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materia nº 21/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 21 / 2025
Date 2025-12-01
EmentaPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2025 Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Vereador Francisco Gomes da Silva” à Senhora Alzenita da Silva Azevedo e dá outras providências.
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Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-09 Redação Final
2025-12-01 Leitura em Plenário

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-01T19:55:28.361791-03:00 Aprovado por Unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DA PARAÍBA 
CASA VEREADOR "FRANCISCO GOMES DA SILVA" 
CNPJ/MF N° 02.304.54610001-61 
CÂMARA MUNICIPAL DE/ 
• BARAUNA 
Trabalho para o Povo 
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PROJETO DE JECRE LÍO LEG 
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Gomes da Silva" à Senhora Alzenita da Silva Azevedo e dá 
outras providências. 
A Câmara Municipal de Baraúna — PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 
Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno, e considerando o disposto no Decreto Legislativo 
que instituiu a Medalha de Honra ao Mérito "Vereador Francisco Gomes da Silva", resolve: 
Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito "Vereador Francisco Gomes da Silva" à 
Senhora Alzenita da Silva Azevedo, em reconhecimento à sua relevante atuação na vida pública, 
nos serviços sociais e na promoção do bem-estar da população baraunense. 
Art. 2° 
A presente honraria é concedida em razão da notável contribuição da homenageada, que ao longo 
de sua trajetória atuou de forma incansável em favor da coletividade, destacando-se: 
I — como Primeira-Dama do Município de Baraúna, exercendo papel social marcante, 
promovendo ações de apoio, acolhimento e amparo ás famílias em situação de vulnerabilidade; 
II— como Secretária Municipal de Saúde, período em que desempenhou funções com dedicação, 
responsabilidade e cuidado humana, sendo referência de compromisso com a saúde pública local; 
HI — pela continuidade de sua atuação social ao lado do saudoso Prefeito Adilson Azevedo, 
contribuindo significativamente para melhorias e programas comunitárias; 
IV — por sua representatividade enquanto mãe do ex-Prefeito Alisson Azevedo, também saudoso, 
cuja memória preserva valores de trabalho, seriedade e dedicação ao povo; 
V — por sua participação ativa e permanente nas demandas sociais e comunitárias, sendo 
reconhecida como figura de respeito, sensibilidade e serviço ao próximo. 
Art. 3° 
A entrega da medalha será realizada em Sessão Solene da Câmara Municipal de Baraúna — PB, 
eiii datâ c:iiiu. mi u : zc La euiuua peia riwiucuuia, tiºr1iV1111G U1J~7VJ11y;VGJ regl111e111Gt1J. 
Art. 4° 
As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias 
próprias da Câmara Municipal. 
rcuã Pedro ïvialias de Souza, SfN, Centro - csãrãúnãfP6, CEP 58.188-000 
ESTADO DA PARAÍBA 
CASA VEREADOR "FRANCISCO GOMES DA SILVA" 
CNPJ/MF N° 02.304.54610001-61 
CÂMARA MUNICIPAL DE/ 
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Trabalho para o Povo JA`~
Art. 5° 
T.. . T\ T 1. .' _l er • i 1 7' . este ueereío Legislativo enua cio vigor na uata úe sua puolleaçao. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Baraúna, em 01 de dezembro de 2025. 
Jose 1~1Vaf-r 1 ua Sliva ~Vusa 
Presidente da Câi ra Municipal de Baraúna — PB 
Rua Pedro Matias de Souza, SIN, Centro- Baraúna/PB, CEP 58.188-000 
ESTADO DA PARAÍBA 
CASA VEREADOR "FRANCISCO GOMES DA SILVA" 
CNPJ/MF N° 02.304.546/0001-61 
CÂMARA MUNICIPAL DE/ 
7►abã(ho para o Povo 
Oifnrom25-1o26 
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JU 9N~®//5
A presente proposição busca conceder a Medalha de Honra ao Mérito "Vereador Francisco 
Gomes da Silva" à Senhora Aizenita da Silva Azevedo, em reconhecimento à sua destacada 
contribuição ao município de Baraúna. 
Alzenita exerceu importante papel como Primeira-Dama e como Secretária Municipal de 
Saúde, sempre atuando com dedicação, responsabilidade e sensibilidade humana. Ao lado do 
saudoso Prefeito Adilson Azevedo, e como mãe do também saudoso ex-Prefeito Alisson Azevedo, 
consolidou trajetória marcada pelo compromisso corn o serviço público e pelo apoio às causas 
sociais. 
Sua atuação permanente nas demandas comunitárias, aliada ao respeito e admiração que 
conquistou na sociedade baraunense, justifica plenamente a presente homenagem. 
Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres pares para aprovação deste Projeto de Decreto 
Legislativo. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Baraúna, em 01 de dezembro de 2025. 
José Niva 
Presidente da Câmara 
)•-
Sousa 
unicipal de Baraúna —PB 
Rua Pedro Ma₹ias de Souza, S/N, Centro- Baraúna/PB, CEP 58.188-000 

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