sessao nº 4

CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA -
PB 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _ 
AP 
Q~
Ata Eletrônica da 4ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 07/04/2025 -
19:10 ; Encerramento: 07/04/2025 - 21:35 
Mesa Diretora: Presidente: NIVANILDO / Rep. ; Vice-Presidente: KALIDHIA / Rep. ; 
Primeiro-Secretário: JORAIDE / PT; Segundo-Secretário: JOHNNY / Rep. 
Lista de Presença na Sessão: ANTÔNIO / Rep. ; GIDEVAL / Rep. ; JARDEL / Rep. ; JOÃO 
/ PT ; JOHNNY / Rep. ; JORAIDE / PT; KALIDHIA / Rep. ; NIVANILDO / Rep. ; REGINALDO 
/PT 
Expedientes: Abertura: O Presidente José Nivanildo ao Dizer "Sobre a proteção de Deus 
e em nome da Comunidade", declarou abertos os trabalhos da 4º Sessão Ordinana da 8~ 
Legislatura LEITURA DE TRECHO BÍBLICO: lido pelo 2º Secretário Johnathan Gomes 
de Oliveira LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: A Ata Eletrônica 
da 3º SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura foi lida Pela 1º 
Secretária e aprovada pela unânimidade dos Vereadores LEITURA DAS 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: NÃO HOUVERAM CORRESPONDENCIAS 
RECEBIDAS lidas TEMA LIVRE: Fizeram uso do tempo Regimental do Tema Livre os 
Vereadores Jardel Galdino: Falou que esteve presente no Congresso do CONFEP e 
finalizou Falando da dificuldade que enfrenta o Executivo com Procedimentos Licitatórios 
principalmente os de fornecimento de Licitações; Vereador Johnatahn Gomes: Falou sobre 
a participação no Congresso do CONFEP; Falou sobre a semana do Autismo; finalizou 
falando sobre o campeonato de futsal realizado pelo Executivo; Vereador João Batista: 
falou sobre o Congresso do CONFEP; comentou sobre uma agressão que sofreu de um 
funcionário público nas dependencias da garagem municipal; Vereador Reginaldo 
Rodrigues: Falou sobre o Congresso do CONFEP; falou da participação em uma 
caminhada osbre autismo na cidade de Cuité; falou de seus requerimentos; finalisou 
falando da falta de castração de animais de rua; Vereadora Joraide de Souto: Falou sobre o 
CONFEP; que esteve presente na final do campeonato municipal de futsal; finalizou falado 
sobre atrasos e falta de medicamentos e exames na Saúde do Municipio; Vereador José 
Nivanildo: Agradeceu aos Servidores e Asssessoria Juridica pelo empenho na 
administração da casa durante os três Primeiros meses de sua gestão; falou do Congresso 
da CONFEP; finalisou Pedindo paciencia a população com relação aos médicamentos e 
problemas enfrentados pela Gestão do Executivo uma vez que o Começo de Toda Gestão é 
naturalmente dificultosa. Fizeram uso do Tempo do Aparte os Vereadores João Batista; 
Jardel Galdino e Reginaldo Rodrigues. 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 35 de 2025, O Vereador Reginaldo 
Rodrigues de Lima, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer que, após 
ouvido o Plenário, seja encaminhado o presente requerimento à Excelentíssima Senhora 
Prefeita Municipal de Baraúna e ao setor competente da Administração Pública, 
solicitando a construção de uma cobertura no pátio da Escola Municipal Felipe Rodrigues 
de Lima. Autor: REGINALDO, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Lida pela Primeira Secretária a pedido do Autor; 2 - Indicação n° 36 de 2025, A 
vereadora Kalidhia de Almeida Medeiros, que este subscreve, requer, nos termos 
regimentais e após aprovação do Plenário, seja encaminhado a Excelentíssima Senhora 
Prefeita Municipal o presente requerimento solicitando que seja providenciada a 
construção de dois quebra-molas na Rua 23 de Junho. Autor: KALIDHIA, Turno: Primeiro, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 34 de 2025, O Vereador 
Reginaldo Rodrigues de Lima, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer que, 
após ouvido o Plenário, seja encaminhado o presente requerimento à Excelentíssima 
Senhora Prefeita Municipal de Baraúna e ao setor competente da Administração Pública, 
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solicitando a adoção de medidas para viabilizar a incorporação dos quinquênios, 
insalubridades e gratificações para fins de aposentadoria, mediante a incidência da 
contribuição previdenciária sobre tais verbas. Autor: REGINALDO, Turno: Primeiro, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: lida pela Primeira Secretária a pedido do Autor; 4 
- Indicação nº 37 de 2025, O vereador Jardel Galdino de Oliveira, que este subscreve 
requer, nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja encaminhado à 
Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal o presente requerimento solicitando a 
construção de um dique na garagem municipal para lavagem de veículos, troca de óleo e 
manutenção da frota municipal, localizada na garagem do município, bem como a 
finalização da cobertura da referida garagem. Autor: JARDEL, Turno: Primeiro, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 
2025, DEFINE O NOME DO VESTIÁRIO LOCALIZADO NA QUADRA DE ESPORTES DA 
COMUNIDADE DO SÍTIO DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: JARDEL, 
Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Indicação n2 38 de 2025, O 
vereador JOHNATHAN GOMES DE OLIVEIRA, que este subscreve requer, nos termos 
regimentais e após aprovação do Plenário, seja encaminhado a Excelentíssima Senhora 
Prefeita Municipal o presente requerimento solicitando a reforma da Praça Nossa Senhora 
do Desterro, retirada da antiga estrutura da TELPA e instalação de uma concha acústica 
com a imagem de Nossa Senhora do Desterro ou a instalação de uma imagem da mesma. 
