sessao nº 14

CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA - PB 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
APROVADO 
PuJ ' .L4
Ata Eletrônica da 14ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa 
Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 22/09/2025 -
19:00 ; Encerramento: 21:56 
Mesa Diretora: Presidente: NIVANILDO / Rep. ; Vice-Presidente: KALIDHIA / Rep. ; 
Primeiro-Secretário: JORAIDE / PT; Segundo-Secretário: JOHNNY / Rep. 
Lista de Presença na Sessão: GIDEVAL / Rep. ; JARDEL / Rep. ; JOÃO / PT ; JOHNNY / 
Rep. ; KALIDHIA / Rep. ; NIVANILDO / Rep. ; REGINALDO / PT 
Expedientes: Abertura: O Presidente JOSÉ NIVANILDO DA SILVA SOUZA ao dizer 
"Sobre a proteção de Deus e em nome da Comunidade", declarou aberto os trabalhos da 
14 Sessão Ordinária de 2025 LEITURA DE TRECHO BÍBLICO: lido pela 2`' Secretária 
em substituição Kalidhia Almeida LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO 
ANTERIOR: o 1ª Secretário informou que que a Secretaria LEgislativa enfretou 
problemas e não pode confeccionar a tempo a ata da 13ª Sessão Ordinária, tendo sido 
Remetida por ordem do presidente para votação na 15ª Sessão Ordinária LEITURA DAS 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: o 1 ª Secretário fez a Leitura de PEDIDO DE 
PROVIDENCIAS ENCAMINHADO PELA MUNICIPE E SERVIDORA PÚBLICA DANIELE 
FARIAS TEMA LIVRE: O PRESIDENTE Declarou Aberto o Tema Livre. Fizeram uso da 
Palavra os Vereadores: João Batista: Cumprimentou os presentes e os que acompanham a 
Sessão pelos canais de transmissão. Falou sobre o relatório que chegou a essa casa e disse 
que a funcionária Daniele estava faltando com a verdade. Disse que se deparou com mais 
de 150 pessoas no meio do sol e umas já passando mal. Disse que anda em todas as 
secretarias e não trata nenhum funcionário mal. Disse que Baraúna tem que se acostumar 
com o trabalho de um vereador de verdade, disse que ele é empregado do povo. Disse que 
se sente perseguido nessa Casa, mas não se importa, pois todos são adversários. Disse que 
no lugar de ficar criticando ele é melhor ir fazer o seu trabalho. Disse que vê as 
necessidades da população. Falou dos funcionários contratados, iniciou falando dos desta 
Casa Legislativa, que está lotada de funcionários contratados. Disse que é necessário fazer 
um concurso. Voltou a mencionar fato ocorrido, disse que a funcionária ligou para a Sra. 
Prefeita e em seguida a mesma ligou pra ele e solucionou o problema. Disse que se ele 
estivesse errado a Sra. Prefeita não teria ficado do lado dele. Disse que agora é que 
trabalha mesmo. Disse que ver as coisas erradas e as coisas certas. Disse que o 
compromisso que tem é com Jesus e com o povo que o elegeu. Disse que essa denúncia 
que chegou a essa Casa Legislativa é uma denúncia vazia. Jardel Galdino: Cumprimentou 
a todos, agradeceu a Deus. Fez um balanço de tudo o que vem sendo feito na área da 
saúde, citando os atendimentos médico e odontológico nos PSF's e no Posto Médico do 
Mendes, citou também os atendimentos feitos no Pronto Atendimento. Falou sobre o 
convênio com a ONG Mulheres de Peito. Falou dos exames, falou da contratação da fono e 
disse que logo mais será reativada a UBS do Gurdião. Fez um balanço das suas açoes. 
Falou da roçagem e o tapa buraco da PB169 feito pelo DER. Falou sobre as caixas d'água. 
Falou que esteve com a superintendência dos Correios para sermos contemplados com 
uma Agência dos Correios. Johnathan Oliveira: Cumprimentou a todos. Falou um pouco 
das suas ações. Mencionou um encontro que participou em Santa Luzia. Falou da sua ida a 
João Pessoa junto com o vereador Jardel Galdino. Disse que trabalha em comum acordo e 
em conjunto para o bem do povo. Falou da abertura do Campeonato Municipal de Futebol 
de Campo. Falou que está sempre correndo atras de melhorias para a juventude e o 
esporte. Falou da colocação da rede de proteção no Ginásio Joselito de Oliveira, 
garantindo a segurança das pessoas que lá estão assistindo os jogos. O Vereador 
Reginaldo Rodrigues de Lima requereu ao Presidente que fosse concedido o tempo de 2 
minutos, tendo sido concedido o tempo pelo Presidente o Vereador mencionou que: que 
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oficiou a Prefeita e pede que a gestão proceda com a limpeza da Cacimba do mato; Pediu 
que a população não coloque mais lixo as margens do açude serrote vermelho; pediu que o 
poder público coloque placas informando que é proibido jogar lixo naquele local. O 
Vereador João Batista requereu o tempo de dois minutos para apartear, disse que: teve 
citando o assunto que ocorreu na secretaria; disse que o Secretário estava presente no 
plenário e solicitou que o secretario fizesse um levantamento sobre o ocorrido na 
secretaria, e que faltou o secretário lá para ajudar organizar e depois não chegar conversa 
distorcida na casa; que a prefeita Austrianne sabe que a conversa que o Vereador falou é a 
verdadeira; que a prefeita foi lá na hora e presenciou que o que o vereador fazia era a 
coisa certa e o ajudou a colocar todo mundo em seu lugar; disse que o Vereador João Galo 
chega nas secretarias com o maior respeito, mas tem funcionario que quando passa a ser 
contratado e pega um empregosinho querem ser o dono do mundo; que esses funcionarios 
tem que botar na cabeça que os vereadores foram colocados pelo povo para cobrar deles 
mesmo; que não tem conhecimento que chegou desfazendo de nenhum funcionario; que 
tanto na camara quanto na prefeitura possui funcionarios que são folgados e que destes 
ele irá cobrar o direito do povo. A Vereadora Kalidhia requereu ao Presidente mais dois 
