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materia nº 86/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 86 / 2025
Date 2025-09-08
EmentaREQUERIMENTO Nº 086/2025 GABINETE: Vereadora Joraide de Souto Gonçalves Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna, A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando que seja implementado um programa de fortalecimento da ação social e profissional das mulheres que atuam na Feira Livre Municipal, com foco em capacitação e inovação voltada para as áreas comercial, de empreendedorismo e produção artesanal.
native_id133

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-20 Proposição aprovada — —
2025-09-22 Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Única Votação — —
2025-09-08 Leitura em Plenário U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-10-06T22:16:12.595825-03:00 Aprovado por Unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DA PARAÍBA 
CASA VEREADOR "FRANCISCO GOMES DA SILVA" 
CNPJIMF N° 02.304.54610001-61 
CÂMARA MUNICIPAL DE/ 
BARAULNA 
Trabalho para o Povo 
8iénro2o15- )2( 
REQUERIMENTO N° 086/2025 
GABINETE: Vereadora Joraide de Souto Gonçalves 
Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna, 
ApRO\JPDO 
1)c;~~ o . 
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após 
ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando 
que seja implementado um programa de fortalecimento da ação social e profissional das 
mulheres que atuam na Feira Livre Municipal, coro foco em capacitação e inovação voltada 
para as áreas comercial, de empreendedorismo e produção artesanal. 
Justificativa 
A Feira Livre Municipal é um espaço de grande relevância econômica e cultural para o 
município de Baraúna, contando com a atuação expressiva de profissionais mulheres, que 
desempenham papel central na comercialização de produtos hortifrutigranjeiros, artesanais e 
outros produtos típicos. 
A criação de um programa de capacitação especifico para mulheres feirantes visa: 
1. Promover capacitação em enipreendedorismo, gestão comercial, técnicas de vendas e 
atendimento ao cliente; 
2. Estimular inovação e valorização da produção artesanal, garantindo produtos mais 
competitivos e atrativos para o mercado local e regional; 
3. Fortalecer a autonomia econômica e social das mulheres, gerando novas oportunidades de 
renda e desenvolvimento profissional; 
4. Incentivar a integração e o engajamento comunitário, promovendo ações coletivas e redes 
de apoio entre as feirantes; 
5. Contribuir para a valorização da feira como espaço cultural e social, reconhecendo a 
importância das mulheres no desenvolvimento do comércio local. 
Diante disso, este requerimento propõe que o Poder Público Municipal, por meio das secretarias 
competentes, estruture programas de capacitação, oficinas, cursos e eventos, que 
fortaleçam as habilidades das mulheres feirantes e promovam a sustentabilidade econômica da 
feira 
Diante disso, solicito o atendimento urgente a este requerimento, com vistas a assegurar a 
justiça salarial e o fortalecimento da assistência prestada pelo município. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Baraúna, em 08 de setembro de 2025. 
rai t e de Souto Gonçalves 
Vereadora 
Câmara Municipal de Baraúna 
Rua Pedro Matias de Souza, SIN, Centro - Baraúna/PB, CEP 58.188-000 

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