sessao nº 5

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Ata Eletrônica da 5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 14/04/2025 -
19:00 ; Encerramento: 14/04/2025 - 
Mesa Diretora: Presidente: NIVANILDO / Rep. ; Vice-Presidente: KALIDHIA / Rep. ; 
Primeiro-Secretário: JORAIDE / PT; Segundo-Secretário: JOHNNY / Rep. 
Lista de Presença na Sessão: GIDEVAL / Rep. ; JARDEL / Rep. ; JOÃO / PT ; JOHNNY / 
Rep. ; JORAIDE / PT; KALIDHIA / Rep. ; NIVANILDO / Rep. ; REGINALDO / PT 
Expedientes: Abertura: O Presidente JOSÉ NIVANILDO DA SILVA SOUZA Ao dizer 
"Sobre a proteção de Deus e em nome da Comunidade", declarou aberto os trabalhos da 
54 Sessão Órdinaria de 2025. LEITURA DE TRECHO BÍBLICO: Lido pelo segundo 
Secretário Johnathan Gomes de Oliveira LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO 
ANTERIOR: A Ata da quarta sessão ordinária, foi lida pela primeira secretária e quando 
colocado em votação, foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. LEITURA 
DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Não foram recebidas nenhuma 
correspondência para o periodo TEMA LIVRE: Aberto o tema livre, fizeram o uso da 
palavra os seguintes vereadores: VEREADOR JOÃO BATISTA: Saudou a todos os 
presentes, falou sobre a situação da falta de água, disse que vai cobrar também aos 
deputados, para ajudar a resolver essa situação, que a prefeita sozinha é dificil conseguir 
resolver, precisa de ajuda dos deputados também . VEREADOR JARDEL GALDINO: 
Saudou a todos , falou sobre o abastecimento de água, parabenizou a prefeita pela 
distribuição da feira da semana santa, falou sobre o circuito de vaquejada, falou sobre as 
sementes que foram doadas aos agricultores e finalizou falando sobre a festa de 
emancipação. VEREADORA JORAIDE DE SOUTO: Saudou a todos, relatou sobre um 
acidente que havia acontecido em uma determinada rua em virtude de um poste mal 
colocado pela energisa; disse que o município precisa de um fonoaudiologo; deixou suas 
condolências aos familiares da senhora Marilene , por sua partida tao jovem. VEREADOR 
REGINALDO RODRIGUES: Saudou a todos; falou que a escola do município, precisa de 
uma inspetora mulher, falou sobre as árvores do centro da cidade, disse que é defensor do 
animais, crianças e idosos, e finalizou falando sobre o abastecimento de água. VEREADOR 
JOHNATHAN GOMES: Saudou a todos , falou sobre a distribuição de medicamentos e 
também das cestas básicas da semana santa, falou sobre sua viagem a Brasília, e finalizou 
falando sobre o abastecimento de água e o bom trabalho da Secretaria de Esportes. 
VEREADOR JOSÉ NIVANILDO: Saudou aos presentes e internautas, parabenizou as mães 
atipicas, pela força e determinação por lutar e cuidar dos seus filhos, falou sobre o 
abastecimento de água, falou sobre o fonoaudiologo, fez um balanço dos seus 100 dias de 
mandato, e finalizou deixando suas condolências aos familiares da senhora Marilene , pelo 
seu falecimento. FIZERAM O USO DO TEMPO DO APARTE OS VEREADORES; João 
Batista, Johnny Gomes e Jardel Galdino. 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação n° 41 de 2025, O vereador que este subscreve 
requer, nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, após ouvido o Plenário, seja 
encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal o presente requerimento 
solicitando a distribuição de uniformes escolares padronizados, incluindo calçados, a todos 
os alunos matriculados na rede pública municipal de ensino, com custeio integral por 
parte do Poder Executivo Municipal. Autor: NIVANILDO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida ; 2 - Indicação n4 42 de 2025, O vereador que este subscreve requer, nos termos 
regimentais e após aprovação do Plenário, após ouvido o Plenário, seja encaminhado a 
Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal o presente requerimento solicitando a 
instalação, com urgência, de telas de proteção no reservatório municipal de água 
conhecido como Tanque do Moreira, localizado neste município. Autor: NIVANILDO, Tipo: 
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Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 43 de 2025, O Vereador que este 
subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após a devida 
aprovação do Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento à Excelentíssima 
Senhora Prefeita Municipal de Baraúna e à Secretaria competente, solicitando a 
instalação de películas protetoras nos vidros e câmeras de monitoramento internas em 
toda a frota de ônibus municipais. Autor: JARDEL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
4 - Indicação nº 44 de 2025, O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições 
legais e regimentais, requer, após a devida aprovação do Plenário, que seja encaminhado o 
presente requerimento à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Baraúna e à 
Secretaria competente, solicitando a manutenção e reforma do tanque público da 
comunidade Sítio do Mendes, localizado nas proximidades da residência do senhor Deca. 