Autor: JOHNNY, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de 
Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2025, PROJETO DE LEI Nº 003/2025 INSTITUI A 
SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. Autores: JOHNNY, JORAIDE, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida - Obs.: Lido Pela Co-Autora a Senhora Vereadora Joraide de Souto Gonçalves 
8 - Indicação nº 39 de 2025, O vereador José Nivanildo da Silva Souza, que este 
subscreve requer, nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja encaminhado 
à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal o presente requerimento solicitando que, nas 
festividades e eventos culturais promovidos pelo Poder Executivo Municipal, sejam 
incluídas atrações religiosas, como apresentações de grupos evangélicos, católicos e de 
outras manifestações de fé pertinentes, valorizando a diversidade religiosa e o respeito às 
crenças da população baraunense Autor: NIVANILDO, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 40 de 2025, O vereador José Nivanildo da 
Silva Sousa, que este subscreve requer, nos termos regimentais e após aprovação do 
Plenário, seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal o presente 
requerimento solicitando, com a máxima urgência possível, a criação de uma Casa de 
Apoio para Idosos no âmbito do município de Baraúna-PB. Autor: NIVANILDO, Turno: 
Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANTÔNIO / Rep. ; GIDEVAL / Rep. ; JARDEL / Rep. 
JOÃO / PT ; JOHNNY / Rep. ; JORAIDE / PT; KALIDHIA / Rep. ; NIVANILDO / Rep. ; 
REGINALDO / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 25 de 2025, Criação de um programa 
municipal de Aluguel Solidário, destinado a estudantes universitários de Baraúna que são 
beneficiários do Programa Bolsa Família e precisam residir fora do município para cursar 
o ensino superior. Autor: REGINALDO, Número de Protocolo: 40, Turno: Único, Tipo: 
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos 
Nominais : ANTÔNIO - Sim; GIDEVAL - Sim ; JARDEL - Sim ; JOHNNY - Sim ; JORAIDE -
Sim ; JOÃO - Sim; KALIDHIA - Sim; NIVANILDO - Não Votou; REGINALDO - Sim; 2 -
Indicação nº 26 de 2025, realização do calçamento em paralelepípedo no trecho 
compreendido entre o início da cidade de Baraúna/PB até a área destinada a prática de 
esportes da ONG Nova Baraúna. Autor: NIVANILDO, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais 
ANTÔNIO - Sim; GIDEVAL - Sim ; JARDEL - Sim ; JOHNNY - Sim ; JORAIDE - Sim ; JOÃO - 
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Sim; KALIDHIA - Sim; NIVANILDO - Não Votou; REGINALDO - Sim; 3 - Indicação nQ 
27 de 2025, requerendo a criação de uma Casa de Apoio destinada aos pacientes que 
realizam tratamento fora do domicílio na cidade de Baraúna, dotada de estrutura 
adequada, incluindo leitos para pacientes e acompanhantes, além de um refeitório. Autor: 
NIVANILDO, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : ANTONIO - Sim; GIDEVAL - Sim ; JARDEL 
- Sim ; JOHNNY - Sim ; JORAIDE - Sim ; JOAO - Sim; KALIDHIA - Sim; NIVANILDO - Não 
Votou; REGINALDO - Sim; 4 - Indicação nº 28 de 2025, solicitando a manutenção e 
reforma da cisterna pública situada no Conjunto Severino gomes da nobrega (DEDÉ 
PEREIRA). Essas cisternas desempenham um papel crucial para a comunidade local, que 
depende delas como principal fonte de água potável. Autor: JARDEL, Turno: Único, Tipo: 
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos 
Nominais : ANTONIO - Sim; GIDEVAL - Sim ; JARDEL - Sim ; JOHNNY - Sim ; JORAIDE -
Sim ; JOAO - Sim; KALIDHIA - Sim; NIVANILDO - Não Votou; REGINALDO - Sim; 5 -
Indicação nº 29 de 2025, solicitando a manutenção e reforma da cisterna pública 
situada no Conjunto Antônio Mariz . Essas cisternas desempenham um papel crucial para 
a comunidade local, que depende delas como principal fonte de água potável. Autor: 
JARDEL, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
por Unanimidade Votos Nominais : ANTONIO - Sim; GIDEVAL - Sim ; JARDEL - Sim; 
JOHNNY - Sim ; JORAIDE - Sim ; JOAO - Sim; KALIDHIA - Sim; NIVANILDO - Não Votou; 
REGINALDO - Sim; 6 - Indicação nQ 30 de 2025, solicitando que seja providenciada a 
instalação de um quebra-molas na Rua Getúlio Vargas, em frente à residência do Sr. 
