| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 409 / 2014 |
| Date | 2014-11-28 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A REVISAO DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, INSTITUIDO PELA LEI N° 0382/2013 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013. |
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Estado da Paraíba
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA
Rua Castelo Branco, 72 - BaraúnalPB
® C.N.P.J. n°01.612.512/0001-71
LEI N° 409/2014. Baraúna/PB, 28 de Novembro de 2014
r DISPÕE SOBRE A REVISAO DO PLANO
• PLURIANUAL 2014/2017, INSTITUIDO PELA LEI N°
• 0382/2013 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE BARAÚNA, Estado da
• Paraíba, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo artigo 165, parágrafo
r 1°, da Constituição Federal, faço saber que o PODER LEGISLATIVO aprova, e eu, sanciono a
r presente LEI:
r Artigo 1° - Esta Lei estabelece a Revisão do Plano Plurianual do município de
r- BARAÚNA-PB, instituído pela Lei n°0382/2013, de 19/11/2013, os anexos passarão a ser os
r que fazem parte integrante desta Lei.
r
.
r
. Artigo 2° - Os Programas finalísticos de governo, como instrumentos de
organização dos projetos e atividades no âmbito da execução orçamentaria da Administração
Publica Municipal, são aqueles integrantes da presente Lei.
Q Artigo 3° - As alterações nos componentes da programação (programas e ações),
• nesta Lei, decorrem dos ajustes necessários face aos novos cenários e a situações não
..
previstas quando da elaboração do Plano.
A Artigo 4° - Todos os dispositivos contidos na Lei Municipal n° 0382/2013
continuam em vigor.
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Artigo 5° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
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PPA 2014/2017
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
01612512000171
RUA CASTELO BRANCO, 72 CENTRO BARAUNA-PB CEP:58188-000
FONE: (83) 3633-1183
Receitas Realizadas 2010!2013 e Estimadas 2014/2017
15/1012014 22:26
Página 1 de 9
R$ 1,00
ANOS 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
RECEITAS CORRENTES 36.000 10.927.288 11.890.662 13.763.120 15.026.240 16.139.660 17.355.520
RECEITA TRIBUTARIA 115.400 135.770 144.000 178.000 194.200 206.900
IMPOSTOS 110.000 130.200 137.600 171.400 186.200 197.900
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 65.000 80.200 83.600 86.400 94.200 97.900
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 4.000 4.000 4.200 7.000 9.500 11.000
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 4.000 4.000 4.200 7.000 9.500 11.000
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 4.000 4.000 4.200 7.000 9.500 11.000
IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 60.000 75.000 77.000 77.000 82.000 84.000
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS RENDIMENTOS DO TRABALHO 60.000 75.000 77.000 77.000 82.000 84.000
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS RENDIMENTOS DO TRABALHO 60.000 75.000 77.000 77.000 82.000 84.000
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO "INTER VIVOS" DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS
REAIS SOBRE IMOVEIS 1.000 1.200 2.400 2.400 2.700 2.900
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO "INTER VIVOS" DE BENS (MOVEIS E DE DIREITOS REAIS
SOBRE (MOVEIS
1,000 1.200 2.400 2.400 2.700 2.900
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS 1.000 1.200 2.400 2.400 2.700 2.900
IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 45.000 50.000 54.000 85.000 92.000 100.000
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 45.000 50.000 54.000 85.000 92.000 100.000
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 45.000 50.000 54.000 85.000 92.000 100.000
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 45.000 50.000 54.000 65.000 92.000 100.000
TAXAS 5.100 5.220 6.000 6.100 7.400 8.300
TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 4.100 4.200 4.800 4.800 5.900 6.600
TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAS E PRESTADORAS DE SERVICOS
600 600 700 700 900 1.000
TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS,
INDUSTRIAS E PRESTADORAS DE SERVICOS
600 600 700 700 900 1.000
TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS,
INDUSTRIAS E PRESTADORAS DE SERVICOS 600 600 700 700 900 1.000
TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO 3.000 3.000 3.300 3.300 4.000 4.500
TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO 3.000 3.000 3.300 3.300 4.000 4.500
TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO 3.000 3.000 3.300 3.300 4.000 4.500
OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 500 600 800 800 1.000 1.100
OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 500 600 800 800 1.000 1.100
OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 500 600 800 800 1.000 1.100
TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 1.000 1.020 1.200 1.300 1.500 1.700
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Receitas Realizadas 2010/2013 e Estimadas 2014/2017
15/10/2014 22:26
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R$ 1,00
ANOS 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
TAXA DE CEMITERIOS 400 400 500 600 700 800
TAXA DE CEMITERIOS 400 400 500 600 700 800
TAXA DE CEMITERIOS 400 400 500 600 700 800
OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 600 620 700 700 800 900
OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 600 620 700 700 800 900
OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 600 620 700 700 800 900
CONTRIBUICAO DE MELHORIA 300 350 400 500 600 700
CONTRIBUICAO DE MELHORIA 300 350 400 500 600 700
OUTRAS CONTRIBUICOES DE MELHORIA 300 350 400 500 600 700
OUTRAS CONTRIBUICOES DE MELHORIA 300 350 400 500 600 700
OUTRAS CONTRIBUICOES DE MELHORIA 300 350 400 500 600 700
RECEITA PATRIMONIAL 23.100 25.900 40.450 49.400 54.750 61.400
RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 21.500 24.100 28.500 37.200 42.400 48.600
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 21.000 23.600 27.500 36.000 41.000 47.000
REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 13.000 8.000 9.500 16.000 19.000 23.000
RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS 10.000 5.000 5.500 10.000 12.000 15.000
-FUNDEB
RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE REC VINCULADOS - 10.000 5.000 5.500 10.000 12.000 15.000
FUNDEB
RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS 3.000 3.000 4.000 6.000 7.000 8.000
-FUNDO DE SAUDE
RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - RECURSOS DO SUS 3.000 3.000 4.000 6.000 7.000 8.000
REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS 8.000 15.600 18.000 20.000 22.000 24.000
REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS 8.000 15.600 18.000 20.000 22.000 24.000
REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS NAO VINCULADOS 8.000 15.600 18.000 20.000 22.000 24.000
OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 500 500 1.000 1.200 1.400 1.600
OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 500 500 1.000 1.200 1.400 1.600
OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 500 500 1.000 1.200 1.400 1.600
OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 500 500 1.000 1.200 1.400 1.600
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 1.600 1.800 11.950 12.200 12.350 12.800
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 1.600 1.800 11.950 12.200 12.350 12.800
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 1.600 1.800 11.950 12.200 12.350 12.800
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 1.600 1.800 11.950 12.200 12.350 12.800
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 1.600 1.800 11.950 12.200 12.350 12.800
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Receitas Realizadas 2010!2013 e Estimadas 2014!2017
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R$ 1.00
ANOS 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
RECEITA DE SERVICOS 2.300 12.500 14.000 15.000 16.000 18.000
RECEITA DE SERVICOS 2.300 12.500 14.000 15.000 16.000 18.000
RECEITA DE SERVICOS 2.300 12.500 14.000 15.000 16.000 18.000
OUTROS SERVICOS 2.300 12.500 14.000 15.000 16.000 18.000
OUTROS SERVICOS 2.300 12.500 14.000 15.000 16.000 18.000
OUTROS SERVICOS 2.300 12.500 14.000 15.000 16.000 18.000
TRANSFERENCIAS CORRENTES 36.000 10.725.640 11.640.710 13.455.400 14.656.500 15.735.200 16.942.200
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 36.000 10.618.640 11.539.710 13.278.400 14.468.100 15.534.400 16.730.200
TRANSFERENCIAS DA UNIAO 36.000 7.674.340 8.200.410 9.529.000 10.255.100 11.029.100 11.862.600
PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 6.650.840 6.955.110 7.442.000 7.891.200 8.522.500 9.204.400
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS 6.650.040 6.954.210 7.441.000 7.890.100 8.521.300 9.203.000
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS 6.650.040 6.954.210 7.441.000 7.890.100 8.521.300 9.203.000
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 800 900 1.000 1.100 1.200 1.400
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 800 900 1.000 1.100 1.200 1.400
TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS 69.000 87.000 95.000 105.000 115.000 125.000
NATURAIS
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP 69.000 87.000 95.000 105.000 115.000 125.000
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP 69.000 87.000 95.000 105.000 115.000 125.000
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS - REPASSES 36.000 503.000 658.000 977.000 1.164.300 1.237.500 1.322.500
FUNDO A FUNDO
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - REPASSES 36.000 503.000 658.000 977.000 1.164.300 1.237.500 1.322.500
FUNDO A FUNDO
PAB - FIXO 100.000 108.000 125.000 135.000 142.000 150.000
PAB VARIAVEL - PACS 78.000 102.000 115.000 145.000 150.000 156.000
PAB VARIAVEL - PSF 122.000 130.000 260.000 270.000 289.000 315.000
PAB VARIAVEL - SAUDE BUCAL 42.000 45.000 48.000 53.000 58.000 64.000
PABNARIAVEL - COMPENSACAO ESPECIF REGIONAIS 23.000 25.000 27.000 29.500 32.000 35.500
PAB VARIAVEL - PROG MELHORIA ACESSO E QUALIDADE - PMAQ 32.000 132.000 152.000 160.000 165.000
PAB VARIAVEL - PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PSE 15.000 16.500 17.800 19.500 21.500
VIG SAUDE - PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITARIA 17.000 18.000 20.000 13.000 14.000 16.000
VIG SAUDE - PISO FIXO DE VIGILÂNCIA SANITARIA 28.000 29.000 32.000 36.500 38.000 41.000
VIG SAUDE - CAMPANHA DE VACINACAO 4.000 4.000 5.000 6.000 7.000 8.000
ASSIST FARMAC - FARMACEUTICA BASICA 22.000 23.000 25.000 27.000 30.000 33.000
MA.C. - TETO MUNICIPAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 25.000 85.000 91.500 99.500 109.000 120.500
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ANOS 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
M.A.C. -TETO MUNIC REDE BRASIL SEM MISERIA (BSORSM) 60.000 62.000 64.000 66.000
ATENCAO BAISCA - NASF 96.000 100.000 105.000
PROGRAMA QUALIFAR SUS 36.000 36.000 36.000
DEMAIS PROGRAMAS DO SUS 6.000 6.000 20.000 22.000 25.000 26.000
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - 172.700 186.400 336.000 367.000 389.000 409.000
FNAS
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - 172.700 186.400 336.000 367.000 389.000 409.000
FNAS
SCFV - SERVIÇO CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS 30.000 28.000 125.000 132.000 140.000 145.000
PFMC PISO FIXO MEDIA COMPLEXIDADE (CREAS) 54.000 54.000 55.000 56.000 57.000 58.000
PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL A FAMILIA - PAIF 54.000 54.000 57.000 72.000 75.000 78.000
PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGDBF 30.000 45.000 49.000 53.000 58.000 64.000
IGD SUAS - INDICE GESTÃO DESC SISTEMA UNICO ASSIST SOCIAL 20.000 22.000 24.000 26.000
DEMAIS PROGRAMAS DO FNAS 4.700 5.400 30.000 32.000 35.000 38.000
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA 235.000 269.000 430.500 477.500 508.500 534.500
EDUCACAO - FNDE
TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO 56.000 64.000 76.000 85.000 90.000 92.000
TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO 56.000 64.000 76.000 85.000 90.000 92.000
TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO 14.000 15.000 16.500 17.500 19.500 21.500
NA ESCOLA - PODE
PDDE - TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO 14.000 15.000 16.500 17.500 19.500 21.500
DIRETO NA ESCOLA - PODE
TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE 72.000 99.000 105.000 115.000 120.000 126.000
ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE
PNAE - TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL 72.000 99.000 105.000 115.000 120.000 126.000
DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE
TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE 62.000 58.000 63.000 68.000 75.000 83.000
APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE
PNATE - TRANSFERENCIAS DIRETAS FNDE REFERENTES AO PROG.NACIONAL DE 62.000 58.000 63.000 68.000 75.000 83.000
APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE
OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA 31.000 33.000 170.000 192.000 204.000 212.000
EDUCACAO - FNDE
FNDE- APOIO A CRECHES BRASIL CARINHOSO 40.000 55.000 57.000 59.000
FNDE- EJA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTO 70.000 73.000 78.000 81.000
PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - BRALF 28.000 30.000 40.000 42.000 45.000 46.000
OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO 3.000 3.000 20.000 22.000 24.000 26.000
) )$•••••••••••••••••••••
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
01612512000171
RUA CASTELO BRANCO, 72 CENTRO BARAUNA-PB CEP:58188-000
FONE: (83) 3633-1183
Receitas Realizadas 2010/2013 e Estimadas 2014/2017
15/10/2014 22:26
Página 5 de 9
Rá 1,00
ANOS 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
DA EDUCACAO - FNDE
TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - L.C. N. 87/96 1.800 1.900 2.200 2.500 2.700 3.000
TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - L.C. N. 87196 1.800 1.900 2.200 2.500 2.700 3.000
TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - L.C. N. 87/96 1.800 1.900 2.200 2.500 2.700 3.000
OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 42.000 43.000 246.300 247.600 253.900 264.200
OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIÃO 42.000 43.000 246.300 247.600 253.900 264.200
FUNDO DE COMPENSACAO DAS EXPORTACOES - FEX 2.000 3.000 3.300 3.600 3.900 4.200
OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIÃO 40.000 40.000 243.000 244.000 250.000 260.000
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 788.300 969.300 1.149.400 1.254.500 1.310.100 1.416.700
PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 778.300 959.300 1.138.400 1.242.500 1.297.100 1.402.200
COTA-PARTE DO ICMS 730.000 900.000 1.050.000 1.150.000 1.200.000 1.300.000
COTA-PARTE DO ICMS 730.000 900.000 1.050.000 1.150.000 1.200.000 1.300.000
COTA-PARTE DO IPVA 20.000 20.000 25.000 33.000 34.000 36.000
COTA-PARTE DO IPVA 20.000 20.000 25.000 33.000 34.000 36.000
COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO 1.300 1.300 1.400 1.500 1.600 1.700
COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO 1.300 1.300 1.400 1.500 1.600 1.700
COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO 23.000 23.000 25.000 20.000 22.000 23.000
COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO 23.000 23.000 25.000 20.000 22.000 23.000
OUTRAS PARTICIPACOES NA RECEITA DOS ESTADOS 4.000 15.000 37.000 38.000 39.500 41.500
OUTRAS PARTICIPACOES NA RECEITA DOS ESTADOS 4.000 15.000 37.000 38.000 39.500 41.500
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE - REPASSE FUNDO A FUNDO 10.000 10.000 11.000 12.000 13.000 14.500
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE - REPASSE FUNDO A FUNDO 10.000 10.000 11.000 12.000 13.000 14.500
FARMACIA BASICA 10.000 10.000 11.000 12.000 13.000 14.500
TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 2.156.000 2.370.000 2.600.000 2.958.500 3.195.200 3.450.900
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB
1.952.258 2.185.140 2.453.880 2.809.687 3.034.481 3.277.319
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB
1.952.258 2.185.140 2.453.880 2.809.687 3.034.481 3.277.319
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E 1.952.258 2.185.140 2.453.880 2.809.687 3.034.481 3.277.319 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCACAO-FUNDEB
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTACAO DA UNIÃO AO FUNDO DE
MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS
203.742 184.860 146.120 148.813 160.719 173.581
PROFISSIONAIS D
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Receitas Realizadas 2010/2013 e Estimadas 2014/2017
15/10/2014 22:26
Página 6 de 9
R$ 1,00
ANOS 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTACAO DA UNIÃO AO FUNDO DE 203.742 184.860 146.120 148.813 160.719
MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS
PROFISSIONAIS D
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTACAO DA UNIÃO AO FUNDO DE 203.742 184.860 146.120 148.813 160.719
MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS
PROFISSIONAIS D
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 107.000 101.000 177.000 188.400 200.800
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 58.000 56.000 141.000 137.400 144.800
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE -SUS 21.000 21.000 30.000 32.000 35.000
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 21.000 21.000 30.000 32.000 35.000
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - 21.000 21.000 30.000 32.000 35.000
SUS
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE 23.000 25.000 32.000 34.000 36.000
EDUCACAO
TRANSFERENCIAS DE CONVENTOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE 23.000 25.000 32.000 34.000 36.000
EDUCACAO
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE 23.000 25.000 32.000 34.000 36.000
EDUCACAO
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 14.000 10.000 79.000 71.400 73.800
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIÃO 14.000 10.000 79.000 71.400 73.800
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIÃO 14.000 10.000 79.000 71.400 73.800
TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS 49.000 45.000 36.000 51.000 56.000
ENTIDADES
TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE 33.000 33.000 36.000 38.000 42.000
EDUCACAO
TRANSFERENCIAS DE CONVENTO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE 33.000 33.000 36.000 38.000 42.000
EDUCACAO
TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE 33.000 33.000 36.000 38.000 42.000
EDUCACAO
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS 16.000 12.000 13.000 14.000
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS 16.000 12.000 13.000 14.000
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS 16.000 12.000 13.000 14.000
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 60.848 75.782 109.270 127.340 139.510
INDENIZACOES E RESTITUICOES 15.000 17.000 18.700 21.000 24.000
INDENIZACOES 7.000 8.000 9.000 10.000 12.000
OUTRAS INDENIZACOES 7.000 8.000 9.000 10.000 12.000
OUTRAS INDENIZACOES 7.000 8.000 9.000 10.000 12.000
2017
173.581
173.581
212.000
152.000
38.000
38.000
38.000
38.000
38.000
38.000
76.000
76.000
76.000
60.000
44.000
44.000
44.000
16.000
16.000
16.000
127.020
27.000
14.000
14.000
14.000
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
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Receitas Realizadas 2010/2013 e Estimadas 2014/2017
15110/2014 22:26
Página 7 de 9
RS 1,00
ANOS 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
OUTRAS INDENIZACOES 7.000 8.000 9.000 10.000 12.000 14.000
RESTITUICOES 8.000 9.000 9.700 11.000 12.000 13.000
OUTRAS RESTITUICOES 8.000 9.000 9.700 11.000 12.000 13.000
OUTRAS RESTITUICOES 8.000 9.000 9.700 11.000 12.000 13.000
OUTRAS RESTITUICOES 8.000 9.000 9.700 11.000 12.000 13.000
RECEITA DA DIVIDA ATIVA 1.900 2.200 1.700 1.850 2.000 2.200
RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 1.900 2.200 1.700 1.850 2.000 2.200
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU
600 700 800 850 900 1.000
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA - IPTU
600 700 800 850 900 1.000
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU
600 700 800 850 900 1.000
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSAO INTER-VIVOS DE BENS (MOVEIS - ITBI 300 400 450 500 550 600
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSAO INTER-VIVOS DE BENS IMOVEIS - ITBI 300 400 450 500 550 600
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSAO INTER-VIVOS DE BENS IMOVEIS - ITBI 300 400 450 500 550 600
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA -
ISS 300 400 450 500 550 600
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA -
ISS 300 400 450 500 550 600
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 300 400 450 500 550 600
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 700 700
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 700 700
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 700 700
RECEITAS DIVERSAS 43.948 56.582 88.870 104.490 113.510 97.820
RECEITAS DIVERSAS 43.948 56.582 88.870 104.490 113.510 97.820
OUTRAS RECEITAS 43.948 56.582 88.870 104.490 113.510 97.820
OUTRAS RECEITAS 43.948 56.582 86.870 104.490 113.510 97.820
OUTRAS RECEITAS 43.948 56.582 88.870 104.490 113.510 97.820
RECEITAS DE CAPITAL 1.189.000 1.388.000 2.447.000 2.626.500 2.778.500 2.953.500
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 1.189.000 1.388.000 2.447.000 2.626.500 2.778.500 2.953.500
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 50.000 775.000 811.000 844.000 881.000
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Receitas Realizadas 2010/2013 e Estimadas 2014/2017
15/10/2014 22:26
Página 8 de 9
R$ 1,00
ANOS 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
TRANSFERENCIAS DA UNIAO 50.000 775.000 811.000 844.000
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 50.000 230.000 246.000 257.000
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 50.000 230.000 246.000 257.000
TRANSE. REC DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - BLINV 50.000 230.000 246.000 257.000
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 545.000 565.000 587.000
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 545.000 565.000 587.000
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 545.000 565.000 587.000
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 1.189.000 1.338.000 1.672.000 1.815.500 1.934.500
TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 1.110.000 1.257.000 1.602.000 1.740.500 1.854.500
TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 120.000 150.000 120.000 140.000 160.000
TRANSFERENCIAS DE CONVENTO DA UNIÃO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 120.000 150.000 120.000 140.000 160.000
TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIÃO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 120.000 150.000 120.000 140.000 160.000
TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE 340.000 360.000 180.000 203.000 205.000
EDUCACAO
TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 340.000 360.000 180.000 203.000 205.000
TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE 340.000 360.000 180.000 203.000 205.000
EDUCACAO
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENTOS DA UNIAO 650.000 747.000 1.302.000 1.397.500 1.489.500
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 650.000 747.000 1.302.000 1.397.500 1.489.500
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIÃO 650.000 747.000 1.302.000 1.397.500 1.489.500
TRANSFERENCIAS DE CONVENTOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS 79.000 81.000 70.000 75.000 80.000
ENTIDADES
TRANSFERENCIAS DE CONVENTOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE 14.000 15.000
EDUCACAO
TRANSFERENCIAS DE CONVENTOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE 14.000 15.000
EDUCACAO
TRANSFERENCIAS DE CONVENTOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE 14.000 15.000
EDUCACAO
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS 65.000 66.000 70.000 75.000 80.000
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS 65.000 66.000 70.000 75.000 80.000
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS 65.000 66.000 70.000 75.000 80.000
DEDUCOES DA RECEITA CORRENTE (1.480.788) (1.575.662) (1.704.120) (1.815.640) (1.952.160)
DEDUCAO DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIAS DA UNIÃO (1.330.168) (1.391.022) (1.488.400) (1.578.240) (1.704.500)
DEDUCAO DE RECEITA DO FPM # FUNDEF E REDUTOR FINANCEIRO (1.330.008) (1.390.842) (1.488.200) (1.578.020) (1.704.260)
DEDUCAO DE RECEITA DO FPM - FUNDEB E REDUTOR FINANCEIRO (1.330.008) (1.390.842) (1.488.200) (1.578.020) (1.704.260)
2017
881.000
267.000
267.000
267.000
614.000
614.000
614.000
2.072.500
1.990.500
180.000
180.000
180.000
220.000
220.000
220.000
1.590.500
1.590.500
1.590.500
82.000
82.000
82.000
82.000
(2.109.020)
(1.840.880)
(1.840.600)
(1.840.600)
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Receitas Realizadas 2010/2013 e Estimadas 2014/2017
15/10/2014 22:26
Página 9 de 9
R$ 1,00
ANOS 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEF # ITR (160) (180) (200) (220) (240) (280)
DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEB - ITR (160) (180) (200) (220) (240) (280)
DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEF # ICMS DESONERACAO # LEI (360) (380) (440) (500) (540) (600)
COMPLEMENTAR 87/96
DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEB - ICMS DESONERACAO LEI (360) (380) (440) (500) (540) (600)
COMPLEMENTAR 87196
DEDUCAO DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIA DOS ESTADOS (150.260) (184.260) (215.280) (236.900) (247.120) (267.540)
DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEF # ICMS (146.000) (180.000) (210.000) (230.000) (240.000) (260.000)
DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEB - ICMS (146.000) (180.000) (210.000) (230.000) (240.000) (260.000)
DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEF # IPVA (4.000) (4.000) (5.000) (6.600) (6.800) (7.200)
DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEB - IPVA (4.000) (4.000) (5.000) (6.600) (6.800) (7.200)
DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEF # IPI # EXPORTACAO (260) (260) (280) (300) (320) (340)
DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEB - IPI - EXPORTACAO (260) (260) (280) (300) (320) (340)
LZOZ/vTOZ
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
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o
o
o
o
o
o
o
o
o
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
01612512000171
RUA CASTELO BRANCO, 72 CENTRO BARAUNA-PB CEP:58188-000
FONE: (83) 3633-1183
Programas do PPA
Rá 1,00
15/10/2014 22:26
Péglna 1 de 28
PROGRAMA: 1001 - AÇAO DO PODER LEGISLATIVO
OBJETIVO: LEGISLAR, FISCALIZAR E ACOMPANHAR A GESTAO PUBLICA
TIPO: APOIO ADMINISTRATIVO
Indicador Indice Mais Recente índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2015 2014 2015 2016 2017 Total
535.000 615.000 693.000 780.500 2.623.500
Ação Produto Unid. Medida Tipo 2014 2015 2016 2017 Total
MANTER AS ATIVIDADES DAS GAMARA MUNICIPAL
MANTER AS ATIVIDADES DAS CÂMARA MUNICIPAL Meta Fislca 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
ATIVIDADE Valor 495.000 575.000 643.000 726.500 2.439.500
REFORMAR E EQUIPAR O PREDIO CÂMARA MUNICIPAL
PREDIO EQUPADO/REFORMADO Meta Fisica 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
PROJETO Valor 40.000 40.000 50.000 54.000 184.000
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Programas do PPA
R$ 1,00
15/10/2014 22:26
Página 2 de 28
PROGRAMA: 1002 - APOIO ADMINISTRATIVO
OBJETIVO: OFERECER CONDIÇOES PARA UM BOM DESEMPENHO DOS SER-VIÇOS OFERECIDOS A POPULAÇAO PELA ADMINISTRATAO MUNICIPAL.
TIPO: APOIO ADMINISTRATIVO
Indicador Indice Mais Recente índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2015 2014 2015 2016 2017 Total
2.207.600 2.417.300 2.597.900 2.918.800 10.141.600
ADQUIRIR E/OU DESAPROPRIAR IMÓVEIS
(MOVEIS ADQUIRIDOS
PROJETO
Meta Física
Valor
1,00
36.000
1,00
29.000
1,00
37.000
1,00
39.000
4,00
141.000
ADQUIRIR EQUIPAMENTOS P/SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
PROJETO
Meta Física
Valor
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
19.000 15.000 23.000 25.000 82.000
ADQUIRIR EQUPAMENTOS PARA SECRETARIA DAS FINANÇAS
EQUPAMENTOS ADQUIRIDOS
PROJETO
Meta Física
Valor
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
7.000 5.000 9.000 10.000 31.000
ADQUIRIR VEICULO E EQUIPAMENTOS PARA O GABINETE DO
PREFEITO
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
PROJETO
Meta Física
Valor
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
34.000 25.000 38.000 42.000 139.000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULO P/ DEPT. INFRA
ESTRUTURA
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
PROJETO
Meta Física
Valor
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
63.000 45.000 48.000 50.000 206.000
CONSTRUIR PRÉDIO P/CENTRO ADMINISTRATIVO E REF PREDIOS
PUBLI
PREDIO CONTRUIDO/REFORMADO
PROJETO
Meta Física
Valor
1,00 1,00 1,00
37.000 25.000 45.000
1,00 4,00
50.000 157.000
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Programas do PPA
Ri 1,00
15/102014 22:26
PBglna 3 de 28
PROGRAMA: 1002 - APOIO ADMINISTRATIVO
OBJETIVO: OFERECER CONDIÇOES PARA UM BOM DESEMPENHO DOS SER-VIÇOS OFERECIDOS A POPULAÇÃO PELA ADMINISTRATAO MUNICIPAL.