minutos, onde parabenizou a prefeita Austriannee; disse que o trabalho do vereador é 
fiscalizar mas que eles não precisam estar em todo canto pois toda a transparencia é 
disponibilizada na internet; disse que cada um possui um modo de trabalhar e que não é 
preciso perturbar os funcionarios; agradeceu ao esposo pela ajuda para cuidar da 
população. Por fim, o Vereador Presidente Nivanildo fez uso da palavra e disse: que 
agradece a todas as pessoas presentes; que já conversou bastante com o Vereador João 
Batista; que já possui quatro mandatos de vereador mas que nunca cometeu agressão 
verbal a nenhum funcionario e que tudo tem consequencia; que faz um trabalho com 
responsabilidade até hoje; Que mais uma vez pede ao vereador João Batista para que 
escute os vereadores; que o Vereador chegou agora na casa achando que a casa não tem 
um regimento interno, que não segue a lei orgânica do municipio; nesse momento o 
Vereador tumultuou a sessão e o Presidente pediu que ele não o interrompesse e 
permitisse a fala; Pediu que o Vereador escutasse os vereadores da casa pois não quer 
como presidente tomar nenhuma atitude contra o vereador que venha a prejudica-lo; disse 
que o Vereador chega na tribuna e diz que faz o que quer; que o regimento da casa não 
permite tudo; que os vereadores são conhecedores de tudo que fazem durante o dia; que o 
vereador pode visitar as secretarias mas que quem comanda é o funcionário que lá está; 
que o vereador tem que pedir licença para entrar; que não é porque o é Vereador que 
pode chegar entrando, pois a autoridade no ambiente de trrabalho é o funcionario; que o 
vereador pegue o regimento interno e dê atenção; que o vereador acha que faz o que 
quer; Pediu que o Vereador João batista não manche a casa, pois quando este faz algo lá 
fora mancha a casa; Disse que tem um funcionario na casa que trabalha escondido e tem 
depressão por culpa do VEreador João; que não vai permitir que o Vereador chegue e tire 
o juizo dos funcionarios que estão lá para atender o proprio vereador; que vai pedir que a 
prefeita tome providencias nos seus departamentos; que ninguem tem permissão para 
chegar agredindo funcionario publico; pediu mais uma vez que o vereador não manchasse 
a casa; que o vereador não tem permissão para invadir departamentos; que os vereadores 
devem seguir o regimento interno e a lei orgânica; que não vai permitir que o vereador 
pertube os trabalhos da casa; após isso o vereador tumultuou a sessão e pertubou a ordem 
da sessão tendo o presidente suspendido a mesma por 10 minutos. 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 91 de 2025, solicitando que o Município 
desenvolva uma política pública de fornecimento de ração animal subsidiada para os 
criadores do município, através da aquisição de bagaço de cana-de-açúcar junto a 
fornecedores da região Autor: NIVANILDO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Indicação nº 92 de 2025, requerimento reforçando a solicitação já apresentada no 
Requerimento n`-' 048/2025, de autoria do vereador Jardel Galdino de Oliveira, que trata do 
calçamento nas proximidades do depósito de água conhecido corno "Cacimba do Mato" e 
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da via de acesso localizada no Sítio Lagoa dos Currais, zona rural de Baraúna-PB. Autor: 
REGINALDO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: lido pelo 1º secretário à pedido 
do Autor; 3 - Indicação nº 93 de 2025, requerimento, solicitando a aquisição de tendas 
estruturadas para utilização em eventos oficiais, atividades culturais, esportivas, 
educativas, religiosas e demais ações promovidas pelo município. Autor: KALIDHIA, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 94 de 2025, Requerimento 
solicitando, com urgência, a reforma e modernização do manancial conhecido como 
"Olaria", situado neste município, contemplando: • Pavimentação e calçamento do acesso; 
• Construção de cerca de proteção com instalação de porteiras; • Implantação de sistema 
de caixa d'água moderna; • Instalação da rede de encanação necessária para distribuição 
da água aos usuários. Autor: JARDEL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Projeto 
de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2025, PROJETO DE LEI Nº 12/2025 -
LEGISLATIVO Ementa: Denomina a Galeria de Presidentes da Câmara Municipal de 
Baraúna, Estado da Paraíba, com o nome do ex-vereador Antônio Fidelis de Sousa, e dá 
outras providências. Autor: GIDEVAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto 
de Decreto Legislativo nº 4 de 2025, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 
04/2025 Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Baraúna/PB ao Senhor 
Girlandio Emidio Vilar da Silva. (GIL) Autor: JARDEL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025, DESMEMBRAMENTO, CRIAÇÃO E 
EXTINSÃO DE SECRETARIAS, TRANSFORMAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS NO ÃMBITO 
DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Austryanne -
Prefeita, Número de Protocolo: 67, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: GIDEVAL / Rep. ; JARDEL / Rep. ; JOÃO / PT; 
JOHNNY / Rep. ; KALIDHIA / Rep. ; NIVANILDO / Rep. ; REGINALDO / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 79 de 2025, Requerimento nº 079/2025 
Autor: Vereador Jardel Galdino de Oliveira O Vereador que este subscreve, no uso de suas 
atribuições regimentais, vem requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada 
cópia deste requerimento ao Superintendente dos Correios na Paraíba, Senhor Francisco 
Euson Leite, solicitando a instalação de uma Agência dos Correios no Município de 
