sessao nº 2

CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA -
PB 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo APROVADO 
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Ata Eletrônica da 2ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 10/03/2025 -
19:30 ; Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: NIVANILDO / Rep. ; Vice-Presidente: KALIDHIA / Rep. ; 
Primeiro-Secretário: JORAIDE / PT; Segundo-Secretário: JOHNNY / Rep. 
Lista de Presença na Sessão: ANTÔNIO / Rep. ; GIDEVAL / Rep. ; JARDEL / Rep. ; JOÃO 
/ PT ; JOHNNY / Rep. ; JORAIDE / PT; NIVANILDO / Rep. ; REGINALDO / PT 
Correspondências: 1) Recebida - OF! Nº 001/2025 - OFICIO - Interessado: Câmara de 
Baraúna-PB e Câmara dos Deputados - Assunto: Oficio recebido da Câmara dos Deputados 
da Paraíba sobre o V Encontro Nacional da Procuradoria da Mulher no Legislativo -
Brasília/DF; 
Expedientes: Abertura: O Presidente José Nivanildo ao Dizer "Sobre a proteção de Deus 
e em nome da Comunidade", declarou abertos os trabalhos da 2º Sessão Ordinana de 
2025 LEITURA DE TRECHO BÍBLICO: feita pelo Segundo Secretário Johnathan Gomes 
de Oliveira LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: a ATA DA 1 º 
SESSÃO ÓRDINARIA DO ANO DE 2025, realizada no dia 24 de Fevereiro de 2025, no 
Plenário Nilo Ferreira de Vasconcelos, foi lida, votada e aprovada pela unanimidade dos 
Vereadores presentes. TEMA LIVRE: No tema Livre se inscreveram os Vereadores 
JARDEL GALDINO , JOÃO BATISTA, JOHNathan ORDEM DO DIA: 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025, DISPÕE SOBRE A 
IMPLANTAÇÃO DE TRADUTOR DE LIBRAS NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
BARAÚNA. Autor: MESA DIRETORA - MESA, Número de Protocolo: 33, Turno: Primeiro, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 16 de 2025, Solicitação de 
estruturação do sistema de esgoto do conjunto Dedé Pereira Autores: ANTÓNIO, 
GABINETE PARLAMENTAR - GPAR, GIDEVAL, JARDEL, JOÃO, JOHNNY, JORAIDE, 
KALIDHIA, NIVANILDO, REGINALDO, Número de Protocolo: 23, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 17 de 2025, solicitando, a 
implantação de três quebra-molas na Rua Nilo Ferreira de Vasconcelos, no município de 
Baraúna. Autor: JOHNNY, Número de Protocolo: 24, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 18 de 2025, solicitando, que viabilize a 
criação de um espaço destinado à comercialização dos produtos artesanais de Baraúna, a 
fim de atender os artesãos locais, promovendo o desenvolvimento da economia criativa e o 
fortalecimento do comércio local. Autor: JORAIDE, Número de Protocolo: 25, Turno: 
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Indicação nº 19 de 2025, solicitando, 
construção de uma passagem molhada no Sítio Logradouro, com o objetivo de assegurar 
melhores condições de tráfego e segurança para os moradores daquela comunidade, 
especialmente nos períodos de chuvas intensas. Autor: JORAIDE, Número de Protocolo: 
26, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Indicação nº 20 de 2025, 
solicitando a instalação de uma porta de emergência e de uma rampa de acessibilidade no 
lado esquerdo da Escola Municipal de Ensino Fundamental Celina Rodrigues da Silva. 
Autor: JOÃO, Número de Protocolo: 27, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida ; 7 - Indicação nº 21 de 2025, Requer seja determinada a priorização da 
distribuição de água dos carros-pipa para as famílias em situação de vulnerabilidade 
social, suspendendo o fornecimento desse serviço para Secretários Municipais, 
Vereadores, Prefeita e Vice-Prefeito. Autor: NIVANILDO, Número de Protocolo: 29, Turno: 
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Indicação nº 22 de 2025, solicitando a 
instalação de um sistema de energia solar na Escola Municipal Felipe Rodrigues de Lima. 
Autor: GIDEVAL, Número de Protocolo: 30, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: 
RUA PEDRO MATIAS DE SOUZA - BARAÚNA PB E-mail: camarabarauna4@gmai.com 
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CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA -
PB 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Matéria lida; 9 - Indicação nº 23 de 2025, solicitando a reforma e ampliação da pocilga 
municipal de Baraúna Autor: JARDEL, Número de Protocolo: 31, Turno: Primeiro, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Indicação nº 24 de 2025, solicitando a construção 
de uma passagem molhada que dá acesso à pocilga municipal de Baraúna. Autor: JARDEL, 
Número de Protocolo: 32, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
Moções nº 1 de 2025, MOÇÃO DEDICADA AS Excelentíssimas Senhoras Vereadoras 
Joraide de Souto Gonçalves e Kalidhia de Almeida Medeiros e as servidoras da Câmara 
Municipal de Baraúna pelo seu dia. Autor: NIVANILDO, Número de Protocolo: 28, Turno: 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Maioria 
Absoluta; 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025, DISPÕE SOBRE: INSTITUI NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, O PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL 
VOLUNTÁRIO - PARCEIROS DA INCLUSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
CORRELATAS. Autor: Austryanne - Prefeita, Número de Protocolo: 35, Processo: 6/2025, 
Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: TENDO EM VISTA A URGENCIA QUE NECESSITA A DISCUSSÃO DO PROJETO DE 
LEI ORDINÁRIA DE NÚMERO 001/2025, O PRESIDENTE EM OBEDIÊNCIA AO 
REGIMENTO INTERNO, CONSULTOU O PLENÁRIO EM CARÁTER DE COMISSÃO 
ESPECIAL. OS PLENÁRIO DEU POR UNANIMIDADE PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO 
DE LEI PARA SER APRESENTADO E VOTADO EM SESSÃO ÚNICA. ; 
Oradores do Expediente: 1 - JARDEL / Rep. ; 2 - JOÃO / PT; 3 - JOHNNY / Rep. ; 4 -
JORAIDE / PT 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANTÔNIO / Rep. ; GIDEVAL / Rep. ; JARDEL I Rep. 
