norma nº 166/2002

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LEI N° 166/02. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA - PB 
Rua Getúlio Vargas, s/n Centro Baraúna PB. 
CGC: 01.612.512/0001-71 
01 
Baraúna — PB, 02 de dezembro de 2002 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO 
DE BARAÚNA, PARA O EXERCÍCIO FINANACEIO DE 
2003, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. 
O Prefeito Constitucional de Baraúna - PB ; Faço saber, que a Câmara 
aprovou e eu sanciono a seguinte lei: 
Art. 1° Fica aprovado o Orçamento do Município de Baraúna, Estado da 
Paraíba, para que o exercício financeiro para 2003, discriminados nos anexos 
integrantes desta Lei que estima a Receita . em R$ 3.005.000,00 (Três milhões e 
Cinco mil reais) e fixa a despesa em igual valor. 
Art. 2° A receita será realizada mediante arrecadação de tributos, 
contribuições, transferências e Outras Receitas, na forma de legislação vigente, de 
conformidade com o desdobramento seguinte: 
RECEITAS CORRENTES 
Receita Tributária 
Receita Patrimonial 
Transferências Correntes 
Outras transferências Correntes 
Receita de Capital 
TOTAL 
Art. 3° A Despesa será realizada na forma dos 
limites e conforme discriminação a seguir: 
20.000,00 
2.200,000.00 
5.000,00 
780.000,00 
3.005.000,00 
Quadros Analíticos, dentro dos 
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02 
1- DEMONSTRAÇÃO POR UNIDADE ORÇAMENTARIA 
CÂMARA MUNICIPAL 180.000,00 
GABINETE DO PREFEITO 210.000,00 
SECRETARIA DE ADM. E PLANEJAMENTO 260.000,00 
SECRETARIA DAS FINANÇAS 90.000,00 
SECRETARIA DA AGRICULTURA 210.000,00 
SECRETARIA DA SAÚDE 545.000 ,00 
SEC. EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 920.00000 
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA 480.000,00 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 110.000,00 
TOTAL 3.005.000,00 
II- POR FUNÇÕES DE GOVERNO 
LEGISLATIVA 180.000,00 
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 560.000,00 
AGRICULTURA 210.000,00 
COMUNICAÇÃO 70.000,00 
EDUCAÇÃO E CULTURA 920.000,00 
HABITAÇÃO E URBANISMO 300.000,00 
SAÚDE E SANEAMENTO 545.000,00 
ASSISTENCIA E PREVIDENCIA 110.000,00 
TRANSPORTE 50.000,00 
ENERGIA ELETRICA 60.000,00 
TOTAL 3.005.000,00 
• Art. 4° A execução da despesa é condicionada a existência de recursos 
• financeiros suficientes, cabendo ao Poder Executivo tomar as providências 
^ necessárias para ajustar o fluxo dos dispêndios ao dos ingressos dos recursos. 
1 
h 
03 
Parágrafo único — Para efeito de ajuste de que trata o caput desse artigo, 
deverão ser utilizados instrumentos de limitação de empenho, executando-se as 
despesas constitucionais obrigatórias. 
Art. 5° Para a execução do orçamento de que trata esta Lei, fica o Poder 
Executivo autorizado a: 
Parágrafo único — Abrir Créditos Suplementares até o limite de 40% (Quarenta 
por cento)do total da despesa fixada nesta Lei, mediante decreto do Poder Executivo, 
contendo justificativa em consonância com aLei de Responsabilidade Fiscal. 
Art. 6° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 7° Revogam-se as disposições em contrário. 
