sessao nº 19

CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA m PB 
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Ata Eletrônica da 19' SESSÃO ORDINÁRIA da 1a Sessão Legislativa da 8`` 
Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 01/12/2025 -
19:00 ; Encerramento: 01/12/2025 - 22:00 
Mesa Diretora: Presidente: NIVANILDO / Rep. ; Vice-Presidente: KALIDHIA / Rep. 
Primeiro-Secretário: JORAIDE / PT; Segundo-Secretário: JOHNNY / Rep. 
Lista de Presença na Sessão: ANTÔNIO / Rep. ; GIDEVAL / Rep. ; JARDEL / Rep. ; 
JOÃO / PT ; JOHNNY / Rep. ; JORAIDE / PT; KALIDHIA / Rep. ; NIVANILDO / Rep. ; 
REGINALDO / PT 
Expedientes: Abertura: O Presidente JOSÉ NIVANILDO DA SILVA SOUZA ao dizer 
"Sobre a proteção de Deus e em nome da Comunidade", declarou aberto os trabalhos da 
19º Sessão Ordinária de 2025 Trecho Bíblico e Chamada dos Vereadores: lido pelo 2º 
Secretário Vereador JOHNATHAN LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO 
ANTERIOR: A Ata Eletrônica da 18ª SESSÃO ORDINÁRIA da la Sessão Legislativa da 8ª 
Legislatura foi lida pela 1º Secretária, discutida e votada pelo Plenario, tendo sido 
aprovada pela unânimidade. LEITURA DAS CORRESPONDENCIAS RECEBIDAS: A ia 
Secretária fez a leitura das mensagens de projetos de Lei encaminhados pelo Executivo 
Municipal. TEMA LIVRE: O presidente NIVANILDO declarou aberto o tema Livre Fez 
uso da Palavra a Secretária da Mulher e da Diversidade Humana, a Senhora Rosângela -
Cumprimentou os presentes, falou a respeito da pasta que assumiu, que é uma pasta nova. 
Fez menção do Decreto que está em analise, onde autoriza a criação do Conselho. Falou 
que iniciou em junho, mencionou que a secretaria tem o objetivo de atender as mulheres, 
a classe LGBTQI+, priorizamos o acolhimento humanizado, temos atendimento 
psicossocial, em parceria com o Centro Fátima Lopes de Campina Grande, para 
atendimento direto com mulheres vítimas de violência doméstica e também pessoas do 
LGBTQI+ que querem trocar sua identificação. Mencionou também a delegacia 
especializada em atendimento a mulher em Picuí. Falou sobre as campanhas de 
conscientização que são realizadas. Mencionou o grupo de artesãs e disse que estão 
tentando montar um grupo de empreendedorismo junto com a Secretaria de Cultura. 
Falou sobre o curso disponibilizado para elas, onde o mesmo tem uma feira aula, que 
ensina as artesãs a lidarem diretamente com o público. Falou dos encontros realizados 
com as artesãs, onde foi falado sobre a possibilidade de abrir uma associação, para assim 
conseguirem captar recursos. Falou que pretende fazer uma feira junto com a secretaria 
de agricultura no sítio do Mendes, com as empreendedoras da zona rural e da zona 
urbana, para mostrar os produtos e fazer a união delas e fazendo a troca de experiências. 
Disse que em janeiro de 2026 está previsto um curso para a classe LGBTQI+. Mencionou o 
trabalho feito com as mães atípicas. E ressaltou a importância dessas iniciativas, pois a 
população não precisa viver a mercer de programas sociais, eles tem que se desenvolver, e 
isso é feito a partir dessas oportunidades. Fez uso da palavra a Secretária de Saúde, a 
Senhora Cleia - Saudou os presentes, agradeceu a Deus peia oportunidade concedida. 