Baraúna/PB. Autor: JARDEL, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: retirado de pauta por ausência do 
Autor na Sessão ; 2 - Indicação nº 80 de 2025, Requerimento nº 080/2025 Autor: 
Vereador Jardel Galdino de Oliveira Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, no 
uso de suas atribuições regimentais, vem, após ouvido o Plenário, requerer que seja 
encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando a reestruturação do local da 
Feira Livre Municipal, de modo que sua realização se limite às Ruas Castelo Branco e Rua 
João Pessoa Autor: JARDEL, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta Votos Nominais : GIDEVAL - Sim ; JARDEL -
Sim ; JOHNNY - Sim ; JOÃO - Sim ; KALIDHIA - Sim; NIVANILDO - Não Votou ; 
REGINALDO - Sim ; 3 - Indicação nº 81 de 2025, REQUERIMENTO 081/2025 
Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna, O Vereador que este 
subscreve, nos termos regimentais vigentes, requer, após ouvido o Plenário, que seja 
encaminhado o presente requerimento a excelentíssima senhora prefeita Constitucional 
do Município de Baraúna/PB, solicitando que eventuais alterações nas datas de realização 
das Feiras Livres Municipais sejam comunicadas com antecedência mínima de 8 (oito) 
dias, tanto aos feirantes quanto à população em geral. Autor: JOHNNY, Turno: Único, Tipo: 
Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta Votos 
Nominais : GIDEVAL - Sim ; JARDEL - Sim ; JOHNNY - Sim ; JOÃO - Sim; KALIDHIA -
Sim ; NIVANILDO - Não Votou; REGINALDO - Sim ; 4 - Indicação nº 82 de 2025, 
GABINETE DO VEREADOR JOHNATHAN GOMES DE OLIVEIRA REQUERIMENTO 
082/2025 Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna, O Vereador que 
este subscreve, nos termos regimentais vigentes, requer, após ouvido o Plenário, que seja 
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encaminhado o presente requerimento a excelentíssima senhora prefeita Constitucional 
do Município de Baraúna/PB, solicitando a reforma dos bancas e prateleiras da Feira Livre 
Municipal, bem como a instalação de uma melhor cobertura provisória, sobretudo para 
atender os feirantes do setor de verduras. Autor: JOHNNY, Turno: Único, Tipo: Nominal, 
Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta Votos 
Nominais; GIDEVAL - Sim ; JARDEL - Sim ; JOHNNY - Sim ; JOAO - Sim; KALIDHIA -
Sim ; NIVANILDO - Não Votou; REGINALDO - Sim; 5 - Indicação nº 83 de 2025, 
Requerimento nº 083/2025 Autor: Vereador João Batista de Deus de Oliveira 
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Baraúna/PB, O Vereador que 
este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, 
requerer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado pedido ao 
setor competente da Prefeitura Municipal de Baraúna/PB solicitando a disponibilização de 
um fiscal de feira e de trânsito para atuar na Feira Livre Municipal, devidamente fardado e 
com apito, com o objetivo de orientar veículos, feirantes e consumidores durante os dias 
de realização da feira. Autor: JOAO, Turno: Ünico, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta Votos Nominais : GIDEVAL -
Sim ; JARDEL - Sim ; JOHNNY - Sim ; JOAO - Sim; KALIDHIA - Sim; NIVANILDO - Não 
Votou ; REGINALDO - Sim ; 6 - Indicação nº 84 de 2025, GABINETE: Vereador 
Reginaldo Rodrigues de Lima REQUERIMENTO Nº 084/2025 Ilustríssima Mesa Diretora 
da Câmara Municipal de Baraúna, O Vereador Reginaldo Rodrigues de Lima, no uso de 
suas atribuições legais e regimentais, requer que, após ouvido o Plenário, seja 
encaminhado o presente requerimento à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de 
Baraúna e ao setor competente da Administração Pública, solicitando a implementação de 
programas de incentivo ao pequeno produtor local que comercializa seus produtos na 
Feira Livre Municipal. Autor: REGINALDO, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta Votos Nominais : GIDEVAL -
Sim ; JARDEL - Sim ; JOHNNY - Sim ; JOAO - Sim; KALIDHIA - Sim; NIVANILDO - Não 
Votou; REGINALDO - Sim; 7 - Indicação nº 85 de 2025, REQUERIMENTO Nº 085/2025 
GABINETE: Vereadora Joraide de Souto Gonçalves Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara 
Municipal de Baraúna, A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais 
e regimentais, requer, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Poder 
Executivo Municipal, solicitando que seja estudada e implementada a criação de um 
espaço destinado ao lazer infantil no Centro Municipal, aproveitando as reformas 
atualmente em andamento. Autor: JORAIDE, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: retirado de pauta 
por ausência do Autor na Sessão ; 8 - Indicação nº 86 de 2025, REQUERIMENTO Nº 
086/2025 GABINETE: Vereadora Joraide de Souto Gonçalves Ilustríssima Mesa Diretora 
da Câmara Municipal de Baraúna, A Vereadora que este subscreve, no uso de suas 
atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o plenário, que seja encaminhado 
ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando que seja implementado um programa de 
fortalecimento da ação social e profissional das mulheres que atuam na Feira Livre 
Municipal, com foco em capacitação e inovação voltada para as áreas comercial, de 
empreendedorismo e produção artesanal. Autor: JORAIDE, Turno: Único, Tipo: Nominal, 
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: 
retirado de pauta por ausência do Autor na Sessão ; 9 - Indicação nº 83 de 2025, 
REQUERIMENTO Nº 089/2025 GABINETE: Vereadora Kalidhia de Almeida Medeiros 
Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna, A vereadora que este 
subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário 
