| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 221 / 2005 |
| Date | 2005-12-02 |
| Ementa | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006/2009. |
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ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
C.P.J. 01612.512/0001-71
Lei n° 221/05 Baraúna/PB, 02 de dezembro de 2005.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o
período 2006/2009.
A Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art.1° - Esta lei institui o Plano Plurianual do Município de Barauna para o
quadriênio 2006/2009, em cumprimento ao disposto no art.165, parágrafo 1°, da Constituição
Federal, estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos objetivos,
indieadores e montantes de recursos a serem aplicados em despesas de capital e outras delas
decorrentes e nas despesas dc duração continuada, na forma dos Anexos desta Lei.
Art.2° - As prioridades e metas para o ano 2006 conforme estabelecido no Artigo 1° da
Lei n° 213/05, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006, estão
especificadas em Anexos desta Lei.
Art.3° - A exclusão ou alteração de programas constantes desta lei, bem como a
inclusão dc novos programas serão propostos pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei de
Revisão do Plano ou Projeto de lei especifico.
Art.4° - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no Plano Plurianual
poderão ocorrer por intermédio da lei orçamentária anual ou de seus créditos adicionais,
apropriando-se ao respectivo programa, as modificações conseqüentes.
Parágrafo Único — De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo
autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias para compatibilizá-las com as alterações
de valor ou com outras modificações efetivadas na lei orçamentária anual.
Art.5° Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir produtos- e
respectivas metas das ações do Plano Plurianual, desde que estas modificações contribuam para
a realização do objetivo do Programa.
Art. 6° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA O SILVA
PREFEITA CONSTITUCIONAL
t i
r
PPA 2006/2009
RECEITA PREVISTA PARA O QUADRIÊNIO
291092005, 13:39
TABELAI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA
Receitas Realizadas 2002120040 Estimadas 2005109
Pág.22 PPA2006_2009_Anexou Receitas-Barauna.xls-Tab01
Rsmii2005
Ano 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
TOTALGERALDARECEITA(C)=(A)t(B) - 3.454.763 3.560.160 4.079.820 4.327.070 4.614.895 4.919.370
Receitas Correntes excluídas deduções Fundei (A) - 3.454.763 3.360.160 3.619.620 3.859.870 4.140.095 4.438.970
lmnnnuaçeol
Receitas de Capital (B) 200.000 460.000 467.200 474.800 480.400
Operações de Crédito - -
Alienação deBons -
Amort de Empréstimos!Financ. -
TransLdeCapital 200.000 460.000 467.200 474.800 480.400
Transi. lntergovemamentais
Transi.Convénios
Convénios para Saúde
Convéniospara Prog.Educaçáo
Convénios para Prog.Assist.Social
Convénios para Combate à Fome
Convénios para Saneamento Básico
Outras Transt.Convéni0s
Outras Transferencias
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
200.000
-
-
-
-
-
200.000
460.000
40.000
60,000
360.000
467.200
52.000
60.200
-
355.000
474.800
56.500
62.300
356.000
480.400
58.200
64.200
358.000
Outras Receitas de Capital -
0
29/09/2005, 13;39
TABELAI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA
Receitas Realizadas 2002/2004 e Estimadas 2005/09
Pág.t/2 PPA2006_2009_ Anexou lReceitas-Barauna.xls-TabOt
RSmi12005
Ano 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
TOTALGERALDARECEITA(C)=(A)*(B) - 3.454.763 3.560.160 4.079.820 4.327.070 4.614.895 4.919.370
Receitas Correntes excluidas deduções Fundei (A) - 3.454.763 3.360.160 3.619.820 3.859.870 4.140.095 4.438.970
Receitas Tributárias - 17.081 15.390 41.800 44.800 46.400 48.000
Impostos - 17.081 15.390 36.700 39.000 40.300 41.500
IPTU 3.811 5.416 3.800 3.900 4.100 4.200
IRRF 5.150 - 15.200 16.300 17.200 17.300
1781 - 1.000 500 600 700 800
ISS - 6.119 8.974 17.200 18.200 18.300 19.200
Taxas 5.000 5.600 5.800 6.100 Contdbuiç₹ode Melhona - 100 200 300 400 Receita de Contribuições - - -
Contribuições Previdenúárias do Regime Próprio - -
Comp.Financ. entre Regimes Previdenciários -
ConiribuiçãoparaCusteiodeServ.Uum.Pública - _ - -
Outras Contribuições - - -
-
-
Receita Patrimonial 4.000 5.200 5.500 6.000 Receita de Valores Mobiliários - -
Educação-Fundei
Educação- outros vinculadas -
Saúde
Assistência social - - - -
Recursos Previdenciários -
Outros Vinculados
Não Vinculados - - - - ~I
Outras Receitas Patrimoniais - - 4 000 5.200 5.500 6.000 !l¡ Receita Aqropecuáda -
Receita Industrial
Receita de Serviços 3.000 3.200 3.500 3.800 Serviços de Saúde - - 2.500 2.600 2.800 3.000 Outros Serviços - - - 500 600 700 800 Transferéncias Correntes - 3.437.682 3.344.770 3.544.520 3.768.670 4.035.495 4.329.870 Transf.lntergovemamenlaìs - 3.437.682 3.044.770 3.479.520 3.690.951 3.953.495 4.243.470 Transt.da União - 2.602.159 2.211096 2.616.016 2.817.379 3.073.758 3.359.173 Cota-parte do FPM - 2.254.710 2.244.785 2.566.360 2.807.360 3.100.707 3.426.280 Ded.Cota-parte FPMp/FUNOEF (338.207) (336.718) (384.954) (421.104) (465.106) (513.942) Cota-parte do ER - - 100 400 600 750 812 Transferõncia do Salário-Educação 17.240 18.200 19.200 20.100 23.200 Cota-parte do IOC-Ouro - - -
Transt.Recursos do SUS 171.530 223 000 225.000 226.200
-
227.500 Transt.Recursos FNAS - - 9,100 25.000 26.200 27.200 28200 Transf.Recursos FNDE - 58.860 110.800 112.500 113.200 115.200 TranstFinanceira - LC n°87/96 1.494 1.280 2 600 2.850 2.950 3.203 Ded.LC 87/96 p/FUNDEF - (224) (192) (390) (428) (443) (480) TranstCompens.Financ.ExpiocRec.Naturais - - -
Outras Tmnsf.da União 684.385 45.111 55.000 45.200 48.200 49.200 Transtdos Estados 250.418 284.678 313.936 317.552 320.817 324.057 Cota-partedoiPVA 5.121 4572 5.900 6.200 6.215 6.315 Cota-partedoiCMS 286.737 278.881 332.800 335.200 337.200 339.200 DeduçãodolCMSparao FUNDEF - (43.010) (41.832) (49.920) (50.280) (50.580) (50.880) Cata-parte do IPI-ex 1.849 2.103 1 800 1.920 2.120 2.320 Ded.Cota-parte iPI-ex p/FUNDEF