Agradeceu a prefeita Austryanee pela oportunidade em assumir uma pasta tão importante 
e desafiadora. Falou que as pessoas que vão ali, vão porque precisam. Agradeceu a equipe 
que tem a ajudado, pois sozinha não consegue fazer nada. Fez um resumo das ações feitas 
de janeiro até novembro. Falou da insalubridade concedida aos enfermeiros e técnicos de 
enfermagem contratados, do adicional noturno para os profissionais do Pronto 
Atendimento criação do plantão de 24 horas, dispondo de duas técnicas de enfermagem, 
um enfermeiro e dois condutores, atendimento quinzenal no sítio do Mendes com toda 
equipe de profissionais, diminuição do tempo de espera de exames e consultas de alta 
complexidade, atendimento médico e de enfermagem nos dois PSF's de segunda-feira a 
quinta-Feira, mencionou a disponibilização dos profissionais para tratar a saúde do 
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trabalhador. Falou das capacitações pra todos os profissionais, mencionou a evolução com 
relação aos indicadores, disse que a tendência é melhorar. Falou da contratação da 
Fonoaudióloga e disse que por motivos pessoais a mesma pediu exoneração. Disse que 
trouxe apenas um resumo básico das ações, pois o tempo não é cabível para falar de tudo 
detalhadamente. Parabenizou o Sr. Presidente Nego, pela homenagem a Dona Alzenita, 
disse que em 2015 foi trabalhar na Secretaria de Saúde a convite dela. E disse que a 
profissional que é hoje aprendeu com ela. Disse que está para servir. Fez uso da palavra o 
Secretário de Agricultura, o Senhor Hagamenon Dantas - Cumprimentou a todos os 
presentes, agradeceu a Deus pela oportunidade e a Sra. Prefeita Austryanee pela 
confiança em estar a frente da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural. Disse 
que sempre faz questão de mencionar que é uma Secretaria de Agricultura e 
Desenvolvimento Rural, e que a preocupação tem sido de tentar desenvolver a 
agropecuária do nosso lugar, tendo em vista que o nosso município é majoritariamente 
rural. Disse que todos precisamos ter um olhar mais sensível a questão da agropecuária 
do nosso lugar. Fez menção da fala da Secretária Rosângela, onde falou das inicitivas para 
que a população se desenvolva e não fique a mercer dos programas sociais do governo, 
disse que é necessário buscar novos caminhos, novos mecanismos, novas janelas de 
oprotunidade para fazer com que o município desenvolva. Falou que está dando 
andamanto a um programa que veio da gestão do ex-prefeito Manassés, que é o Programa 
Amigo do Agricultor, que consiste nos cortes de terra, onde esse ano alcançamos 2080 
horas de cortes de terras, aproximadamente mil (1.000) pessoas beneficiadas. Falou da 
concessão do programa Garantia Safra. Falou da execução do programa em assistência a 
produção de forragens, onde auxiliou na produção de silagens. Falou que tem incentivado 
os produtores com relação ao plantio de palmas, mencionou que um dos objetivos para o 
próximo ano é implantar urna unidade de produção e distribuição de raquetes de palma 
para ajudar os produtores, emissão do cadastro agropecuário para o programa Agro￾Amigo do Banco do Nordeste. Mencionou a renovação do Programa carro-pipa do 
Exército. Essas ações foram meio que herdadas da gestão passada e as atividades 
construidas a partir de janeiro foram o inicio de urna parceria com a EMPAER para cursos 
voltados para a produção de maracujá e apicultura, para produção de mel. Mencionou a 
conquista do Programa Agua Doce através da parceria com Governo Estadual e Federal, 
que consiste na implantação de dois dessalinizadores nas propriedades rurais. Falou da 
inclusão de alguns produtores no PNAE, que é o fornecimento de alimentos para as 
escolas locais. Falou das parcerias firmadas nesse ano. Falou que tem buscado incentivos 
para trabalhar diretamente com o público feminino. Falou da produção do leite de vaca e 
leite de cabra. Falou da parceria com a CONAB, onde chega em nosso municipio cargas de 
milho vindas lá do Mato Grosso. Falou também de iniciativas pensadas para o ano de 
2026. Participaram da discussão os Vereadores: João Batista, Reginaldo Rodrigues, 
Joraíde Souto, José Nivanildo, Antônio Lunguinho, Gideval Costa, Johnathan Gornes. Fez 
uso da palavra o Vereador João Batista - Cumprimentou a todos, falou que respeita todos 
os secretários. Disse uqe o atendimento da Secretária Cicia é diferenciado. Disse que só 
tem uma funcionária na Saúde que não agil de forma correta, mas que irá levar o caso a 
Sra. Prefeita Austryanee. Disse que o vereador, em seu ponto de vista é um carregador de 
recado. Na sequência relatou o ocorrido, que se tratava da concessão de um carro para 
transportar um idoso, onde a funcionária estava colocando impecilio, fez menção que a 
mesma era a irmã do vereador Jardel. Disse que o vereador tem que falar pelo povo. Disse 
que a responsabilidade da administração também é dos vereadores, não é só da prefeita e 
Vice-Prefeito não. Disse que sabe o trabalho de um vereador e que está para fazer esse 
trabalho. Falou que o vereador tem que levar pra Prefeita os problemas do município para 
poder resolver. Fez uso da palavra o Vereador jardel Galdino - Cumprimentou a todos. 