A ' son de Azevedo 
Prefeito 
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9 R$1,00 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA UNID. ORÇAMENTO- 1.01.00- CÂMARA MUNICIPAL 
ORÇAMENTO PROGRAMA-EXERCÍCIO 2003 FUNÇÃO - 01 -LEGISLATIVO 
DEMONSTRATIVO DA NATUREZA DA DESPESA SUB-FUNÇÃO - 031- IAÇÃO LEGISLATIVA 
PROJETO/ATIVIDADE-2001-MANUT. DAS ATIV. LEGISLATIVA 
1001-EQIPAMENTOS 
META - MANTER AS ATIVIDADES DO PODER 
LEGISLATIVO 
- REALIZAR PROJETOS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO SUS-ELEMENTO ELEMENTO CATEGORIA 
&0.00.00 DESPESA CORRENTE 180.000 
I 
,4.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 180.000 
N. .1.90.09 Salário Família 
1 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas 100.000 
3.1.90.13 Obrigações Patronais 20.000 
3.1.90.14 Diárias Pessoal Civil 
3.3.90.04 Contratação por Tempo Determinado 30.000 
> 3.3.90.30 Material de Consumo 15.000 
3.3.90.33 Passagem e Despesa com Locomoção 15.000 
3.3.90.35 Serviço de Consultoria 
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 
3.3.90.92 Despesa do Exercício Anterior _ 
4.0.00.00 DESPESA DE CAPITAL 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 
4.4.90.51 Obras e Instalações 
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 
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Total Geral 180.000 180.000; 180.000 ;'
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PREFEITURA MUNICIPAL D E BARAÚNA UNID. ORÇAMENTO-2.01.00-GABINETE DO PREFEITO 
© ORÇAMENTO PROGRAMA =EXERCIC1O2003 FUNÇÃO -04-ADMINISTRAÇÃO 
O DEMONSTRATIVO DA NATUREZA DA DESPESA SUB-FUNÇÃO -122-ADMINISTRAÇÃO GERAL 
PROJETOIATIVIDADE-2002-MANUT. DAS ATIV. GABINETE 
O 1002- EQIPAMENTOS 
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META - MANTER AS ATIVIDADES RURAIS 
- REALIZAR PROJETOS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO SUB-ELEMENTO ELEMENTO CATEGORIA 
3.0.00.00 DESPESA CORRENTE 205.000 
JL1.00.00 PESSOAL E. ENCARGOS SOCIAIS 205.000 
3.1.90.09 Salário Família 
3.1-90-11 Vencimentos e Vantagens Fixas 95.000 
3.1.90.13 Obrigações Patronais 8.000 
3.1.90.14 Diárias Pessoal Civil 12.000 
3.3.90.04 Contratação por Tempo Determinado 10.000 
3.3.90.30 Material dê Consumo 30.000 
3.3.90.33 Passagem; e Despesa com Locomoção 
3.3.90.35 Serviço de) Consultaria 
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 20.000 
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 15.000 
3.3.90.92 Despesa do Exercício Anterior 15-000 
4.0.00.00 DESPESA; DE CAPITAL 5.000 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 5.000 
4.4.90.51 Obras e Instalações 
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 5.000 
Total Gerai 210.000; 210.000: 210.000 i 
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O PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA UNID. ORÇAMENTO-2.02.00-SECRET. ADM. E PLANEJAMENTO O ORÇAMENTO PROGRAMA-EXERCÌCIO2003 FUNÇÃO -04-ADMINISTRAÇÃO 
O
DEMONSTRATIVO DA NATUREZA DA DESPESA SUB-FUNÇÃO -122-ADMINISTRAÇÃO GERAL 
PROJETO/ATIVIDADE-2003-MANUT. DAS ATIV. DASECRETARIA 
1003- EQIPAMENTOS O 
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META - MANTER AS ATM DA SEC. DEADMINISTRAÇÃO 
- REALIZAR PROJETOS 
CODIGO I ESPECIFICA AO SUB-ELEMENTO ELEMENTO CATEGORIA 