Reginaldo Rodrigues de Lima Autor: KALIDHIA, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : ANTONIO -
Sim ; GIDEVAL - Sim ; JARDEL - Sim ; JOHNNY - Sim ; JORAIDE - Sim ; JOAO - Sim; 
KALIDHIA - Sim; NIVANILDO - Não Votou; REGINALDO - Sim; 7 - Indicação nQ 31 de 
2025, solicitando que seja providenciada a reforma do calçamento e o término da calçada 
da Rua Américo Pereira de Oliveira, nas proximidades do reservatório de água Moreira. 
Autor: KALIDHIA, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : ANTONIO - Sim; GIDEVAL - Sim ; JARDEL 
- Sim ; JOHNNY - Sim ; JORAIDE - Sim ; JOAO - Sim; KALIDHIA - Sim; NIVANILDO - Não 
Votou; REGINALDO - Sim; 8 - Indicação nQ 32 de 2025, requerendo a construção de 
uma arena de esportes de areia no município, composta por três quadras Autor: JOHNNY, 
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
Unanimidade Votos Nominais : ANTONIO - Sim ; GIDEVAL - Sim ; JARDEL - Sim ; 
JOHNNY - Sim ; JORAIDE - Sim ; JOAO - Sim; KALIDHIA - Sim; NIVANILDO - Não Votou; 
REGINALDO - Sim ; 9 - Indicação nº 33 de 2025, requerimento à Excelentíssima 
Senhora Prefeita Municipal de Baraúna e à Secretaria competente, sugerindo que o 
Campeonato Municipal de Futebol Amador deste ano receba o nome de Severino 
Salustiano de Souto, conhecido como "Biró", em homenagem póstuma ao seu legado para 
o esporte local Autor: JOHNNY, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 
0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais :ANTONIO - Sim; GIDEVAL -
Sim ; JARDEL - Sim ; JOHNNY - Sim ; JORAIDE - Sim ; JOAO - Sim; KALIDHIA - Sim; 
NIVANILDO - Não Votou ; REGINALDO - Sim ; 10 - Projeto de Lei Ordinária do 
Legislativo nQ 2 de 2025, DEFINE O NOME DO VESTIÁRIO LOCALIZADO NO GINÁSIO 
JOSELITO DE OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: ANTONIO, Turno: Final, 
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 
Votos Nominais : ANTONIO - Sim; GIDEVAL - Sim ; JARDEL - Sim ; JOHNNY - Sim; 
JORAIDE - Sim ; JOAO - Sim; KALIDHIA - Sim; NIVANILDO - Não Votou; REGINALDO - 
Sim 
Ocorrências da Sessão: A ata da 3º Sessão órdinária foi lida e aprovada pela 
unânimidade dos Vereadores Presentes. O Presidente solicitou que a Vice-Presidente lhe 
substituise para que este fizesse uso do seu tempo regimental de 10 minutos na tribuna O 
RUA PEDRO &LATIAS DE SOUZA - BARAÚNA PB E-mail: camarabarauna4@gmai.com 
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Presiden e: JOSÉ 
NIVANILDO DA 
SILVA SOUZA / Rep. 
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Presidente consultou o plenário a respeito da melhor data para realização da 5º Sessão 
Ordinária tendo em vista o calendario de Feriados Municipais. 
Considerações Finais: Não havendo outros assuntos o Presidemte declarou encerrada a 
Sessão, marcando a proxima para o dia 14 de Abril de 2025. O link para assistir na integra 
estará anexo na aba 3° Sessão Ordinária e no portal institucional da Câma Municipal de 
Baraúna que pode ser acessado através do Link 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 
• ~ 4 LrLc(.1 ,~~ 
Vice-Presidente: 
Kalidhia de Almeida 
Medeiros / Rep. 
Primeiro- Segundo￾Secretário: JORAIDE Secretário: 
DE SOUTO Johnathan Gomes de 
GONÇALVES / PT Oliveira / Rep. 
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RUA PEDRO MATIAS DE SOUZA - BARAÚNA PB E-mail: camarabarauna4@gmai.com 
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Informações Básicas
Tipo da Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 07/04/2025 - 19:00
Encerramento: - 
Mesa Diretora
Presidente: NIVANILDO/Rep.
Vice-Presidente: KALIDHIA/Rep.
Primeiro-Secretário: JORAIDE/PT
Segundo-Secretário: JOHNNY/Rep.
Lista de Presença da Sessão
ANTÔNIO/Rep.
GIDEVAL/Rep.
JARDEL/Rep.