Agradeceu a cada secretário que veio até a Sessão para mostrar suas ações. Parabenizou a 
Secretária Rosângela pelo trabalho feito a frente da Secretaria de Ação Social e pelo novo 
desafio a frente da nova secretaria. Parabenizou a secretária Cleia Nunes por tudo que 
tem feito a frente da secretaria de Saúde. Parabenizou o secretário Hagamenon pelo 
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12/05/2026 
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trabalho desenvolvido na secretaria de agriculturo. Fez menção de trabalhos 
desenvolvidos nas secretarias. Disse que a casa tem apoiado as ações que tem chegado 
aqui. Fez uso da palavra o Vereador Johnathan - Cumprimentou a todos. Parabenizou os 
secretários presentes, fez menção dos que já passaram fazendo o balanço de suas ações. 
Parabenizou a Prefeita Austryanee pela escolha do seu secretariado. Fez um resumo das 
ações que tem feito. Citou a realização e finalização da 3 Copa Baraúna de Futsal, citou 
que a mesma foi ampliada e mencionou as equipes vencedoras. Falou que a competição 
aquece o comércio local. Agradeceu a todos os colaboradores. Aproveitou a oportunidade 
e apresentou dois requerimentos verbais, que é a indicação de duas Moção de Aplausos. 
Uma para a Escolinha Baraúna Júnior, do treinador Ray, ela esse ano completa 10 anos. A 
outra para a Equipe de Handebol de Base da Ong Nova Baraúna - HRB. Finalizou 
agradecendo a todos que o tem ajudado. Foi concedido o tempo regimental de dois 
minutos ao Vereador: Reginaldo, onde o mesmo fez um Projeto de Decreto Legislativo 
concedendo o título de cidadania ao Enfermeiro Raimundo e o mesmo já foi colocado em 
votação, sendo aprovado por unanimidade. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025, DISPÕE SOBRE 
A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, 
GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS, QUEER, INTERSEXO, ASSEXUAL 
PANSEXUAL, PESSOAS NÃO BINÁRIAS E OUTROS (CMDLGBTQIAPNB+) E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. Autor: Austryanne - Prefeita, Número de Protocolo: 71, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025, DISPÕE 
SOBRE: AUTORIZAÇÃO TRANSPOSIÇÃO/ REMANEJAMENTO NA LEI ORÇAMENTÁRIA 
VIGENTE DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: 
Austryanne - Prefeita, Número de Protocolo: 72, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025, DISPÕE SOBRE: REGULARIZAÇÃO DE 
LOGRADOUROS/RUAS PÚBLICOS(AS) ANTIGOS(AS) NOMINADOS(AS) SEM PREVISÃO 
LEGAL, NO ÂMBITO DA CIDADE DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Autor: Austryanne - Prefeita, Número de Protocolo: 73, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida; 4 - ANALISE DE CONTAS DE GESTAO nº 2 de 2025, Análise contas Gestão ano 
2023 Presidente da Câmara Municipal Vereador Gideval da Costa Silva Autores: , Tipo: 
Leitura, Resultado: Retirada de Pauta por Acordo de Lideres; 5 - Indicação nº 104 
de 2025, Requerimento nº 104/2025 Autor: Vereador Jardel Galdino de Oliveira Senhor 
Presidente, O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, 
após ouvido o Plenário, requerer que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo 
Municipal solicitando: 1. A instalação de dois (02) quebra-molas na Rua Padre Apolônio, 
situada no Centro da cidade; 2. A recuperação dos quebra-molas já existentes no Bairro 
Jardim Planalto, localizados nas seguintes vias: o Rua Manoel Nogueira de Oliveira; o Rua 
Manoel Rodrigues de Lima; o Rua Joana Roza de Assis; 3. A devida sinalização de todos os 
quebra-molas mencionados, incluindo pintura padronizada e instalação de placas 
indicativas de lombada e redução de velocidade, garantindo a conformidade com as 
normas de trânsito. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por Unanimidade ; 6 - Indicação nº 105 de 2025, Requerimento nº 
