| materia |
86/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
REQUERIMENTO Nº 086/2025
GABINETE: Vereadora Joraide de Souto Gonçalves
Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna,
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando que seja implementado um programa de fortalecimento da ação social e profissional das mulheres que atuam na Feira Livre Municipal, com foco em capacitação e inovação voltada para as áreas comercial, de empreendedorismo e produção artesanal. |
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| materia |
87/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
REQUERIMENTO Nº 087/2025
GABINETE: Vereador Gideval da Costa Silva.
Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna,
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência reforçar o pedido já apresentado nesta Casa Legislativa, solicitando ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas providências para a reforma e modernização do Mercado Público Municipal de Baraúna/PB. |
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88/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
GABINETE: Vereador Antônio Lunguinho de Almeida
REQUERIMENTO Nº 088/2025
Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna,
O vereador que este subscreve, nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, requer que seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal o presente requerimento, solicitando que sejam promovidas ações culturais na Feira Livre Municipal, incluindo apresentações como trio pé de serra e outras manifestações artísticas regionais, a fim de animar o ambiente, valorizar a cultura local e proporcionar maior atratividade aos frequentadores. |
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89/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
REQUERIMENTO Nº 089/2025
GABINETE: Vereadora Kalidhia de Almeida Medeiros
Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna,
A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário e aprovação desta Casa Legislativa, que seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal os pontos abaixo requeridos:
Construção de quebra-molas na Rua Cônego José de Barros
Calçamento da Rua Rita Maria Barbosa, situada por trás de Dida Portão |
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| materia |
90/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
REQUERIMENTO Nº 090/2025
GABINETE: Vereadora Kalidhia de Almeida Medeiros
Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna,
A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem requerer que sejam disponibilizados agentes de limpeza permanentes durante todo o período de funcionamento da feira livre municipal, incluindo todo o comércio e os banheiros públicos existentes no local |
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13 |
2025-09-08 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| norma |
686/2025 |
2025-09-01 |
LEI ORDINÁRIA |
CRIAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, EXTINSÃO DE CARGOS E ALTERA VENCIMENTOS NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, NAS CODIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
687/2025 |
2025-09-01 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE; AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MULHERES DE PEITO, OBJETIVANDO
A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
688/2025 |
2025-09-01 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE: INSTITUI NOVA METODOLOGIA DE PAGAMENTO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, EQUIPE MULTIDISCIPLINAR E EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, CONFORME PORTARIA GM/MS N" 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2025 |
2025-08-25 |
Voto de Pesar |
Seja apresentada à consideração do Plenário o presente Voto de Pesar pelo falecimento do servidor público Sr. Ismael da Conceição, ocorrido recentemente, fato que enlutou seus familiares, amigos, colegas de trabalho e toda a comunidade baraunense. |
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no document
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| materia |
74/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização da limpeza interna e externa dos principais mananciais de nosso município, abrangendo paredes, estradas e acessos. |
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| materia |
75/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a implantação de rede de esgoto e calçamento na Rua Francisco Galdino, localizada no Bairro Jardim Planalto, em frente ao depósito de Zedequias. |
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| materia |
76/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Solicitando a implantação do sistema de iluminação no Estádio Azevedão, visando possibilitar a prática de futebol e outras atividades esportivas no período noturno. |
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| materia |
77/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Seja encaminhado o presente requerimento à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Baraúna e ao setor competente da Administração Pública, solicitando a realização de obras de recuperação e manutenção das estradas rurais do município de Baraúna–PB. |