e aprovação desta Casa Legislativa, que seja encaminhado à Excelentíssima Senhora 
Prefeita Municipal os pontos abaixo requeridos: Construção de quebra-molas na Rua 
Cônego José de Barros Calçamento da Rua Rita Maria Barbosa, situada por trás de Dida 
Portão Autor: KALIDHIA, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 1, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta Votos Nominais : GIDEVAL - Sim ; JARDEL -
Sim ; JOHNNY - Sim ; JOAO - Não; KALIDHIA - Sim; NIVANILDO - Não Votou; 
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REGINALDO - Sim ; 10 - Indicação nº 87 de 2025, REQUERIMENTO Nº 087/2025 
GABINETE: Vereador Gideval da Costa Silva. Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara 
Municipal de Baraúna, O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições 
regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência reforçar o pedido já 
apresentado nesta Casa Legislativa, solicitando ao Poder Executivo Municipal que sejam 
adotadas providências para a reforma e modernização do Mercado Público Municipal de 
Baraúna/PB. Autor: GIDEVAL, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta Votos Nominais : GIDEVAL - Sim ; JARDEL -
Sim ; JOHNNY - Sim ; JOAO - Sim ; KALIDHIA - Sim ; NIVANILDO - Não Votou ; 
REGINALDO - Sim ; 11 - Indicação nº 88 de 2025, GABINETE: Vereador Antônio 
Lunguinho de Almeida REQUERIMENTO Nº 088/2025 Ilustríssima Mesa Diretora da 
Câmara Municipal de Baraúna, O vereador que este subscreve, nos termos regimentais e 
após aprovação do Plenário, requer que seja encaminhado à Excelentíssima Senhora 
Prefeita Municipal o presente requerimento, solicitando que sejam promovidas ações 
culturais na Feira Livre Municipal, incluindo apresentações como trio pé de serra e outras 
manifestações artísticas regionais, a fim de animar o ambiente, valorizar a cultura local e 
proporcionar maior atratividade aos frequentadores. Autor: ANTÔNIO, Turno: Único, Tipo: 
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: retirado de pauta por ausência do Autor na Sessão ; 12 - Indicação nº 90 de 
2025, REQUERIMENTO Nº 090/2025 GABINETE: Vereadora Kalidhia de Almeida 
Medeiros Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna, A vereadora que 
este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem requerer que sejam 
disponibilizados agentes de limpeza permanentes durante todo o período de 
funcionamento da feira livre municipal, incluindo todo o comércio e os banheiros públicos 
existentes no local Autor: KALIDHIA, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta Votos Nominais : GIDEVAL -
Sim ; JARDEL - Sim ; JOHNNY - Sim ; JOAO - Sim; KALIDHIA - Sim; NIVANILDO - Não 
Votou ; REGINALDO - Sim ; 13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 
2025, Reconhece a Feira Livre Dominical do Município de Baraúna como Patrimônio 
Histórico e Cultural Imaterial, institui o Dia do Feirante e dá outras providências. Autor: 
NIVANILDO, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
Maioria Absoluta Votos Nominais GIDEVAL - Sim ; JARDEL - Sim ; JOHNNY - Sim; 
JOAO - Sim; KALIDHIA - Sim; NIVANILDO - Não Votou; REGINALDO - Sim; 15 - Projeto 
de Decreto Legislativo nº 3 de 2025, Concede o Título de Cidadão Honorário do 
Município de Baraúna/PB ao Capitão Harlan de Farias Dantas, Comandante da 1ª 
Companhia do 9º BPM. Autor: GIDEVAL, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta Votos Nominais : GIDEVAL - Sim ; JARDEL -
Sim ; JOHNNY - Sim ; JOAO - Sim ; KALIDHIA - Sim ; NIVANILDO - Não Votou 
REGINALDO - Sim; 16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025, Dispõe sobre os 
critérios para concessão do Título de Cidadão Honorário pelo Poder Legislativo Municipal 
de Baraúna e dá outras providências. Autor: NIVANILDO, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta Votos Nominais : GIDEVAL -
Sim ; JARDEL - Sim ; JOHNNY - Sim ; JOAO - Sim; KALIDHIA - Sim; NIVANILDO - Não 
Votou; REGINALDO - Sim; 
Ocorrências da Sessão: Aberto os trabalhos verificou-se a falta injustificada da 
Vereadora Joraide, tendo o Presidente convidado o 2º Secretario Johnathan Gomes para 
assumir a Primeira Secretaria e a Vereadora Kalidya Almeida para assumir a 24
Secretaria, também constatou-se a falta injustificada do Vereador Antônio Lunguinho. 
Após grave tumulto realizado por incistencias em falar do Vereador João Batista, 
desobedecendo pedido expresso do Presidente, o Presidente José Nivanildo suspendeu a 
sessão por 10 minutos para discutir uma sansão junto com os demais Vereadores 
presentes e manter a ordem na Sessão, voltando a sessão o Presidente aplicou nos termos 
do Artigo 210, § 1 , inciso III do Regimento Interno sansão de censura verbal ao Vereador 
RUA PEDRO MATIAS DE SOUZA - BARAÚNA PB E-mala: camarabarauna4@gmal.com 
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06/10/2025 Páqina 5 
CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA - PB 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
João Batista de Deus de Oliveira. EM RESPOSTA AO RELATORIO ENCAMINHADO PELA 
SENHORA DANIELE FAUSTINO DE OLIVEIRA, ONDE CONTEM PEDIDO DE 
PROVIDENCIAS CONTRA ATO DO VEREADOR JOÃO BATISTA, o Presidente determinou A 
CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL COMPOSTA EM OBEDIENCIA AO REGIMENTO 
INTERNO PELA VICE-PRESIDENTE KHALIDYA E NO MINIMO MAIS DOIS 
VEREADORES QUE SE DISPONIBILIZEM OU QUE SEJAM NOMEADOS 
POSTERIORMENTE, PARA APURAR A CONDUTA DO VEREADOR E AS PROVAS QUE 
FOREM APRESENTADAS a fim de VERIFICAR A INCIDENCIA DE POSSIVEL CONDUTA 
INCOMPATIVEL COM A ATIVIDADE PARLAMENTAR PELO VEREADOR JOÃO BATISTA 
durante o seu mandato. 