3.0.00.00 Iu1 1abi'1:J:7g0f 250.000 
Y.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 250.000 
3.1.90.09 Salário Fámília 
120.000-
-
3.1.90.11 Vencimentos e Vanta.ens Fixas 
3.1.90.13 Obri.a ões Patronais 15.000-
3.1.90.14 Diárias Pessoal Civil 5.000-
3.3.90.04 Contrata ão • or Tem • o Determinado 5.000-
3.3.90.30 Material de Consumo 30.000-
3.3.90.33 Passa.em e Des•esa com Locomo ão 5.000-
3.3.90.35 Servi o dê Consultoria -
3.3.90.36 Outros Servi os de Terceiros — Pessoa Física 40.000-
3.3.90.39 Outros Servi •s de Terceiros — Pessoa Jurídica 10.000-
3.3.90.92 Des . esa do Exercício Anterior 20.000-
4.0.00.00 hl 1_n7*Ne1JYye1 10.000 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 10.000 
4.4.90.52 E.ui.amentos e Material Permanente 10.000 
Total Geral 260.000 260.000 260.000 ;. 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA- EXERCÍCIO 2003 
DEMONSTRATIVO DA NATUREZA DA DESPESA 
R$1,00 
UNID.ORÇAMENTO-2.03.00-SECRETARIA DEFINANÇAS 
FUNÇÃO -04-ADMINISTRAÇÃO 
SUB-FUNÇÃO -123-ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 
PROJETO/ATIVIDADE -2004- MANUT. DAS ATM. DA SECRETARIA 
1004- EQIPAMENTOS 
META -MANTER AS ATIV. DOS SERVIÇOS CONTÁBEIS 
- REALIZAR PROJETOS 
CÓDIGO o ESPECIFICAÇÃO SUB-ELEMENTO ELEMENTO CATEGORIA 
3.0.00.00 DESPESA CORRENTE 90.000 o 
1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90.000 
1.90.09 o Salário Família 
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas 30.000 o 3.1.90.13 Obrigações Patronais 15.000 
O 3.1.90.14 Diárias Pessoal Civil 3.000 
O 3.3.90.04 Contratação porTempo Determinado 2.000 
3.3.90.30 Material de Consumo 10.000 o 3.3.90.33 Passagem e Despesa com Locomoção 
o 3.3.90.35 Serviço de Consultoria 10.000 
O 3.&90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 10.000 
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 5.000 
O 3.3.90.92 Despesa do Exercício Anterior 5.000 
o 4.0.00.00 DESPESA DE CAPITAL 
o 4.4.00.00 INVESTIMENTOS O 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 
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Total Geral 90.000 90.000 90.000 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA- EXERCÍCIO 2003 
DEMONSTRATIVO DA NATUREZA DA DESPESA 
UNID. ORÇAMENTO 
AGRICULTURA 
FUNÇÃO 
SUB-FUNÇÃO - 
PROJETO/ATIVIDADE 
SECRETARIA 
META 
- 2.04.00 - SECRETARIA DA 
-20- AGRICULTURA 
606 - EXTENÇÃO RURAL 
- 2005 - MANUT. DAS ATIV. DA 
1002- EQIPAMENTOS 
- MANTER AS ATIV. DO GABINETE 
-REALIZAR PROJETOS 
• CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO SUB-ELEMENTO ELEMENTO CATEGORIA 
. 3.0.00.00 DESPESA CORRENTE 160.000 
• 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 160.000 
3.1.90.09 Salário Família 
• 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas 20.000 
3.1.90.13 Obrigações Patronais 5.000 O 3.1.90.14 Diárias Pessoal Civil 2.000 
• 3.3.90.04 Contratação por Tempo Determinado 3.000 
O 3.3.90.30 Material de Consumo 50.000 
3.3.90.33 Passagem e Despesa com Locomoção 5.000 
• 3.3.90.35 Serviço de Consultoria 5.000 
O 3.3.90.36 
n 
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 60.000 
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jundica 10.000 
3.3.90.92 Despesa do Exercício Anterior 
„A 4.0.00.00 DESPESA DE CAPITAL 50.000 
4.4.00.00 
.. 