Autor: JARDEL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: GIDEVAL / Rep. ; JARDEL / Rep. ; JOÃO / PT; 
JOHNNY / Rep. ; JORAIDE / PT; KALIDHIA / Rep. ; NIVANILDO / Rep. ; REGINALDO / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 34 de 2025, O Vereador Reginaldo 
Rodrigues de Lima, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer que, após 
ouvido o Plenário, seja encaminhado o presente requerimento à Excelentíssima Senhora 
Prefeita Municipal de Baraúna e ao setor competente da Administração Pública, 
solicitando a adoção de medidas para viabilizar a incorporação dos quinquênios, 
insalubridades e gratificações para fins de aposentadoria, mediante a incidência da 
contribuição previdenciária sobre tais verbas. Autor: REGINALDO, Turno: Primeiro, Tipo: 
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta Votos 
Nominais : GIDEVAL - Sim ; JARDEL - Sim ; JOHNNY - Sim ; JORAIDE - Sim ; JOÃO - Sim 
KALIDHIA - Sim; NIVANILDO - Não Votou; REGINALDO - Sim; 2 - Indicação nº 35 de 
2025, O Vereador Reginaldo Rodrigues de Lima, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado o presente 
requerimento à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Baraúna e ao setor 
competente da Administração Pública, solicitando a construção de uma cobertura no pátio 
da Escola Municipal Felipe Rodrigues de Lima. Autor: REGINALDO, Turno: Primeiro, Tipo: 
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta Votos 
Nominais : GIDEVAL - Sim ; JARDEL - Sim ; JOHNNY - Sim ; JORAIDE - Sim ; JOÃO - Sim 
KALIDHIA - Sim; NIVANILDO - Não Votou; REGINALDO - Sim; 3 - Indicação nº 36 de 
2025, A vereadora Kalidhia de Almeida Medeiros, que este subscreve, requer, nos termos 
regimentais e após aprovação do Plenário, seja encaminhado a Excelentíssima Senhora 
Prefeita Municipal o presente requerimento solicitando que seja providenciada a 
construção de dois quebra-molas na Rua 23 de Junho. Autor: KALIDHIA, Turno: Primeiro, 
Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta 
Votos Nominais : GIDEVAL - Sim ; JARDEL - Sim ; JOHNNY - Sim ; JORAIDE - Sim ; JOÃO 
- Sim; KALIDHIA - Sim; NIVANILDO - Não Votou; REGINALDO - Sim; 4 - Indicação nº 
37 de 2025, O vereador Jardel Galdino de Oliveira, que este subscreve requer, nos termos 
regimentais e após aprovação do Plenário, seja encaminhado à Excelentíssima Senhora 
Prefeita Municipal o presente requerimento solicitando a construção de um dique na 
garagem municipal para lavagem de veículos, troca de óleo e manutenção da frota 
municipal, localizada na garagem do município, bem como a finalização da cobertura da 
referida garagem. Autor: JARDEL, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta Votos Nominais : GIDEVAL -
Sim ; JARDEL - Sim ; JOHNNY - Sim ; JORAIDE - Sim ; JOÃO - Sim; KALIDHIA - Sim; 
NIVANILDO - Não Votou; REGINALDO - Sim; 5 - Indicação nº 38 de 2025, O vereador 
JOHNATHAN GOMES DE OLIVEIRA, que este subscreve requer, nos termos regimentais e 
após aprovação do Plenário, seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita 
Municipal o presente requerimento solicitando a reforma da Praça Nossa Senhora do 
Desterro, retirada da antiga estrutura da TELPA e instalação de uma concha acústica com 
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a imagem de Nossa Senhora do Desterro ou a instalação de uma imagem da mesma. 