JOÃO / PT ; JOHNNY / Rep. ; JORAIDE / PT; NIVANILDO / Rep. ; REGINALDO / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 1 de 2025, Solicitando a aquisição de 
uma máquina colheitadeira de milho para atender às necessidades dos agricultores do 
município Autor: REGINALDO, Número de Protocolo: 6, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 
7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta Votos Nominais 
ANTÔNIO - Sim; GIDEVAL - Sim ; JARDEL - Sim ; JOHNNY - Sim ; JORAIDE - Sim ; JOÃO -
Sim ; NIVANILDO - Não Votou ; REGINALDO - Sim ; 2 - Indicação nº 2 de 2025, 
Solicitando a aquisição de um carro-pipa e uma ambulância exclusiva para a comunidade 
rural do Sítio do Mendes. Autor: REGINALDO, Número de Protocolo: 7, Turno: Único, 
Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta 
Votos Nominais : ANTÔNIO - Sim; GIDEVAL - Sim ; JARDEL - Sim ; JOHNNY - Sim; 
JORAIDE - Sim ; JOÃO - Sim; NIVANILDO - Não Votou; REGINALDO - Sim; 3 - Indicação 
nº 3 de 2025, Solicita a construção de pavimentação nas principais entradas das 
Estradas Vicinais ligadas a PB-137 do Município de Baraúna/PB Autor: JOÃO, Número de 
Protocolo: 8, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por Maioria Absoluta Votos Nominais : ANTÔNIO - Sim ; GIDEVAL - Sim ; 
JARDEL - Sim ; JOHNNY - Sim ; JORAIDE - Sim ; JOÃO - Sim; NIVANILDO - Não Votou; 
REGINALDO - Sim; 4 - Indicação nº 4 de 2025, Solicitando a reforma pontual visando 
uma construção de uma escada para o acesso dos desportistas ao vestiário da quadra de 
esportes do Sítio do Mendes, a instalação de um alambrado e construção de uma 
arquibancada no lado oeste da quadra. Autor: JOHNNY, Número de Protocolo: 9, Turno: 
Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Maioria 
Absoluta Votos Nominais: ANTÔNIO - Sim; GIDEVAL - Sim ; JARDEL - Sim ; JOHNNY -
Sim ; JORAIDE - Sim ; JOÃO - Sim; NIVANILDO - Não Votou; REGINALDO - Sim; 5 -
Indicação nº 5 de 2025, Solicitando a pavimentação em paralelepípedo da Rua José 
Matias de Sousa, localizada no bairro José Rodrigues de Lima. Autor: JOHNNY, Número de 
Protocolo: 10, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por Maioria Absoluta Votos Nominais : ANTÔNIO - Sim ; GIDEVAL - Sim ; 
JARDEL - Sim ; JOHNNY - Sim ; JORAIDE - Sim ; JOÃO - Sim; NIVANILDO - Não Votou; 
REGINALDO - Sim; 6 - Indicação nº 6 de 2025, Solicitando a aquisição de um veículo 
RUA PEDRO MATIAS DE SOUZA - BARAÚNA PB E-mail: camarabarauna4@gmai.com 
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
exclusivo para o transporte de autistas no município de Baraúna/PB, visando proporcionar 
melhores condições de acesso aos serviços de saúde, educação e inclusão social. Autor: 
NIVANILDO, Número de Protocolo: 11, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta Votos Nominais : ANTONIO -
Sim ; GIDEVAL - Sim ; JARDEL - Sim ; JOHNNY - Sim ; JORAIDE - Sim ; JOÃO - Sim; 
NIVANILDO - Não Votou; REGINALDO - Sim; 7 - Indicação nº 7 de 2025, Indica a 
reabertura do posto médico da comunidade rural Tanque de Areia Autor: NIVANILDO, 
Número de Protocolo: 2, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta Votos Nominais : ANTONIO - Sim; GIDEVAL -
Sim ; JARDEL - Sim ; JOHNNY - Sim ; JORAIDE - Sim ; JOÃO - Sim; NIVANILDO - Não 
Votou; REGINALDO - Sim; 8 - Indicação n° 8 de 2025, Solicitando a construção de uma 
rede de esgoto ligando o Centro Pastoral da Paróquia de Baraúna à rede de esgoto e 
saneamento básico do município, no final da Rua Castelo Branco, próximo à casa do padre, 
bem como a realização do calçamento no final da Rua Castelo Branco. Autor: JOÃO, 
Número de Protocolo: 12, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta Votos Nominais : ANTONIO - Sim; GIDEVAL -
Sim ; JARDEL - Sim ; JOHNNY - Sim ; JORAIDE - Sim ; JOÃO - Sim; NIVANILDO - Não 
Votou ; REGINALDO - Sim ; 9 - Indicação n2 9 de 2025, solicitando a pintura e 
manutenção das paredes e teto da quadra de esportes da comunidade do Sítio do Mendes, 
incluindo a restauração do piso, pintura e reforma, bem como o aumento da iluminação no 
local. Autor: JARDEL, Número de Protocolo: 13, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta Votos Nominais : ANTONIO 