105/2025 Autor: Vereador Jardel Galdino de Oliveira Senhor Presidente, O Vereador que 
este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, após ouvido o Plenário, 
requerer que seja encaminhado oficio ao Poder Executivo Municipal solicitando: 
Calçamento do acesso que liga as comunidades Sítio Serrote Verde e Sítio Saquinho, 
situado nas imediações da Igreja Assembleia de Deus, com entrada pela PB-169. Autor: 
JARDEL, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0. Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
Unanimidade ; 7 - Indicação nº 106 de 2025, Requerimento n° 106/2025 Autor: 
Presidente José Nivanido da Silva Sousa Mesa diretora O Vereador que este subscreve, no 
uso de suas atribuições regimentais, vem, após ouvido o Plenário, requerer que seja 
encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal solicitando: solicitando a distribuição e 
reposição regular de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os garis do 
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município. Autor: NIVANILDO, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de Pauta a Pedido do Autor; S -
Projeto de Decreto Legislativo n`-' 21 de 2025, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 
Nº 21/2025 Concede a Medalha de Honra ao Mérito "Vereador Francisco Gomes da Silva" 
à Senhora Alzenita da Silva Azevedo e dá outras providências. Autor: NIVANILDO, Tipo: 
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANTÔNIO / Rep. ; GIDEVAL / Rep. ; JARDEL / 
Rep. ; JOÃO / PT ; JOHNNY / Rep. ; JORAIDE / PT; KALIDHIA / Rep. ; NIVANILDO / Rep. ; 
REGINALDO / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - ANÁLISE DE CONTAS DE GESTÃO n2 1 de 2025, 
ANÁLISE DAS CONTAS DE GESTÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARAÚINA, SENHOR 
MANASSÉS GOMES DANTAS, EXERCICIO 2024 Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 1, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta Votos Nominais 
ANTÔNIO - Sim; GIDEVAL - Sim ; JARDEL - Sim ; JOHNNY - Sim ; JORAIDE - Sim ; JOÃO -
Não ; KALIDHIA - Sim; NIVANILDO - Não Votou; REGINALDO - Sim; 2 - Projeto de Lei 
Ordinária do Legislativo nº 15 de 2025, PROJETO LEGISLATIVO: PDL Nº 015/2025 
INSTITUI O QUADRO HONRA AO MÉRITO "VEREADOR FRANCISCO GOMES DA SILVA", 
NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA - PB, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. Autor: NIVANILDO, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : ANTÔNIO - Sim; GIDEVAL -
Sim ; JARDEL - Sim ; JOHNNY - Sim ; JORAIDE - Sim ; JOÃO - Sim; KALIDHIA - Sim ; 
NIVANILDO - Não Votou; REGINALDO - Sim; 
Ocorrências da Sessão: Durante a Sessão o Vereador Reginaldo Rodrigues de Lima 
requereu em carater Excepcional que fosse concedido titulo de cidadão Baraunense ao 
Enfermeiro Raimundo tendo sido discutido e aprovado pela unânimidade dos Vereadores 
Presentes. 
Considerações Finais: Não Havendo mais assuntos a tratar o Presidente Declarou 
encerrada a Sessão e marcou a próxima para o dia 15 de Dezembro de 2025 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 
Presidente! JOSE Vice-Presidente: 
NIVANILD() DA Kalidhia de Almeida 
SILVA SOUZA / Rep. Medeiros / Rep. 
RUA PEDRO MATIAS DE SOUZA - BARAÚNA PR E-mail: camarabarauna4@gmai.com 
12/05/2026 
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Segui do￾cretario: JORAIDE Secre 'rio: 
E SOUTO Johnathan Gomes de 
GONÇALVES / PT Oliveira / Rep. 
RUA PEDRO MATIAS DE SOUTh - BARAÚNA PB E-mail- camarabarauna4@gmai.com 
12/05/2026 

Informações Básicas
Tipo da Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 01/12/2025 - 19:00
Encerramento: 01/12/2025 - 
Mesa Diretora
Presidente: NIVANILDO/Rep.
Vice-Presidente: KALIDHIA/Rep.
Primeiro-Secretário: JORAIDE/PT
Segundo-Secretário: JOHNNY/Rep.
Lista de Presença da Sessão
ANTÔNIO/Rep.
GIDEVAL/Rep.
JARDEL/Rep.
JOÃO/PT
JOHNNY/Rep.
JORAIDE/PT
KALIDHIA/Rep.
NIVANILDO/Rep.
