norma nº 479/2016

Estado da Paraíba 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA 
Rua Castelo Branco, 72 - Barauna/PB 
C.N.P.J. no 01.612.512/0001-7 
LEI N° 479/2016, BARAÚNA-PB, 16 de Dezembro de 2016. 
Estima a Receita e fixa a Despesa do 
Município de Baraúna, para o Exercício de 
2017, e dá outras providências. 
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE 
BARAÚNA, Estado da Paraíba, faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e 
eu sanciono a seguinte Lei: 
Artigo 1° - Fica aprovado o Orçamento Programa do Município de 
Baraúna, para o exercício econômico-fmanceiro de 2017, discriminado pelos anexos 
integrantes desta Lei, que estima a Receita em R$ 17.776.000,00 (Dezessete milhões 
setecentos e setenta e seis mil reais), fixa a despesa em R$ 17.754.000.00 (Dezessete 
milhões, setecentos e cinquenta e quatro mil reais) e a Reserva de Contingência em R$ 
22.000,00 (Vinte e dois mil reais). 
Artigo 2° - A Receita será realizada mediante arrecadação de tributos, 
contribuições, transferências e outras receitas correntes e de capital, na forma da 
Legislação em vigor e das especificações constantes dos anexos desta Lei, de acordo 
com os seguintes desdobramentos: 
RECEITAS CORRENTES 17.025.620,00 
Receita Tributária R$ 198.500,00 
Receita Patrimonial R$ 64.600,00 
Receita de Serviços R$ 18.000,00 
Transferencias Correntes R$ 16.619.800,00 
Outras Receitas Correntes R$ 124.720,00 
RECEITAS DE CAPITAL 2.817.000,00 
Transferencias de Capital R$ 2.817.000,00 
DEDUÇÃO DE RECEITA (2.066.620,00) 
Dedução de Receita para Formação 
do FUNDEB R$ (2.066.620,00) 
TOTAL 17.776.000,00 
~ 
~ 
Artigo 3° - A Despesa será realizada de modo a atender aos encargos do 
município com a manutenção dos serviços públicos, transferências e despesas de Capital 
conforme segue: 
DESPESAS POR CATEGORIAS ECONÔMICAS 
DESPESAS CORRENTES 13.280.300,00 
Pessoal e Encargos Sociais R$ 7.927.400,00 
Outras Despesas Correntes R$ 5.352.900,00 
DESPESAS DE CAPITAL 4.473.700,00 
Investimentos R$ 4.300.700,00 
Inversões Financeiras R$ 10.000,00 
Amortização da Dívida R$ 163.000,00 
Reserva de Contingência R$ 22.000,00 
TOTAL 17.776.000,00 
Programação da despesa do Orçamento Fiscal e da Seguridade 
Social por função de Governo, a conta de recursos de todas as fontes: 
1.1 ORÇAMENTO FISCAL 
01 Legislativa R$ 652.000,00 
04 Administração R$ 1.417.000,00 
10 Saúde R$ 19.000,00 
12 Educação R$ 5.582.000,00 
13 Cultura R$ 334.000,00 
15 Urbanismo R$ 1.808.000,00 
16 Habitação R$ 248.000,00 
17 Saneamento R$ 440.000,00 
20 Agricultura R$ 934.000,00 
25 Energia R$ 95 .000,00 
26 Transporte R$ 89.000,00 
27 Desporto e Lazer R$ 423 .200,00 
28 Encargos Especiais R$ 327.000,00 
99 Reserva de Contingência R$ 22.000,00 
TOTAL 12.390.200,00 
2.1 ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL 
08 Assistência Social R$ 1.080.000,00 
09 Previdência Social R$ 495.000,00 
10 Saúde R$ 3.650.800,00 
12 Educação R$ 160.000,00 
TOTAL 5.385.800,00 
TOTAL GERAL DA DESPESA 17.776.000,00 
A ' / 
2 ~ 
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Programação por Poder e Órgão, a conta de recursos de todas as fontes: 
ADMINISTRACÃO DIRETA 
PODER LEGISLATIVO 652.000,00 
1.01.00 Câmara Municipal 652.000,00 
II PODER EXECUTIVO 17.124.000,00 
2.01.00 Gabinete do Prefeito R$ 379.000,00 
2.02.00 Secretaria de Administração R$ 3.126.000,00 
2.03.00 Secretaria das Finanças R$ 541.000,00 
2.04.00 Secretaria de Controle Interno R$ 96.000,00 
2.05.00 Secretaria de Agricultura R$ 1.463.000,00 
2.06.00 Sec. de Educação R$ 5.742.000,00 
2.07.00 Fundo Municipal de Saúde — S.M.S. R$ 3.669.800,00 
2.08.00 Fundo Mun.de Assist. Social - SMAS R$ 1.328.000,00 
2.09.00 Sec. de Cultura, Esporte e Lazer R$ 423 .200,00 
2.10.00 Fundo Mim de Cultura R$ 334.000,00 
2.99.00 Reserva de Contingência R$ 22.000,00 
TOTAL 17.776.000,00 
Artigo 4° - A execução da despesa é condicionada a existência de 
recursos financeiros suficientes, cabendo ao Poder Executivo tomar as medidas 
necessárias para ajustar o fluxo dos dispêndios ao dos ingressos. 
