| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 427 / 2015 |
| Date | 2015-12-18 |
| Ementa | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Baraúna, para o Exercício de 2016, e dá outras providências. |
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Estado da Paraiba
PREFEITURA MUNICIPAL. DE BARAUNA
Rua Castelo Branco, 72 - Barauna/PB
C.N.P.J. no 01.612.512/0001-71
LEI N° 427/2015, BARAÚNA-PB, 18 de Dezembro de 2015.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Baraúna,
para o Exercício de 2016, e dá outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE BARAÚNA, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que the são conferidas, faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL
aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1° - Fica aprovado o Orçamento Programa do Município de Baraúna, para o exercício econômico-financeiro de 2016, discriminado pelos anexos integrantes desta Lei, que estima a Receita em R$ 16.937.600,00 (Dezesseis milhões novecentos e trinta e sete mil, seiscentos reais), fixa
a despesa em R$ 16.917.600.00 (Dezesseis milhões, novecentos e dezessete mil, seiscentos reais) e a Reserva de Contingência em R$ 20.000,00 (Vinte mil reais).
Artigo 2° - A Receita será realizada mediante arrecadação de tributos, contribuições, transferências e outras receitas correntes e de capital, na forma da Legislação em vigor e das especificações constantes dos anexos desta Lei, de acordo com os seguintes desdobramentos:
RECEITAS CORRENTES 16.003.260,00
Receita Tributária R$ 189.800,00
Receita Patrimonial R$ 55.400,00
Receita de Serviços R$ 16.000,00
Transferencias Correntes R$ 15.614.200,00
Outras,Receitas Correntes R$ 127.860,00
RECEITAS DE CAPITAL 2.860.500,00
Transferencias de Capital R$ 2.860.500,00
DEDUÇÃO DE RECEITA (1.926.160,00)
Dedução de Receita para Formação
do FUNDEB R$ (1.926.160,00)
TOTAL 16.937.600,00
Artigo 3° - A Despesa será realizada de modo a atender aos encargos do município com
a manutenção dos serviços públicos, transferências e despesas de Capital conforme segue:
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DESPESAS POR CATEGORIAS ECONÔMICAS
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais R$ 7.174.100,00 Outras Despesas Correntes R$ 5.379.400,00
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos R$ 4.226.100,00
Inversões Financeiras R$ 10.000,00
Amortização da Dívida R$ 128.000,00
Reserva de Contingência
12.553.500,00
4.364.100,00
20.000,00
TOTAL 16.937.600,00
Programação da despesa do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social por função de Governo, a conta de recursos de todas as fontes:
1.1 ORÇAMENTO FISCAL
01 Legislativa R$ 637.000,00 04 Administração R$ 1.347.500,00 10 Saúde R$ 18.600,00 12 Educação R$ 5.116.200,00 13 Cultura R$ 358.800,00 15 Urbanismo R$ 1.743.000,00 16 Habitação R$ 241.000,00 17 Saneamento . R$ 440.500,00 20 Agricultura R$ 925.500,00 25 Energia R$ 78.000,00 26 Transporte R$ 90.000,00 27 Desporto e Lazer R$ 359.000,00 28 Encargos Especiais R$ 273.000,00 99 Reserva de Contingência R$ 20.000,00 TOTAL 11.648.100,00 2.1 ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL 08 Assistência Social R$ 09 Previdência Soc 1.072.000,00 ial R$ 10 Saúde 420.000,00
. R$ 12 Educação 3.607.500,00 R$ 190.000,00 TOTAL
5.289.500,00 TOTAL GERAL DA DESPESA 16.937.600,00
Programação por Poder e Órgão, a conta de recursos de todas as fontes: ADMINISTRACÃO DIRETA
PODER LEGISLATIVO 637.000.00 1.01.00 Câmara Municipal 637.000 00
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~••••••••••••••••i•••~•~••••~~~••~~~~~~••~~••••~•
II PODER EXECUTIVO 16.300.600,00
2.01.00 Gabinete do Prefeito R$ 370.000,00
2.02.00 Secretaria de Administração R$ 2.944.500,00
2.03.00 Secretaria das Finanças R$ 459.000,00
2.04.00 Secretaria de Controle Interno R$ 88.000,00
2.05.00 Secretaria de Agricultura R$ 1.456.000,00
2.06.00 Sec. de Educação R$ 5.306.200,00
2.07.00 Fundo Municipal de Saúde — S.M.S. R$ 3.626.100,00
2.08.00 Fundo Mun.de Assist. Social - SMAS R$ 1.3 13.000,00
2.09.00 Sec. de Cultura, Esporte e Lazer R$ 359.000,00
2.10.00 Fundo Mun de Cultura R$ 358.800,00
2.99.00 Reserva de Contingência R$ 20.000,00
TOTAL 16.937.600,00
Artigo 4° - A execução da despesa é condicionada a existência de recursos financeiros
suficientes. cabendo ao Poder Executivo tomar as medidas necessárias para ajustar o fluxo dos
dispêndios ao dos ingressos.
Artigo 5° - Para execução do orçamento de que trata esta LEI, fica o PODER
EXECUTIVO, autorizado a:
I — Abrir CRÉDITO SUPLEMENTAR, até o limite de 60% (sessenta por cento) do total
da despesa fixada nesta LEI, com a seguinte finalidade:
a) Atender insuficiência nas dotações vinculada às categorias
econômicas específica, utilizando com recursos os definidos
nos Artigos 7° e 43° da Lei Federal n° 4.320/64, 17.03.64.
PARÁGRAFO ÚNICO - O Limite fixado no item I deste Artigo poderá ser alterado
mediante proposta do Poder Executivo e aprovação do Legislativo.
Artigo 6° - Esta LEI após publicação terá vigência a partir de 1° de Janeiro de 2016.
Artigo 7° - Revogam-se as disposições em contrário.
o • • - • a Silva Azevedo
refeito
3
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Anexo l
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2016
Orgão
Receita e Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Categoria Econômica
RECEITAS R$ R$ % DESPESAS R$ RS
RECEITAS CORRENTES 16.003.200 94,48 DESPESAS CORRENTES 12.553.500 74,12
RECEITA TRIBUTARIA 189.800 1,12 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.174.100 42.,36
RECErrA PATRIMONIAL 55.400 0,33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.379.400 31,76
RECEITA DE SERVICOS 16.000 0,09
TRANSFERENCIAS CORRENTES 15.614.200 92,19
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 127.860 0,75
Dedução Para Formação do FUNDEB 1.926.160 11,37
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 1.523.600
TOTAL 14.077.100 83,11 TOTAL 14.077.100 83,11
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 1.523.600
RECEITAS DE CAPITAL 2.860.500 16,89 DESPESAS DE CAPITAL 4.364.100 25,77
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 2.860.500 16,89 INVESTIMENTOS 4.226.1011 24,95
INVERSãES FINANCEIRAS 10.000 0,06
AMORTIZAçãO DA DIVIDA 128.000 0,76
RESERVA DE CONTINGENCIA 20.01)0 0,12
RESERVA DE CONTIGéNCW 20.000 0,12
TOTAL 4.384.100 25,88 TOTAL 4.384.100 2.5,88
TOTAL GERAL 16.937.600 100,00 TOTAL GERAL 16.937.600 100,00
RESUMO GERAL
Descrição RECEITA DESPESA
RECEITAS E DESPESAS CORRENTES 16.003.260 12.553.500
RECEITAS E DESPESAS DE CAPITAL 2.660.500 4.364.100
DEDUÇÕES PARA O FUNDEF
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.926.160
20.000
TOTAL 16.937.600 16.937.600
Página 1 de 1
R$ 1,00
~'
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Anexo H - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2016
Demonstrativo das Receitas segundo as Categorias Econômicas (Consolidado)
Página 1 de 4
R$ 1,00
Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 16.003.260 94,48
1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 189.600 1,12
1110.00.00 IMPOSTOS 181.700 1,07
1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 89.700 0,53
1112.02.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 7.000 0,04
1112.04.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 80.000 0,47
1112.04.31 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS RENDIMENTOS DO TRABALHO 80.000 0,47
1112.08.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO iNTER VIVOS DE BENS (MOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE (MOVEIS 2.700 0,02
1113.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PROOUCAO E A CIRCULACAO 92.000 0,54
1113.05.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 92.000 0,54
1120.00.00 TAXAS 7.500 0,04
1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DOPODER DE POLICIA 6.000 0,04
1121.25.00 TAXA DE UCENCA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAS E PRESTADORAS DE SERVICOS 1.000 0,01
1121.31.00 TAXADE UTILIZACAO DEAREA DE DOMINIO PUBLICO 4.000 0,02
1121.99.00 OUTRASTAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 1.000 0,01
1122.00.00 TAXASPELAPRESTACADDESERVICOS 1.500 0,01
1122.28.00 TAXA DE CEMITERIOS 700 0,00
1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 800 0,00
1130.00.00 CONTRIBUICADDEMELHORIA 600 0,00
1130.99.00 OUTRAS CONTRIBUICDES DE MELHORIA 600 0,00
1300.00.00 RECEITAPATRIMONIAL 55.400 0,33
1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 41.400 0,24
1325.00.00 REMUNERACAO DEOEPOSITOS BANCARIOS 40.000 0,24
1325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 20.000 0,12
1325.01.02 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS-FUNDEB 10.000 0,06
1325.01.03 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS. FUNDO DE SAUDE 10.000 0,06
1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS 20.000 0,12
1325.02.99 REMUNERACAD DE OUTROS DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS 20.000 0,12
JOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO
Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2016
Demonstrativo das Receitas segundo as Categorias Econômicas (Consolidado)
Página 2 de 4
R$ 1,00
Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias
1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 1.400 0,01
1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 14.000 0,08
1600.00.00 RECEITADESERNCOS 16.000 0,09
1600.99.00 OUTROS SERVICOS 16.000 0,09
1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 15.614.200 92,19
1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 15.413.400 91,00
1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 10.928.100 64,52
1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 8.392.500 49,55
1721.01.02 COTA-PARTE DO FUNOO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS 8.391.300 49,54
1721.01.05 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBREA PROPRIEDADETERRITORIAL RURAL 1.200 0,01
1721.22.00 TRANSFERENCIA DACOMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS 115.000 0,68
1721.22.70 COTA-PARTEDO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO-FEP 115.000 0,61
1721.33.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO OE SAUDE-SUS-REPASSES FUNDOAFUNDO 1.256.500 7,42
1721.34.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNOO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FNAS 389.000 2,3C
1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESEM/OLVIMENTO DA EDUCACAO-FNDE 518.500 3,0E
1721.35.01 TRANSFERENCIAS DOSALARIO-EDUCACAO 100.000 0,55
1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA -PDOE 19.500 0,12
1721.35.03 TRANSFERENCIAS DIRETAS 0O FNOE REFERENTES A0 PROGRAMA NACIONAL DE AUMENTACA0 ESCOLAR- PNAE 120.000 0,71
1721.35.04 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL OE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR-PNATE 75.000 0,44
1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO-FNDE 204.000 1,21
1721.36.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS-DESONERACAO-LC. N. 87796 2.700 0,02
1721.99.00 OUTRASTRANSFERENCIASDAUNIAO 253.900 1,5C
1722.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 1.290.100 7,62
1722.01.00 PARTICIPACAONARECEITA DOS ESTADOS 1.277.100 7,54
1722.01.01 COTA-PARTE DO ICMS 1.180.000 6,97
1722.01.02 COTA-PARTE DOIPVA 34.000 0,21
1722.01.04 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO 1.600 0,01
1722.01.13 COTA-PARTEOACONTRIDUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO 22.000 0,13
b00000000000000O000000000000000000000000000000000
Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2016
Demonstrativo das Receitas segundo as Categorias Econômicas (Consolidado)
Página 3 de 4
R$ 1,00
Código Espedficaçáo Desdobramento Fontes Categorias %
1722.01.99 OUTRAS PARTICIPACOES NA RECEITADOS ESTADOS 39.500 0,2
1722.33.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE- REPASSE FUNDO A FUNDO 13.000 0,0
1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 3.195.200 18,8
1724.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DEVALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAC 3.034.481 17,9
1724.02.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACA( 160.719 0,9
1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE COMJENIOS 200.800 1,1
1761.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENTOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 144.800 0,8
1761.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENTOS DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE-SUS 35.000 0,21
1761.02.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENTOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 36.000 0,21
1761.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENTOS DAUNNO 73.800 0,4
1762.00,00 TRANSFERENCIA DE CONVENTOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 56.000 0,33
- 1762.02.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 42.000 0,25
1762.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS - 14.000 0,08
1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 127.860 0,75
1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 24.000 0,14
1921.00.00 INDENIZACOES 12.000 0,07
1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES 12.000 0.07
1922.00.00 RESTITUICOES 12.000 0,07
1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES 12.000 0,07
1930.00.00 RECEITADADMDAATNA 2.000 0,01
1931.00.00 RECEITA DA DMDAATNA TRIBUTARIA 2.000 0,01
1931.11.00 RECEITADADNID.AATIVADO IMPOSTO SOBREAPROPRIEDADE PREDIALE TERRITORIALURBANA-IPTU 900 0,01
1931.12.00 RECEITADA DIVIDAATIVADO IMPOSTO SOBREA TRANSMISSAO INTER-VIVOS DE BENS (MOVEIS - ITBI 550 0,00
1931.13.00 RECEITADADNIDAATIVADO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA-ISS 550 0,00
1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 101.860 0,60
1990.99.00 OUTRAS REGERAS 101.860 0,60
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 2.860.500 16,89
2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 2.860.500 16,89
S0 0000000000000000000000000000000000000004000000
Anexo il - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2016
Demonstrativo das Receitas segundo as Categorias Econômicas (Consolidado)
Página 4 de 4
R6 1,00
Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias
2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 644.000 4,98
2421.00.0D TRANSFERENCIAS DA UNIAO 844.000 4,98
2421.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE-SUS 257.000 1,52
2421.02.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 587.000 3,47
2470.00.00 TRANSFERENCIASDECONVENIOS 2.016.500 11,91
2471.00.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DAUNIAO E DE SUAS ENTIDADES 1.936.500 11,43
2471.01.00 TRANSFERENCIAS CE CONVENIO DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE-sus 242.000 1,43
2471.02.00 TRANSFERENCIAS DECONVENIO DA UNIAO DESTINADASA PROGRAMAS DE EDUCACAO 205.000 1,21
2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DECONVENIOS DA UNLAO 1.489.500 8,7^
2472.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS EDO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 80.000 0,47
2472.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS 80.000 0,4
9000.00.00 DEDUCOES DA RECEITACORRENTE (1.926.160) -11,3
9721.01.00 DEDUCAO DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIAS DA UNIAO (1.678.500) -9,91
9721.01.02 DEDUCAO DE RECEITA DO FPM#FUNDEF E REDUTOR FINANCEIRO (1.67&260) -9,91
972101.05 DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEF#RR (240) 0,0
9721.36.00 DEDUCAO DE RECEITA PARAA FORtACAO DO FUNDEF# ICMS DESONERACAOV LEI COMPLEMENTAR 87196 (540) 0,00
9722.01.00 DEDUCAO DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIA DOS ESTADOS (247.120) -1,46
9722.01.01 DEDUCAO DE RECEITA PARAAFORMACAO DO FUNDEF#ICMS (240.000) -1,42
9722.01.02 DEDUCAO DE REGERA PARA A FORMACAO DO FUNDEFV IPVA (6.600) -0,04
9722.01.04 DEDUCAO DE RECEITA PARAAFORMACAO DO FUNDEFVIRI#EXPORTACAD (320) 0,00
Total Geral: 16.937.600
) OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO000000D00000000O
Anexo I{ - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2016
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Consolidado) - Detalhado
Pãgina 1 de 7
R$1,00
Código Especificado Desdobramento Fontes Categorias %
1000.00.00.00
1100.00.00.00
1110.00.00.00
1112.00.00.00
1112.02.00.00
1112.02.00.01
1112.04.00.00
1112.04.31.00
1112.04.31.01
1112.08.00.00-
1112.08.00.01
1113.00.00.00
1113.05.00.00
1113.05.00.01
1120.00.00.00
1121.00.00.00
1121.25.00.00
1121.25.00.01
1121.31.00.00
1121.31.00.01
1121.99.00.00
1121.99.00.01
1122.00.00.00
1122.28.00.00
1122.20.00.01
1122.99.00.00
1122.99.00.01
1130.00.00.00
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTARIA
IMPOSTOS
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS RENDIMENTOS DO TRABALHO
IMPOSTO DE RENDA RENDO NAS FONTES SOBRE OS RENDIMENTOS DO TRABALHO
IMPOSTO SOBRE TRANSMIESAD iNTER VIVOS DE BENS IMOVEIS E DE DIRETOS REAIS SOBRE IMOVEIS
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO"INTER VIVOS" DE BENS (MOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS
IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA
TAXAS
TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POUCIA
TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAS E PRESTADORAS DE SERVICOS
TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAS E PRESTADORAS DE SERVICOS
TAXA DE UT ILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO
TAXA DE UTILIZACAO DEAREA DE DOMINIO PUBLCO
OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA
OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA
TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS
TAXA DE CEMITERIOS
TAXADOCEMITERIOS
OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS
OIJTRPS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS
CONTRIBUICAO DE MEUIORIA
181.700
89.700
14.000
7,000
80.000
80.000
80.000
5.407
2.700
92.000
184.000
92.000
7.500
6.000
2.000
1.000
8,000
4.000
2.000
1.000
1.500
1.400
700
1.600
800
1.200
189.800
16.003.260 94,48
1,12
1,07
0,53
0,08
0, 04
0,4
0,4
0,4
0,0
0,0
0,5
1,09
0,54
0,04
0,04
0,01
0,01
0,0`
0,0
0,01
0,01
0,01
0.01
0,0
0,01
0,00
0,01
DOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO
Anexo il - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2016
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Consolidado) - Detalhado
Página 2 de 7
R$1,00
Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias
1130.99.00.00 OUTRAS CONTRIBUICOES DE MELHORIA 1.200 0,01
1130.99.00.01 OUTRAS CONTRIBUICOES DE MELHORIA 600 0,00
1300.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 55.400 0,33
1320.00.00.00 RECEITAS DEVALORES MOBILIARIOS 41.400 0,24
1325.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 40.000 0,24
1325.01,00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOSVINCUTADOS 20.000 0,12
1325.01.02.00 RECEITADE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOSVINCULADOS - FUNDEB 10.000 0,06
1325.01.02.01 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECVINCULADOS-FUNDES 10.000 0,06
1325.01.03.00' RECEITADE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOSVINCULADOS-FUNDO DESAUDE '10.000 Q06
1325.01.03.01 RECEITADE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS-RECURSOS DO SUS 10.000 0,06
1325.02.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS 20.000 0,12
1325.02.99.00 REMUNERACAODEOUTROS DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS 20.000 0,12
1325.02.99.01 REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS NAOVINCULADOS 20.000 0,12
1329.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 4.200 0,02
1329.00.00.01 OUTRAS RECEITAS DEVALORES MOBILIARIOS 1.400 0,01
1390.00.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 56.000 0,33
1330.00.00.01 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAJS 14.000 0,08
1600.00.00.00 RECEITADESERVICOS 48.000 0,26
1600.99.00.00 OUTROSSERVICOS 32.000 0,19
1600.99.00.01 OUTROS SERVICOS 16.000 0,09
1700.OU.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 15.614.200 92,19
1720.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTPJS 15.413.400 91,00
1721.00.00.00 TRANSFERENCIASOAUNIAO 10,928.100 64,52
1721.01.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 8.392.500 49.55
1721.01.02.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS 8.391.300 49,54
1721.01.02.01 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MLJNICIPIOS 8.391.300 49,54
1721.01.05.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 1.200 0,01
1721.01.05.01 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 1.200 0,01
_ Ii
JOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO
Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2016
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Consolidado) - Detalhado
Página 3 de 7
R$ 1,00
Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias
1721.22.00.00 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS 175.000 0,68
1721.22.70.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO-FEP 115.000 0,68
1721.22.70.01 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO- FEP 115.000 0,68
1721.33.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE-SUS- REPASSES FUNDO A FUNDD 2.513.000 14,84
1721.33.00.01 PAR -FIXO 142.000 0,8
1721.33.00.02 PABVARIAVEL-PACS 150.000 0,8
1721.33.00.03 PABVARIAVEL-PSF 250.000 1,4
1727.33.00.04 PAR VARIÁVEL-SAUDE BUCAL 58.000 0,34
1721.33.00.05 PAONARIAVEL- COMPENSACAO ESPECIF REGIONAIS 32.000 0,1-
1727.33.00,06 PABVARIAVEL-PROG MELHORIAACESSO EOUALIDADE-PMAO 181.000 - 1,0 II
1721.33.00.07 PABVARIAVEL-PROGRAMASAUOENAESCOLA-PSE - 19.500 0,1?,
1721.33.00.08 VIGSAUDE-PROGRAMADEVIGILANCIASANITARIA 14.000 O,O
II
1721.33.00.09 VIG SAUDE-PISO FIXO DEVIGILANCIASAMrARIA 38.000 0,
1721.33.00.10 VIG SAUDE-CAMPANHA DE VACINACAO 7.000 0,0
1721.33.00.11 ASSISTFARMAC-FARMACEUTICAOASICA 30.000 0,18
1721.33.00.12 MA.C.- TETO MUNICIPAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 80.000 0,47
