sessao nº 16

CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA - PB 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 16ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª 
Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 20/10/2025 -
19:20 ; Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: NIVANILDO / Rep. ; Primeiro-Secretário: JORAIDE / PT ; 
Segundo-Secretário: KALIDHIA / Rep. 
Lista de Presença na Sessão: ANTÔNIO / Rep. ; GIDEVAL / Rep. ; JARDEL / Rep. ; 
JOÃO / PT ; JORAIDE / PT; KALIDHIA / Rep. ; NIVANILDO / Rep. 
Expedientes: Abertura: o Presidente JOSÉ NIVANILDO DA SILVA SOUZA, ao dizer 
"Sobre a proteção de Deus e em nome da Comunidade", declarou aberto os trabalhos da 
16º Sessão Ordinária de 2025 LEITURA DE TRECHO BÍBLICO: lido pelo 2º Secretário 
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: A Ata da 15ª SESSÃO 
ORDINÁRIA da 1 ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura) foi lida e aprovada pelos 
vereadores presentes LEITURA DAS CORRESPONDÉNCIAS RECEBIDAS: a 1 ª 
Secretária fez a leitura das correspondências recebidas TEMA LIVRE: O PRESIDENTE 
declarou aberto o Tema Livre. Fizeram uso da palavra os Senhores: Edilson Moreira -
Cumprimentou a todos os presentes. Falou que é servidor público a 25 anos. Falou que 
atualmente esta como Secretário de Transporte. Fez um levantamento de tudo o que vem 
sendo feito nesses 10 meses de gestão. Falou da limpeza dos mananciais, falou que tem 
um transporte disponível para a população só para fazer mudanças, inclusive 
interestaduais. Habson Cordeiro - Cumprimentou todos os presentes. Disse que o 
momento é de prestar contas com a população e vereadores. Disse que conversou com 
todos os vereadores e sua visão é ajudar e trabalhar para o desenvolvimento de Baraúna. 
Falou que o que faz pela sua empresa irá fazer em dobro pela Secretaria de 
Infraestrutura. Mencionou todas as ações que estão sendo desenvolvidas e também fez 
menção dos projetos futuros. Disse que conta com a colaboração de todos. João Batista -
Cumprimentou a todos, agradeceu a vinda dos secretários, disse que quando o gestor 
chega com 80, 90 por cento de aprovação é porque tem desempenhado seu papel, e é 
assim que quero fazer meu trabalho. Disse que deixou de mão os problemas pessoais, 
quando chega na casa não se trata como João Galo, sou o representante do povo. Chego 
nas secretarias ajudando. Todas as secretarias são bem organizadas. O que está faltando é 
a gente dar as mãos. Acredito na administração da senhora prefeita. Estou vendo a 
importância que ela vai ter no município. Quero cuidar bem do povo, minha preocupação é 
essa. Vim pra esta casa respeitar a administração e respeitar cada vereador. Eu tenho 
trabalho. Disse que hoje temos uma administração de boa qualidade, disse que podem 
contar com ele. Eu sou incansável, quanto mais eu trabalho pelo meu município mas da 
vontade de trabalhar. Disse que tem pra população em geral trabalho e se colocou a 
disposição de todos. Jardel Galdino - Cumprimentou a todos. Fez um resumo dos seus 
trabalhos. Falou do evento que esteve presente na comunidade do Mendes. Parabenizou os 
secretários aqui presente. Falou da pavimentação de mais 5 ruas sendo calçada. 
Parabenizou o secretário de educação pela realização do dia das crianças e no dia 15 
realizou a comemoração do dia dos professores. Parabenizou a secretaria de esporte pela 
realização do circuito de vaquejada e pela revitalização da quadra do Mendes. 
Parabenizou a secretaria de agricultura, falou da produção de leite de cabra, falou da 
parceria com a CONAB. Falou sobre o garantia safra. Falou que o leite produzido aqui está 
sendo vendido para Cabaceiras, e isso valoriza os produtores rurais. Falou que foi dado 
início na manutenção das caixas d'água. Agradeceu A todos que fazem parte da 
administração. Joraide Souto - Cumprimentou a todos os presentes. Iniciou agradecendo 
ao Senhor Lígio pelos oito anos a frente do Departamento de Infraestrutura. Disse que o 
mesmo a ajudou bastante na gestão anterior. Parabenizou o novo secretário de 
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infraestrutura, principalmente pela iniciativa de procurá-la em sua residência. 
Parabenizou também o secretário de transportes por seu trabalho desempenhado nesses 
10 meses. Falou também da sua queixa que fez na Sessão anterior e já foi resolvida. Disse 
que estão aqui para ajudar o povo e é necessário dar as mãos e seguir em frente e desejar 
que façam um bom trabalho. E a população necessita desse olhar de humanização. 
