norma nº 438/2016

• Lei Nº 438/2016 Baraúna/PB, 05 de Maio de 2016. 
ESTADO DA PARAIBA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
C N PJ . 01.612.512/0001-71 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA 
BARAUNENSE E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
• O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE BARAÚNA/PB, no uso de suas atribuições 
• `" Considerando que a outorga de cidadania destina-se a conferir honraria as 
• personalidades que prestam e/ou contribuem de alguma forma para o 
• desenvolvimento desta municipalidade; 
legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, aprova a seguinte Lei: 
RESOLVE: 
• Art. 1º — Concede Título de Cidadã Baraunense a ANGELA CÂNDIDA MARIA 
• FERREIRA SOARES, natural de Recife/PE, pelos relevantes serviços prestados 
• no desenvolvimento de Baraúna/PB. 
• Art. 2º - Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua promulgação e 
• publicação nos meios de divulgação utilizados pelo Município, revogando- se 
• • as disposições em contrário. 
Baraúna/PB, 05 de Maio de 2016. 
Prefeito Constitucional 
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