1721.33.00.13 MAC.-TETO MUNIC REDE BRASILSEM MISERIA(BSOR-$M) 90.000 0,53
1721.33.00.14 ATENÇAOBAISCA-NASF 100.000 0,59
1721.33.00.15 PROGRAMAOUNJFARSUS 40.000 0,24
1727.33.00.99 DEMAIS PROGRAMAS DO SUS 25.000 0,15
1721.34.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DEASSISTENCIA SOCIAL- FNAS 778.000 4,59
1721.34.00.01 SCFV- SERVIÇO CONVNENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS 140.000 0,83
1721.34.00.02 PFMC PISO FIXO MEDIA COMPLEXIDADE (CREAS) 57.000 0,34
1721.34.00.03 PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL A FAMILIA.-PAIF 75.000 0,44
1721.34.00.04 PROGRAMABOLSAFAMILLA-IGDBF 58.000 0,34
1721.34.00.05 IOU SUAS-INOICE GESTAO DESC SISTEMA UNICO ASSIST SOCIAL 24.000 0,14
1721.34.00.99 DEMMIS PROGRAMAS DO FNAS 35.000 0,21
1721.35.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO-FNDE 518.500 3,06
JOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO'
Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2016
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Consolidado) - Detalhado
Página 4 de 7
R$ 1,00
Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias %
1721.35.01.00 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO 100.000 0,59
1721.35.01.01 TRANSFERENCIAS DOSALARIO-EDUCACAO 100.000 0,59
1721.35.02.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA -PODE 19.500 0,12
1721.35.02.01 PDDE-TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTESAO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NAESCOLA- PODE 19.500 0,12
1721.35.03.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR -PNAE 120.000 0,71
1721.35.03.01 PNAE- TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR -PNAE 120.000 0,71
1721.35.04.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS OO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR -PARTE 75.000 0,44
1721.35.04.01 PNATE- TRANSFERENCIAS DIRETAS FNDE REFERENTES AO PROG.NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR -PNATE 75.000 0,44
1721.35.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO-FNDE 204.000 1,20
1721.35.99.01 FNDE- APOIOA CRECHES BRASIL CARINHOSO 57.000 D,34
1721.35.99.02 FNDE- EJA EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTO 78.000 0,46
1721.35.99.03 PROGRAMA BRASILALFABET12ADO-BRAIF 45.000 0,27
1721.35:99.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DD DESENVOL1MEMO DA EDUCACAO-FNDE 24.000 0,1
1721.36.00.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS-DESONERACAO-LC. N. 67!96 5.400 0,0
1721.36.00.01 TRANSFERENCIA FINANCEIRADO ICMS - DESONERACAO - LO. N. 87/96 2.700 0,0
1721.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 507.600 3,0
1721.99.00.01 FUNDO DE COMPENSACAO DAS EXPORTACOES-FEX 3.900 D,D
1721.99.00.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 250.000 1,4
172200.DO.00 TRANSFERENCAS DOS ESTADOS 1.290.100 7,6
1722.01.00.00 PARTICIPACAO NA RECEFFADOS ESTADOS 1.277.100 7,5
1722.01.01.00 COTA-PARTE DO ICMS 1.160.000 6,9
1722.01.01.01 COTA-PARTEDOICMS 1.180.000 6,9
1722.01.02.00 COTA-PARTE DO IPVA 34.000 0,2
1722.01.02.01 COTA-PARTE DO IPVA 34.000 0,2
1722.01.04.00 COTA-PARTE DO IN SOBRE EXPORTACAO 1.600 0,01
172201.04.01 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO 1.600 0,01
1722.01.13.00 COTA-PARTEDACONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO 22.000 0,1
172201.13.01 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DDMINIG ECONOMICO 22.000 0,1
OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO
Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2016
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Consolidado) - Detalhado
Página 5 de 7
R$ 1,00
Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias
1722.01.99.00 OUTRAS PARTICIPACOES NA RECEITA DOS ESTADOS 39.500 0,23
1722.01.99.01 OUTRAS PARTICIPACOES NA RECEITA DOS ESTADOS 39.500 0,23
1722.33.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE- REPASSE FUNDOA FUNDO 26.000 0,15
1722.33.00.01 FARMACIA BASICA 13.000 0,06
1724.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 3.195.200 18,86
1724.01.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAI 6.068.962 35,83
1724.01.00.01 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAD BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA 3.034.481 17,92
1724.02.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTD DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACA 321.438 1,900+
1724.02.00.01 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACA 160.719 0,931
1760.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENTOS 200.800
1,1f111111
1761.00.00.00 TRANSFERENCAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 144.800 0,8
1761.01.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENTOS DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE- SUS 70.000 0,41
1761.01.00.01 TRANSFERENCIAS DECONVENIOS DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE-SUS 35.000 0,21
1761.02.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENTOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 72.000 0,43
1761.02.00.01 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 36.000 0,21
1761.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENTOS DA UNIAD 147.600 0,8
1761.99.00.01 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENTOS DA UNIAO 73.800 0,4
1762.00.00.00 TRANSFERENCIA DE CONVENTOS DOS ESTADOS E 00 DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 56.000 0,3
1762.02.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENTO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 84.000 0,5
1762,02.00.01 TRANSFERENCIAS DE CONVENTO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 42.000 0,2
1762.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENTO DOS ESTADOS 28.000 0,1
1762.99.00.01 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENTO DOS ESTADOS 14.000 0,0
1900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 127.860 0,7
1920.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 24.000 0,14
1921.00.00.00 INDENIZACOES 12.000 0,0
1921.99.00.00 OUTRAS INDENIZACOES 24.000 0,1
1921.99.00.01 OUTRAS INDENIZACOES 12.000 0,0
1922.00.00.00 RESTITUICOES 12.000 0,0
3OOC3OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOUOOOOOOOOOOOOOOOOOOO
Anexo H - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2016
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Consolidado) - Detalhado
Página 6 de 7
R$ 1,00
Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias Vs
1922.99.00.00
1922.99.00.01
1930.00.00.00
1931.00.00.00
1931.11.00.00
1931.11.00.01
1931.12.00.00
1931.12.00.01
1931.13.00.00
1931.13.00.01
1990.00.00.00
1990.99.00.00
1990.99.00.01
2000.00.00A0
2400.00.00.00
2420.00.00.00
2421.00.00.00
2421.01.00.00
2421.01.00.01
2421.02.00.00
2421.02.00.01
2470.00,00.00
2471.00.00.00
2471.01.00.00
2471.01.00.01
2471.02.00.00
2471.02.00.01
2471.99.00.00
OUTRAS RESTITUICOES
OUTRAS RESTITUICOES
RECEITA DA DIVIDA ATIVA
RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA
RECEITA DA DIVIDAATNADO IMPOSTOSOBREA PROPRIEDADE PREDIAL ETERRITORIAL URBANA- IPTU
RECEITADADMDAATIVA DO IMPOSTO SOBREA PROPRIEDADE PREDIAL ETERRITORIALURBANA-IPTU
RECEITA DA DMDAATIVA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSAO INTER-VIVOS DE BENS (MOVEIS - ITBI
RECEITA DA DMDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSAD INTER-VIVOS DE BENS IMOVEIS-RBI -
RECEITA DA DMDAATNA DO IMPOSTOSOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA-ISS
RECEITADADMDAATIVA DO IMPOSTO SOBRESERVICOS DEOUALQUER NATUREZA-ISS -
RECEITAS DIVERSAS •
OUTRAS RECEITAS
OUTRAS RECEITAS -
RECEITAS DECAPITAL
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
TRANSFERENCIAS DA UNIAO
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNIDO DE SAUDE-SUS
TRANSF. REC DO SISTEMA UNICO DE SAUDE- SUS -OLINV -
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EOUCAÇAO
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS
TRANSFERENCIADECONVENIOS DAUNIAO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERENCIAS DE CONVENTO DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE- SUS
TRANSFERENCIAS DE CONVENTO DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE-SUS
TRANSFERENCIAS DE CONVENTO DA UNIAO DESTINADASAPROGRAMAS DE EDUCACAO
TRANSFERENCIAS DE CONVENTO DA UNIAO DESTINADASA PROGRAMAS DE EOUCACAO
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO
24.000
12.000
2.000
2.000
1.800
900
1.100
550
1.100
550
203.720
203.720
101.660
844.000
844.000
514,000
257.000
1.174.000
587.000
2.016.500
1.936.500
484.000
242.000
410.000
205.000
2279.000
2.860.500
2.860.500
0,14
0,07
0,01
0,01
0,01
0,01
0,01
0,00
9.01
0,0"
1,2
1,2
0,6
16,&
16,8..
4,98
4,98
3,03
1,52
6,93
3,47
11,91
11,43
2,86
1,43
2,42
1,21
17,59
b00000OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO
Anexo 11- RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2016
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS (Consolidado) - Detalhado
Página 7 de 7
R$ 1,90
Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias
2471.99.00.01 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENTOS DA UNIÃO 1.489.500 8,79
2472.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIOADES 80.000 0,47
2472.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS 160.000 0,94
2472.99.00.01 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS 80.000 0,47
9000.00.00.00 OEDUCOES DARECEITACORRENTE (1.926.160) -11,37
9721.01.00.00 DEDUCAO DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIAS DA UNIÃO (1.678.500) -9,91
9721.01.02.00 DEDUCAO DERECEITA DO FPM# FUNDEF EREDUTOR FINANCEIRO (1.678.260) -9,91
9721.01.02.01 OEOUCAO DE RECEITA DO RPM- FUNDEB E REDUTOR FINANCEIRO (1.678.260) -9,91
9721.01.05.00 DEOUCAODERECEITAPARAAFORMACAODOFUNDEF#ITR (240) O,od
9721.01.05.01 DEDUCAO DE RECEITA PARAA FORMACAO DO FUNDEB-ITR (240) 0,0~
9721.36.00100 DEDUCAOOERECEITAPARAAFORMACAOOOFUNDEF#ICMSDESONERACAO#LEICOMPLEMENTAR87R6 . (540) 0,0
9721.36.00.01 DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEB- ICMS DESONERACAO- LEI COMPLEMENTAR a7/a5 (540) 0,0
9722.01.00.00 DEDUCAO DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIADOS ESTADOS (247.120) -1.4
9722.01.01.00 DEOUCAO DE RECEITAPARAA FORMACAO DOFUNDEF#ICMS (240.000)
9722.01.01.01 DEDUCAO DE RECEITA PARAA FORMACAO DO FUNDEB-ICMS - (240.000) -1,4
9722.01.02.00 OEDUCAO DE RECEITA PARAA FORW.CAO DO FUNDEF#IPVA (6.600) -0,0
9722.01.02.01 DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEB-IPVA (6.600) -0,04
9722.01.04.00 DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORNIACAO DO FUNDEF#IPI#EXPORTACAO (320) 0,0
9722.01.04.01 DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDES -IPI-EXPORTACAO (320) 0,0
Total Geral: 16.937.600
OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO
Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2016
Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas -Administração Direta e Indireta
Página 1 de 4
R$ 1,00
Código Espedficação Desdobramento Fontes Categorias
Administração Direta
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 16.003.260 94,48
1100.00.00 RECEITATRIBUTARIA 189.800 1,12
1110.00.00 IMPOSTOS 181.700 1,07
1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 89.700 0,53
1112.02.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 7.000 0,04
1112.04.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 80.000 0,47
1112.04.31 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS RENDIMENTOS DO TRABALHO 80.000 0,47
1112.08.00 IMPOSTO SOBRE. TRANSMISSAO'INTER VIVOS' DE BENS MOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS 2.700 0,02
1113.00.00 IMPOSTOSSOBREAPRODUCAOEACIRCULACAO 92.000 U,54J
1113.05.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 92.000 0,54
1120.00.00 TAXAS e 7.500 0,04
1121.00.00 TAXASPELOEXERCICIODOPODERDEPOUCIA - 6.000 0,04
1121.25.00 TAXA DE UCENCA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAS E PRESTADORAS DE SERVICOS 1.000 0,01
1121.31.00 TAXA DE UTIUZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBUCO 4.000 0,02
1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 1.000 0,01
1122.00.00 TAXAS PELAPRESTACAODE SERVICOS 1,500 0,01
1122.28.00 TAXA DE CEMITERIOS 700 0,00
1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 800 0,00
1130.00.00 CONTRIBUICAO DE MELHORIA 600 0,00
1130.99.00 OUTRAS CONTRIBUICOES DE MELHORIA 600 DOE
1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 55.400 0,33
1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 41.400 0,24
1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 40.000 0,24
1325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 20.000 0,12
1325.01.02 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS- FUNDES 10.000 0,06
1325.01.03 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS. FUNDO DE SAUDE 10.000 0,06
1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAOVINCULADOS 20.000 0,12
)OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO©OOOOOOOOOOOOOOOOO©OOOOOO
Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2016
Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas -Administração Direta e Indireta
Página 2 de 4
R$ 1,00
Código Especiricaç5o Desdobramento Fontes Categorias
Administração Direta
1325.02.99 REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS 20.000 0,12
1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 1.400 0,01
1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 14.000 0,08
1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS 16.000 0,09
1600.99.00 OUTROS SERVICOS 16.000 0,09
1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 15.614.200 92,19
1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 15.413.400 91,00
1721.00.00 TRANSFERENCIAS DAUNIAO 10.928.100 64,621
1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA LINDO 8.392.500 49,5 1
1721.01.02 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS 8.391.300 49,54
1721.01.05 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 1.200 0,01
172122.00 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS '115.000 0,6
1721.22.70 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO-FEP 115.000 0,6
1721.33.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE- SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO 1.256.500 7,42
1721.34.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DEASSISTENCIASOCIAL-FNAS 389.000 2,30
1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONALDO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO- FNDE 518.500 3,06
1721.35.01 TRANSFERENCIAS DOSALARIO-EDUCACAO 100.000 0,59
1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AOPROGRAMADINNEIRO DIRETO NAESCOLA-PDDE 19.500 0,12
1721.35.03 TRANSFERENCIAS DIRETAS DOFNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR-PNAE 120.000 0,71
1721.35.04 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR-PNATE 75.000 0,44
1721.35,99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONALDO DESENVOLVIMENTO DAEDUCACAO- FNDE 204.000 1,20
1721.36.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS-DESONERACAO-L.C. N. 87196 2.700 0,02
1721.99.00 OUIRASTRANSFERENCIASDAUNIAO 253.900 1,50
1722.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 1.290.100 7,62
1722.01.00 PARTICIPACAO NARECEUA DOS ESTADOS 1.277.100 7,54
1722.01.01 COTA-PARTE DO ICMS 1.180.000 6,97
1722.01.02 COTA-PARTE DO IPVA 34.000 0,20
5 ©000000OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO000OOOO0000000000000
Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2016
Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta
Página 3 de 4
R$ 1,00
Código EspedliCação Desdobramento Fontes Categorias
1722.01.04
1722.01.13
1722.01.99
1722.33.00
1724.00.00
1724.01.00
1724.02.00
1760.00.00
1761.00.00
1761.01.00
1761.02.00
1761.99.00
1762.00.00
1762.02.00
1762.99.00
1900.00.00
1920.00.00
1921.00.00
1921.99.00
1922.00.00
1922.99.00
1930.00.00
1931.00.00
1931.11.00
1931.12.00
1931.13.00
1990.00.00
Administração Direta
COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO
COTA-PARTE DACONTRIBUICAO DEINTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO
OUTRAS PARTICIPACOES NA RECEITA DOS ESTADOS
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE-REPASSE FUNDO A FUNDO
TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO RASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAC
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTACAO DA UNIAOAO FUNDO DE MANUTENCAOE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAC
TRANSFERENCIASDECOMAENIOS
TRANSFERENCIASDECONVENIOSDAUNIAOEDESUASENTIDADES
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE-SUS
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTIIJADASA PROGRAMAS DEEDUCACAO '
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO
TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E.DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERENCIAS DE CDWENIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
INDENIZACOES E RESTITUICOES
INDENIZACOES
OUTRAS INDENIZACOES
RESTITUICOES
OUTRAS RESTITUICOES
RECEITA DA DIVIDAATIVA
RECEITADADIVIDAATIVATRIBUTARIA
RECEITA DADIVIDAATIVA DO IMPOSTO SOBREA PROPRIEDADE PREDIAL ETERRITORIALURBANA-IPTU
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSAO INTER-VIVOS DE BENS IMOVEIS-ITal
RECEITA DA DIVIDAATIVADO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DEOUALOUER NATUREZA-ISS
RECEITAS DIVERSAS
1.600
22.000
39.500
13.000
3.195.200
3.034.481
160.719
200.600
144.600
35.000
36.000
73.800
56.000
42.000
14.000
24.000
12.000
12.000
12.000
12.000
2.000
2.000
900
550
550
101.860
127.860
r
0,01
0,13
0,23
0,06
18,86
17,92
0,95
1,19
O,CS
0,21
0,21
0.41
0,33
0,25
0,08
0,75
0,14
0,07
0,07
0,07
0,07
0,01
0,01
0,01
0,00
0,00
0,60
~a00000000a00000OO00000000000OOOOOOOOOOOOOOOOOOOO
Anexo 11- RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2016
Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Económicas - Administração Direta e Indireta
Página 4 de 4
00
Código Especificação Desdobramento Fontes Categodas
Administração Direta
1990.99.00 OUTRAS RECEITAS 101.660 0,60
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 2.860.500 16,89
2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 2.860.500 16,89
2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 844.000 4,98
2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 844.000 4,96
2421.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE-SUS 257.000 1,521
2421.02.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO r 587.000 3,47
1
1+
2470.00.00 TRANSFERENCIASDECONVENIOS 2.016.500 11,911
2471.00.00 TRANSFERENCIADECOtJVENIOSOAUNIAOEDESUASENTIDADES 1,936.500 11,43j+
- 2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE-SUS -. 242000 1,43'1
2471.02.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO DESTINADAS'A PROGRAMAS DE.EDUCACAO 205.000 1.21
2471.99.00 OUTRASTRANSFERENCIASDECONVENIOSDAUNIAO 1.489.500 0,7
2472.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 80.000 0,4'
2472.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS 80.000 D,47j
9000.00.00 DEDUCOES DARECEITACORRENTE (1,926.160) -11,37
9721.01.00 DEDUCAO DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIAS DA UNIAO (1.678.500) -9,91
9721.01.02 DEDUCAODERECEITADOFPM#FUNDEFEREDUTORFINANCEIRO (1.678.260) -9,91
9721.01,05 DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEF#ITR " (240) 0,0
9721.36.00 DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEF#IGMS DESONERACAO#LEI COMPLEMENTAR 87/96 (540) 0,0
9722.01.00 DEDUCAO DAS RECEITAS DETRANSFERENCIA DOS ESTADOS (247.120) -1,4
9722.01,01 DEDUCAO DE RECENAPARAA FORMACAO DO FUNDEF#IGMS (240.000) -1,4
9722.01.02 DEDUCAD DE RECEITA PARAAFORMACAO DO FUNDEF#IPVA (6.600) -0,04
9722.01.04 DEDUCAO OE RECEITA PARA A FORMACAO 00 FUNDEF # IPI # EXPORTACAO (320) 0,0
Administração Direta 16.937.600
Total Geral; 16.937.600
DOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO
Anexo il - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2016
Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta - Detalhado
Página 1 de 7
Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias
1000.00.00,00
1100.00.00.00
1110.00.00.00
1112.00.00.00
1112.02.00.00
1112.02.00.01
1112.04.00.00
1112.04.31.00
1112.04.31.01
1112.08.00.00
1112.08.00.01
1113.710.00.00
1113.05.00.00
1113.05.00.01
1120.00.00.00
1121.00.00.00
1121.25.00.00
1121.25.00.01
1121.31.00.00
1121.31.00.01
1121.99.00.00
1121.99.00.01
1122.00.00.00
1122.28.00.00
1122.28.00.01
1122.99.00,00
1122.99.00.01
Administração Direta
RECEITASCORRENTES
RECEITATRIBUTARIA
IMPOSTOS
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URDANA
IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE O'JALOUER NATUREZA
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS RENDIMENTOS DO TRABALHO
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS RENDIMENTOS DO TRABALHO
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO'INTER VIVOS' DE DENS (MOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE (MOVEIS
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO'INTER VIVOS' DE BENS (MOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE MMOVEIS
IMPOSTOS SOBRE A PRDDUCAO E A CIRCULACAO
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA
TAXAS
TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA
TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAS E PRESTADORAS DE SERVIDOS
TAXA DE UCENCA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAS E PRESTADORAS DE SERVIDOS
TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO
TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO
OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA
OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA
TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVIDOS
TAXADECEMITERIOS
TAXADECEMFTERIOS
OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVIDOS
OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVIÇOS
181.700
89.700
7.000
7,000
80.000
80.000
80.000
2.700
2.700
92.000
92.000
92.000
7.500
6.000
1.000
1.000
4.000
4.000
1.000
1.000
1.500
700
700
800
800
169.800
16.003.260 94,48
1,12
1,07
0,53
0,0
0,044
O,47
j
~
0,4!