INVESTIMENTOS 50.000 4.4.90.51 Obras e Instalações 40.000 
0
i 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10.000 
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Total Geral 210.000; 210.000 210.000 ~ 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA UNID. ORÇAMENTO- 2.05.00- SECRETARIA DA SAÚDE 
ORÇAMENTOPROGRAMA-EXERCÌCIO2003 FUNÇÃO - 10 -SAÚDE 
DEMONSTRATIVO DA NATUREZA DA DESPESA SUB-FUNÇÃO - 301 -ATENÇÃO BÁSICA 
PROJETO/ATIVIDADE -2006-MANUT. DAS ATM DA SECRETARIA 
1006-OBRAS E INSTALAÇÕES 
1007- EQIPAMENTOS 
META - MANTER AS ATIVIDADES BÁSICAS 
- REALIZAR PROJETOS 
R$1,00 
CODIGO ESPECIFICA AO SUB-ELEMENTO ELEMENTO CATEGORIA 
3.0.00.00 II) c1J*1s .(s):t l II 70.000 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 70.000 
3.1.90.09 Salário Família -
3.1.90.11 Vencimentos e Vanta. ens Fixas 15.000-
3.1.90.13 Obriga ões Patronais 5.000-
3.1.90-14 Diárias Pessoal Civil -
-
-
3.3.90.04 Contrata ão •orTem•o Determinado 
3.3.90.30 Material de Consumo 30.000-
3.3.90.33 Passagem e Despesa com Locomo ão 
3.3.90.35 Servi o de Consultoria 5.000-
3.3.90.36 Outros Servi os de Terceiros — Pessoa Física 10.000-
3.3.90.39 Outros Servi os de Terceiros — Pessoa Jurídica 5.000-
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3.3.90.92 Despesa do Exercício Anterior 
4.0.00.00 DESPESA DE CAPITAL 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 
4.4.90.51 Obras e instalações - 
4.4.90.52 E.ui.amentos e Material Permanente - 
Total Gerai 70.000 70.000 70.000 ;` 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA UNID. ORÇAMENTO- 2.05.00- SECRETARIA DA SAÚDE 
ORÇAMENTOPROGRAMA-EXERCÍCIO2003 FUNÇÃO - 10 -SAÚDE 
DEMONSTRATIVO DA NATUREZA DA DESPESA SUB-FUNÇÃO - 302-ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL 
PROJETO/ATIVIDADE -2006- MANUT. DAS ATIV. DA SECRETARIA 
1006 -OBRAS E INSTALAÇÕES 
1007- EQIPAMENTOS 
META - MANTER AS ATIVIDADES HOSPITALARES 
- REALIZAR PROJETOS 
R$ 1,00 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO SUB-ELEMENTO ELEMENTO CATEGORIA 
3.0.00.00 DESPESA CORRENTE 400.000 
y 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 400.000 
3.1.90.09 Salário Família 
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas 120.000 
3.1.90.13 Obrigações Patronais 20.000 
3.1.90.14 Diárias Pessoal Civil 5.000 
3.3.90.04 Contratação por Tempo Determinado 
3.3.90.30 Material de Consumo 90.000 
3.3.90.33 Passagem e Despesa com Locomoção 5.000 
3.3.90.35 Servíço de Consultoria 10.000 
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 80.000 
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 20.000 
3.3.90.92 Despesa do Exercício Anterior 40.000 
3.3.99.43 Subvenções Sociais 10.000 
4.0.00.00 DESPESA DE CAPITAL 25.000 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 25.000 
4.4.90.51 Obras e Instalações 10.000 
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 15.000 
Total Geral 
4. 425.000? 425.000? 425.000 i 
PREFErfURA MUNICIPAL DE BARAÚNA UNID.ORÇAMENTO- 2.05.00- SECRETARIADASAÚDE O O
ORÇAMENTOPROGRAMA-.EXERCICIO2003 FUNÇÃO - 10-SAÚDE DEMONSTRATIVO DA NATUREZA DA DESPESA SUB-FUNÇÃO - 305- VIGILANCIA EPIDEMIOLOGIA 
PROJETO/ATIVIDADE -2006- MANUT. DAS ATIV. DA SECRETARIA O 1007-EQIPAMENTOS 
O 
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O 
O 
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O 
O 
O 
O 
O 
META -MANTERASATIIy. EPIDEMIA 
- REALIZAR PROJETOS 
a'
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO SUB-ELEMENTO ELEMENTO CATEGORIA j 
3.0.00.00 DESPESA CORRENTE 50.000
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 50.000
-3.1.90.09 Salário Fámílía 
J3.1-90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas 5.000 