JOÃO/PT
JOHNNY/Rep.
JORAIDE/PT
KALIDHIA/Rep.
NIVANILDO/Rep.
REGINALDO/PT
Correspondências
Expedientes
Abertura
NIVANILDO - 
Eu, JOSÉ NIVANILDO DA SILVA SOUZA, Sobre a proteção de Deus e em nome da
Comunidade, declaro aberto os trabalhos da Quarta Sessão Órdinaria de 2025.
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Resumo da 4ª Reunião SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
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Peço que o 2º Secretário faça a leitura do Trecho biblico e a Chamada dos Vereadores
Presentes
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
NIVANILDO - PEÇO QUE A PRIMEIRA SECRETÁRIA FAÇA A LEITURA DAS
CORRESPONDENCIAS RECEBIDAS
JORAIDE - NÃO HOUVERAM CORRESPÔNDENCIAS RECEBIDAS
LEITURA DE TRECHO BÍBLICO
JOHNATAN - SALMO 146: o Senhor dá vista aos cegos, o Senhor levanta os abatidos, o
Senhor ama os justos. O Senhor protege o estrangeiro e sustém o órfão e a viúva, mas
frustra o caminho dos ímpios.
Chamada dos Vereadores presentes:
VEREADOR ANTÔNIO LUNGUINHO DE ALMEIDA
VEREADOR GIDEVAL DA COSTA SILVA
VEREADOR JARDEL GALDINO DE OLIVEIRA
VEREADOR JOÃO BATISTA DE DEUS DE OLIVEIRA
VEREADOR JOHNATHAN GOMES DE OLIVEIRA
VEREADORA JORAIDE DE SOUTO GONÇALVES
VEREADOR JOSÉ NIVANILDO DA SILVA SOUZA
VEREADORA KALIDHIA DE ALMEIDA MEDEIROS
VEREADOR REGINALDO RODRIGUES DE LIMA
NIVANILDO - PEÇO QUE A PRIMEIRA SECRETÁRIA FAÇA A LEITURA DA ATA DA
SESSÃO ANTERIOR
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
JORAIDE - Ata Eletrônica da 3ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª
Legislatura
Lista de Presença na Sessão: ANTÔNIO / Rep. ; GIDEVAL / Rep. ; JARDEL / Rep. ; JOÃO / PT
; JOHNNY / Rep. ; JORAIDE / PT ; KALIDHIA / Rep. ; NIVANILDO / Rep. ; REGINALDO / PT
Expedientes:
Abertura: O Presidente José Nivanildo ao Dizer "Sobre a proteção de Deus e em nome da
Comunidade", declarou abertos os trabalhos da 3º Sessão Órdinaria da 8ª Legislatura
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LEITURA DE TRECHO BÍBLICO: lido pelo 2º Secretário Johnathan Gomes de Oliveira
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: A Ata Eletrônica da 2ª SESSÃO
ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura, foi lida pela 1ª Secretária, no qual
foi votada e aprovada pela unanimidade dos vereadores.
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Não foram recebidas
nenhuma correspondência para o periodo.
TEMA LIVRE: Fizeram uso da palavra os Parlamentares: Vereador Jardel Galdino de
oliveira: falou sobre a agricultura e alguns cursos promovidos pela Secretaria de
agricultura em parceria com a Empaer e a Prefeitura Municipal de Baraúna, falou sobre a
operação carro pipa que voltará ao abastecimento de cisternas no municipio e, finalizou
falando sobre o circuito de vaquejada municipal agradecendo a Secretaria de Cultura,
Esportes e Turismo pelo convite; Vereador João Batista de Deus de Oliveira: fez um Resumo
do seu trabalho durante o mandato, finalizou dizendo que está a disposição do povo;
Vereador Johnathan Gomes de Oliveira: Saudou a todos, falou sobre a busca de melhorias
para a população, falou das chuvas e, parabenizou a Sec. de esportes; Vereador Reginaldo
Rodrigues de Lima: falou sobre a sinalização do asfalto urbano que até a data da sessão não
foi realizada; falou sobre demolição de obras do município sem que estas tivessem sido ao
menos terminadas e, finalizou dizendo que vai estar sempre cobrando a melhoria do serviço
público para a população. O Vereador João Batista de Deus de Oliveira Fez uso do tempo
regimental do aparte.
Matérias lidas no Expediente:
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, NAS CODIÇÕES ABAIXO
ESPECIFICADAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Austryanne - Prefeita,Turno:
VotaçãoÚnica em Regime de Urgência,
2 -Indicação nº 25 de 2025, Criação de um programa municipal de Aluguel
Solidário, destinado a estudantes universitários de Baraúna que são beneficiários do
Programa Bolsa Família e precisam residir fora do município para cursar o ensino superior.