0,47
0,0
0,0
0,54
0,5
D,54
0,04
0,04
0,01
0,01
0,02
0,02
0,01
0,01
0,01
000
0,00
0,00
0,00
00000000000000 0000000000003000000000000000000000
Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2016
Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Económicas - Administração Direta e Indireta - Detalhado
Página 2 de 7
R$ 1,00
Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias %
Administração Direta
1130.00.00.00 CONTRIBUICAO DE MELHORIA 600 0,00
1130.99.00.00 OUTRAS CONTRIBUICOES DE MELHORIA 600 0,00
1130.99.00.01 OUTRAS CONTRIBUICOES DE MELHORIA 600 0,00
1300.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 55.400 0,33
1320.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBIUARIOS 41.400 0,24
1325.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 40.000 0,24
1325.01.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 20.000 0,12
1325.01.02.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB 10.000 0,06
1325.01.02.01 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE REC ViNCUTADOS - FUNDEB 10.000 0,06
1325.01.03.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAÚDE- 10.000 0,0
1325.01.03.01 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - RECURSOS DO SUS 10.000 0,0~
1325.02.00,00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS 20.000 0,1
1325.02.99.00 REMUNERACAO DL OUTROS DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS 20.000 0,1
1325.02.99.01 REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSIIOS NAO VINCULADOS 20.000 0,1
1329.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 1.400 0,01
1329.00.00.01 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILLARIOS 1.400 0,01
1390.00.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 14.000 0,0
1390.00.00.01 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 14.000 0,0
1600.00.00.00 RECEITA DE SERVICOS 16.000 0,0
1600.99.00.00 OUTROS SERVICOS 16.000 , 0,0
1600.99.00.01 OUTROS SERVICOS 16.000 0,0
1700.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 15.614.200 92,1
1720.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 15.413.400 91,0
1721.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNLAO 10.928.100 64,5
1721.01.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 8.392.500 49,5
1721.01.02.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS 6.391.300 49,54
1721.01.02.01 COTA•PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS 6.391.300 49,5
DOOOOOOOO.OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO
Anexo 11- RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2016
Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Económicas - Administração Direta e Indireta - Detalhado
Página 3 de 7
R$ 1,DD
Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias
Administração Direta
1721.01.05.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBREAPROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 1.200 0,01
1721.01.05.01 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 1.200 0,01
1721.22.00.00 TRANSFERENCIA DACOMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS 115.000 0,6E
1721.22.70.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO-FEP 115.000 0,68
1721.22.70.01 COTA-PARTE DO FUNGO ESPECIAL DO PETROLEO-FEP 115.000 0,68
1721.33.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE- SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO 1,256.500 7,42
1721.33.00.01 PAB-FIXO 142.000 0,84
1721.33.00.02 PABVARIAVEL-PACS 150.000 0,8
1721.33.00.03 PABVARIAVEL-PSF 250.000 1,4
1721.33.00.04 PAU VARIAVEL-SAUDE BUCAL 58.000 0,34
1721.33.00.05 PADNARIAVEL-COMPENSACAO ESPECIF REGIONAIS 32.000 0,1
1721.33.00.06 PAU VARIAVEL-PROG MELHORIA ACESSO E QUAUDAOE-Pt.AQ 181.000 1,0
1721.33.00.07 PAU VARIAVEL-PROGRAMASAUDE NA ESCOLA- PSE 19.500 0,1
1721.33.00.08 1G SAUDE-PROGRAMA DE VIGILANCIA SANITARIA 14.000 0,0
1721.33.00.09 VIG SAUDE- PISO FIXO DE VIGILANCIA SANITARIA 36.000 0,2
1721.33.00.10 VIG SAIIDE-CAMPANHA DEVACINACAO 7,000 0,0
1721.33.00.11 ASSIST FARMAC- FARMACEUTICA BASICA 30.000 0,1
1721.33.00.12 MAC.-TETOMUNICIPALDE MEDIA EALTACOMPLEXIDADE 80.000 0,4
1721.33.00.13 MA.C.-TETOMUNIC REDE BRASILSEM MISERIA(BSORSM) 90.000 0,5
1721.33.00.14 ATENÇAOBAISCA-MASF 100.000 0,5E
1721.33.00.15 PROGRAMAOUAUFAR SUS 40.000 0,24
1721.33.00,99 DEMAIS PROGRAMAS DO SUS 25.000 0,1E
1721.34.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FNAS 389.000 2,3C
1721.34.00.01 SCFV- SERVIÇO CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS 140.000 0,83
1721.34.00.D2 PFMC PISO FIXO MEDIA COMPLEXIDADE(CREAS) 57.000 0,34
1721.34.00.03 PROGRAMA OEATENCAOINTEGRALA FAMIUA-PAIF 75.000 0,44
1721.34.00.04 PROGRAMA EOLSA FAMILIA-IGDBF 58.000 0,34
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Anexo 11- RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2018
Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Económicas -Administração Direta e Indireta - Detalhado
Página 4 de 7
R$ 1,00
Código Espedfcação Desdobramento Fontes Categorias
Administração Direta
1721.34.00.05 'GD SUAS - INOICE GESTAO DESC SISTEMA UNICO ASSIST SOCIAL 24.000 0,14
1721.34.00.99 DEMAISPROGRAMASDOFNAS 35.000 0,21
1721.35.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DAEDUCACAO - FNDE 518.500 3,06
1721.35.01.00 TRANSFERENCIAS DOSALARIO-EDUCACAO 100.000 0,59
1721.35.01.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO 100.000 0,59
1721.35.02.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA -PODE 19.500 0,12
1721.35.02.01 PDDE-TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDEREFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA -PODE 19.500 0121
1721.35.03.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE AUMENTACAO ESCOLAR-PNAE 120.000 0,71
1721.35.03.01 PNAE- TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE AUMENTACAO ESCOLAR -PNAE 120.000 0,71
1721.35.04.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PAATE 75.000 0,4
1721.35.04.01 PNATE -TRANSFERENCIAS DIRETAS FNDE REFERENTES AO PROG.NACIONAI. DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR -PARTE 75.000 0,44
1721.35.99.00 0UTRASTRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL 0O0ESENV0LVIMENT0 DAEDUCACA0-FNDE 204.000 1.2
1721.35.99.01 FNDE-APOIOACRECHESBRASILCARINHDSO 57.000 0,34
1721.35.99.02 FNDE-EJAEDUCAÇAODEJOVENSEADULTO 78.000 0,45
1721.35.99.03 PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO-DRALF 45.000 0,27
1721.35.99.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONALDO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAD-FNOE 24.000 0,14
1721.36.00.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS -DESONERACAO-LC. N. 87/96 2300 0,02
1721.36.00.01 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS -DESONERACAO-LC. N. 67/96 2.700 0,02
1721.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DAUNIAO 253.900 1,50
1721.99.00.01 FUNDO DE COMPENSACAO DAS EXPORTACOES-FEX 3.900 0,02
1721.99.00.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DAUNIAO 250.000 1,46
1722.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 1.290.100 7,62
1722.01.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITADOS ESTADOS 1.277.100 7,54
1722.01.01.00 COTA-PARTE DO ICMS 1.180.000 6,97
1722.01.01.01 COTA-PARTE DO ICMS 1.180.000 6,97
1722.0102.00 COTA-PARTE DO IPVA 34.000 0,20
1722.01.02.01 COTA-PARTE DO IPVA 34.000 0,20
b000000000000000O00000000000000000000000000000000
Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2016
Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta - Detalhado
Página 5 de 7
R$ 1,00
Código Espedrraçáo Desdobramento Fontes Categorias
Administração Direta
1722.01.04.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO 1.600 0,01
1722.01.04.01 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO 1.600 0,01
1722.01.13.00 COTA-PARTEOACONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO 22.000 0,13
1722.01.13.01 COTA-PARTE DACONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO 22.000 0,13
1722.01.98.00 OUTRAS PARTICIPACOES NA RECEITADOS ESTADOS 39.500 0,23
1722.01.99.01 OUTRAS PARTICIPACOES NA RECEITA DOS ESTADOS 39.500 . 0,23
1722.33.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE- REPASSE FUNDO A FUNDO 13.000 0,06
1722.33.00.01 FARMACIABASICA 13.000 0,06
1724.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 3.195.200 16,66
1724.01.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAC 3.034.461 17,9
1724.01.00.01 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAC 3.034.461 17,9
1724.02L'0.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDO DE MANUTENCAO EDESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO OASICAEDE VALORIZACAf 160.719 0,9
1724.02.00.01 TRANSFERENCIAS DERECURSOS DACOMPLEMENTACAO DA UNIAOAO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DAEOUCACAO BASICA E DEVAI.ORIZACA( 160.719 0,9
1760.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 200.800 1,1
1761.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES ' 144.800 0,81
1761.01.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE -SUS 35.000 0,21
1761.01.00.01 TRANSFERENCIAS DECONVENIOS DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE-SUS 35.000 0,21
1761.02.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO - 36.000 0,21
1761.02.00.01 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 36.000 0,21
1761.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAD 73.800 0,44
1761.99.00.01 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 73.800 0,44
1762.00.00.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 56.000 0,33
1762.02.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 42.000 0,25
1762.02.00.01 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 42.000 0,25
1762.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS 14.000 0,06
1762.99.00.01 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS 14.000 0,06
1900.00.00.00 OUTRASRECEITASCORRENTES 127.860 0,79
~OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO
Anexo 11 - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2016
Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta - Detalhado
Página 6 de 7
R$ 1.00
Código Espedficação Desdobramento Fontes Categodos
1920.00.00.00
1921.00.00.00
1921.99.00.00
1921.99.00.01
1922.00.00.00
1922.99.00.00
1972.99.00.01
1930.00.00.00
1931.00.00.00
1931.11.00.00
1931.11.00.01
1931.12.00.00
1931.12.00.01 -
1931.13.00.00
1931.13.00.01
1990.00.00.00
1990.99.00.00
1990.99.00.01
2000.00.00.00
2400.00.00.00
2420.00.00.00
2421.00.00.00
2421.01.00.00
2421.0100,01
2421.02.00.00
2421.02.00.01
2470.00.00.00
Administração Direta
INDENIZACOES E RESTITUICOES
INDENIZACOES
OUTRAS INOENIZACOES
OUTRAS INDENIZACOES
RESTITUICOES
OUTRAS RESTITUICOES
OUTRAS RESTTTUICOES
RECEITA DA DIVIDA ATIVA
RECEITAOADIVIDAATIVATRIBUTARIA
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA -IPTU
RECEITA DA DIVIDA ATMA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA -IPTU
RECEITA DA DMOA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSAO INTER-VIVOS DE BENS IIAOVEIS-ITBI
RECEITA DA DIVIDA ATIVADO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSAD INTER-VIVOS DE BENS IMOVEIS - ITBI
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA-ISS
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA-ISS
RECEITAS DIVERSAS
OUTRAS RECEITAS
OUTRAS RECEITAS
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
TRANSFERENCIAS DAUNIAO
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS 00 SISTEMA UNICO DE SAUDE-SUS
TRANSF. REC DO SISTEMA UNICO DE SAUDE-SUS-BLIW
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DEEDUCAÇÃO
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
TRANSFERENCIAS DE CONVENTOS
24.000
12.000
12.000
12.000
12.000
12.000
12.000
2.000
2.000
900
900
550
550
.550
550
101.660
101.860
101.060
844.000
844.000
257.000
257.000
587.000
567.000
2.016.500
2.660.500
2.860.500
0,14
0,07
0,07
0,07
0,07
0,07
0,07
0,01
0,01
0,01
0,01
0,00
0,00.
