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materia nº 23/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 23 / 2025
Date 2025-12-15
EmentaPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB AO SENHOR RAIMUNDO BEZERRA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE PÚBLICA E AO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DESTE MUNICÍPIO. O Vereador Reginaldo Rodrigues de Lima, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta o seguinte Projeto de Decreto Legislativo: Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Baraúna/PB ao Senhor Raimundo Bezerra Costa, nascido em 27 de fevereiro de 1972, natural de Cacimba de Dentro/PB,
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Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-09 Redação Final
2025-12-15 Leitura em Plenário

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-15T20:12:54.030323-03:00 Aprovado por Unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DA PARAÍBA 
CASA VEREADOR "FRANCISCO GOMES DA SILVA" 
CNPJIMF N°02.304.54610001-61 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
1 BARAUNA 
Ttaóãlho para o Povo 
Ofrnro I025d02G 
~ L 
MA A ~ PA 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 23/2025 
CONCEDE O T➢ T ULO DE 
BA•'AÚNA/PB AO SENHOR RAIMUNDI BEZERRA COSTA, PITOS 
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á SAÚDE PÚBLICA E AO 
DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIt DESTE MUNICÍPIO. 
~ ~f
CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIODIl 
O Vereador Reginaldo Rodrigues de Lima, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
apresenta o seguinte Projeto de Decreto Legislativo: 
Art.1° 
Fica concedido o Titulo de Cidadão Honorário do Município de Baraúna/PB ao Senhor 
Raimundo Bezerra Costa, nascido em 27 de fevereiro de 1972, natural de Cacimba de 
Dentro/PB, Enfermeiro especialista em Saúde Pública, pelos relevantes serviços prestados à 
saúde e ao bem-estar da população baraunense. 
Art.2° 
O homenageado é casado, portador do RG n° 15.44018 e CPF n° 798.909.894-68, e ingressou 
no serviço público municipal em 2012, onde atua sob a matrícula n° 751. 
Art.3° 
Ao longo de sua trajetória profissional, Raimundo Bezerra Costa tem desempenhado suas 
funções com ética, responsabilidade e dedicação, contribuindo significativamente para o 
fortalecimento das políticas de saúde e para o atendimento humanizado à população. 
Art.4° 
Reconhecido por sua competência técnica, compromisso com o serviço público e postura 
exemplar, o homenageado tem sido peça fundamental no desenvolvimento das ações de saúde, 
colaborando para a melhoria contínua da qualidade de vida no Município. 
Art.5° 
O Título será entregue em Sessão Solene, em data a ser designada pela Mesa Diretora, com a 
presença de familiares, amigos e autoridades locais. 
Art.6° 
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Ba aúna, em 03 de novembro de 2025. 
Réginaldo Rodrigues de Lima 
Vereador — Câmara Municipal de Baraúna/PB 
Rua Pedro Matias de Souza, S/N, Centro - Baraúna/PB, CEP 58.188-000 

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