TIPO: APOIO ADMINISTRATIVO
Indicador Indice Mais Recente Índice Final PPA
Dados Financeiros em RS médios/2015 2014 2015 2016 2017 Total
2.207.600 2.417.300 2.597.900 2.918.800 10.141.600
MANTER ATIVIDADES DA SEC. DAS FINANÇAS
ATMDADES MANTIDAS Meta Fisica 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Valor 139.000 164.800 179.700 196.600 680.100
ATIVIDADE
MANTER ATIVIDADES DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
ATIIDADES MANTIDAS Meta Física 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
ATIVIDADE Valor 570.000 602.500 851.100 782A00 2.606.000
MANTER ATIVIDADES DO DEPART. DE INFRA ESTRUTURA
ATIVIDADES MANTIDAS Meta Física 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Valor 918.600 1.093.700 1.174.700 1.246.800 4.433.800
ATIVIDADE
MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
ATIVIDADE MANTIDA Meta Fislca 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
ATIVIDADE Valor 315.500 326.500 310.700 388.000 1.340.700
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE CONTROLE INTERNO
ATIVIDADES MANTIDAS Meta Física 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Valor 68.500 85.800 81.700 89.000 325.000
ATIVIDADE
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Programas do PPA
R$ 1,00
15/10/2014 22:20
Página 4 de 28
PROGRAMA: 2001 - ABASTECIMENTO D ÁGUA
OBJETIVO: PROPICIAR MELHOR QUALIDADE DE VIDA A POPULAÇÃO, A-TRAVES DE IMPLANTAÇAO E MANUTENÇAO DO ABASTECIMEN-TO DE AGUA DO
MUNICIPIO.
TIPO: FINALISTICO
Indicador Indice Mais Recente índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2015 2014 2015 2016 2017 Total
227.000 238.000 261.000 274.000 1.000.000
CONSTRUIR SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA
SISTEMA CONSTRUIDO
CONSTRUIR/REF POÇOS, CISTERNAS, AÇUDES, BARRAGENS,
TANQUES
OBRAS CONSTRUIDOS/REFORMADOS
-
PROJETO
Meta Física
Valor
1,00
105.000
1,00
108.000
1,00
120.000
1,00
125.000
4,00
458.000
PROJETO
Meta Física
Valor
1,00
122.000
1,00
130.000
1,00
141.000
1,00
149.000
4,00
542.000
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Programas do PPA
R$ 1,00
15!1012014 22:26
Pagina 5 de 28
PROGRAMA: 2002 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
OBJETIVO: PROPICIAR O FORNECIMENTO DE REFEIÇOES ADEQUADAS AOS ALUNOS MATRICULADAS NO MUNICIPIO.
TIPO: FINALISTICO
Indicador Indice Mais Recente Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médlosl2015 2014 2015 2016 2017 Total
141.000 208.000 160.000 168.000 677.000
Unida Medida 2014 - 2015 2016 2017 Total;"
MANTER O SETOR DE MERENDA ESCOLAR - PNAE
SETOR MANTIDO Meta Física 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
ATIVIDADE Valor 141.000 208.000 160.000 168.000 677.000
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Programas do PPA
R: 1,00
15/10/2014 22:26
PAgina 6 da 28
PROGRAMA: 2003 - APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE
OBJETIVO: OFERECER APOIO E ACESSO AO ESPORTE RECREATIVO AO LAZER DA POPULAÇAO VISANDO A MELHORIA DE SUA QUALIDADE DE VIDA.
TIPO: FINALÍSTICO
Indicador Indice Mais Recente índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2015 2014 2015 2016 2017 Total
298.500 324.700 323.300 338.200 1.284.700
CONST/REFORM QUADRAS DE ESPORTES E GINÁSIO DE ESPOTES
OBRAS CONSTRUIDAS
PROJETO
Meta Física
Valor
1,00
100.000
1,00
92.000
1,00
108.000
1,00
112.000
4,00
412.000
MANTER ATIVIDADES DE APOIO AOESPORTE
ATIVIDADES MANTIDAS
ATIVIDADE
Meta Física
Valor
1,00
103.500
1,00
140.700
1,00
114.300
1,00
123.200
4,00
481.700
REVITALIZAR O ESTADIO DE FUTEBOL
ESTADIO REVITALIZADO
PROJETO
Meta Física
Valor
1,00
95.000
1,00
92.000
1,00
101.000
1,00
103.000
4,00
391.000
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Programas do PPA
R$ 1,00
15/10/2014 22:26
Pagina 7 de 28
PROGRAMA: 2004 - GESTAO DE ASSISTENCIA SOCIAL
OBJETIVO: PROPICIAR ASSISTENCIA VISANDO OFERECER MELHORES CONDIÇOES DE VIDA A POPULAÇAO CARENTE DO MUNICIPIO
TIPO: FINALÍSTICO
Indicador Indice Mais Recente Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2015 2014 2015 2016 2017 Total
664.000 746.800 714.500 752.600 2.877.900
Açäo Produto Unid. Meálaa Tli 2014 ?01S 2016. 201! Totaf
AQUISIÇÃO DE VEICULO E EQUIP.P/SECRETARIA DE ASSIST.
SOCIAL
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
PROJETO
Meta Física
Valor
1,00
17.000
1,00
12.500
1,00
20.800
1,00
22.000
4,00
72.300
CONSTRUIR/REFORMAR PREDIO PARA ESPAÇO CIDADÃO
PREDIO CONSTRUIDO
PROJETO
Meta Física
Valor
1,00
22.000
1,00
22.000
1,00
27.000
1,00
29.000
4,00
100.000
MANTER ATN DE PREVENÇÃO, SOCORRO E REPARAÇÃO DE
CALAMIDADE PÚBLICA
ATIVIDADE MANTIDA
ATIVIDADE
Meta Física
Valor
1,00
12.000
1,00
13.000
1,00
14.000
1,00
16.000
4,00
55.000
MANTER ATN DO PROGRAMA IGD SUAS
ATIVIDADE MANTIDA
ATIVIDADE
Meta Física
Valor
1,00
20.000
1,00
22.000
1,00
24.000
1,00
26.000
4,00
92.000
MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL
ATIVIDADE MANTIDA
ATIVIDADE
Meta Física
Valor
1,00
415.000
1,00
492.300
1,00
449.500
1,00
470.600
4,00
1.827.400
MANTER ATIVIDADES DE PROGRAMA SOCIAIS - OUTROS REC FNAS
ATIVIDADE MANTIDA
ATIVIDADE
Meta Física
Valor
1,00
30.000
1,00
32.000
1,00
35.000
1,00
38.000
4,00
135.000
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Programas do PPA
R$ 1,00
15/1012014 22:26
Páglna 8 de 28
PROGRAMA: 2004 - GESTAO DE ASSISTENCIA SOCIAL
OBJETIVO: PROPICIAR ASSISTENCIA VISANDO OFERECER MELHORES CONDIÇOES DE VIDA A POPULAÇAO CARENTE DO MUNICIPIO
TIPO: FINALÍSTICO
Indicador Indice Mais Recente índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2015 2014 2015 2016 2017 Total
664.000 746.800 714.500 752.600 2.877.900
MANTER PROG DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES DO
MUNICIPIO
PROGRAMA MANTIDO
ATIVIDADE
Meta Física
Valor
1,00
102.000
1,00
117.000
1,00
107.000
1,00
109.000
4,00
435.000
MANTER PROGRAMA DE BOLSA FAMILIA - IGDBF
ATIVIDADE MANTIDA
ATIVIDADE
Meta Física
Valor
1,00
46.000
1,00
36.000
1,00
37.200
1,00
42.000
4,00
161.200
/~1
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Programas do PPA
R$ 1,00
15110/2014 22:26
Página 9 de 28
PROGRAMA: 2005 - PROTEÇAO SOCIAL BASICA
OBJETIVO: OFERECER CONDIÇOES DE APOIO E ACOLHIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES CARENTES NO MUNICIPIO.
TIPO: FINALÍSTICO
Indicador Indice Mais Recente Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2015 2014 2015 2016 2017 Total
204.000 222.000 242.000 252.000 920.000
/ficção Produto Unid: MSC ida Tipo 2014 2015 2416 . 2017 Total
CONSTRUIR/EQUIPAR ABRIGO PARA IDOSOS
ABRIGO CONSTRUIDO
PROJETO
Meta Física
Valor
1,00
22.000
1,00
18.000
1,00
27.000
1,00
29.000
4,00
96.000
MANTER ATIV DO SERVIÇO CON VIVENCIA E FORT VINCULOS (PETI
E PRO JOVEM)
ATIVIDADE MANTIDA Meta Física 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
ATIVIDADE Valor 99.000 112.000 109.000 111.300 431.300
MANTER PROGRAMA DE APOIO INTEG RALA FAMÍLIA - PAIF
ATIVIDADE MANTIDA Meta Física 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
ATIVIDADE Valor 57.000 72.000 75.000 78.000 282.000
MANTER PROGRAMA DE ASSISTENCIA A TERCEIRA IDADE
ATIVIDADE MANTIDA Meta Física 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
ATIVIDADE Valor 26.000 20.000 31.000 33.700 110.700
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Programas do PPA
Rá 1,00
15/10/2014 22:26
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PROGRAMA: 2006 - PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL
OBJETIVO: ASSEGURAR CONDIÇOES DIGNAS DE VIDA AOS IDOSOS CA- RENTES DESTE MUNICIPIO.
TIPO: FINALÍSTICO
Indicador Indice Mais Recente Índice Final PPA
Dados Financeiras em R$ médios/2015 2014 2015 2016 2017 Total
55.000 56.000 57.000 58.000 226.000
Ação Produto Unid. Medida Tipo 2014 2015 2016 2017 Total
MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA GREAS
ATIVIDADE MANTIDA
= ATIVIDADE
Meta Fisica
Valor
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
55.000 56.000 57.000 58.000 226.000
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Programas do PPA
R= 1,00
15/10/2014 22:26
Página 11 de 28
PROGRAMA: 2007 - ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE
OBJETIVO: OFERECER ATENDIMENTO BASICO DE SAUDE A POPULAÇAO DESTE MUNICIPIO.
TIPO: FINALÌSTICO
Indicador Indice Mais Recente índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2015 2014 2015 2016 2017 Total
1.028.500 1.257.300 1.335.500 1.414.500 5.035.800
ADQUIRR VEICULO E EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DE SAUDE -
PAB
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
PROJETO
Meta Física
Valor
1,00
20.000
1,00
10.000
1,00
24.000
1,00
26.000
4,00
80.000
CONSTRUIR/AMPLIAR UNIDADES DE SAÚDE - PAB
UNIDADE CONSTRUIDA
PROJETO
Meta Flsica
Valor
1,00
10.000
1,00
8.000
1,00
13.000
1,00
14.000
4,00
45.000
CONSTRUIR/AMPLIAR/EQUIPAR UNDIADES DE U.B.S. (PROG
REQUALIFICAÇAO)
OBRA EXECUTADA
- PROJETO
Meta Flsica
Valor
1,00
120.000
1,00
132.000
1,00
139.000
1,00
142.000
4,00
533.000
CONSTRUIR/EQUIPAR POLOS DA ACADEMIA DA SAUDE
CONSTRUIR/EQUIPAR POLOS DA ACADEMIA DA SAUDE
PROJETO
Meta Física
Valor
1,00
129.000
1,00
130.000
1,00
142.000
1,00
151.000
4,00
552.000
MANTER ATIVIDADES DE AÇOES DE SAUDE - OUTROS REC SUS
ATMOADE MANTIDA
ATMDADE
Meta Física
Valor
1,00
20.000
1,00
22.000
1,00
25.000
1,00
26.000
4,00
93.000
MANTER ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE
MANTER ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE
ATIVIDADE
Meta Flsica
Valor
1,00
677.000
1,00
862.500
1,00
894.000
1,00
950.500
4,00
3.384.000
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
01612512000171
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Programas do PPA
Rá 1,00
15/10/2014 22:26
Página 12 de 28
PROGRAMA: 2007 - ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE
OBJETIVO: OFERECER ATENDIMENTO BASICO DE SAUDE A POPULAÇAO DESTE MUNICIPIO.
TIPO: FINALISTICO
Indicador Indice Mais Recente índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2015 2014 2015 2016 2017 Total
1.028.500 1.257.300 1.335.500 1.414.500 5.035.800
MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA QUALIFAR SUS
ATIVIDADE MANTIDA
ATIVIDADE
Meta Física
Valor 0 36.000 36.000 36.000 108.000
MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PSE
MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PSE
ATIVIDADE
Meta Física
Valor
1,00
16.500
1,00
17.800
1,00
19.500
1,00
21.500
4,00
75.300
MANTER PROGRAMA DA FARMACIA BÁSICA
ATIVIDADE MANTIDA
ATIVIDADE
Meta Física
Valor
1,00
36.000
1,00
39.000
1,00
43.000
1,00
47.500
4,00
165.500
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Programas do PPA
Rá 1,00
15/10/2014 22:26
Página 13 de 28
PROGRAMA: 2008 - SAÚDE PARA TODOS
OBJETIVO: PROPCIAR ATENDIMENTO AMBULATORIAL, MEDICO, HOSPITALAR E POPULAÇAO DO MUNICIPIO.
TIPO: FINAUSTICO
Indicador Indica Mais Recente Indica Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2015 2014 2015 2016 2017 Total
1.920.800 2.026.000 2.092.000 2.199.700 8.238.500
ÇàO Rroduto : Urtld. Medida Tipo 2014' 2018 2016 7 Totttl- .