Transf.Recursos do SUS
(277) (315)
_
(270) (288) (318) (348)
Transf.Cota-parte Comp.Fin.ExplotRec.Natur - - - -
_
Transf.Cola-parte CIDE 40.870 16.200 17.300 18.200 19.200 Outras TransLdos Estados
Transferências dos Municípios
-
-
7.426 7.500 7.980 8.250
Transt.Recursos do SUS -
-
Outras Transidos Municípios _ - - - -
TmnsferénoasMuitigovemamentais - 585.106 548.995 549.568 556.020 558.920 560.240 TransLRecursos do FUNDEF 585.106 548.995 549.568 556.020 558.920 560.240 Transt.Complementaçao ao FUNDEF _ -
Outras TransiMultigovernamenlais - - - -
-
Transf.Convénios União/Estados/Municípios 300.000 65.000 77.719 82.000 86.400 Convénios para Saúde 75.000 10.000 22.000 23.500 24.200 Convênios para Prog.Educaçao - 75.000 35.000 35.600 36.200 37.200 Convénios para Prog.Assist.Socìal - 75.000 - -
Convénios para Combate á Fome - 75.000 Convénios para Saneamento Básico - - -
Outras Transf.Convénios
Outras TransiCorrentes
-
-
-
-
20.000 20.119 22.300 25.000
Outras Receitas Correntes
- 26.500 38.000 49.200 51.300 Multas e Juros de Mora de Tributos _
Multas da Legislação e Outras Receitas de Trânsito -
_ _
Multas e Juros de Mora Outras Origens - -
ReceitasdaDlvidaAhvaTributária
Receitas da Dívida Ativa Outras Origens -
4.000
-
4.800
-
5.000 6.000
Receitas Correntes Diversas - - 22.500 33.200 44.200 45.300
PPA 2006/2009
W
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H
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FINALISTICOS
C OOOOOOOOOO OO OO OO OO OOOO OOO OOOOO OOOO OOOOOOOO OOOOOO
Prefeitura Municipal de Barauna/PB
Programa: AÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
Tipo: Programa de Apoio Administrativo
Objetivo: Legislar, fiscalizar e acompanhar a gestão pública
Dados Financeiros em R$ médios/2006
PPA 2006/2009
Programas do Plano Plurianual
R$1,00
2006 2007 2008 2009 TOTAL
253.500 257.500 259.900 263.500 1.034.400
Ação
Produto Medida Tipo 2006 2007 2008 2009 TOTAL
Equipar o Plenário e a Secretaria da
Câmara Municipal
verificar
Verificar
P Meta Física• Tipo P0
8.000
0
8.100
0
8.500
0
8.600
0
33.200
Manter as Atividades das Câmara
Municipal
Verificar
Verificar
A Meta Física ,
Valor Tipo a
245.500
o
249.400
0
251.400
0
254.900
0
1.001.200
ELMAR Informática site: http:I/www.eimarinformatica.com.br/ - email suporteQelmainformatica com.br fone (83) 3244.2048
h0!00,0. (?Q000,Q0000:C.o Kr Oj QD©C)oO©00000000oo0o,©oop~00
~ !. a'~ ~_ ~+rif~~`~bi -4~ ~~~~~ti ~ i~-~~~~. ~~ ~.-t`.- s~• S~ ~~ac
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Prefeitura Municipal de Barauna/PB
Programa: APOIO ADMINISTRATIVO
Tipo: Programa de Apoio Administrativo
Objetivo: Oferecer condições para um bom desempenho dos serviços oreferecidos a população pela Administração Municipal. Dados Financeiros em R$ médios/2006
PRA 2006/2009
Programas do Plano Plurianual
R$/.00
2006 2007 2008 2009 TOTAL
932.852 981.400 1.031.100 1.031.900 3.977.252
Ação
Produto
Adquirir Equipamentos
Medida Tipo 2006 2007 2008 2009 TOTAL
para o Gabinete da Unidades
Prefeita
Equipamentos p Meta Física.
Valor Tipo 0
14.000
0
14.000
0
5.000
0
7.000
0
40.000
Construção de um Prédio para o Centro % execução
Administrativo
Prédio
física p Meta Física •
Valor Tipo 0
30.000
0
30.000
c
20.000
o
0
0
80.000
Adquirir Equipamentos para a Secretaria Unidades
de Administração e Planejamento
Equipamentos
Adquirir Equpamentos
P Meta Física ,
Valor Tipo 0
8.000
0
5.000
0
8,700
0
8.500
0
30.200
para Secretaria
das Finanças
Equipamentos
Unidade
p Meta Física
Valor Tipo 0
5.000
0
5.700
0
6.000
0
7.000
0
23.700
Construção de garagem para veículos % execução
Prédios
física p Meta Física
Valor Tipo P o 10.000 o
12.000
°
33.000
c
14.000
0
69.000
Aquisição de equipamentos para a Sec. Unidades
Infra Estrutura
Equipamentos Adquiri
p Meta Física
Valor Tipo 0
14.000
0
16.000
0
17.000
0
18.000
0
65.000
Aquisição e desapropriação de imóveis Unidade
Imóveis Adquiridos
p Meta Física
Valor Tiop 0
5.000
0
6.000
0
6.500
0
7.000
0
24.500
EI.MAR informática - site: http://wwxr.elmarinformatica.com.br/- email: suporte@elmadnfonnauca.com.br- fone: (83) 3244.2046
cccccccc000.c000o00000000000000000000000oobod ~~~~~i~s~7~®#~1~t~t~~a4~'®'~-~rattsr~~rara~rsrsFs►rs/a►gN~A►~gii.~~,m~.~..
Ação
Produto
Manter Atividades do Gabinete
Medida Tipo 2006 2007 2008 2009 TOTAL
da
Prefeita A Meta Física
Valor Tipo 0
174.700
0
184.500
0
192.400
.0
197.400
0
749.000
Manter Atividades da Sec. de
Administração e Planejamento A Meta Física Ti
po 0 0 0 0 0
Valor 308.452 332.200 348.700 362.000 7.351.352
Manutenção das Atividades da Sec. das
Finanças A Meta Física Ti
po 0 0 0 0 0
Valor 87.200 90.400 94.300 99.600 371.500
Manter Atividades de Secretaria de Infra
Estrutura A Meta Física Tipo o 0 6 0 0 Valor 276.500 285.600 299.500 311.400 1.173.000
ELMARinformAtica-site:http:/Mavw.elmadnfonnatica.com.br/-email:suporteQalmadnfortnatica.co .br-fo (8 3 ~`. 6 ~ ~`©©©©no©o© a©©©©©©©©n
~ - - -- -- _-- -- - - --- - --r= == - - - - - - -
Prefeitura Municipal de Barauna/PB
PPA 2006/2009
Programas do Plano Piurianual
Programa: PREVIDENCIA SOCIAL DE SEGURADOS
Tipo: Programa Finalistico
Objetivo: Assegurar os proventos de inativos, pensionistas e obrigações sociais dos servidores
Dados Financeiros em R$ médios/2006
R$1,00
2006 2007 2008 2009 TOTAL
56.500 57.200 58.200 59.200 231.100
Ação
Produto
Manter Atividades Sociais dos Segurados
Medida Tipo 2006 2007 2008 2009 TOTAL
A Meta Física Tipo 0 0 0 0 0
Valor 56.500 57.200 58.200 59.200 231.100
ELMAR Inform8uca - site: http:/Avww.elmadnformatica.com.brl - email: supofle@elmarinformatjca.com.br fone: (83) 3244.2046
Co-©.a~On©üc©.oç©4©a© .Qu©©fl00 o ~o©©©©©©©©© r~ .©~©©©©©©© c~ ni ~s°~s ~ss'ssss•ssssas.s°s-s'a'as:~:.-='ïsss a sa see see sss=ssszz
Prefeitura Municipal de BaraunalPB
R31.00
Programa: ABASTECIMENTO D ÁGUA
Tipo: Programa Finalistico
Objetivo: Propiciar melhor qualidade de vida a população, através da implantação e manutenção do abastecimento de água do município.