- Sim; GIDEVAL - Sim ; JARDEL - Sim ; JOHNNY - Sim ; JORAIDE - Sim ; JOÃO - Sim; 
NIVANILDO - Não Votou; REGINALDO - Sim; 10 - Indicação n° 10 de 2025, Solicitação 
para construção de uma cisterna de 100 mil litros na Escola Municipal Felipe Rodrigues 
de Lima Autor: JARDEL, Número de Protocolo: 14, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta Votos Nominais 
ANTONIO - Sim; GIDEVAL - Sim ; JARDEL - Sim ; JOHNNY - Sim ; JORAIDE - Sim ; JOÃO -
Sim ; NIVANILDO - Não Votou ; REGINALDO - Sim ; 11 - Indicação nQ 11 de 2025, 
Instalação de placa informativa para praticantes de caminhada e corrida nas vias 
asfaltadas da cidade Autor: KALIDHIA, Número de Protocolo: 3, Turno: Único, Tipo: 
Nominal, Sim: 0, Não: 8, Abstenções: 0, Resultado: Retirada de Pauta - Obs.: RETIRADO 
DE FALTA EM DECORRÊNCIA DA FALTA DA AUTORA Votos Nominais : ANTONIO - Não 
GIDEVAL - Não ; JARDEL - Não ; JOHNNY - Não ; JORAIDE - Não ; JOÃO - Não; 
NIVANILDO - Não; REGINALDO - Não; 12 - Indicação nº 12 de 2025, solicitando que 
seja providenciada a instalação de lixeiras de coleta seletiva nas praças públicas, no 
mercado público e próximos aos demais órgãos públicos do município de Baraúna. 
Autores: GABINETE PARLAMENTAR - GPAR, KALIDHIA, Número de Protocolo: 15, Turno: 
Único, Tipo: Nominal, Sim: 0, Não: 8, Abstenções: 0, Resultado: Retirada de Pauta - Obs.: 
RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DA FALTA DA AUTORA Votos Nominais : ANTÔNIO 
- Não; GIDEVAL - Não ; JARDEL - Não ; JOHNNY - Não ; JORAIDE - Não ; JOÃO - Não; 
NIVANILDO - Não; REGINALDO - Não; 13 - Indicação n° 13 de 2025, Solicitando a 
reforma do tanque da Lagoa da Caraibeira, situado próximo ao conjunto conhecido como 
Dedé Pereira, dentro do território do município de Baraúna-PB. Autor: GIDEVAL, Número 
de Protocolo: 16, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por Maioria Absoluta Votos Nominais : ANTONIO - Sim ; GIDEVAL - Sim ; 
JARDEL - Sim ; JOHNNY - Sim ; JORAIDE - Sim ; JOÃO - Sim; NIVANILDO - Não Votou; 
REGINALDO - Sim; 14 - Indicação n2 14 de 2025, Solicitando a reforma do Mercado 
Público Municipal de Baraúna-PB. Autor: GIDEVAL, Número de Protocolo: 17, Turno: 
Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Maioria 
Absoluta Votos Nominais: ANTONIO - Sim; GIDEVAL - Sim ; JARDEL - Sim ; JOHNNY -
Sim ; JORAIDE - Sim ; JOÃO - Sim; NIVANILDO - Não Votou; REGINALDO - Sim; 15 -
Indicação nº 15 de 2025, Requisita ao Poder Executivo Municipal aquisição de materiais 
para a Sala de Recursos destinada às crianças com necessidades especiais, localizada na 
RUA PEDRO MATIAS DE SOUZA - BARAÚNA PB E-mail: camarabarauna4@gmai.com 
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President f JOSÉ 
NIVANILDO DA 
SILVA SOUZA / Rep. 
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Escola Municipal Felipe Rodrigues de Lima. Autor: JORAIDE, Número de Protocolo: 5, 
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
Maioria Absoluta Votos Nominais : ANTONIO - Sim; GIDEVAL - Sim ; JARDEL - Sim; 
JOHNNY - Sim ; JORAIDE - Sim ; JOÃO - Sim; NIVANILDO - Não Votou; REGINALDO -
Sim ; 16 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025, DISPÕE SOBRE: INSTITUI NO 
ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, O PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL 
VOLUNTÁRIO - PARCEIROS DA INCLUSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
CORRELATAS. Autor: Austryanne - Prefeita, Número de Protocolo: 35, Processo: 6/2025, 
Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: P. Abstenções: 
0, Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta Votos Nominais : ANTONIO - Sim ; 
GIDEVAL - Sim ; JARDEL - Sim ; JOHNNY - Sim ; JORAIDE - Sim ; JOÃO - Sim ; 
NIVANILDO - Não Votou; REGINALDO - Sim; 
Considerações Finais: Não havendo outros assuntos o Presidemte declarou encerrada a 
Sessão, marcando aproxima para o dia 24 de março de 2025. O link para assistir na 
integra estará anexo na aba 1O Sessão Ordinária. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 
K 
Vice-Presidente: 
Kalidhia de Almeida 
Medeiros / Rep. 
J11A4 C f) 
Primeiro- Segundo￾Secretário: JORAIDE Secretário: 
DE SOUTO Johnathan Gomes de 
GONÇALVES / PT Oliveira / Rep. 