Considerações Finais: Por não Haver matérias a serem votadas na Ordem do dia, o 
presidente declarou encerrados os trabalhos, marcando a próxima reunião para o dia 
06/10/2025. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 
Presider( e: JOSÉ 
NIVANIL O DA 
SILVA SOUZA 1 Rep. 
Pri miro￾Se etário: JORAIDE 
DE SOUTO 
GONÇALVES / PT 
Vice-Presidente: 
Kalidhia de Almeida 
Medeiros / Rep. 
Segundo￾Secretário: 
Johnathan Gomes de 
Oliveira / Rep. 
06/10/2025 
RUA PEDRO MATIAS DE SOUZA - BARAÚNA PB E-mail: camarabarauna4@gmai.com 
06/10/2025 
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Informações Básicas
Tipo da Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 22/09/2025 - 19:00
Encerramento: - 
Mesa Diretora
Presidente: NIVANILDO/Rep.
Vice-Presidente: KALIDHIA/Rep.
Primeiro-Secretário: JORAIDE/PT
Segundo-Secretário: JOHNNY/Rep.
Lista de Presença da Sessão
ANTÔNIO/Rep.
GIDEVAL/Rep.
JARDEL/Rep.
JOÃO/PT
JOHNNY/Rep.
JORAIDE/PT
KALIDHIA/Rep.
NIVANILDO/Rep.
REGINALDO/PT
Correspondências
Expedientes
Abertura
NIVANILDO - Eu JOSÉ NIVANILDO DA SILVA SOUZA Sobre a proteção de Deus e em
nome da Comunidade, declaro aberto os trabalhos da 14º Sessão Ordinária de 2025
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
NIVANILDO - Peço que a 1ª Secretária faça a leitura das correspondencias recebidas
CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA -
PB
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 14ª Reunião SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
22/09/2025
RUA PEDRO MATIAS DE SOUZA - BARAÚNA PB E-mail: camarabarauna4@gmai.com
22/09/2025
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JORAIDE - Informo que não foi recebida nenhuma correspondencia para o periodo
LEITURA DE TRECHO BÍBLICO
NIVANILDO - Peço que o 2º Secretário faça a leitura do Trecho bÍblico e a Chamada dos
Vereadores Presentes.
Salmos 139: 1-6
¹ Senhor, tu me sondaste, e me conheces.
² Tu sabes o meu assentar e o meu levantar; de longe entendes o meu pensamento.
³ Cercas o meu andar, e o meu deitar; e conheces todos os meus caminhos.
⁴ Não havendo ainda palavra alguma na minha língua, eis que logo, ó Senhor, tudo
conheces.
⁵ Tu me cercaste por detrás e por diante, e puseste sobre mim a tua mão.
⁶ Tal conhecimento é para mim maravilhosíssimo; tão alto que não o posso atingir.
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
NIVANILDO - Peço que a 1ª Secretária faça a leitura da Ata da Sessão anterior
JORAIDE - Informo que a Secretaria LEgislativa enfretou problemas e não pode
confeccionar a tempo a ata da 13ª Sessão Ordinária
NIVANILDO - Diante da informação, remeto a ata para analise e aprovação na proxima
sessão.
Matérias do Expediente
Nivanildo - DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE Peço que os Vereadores
Apresentem suas Proposições
Indicação nº 91 de 2025
Autor: NIVANILDO
solicitando que o Município desenvolva uma política pública de fornecimento de ração
animal subsidiada para os criadores do município, através da aquisição de bagaço de cana￾de-açúcar junto a fornecedores da região
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2028) (Atual) Legislatura
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Página 2
2
Indicação nº 92 de 2025
Autor: REGINALDO
requerimento reforçando a solicitação já apresentada no Requerimento nº 048/2025, de
autoria do vereador Jardel Galdino de Oliveira, que trata do calçamento nas proximidades
do depósito de água conhecido como “Cacimba do Mato” e da via de acesso localizada no
Sítio Lagoa dos Currais, zona rural de Baraúna-PB.
3
Indicação nº 93 de 2025
Autor: KALIDHIA
requerimento, solicitando a aquisição de tendas estruturadas para utilização em eventos
oficiais, atividades culturais, esportivas, educativas, religiosas e demais ações promovidas
pelo município.
4
Indicação nº 94 de 2025
Autor: JARDEL
Requerimento solicitando, com urgência, a reforma e modernização do manancial
conhecido como "Olaria", situado neste município, contemplando:
• Pavimentação e calçamento do acesso;
• Construção de cerca de proteção com instalação de porteiras;
• Implantação de sistema de caixa d’água moderna;
• Instalação da rede de encanação necessária para distribuição da água aos usuários.
5
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2025
Autor: GIDEVAL
Ementa:
Denomina a Galeria de Presidentes da Câmara Municipal de Baraúna, Estado da Paraíba,
com o nome do ex-vereador Antônio Fidelis de Sousa, e dá outras providências.
6
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Autor: JARDEL
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Baraúna/PB ao Senhor Girlandio
Emidio Vilar da Silva. (GIL)
NIVANILDO - Peço que a 1º Secretaria faça a leitura das materias recebidas do Executivo
JORAIDE - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Autor: Austryanne - Prefeita
DESMEMBRAMENTO, CRIAÇÃO E EXTINSÃO DE SECRETARIAS, TRANSFORMAÇÃO E
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CRIAÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
ORDEM DO DIA
NIVANILDO - Declaro aberto a Ordem do Dia
1
Indicação nº 79 de 2025
Autor: JARDEL
Autor: Vereador Jardel Galdino de Oliveira
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer, após
ouvido o Plenário, que seja encaminhada cópia deste requerimento ao Superintendente dos
Correios na Paraíba, Senhor Francisco Euson Leite, solicitando a instalação de uma Agência
dos Correios no Município de Baraúna/PB.
