sessao nº 7

CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA -
PB 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 7ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 19/05/2025 -
19:15 ; Encerramento: 19/05/2025 - 21:10 
Mesa Diretora: Presidente: NIVANILDO / Rep. ; Vice-Presidente: KALIDHIA / Rep. ; 
Primeiro-Secretário: JORAIDE / PT; Segundo-Secretário: JOHNNY / Rep. 
Lista de Presença na Sessão: ANTÔNIO / Rep. ; GIDEVAL / Rep. ; JARDEL / Rep. ; JOÃO 
/ PT ; JOHNNY / Rep. ; JORAIDE / PT; KALIDHIA / Rep. ; NIVANILDO / Rep. ; REGINALDO 
/ PT 
Expedientes: Abertura: O Presidente JOSÉ NIVANILDO DA SILVA SOUZA, ao dizer 
"Sobre a proteção de Deus e em nome da Comunidade", declarou aberto os trabalhos da 
7º Sessão Ordinaria de 2025. LEITURA DE TRECHO BÍBLICO: Lido pelo Segundo 
Secretário JOHNATAN GOMES LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO 
ANTERIOR: Ata Eletrônica da 6ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª 
Legislatura, apó ser lida pela primeira secretária não foi posta em votação em virtude de 
pedido de alteração formulado pela vereadora Joraide de Souto Gonçalves LEITURA DAS 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: NÃO HOUVERAM CORRESPONDÊNCIAS 
RECEBIDAS. Matérias do Expediente: TEMA LIVRE: DECLARARADO ABERTO O 
TEMA LIVRE, FIZERAM O USO DA PALAVRA OS VEREADORES; JARDEL GALDINO￾Saudou a todos, fez uma demanda do município, disse que esteve em joão pessoa com 
demais vereadores na secretaria de recursos hidricos e na assembleia legislativa, 
parabenizou os garis pela passagem do seu dia, e que esteve presente na caminhada das 
drogas, finalizou falando sobre os novos mobiliarios que chegaram na escola e creche 
municipal. JOÃO BATISTA- Saudou a todos, desejou votos de profundo pesar , pelo 
falecimento de Vai de Chiquinho, falou sobre o tanque do moreira , falou sobre o tanque 
do moreira e sobre o abastecimento de água no município. JOHNATHAN GOMES- Saudou 
a todos presentes e internautas , deixou seu votos de profundo pesar pelo falecimento de 
Vai de chiquinho, disse que participou da caminhada das drogas, parabenizou os garis pela 
passagem do seu dia e sobre o abastecimento de água no município. JOSÉ NIVANILDO￾Saudou a todos presentes e internautas, deixou votos de pesar pelo falecimento de Vai de 
Chiquinho, parabenizou os garis pela passagem do seu dia, falou sobre a sua viagem para 
João Pessoa com os demais vereadores, para tratar sobre o assunto da água no município, 
com o presidente da assembleia legislativa Adriano Galdino, e finalizou falando sobre as 
plenárias para discussão da LDO. 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 50 de 2025, Ilustríssima Mesa Diretora da 
Câmara Municipal de Baraúna, A Vereadora que este subscreve, no uso de suas 
atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o plenário, que seja encaminhado 
ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando que, em todos os eventos públicos 
promovidos ou apoiados pela Prefeitura de Baraúna, sejam utilizados exclusivamente 
fogos de artifício silenciosos (sem estampido) Autor: JORAIDE, Número de Protocolo: 45, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 51 de 2025, solicita 
providências urgentes em relação à situação dos animais em situação de rua, que têm 
gerado sérios transtornos à população. Autor: JOÃO, Número de Protocolo: 46, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 52 de 2025, Requer seja criado o 
evento mensal "Forró dos Idosos" na Comunidade do Sítio Mendes, em modelo similar ao 
que já ocorre com sucesso na sede do município de Baraúna. Autor: JOÃO, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 4 - Indicação nº 53 de 2025, O Vereador que este subscreve, 