Autor: JOHNNY, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 0, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: 
Retirada de Pauta Votos Nominais : GIDEVAL - Abstenção ; JARDEL - Abstenção ; 
JOHNNY - Abstenção ; JORAIDE - Abstenção ; JOÃO - Abstenção; KALIDHIA - Abstenção; 
NIVANILDO - Abstenção; REGINALDO - Abstenção; 6 - Indicação nº 39 de 2025, O 
vereador José Nivanildo da Silva Souza, que este subscreve requer, nos termos 
regimentais e após aprovação do Plenário, seja encaminhado à Excelentíssima Senhora 
Prefeita Municipal o presente requerimento solicitando que, nas festividades e eventos 
culturais promovidos pelo Poder Executivo Municipal, sejam incluídas atrações religiosas, 
como apresentações de grupos evangélicos, católicos e de outras manifestações de fé 
pertinentes, valorizando a diversidade religiosa e o respeito às crenças da população 
baraunense Autor: NIVANILDO, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta Votos Nominais : GIDEVAL -
Sim ; JARDEL - Sim ; JOHNNY - Sim ; JORAIDE - Sim ; JOAO - Sim; KALIDHIA - Sim; 
NIVANILDO - Não Votou; REGINALDO - Sim; 7 - Indicação nº 40 de 2025, O vereador 
José Nivanildo da Silva Sousa, que este subscreve requer, nos termos regimentais e após 
aprovação do Plenário, seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal o 
presente requerimento solicitando, com a máxima urgência possível, a criação de uma 
Casa de Apoio para Idosos no âmbito do município de Baraúna-PB. Autor: NIVANILDO, 
Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
Maioria Absoluta Votos Nominais : GIDEVAL - Sim ; JARDEL - Sim ; JOHNNY - Sim ; 
JORAIDE - Sim ; JOAO - Sim; KALIDHIA - Sim; NIVANILDO - Não Votou; REGINALDO -
Sim ; 8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2025, PROJETO DE LEI Nº 
003/2025 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇAO SOBRE O AUTISMO 
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: JOHNNY, JORAIDE, Turno: Primeiro, Tipo: 
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta Votos 
Nominais : GIDEVAL - Sim ; JARDEL - Sim ; JOHNNY - Sim ; JORAIDE - Sim ; JOAO - Sim 
KALIDHIA - Sim; NIVANILDO - Não Votou; REGINALDO - Sim; 9 - Projeto de Lei 
Ordinária do Legislativo nº 4 de 2025, DEFINE O NOME DO VESTIARIO LOCALIZADO 
NA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DO SÍTIO DO MENDES E DA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. Autor: JARDEL, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta Votos Nominais : GIDEVAL -
Sim ; JARDEL - Sim ; JOHNNY - Sim ; JORAIDE - Sim ; JOAO - Sim; KALIDHIA - Sim; 
NIVANILDO - Não Votou; REGINALDO - Sim; 
Ocorrências da Sessão: A pedido do Vereador Reginaldo Rodrigues, no Pequeno 
Expediente o Presidente deferiu que a Primeira Secretária fizesse a Leitura de dois oficios 
de autoria do Vereador Reginaldo endereçado à Chefe do Executivo Municipal. Após 
conhecimento pela Mesa Diretora de que a propriedade alvo da indicação número 38 de 
Autoria do Vereador Johnatahn é particular da Igreja Matriz do Municipio, o Presidente 
retirou a indicação da pauta da Ordem do dia Vetando a sua trâmitação. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 
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Preside re: JOSÉ 
NIVANILDO DA 
SILVA SOUZA / Rep. 
Vice-Presidente: 
Kalidhia de Almeida 
Medeiros / Rep. 
Primeiro- -Segundo￾Secretário: JORAIDE Secretário: 
DE SOUTO Johnathan Gomes de 
GONÇALVES / PT Oliveira / Rep. 
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Informações Básicas
Tipo da Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 14/04/2025 - 19:00
Encerramento: 14/04/2025 - 
Mesa Diretora
Presidente: NIVANILDO/Rep.
Vice-Presidente: KALIDHIA/Rep.
Primeiro-Secretário: JORAIDE/PT
Segundo-Secretário: JOHNNY/Rep.
Lista de Presença da Sessão
GIDEVAL/Rep.
JARDEL/Rep.