ORDEM DO DIA: 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025, DISPÕE SOBRE 
O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA PARA O PERIODO DE 
GESTÃO DE 2026 A 2029 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: EXECUTIVO - EXEC, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 
2025, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/ 
PB AO CONTADOR HALLYSON MATIAS CORDEIRO DANTAS, PELOS RELEVANTES 
SERVIÇOS PRESTADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB E À COLETIVIDADE 
BARAUNENSE. Autor: GIDEVAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de 
Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2025, Ementa: Denomina a Rua Projetada, 
localizada no Bairro José Lourenço Dantas, no Município de Baraúna/PB, com o nome de 
Geraldo Nóbrega Gomes ("Geraldo de Natanael"), e dá outras providências. Autor: 
JARDEL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 97 de 2025, 
solicitando que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos , 
em parceria com a Secretaria de Administração, seja elaborado e executado um plano de 
urbanização e identificação viária em todo o território do Município de Baraúna/PB, com 
as seguintes finalidades e providências: Autor: JARDEL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025, CONCEDE O TÍTULO DE 
CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB AO PASTOR JOAB DANIEL 
PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE 
BARAUNENSE. Autor: JORAIDE, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Indicação nº 
99 de 2025, solicitando o mapeamento e identificação de todas as Secretarias Municipais, 
bem como a divulgação pública de seus respectivos endereços, horários de 
funcionamento, telefones e canais de atendimento. Autor: KALIDHIA, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025, CONCEDE 
O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB AO SENHOR 
NILTON GOMES DE FARIAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO 
MUNICÍPIO. Autor: NIVANILDO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de 
Decreto Legislativo nº 7 de 2025, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO 
MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB A SENHORA ANÍSIA AZEVEDO DE FARIAS, PELOS 
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. Autor: NIVANILDO, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANTÔNIO / Rep. ; GIDEVAL / Rep. ; JARDEL / 
Rep. ; JOÃO / PT ; JORAIDE / PT; KALIDHIA / Rep. ; NIVANILDO / Rep. 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 95 de 2025, solicitando a reforma da 
praça localizada na Rua Antônio José dos Santos, no bairro Jardim Planalto por trás da 
residência do ex-vereador Ivan. Autor: JARDEL, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta Votos Nominais : ANTÔNIO -
Sim ; GIDEVAL - Sim ; JARDEL - Sim ; JORAIDE - Sim ; JOÀO - Sim; KALIDHIA - Sim; 
NIVANILDO - Não Votou; 2 - Indicação nº 96 de 2025, todas as medidas necessárias à 
efetiva implantação das alterações de denominação das vias públicas aprovadas por esta 
Câmara Municipal, em especial: • As ruas Getúlio Vargas e Pedro Matias de Souza, que 
passaram a denominar-se Avenída Prefeito Alyson José de Azevedo; • E as ruas Castelo 
Branco e Josefa Maria de Jesus, que passaram a denominar-se Avenida Prefeito Adilson 
José de Azevedo. Autor: JARDEL, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por Maioria Absoluta Votos Nominais : ANTÔNIO - Sim ; GIDEVAL - Sim ; 
JARDEL - Sim ; JORAIDE - Sim ; JOÃO - Sim; KALIDHIA - Sim; NIVANILDO - Não Votou; 
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3 - Indicação n 98 de 2025, solicitando a disponibilização de um transporte público 
municipal para o deslocamento dos alunos universitários que estudam na cidade de 
Campina Grande/PB, no turno diurno. Autor: JOHNNY, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: retirado de 
pauta por ausência do Autor na Sessão; 4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 
13 de 2025, Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância no âmbito 
do Município de Baraúna/PB, estabelece requisitos e condições para o desempenho da 
função, e dá outras providências. Autor: NIVANILDO, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta Votos Nominais : ANTÔNIO -
Sim ; GIDEVAL - Sim ; JARDEL - Sim ; JORAIDE - Sim ; JOAO - Sim; KALIDHIA - Sim; 
NIVANILDO -Não Votou; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025, DISPÕE SOBRE 
A CONCESSAO DE TERÇO DE FERIAS E DE 13º SALÁRIO/SUBSÍDIO AOS AGENTES 
POLÍTICOS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO DE BARAÚNA/PB Autor: Austryanne -
Prefeita, Número de Protocolo: 63, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 1, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta Votos Nominais : ANTÔNIO - Sim; GIDEVAL -
Sim ; JARDEL - Sim ; JORAIDE - Não ; JOAO - Sim; KALIDHIA - Sim; NIVANILDO - Não 
Votou; 
Ocorrências da Sessão: Ao iniciar a Sessão verificou-se a ausência injustificada dos 
Vereadores Johnathan gomes e Reginaldo Rodrigues. Frente a ausência, o Presidente 
convidou a Vice-Presidente Kalidhia Almeida para ocupar a Cadeira de 2º Secretária. 