no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer a Vossa 
Excelência, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado pedido ao setor competente da 
Prefeitura Municipal de Baraúna/PB para que proceda à revisão e análise dos projetos de 
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lei de minha autoria que foram aprovados no período de 2021 a 2024 para que seja 
verificada as devidas sanções. Autor: JARDEL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 -
Indicação nº 54 de 2025, solicita a substituição das tubulações de PVC atualmente 
utilizadas na rede de escoamento de esgoto por manilhas de concreto, nos trechos em que 
forem tecnicamente recomendados. Autor: JARDEL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida 
6 - Indicação nº 55 de 2025, Solicita que, quando da convocação dos monitores de 
transporte escolar, seja garantido o pagamento de bolsa ou auxílio financeiro, utilizando os 
mesmos critérios e recursos previstos para o Programa Educador Social Voluntário -
Parceiros da Inclusão. Autor: NIVANILDO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Indicação nº 56 de 2025, solicita a realização de manutenção na iluminação pública nas 
comunidades rurais do Sítio Mendes, Riacho Fundo, Lagoa dos Currais, Tanque Redondo, 
bem como nas demais localidades da zona rural que estejam necessitando de substituição 
de lâmpadas queimadas nos postes. Autor: JOHNNY, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida 
8 - Indicação nº 57 de 2025, solicita a instalação de um relógio digital com marcador 
de temperatura na praça central da cidade. Autor: JOHNNY, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2025, Reconhece 
como de utilidade pública municipal a Associação dos Agricultores Familiares e 
Empreendedores Rurais de Baraúna - ASSAFER, no município de Baraúna - PB, e dá 
outras providências. Autor: REGINALDO, Número de Protocolo: 47, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria não lida ; 10 - Moções nº 2 de 2025, Eu, Jose Nivanildo da Silva 
Sousa, vereador presidente desta Casa Legislativa, na forma regimental, apresento o 
presente requerimento, solicitando a apreciação e aprovação de Moção de Aplausos em 
reconhecimento e valorização aos notáveis serviços prestados por Marcos Suei Pereira 
Ribeiro gestor do Cadastro Único e programa Bolsa Família na cidade de Baraúna-PB 
como também ao digitador Rubenilson Souza de Andrade pelo trabalho exemplar realizado 
junto ao cadastro único do município. Autor: NIVANILDO, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANTÔNIO / Rep. ; GIDEVAL / Rep. ; JARDEL / Rep. 
JOAO / PT ; JOHNNY / Rep. ; JORAIDE / PT; KALIDHIA / Rep. ; NIVANILDO / Rep. ; 
REGINALDO / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 45 de 2025, Solicita com a máxima 
urgência o reajuste salarial dos seguintes profissionais lotados na Secretaria municipal de 
Saúde de Baraúna, com carga horaria de 20 Horas semanais: Fisioterapeuta, Psicólogo, 
fonoaudiólogo, nutricionista, Educador Físico e Assistente Social, vinculados a equipe 
multiprofissional. Autor: JORAIDE, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : ANTÔNIO - Sim ; GIDEVAL -
Sim ; JARDEL - Sim ; JOHNNY - Sim ; JORAIDE - Sim ; JOAO - Sim; KALIDHIA - Sim; 
NIVANILDO - Não Votou; REGINALDO - Sim; 2 - Indicação nº 46 de 2025, Solicita ao 
Executivo a construção de uma pista de motocross em local permanente no município de 
Baraúna Autor: JORAIDE, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : ANTÔNIO - Sim; GIDEVAL - Sim ; JARDEL 
- Sim ; JOHNNY - Sim ; JORAIDE - Sim ; JOAO - Sim; KALIDHIA - Sim; NIVANILDO - Não 