JOÃO/PT
JOHNNY/Rep.
JORAIDE/PT
KALIDHIA/Rep.
NIVANILDO/Rep.
REGINALDO/PT
Correspondências
Expedientes
Abertura
NIVANILDO - Eu, JOSÉ NIVANILDO DA SILVA SOUZA, Sobre a proteção de Deus e em
nome da Comunidade, declaro aberto os trabalhos da 5º Sessão Órdinaria de 2025.
Peço que o 2º Secretário faça a leitura do Trecho biblico e a Chamada dos Vereadores
Presentes
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Resumo da 5ª Reunião SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª (2025 -
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LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
JORAIDE - INFORMO QUE Não foram recebidas nenhuma correspondência para o periodo
LEITURA DE TRECHO BÍBLICO
JOHNATAN - SALMO 11: O Senhor está no seu santo templo; o Senhor tem o seu trono
nos céus. Seus olhos observam; seus olhos examinam os filhos dos homens. O Senhor prova
o justo, mas o ímpio e a quem ama a injustiça, a sua alma odeia.
Chamada dos Vereadores presentes:
VEREADOR ANTÔNIO LUNGUINHO DE ALMEIDA
VEREADOR GIDEVAL DA COSTA SILVA
VEREADOR JARDEL GALDINO DE OLIVEIRA
VEREADOR JOÃO BATISTA DE DEUS DE OLIVEIRA
VEREADOR JOHNATHAN GOMES DE OLIVEIRA
VEREADORA JORAIDE DE SOUTO GONÇALVES
VEREADOR JOSÉ NIVANILDO DA SILVA SOUZA
VEREADORA KALIDHIA DE ALMEIDA MEDEIROS
VEREADOR REGINALDO RODRIGUES DE LIMA
NIVANILDO - PEÇO QUE A PRIMEIRA SECRETÁRIA FAÇA A LEITURA DA ATA DA
SESSÃO ANTERIOR
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
JORAIDE - Ata Eletrônica da 4ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª
Legislatura 
Abertura: 07/04/2025 19:10 ; Encerramento: 07/04/2025 - 21:35
Mesa Diretora: Presidente: NIVANILDO / Rep. ; Vice-Presidente: KALIDHIA / Rep. ;
Primeiro-Secretário: JORAIDE / PT ; Segundo-Secretário: JOHNNY / Rep. Lista de Presença
na Sessão: ANTÔNIO / Rep. ; GIDEVAL / Rep. ; JARDEL / Rep. ; JOÃO / PT ; JOHNNY / Rep.
; JORAIDE / PT ; KALIDHIA / Rep. ; NIVANILDO / Rep. ; REGINALDO / PT
O Presidente José Nivanildo ao Dizer "Sobre a proteção de Deus e em nome da
Comunidade", declarou abertos os trabalhos da 4º Sessão Órdinaria da 8ª Legislatura 
LEITURA DE TRECHO BÍBLICO: lido pelo 2º Secretário Johnathan Gomes de Oliveira. A Ata
Eletrônica da 3ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura foi lida
Pela 1º Secretária e aprovada pela unânimidade dos Vereadores
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: NÃO HOUVERAM
CORRESPÔNDENCIAS RECEBIDAS lidas
TEMA LIVRE: Fizeram uso do tempo Regimental do Tema Livre os Vereadores Jardel
Galdino: Falou que esteve presente no Congresso do CONFEP e finalizou Falando da
dificuldade que enfrenta o Executivo com Procedimentos Licitatórios principalmente os de
fornecimento de Licitações; Vereador Johnatahn Gomes: Falou sobre a participação no
Congresso do CONFEP; Falou sobre a semana do Autismo; finalizou falando sobre o
campeonato de futsal realizado pelo Executivo; Vereador João Batista: falou sobre o
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Congresso do CONFEP; comentou sobre uma agressão que sofreu de um funcionário
público nas dependencias da garagem municipal; Vereador Reginaldo Rodrigues: Falou
sobre o Congresso do CONFEP; falou da participação em uma caminhada osbre autismo na
cidade de Cuité; falou de seus requerimentos; finalisou falando da falta de castração de
animais de rua; Vereadora Joraide de Souto: Falou sobre o CONFEP; que esteve presente na
final do campeonato municipal de futsal; finalizou falado sobre atrasos e falta de
medicamentos e exames na Saúde do Municipio; Vereador José Nivanildo: Agradeceu aos
Servidores e Asssessoria Juridica pelo empenho na administração da casa durante os três
Primeiros meses de sua gestão; falou do Congresso da CONFEP; finalisou Pedindo paciencia
a população com relação aos médicamentos e problemas enfrentados pela Gestão do
Executivo uma vez que o Começo de Toda Gestão é naturalmente dificultosa. Fizeram uso
do Tempo do Aparte os Vereadores João Batista; Jardel Galdino e Reginaldo Rodrigues.
