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materia nº 3/2025

Tipo Requerimentos
Número / Ano 3 / 2025
Date 2025-08-23
EmentaREQUER A TRANSFERÊNCIA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA A DISCUSSÃO DA LOA 2025 E PPA 2026/2029, COM A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE INSTITUCIONAL, CIVIL ORGANIZADA E DEMAIS MUNÍCIPES BARAUNENSES, PARA A PRÓXIMA SEXTA-FEIRA, DIA 29/08/2025, NO MEMSO HORÁRIO DE 09H00MIN ÀS 12H00MIN, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO DA ATIVA, Sr. ISMAEL DA CONCEIÇÃO,
native_id117

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-23 Proposição prejudicada F Encaminhe-se à Presidência para conhecimento. Desnecessária a Inclusão em Sessão plenária em virtude do Presente Requerimento em verdade tratar-se de Oficio que solicita disponibilidade para o uso de espaço físico do Poder Legislativo.

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texto original #

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Rua: Getúlio Vargas Nº 147, Centro, Baraúna/PB – CEP 58.188-000 
Site: www.barauna.pb.gov.br / 
OFÍCIO Nº 142/2025-GP.
Exmº Senhor
Vereador José Nivanildo da Silva Souza
DD. Presidente da Câmara Municipal de Baraúna/PB.
Nesta.
Senhor Presidente.
Cumprimentando Vossa Excelência, em nome dos 
princípios constitucionais regentes às Instituições e a 
Administração Pública em geral, na condição de Chefe do 
Poder Executivo Municipal, responsável, direto ou 
indiretamente por todas as situações que envolvam os 
organismos integrantes da Estrutura Administrativa e 
Organizacional desta municipalidade, SOLICITAMOS, a 
transferência da audiência pública, destinada a discussão 
da Lei Orçamentária Anual(LOA) 2025 e do Plano 
Plurianual(PPA), quadriênio 2026/2029, com a participação 
da sociedade institucional, civil organizada e demais
munícipes Baraunenses, agendada para esta sexta-feira, dia 
22/08/2025, para a próxima sexta-feira, dia 29/08/2025, no 
mesmo horário de 09h00min às 12h00min, em razão do 
falecimento do servidor público municipal da ativa, Sr. 
ISMAEL DA CONCEIÇÃO, cujo sepultamento ocorrerá amanhã.
Ao tempo em que nos colocamos à disposição dessa
Instituição para quaisquer esclarecimentos acerca do 
assunto, caso entenda necessário ou de qualquer outro sob 
a responsabilidade desta municipalidade.
Respeitosamente,
Gabinete da Prefeita de Baraúna/PB, em 21 de agosto
de 2025.
Austryanee Jerônimo dos Santos
Prefeita

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