Votou; REGINALDO - Sim; 3 - Indicação nº 47 de 2025, Solicitando, com urgência, ao 
Executivo a reforma dos banheiros públicos localizados nas barracas centrais de Baraúna, 
nas proximidades do posto de saúde. Autor: KALIDHIA, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : ANTÔNIO - Sim 
GIDEVAL - Sim ; JARDEL - Sim ; JOHNNY - Sim ; JORAIDE - Sim ; JOAO - Sim; KALIDHIA 
- Sim; NIVANILDO - Não Votou; REGINALDO - Sim; 4 - Indicação nº 48 de 2025, 
solicitando ao Executivo com urgência, o calçamento nas proximidades do depósito de 
água conhecido como "Cacimba do Mato" como também o calçamento da via que dá 
acesso, localizado no Sítio Lagoa dos Currais, zona rural de Baraúna-PB. Autor: JARDEL, 
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 
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Votos Nominais : ANTÔNIO - Sim; GIDEVAL - Sim ; JARDEL - Sim ; JOHNNY - Sim; 
JORAIDE - Sim ; JOÃO - Sim; KALIDHIA - Sim; NIVANILDO - Não Votou; REGINALDO -
Sim ; 5 - Indicação nº 49 de 2025, solicitando a instalação de dois letreiros com os 
dizeres "EU AMO BARAÚNA", preferencialmente na praça principal da cidade, e outro ao 
lado do portal da cidade de Baraúna-PB. Autor: JARDEL, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : ANTÔNIO - Sim 
GIDEVAL - Sim ; JARDEL - Sim ; JOHNNY - Sim ; JORAIDE - Sim ; JOÃO - Sim; KALIDHIA 
- Sim; NIVANILDO - Não Votou; REGINALDO - Sim; 6 - Projeto de Lei Ordinária do 
Legislativo nº 6 de 2025, Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação 
dos Agricultores Familiares e Empreendedores Rurais de Baraúna - ASSAFER, no 
município de Baraúna - PB, e dá outras providências. Autor: REGINALDO, Número de 
Protocolo: 47, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
Unanimidade Votos Nominais : ANTÔNIO - Sim ; GIDEVAL - Sim ; JARDEL - Sim ; 
JOHNNY - Sim ; JORAIDE - Sim ; JOÃO - Sim; KALIDHIA - Sim; NIVANILDO - Não Votou; 
REGINALDO - Sim ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025, Institui o 
Programa "Câmara Itinerante" no Município de Baraúna-PB Autores: GABINETE DA 
PRESIDÉNCIA - GPRES, NIVANILDO, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : ANTÔNIO - Sim 
GIDEVAL - Sim ; JARDEL - Sim ; JOHNNY - Sim ; JORAIDE - Sim ; JOÃO - Sim; KALIDHIA 
- Sim; NIVANILDO - Não Votou; REGINALDO - Sim; 
Ocorrências da Sessão: A pedido do Vereador Reginaldo Rodrigues de Lima o Plenário 
Votou o Projeto de Lei do Legislativo de nº 6/2025 e aprovou por unânimidade o mesmo. 
Considerações Finais: NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS A SEREM VOTADAS NEM 
ASSUNTOS A SEREM TRATADOS, O PRESIDENTE DECLARA ENCERRADA A SESSÃO 
MARCANDO A PRÔXIMA PARA O DIA 02 DE JUNHO DE 2025 Sala das Sessões da 
Câmara Municipal de Baraúna 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 
I
7; 
Presidente: JOSÉ 
NIVANILDO DA 
SILVA SOUZA / Rep. 
Vice-Presidente: 
Kalidhia de Almeida 
Medeiros / Rep. 
' rimeiro- Segundo￾Secretário: JORAIDE Secretário: 
DE SOUTO Johnathan Gomes de 
GONÇALVES / PT Oliveira / Rep. 
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Informações Básicas
Tipo da Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 19/05/2025 - 19:00
Encerramento: 19/05/2025 - 
Mesa Diretora
Presidente: NIVANILDO/Rep.
Vice-Presidente: KALIDHIA/Rep.
Primeiro-Secretário: JORAIDE/PT
Segundo-Secretário: JOHNNY/Rep.
Lista de Presença da Sessão
ANTÔNIO/Rep.
GIDEVAL/Rep.
JARDEL/Rep.
JOÃO/PT
JOHNNY/Rep.
JORAIDE/PT
KALIDHIA/Rep.
NIVANILDO/Rep.
REGINALDO/PT
Correspondências
Expedientes
Abertura
NIVANILDO - Eu, JOSÉ NIVANILDO DA SILVA SOUZA, Sobre a proteção de Deus e em
nome da Comunidade, declaro aberto os trabalhos da 7º Sessão Órdinaria de 2025.
