materia nº 11/2025

CAMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA

CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2025

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB AO POLICIAL MILITAR MANOEL JOSÉ DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE BARAUNENSE.

O Vereador da Câmara Municipal de Baraúna, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:

Art.1ºFica concedido ao policial militar Manoel José de Oliveira, brasileiro, nascido em 29 de janeiro de 1963, que ingressou na Polícia Militar do Estado da Paraíba em 27 de julho de 1984, o Título de Cidadão Honorário do Município de Baraúna/PB, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade baraunense, especialmente na área da segurança pública.

Art.2ºA concessão do presente título justifica-se pelos serviços prestados à coletividade, em especial:

I – pela dedicação e compromisso com a segurança e o bem-estar da população baraunense ao longo de sua trajetória profissional;II – pela conduta exemplar, marcada pela ética, coragem e espírito de serviço público;III – por residir há 25 anos no município de Baraúna, mantendo vínculo sólido com a comunidade, colaborando com o poder público e contribuindo para a manutenção da ordem e da tranquilidade social.

Art.3ºO Título será entregue em sessão solene designada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal, com a presença de autoridades civis, militares, familiares, amigos e representantes da sociedade baraunense.

Art.4ºAs despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta de verbas próprias da Câmara Municipal de Baraúna, suplementadas se necessário, respeitando-se os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.









Art.5ºEste Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Baraúna, em 03 de novembro de 2025.

GIDEVAL DA COSTA SILVAVereador – Câmara Municipal de Baraúna/PB



JUSTIFICATIVA

O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por finalidade conceder o Título de Cidadão Baraunense ao policial militar Manoel José de Oliveira, nascido em 29 de janeiro de 1963, que ingressou na Polícia Militar do Estado da Paraíba em 27 de julho de 1984, e que, ao longo de sua honrosa carreira, tem se destacado pela dedicação, lealdade e compromisso com a segurança pública e com os valores da corporação.

Residente há 25 anos em Baraúna, o homenageado consolidou laços profundos com a comunidade local, sendo reconhecido por sua postura íntegra, seu respeito aos cidadãos e sua constante disposição em servir à sociedade. Sua trajetória é marcada pela retidão, pela serenidade e pelo espírito de justiça, qualidades que o tornaram referência de profissionalismo e exemplo para as novas gerações.

A homenagem ora proposta é um reconhecimento da Câmara Municipal e de todo o povo baraunense a um homem que dedicou grande parte de sua vida à defesa da sociedade, contribuindo para a manutenção da paz e da ordem pública, com bravura, humildade e compromisso.

Diante disso, nada mais justo do que outorgar ao policial militar Manoel José de Oliveira o Título de Cidadão Baraunense, como expressão da gratidão e do respeito de nossa cidade por sua trajetória exemplar.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Baraúna, em 03 de novembro de 2025.

GIDEVAL DA COSTA SILVAVereador – Câmara Municipal de Baraúna/PB