0,00
0,00
0,60
0,60
0,60
16,69
16,89
4,98
4,98
1,52
1,52
3,47
3,47
11,91
b00000OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO
Anexo 11- RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2016
Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta - Detalhado
Página 7 de 7
R$ 1,00
Código Especirceçáo Desdobramento Fontes Categorias 8ó
Administração Direta
2471.00.00.00 TRANSFERENCIA DE CONVENTOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 1.936.500 11,43
2471.01.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNWO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE-SUS 242.000 1,43
2471.01.00.01 TRANSFERENCIAS DE CONVENTO DA UNIAO PARA O SISTEMA UMCO DE SAUDE-SUS 242.000 1,43
2471.02,00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 205.000 1,21
2471.02.00.01 TRANSFERENCIAS DECDNVENIO DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 205.000 1,21
2471.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENTOS DA UNIAO 1.489.500 8,79
2471.99.00.01 OUTRAS TRANSFERENCIAS DECONVENIDS DA DNIAO 1.489.500 8,79
2472.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS EDO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 80.000 0,47
2472.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENTO DOS ESTADOS 80.000 0,47
2472.99.00.01 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENTO DOS ESTADOS 80.000 0,47
9000.00.00.00 DEDUCOES DARECEITA CORRENTE (1.926.160) -11,37
9721.01.00.00 DEDUCAO DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIAS DAUNIAO (1.678.500) -9,91
9721.01.02.00 DEDUCAO DE RECEITADO FPM# FUNDEF E REDUTOR FINANCEIRO (1.678.260) -9,91
9721.01.02.01 DEDUCAO DE RECEITADO FPM- FUNDED E REDITTOR FINANCEIRO (1.678.260) -9,91
9721.01.05.00 DEDUCAO DE RECEITA PARAA FORMACAO DO FUNDEF#ITR (240) 0,00
9721.01.05.01 DEDUCAO DE RECEITA PARAA FORMACAO DOFUNDE6-ITR (240) 0,00
9721.36.00.00 DEDUCAO DE RECEITA PARAA FORMACAO DO FUNDEF# ICMS DESONERACAO# LEI COMPLEMENTAR 87/86 (540) 0,00
9721.36.00.01 DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDED- ICMS DESONERACAO- LEI COMPLEMENTAR 87196 (540) 0,00
9722.01.00.00 DEDUCAO DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIA DOS ESTADOS (247.120) -1,46
9722.01.01.00 DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEF#ICMS (240.000) -1,42
9722.01.01.01 DEDUCAODE RECEITAPARAA FORMACAODO FUNDED-ICMS (240.000) -1,42
9722.01.02.00 DEDUCAO DE RECEITA PARAA FORMACAO DO FUNDEF#IPVA (6.800) -0,04
9722.01.02.01 DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDED -IPVA (6.800) -0,04
9722.01.04.00 DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEF#I PI# EXPORTACAO (320) 0,00
9722.01.04.01 DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDED -IPI-EXPORTACAO (320) 0,00
Administração Direta 16.937.600
Total Geral: 16.937.600
5000000000000000000000ó00000000000000000000000000
Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2016
Demonstrativo das Despesas segundo as categorias econômicas (Consolidado)
Página 1 de 3
R$ 1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONBMICAS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 12.553.500 74,12
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.174.100 42,36
3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 7.174.100 42,36
3.1.90.04.00 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMIN ADO 198.800 '1,17
3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 175.300 1,03
3.1.90.04.02 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PSF 20.500 0,12
3.1.90.04.03 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PACS 3.000 0,02
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 5.822.300 34,38
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 5.302.300 31,30
3.1.90.11.02 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PES CIVIL - PSF 320.000 1,89
3.1.90.11.03 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES CIVIL - PACS. 200.000 1,18
3.1.90.13.00 OBRIGAçõES PATRONAIS 1.153.000 6,81
3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.153.000 6,81
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.379.400 31,76
3.3.70.00.00 TRANSFERéNCIAS à INSTiTUIçõESMULTIGOVERNAMENTAIS NACIONAIS 115.000 0,68
3.3.70.41.00 CONTRIBLIIçõES 115.000 0,68
3.3.70.41.01 CONTRIBUIçõES 115.000 0,68
3.3.71.70.01 RATEIO PELA PARTICIPAÇAO EM CONSORCIO PUBLICO 26.000 0,15
3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 5.238.400 30,93
3.3.90.14.00 DIáRIAS - CIVIL 96.700 0,57
3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 96.700 0,57
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.348.800 13,87
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 1.910.800 11,28
3.3.90.30.02 MEDICAMENTOS 280,000 165
3.3.90.30.03 MAT. McDICO i IOSP. ODONT. E LAB 158.000 0,93
3.3.90.31.00 PECúNIA/PREMIAçõES (DINHEIRO) 11.000 0,06
3.3.90.31.01 PECúNIA/PREMIAçõES (DINHEIRO) 11.000 0,06
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 127.000 0,75
3.3.90.32,01 MATERIAL, BEM OU SERVIÇOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 127.000 0,75
~oaaaaaoaaooaoaaaaaa000a0000a0000000aaoa000aoa000
Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROORASIA PARA O EXERCÍCIO 2016
Demonstrativo das Despesas segundo as categorias econômicas (Consolidado)
Página 2 de 3
CÓDIGO ESPEC[FICAÇ,ÃO ELEMENTO DE MODALIDA➢E DE GRUPO DE NATUREZA CATEGORIAS
DESPESA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÓMICAS
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 25.000 0,15
3.3.90,35.01 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 25.000 0,15
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 884.000 5,22
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 884.000 5,22
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURíDICA 1.322.100 7,81
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.322.100 7,81
3.3.90.41.00 CONTRIBUIçõES 53.400 0,32
3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES 53.400 0,32
3.3.90.47.00 OBRIGAçõES TRIBUTÁRIAS E CONTR 149.900 0,89
3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 149.900 0,89
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS àS PESSOAS FÍSICAS 72.000 0,43
3.3.90.48.01 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS As PESSOAS FÍSICAS - 72.000 0,43
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 20,000 0,12
3.3.90.91.01 SENTENÇAS JUDICIAIS 20.000 0.12
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES 17.900 0,11
3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 17,900 0,11
3.3.90.93.00 INDENIZAçõES E RESTITUIçõES 110.600 0,65
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 110.600 0,65
4.0.00.00,00 DESPESAS DE CAPITAL 4.364.100 25,77
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.226.100 24,95
4.4.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 4.226.100 24,95
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAçÕES 3.184.500 18,80
4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.184.500 18,80
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 1.023.600 6,04
4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.023.600 6,04
4.4.90.93.00 INDENIZAçõES E RESTITUIçõES 18.000 0,11
4.4.90.93.01 INDENIZAçõES E RESTITUIçõES 18.000 0,11
4.5.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 10.000 0,06
4.5.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 10.000 0,06
~ ©©0000óOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO
AnexoII - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2016
Demonstrativo das Despesas segundo as categorias econômicas (Consolidado)
Página 3 de 3
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
-
ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DADESPESA
CATEGORIAS
ECONÓMICAS
u~
4.5.90.61.00 AQUISIçãO DE IMóVEIS 10.000 0,06
4.5.90.61.01 AQUISIçãO DE IMóVEIS 10.000 0,06
4.6.00.00.00 AMORTIZAçãO DA DIVIDA 128.000 0,76
4.6.90.00.00 APLIAçóES DIRETAS 128.000 0,76
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 128.000 0,76
4.6.90.71.01 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 100.000 0,59
4.6.90.71.02 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO -OUTRAS DIV 28.000 0,17
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTIGêNCIA 20.000 0,12
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTIGêNCIA 20.000 0,12
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTIGêNCIA 20.000 0,12
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTIGêNCIA 20.000 0,12
9.9.99.99.99 RESERVA DE CONTIGêNCIA 20.000 0,12
TOTAL GERAL 16.937.600
__~v~~o©~00000OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO
Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARA UNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICiO 2015
Demonstrativo das Despesas segundo as categorias econômicas - Administração Direta e Indireta
Página 1 de 3
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DE
DESPESA
MODAL[OADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
% v
Administração Direta
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 12.553.500 74,12
3,1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.174.100 42,36
3.1.90.00,00 APLICAçõES DIRETAS 7.174.100 42,36
3.1.90.04.00 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMIN ADO 198,800 1,17
3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 175.300 1,03
3.1.90.04.02 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PSF 20.500 0,12
3.1.90.04.03 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PACS 3.000 0,02
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 5.822.300 34,38
3.1,90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 5.302.300 31,30
3.1.90.11.02 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PES CIVIL - PSF 320.000 1,80
3.1.90.11.03 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES CIVIL - PACS. 200.000 1,18
3.1.90.13.00 OBRIGAçõES PATRONAIS 1.153.000 6,81
3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.153.000 6,81
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.379.400 31,76
3.3.70.00.00 TRANSFERêNCIAS á INSTITUIçõESMULTIGOVERNAMENTAIS NACIONAIS 115.000 0,68
3.3.70.41.00 CONTRIBUIçõES 115.000 0,68
3.3.70.41.01 CONTRIBUIçõES 115.000 0,68
3.3.71.70.01 RATEIO PELA PARTICIPAÇAO EM CONSORCIO PUBLICO 26.000 0,15
3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 5.238.400 30,93
3.3.90.14.00 DIáRIAS - CIVIL 96.700 0,57
3.3.90.14.01 DIÁRIAS -CIVIL 96.700 0,57
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.348.800 13,87
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 1.910.800 11,28
3.3.90.30.02 MEDICAMENTOS 280.000 1,65
3.3.90.30.03 MAT. McDICO HOSP. ODONT. E LAB 158.000 0,93
3.3.90.31.00 PECúNINPREMIAçõES (DINHEIRO) 11,000 0,06
3.3.90.31.01 PECÚNIA/PREMIAçõES (DINHEIRO) 11.000 0,06
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 127.000 0,75
Anexa II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2016
Demonstrativo das Despesas segundo as categorias econômicas - Administração Direta e Indireta
Página 2 de 3
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DE
DESPESA
MODAUDAOE DE T GRUPO DE NATUREZA
APUCAÇÃO DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÕMICAS
%' V
3.3.90.32.01
3.3.90.35.00
3.3.90.35.01
3.3.90.36.00
3.3.90.36.01
3.3.90.39.00
3.3.90.39.01
3.3.90.41.00
3.3.90.41.01
3.3.90.47.00
3.3.90.47.01
3.3.90.48.00
3.3.90.48.01
3.3.90,91.00
3.3.90.91.01
3.3.90.92.00
3.3.90.92.01
3.3.90.93.00
3.3.90.93.01
4.0.00.00.00
4.4.00,00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.01
4.4.90.52.00
4.4.90.52.01
4.4.90.93.00
4.4.90.93.01
Administração Direta
MATERIAL, BEM OU SERVIÇOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
CONTRIBIJIçõES
CONTRIBUIÇÕES
OBRIGAçõES TRIBUTáRIAS E CONTR • 149.900
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS àS PESSOAS FÍSICAS
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS ÃS PESSOAS FÍSICAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENZZAçõES E RESTITUIçõES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAçõES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇõES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
INDENIZAçõES E RESTITUIçõES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIçõES
127.000
25.000
25.000
884.000
884.000
1.322.100
1.322.100
53.400
53.400
149.900
72.000
72.000
20.000
20.000
17.900
17.900
110.600
110.600
3.184.500
3.184.500
1.023.600
1.023.600
18.000
18.000
•
,
4.226100
4.226.100
4.364.100
0,75
0,15
0,15
5,22
5,22
7,81
7,81
0,32
0,32
0,89
0,89
0,43
0,43
0,12
0,12
0,11
0,11
0,65
0,65
25,77
24,95
24,95
18,80
18,80
6,04
6,04
0,11
0,11
ov000OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO
AnexoII - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2016
Demonstrativo das Despesas segundo as categorias econômicas - Administração Direta e Indireta
Página 3 de 3
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇAO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÓMICAS
% V
Administração Direta
4.5.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 10.000 0,06
4.5.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 10.000 0,06
4.5.90.61.00 AQUISIçãO DE IMóVEIS 10.000 0,06
4.5.90.61.01 AQUISIçãO DE IMóVEIS 10.000 - 0,06
4.6.00.00.00 AMORTIZAçãO DA DiIDA 128.000 0,76
4.6.90.00.00 APLIAçõES DIRETAS 128.000 0,76
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 128.000 0,76
4.6.90.71.01 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 100.000 0,59
4.6.90.71.02 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO - OUTRAS DIV 28.000 0,17
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTIGèNCIA e • 20.000 0,12
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTIGÕNCIA 20.000 0,12
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTIGêNCIA 20.000 0,12
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTIGÓNCIA 20.000 0,12
9.9.99.99.99 RESERVA DE CONTIGÕNCIA 20.000 0,12
Total da Administração Direta: 16.937.600 100,00
TOTAL GERAL 16.937.600
vvv®0000OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO
Anexo VI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O E%ERCICIO 2016
Demonstrativo das Funções, Sub-Funções por Programa de Trabalho
Página 1 de 3
R6 1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇOES
ESPECUl15 TOTAL
01 LEGISLATIVA 637.000
01.031 Ação Legislativa 637.000
01.031.1001 AÇAO DO PODER LEGISLATIVO 40.000 597.000 637.000
04 ADMINISTRAÇÃO 1.347.500
04.122 Administração Geral 1.073.500
04.122.1002 APOIO ADMINISTRATIVO -. 65.000 1.008.500 1.073.500
04.123 Administração Financeira 186.000
04.123.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 6.000 180.000 186.000
04.125 Normatização e Fiscalização 88.000
04.125.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 88.000 08.000
08 ASSISTENCIAL SOCIAL 1.072.000
08.241 Assistência ao Idoso 58.000 .
08.241.2005 PROTEÇAO SOCIAL BASICA 27.000 31.000 58.000
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente
- 109.000
08.243.2005 PROTEÇAO SOCIAL BASICA 109.000 109.000
08.244 Assistência Comunitária 905.000
08.244.2004 GESTAO DE ASSISTENCIA SOCIAL 45.000 728.000 773.000
08.244.2005 PROTEÇAO SOCIAL BASICA 75.000 75.000
08.244.2006 PROTEÇAO SOCIAL. ESPECIAL 57.000 57.000
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 420.000
09.271 Previdência Básica 420.000
09.271.2018 PREVIDENCIA SOCIAL DE SEGURADOS 420.000 420.000
10 SAÚDE
3.626.100
10.122 Administração Geral 18.600
10.122.2008 SAÚDE PARA TODOS 18.600 18.600
10.301 Atenção Básica 1.238.500
10.301.2007 ATENÇÃO BASICA DE SAÚDE 300.000 938.500 1.238.500
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.227.000
10.302.2008 SAÚDE PARA TODOS 396.000 1.831.000 2.227.000
Anexo VI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2016
Demonstrativo das Funções, Sub-Funções por Programa de Trabalho
Página 2 de 3
RS 1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 83.000
10.303.2007 ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 83.000 83.000
10.305 Vigilância Epidemiológica 59.000
10.305.2017 VIGILANCIA EM SAUDE 59.000 59.000
12 EDUCAÇÃO 5.306.200
12.306 Alimentação e Nutrição 190.000
12.306.2002 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 190.000 190.000
12.361 Ensino Fundamental - 4.316.200
12.361.2009 TRANSPORTE ESCOLAR 148.500 117.000 265.500
12.361.2010 EDUCAÇAO BASICA . 457.000 3.593.700 4.050.700
12.365 Educação Infantil - 668.000
12.365.2010 EDUCAÇAO BASICA 452.000 216.000 668.000
12.366 Educação de Jovens e Adultos 132.000
12.366.2010 EDUCAÇAO BASICA 132.000 132.000
13 CULTURA 356.800
13.392 Difusão Cultural - 358.800
13.392.2016 PRESERVAÇÃO DA CULTURA LOCAL 98.000 260.800 358.800
15 URBANISMO 1.743.000
15.451 Infra-Estrutura Urbana 511.000
15.451.2014 INFRA ESTRUTURA URBANA 511.000 511.000
15.452 Serviços Urbanos 1.232.000
15.452.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 70.000 1.162.000 1.232.000
16 HABITAÇÃO 241.000
16.481 Habitação Rural 78.000
16.481.2015 MORAR MELHOR 78.000 78.000
16.482 Habitação Urbana 163.000
16.482.2015 MORAR MELHOR 163.000 163.000
17 SANEAMENTO 440.500
17.512 Saneamento Básico Urbano 440.500
~OOOOOOOOooO0000000O0000000O000000000000000000000
Anexo VI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2016
Demonstrativo das Funções, Sub-Funções por Programa de Trabalho
Página 3 de 3
RS 1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERA 1NI85 ESPE
17.512.2019
TOTAL
SANEAMENTO BÁSICO 414.500 26.000 440.500
20 AGRICULTURA 925.500
20.544 Recursos Hidricos 246.000
20.544.2001 ABASTECIMENTO D ÁGUA 246.000 246.000
20.604 Defesa Sanitária Animal 130.000
20.604.2014 INFRA ESTRUTURA URBANA 130.000 130.000
20.605 Abastecimento 105.000
20.605.2014 INFRA ESTRUTURA URBANA 105.000 105.000
20.606 Extensão Rural 444.500
20.606.2011 DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGRÍCOLA i 168.000 276.500 444.500
25 ENERGIA • 78.000
25.752 Energia Elélrlca 78.000
25.752.2012 ENERGIA ELETRICA 38.000 40.000 78.000
26 TRANSPORTE 90.000
26.782 Transporte Rodoviário 90.000
26.782.2013 ESTRADAS VICINAIS 30.000 60.000 90.000
27 DESPORTO E LAZER 359.000
27.812 Desporto Comunitário 359.000
27.812.2003 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE 195.000 164.000 359.000
28 ENCARGOS ESPECIAS
_
273.000
28.843 Serviço da Divida Interna 148.000
28.843.0001 OPERAÇÕES ESPECIAIS 148.000 148.000
28.846 Outros Encargos Especiais 125.000
28.846.0001 OPERAÇÕES ESPECIAIS 125.000 125.000
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 20.000
99.999 Reserva de Contingência 20.000
99.099.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 20.000 20.000
TOTAIS 4.183.000 12.461.600 293.000 16.937.600
JOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO000000000000000000000
Anexo VII
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2016
Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página 1 de 7
R$ 1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇOES
ESPECIAIS TOTAL
01 LEGISLATIVA 637.000
01.031 Ação Legislativa 637.000
01.031.1001 AÇAO DO PODER LEGISLATIVO 637.000
01.031.1001.1001 REFORMAR E EQUIPAR O PREDIO CAMARA MUNICIPAL 40.000 40.000
01.031.10012001 MANTERAS ATIVIDADES DAS CÂMARA MUNICIPAL 597.000 597.000
84 ADMINISTRAÇÃO 1.347.500
04.122 Administração Geral 1.073.500
04.122.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 1.073.500
04.122.1002.1002 ADQUIRIR VEICULO E EQUIPAMENTOS PARA O GABINETE DO PREFEITO 25.000 25.000
04.1211002.1003 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS P/SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 15.000 15.000
04.122.1002.1004 CONSTRUIR PRÉDIO P/CENTRO ADMINISTRATIVO E REF PREDIOS PUBLI 25.000 25.000
04.1211002.2002 MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 345.000 345.000
04.122.1002.2003 MANTER ATIVIDADES DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 663.500 663.500
04.123 Administração Financeira 186.000