Autor: REGINALDO, Resultado: Matéria lida
3 - Indicação nº 26 de 2025, realização do calçamento em paralelepípedo no trecho
compreendido entre o início da cidade de Baraúna/PB até a área destinada a prática de
esportes da ONG Nova Baraúna. Autor: NIVANILDO, Matéria lida ;
4 - Indicação nº 27 de 2025, requerendo a criação de uma Casa de Apoio destinada aos
pacientes que realizam tratamento fora do domicílio na cidade de Baraúna, dotada de
estrutura adequada, incluindo leitos para pacientes e acompanhantes, além de um
refeitório. Autor: NIVANILDO, Matéria lida ;
5 - Indicação nº 28 de 2025, solicitando a manutenção e reforma da cisterna pública situada
no Conjunto Severino gomes da nobrega (DEDÉ PEREIRA). Essas cisternas desempenham
um papel crucial para a comunidade local, que depende delas como principal fonte de água
potável. Autor: JARDEL, Matéria lida ;
6 - Indicação nº 29 de 2025, solicitando a manutenção e reforma da cisterna pública situada
no Conjunto Antônio Mariz . Essas cisternas Desempenham um papel crucial para a
comunidade local, que depende delas como principal fonte de água potável. Autor: JARDEL,
Matéria lida ;
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7 - Indicação nº 30 de 2025, solicitando que seja providenciada a instalação de um quebra￾molas na Rua Getúlio Vargas, em frente à residência do Sr.
Reginaldo Rodrigues de Lima Autor: KALIDHIA, Matéria lida ;
8 - Indicação nº 31 de 2025, solicitando que seja providenciada a reforma do calçamento e
o término da calçada da Rua Américo Pereira de Oliveira, nas proximidades do reservatório
de água Moreira. Autor: KALIDHIA, Matéria lida ;
9 - Indicação nº 32 de 2025, requerendo a construção de uma arena de esportes de areia
no município, composta por três quadras Autor: JOHNNY, Matéria lida ;
10 - Indicação nº 33 de 2025, requerimento à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal
de Baraúna e à Secretaria competente, sugerindo que o Campeonato Municipal de Futebol
Amador deste ano receba o nome de Severino Salustiano de Souto, conhecido como "Biró",
em homenagem póstuma ao seu legado para o esporte local Autor: JOHNNY, Resultado:
Matéria lida ;
Matérias votadas na Ordem do Dia:
1 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025, DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TRADUTOR
DE LIBRAS NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARAÚNA. Autor: MESA DIRETORA - MESA, Aprovado por Unanimidade
2 - Indicação nº 16 de 2025, Solicitação de estruturação do sistema de esgoto do conjunto
Dedé Pereira Autores: ANTÔNIO, GIDEVAL, JARDEL, JOÃO, JOHNNY, JORAIDE, KALIDHIA,
NIVANILDO, REGINALDO, Aprovado por Unanimidade
3 - Indicação nº 17 de 2025, solicitando, a implantação de três quebra-molas na Rua Nilo
Ferreira de Vasconcelos, no município de Baraúna. Autor:
JOHNNY, Aprovado por Unanimidade
4 - Indicação nº 18 de 2025, solicitando, que viabilize a criação de um espaço destinado à
comercialização dos produtos artesanais de Baraúna, a fim de atender os artesãos locais,
promovendo o desenvolvimento da economia criativa e o fortalecimento do comércio local.
Autor: JORAIDE, Aprovado por Unanimidade
5 - Indicação nº 19 de 2025, solicitando, construção de uma passagem molhada no Sítio
Logradouro, com o objetivo de assegurar melhores condições de tráfego e segurança para
os moradores daquela comunidade, especialmente nos períodos de chuvas intensas. Autor:
JORAIDE, Aprovado por Unanimidade
6 - Indicação nº 20 de 2025, solicitando a instalação de uma porta de emergência e de uma
rampa de acessibilidade no lado esquerdo da Escola Municipal de Ensino Fundamental
Celina Rodrigues da Silva. Autor: JOÃO, Aprovado por Unanimidade
7 - Indicação nº 21 de 2025, Requer seja determinada a priorização da distribuição de água
dos carros-pipa para as famílias em situação de vulnerabilidade social, suspendendo o
fornecimento desse serviço para Secretários Municipais, Vereadores, Prefeita e Vice￾Prefeito. Autor: NIVANILDO, Aprovado por Unanimidade
8 - Indicação nº 22 de 2025, solicitando a instalação de um sistema de energia solar na
Escola Municipal Felipe Rodrigues de Lima. Autor: GIDEVAL, Aprovado por Unanimidade
9 - Indicação nº 23 de 2025, solicitando a reforma e ampliação da pocilga municipal de
Baraúna Autor: JARDEL, Aprovado por Unanimidade
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10 - Indicação nº 24 de 2025, solicitando a construção de uma passagem molhada que dá
acesso à pocilga municipal de Baraúna. Autor: JARDEL, Aprovado por Unanimidade
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025, DISPÕE SOBRE: REAJUSTA O VALOR DO
SALÁRIO DE MÉDICO DA ESF, INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO DE PLANTÃO
MÉDICO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Austryanne - Prefeita, Aprovado por
Unanimidade
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025, DISPÕE SOBRE: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI
MUNICIPAL Nº 641/2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Austryanne -
Prefeita, Aprovado por Unanimida
13 - Indicação nº 11 de 2025, Instalação de placa informativa para praticantes de
caminhada e corrida nas vias asfaltadas da cidade Autor: KALIDHIA, Aprovado por
Unanimidade
14 - Indicação nº 12 de 2025, solicitando que seja providenciada a instalação de lixeiras de
coleta seletiva nas praças públicas, no mercado público e próximos aos demais órgãos
públicos do município de Baraúna. Autores: KALIDHIA, Resultado: Aprovado por
Unanimidade
Ocorrências da Sessão: A ata lida foi aprovada pela unanimidade dos vereadores presentes.