Aberto o Tema livre pelo Presidente, constatou-se a inscrição para uso da palavra pelos 
Secretarios de infraestrutura e de transportes e estradas do municipio de Baraúna, tendo 
o presidente concedido o tempo regimental de 10 minutos para cada. 
Considerações Finais: Não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou 
encerrada a Sessão marcando a proxima para o dia 03 de Novembro de 2025 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 
Presiíte' JOSÉ P - eiro￾NIVANILD DA S retárió: JORAIDE 
SILVA SOUZA / Rep. D SOUTO 
GONÇALVES / PT 
Segundo￾Secretário: Kalidhia 
de Almeida 
Medeiros / Rep. 
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Informações Básicas
Tipo da Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 20/10/2025 - 19:20
Encerramento: - 
Mesa Diretora
Presidente: NIVANILDO/Rep.
Primeiro-Secretário: JORAIDE/PT
Segundo-Secretário: KALIDHIA/Rep.
Lista de Presença da Sessão
ANTÔNIO/Rep.
GIDEVAL/Rep.
JARDEL/Rep.
JOÃO/PT
JORAIDE/PT
KALIDHIA/Rep.
NIVANILDO/Rep.
Correspondências
Expedientes
Abertura
NIVANILDO - Eu JOSÉ NIVANILDO DA SILVA SOUZA Sobre a proteção de Deus e em
nome da Comunidade, declaro aberto os trabalhos da 16º Sessão Ordinária de 2025
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
NIVANILDO - Peço que a 1ª Secretária faça a leitura das correspondências recebidas
JORAIDE - Informo que não foram recebidas correspondencias
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Resumo da 16ª Reunião SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
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LEITURA DE TRECHO BÍBLICO
NIVANILDO - Peço que o 2º Secretário faça a leitura do Trecho bÍblico e a Chamada dos
Vereadores Presentes.
JOHNATHAN - 
SALMO 59
Mas eu cantarei louvores à tua força;
de manhã louvarei a tua fidelidade,
pois tu és o meu alto refúgio,
abrigo seguro nos tempos difíceis.
  ANTÔNIO / Rep.
  GIDEVAL / Rep.
  JARDEL / Rep.
  JOÃO / PT
  JOHNNY / Rep.
  JORAIDE / PT
  KALIDHIA / Rep.
  NIVANILDO / Rep.
  REGINALDO / PT
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
NIVANILDO - Peço que a 1º Secretária faça a leitura da Ata da sessão Anterior.
JORAIDE -
15ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Mesa Diretora
Presidente: NIVANILDO / Rep.
Vice-Presidente: KALIDHIA / Rep.
Primeiro-Secretário: JORAIDE / PT
Segundo-Secretário: JOHNNY / Rep.
Lista de Presença na Sessão
ANTÔNIO / Rep.
GIDEVAL / Rep.
JARDEL / Rep.
JOÃO / PT
JOHNNY / Rep.
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Resumo da 16ª Reunião SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª (2025 -
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JORAIDE / PT
KALIDHIA / Rep.
NIVANILDO / Rep.
REGINALDO / PT
Abertura:
o Presidente JOSÉ NIVANILDO DA SILVA SOUZA ao dizer "Sobre a proteção de Deus e em
nome da Comunidade", declarou aberto os trabalhos da 15º Sessão Ordinária de 2025.
LEITURA DE TRECHO BÍBLICO: lido pelo 2º Secretário 
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
a Ata Eletrônica da 13ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura foi
lida pela 1º Secretária e aprovada pelos vereadores presentes.
a Ata Eletrônica da 14ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura foi
lida pela 1ª Secretária, colocada em votação o Vereador João Batista pediu Vista da Ata,
porém o presidente contabiizou a votação da Ata como tendo sido 7 votos a favor da
aprovação e um voto contrário do Vereador João. A assessoria Juridica da casa esclareceu
ao Vereador João que ele encaminhasse nos termos do Artigo 63, parágrafo 1º do
Regimento Interno, pedido escrito de retificação, tendo ficado o vereador ciente. 
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:
a 1ª Secretária fez a Leitura da Mensagem ao projeto de Lei n 21 recebido do Executivo
TEMA LIVRE:
O PRESIDENTE declarou aberto o Tema Livre.
Fizeram uso da palavra os Senhores:
José das Vitórias - Cumprimentou a todos presentes, agradeceu a Deus pela oportunidade.
  Iniciou citando Montesquieu. Falou do bom relacionamento com todos. Falou que a
secretaria de educação tem problemas como todas as outras. Falou a cerca de algumas
reivindicações que chegaram na Casa e que deviam ter procurado o mesmo.  Citou o
Benjamin Franklin.  Falou que quando a escola foi planejada não se falava em educação
integral e hoje já se aborda o assunto.  Disse que já tem planejamento pra se adequar. Disse
que não garante as melhorias esse ano, mas pra 2026. Falou que esse ano de 2025 iniciará
uma reforma da creche.  Falou das melhorias no percurso até chegar a escola Felipe
Rodrigues e Celina. Falou que essa parte é mais da infraestrutura.  Falou do cantinho da
leitura que está implantado desde a educação infantil. Falou das melhorias na sala do AAE.
