norma nº 4/2025

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DECRETO DA PRESIDÊNCIA Nº 004/2025
Declara luto oficial pelo falecimento de
Neuza Rodrigues dos Santos, munícipe
de Baraúna e viúva do saudoso Luís
Paulino, um dos mais Ilustres
Vereadores do município e que dá
nome à tribuna do Legislativo.
O Presidente da Câmara Municipal de Baraúna, no uso das atribuições que lhe
conferem o Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal
DECRETA:
Art. 1º É declarado luto oficial no Poder Legislativo Municipal e em suas dependências
no dia de 13 de Outubro de 2025, em sinal de pesar pelo falecimento de Neuza Rodrigues
dos Santos, munícipe de Baraúna e viúva do saudoso Luís Paulino.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Baraúna/PB, 12 de Outubro de 2025.
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Rua Pedro Matias de Souza, S/N, Centro - Baraúna/PB, CEP 58.188-000