coloco em discussão
coloco em votação
2
Indicação nº 80 de 2025
Autor: JARDEL
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, após ouvido o
Plenário, requerer que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando a
reestruturação do local da Feira Livre Municipal, de modo que sua realização se limite às
Ruas Castelo Branco e Rua João Pessoa
coloco em discussão
coloco em votação
3
Indicação nº 81 de 2025
Autor: JOHNNY
O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, requer, após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento a excelentíssima senhora prefeita
Constitucional do Município de Baraúna/PB, solicitando que eventuais alterações nas datas
de realização das Feiras Livres Municipais sejam comunicadas com antecedência mínima de
8 (oito) dias, tanto aos feirantes quanto à população em geral.
coloco em discussão
coloco em votação
4
Indicação nº 82 de 2025
Autor: JOHNNY
O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, requer, após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento a excelentíssima senhora prefeita
Constitucional do Município de Baraúna/PB, solicitando a reforma dos bancos e prateleiras
da Feira Livre Municipal, bem como a instalação de uma melhor cobertura provisória,
sobretudo para atender os feirantes do setor de verduras.
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coloco em discussão
coloco em votação
5
Indicação nº 83 de 2025
Autor: JOÃO
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem,
respeitosamente, requerer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja
encaminhado pedido ao setor competente da Prefeitura Municipal de Baraúna/PB
solicitando a disponibilização de um fiscal de feira e de trânsito para atuar na Feira Livre
Municipal, devidamente fardado e com apito, com o objetivo de orientar veículos, feirantes
e consumidores durante os dias de realização da feira.
coloco em discussão
coloco em votação
6
Indicação nº 84 de 2025
Autor: REGINALDO
O Vereador Reginaldo Rodrigues de Lima, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado o presente requerimento à
Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Baraúna e ao setor competente da
Administração Pública, solicitando a implementação de programas de incentivo ao pequeno
produtor local que comercializa seus produtos na Feira Livre Municipal.
coloco em discussão
coloco em votação
7
Indicação nº 85 de 2025
Autor: JORAIDE
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer,
após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal,
solicitando que seja estudada e implementada a criação de um espaço destinado ao lazer
infantil no Centro Municipal, aproveitando as reformas atualmente em andamento.
coloco em discussão
coloco em votação
8
Indicação nº 86 de 2025
Autor: JORAIDE
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer,
após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal,
solicitando que seja implementado um programa de fortalecimento da ação social e
profissional das mulheres que atuam na Feira Livre Municipal, com foco em capacitação e
inovação voltada para as áreas comercial, de empreendedorismo e produção artesanal.
coloco em discussão
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coloco em votação
9
Indicação nº 87 de 2025
Autor: GIDEVAL
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem
respeitosamente à presença de Vossa Excelência reforçar o pedido já apresentado nesta
Casa Legislativa, solicitando ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas
providências para a reforma e modernização do Mercado Público Municipal de Baraúna/PB.
coloco em discussão
coloco em votação
10
Indicação nº 88 de 2025
Autor: ANTÔNIO
O vereador que este subscreve, nos termos regimentais e após aprovação do Plenário,
requer que seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal o presente
requerimento, solicitando que sejam promovidas ações culturais na Feira Livre Municipal,
incluindo apresentações como trio pé de serra e outras manifestações artísticas regionais, a
fim de animar o ambiente, valorizar a cultura local e proporcionar maior atratividade aos
frequentadores.
coloco em discussão
coloco em votação
11
Indicação nº 89 de 2025
Autor: KALIDHIA
A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer,
após ouvido o Plenário e aprovação desta Casa Legislativa, que seja encaminhado à
Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal os pontos abaixo requeridos:
Construção de quebra-molas na Rua Cônego José de Barros
Calçamento da Rua Rita Maria Barbosa, situada por trás de Dida Portão
coloco em discussão
coloco em votação
12
Indicação nº 90 de 2025
Autor: KALIDHIA
A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
requerer que sejam disponibilizados agentes de limpeza permanentes durante todo o
período de funcionamento da feira livre municipal, incluindo todo o comércio e os banheiros
públicos existentes no local
coloco em discussão
coloco em votação
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13
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Autor: NIVANILDO
Dispõe sobre os critérios para concessão do Título de Cidadão Honorário pelo Poder
Legislativo Municipal de Baraúna e dá outras providências.
coloco em discussão
coloco em votação
14
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Autor: NIVANILDO
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Baraúna/PB ao Capitão Harlan de
Farias Dantas, Comandante da 1ª Companhia do 9º BPM.
coloco em discussão
coloco em votação
15
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2025
Autor: NIVANILDO
Reconhece a Feira Livre Dominical do Município de Baraúna como Patrimônio Histórico e
Cultural Imaterial, institui o Dia do Feirante e dá outras providências.
coloco em discussão
coloco em votação
Por não Haver matérias a serem votadas na Ordem do dia, o presidente declarou
encerrados os trabalhos, marcando a próxima reunião para o dia 06/10/2025.
TEMA LIVRE
NIVANILDO - declaro aberto o Tema Livre
Para o Tema Livre temos inscritos os Vereadores
Convido o Vereador xxxxxx para fazer uso na tribuna do seu tempo de 10 minutos
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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - IND Indicação 91/2025
Turno:
Autor: NIVANILDO
solicitando que o Município
desenvolva uma política pública
de fornecimento de ração animal
subsidiada para os criadores do
município, através da aquisição de
bagaço de cana-de-açúcar junto a
fornecedores da região 
Matéria não lida
2 - IND Indicação 92/2025
Turno:
Autor: REGINALDO
requerimento reforçando a
solicitação já apresentada no
Requerimento nº 048/2025, de
autoria do vereador Jardel Galdino
de Oliveira, que trata do
calçamento nas proximidades do
depósito de água conhecido como
“Cacimba do Mato” e da via de
acesso localizada no Sítio Lagoa
dos Currais, zona rural de
Baraúna-PB. 