Matérias Lidas no Expediente
1 - Indicação nº 34 de 2025, Autor: REGINALDO Indicação nº 35 de 2025, Autor: Reginaldo
2 - Indicação nº 35 de 2025, Autor: Reginaldo Indicação nº 36 de 2025, Autor: KALIDHIA,
3 - Indicação nº 36 de 2025, Autor: KALIDHIA,
4- Indicação nº 37 de 2025, Autor: JARDEL
5 - Indicação nº 38 de 2025, Autor: JOHNNY
6 - Indicação nº 39 de 2025, Autor: NIVANILDO
7 - Indicação nº 40 de 2025, Autor: NIVANILDO
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2025, Autores: JOHNNY, JORAIDE
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2025, Autor: JARDEL
Matérias da Ordem do Dia:
1 - Indicação nº 25 de 2025, Criação de um programa municipal de Aluguel Solidário,
destinado a estudantes universitários de Baraúna que são beneficiários do Programa Bolsa
Família e precisam residir fora do município para cursar o ensino superior. Autor:
REGINALDO, Aprovado por Unanimidade
2 Indicação nº 26 de 2025, realização do calçamento em paralelepípedo no trecho
compreendido entre o início da cidade de Baraúna/PB até a área destinada a prática de
esportes da ONG Nova Baraúna. Autor: NIVANILDO, Aprovado por Unanimidade Votos
Nominais
3 - Indicação nº 27 de 2025, requerendo a criação de uma Casa de Apoio destinada aos
pacientes que realizam tratamento fora do domicílio na cidade de Baraúna, dotada de
estrutura adequada, incluindo leitos para pacientes e acompanhantes, além de um
refeitório. Autor: NIVANILDO, Aprovado por Unanimidade Votos Nominais
4 - Indicação nº 28 de 2025, solicitando a manutenção e reforma da cisterna pública situada
no Conjunto Severino gomes da nobrega (DEDÉ PEREIRA). Essas cisternas desempenham
um papel crucial para a comunidade local, que depende delas como principal fonte de água
potável. Autor: JARDEL, Aprovado por Unanimidade Votos Nominais
5 Indicação nº 29 de 2025, solicitando a manutenção e reforma da cisterna pública situada
no Conjunto Antônio Mariz . Essas cisternas desempenham um papel crucial para a
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comunidade local, que depende delas como principal fonte de água potável. Autor: JARDEL,
Aprovado por Unanimidade Votos
6 - Indicação nº 30 de 2025, solicitando que seja providenciada a instalação de um quebra￾molas na Rua Getúlio Vargas, em frente à residência do Sr. Reginaldo Rodrigues de Lima
Autor: KALIDHIA, Aprovado por Unanimidade Votos Nominais
7 - Indicação nº 31 de 2025, solicitando que seja providenciada a reforma do calçamento e o
término da calçada da Rua Américo Pereira de Oliveira, nas proximidades do reservatório
de água Moreira. Autor: KALIDHIA, Aprovado por Unanimidade Votos Nominais
8- Indicação nº 32 de 2025, requerendo a construção de uma arena de esportes de areia no
município, composta por três quadras Autor: JOHNNY, Aprovado por Unanimidade Votos
Nominais
9 - Indicação nº 33 de 2025, requerimento à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de
Baraúna e à Secretaria competente, sugerindo que o Campeonato Municipal de Futebol
Amador deste ano receba o nome de Severino Salustiano de Souto, conhecido como "Biró",
em homenagem póstuma ao seu legado para o esporte local Autor: JOHNNY, Aprovado por
Unanimidade Votos Nominais
10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2025, DEFINE O NOME DO VESTIÁRIO
LOCALIZADO NO GINÁSIO JOSELITO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
ANTÔNIO, Aprovado por Unanimidade Votos Nominais
Ocorrências da Sessão: A ata da 3º Sessão órdinária foi lida e aprovada pela unânimidade
dos Vereadores Presentes. O Presidente solicitou que a Vice-Presidente lhe substituise para
que este fizesse uso do seu tempo regimental de 10 minutos na tribuna O Presidente
consultou o plenário a respeito da melhor data para realização da 5º Sessão Ordinária
tendo em vista o calendario de Feriados Municipais.