Falou que está para chegar 3 bibliotecas para a educação infantil. Falou do laboratório de
informática que foi adquirido. 
Inácio Falcão - Cumprimentou a todos os presentes, agradeceu a Deus pela oportunidade
para prestar contas do seu mandato como deputado federal. Falou da cidade de Baraúna,
 que conheceu no início da emancipação,  falou que sempre desejou desenvolver amizade
neste município. Falou da alegria e satisfação pelo trabalho que tem prestado neste
município. Disse que a caminhada é incansável, disse que trabalha desde Cabedelo a
Cachoeira dos índios. Disse que desenvolve trabalhos para levar qualidade de vida para
pequenos produtores rurais.   A perfuração de poços artesianos é uma delas. Disse
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"Infelizmente em muitos lugares percebemos a falta de credibilidade na figura do cidadão
político no meio da população.  Temos que levar a imagem qualificada para o povo e isso é
feito trabalhando, levando nossas ações para aqueles que precisam de uma qualidade
melhor". Falou do período de estiagem que chegou a uma década,  com um intervalo de 1
ou 2 anos de chuvas na média, falou também da limpeza de barreiros. Falou a respeito da
ação na área da saúde,  através de ônibus e vans para atender a população com diversos
exames e que Baraúna será contemplada em breve. Disse que como deputados estaduais e
federais tem que fazer o bem sem olhar a quem. Disse que hoje tem como fazer e por isso
anda nos municípios paraibanos prestando contas de todas as suas ações. Falou que o
político que se preza tem que prestar contas de suas ações para aqueles que confiaram no
seu trabalho. 
Eduardo - Cumprimentou a todos. Falou que se tratava de um dia importante, pois estava
fazendo uso da Tribuna para esclarecer o fato que ocorreu no CRAS no dia 16 de setembro
e explicar para todos os procedimentos que regem a concessão de beneficios eventuais. Já
afirma o compromisso da Secretaria de Assistência Social em propor medidas e possiveis
soluções para problemas que possam vir a acontecer. Disse que, "No dia em questão o
CRAS estava realizando estudos para concessão de benefícios eventuais, seguindo a ordem
de atendimento previamente organizado pela equipe técnica, ele e os demais colaboradores.
Disse que no dia estava viajando com autorização da Gestora, mas que havia uma equipe
responsavel pelos serviços. Falou do Procedimento e legislação que rege a concessão de
beneficios. Disse que "Durante o atendimento o vereador adentrou nas dependências do
CRAS Baraúna sem se identificar e tomou atitudes de tom hóstil, dirigindo palavras
agressivas a coordenadora e a recepcionista". Disse que o comportamento gerou tensão e
deu inicio a um principio de tumulto que acabou exigindo a intervenção da Excelentissima
Prefeita para reestabelecer a ordem e a condução adequada do serviço. Disse que a equipe
do CRAS estava adotando as normativas do SUAS. Disse que, "A precipitação, a intimidação
e a tentativa de interferência direta no atendimento comprometeram o fluxo, a segurança e
sobretudo o direito das pessoas que aguardavam o atendimento".  Disse que a assistência
social não é favor, é garantia de direito, e que sua operacionalização exige documentação,
estudo de caso e observância de critérios que protegem a equidade e a legalidade. Disse
que "Atos de pressão ou de agressão verbal não aceleram nem legitimam decisões pelo
contrário deterioram o ambiente de trabalho, constrange servidores que atuam no processo
de atendimento direta e pode gerar prejuízos aquelas famílias que precisa de uma resposta
criteriosa e justa". Falou da legitimidade da fiscalização do Vereador "No entanto essa
tarefa deve ser exercida com humanidade, e respeitar os protocolos de atendimento sem
passar por cima da ordem daqueles que estão ali presentes", complementou dizendo que "o
respeito aos servidores e servidoras é indispensável, a violência verbal contra mulheres a
exemplo da coordenadora e da recepcionista  do CRAS é inaceitável e incompatível com os
princípios que norteiam a administração pública e a convivência democrática. Reafirmou o
compromisso da secretaria da Assistência Social em estudar melhores formas de
atendimento. Pediu que os vereadores conseguissem emendas e recursos junto aos
deputados para construção de prédios públicos adequados para atender a populção. Deixou
claro que entende e defende a competência fiscalizatória pelos vereadores, contudo, de
forma que não comprometa os atendimentos em curso, disse, ainda, que a atuação
parlamentar é um elemento essencial no controle social mas esta fiscalização deve respeitar
os ditames constitucionais e as formalidades legais. Explicou detalhadamente à população o
fato ocorrido no CRAS no dia 16 de setembro de 2025. finalizou dizendo que está
trabalhando para conseguir cursos tecnicospara o municipio. Finalizou agradecendo a
oportunidade e disse que gostaria de ter trago mais números e coisas conquistadas nesse
ano. 
