| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 314 / 2010 |
| Date | 2010-12-13 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo Municipal a Denominar Logradouro Público e dá Outras providências. |
| native_id | 376 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
~-- fO O ~ O O ESTADO DA PARAÍBA. O PREFEITURA MUNICIPAL DE BABA UNA O CNPj. 01.612.512/0001-Tt O O O O Lei n°314/2010. Baraúna/PB ,13 de Dezembro de 2010 O Ó Autoriza o Poder Executivo Municipal a O Denominar Logradouro Público e dá O Outras providências. O O Faço saber que a Cámara Municipal, aprovou e eu sanciono a seguinte lei: O An. 1° - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a denominar RUA ANTONIO O MA TIAS DE LIMA ( TOINHO MA TIAS), tendo como ponto de referência o Bar de O Maria de Nenzinho no Conjunto José Líbio Dantas. O O ,§ Único — A presente Honraria faz jus, consiste Homenagear o Senhor Antonio Matias O de Lima O O Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação; 0 Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. O O O O~ v O Al O Prefeito Constitucional O O O O O O O O O O O O O ~- v