04.123.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 106.000
04.123.1002.1013 ADQUIRIR EQUPAMENTOS PARA SECRETARIA DAS FINANÇAS 6.000 6.000
04.123.1002.2007 MANTER ATIVIDADES DA SEC. DAS FINANÇAS 180.000 160.000
04.125 Normalização e Fiscalização 88.000
04.125.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 88.000
04.125.1002.2008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE CONTROLE INTERNO 88.000 88.000
08 ASSISTENCIAL SOCIAL 1.072.000
08.241 Assistência ao Idoso ` 58.000
08.241.2005 PROTEÇAO SOCIAL BÁSICA 58.000
08.241.2005.1048 CONSTRUIR/EQUIPAR ABRIGO PARA IDOSOS 27.000 27.000
08.241.2005.2030 MANTER PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A TERCEIRA IDADE 31.000 31.000
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 109.000
08.243.2005 PROTEÇAO SOCIAL BASICA 109.000
08.243.2005.2031 MANTER ATIV DO SERVIÇO CONVIVENCIA E FORT VINCULOS (PETI E PRO JOVEM) 109.000 109.000
08.244 Assistência Comunitária 905.000
~oOO00oO000O0000000000000000000000000000000000000
Anexo VU
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÌCIO 2016
Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página 2 de 7
R$ 1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER .ÇOES
ESPECIAIS TOTAL
08.244.2004 GESTAO DE ASSISTENCIA SOCIAL 773.000
08.244.2004.1049 AQUISIÇÃO DE VEICULO E EQUIP.P/SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL - 18.000 18.000
08.244.2004.1050 CONSTRUIR/REFORMAR PREDIO PARA ESPAÇO CIDADAO 27.000 27.000
08.244.2004.2033 MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL 495.000 495.000
08.244.2004.2034 MANTER PROG DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES DO MUNICIPIO 120.000 120.000
06.244.2004.2036 MANTER PROGRAMA DE BOLSA FAMILIA - IGDBF 40.000 40.000
08.244.2004.2038 MANTER ATIV DE PREVENÇÃO, SOCORRO E REPARAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA 14.000 14.000
08.244.2004.2050 MANTER ATI1( DO PROGRAMA IGD SUAS ¿ 24.000 24.000
08.244.2004.2051 MANTER ATIVIDADES DE PROGRAMA SOCIAIS -OUTROS REC FNAS 1 35.000 35.000
08.244.2005 PROTEÇAO SOCIAL BASICA 75000
08.244.2005.2035 MANTER PROGRAMA DE APOIO INTEG RAL A FAMILIA-PAIF • 75.000 75.000
08.244.2006 PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL 57.000
08.244.2006.2037 MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA CREAS 57.000 57.000
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 420.000
09.271 Previdáncia Básica 420.000
09.271.2018 PREVIDENCI.ASOCIALDESEGURADOS 420.000
09.271.2018.2004 MANTER ATMDADES SOCIAIS DOS SEGURADOS 420.000 420.000
10 SAÚDE 3.626.100
10.122 Adminislração Gata) 18.600
10.122.2008 SAÚDE PARA TODOS 18.600
10.122.2008.2042 MANTER ATIVIDADES DO CONSELHO MUN DE SAUDE 16.600 18.600
10.301 Atenção Básica 1.238.500
10.301.2007 ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 1.238.500
10.301.2007.1041 ADQUIRR VEICULO E EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DE SAÚDE- PAB 10.000 10.000
10.301.2007.1042 CONSTRUIR/AMPLIAR UNIDADES DE SAÚDE -PAB 9.000 9.000
10.301.2007.1053 CONSTRUIR/EQUIPAR POLOS DA ACADEMIA DA SAUDE 142.000 142.000
10.301.2007.1056 CONSTRUIR/AMPLIARIEQUIPAR UNDIADES DE U.B.S. (PROG REQUALIFICAÇAO) 139.000 139.000
10.301.2007.2025 MANTER ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 894.000 694.000
10.301.2007.2041 MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA -PSE 19.500 19.500
Anexo VII
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2016
Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página 3 de 7
R$ 1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OESI diZS TOTAL
10.301.2007.2048 MANTER ATIVIDADES DE AÇÕES DE SAUDE-OUTROS REC SUS - 25.000 25.000
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.227.000
10.302.2006 SAÚDE PARA TODOS 2.227.000
10.302.2006.1043 ADQUIRIR UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE EAMBULANCIAS 135.000 135.000
10.302.2008.1044 ADQUIRIR VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DE SAÚDE 78.000 78.000
10.302.2008.1045 AMPLIAR/REFORMARA SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE 35.000 35.000
10.302.2008.1046 CONSTRUIR!AMPLIAR/RECUPERAR UNIDADES DE SAÚDE -FMS 78.000 76.000
10.302.2006.1047 CONSTRUIR/REFORMAR/AMPLIAR UNIDADES DE SAÚDE-CONVENTOS 70.000 70.000
10.302.2008.2027 MANTER ATIVIDADES DE AÇÕES ES ERV. PUBLICOS DE SAÚDE-CONV 35.000 35.000
10.302.2008.2028 MANTER ATIVIDADES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 1.616.000 1.610.000
10.302.2008.2039 MANTER ATIVIDDES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE -MAC 90.000 90.000
10.302.2006.2049 MANTER ATIVIDADES DO PROG REDE BRASIL SEM MISERIA - MAC 90.000 90.000
10.303 Supone Profilático e Terapêutico 63.000
10.303.2007 ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 63.000
10.303.2007.2026 MANTER PROGRAMA DA FARMACIA BÁSICA 43.000 43.000
10.303.2007.2054 MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA QUAUFAR SUS 40.000 40.000
10.305 Vigilância Epidemiológica 59.000
10.305.2017 VIGILÂNCIA EM SAUDE 59.000
10.305.2017.2029 MANTER PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DE ENDEMIAS E EPIDEMIAS 59.000 59.000
12 EDUCAÇÃO 5.306.200
12.306 Alimentação e Nutrição 190.000
12.306.2002 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 190.000
12.306.2002.2011 MANTER O SETOR DE MERENDA ESCOLAR - PNAE 190.000 190.000
12.361 Ensino Fundamental 4.316.200
12.361.2009 TRANSPORTE ESCOLAR 265.500
12.361.2009.1034 ADQUIRIR VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES 148.500 148.500
12.361.2009.2043 MANTER ATIVIDADE TRANSPORTE ESCOLAR -CONVENID 42.000 42.000
12.361.2009.2044 MANTER ATIVIDADE TRANSPORTE ESCOLAR -PNATE 75.000 75.000
12.361.2010 EDUCAÇAO BASICA 4.050.700
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Anexo VII
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2016
Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página 4 de 7
R$ 1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇOES
ESPECIAIS TOTAL
12.361.2010.1026 CONSTRUIR/AMPLIAR/REFORMAR UNIDADES DE ENSINO- FUNDEB 48.000 48.000
12.361.2010.1029 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E VEICULOS P/EDUC BASICA-FUNDEB 26.000 26.000
12.361.2010.1030 CONSTRUIR/AMPLIAR/REFORMAR UNIDADES DE ENSINO- MOE 46.000 46.000
12.361.2010.1031 CONSTRUIR/EQUIPAR COZINHA INDUSTRIAL PARA MERENDA ESCOLAR 36.000 36.000
12.361.2010.1032 ADQUIRIR VEICULOS E EQUIPAMENTOS P/EDUC BASICA- MOE 26.000 26.000
12.361.2010.1033 CONSTRUIR/REFORMAR/EQUIPAR UNIDADES DE ENSINO -CONVENIOS 150.000 150.000
12.361.2010.1054 CONSTRUIR/REC UNIDADES ESPORTIVAS NAS ESCOLAS 125.000 125.000
12.361.2010.2012 MANTER ATIVIDADES DA EDUCAÇAOBASICA-FUNDEB 60% 1.970.000 1.970.000
12.361.2010.2013 . MANTERATIVIDADES DA EDUC. BASICA- FUNDEB 40% 1.065.200 1.055.200
12.351.2010.2014 MANUTENÇÃO DA ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BASICA- MOE 359.000 359.000
12.3612010.2015 MANTER ATIVIDADES DO ENSINO-SALARIO EDUCAÇÃO 100.000 100.000
12.361.2010.2016 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA -PODE 19.500 19.500
12.361.2010.2017 MANTER AÇÕES EDUCATIVAS COM RECURSOS DE CONVÊNIO 36.000 36.000
12.361.2010.2047 MANTER ATIVIDADES DE AÇOES EDUCATIVAS -OUTROS REC FNDE 24.000 24.000
12.365 Educação Infantil 668.000
12.365.2010 EDUCAÇAO BASICA 668.000
12.365.2010.1035 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL 34.000 34.000
12.365.2010.1036 CONSTRUIR CRECHES E UNIDADES DE EDUCAÇAO INFANTIL (CRECHE E PRE ESCOLA) 250.000 250.000
12.365.2010.1037 CONSTRUIR E REFORMAR CRECHES 96.000 96.000
12,365.2010.1055 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MDBILIARIOS PARA O PRO INFANCIA 72.000 72.000
12365.2010.2019 MANTER ATIV. DA EDUCAÇÃO INFANTIL-FUNDEB 33.000 33.000
12.365.2010.2020 MANTER ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - 126.000 126.000
12.365.2010.2040 MANTER ATIVIDADES DE APOIO A CRECHES 57.000 57.000
12.366 Educação de Jovens e Adultos 132.000
12.366.2010 EDUCAÇAO BASICA 132.000
12.366.2010.2021 MANTER ATIV. DA EDUCAÇÃO DO PROL BRASIL ALFABETIZADO -FNDE 45.000 45.000
12.366.2010.2022 MANTER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 9.000 9.000
12.366.2010.2045 MANTER ATIVIDADES DE EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS -FNDE 78.000 70.000
13 CULTURA 358.800
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Anexo Vii
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARA UNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2016
Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página 5 de 7
R$ 1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OESP ClA SS
TOTAL
11392 Difusão Cultural 356.600
13.392.2016 PRESERVAÇÃO DA CULTURA LOCAL 358.800
13.392.2016.1038 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA O SETOR CULTURAL 12.000 12.000
13.392.2016.1039 CONSTRUIR CENTRO DE CULTURA 86.000 66.000
13.392.2016.2023 MANTER ATMDADES OO FUNDO MUN DE CULTURA 187.000 187.000
13.392.2016.2052 MANTER ATIVIDADES DE INCENTIVO A CULTURA 73.800 73.800
15 URBANISMO 1.743.000
15.451 Infra-Estrutura Urbana 511.000
15.451.2014 INFRA ESTRUTURA URBANA 511.000
15.451.2014.1005 CONSTRUÇÃO DE LAVANDERIAS PÚBLICAS 10.000 10.C00
15.451.2014.1006 CONSTRUIRJREFORMARIAMPUAR PRAÇAS E ARBORIZAÇÃO 220.000 220.000
15.451.2014.1007 CONSTRUIR PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE 63.000 63.000
15.451.2014.1006 PAVIMENTAR EM PARALELEPIPEDOS E MEIO FIO EM RUAS E AVENIDAS E URBANIZAR 218.000 2218.000
15.452 Serviços Urbanos 1.232,000
15.452.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 1.232.000
15.452.1002.1009 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULO PI DEPT. INFRA ESTRUTURA 42.000 42.000
15.452.1002.1010 ADQUIRIR EIOU DESAPROPRIAR IMÓVEIS 26.000 26,000
15.452.1002.2005 MANTER ATIVIDADES DO DEPART. DE INFRA ESTRUTURA 1.162.000 1.162.000
16 HABITAÇÃO 241.000
16.481 Habitação Rural 78.000
16.481.2015 MORAR MELHOR 76.000
16.481.2015.1051 CONSTRUIRIRECONSTRUIR/RECUP. UNIDADES HABITACIONAIS RURAL 78.000 76.000
16.462 Habitação Urbana 163.000
16.462.2015 MORAR MELHOR 163.000
16.482.2015.1052 CONSTRUIRIRECONSTRUIRIRECUP. UNIDADES HABITACIONAIS URBANA 163.000 163.000
17 SANEAMENTO 440.500
17512 Saneamento Básico Urbano 440.600
17.512.2019 SANEAMENTO BÁSICO 440.500
17.512.2019.1015 CONSTRUIR ATERRO SANITARIO E USINA COMP DE UXO 71.000 71.000
OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO
Anexo VII
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2016
Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
Págína 6 de 7
R$ 1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇOES
ESPECIAIS TOTAL
17.512.2019.1016 CONSTRUÇAO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIOS 160.500 160.500
17.512.2019.1017 CONSTRUIR MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES 159.000 159.000
17.512.2019.1018 CONSTRUIR/RECUPERAR GALERIAS E ESGOTOS 24.000 24.000
17.512.2019.2053 MANTER REPASSE PARA O CONSORCIO 26.000 26.000
20 AGRICULTURA 925.500
20.544 Recursos Hidricos 246.000
20.544.2001 ABASTECIMENTO D AGUA 246.000
20.544.2001.1019 CONSTRUIR SISTEMA DEABASTECIMENTO D'ÁGUA 111.000 111.000
20.544.2001.1020 CONSTRUIR/REF POÇOS, CISTERNAS, AÇUDES, BARRAGENS, TANQUES 135.000 135.000
20.604 Defesa San9áda Animal r 130.000
20.604.2014 INFRA ESTRUTURA URBANA 130.000
20.604.2014.1021 CONSTRUIR MATADOURO PÚBLICO ECURRAL DE GADO 130.000 130.000
20.605 Abastecimento 105.000
20.605.2014 INFRA ESTRUTURA URBANA 1D5.000
20.605.2014.1022 REFORMAR O MERCADO PÚBLICO DACIDADE 105.000 105.000
20.606 Extensão Rural 444.500
20.606.2011 DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGRICOLA 444.500
20.606.2011.1023 ADQUIRIR TRATOR. PATRULHA MEC, EQUIPAMENTOS P/DEPTAGRICULTU 123.000 123.000
20.606.2011.1024 CONSTRUIR/REFORMAR/EQUIPAR INDUST BENEF POLPA DE FRUTAS 26.000 26.000
20.606.2011.1025 REFORMAR/EQUIPAR CASA DE FARINHA DO MUNICIPIO 19.000 19.000
20.606.2011.2009 MANTER ATMDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 276.500 276.500
25 ENERGIA 78.000
25.752 Energia Elétdca 78.000
25.752.2012 ENERGIA ELETRICA 78.000
25.752.2012.1011 EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA ZONA RURAL E URBANA 20.000 20.000
25.752.2012.1012 MELHORAMENTO/RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 18.000 18.000
25752.2012.2006 MANTER ATIV DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO 40.000 40.000
26 TRANSPORTE 90.000
26.782 Transporte Rodoviário 90.000
500000 0000000000000000000000000000000000000000000
Anexo VII
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2016
Demonstrativo das Punções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página 7 de 7
RS 1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS A1IVIDADES OPERAÇOES
ESPECIAIS TOTAL
26.782.2013 ESTRADAS VICINAIS 90.000
26.782.2013.1026 CONSTRUÇAOIRECUP. ESTRADAS, PONTILHÕES, BUEIRAS E PAS MOLHAD 20.000 20.000
26.782.2013.1027 CONSTRUIR ABRIGO DE PASSAGEIROS 10.000 10.000
26.782.2013.2010 MANTER ATIVIDADES DO SETOR DE ESTRADAS 30.000 30.000
26.782.2013.2046 MANTER ATIVIDADES DO SETOR DE ESTRADAS - CIDE 30.000 30.000
27 DESPORTO E LAZER 359.000
27.812 Despo to Comunitário 359.000
27.812.2003 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE 359.000
27.812.2003.1040 CONSTIREFORM QUADRAS DE ESPORTES E GINÁSIO DE ESPUTES 94.000 94,000
27.812.2003.1057 REVITALIZAR O ESTADIO DE FUTEBOL 101.000 101.000
27.812.2003.2024 MANTER ATIVIDADES DE APOIO AOESPORTE 164.000 164.000
26 ENCARGOS ESPECIAS 273.000
28.843 Serviço da Dívida Interna 148.000
28.843.0001 OPERAÇÕES ESPECIAIS 148,000
28.843.0001.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS .IUDICIAIS 20.000 20.00(1
28.843.0001.0002 CUMPRIR PARCELAMENTO DE DNIDAS DO MUNICIPIO 28.000 26.000
28.843.0001.0003 ENCARGOS SOCIAIS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100.000 100.000
28.846 Outros Encargos Especiais 125.000
28.846.0001 OPERAÇÕES ESPECIAIS 125.000
28.846.0001.0004 CONTRIBUIR PARA A FORMAÇÃO DO PASEP 125.000 125.000
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 20.000
99.999 Reserva de ConGngència 20.000
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 20.000
99.399.9999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 20.000 20,000
TOTAIS 4.183.000 12.461.600 293.000 16.937.600
OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOoOOOOO00000OOO000000
r
Anexo VIII
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2016
Demonstrativo das Funções, Sub-Funções e Programas Conforme o Víinculo com os Recursos
Página 1 de 3
R$ 1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
01 LEGISLATIVA 637.000
01.031 Ação Legislativa 637.000
01.031.1001 AÇAO DO PODER LEGISLATIVO 637.000 637.000
04 ADMINISTRAÇAO 1.347.500
04.122 Administração Geral 1.073.500
04.122.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 1.073.500 1.073.500
04.123 Administração Financeira 186.000
04.123.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 186.000 186.000
04.125 Normalização e Fiscalização 88.000
04.125.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 88.000 88.000
08 ASSISTÉNCIALSOCIAL 1.072.000
08.241 Assistência ao Idoso 56.000
08.241.2005 PROTEÇAO SOCIAL BASICA 27.000 31.000 58.000
08.243 Assistência á Criança e ao Adolescente 109.000
08.243.2005 PROTEÇAO SOCIAL BASICA 109.000 109.000
08.244 Assistência Comunitária 905.000
08.244.2004 GESTAO DE ASSISTENCIA SOCIAL 642.000 131.000 773.000
08.244.2005 PROTEÇAO SOCIAL BASICA 75.000 75.000
08.244.2006 PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL 57.000 57.000
09 PREVIDENCIA SOCIAL 420.000
09.271 Previdência Básica 420.000
09.271.2018 PREVIDENCIA SOCIAL DE SEGURADOS 420.000 420.000
10 SAÚDE 3.626.100
10.122 Administração Geral 18.600
10.122.2008 SAÚDE PARA TODOS 18.600 18.600
10.301 Atenção Básica 1.238.500
10.301.2007 ATENÇÃO BASICA DE SAÚDE 24.000 1.214.500 1.238.500
10.302 Assistência Nospitalare Ambulatorial 2.227.000
10.302.2008 SAÚDE PARA TODOS 1.770.000 457.000 2.227.000
~00000OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO
Anexo VIII
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2016
Demonstrativo das Funções, Sub-Funções e Programas Conforme o Víinculo com os Recursos
Página 2 de 3
R6 1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 83.000
10.303.2007 ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 83.000 83.000
10.305 Vigilância Epidemiológica 59.000
10.305.2017 VIGILANCIA EM SAUDE 59.000 59.000
12 EDUCAÇÃO 5.306.200
12.306 Alimentação e Nutrição 190.000
12.306.2002 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 70.000 120.000 190.000
12.361 Ensino Fundamental 4.316.200
12.361.2009 TRANSPORTE ESCOLAR . 8.500 257.000 255.500
12.361.2010 EDUCAÇAO BASICA 467.000 3.583.700 4.050.700
12.365 Educação Infantil 668.000
12.365.2010 EDUCAÇAO BASICA 167.000 501.000 666.000
12.366 Educação de Jovens e Adultos 132.000
12.366.2010 EDUCAÇAO BASICA 132.000 132.000
13 CULTURA t 358.800
13.392 Difusão Cultural 356.800
13.392.2016 PRESERVAÇÃO DA CULTURA LOCAL I 220.000 138.800 358.800
15 URBANISMO 1.743.000
15.451 Infra-Estrutura Urbana 511.000
15.451.2014 INFRA ESTRUTURA URBANA 98.000 413.000 511.000
15.452 Serviços Urbanos 1.232.000
15.452.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 1.232.000 1.232.000
16 HABITAÇÃO 241.000
16.481 Habitação Rural 78.000
16.481.2015 MORAR MELHOR 33.000 45.000 78.000
16.482 Habitação Urbana 163.000
16.482.2015 MORAR MELHOR 47.000 116.000 163.000
17 SANEAMENTO 440.500
17.512 Saneamento Básico Urbano 440.500
OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO
Anexo VIII
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2016
Demonstrativo das Funções, Sub-Funções e Programas Conforme o Viinculo com os Recursos
Página 3 de 3
R$1.00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
17.512.2019 SANEAMENTO BÁSICO 130.000 310.500 440.500
20 AGRICULTURA 925.500
20.544 Recursos Hidrícos 246.000
20.544.2001 ABASTECIMENTO D ÁGUA _
39.000 207.000 246.000
20.604 Defesa Sanitária Animal 130.000
20.604.2014 INFRA ESTRUTURA URBANA 35.000 95.000 130.000
20.605 Abastecimento 105.000
20.605.2014 INFRA ESTRUTURA URBANA 35.000 70.000 105.000
20.606 Extensão Rural 444.500
20.606.2011 DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGRICOLA - 334.500 110.000 444.500
25 ENERGIA 78.000
25.752 Energia Elétrica 78.000
25.752.2012 ENERGIA ELETRICA 78.000 78.000
26 TRANSPORTE 90.000
26.782 Transporte Rodoviário 90.000
26.782.2013 ESTRADAS VICINAIS 90.000 90.000
27 DESPORTO E LAZER 359.000
27.812 Desporto Comunitário 359.000
27.612.2003 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE 221.000 138.000 359.000
28 ENCARGOS ESPECIAS 2.73.000
28.843 Serviço da Divida Interna 148.000
28.843.0001 OPERAÇÕES ESPECIAIS 146.000 148.000
28.846 Outros Encargos Especiais 125.000
28.846.0001 OPERAÇÕES ESPECIAIS 125.000 125.000
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 20.000
99.999 Reserva de Contingência 20.000
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGêNCIA 20.000 20.000
TOTAIS 8.484.100 8.453.500 16.937.600
~00000OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO00000 Ì
Anexo IX
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCfC[O 2016
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária e Função
Página 1 de 6
UNIDADE ORÇAMENTARIA
N. i,ua
FUNÇÕES
LEGISLATIVA JUDICIARIA ESSAJUST1ÇA ADMINISTRAÇÃO DEFESA NACIONAL CAMARA MUNICIPAL DE BARAUNA
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
SECRETARIA DAS FINANÇAS
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
SECRETARIA DE AGRICULTURA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
FUNDO MUN ASSIST SOCIAL - SMAS .
SEC. DE CULTURA, ESP E LAZER
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
RESERVA DE CONTINGêNCIA
637.000
370.000
703.500
186.000
88.000
TOTAIS 637.000 1.347.500
5b000 000000000000000000©0000000000000©0000O000000.