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| materia |
78/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Solicito que em parceria com órgãos competentes e instituições de ensino e formação profissional, a realização de cursos de capacitação para os munícipes de Baraúna/PB, voltados à área de energia eólica. |
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| sessao |
12 |
2025-08-25 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
3/2025 |
2025-08-23 |
Requerimentos |
REQUER A TRANSFERÊNCIA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA A DISCUSSÃO DA LOA 2025 E PPA 2026/2029, COM A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE INSTITUCIONAL, CIVIL ORGANIZADA E DEMAIS MUNÍCIPES BARAUNENSES, PARA A PRÓXIMA SEXTA-FEIRA, DIA 29/08/2025, NO MEMSO HORÁRIO DE 09H00MIN ÀS 12H00MIN, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO DA ATIVA, Sr. ISMAEL DA CONCEIÇÃO, |
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| materia |
4/2025 |
2025-08-11 |
Moções |
Moção de Aplausos a Dona Marcionila Maria dos Santos, em reconhecimento aos seus relevantes feitos pessoais, familiares e comunitários, por ocasião da celebração de seus 100 anos de vida no próximo dia 20 de agosto de 2025 |
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| materia |
10/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS E/OU LOCADOS DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA, ESTADO DA PARAÍBA, DE FORMA A PERMITIR A IDENTIFICAÇÃO A MÉDIA DISTÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
71/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
O vereador que este subscreve, nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, requer que seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal o presente requerimento, solicitando a instalação de semáforos nas principais vias do município de Baraúna/PB. |
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| materia |
72/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício a Prefeita Municipal de Baraúna/PB e à Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja realizado o calçamento complementar da Rua Padre Apolônio até a Passagem Molhada, com a devida execução prévia de rede de esgoto, bueiras e sistema de escoamento das águas pluviais |
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| materia |
73/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício a Prefeita Municipal de Baraúna/PB e à Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja realizado da Rua Nazário Cassiano de Oliveira, especificamente no trecho lateral ao Cemitério Municipal |
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| sessao |
11 |
2025-08-11 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
15/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, EXTINSÃO DE CARGOS E ALTERA VENCIMENTOS NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, NAS CODIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
16/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MULHERES DE PEITO, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
17/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TERÇO DE FÉRIAS E DE 13º SALÁRIO/SUBSÍDIO AOS AGENTES POLÍTICOS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO DE BARAÚNA/PB |
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| materia |
18/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NOVA METODOLOGIA DE PAGAMENTO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, EQUIPE MULTIDISCIPLINAR E EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, CONFORME PORTARIA GM/MS N° 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
3/2025 |
2025-07-21 |
Moções |
Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna, Eu, Johnathan Gomes de OLiveira, na forma regimental, apresento o presente requerimento, solicitando a apreciação e aprovação de Moção de Aplausos em reconhecimento ao valioso trabalho prestado pelo Reverendíssimo Padre Henrique Gustavo Ferreira Leal, administrador paroquial da Paróquia de Nossa Senhora do Desterro, que atende os municípios de Baraúna e Sossego-PB. |
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| materia |
65/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
O Vereador que este subscreve, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente REQUERIMENTO a Excelentíssima Senhora Prefeita Constitucional do Município de Baraúna/PB, bem como à Secretaria Pertinente, solicitando a realização de palestras e capacitações periódicas para os professores e cuidadores da rede municipal de ensino, especialmente da Educação Infantil, abordando os transtornos do neurodesenvolvimento, como TEA, TDAH, TOD, entre outros. |
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| materia |
66/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
O Vereador que este subscreve, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente REQUE-RIMENTO a Excelentíssima Senhora Prefeita Constitucional do Município de Baraúna/PB, bem como à Secretaria Pertinente, solicitando que seja instaurado um estudo técnico e jurídico com o objetivo de identificar os servidores públicos municipais que fazem jus ao recebimento de adicional de insalubridade, conforme as atividades exercidas e os riscos a que estão expostos.
