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norma nº 457/2016

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 457 / 2016
Date 2016-05-05
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BARAUNENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id482

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ESTADO DA PARAIBA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
CN PJ . 01.612.512/0001-71 
• Lei Nº 457/2016 Baraúna/PB, 05 de Maio de 2016. 
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r 
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• Art. 1º — Concede Título de Cidadão Baraunense a WELLINGTON CAMPOS DE 
• 
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua promulgação e 
~- publicação nos meios de divulgação utilizados pelo Município, revogando- se 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA 
BARAUNENSE E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE BARAÚNA/PB, no uso de suas atribuições 
legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, aprova a seguinte Lei: 
Considerando que a outorga de cidadania destina-se a conferir honraria as 
personalidades que prestam e/ou contribuem de alguma forma para o 
desenvolvimento desta municipalidade; 
RESOLVE: 
SOUZA, natural de Santa Rita/PB, pelos relevantes serviços prestados no 
• desenvolvimento de Baraúna/PB. 
as disposições em contrário. 
f 
A ~•••••••••••~s• 
Baraúna/PB, 05 de Maio de 2016. 
Al' '?õn J' a Silva Azevedo 
Prefeito Constitucional 

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