REGINALDO/PT
Correspondências
Expedientes
Abertura
NIVANILDO - Eu JOSÉ NIVANILDO DA SILVA SOUZA Sobre a proteção de Deus e em
nome da Comunidade, declaro aberto os trabalhos da 19º Sessão Ordinária de 2025
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
NIVANILDO - Peço que a 1ª Secretária faça a leitura das correspondências recebidas
JORAIDE - Informo que não foram recebidas correspondencias
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Resumo da 19ª Reunião SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
01/12/2025
RUA PEDRO MATIAS DE SOUZA - BARAÚNA PB E-mail: camarabarauna4@gmai.com
01/12/2025
Página 1
JORAIDE - não houveram correspondencias recebidas
LEITURA DE TRECHO BÍBLICO
NIVANILDO - Peço que o 2º Secretário faça a leitura do Trecho bÍblico e a Chamada dos
Vereadores Presentes.
JOHNATHAN - Salmo 144
Bendito seja o Senhor, a minha Rocha,
que treina as minhas mãos para a guerra
e os meus dedos para a batalha.
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
NIVANILDO - Peço que a 1º Secretária faça a leitura da Ata da sessão Anterior.
Ata Eletrônica da 18ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª
Legislatura
SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 17/11/2025 - 19:00 ; Encerramento: 20:51
Mesa Diretora: Presidente: NIVANILDO / Rep. ; Vice-Presidente: KALIDHIA / Rep. ;
Primeiro-Secretário: JORAIDE / PT ; Segundo-Secretário: JOHNNY / Rep.
Lista de Presença na Sessão: ANTÔNIO / Rep. ; GIDEVAL / Rep. ; JARDEL / Rep. ; JOÃO /
PT ; JOHNNY / Rep. ; JORAIDE / PT ; KALIDHIA / Rep. ; NIVANILDO / Rep. ; REGINALDO /
PT
Abertura: O Presidente JOSÉ NIVANILDO DA SILVA SOUZA ao dizer "Sobre a proteção de
Deus e em nome da Comunidade", declarou aberto os trabalhos da 18º Sessão Ordinária de
2025 
LEITURA DE TRECHO BÍBLICO: lido pelo segundo secretário   
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:  a Ata Eletrônica da 17ª SESSÃO
ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura foi lida e aprovada pela unânimidade
dos vereadores presentes 
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Resumo da 19ª Reunião SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
01/12/2025
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01/12/2025
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LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: A 1ª SECRETÁRIA Fez a leitura do
oficio que versa sobre o julgamento das contas de gestão referente ao exercicio de 2024 do
gestor manassés gomes dantas 
TEMA LIVRE: O PRESIDENTE declarou aberto o tema livre. Fez o uso da palavra o
vereador Jardel Galdino- Saudou a todos , falou sobre o encerramento do circuito de
vaquejada, parabenizando a secretaria de esporte as demais secretarias que deram apoio ao
evento, falou sobre o campeonato municipal de futebol, parabenizou a secretaria de infra￾estrutura por toda limpeza do cemitério e das ruas da cidade, como também a manutenção
da iluminação urbana e rural , falou da limpeza dos manancial do município e finalizou
falando sobre o falecimento do seu avô, Zezinho Galdino. fizeram o uso do aparte os
vereaodes  Reginaldo Rodrigues - Saudou a todos falou sobre sua preocupação em relação
aos cortes de terra, disse que vai fazer um oficío a senhora prefeita, para que ela possa
aumentar mais a quantidade de cortes de terra, finalizou parabenizando ao secretario Nego
pelo seu bom trabalho como secretário de transportes. Johnathan Gomes- Saudou a todos
presentes, deixou seu voto de pesar aos familiares de seu Zezinho Galdino, pelo seu
falecimento, falou da copa de fut-sal, e finalizou parabenizando  a secretaria de cultura e
esporte, pelo empenho no circuito de vaquejada.     