Peço que o 2º Secretário faça a leitura do Trecho biblico e a Chamada dos Vereadores
Presentes
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Resumo da 7ª Reunião SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª (2025 -
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LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
NIVANILDO - PEÇO QUE A PRIMEIRA SECRETÁRIA FAÇA A LEITURA DAS
CORRESPONDENCIAS RECEBIDAS
JORAIDE - NÃO HOUVERAM CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.
LEITURA DE TRECHO BÍBLICO
JOHNATAN - SALMO 44
Não foi pela espada que conquistaram a terra nem pela força do seu
braço que alcançaram a vitória;
foi pela tua mão direita, pelo teu braço e pela luz do teu rosto, por
causa do teu amor para com eles.
Chamada dos Vereadores presentes:
VEREADOR ANTÔNIO LUNGUINHO DE ALMEIDA
VEREADOR GIDEVAL DA COSTA SILVA
VEREADOR JARDEL GALDINO DE OLIVEIRA
VEREADOR JOÃO BATISTA DE DEUS DE OLIVEIRA
VEREADOR JOHNATHAN GOMES DE OLIVEIRA
VEREADORA JORAIDE DE SOUTO GONÇALVES
VEREADOR JOSÉ NIVANILDO DA SILVA SOUZA
VEREADORA KALIDHIA DE ALMEIDA MEDEIROS
VEREADOR REGINALDO RODRIGUES DE LIMA
NIVANILDO - PEÇO QUE A PRIMEIRA SECRETÁRIA FAÇA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO
ANTERIOR
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
JORAIDE - Ata Eletrônica da 6ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 05/05/2025 - 19:15 ;
Encerramento: 05/05/2025 -
Mesa Diretora: Presidente: NIVANILDO / Rep. ; Vice-Presidente: KALIDHIA / Rep. ;
Primeiro-Secretário: JORAIDE / PT ; Segundo-Secretário: JOHNNY / Rep.
Lista de Presença na Sessão: ANTÔNIO / Rep. ; GIDEVAL / Rep. ; JARDEL / Rep. ; JOÃO /
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PT ; JOHNNY / Rep. ; JORAIDE / PT ; KALIDHIA / Rep. ; NIVANILDO / Rep. ; REGINALDO /
PT
Expedientes:
Abertura: O Presidente, JOSÉ NIVANILDO DA SILVA SOUZA, Ao dizer Sobre a proteção de
Deus e em nome da Comunidade, declarou aberto os trabalhos da 6º Sessão Órdinaria de
2025. 
LEITURA DE TRECHO BÍBLICO: Lido pelo segundo Secretário Johnathan Gomes de
Oliveira - 
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: A ata da quinta sessão
ordinária , foi lida pela primeira secretária e quando em colocada em votação foi aprovada
por unanimidade dos Vereadores presentes:
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: 
1 - OFICIO N. 091/2025: MENSAGEM AO PROJETO DE LEI N.008/2025- DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL. 
TEMA LIVRE: Aberto o tema livre, fizeram o uso da palavra os seguintes vereadores:
VEREADOR JARDEL GALDINO: Saudou a todos os presentes, falou sobre sua viagem a
Brasilia, para o encontro de vereadores, parabenizou Baraúna pelo seus 31 anos de
emancipação politica, parabenizou a prefeita por toda organização da festa. VEREADOR
JOÃO BATISTA: Saudou a todos, falou sobre sua associação, que está batalhando para
trazer um carro pipa para atender a população e finalizou falando sobre seu trabalho no
município e parabenizando o bom trabalho da Prefeita Austryane. VEREADOR
REGINALDO: Saudou a todos, falou sobre a falta de água no município e finalizou falando
da falta de medicamentos e sobre seus requerimentos . VEREADOR JOSÉ NIVANILDO:
Saudou aos presentes, falou sobre as mães atipicas, a falta de água no município, que irá a
João Pessoa com os demais vereadores , falou sobre a verba que veio para a reforma do
mercado público e finalizou falando sobre a emancipação politica. FIZERAM O USO DO
TEMPO DO APARTE OS VEREADORES; João Batista e Joraide de Souto.
