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Requerimento nº 083/2025Autor: Vereador João Batista de Deus de Oliveira
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Baraúna/PB,
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado pedido ao setor competente da Prefeitura Municipal de Baraúna/PB solicitando a disponibilização de um fiscal de feira e de trânsito para atuar na Feira Livre Municipal, devidamente fardado e com apito, com o objetivo de orientar veículos, feirantes e consumidores durante os dias de realização da feira.
Justificativa
Atualmente, a Feira Livre Municipal gera grande movimentação de pessoas e veículos, o que pode ocasionar transtornos no trânsito, riscos de acidentes e dificuldades na organização do espaço destinado aos feirantes e consumidores.
A presença de um fiscal qualificado, uniformizado e equipado com apito permitirá:
Orientar os veículos e condutores, garantindo maior fluidez e segurança no trânsito;
Auxiliar os feirantes, garantindo que ocupem corretamente as áreas destinadas às bancas;
Assegurar a organização da feira, promovendo um ambiente mais seguro, funcional e agradável para todos;
Reduzir conflitos e prevenir acidentes, especialmente em horários de maior movimento.
A medida atenderá ao interesse público, promovendo segurança, ordem e melhor aproveitamento do espaço da feira, beneficiando toda a população de Baraúna.
Nesses termos,Pede deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Baraúna, em 08 de setembro de 2025.
João Batista de Deus de Oliveira
Vereador
Câmara Municipal de Baraúna
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