Anexo IX
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2016
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária e Função
I'ã0ína 2 de 6
UNIDADE QRÇAfJIEN7ÁRlA FUNÇÕES
SEG.PUBLICA REL.EXTERIORES ASSIST.SDCWL PREVID.SOCIAL SAÚDE
CAMARA MUNICIPAL DE BARAUNA
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
SECRETARIA DAS FINANÇAS
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
SECRETARIA DE AGRICULTURA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
FUNDO MUN ASSIST SOCIAL- SMAS
SEC. DE CULTURA, ESP E LAZER
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
RESERVA DE CONTINGêNCIA
1.072.000
420.000
3.62G.10J
TOTAIS 1.072.000 420.000 3.626.100
OO0000aoa0000000aooaOoa000000C~ooOOoa0000000000Qo
Anexo IX
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMEF4TO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2016
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária e Função
Página 3 de S
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNÇÕES
TRABALHO EDUCAÇÃO CULTURA DIR.CIDADAhIA URBANISMO
CAMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA DG ADMINISTRAÇAO
SECRETARIA DAS FINANÇAS
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
SECRETARIA DE AGRICULTURA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
FUNDO MUN ASSIST SOCIAL - SMAS
SEC. DE CULTURA, ESP E LAZER
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
RESERVA DE CONTINGêNCIA
5,306.200
358.800
1.743.000
TOTAIS 5.306.200 358.800 1.743.000
)óOOOOOOOOOOoOOooaoa0000aaa00000000000000000000ao
Anexo IX
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAP~IA PARA O EXERCÍCIO 2016
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária e Função
Página 4 de 6
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNÇOES v
HABITAÇÃO SANEAMENTO GAMBIENTAL CIENITECNOLOGU\ AGRICULTURA
CAMARA MUNICIPAL DE BARAUNA
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
SECRETARIADAS FINANÇAS
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
SECRETARIA DE AGRICULTURA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
FUNDO MUN ASSIST SOCIAL - SMAS
SEC. DE CULTURA, ESP E LAZER
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
RESERVA DE CONTINGêNCIA
24t000
440.500 925.500
TOTAIS 241.000 440.500 925.500
Anexo IX
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2016
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária e Função
Página 5 de 6
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNÇÕES
ORGANI2 GRÁRIA WDQSTRIA COM.E SERVIÇOS COMUNICAÇÕES ENERGIA
CAMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
SECRETARIA DAS FINANÇAS
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
SECRETARIA DE AGRICULTURA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
FUNDO MUN ASSEST SOCIAL - SMAS
SEC. DE CULTURA, ESP E LAZER
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
RESERVA DE CONTINGêNCIA
78.000
TOTAIS 78.000
) O O OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOoo
Anexo IX
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2016
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária e Função
Página 6 de 6
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
r- ,,uu
FUNÇÕES
TRANSPORTE DESPORTO LAZER ENC.ESPECIAIS RESERVAS TOTAIS CAMARA MUNICIPAL. DE BARAUNA
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
SECRETARIA DAS FINANÇAS
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
SECRETARIA DE AGRICULTURA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
FUNDO MUN ASSIST SOCIAL - SMAS
SEC. DE CULTURA, ESP E LAZER
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
RESERVA DE CONTINGêNCIA
90.000
359.000
273.000
20.000
637.000
370.000
2.944.500
459.000
88.000
1.456.000
5.306.200
3.626.100
1.313.000
350.000
358.800
20.000
TOTAIS 90.000 359.000 273.000 20.000 16.937.600
Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2416
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - CAMARA MUNICIPAL DE BARAUNA
Página 1 de 20
R I,UL
COD[GO E Ci FICAÇÃO ELEMENTO D£ MODALIDADE DE GRUPO DE NATUREZA CATEGORIAS
DESPESA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÓMICAS 3.3.90.47.00 OBRiGAçõES TRIBUTáRIAS E CONTR 2.000 o,oi
3.3.9047.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000 0,01
3.3.90.02.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES 5.000 0,03
3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000 0,03
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAçÕES 10.000 0,06
4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000 0,06
3.3.90.14.00 DIáRIAS - CIVIL 15.000 0,09
3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 15.000 0,09
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 30.000 0,18
4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000 0,18
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 35.000 0,21
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 35.000 0,21
4.0.00,00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000 0,24
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 40.000 0.24
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 40.000 0,24
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 40.000 0,24
4.4.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 40.000 0,24
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000 0,30
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000 0,30
3.1.90.13.00 OBRIGAçõES PATRONAIS 95.000 0,56
3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 95.000 0,56
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 147.000 0,87
3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 147.000 0,87
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 355.000 2,10
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 355.000 2,10
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 450.000 2,66
3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 450.000 2,66
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 597,000 3,52
Total da Unidade Orçamentária: 637.000
~ooOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO000'OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO
Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2016
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - GABINETE DO PREFEITO
Página 2 de 20
t'. L,vu
CODIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTODE
DESPESA
MODALIDADEDE
APLICAÇÃO
GRUPODENATIIREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÓMICAS
aia
3.1.90.04.00 CONTRATAÇãO POR TEMPO DETERMIN ADO 1.000 0.01
3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000 0,01
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES 1.000 0,01
3.3.90,92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ~,.- 1.000 0,01
3.3.90.47.00 OBRIGAçãES TRIBUTáRIAS E CONTR 2.000 0,01
3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000 0,01
3.3.90.41.00 CONTRIBUIçõES 8.000
-
0,05
3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES 8.000 0,05
3.3.90.14.00 DIáRIAS - CIVIL 8,000 0,05
3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 8.000 0,05
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 8.000 0,05
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 8.000 0,05
4.0.00.00,00 DESPESAS DE CAPITAL 25.000 0,15
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE- CONSULTORIA 25.000 0,15
3.3.90.35.01 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 25.000 (1,15
4.4.00.00,00 INVESTIMENTOS 25.000 0,15
4.4.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 25.000 (1,15
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 25.000 0,15
4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000 0,15
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 35.000 0,21
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 35.000 0,21
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 72.000 0,43
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 72.000 0,43
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 159.000 0,94
3.3.90,00.00 APLICAçõES DIRETAS 159.000 0,94
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 185.000 1,09
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 185.000 1.09
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 186.000 1,10
3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 186.000 1,10
-- oociOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO
AnexoII - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCiCIO 2016
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - GABINETE DO PREFEITO
Página 3 de 20
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORLS
ECONÔMICAS n~
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 345.000 2,04
Total da Unidade Orçamentária: 370.000
Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL ©E BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2016
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
Página 4 de 20
CÓDIGO ESPECEFICAGAO ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÕMICAS
% --
3.3.90.47.00
3.3.90.47.01
3.3.90.92.00
3.3.90.92.01
3.1.90.04.00
3.1.90.04.01
3.3.90.41.00
3.3.90.41.01
3.3.90.14.00
3.3.90.14.01
4.5.00.00.00
4.5.90.00.00
4.5.90.61.00
4.5.90.61.01
4.4.90.93.00
4.4.90.93.01
4.4.90.52.00
4.4.90.52.01
3.3.90.93.00
3.3.90.93.01
3.3.90.36.00
3.3.90.36.01
3.3.90.39.00
3.3.90.39.01
3.1.90.13.00
3.1.90.13.01
3.3.90.30.00
3.3.90.30.01
4.4.90.51.00
OBRIGAçõES TRIBUTáRIAS E CONTR
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMIN ADO
CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRIBUIçõES
CONTRIBUIÇÕES
DIáRIAS - CIVIL
DIÁRIAS - CIVIL
INVERSÕES FINANCEIRAS
APLICAçÕES DIRETAS
AQUISIçãO DE IMóVEIS
AQUISIçãO DE IMóVEIS
INDENIZAçÕES E RESTITUIçõES
INDENZZAÇõES E RESTITUIçõES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
INDENIZAÇÕES E RESTITUIçõES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OBRIGAçõES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OBRAS E INSTALAçõES
3.000
3.000
4.000
4.000
5.500
5.500
7.000
7.000
9,000
9.000
10,000
10.000
18.000
18,000
57.000
57.000
82.000
82.000
160.000
160.000
325.000
325.000
420.000
420.000
435.000
435.000
574.000
10.000
10.000
0.02
0,02
0,02
0,02
0,03
0,03
0,04
0,04
0,05
0,05
0,06
0,06
0,06
0,06
0,11
0,11
0,34
0,34
0,48
0,48
0,94
0,94
1,92
1,92
2,48
2,48
2,57
2,57
3,39
_
~000©000000OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO ~
AnexoII - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2016
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
Página 5 de 20
R I,UU CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÓMICAS 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 574.000 3,39
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 649.000 3,83
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
'
649.000 3,63
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 659.000 3,89
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 835.000 4$3
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 835.000 4,93
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.025.000 6,05
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.025.000 6,05
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.260.500 _ 7,44
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.260.500 7,44
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES ` 2.285.500 13,49
Total da Unidade Orçamentária: 2.944.500
I
~00000OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO
Anexa U - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA Ó EXERCICIO 2016
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SECRETARIA DAS FINANÇAS
Página 6 de 20
CODIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇAO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÓMICAS
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES 1.000 0,01
3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1,000 0,01
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.000 0,02
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 3.000 0,02
3.3.90.14,00 DIáRIAS - CIVIL 4.000 0,02
3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 4.000 0,02
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 6.000 0,04
4.4.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 6.000 0,04
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 6.000 0,04
4.4.90.57_.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.000 ` 0,04
3.3.90,36.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10.000 0,05
3.3.90.36,01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10.000 0,06
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 20.000 0,12
3.3.90.91.01 SENTENÇAS JUDICIAIS 20.000 0,12
4.6.90.71.02 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO - OUTRAS DIV 28.000 0,17
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000 0,24
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000 0,24
4.6.90,71.01 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 100.000 0,59
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 121,000 0,71
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 121.000 0,71
3.1.90,11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 121,000 0,71
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 121.000 0,71
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTR 126.000 0,74
3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 126.000 0,74
4.6.00.00.00 AMQRTIZAçãO DA DIVIDA 128.000 0,76
4.6.90.00.00 APLIAçõES DIRETAS 128.000 0,76
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 128.000 0,76
4.0.00.00,00 DESPESAS DE CAPITAL 134.000 0,79
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 204.000 1,20
~~mmm®mmmm®mm®®®®mmmmmmmmmmm®m®®mm®®mm®m~mmmmm®m
AnexoIi - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2016
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SECRETARIA DAS FINANÇAS
Página 7 de 20
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇAO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
u~ V
3.3.90.00.00
3.0.00.00.00
APLICAçõES DIRETAS
DESPESAS CORRENTES
204.000
325.000
1,20
1,92
Total da Unidade Orçamentária: 459.000
OOOOO O O OOOOOOOOOOOO©OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO
Anexa II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL QE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2016
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
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COOlGO ESPECIFICAÇ ÃO ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÓMICAS
3.3.90.14.00 DIáRIAS - CIVIL 1.000 0,01
3.3.90.14.01 DIÁRIAS -CIVIL 1.000 0,01
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000 0,01
3.1.90.04.00 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMIN ADO 2.000 0,01
3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.000 0,01
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000 0,01
4.4.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 2.000 0,01
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E_ MATERIAL PERMAN ENTE 2.000 0,01
4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000 0,01
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.000 002
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 3.000 0,02
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.000 0,02
3.3.90,36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3,000 0,02
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.000 002
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.000 0,02
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000 0,0E
3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 11.000 0,06
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 73.000 0,43
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 73.000 0,43
3.1.00,00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 75.000 0,44
3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 75.000 0,44
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 86.000 0,51
Total da Unidade Orçamentária: 88.000
ao 0000000000000000000000000000000000000000000000
Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2016
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SECRETARIA DE AGRICULTURA
Página 9 de 20
R$ 1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DADESPESA
CATEGORIAS
ECONÓMICAS '~u
3.3.90.92.00
3.3,90.92.01
3.1.90.04.00
3.1.90.04.01
3.3.90.14.00
3.3.90.14.01
3.3.90.47.00
3.3.90.47.01
3.3.71.00.00
3.3.71.70.00
3.3.71.70.01
3.3.90.48.00
3.3.90.48.01
3.3.90.41,00
3.3.90.41.01
3.3.90.32.00
3.3.90.32.01
3.3.90.39.00
3.3.90.39.01
3.3.90.30.00
3.3.90.30.01
3.3.90.36.00
3.3.90.36.01
3.1.90.11.00
3.1.90.11.01
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.01
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIáRIAS - CIVIL
DIÁRIAS - CIVIL
OBRIGAçõES TRiBUTáRIAS E CONTR
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
RATEIO PELA PARTICIPAÇAO EM CONSORCIO PUBLICO
OUTROS AUXiL1OS FINANCEIROS àS PESSOAS FÍSICAS
OUTROS AUXtLIOS FINANCEIROS ÁS PESSOAS FÍSICAS
CONTRIBUIçõES
CONTRIBUIÇÕES
MATERIAL, BEM OU SERVIÇOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
MATERIAL, BEM OU SERVIÇOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURID!CA
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOA(. CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAçõES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE_
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
í
1.000
1.000
2.500
2.500
3.000
3.000
3.000
3.000
26.000
26.000
26.000
26.000
28.000
28.000
30.000
30.000
50.000
50.000
58.000
58.000
58.000
58.000
77.000
77.000
145.000
145.000
26.000
'
79.500
79.500
•
0,01
0,01
0,01
0,01
0,02
0,02
0,02
0,02
0,15
0,15
0,15
0,15
0,15
0,17
0,17
0,18
0,18
0,30
0,30
0,34
0,34
0,34
0,34
0,45
0,45
0,47
0,47
0,86
0,86
) OOOOOOOOOOOOOOOOO0000000000000000000000000000000
AnexoII - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2016
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SECRETARIA DE AGRICULTURA
Página 10 de 20
Rfi 1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DE
DESPESA
MODALOADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS n~
3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 257.000 1,52
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 283.000 1,67
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 362.500 2;14
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 948.500 5,60
4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 948.500 5,60
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.093.500 6,46
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.093.500 6,46
4.4.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 1.093.500 6,46
Total da Unidade Orçamentária: 1.456.000
c~a00000OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO
Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2016
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Página 11 de 20
RS 1,00
CÕOIGO ESPECIFICAÇÂO ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÕMICAS
3.3.90.41.00 CONTRIBUIçõES 4.400 0,03
3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES 4.400 0,03
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES 4.400 0,03
3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.400 0,03
3.3.90.47.00 OBRIGAçÕES TRIBUTáRIAS E CONTR 4.500 0,03
3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 4.500 0,03
3.3.90.93.00 INDENIZAçõES E RESTTTUIõES 14.900 0,09
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 14.900 0,09
3.3.90.14.00 DIáRIAS - CIVIL 17.000 0,10
3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 17.000 0,10
3.1.90.04.00 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMIN ADO 54.900 0,32
3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 54.900 0,32
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 201.000 1,19
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 201.000 1,19
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 392.500 2,32
4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 392.500 2,32
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 395.600 2,34
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 395.600 2,34
3.1.90.13.00 OBRIGAçõES PATRONAIS 420.000 2,48
3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 420.000 2,48
4.4.90.51,00 OBRAS E INSTAAAÇõES 679.000 4,01
4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 679.000 4,01
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 767.200 4,53
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 767.200 4,53
4,0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.071.500 6,33
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.071.500 6,33
4.4.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 1.071.500 6,33
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.409.000 8,32
3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 1.409.000 8,32
sOOc~c~Qoó000OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO
Anexo H - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2016
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Página 12 de 20
R$ 1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICACAO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
°
~O
3.1.90.11.00
3.1.90.11.01
3.1.00.00.00
3.1.90,00.00
3.0.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAçõES DIRETAS
DESPESAS CORRENTES
2.350.800
2.350.800
2.825.700
2.825.700
4.234.700
13,88
13,88
16,68
16,68
25,00
Total da Unidade Orçamentária: 5.306.200
r•
5000000000000000000000000000000000000000000000000
Anexo U - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2016
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - FUNDO MUNICIPAL. DE SAÚDE - SMS
Página 13 de 20
RS 1,00
CODIGO ESPECIFICAÇÂO ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÓMICAS
aio
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES 1.500 0,01
3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500 0,01
3.1.90.04.03 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PACS 3.000 0,02
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTáRIAS E CONTR 3.000 0,02
3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 3.000 0,02
3.3.90.41.00 CONTRIBUIçõES 4.000 0,02
3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES 4.000 0,02
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 9.000 0,05
3.3.90.32.01 MATERIAL, BEM OU SERVIÇOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 9.000 0,05
3.3.90,93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITU!ç5ES 10.300 0,06
3,3.90.93,01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.300 0,06
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS àS PESSOAS FÍSICAS 14,000 0,08
3.3.90.48.01 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS AS PESSOAS FÍSICAS 14.000 0,08
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 18.300 0,11
3.3.90.14.01 DIÁRIAS -CIVIL 18.300 0.11
3.1.90.04.02 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PSF 20.500 0,12
3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 60.400 0,36
3.1.90.04.00 CONTRATAÇãO POR TEMPO DE'IERMIN ADO 83.900 0,50
3.3.70.00.00 TRANSFERÔNCIAS INSTITUIçõESMULTIGOVERNAMENTAIS NACIONAIS 115.000 0,68
3.3.70.41.00 CONTRIBUIçõES 115.000 0,68
3.3.70.41.01 CONTRIBUIçõES 115.000 0,68
3.3.90.30.03 MAT. McDICO HOSP, ODONT. E LAB 158.000 0,93
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA 173.500 1,02
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 173.500 1,02
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA 188.400 1,11
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 188.400 1,11
3.1.90.11.03 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES CIVIL - PACS. 200.000 1,18
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 208.000 1,23
3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 206.000 1,23
JOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO
Anexo U - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2616
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
Página 14 de 20
RS 1,00
CODIGO ESPECIFICAÇAO ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÕMICAS
n
3.3.90.30.02 MEDICAMENTOS 280.000 1,65
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 304.100 1,80
4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 304.100 1,80
3.1.90.11.02 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PES CIVIL - PSF 320.000 1,89
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 397.600 2,35
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTAAAçõES 410.000 2,42
4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 410.000 2,42
