sessao nº 18

CÂMARA MIL.JNlLC111L"AL DE Ri ARAÚNA PB 
Sistema e Apoio ao Processo Legislativo 
APROVADO 
Ata Eletrônica da 18 SESSÃO ORDINÁRIA da b Sessão Legislativa da 8ª 
Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 17/11/2025 -
19:00 ; Encerramento: 20:51 
Mesa Diretora: Presidente: NIVANILDO / Rep. ; Vice-Presidente: KALIDHIA / Rep. ; 
Primeiro-Secretário: JORAIDE / PT; Segundo-Secretário: JOHNNY / Rep. 
Lista de Presença na Sessão: ANTÔNIO / Rep. ; GIDEVAL / Rep. ; JARDEL / Rep. ; 
JOÃO / PT ; JOHNNY / Rep. ; JORAIDE / PT; KALIDHIA / Rep. ; NIVANILDO / Rep. ; 
REGINALDO / PT 
Expedientes: Abertura: O Presidente JOSÉ NIVANILDO DA SILVA SOUZA ao dizer 
"Sobre a proteção de Deus e em nome da Comunidade", declarou aberto os trabalhos da 
18º Sessão Ordinária de 2025 LEITURA DE TRECHO :,IE:;LICO: lido pelo segundo 
secretário LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: a Ata Eletrônica 
da 17º SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8 Legislatura foi lida e aprovada 
pela unânimidade dos vereadores presentes LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS 
RECEBIDAS: A 1º SECRETÁRIA Fez a leitura do oficio que versa sobre o julgamento das 
contas de gestão referente ao exercicio de 2024 do gestor manassés gomes dantas TEMA 
LIVRE: O PRESIDENTE declarou aberto o tema livre. Fez o uso da palavra o vereador 
Jardel Galdino- Saudou a todos , falou sobre o encerramento do circuito de vaquejada, 
parabenizando a secretaria de esporte as demais secretarias que deram apoio ao evento, 
falou sobre o campeonato municipal de futebol, parabenizou a secretaria de infra￾estrutura por toda limpeza do cemitério e das ruas da cidade, como também a manutenção 
da iluminação urbana e rural , falou da limpeza dos manancial do município e finalizou 
falando sobre o falecimento do seu avô, Zezinho Galdino. fizeram o uso do aparte os 
vereaodes Reginaldo Rodrigues - Saudou a todos falou sobre sua preocupação em relação 
aos cortes de terra, disse que vai fazer um oficio a senhora prefeita, para que ela possa 
aumentar mais a quantidade de cortes de terra, finalizou parabenizando ao secretario 
Nego pelo seu bom trabalho como secretário de transportes. Johnathan Gomes- Saudou a 
todos presentes, deixou seu voto de pesar aos familiares de seu Zezinho Galdino, pelo seu 
falecimento, falou da copa de f it-sal, e finalizou parabenizando a secretaria de cultura e 
esporte, pelo empenho no circuito de vaquejada. 
Matérias do Expediente: 1 - ANÁLISE DE CONTAS DE GESTÃO n`- 1 de 2025, 
ANÁLISE DAS CONTAS DE GESTÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARAÚINA, SENHOR 
MANASSÉS GOMES DANTAS, EXERCICIO 2024 Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 2 - Indicação n 2 101 de 2025, REQUERIMENTO Nº 101/2025 Ilustríssima 
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna O Vereador que este subscreve, nos 
termos regimentais vigentes, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o 
presente requerimento à Excelentíssima Senhora Prefeita Constitucional do Município de 
Baraúna/PB, solicitando a contratação de um médico veterinário para atender as 
demandas principalmente relacionadas aos animais domésticos do município Baraúna. 
