| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 108 / 2000 |
| Date | 2000-02-29 |
| Ementa | Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Título de Cidadania Baraunense e dá outras providências. |
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) > > > )•••••••••••!•• PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA C.G.C. 01.612.512./0001-71 DEUS QUER UNIÃO E TRABALHO Lei n° 108/2000. Em, 29 de fevereiro de 2000. Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Título de Cidadania Baraunense e dá outras providências. O Prefeito Constitucional de Baraúna — PB; Faço saber que a Câmara Municipal de Baraúna — PB, aprovou e sanciono a seguinte lei: Art. 1O - Fica concedido o Título de Cidadania Baraunense á Em. S?. Deputada Estadual, OLENKA TARGINO MARANHÃO. Art. 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Baraúna PB, 29 de fevereiro de 2000. Rua: Castelo Branco, 72— Centro — Fone: (083) 372-2148 — Baraúna - Pb