Artigo 5° - Para execução do orçamento de que trata esta LEI, fica o 
PODER EXECUTIVO, autorizado a: 
I — Abrir CRÉDITO SUPLEMENTAR, até o limite de 60% (sessenta por 
cento) do total da despesa fixada nesta LEI, com a seguinte finalidade: 
a) Atender insuficiência nas dotações vinculada às categorias 
econômicas específica, utilizando com recursos os definidos 
nos Artigos 7° e 43° da Lei Federal n°4.320/64, 17.03.64. 
PARÁGRAFO ÚNICO - O Limite fixado no item I deste Artigo poderá 
ser alterado mediante proposta do Poder Executivo e aprovação do Legislativo. 
Artigo 6° - Esta LEI após publicação terá vigência a partir de 1° de 
Janeiro de 2017. 
Artigo 7° - Revogam-se as disposições em contrário. 
t uva Azevedo 
feito 
3 
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Anexo I 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2017 
Orgão 
Receita e Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Categoria Econômica 
Náyu ~ 1 Uc I 
1* 1,u0 
RECEITAS R$ R$ % DESPESAS R$ R$ 
RECEITAS CORRENTES 17.025.620 95,78 DESPESAS CORRENTES 13.280.300 74,71 
RECEITA TRIBUTARIA 198.500 1,12 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.927.400 44,60 
RECEITA PATRIMONIAL 64.600 0,36 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.352.900 30,11 
RECEITA DE SERVICOS 18.000 0,10 
TRANSFERENCIAS CORRENTES 16.619.600 93,50 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 124.720 0,70 
Dedução Para Formação do FUNDEB 2.066.620 11,63 
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 1.678.700 
TOTAL 14.959.000 84,15 TOTAL 14.959.000 84,15 
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 1.678.700 
RECEITAS DE CAPITAL 2.817.000 15,85 DESPESAS DE CAPITAL 4.473.700 25,17 
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 2.817.000 15,85 INVESTIMENTOS 4.300.700 24,19 
INVERSÕES FINANCEIRAS 10.000 0,06 
AMORTIZAçãO DA DMDA 163.000 0,92 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 22.000 0,12 
RESERVA DE CONTIGêNCIA 22.000 : 0,12 
TOTAL 4.495.700 25,29 TOTAL 4.495.700 25,29 
TOTAL GERAL 17.776.000 100,00 TOTAL GERAL 17.776.000 100,00 
RESUMO GERAL 
Descrição RECEITA DESPESA 
RECEITAS E DESPESAS CORRENTES 17.025.620 13.280.300 
RECEITAS E DESPESAS DE CAPITAL 2.817.000 4.473.700 
DEDUÇÕES PARA O FUNDEF 
RESERVA DE CONTINGENCIA 
2.066.620 
22.000 
TO TA L 17.776.000 17.776.000 
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Anexo II - RECEITA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2017 
Demonstrativo das Receitas segundo as Categorias Econômicas (Consolidado) 
Página 1 de 4 
R$ 1,00 
Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias % 
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 17.025.620 95,78 
1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 198.500 1,12 
1110.00.00 IMPOSTOS 189.500 1,07 
1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE 0 PATRIMONIO E A RENDA 94.500 0,53 
1112.02.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 9.000 0,05 
1112.04.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 83.000 0,47 
1112.04.31 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS RENDIMENTOS DO TRABALHO 83.000 0,47 
1112.08.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO INTER VIVOS" DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS 2.500 0,01 
1113.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 95.000 0,53 
1113.05.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 95.000 0,53 
