| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 457 / 2016 |
| Date | 2016-05-05 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BARAUNENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA CN PJ . 01.612.512/0001-71 • Lei Nº 457/2016 Baraúna/PB, 05 de Maio de 2016. • r • • • • • • Art. 1º — Concede Título de Cidadão Baraunense a WELLINGTON CAMPOS DE • Art. 2º - Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua promulgação e ~- publicação nos meios de divulgação utilizados pelo Município, revogando- se CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BARAUNENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE BARAÚNA/PB, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, aprova a seguinte Lei: Considerando que a outorga de cidadania destina-se a conferir honraria as personalidades que prestam e/ou contribuem de alguma forma para o desenvolvimento desta municipalidade; RESOLVE: SOUZA, natural de Santa Rita/PB, pelos relevantes serviços prestados no • desenvolvimento de Baraúna/PB. as disposições em contrário. f A ~•••••••••••~s• Baraúna/PB, 05 de Maio de 2016. Al' '?õn J' a Silva Azevedo Prefeito Constitucional