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materia nº 81/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 81 / 2025
Date 2025-09-08
EmentaREQUERIMENTO 081/2025 Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna, O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento a excelentíssima senhora prefeita Constitucional do Município de Baraúna/PB, solicitando que eventuais alterações nas datas de realização das Feiras Livres Municipais sejam comunicadas com antecedência mínima de 8 (oito) dias, tanto aos feirantes quanto à população em geral.
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-06 Proposição aprovada
2025-09-22 Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Única Votação
2025-09-08 Leitura em Plenário U

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-22T21:24:21.474427-03:00 Aprovada por Maioria Absoluta 6 0 0

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GABINETE DO VEREADOR JOHNATHAN GOMES DE OLIVEIRA

REQUERIMENTO 081/2025

Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna,

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento a excelentíssima senhora prefeita Constitucional do Município de Baraúna/PB, solicitando que eventuais alterações nas datas de realização das Feiras Livres Municipais sejam comunicadas com antecedência mínima de 8 (oito) dias, tanto aos feirantes quanto à população em geral.

Justificativa

As feiras livres são espaços tradicionais e de grande importância econômica e social para o Município de Baraúna, reunindo semanalmente comerciantes e consumidores locais e de outras localidades.

Ocorre que, quando há mudanças repentinas em suas datas, sem tempo hábil de comunicação, a população e os feirantes enfrentam dificuldades de planejamento, gerando prejuízos no comércio, transtornos na organização e, muitas vezes, desperdícios de mercadorias.

Dessa forma, a fixação de um prazo mínimo de 8 dias de antecedência para a comunicação dessas alterações permitirá que todos os envolvidos possam se organizar adequadamente, garantindo mais eficiência, transparência e respeito aos comerciantes e à comunidade baraunense.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Baraúna, em 08 de setembro de 2025.



JOHNATHAN GOMES DE OLIVEIRA,vereador – Câmara Municipal de Baraúna

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