| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2025 |
| Date | 2025-02-28 |
| Ementa | Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Baraúna/PB em decorrência do fériado nacional do Carnaval e dá outras providências. |
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ESTADO DA PARAÍBA CASA VEREADOR "FRANCISCO GOMES DA SILVA" CNPJIMF N°02.304546/0001-61 CÂMARA MUNICIPAL DE/ BARALILNA ~rabalho para o Povo CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA ESTADO DA PARAÍBA RESOLUÇÃO N°02 DE 2025 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Baraúna/PB e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente aquelas conferidas pelo Regimento Interno no Artigo 86, e pela Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1° Fica declarado ponto facultativo para os servidores e funcionários da Câmara Municipal de Baraúna/PB para os dias 03, 04 e 05 de março de 2025. Art. 2° Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Baraúna/PB, 27 Fevereiro de 2025. JOSÉ NIVANIÉDO DA SILVA SOUZA Presidente da Câmara Municipal de Baraúna/PB Rua Pedro Matias de Souza, S/N, Centro - Baraúna/PB, CEP 58.188-000