RUA PEDRO MATIAS DE SOUZA - BARAÚNA PB E-mail: camarabarauna4@gmaí.com 
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Informações Básicas
Tipo da Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 10/03/2025 - 19:00
Encerramento: - 
Mesa Diretora
Presidente: NIVANILDO/Rep.
Vice-Presidente: KALIDHIA/Rep.
Primeiro-Secretário: JORAIDE/PT
Segundo-Secretário: JOHNNY/Rep.
Lista de Presença da Sessão
ANTÔNIO/Rep.
GIDEVAL/Rep.
JARDEL/Rep.
JOÃO/PT
JOHNNY/Rep.
JORAIDE/PT
NIVANILDO/Rep.
REGINALDO/PT
Correspondências
OFIAD Nº 001/2025 - OFICIO ADMINISTRATIVO
Data: 06/03/2025 - Interessado: Câmara de Baraúna-PB e Câmara dos Deputados
Assunto: Oficio recebido da Câmara dos Deputados da Paraíba sobre o V Encontro Nacional da Procuradoria da Mulher
no Legislativo - Brasília/DF 
Expedientes
Abertura
Eu, José Nivanildo, Sobre a proteção de Deus e em nome da Comunidade,
declaro aberto os trabalhos da primeira Sessão Órdinaria de 2025
Peço que o 2º Secretário faça a leitura do Trecho biblico
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Resumo da 2ª Reunião SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
10/03/2025
RUA PEDRO MATIAS DE SOUZA - BARAÚNA PB E-mail: camarabarauna4@gmai.com
10/03/2025
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LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
PEÇO QUE A 1º SECRETÁRIA FAÇA A LEITURA DAS CORRESPÔNDENCIAS
RECEBIDAS
1 - Recebida
06/03/2025 - Câmara de Baraúna-PB e Câmara dos Deputados
OFIAD Nº 001/2025 - OFICIO ADMINISTRATIVO
Oficio recebido da Câmara dos Deputados da Paraíba sobre o V Encontro Nacional da
Procuradoria da Mulher no Legislativo - Brasília/DF
LEITURA DE TRECHO BÍBLICO
O Senhor falou a Moisés, dizendo: "Fala a toda a comunidade dos filhos de Israel, e dize￾lhes: Sede santos, porque eu, o Senhor vosso Deus, sou santo"
PEÇO QUE O SEGUNDO SECRETÁRIO FAÇA A CHAMADA DOS VEREADORES
PRESENTES
ANTÔNIO LUNGUINHO
GIDEVAL DA COSTA
JARDEL GALDINO
JOÃO BATISTA
JOHNNY OLIVEIRA
JORAIDE DE SOUTO
JOSÉ NIVANILDO
REGINALDO RODRIGUES
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
PEÇO QUE A 1º SECRETÁRIA FAÇA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
No dia 24 de Fevereiro de 2025, no Plenário Nilo Ferreira de Vasconcelos, a Solenidade
teve inicio com a execução do Hino Nacional e do Hino do Municipio pela Banda
Filarmonica da cidade, em seguida o Presidente agradeceu a presença dos Convidados
Amilton Carlos, Vice-Prefeito Constitucional, ao Secretário Geral do Municipio o
Ilustrissimo senhor Ismael, ao Procurador Geral do Municipio, o ilustrissimo Senhor Jailson
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Andrade, e ao Pastor Joabe, representante eclesiástico municipal, facultando a palavra e a
tribuna para fazerem suas considerações.
O Presidente José Nivanildo, ao dizer "Sobre a proteção de Deus e em nome da
Comunidade", declarou aberto os trabalhos da primeira Sessão Órdinaria de 2025;
Lista de Presença: ANTÔNIO / Rep. ; GIDEVAL / Rep. ; JARDEL / Rep. ; JOÃO / PT ; JOHNNY
/ Rep. ; JORAIDE / PT ; KALIDHIA / Rep. ; NIVANILDO / Rep. ; REGINALDO / PT
O Segundo-Secretário fez a leitura do Salmos Capítulo 92, versículos 12-15;
foi lida a ATA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025. A ata foi lida e aprovada pela
unânimidade dos Vereadores Presentes. 
foi feita a LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Não foram recebidas
nenhuma correspondência para o periodo.