ADQUIRIR UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE E AMBULANCIAS
UNIDADE ADQUIRIDA Meta Física 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Valor 126.000 130.000 139.000 145.000 540.000
PROJETO
ADQUIRIR VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DE
SAÚDE
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO Meta Física 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Valor 90.000 75.000 102.000 108.000 375.000
PROJETO
AMPLIAR/REFORMAR A SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE
SEDE REFORMADA Meta Física 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
PROJETO
Valor 40.000 35.000 43.000 44.000 162.000
CONSTRUIR/AMPLIAR/RECUPERAR UNIDADES DE SAUDE - FMS
UNDIADES CONSTRUIDAS Meta Física 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
PROJETO
Valor 80.000 75.000 90.000 95.000 340.000
CONSTRUIR/REFORMAR/AMPLIAR UNIDADES DE SAÚDE -
CONVENIOS
UNIDADES CONSTRUIDAS Meta Física 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Valor 60.000 65.000 70.000 75.000 270.000
PROJETO
MANTER ATIVIDADES DE AÇÕES E S ERV. PUBLICOS DE SAÚDE -
CONV
ATIVIDADE MANTIDA Meta Física 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Valor 30.000 32.000 35.000 38.000 135.000
ATIVIDADE
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Programas do PPA
R$ 1,00
15/1012014 22:26
Página 14 de 28
PROGRAMA: 2008 - SAÚDE PARA TODOS
OBJETIVO: PROPCIAR ATENDIMENTO AMBULATORIAL, MEDICO, HOSPITALAR E POPULAÇAO DO MUNICIPIO.
TIPO: FINALÍSTICO
Indicador Indice Mais Recente Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2015 2014 2015 2016 2017 Total
1.920.800 2.026.000 2.092.000 2.199.700 8.238.500
AÇ cProduto Unld:lAodida . Tipo 2014 ' -2015 . ' 2016' 2017 ; YE
MANTER ATIVIDADES DE SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE
ATIVIDADE MANTIDA
ATIVIDADE
Meta Física
Valor
1,00
1.319.300
1,00
1.430.000
1,00
1.410.900
1,00
1.476.900
4,00
5.637.100
MANTER ATIVIDADES DO CONSELHO MUN DE SAUDE
ATIVIDADE MANTIDA Meta Física 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Valor 20.000 16.500 22.100 23.300 81.900
ATIVIDADE
MANTER ATIVIDADES DO PROL REDE BRASIL SEM MISERIA - MAC
ATIVIDADE MANTIDA Meta Física 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Valor 60.000 62.000 64.000 66.000 252.000
ATIVIDADE
MANTER ATIVIDDES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
MANTER ATIVIDDES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC Meta Fislca 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Valor 95.500 105.500 116.000 128.500 445.500
ATIVIDADE
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Programas do PPA
Ri 1,00
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Página 15 de 28
PROGRAMA: 2009 - TRANSPORTE ESCOLAR
OBJETIVO: PROPICIAR TRANSPORTE GRATUITO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
TIPO: FINALISTICO
Indicador Indica Mais Recente índice Final PPA
Dados Financeiros em RS médios/2015 2014 2015 2016 2017 Total
236.000 246.000 265.500 281.000 1.028.500
AOo Produto IJnid. Me Ida ` 2014 2015 2016 2017 Total
ADQUIRIR VEICULOS PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES
VEICULO ADQUIRIDO
PROJETO
Meta Física
Valor
1,00
137.000
1,00
140.000
1,00
148.500
1,00
154.000
4,00
579.500
MANTER ATIVIDADE TRANSPORTE ESCOLAR - CONVENIO
ATIVIDADE
Meta Física
Valor
1,00
36.000
1,00
36.000
1,00
42.000
1,00
44.000
4,00
160.000
ATIVIDADE MANTIDA
MANTER ATIVIDADE TRANSPORTE ESCOLAR- PNATE
ATIVIDADE MANTIDA
ATIVIDADE
Meta Física
Valor
1,00
63.000
1,00
68.000
1,00
75.000
1,00
83.000
4,00
269.000
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Programas do PPA
R$ 1,00
15110/2014 22:26
PSglna 16 de 28
PROGRAMA: 2010 - EDUCAÇAO BASICA
OBJETIVO: ASSEGURAR A PRESTAÇAO DIRETA DE SERVIÇOS EDUCACIO-NAIS, VISANDO A PERMANENCIA DE TODAS AS CRIANÇAS EADOLESCENTES NO ENSINO
FUNDAMNETAL.
TIPO: FINALISTICO
Indicador Indice Mais Recente Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2015 2014 2015 2016 2017 Total
4.120.500 4.556.500 4.902.000 5.251.300 18.830.300
ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MOBIUARIOS PARA O PRO INFANCIA
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO Meta Física 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Valor 65.000 70.000 72.000 74.000 281.000
PROJETO
ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E VEICULOS P/EDUC BASICA - FUNDEB
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Meta Física 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Valor 22.000 24.000 26.000 28.000 100.000
PROJETO
ADQUIRIR VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS P/EDUC BASICA - MOE
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Meta Física 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Valor 22.000 24.000 26.000 28.000 100.000
PROJETO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Meta Física 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Valor 32.000 33.000 40.000 44.000 149.000
- PROJETO
CONSTRUIR CRECHES E UNIDADES DE EDUCAÇAO INFANTIL
(CRECHE E PRE ESCOLA)
ATIVIDADE MANTIDA Meta Física 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Valor 240.000 245.000 250.000 260.000 995.000
PROJETO
CONSTRUIR E REFORMAR CRECHES
OBRAS CONSTRUIDAS/REFORMADAS Meta Física 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Valor 84.000 119.000 96.000 104.000 403.000
PROJETO
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Programas do PPA
R$ 1,00
15/10/2014 22:26
PAglna 17 de 28
PROGRAMA: 2010 - EDUCAÇAO BASICA
OBJETIVO: ASSEGURAR A PRESTAÇAO DIRETA DE SERVIÇOS EDUCACIO-NAIS, VISANDO A PERMANENCIA DE TODAS AS CRIANÇAS EADOLESCENTES NO ENSINO
FUNDAMNETAL.
TIPO: FINALÍSTICO
Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2015 2014 2015 2016 2017 Total
4.120.500 4.556.500 4.902.000 5.251.300 18.830.300
CONSTRUIR/AMPLIAR/REFORMAR UNIDADES DE ENSINO - FUNDEB
OBRAS CONSTRUIDAS
PROJETO
Meta Física
Valor
1,00
45.000
1,00
48.000
1,00
52.000
1,00
56.000
4,00
201.000
CONSTRUIR/AMPLIAR/REFORMAR UNIDADES DE ENSINO - MDE
OBRAS CONSTRUIDAS
PROJETO
Meta Flsica
Valor
1,00
40.000
1,00
42.000
1,00
46.000
1,00
46.000
4,00
176.000
CONSTRUIR/EQUIPAR COZINHA INDUSTRIAL PARA MERENDA
ESCOLAR
OBRA CONSTRUIDA/EQUIPADA
PROJETO
Meta Flsica
Valor
1,00
34.000
1,00
30.000
1,00
42.000
1,00
46.000
4,00
152.000
CONSTRUIR/REC UNIDADES ESPORTIVAS NAS ESCOLAS
UNIDADES CONSTRUIDAS
PROJETO
Meta Flsica
Valor
1,00
110.000
1,00
115.000
1,00
125.000
1,00
135.000
4,00
485.000
CONSTRUIR/REFORMAR/EQUIPAR UNIDADES DE ENSINO -
CONVENIOS
OBRAS CONSTRUIDAS/REFORMADAS
- PROJETO
Meta Flsica
Valor
1,00
130.000
1,00
151.000
1,00
150.000
1,00
160.000
4,00
591.000
MANTER AÇÕES EDUCATIVAS COM RECURSOS DE CONVÊNIO
ATIVIDADE MANTIDA
ATIVIDADE
Meta Flsica
Valor
1,00
32.000
1,00
34.000
1,00
36.000
1,00
38.000
4,00
140.000
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Programas do PPA
R$ 1,00
15/10/2014 22:26
PAglna 18 de 28
PROGRAMA: 2010 - EDUCAÇAO BASICA
OBJETIVO: ASSEGURAR A PRESTAÇAO DIRETA DE SERVIÇOS EDUCACIO-NAIS, VISANDO A PERMANENCIA DE TODAS AS CRIANÇAS EADOLESCENTES NO ENSINO
FUNDAMNETAL.
TIPO: FINALÍSTICO
Indicador Indice Mais Recente Indice Final PRA
Dados Financeiros em R$ médios/2015 2014 2015 2016 2017 Total
4.120.500 4.556.500 4.902.000 5.251.300 18.830.300
AyOD Produto Unid.IBedida Tipo 2014 . 2015 2016 2017 Total
MANTER ATIV. DA EDUCAÇÃO DO PROG BRASIL ALFABETIZADO -
FNDE
ATMDADE MANTIDA Meta Física 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Valor 40.000 42.000 45.000 46.000 173.000 ATIVIDADE
MANTER ATIV. DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB
ATIVIDADES MANTIDAS Meta Física 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
ATIVIDADE Valor 57.000 47.800 66.400 75.600 248.800
MANTER ATIVIDADES DA EDUC. BÁSICA - FUNDEB 40%
ATIVIDADES MANTIDAS Meta Física 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
ATIVIDADE Valor 854.000 970.700 1.048.100 1.111.700 3.984.500
MANTER ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
ATIVIDADES MANTIDAS Meta Física 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
ATIVIDADE Valor 108.000 89.000 124.000 136.500 457.500
MANTER ATIVIDADES DA EDUCAÇÃOBASICA -FUNDEB 60%
ATIVIDADE MANTIDA Meta Física 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Valor 1.566.000 1.824.000 1.930.000 2.102.000 7.422.000
ATIVIDADE
MANTER ATIVIDADES DE AÇOES EDUCATIVAS - OUTROS REC FNDE
ATIVIDADE MANTIDA Meta Física 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
ATIVIDADE Valor 20.000 22.000 24.000 26.000 92.000
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Programas do PPA
RS 1,00
15/1012014 22:26
Página 19 de 28
PROGRAMA: 2010 - EDUCAÇAO BASICA
OBJETIVO: ASSEGURAR A PRESTAÇAO DIRETA DE SERVIÇOS EDUCACIO-NAIS, VISANDO A PERMANENCIA DE TODAS AS CRIANÇAS EADOLESCENTES NO ENSINO
FUNDAMNETAL.
TIPO: FINALISTICO
Indicador Indice Mais Recente índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2015 2014 2015 2016 2017 Total
4.120.500 4.556.500 4.902.000 5.251.300 18.830.300
Ação Produto Unid.lAedids ' 201< : . 2015 2016 2017 TOá1::
MANTER ATIVIDADES DE APOIO A CRECHES
ATIVIDADES MANTIDAS
ATIVIDADE
Meta Física
Valor
1,00
40.000
1,00
55.000
1,00
57.000
1,00
59.000
4,00
211.000
MANTER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
ATIVIDADES MANTIDAS
ATIVIDADE
Meta Física
Valor
1,00
29.500
1,00
22.000
1,00
37.200
1,00
40.900
4,00
129.600
MANTER ATIVIDADES DE EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS -
FNDE
ATIVIDADE MANTIDA
ATIVIDADE
Meta Física
Valor
1,00
70.000
1,00
73.000
1,00
78.000
1,00
81.000
4,00
302.000
MANTER ATIVIDADES DO ENSINO-SALÁRIO EDUCAÇÃO
ATIVIDADES MANTIDAS
ATIVIDADE
Meta Física
Valor
1,00
76.000
1,00
85.000
1,00
90.000
1,00
92.000
4,00
343.000
MANUTENÇÃO DA ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - MDE
ATIVIDADES MANTIDAS
ATIVIDADE
Meta Física
Valor
1,00
387.500
1,00
373.500
1,00
419.800
1,00
438.100
4,00
1.618.900
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA -
PDDE
ATIVIDADES MANTIDAS
ATIVIDADE
Meta Física
Valor
1,00
16.500
1,00
17.500
1,00
19.500
1,00
21.500
4,00
75.000
•••••••••••••• ~ ~ ~ ~ ~ ) r) )•••• ) )••••1•••••••••• ~ J ) ) )
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Programas do PPA
Rã 1,00
15/10/2014 22:26
Página 20 de 28
PROGRAMA: 2011 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGRÍCOLA
OBJETIVO: OFERECER CONDIÇOES DE FUNCIONAMENTO AO SETOR AGRI-COLA DO MUNICIPIO.
TIPO: FINALÍSTICO
Indicador Indice Mais Recente índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2015 2014 2015 2016 2017 Total
388.100 393.100 449.200 490.500 1.720.900
ADQUIRIR TRATOR, PATRULHA MEC, EQUIPAMENTOS P/DEPT
AGRICULTU
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
PROJETO
Meta Física
Valor
1,00
111.000
1,00
112.000
1,00
130.000
1,00
142.000
4,00
495.000
CONSTRUIR/REFORMAR/EQUIPAR INDUST BENEF POLPA DE
FRUTAS
OBRAS CONSTRUIDAS Meta Física 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
PROJETO
Valor 22.000 20.000 26.000 29.500 97.500
MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
ATIVIDADES MANTIDAS Meta Física 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
N INFORMADA- ATMDADE Valor 236.500 244.600 271.200 294.500 1.046.800
REFORMAR/EQUIPAR CASA DE FARINHA DO MUNICIPIO
CASA DE FARINHA CONSTRUIDA Meta Física 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
PROJETO
Valor 18.600 16.500 22.000 24.500 81.600
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Programas do PPA
R{ 1,00
15/10/2014 22:28
Página 21 de 28
PROGRAMA: 2012 - ENERGIA ELETRICA
OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES DE ENERGIA ELETRICA NO MU-NICIPIO E MELHORAMENTO DA ILUMINAÇAO PUBLICA.