Matérias do Expediente: 
Declarado Aberto o Pequeno Expediente, foram lidas as matérias:
REQUERIMENTO Nº 101/2025 do Vereador johnathan gomes3
Requerimento nº 102/2025 Autor: Vereador Jardel Galdino de Oliveira
Requerimento nº 103/2025 Autor: Vereador Jardel Galdino de Oliveira
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2025 Autor: NIVANILDO
ANÁLISE DE CONTAS DE GESTÃO nº 1 de 2025
Matérias votadas na Ordem do Dia: 
1 - Indicação nº 100 de 2025, solicitando a adoção das medidas administrativas necessárias
à realização de Concurso Público destinado ao provimento dos cargos efetivos no âmbito do
Poder Legislativo Municipal. Autor: JOÃO, Resultado: Aprovado por Unanimidade 
2 - Indicação nº 101 de 2025, O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais
vigentes, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento à
Excelentíssima Senhora Prefeita Constitucional do Município de Baraúna/PB, solicitando a
contratação de um médico veterinário para atender as demandas principalmente
relacionadas aos animais domésticos do município Baraúna. Autor: JOHNNY, Resultado:
Aprovado por Unanimidade 
3 - Indicação nº 102 de 2025, O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições
regimentais, vem, após ouvido o Plenário, requerer que seja encaminhado ofício ao Poder
Executivo Municipal, solicitando a instalação de um portão de ferro na entrada do ESF II
Francisca Ferreira Oliveira Silva – “Vó Dadá”, localizado no Centro de Saúde / Unidade
Básica de Saúde do município. Autor: JARDEL, Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta 
4 - Indicação nº 103 de 2025, O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições
regimentais, vem, após ouvido o Plenário, requerer que seja encaminhado ofício ao Poder
Executivo Municipal, reforçando o pleito já apresentado anteriormente por outros colegas
vereadores, solicitando com máxima urgência a instalação de quebra-molas nas seguintes
vias públicas do município: Autor: JARDEL, Resultado: Rejeitada 
Ocorrências da Sessão: o Vereador Reginaldo Rodrigues no horário do Expediente fez
CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA - PB
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 19ª Reunião SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
01/12/2025
RUA PEDRO MATIAS DE SOUZA - BARAÚNA PB E-mail: camarabarauna4@gmai.com
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requerimento Verbal solicitando seja discutido e votado voto de pesar com vistas a
encaminhar oficio aos familiares das pessoas de Zezinho Galdino e Dona Cicera de Zé de
Biu ambos municipes da cidade de Baraúna, tendo sido discutido votado e aprovado pela
unânimidade dos Vereadores presentes.
Não Havendo mais assuntos a tratar o Presidente Declarou encerrada a Sessão e marcou a
próxima para o dia 1 de Dezembro de 2025
NIVANILDO - COLOCO EM DISCUSSÃO 
COLOCO EM VOTAÇÃO SENTADOS OS QUE APROVAM DE PÉ OS QUE REPROVAM
Matérias do Expediente
Declaro aberto o expediente, peço que os vereadores epresentem suas proposituras e após
que a 1º secretaria faça a leituras dos projetos advindos do executivo
1
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Autor: Austryanne - Prefeita
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA POPULAÇÃO
DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS, QUEER, INTERSEXO,
ASSEXUAL PANSEXUAL, PESSOAS NÃO BINÁRIAS E OUTROS (CMDLGBTQIAPNB+) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
coloco em discução 
2
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Autor: Austryanne - Prefeita
DISPÕE SOBRE: REGULARIZAÇÃO DE LOGRADOUROS/RUAS PÚBLICOS(AS)
ANTIGOS(AS) NOMINADOS(AS) SEM PREVISÃO LEGAL, NO ÂMBITO DA CIDADE DE
BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
coloco em discução 
3
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Autor: Austryanne - Prefeita
DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR; REMEJAMENTO; TRANSPOSIÇÃO E UTILIZAÇÃO DE SALDOS
DUODECIMAIS DEVOLVIDOS, NO ÂMBITO DA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VIGENTE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
coloco em discução 
CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA - PB
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 19ª Reunião SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
01/12/2025
RUA PEDRO MATIAS DE SOUZA - BARAÚNA PB E-mail: camarabarauna4@gmai.com
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ANÁLISE DE CONTAS DE GESTÃO nº 2 de 202
Análise contas Gestão ano 2023 Presidente da Câmara Municipal Vereador Gideval da Costa
Silva
coloco em discução 
5
Indicação nº 104 de 2025
Requerimento nº 104/2025
Autor: Vereador Jardel Galdino de Oliveira
Senhor Presidente,
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, após ouvido o
Plenário, requerer que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal solicitando:
1. A instalação de dois (02) quebra-molas na Rua Padre Apolônio, situada no Centro da
cidade;
2. A recuperação dos quebra-molas já existentes no Bairro Jardim Planalto, localizados nas
seguintes vias:
o Rua Manoel Nogueira de Oliveira;
o Rua Manoel Rodrigues de Lima;
o Rua Joana Roza de Assis;
3. A devida sinalização de todos os quebra-molas mencionados, incluindo pintura
padronizada e instalação de placas indicativas de lombada e redução de velocidade,
garantindo a conformidade com as normas de trânsito.
coloco em discução 
6
Indicação nº 105 de 2025
Autor: Vereador Jardel Galdino de Oliveira
Senhor Presidente,
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, após ouvido o
Plenário, requerer que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal solicitando:
Calçamento do acesso que liga as comunidades Sítio Serrote Verde e Sítio Saquinho,
situado nas imediações da Igreja Assembleia de Deus, com entrada pela PB-169.