Matérias lidas no Expediente:
1 - Indicação nº 45 de 2025,
2 - Indicação nº 46 de 2025,
3 - Indicação nº 47 de 2025,
4 - Indicação nº 48 de 2025
5 - Indicação nº 49 de 2025,
6-Requerimentos nº 1 de 2025,
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2025,
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Matérias Votadas na Ordem do Dia:
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1 - Indicação nº 41 de 2025, O vereador José Nivanildo que este subscreve requer, nos
termos regimentais e após aprovação do Plenário, após ouvido o Plenário, seja encaminhado
a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal o presente requerimento solicitando a
distribuição de uniformes escolares padronizados, incluindo calçados, a todos os alunos
matriculados na rede pública municipal de ensino, com custeio integral por parte do Poder
Executivo Municipal. Autor: NIVANILDO Resultado: Aprovado por Unanimidade dos
vereadores.
2 - Indicação nº 42 de 2025, O vereador José Nivanildo que este subscreve requer, nos
termos regimentais e após aprovação do Plenário, após ouvido o Plenário, seja encaminhado
a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal o presente requerimento solicitando a
instalação, com urgência, de telas de proteção no reservatório municipal de água conhecido
como Tanque do Moreira, localizado neste município. Autor: NIVANILDO, Resultado:
Aprovado por Unanimidade dos vereadores.
3 - Indicação nº 43 de 2025, O Vereador Jardel Galdino que este subscreve, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, requer, após a devida aprovação do Plenário, que seja
encaminhado o presente requerimento à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de
Baraúna e à Secretaria competente, solicitando a instalação de películas protetoras nos
vidros e câmeras de monitoramento internas em toda a frota de ônibus municipais. Autor:
JARDEL, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos vereadores.
4 - Indicação nº 44 de 2025, O Vereador Jardel Galdino que este subscreve, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, requer, após a devida aprovação do Plenário, que seja
encaminhado o presente requerimento à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de
Baraúna e à Secretaria competente, solicitando a manutenção e reforma do tanque público
da comunidade Sítio do Mendes, localizado nas proximidades da residência do senhor Deca.
Autor: JARDEL, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos vereadores.
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2025, Pede reconhecimento de
utilidade Pública municipal a Associação Comunitária de Pedra Atravessada - ACPA, no
Município de Baraúna - PB, e dá outras providências. Autor: JOÃO BATISTA, Resultado:
Aprovado por Unanimidade dos vereadores.
6 - Requerimentos nº 1 de 2025, Solicitação de Sanção do Projeto de Lei nº 008/2023
– Instituição da Semana da Fibromialgia no Município de Baraúna/PB Autor: GIDEVAL,
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos vereadores.
Não havendo outros Assuntos o Presidente José Nivanildo Declarou encerrada a Sessão, da
qual lavrou-se a presente Ata Eletrônica.
Matérias do Expediente
NIVANILDO - DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE
PEÇO QUE OS VEREADORES FAÇAM A LEITURA DAS SUA PROPOSIÇÕES
ORDEM DO DIA
NIVANILDO - DECLARO ABERTA A ORDEM DO DIA
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PARA ORDEM DO DIA TEMOS AS SEGUINTES MATERIAS
1 - Indicação nº 45 de 2025
Autor: JORAIDE
Solicita com a máxima urgência o reajuste salarial dos seguintes profissionais lotados na
Secretaria municipal de Saúde de Baraúna, com carga horaria de 20 Horas semanais:
Fisioterapeuta, Psicólogo, fonoaudiólogo, nutricionista, Educador Físico e Assistente Social,
vinculados a equipe multiprofissional.
COLOCO EM DISCUSSÃO
COLOCO EM VOTAÇÃO
2 - Indicação nº 46 de 2025
Autor: JORAIDE
Solicita ao Executivo a construção de uma pista de motocross em local permanente no
município de Baraúna
COLOCO EM DISCUSSÃO
COLOCO EM VOTAÇÃO
3 - Indicação nº 47 de 2025
Autor: KALIDHIA
Solicitando, com urgência, ao Executivo a reforma dos banheiros públicos localizados nas
barracas centrais de Baraúna, nas proximidades do posto de saúde.
COLOCO EM DISCUSSÃO
COLOCO EM VOTAÇÃO
4 - Indicação nº 48 de 2025
Autor: JARDEL
solicitando ao Executivo com urgência, o calçamento nas proximidades do depósito de água
conhecido como "Cacimba do Mato" como também o calçamento da via que dá acesso,
localizado no Sítio Lagoa dos Currais, zona rural de Baraúna-PB.