Em virtude de nao ter cido acrescido no sistema e não apresentado no pequeno expediente,
o presidente deferiu que após o tema livre fosse lido e apresentado pela Primeira Secretaria
o Projeto de Lei do legislativo n 01/2025 de autoria do Vereador Antonio Lunguinho de
Almeida. O Presidente consultou o plenário a respeito do pedido formulado pelo executivo
sobre a votação em regime de urgencia urgentissima o Projeto de lei Ordinaria nº 07/2025,
tendo o plenário formulado parecer favoravel pela inclusão do projeto na ordem do dia. o
Projeto de lei Ordinaria nº 07/2025 de autoria do Executivo Municipal foi aprovado pela
unanimidade dos vereadores presentes na Ordem Do Dia Considerações Finais: Não
havendo outros assuntos o Presidemte declarou encerrada a Sessão, marcando a proxima
para o dia 7 de Abril de 2025. 
O link para assistir na integra estará anexo na aba 3° Sessão Ordinária e no portal
institucional da Câma Municipal de Baraúna que pode ser acessado através do Link: https://
www.barauna.pb.leg.br/
Matérias do Expediente
NIVANILDO - DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE
SOLICITO AO VEREADOR REGINALDO RODRIGUES DE LIMA QUE FAÇA A LEITURA DE
SEUS REQUERIMENTOS
SOLICITO A VEREADORA KALIDHIA DE ALMEIDA MEDEIROS QUE FAÇA A LEITURA DE
SEUS REQUERIMENTOS
SOLICITO AO VEREADOR JARDEL GALDINO DE OLIVEIRA QUE FAÇA A LEITURA DE
SEUS REQUERIMENTOS
SOLICITO AO VEREADOR JOHNATHAN GOMES DE OLIVEIRA QUE FAÇA A LEITURA DE
SEUS REQUERIMENTOS
FAREI A LEITURA DOS MEUS REQUERIMENTOS
CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA -
PB
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 4ª Reunião SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
07/04/2025
RUA PEDRO MATIAS DE SOUZA - BARAÚNA PB E-mail: camarabarauna4@gmai.com
07/04/2025
Página 5
ORDEM DO DIA
NIVANILDO - DECLARO ABERTA A ORDEM DO DIA
Indicação nº 25 de 2025 Autor: REGINALDO
Criação de um programa municipal de Aluguel Solidário, destinado a estudantes
universitários de Baraúna que são beneficiários do Programa Bolsa Família e precisam
residir fora do município para cursar o ensino superior.
COLOCO EM DISCUSÃO
COLOCO EM VOTAÇÃO
Indicação nº 26 de 2025 Autor: JOSÉ NIVANILDO
realização do calçamento em paralelepípedo no trecho compreendido entre o início da
cidade de Baraúna/PB até a área destinada a prática de esportes da ONG Nova Baraúna 
COLOCO EM DISCUSÃO 
COLOCO EM VOTAÇÃO
4 - Indicação nº 27 de 2025 Autor: NIVANILDO
requerendo a criação de uma Casa de Apoio destinada aos pacientes que realizam
tratamento fora do domicílio na cidade de Baraúna, dotada de estrutura adequada,
incluindo leitos para pacientes e acompanhantes, além de um refeitório.
COLOCO EM DISCUSÃO
COLOCO EM VOTAÇÃO
Indicação nº 28 de 2025 Autor: JARDEL
solicitando a manutenção e reforma da cisterna pública situada no Conjunto Severino
gomes da nobrega (DEDÉ PEREIRA). Essas cisternas desempenham um papel crucial para a
comunidade local, que depende delas como principal fonte de água potável
COLOCO EM DISCUSSÃO 
COLOCO EM VOTAÇÃO
Indicação nº 29 de 2025 Autor: JARDEL
solicitando a manutenção e reforma da cisterna pública situada no Conjunto Antônio Mariz
. Essas cisternas desempenham um papel crucial para a comunidade local, que depende
delas como principal fonte de água potável.
