| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 174 / 2003 |
| Date | 2003-05-19 |
| Ementa | Altera dispositivos da Lei nº 024/1997 e dá outras providências. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA - Rua Getúlio Vargas, s/n — Centro — Baraúna — PB. CGC: Q1.622.512/0002-78 Lei nº 174/03. Baraúna — PB, 19 de maio de 2003. Altera dispositivos da Lei nº 24/97 e dá : outras providências. O Prefeito Constitucional de Baraúna — PB; Faço saber, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º - O número de Cargos constantes dos incisos Ia V do anexo único da lei nº 24/97, é alterar e constará na tabela anexa; Art. 2º - A presente lei entra em vigor na data de sua publicação, contados seus efeitos retroativos a partir de junho de 1997. Atenciosamente, Alças 258 + ” Na PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA - 4 Rua Getúlio Vargas, s/n — Centro — Baraúna — PB. CGC: 02.612.522/0008-71 poa ea Do Lei nº 174/03 ANEXO O Õ Õ O) O O Õ O) Õ (O) Õ O Õ - O I- GRUPO OCUPACIONAL DE ATIVIDADES DE NIVEL ELEMENTAR > CARGOS QUANTIDADES EO O O) o) O O) O O Õ 01 - GARI 14 02 — AUX. DE SERVIÇOS GERAIS am 03 - VIGILANTE lu . 04 - INSPETOR 10 º 05 — MOTORISTA og E) M - GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO CARGOS QUANTIDADES l 01 — AGENTE ADMINISTRATIVO 12 02 — AUX. ADMINISTRATIVO Ê 16 TH —- GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO TÉCNICO . CARGOS QUANTIDADES 01 = ELETRICISTA 03 02 - AUX. DE ENFERMAGEM 05 03 - ATENDENTE DE ENFERMAGEM | 04 | TV— GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO QUANTIDADES 07 = ASSITENTE DE ENSINO i 02 - PROFESSOR POLIVALENTE CLASSE A 24 V- GRUPO OCUPACIONAL NÍVEL SUPERIOR CARGOS QUANTIDADES 01 ASSISTENTESSOCIAL 01. 01 - PROFESSOR 27 02-- MÉDICO 02 03 - ODONTOLÓGICO 02 04 — ENFERMEIRO 02 Baraúna — PB, 02 de maio de 2003. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA - Rua Getúlio Vargas, s/n - Centro — Baraúna — PB. CGC: QLÓLZ.SLZG0BE-7E Lei 174/03. | ' Anexo II : ÃO FUNÇÃO SALÁRIO R$ | PO | BO Assistente Social 400.00 Odontológo 550.00 ; Médico 1.000.00 E Enfermeiro . 500.00 i Aux. de Enfermagem 240.00 Professor Licenciado 320.00 i Professor Polivalente Classe A 250.00 | Assistente de Ensino 240.00 ) j Inspetor 240.00 | Agente Administrativo 250.00 : Aux. Administrativo 240.00 | Eletricista ..e.. 240.00 Motorista 240.00 o Vigilante 240.00 Aux. de Serviços Gerais 240.00 ] Garí 240.00 ' ! | i ! | rr. IGVLSVPOVVVUVVOU DOU SVO VOS SG 3000000900000000047000000000000(%