Dados Financeiros em R$ médios/2006
PPA 2006/2009
Programas do Plano Plurianual
2006 2007 2008 2009 TOTAL
30.000 80.000 95.000 100.000 305.000
Ação
Produto Medida Tipo 2006 2007 2008 2009 TOTAL
Construir/Reformar Poços, Cisternas, % execução
Açudes, Barragens, Tanques e Barreiros fisica P Meta Física Ti
o o o o o o Areas Beneficiadas Valor P 30.000 80.000 95.000 100.000 305.000
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Prefeitura Municipal de Barauna/PB
PPA 2006/2009
Programas do Piano Piurianual
Programa: INFRA ESTRUTURA URBANA
Tipo: Programa Finalistico
Objetivo: Melhorar a capacidade e eficiência no sistema de infra estrutura municipal
Dados Financeiros em R$ médios/2006
R51,00
2006 2007 2008 2009 TOTAL
133.000 127.700 124.500 133.600 518.800
Ação
Produto Medida Tipo 2006 2007 2008 2009 TOTAL
Construir Matadouro Público e Curral de
Gado
Prédios
% execução
física p Meta Física
Valor Tipo o
30.000
0
30.000
o
0 0
0
60.000
Reformar o Mercado Público da Cidade
Prédios
% execução
física p Metã Física
Valor Tipo o
25.000
o
15.000
o
o
o
o
0
40.000
Construção de lavanderias Públicas
Prédios
% execução
fisica p Meta Física
Valor Tipo o
6.000
o
6.200
o
6.500
o
6.600
o
25.300
Pavimentação em Paralelepipedos e meio
fio em ruas e avenidas
Areas Beneficiadas
% execução
física p Meta Física
Valor Tipo o
60.000 _
0
61.500
0
103.000
0
107.000
0
331.500
Construção, Reforma e Ampliação de
Praças e Arborização
Areas Beneficiadas
% execução
física p Meta Física
Valor
Tipo o
12.000
o
15.000
0
15.000
0
20.000
o
62.000
ELMAR informãtica - site: http://www.elmadnforma8w.com.br/ - email: suporte©elmadnformatica com. br - fone: (83) 3244.2046 7
QQ~QQQn fál~..~l.al. ►'! !' ~!~`
Prefeitura Municipal de Barauna/PB
Programa: DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGRÍCOLA Tipo: Programa Finalistico
Objetivo: Oferecer condições de funcionamento ao setor agrícola do município.
Dados Financeiros em R$ médios/2006
PPA 2006/2009
Programas do Plano Piurianual
2006 2007 2008 2009 TOTAL
152.200 171.600 181.500 192.000 697.300
Ação
Produto
Adquirir trator e Equipamentos
Medida
Unidades
Tipo
2006 2007 2008 2009 TOTAL
p/secretaria da Agricultura
Equipamentos Adquiri
Manter Atividades da Secretaria da
P Meta Física
Valor Tipo 0
35.000
0
38.000
0
41.100
0
48.200
o
162.300
Agricultura A Meta Física
Valor Tipo 0
117.200
0
133.600
0
140.400
0
143.800
0
535.000
r
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Prefeitura Municipal de Barauna/PB
Programa: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Tipo: Programa Finalistico
Objetivo: Propiciar o fornecimento de refeições adequadas aos alunos matriculados no município.
Dados Financeiros em R$ médios/2006
PPA 2006/2009
Programas do Plano Plurianual
RS7,00
2006 2007 2008 2009 TOTAL
46.300 47.300 48.400 49.700 191.700
Ação
Produto
Manter
Medida Tipo 2006 2007 2008 2009 TOTAL
0
183.000
o Setor de Merenda EscolarPNAE
Refeições Servidas
Manter
Unidade
A Meta Física
Valor
Tipo 0
44.500
0
45.200
o
46.100
0
47.200
Setor de Merendà Escolar. PNAC
Refeições Servidas
Unidade
A Meta Física
Valor
Tipo o
1.800
o
2.100
o
2.300
o
2.500
o
8.700
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Prefeitura Municipal de Barauna/PB
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Tipo: Programa Finalístico
Objetivo: Propiciar transporte gratuito para os alunos da rede municipal de ensino.
Dados Financeiros em R$ médios/2006
PPA 2006/2009
Programas do Piano Plurianual
R$1,00
2006 2007 2008 2009 TOTAL
127.500 64.500 130.050 138.460 460.510
Ação
Produto
Aquisição de Veículos o transporte
Medida Tipo
2006 2007 2008 2009 TOTAL para
de Estudantes
Veículos
Manutenção das Atividades de
Unidades
P Meta Física
Valor Tipo 0
65.000
0
0
0
65.000
0
70.000
0
200.000
Transporte Escolar
Alunos Transportados
Unidades
A Meta Física
Valor Tipo 0
62.500
0
64.500
0
65.050
0
68.460
0
260.510
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Prefeitura Municipal de Barauna/PB
R$7.00
Programa: DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Tipo: Programa Finalistico
Objetivo: Assegurar a prestação direta de serviços educacionais, visando a permanencia de todas as crianças e adolescentes no ensino fundamentai.
Dados Financeiros em R$ médios/2006
PPA 2006/2009
Programas do Piano Plurianual
2006 2007 2008 2009 TOTAL
911.268 981.770 1.016.780 1.078.250 3.988.068
Ação
Produto Medida Tipo
:z 2006 2007 2008 2009 TOTAL
Adquirir Equipamentos e Veículos para Unidades
Ensino Fundamental - MDE
Equipamentos Adquiri
P Meta Tipo Valora. £
0
7.000
0
7.000
0
8.500
0
9.000
0
31.500
Construir/Ampliar/Reformar Unidades de % execução
Ensino - FUNDEI'
Prédios
física p Mefá Flsicâ' Tipo Valor"
0
12.000
0
13.200
0
14.200
0
15.000
0
54.400
Construir/Ampliar/Reformar Unidades de %execução
Ensino - MDE
Prédios
física p Meta Física,- Tipo Valor> .--
0
35.000
0
52.000
0
63.000
0
95.000
0
245.000
Adquirir Veículos e Equipamentos para Unidades
Ensino Fundamental - MDE
Equipamentos Adquiri
P Meta Físic_á-'-- Tipo Valor
0
20.000
0
23.000
0
24.200
0
25.000
0
92.200
Manutenção do Programa Dinheiro Direto
na Escola - PODE A Meta Fisicã -' Tipo 0 0 0 0 0
Valor 8.000 8.400 8.710 6.810 33.920
Manter Atividades do Ensino - Salário
Educação A Meta Física Tipo Valor
0
18.200
0
18.850
0
19.150
0
19.500
0
75.700
Manter Atividades do Ensino Fundamental
- FUNDEF 40 % A Meta Física Tipo Valor
0
200.568
0
201.820
0
200.220
0
200.040
0
802.648
C CCVCttiCCC/C , CnCrCaC.C.CeCi 1:CPCC t .&i. t CrcaC46.--C-C-C -C-C-C fi C(
Ação
Produto
Manter
Medida Tipo 2006 2007 2008 2009 TOTAL
Atividades do Ensino Fundamental
-FUNDEI' 60 % A Meta Física
Valor Tipo o
330.000
o
334.000
o
336.000
o
336.200
o
1.336.200
Manutenção da Atividades do Ensino
Fundamental - MDE A Meta Física Tipo 0 o 0 0 o Valor 280.500 323.500 342.800 369.700 1.316.500
c© ~ m nnf nna ca.wm. fo ar(b-j 44. ~ nnnoennOOOO12
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Prefeitura Municipal de Barauna/PB
R$1.00
PPA 2006/2009
Programas do Plano Plurianual
Programa: DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Tipo: Programa Finalistico
Objetivo: Capacitar a criança de 0 a 06 anos para o inicio do processo pedagógico no ensino fundamental
Dados Financeiros em R$ médios/2006
2006 2007 2008 2009 TOTAL
67.700 70.100 64.700 69.600 272.100
Ação
Produto Medida Tipo 2006 2007 2008 2009 TOTAL
Construir e Reformar Creches
Prédio
execução
física p Meta Física .