COLOCO EM DISCUSSÃO 
COLOCO EM VOTAÇÃO
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Resumo da 4ª Reunião SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
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Página 6
Indicação nº 30 de 2025 Autor: KALIDHIA
solicitando que seja providenciada a instalação de um quebra-molas na Rua Getúlio Vargas,
em frente à residência do Sr. Reginaldo Rodrigues de Lima
COLOCO EM DISCUSSÃO 
COLOCO EM VOTAÇÃO
Indicação nº 31 de 2025 Autor: KALIDHIA
solicitando que seja providenciada a reforma do calçamento e o término da calçada da Rua
Américo Pereira de Oliveira, nas proximidades do reservatório de água Moreira.
COLOCO EM DISCUSSÃO 
COLOCO EM VOTAÇÃO
Indicação nº 32 de 2025 Autor: JOHNNY
requerendo a construção de uma arena de esportes de areia no município, composta por
três quadras 
COLOCO EM DISCUSSÃO 
COLOCO EM VOTAÇÃO
Indicação nº 33 de 2025 Autor: JOHNNY
requerimento à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Baraúna e à Secretaria
competente, sugerindo que o Campeonato Municipal de Futebol Amador deste ano receba o
nome de Severino Salustiano de Souto, conhecido como "Biró", em homenagem póstuma ao
seu legado para o esporte local 
COLOCO EM DISCUSSÃO 
COLOCO EM VOTAÇÃO
TEMA LIVRE
NIVANILDO - DECLARO ABERTO O TEMA LIVRE
PARA O TEMA LIVRE TEMOS INSCRITOS OS VEREADORES JARDEL GALDINO e JOHNNY
DE MAJOR, MAIS ALGUM VEREADOR DESEJA SE INSCREVER?
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CONVIDO O VEREADOR Jardel Galdino para usar seu tempo Regimental DE 10 MINUTOS
CONVIDO O VEREADOR Vereador Johnny de Major para usar seu tempo Regimental DE 10
MINUTOS
ALGUM VEREADOR DESEJA UTILIZAR O TEMPO REGIMENTAL DE 2 MINUTOS
PARA O APARTE
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - IND Indicação 34/2025
Turno: Primeiro
Autor: REGINALDO
O Vereador Reginaldo Rodrigues
de Lima, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
requer que, após ouvido o
Plenário, seja encaminhado o
presente requerimento à
Excelentíssima Senhora Prefeita
Municipal de Baraúna e ao setor
competente da Administração
Pública, solicitando a adoção de
medidas para viabilizar a
incorporação dos quinquênios,
insalubridades e gratificações
para fins de aposentadoria,
mediante a incidência da
contribuição previdenciária sobre
tais verbas. 
Matéria não lida
2 - IND Indicação 35/2025
Turno: Primeiro
Autor: REGINALDO
O Vereador Reginaldo Rodrigues
de Lima, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
requer que, após ouvido o
Plenário, seja encaminhado o
presente requerimento à
Excelentíssima Senhora Prefeita
Municipal de Baraúna e ao setor
competente da Administração
Pública, solicitando a construção
de uma cobertura no pátio da
Escola Municipal Felipe Rodrigues
de Lima. 
Matéria não lida
3 - IND Indicação 36/2025
Turno: Primeiro
Autor: KALIDHIA
A vereadora Kalidhia de Almeida
Medeiros, que este subscreve,
requer, nos termos regimentais e
após aprovação do Plenário, seja
encaminhado a Excelentíssima
Senhora Prefeita Municipal o
presente requerimento solicitando
que seja providenciada a
construção de dois quebra-molas
na Rua 23 de Junho. 
Matéria não lida
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Página 8
Matéria Ementa Resultado da Votação
4 - IND Indicação 37/2025
Turno: Primeiro
Autor: JARDEL
O vereador Jardel Galdino de
Oliveira, que este subscreve
requer, nos termos regimentais e
após aprovação do Plenário, seja
encaminhado à Excelentíssima
Senhora Prefeita Municipal o
presente requerimento solicitando
a construção de um dique na
garagem municipal para lavagem
de veículos, troca de óleo e
manutenção da frota municipal,
localizada na garagem do
município, bem como a finalização
da cobertura da referida garagem.
Matéria não lida
5 - IND Indicação 38/2025
Turno: Primeiro
Autor: JOHNNY
O vereador JOHNATHAN GOMES
DE OLIVEIRA, que este subscreve
requer, nos termos regimentais e
após aprovação do Plenário, seja
encaminhado a Excelentíssima
Senhora Prefeita Municipal o
presente requerimento solicitando
a reforma da Praça Nossa Senhora
do Desterro, retirada da antiga
estrutura da TELPA e instalação
de uma concha acústica com a
imagem de Nossa Senhora do
Desterro ou a instalação de uma
imagem da mesma. 