Manassés Dantas - Cumprimentou a todos os presentes, disse que o dia de hoje é um dos
mais importantes da sua vida, falou que hoje faz um ano do pleito eleitoral,  disse que tem a
satisfação de todas as contas aprovadas. Disse que o que entristece é saber que um
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vereador falou mal da sua gestão,  onde acha que o conhecimento desse vereador é muito
pouco a respeito do Tribunal de Contas, o mesmo disse que tinha certeza que minhas contas
não passavam, mas graças a Deus, foram aprovadas. Nunca tive o intento de usar dinheiro
público para benefício pessoal. Disse que desafia municípios do nosso porte a dizerem que
fizeram com recursos próprios tudo o que conseguimos fazer nesses 8 anos. Finalizou
agradecendo a toda a população e aos vereadores pelo apoio.
Jardel Galdino - Cumprimentou a todos. Disse que as palavras são só de agradecimento.
Agradeceu ao secretário de Educação, pelas palavras ditas na tribuna e por demonstrar o
empenho dando um balanço e mostrando que está a disposição. Agradeceu ao secretário de
Ação Social, mencionou a carta de repúdio que havia sido lida na sessão anterior, falou que
solicitou a presença do secretário ou algum representante para prestar esclarecimentos,
onde o próprio secretário compareceu hoje para esclarecer, isso mostra a responsabilidade
da administração da secretaria. Agradeceu ao Deputado Inácio Falcão pelas palavras e
pelos trabalhos desenvolvidos tanto no Estado quanto no nosso município. Agradeceu ao ex￾prefeito Manassés pelo belíssimo trabalho feito nos últimos 8 anos. Disse que a população é
agradecida por tudo que o mesmo fez pela cidade, e prova disso, é que terminou seu
mandato com uma aprovação de 93%. Parabenizou os vereadores pelo dia 1 de outubro que
é dia do Vereador. Parabenizou também os Agentes de Saúde e Agentes de Endemias pelo
seu dia. Também parabenizou a Prefeita e o ex-prefeito pelo seu dia, finalizou agradecendo
a todos.
João Batista - Cumprimentou a todos. Pediu que os ouvintes ficassem atento e com calma a
respeito da sua indignação. Agradeceu ao Deputado Inacio Falcão por suas obras no nosso
município, mencionou os poços artesianos, as consultas de vista, tudo conseguido atraves
do seu mandato. Se dirigiu ao ex-prefeito Manassés Dantas, disse que nunca o chamou de
ladrão. Disse que em momento nenhum falou sobre a aprovação ou desaprovação das
contas. Questionou porque a obra do asfalto não foi concluída. Falou da contratação da
senhora Eliete. Disse que estão com raiva dele porque está fazendo o trabalho de um
vereador de verdade. Disse que as contas foram aprovados porque não tinha denúncia.
Disse que não está com mentira. Disse que vão se incomodar demais com seu mandato de
vereador, ainda vão perder muita noite de sono. Disse que o asfalto vai ter que ser
concluído. Mencionou diversas coisas que estão faltando. Disse que não importa se as
contas foram aprovadas ou não. Disse que nunca o chamou de ladrão, mas as contas
passaram porque nunca teve vereador que tivesse coragem de denunciar. Disse que se
quisesse dizer alguma coisa dizia na cara. Disse que vai procurar o Ministério Público e
mais uma vez disse que a obra foi entregue inacabada. Finalizou dizendo que outros
assuntos trata na próxima sessão, pois não podia sair por mentiroso, não. Disse que está
fazendo um trabalho com responsabilidade e agradeceu.
Joraide - Cumprimentou a todos, iniciou agradecendo a Deus por poder estar aqui mais um
ano. E agradeceu também a cada um dos eleitores que votaram e acreditaram nela. Em
nome de todas as mães atípicas do município, agradeceu a gestão pela contratação do
fonoaudiólogo. Disse que pediu um esclarecimento a respeito do alvará de construção que é
exigido, inclusive para pessoas carentes. Infelizmente não houve esclarecimento por parte
da gestão e estarei enviando documento para o responsável. Agradeceu a presença dos
secretários. Expressou seu apoio a funcionária Daniele Farias. Finalizou parabenizando o
ex-prefeito Manassés Dantas e por toda a equipe que esteve com ele na gestão pela
aprovação das contas e agradeceu por tudo o que fez. 
