texto original
#
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
GABINETE: Vereador Reginaldo Rodrigues de Lima
REQUERIMENTO Nº 084/2025
Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna,
O Vereador Reginaldo Rodrigues de Lima, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado o presente requerimento à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Baraúna e ao setor competente da Administração Pública, solicitando a implementação de programas de incentivo ao pequeno produtor local que comercializa seus produtos na Feira Livre Municipal.
Justificativa
A Feira Livre Municipal representa um espaço de grande relevância econômica e social, reunindo agricultores familiares, pequenos produtores e consumidores da cidade. Entretanto, muitos produtores enfrentam dificuldades para expandir seus negócios devido à limitação de recursos, infraestrutura e apoio técnico.
A implementação de programas de incentivo ao pequeno produtor traria benefícios como:
Fortalecimento da economia local, promovendo maior circulação de renda e valorização dos produtos da região;
Capacitação técnica e gerencial para os produtores, garantindo melhores práticas de produção, armazenamento e comercialização;
Acesso a recursos e equipamentos, que possibilitem ampliar a diversidade e a qualidade dos produtos comercializados;
Valorização do produtor local, promovendo reconhecimento e incentivo à permanência na atividade, gerando emprego e renda sustentável;
Maior oferta de produtos frescos e de qualidade para a população, contribuindo para a segurança alimentar e nutricional da cidade.
Portanto, a medida atende tanto aos interesses dos produtores quanto aos consumidores, fortalecendo a Feira Livre Municipal como um espaço de desenvolvimento econômico, social e cultural.
Diante do exposto, aguarda-se a atenção do Poder Executivo para a viabilização da presente demanda, de forma célere e efetiva.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Baraúna, em 08 de setembro de 2025.
Reginaldo Rodrigues de LimaVereador – Câmara Municipal de Baraúna
open original →