coloco em discução 
CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA - PB
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 19ª Reunião SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
01/12/2025
RUA PEDRO MATIAS DE SOUZA - BARAÚNA PB E-mail: camarabarauna4@gmai.com
01/12/2025
Página 5
7
Indicação nº 106 de 2025 ( RETIRAR DE PAUTA)
Autor: NIVANILDO
Autor: Presidente José Nivanido da Silva Sousa
Mesa diretora
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, após ouvido o
Plenário, requerer que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal solicitando:
solicitando a distribuição e reposição regular de Equipamentos de Proteção Individual
(EPIs) para os garis do município.
coloco em discução 
coloco em votação
8
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025
Autor: NIVANILD
Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Vereador Francisco Gomes da Silva” à Senhora
Alzenita da Silva Azevedo e dá outras providências.
coloco em discução
Coloco em votação 
ORDEM DO DIA
NIVANILDO - DECLARO ABERTA A ORDEM DO DIA
1
ANÁLISE DE CONTAS DE GESTÃO nº 1 de 2025
Texto original
ANÁLISE DAS CONTAS DE GESTÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARAÚINA, SENHOR
MANASSÉS GOMES DANTAS, EXERCICIO 2024
COLOCO EM DISCUÇÃO 
COLOCO EM VOTAÇÃO
2
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2025
Autor: NIVANILDO
INSTITUI O QUADRO HONRA AO MÉRITO “VEREADOR FRANCISCO GOMES DA SILVA”,
NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COLOCO EM DISCUÇÃO
COLOCO EM VOTAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA - PB
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 19ª Reunião SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
01/12/2025
RUA PEDRO MATIAS DE SOUZA - BARAÚNA PB E-mail: camarabarauna4@gmai.com
01/12/2025
Página 6
Não Havendo mais assuntos a tratar o Presidente Declarou encerrada a Sessão e
marco a próxima para o dia 1 de Dezembro de 2025
TEMA LIVRE
NIVANILDO - declaro aberto o tema Livre 
Para o Tema Livre temos incritos:
A Secretária da Secretaria da Mulher Senhora Rosângela que tratará das ações de sua
Secretaria a quem convido para fazer uso pelo tempo de 10 minutos da Tribuna
A Secretária da Secretaria de Saúde Senhora Cleia que tratará das ações de sua Secretaria
a quem convido para fazer uso pelo tempo de 10 minutos da Tribuna
O Secretário da secretaria de Agricultura Senhor Hagamenon Dantas que tratará das ações
de sua Secretaria a quem convido para fazer uso pelo tempo de 10 minutos da Tribuna
Convido o Vereador Jardel Galdino para fazer uso pelo tempo de 10 minutos da Tribuna
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLO Projeto de Lei Ordinária
25/2025
Turno:
Autor: Austryanne
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE
DIREITOS DA POPULAÇÃO DE
LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS,
TRAVESTIS, TRANSEXUAIS,
QUEER, INTERSEXO, ASSEXUAL
PANSEXUAL, PESSOAS NÃO
BINÁRIAS E OUTROS
(CMDLGBTQIAPNB+) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Matéria lida
2 - PLO Projeto de Lei Ordinária
26/2025
Turno:
Autor: Austryanne
DISPÕE SOBRE:
REGULARIZAÇÃO DE
LOGRADOUROS/RUAS
PÚBLICOS(AS) ANTIGOS(AS)
NOMINADOS(AS) SEM PREVISÃO
LEGAL, NO ÂMBITO DA CIDADE
DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS 
Matéria não lida
3 - PLO Projeto de Lei Ordinária
27/2025
Turno:
Autor: Austryanne
DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO
PARA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR;
REMEJAMENTO; TRANSPOSIÇÃO
E UTILIZAÇÃO DE SALDOS
DUODECIMAIS DEVOLVIDOS, NO
Matéria não lida
CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA - PB
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 19ª Reunião SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
01/12/2025
RUA PEDRO MATIAS DE SOUZA - BARAÚNA PB E-mail: camarabarauna4@gmai.com
01/12/2025
Página 7
Matéria Ementa Resultado da Votação
ÂMBITO DA LEGISLAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA VIGENTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
4 - CON ANÁLISE DE CONTAS DE
GESTÃO 2/2025
Turno:
Autor: Desconhecido
Análise contas Gestão ano 2023
Presidente da Câmara Municipal
Vereador Gideval da Costa Silva 
Retirada de Pauta por Acordo de
Lideres
5 - IND Indicação 104/2025
Turno:
Autor: Desconhecido
Requerimento nº 104/2025 Autor:
Vereador Jardel Galdino de
Oliveira Senhor Presidente, O
Vereador que este subscreve, no
uso de suas atribuições
regimentais, vem, após ouvido o
Plenário, requerer que seja
encaminhado ofício ao Poder
Executivo Municipal solicitando:
1. A instalação de dois (02)
quebra-molas na Rua Padre
Apolônio, situada no Centro da
cidade; 2. A recuperação dos
quebra-molas já existentes no
Bairro Jardim Planalto, localizados
nas seguintes vias: o Rua Manoel
Nogueira de Oliveira; o Rua
Manoel Rodrigues de Lima; o Rua
Joana Roza de Assis; 3. A devida
sinalização de todos os quebra￾molas mencionados, incluindo
pintura padronizada e instalação
de placas indicativas de lombada e
redução de velocidade, garantindo
a conformidade com as normas de
trânsito. 