COLOCO EM DISCUSSÃO
COLOCO EM VOTAÇÃO
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5 - Indicação nº 49 de 2025
Autor: JARDEL
solicitando a instalação de dois letreiros com os dizeres "EU AMO BARAÚNA",
preferencialmente na praça principal da cidade, e outro ao lado do portal da cidade de
Baraúna-PB.
COLOCO EM DISCUSSÃO
COLOCO EM VOTAÇÃO
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Autor: NIVANILDO
Institui o Programa "Câmara Itinerante" no Município de Baraúna-PB
COLOCO EM DISCUSSÃO
COLOCO EM VOTAÇÃO
NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS A SEREM VOTADAS NEM ASSUNTOS A SEREM
TRATADOS, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO MARCANDO A PRÓXIMA PARA O
DIA 02 DE JUNHO DE 2025
TEMA LIVRE
NIVANILDO - DECLARO ABERTO O TEMA LIVRE;
PARA O TEMA LIVRE TEMOS INSCRITOS OS VEREADORES JARDEL GALDINO E JOAO
BATISTA DE OLIVEIRA, MAIS ALGUM DOS VEREADORES DESEJA SE INSCREVER .
CONVIDO O VEREADOR JARDEL GALDINO PARA FAZER USO DA TRIBUNA E SEU
TEMPO REGIMENTAL
CONVIDO O VEREADOR JOÃO BATISTA PARA FAZER USO DA TRIBUNA E SEU
TEMPO REGIMENTAL
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Resumo da 7ª Reunião SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - IND Indicação 50/2025
Turno:
Autor: JORAIDE
Ilustríssima Mesa Diretora da
Câmara Municipal de Baraúna, A
Vereadora que este subscreve, no
uso de suas atribuições legais e
regimentais, requer, após ouvido o
plenário, que seja encaminhado
ofício ao Poder Executivo
Municipal, solicitando que, em
todos os eventos públicos
promovidos ou apoiados pela
Prefeitura de Baraúna, sejam
utilizados exclusivamente fogos de
artifício silenciosos (sem
estampido) 
Matéria não lida
2 - IND Indicação 51/2025
Turno:
Autor: JOÃO
solicita providências urgentes em
relação à situação dos animais em
situação de rua, que têm gerado
sérios transtornos à população. 
Matéria não lida
3 - IND Indicação 52/2025
Turno:
Autor: JOÃO
Requer seja criado o evento
mensal "Forró dos Idosos" na
Comunidade do Sítio Mendes, em
modelo similar ao que já ocorre
com sucesso na sede do município
de Baraúna. 
Matéria não lida
4 - IND Indicação 53/2025
Turno:
Autor: JARDEL
O Vereador que este subscreve, no
uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem,
respeitosamente, requerer a Vossa
Excelência, após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado
pedido ao setor competente da
Prefeitura Municipal de Baraúna/
PB para que proceda à revisão e
análise dos projetos de lei de
minha autoria que foram
aprovados no período de 2021 a
2024 para que seja verificada as
devidas sanções. 
Matéria não lida
5 - IND Indicação 54/2025
Turno:
Autor: JARDEL
solicita a substituição das
tubulações de PVC atualmente
utilizadas na rede de escoamento
de esgoto por manilhas de
concreto, nos trechos em que
forem tecnicamente
recomendados. 
Matéria não lida
6 - IND Indicação 55/2025
Turno:
Autor: NIVANILDO
Solicita que, quando da
convocação dos monitores de
transporte escolar, seja garantido
o pagamento de bolsa ou auxílio
financeiro, utilizando os mesmos
critérios e recursos previstos para
o Programa Educador Social
Voluntário – Parceiros da Inclusão.
Matéria não lida
CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA -
PB
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 7ª Reunião SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
19/05/2025
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19/05/2025
Página 7
Matéria Ementa Resultado da Votação
7 - IND Indicação 56/2025
Turno:
Autor: JOHNNY
solicita a realização de
manutenção na iluminação pública
nas comunidades rurais do Sítio
Mendes, Riacho Fundo, Lagoa dos
Currais, Tanque Redondo, bem
como nas demais localidades da
zona rural que estejam
necessitando de substituição de
lâmpadas queimadas nos postes. 
