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PROJETO DE LEI Nº 012/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA – PB
PROJETO DE LEI Nº 12/2025 – LEGISLATIVO
Ementa:Denomina a Galeria de Presidentes da Câmara Municipal de Baraúna, Estado da Paraíba, com o nome do ex-vereador Antônio Fidelis de Sousa, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA, Estado da Paraíba, por seus representantes legais, no uso de suas atribuições, aprova, e o Presidente promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada como “Galeria de Presidentes Vereador Antônio Fidelis de Sousa” a Galeria de Presidentes da Câmara Municipal de Baraúna, em justa homenagem à memória do saudoso ex-parlamentar.
Art. 2º A presente denominação presta tributo ao ex-vereador Antônio Fidelis de Sousa, que compôs o primeiro parlamento mirim desta Casa Legislativa, tendo exercido o mandato eletivo no período de 1996 a 2000.
Art. 3º Filho do senhor José Fidelis de Sousa e da senhora Maria Bernada de Sousa, Antônio Fidelis foi comerciante de destaque em Baraúna, tendo dedicado sua trajetória à vida pública e comunitária, sempre pautado pelo compromisso com o bem-estar da população.
Art. 4º Antônio Fidelis de Sousa faleceu em 13 de outubro de 2024, deixando, além do exemplo de homem público, um legado de participação ativa na construção política e social do município.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GIDEVAL DA COSTA SILVA
VEREADOR DA CAMARA MUNICIPAL DE BARAUNA
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei tem por finalidade prestar uma justa e merecida homenagem ao ex-vereador Antônio Fidelis de Sousa, denominando a Galeria de Presidentes da Câmara Municipal de Baraúna com o seu nome.
Antônio Fidelis de Sousa, filho de José Fidelis de Sousa e de Maria Bernada de Sousa, integrou o primeiro parlamento mirim desta Casa Legislativa, exercendo o mandato de vereador no período de 1996 a 2000. Durante sua atuação parlamentar, demonstrou dedicação, firmeza de propósitos e profundo compromisso com o desenvolvimento social, político e econômico do município de Baraúna.
Além de sua relevante contribuição política, destacou-se também como comerciante na cidade, sendo reconhecido pela seriedade, pelo espírito empreendedor e pela proximidade com a comunidade. Mesmo fora do exercício do mandato, manteve-se sempre ativo na vida pública, participando de causas coletivas e defendendo os interesses da população baraunense.
Seu falecimento, ocorrido em 13 de outubro de 2024, deixou uma lacuna irreparável não apenas no seio de sua família, mas também na sociedade local, que perde um cidadão íntegro, dedicado e comprometido com o bem comum.
Ao nomear a Galeria de Presidentes da Câmara Municipal de Baraúna com o nome do saudoso ex-vereador Antônio Fidelis de Sousa, esta Casa Legislativa reconhece e eterniza a memória de um homem público que muito contribuiu para a história do nosso município, servindo de inspiração para as futuras gerações.
Diante de todo o exposto, solicitamos o apoio e aprovação dos nobres colegas vereadores para a aprovação desta justa homenagem.
GIDEVAL DA COSTA SILVA
VEREADOR DA CAMARA MUNICIPAL DE BARAUNA
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