Matéria não lida
3 - IND Indicação 93/2025
Turno:
Autor: KALIDHIA
requerimento, solicitando a
aquisição de tendas estruturadas
para utilização em eventos
oficiais, atividades culturais,
esportivas, educativas, religiosas e
demais ações promovidas pelo
município. 
Matéria não lida
4 - IND Indicação 94/2025
Turno:
Autor: JARDEL
Requerimento solicitando, com
urgência, a reforma e
modernização do manancial
conhecido como "Olaria", situado
neste município, contemplando: •
Pavimentação e calçamento do
acesso; • Construção de cerca de
proteção com instalação de
porteiras; • Implantação de
sistema de caixa d’água moderna;
• Instalação da rede de encanação
necessária para distribuição da
água aos usuários. 
Matéria não lida
5 - PLOL Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo 12/2025
Turno:
Autor: GIDEVAL
PROJETO DE LEI Nº 12/2025 –
LEGISLATIVO Ementa: Denomina
a Galeria de Presidentes da
Câmara Municipal de Baraúna,
Estado da Paraíba, com o nome do
ex-vereador Antônio Fidelis de
Sousa, e dá outras providências. 
Matéria não lida
6 - PDL Projeto de Decreto Legislativo
4/2025
Turno:
Autor: JARDEL
PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 04/2025
Concede o Título de Cidadão
Honorário do Município de
Baraúna/PB ao Senhor Girlandio
Emidio Vilar da Silva. (GIL) 
Matéria não lida
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Matéria Ementa Resultado da Votação
7 - PLO Projeto de Lei Ordinária
20/2025
Turno:
Autor: Austryanne
DESMEMBRAMENTO, CRIAÇÃO
E EXTINSÃO DE SECRETARIAS,
TRANSFORMAÇÃO E CRIAÇÃO
DE CARGOS NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
Matéria não lida
Oradores do Expediente
Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Lista de Presença da Ordem do Dia
ANTÔNIO/Rep.
GIDEVAL/Rep.
JARDEL/Rep.
JOÃO/PT
JOHNNY/Rep.
JORAIDE/PT
KALIDHIA/Rep.
NIVANILDO/Rep.
REGINALDO/PT
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - IND Indicação 79/2025
Turno: Único
Autor: JARDEL
Requerimento nº 079/2025 Autor:
Vereador Jardel Galdino de
Oliveira O Vereador que este
subscreve, no uso de suas
atribuições regimentais, vem
requerer, após ouvido o Plenário,
que seja encaminhada cópia deste
requerimento ao Superintendente
dos Correios na Paraíba, Senhor
Francisco Euson Leite, solicitando
a instalação de uma Agência dos
Correios no Município de
Baraúna/PB. 
Matéria não votada
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Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - IND Indicação 80/2025
Turno: Único
Autor: JARDEL
Requerimento nº 080/2025 Autor:
Vereador Jardel Galdino de
Oliveira Senhor Presidente, O
Vereador que este subscreve, no
uso de suas atribuições
regimentais, vem, após ouvido o
Plenário, requerer que seja
encaminhado ofício ao Poder
Executivo Municipal, solicitando a
reestruturação do local da Feira
Livre Municipal, de modo que sua
realização se limite às Ruas
Castelo Branco e Rua João Pessoa 
Matéria não votada
3 - IND Indicação 81/2025
Turno: Único
Autor: JOHNNY
REQUERIMENTO 081/2025
Ilustríssima Mesa Diretora da
Câmara Municipal de Baraúna, O
Vereador que este subscreve, nos
termos regimentais vigentes,
requer, após ouvido o Plenário,
que seja encaminhado o presente
requerimento a excelentíssima
senhora prefeita Constitucional do
Município de Baraúna/PB,
solicitando que eventuais
alterações nas datas de realização
das Feiras Livres Municipais
sejam comunicadas com
antecedência mínima de 8 (oito)
dias, tanto aos feirantes quanto à
população em geral. 
Matéria não votada
4 - IND Indicação 82/2025
Turno: Único
Autor: JOHNNY
GABINETE DO VEREADOR
JOHNATHAN GOMES DE
OLIVEIRA REQUERIMENTO
082/2025 Ilustríssima Mesa
Diretora da Câmara Municipal de
Baraúna, O Vereador que este
subscreve, nos termos regimentais
vigentes, requer, após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado o
presente requerimento a
excelentíssima senhora prefeita
Constitucional do Município de
Baraúna/PB, solicitando a reforma
dos bancos e prateleiras da Feira
Livre Municipal, bem como a
instalação de uma melhor
cobertura provisória, sobretudo
para atender os feirantes do setor
de verduras. 
Matéria não votada
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5 - IND Indicação 83/2025
Turno: Único
Autor: JOÃO
Requerimento nº 083/2025 Autor:
Vereador João Batista de Deus de
Oliveira Excelentíssimo Senhor
Presidente da Câmara Municipal
de Baraúna/PB, O Vereador que
este subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
vem, respeitosamente, requerer a
Vossa Excelência, após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado
pedido ao setor competente da
Prefeitura Municipal de Baraúna/
PB solicitando a disponibilização
de um fiscal de feira e de trânsito
para atuar na Feira Livre
Municipal, devidamente fardado e
com apito, com o objetivo de
orientar veículos, feirantes e
consumidores durante os dias de
realização da feira. 
Matéria não votada
6 - IND Indicação 84/2025
Turno: Único
Autor: REGINALDO
GABINETE: Vereador Reginaldo
Rodrigues de Lima
REQUERIMENTO Nº 084/2025
Ilustríssima Mesa Diretora da
Câmara Municipal de Baraúna, O
Vereador Reginaldo Rodrigues de
Lima, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, requer que,
após ouvido o Plenário, seja
encaminhado o presente
requerimento à Excelentíssima
Senhora Prefeita Municipal de
Baraúna e ao setor competente da
Administração Pública, solicitando
a implementação de programas de
incentivo ao pequeno produtor
local que comercializa seus
produtos na Feira Livre Municipal.