Valor Tipo o
12.000
o
12.000
o
6.000
o
6.500
o
36.500
Aquisição de Equipamentos para
Educação Infantil
Equipamentos
Unidades
P Meta Física
Valor Tipo o
6.000
0
7.000
0
7.500
o
8.000
0
28.500
Manter Atividades da Educação Infantil
A Meta Física,
Valor Tipo o
49.700
o
51.100
o
51.200
o
55.100
o
207.100
IC O n s h cv~ncrãCa~C clC ãCéil: ~p z~mãl nfáMlatlGá. M.~r ~c > ~3r44~é ~~~~—C-C ~1 (' C C E C C C C C C C(
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PPA 2006/2009
Programas do Plano Plurianual Prefeitura Municipal de Barauna/PB
RS7.00
Programa: DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Tipo: Programa Finalistico
Objetivo: Garantir acesso e permanencia de jovens e adultos a programas educacionais que visam atender as suas necessidades especificas de aprendizagem
Dados Financeiros em R$ médlos/2006
2006 2007 2008 2009 TOTAL
24.000 24.750 25.600 26.350 100.700
Ação
Produto
Manutenção do Programa de Educação de
Jovens e Adultos - PEJA A Meta Física Tiop 0 0 0 0 0
Valor 24.000 24.750 25.600 26.350 100.700
Medida Tipo 2006 2007 2008 2009 TOTAL
co Õ lTl.i Ô~ lJtt li Ct l~t C i brCJc V IJR~ ct ali"c"F_J'c c ac i tJe EJ U U'
n
Prefeitura Municipal de Barauna/PB
Programa: PRESERVAÇÃO DACULTURA REGIONAL
Tipo: Programa Finalistico
Objetivo: Propiciar condições de preservação da Cultura Regional e local.
Dados Financeiros em R$ médios/2006
PPA 2006/2009
Programas do Plano Plurianual
R51.00
2006 2007 2008 2009 TOTAL
50.000 51.800 56.200 37.400 195.400
Ação
Produto Medida Tipo 2006 2007 2008 2009 TOTAL
Construção de Area de Lazer
Area Construída
% execução
física P Meta Física
Valor Tipo 0
18.000
0
17.000
0
20.000
0
0
0
55.000
Manter Atividades Culturais
A Meta Física Tipo 0 0 0 0 0
Valor 32.000 34.800 36.200 37.400 140.400
ELMAR informática - site: http:/hvww.elmadnformatica.com.br/ - email: suporte@elmadnformatica.com.br - fone: (83) 3244.2046 15
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Prefeitura Municipal de Barauna/PB
PPA 200612009
Programas do Plano Plurianual
Programa: APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE
Tipo: Programa Finalistico
Objetivo: Oferecer apoio e acesso ao esporte recreativo ao lazer da população visando a melhoria de sua qualidade de vida.
Dados Financeiros em R$ médios/2006
R$1,00
2006 2007 2008 2009 TOTAL
34.800 30.400 46.000 53.600 164.800
Ação
Produto Medida Tipo 2006 2007 2008 2009 TOTAL
Reformar Quadras de Esportes, Ginásio e % execução
Campo de Futebol física p Meta Física Tipo
o 0 0 o o
Prédios Valor 25.000 20.000 35.000 42.000 122.000
Manter Atividades de Apoio ao Esporte
A Meta Física Tio 0 0 o 0 0
Valor p 9.800 10.400 11.000 11.600 42.800
ELMAR informática - site: hUp:II .elmarinformatica.com.br/ - email suporteQeimadnfomiatica com br fone: (83) 3244 2048
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Prefeitura Municipal de Barauna/PB
Programa: ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE
Tipo: Programa Finalistico
Objetivo: Oferecer atendimento básico de saúde a população deste município.
Dados Financeiros em R$ médios/2006
PPA 2006/2009
Programas do Plano Plurianual
R61,00
2006 2007 2008 2009 TOTAL
213.500 219.700 224.550 230.200 687.950
Ação
Produto Medida Tipo 2006 2007 2008 2009 TOTAL
Construir/Ampliar Unidades de Saúde -
PAB
Prédios
% execução
física p Meta Física
Valor TI 'o 0
7.000
o
7.800
0
8.000
o
8.200
0
31.000
Aquisição de Equipamentos para
Unidades de Saúde- PAB
Equpamenlos Adquirid
Unidades
P Meta Física»
Valor
Tipo o
6.000
0
6.500
o
6.600
0
6.800
0
25.900
Manter Atividades de Atenção Básica de
Saúde A Meta Física
Valor
Tipo
-
0
193.500
0
198.200
0
202.450
0
207.600
0
801.750
Manter Programa da Farmacia Básica
A Meta Fisica
Valor
Tipo v o
7.000
0
7.200
0
7.500
0
7.600
0
29.300
ELMAR informática - site: http://www.elmadnfomratica.com.br/ - email: suporte@elmarinformatica.com.br - fone: (83) 3244.2048 17
se
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Prefeitura Municipal de Barauna/PB
Programa: SAÚDE PARA TODOS
Tipo: Programa Finalistico
Objetivo: Propiciar atendimento ambulatória!, médico, hospitalar a população do Município.
Dados Financeiros em R$ médios/2006
2006 2007 2008 2009 TOTAL
500.000 579.400 599.865 685.150 2.364.415
Ação
Produto Medida Tipo 2006 2007 2008 2009 TOTAL
Construir/Ampliar/Recuperar Uniddes de
Saúde - FMS
Prédios
% execução
física p Meta Física
Valor Tipo 0
42.000
o
55.000
o
53.765
o
71.000
0
221.765
Construir Garagem e Ampliar a Sede da
Secretaria de Saúde
Prédios
% execução
física p Meta Física
Valor Tipo o
10.000
o
12.000
0
13.000
0
14.000
0
49.000
Adquirir Veículos e Equipamentos para
Unidades de Saúde
Equipamentos Adquiri
Unidades
P Meta Física
Valor Tipo o
27.000
o
48.500
0
60.800
o
61.900
0
198.200
Manter Atividades de Serviços Públicos
de Saúde A Meta Física
Valor Tipo o
421.000
o
463.900
o
472.300
0
538.250
0
1.895.450
PPA 2006/2009
Programas do Plano Plurianual
R81,00
ELMAR informática - site: http://www.elmadnformatica.com.br/- email: suporte@elmarinformatIca.com.br- fone: (83) 3244.2046
S:
Prefeitura Municipal de Barauna/PB
Programa: PREVENÇAO E CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS
Tipo: Programa Finalistico
Objetivo: Prevenir e controlar doenças, surtos, epidemias, calamidades públicas e emergenciais epidemioiogicas ocorridas no município.