1120.00.00 TAXAS 8.300 0,05 
1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 6.600 0,04 
1121.25.00 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAS E PRESTADORAS DE SERVICOS 1.000 0,01 
1121.31.00 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO 4.500 0,03 
1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 1.100 0,01 
1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 1.700 0,01 
1122.28.00 TAXA DE CEMITERIOS 800 0,00 
1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 900 0,01 
1130.00.00 CONTRIBUICAO DE MELHORIA 700 0,00 
1130.99.00 OUTRAS CONTRIBUICOES DE MELHORIA 700 0,00 
1300.00.00 RECEITAPATRIMONIAL 64.600 0,36 
1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 51.600 0,29 
1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 50.000 0,28 
1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 1.600 0,01 
1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 13.000 0,07 
1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS 18.000 0,10 
1600.99.00 OUTROS SERVICOS 18.000 0,10 
1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 16.619.800 93,50 
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Anexo II - RECEITA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2017 
Demonstrativo das Receitas segundo as Categorias Econômicas (Consolidado) 
R$ 1,u0 
Código Especificação Desdobramento Fontes 
1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 16.402.800 
1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 11.527.100 
1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 8.983.400 
1721 01.02 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS 8.982.000 
1721.01.05 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 1.400 
1721.22.00 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS 98.000 
1721.22.70 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP 98.000 
1721.33.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO 1.305.000 
1721.34.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 409.000 
1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 544.500 
1721 .35.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO 105.000 
1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 21.500 
1721.35.03 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE 110.000 
1721.35.04 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE 70.000 
1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 238.000 
1721.36.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - L.C. N. 87196 3.000 
1721.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 184.200 
1722.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 1.425.700 
1722.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 1.411.200 
1722.01.01 COTA-PARTE DO ICMS 1.300.000 
1722.01.02 COTA-PARTE DO IPVA 45.000 
1722.01.04 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPLRTACAO 1.700 
1722.01.13 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO 23.000 
1722.01.99 OUTRAS PARTICIPACOES NA RECEITA DOS ESTADOS 41.500 
1722.33.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE - REPASSE FUNDO A FUNDO 14.500 
1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 3.450.000 
1724.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAC 3.005.985 
1724.02.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAC 444.015 
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Categorias o~ 
92,2 
64,8 
50,54 
50,5 
0,01 
0,5 
0,5 
7,3,
2,3. 
3,0: 
0,5• 
0,1 . 