3.1.90.13 Obrigações Patronais 2.000
3190.14 Diárias Pessoal Civil 
3.3.90.04 Contratação por Tempo Determinado 5.000
3.3.90.30 Material de Consumo 10.000
3.3.90.33 Passagem e Despesa com Locomoção 3.000
3.3.90.35 Serviço de Consultoria 5.000
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros — P essoa Física 10.000
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa J urídica 10.000
3.3.90.92 Despesa do Exercício Anterior 
4.0.00.00 DESPESA DE CAPITAL 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 
4.4.90.51 Obras e Instalações 
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanen te
Total Geral 50.000: 50.000: 50.000 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA UNID. ORÇAMENTO- 2.05.00- SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
ORÇAMENTOPROGRAMA-EXERCICIO200S FUNÇÃO - 12- EDUCAÇÃO 
DEMONSTRATIVO DA NATUREZA DA DESPESA SUB-FUNÇÃO - 361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
PROJETO/ATIVIDADE -2007-MANI7r. DAS ATIV. DA SECRETARIA 
1007-OBRAS E INSTALAÇÕES 
1008- EQIPAMENTOS 
META - MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL 
R$ 1.00 
j
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO SUB-ELEMENTO ELEMENTO CATEGORIA 
3.0.00.00 DESPESA CORRENTE 790.000 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 790.000 
3.1.90.09.00 Salário Família 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 340.000 
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 30.000 
3.1.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 3.000 
3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.000 
3.3.90.18.00 AUX. FINANCEIRO AO ESTUDANTES 40.000 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 200.000 
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 55.000 
3.3.90.35.00 Serviço de Consultoria 10.000 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa 
Física 
100.000 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa 
Jurídica 
10.000 
3.3.99.92.00 Despesa do Receita Anterior 
4.0.00.00 DESPESA DE CAPITAL 30.000 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 30.000 
4.4.90.51 Obras e Instalações 15.000 
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 15.000 
Total Gerai 820.000 820.000 820.000 
o 
o 
—n 
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>REeITURA MUtd1C1PAL DE SARAU WA 
OR_ tENTO PROGRAMA - EXERCICIO 2002
DEtJtdSTRA1WODAPFATUREZADADESPESA 
® 
e 
e 
e 
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R X1,00 
`- 00100 
ESPECIFICAÇÃO 
fo0.00.00 (DESPESA CORRENTE
~1.00.OD.OD !PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
. 90.09.00 r6alário Famìlia 
1.90.11.00 
(Vencimentos e Vantagens Fixas 
1.90.13.00 Obrigações Patronais 
.90.14.00 (Diárias Pessoal Civil 
Ga 04.00 Contratação por Tempo Determinado 
.30.00 Material de Consumo 
3.90 33.00 Passagem e Despesa com Locomoção 
8
3.90.35.00 1SerJiçO de Consutloria ,. 
4
3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiro!,- Pessoa Fisica 
3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurìdica 
®.3.90.92.00 -Despesa do Exercicio Anterior 
I 
DE CAPITAL 
UNID. ORÇAMENTARIA -
FUNÇÃO - 
SUB-FUNÇAO 
PROJETO/ATIVIDADE 
META 
SUB-ELEMENTO 
5.000 
5.000 
20.000 
5.000 
5.000 
2.06.00 - 
SECRETARIA DA EDUCAÇAO 
12-EDUCAÇÃO 
365- EDUCAÇÃO INFANTIL 
2007- MANUT. DAS ATIV DA SECRETARIA 
1007-OBRAS EINSTALAÇÕES 
1008-EQUIPAMENTOS
- MANTER AS ATIV. EDUCAÇÃO INFÁNTIL 
ELEMENTO 
I 
CATEGORIA j 
40.000 
0.00.00.00 kDESPESA 
INVESTIMENTOS 
q
4.00.00.00 
.4.90.51f0 'Obras e Instalações ( 
®5.4.90.52.00 Equip. e Material Permanente 
e 40.000 
Total Geral 
40.000 1 40.000 
e 
e 
e 
© .
