norma nº 692/2025

a r Munic á Ide gr ESTADO DA PARAÍBA
una PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
CNPJ: 01.612.512/0001-71
Dese: ara com humanização
LEI MUNICIPAL Nº 692/2025-GP. —
DISPÕE SOBRE: DENOMINA A GALERIA DE
PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARAÚNA, ESTADO DA PARAÍBA DE
ANTÔNIO FIDÉLIS DE SOUSA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA, Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais normativos de regência,
no que couber, FAZ SABER que o Poder Legislativo Municipal APROVOU e ela SANCIONA a
seguinte LEI.
Art. 1º - Fica denominada como “GALERIA DE PRESIDENTES VEREADOR ANTÔNIO
FIDELIS DE SOUSA” a Galeria de Presidentes da Câmara Municipal de Baraúna/PB, em justa
homenagem à memória do saudoso ex-parlamentar.
Art. 2º - A presente denominação presta tributo ao ex-Vereador ANTÔNIO FIDELIS
DE SOUSA, que compôs o primeiro parlamento mirim desta Casa Legislativa, tendo exercido
o mandato eletivo no período de 1996 a 2000.
Art. 3º - Filho do Sr. José Fidelis de Sousa e da Sr? Maria Bernada de Sousa, ANTÔNIO
FIDELIS DE SOUSA, foi comerciante de destaque em Baraúna/PB, tendo dedicado sua
trajetória à vida pública e comunitária, sempre pautado pelo compromisso com o bem-estar
da população. p
Art. 4º - ANTÔNIO FIDELIS DE SOUSA, faleceu em 13 de outubro de 2024, deixando,
além do exemplo de homem público, um legado de participação ativa na construção política
e social deste Município.
Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Gabinete da Prefeita de Baraúna/PB, em 13 de outubro de 2025.
Austryakee Jerônimo dos Santos
Prefeita
Rua: Getúlio Vargas Nº 147, Centro, Baraúna/PB — CEP 58. 188-000
Site: www.barauna.pb.gov.br /