Matéria não lida
8 - IND Indicação 57/2025
Turno:
Autor: JOHNNY
solicita a instalação de um relógio
digital com marcador de
temperatura na praça central da
cidade. 
Matéria não lida
9 - PLOL Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo 6/2025
Turno:
Autor: REGINALDO
Reconhece como de utilidade
pública municipal a Associação
dos Agricultores Familiares e
Empreendedores Rurais de
Baraúna – ASSAFER, no município
de Baraúna – PB, e dá outras
providências. 
Matéria não lida
10 - MOC Moções 2/2025
Turno:
Autor: NIVANILDO
Eu, Jose Nivanildo da Silva Sousa,
vereador presidente desta Casa
Legislativa, na forma regimental,
apresento o presente
requerimento, solicitando a
apreciação e aprovação de Moção
de Aplausos em reconhecimento e
valorização aos notáveis serviços
prestados por Marcos Suel Pereira
Ribeiro gestor do Cadastro Único
e programa Bolsa Família na
cidade de Baraúna-PB como
também ao digitador Rubenilson
Souza de Andrade pelo trabalho
exemplar realizado junto ao
cadastro único do município. 
Matéria não lida
Oradores do Expediente
Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Lista de Presença da Ordem do Dia
ANTÔNIO/Rep.
GIDEVAL/Rep.
JARDEL/Rep.
JOÃO/PT
JOHNNY/Rep.
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Resumo da 7ª Reunião SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
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Página 8
JORAIDE/PT
KALIDHIA/Rep.
NIVANILDO/Rep.
REGINALDO/PT
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - IND Indicação 45/2025
Turno:
Autor: JORAIDE
Solicita com a máxima urgência o
reajuste salarial dos seguintes
profissionais lotados na Secretaria
municipal de Saúde de Baraúna,
com carga horaria de 20 Horas
semanais: Fisioterapeuta,
Psicólogo, fonoaudiólogo,
nutricionista, Educador Físico e
Assistente Social, vinculados a
equipe multiprofissional. 
Matéria não votada
2 - IND Indicação 46/2025
Turno:
Autor: JORAIDE
Solicita ao Executivo a construção
de uma pista de motocross em
local permanente no município de
Baraúna 
Matéria não votada
3 - IND Indicação 47/2025
Turno:
Autor: KALIDHIA
Solicitando, com urgência, ao
Executivo a reforma dos banheiros
públicos localizados nas barracas
centrais de Baraúna, nas
proximidades do posto de saúde. 
Matéria não votada
4 - IND Indicação 48/2025
Turno:
Autor: JARDEL
solicitando ao Executivo com
urgência, o calçamento nas
proximidades do depósito de água
conhecido como "Cacimba do
Mato" como também o calçamento
da via que dá acesso, localizado no
Sítio Lagoa dos Currais, zona rural
de Baraúna-PB. 
Matéria não votada
5 - IND Indicação 49/2025
Turno:
Autor: JARDEL
solicitando a instalação de dois
letreiros com os dizeres "EU AMO
BARAÚNA", preferencialmente na
praça principal da cidade, e outro
ao lado do portal da cidade de
Baraúna-PB. 
Matéria não votada
6 - PDL Projeto de Decreto Legislativo
1/2025
Turno: Único
Autores: GABINETE DA
PRESIDÊNCIA - GPRES, NIVANILDO
Institui o Programa "Câmara
Itinerante" no Município de
Baraúna-PB 
Matéria não votada
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Resumo da 7ª Reunião SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª (2025 -
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Página 9
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 49 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 48 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 47 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 46 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 45 de 2025 Matéria não votada
Oradores das Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
7ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - NÃO HAVENDO MAIS
MATÉRIAS A SEREM VOTADAS NEM ASSUNTOS A SEREM TRATADOS, O PRESIDENTE
DECLARA ENCERRADA A SESSÃO MARCANDO A PRÓXIMA PARA O DIA 02 DE JUNHO
DE 2025 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Baraúna
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