Aprovado por Unanimidade
6 - IND Indicação 105/2025
Turno:
Autor: JARDEL
Requerimento nº 105/2025 Autor:
Vereador Jardel Galdino de
Oliveira Senhor Presidente, O
Vereador que este subscreve, no
uso de suas atribuições
regimentais, vem, após ouvido o
Plenário, requerer que seja
encaminhado ofício ao Poder
Executivo Municipal solicitando:
Calçamento do acesso que liga as
comunidades Sítio Serrote Verde e
Sítio Saquinho, situado nas
imediações da Igreja Assembleia
de Deus, com entrada pela
PB-169. 
ADIADA
7 - IND Indicação 106/2025
Turno:
Autor: NIVANILDO
Requerimento nº 106/2025 Autor:
Presidente José Nivanido da Silva
Sousa Mesa diretora O Vereador
que este subscreve, no uso de
suas atribuições regimentais, vem,
após ouvido o Plenário, requerer
que seja encaminhado ofício ao
Poder Executivo Municipal
solicitando: solicitando a
distribuição e reposição regular de
Equipamentos de Proteção
Retirada de Pauta a Pedido do
Autor
CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA - PB
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 19ª Reunião SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
01/12/2025
RUA PEDRO MATIAS DE SOUZA - BARAÚNA PB E-mail: camarabarauna4@gmai.com
01/12/2025
Página 8
Matéria Ementa Resultado da Votação
Individual (EPIs) para os garis do
município. 
8 - PDL Projeto de Decreto Legislativo
21/2025
Turno:
Autor: NIVANILDO
PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 21/2025
Concede a Medalha de Honra ao
Mérito “Vereador Francisco
Gomes da Silva” à Senhora
Alzenita da Silva Azevedo e dá
outras providências. 
Aprovado por Unanimidade
Oradores do Expediente
Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Lista de Presença da Ordem do Dia
ANTÔNIO/Rep.
GIDEVAL/Rep.
JARDEL/Rep.
JOÃO/PT
JOHNNY/Rep.
JORAIDE/PT
KALIDHIA/Rep.
NIVANILDO/Rep.
REGINALDO/PT
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - CON ANÁLISE DE CONTAS DE
GESTÃO 1/2025
Turno:
Autor: Desconhecido
ANÁLISE DAS CONTAS DE
GESTÃO DO PREFEITO
MUNICIPAL DE BARAÚINA,
SENHOR MANASSÉS GOMES
DANTAS, EXERCICIO 2024 
Matéria não votada
2 - PLOL Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo 15/2025
Turno:
Autor: NIVANILDO
PROJETO LEGISLATIVO: PDL Nº
015/2025 INSTITUI O QUADRO
HONRA AO MÉRITO “VEREADOR
FRANCISCO GOMES DA SILVA”,
NO ÂMBITO DA CÂMARA
Matéria não votada
CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA - PB
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 19ª Reunião SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
01/12/2025
RUA PEDRO MATIAS DE SOUZA - BARAÚNA PB E-mail: camarabarauna4@gmai.com
01/12/2025
Página 9
Matéria Ementa Resultado da Votação
MUNICIPAL DE BARAÚNA – PB, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
ANÁLISE DE CONTAS DE GESTÃO nº 1 de 2025
Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2025
Matéria não votada
Oradores das Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=hBoLGwKOnZU
CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA - PB
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 19ª Reunião SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
01/12/2025
RUA PEDRO MATIAS DE SOUZA - BARAÚNA PB E-mail: camarabarauna4@gmai.com
01/12/2025
Página 10