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 714.100 4,22
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 714.100 4,22
4.4.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS _ 714.100 F,22
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS L=IXAS- PESSOAL CIVIL 727.500 4,30
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 835.600 4,93
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.247.500 7,37
3.3,90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 1.257.600 7,42
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.372.600 8,10
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.539.400 9,09
3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 1.539.400 9,09
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.912.000 17,19
Total da Unidade Orçamentária: 3.626.1 UU
OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO ^
Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2016
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - FUNDO MUN ASSIST SOCIAL - SMAS
Página 15 de 20
RS 1,00
CODIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APUCACAD
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÓMICAS
c
~O
3.3.90.93.00
3.3.90.03.01
3.3.90.41.00
3.3.90.41.01
3.3.90.47.00
3.3.90.47.01
3.1.90.13.00
3.1.90.13.01
3.3.90.14.00
3.3.90.14.01
3.3.90.48.00
3.3.90.48.01
3.1.90.04.00
3.1,90.04.01
4.4.90.52.00
4.4.90.52.01
3.3.90.39.00
3.3.90.39.01
3.3.90.32.00
3.3.00.32.01
3.3.90.30.00
3.3.90.30.01
3.3.90.36.00
3.3.90.36.01
4.4.90.51.00
4.4.90.51.01
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
INDENIZAçõES E RESTITUIçõES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
CONTRIBUIçõES
CONTRIBUIÇÕES
OBRIGAçõES TRIBUTáRIAS E CONTR
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OBRIGAçõES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DIáR!AS - CIVIL
DIÁRIAS - CIVIL
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS àS PESSOAS FiSICAS
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS AS PESSOAS FÍSICAS
CONTRATAÇãO POR TEMPO DETERMIN ADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURíDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MATERIAL, BEM OU SERVIÇOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
MATERIAL, BEM OU SERVIÇOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OBRAS E INSTALAÇõES
OBRAS E INSTALAÇÕES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
1.000
1.000
2.000
2.000
2.000
2.000
10.000
10.000
15.000
15.000
32.000
32.000
40.000
40.000
50.000
50.000
80.000
80.000
88.000
88.000
137,600
137.600
160.400
160.400
282.000
282.000
332.000
332,000
332.000
0,01
0,01
0,01
0,01
0,01
0,01
0,06
0,06
0,09
0,09
0,19
0,19
0,24
0,24
0,30
0,30
0,47
0,47
0,52
0,52
0,81
0,81
0,95
0,95
1,66
1,66
1,96
1,96
1,96
)OOOOOOOOOOOOO OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO
AnexoII - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2016
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - FUNDO MUN ASSIST SOCIAL - SMAS
Página 16 de 20
R$ 1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÓMICAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 413.000 2,44
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 413.000 2,44
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 463.000 2,73
3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 463.000 2,73
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 518.000 3,06
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 518.000 3,06
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 961.000 5,79
Total da Unidade Orçamentária: 1.313.000
a000000a000000a00000OOOOO00000a0000000acoc~ooaoao
Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARA UNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2015
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SEC. DE CULTURA, ESP E LAZER
Página 17 de 20
R$ 1,00
CODIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO D£
DESPESA
MODALIDADE OE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DADESPE5A
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
°
~0
3.3.90.14.00 DIáRIAS-CIVIL 2.000 0,01
3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 2.000 0,01
3.3.90.47.00 OBRIGAçÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR 2.000 0,01
3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000 0,01
3.1.90,04,00 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMIN ADO 5.000 0,03
3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.000 0,03
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000 0,03
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000 0,03
3.3.90.31.00 PECúNIAJPREMIAçÔES (DINHEIRO) 6.000 0,04
3.3.90.31.01 PECúNIAIPREMIAçõES (DINHEIRO} 6.000 0,04
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 16.000 0,09
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 16.000 0,09
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 18.000 0,11
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 18.000 0,11
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 49.000 0,2S
3.3.90.00,00 APLICAçõES DIRETAS 49.000 0,29
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 110.000 0,65
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 110.000 0,65
3.1.00,00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 115.000 0,68
3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 115.000 0,68
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 164.000 0,97
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 195.000 1,15
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 195.000 1,15
4.4.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 195.000 1,15
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTAIAçõES 195.000 1,15
4.4.90.51,01 OBRAS E INSTALAÇÕES 195.000 1,15
Total da Unidade Orçamentária: 359.000
500000000000000000 0000000000000000000000000000000
Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÜNA
ORÇAMENTO PROGRAT1A PARA O EXERCECIO 2016
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Página 18 de 20
85 1,00
CODIGO ESPECIFICAÇAO ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÓMICAS
3.3.90.93.00 INDENZZAÇõES E RESTITUIçõES 2.400 0,01
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.400 0,01
3.3.90.47.00 OBRIGAçÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR 2.400 0,01
3,3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.400 0,01
3.1.90.04.00 CONTRATAÇãO POR TEMPO DETERMIN ADO 4.000 0,02
3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4.000 0,02
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL. 4.400 0,03
3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 4.400 0,03
3.3.90.31.00 PECúNIAIPREMIAçõES (DINHEIRO) 5.000 0,03
3.3.90.31.01 PECúNIAiPREMIAçSES (DINHEIRO) 5.000 0,03
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 12.000 0,07
4,4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.000 0,07
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 16.400 0.11
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 18.400 0,11
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS - PESSOA FíSICA 42.200 0,25
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 42.200 0,25
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL. 55.000 0,32
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 55.000 0,32
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 59,000 0,35
3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 53.000 0,35
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 86.000 0,51
4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 86.000 0,51
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 98.000 0,58
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 98.000 0,58
4.4.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 98.000 0,58
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 127.000 0,75
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 127.000 0,75
3.3.00.00.00' OUTRAS DESPESAS CORRENTES 201.800 1,19
3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 201.800 1,19
~00000OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO
Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2010
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Página 19 de 20
R$ 1,00
CODIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORLAS
ECONÓMICAS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 260.800 1,54
Total da Unidade Orçamentária:
) OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO
AnexoIt - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2016
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - RESERVA DE CONTINGêNCIA
Página 20 de 20
R$ 1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APUCAÇAO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORUIS
ECONÓMICAS
9.0.00.00.00
9.9.00.00.00
9.9.99.00.00
9.9.99.99.00
9.9.99.99.99
RESERVA DE CONTIGêNCIA
RESERVA DE CONTIGêNCIA
RESERVA DE CONTIGêNCIA
RESERVA DE CONTIGêNCIA
RESERVA DE CONTIGêNCIA
20.000
20.000
20.000
20.000
20.000 0,12
0,12
0,12
0,12
0,12
Total da Unidade Orçamentária: 20.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2016
Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Unidade Orçamentária
Página 1 de 1
R$ 1,00
CÓD. ESPECIFICAÇÃO TOTAL FISCAL SEGURIDADE
LEGISLATIVO 637.000 637.000 3,76
0100 CAMARA MUNICIPAL DE BARAUNA 637.000 637.000 3,76
EXECUTIVO 16.300.600 11.011.100 5.289.500 96,24
0100 GABINETE DO PREFEITO 370.000 370.000 2,18
0200 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO • 2.944.500 2.524.500 420.000 17,38
0300 SECRETARIA DAS FINANÇAS 459.000 459.000 2,71
0400 SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO 88.000 88.000 0,52
0500 SECRETARIA DE AGRICULTURA 1.456.000 1.456.000 8,60
0600 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 5.306.200 5.116.200 190.000 31,33
0700 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS 3.626.100 18.600 3.607.500 21,41
0800 FUNDO MUM ASSIST SOCIAL-SMAS 1.313.000 241.000 1.072..000 7,75
0900 SEC. DE CULTURA, ESP E LAZER 359.000 359.000 2,12
1000 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 358.800 358.800 2,12
9900 RESERVA DE CONTINGêNCIA 20.000 20.000 0,12
TOTAL GERAL: 16.937.600 11.648.100 5.289.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2016
Despesa do Orçamento Fiscal e da Seguridade por Função
Página 1 de 1
R$ 1,00
CÓD. ESPECIFICAÇÃO TOTAL FISCAL SEGURIDADE %
01 LEGISLATIVA 637.000 637.000 3,76
04 ADMINISTRAÇÃO 1.347.500 1.347.500 7,96
08 ASSISTÉNCIAL SOCIAL 1.072.000 1.072.000 6,33
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 420.000 420.000 2,46
10 SAÚDE 3.626.100 18.600 3.607.500 21,41
12 EDUCAÇÃO 5.306.200 5.116.200 190.000 31,33
13 CULTURA 358.800 358.800 2,12
15 URBANISMO • 1.743.000 1.743.000 10,29
16 HABITAÇÃO 241.000 241.000 1,42
17 SANEAMEIJTO 440.500 440.500 2,60
20 AGRICULTURA 925.500 925.500 5,46
25 ENERGIA 78.000 78.000 0,46
26 TRANSPORTE 90.000 90.000 0,53
27 DESPORTO E LAZER 359.000 359.000 2,12
28 ENCARGOS ESPECIAS 273.000 273.000 1,61
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 20.000 20.000 0,12
TOTAL GERAL: 16.937.600 11.648.100 5.289.500
OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2016
Despesa do Orçamento Fiscal e da Seguridade por Subfunção
Página 1 de 2
R$ 1,00
COD. ESPECIFICAÇÃO TOTAL FISCAL SEGURIDADE
031 Ação Legislativa 637.000 535.000 3,76
122 Administração Geral 1.092.100 995.500 6,45
123 Administração Financeira 186.000 146.000 1,10
125 Normatização e Fiscalização 88.000 68.500 0,52
241 Assistência ao Idoso 58.000 58.000 0,34
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 109.000 109.000 0,64
244 Assistência Comunitária 905.000 905.000 5,34
271 Previdência Básica 420.000 420.000 2,48
301 Atenção Básica ' 1.238.500 1.238.500 7,35
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.227.000 2.227.000 13,15
303 Suporte Profilático e Terapêutico - 83.000 83.000 0,49
305 Vigìláncia Epidemiológica 59.000 59.000 0,35
306 Alimentação e Nutrição 190.000 190.000 1,12
361 Ensino Fundamental - . 4.316.200 3.591.000 25,40
365 Educação Infantil 668.000 626.000 ' 3,94
366 Educação de Jovens e Adultos 132.000 139.500 0,78
392Difusão Cultural 358.800 349.000 2,12
451 Infra-Estrutura Urbana 511.000 466.000 3,02
452 Serviços Urbanos 1.232.000 1.017.600 7,27
481 Habitação Rural 78.000 70.000 0,46
482 Habitação Urbana 163.000 155.000 0,96
512 Saneamento Básico Urbano 440.500 355.000 2,60
544 Recursos Hidrlcos 246.000 227.000 1,45
604 Defesa Sanitária Animal 130.000 125.000 0,77
605 Abastecimento 105.000 98.000 0,62
606 Extensão Rural 444.500 388.100 2,62
752 Energia Elétrica 78.000 89.000 0,46
782 Transporte Rodoviário 90.000 86.000 0,53
~000000000000000O0000000000O0000O0000000OoOoO0000
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2016
Despesa do Orçamento Fiscal e da Seguridade por Subfunção
Página 2 de 2
R$ 1,00
CÓD. ESPECIFICAÇÃO TOTAL FISCAL SEGURIDADE %
812 Desporto Comunitário 359.000 298.500 2,12
843 Serviço da Divida Interna 148.000 181.000 0,87
846 Outros Encargos Especiais 125.000 110.000 0,74
999 Reserva de Contingência 20.000 16.000 0,12
TOTAL GERAL: 16.937.600 11.648.100 5.289.500
x
b000000000000000000000000OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2016
Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Programa
Página 1 de 1
R$ 1,00
CÓD. ESPECIFICAÇÃO TOTAL FISCAL SEGURIDADE
0001 OPERAÇÕES ESPECIAIS 273.000 273.000 1,61
1001 AÇAO DO PODER LEGISLATIVO 637.000 637.000 3,76
1002 APOIO ADMINISTRATIVO 2.579.500 2.579.500 15,23
2001 ABASTECIMENTO D ÁGUA 246.000 246.000 1,45
2002 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 190.000 190.000 1,12
2003 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE 359.000 359.000 2,12
2004 GESTAO DE ASSISTENCIA SOCIAL 773.000 773.000 4,56
2005 PROTEÇAO SOCIAL BASICA 242.000 242.000 1,43
2006 PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL 57.000 57.000 0,34
2007 ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 1.321.500 1.321.500 7,80
2008 SAÚDE PARA TODOS 2.245.600 18.600 2.227.000 13,26
2009 TRANSPORTE ESCOLAR 265.500 265.500 1,57
2010 EDUCAÇAO BASICA 4.850.700 4.850.700 28,64
2011 DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGRICOLA 444.500 444.500 2,62
2012 ENERGIA ELETRICA 78.000 78.000 0,46
2013 ESTRADAS VICINAIS 90.000 90.000 0,53
2014 INFRA ESTRUTURA URBANA 746.000 746.000 4,40
2015 MORAR MELHOR 241.000 241.000 1,42
2016 PRESERVAÇÃO DA CULTURA LOCAL 358.800 358.800 2,12
2017 VIGILANCIA EM SAUDE 59.000 59.000 0,35
2018 PREVIDENCIA SOCIAL DE SEGURADOS 420.000 420.000 2,48
2019 SANEAMENTO BÁSICO 440.500 440.500 2,60
9999 RESERVA DE CONTINGêNCIA 20.000 20.000 0,12
TOTAL GERAL: 16.937.600 11.648.100 5.289.500
~00000OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO
PREFEITURA MUNICIPAL. DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2016
ODD - Quadro Detalhado da Despesa
1 de 24
851,00
N° F. Código Especificação sfF Projeto Atividade Op. Especial Total %
LEGISLATIVO
01.00 CAMARÁ MUNICIPAL DE BARAUNA 637.000
01.031.1001.1001 REFORMAR E EQUIPAR O PREDIO CÂMARA MUNICIPAL
110101 Recursos Ordlnários 40.000
1 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 10.000 0,06
2 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 30.000 0,18
01.031.1001.2001 MANTER AS ATIVIDADES DAS CÂMARA MUNICIPAL
110101 Recursos Ordinários 597.000
3 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PES50AL CIVIL F 355.000 2,10
4 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F 95.000 0,55
5 3.3.90.14,01 DIÁRIAS - CIVIL !F 15.000 0,09
6 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 40.000 0,24
7 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F 35.000 0,21
6 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 50.000 0,30
9 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTiVAS F 2.000 0,01
10 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F 5.000 0,03
EXECUTIVO
01.00 GABINETE DO PREFEITO 370.000
04.12210021002 ADQUIRIR VEICULO E EQUIPAMENTOS PARA O GABINETE DO PREFEITO
110101 Recursos Ordinãrios 25.000
11 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 25.000 0,15
04.12Z10012002 MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
110101 Recursos Ordinãrios 345.000
12 3.1.90.04.01 CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO F 1.000 0,01
13 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F 185.000 1,09
14 3.3.90.14.01 DIÁRIAS-CML F 8.000 0,05
15 3.3.90,30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 35.000 0,21
16 3.3.90.35.01 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F 25.000 0,15
5 00000000000000000000000000a000000000000000000000
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2016
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2de24
R$ 1,00
N°F. Código Esperiticaçáo S/F Projeto Atividade Op. Especial Total
17 3.3.9036.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA F 8.000 0,05
18 3.3.90.39.01 OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA F 72.000 0,43
19 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES F 8.000 0,05
20 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS F 2.000 0,01
21 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F 1.000 0,01
02.00 SECRETARIA DEADMINISTRAÇAO 2.944.500
04.122.1002.1003 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS P/SECRETARIA DEADMINIS IRA ÇAO
110101 Recursos Ordinários 15.000
22 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 15.000 0,09
04.122.1002.1004 CONSTRUIR PRÉDIO P/CENTRO ADMINISTRA 71 V E REFPREDIOS PUBLI
110101 Recursos Ordinários 25.000
23 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 25.000 0,15
04.122.10022003 MANTER ATIVIDADES DA SEC. DEADMINISTRAÇÃO
110101 Recursos Ordinários 663.500
24 3.1.90.04.01 CONTRATAÇAOPORTEMPODETERMINADO F 2.500 0,01
25 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F 50.000 0,30
26 3.3.90.14.01 DIÁRIAS -CIVIL F 6.000 0,04
27 3.3.90.30.01 MATERIALDECONSUMO F 185.000 1,09
26 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA F 80.000 0,47
29 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA F 250.000 1,48
30 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES F 7.000 0,04
31 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS F 1.000 0,01
32 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F 2.000 0,01
33 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 80.000 0,47
09.271.2018.2004 MANTER ATNIDADES SOCIAIS DOS SEGURADOS
110101 Reeursos Ordinários 420.000
34 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS S 420.000 2,48
15.451.2014.1005 CONSTRUÇÃO DE LAVANDERIAS PÚBLICAS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2016
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
3 de 24
Rs 1,00
N° F. Código Especificação S/F Projeto Atividade Op. Especial Total
110101 Recursos Ordinários 10.000
35 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES - F 10.000 0,06
15.451.2014.1006 CONSTRUIR/REFORMAR/AMPLIAR PRAÇAS E ARBORIZAÇÃO
110101 Recursos Ordináros 40.000
36 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 40.000 0,24
520201 Outros Convênios Capital - União 180.000
37 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 180.000 1,06
15.451.2014.1007 CONSTRUIR PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE
110101 Recursos Ordinários 10.000
38 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 10.000 0,06
520201 Outras Convênlos Capital - União . _ . 53.000
39 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 53.000 0,31
15.451.2014.1008 PAVIMENTAR EM PARALELEPIPEDOS E MEIO FIO EM RUAS E AVENIDAS E URBANIZAR
110101 Recursos Ordinários 38.000
40 4.4.90.51.0,1 OBRAS E INSTALAÇÕES F 38.000 ' 0,22
520201 Outras Convênios Capital - União 180.000
41 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 180.000 1,06
15.452.1002.1009 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULO P/DEPT. INFRA ESTRUTURA
110101 Recursos Ordinários 42.000
42 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 42.000 0,25
15.452.10021010 ADQUIRIR E/OU DESAPROPRIAR IMOVEIS
110101 Recursos Ordinários 28.000
43 4.4.90.93.01 IIJDENIZAÇõES E RESTITUIçãES F 18.000 0,11
44 4.5.90.61.01 AQUISIÇãO DE IMÔVEIS F 10.000 0,06
15.452.1002.2005 MANTER ATIVIDADES DO DEPART. DE INFRA ESTRUTURA
110101 Recursos Ordinários 1.162.000
45 3.1.90.04.01 CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO F 3.000 0,02
46 3.120.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FOGOS- PESSOAL CIVIL F 785.000 4,63
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2016
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
4de24
RS 1,00
N° F. Código Especificação 9fF Projeto Atividade Op. Especial Total
47 3-3.90.14.01 DIÁRIAS -CIVIL F 3.000 0,02
48 3.3,90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 250.000 1,48
49 3.3.90.35.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F 80.000 0,47
50 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 35.000 0,21
51 3,3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS F 2.000 0,01
52 3,3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F 2.000 0,01
53 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 2.000 0,01
25.752.2012.1011 EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA EL ETRICA NA ZONA RURAL E URBANA
110101 Recursos Ordinários 20.000
54 4.4.90.51.01- OBRAS E INSTALAÇÕES F 20.000 0,12
25.752.2012.1012 II4ELHORAMENTO/RECUPERAÇAO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
110101 Recursos Ordinários 13,000
55 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 18.000 0,11
25.752.2012.2006 MANTER ATA/DE ILUMINAÇÃO PÚBLICADOMUNICIPIO
110101 Recursos Ordinários 40.000
56 3.3.90.39.01" OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 40.000 0,24
03.00 SECRETARIA DAS FINANÇAS 459.000
04.123.1002.1013 ADQUIRIR EQUPAMENTOS PARA SECRETARIA DAS FINANÇAS
110101 Recursos Ordinários 6.000
57 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 6.000 0,04
04.123.1002.2007 MANTER ATIVIDADES DA SEC. DAS FINANÇAS
110101 Recursos Ordinários 180.000
58 3.1.90.11,01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F 121.000 0,71
59 3.3.90.14.01 DIÁRIAS -CIVIL F 4.000 0,02
60 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 3.000 0,02
61 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F 10.000 0,06
62 3,3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 40.000 0,24
63 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS F 1.000 0,01
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2016
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
5de24
RS 1,00
N° F. Código Especificação SIF Projeto Atividade Op. Especial Total
64 3-3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F 1.000 0,01
28.843.0001.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
110101 Recursos Ordinárias 20.000
65 3.3.90.91.01 SENTENÇAS JUDICIAIS F 20.000 0,12
28.843.0001.0002 CUMPRIR PARCELAMENTO DE DIVIDAS DO MUNICIPIO
110101 Recursos Ordinários 28.000
66 4.6.90.71.02 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO - OUTRAS DN F 28.000 0,17
28.843.0001.0003 ENCARGOS SOCIAIS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
110101 Recursos Ordinários 100.000
67 4.6.90.71.01 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO F 100.000 0,59
28.846.0001.0004 CONTRIBUIR PARA A FORMAÇÃO DO PASEP
110101 Recursos Ordinários 1?.â.000
68 3.3.90.47.0 F OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS F 125.000 0,74
04.00 SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO 88.000
04.125.1002.2008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE CONTROLE INTERNO
110101 Recursos Ordinários 88.000
69 3.1.90.04.01 CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO F 2.000 0,01
70 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CML F 73.000 0,43
71 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 1.000 0,01
72 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 3.000 0,02
73 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F 3.000 0,02
74 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 4.000 0,02
392 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 2.000 0,01
05.00 SECRETARIA DEAGRICULTURA 1.456.000
17.512.2019.1015 CONSTRUIR ATERRO SANITÁRIO E USINA COMP DE LIXO
110101 Recursos Ordinários 26.000
75 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F . 26.000 0,15
520201 Outros Convénios Capital - União 45.000