Foi feita a leitura das Matérias do Expediente:
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 1 de 2025, Solicitando a aquisição de uma
máquina colheitadeira de milho para atender às necessidades dos agricultores do município
Autor: REGINALDO, Número de Protocolo: 6, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: lida pela Segunda-secretária a Pedido do Autor ; 2 - Indicação nº 2 de
2025, Solicitando a aquisição de um carro-pipa e uma ambulância exclusiva para a
comunidade rural do Sítio do Mendes. Autor: REGINALDO, Número de Protocolo: 7, Turno:
Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: lida pela Segunda-secretária a
Pedido do Autor ; 3 - Indicação nº 3 de 2025, Solicita a construção de pavimentação nas
principais entradas das Estradas Vicinais ligadas a PB-137 do Município de Baraúna/PB
Autor: JOÃO, Número de Protocolo: 8, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: lida pela Segunda-secretária a Pedido do Autor ; 4 - Indicação nº 4 de 2025,
Solicitando a reforma pontual visando uma construção de uma escada para o acesso dos
desportistas ao vestiário da quadra de esportes do Sítio do Mendes, a instalação de um
alambrado e construção de uma arquibancada no lado oeste da quadra. Autor: JOHNNY,
Número de Protocolo: 9, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: lida
pela Segunda-secretária a Pedido do Autor ; 5 - Indicação nº 5 de 2025, Solicitando a
pavimentação em paralelepípedo da Rua José Matias de Sousa, localizada no bairro José
Rodrigues de Lima. Autor: JOHNNY, Número de Protocolo: 10, Turno: Primeiro, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: lida pela Segunda-secretária a Pedido do Autor ; 6 -
Indicação nº 6 de 2025, Solicitando a aquisição de um veículo exclusivo para o transporte
de autistas no município de Baraúna/PB, visando proporcionar melhores condições de
acesso aos serviços de saúde, educação e inclusão social. Autor: NIVANILDO, Número de
Protocolo: 11, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 7 de
2025, Indica a reabertura do posto médico da comunidade rural Tanque de Areia Autor:
NIVANILDO, Número de Protocolo: 2, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
8 - Indicação nº 8 de 2025, Solicitando a construção de uma rede de esgoto ligando o
Centro Pastoral da Paróquia de Baraúna à rede de esgoto e saneamento básico do
município, no final da Rua Castelo Branco, próximo à casa do padre, bem como a realização
do calçamento no final da Rua Castelo Branco. Autor: JOÃO, Número de Protocolo: 12, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: lida pela Segunda-secretária a Pedido do Autor ; 9 -
Indicação nº 9 de 2025, solicitando a pintura e manutenção das paredes e teto da quadra de
esportes da comunidade do Sítio do Mendes, incluindo a restauração do piso, pintura e
reforma, bem como o aumento da iluminação no local. Autor: JARDEL, Número de
Protocolo: 13, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 10
de 2025, Solicitação para construção de uma cisterna de 100 mil litros na Escola Municipal
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Felipe Rodrigues de Lima Autor: JARDEL, Número de Protocolo: 14, Turno: Primeiro, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 11 de 2025, Instalação de placa
informativa para praticantes de caminhada e corrida nas vias asfaltadas da cidade Autor:
KALIDHIA, Número de Protocolo: 3, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação
nº 13 de 2025, Solicitando a reforma do tanque da Lagoa da Caraibeira, situado próximo ao
conjunto conhecido como Dedé Pereira, dentro do território do município de Baraúna-PB.
Autor: GIDEVAL, Número de Protocolo: 16, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 13 - Indicação nº 12 de 2025, solicitando que seja providenciada a instalação
de lixeiras de coleta seletiva nas praças públicas, no mercado público e próximos aos
demais órgãos públicos do município de Baraúna. Autores: GABINETE PARLAMENTAR -
GPAR, KALIDHIA, Número de Protocolo: 15, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 -
Indicação nº 14 de 2025, Solicitando a reforma do Mercado Público Municipal de Baraúna￾PB. Autor: GIDEVAL, Número de Protocolo: 17, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 15 - Indicação nº 15 de 2025, Requisita ao Poder Executivo Municipal
aquisição de materiais para a Sala de Recursos destinada às crianças com necessidades
especiais, localizada na Escola Municipal Felipe Rodrigues de Lima. Autor: JORAIDE,
Número de Protocolo: 5, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - VOTO
DE PESAR nº 1 de 2025, A Câmara Municipal de Baraúna, por intermédio do Vereador
Johnny de Major, manifesta profundo pesar pelo falecimento da munícipe Maria Eunides
Miguel de Souto, carinhosamente conhecida como Bia de Chico do Bar. Autor: JOHNNY,
Número de Protocolo: 18, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: a
Pedido verbal do Autor o voto de pesar foi votado na mesma sessão, sendo aprovada pela
unanimidade dos Vereadores ;
Oradores do Expediente: 1 - JOÃO / PT - Observação: saudou os presentes; falou sobre o
abastecimento de águas do município; falou sobre a saúde do município; finalizou dizendo
que irá falar com a Pref ; 2 - JARDEL / Rep. - Observação: falou sobre o abastecimento
hídrico municipal e fez um balanço do mandato da Prefeita até o momento. ; 3 - JOHNNY /
Rep. - Observação: agradeceu aos seus apoiadores; falou sobre o abastecimento hídrico;
falou sobre projetos de campanha; falou sobre a saúde e agricultura municipal ; 4 -
JORAIDE / PT - Observação: parabenizou a gestão do legislativo; falou sobre os problemas
com o abastecimento hídrico
Ocorrências da Sessão: No Grande Expediente o Vereador Johnny Requereu de forma verbal
que o VOTO DE PESAR Nº 1 de 2025 fosse votado na mesma sessão, o que foi aceito,
votado e aprovado por unânimidade dos Vereadores presentes, além disso, em nome da
Câmara Municipal de Baraúna foi entregue um quadro com o voto de profundo Pesar as
familiares da Falecida.
Os Vereadores Reginaldo, José Nivanildo, e João fizeram uso do tempo regimental de 2
minutos para suas considerações finais.
Mesa da Câmara Municipal de Baraúna-PB, em 10 de março de 2025.
Matérias do Expediente
1 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Texto original
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TRADUTOR DE LIBRAS NAS SESSÕES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE BARAÚNA.
CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA -
PB
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 2ª Reunião SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
10/03/2025
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10/03/2025
Página 4
2 - Indicação nº 16 de 2025
Texto original
Solicitação de estruturação do sistema de esgoto do conjunto Dedé Pereira
3 - Indicação nº 17 de 2025
Autor: JOHNNY
Texto original
solicitando, a implantação de três quebra-molas na Rua Nilo Ferreira de Vasconcelos, no
município de Baraúna.
