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materia nº 3/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 3 / 2025
Date 2025-02-24
EmentaSolicita a construção de pavimentação nas principais entradas das Estradas Vicinais ligadas a PB-137 do Município de Baraúna/PB
native_id8

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-12 Redação Final
2025-03-12 Matéria encaminhada Para Públicação
2025-03-12 Proposição aprovada
2025-02-25 Aguardando inclusão na Ordem do dia U
2025-02-24 Leitura em Plenário P

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-03-10T21:11:11.550157-03:00 Aprovada por Maioria Absoluta 7 0 0

Documents (1)

texto original #

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 ESTADO DA PARAÍBA
 CASA VEREADOR “FRANCISCO GOMES DA SILVA”
 CNPJ/MF Nº 02.304.546/0001-61
___________________________________________________________________________________________________________
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Rua Pedro Matias de Souza, S/N, Centro - Baraúna/PB, CEP 58.188-000
GABINETE: Vereador João Batista de Deus de Oliveira
REQUERIMENTO Nº 003/2025
Ilustríssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Baraúna,
O Vereador João Batista de Deus de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
vem respeitosamente requerer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o presente requerimento solicitando a implantação 
de dois quebra-molas na estrada de terra que dá acesso ao Sítio do Mendes e a instalação 
de uma placa de identificação na entrada da comunidade.
Justificativa
A estrada de terra que liga a sede do município ao Sítio do Mendes possui um fluxo constante 
de veículos, incluindo motos, carros e caminhões utilizados no transporte de mercadorias e 
insumos agrícolas. A falta de sinalização e controle de velocidade tem colocado em risco a 
segurança dos moradores e transeuntes.
Dessa forma, faz-se necessária a implantação de dois quebra-molas, visando:
• Reduzir a velocidade dos veículos, prevenindo acidentes e garantindo mais segurança aos 
pedestres;
• Melhorar as condições de tráfego, evitando danos ao solo e promovendo mais controle na 
circulação de veículos na via não pavimentada.
Além disso, a comunidade do Sítio do Mendes ainda não possui uma placa de identificação 
adequada na sua entrada, dificultando a localização por visitantes e serviços públicos. Assim, 
solicitamos a instalação de uma placa de tamanho e altura relevantes para que seja visível 
a longa distância, respeitando os limites estipulados pelo DNIT tanto no tamanho quanto na 
distância do asfalto.
Diante do exposto, solicito que este requerimento seja aprovado e encaminhado ao Executivo 
Municipal para análise e providências cabíveis.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Baraúna, em 24 de fevereiro de 2025.
João Batista de Deus de Oliveira
Vereador – Câmara Municipal de Baraúna
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