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PREFEITURA MUNICIPAL, DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2016
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
6de24
R$ 1,00
N° F. Código Especificaçâo SIF Projeto Atividade Op. Especial Total %
76 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 45.000 0.27
17.512.2019.1016 CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIOS
110101 Recursos Ordinários 45.000
77 4,4.9L51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 45.000 0.27
520201 Outros Convénios Capital - União 115.500
78 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 115.500 0,68
17.512.2018.1017 CONSTRUIR MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES
110101 Recursos Ordinárias 9.000
79 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 9.000 0,05
520101 Outras Convãnias Copilot - União -
150.000
80 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES - F 150.000 0,69
17.5122019.1018 CONSTRUIR/RECUPERAR GALERIAS E ESGOTOS
110101 Recursos Ordinários - 24.000
81 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 24.000 0,14
17.512.2019.1057 MANTER REPASSE PA RA O CONSORCIO
110101 Recursos Ordinários 26,000
393 3.3.71.70.01 RATEIO PELA PARTICIPAÇAO EM CONSORCIO PUBLICO F 26.000 0,15
20.544.2001.1019 CONSTRUIR SISTEMA DEABASTECIMENTO D'ÁGUA
110101 Recursos Ordinárlos 19.000
82 4.4.90.51.01 OBRAS E 1NSTALAÇÕES F 19.000 0,11
520201 Outros Convénios Capital - União 92.000
83 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 92.000 0,54
10.544.2001.1020 CONSTRUIR/REFPOÇOS, CISTERNAS, AÇUDES, BARRAGENS, TANQUES
110101 Recursos Ordinários 20.000
84 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 20.000 0,12
520201 Outros Convénios Capital - União 115.000
85 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 115.000 0,68
10.604.2014.1021 CONSTRUIR MATADOURO PÚBLICO ECURRAL DE GADO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2016
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
7de24
R$ 1,00
N° F. Código Especificação sfF Projeto Atividade Op. Especial Total
110101 Recursos Ordinários 35.000
86 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 35.000 0,21
520201 Outros Convénlos Capital - União 95.000
87 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 95.000 0,50
20.605.2014.1022 REFORMAR O MERCADO PÚBLICO DA CIDADE
110101 Recursos Ordinários 35.000
08 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 35.000 0,21
520201 Outros Convénlos Capita!- União 70.000
89 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 70.000 0,41
20.606.2011.1023 ADQUIRIR TRATOR, PATRULHA MEC, EQUIPAMENTOS P/DEPT AGRICULTU
110101 Recursos Ordinários .. 13.000
90 4.4.90.52.01. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 13.000 0,08
520201 Outros Convénios Capita! - União 110.000
91 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 'E 110.000 (1,65
20.608.2011.1024 CONSTRUIR/REFORMAR/EQU!PAR INDUST BENEF POLPA DE FRUTA
110101 Recursos Ordinários 26.000
92 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 13.000 0,08
93 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 13.000 0,08
20.606.2011.1025 REFORMAR/EQUIPAR CASA DE FARINHA DO MUNICÍPIO
110101 Recursos Ordinários 19.000
94 4.4.90.51.0 í OBRAS E INSTALAÇÕES F 10,000 0,06
95 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 9.000 0,05
20.606.2011.2009 MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
110101 Recursos Ordinários 276.500
96 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F 2.500 0,01
97 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F 77.000 0,45
98 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 3.000 0,02
99 3.3.90.30,01 MATERIAL DE CONSUMO F 43.000 0,25
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2016
ODD - Quadro Detalhado da Despesa
8de24
RS 1,00
N° F. Cádigo Especilicação 51r Projeto Atividade Op. Especial Total
100 3.3.90.32.01 MATERIAL, BEM OU SERVIÇOS PARA DISTRIBUIÇAO GRATUITA F 30.000 0,18
101 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 35.000 0,21
102 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA F 28.000 0,17
103 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES F 28.000 0,17
104 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRII3UTIVAS F 3.000 0,02
105 3.3.90.48.01 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS AS PESSOAS FÍSICAS F 26.000 0,15
106 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F 1.000 0,01
26.782.2013.1026 CONSTRUÇÃO/RECUP. ESTRADAS, PONTILHÕES, BUEIRAS E PAS MOLNAD
110101 Recursos Ordinários 20.000
107 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 20.000 0,12
16.782.2013.1027 CONSTRUIR ADRIGO DE PASSAGEIROS
110101 Recursos Ordinários •. 10.000
103 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 10.000 0,06
26.782.2013.2010 MANTER ATIVIDADES DO SETOR DE ESTRADAS
110101 Recursos Ordinários 30.000
109 3.3,90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 9,000 0,05
110 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 13.000 0,08
111 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 8.000 0,05
26.782.2013.2046 MANTER ATIVIDADES DO SETOR DE ESTRADAS - CIDE
110105 Con ribuição intervenção do Domínio Econõmico 30.000
112 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 6.000 0,04
113 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 10.000 0,06
114 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ' F 14.000 0,08
06.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 5.306.200
12.308.20022011 MANTER O SETOR DE MERENDA ESCOLAR - PNAE
110101 Recursos Ordinários 70.000
115 3.3.00.30.01 MATERIAL. DE CONSUMO S 70.000 0,41
220104 Programa Nacional Alimentação Escolar 120.000
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAr.IA PARA O EXERCÍCIO 2016
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Ode 24
RS 1,00
N° F. Código Especificação S/F Projeto Atividade Op. Especial Total
116 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 120.000 0,71
12.361.2009.1034 ADQUIRIR VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES -
110201 Gasto com Educação 25% ar!. 212 CF/1980 6.500
117 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 8.500 0,05
220108 PAR - Plano de Ações Articuladas 140.000
118 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 140.000 0,83
12.361.2009.2043 MANTER ATIVIDADE TRANSPORTE ESCOLAR- CONVÉNIO
231102 Convénio Educação Corrente- Estado 42.000
119 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 30.400 0,18
120 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 2.800 0,02
121 3.3.90.30.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 5.800 L 0,03
122 3.3.99.93.01 INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES F 3.000 0,02
12.361.2009.2044 MANTER ATO/iDADE TRANSPORTE ESCOLAR -PNATE
220103 Programa Nacional de Transporte Escolar 75.000
123 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 25.000 0,15
124 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 14.000 0,08
125 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 36.000 0,21
12.361.2010.1028 CONSTRUIR/AMPLIAR/REFORMAR UNIDADES DE ENSINO - FUNDEB
210201 FUNDEB 40%-Demais Gastos 40.000
126 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 48.000 0,28
12.361.2010.1029 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS P/EDUC BASICA - FUNDEB
210201 FUNDEB 40% - Demais Gastos 26.000
127 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 26.000 0,15
12.361.2010.1030 CONSTRIJIR/AMPLIAR/REFORMAR UNIDADES DE ENSINO - MDE
110201 Gasto com Educação 25% art. 212 CF/1988 46.000
128 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 46.000 0,27
12.361.2010.1031 CONSTRUIR/EQUIPAR COZINHA INDUSTRIAL PARA MERENDA ESCOLAR
110201 Gasto com Educação 25% art. 212 CF/1988 36.000
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2016
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
10de24
RS 1,00
N° F. Código Especificação S/F Projeto Atividade Op. Especial Total %
129 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 24.000 0,14
130 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 12.000 0,07
12361.20 10.1032 ADQUIRIR VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS P/EDUC BASICA - MDE
110201 Gasto com Educação 25%art. 212 CF/1988 26.000
131 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 26.000 0,15
12361.2010.1033 CONSTRU!R/REFORMAR/EQUIPAR UNIDADES DE ENSINO - CONVENIOS
232101 Convénio Educação Capital- União 150.000
132 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 90.000 0,53
133 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 60.000 0,35
12.361.2010.1054 CONSTRUIR/REC UNIDADES ESPORTIVAS NAS ESCOLAS
220108 PAR -Plano de Ações Articuladas . 125.000
134 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 125.000 0,74
12.361.2010.2012 MANTER ATIVIDADES DA EDUCAÇÁOBÁSICA -FUNDEB 60%
210101 Fi1NDED 60%- Remuneração dos Profissionais da Magistério ' 1.970.000
135 3.1.90.04.01 CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO F 20.000 0,12
136 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F 1.660.000 9,80
137 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F 290.000 1,71
12.361.2010.2013 MANTER ATIVJDADES DA EDUC. BÁSICA - FUNDED 40 %
210201 FUNDEB 40% - Demais Gastos 1.085.200
138 3.1.90.04.01 CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO ,F 10.000 0,06
139 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F 600,000 3,54
140 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F 100.000 0,59
141 3.3.90.14.01 DIÁRIAS -CIVIL F 8.000 0,05
142 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 239.500 1,41
143 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 16.000 0,09
144 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 103.400 0,61
145 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES F 2.400 0,01
146 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS F 3.500 0,02
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2016
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
11 de 24
ITS 1.00
N° F. Código Especificação SIF Projeto Atividade Op. Especial Total
147 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F 2.400 0,01
12.361.2010.2014 MANUTENÇÃO DA ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - MDE
110201 Gasto com Educação 25% art 212 CF/1988 359.000
148 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F 9.000 0,05
149 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F 20.000 0,12
150 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F 14.000 0,08
151 3.3.90.14.01 DIÁRIAS -CIVIL F 7.000 0,04
152 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO ; F 125.000 0,74
153 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 80.000 0,47
154 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA ,F 95.000 0,56
155 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES F 2.000 0,01
156 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS F 1.000 0.01
157 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F 2.000 0,01
158 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 4.000 0,02
12.361.2010.2015 MANTER ATIVIDADES £0 ENSINO-SALÁRIO EDUCAÇÃO
220101 Quota do Salário Educação 100.000
159 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 13.000 0,08
160 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 15.000 0,09
161 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 68.000 0,40
162 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 4.000 0,02
12.361.2010.2016 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA -PODE
220102 Programa Dinheiro Direto na Escola 19.500
163 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 7.000 0,04
164 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 4.200 0,02
165 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 5.300 0,03
166 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 3.000 0,02
12.361.2010.2017 MANTER AÇÕES EDUCATIVAS COM RECURSOS DE CONVÉNIO
231101 Convênio Educação Corrente - União 36.000
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2016
ODD - Quadro Detalhado da Despesa
12de24
RS 1,00
N° F. Código Especificação S!F Projeto Atividade Op. Especial Total
167 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 14.000 9,08
168 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F 13.600 0,08
169 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 5.400 0,03
170 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 3.000 0,02
12.361.2010.2047 MANTER ATIVIDADES DE AÇOES EDUCATIVAS - OUTROS REC FNDE
220199 Outros financiamentos FNDE 24.000
171 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 8.400 11.05
172 3.3.00.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F 6.500 0,04
173 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 4.200 0,02
174 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 4.900 I 0,03
12.365.2010.1035 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL
110201 Gasto com Educação 25%art. 212 CF/1988 26.000
175 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 26.000 0,15
210201 FUNDED 40%-Demais Gastos i 8.000 ,
178 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 8.000 0,05
12.365.2010.1036 CONSTRUIR CRECHES E UNIDADES DE EDUCA ÇAO INFANTIL (CRECHE E PRE ESCOLA)
220108 PAR- Plano de Ações Articuladas 250.000
177 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 250.000 1,48
12.365.2010.1037 CONSTRUIR E REFORMAR CRECHES
110201 Gasto com Educação 25% art. 212 CF/1988 15.000
178 4,4.90.51.01 OBRAS E: INSTALAÇÕES f= 15.000 0,09
210201 FUNDED 40%- Demais Gastos 26.000
179 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 26.000 0,15
232101 Convênio Educação Capital - União 55.000
180 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 55.000 0,32
12.365.2010.1055 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS PARA O PRO INFANCIA
220108 PAR - Plano de Ações Articuladas 72.000
181 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 72.000 0,43
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2016
ODD - Quadro Detalhado da Despesa
13 de 24
R$ 1,00
N° F. Código Especificação SIF Projeto Atividade Op. Especial Total
12.365.2010,2019 MANTER ATIV. DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDED
210201 FUNDEB 40%- Demais Gastos 33.000
184 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 15.000 0,09
185 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F 8,000 0,05
186 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 10.000 0,06
12.365.2010.2020 MANTER ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
110201 Gasto con? Educaç3o 25% art. 212 CF/1988 126,000
187 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F 3.000 0,02
188 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F 53.000 031
169 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F 16.000 009
190 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 36.000 0,21
191 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F 9.000 0,05
192 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 9.000 0,05
12.365.2010.2040 MANTER ATIVIDADES DE APOIO A CRECHES
220199 Outros financiamentos FNDE 57.000
193 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 30.000 0,18
194 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F 12.500 0,07
195 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA .JURIDICA F 11.500 0,07
196 4.4.90.52.01 EQUIPAMEJJTOS E MATERIAL PERMANENTE F 3.000 0,02
12.366.2010.2021 MANTER ATIV. DA EDUCAÇÃO DO PROS BRASIL ALFABETIZADO - FNDE
220106 Programa Brasil Alta6etizado 45,000
197 3.1.90.64.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F 3.700 0,02
198 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F 6.000 0,04
199 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 15.000 0,09
200 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F 11.000 0,06
201 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 9.300 0,05
12.366.2010.2022 MANTER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
210201 FUNDEB 40 - Demais Gastas 9.000
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2016
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
14 de 24
RS 1,00
N° F. Código Especificação S/F Projeto Atividade Op. Especial Total a
204 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 6.000 0,04
205 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 2.000 0,01
206 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 1.000 0,01
12.366.2010.2045 MANTER ATIVIDADES DE EDUCA ÇAODE JOVENS E ADULTOS -FNDE
220105 Educação de Jovens e Adultos 76.000
207 3.1.90.04.01 CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO F 9.200 0,05
208 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL • F 11.800 0.07
209 3.390.14.01 DIÁRIAS -CIVIL 'F 2.000 0,01
210 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO . .F 12.900 0,08
211 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F 6.400 0,04
212 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 'F 31.700 0,19
213 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 'F 4.000 0,02
07.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- SMS 3.626.100
10.122.2008.2042 MANTER ATIVIDADES DO CONSELHO MUN DE SAUDE
110301 Gastos com Saúde 15% LC 141 18.600
214 3.3.90.14.01 DIÁRIAS -CIVIL F 2.800 0,02
215 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 6.800 0,04
216 3.3.30.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F 5.000 0,03
217 3,3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 4.000 0,02
10.301.2007.1041 ADGUIRR VEICULO E EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DE SAÚDE - PAB
311101 Piso do Atenção Básica Fixo 10.000
218 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE S 10.000 0,06
10.301.2007.1042 CONSTRUIR/AMPLIAR UNIDADES DE SAÚDE - PAB
311101 Piso do Atenção Básica Fixo 9'000
2.19 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 9.000 0,05
10.301.2007.1053 CONSTRUIR/EQUIPAR POLOS DA ACADEMIA DA SAUDE
110301 Gastos com Saúde 15% LC 141 24.000
220 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 13.000 0,08
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2016
ODD - Quadro Detalhado da Despesa
15de24
R$ 1,00
N° F. Código Especificação S/F Projeto Atividade Op. Especial Total
221 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE S 11.000 0,06
311601 Gestão do SUS 118.000
222 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 90.000 0,53
223 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE , S 28.000 0,17
10.301.2007.1056 CONSTRUIR/AMPL!AR/EQUIPAR UNDIADFS DE U.B.S. (PROG REQUALIF!CAÇAO)
311601 Gestão do SUS 139.000
224 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 115.000 0,68
2.25 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE S 24.000 0,14
10.301.2007.2025 MANTER ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁsicA DE SAÚDE t
311101 Piso de Atenção Básica Fixo 834.000
226 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO S 20.000 0,12
227 3.1.90.04.02 CONTRATAÇÃO PDR TEMPO DETERMINADO.- PSF S 20.500 0,12
229 3.1.90.04.03 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PACS S 3.000 0,02
229 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL S 12.000 0,07
230 3.1.90.11.02 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PES CIVIL- PSF S 320.000 1,89
231 3.1.90.11.03 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS - PESCIVIL - PACS. S 200.000 1,18
232 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS S 10.000 0,06
233 3.3.90.14.01 DIÁRIAS -CIVIL S 1.500 0,01
2.34 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 70.000 0,41
235 3.3.90.30.02 MEDICAMENTOS S 33.000 0,19
236 3.3.90.30.03 MAT. McDICO HOSP. ODONT. E LAB S 95.000 0,56
237 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA S 46,000 0,27
236 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA S 60.000 0,35
239 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES S 1.000 0,01
240 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS S 1.000 0,01
241 3.3.90.46.01 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS AS PESSOAS FISICAS S 1.000 0,01
10.301.2007.2041 MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PSE
311209 Programa Saúde na Escola 19.500
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2016
ODD - Quadro Detalhado da Despesa
16de24
R$ 1,00
N° F. Código Especificação S/F Projeto Atividade Op. Especial Total
243 3.3.90.30.01 MATERIALDECONSUMO S 5.400 0,03
244 3.3.90.36.01 OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAFISICA 'S 5.000 0,03
245 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA $ 4.400 0,03
246 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE S 4.700 0,03
10.301.2007.2048 MANTER ATIVIDADES DEAÇOES DE SAUDE-OUTROS REC SUS
311798 Outros Programas SUS 25.000
247 3.3.90.30.01 MATERIALDECONSUMO S 6.400 • 0,04
248 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA S 5.400 0,03
249 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA .S 7.000 '0,04
250 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕESERESTITUIÇÕES S 6.200 0,04
10.302.2008.1043 ADQUIRIR UNIDADEMÕVEL DE SR ÚDEEAMBULANCIAS
110301 Gastos com Saúde 15%LC 141 - 15.000
251 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5 15.000 0,09
322101 Convénio Saúde Capital- União 120.000
252 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE S 120.000 • 0,71
' 10.302.2008.1044 ADQUIRIR VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DE SAÚDE
110301 Gastos com Saúde 15%LC 141 26.000
253 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE S 26.000 0,15
322101 Convénio Saúde Capital- União 52.000
254 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE S 52.000 0,31
10.302.2008.1045 AMPLIAR/REFORMAR A SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE
110301 Gastos com Saúde 15%LC 141 35.000
255 4.4,90.51.01 OBRASEINSTALAÇÕES S 35.000 0,21
10.302.2008.1046 CONSTRUIR/AMPLIAR/RECUPERAR UNIDADES DE SAÚDE- FMS
110301 Gastos com Saúde 15%LC 141 78.000
256 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 78.000 0,46
10.302.200&1047 CONSTRUIR/REFORMAR/AMPLIAR UNIDADES DE SAÚDE-CONVENIOS
322101 Convénio Saúde Capital - União 70.000
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I
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2016
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
17de24
RS 1,00
N° F. Código Especit-icação 5rF Projeto Atividade Op. Especial Total %
257 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 70.000 0,41
10.302.2008.2027 MANTER ATIVIDADES DE AÇÕES E S ERV. PÚBLICOS DE SAÚDE - CONV
321101 Convénio Saúde Corrente - União 35.000
258 .. 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 13.000 0,08
259 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA S 13.000 0,08
260 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 6.400 0,04
261 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES S 2.600 0,02
10.302.2008.2028 MANTER ATIVIDADES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
110301 Gastos com Saúde 15% LC 141 1.616.000
262 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 'S 22.000 0,13
263 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL S 650.000 3,84
264 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕESPATRONAIS 'S 198.000 7,17
265 3.3.70.41.01 CONTRIBUIÇéES S 115.000 0,68
266 3.3.90.14.01 DIÁRIAS -CIVIL S 8.000 0.05
267 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 240.000 t 1,42
268 3.3.90.30.02 MEDICAMENTOS S 200.000 1,18
269 3.3.90.30.03 MAT. McD1CO HOSP. ODONT. E LAB S 45.000 0,27
270 3.3.90.32.01 MATERIAL, BEM OU SERVIÇOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA S 9.000 0,05
271 3.3,90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 58.000 0,34
272 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 50.000 0,30
273 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES S 3.000 0,02
274 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS S 2.000 0,01
275 3.3.90.48.01 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS AS PESSOAS FÍSICAS S 13.000 0,08
276 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES S 1.500 0,01
277 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES S 1.500 0,01
10.302.2008.2039 MANTER ATIVIDDES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
311301 Média e Alta Complexidade Ambulatoriat e Hospitalar 90.000
278 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO S 5.000 0,03