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CAMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB AO CONTADOR HALLYSON MATIAS CORDEIRO DANTAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB E À COLETIVIDADE BARAUNENSE.
O Vereador da Câmara Municipal de Baraúna, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
Art. 1º
Fica concedido ao Contador HALLYSON MATIAS CORDEIRO DANTAS, brasileiro, nascido em 09 de novembro de 1991, inscrito no CPF nº 101.754.124-80, RG nº 3.785.810, residente à Rua Manoel Henriques da Costa, nº 145, Bairro JK, Picuí/RN, o Título de Cidadão Honorário do Município de Baraúna/PB, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Câmara Municipal e à população baraunense.
Art. 2º
A concessão justifica-se pelos serviços prestados à comunidade, em especial:I – Pela dedicação e competência no exercício das funções contábeis no âmbito da Câmara Municipal de Baraúna/PB, no período de 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2024;II – Pela contribuição significativa à boa gestão administrativa e à transparência dos atos públicos;III – Pela conduta ética, profissionalismo e compromisso com o desenvolvimento institucional e social do Município de Baraúna/PB.
Art. 3º
O Título será entregue em sessão solene, designada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal, com a presença de autoridades e representantes da comunidade local.
Art. 4º
As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta de verbas próprias da Câmara Municipal de Baraúna, suplementadas se necessário, respeitando-se os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Art. 5º
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Baraúna, em 20 de outubro de 2025.
GIDEVAL DA COSTA SILVAVereador – Câmara Municipal de Baraúna/PB
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por finalidade conceder o Título de Cidadão Honorário do Município de Baraúna/PB ao contador Hallyson Matias Cordeiro Dantas, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Câmara Municipal e à comunidade baraunense.
Profissional dedicado, formado em Ciências Contábeis pela Facex – Faculdade de Excelência do Rio Grande do Norte, na cidade de Natal/RN, no ano de 2018, Hallyson Matias exerceu com competência e zelo suas funções junto à Câmara Municipal no período de 2023 a 2024, colaborando para o fortalecimento da transparência, da responsabilidade fiscal e da eficiência na gestão pública.
Sua atuação ética, seu compromisso profissional e sua contribuição para o bom funcionamento desta Casa Legislativa o tornam digno do reconhecimento público que ora se propõe, representando um exemplo de dedicação e serviço ao povo de Baraúna.
Diante do exposto, solicita-se o apoio dos nobres pares para a aprovação deste Decreto Legislativo.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Baraúna, em 20 de outubro de 2025.
GIDEVAL DA COSTA SILVAVereador – Câmara Municipal de Baraúna/PB
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