| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 637 / 2023 |
| Date | 2023-12-26 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE: DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA NA CIDADE DE BARAÚNA/PB. Fica denominada de RUA MARIA AUGUSTA SOARES "DONA MARIA DE NEGUINHO BATISTA", a artéria pública situada no Bairro Jardim Planalto, na cidade de Baraúna–PB, tendo como ponto de referência, a casa de Neguinho de Sérgio Batista. |
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Prefeitura dei ara un a LEI Nº 637/2023-GP. DISPÕE SOBRE: DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA NA CIDADE DE BARAÚNA/PB. 0 PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, em conformidade ao estabelecido pela Lei Orgânica Municipal, e, em harmonia ao estabelecido pelas Constituições Federal e Estadual, FAZ SABER, que o Poder Legislativo Municipal APROVOU, e ele sanciona a seguinte LEI: Art. 12 - Fica denominada de RUA MARIA AUGUSTA SOARES "DONA MARIA DE NEGUINHO BATISTA", a artéria pública situada no Bairro Jardim Planalto, na cidade de Baraúna/PB, tendo como ponto de referência, a casa de Neguinho de Sérgio Batista. Art. 22 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Baraúna/PB, em 26 de dezembro de 2023. s.Y Manas sés Gomes Dantas Prefeito Rua Getúlio Vargas, nº 147, Centro, Baraúna/PB, CEP 58.188-000 E-mail: baraúna.prefeitura@hotmil.corr