Dados Financeiros em R$ médios/2006
PPA 2006/2009
Programas do Plano Plurianual
Rs1,00
2006 2007 2008 2009 TOTAL
9.500 9.900 17.900 10.650 47.950
Ação
Produto
Manter Programa de Erradicação de
endemias e epidemias A Meta Física TioP o o o o o
Valor 9.500 9.900 17.900 10.650 47.950
Medida Tipo 2006 2007 2008 2009 TOTAL
ELMAR informática - site: http://www.elmarinformatica.com.br/ - email: suporte@elmarinformatica.com.br- fone: (83) 3244.2048
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Prefeitura Municipal de Barauna/PB
Programa: SANEAMENTO BÁSICO
Tipo: Programa Finalistico
Objetivo: Ampliar a cobertura e melhorar a qualidade dos serviços públicos urbanos de Saneamento Básico
Dados Financeiros em R$ médios/2006
PPA 2006/2009
Programas do Plano Plurianual
RS7.00
2006 2007 2008 2009 TOTAL
102.000 98.000 141.000 188.000 529.000
Ação
Produto Medida Tipo 2006 2007 2008 2009 TOTAL
Construir melhorias Sanitárias Domiciliares Unidades
P Meta Física Tio o o o o 0 Privadas Valor p 65.000 70.000 72.000 75.000 282.000
Construir/Recuperar galerias e esgotos % execução
física p Meta Física Ti o o 0 0 0 Areas Beneficiadas Valor po 12.000 13.000 14.000 18.000 57.000
Ct onstrução de Sistemas de Esgotamento % execu ção
náos ecu p Meta Fisica
Tipo
0 0 0 0 0
Areas Beneficiadas Valor 25.000 15.000 55.000 95.000 190.000
ELh1AR informática - site: http://xv-nv.elmarinformatica.com.br/ - email: suporte@elmadnforma0ca.eom.br- fone: (83) 3244.2046 20
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Prefeitura Municipal de BaraunaiPB
PPA 2006/2009
Programas do Plano Plurianual
Programa: ENERGIA ELETRICA
Tipo: Programa Finalistico
Objetivo: Atender as necessidades de energia elétrica no municipio e melhoramento da iluminação pública.
Dados Financeiros em R$ médios/2006
RS1,e0
2006 2007 2008 2009 TOTAL
14.000 18.000 31.500 60.200 123.700
Ação
Produto Medida Tipo 2006 2007 2008 2009 TOTAL
Extensão de Rede de Energia Elétrica na % execução
zona rural e urbana física P
Area Beneficiada
Meta Física.. Tipo o o o o o
Valor 9.000 12.000 25.000 43.000 89.000
Melhoramento/Recuperação de Iluminação % execução
Pública física P
Area Beneficiadas
Meta Fisica Tipo o o o o o
Valor 5.000 6.000 6.500 17.200 34.700
C ©
© EL~AFjjnfo~ét~-~te:1~tP:✓G~X?Irt~infg~m~iça.j~m.fy(-~aiJ;,sup¡,~rte(p~elrpa,rinV s~ilca
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PPA 2006/2009
Programas do Plano Plurianual
Prefeitura Municipal de Barauna/PB
Programa: ESTRADAS VICINAIS
Tipo: Programa Finalistico
Objetivo: Propiciar melhores condições de infra estrutura nas estradas municipais.
Dados Financeiros em R$ médios/2006
PSI. 00
2006 2007 2008 2009 TOTAL
30.000 31.600 33.200 38.400 133.200
Ação
Produto Medida Tipo 2006 2007 2008 2009 TOTAL
Construção/Recup. de Estradas, Tu execução Meta Física Pontilhões, Bueiras e Passagens fisica P Tipo
Area Beneficiada Valor
0 0 0 0 0
15.000 15.200 16.000 20.000 66.200
Manter Atividades do Setor de Estradas
A Meta Física Tipo
Valor
o 0 0 0 0
- 15.000 16.400 17.200 18.400 67.000
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E Informã iw é -- ttp: .elmarin orma ca.com. ~r mal . su orte elma~~rmát w.com. r- one: 3
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Prefeitura Municipal de Barauna/PB
Programa: ATENÇÃO A TERCEIRA IDADE
Tipo: Programa Finalistico
Objetivo: Assegurar condições dignas de vida aos Idosos carentes deste município.
Dados Financeiros em R$ médios/2006
PPA 2006/2009 '
Programas do Plano Plurianual
R31.00
2006 2007 2008 2009 TOTAL
2.500 2.950 7.900 3.150 16.500
Ação
Produto
Manter Programa de Assistência a
Terceira Idade
Medida Tipo 2006 2007 2008 2009 TOTAL
A Meta Fisida :'"'Tipo Valor' ' .
0
2.500
0
2.950
0
7.900
0
3.150
0
16.500
ELMAR informática - site: http:Uwww.elmarinformatica.com.i»! - email: suporte@elmarinformatica.com. br - fone: (83) 3244.2046
23
IP.LLIIIELtt J `. ' ,t t ti ITIFIFI
PPA 2006Ì2009`"
Prefeitura Municipal de Barauna/PB
Programa: ATENÇAO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Tipo: Programa Finalistico
Objetivo: Oferecer condições de apoio e acolhimento a crianças e adolescentes carentes do município.
Dados Financeiros em R$ médios/2006
Programas do Plano Plurianual
R$I,00
2006 2007 2008 2009 TOTAL
39.500 40.700 41.750 43.000 164.950
Ação
Produto
Manter Atividades
Medida Tipo 2006 2007 2008 2009 TOTAL
de Assistência a
Criança e Adolescentes
Crianças e Adolescen
Manter Creches
A Meta Fisic=:
Valor. Ç Tipo o
14.000
o
14.900
o
15.250
o
15.900
o
60.050
através do Programa de
Ação Continuada
Crianças atendidas
A Meta Fisicar
Valor'` Ttpo 0
25.500
0
25.800
0
26.500
o
27.100
0
104.900
, ..
ELMAR informática - site: http://www.elmarinformatica.com.br/- email: suporte@elmarinforma0w.com.br- fone: (83) 3244.2046
24
Prefeitura Municipal de Barauna/PB
Programa: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Tipo: Programa Finalfstico
Objetivo: Propiciar assistência visando oferecer melhores condições de vida a população carente no município.
Dados Financeiros em R$ médios/2006
`n PPA 2006l2Ò09
Programas do Plano Plurianual
RY7,00
2006 2007 2008 2009 TOTAL
169.800 177.800 181.600 203.800 733.000
Ação
Produto Medida Tipo 2006 2007 2008 2009 TOTAL
Aquisição de Equipamentos p/Secretaria
de Assist. Social
Equipamentos
P Meta Fislca.:
Valor. Tipo 0
4.000
0
4.200
0
4.500
0
4.600
0
17.300
Prevenção, Socorro e Reparação de
Calamidade Pública A Meta Físicaalor V
Tipo o
10.000
o
12.000
o
13.200
o
14.100
0
49.300
Manter Atividades da Secretaria de
Assist. Social A Meta Física;
Valor Tipo 0
155.800
0
161.600
0
163.900
0
185.100
0
666.400
ELMAR informática - site: http://www.elmarinfonnatica.com.br/ - email: suporte@elmarinformatiw.com. br - fone: (83) 3244.2046 25
Prefeitura Municipal de Barauna/PB
R$1,00
Programa: MORAR MELHOR
Tipo: Programa Finalistico
Objetivo: Reduzir o deficit habitacional da zona urbana e rural deste municipio.