4 - Indicação nº 18 de 2025
Autor: JORAIDE
Texto original
solicitando, que viabilize a criação de um espaço destinado à comercialização dos produtos
artesanais de Baraúna, a fim de atender os artesãos locais, promovendo o desenvolvimento
da economia criativa e o fortalecimento do comércio local.
5 - Indicação nº 19 de 2025
Autor: JORAIDE
solicitando, construção de uma passagem molhada no Sítio Logradouro, com o objetivo de
assegurar melhores condições de tráfego e segurança para os moradores daquela
comunidade, especialmente nos períodos de chuvas intensas.
6 - Indicação nº 20 de 2025
Autor: JOÃO
Texto original
solicitando a instalação de uma porta de emergência e de uma rampa de acessibilidade no
lado esquerdo da Escola Municipal de Ensino Fundamental Celina Rodrigues da Silva.
7 - Indicação nº 21 de 2025
Autor: NIVANILDO
Texto original
Requer seja determinada a priorização da distribuição de água dos carros-pipa para as
famílias em situação de vulnerabilidade social, suspendendo o fornecimento desse serviço
para Secretários Municipais, Vereadores, Prefeita e Vice-Prefeito.
8 - Indicação nº 22 de 2025
Autor: GIDEVAL
Texto original
solicitando a instalação de um sistema de energia solar na Escola Municipal Felipe
Rodrigues de Lima.
9 - Indicação nº 23 de 2025
Autor: JARDEL
Texto original
solicitando a reforma e ampliação da pocilga municipal de Baraúna
10 - Indicação nº 24 de 2025
Autor: JARDEL
Texto original
solicitando a construção de uma passagem molhada que dá acesso à pocilga municipal de
Baraúna.
11 - Moções nº 1 de 2025
Autor: NIVANILDO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA -
PB
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 2ª Reunião SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
10/03/2025
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10/03/2025
Página 5
Texto original
MOÇÃO DEDICADA AS Excelentíssimas Senhoras Vereadoras Joraide de Souto Gonçalves e
Kalidhia de Almeida Medeiros e as servidoras da Câmara Municipal de Baraúna pelo seu
dia.
ORDEM DO DIA
NA ORDEM DO DIA TEMOS AS SEGUINTES MATÉRIAS:
Indicação nº 1 de 2025
Autor: REGINALDO
Solicitando a aquisição de uma máquina colheitadeira de milho para atender às
necessidades dos agricultores do município
COLOCO EM DISCUSSÃO
COLOCO EM VOTAÇÃO
Indicação nº 2 de 2025
Autor: REGINALDO
Solicitando a aquisição de um carro-pipa e uma ambulância exclusiva para a comunidade
rural do Sítio do Mendes.
COLOCO EM DISCUSSÃO
COLOCO EM VOTAÇÃO
Indicação nº 3 de 2025
Autor: JOÃO
Solicita a construção de pavimentação nas principais entradas das Estradas Vicinais ligadas
a PB-137 do Município de Baraúna/PB
COLOCO EM DISCUSSÃO
COLOCO EM VOTAÇÃO
Indicação nº 4 de 2025
Autor: JOHNNY
Solicitando a reforma pontual visando uma construção de uma escada para o acesso dos
desportistas ao vestiário da quadra de esportes do Sítio do Mendes, a instalação de um
alambrado e construção de uma arquibancada no lado oeste da quadra.
COLOCO EM DISCUSSÃO
COLOCO EM VOTAÇÃO
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PB
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10/03/2025
Página 6
Indicação nº 5 de 2025
Autor: JOHNNY
Solicitando a pavimentação em paralelepípedo da Rua José Matias de Sousa, localizada no
bairro José Rodrigues de Lima.
COLOCO EM DISCUSSÃO
COLOCO EM VOTAÇÃO
Indicação nº 6 de 2025
Autor: NIVANILDO
Solicitando a aquisição de um veículo exclusivo para o transporte de autistas no município
de Baraúna/PB, visando proporcionar melhores condições de acesso aos serviços de saúde,
educação e inclusão social.
COLOCO EM DISCUSSÃO
COLOCO EM VOTAÇÃO
Indicação nº 7 de 2025
Autor: NIVANILDO
Indica a reabertura do posto médico da comunidade rural Tanque de Areia
COLOCO EM DISCUSSÃO
COLOCO EM VOTAÇÃO
Indicação nº 8 de 2025
Autor: JOÃO
Solicitando a construção de uma rede de esgoto ligando o Centro Pastoral da Paróquia de
Baraúna à rede de esgoto e saneamento básico do município, no final da Rua Castelo
Branco, próximo à casa do padre, bem como a realização do calçamento no final da Rua
Castelo Branco.
COLOCO EM DISCUSSÃO
COLOCO EM VOTAÇÃO
Indicação nº 9 de 2025
Autor: JARDEL
solicitando a pintura e manutenção das paredes e teto da quadra de esportes da
comunidade do Sítio do Mendes, incluindo a restauração do piso, pintura e reforma, bem
como o aumento da iluminação no local.
COLOCO EM DISCUSSÃO
COLOCO EM VOTAÇÃO
Indicação nº 10 de 2025
CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA -
PB
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 2ª Reunião SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
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10/03/2025
Página 7
Autor: JARDEL
Solicitação para construção de uma cisterna de 100 mil litros na Escola Municipal Felipe
Rodrigues de Lima
COLOCO EM DISCUSSÃO
COLOCO EM VOTAÇÃO
Indicação nº 11 de 2025
Autor: KALIDHIA
Instalação de placa informativa para praticantes de caminhada e corrida nas vias asfaltadas
da cidade
RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DA FALTA DA AUTORA
Indicação nº 12 de 2025
Autor: KALIDHIA
solicitando que seja providenciada a instalação de lixeiras de coleta seletiva nas praças
públicas, no mercado público e próximos aos demais órgãos públicos do município de
Baraúna.
RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DA FALTA DA AUTORA
Indicação nº 13 de 2025
Autor: GIDEVAL
Solicitando a reforma do tanque da Lagoa da Caraibeira, situado próximo ao conjunto
conhecido como Dedé Pereira, dentro do território do município de Baraúna-PB.
COLOCO EM DISCUSSÃO
COLOCO EM VOTAÇÃO
Indicação nº 14 de 2025
Autor: GIDEVAL
Solicitando a reforma do Mercado Público Municipal de Baraúna-PB.
COLOCO EM DISCUSSÃO
COLOCO EM VOTAÇÃO
Indicação nº 15 de 2025
Autor: JORAIDE
Requisita ao Poder Executivo Municipal aquisição de materiais para a Sala de Recursos
destinada às crianças com necessidades especiais, localizada na Escola Municipal Felipe
Rodrigues de Lima.
COLOCO EM DISCUSSÃO
COLOCO EM VOTAÇÃO
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Página 8
TEMA LIVRE
PARA O TEMA LIVRE TEMOS INSCRITOS OS VEREADORES JARDEL GALDINO ,
JOÃO BATISTA, VEREADOR JOHNNY, MAS ALGUM VEREADOR DESEJA SE
INSCREVER?
CONVIDO O VEREADOR João Batista para usar seu tempo Regimental
CONVIDO O VEREADOR Vereador Johnny para usar seu tempo Regimental
CONVIDO O VEREADOR Vereador Jardel Galdino para usar seu tempo Regimental
ALGUM VEREADOR DESEJA UTILIZAR O TEMPO REGIMENTAL DE 2 MINUTOS
PARA O APARTE
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ProRe Projeto de Resolução 3/2025
Turno: Primeiro
Autor: MESA DIRETORA - MESA
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO
DE TRADUTOR DE LIBRAS NAS
SESSÕES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE BARAÚNA. 
Matéria não lida
2 - IND Indicação 16/2025
Turno: Primeiro
Autores: ANTÔNIO, GABINETE
PARLAMENTAR - GPAR, GIDEVAL,
JARDEL, JOÃO, JOHNNY, JORAIDE,
KALIDHIA, NIVANILDO, REGINALDO
Solicitação de estruturação do
sistema de esgoto do conjunto
Dedé Pereira 
Matéria não lida
3 - IND Indicação 17/2025
Turno: Primeiro
Autor: JOHNNY
solicitando, a implantação de três
quebra-molas na Rua Nilo Ferreira
de Vasconcelos, no município de
Baraúna. 
Matéria não lida
4 - IND Indicação 18/2025
Turno: Único
Autor: JORAIDE
solicitando, que viabilize a criação
de um espaço destinado à
comercialização dos produtos
artesanais de Baraúna, a fim de
atender os artesãos locais,
promovendo o desenvolvimento da
economia criativa e o
fortalecimento do comércio local. 
Matéria não lida
CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA -
PB
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Resumo da 2ª Reunião SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª (2025 -
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Página 9
Matéria Ementa Resultado da Votação
5 - IND Indicação 19/2025
Turno: Único
Autor: JORAIDE
solicitando, construção de uma
passagem molhada no Sítio
Logradouro, com o objetivo de
assegurar melhores condições de
tráfego e segurança para os
moradores daquela comunidade,
especialmente nos períodos de
chuvas intensas. 
Matéria não lida
6 - IND Indicação 20/2025
Turno: Único
Autor: JOÃO
solicitando a instalação de uma
porta de emergência e de uma
rampa de acessibilidade no lado
esquerdo da Escola Municipal de
Ensino Fundamental Celina
Rodrigues da Silva. 
Matéria não lida
7 - IND Indicação 21/2025
Turno: Único
Autor: NIVANILDO
Requer seja determinada a
priorização da distribuição de
água dos carros-pipa para as
famílias em situação de
vulnerabilidade social,
suspendendo o fornecimento
desse serviço para Secretários
Municipais, Vereadores, Prefeita e
Vice-Prefeito. 
Matéria não lida
8 - IND Indicação 22/2025
Turno: Primeiro
Autor: GIDEVAL
solicitando a instalação de um
sistema de energia solar na Escola
Municipal Felipe Rodrigues de
Lima. 
Matéria não lida
9 - IND Indicação 23/2025
Turno: Primeiro
Autor: JARDEL
solicitando a reforma e ampliação
da pocilga municipal de Baraúna 
Matéria não lida
10 - IND Indicação 24/2025
Turno: Primeiro
Autor: JARDEL
solicitando a construção de uma
passagem molhada que dá acesso
à pocilga municipal de Baraúna. 
Matéria não lida
11 - MOC Moções 1/2025
Turno: Único
Autor: NIVANILDO
MOÇÃO DEDICADA AS
Excelentíssimas Senhoras
Vereadoras Joraide de Souto
Gonçalves e Kalidhia de Almeida
Medeiros e as servidoras da
Câmara Municipal de Baraúna
pelo seu dia. 
Matéria não votada
12 - PLO Projeto de Lei Ordinária
1/2025
Turno: Votação Única em Regime de
Urgência
Autor: Austryanne
DISPÕE SOBRE: INSTITUI NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
BARAÚNA/PB, O PROGRAMA
EDUCADOR SOCIAL
VOLUNTÁRIO - PARCEIROS DA
INCLUSÃO E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 
Matéria não lida
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Página 10
Oradores do Expediente
Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Lista de Presença da Ordem do Dia
ANTÔNIO/Rep.
