norma nº 450/2016

0 
A 
ESTADO DA PARAIBA 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
* CN PJ. 01.612.512/0001-71 
R^ Lei Nº 450/2016 Baraúna/PB, 05 de Maio de 2016. 
n 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA 
r` BARAUNENSE E DÁ OUTRAS 
• PROVIDÊNCIAS. 
0 
• O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE BARAÚNA/PB, no uso de suas atribuições 
0 legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, aprova a seguinte Lei: 
1 Considerando que a outorga de cidadania destina-se a conferir honraria as 
personalidades que prestam e/ou contribuem de alguma forma para o 
• desenvolvimento desta municipalidade; 
~ •••••••••••••••~••• ~~® ~ - I•• 
RESOLVE: 
Art. 1º — Concede Título de Cidadão Baraunense a JAILSON GOMES DE 
ANDRADE FILHO, natural de Cuité/PB, pelos relevantes serviços prestados 
no desenvolvimento de Baraúna/PB. 
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua promulgação e 
publicação nos meios de divulgação utilizados pelo Município, revogando- se 
as disposições em contrário. 
Baraúna/PB, 05 de Maio de 2016. 
Prefeito Cónstituciona I