Dados Financeiros em R$ médios/2006
_ 'PPA 2oo6/2009_ f-_.
Programas do Plano Piurianual
2006 2007 2008 2009 TOTAL
93.000 109.500 99.300 120.960 422.760
Ação
Produto Medida Tipo 2006 2007 2008 2009 TOTAL
Construção/ReconstruçãolRecup.
Unidades Habitacionais Rurais
Casas
Unidades
P Meta Física
Valor Tipo 0
23.000
0
24.700
0
24.000
0
24.200
0
95.900
Construção/Reconstrução/Recup.
Unidades Habitacionais Urbanas
Casas
Unidades
P Meta Física
Valor Tipo o
70.000
o
64.800
o
75.300
o
96.760
o
326.660
ELMAR infonnatiw - site: http://www.elmadnfomlatica.com.br/ - email: suporte@elmarinfom atica.com.br - fone: (83) 3244.2046 26
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PPA 2006/2009
RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
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Prefeitura Municipal de Barauna/PB
Função
Subfunção
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Resumo das Ações por Função e Subfunção__ .
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R$1.00
VALOR
01 - Legislativa
031 - Ação Legislativa 1.034.400
TOTAL 1.034.400
ELMAR informática -site: http://www.elmarinformatica.com.br/ - email: suporte@efmarinformatica.com.br - fone: (83) 3244.2046 27
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Prefeitura Municipal de Barauna/PB Resumo das Ações por Função e
Subfun ão •
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Função i k
Subfunção
04 - Administração
122 - Administração Gera!
123 - Administração Financeira
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ELMAR informática - site: http://www,
elmarinformatica.com.br/ - email:
suporte@etmarinformatica.rom,br - fone: (83) 3244.204
RSt.c
VALO
2.250.55:
395.200
TOTAL 2.645.75
28
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- PPA 20o6/2oQ8 i_ ? ~ --F~,.: - '? -
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Função
Subfunção
08 - Assistencial Social
R$tOo
VALOR
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
244 - Assistência Comunitária 181.450
733.000
TOTAL 914.450
ELMAR informática - site: http:Uwww.elmarinformattra.com.br/ - email: suporte@elmarinformauw.com. br - fone: (83) 3244.2046
29
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Prefeitura Municipal de BaraunalPB
Função
Subfunção
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PPA-20O672OQ$~ _
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Resumo das Ações por Função é SubfunçãG -
09 - Previdência Social
r+si,00
VALOR
271 - Previdência Básica 231.100
TOTAL 231.100
ELMAR informática - site: http:l www.elmarinformatica.com.brl -email: suporte©elmarinformatica.com.br - fone: (83) 3244.2046 30
Prefeitura Municipal de Barauna/PB
Função
Subfunção
10 -Saúde
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Resumo das Ações por Função e Subfunçãoz --- --_
RS1,00
VALOR
301 -Atenção Bãsica
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
305 - Vigilância Epidemiológica
887.950
2.364.415
47.950
TOTAL 3.300.315
~ .1
ELMAR informática - site: http:llwww.elmarinformafica.com.br/ - email: stnporte@elmarinformatica.com.br - fone: (83) 3244.2046
31
Prefeitura Municipal de Barauna/PB
Função
Subfunção
12- Educação
- 'PPk2ÕOSPf409 t`:
Resumo das Ações por Função e Subfunção
R$1.00
VALOR
306 - Alimentação e Nutrição
361 - Ensino Fundamental
365 - Educação Infantil
366 - Educação de Jovens e Adultos
191.700
4.448.578
272.100
100.700
TOTAL 5.013.078
ELMAR informática - site: http://www.elmarinfonnatiw.com.br/ - email: suporte©elmarinforma8ca.wm.br- fone: (83) 3244.2046 32
Prefeitura Municipal de Barauna/PB
Função'
Subfunção
13- Cultura
Resumo das Ações por Fünçãó ee Sübfunçãó--
R31,00
VALOR
392 - Difusão Cultural 195.400
TOTAL 195.400
ELMAR informática - site: http:/lwww.elmarinformatica.com.bU - email: suporte~elmartnfonnatira.com.br - fone: (83) 3244.2048 33
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` PPA 200612009= s
Resumo das Ações por Função e Subfunção
Prefeitura Municipal de Barauna/PB
Função
Subfunção
15 - Urbanismo
R61,ur!
VALOR
451 - Infra-Estrutura Urbana
452 - Serviços Urbanos
418.800
1.331.500
TOTAL 1.750.300
ELMAR informática - site: http://www.elmarinformalica.com.br/ - email: suporte@elmadnformatica.com.br - fone: (83) 3244.2046 34
Prefeitura Municipal de Barauna/PB
Função
Subfunção
16 - Habitação
PPA 2006/2009
Resumo das Ações por Função e Subfunção
RS7.00
VALOR
481 - Habitação Rural
482 - Habitação Urbana 95.900
326.860
TOTAL 422.760
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Prefeitura Municipal de Barauna/PB
Função
Subfunção
17- Saneamento
PPA 200612009
Resumo das Ações por Função e Subfunção
RS1,00
VALOR
512 - Saneamento Básico Urbano
529.000
TOTAL 529.000
ELMAR - infonnática - site: http:!/www efmarinformalica com:bF! em~~suporté@el(galafomratica.com.br-fone_ C83j 3244.2046 ; . ~--- -~ - . . _ _ .....~_ _
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Prefeitura Municipal de Barauna/PB
Função
Subfunção
20 - Agricultura
rtW
= PPA 2006ff03 i c `-
Resumo das Ações por Funçãõ é Subfunçãá—
RS7,00
VALOR
544 - Recursos Hidrfcos
604 - Defesa Sanitária Animal
605 - Abastecimento
606 - Extensão Rural
305.000
60.000
40.000
697.300
TOTAL 1.102.300
ELMAR informática - site: http:/Mww.elmarinformatjca.com.br/- email: suporte@elmarinfom1atica.com.br- fone: (83) 3244.2046 37
Prefeitura Municipal de Barauna/PB
Função
Subfunção
25 - Energia
- PPA 2006/2009 .
Resumo das Ações por Função e Subfunçã&
R$1,00
VALOR
752 - Energia Elétrica 123.700
TOTAL 123.700
ELMAR informática - site: http://www.elmarinformalica.com.br/ - email: suporte©elmarinfonnatica.com.br - fone: (83) 3244.2046 38
Prefeitura Municipal de Barauna/PB
Função
Subfunção
26 - Transporte
PPA 2006/2009'
Resumo das Ações por Função e Subfunçãc
RE1,00
VALOR
782 - Transporte Rodoviário 133.200
TOTAL 133.200
ELMAR informática - site: http://www.elmarinfonnatica.com.br/ - email: suporte@elmarinformatica.com. br - fone: (83) 3244.2046 39
( I
Prefeitura Municipal de Barauna/PB
Função
Subfunção
27 - Desporto e Lazer
812- Desporto Comunitário 164.800
PPA 2006Ï2009=
Resumo das Ações por Função e Subfunção:
RSI.00
VALOR
TOTAL 164.800
ELMAR informática - site: http://www.elmarinfonnatica.com.br/ - email: suporte@elmarinformatica.com.br - fone: (83) 3244.2046 40
1t1114o
PPA 2006/2009
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Prefeitura Munlcipal de Barauna/PB
PPA 200
6/
2009` `' -
Classificação dos Programs por Macroobjetivo #~^
Macroobjetivo
Programa
Garantir o funcionamento do Poder Legislativo
AÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
Desenvolvimento de Atividades de Apoio Administrativo na Gestão Municipal
APOIO ADMINISTRATIVO
Garantir os encargos sociais dos servidores.