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1 
1 
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O 
O 
O 
O PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA UNID. ORÇAMENTO- 2.07.00-SECRETARIA INFRA-ESTRUTURA O ORÇAMENTO PROGRAMA-EXERCÍCIO 2003 FUNÇÃO - 16- URBANISMO 
lJ DEMONSTRATIVO DA NATUREZA DA DESPESA SUB-FUNÇÃO - 451- INFRA-ESTRUTURA URBANA O PROJETO /ATNIDADE-2008-MANUT. DAS ATIV. DA SECRETARIA 
1005- EQIPAMENTOS 
O 
O 
O 
O 
O 
O 
O 
O 
O 
O 
O 
O 
O 
O 
O 
O 
O 
O 
O 
O 
O 
META - MANTER AS ATIV. SERVIÇOS URBANOS 
- REALIZAR PROJETOS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO SUB-ELEMENTO ELEMENTO CATEGORIA 3.0.00.00 DESPESA CORRENTE 30.000 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30.000 
3.1.90.09 Salário Família 
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas 
3-1.90.13 Obrigações Patronais 
3.190.14 Diárias Pessoal Civil 
3.3.90.04 Contratação por Tempo Determinado 
3.3.90.30 Material de Consumo 5.000 
3.3.90.33 Passagem e Despesa com Locomoção 
33.90.36.00 Outros Serv. De Terceiros — Pessoa Física 15.000 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 10.000 3.3.90.92.00 Despesa do Exercício Anterior 
.0.00.00 DESPESA DE CAPITAL 270.000 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 270.000 4.4.90.51 Obras e Instalações 250.000 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 20.000 
Total Geral 300.000 300.000 300.000 
O 
O 
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O 
O 
O 
O 
O 
O 
O 
O 
O 
O . PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA UNID. ORÇAMENTO- 2.07.00-SECRETARIA INFRA-ESTRUTURA 
O
ORÇAMENTO PROGRAMA-EXERCÍCIO 2003 FUNÇÃO - 24-CUMUNICAÇÕES 
DEMONSTRATIVO DA NATUREZA DA DESPESA SUB-FUNÇÃO - 722- ITELECUMUNICAÇÕES 
PROJETO /ATIVIDADE -2008- MANUT. DAS ATIV. DA SECRETARIA O 1008- EQIPAMENTOS 
O 
O 
O 
0 O$1,00 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO SUB-ELEMENTO ELEMENTO CATEGORIA 
3.0.00.00 DESPESA CORRENTE 70.000 
O 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 70.000 o 3.1.90.09 Salário Família 
o 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas 5.000 
3.1.90-13 Obrigações Patronais 2.000 
3.1-90.14 Diárias Pessoal Civil 
o 3.3.90.04 Contratação por Tempo Determinado 
o 3.3.90.30 Material de Consumo 10.000 
3.3.90.33 
~ 
Passagem e Despesa com Lõcomoção 3.000 
33.90.36-00 Outros Serv. De Terceiros — Pessoa Física 10-000 O 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 40.000 
3.3.90.92.00 Despesa do Exercício Anterior 
O 
O 
00.0.00.00 DESPESA DE CAPITAL 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 
0 4.4.90.51 Obras e Instalações 
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 
META - MANTER AS ATIV. SERVIÇOS URBANOS 
- REALIZAR PROJETOS 
O 
O 
O 
O 
O 
O 
O 
O 
O 
O 
Total Geral 70.000 70.000 70.000 
O 
O 
U 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA UNID. ORÇAMENTO- 208.00- SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
ORÇAMENTO PROGRAMA-EXERCÍCIO 2003 FUNÇÃO - 12- EDUCAÇÃO 
DEMONSTRATIVO DA NATUREZA DA DESPESA SUB-FUNÇÃO - 392- DIFUSÃO CULTURAL 
PROJETO/ATIVIDADE-2007-MANUT. DAS ATIV. DA SECRETARIA 
1007-OBRAS E INSTALAÇÕES 
1008-EQIPAMENTOS 
META - MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL 
R$ 1,00 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO SU&ELEMENTO ELEMENTO CATEGORIA 
3.0.00.00 DESPESA CORRENTE 30.000 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30.000 
3.1.90.09.00 Salário Família 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 5.000 
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 5.000 
3.1.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 
3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