O estudo deverá observar os critérios estabelecidos pela legislação federal vigente, especialmente as normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho, com o objetivo de enquadrar os servidores nos percentuais de 10%, 20% ou 40%, conforme o grau de insalubridade apurado, e viabilizar o posterior pagamento do referido adicional àqueles que tiverem direito. |
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| materia |
67/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício a Prefeita Municipal de Baraúna/PB e à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a construção de três paradas de ônibus em pontos estratégicos da cidade, a saber:
1. Ao lado da sede da Prefeitura Municipal de Baraúna;
2. Em frente ao Posto de Combustível Laís XXIII;
3. Em frente à Escola Felipe Rodrigues de Lima. |
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| materia |
68/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício a Prefeita Municipal de Baraúna/PB e à Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que, a partir da abertura de novas ruas no município, sejam adotadas as seguintes providências:
1. Instalação imediata de meio-fio ao longo das vias abertas, garantindo o alinhamento correto e os limites dos terrenos;
2. Orientação técnica para a instalação de postes de energia elétrica, a fim de garantir a segurança e iluminação pública adequada;
3. Fixação de placas de identificação com os nomes das ruas, facilitando a localização e organização urbana. |
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| materia |
69/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
O Vereador Reginaldo Rodrigues de Lima, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado o presente requerimento à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Baraúna e ao setor competente da Administração Pública, solicitando que, quando o município de Baraúna for contemplado com a construção de conjuntos habitacionais, seja garantida a reserva mínima de 15% (quinze por cento) das unidades habitacionais para famílias que possuam pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em seu núcleo familiar. |
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| materia |
70/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna, A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando a viabilização de estudos técnicos e logísticos para a criação e implantação do programa “Remédio em Casa”, destinado à entrega domiciliar de medicamentos da Farmácia Básica Municipal.
A proposta é que o serviço seja realizado por meio de motoboys contratados ou cedidos pela gestão municipal, que fariam a entrega dos medicamentos diretamente nas residências dos pacientes que comprovadamente não têm condições de se deslocar até a unidade de distribuição, como idosos, pessoas com deficiência ou portadores de enfermidades graves ou crônicas. |
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| sessao |
10 |
2025-07-21 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| norma |
684/2025 |
2025-07-14 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA - ADAMB, NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
685/2025 |
2025-07-14 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BARAÚNA-APPRB, NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
683/2025 |
2025-07-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Abertura de crédito adicional especial ao orçamento 2025, destinada a Secretaria de Agricultura
(CONVÊNIO CARROS-PIPA DO ESTADO) |
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| sessao |
2 |
2025-07-07 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
3 |
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| materia |
14/2025 |
2025-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abertura de crédito adicional especial ao orçamento 2025, destinada a Secretaria de Agricultura |
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| norma |
682/2025 |
2025-06-26 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, NAS CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS E ADOTA OUTRA PROVIDENCIAS |
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| norma |
3/2025 |
2025-06-18 |
DECRETO LEGISLATIVO |
DECRETA NORMAS DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA PARA O PERIODO DE 20 DE JUNHO DE 2025 À 19 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
680/2025 |
2025-06-11 |
LEI ORDINÁRIA |
REAJUSTA OS VALORES DAS GRATIFICAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE EXERCEM FUNCIONAIS DE DIREÇÃO; DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA; DE ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL E DE SUPERVISÃO ESCOLAR, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
681/2025 |
2025-06-11 |
LEI ORDINÁRIA |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, NAS CODIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(CONVÊNIO PARA APOIO À FESTA DO MILHO DE 2025) |
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| materia |
2/2025 |
2025-06-09 |
Requerimentos |
Solicita voto dos Parlamentares no sentido de encaminhar oficio solicitando aos DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES a aprovação do PL Nº 4146/2020 que Regulamenta a Profissão de Trabalhador essencial de limpeza urbana (garis), a pedido do SINPUC através de oficio a este poder |
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| materia |
9/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Reconhece como de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BARAÚNA - APPRB, no município de Baraúna – PB, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, NAS CODIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
64/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Solicita que o Executivo Municipal realize palestras e capacitações periódicas para os professores e cuidadores da rede municipal de ensino, especialmente da educação infantil, abordando os transtornos do neurodesenvolvimento, como o TEA, o TDAH, TOD, entre outros. |
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| sessao |
9 |
2025-06-09 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
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| norma |
678/2025 |
2025-06-05 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE: REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE BARAÚNA-COMPED E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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