PREVIDENCIA SOCIAL DE SEGURADOS
Melhorar o Sistema de Abastecimento de água no municpio.
ABASTECIMENTO D AGUA
Aprimorar a infra-estrutura municipal para melhorar os serviços oferecidos a população
INFRA ESTRUTURA URBANA
SANEAMENTO BÁSICO
ESTRADAS VICINAIS
Oferecer condições de garantia a vida do homem no campo, incentivando a Agricultura de subsistãncia.'
DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGRÍCOLA ..
Garantir aos alunos acesso à escola e merenda escolar de qualidade.
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
TRANSPORTE ESCOLAR
Desenvolver ações para elevar o nível educacional no municipio.
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Incentivar a prática de esporte e de preservação da cultura reagional e local.
PRESERVAÇÃO DA CULTURA REGIONAL
APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE
Garantir a população os serviços básicos, emergenciais, ambulatoriais e preventivos de saúde ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE
SAÚDE PARA TODOS
PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS
Implantar melhorias na Iluminação Pública
ENERGIA ELETRICA
Assegurar serviços de proteção social à população mais vulnerável a exclusão, reintegrando a sociedade ATENÇÃO A TERCEIRA IDADE
ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
r
ELMAR informática - site: http:/f 'y.elmarinformatica.com.br/-email:suporte@eimarinfomatica com .br- fone: (83) 3244.2046 41
~ V
PPA 2006/2009. _
Classiflcaçãò dos Programs-põe Macroobjetivo ==
Prefeitura Municipal de Barauna/PB
Macroobjetivo
Programa
ASSISTENCIA SOCIAL
Implatar melhorias no sistema habitacional no município.
MORAR MELHOR
ELMAR informática - site: http:/Aw w.elmarinformatica.com.br/ - email: suporte@elmadnfomatica.com.br - fone: (83) 3244.2046 42
o f
O
~.
PPA 2006/2009
I
Prefeitura Municipal de Barauna/PB
Função
PRA 2006/2009
Classificação dos Programas e Ações por Função e Subfunção
Subfunção
Programa
Ação
01 - Legislativa
031 - Ação Legislativa
AÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
Equiparo Plenário e a Secretaria da Câmara Municipal
Manter as Atividades das Câmara Municipal
ELMAR informática - site: bttp://www.&rnarinfonnaticacom.br/- email: suporte@elmarinfonnatíca.com. br - fone: (83) 3244.2046
43
Prefeitura Municipal de Barauna/PB.
Função
Subfunção
Programa
Ação
04 - Administração
PPA 2006/2009
Classificação dos Programas e Açóes por Função e §Ubfunção
122 - Administração Geral
APOIO ADMINISTRATIVO
Adquirir Equipamentos para o Gabinete da Prefeita
Construção de um Prédio para o Centro Administrativo
Adquirir Equipamentos para a Secretaria de Administração e Planejamento
Manter Atividades do Gabinete da Prefeita
Manter Atividades da Sec. de Administração e Planejamento
123- Administração Financeira
APOIO ADMINISTRATIVO
Adquirir Equpamentos para Secretaria das Finanças
Manutenção das Atividades da Sec. das Finanças
ELMAR informática - site: http://www.elmarinfonnatica.com.br/- email: suporte@etmarinformatica.com.br- fone: (83) 3244.2146
P-' v2 1
PPA 2006/2009 Li —
Classificação dos Programas e Ações pór Função e &fünção
Prefeitura Municipal de Barauna/PB
Função
Subfunção
Programa
Ação
08 - Assistencial Social
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
ATENÇÃO A TERCEIRA IDADE
Manter Programa de Assistência a Terceira Idade
ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Manter Atividades de Assistência a Criança e Adolescentes
Manter Creches através do Programa de Ação Continuada
244 - Assistência Comunitária
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aquisição de Equipamentos p/Secretaria de Assist. Social
Prevenção, Socorro e Reparação de Calamidade Pública
Manter Atividades da Secretaria de Assist. Social
ELMAR informática - site: http:/tw .elmarinformatica.com.br/ - email: suporte@eImarinformatica.com.br - fone: (83) 3244.2046 45
Prefeitura Municipal de Barauna!PB
Função
Subfunção
Programa
Ação
09 - Previdência Social
PRA 2006@Ó09 -
Classificação dos Programas e Ações por Função e Súbfunção
271 - Previdência Básica
PREVIDENCIA SOCIAL DE SEGURADOS
Manter Atividades Sociais dos Segurados
ELMAR informática - site: http://x~vw.elmarinformatica.com.br/ - email: suporte@elmarinformatica. com br- fone: (83) 3244.2046 46
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Prefeitura Municipal de Barauna/PB
Função
Subfunção
Programa
Ação
10 -Saúde
PPA 2006/2009
Classificação dos Programas e Ações por Função e Subfunção
301 -Atenção Básica
ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE
Construir/Ampliar Unidades de Saúde - PAB
Aquisição de Equipamentos para Unidades de Saúde - PAB
Manter Atividades de Atenção Básica de Saúde
Manter Programa da Farmacia Básica
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
SAÚDE PARA TODOS
Construir/Ampliar/Recuperar Uniddes de Saúde- FMS
Construir Garagem e Ampliar a Sede da SecrMaria de Saúde
Adquirir Veículos e Equipamentos para Unidâdes de Saúde
Manter Atividades de Serviços Públicos de Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS
Manter Programa de Erradicação de endemias é epidemias
ELMAR informática - site: httpItwww.elmarinformatica.com.brI - email: suporte@elmarinformatica.com.br - fone: (83) 3244.2046 47
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Prefeitura Municipal de Barauna/PB
Função
PRA 2006/2009 -
Classificação dos Programas e Ações por Função e Snbfunção
Subfunção
Programa
Ação
12 - Educação
306 - Alimentação e Nutrição
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Manter o Setor de Merenda Escolar - PNAE
Manter Setor de Merenda Escolar - PNAC
361 - Ensino Fundamental
TRANSPORTE ESCOLAR
Aquisição de Velculos para o transporte de Estudantes
Manutenção das Atividades de Transporte Escolar
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Adquirir Equipamentos e Veículos para Ensino Fundamental - MDE
Construir/Ampliar/Reformar Unidades de Ensino - FUNDEF
Construir/Ampliar/Reformar Unidades de Ensino - MDE
Adquirir Veículos e Equipamentos para Ensino Fundamental - MDE
Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Manter Atividades do Ensino : Salário Educaçã i
Manter Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEF 40 %
Manter Atividades do Ensino Fundamental -FUNDEF 60 %
Manutenção da Atividades do Ensino Fundamental - MDE
365 - Educação Infantil
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Construir e Reformar Creches
Aquisição de Equipamentos para Educação Infantil
Manter Atividades da Educação Infantil
366 -.Educação de Jovens e Adultos
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