GIDEVAL/Rep.
JARDEL/Rep.
JOÃO/PT
JOHNNY/Rep.
JORAIDE/PT
NIVANILDO/Rep.
REGINALDO/PT
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - IND Indicação 1/2025
Turno: Único
Autor: REGINALDO
Solicitando a aquisição de uma
máquina colheitadeira de milho
para atender às necessidades dos
agricultores do município 
Matéria não votada
2 - IND Indicação 2/2025
Turno: Único
Autor: REGINALDO
Solicitando a aquisição de um
carro-pipa e uma ambulância
exclusiva para a comunidade rural
do Sítio do Mendes. 
Matéria não votada
3 - IND Indicação 3/2025
Turno: Único
Autor: JOÃO
Solicita a construção de
pavimentação nas principais
entradas das Estradas Vicinais
ligadas a PB-137 do Município de
Baraúna/PB 
Matéria não votada
4 - IND Indicação 4/2025
Turno: Único
Autor: JOHNNY
Solicitando a reforma pontual
visando uma construção de uma
escada para o acesso dos
desportistas ao vestiário da
quadra de esportes do Sítio do
Mendes, a instalação de um
alambrado e construção de uma
arquibancada no lado oeste da
quadra. 
Matéria não votada
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Página 11
Matéria Ementa Resultado da Votação
5 - IND Indicação 5/2025
Turno: Único
Autor: JOHNNY
Solicitando a pavimentação em
paralelepípedo da Rua José Matias
de Sousa, localizada no bairro José
Rodrigues de Lima. 
Matéria não votada
6 - IND Indicação 6/2025
Turno: Único
Autor: NIVANILDO
Solicitando a aquisição de um
veículo exclusivo para o
transporte de autistas no
município de Baraúna/PB, visando
proporcionar melhores condições
de acesso aos serviços de saúde,
educação e inclusão social. 
Matéria não votada
7 - IND Indicação 7/2025
Turno: Único
Autor: NIVANILDO
Indica a reabertura do posto
médico da comunidade rural
Tanque de Areia 
Matéria não votada
8 - IND Indicação 8/2025
Turno: Único
Autor: JOÃO
Solicitando a construção de uma
rede de esgoto ligando o Centro
Pastoral da Paróquia de Baraúna à
rede de esgoto e saneamento
básico do município, no final da
Rua Castelo Branco, próximo à
casa do padre, bem como a
realização do calçamento no final
da Rua Castelo Branco. 
Matéria não votada
9 - IND Indicação 9/2025
Turno: Único
Autor: JARDEL
solicitando a pintura e
manutenção das paredes e teto da
quadra de esportes da
comunidade do Sítio do Mendes,
incluindo a restauração do piso,
pintura e reforma, bem como o
aumento da iluminação no local. 
Matéria não votada
10 - IND Indicação 10/2025
Turno: Único
Autor: JARDEL
Solicitação para construção de
uma cisterna de 100 mil litros na
Escola Municipal Felipe Rodrigues
de Lima 
Matéria não votada
11 - IND Indicação 11/2025
Turno: Único
Autor: KALIDHIA
Instalação de placa informativa
para praticantes de caminhada e
corrida nas vias asfaltadas da
cidade 
Matéria não votada
12 - IND Indicação 12/2025
Turno: Único
Autores: GABINETE PARLAMENTAR
- GPAR, KALIDHIA
solicitando que seja providenciada
a instalação de lixeiras de coleta
seletiva nas praças públicas, no
mercado público e próximos aos
demais órgãos públicos do
município de Baraúna. 
Matéria não votada
13 - IND Indicação 13/2025
Turno: Único
Autor: GIDEVAL
Solicitando a reforma do tanque
da Lagoa da Caraibeira, situado
próximo ao conjunto conhecido
como Dedé Pereira, dentro do
território do município de
Baraúna-PB. 
Matéria não votada
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2028) (Atual) Legislatura
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Página 12
Matéria Ementa Resultado da Votação
14 - IND Indicação 14/2025
Turno: Único
Autor: GIDEVAL
Solicitando a reforma do Mercado
Público Municipal de Baraúna-PB. 
Matéria não votada
15 - IND Indicação 15/2025
Turno: Único
Autor: JORAIDE
Requisita ao Poder Executivo
Municipal aquisição de materiais
para a Sala de Recursos destinada
às crianças com necessidades
especiais, localizada na Escola
Municipal Felipe Rodrigues de
Lima. 
Matéria não votada
16 - PLO Projeto de Lei Ordinária
1/2025
Turno: Votação Única em Regime de
Urgência
Autor: Austryanne
DISPÕE SOBRE: INSTITUI NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
BARAÚNA/PB, O PROGRAMA
EDUCADOR SOCIAL
VOLUNTÁRIO - PARCEIROS DA
INCLUSÃO E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 
Matéria não votada
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 15 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 14 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 13 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 12 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 11 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 10 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 9 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 8 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 7 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 6 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 5 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 4 de 2025 Matéria não votada
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Matéria Votos
Indicação nº 3 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 2 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 1 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025 Matéria não votada
Oradores das Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
2ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - Não havendo outros
assuntos o Presidemte declarou encerrada a Sessão, marcando aproxima para o dia 24 de
março de 2025. O link para assistir na integra estará anexo na aba 1° Sessão Ordinária.
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: Indisponível
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