Matéria não votada
7 - IND Indicação 85/2025
Turno: Único
Autor: JORAIDE
REQUERIMENTO Nº 085/2025
GABINETE: Vereadora Joraide de
Souto Gonçalves Ilustríssima Mesa
Diretora da Câmara Municipal de
Baraúna, A Vereadora que este
subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
requer, após ouvido o plenário,
que seja encaminhado ofício ao
Poder Executivo Municipal,
solicitando que seja estudada e
implementada a criação de um
espaço destinado ao lazer infantil
no Centro Municipal, aproveitando
as reformas atualmente em
andamento. 
Matéria não votada
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8 - IND Indicação 86/2025
Turno: Único
Autor: JORAIDE
REQUERIMENTO Nº 086/2025
GABINETE: Vereadora Joraide de
Souto Gonçalves Ilustríssima Mesa
Diretora da Câmara Municipal de
Baraúna, A Vereadora que este
subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
requer, após ouvido o plenário,
que seja encaminhado ofício ao
Poder Executivo Municipal,
solicitando que seja implementado
um programa de fortalecimento da
ação social e profissional das
mulheres que atuam na Feira
Livre Municipal, com foco em
capacitação e inovação voltada
para as áreas comercial, de
empreendedorismo e produção
artesanal. 
Matéria não votada
9 - IND Indicação 87/2025
Turno: Único
Autor: GIDEVAL
REQUERIMENTO Nº 087/2025
GABINETE: Vereador Gideval da
Costa Silva. Ilustríssima Mesa
Diretora da Câmara Municipal de
Baraúna, O Vereador que este
subscreve, no uso de suas
atribuições regimentais, vem
respeitosamente à presença de
Vossa Excelência reforçar o
pedido já apresentado nesta Casa
Legislativa, solicitando ao Poder
Executivo Municipal que sejam
adotadas providências para a
reforma e modernização do
Mercado Público Municipal de
Baraúna/PB. 
Matéria não votada
10 - IND Indicação 88/2025
Turno: Único
Autor: ANTÔNIO
GABINETE: Vereador Antônio
Lunguinho de Almeida
REQUERIMENTO Nº 088/2025
Ilustríssima Mesa Diretora da
Câmara Municipal de Baraúna, O
vereador que este subscreve, nos
termos regimentais e após
aprovação do Plenário, requer que
seja encaminhado à
Excelentíssima Senhora Prefeita
Municipal o presente
requerimento, solicitando que
sejam promovidas ações culturais
na Feira Livre Municipal,
incluindo apresentações como trio
pé de serra e outras manifestações
artísticas regionais, a fim de
animar o ambiente, valorizar a
cultura local e proporcionar maior
atratividade aos frequentadores. 
Matéria não votada
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Matéria Ementa Resultado da Votação
11 - IND Indicação 89/2025
Turno: Único
Autor: KALIDHIA
REQUERIMENTO Nº 089/2025
GABINETE: Vereadora Kalidhia de
Almeida Medeiros Ilustríssima
Mesa Diretora da Câmara
Municipal de Baraúna, A
vereadora que este subscreve, no
uso de suas atribuições legais e
regimentais, requer, após ouvido o
Plenário e aprovação desta Casa
Legislativa, que seja encaminhado
à Excelentíssima Senhora Prefeita
Municipal os pontos abaixo
requeridos: Construção de quebra￾molas na Rua Cônego José de
Barros Calçamento da Rua Rita
Maria Barbosa, situada por trás de
Dida Portão 
Matéria não votada
12 - IND Indicação 90/2025
Turno: Único
Autor: KALIDHIA
REQUERIMENTO Nº 090/2025
GABINETE: Vereadora Kalidhia de
Almeida Medeiros Ilustríssima
Mesa Diretora da Câmara
Municipal de Baraúna, A
vereadora que este subscreve, no
uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem requerer que
sejam disponibilizados agentes de
limpeza permanentes durante todo
o período de funcionamento da
feira livre municipal, incluindo
todo o comércio e os banheiros
públicos existentes no local 
Matéria não votada
13 - PLOL Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo 11/2025
Turno:
Autor: NIVANILDO
Reconhece a Feira Livre Dominical
do Município de Baraúna como
Patrimônio Histórico e Cultural
Imaterial, institui o Dia do
Feirante e dá outras providências. 
Matéria não votada
14 - PDL Projeto de Decreto
Legislativo 2/2025
Turno:
Autor: NIVANILDO
Dispõe sobre os critérios para
concessão do Título de Cidadão
Honorário pelo Poder Legislativo
Municipal de Baraúna e dá outras
providências. 
Matéria não votada
15 - PDL Projeto de Decreto
Legislativo 3/2025
Turno:
Autor: GIDEVAL
Concede o Título de Cidadão
Honorário do Município de
Baraúna/PB ao Capitão Harlan de
Farias Dantas, Comandante da 1ª
Companhia do 9º BPM. 
Matéria não votada
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025 Matéria não votada
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Resumo da 14ª Reunião SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
22/09/2025
RUA PEDRO MATIAS DE SOUZA - BARAÚNA PB E-mail: camarabarauna4@gmai.com
22/09/2025
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Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 90 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 89 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 88 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 87 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 86 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 85 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 84 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 83 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 82 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 81 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 80 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 79 de 2025 Matéria não votada
Oradores das Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
14ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - Por não Haver
matérias a serem votadas na Ordem do dia, o presidente declarou encerrados os trabalhos,
marcando a próxima reunião para o dia 06/10/2025.
Conteúdo Multimídia
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CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA -
PB
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 14ª Reunião SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
22/09/2025
RUA PEDRO MATIAS DE SOUZA - BARAÚNA PB E-mail: camarabarauna4@gmai.com
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