NIVANILDO - Peço que a Primeira Secretária Faça a Leitura das Correspondencias
Recebidas.
Matérias do Expediente
NIVANILDO - PEÇO QUE O VEREADOR JARDEL FAÇA A LEITURA DE SUAS
INDICAÇÕES.
PEÇO AO VEREADOR GIDEVAL QUE FAÇA A LEITURA DO SEU REQUERIMENTO.
FAREI A LEITURA DOS MEUS REQUERIMENTOS
ORDEM DO DIA
1 - Indicação nº 35 de 2025
Autor: REGINALDO
O Vereador Reginaldo Rodrigues de Lima, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado o presente requerimento à
Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Baraúna e ao setor competente da
Administração Pública, solicitando a construção de uma cobertura no pátio da Escola
Municipal Felipe Rodrigues de Lima.
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COLOCO EM DISCUSSÃO 
COLOCO EM VOTAÇÃO
2 - Indicação nº 36 de 2025
Autor: KALIDHIA
A vereadora Kalidhia de Almeida Medeiros, que este subscreve, requer, nos termos
regimentais e após aprovação do Plenário, seja encaminhado a Excelentíssima Senhora
Prefeita Municipal o presente requerimento solicitando que seja providenciada a construção
de dois quebra-molas na Rua 23 de Junho. 
COLOCO EM DISCUSSÃO
COLOCO EM VOTAÇÃO
3 - Indicação nº 34 de 2025
Autor: REGINALDO
O Vereador Reginaldo Rodrigues de Lima, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado o presente requerimento à
Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Baraúna e ao setor competente da
Administração Pública, solicitando a adoção de medidas para viabilizar a incorporação dos
quinquênios, insalubridades e gratificações para fins de aposentadoria, mediante a
incidência da contribuição previdenciária sobre tais verbas. COLOCO EM DISCUSSÃO 
COLOCO EM VOTAÇÃO
4 - Indicação nº 37 de 2025
Autor: JARDEL
O vereador Jardel Galdino de Oliveira, que este subscreve requer, nos termos regimentais e
após aprovação do Plenário, seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal
o presente requerimento solicitando a construção de um dique na garagem municipal para
lavagem de veículos, troca de óleo e manutenção da frota municipal, localizada na garagem
do município, bem como a finalização da cobertura da referida garagem. 
COLOCO EM DISCUSSÃO 
COLOCO EM VOTAÇÃO
5 - Indicação nº 38 de 2025
Autor: JOHNNY
O vereador JOHNATHAN GOMES DE OLIVEIRA, que este subscreve requer, nos termos
regimentais e após aprovação do Plenário, seja encaminhado a Excelentíssima Senhora
Prefeita Municipal o presente requerimento solicitando a reforma da Praça Nossa Senhora
do Desterro, retirada da antiga estrutura da TELPA e instalação de uma concha acústica
com a imagem de Nossa Senhora do Desterro ou a instalação de uma imagem da mesma.
COLOCO EM DISCUSSÃO 
COLOCO EM VOTAÇÃO
6 - Indicação nº 39 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: NIVANILDO
O vereador José Nivanildo da Silva Souza, que este subscreve requer, nos termos
CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA -
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Resumo da 5ª Reunião SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
14/04/2025
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regimentais e após aprovação do Plenário, seja encaminhado à Excelentíssima Senhora
Prefeita Municipal o presente requerimento solicitando que, nas festividades e eventos
culturais promovidos pelo Poder Executivo Municipal, sejam incluídas atrações religiosas,
como apresentações de grupos evangélicos, católicos e de outras manifestações de fé
pertinentes, valorizando a diversidade religiosa e o respeito às crenças da população
baraunense
COLOCO EM DISCUSSÃO 
COLOCO EM VOTAÇÃO
7 - Indicação nº 40 de 2025
Autor: NIVANILDO
O vereador José Nivanildo da Silva Sousa, que este subscreve requer, nos termos
regimentais e após aprovação do Plenário, seja encaminhado à Excelentíssima Senhora
Prefeita Municipal o presente requerimento solicitando, com a máxima urgência possível, a
criação de uma Casa de Apoio para Idosos no âmbito do município de Baraúna-PB.