ELMAR informática - site: http://www.elmarintormatica.com.br/ - email: suporte@elmarinformatica.wm.br - fone: (83) 3244.2046
48
Prefeitura Municipal de Barauna/PB
Função
Subfunção
Programa
Ação
PPA 2006/2009
Classificação dos Programas e Ações por Função e Subfunção
Manutenção do Programa de Educação de Jovens e Adultos - PEJA
ELMAR informática - site: http://www.elmarinfonnatica.com.br/ - email: suporte@etmarinformatica.com. br- fone: (83) 3244.2046
Prefeitura Municipal de Barauna/PB
Função
Subfunção
Programa
Ação
13- Cultura
PPA 2006%2009
Classificação dos Programas e Ações por Função e Subfunção
392 - Difusão Cultural
PRESERVAÇÃO DA CULTURA REGIONAL
Construção de Area de Lazer
Manter Atividades Culturais
ELMAR informática - site: http://www.elmarinformatica.com.br/ - email: suporte@elmarinformatica.com. br- fone: (83) 3244.2046 50
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Prefeitura Municipal de Barauna/PB
Função
Subfunção
Programa
Ação
15- Urbanismo
PPA 2006/2009
Classificação dos Programas e Ações por Função e Súbfunção
451 - Infra-Estrutura Urbana
INFRA ESTRUTURA URBANA
Construção de lavanderias Públicas
Pavimentação em Paralelepipedos e meio fio em ruas e avenidas
Construção, Reforma e Ampliação de Praças e Arborização
452 - Serviços Urbanos
APOIO ADMINISTRATIVO
Construção de garagem para veículos
Aquisição de equipamentos para a Sec. Infra Estrutura
Aquisição e desapropriação de imóveis
Manter Atividades de Secretaria de Infra Estrutura
ELMAR informática - site: http://www.elmarinformatica.com.ba - email: suporte@elmannformatica.com.br - fone: (83) 3244.2(46 51
Prefeitura Municipal de Barauna/PB
Função
Subfunção
Programa
Ação
16- Habitação
PPA 2006/2009 r
Classificação dos Programas e Ações por Função e Subfunção
t
481 - Habitação Rural
MORAR MELHOR
Construção/Reconstrução/Recup. Unidades Habitacionais Rurais
482 - Habitação Urbana
MORAR MELHOR
Construção/Reconstrução/Recup. Unidades Habitacionais Urbanas
ELMAR informática - site: http://www.elmarinformatica.com.ba- email: suporte@elmarinformatica.com.br- fone: (83) 3244.2046 52
Prefeitura Municipal de Barauna/PB
Função
Subfunção
Programa
Ação
17 - Saneamento
PPA 2006/2009
Classificação dos Programas e Ações por Função e Subfunção
512- Saneamento Básico Urbano
SANEAMENTO BÁSICO
Construir melhorias Sanitárias Domiciliares
Construir/Recuperar galerias e esgotos
Construção de Sistemas de Esgotamento Sanitários
ELMAR informática - site: http://www.elmarinformalica.com.br/ - email: suporte@elmarinformatica.com. br- fone: (83) 3244.2046 53
Prefeitura Municipal de Barauna/PB
Função
Subfunção
Programa
Ação
20 - Agricultura
PPA 2006/2009
Classificação dos Programas e Ações por Função e Subfunção
544 - Recursos Hidrícos
ABASTECIMENTO D AGUA
Construir/Reformar Poços, Cisternas, Açudes, Barragens, Tanques e Barreiros
604 - Defesa Sanitária Animal
INFRA ESTRUTURA URBANA
Construir Matadouro Público e Curral de Gado
605 - Abastecimento
INFRA ESTRUTURA URBANA
Reformar o Mercado Público da Cidade
606- Extensão Rural
DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGRICOLA
Adquirir trator e Equipamentos p/secretaria da Agricultura '
Manter Atividades da Secretaria da Agricultura
ELMAR informática - site: http://www.elmarinformalica.com.br/-emait suporte@elmarinformalica.com.br-fone: (83)3244.2046
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PPA 2006/2009
Classificação dos Programas e Ações por Função e Subfunção
Prefeitura Municipal de BaraunalPB
Função
Subfunção
Programa
Ação
25- Energia
752 - Energia Elétrica
ENERGIA ELETRICA
Extensão de Rede de Energia Elétrica na zona rural e urbana
Melhoramento/Recuperação de Iluminação Pública
ELMAR informática - site: hltp:/lwww.eimarinformatica.com.br(- erSail: suporte@elmarinformatioa.com.br - fone: (83) 3244.2046 55
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Prefeitura Municipal de Barauna/PB
Função
Subfunção
Programa
Ação
27- Desporto e Lazer
PPA 2006/2009 F
Classificação dos Programas e Ações por Função e Sábfunção
812- Desporto Comunitário
APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE
Reformar Quadras de Esportes, Ginásio e Campo de Futebol
Manter Atividades de Apoio ao Esporte
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Prefeitura Municipal de Barauna!PB
Função
Subfunção
Programa
Ação
26 - Transporte
PRA 2006/2009
Classificação dos Programas e Ações por Função e Subfunção
782 - Transporte Rodoviário
ESTRADAS VICINAIS
Construção/Recup. de Estradas, Pontilhões, Bueiras e Passagens Molhadas
Manter Atividades do Setor de Estradas
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PPA 2006/2009
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PPA 2006/2009
Resumo dos Programas por Macroobjetivo
Prefeitura Municipal de Barauna/PB
R61,00
Macroobjetivo 2006 2007 2008 2009 Total
Apoio Administrativo
Garantir o funcionamento do Poder Legislativo 253.500 257.500 259.900 263.500 1.034.400
Desenvolvimento de Atividades de Apoio Administrativo na Gestão Municipal 932.852 981.400 1.031.100 1.031.900 3.977.252
Total 1.186.352 1.238.900 1.291.000 1.295.400 5.011.652
Finalisticos
Garantir os encargos sociais dos servidores. 56.500 57.200 58.200 59.200 231.100
Melhorar o Sistema de Abastecimento de água no municpio. 30.000 80.000 95.000 100.000 305.000
Aprimorar a infra-estrutura municipal para melhorar os serviços oferecidos a população 265.000 257.300 298.700 360.000 1.181.000
Oferecer condições de garantia a vida do homem no campo, incentivando,a Agricultura de subsistência. 152.200 171.600 181.500 192.000 697.300
Garantir aos alunos acesso ã escola e merenda escolar de qualidade. 173.800 111.800 178.450 188.160 652.210
Desenvolver ações para elevar o nível educacional no município. f
1.002.968 1.076.620 1.107.080 1.174.200 4.360.868
Incentivar a prática de esporte e de preservação da cultura reagional e local. 84.800 82.200 102.200 91.000 360.200
Garantir a população os serviços básicos, emergenciais, ambulatoriais e prevehlivds de saúde 723.000 809.000 842.315 926.000 3.300.315
Implantar melhorias na Iluminação Pública 14.000 18.000 31.500 60.200 123.700
Assegurar serviços de proteção social à população mais vulnerável a exclusão, reintegrando a sociedade 211.800 221.450 231.250 249.950 914.450
Impiatar melhorias no sistema habitacional no municipio. 93.000 109.500 99.300 120.960 422.760
Total 2.807.068 2.994.670 3.225.495 3.521.670 12.548.903
Gestão de Políticas
Total 0 0 0 0 0
Total do PPA 3.993.420 4.233.570 4.516.495 4.817.070 17.560.555
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