norma nº 189/2004

~ 
i 
( % •1' i i 
PREFP.ITIIRA 1ILiNI('IP,# L DI: BAR:1l iva.- 
{ I
a 
k 
, 
!'uu ( ;c'nilh I 'til ;r;us. e n (}:c°nnn liurair¡ur 
CGC: 01.h1?.il ?/0001='1 
1. 
LEI N° 189/04. . , 
t t y 5 
Oi PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE BARAÚNA, 
ESTADO DA PARAIBA, np uso de suas atribuições legais conferidas por Lei, faço.saber que 
a Câmara Munidipal aprovou e eu sancione a segúlnte Lei: t 
> f r I '. . 
Art. 1°. O Anexollf — Grupo Ocupácional do Magistério da Lei Municipal n° f8~, de 05 
de abril de 2004, passa a vigorar com à' seguinte redação: 4 
r,~ r.+ 
, ,' 
i Baraún á— PB, 29 DE JUNHO ÕE 2004. 
DISPÕE SOBRE: ALTERA REDAÇÃO DA LEI N° 186, DE 05 
DE ABRIL DE 2004 E ADOTA(OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
a 
GRUPO OCUPACIONAL I 
MAGISTÉRIO 
~ 
I . 
CARGO HABILITAÇÃO" 
UANT. 
DE 
CARGOS 
s 
CLASSE 
I 4, ,NIVEIS
¡. 111 IV V VI 
PROFESSOR Mag. 2° Grau 
Licenc Plena í 
20 
18 
A 
B 
300.00 
384,00 
315160 
403,20 
331.20 
423,60 
346.80 
444.00 
364,80 
:466,80 
384.00' 
PROFESSOR 492,00 
PROFESSOR Pós-Gráduaçâo'- 02 Ç 492,00 51720 542.40 570,00 :586,80 627,60 
At. 2° — R`evogarn-se as disposições em contrário. 
p 
Art. 3° - Esta Lei entrará em vigor com data retroativa a partir de of de junho 
:d Gábinete rdo Prefeito ConstitucionaÍ do Muniéipio de BARAÚNA;PB,.28 de 
junhr~ de 2004. ~ 
s 
R