norma nº 714/2025

pias piadas lines A ESTADO DAPARAÍBA
” a | » auna PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
tir rea pe or CNPJ: 01.612.512/0001-71
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR
LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA, Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais
normativos de regência, no que couber, FAZ SABER que o Poder Legislativo
Municipal APROVOU e ela SANCIONA a seguinte LEI.
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a denominar de
PRAÇA “MANOEL CIPRIANO DOS SANTOS”, o espaço onde funciona a
ACADEMIA DA SAÚDE, situado na Rua Getúlio Vargas, ao lado da sede da
Prefeitura Municipal.
Parágrafo Único - A presente honraria consiste em homenagear o Sr.
Manoel dos Santos Cipriano, que em vida, era conhecido como “Manoel
Pequeno”.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário
Gabinete da Prefeita de Baraúna/PB, em 24 de outubro de 2025.
peste dos Santos
Prefeita
Rua: Getúlio Vargas Nº 147, Centro, Baraúna/PB — CEP 58.188-000
Site: www .barauna.ob.gov.br /