norma nº 453/2016

a 
ESTADO DA PARAIBA 
• PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
• CN PJ. 01.612.512/0001-71 
• Lei Nº 453/2016 Baraúna/PB, 05 de Maio de 2016. 
~ 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA 
BARAUNENSE E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
• 
• O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE BARAÚNA/PB, no uso de suas atribuições 
• legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, aprova a seguinte Lei: 
~ 
~ Considerando que a outorga de cidadania destina-se a conferir honraria as 
• 
personalidades que prestam e/ou contribuem de alguma forma para o 
~- desenvolvimento desta municipalidade; 
e 
• RESOLVE: 
O 
• Art. 1º — Concede Título de Cidadã Baraunense a MARIA DAS NEVES DO 
NASCIMENTO ARAÚJO, natural de Esperança/PB, pelos relevantes serviços 
prestados no desenvolvimento de Baraúna/PB. 
• Art. 2º - Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua promulgação e 
i publicação nos meios de divulgação utilizados pelo Município, revogando- se 
• __ as disposições em contrário. 
r 
e 
e 
• 
e 
• 
Baraúna/PB, 05 de Maio de 2016. 
à -Alys •' e 'à i va Azevedo 
• Prefeito Constitucional 
e 
• 
• 
• 
e 
• 
e 
• 
r 
e