3.3.90.18.00 AUX. FINANCEIRO AO ESTUDANTES 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 15.000 
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 
3.3.90.35.00 Serviço de Consultoria 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa 
Física 
5.000 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa 
Jurídica 
3.3.99.92.00 Despesa do Receita Anterior 
4.0.00.00 DESPESA DE CAPITAL 30.000 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000 
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 25.000 
4.4.0.52 Equipamentos e Material Permanente 5.000 
Total Geral 
.1 
60.000 60.000' 60.000 
o 
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o 
O PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA UNID. ORÇAMENTO- 2.07.00-SECRETARIA INFRA-ESTRUTURA 
ORÇAMENTO PROGRAMA-EXERClCIOzuu3 FUNÇÃO - 25- ENERGIA 
O DEMONSTRATIVO DA NATUREZA DA DESPESA SUB-FUNÇÃO - 752- ENERGIA ELÉTRICA 
PROJETO !ATIVIDADE -2008- MANUT. DAS ATIV. DA SECRETARIA 
O 1008- EQUIPAMENTOS 
O 
O 
O 
o~i$ 1,00 
o 
O 
o 
O 
O 
O 
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O 
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9 
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O 
o 
O 
O 
O 
O 
O 
O 
O 
O 
o 
O 
META - MANTER AS ATIV. SERVIÇOS URBANOS 
- REALIZAR PROJETOS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO SUB-ELEMENTO ELEMENTO CATEGORIA 
3.0.00.00 DESPESA CORRENTE 60.000 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 60.000 
3.1.90.09 Salário Família 
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas 
3.1.90.13 Obrigações Patronais 
3-1.90.14 Diárias Pessoal Civil 
3.3.90.04 Contratação por Tempo Determinado 
3.3.90.30 Material de Consumo 5.000 
3.3.90.33 Passagem e Despesa com Locomoção 
33.90.36.00 Outros Sent. De Terceiros — Pessoa Física 5.000 
3.3.90.36M0 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 50.000 
3.3.90.92.00 Despesa do Exercício Anterior 
4.0.00.00 DESPESA DE CAPITAL 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 
4.4.90.51 Obras e Instalações 
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 
Total Geral 60.000 60.000' 60.000 
O 
O 
o 
O 
O 
O PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA UNID. ORÇAMENTO- 2.07.00-SECRETARIA INFRA-ESTRUTURA O ORÇAMENTO PROGRAMA-EXERCÍCIO 2w3 FUNÇÃO - 26- TRANSPORTE 
DEMONSTRATIVO DA NATUREZA DA DESPESA SUB-FUNÇÃO - 782- TRANSPORTE RODOVIÁRIO O PROJETO /ATIVIDADE - 2008- MANUT. DAS ATIV. DA SECRETARIA 
1009-EQUIPAMENTOS 
O 
O 
O 
O 
O 
O 
O 
O 
O 
O 
O 
O 
O 
O 
O 
O 
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2 
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O 
O 
O 
O 
O 
O 
O 
O 
O 
O 
O 
O 
O 
O 
O 
O 
META - MANTER AS ATIV. SERVIÇOS URBANOS 
- REALIZAR PROJETOS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO SUB-ELEMENTO ELEMENTO CATEGORIA 
3.0.00.00 DESPESA CORRENTE 50.000 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 50.000 
3.1.90.09 Salário Família 
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas 
3.1.90.13 Obrigações Patronais 
3.1.90.14 Diárias Pessoal Civil 
3.3.90.04 Contratação por Tempo Determinado 
3.3.90.30 Material de Consumo 5.000 
3.3.90.33 Passagem e Despesa com Locomoção 
33.90.36.00 Outros Serv. De Terceiros — Pessoa Física 20.000 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 25.000 
3.3.90.92.00 Despesa do Exercício Anterior 
4.0.00.00 DESPESA DE CAPITAL 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 
4.4.90.51 Obras e Instalações 
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 
Total Geral 50.000 50.000 50.000 
s 
O 
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O 
O 
O 
O 
O 
O 
O PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA UNID. ORÇAMENTO- 2.07.00-SECRETARIA INFRA-ESTRUTURA O
ORÇAMENTO PROGRAMA-EXERCÍCIO 2003 FUNÇÃO - 24- CUMUNICAÇÕES DEMONSTRATIVO DA NATUREZA DA DESPESA SUB-FUNÇÃO - 722- ITELECUMUNICAÇÕES 
PROJETO /ATIVIDADE -2008- MANUT. DAS ATM DA SECRETARIA O 1008- EQIPAMENTOS 
O 
O 
O 
Ofl$i,00 
META - MANTER AS ATIV. SERVIÇOS URBANOS 
- REALIZAR PROJETOS 
)Y CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO SUB-ELEMENTO ELEMENTO CATEGORIA 3.0.00.00 DESPESA CORRENTE 70.000 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 70.000 3.1.90.09 Salário Família 
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas 5.000 3.1.90.13 Obrigações Patronais 2.000 3.1.90.14 Diárias Pessoal Civil 
3.3.90.04 Contratação por Tempo Determinado 
3.3.90.30 Material de Consumo 10.000 3.3.90.33 Passagem e Despesa com Locomoção 3.000 33.90.36.00 Outros Serv. De Terceiros — Pessoa Física 10.000 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 40.000 3.3.90.92.00 Despesa do Exercício Anterior 
(.0.00.00 DESPESA DE CAPITAL 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 
4-4.90.51 Obras e Instalações 
4-4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 
O 
O 
O 
O 
O 
O 
O 
O 
O 
O 
O 
O 
O 
n 
Total Geral 70.000 70.000 70.000 
¡ O 
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O 
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O 
O 
O 
O 
O 
O 
O 
O 
O 
O 
O 
O 
O 
O'
O 
O 
O 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA- EXERCICIO 2003 
DEMONSTRATIVO DA NATUREZA DA DESPESA 
R$ 1.00 
UNID.. ORÇAMENTO- 2.08.00-SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
FUNÇÃO - 09— PREVID@NCIAsOCIAL 
SUB-FUNÇÃO - 271-PREVID-ENCIA BÁSICA 
PROJETO/ATMDADE -2008- MANUT. DAS ATIV. DA 
PREVIDÊNCIA SOCIAL 
META - MANTER AS ATIV. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO SUB-ELEMENTO ELEMENTO CATEGOR 
IA 
&0.00.00 DESPESA CORRENTE 40.000 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40.000 
3.1.90.09 Salário Família 
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas 
3.1.9013 Obrigações Patronais 
3.1.90.14 Diárias Pessoal Civil 
3.3.90.04 Contratação porTempo Determinado 
3.3.90.30 Material de Consumo 15.000 
3.3.90.33 Passagem e Despesa com Locomoção 
33.90.36.00 Outros Serv. De Terceiros — Pessoa Física 5.000 
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 20.000 
3.3.90.92 Despesa do Exercício Anterior 
04.0.00.00 DESPESA DE CAPITAL 
&4.00.00 INVESTIMENTOS 
4.4.90.51 Obras e Instalações 
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 
Total Geral 40.000; 40.000: 40.000 
Ó 
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o 
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o 
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o 
o 
O 
O 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA- EXERCÍCIO 20O.3 
REGERAL DA DESPESA 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO SUB- ELEMENTO CATEGORIA 
ELEMENTO 
3.0.00.00 DESPESA CORRENTE 
3.1.00.00 
3.1.90M9 
3.190.11 
3.1.90.13 
3.1.90.14 
3.3.90.18
3.3.90.30 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
Salário Família 
Vencimentos e Vantagens Fixas 
Obrigações Patronais 
Diárias Pessoal Civil 
AUXILIO FINANCEIRO AOS ESTUDANTES 
Material de Consumo 
2.585.000 
907.000 
137.000 
30.000 
40.000 
640.000 
3.3.90.00. 
3.3.90.33 
33.90.81.00 
3.3.90.92 
0 Outros Serviços e encargos 
Passagem e Despesa com Locomoção 
Distribuição da Receita 
Despesa do Exercício Anterior 
741.000 
80.000 
3.3.99.43.00 Subvençôes Sociais 10.00 
4.0.00.00 DESPESA DE CAPITAL 420.000 
4.4.00.00 
O 4.4.90.51 OLj 4.4.90.52 
o 
O 
O 
INVESTIMENTOS 
Obras e Instalações 
Equipamentos e Material Permanente 
420.000 
340.000 
80.000 
Total Geral 
3.005.000