TIPO: FINALÌSTICO
Indicador índice Mais Recente Indice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2015 2014 2015 2016 2017 Total
89.000 78.000 101.000 107.000 375.000
EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA EL ETRICA NA ZONA RURAL E
URBANA
OBRA EXECUTADA
MANTER ATIV DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO
ATIVIDADE MANTIDA
MELHORAMENTO/RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
ILUMINAÇAO MELHORADA
-
PROJETO
Meta Física
Valor
1,00
20.000
1,00
20.000
1,00
24.000
1,00
26.000
4,00
90.000
Meta Física 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
ATIVIDADE Valor 48.000 40.000 52.000 55.000 195.000
Meta Física 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
PROJETO
Valor 21.000 18.000 25.000 26.000 90.000
••••••••••••• ) )~ ~ ) )•• •~•~J ) ) ) ) )•••1 ) ) )•••••••• )
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Programas do PPA
Ri 1,00
15110/2014 22:26
Página 22 de 28
PROGRAMA: 2013- ESTRADAS VICINAIS
OBJETIVO: PROPICIAR MELHORES CONDIÇOES DE INFRA ESTRUTURA NAS ESTRADAS MUNICIPAIS.
TIPO: FINALÍSTICO
Indicador Indico Mais Recente índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médlos/2015 2014 2015 2016 2017 Total
86.000 69.000 103.800 115.900 374.700
CONSTRUÇAO/RECUP. ESTRADAS, PONTILHOES, BUEIRAS E PAS
MOLHAD
OSBRAS CONSTRUIDAS
PROJETO
Meta Física
Valor
1,00
22.000
1,00
19.000
1,00
25.800
1,00
28.900
4,00
95.700
CONSTRUIR ABRIGO DE PASSAGEIROS
ABRIGO CONSTRUIDO Meta Física 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Valor 15.000 10.000 18.000 20.000 63.000
NINFORMADA- PROJETO
MANTER ATIVIDADES DO SETOR DE ESTRADAS
ATIVIDADES MANTIDAS Meta Física 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Valor 24.000 20.000 30.000 34.000 108.000 ATIVIDADE
MANTER ATIVIDADES DO SETOR DE ESTRADAS - CIDE
ATMDADE MANTIDA Meta Física 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Valor 25.000 20.000 30.000 33.000 108.000 ATIVIDADE
I ))) ) I • • • J) ,) J ) ) J J ) ) .J ) j ) ~ • ) ) ) ) ) • • S ) ) ) ) ) ) ) J J J ) ) • •
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Programas do PPA
R$ 1,00
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Pagina 23 de 28
PROGRAMA: 2014 - INFRA ESTRUTURA URBANA
OBJETIVO: MELHORAR A CAPACIDADE E EFICIENCIA NO SISTEMA DE INFRA ESTRUTURA MUNICIPAL.
TIPO: FINALÌSTICO
Indicador Indice Mais Recente Índice Final PRA
Dados Financeiros em R$ médios/2015 2014 2015 2016 2017 Total
689.000 706.000 790.000 868.000 3.053.000
CONSTRUÇÃO DE LAVANDERIAS PÚBLICAS
LAVANDERIAS CONSTRUIDAS
PROJETO
Meta Física
Valor
1,00
16.000
1,00
10.000
1,00
10.000
1,00
22.000
4,00
58.000
CONSTRUIR MATADOURO PÚBLICO ECURRAL DE GADO
OBRAS CONSTRUIDAS
PROJETO
Meta Física
Valor
1,00
125.000
1,00
125.000
1,00
140.000
1,00
146.000
4,00
536.000
CONSTRUIR PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE
PORTAL CONSTRUIDO
PROJETO
Meta Física
Valor
1,00
70.000
1,00
62.000
1,00
77.000
1,00
80.000
4,00
289.000
CONSTRUIR/REFORMAR/AMPLIAR PRAÇAS E ARBORIZAÇÃO
OBRA EXECUTADA
PROJETO
Meta Física
Valor
1,00
195.000
1,00
213.000
1,00
230.000
1,00
255.000
4,00
893.000
PAVIMENTAR EM PARALELEPIPEDOS E MEIO FIO EM RUAS E
AVENIDAS E URBANIZAR
OBRA EXECUTADA
PROJETO
Meta Física
Valor
1,00
185.000
1,00
196.000
1,00
218.000
1,00
240.000
4,00
839.000
REFORMAR O MERCADO PÚBLICO DACIDADE
PREDIO REFORMADO
PROJETO
Meta Física
Valor
1,00
98.000
1,00
100.000
1,00
115.000
1,00
125.000
4,00
438.000
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Programas do PPA
R; 1,00
15/10/2014 22:26
Página 24 de 26
PROGRAMA: 2015- MORAR MELHOR
OBJETIVO: REDUZIR O DEFICIT HABITACIONAL DA ZONA RUBANA E RURAL DO MUNICIPIO.
TIPO: FINALISTICO
Indicador Indica Mais Recente Indice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2015 2014 2015 2016 2017 Total
225.000 217.000 241.000 248.000 931.000
Ação Produto Unid. Medida Tipo 2014 2015 2016 2017 Total
CONSTRUIRIRECONSTRUIR/RECUP. UNIDADES HABITACIONAIS
RURAL
UNIDADES CONSTRUIDAS Meta Fisica 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
PROJETO
Valor 70.000 67.000 78.000 80.000 295.000
CONSTRUIR/RECONSTRUIR/RECUP. UNIDADES HABITACIONAIS
URBANA
UNIDADES CONSTRUIDAS Meta Física 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
PROJETO
Valor 155.000 150.000 163.000 168.000 636.000
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Programas do PPA
R$ 1,00
15/10/2014 22:26
Página 25 de 28
PROGRAMA: 2016 - PRESERVAÇÃO DA CULTURA LOCAL
OBJETIVO: PROPICIAR CONDIÇOES DE PRESERVAÇAO DA CULTURA REGIONAL E LOCAL.
TIPO: FINALISTICO
Indicador Indice Mais Recente índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2015 2014 2015 2016 2017 Total
349.000 340.400 385.000 340.500 1.414.900
Ação Produto Unid. Medida Tipo 2014 2015 2016 2017 Total
ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA O SETOR CULTURAL
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
PROJETO
Meta Física
Valor
1,00
13.000
1,00
11.000
1,00
15.500
1,00
17.200
4,00
56.700
CONSTRUIR CENTRO DE CULTURA
CENTRO CONSTRUIDO Meta Física 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
PROJETO
Valor 82.000 82.000 91.000 96.000 351.000
MANTER ATIVIDADES DE INCENTIVO A CULTURA
ATIVIDADE MANTIDA Meta Física 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
ATIVIDADE Valor 67.000 71.400 73.800 76.000 288.200
MANTER ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE CULTURA
ATIVIDADES MANTIDAS Meta Física 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
ATIVIDADE Valor 187.000 176.000 204.700 151.300 719.000
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Programas do PPA
RS 1.00
15110/2014 22:26
Página 26 de 28
PROGRAMA: 2017 - VIGILANCIA EM SAUDE
OBJETIVO: PREVENIR E CONTROLAR DOENÇAS, SURTOS, EPIDEMIAS,CALAMIDADES PUBLICAS E EMERGENCIAIS EPIDEMIOLOGI-CAS OCORRIDAS NO
MUNICIPIO.
TIPO: FINALÍSTICO
Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2015 2014 2015 2016 2017 Total
57.000 55.500 59.000 65.000 236.500
Ação Produto Unid. Medida Tipo 14 2015 : 2Oí6
MANTER PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DE ENDEMIAS E
EPIDEMIAS
ATIVIDADE MANTIDA Meta Fisica 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Valor 57.000 55.500 59.000 65.000 236.500
ATIVIDADE
/óT
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Programas do PPA
R$ 1,00
15/10/2014 22:26
Página 27 de 28
PROGRAMA: 2018 - PREVIDENCIA SOCIAL DE SEGURADOS
OBJETIVO: ASSEGURAR OS PROVENTOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS EOBRIGAÇOES SOCIAIS DOS SERVIDORES.
TIPO: FINALISTICO
Indicador Indice Mais Recente Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2015 2014 2015 2016 2017 Total
323.000 365.000 375.000 390.000 1.453.000
~ Prodtrta ' ` Unid. Mwüda ; Tlpo 2014 : 2.C15H 2015 2417 t4ts1"
MANTER ATIVIDADES SOCIAIS DOS SEGURADOS
ATIVIDADES MANTIDAS
ATIVIDADE
Meta Fislca
Valor
1,00
323.000
1,00
365.000
1,00
375.000
1,00
390.000
4,00
1.453.000
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Programas do PPA
R$ 1,00
15/10/2014 22:26
Página 28 de 28
PROGRAMA: 2019 - SANEAMENTO BÁSICO
OBJETIVO: AMPLIAR A COBERTURA E MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PUBLICOS URBANOS DE SANEAMENTO BASICO.
TIPO: FINALISTICO
Indicador índice Mais Recente índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2015 2014 2015 2016 2017 Total
355.000 428.500 453.300 497.500 1.734.300
pK'O Produto 1Mld. Medíãa Tipo .' 2014 .' 2015 2016 " 2017 Toted "
CONSTRUÇAO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIOS
ESGOTAMENTO CONSTRUIDO
PROJETO
Meta Física
Valor
1,00
132.000
1,00
165.500
1,00
180.500
1,00
182.500
4,00
640.500
CONSTRUIR ATERRO SAN ITARIO E USINA COMP DE LIXO
ATERRO CONSTRUIDO Meta Física 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
PROJETO
Valor 70.000 67.000 80.000 84.000 301.000
CONSTRUIR MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES
OBRAS CONSTRUIDAS Meta Física 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
- PROJETO
Valor 131.000 149.000 162.800 174.500 617.300
CONSTRUIR/RECUPERAR GALERIAS E ESGOTOS
OBRAS CONSTRUIDAS Meta Física 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
PROJETO Valor 22.000 22.000 24.000 28.500 96.500
MANTER REPASSE PARA O CONSORCIO
CONSORCIO MANTIDO
ATIVIDADE
Meta Flslca
Valor 0 25.000 26.000 28.000 79.000
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PPA 2014/2017
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Resumo das Ações por Função/SubFunção
R$ 1,00
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Página 1 de 3
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
VALOR
01-LEGISLATIVA 2.623.500
031-AÇÃO LEGISLATIVA 2.623.500
04-ADMINISTRAÇÃO 5.360.800
122-ADMINISTRAÇÃO GERAL
123-ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
125-NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
4.324.700
711.100
325.000
08-ASSISTENCIAL SOCIAL 4.023.900
241-ASSISTÊNCIA AO IDOSO
243-ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
206.700
431.300
3.385.900
09-PREVIDÊNCIA SOCIAL 1.453.000
271-PREVIDÊNCIA BÁSICA 1.453.000
10-SAÚDE
122-ADMINISTRAÇÃO GERAL
301-ATENÇÃO BÁSICA
302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
303-SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
305-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
81.900
4.762.300
8.156.600
273.500
236.500
12-EDUCAÇÃO 20.535.800
306-ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
361-ENSINO FUNDAMENTAL
365-EDUCAÇÃO INFANTIL
366-EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
677.000
16.508.900
2.745.300
604.600
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Resumo das Ações por FunçãotSubFunção
R$ 1,00
15/10/2014 22:27
Página 2 de 3
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
VALOR
13-CULTURA 1.414.900
392-DIFUSÃO CULTURAL 1.414.900
15-URBANISMO 6.859.800
451-INFRA-ESTRUTURA URBANA 2.079.000
452-SERVIÇOS URBANOS 4.780.800
16-HABITAÇÃO 931.000
481-HABITAÇÃO RURAL 295.000
482-HABITAÇÃO URBANA 636.000
17-SANEAMENTO 1.734.300
512-SANEAMENTO BÁSICO URBANO 1.734.300
20-AGRICULTURA 3.694.900
544-RECURSOS HIDRÍCOS 1.000.000
604-DEFESA SANITÁRIA ANIMAL 536.000
605-ABASTECIMENTO 438.000
606-EXTENSÃO RURAL 1.720.900
25-ENERGIA 375.000
752-ENERGIA ELÉTRICA 375.000
26-TRANSPORTE 374.700
782-TRANSPORTE RODOVIÁRIO 374.700
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Resumo das Ações por Função/SubFunção
R$ 1,00
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Página 3 de 3
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
VALOR
27.DESPORTO E LAZER 1.284.700 `
812-DESPORTO COMUNITÁRIO 1.284.700
Total Gerai: 64.177.100
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PPA 2014/2017
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Classificação dos Programas por MacroObjetivo
15/10/2014 22:27
Página i de 3
MACROOBJETIVO PROGRAMAS:
AMPLIAR OS SERVIÇOS DE MELHORIA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA
* ABASTECIMENTO D ÁGUA
ASSEGURAR SERVIÇOS DE PROTEÇAO SOCIAL A POPULAÇAO MAIS VULNERAVEL A EXCLUSAO
* GESTAO DE ASSISTENCIA SOCIAL
* PROTEÇAO SOCIAL BASICA
* PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL
DESENVOLVER AÇOES PARA ELEVAR O NIVEL EDUCACIONAL NO MUNICIPIO OFERECENDO ENSINO DE QUALIDADE
*ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
* EDUCAÇAO BASICA
* TRANSPORTE ESCOLAR
DESENVOLVER ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO NO MUNICIPIO.
* APOIO ADMINISTRATIVO
iii
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Classificação dos Programas por MacroObjetivo
15/1012014 22:27
PAgina 2 de 3
MACROOBJETIVO PROL
GARANTIR A POPULAÇÃO OS SERVIÇOS BASICOS, EMERGENCIAIS, AMBULATORIAIS E PREVENTIVOS
* ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE
* SAÚDE PARA TODOS
* VIGILANCIA EM SAÚDE
GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO
* AÇAO DO PODER LEGISLATIVO
GARANTIR OS ENCARGOS SOCIAIS DE SERVIDORES MUNICIPAIS
* PREVIDENCIA SOCIAL DE SEGURADOS
IMPLANTAR MELHORIAS NA QUALIDADE HABITACIONAL DO MUNICIPIO,
* MORAR MELHOR
MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA MUNICIPAL
* ENERGIA ELETRICA
* ESTRADAS VICINAIS
* INFRA ESTRUTURA URBANA
* SANEAMENTO BÁSICO
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Classificação dos Programas por MacroObjetivo
15!1012014 22:27
Página 3 de 3
OFERECER CONDIÇOES DE GARANTIA A VIDA DO HOMEM NO CAMPO FORTALECENDO A AGRICULTURA.
DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGRÍCOLA
OFERTAR AÇOES DE ESTIMULO AO ESPORTE E DE PRESERVAÇAO DO PATRIMONIO CULTURAL E ARTISTICO DO MUNICIPIO.
* APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE
* PRESERVAÇÃO DA CULTURA LOCAL
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Classificação dos Programas e Ações por Função e SubFunção
15/10/2014 22:27
Pégfna 1 de 10
FUNÇÃO: 01-LEGISLATIVA
SUBFUNÇAO PROGRAMA AÇÃO
031-AÇÃO LEGISLATIVA
AÇAO DO PODER LEGISLATIVO
FUNÇÃO: 04-ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO PROGRAMA
122-ADMINISTRAÇAO GERAL
123-ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
APOIO ADMINISTRATIVO
APOIO ADMINISTRATIVO
12SNORMATIZAÇAO E FISCALIZAÇÃO
APOIO ADMINISTRATIVO
FUNÇÃO: 08-ASSISTENCIAL SOCIAL
MANTER AS ATIVIDADES DAS CÂMARA MUNICIPAL
REFORMAR E EQUIPARO PREDIO GAMARA MUNICIPAL
AÇ Ã
ADQUIRIR EQUIPAMENTOS P/SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ADQUIRIR VEICULO E EQUIPAMENTOS PARA O GABINETE DO PREFEITO
CONSTRUIR PRÉDIO P/CENTRO ADMINISTRATIVO E REF PREDIOS PUBLI
' MANTER ATIVIDADES DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
ADQUIRIR EQUPAMENTOS PARA SECRETARIA DAS FINANÇAS
MANTER ATIVIDADES DA SEC. DAS FINANÇAS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE CONTROLE INTERNO
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
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01612512000171
RUA CASTELO BRANCO, 72 CENTRO BARAUNA-PB CEP:58188-000
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Classificação dos Programas e Ações por Função e SubFunção
15/1012014 22:27
Página 2 de 10
FUNÇÃO: 08-ASSISTÊNCIAL SOCIAL
~
SUBFUNÇÁO PROGRAMA AÇÃO
241-ASSISTÊNCIA AO IDOSO
PROTEÇAO SOCIAL BASICA
243-ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
244-ASSISTÊNCIA COMUNITARIA
FUNÇÃO: 09-PREVIDÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇAO
GESTAO DE ASSISTENCIA SOCIAL
PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
CONSTRUIR/EQUIPAR ABRIGO PARA IDOSOS
MANTER PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A TERCEIRA IDADE
' MANTER ATN DO SERVIÇO CON VIVENCIA E FORT VINCULOS (PETI E PRO JOVEM)
' AQUISIÇÃO DE VEICULO E EQUIP.P/SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL
CONSTRUIR/REFORMAR PREDIO PARA ESPAÇO CIDADAO
• MANTER ATN DE PREVENÇÃO, SOCORRO E REPARAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA
' MANTER ATIV DO PROGRAMA IGD SUAS
MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL
MANTER ATIVIDADES DE PROGRAMA SOCIAIS - OUTROS REC FNAS
MANTER PROG DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES DO MUNICIPIO
• MANTER PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA - IGDBF
MANTER PROGRAMA DE APOIO INTEG RALA FAMILIA - PAIF
' MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA CREAS
PROGRAMA AÇÃO
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Classificação dos Programas e Ações por Função e SubFunção
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271-PREVIDENCIA BÁSICA
PREVIDENCIA SOCIAL DE SEGURADOS
MANTER ATIVIDADES SOCIAIS DOS SEGURADOS
FUNÇÃO: 10-SAÚDE
BFuNçXd PROGRAMA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERAL
301-ATENÇÃO BÁSICA
SAÚDE PARA TODOS
ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE
302-ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
SAÚDE PARA TODOS
MANTER ATNIDADES DO CONSELHO MUN DE SAUDE
ADQUIRR VEICULO E EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DE SAÚDE - PAB
CONSTRUIR/AMPLIAR UNIDADES DE SAÚDE - PAB
CONSTRUIR/AMPLIAR/EQUIPAR UNDIADES DE U.B.S. (PROG REQUALIFICAÇAO)
CONSTRUIR/EQUIPAR POLOS DA ACADEMIA DA SAUDE
` MANTER ATIVIDADES DE AÇOES DE SAUDE - OUTROS REC SUS
• MANTER ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE
' MANTER ATNIDADES DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PSE
ADQUIRIR UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE E AMBULANCIAS
' ADQUIRIR VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DE SAÚDE
AMPLIAR/REFORMAR A SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE
CONSTRUIR/AMPLIAR/RECUPERAR UNIDADES DE SAÚDE - FMS
CONSTRUIR/REFORMAR/AMPLIAR UNIDADES DE SAÚDE - CONVENIOS
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15110/201422:7/
Página de 10
FUNÇÃO: 10-SAÚDE
302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
SAÚDE PARA TODOS
303-SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE
305-VIGILANCIA EPIDEMIOL6GICA
VIGILÂNCIA EM SAUDE
FUNÇÃO: 12-EDUCAÇÃO
• MANTER ATNIDADES DE AÇÕES E S ERV. PUBUCOS DE SAÚDE -COW
• MANTER ATIVIDADES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
• MANTER ATNIDADES DO PROG REDE BRASIL SEM MISERIA- MAC
• MANTER ATNIDDES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
• MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA QUALIFAR SUS
• MANTER PROGRAMA DA FARMACIA BÁSICA
• MANTER PROGRAMA DE ERRADICAÇAO DE ENDEMIAS E EPIDEMIAS
306-ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
361-ENSINO FUNDAMENTAL
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
EDUCAÇAO BASICA
• MANTER O SETOR DE MERENDA ESCOLAR- PNAE
•ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E VEICULOS PIEDUC BASICA -FUNDEB
• ADQUIRIR VEICULOS E EQUIPAMENTOS PIEDUC BASICA - MDE
• CONSTRUIRIAMPLIARIREFORMAR UNIDADES DE ENSINO - FUNDES
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FUNÇÃO: 12-EDUCAÇÃO
SUBFUNÇAO PROGRAMA AÇÃO
361-ENSINO FUNDAMENTAL
365-EDUCAÇÃO INFANTIL
EDUCAÇAO BASICA
TRANSPORTE ESCOLAR
EDUCAÇAO BASICA
CONSTRUIR/AMPLIARJREFORMAR UNIDADES DE ENSINO - MOE
CONSTRUIR/EQUIPAR COZINHA INDUSTRIAL PARA MERENDA ESCOLAR
CONSTRUIR/REC UNIDADES ESPORTIVAS NAS ESCOLAS
` CONSTRUIR/REFORMAR/EQUIPAR UNIDADES DE ENSINO - CONVENIOS
MANTER AÇÕES EDUCATIVAS COM RECURSOS DE CONVÊNIO
MANTER ATMDADES DA EDUC. BÁSICA - FUNDEB 40 %
MANTER ATIVIDADES DA EDUCAÇÃOBASICA -FUNDEB 60%
• MANTER ATIVIDADES DE AÇÕES EDUCATIVAS - OUTROS REC FNDE
MANTER ATIVIDADES DO ENSINO-SALÁRIO EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DA ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - MOE
' MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PODE
ADQUIRIR VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES
MANTER ATIVIDADE TRANSPORTE ESCOLAR - CONVENIO
MANTER ATIVIDADE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
' ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS PARA O PRO INFANCIA
' AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL
• CONSTRUIR CRECHES E UNIDADES DE EDUCAÇAO INFANTIL (CRECHE E PRE ESCOLA)
• CONSTRUIR E REFORMAR CRECHES
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FUNÇÃO: 12-EDUCAÇÃO
SUaFUNÇAO PROGRAMA AÇÃO
365-EDUCAÇÃO INFANTIL
EDUCAÇAO BASICA
MANTER ATIV. DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB
MANTER ATMDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
' MANTER ATMDADES DE APOIO A CRECHES
366-EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
EDUCAÇAO BASICA
MANTER ATIV. DA EDUCAÇÃO DO PROG BRASIL ALFABETIZADO - FNDE
MANTER ATMDADES DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
MANTER ATIVIDADES DE EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS - FNDE
FUNÇÃO: 13-CULTURA
SUBFUNÇAO PROGRAMA AÇÃO
392-DIFUSÃO CULTURAL
PRESERVAÇÃO DA CULTURA LOCAL
FUNÇÃO: 15-URBANISMO
ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA O SETOR CULTURAL
* CONSTRUIR CENTRO DE CULTURA
` MANTER ATIVIDADES DE INCENTIVO A CULTURA
MANTER ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE CULTURA
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
451-INFRA-ESTRUTURA URBANA
INFRA ESTRUTURA URBANA
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PAgìna 7 de 10
FUNÇÃO: 15-URBANISMO
SUBFUNÇÁÕ' PROGRAMA AÇAO
451-INFRA-ESTRUTURA URBANA
452-SERVIÇOS URBANOS
FUNÇÃO: 16-HABITAÇÃO
INFRA ESTRUTURA URBANA
APOIO ADMINISTRATIVO
CONSTRUÇÃO DE LAVANDERIAS PÚBLICAS
• CONSTRUIR PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE
' CONSTRUIR/REFORMAR/AMPLIAR PRAÇAS E ARBORIZAÇÃO
• PAVIMENTAR EM PARALELEPIPEDOS E MEIO FIO EM RUAS E AVENIDAS E URBANIZAR
ADQUIRIR E/OU DESAPROPRIAR IMÓVEIS
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULO P/ DEPT. INFRA ESTRUTURA
• MANTER ATNIDADES DO DEPART. DE INFRA ESTRUTURA
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
481-HABITAÇÃO RURAL
MORAR MELHOR
482-HABITAÇÃO URBANA
MORAR MELHOR
FUNÇÃO: 17-SANEAMENTO
CONSTRUIR/RECONSTRUIR/RECUP. UNIDADES HABITACIONAIS RURAL
CONSTRUIR/RECONSTRUIR/RECUP. UNIDADES HABITACIONAIS URBANA
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
512-SANEAMENTO BÁSICO URBANO
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PAglna 8 de 10
FUNÇÃO: 17-SANEAMENTO
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇAO
512-SANEAMENTO BÁSICO URBANO
SANEAMENTO BÁSICO
FUNÇÃO: 20-AGRICULTURA
' CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIOS
' CONSTRUIR ATERRO SANITARIO E USINA COMP DE LIXO
' CONSTRUIR MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES
' CONSTRUIR/RECUPERAR GALERIAS E ESGOTOS
MANTER REPASSE PARA O CONSORCIO
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
544-RECURSOS HIDRÍCOS
604-DEFESA SANITÁRIA ANIMAL
605-ABASTECIMENTO
606-EXTENSÃO RURAL
ABASTECIMENTO D AGUA
INFRA ESTRUTURA URBANA
INFRA ESTRUTURA URBANA
DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGRÍCOLA
' CONSTRUIR SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA
' CONSTRUIR/REF POÇOS, CISTERNAS, AÇUDES, BARRAGENS, TANQUES
' CONSTRUIR MATADOURO PÚBLICO ECURRAL DE GADO
' REFORMAR O MERCADO PÚBLICO DACIDADE
ADQUIRIR TRATOR, PATRULHA MEC, EQUIPAMENTOS P/DEPT AGRICULTU
' CONSTRUIR/REFORMAR/EQUIPAR INDUST BENEF POLPA DE FRUTAS
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FUNÇÃO: 20-AGRICULTURA
SUBFUN.ÇÁO? PROGRAMA AÇÃO
606-EXTENSÃO RURAL
DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGRICOLA
FUNÇÃO: 25-ENERGIA
MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
' REFORMAR/EQUIPAR CASA DE FARINHA DO MUNICIPIO
SUBFUNÇÁO PROGRAMA AÇÃO
752-ENERGIA ELÉTRICA
ENERGIA ELETRICA
FUNÇÃO: 26-TRANSPORTE
" EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA EL ÉTRICA NA ZONA RURAL E URBANA
' MANTER ATN DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO
' MELHORAMENTO/RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
SUBFUNÇAO PROGRAMA AÇÃO
782-TRANSPORTE RODOVIÁRIO
ESTRADAS VICINAIS
FUNÇÃO: 27-DESPORTO E LAZER
' CONSTRUÇAO/RECUP. ESTRADAS, PONTILHOES, BUEIRAS E PAS MOLHAD
CONSTRUIR ABRIGO DE PASSAGEIROS
MANTER ATIVIDADES DO SETOR DE ESTRADAS
• MANTER ATIVIDADES DO SETOR DE ESTRADAS - CIDE
SUBFUNÇAO PROGRAMA AÇÃO
612-DESPORTO COMUNITÁRIO
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FUNÇÃO: 27-DESPORTO E LAZER
~ SUBFUNçÃO ~PROGRAMA AÇÃO
812-DESPORTO COMUNITÁRIO
APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE
CONST/REFORM QUADRAS DE ESPORTES E GINÁSIO DE ESPOTES
MANTER ATIVIDADES DE APOIO AOESPORTE
REVITALIZAR O ESTADIO DE FUTEBOL
LTOZ/F'zoz
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Resumo dos Programas por MacroObjetivo
R$190
15/1012014 22:28
PSglna 1 de 1
MACROOBJETIVO 2014 2015 2016 2017 TOTAL
FINALISTICO
GARANTIR OS ENCARGOS SOCIAIS DE SERVIDORES MUNICIPAIS 646.000 730.000 750.000 780.000 2.906.000
AMPLIAR OS SERVIÇOS DE MELHORIA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA 454.000 476.000 522.000 548.000 2.000.000
OFERECER CONDIÇOES DE GARANTIA A VIDA DO HOMEM NO CAMPO FORTALECENDO A AG 776.200 786.200 898.400 981.000 3.441.800
RICULTURA.