Autor: JOHNNY, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Indicação nº 102 de 2025, 
Requerimento nº 102/2025 Autor: Vereador Jardel Galdino de Oliveira Senhor Presidente, 
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, após ouvido 
o Plenário, requerer que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, 
solicitando a instalação de um portão de ferro na entrada do ESF II Francisca Ferreira 
Oliveira Silva - "Vó Dadá", localizado no Centro de Saúde / Unidade Básica de Saúde do 
município. Autor: JARDEL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Indicação nº 103 
de 2025, Requerimento nº 103/2025 Autor: Vereador Jardel Galdino de Oliveira Senhor 
Presidente, O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, 
RUA PEDRO MATIAS DE SOUZA - BARAÚNA PB E-mail: camarabarauna4@gmai.com 
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CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA - PB 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
após ouvido o Plenário, requerer que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo 
Municipal, reforçando o pleito já apresentado anteriormente por outros colegas 
vereadores, solicitando corn máxima urgência a instalação de quebra-molas nas seguintes 
vias públicas do município: Autor: JARDEL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2025, PROJETO LEGISLATIVO: PDL 
Nº 015/2025 INSTITUI O QUADRO HONRA AO MÉRITO "VEREADOR FRANCISCO 
GOMES DA SILVA", NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA - PB, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: NIVANILDO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANTÔNIO / Rep. ; GIDEVAL / Rep. ; JARDEL / 
Rep. ; JOÃO / PT ; JOHNNY / Rep. ; JORAIDE / PT; KALIDHIA / Rep. ; NIVANILDO / Rep. ; 
REGINALDO / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 100 de 2025, solicitando a adoção das 
medidas administrativas necessárias à realização de Concurso Público destinado ao 
provimento dos cargos efetivos no âmbito do Poder Legislativo Municipal. Autor: JOÃO, 
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 
Votos Nominais : ANTONIO - Sim; GIDEVAL - Sim ; JARDEL - Sim ; JOHNNY - Sim; 
JORAIDE - Sim ; JOÃO - Sim; KALIDHIA - Sim; NIVANILDO - Não Votou; REGINALDO -
Sim ; 2 - Indicação nº 101 de 2025, REQUERIMENTO Nº 101/2025 Ilustríssima Mesa 
Diretora da Câmara Municipal de Baraúna O Vereador que este subscreve, nos termos 
regimentais vigentes, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente 
requerimento à Excelentíssima Senhora Prefeita Constitucional do Município de Baraúna/ 
PB, solicitando a contratação de um médico veterinário para atender as demandas 
principalmente relacionadas aos animais domésticos do município Baraúna. Autor: 
JOHNNY Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
Unanimidade Votos Nominais : ANTONIO - Sim ; GIDEVAL - Sim ; JARDEL - Sim ; 
JOHNNY - Sim ; JORAIDE - Sim ; JOÃO - Sim; KALIDI-IA - Sim; NIVANILDO - Não Votou; 
REGINALDO - Sim; 3 - Indicação nº 102 de 2025, Requerimento nº 102/2025 Autor: 
Vereador Jardel Galdino de Oliveira Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, no 
uso de suas atribuições regimentais, vem, após ouvido o Plenário, requerer que seja 
encaminhado oficio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a instalação de um portão 
de ferro na entrada do ESF II Francisca Ferreira Oliveira Silva - "Vó Dadá", localizado no 
Centro de Saúde / Unidade Básica de Saúde do município. Autor: JARDEL, Tipo: Nominal, 
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta Votos 
Nominais : ANTONIO - Sim; GIDEVAL - Sim ; JARDEL - Sim ; JOHNNY - Sim ; JORAIDE -
Sim ; JOÃO - Sim; KALIDHIA - Sim; NIVANILDO - Não Votou; REGINALDO - Sim; 4 -
Indicação nº 103 de 2025, Requerimento nº 103/2025 Autor: Vereador Jardel Galdino de 
Oliveira Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições 
regimentais, vem, após ouvido o Plenário, requerer que seja encaminhado ofício ao Poder 
Executivo Municipal, reforçando o pleito já apresentado anteriormente por outros colegas 
vereadores, solicitando com máxima urgência a instalação de quebra-molas nas seguintes 
vias públicas do município: Autor: JARDEL, Tipo: Nominal, Sim: 1, Não: 7, Abstenções: 0, 
Resultado: Rejeitada Votos Nominais :ANTONIO - Não; GIDEVAL - Não ; JARDEL - Sim; 
JOHNNY - Não ; JORAIDE - Não ; JOÃO - Não; KALIDHIA - Não; NIVANILDO - Não 
Votou; REGINALDO - Não; 
Ocorrências da Sessão: o Vereador Reginaldo Rodrigues no horário do Expediente fez 
requerimento Verbal solicitando seja discutido e votado voto de pesar com vistas a 
encaminhar oficio aos familiares das pessoas de Zezinho Galdino e Dona Cicera de Zé de 
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Biu ambos municipes da cidade de Baraúna, tendo sido discutido votado e aprovado pela 
unânimidade dos Vereadores presentes. 
Assinatura do Presidente da Sessão 
Presidente✓r' JOSÉ 
NIVANILDO DA 
SILVA SOUZA / Rep. 
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