Johnny - cumprimentou a todos e parabenizou pela transparência da Casa. Falou sobre a
iniciação da 3 copa regional. Ampliou a copa, hoje são 18 equipes participando,  isso
movimenta a economia da cidade, agradeceu aos patrocinadores, agradeceu ao apoio da
prefeitura através da secretaria de esporte, cultura e turismo.  Parabenizou o ex prefeito, a
atual prefeita e o vice-prefeito pelo dia do prefeito. Parabenizou a vereadora Joraide pelo
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Resumo da 16ª Reunião SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª (2025 -
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seu aniversário. Agradeceu por hoje fazer 1 ano da vitória que obtive no pleito eleitoral,
agradeceu a cada um dos eleitores que acreditaram em seu trabalho. Parabenizou pela
aprovação das contas do ex-prefeito Manassés. Falou também da aprovação do mesmo.
Parabenizou os secretários José das Vitórias e Eduardo.
José Nivalnildo - Cumprimentou a todos. Agradeceu a Deus por todos. Parabenizou a
vereadora JORAIDE pelo seu aniversário. Parabenizou o secretário Neguinho de Deca,
relembrou uma fiscalização que fez na secretaria. Se dirigiu a Eduardo e parabenizou pela
desenvoltura a frente da secretaria. Se dirigiu ao ex-prefeito Manassés, e mencionou que a
gestora está dando continuidade tudo o que o senhor deixou. E isso nunca havia acontecido.
Ela está dando andamento. Falou em relação a Sra Eliete, e disse que ela está de atestado
fazendo tratamento, e em breve estará exercendo sua função. Finalizou agradecendo a cada
um que tem cumprido seu papel. 
Fizeram uso do tempo regimental do aparte os Vereadores: Reginaldo Rodrigues, Gideval
Costa, João Batista, Antônio Lunguinho e Kalidhia Almeida
Matérias lidas no Expediente
1 - Indicação nº 95 de 2025
2 - Indicação nº 96 de 2025
3 - Indicação nº 98 de 2025
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2025
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Matérias da Ordem do Dia
2 - Indicação nº 85 de 2025
Autor: JORAIDE
REQUERIMENTO solicitando que seja estudada e implementada a criação de um espaço
destinado ao lazer infantil no Centro Municipal, aproveitando as reformas atualmente em
andamento.
Aprovado por Unanimidade
3 - Indicação nº 86 de 2025
Autor: JORAIDE
REQUERIMENTO solicitando que seja implementado um programa de fortalecimento da
ação social e profissional das mulheres que atuam na Feira Livre Municipal, com foco em
capacitação e inovação voltada para as áreas comercial, de empreendedorismo e produção
artesanal.
Aprovado por Unanimidade
4 - Indicação nº 88 de 2025
Autor: ANTÔNIO
REQUERIMENTO solicitando que sejam promovidas ações culturais na Feira Livre
Municipal, incluindo apresentações como trio pé de serra e outras manifestações artísticas
regionais, a fim de animar o ambiente, valorizar a cultura local e proporcionar maior
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 16ª Reunião SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
20/10/2025
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20/10/2025
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atratividade aos frequentadores.
Aprovado por Unanimidade
5 - Indicação nº 91 de 2025
Autor: NIVANILDO
solicitando que o Município desenvolva uma política pública de fornecimento de ração
animal subsidiada para os criadores do município, através da aquisição de bagaço de cana￾de-açúcar junto a fornecedores da região
Aprovado por Unanimidade
6 - Indicação nº 92 de 2025
Autor: REGINALDO
requerimento reforçando a solicitação já apresentada no Requerimento nº 048/2025, de
autoria do vereador Jardel Galdino de Oliveira, que trata do calçamento nas proximidades
do depósito de água conhecido como “Cacimba do Mato” e da via de acesso localizada no
Sítio Lagoa dos Currais, zona rural de Baraúna-PB.
Aprovado por Unanimidade
7 - Indicação nº 93 de 2025
Autor: KALIDHIA
requerimento, solicitando a aquisição de tendas estruturadas para utilização em eventos
oficiais, atividades culturais, esportivas, educativas, religiosas e demais ações promovidas
pelo município.
Aprovado por Unanimidade
8 - Indicação nº 94 de 2025
Autor: JARDEL
Requerimento solicitando, com urgência, a reforma e modernização do manancial
conhecido como "Olaria", situado neste município, contemplando: • Pavimentação e
calçamento do acesso; • Construção de cerca de proteção com instalação de porteiras; •
Implantação de sistema de caixa d’água moderna; • Instalação da rede de encanação
necessária para distribuição da água aos usuários.