DESENVOLVER AÇOES PARA ELEVAR O NIVEL EDUCACIONAL NO MUNICIPIO OFERECENDO E 8.995.000 10.021.000 10.655.000 11.400.600 41.071.600
NSINO DE QUALIDADE
OFERTAR AÇOES DE ESTIMULO AO ESPORTE E DE PRESERVAÇAO DO PATRIMONIO CULTUR 1.295.000 1.330.200 1.416.600 1.357.400 5.399.200
AL E ARTISTICO DO MUNICIPIO.
GARANTIR A POPULAÇAO OS SERVIÇOS BASICOS, EMERGENCIAIS, AMBULATORIAIS E PREV 6.012.600 6.677.600 6.973.000 7.358.400 27.021.600
ENTIVOS
ASSEGURAR SERVIÇOS DE PROTEÇAO SOCIAL A POPULAÇAO MAIS VULNERAVEL A EXCLUS 1.846.000 2.049.600 2.027.000 2.125.200 8.047.800
AO
IMPLANTAR MELHORIAS NA QUALIDADE HABITACIONAL DO MUNICIPIO. 450.000 434.000 482.000 496.000 1.862.000
MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA MUNICIPAL 2.438.000 2.563.000 2.896.200 3.176.800 11.074.000
TOTAL 22.912.800 25.067.600 26.620.200 28.223.400 102.824.000
APOIO ADMINISTRATIVO
GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO 1.070.000 1.230.000 1.386.000 1.561.000 5.247.000
DESENVOLVER ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO NO MUNICIPIO. 4.415.200 4.834.600 5.195.800 5.837.600 20.283.200
TOTAL 5.485.200 6.064.600 6.581.800 7.398.600 25.530.200
TOTAL DO PPA 28.398.000 31.132.200 33.202.000 35.622.000 128.354.200
0000000000000000000000000000000000000000000000000
PPA 2014/2017
TOTAIS POR TIPO DE PROGRAMA
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Totais por Tipo de Programa
R$ 1,00
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Página 1 de 1
Tipo de Programa Quant. 2014 2015 2016 2017 Total
FINALISTICO 42 11.456.400,00 12.533.800,00 13.310.100,00 14.111.700,00 51.412.000,00
APOIO ADMINISTRATIVO 4 2.742.600,00 3.032.300,00 3.290.900,00 3.699.300,00 12.765.100,00
Total Geral: 46 14.199.000,00 15.566.100,00 16.601.000,00 17.811.000,00 64.177.100,00
0000000000000000000000000000000000000000000000000
PPA 2014/2017
DESPESAS POR PROGRAMA SEGUNDO CATEGORIA
ECONOMICA
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Despesas por Programa Segundo a Categoria Económica
R$ 1,00
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Página 1 de 2
Programa
2014 2015 2016 2017 Total
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
OPERAÇÕES ESPECIAIS
AÇAO DO PODER LEGISLATIVO 495.000,00 575.000,00 643.000,00 726.500,00 2.439.500,00
40.000,00 40.000,00 50.000,00 54.000,00 184.000,00
APOIO ADMINISTRATIVO 2.011.600,00 2.271.300,00 2.395.900,00 2.700.800,00 9.379.600,00
196.000,00 146.000,00 202.000,00 218.000,00 762.000,00
ABASTECIMENTO D ÁGUA
227.000,00 238.000,00 261.000,00 274.000,00 1.000.000,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 141.000,00 208.000,00 160.000,00 168.000,00 677.000,00
APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE 103.500,00 140.700,00 114.300,00 123.200,00 481 .700,00
195.000,00 184.000,00 209.000,00 215.000,00 803.000,00
GESTAO DE ASSISTENCIA SOCIAL 616.000,00 703.300,00 654.500,00 687.600,00 2.661.400,00
48.000,00 43.500,00 60.000,00 65.000,00 216.500,00
PROTEÇAO SOCIAL BASICA 176.000,00 200.000,00 208.600,00 216.400,00 801.000,00
28.000,00 22.000,00 33.400,00 35.600,00 119.000,00
PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL 50.000,00 54.000,00 55.000,00 56.000,00 215.000,00
5.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 11.000,00
ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 746.500,00 970.700,00 1.009.800,00 1.072.400,00 3.799.400,00
282.000,00 286.600,00 325.700,00 342.100,00 1.236.400,00
SAÚDE PARA TODOS 1.515.800,00 1.639.500,00 1.638.100,00 1.722.600,00 6.516.000,00
405.000,00 386.500,00 453.900,00 477.100,00 1.722.500,00
TRANSPORTE ESCOLAR 99.000,00 106.000,00 117.000,00 127.000,00 449.000,00
137.000,00 140.000,00 148.500,00 154.000,00 579.500,00
EDUCAÇAO BASICA 3.284.500,00 3.644.000.00 3.963.000,00 4.253.300,00 15.144.800,00
836.000,00 912.500,00 939.000,00 998.000,00 3.685.500,00
DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGRICOLA 236.500,00 244.600,00 271.200,00 294.500,00 1.046.800,00
151.600,00 148.500,00 178.000,00 196.000,00 674.100,00
Despesas por Programa Segundo a Categoria Econômica
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Corrente
Capital
195.000,00
180.000,00
216.000,00
158.700,00
O
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0)
1.007.200,00
407.700,00
220.500,00
16.000,00
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O
O
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V
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79.000,00
1.655.300,00
1 46.781.900,00
17.395.200,00
2017
Corrente
Capital
55.000,00
52.000,00
67.000, 00
48.900,00
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227.300,00
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60.400,00
4.600,00
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M
28.000,00
469.500,00
T 12 .976.000,00 I 4.835.00 ,00
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N
Corrente
Capital
52.000,00
49.000,00
60.000,00
43.800,00
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O
V
N
278.500,00
106.500,00
54.600,00
4.400,00
O
O
O
O
O
NM
26.000,00
427.300,00
12.076.500,00
4.524.500,00
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Corrente
Capital
40.000,00
38.000,00
40.000,00
29.000,00
706.000,00
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NN
247.400,00
93.000,00
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Corrente
Capital
48.000, 00
41.000, 00
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37.000,00
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225 000,00
254.000,00
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355.000,00
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Programa
ENERGIA ELETRICA
ESTRADAS VICINAIS
INFRA ESTRUTURA URBANA
MORAR MELHOR
PRESERVAÇÃO DA CULTURA LOCAL
VIGILÂNCIA EM SAUDE
PREVIDENCIA SOCIAL DE SEGURADOS
SANEAMENTO BÁSICO
RESERVA DE CONTINGêNCIA
Total Geral:
0000000000000000000©00000000000000000000000000000
PPA 2014/2017
RESUMO DA DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO
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R$ 1,00 Resumo da Despesa por Função de Governo
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Código Especificação 2014 2015 2016 2017 Total
01 LEGISLATIVA 535.000 615.000 693.000 780.500 2.623.500
04 ADMINISTRAÇÃO 1.190.000 1.249.600 1.338.200 1.583.000 5.360.800
08 ASSISTENCIAL SOCIAL 923.000 1.024.800 1.013.500 1.062.600 4.023.900
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 323.000 365.000 375.000 390.000 1.453.000
10 SAÚDE 3.006.300 3.338.800 3.486.500 3.679.200 13.510.800
12 EDUCAÇÃO 4.497.500 5.010.500 5.327.500 5.700.300 20.535.800
13 CULTURA 349.000 340.400 385.000 340.500 1.414.900
15 URBANISMO 1.483.600 1.648.700 1.794.700 1.932.800 6.859.800
16 HABITAÇÃO 225.000 217.000 241.000 248.000 931.000
17 SANEAMENTO 355.000 428.500 453.300 497.500 1.734.300
20 AGRICULTURA 838.100 856.100 965.200 1.035.500 3.694.900
25 ENERGIA 89.000 78.000 101.000 107.000 375.000
26 TRANSPORTE 86.000 69.000 103.800 115.900 374.700
27 DESPORTO E LAZER 298.500 324.700 323.300 338.200 1.284.700
TOTAL GERAL: 14.199.000 15.566.100 16.601.000 17.811.000 64.177.100
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PPA 2014/2017
RESUMO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO DE GOVERNO
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R$ 1,00 Resumo da Despesa por Subfunção de Governo
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Página 1 de 2
Código Especificação 2014 2015 2016 2017 Total
031 Ação Legislativa 535.000 615.000 693.000 780.500 2.623.500
122 Administração Geral 995.500 1.010.500 1.089.900 1.310.700 4.406.600
123 Administração Financeira 146.000 169.800 188.700 206.600 711.100
125 Normatização e Fiscalização 68.500 85.800 81.700 89.000 325.000
241 Assistência ao Idoso 48.000 38.000 58.000 62.700 206.700
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 99.000 112.000 109.000 111.300 431.300
244 Assistência Comunitária 776.000 874.800 846.500 888.600 3.385.900
271 Previdência Básica 323.000 365.000 375.000 390.000 1.453.000
301 Atenção Básica 992.500 1.182.300 1.256.500 1.331.000 4.762.300
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.900.800 2.009.500 2.069.900 2.176.400 8.156.600
303 Suporte Profilático e Terapêutico 36.000 75.000 79.000 83.500 273.500
305 Vigilância Epidemiológica 57.000 55.500 59.000 65.000 236.500
306 Alimentação e Nutrição 141.000 208.000 160.000 168.000 677.000
361 Ensino Fundamental 3.591.000 4.006.700 4.299.900 4.611.300 16.508.900
365 Educação Infantil 626.000 658.800 707.400 753.100 2.745.300
366 Educação de Jovens e Adultos 139.500 137.000 160.200 167.900 604.600
392 Difusão Cultural 349.000 340.400 385.000 340.500 1.414.900
451 Infra-Estrutura Urbana 466.000 481.000 535.000 597.000 2.079.000
452 Serviços Urbanos 1.017.600 1.167.700 1.259.700 1.335.800 4.780.800
481 Habitação Rural 70.000 67.000 78.000 80.000 295.000
482 Habitação Urbana 155.000 150.000 163.000 168.000 636.000
512 Saneamento Básico Urbano 355.000 428.500 453.300 497.500 1.734.300
544 Recursos Hidrlcos 227.000 238.000 261.000 274.000 1.000.000
604 Defesa Sanitária Animal 125.000 125.000 140.000 146.000 536.000
605 Abastecimento 98.000 100.000 115.000 125.000 438.000
606 Extensão Rural 388.100 393.100 449.200 490.500 1.720.900
752 Energia Elétrica 89.000 78.000 101.000 107.000 375.000
782 Transporte Rodoviário 86.000 69.000 103.800 115.900 374.700
812 Desporto Comunitário 298.500 324.700 323.300 338.200 1.284.700
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R$ 1,00 Resumo da Despesa por Subfunção de Governo
15/10/2014 22:29
P99ina 2 de 2
Código Especificação 2014 2015 2016 2017 Total
TOTAL GERAL: 14.199.000 15.566.100 16.601.000 17.811.000 64.177.100
00 0 0000000000000000000000000000000000000000000000
PPA 2014/2017
DESPESA POR PROGRAMA/AÇÃO POR ORGAO
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Despesa por Programa/Ação e Órgão
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Código Descrição 2015 2016 2017 2018
1001 REFORMAR E EQUIPAR O PREDIO CÂMARA MUNICIPAL 40.000 40.000 50.000 54.000
2001 MANTER AS ATIVIDADES DAS CÂMARA MUNICIPAL 495.000 575.000 643.000 726.500
Total do Programa: 535.000 615.000 693.000 780.500
Total do Órgão: 535.000 615.000 693.000 780.500
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Despesa por Programa/Ação e Órgão
15/10/2014 22:29
Página 2 de 8
Código Descrição 2015 2016 2017 2018
Õrgão: PREFEITURA MUNICIPAL "
Programa: APOJO ADMMIISTRATIYO '
1002 ADQUIRIR VEICULO E EQUIPAMENTOS PARA O GABINETE DO PREFEITO 34.000 25.000 38.000 42.000
1003 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS P/SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 19.000 15.000 23.000 25.000
1004 CONSTRUIR PRÉDIO P/CENTRO ADMINISTRATIVO E REF PREDIOS PUBLI 37.000 25.000 45.000 50.000
1009 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULO P/ DEPT. INFRA ESTRUTURA 63.000 45.000 48.000 50.000
1010 ADQUIRIR E/OU DESAPROPRIAR IMÓVEIS 36.000 29.000 37.000 39.000
1013 ADQUIRIR EQUPAMENTOS PARA SECRETARIA DAS FINANÇAS 7.000 5.000 9.000 10.000
2002 MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 315.500 326.500 310.700 388.000
2003 MANTER ATIVIDADES DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 570.000 602,500 651.100 782.400
2005 MANTER ATIVIDADES DO DEPART. DE INFRA ESTRUTURA 918.600 1.093.700 1.174.700 1.246.800
2007 MANTER ATIVIDADES DA SEC. DAS FINANÇAS 139.000 164.800 179.700 196.600
2008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE CONTROLE INTERNO 68.500 85.800 81.700 89.000
Total do Programa: 2.207.600 2.417.300 2.597.900 2.918.800
Programa: ABASTECIMENTO D ÁGUA
1019 CONSTRUIR SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA 105.000 108.000 120.000 125.000
1020 CONSTRUIR/REF POÇOS, CISTERNAS, AÇUDES, BARRAGENS, TANQUES 122.000 130.000 141.000 149.000
Total do Programa: 227.000 238.000 261.000 274.000
Programa: ALãIAENT/ÇÃiD ESCOLAR
2011 MANTER O SETOR DE MERENDA ESCOLAR - PNAE 141.000 208.000 160.000 168.000
Total do Programa: 141.000 208.000 160.000 168.000
Programa: APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE .
1040 CONST/REFORM QUADRAS DE ESPORTES E GINÁSIO DE ESPOTES 100.000 92.000 108.000 112.000
1057 REVITALIZAR O ESTADIO DE FUTEBOL 95.000 92.000 101.000 103.000
2024 MANTER ATIVIDADES DE APOIO AOESPORTE 103.500 140.700 114.300 123.200
Total do Programa: 298.500 324.700 323.300 338.200
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Despesa por Programa/Ação e Órgão
15/1012014 22:29
Página 3 de 8
Código Descrição 2015 2016 2017 2018
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: GESTAO DE ASSISTENCIA SOCIAL.
1049 AQUISIÇÃO DE VEICULO E EQUIP.P/SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL 17.000 12.500 20.800 22.000
1050 CONSTRUIR/REFORMAR PREDIO PARA ESPAÇO CIDADAO 22.000 22.000 27.000 29.000
2033 MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL 415.000 492.300 449.500 470.600
2034 MANTER PROG DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES DO MUNICIPIO 102.000 117.000 107.000 109.000
2036 MANTER PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA - IGDBF 46.000 36.000 37.200 42.000
2038 MANTER ATIV DE PREVENÇÃO, SOCORRO E REPARAÇÃO DE CALAMIDADE PUBLICA 12.000 13.000 14.000 16.000
2050 MANTER ATIV DO PROGRAMA IGD SUAS 20.000 22.000 24.000 26.000
2051 MANTER ATIVIDADES DE PROGRAMA SOCIAIS - OUTROS REC FNAS 30.000 32.000 35.000 38.000
Total do Programa: 664.000 746.800 714.500 752.600
1048 CONSTRUIR/EQUIPAR ABRIGO PARA IDOSOS 22.000 18.000 27.000 29.000
2030 MANTER PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A TERCEIRA IDADE 26.000 20.000 31.000 33.700
2031 MANTER ATIV DO SERVIÇO CONVIVENCIA E FORT VINCULOS (PETI E PRO JOVEM) 99.000 112.000 109.000 111.300
2035 MANTER PROGRAMA DE APOIO INTEG RAL A FAMÍLIA - PAIF 57.000 72.000 75.000 78.000
Total do Programa: 204.000 222.000 242.000 252.000
2037 MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA CREAS 55.000 56.000 57.000 58.000
Total do Programa: 55.000 56.000 57.000 58.000
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Despesa por Programa/Ação e Órgão
15/10/2014 22:29
Página 4 de 8
Código Descrição 2015 2016 2017 2018
1041 ADQUIRR VEICULO E EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DE SAÚDE - PAB 20.000 10.000 24.000 26.000
1042 CONSTRUIR/AMPLIAR UNIDADES DE SAÚDE - PAB 10.000 8.000 13.000 14.000
1053 CONSTRUIR/EQUIPAR POLOS DA ACADEMIA DA SAUDE 129.000 130.000 142.000 151.000
1056 CONSTRUIR/AMPLIAR/EQUIPAR UNDIADES DE U.B.S. (PROG REQUALIFICAÇAO) 120.000 132.000 139.000 142.000
2025 MANTER ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 677.000 862.500 894.000 950.500
2026 MANTER PROGRAMA DA FARMACIA BÁSICA 36.000 39.000 43.000 47.500
2041 MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PSE 16.500 17.800 19.500 21.500
2048 MANTER ATIVIDADES DE AÇOES DE SAUDE - OUTROS REC SUS 20.000 22.000 25.000 26.000
2054 MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA QUALIFAR SUS 36.000 36.000 36.000
Total do Programa: 1.028.500 1.257.300 1.335.500 1.414.500
1043 ADQUIRIR UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE E AMBULANCIAS 126.000 130.000 139.000 145.000
1044 ADQUIRIR VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DE SAÚDE 90.000 75.000 102.000 108.000
1045 AMPLIAR/REFORMAR A SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE 40.000 35.000 43.000 44.000
1046 CONSTRUIR/AMPLIAR/RECUPERAR UNIDADES DE SAÚDE - FMS 80.000 75,000 90.000 95.000
1047 CONSTRUIR/REFORMAR/AMPLIAR UNIDADES DE SAÚDE - CONVENIOS 60.000 65.000 70.000 75.000
2027 MANTER ATIVIDADES DE AÇÕES E S ERV. PUBLICOS DE SAÚDE - CONV 30.000 32.000 35.000 38.000
2028 MANTER ATIVIDADES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 1.319.300 1.430.000 1.410.900 1.476.900
2039 MANTER ATIVIDDES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC 95.500 105.500 116.000 128.500
2042 MANTER ATIVIDADES DO CONSELHO MUNI DE SAUDE 20.000 16.500 22.100 23.300
2049 MANTER ATIVIDADES DO PROG REDE BRASIL SEM MISERIA - MAC 60.000 62.000 64.000 66.000
Total do Programa: 1.920.800 2.026.000 2.092.000 2.199.700
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01612512000171
RUA CASTELO BRANCO, 72 CENTRO BARAUNA-PB CEP:58188-000
FONE: (83) 3633-1183
Despesa por ProgramalAção e Órgão
15110/2014 22:29
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Código Descrição 2015 2016 2017 2018
órgão; PREFEITURA MUNICIPAL
Programar TRANSPORTE ESCOLAR
1034 ADQUIRIR VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES 137.000 140.000 148.500 154.000
2043 MANTER ATIVIDADE TRANSPORTE ESCOLAR - CONVENIO 36.000 38.000 42.000 44.000
2044 MANTER ATIVIDADE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 63.000 68.000 75.000 83.000
Total do Programa: 236.000 246.000 265.500 281.000
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
01612512000171
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FONE: (83) 3633-1183
Despesa por Programa/Ação e Órgão
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Código Descrição 2015 2016 2017 2018
Órgão: PREFERURA MUNICIPAL
Programa: EDUCAÇAO BASICA
1028 CONSTRUIR/AMPLIAR/REFORMAR UNIDADES DE ENSINO - FUNDEB 45.000 48.000 52.000 56.000
1029 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS P/EDUC BASICA - FUNDEB 22.000 24.000 26.000 28.000
1030 CONSTRUIR/AMPLIAR/REFORMAR UNIDADES DE ENSINO - MDE 40.000 42.000 46.000 48.000
1031 CONSTRUIR/EQUIPAR COZINHA INDUSTRIAL PARA MERENDA ESCOLAR 34.000 30.000 42.000 46.000
1032 ADQUIRIR VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS P/EDUC BASICA - MDE 22.000 24.000 26.000 28.000
1033 CONSTRUIR/REFORMAR/EQUIPAR UNIDADES DE ENSINO - CONVENTOS 130.000 151.000 150.000 160.000
1035 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL 32.000 33.000 40.000 44.000
1036 CONSTRUIR CRECHES E UNIDADES DE EDUCAÇAO INFANTIL (CRECHE E PRE ESCOLA) 240.000 245.000 250.000 260.000
1037 CONSTRUIR E REFORMAR CRECHES 84.000 119.000 96.000 104.000
1054 CONSTRUIR/REC UNIDADES ESPORTIVAS NAS ESCOLAS 110.000 115.000 125.000 135.000
1055 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS PARA O PRO INFANCIA 65.000 70.000 72.000 74.000
2012 MANTER ATIVIDADES DA EDUCAÇÃOBASICA -FUNDEB 60 % 1.566.000 1.824.000 1.930.000 2.102.000
2013 MANTER ATIVIDADES DA EDUC. BASICA - FUNDEB 40 % 854.000 970.700 1.048.100 1.111.700
2014 MANUTENÇÃO DA ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BASICA - MDE 387.500 373.500 419.800 438.100
2015 MANTER ATIVIDADES DO ENSINO-SALÁRIO EDUCAÇÃO 76.000 85.000 90.000 92.000
2016 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 16.500 17.500 19.500 21.500
2017 MANTER AÇÕES EDUCATIVAS COM RECURSOS DE CONVÊNIO 32.000 34.000 36.000 38.000
2019 MANTER ATIV. DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 57.000 47.800 68.400 75.600
2020 MANTER ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 108.000 89.000 124.000 136.500
2021 MANTER ATIV. DA EDUCAÇÃO DO PROG BRASIL ALFABETIZADO - FNDE 40.000 42.000 45.000 46.000
2022 MANTER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 29.500 22.000 37.200 40.900
2040 MANTER ATIVIDADES DE APOIO A CRECHES 40.000 55.000 57.000 59.000
2045 MANTER ATIVIDADES DE EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS - FNDE 70.000 73.000 78.000 81.000
2047 MANTER ATIVIDADES DE AÇOES EDUCATIVAS - OUTROS REC FNDE 20.000 22.000 24.000 26.000
Total do Programa: 4.120.500 4.556.500 4.902.000 5.251.300
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
01612512000171
RUA CASTELO BRANCO, 72 CENTRO BARAUNA-PB CEP:58188-000
FONE: (83) 3633-1183
Despesa por Programa/Ação e Órgão
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Código Descrição 2015 2016 2017 2018
órgão: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGRÍCOLA
1023 ADQUIRIR TRATOR, PATRULHA MEC, EQUIPAMENTOS P/DEPT AGRICULTU 111.000 112.000 130.000 142.000
1024 CONSTRUIR/REFORMAR/EQUIPAR INDUST BENEF POLPA DE FRUTAS 22.000 20.000 26.000 29.500
1025 REFORMAR/EQUIPAR CASA DE FARINHA DO MUNICIPIO 18.600 16.500 22.000 24.500
2009 MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 236.500 244.600 271.200 294.500
Total do Programa: 388.100 393.100 449.200 490.500
Programa: ENERGIA ELETRICA
1011 EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA EL ETRICA NA ZONA RURAL E URBANA 20.000 20.000 24.000 26.000
1012 MELHORAMENTO/RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 21.000 18.000 25.000 26.000
2006 MANTER ATIV DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO 48.000 40.000 52.000 55.000
Total do Programa: 89.000 78.000 101.000 107.000
Prc>»~rm~na. ESTRADAS VICINAIS
1026 CONSTRUÇÃO/RECUP. ESTRADAS, PONTILHÕES, BUEIRAS E PAS MOLHAD 22.000 19.000 25.800 28.900
1027 CONSTRUIR ABRIGO DE PASSAGEIROS 15.000 10.000 18.000 20.000
2010 MANTER ATIVIDADES DO SETOR DE ESTRADAS 24.000 20.000 30.000 34.000
2046 MANTER ATIVIDADES DO SETOR DE ESTRADAS - CIDE 25.000 20.000 30.000 33.000
Total do Programa: 86.000 69.000 103.800 115.900
Programa: INFRA ESTRUTURA URBANA
1005 CONSTRUÇÃO DE LAVANDERIAS PÚBLICAS 16.000 10.000 10.000 22.000
1006 CONSTRUIR/REFORMAR/AMPLIAR PRAÇAS E ARBORIZAÇÃO 195.000 213.000 230.000 255.000
1007 CONSTRUIR PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE 70.000 62.000 77.000 80.000
1006 PAVIMENTAR EM PARALELEPIPEDOS E MEIO FIO EM RUAS E AVENIDAS E URBANIZAR 185.000 196.000 218.000 240.000
1021 CONSTRUIR MATADOURO PÚBLICO ECURRAL DE GADO 125.000 125.000 140.000 146.000
1022 REFORMAR O MERCADO PÚBLICO DACIDADE 98.000 100.000 115.000 125.000
Total do Programa: 689.000 706.000 790.000 868.000
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
01612512000171
RUA CASTELO BRANCO, 72 CENTRO BARAUNA-PB CEP:58188-000
FONE: (83) 3633-1183
Despesa por Programa/Ação e Órgão
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Código Descrição 2015 2016 2017 2018
t'Argão: PREFEITURA MUNICIPAL<`
Programa MORAR MELHOR
1051 CONSTRUIR/RECONSTRUIR/RECUP. UNIDADES HABITACIONAIS RURAL 70.000 67.000 78.000 80.000
1052 CONSTRUIR/RECONSTRUIR/RECUP. UNIDADES HABITACIONAIS URBANA 155.000 150.000 163.000 168.000
Total do Programa: 225.000 217.000 241.000 248.000
Programa: PRESERVAÇAO DA CULTURA LOCAL
1038 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA O SETOR CULTURAL 13.000 11.000 15.500 17.200
1039 CONSTRUIR CENTRO DE CULTURA 82.000 82.000 91.000 96.000
2023 MANTER ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE CULTURA 187.000 176.000 204.700 151.300
2052 MANTER ATIVIDADES DE INCENTIVO A CULTURA 67.000 71.400 73.800 76.000
Total do Programa: 349.000 340.400 385.000 340.500
Programa: YKiLLANCIA EM SAUDE :
2029 MANTER PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DE ENDEMIAS E EPIDEMIAS 57.000 55.500 59.000 65.000
Total do Programa: 57.000 55.500 59.000 65.000
Programa: PREVIDENCIASOCIAL DE SEGURADOS
2004 MANTER ATIVIDADES SOCIAIS DOS SEGURADOS 323.000 365.000 375.000 390.000
Total do Programa: 323.000 365.000 375.000 390.000
Programa: SANEAMENTO BÁSICO
1015 CONSTRUIR ATERRO SANITARIO E USINA COMP DE LIXO 70.000 67.000 80.000 84.000
1016 CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIOS 132.000 165.500 160.500 182.500
1017 CONSTRUIR MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES 131.000 149.000 162.800 174.500
1018 CONSTRUIR/RECUPERAR GALERIAS E ESGOTOS 22.000 22.000 24.000 28.500
2053 MANTER REPASSE PARA O CONSORCIO 0 25.000 26.000 28.000
Total do Programa: 355.000 428.500 453.300 497.500
Total do Órgão: 13.664.000 14.951.100 15.908.000 17.030.500
Total Geral: 14.199.000 15.566.100 16.601.000 17.811.000