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materia nº 92/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 92 / 2025
Date 2025-09-22
Ementarequerimento reforçando a solicitação já apresentada no Requerimento nº 048/2025, de autoria do vereador Jardel Galdino de Oliveira, que trata do calçamento nas proximidades do depósito de água conhecido como “Cacimba do Mato” e da via de acesso localizada no Sítio Lagoa dos Currais, zona rural de Baraúna-PB.
native_id141

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-20 Proposição aprovada
2025-10-06 Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Única Votação
2025-09-22 Leitura em Plenário

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-10-06T22:20:05.724399-03:00 Aprovado por Unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DA PARAÍBA 
CASA VEREADOR "FRANCISCO GOMES DA SILVA" 
CNPJ/MF N° 02.304.54610001-61 
CÂMARA MUNICIPAL DE/ 
~ BARALINA 
Trahafho para o Povo 
Bieúox¢s,ïu6 
CA iUNETE: Vereador Reginaldo Rodrigues de Lima 
IE81EQ1JERdMEN"➢'G N° 092/2025 
)ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna, 
-
~ 
~ 
O Vereador Reginaldo Rodrigues de Lima, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado o presente requerimento à Excelentíssima 
Senhora Prefeita Municipal de Baraúna reforçando a solicitação já apresentada no 
Requerimento n° 048/2025, de autoria do vereador Jardel Galdino de Oliveira, que trata do 
calçamento nas proximidades do depósito de água conhecido como "Cacimba do Mato" e da 
via de acesso localizada no Sítio Lagoa dos Currais, zona rural de Baraúna-PB. 
Além do calçamento e da limpeza periódica da área, solicita-se ainda o aprofundamento da 
Cacimba do Mato, uma vez que o reservatório se encontra parcialmente aterrada, o que tem 
reduzido sua capacidade de armazenamento e, consequentemente, o volume de água disponível 
à comunidade. 
JUSTIFICATIVA 
O espaço conhecido como "Cacimba do Mato" é fundamentai para a população da Lagoa dos 
Currais, sendo utilizado historicamente como fonte de abastecimento de água para consumo 
humano, uso doméstico e dessedentação animal. 
No entanto, problemas de ordem estrutural vêm comprometendo sua utilização. O acesso à 
Cacimba é precário, especialmente no período chuvoso, dificultando a locomoção e o transporte 
de água. Além disso, a falta de limpeza e conservação no entorno agrava a situação, 
comprometendo a qualidade da água. 
Outro fator de extrema gravidade é que a Cacimba se encontra aterrada parcialmente, o que 
reduziu significativamente sua profundidade e capacidade de retenção de água. Tal situação 
gera sérios riscos de desabastecimento para os moradores em épocas de estiagem. O 
aprofundamento imediato é medida indispensável para restaurar sua função original e garantir 
a segurança hídrica da comunidade. 
Diante da relevância da solicitação, conto com o apoio dos nobres colegas vereadores e a 
sensibilidade da Chefe do Executivo Municipal para que esta demanda seja atendida com a 
urgência necessária. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Baraúna, elm 22de setembro de 2025. 
Reginaldo Rodrigues de Lima 
Vereador — Câmara Municipal de Baraúna 
Rua Pedro Matias de Souza, S/N, Centro - Baraúna/PB, CEP 58.188-000 

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