Aprovado por Unanimidade
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Autor: JARDEL
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Baraúna/PB ao Senhor Girlandio
Emidio Vilar da Silva. (GIL)
Aprovado por Unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2025
Autor: GIDEVAL
Denomina a Galeria de Presidentes da Câmara Municipal de Baraúna, Estado da Paraíba,
com o nome do ex-vereador Antônio Fidelis de Sousa, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Autor: Austryanne - Prefeita
DESMEMBRAMENTO, CRIAÇÃO E EXTINSÃO DE SECRETARIAS, TRANSFORMAÇÃO E
CRIAÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Aprovado por Unanimidade
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Autor: Austryanne - Prefeita
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Resumo da 16ª Reunião SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
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Número de Protocolo: 68
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO
MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado por Unanimidade
Ocorrências da Sessão 
No dia da 15º Sessão, Pediram para utilizar a tribuna para fazerem considerações com
fulcro no disposto no Regimento Interno, as Pessoas do Deputado Estadual Inácio Falcão; o
ex-prefeito de Baraúna senhor Manassés Gomes Dantas; o Secretário de Assistência Social
do Município, Senhor Eduardo; o Secretário de Educação do Município, o senhor José das
Vitórias.
Considerações Finais 
Não havendo mais Matérias a serem votadas nem discussões a serem feitas o Presidente
declarou encerrada a Sessão, marcando a próxima para o dia 20 de Outubro de 2025.
NIVANILDO - COLOCO EM DISCUÇÃO 
COLOCO EM VOTAÇÃO
Matérias do Expediente
NIVANILDO - Declaro Aberto o Expediente, peço que os vereadores apresentem suas
proposituras (JARDEL, JALIDHIA, GIDEVAL, JORAIDE, NEGO)
1 - Indicação nº 97 de 2025
Autor: JARDEL
solicitando que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos , em
parceria com a Secretaria de Administração, seja elaborado e executado um plano de
urbanização e identificação viária em todo o território do Município de Baraúna/PB, com as
seguintes finalidades e providências:
2 - Indicação nº 99 de 2025
Autor: KALIDHIA
solicitando o mapeamento e identificação de todas as Secretarias Municipais, bem como a
divulgação pública de seus respectivos endereços, horários de funcionamento, telefones e
canais de atendimento.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2025
Autor: JARDEL
Ementa: Denomina a Rua Projetada, localizada no Bairro José Lourenço Dantas, no
Município de Baraúna/PB, com o nome de Geraldo Nóbrega Gomes (“Geraldo de
Natanael”), e dá outras providências.
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Autor: GIDEVAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB AO
CONTADOR HALLYSON MATIAS CORDEIRO DANTAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS
PRESTADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB E À COLETIVIDADE
BARAUNENSE.
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Autor: NIVANILDO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB AO
SENHOR NILTON GOMES DE FARIAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO
MUNICÍPIO.
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Autor: NIVANILDO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB À
SENHORA ANÍSIA AZEVEDO DE FARIAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS
AO MUNICÍPIO.
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Autor: JORAIDE
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB AO
PASTOR JOAB DANIEL PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À
COMUNIDADE BARAUNENSE.
ORDEM DO DIA
NIVANILDO - Declaro aberta a Ordem do Dia.
Indicação nº 95 de 2025
Autor: JARDEL
solicitando a reforma da praça localizada na Rua Antônio José dos Santos, no bairro Jardim
Planalto por trás da residência do ex-vereador Ivan.
coloco em discussão 
coloco em votação
2
Indicação nº 96 de 2025
Autor: JARDEL
todas as medidas necessárias à efetiva implantação das alterações de denominação das vias
públicas aprovadas por esta Câmara Municipal, em especial:
• As ruas Getúlio Vargas e Pedro Matias de Souza, que passaram a denominar-se Avenida
Prefeito Alyson José de Azevedo;
• E as ruas Castelo Branco e Josefa Maria de Jesus, que passaram a denominar-se Avenida
Prefeito Adilson José de Azevedo.
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2028) (Atual) Legislatura
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coloco em discussão 
coloco em votação
3
Indicação nº 98 de 2025
Autor: JOHNNY
solicitando a disponibilização de um transporte público municipal para o deslocamento dos
alunos universitários que estudam na cidade de Campina Grande/PB, no turno diurno.
coloco em discussão 
coloco em votação
4
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2025
Autor: NIVANILDO
Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância no âmbito do Município de
Baraúna/PB, estabelece requisitos e condições para o desempenho da função, e dá outras
providências.
coloco em discussão 
coloco em votação
Não havendo mais assuntos a tratar, declaro encerrada a presente Sessão marcando a
proxima para o dia 03 de Novembro de 2025
TEMA LIVRE
NIVANILDO - DECLARO ABERTO O TEMA LIVRE 
Para o tema livre temos inscritos os secretários municipais HABSON CORDEIRO e
EDILSON MOREIRA
Convido o Secretário de Transportes de Baraúna para fazer uso do tempo de 10 minutos na
tribuna 
Convido o Secretário de Infraestrutura de Baraúna para fazer uso do tempo de 10 minutos
na tribuna 
temos inscritos os vereadores 
convido o vereador joão Batista de Deus de Oliveira para fazer uso do tempo de 10 minutos
convido o Vereador Jardel Galdino para fazer uso do tempo de 10 minutos
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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - IND Indicação 97/2025
Turno:
Autor: JARDEL
solicitando que, por meio da
Secretaria Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos ,
em parceria com a Secretaria de
Administração, seja elaborado e
executado um plano de
urbanização e identificação viária
em todo o território do Município
de Baraúna/PB, com as seguintes
finalidades e providências: 
Matéria não lida
2 - IND Indicação 99/2025
Turno:
Autor: KALIDHIA
solicitando o mapeamento e
identificação de todas as
Secretarias Municipais, bem como
a divulgação pública de seus
respectivos endereços, horários de
funcionamento, telefones e canais
de atendimento. 