Matéria não lida
6 - IND Indicação 39/2025
Turno: Primeiro
Autor: NIVANILDO
O vereador José Nivanildo da Silva
Souza, que este subscreve requer,
nos termos regimentais e após
aprovação do Plenário, seja
encaminhado à Excelentíssima
Senhora Prefeita Municipal o
presente requerimento solicitando
que, nas festividades e eventos
culturais promovidos pelo Poder
Executivo Municipal, sejam
incluídas atrações religiosas, como
apresentações de grupos
evangélicos, católicos e de outras
manifestações de fé pertinentes,
valorizando a diversidade religiosa
e o respeito às crenças da
população baraunense 
Matéria não lida
7 - IND Indicação 40/2025
Turno: Primeiro
Autor: NIVANILDO
O vereador José Nivanildo da Silva
Sousa, que este subscreve requer,
nos termos regimentais e após
aprovação do Plenário, seja
encaminhado à Excelentíssima
Senhora Prefeita Municipal o
presente requerimento
solicitando, com a máxima
urgência possível, a criação de
uma Casa de Apoio para Idosos no
âmbito do município de Baraúna￾PB. 
Matéria não lida
8 - PLOL Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo 3/2025
Turno: Primeiro
Autores: JOHNNY, JORAIDE
PROJETO DE LEI Nº 003/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL
DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O
AUTISMO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Matéria não lida
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Resumo da 4ª Reunião SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª (2025 -
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Página 9
Matéria Ementa Resultado da Votação
9 - PLOL Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo 4/2025
Turno: Primeiro
Autor: JARDEL
DEFINE O NOME DO VESTIÁRIO
LOCALIZADO NA QUADRA DE
ESPORTES DA COMUNIDADE DO
SÍTIO DO MENDES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Matéria não lida
Oradores do Expediente
Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Lista de Presença da Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - IND Indicação 25/2025
Turno: Único
Autor: REGINALDO
Criação de um programa
municipal de Aluguel Solidário,
destinado a estudantes
universitários de Baraúna que são
beneficiários do Programa Bolsa
Família e precisam residir fora do
município para cursar o ensino
superior. 
Matéria não votada
2 - IND Indicação 26/2025
Turno: Único
Autor: NIVANILDO
realização do calçamento em
paralelepípedo no trecho
compreendido entre o início da
cidade de Baraúna/PB até a área
destinada a prática de esportes da
ONG Nova Baraúna. 
Matéria não votada
3 - IND Indicação 27/2025
Turno: Único
Autor: NIVANILDO
requerendo a criação de uma Casa
de Apoio destinada aos pacientes
que realizam tratamento fora do
domicílio na cidade de Baraúna,
dotada de estrutura adequada,
incluindo leitos para pacientes e
acompanhantes, além de um
refeitório. 
Matéria não votada
4 - IND Indicação 28/2025
Turno: Único
Autor: JARDEL
solicitando a manutenção e
reforma da cisterna pública
situada no Conjunto Severino
gomes da nobrega (DEDÉ
PEREIRA). Essas cisternas
desempenham um papel crucial
para a comunidade local, que
depende delas como principal
fonte de água potável. 
Matéria não votada
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Resumo da 4ª Reunião SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
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07/04/2025
Página 10
Matéria Ementa Resultado da Votação
5 - IND Indicação 29/2025
Turno: Único
Autor: JARDEL
solicitando a manutenção e
reforma da cisterna pública
situada no Conjunto Antônio Mariz
. Essas cisternas desempenham
um papel crucial para a
comunidade local, que depende
delas como principal fonte de
água potável. 
Matéria não votada
6 - IND Indicação 30/2025
Turno: Único
Autor: KALIDHIA
solicitando que seja providenciada
a instalação de um quebra-molas
na Rua Getúlio Vargas, em frente
à residência do Sr. Reginaldo
Rodrigues de Lima 
Matéria não votada
7 - IND Indicação 31/2025
Turno: Único
Autor: KALIDHIA
solicitando que seja providenciada
a reforma do calçamento e o
término da calçada da Rua
Américo Pereira de Oliveira, nas
proximidades do reservatório de
água Moreira. 
Matéria não votada
8 - IND Indicação 32/2025
Turno: Único
Autor: JOHNNY
requerendo a construção de uma
arena de esportes de areia no
município, composta por três
quadras 
Matéria não votada
9 - IND Indicação 33/2025
Turno: Único
Autor: JOHNNY
requerimento à Excelentíssima
Senhora Prefeita Municipal de
Baraúna e à Secretaria
competente, sugerindo que o
Campeonato Municipal de Futebol
Amador deste ano receba o nome
de Severino Salustiano de Souto,
conhecido como "Biró", em
homenagem póstuma ao seu
legado para o esporte local 
Matéria não votada
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 33 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 32 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 31 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 30 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 29 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 28 de 2025 Matéria não votada
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2028) (Atual) Legislatura
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Página 11
Matéria Votos
Indicação nº 27 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 26 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 25 de 2025 Matéria não votada
Oradores das Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
4ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - Não havendo outros
assuntos o Presidemte declarou encerrada a Sessão, marcando a proxima para o dia de
Abril de 2025. O link para assistir na integra estará anexo na aba 3° Sessão Ordinária e no
portal institucional da Câma Municipal de Baraúna que pode ser acessado através do Link
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