COLOCO EM DISCUSSÃO 
COLOCO EM VOTAÇÃO
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2025 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL
DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: JOHNNY, JORAIDE
COLOCO EM DISCUSSÃO 
COLOCO EM VOTAÇÃO
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2025: DEFINE O NOME DO VESTIÁRIO
LOCALIZADO NA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DO SÍTIO DO MENDES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: JARDEL
COLOCO EM DISCUSSÃO 
COLOCO EM VOTAÇÃO
TEMA LIVRE
TEMA LIVRE:
PARA O TEMA LIVRE TEMOS INSCRITOS OS VEREADORES; JOÃO BATISTA, JARDEL
GALDINO, JORAIDE, REGINALDO E JOHNATHAN
CONVIDO O VEREADOR JOÃO BATISTA para usar seu tempo Regimental
CONVIDO O VEREADOR JARDEL GALDINO para usar seu tempo Regimental
CONVIDO A VEREADORA JORAIDE para usar seu tempo Regimental
CONVIDO O VEREADOR REGINALDO para usar seu tempo Regimental
CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA -
PB
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CONVIDO O VEREADOR JOHNATHAN para usar seu tempo Regimental
ALGUM VEREADOR DESEJA UTILIZAR O TEMPO REGIMENTAL DE 2 MINUTOS
PARA O APARTE.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - IND Indicação 41/2025
Turno:
Autor: NIVANILDO
O vereador que este subscreve
requer, nos termos regimentais e
após aprovação do Plenário, após
ouvido o Plenário, seja
encaminhado a Excelentíssima
Senhora Prefeita Municipal o
presente requerimento solicitando
a distribuição de uniformes
escolares padronizados, incluindo
calçados, a todos os alunos
matriculados na rede pública
municipal de ensino, com custeio
integral por parte do Poder
Executivo Municipal. 
Matéria lida
2 - IND Indicação 42/2025
Turno:
Autor: NIVANILDO
O vereador que este subscreve
requer, nos termos regimentais e
após aprovação do Plenário, após
ouvido o Plenário, seja
encaminhado a Excelentíssima
Senhora Prefeita Municipal o
presente requerimento solicitando
a instalação, com urgência, de
telas de proteção no reservatório
municipal de água conhecido
como Tanque do Moreira,
localizado neste município. 
Matéria lida
3 - IND Indicação 43/2025
Turno:
Autor: JARDEL
O Vereador que este subscreve, no
uso de suas atribuições legais e
regimentais, requer, após a devida
aprovação do Plenário, que seja
encaminhado o presente
requerimento à Excelentíssima
Senhora Prefeita Municipal de
Baraúna e à Secretaria
competente, solicitando a
instalação de películas protetoras
nos vidros e câmeras de
monitoramento internas em toda a
frota de ônibus municipais. 
Matéria lida
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Matéria Ementa Resultado da Votação
4 - IND Indicação 44/2025
Turno:
Autor: JARDEL
O Vereador que este subscreve, no
uso de suas atribuições legais e
regimentais, requer, após a devida
aprovação do Plenário, que seja
encaminhado o presente
requerimento à Excelentíssima
Senhora Prefeita Municipal de
Baraúna e à Secretaria
competente, solicitando a
manutenção e reforma do tanque
público da comunidade Sítio do
Mendes, localizado nas
proximidades da residência do
senhor Deca. 
Matéria lida
Oradores do Expediente
Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Lista de Presença da Ordem do Dia
GIDEVAL/Rep.
JARDEL/Rep.
JOÃO/PT
JOHNNY/Rep.
JORAIDE/PT
KALIDHIA/Rep.
NIVANILDO/Rep.
REGINALDO/PT
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - IND Indicação 34/2025
Turno: Primeiro
Autor: REGINALDO
O Vereador Reginaldo Rodrigues
de Lima, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
requer que, após ouvido o
Plenário, seja encaminhado o
presente requerimento à
Excelentíssima Senhora Prefeita
Municipal de Baraúna e ao setor
competente da Administração
Pública, solicitando a adoção de
medidas para viabilizar a
incorporação dos quinquênios,
insalubridades e gratificações
para fins de aposentadoria,
mediante a incidência da
contribuição previdenciária sobre
tais verbas. 