Matéria não lida
3 - PLOL Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo 14/2025
Turno:
Autor: JARDEL
Ementa: Denomina a Rua
Projetada, localizada no Bairro
José Lourenço Dantas, no
Município de Baraúna/PB, com o
nome de Geraldo Nóbrega Gomes
(“Geraldo de Natanael”), e dá
outras providências. 
Matéria não lida
4 - PDL Projeto de Decreto Legislativo
5/2025
Turno:
Autor: GIDEVAL
CONCEDE O TÍTULO DE
CIDADÃO HONORÁRIO DO
MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB AO
CONTADOR HALLYSON MATIAS
CORDEIRO DANTAS, PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS
PRESTADOS À CÂMARA
MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB E À
COLETIVIDADE BARAUNENSE. 
Matéria não lida
5 - PDL Projeto de Decreto Legislativo
6/2025
Turno:
Autor: NIVANILDO
CONCEDE O TÍTULO DE
CIDADÃO HONORÁRIO DO
MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB AO
SENHOR NILTON GOMES DE
FARIAS, PELOS RELEVANTES
SERVIÇOS PRESTADOS AO
MUNICÍPIO. 
Matéria não lida
6 - PDL Projeto de Decreto Legislativo
7/2025
Turno:
Autor: NIVANILDO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ
HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE
BARAÚNA/PB À SENHORA
ANÍSIA AZEVEDO DE FARIAS,
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS
PRESTADOS AO MUNICÍPIO. 
Matéria não lida
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2028) (Atual) Legislatura
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20/10/2025
Página 11
Matéria Ementa Resultado da Votação
7 - PDL Projeto de Decreto Legislativo
8/2025
Turno:
Autor: JORAIDE
CONCEDE O TÍTULO DE
CIDADÃO HONORÁRIO DO
MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB AO
PASTOR JOAB DANIEL PEREIRA,
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS
PRESTADOS À COMUNIDADE
BARAUNENSE. 
Matéria não lida
Oradores do Expediente
Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Lista de Presença da Ordem do Dia
ANTÔNIO/Rep.
GIDEVAL/Rep.
JARDEL/Rep.
JOÃO/PT
JORAIDE/PT
KALIDHIA/Rep.
NIVANILDO/Rep.
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - IND Indicação 95/2025
Turno:
Autor: JARDEL
solicitando a reforma da praça
localizada na Rua Antônio José dos
Santos, no bairro Jardim Planalto
por trás da residência do ex￾vereador Ivan. 
Matéria não votada
2 - IND Indicação 96/2025
Turno:
Autor: JARDEL
todas as medidas necessárias à
efetiva implantação das alterações
de denominação das vias públicas
aprovadas por esta Câmara
Municipal, em especial: • As ruas
Getúlio Vargas e Pedro Matias de
Souza, que passaram a
denominar-se Avenida Prefeito
Alyson José de Azevedo; • E as
ruas Castelo Branco e Josefa
Maria de Jesus, que passaram a
denominar-se Avenida Prefeito
Adilson José de Azevedo. 
Matéria não votada
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Resumo da 16ª Reunião SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
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20/10/2025
Página 12
Matéria Ementa Resultado da Votação
3 - IND Indicação 98/2025
Turno: Único
Autor: JOHNNY
solicitando a disponibilização de
um transporte público municipal
para o deslocamento dos alunos
universitários que estudam na
cidade de Campina Grande/PB, no
turno diurno. 
Matéria não votada
4 - PLOL Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo 13/2025
Turno:
Autor: NIVANILDO
Dispõe sobre o exercício da
atividade de condutor de
ambulância no âmbito do
Município de Baraúna/PB,
estabelece requisitos e condições
para o desempenho da função, e
dá outras providências. 
Matéria não votada
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2025
Matéria não votada
Indicação nº 98 de 2025
Matéria não votada
Indicação nº 96 de 2025
Matéria não votada
Indicação nº 95 de 2025
Matéria não votada
Oradores das Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
16ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - ao iniciar a Sessão
verificou-se a ausência injustificada dos Vereadores Johnathan gomes e Reginaldo
Rodrigues. Frente a ausencia o Presidente convidou a Vice-Presidente Kalidhia Almeida
para ocupar a Cadeira de 2º Secretária.
Considerações Finais
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