norma nº 719/2025

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
CNPJ: 01.612.512/0001-71
LEI MUNICIPAL Nº 719/2025-GP.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR
LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA, Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais
normativos de regência, no que couber, FAZ SABER que o Poder Legislativo
Municipal APROVOU e ela SANCIONA a seguinte LEI.
Art. 1º - Fica denominado como RUA GERALDO NÓBREGA
GOMES(GERALDO DE NATANAEL), a Rua Projetada, localizada no Bairro José
Lourenço Dantas, no município de Baraúna/PB.
Art. 2º - A presente denominação constitui justa homenagem à memória
do Sr. Geraldo Nóbrega Gomes, comerciante tradicional e cidadão de
reconhecida contribuição ao desenvolvimento social e econômico do município
de Baraúna/PB.
Art. 3º - O Sr. Geraldo Nóbrega Gomes residiu e constituiu sua última
morada nesta mesma via pública, que, por;sua história e vínculo efetivo com a
localidade, passa a levar oficialmente seu nome.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário
Gabinete da Prefeita de Baraúna/PB, em 07de novembro de 2025.
ausente imo dos Santos
refeita
Rua: Getúlio Vargas Nº 147, Centro, Baraúna/PB — CEP 58.188-000
Site: www.barauna.pb.gov.br /