Matéria não votada
2 - IND Indicação 35/2025
Turno: Primeiro
Autor: REGINALDO
O Vereador Reginaldo Rodrigues
de Lima, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
requer que, após ouvido o
Plenário, seja encaminhado o
presente requerimento à
Excelentíssima Senhora Prefeita
Municipal de Baraúna e ao setor
competente da Administração
Pública, solicitando a construção
de uma cobertura no pátio da
Escola Municipal Felipe Rodrigues
de Lima. 
Matéria não votada
3 - IND Indicação 36/2025
Turno: Primeiro
Autor: KALIDHIA
A vereadora Kalidhia de Almeida
Medeiros, que este subscreve,
requer, nos termos regimentais e
após aprovação do Plenário, seja
encaminhado a Excelentíssima
Senhora Prefeita Municipal o
presente requerimento solicitando
que seja providenciada a
construção de dois quebra-molas
na Rua 23 de Junho. 
Matéria não votada
4 - IND Indicação 37/2025
Turno: Primeiro
Autor: JARDEL
O vereador Jardel Galdino de
Oliveira, que este subscreve
requer, nos termos regimentais e
após aprovação do Plenário, seja
encaminhado à Excelentíssima
Senhora Prefeita Municipal o
presente requerimento solicitando
a construção de um dique na
garagem municipal para lavagem
de veículos, troca de óleo e
manutenção da frota municipal,
localizada na garagem do
município, bem como a finalização
da cobertura da referida garagem.
Matéria não votada
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Matéria Ementa Resultado da Votação
5 - IND Indicação 38/2025
Turno: Primeiro
Autor: JOHNNY
O vereador JOHNATHAN GOMES
DE OLIVEIRA, que este subscreve
requer, nos termos regimentais e
após aprovação do Plenário, seja
encaminhado a Excelentíssima
Senhora Prefeita Municipal o
presente requerimento solicitando
a reforma da Praça Nossa Senhora
do Desterro, retirada da antiga
estrutura da TELPA e instalação
de uma concha acústica com a
imagem de Nossa Senhora do
Desterro ou a instalação de uma
imagem da mesma. 
Matéria não votada
6 - IND Indicação 39/2025
Turno: Primeiro
Autor: NIVANILDO
O vereador José Nivanildo da Silva
Souza, que este subscreve requer,
nos termos regimentais e após
aprovação do Plenário, seja
encaminhado à Excelentíssima
Senhora Prefeita Municipal o
presente requerimento solicitando
que, nas festividades e eventos
culturais promovidos pelo Poder
Executivo Municipal, sejam
incluídas atrações religiosas, como
apresentações de grupos
evangélicos, católicos e de outras
manifestações de fé pertinentes,
valorizando a diversidade religiosa
e o respeito às crenças da
população baraunense 
Matéria não votada
7 - IND Indicação 40/2025
Turno: Primeiro
Autor: NIVANILDO
O vereador José Nivanildo da Silva
Sousa, que este subscreve requer,
nos termos regimentais e após
aprovação do Plenário, seja
encaminhado à Excelentíssima
Senhora Prefeita Municipal o
presente requerimento
solicitando, com a máxima
urgência possível, a criação de
uma Casa de Apoio para Idosos no
âmbito do município de Baraúna￾PB. 
Matéria não votada
8 - PLOL Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo 3/2025
Turno: Primeiro
Autores: JOHNNY, JORAIDE
PROJETO DE LEI Nº 003/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL
DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O
AUTISMO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Matéria não votada
9 - PLOL Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo 4/2025
Turno: Primeiro
Autor: JARDEL
DEFINE O NOME DO VESTIÁRIO
LOCALIZADO NA QUADRA DE
ESPORTES DA COMUNIDADE DO
SÍTIO DO MENDES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Matéria não votada
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Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2025 Matéria não votada
Oradores das Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - A pedido do Vereador
Reginaldo Rodrigues, no Pequeno Expediente o Presidente deferiu que a Primeira
Secretária fizesse a Leitura de dois oficios de autoria do Vereador Reginaldo endereçado à
Chefe do Executivo Municipal.
Considerações Finais
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=de32gh7jZBg
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