0,6 
0,3• 
1,34 
0,0 
1,0' 
8,02 
7,94 
7,31 
0,2 
0,01 
0,1 
0,2 
0,0: 
19,41 
16,91 
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Anexo II - RECEITA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2017 
Demonstrativo das Receitas segundo as Categorias Econômicas (Consolidado) 
Página 3 de 4 
R$ 1,00 
Código 
Desdobramento Especificação 
Fontes Categorias 
217.000 1,22 
1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 
152.000 0,86 
1761 .00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 
38.000 0,21 
1761.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENTOS DA UNIAO PARA 0 SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 
38.000 0,21 
1761.02.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 
76.000 0,43 
1761.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENTOS DA UNIAO 
65.000 0,37 
1762.00.00 TRANSFERENCIA DE CONVENTOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 
44.000 0,25 
1762.02.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 
21.000 0,12 
1762.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS 
124.720 0,70 
1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
27.000 0,15 
1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 
14.000 0,08 
1921.00.00 INDENIZACOES 
14.000 0,08 
1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES 
13.000 0,07 
1922.00.00 RESTITUICOES 
13.000 0,07 
1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES 
2.200 0,01 
1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 
2.200 0,01 
1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 
1.000 0,01 
1931.11.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 
600 0,00 
1931.12 .00 RECEITA DA DIVIDA ATIVADO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSAO INTER-VIVOS DE BENS IMOVEIS - ITBI 
600 0,00 
1931.13 .00 RECEITA DA DIVIDA ATIVADO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 
95.520 0,54 
1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 
95.520 0,54 
1990.99.00 OUTRAS RECEITAS 
2.817.000 15,85 
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 
2.817.000 15,85 
2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 
881.000 4,96 
2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 
881.000 4,96 
2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIÃO 
267.000 1,50 
2421.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 
614.000 3,45 
2421.02.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 
1.936.000 10,89 
2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENTOS 
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Anexo II - RECEITA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2017 
Demonstrativo das Receitas segundo as Categorias Econômicas (Consolidado) 
Página 4 de 4 
R$ 1,00 
Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias % 
2471.00.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 1.854.000 10,43 
2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 180.000 1,01 
2471.02.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 220.000 1,24 
2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 1.454.000 8,18 
2472.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 82.000 0,46 
2472.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS 82.000 0,46 
9000.00.00 DEDUCOES DA RECEITA CORRENTE (2.066.620) -11,63 
9721.01.00 DEDUCAO DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIAS DA UNIAO (1.796.680) -10,11 
9721.01.02 DEDUCAO DE RECEITA DO FPM # FUNDEF E REDUTOR FINANCEIRO (1.796.400) -10,11 
9721.01.05 DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEF # ITR (280) 0,00 
9721.36.00 DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEF # ICMS DESONERACAO # LEI COMPLEMENTAR 87/96 (600) 0,00 
9722.01.00 DEDUCAO DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIA DOS ESTADOS (269.340) -1,52 
9722.01.01 DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEF # tCMS (260.000) -1,46 
9722.01.02 DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEF # IPVA (9.000) -0,05 
9722.01.04 DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEF # IPI # EXPORTACAO (340) 0,00 
Total Geral: 17.776. 
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Anexo II - RECEITA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2017 
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Consolidado) - Detalhado 
Página 1 de 7 
R$ 1,00 
Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias 
1000.00.00.00 
1100.00.00.00 
1110.00.00.00 
1112.00.00.00 
1112.02.00.00 
1112.02.00.01 
1112.04.00.00 
1112.04.31.00 
1112.04.31.01 
1112.08.00.00 
1112.08.00.01 
1113.00.00.00 
1113.05.00.00 
1113.05.00.01 
1120.00.00.00 
1121.00.00.00 
1121.25.00.00 
1121.25.00.01 
1121.31.00.00 
1121.31.00.01 
1121.99.00.00 
1121.99.00.01 
1122.00.00.00 
1122.28.00.00 
1122.28.00.01 
1122.99.00.00 
1122.99.00.01 
1130.00.00.00 
RECEITAS CORRENTES 
RECEITATRIBUTARIA 
IMPOSTOS 
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 
IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS RENDIMENTOS DO TRABALHO 
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS RENDIMENTOS DO TRABALHO 
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO "INTER VIVOS DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE (MOVEIS 
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO INTER VIVOS" DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS 
IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 
TAXAS 
TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 
TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAS E PRESTADORAS DE SERVICOS 
TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAS E PRESTADORAS DE SERVICOS 
TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO 
TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO 
OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 
OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 
TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 
TAXA DE CEMITERIOS 
TAXA DE CEMITERIOS 
OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 
OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 
CONTRIBUICAO DE MELHORIA 
189.500 
94.500 
9.000 
9.000 
83.000 
83.000 
83.000 
2.500 
2.500 
95.000 
95.000 
95.000 
8.300 
6.600 
1.000 
1.000 
4.500 
4.500 
1.100 
1.100 
1.700 
800 
800 
900 
900 
700 
198.500 
17.025.620 95,78 
1,12 
1,07 
0,53 
0,05 
0,05 
0,47 
0,47 
0,47 
0,01 
0,01 
0,53 
0,53 
0,53 
0,05 
0,04 
0,01 
0,01 
0,03 
0,03 
0,01 
0,01 
0,01 
0,00 
0,00 
0,01 
0,01 
0,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
Mexo AnexoII - RECEITA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2017 Página 2 de 7 
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Consolidado) - Detalhado 
R$ 1,00 
Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias 
1130.99.00.00 OUTRAS CONTRIBUICOES DE MELHORIA 700 0,00 
1130.99.00.01 OUTRAS CONTRIBUICOES DE MELHORIA 700 0,00 
1300.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 64.600 0,36 
1320.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 51.600 0,29 
1325.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPÓSITOS BANCARIOS 50.000 0,28 
1325.00.00.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FUNDEB 10.000 0,06 
1325.00.00.02 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -SUS 10.000 0,06 
1325.00.00.99 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - DEMAIS RECURSOS 30.000 0,17 
1329.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 1.600 0,01 
1329.00.00.01 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 1.600 0,01 
1390.00.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 13.000 0,07 
1390.00.00.01 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 13.000 0,07 
1600.00.00.00 RECEITA DE SERVICOS 18.000 0,10 
1600.99.00.00 OUTROS SERVICOS 18.000 0,10 
1600.99.00.01 OUTROS SERVICOS 18.000 0,10 
1700.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 16.619.800 93,50 
1720.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 16.402.800 92,27 
1721.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 11.527.100 64,85 
1721.01.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 8.983.400 50,54 
1721.01.02.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS 8.982.000 50,53 
1721.01.02.01 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS 8.982.000 50,53 
1721.01.05.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 1.400 0,01 
1721.01.05.01 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 1.400 0,01 
1721.22.00.00 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS 98.000 0,55 
1721.22.70.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP 98.000 0,55 
1721.22.70.01 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP 98.000 0,55 
1721.33.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO 1.305.000 7,34 
1721.33.00.01 PAB - FIXO 150.000 0,84 
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Anexo II - RECEITA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2017 
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Consolidado) - Detalhado 
Página 3 de 7 
R$ 1,00 
Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias 
1721.33.00.02 PABVARIAVEL-PACS 156.000 0,88 
1721.33.00.03 PAB VARIAVEL - PSF 250.000 1,41 
1721.33.00.04 PAB VARIAVEL - SAUDE BUCAL 85.000 0,48 
1721.33.00.05 PABNARIAVEL - COMPENSACAO ESPECIF REGIONAIS 32.000 0,18 
1721.33.00.06 PAB VARIAVEL - PROG MELHORIA ACESSO E QUALIDADE - PMAQ 185.000 1,04 
1721.33.00.07 PAB VARIAVEL - PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PSE 20.000 0,11 
1721.33.00.08 VIG SAUDE - PROGRAMA DE VIGILANCIA SANITARIA 16.000 0,09 
1721.33.00.09 VIG SAUDE - PISO FIXO DE VIGILANCIA SANITARIA 41.000 0,23 
1721.33.00.10 VIG SAUDE - CAMPANHA DE VACINACAO 8.000 0,05 
1721.33.00.11 ASSIST FARMAC - FARMACEUTICA BASICA 30.000 0,17 
1721.33.00.12 M.A.C. - TETO MUNICIPAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 80.000 0,45 
1721.33.00.13 M.A.C. - TETO MUNIC REDE BRASIL SEM MISERIA (BSOR-SM) 90.000 0,51 
1721.33.00.14 ATENÇAOBAISCA - NASF 96.000 0,54 
1721.33.00.15 PROGRAMA QUALIFAR SUS 40.000 0,23 
1721.33.00.99 DEMAIS PROGRAMAS DO SUS 26.000 0,15 
1721.34.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 409.000 2,30 
1721.34.00.01 SCFV - SERVIÇO CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS 145.000 0,82 
1721.34.00.02 PFMC PISO FIXO MEDIA COMPLEXIDADE (CREAS) 58.000 0,33 
1721.34.00.03 PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL A FAMILIA - PAIF 78.000 0,44 
1721.34.00.04 PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGDBF 64.000 0,36 
1721.34.00.05 IGD SUAS - INDICE GESTAO DESC SISTEMA UNICO ASSIST SOCIAL 26.000 0,15 
1721.34.00.99 DEMAIS PROGRAMAS DO FNAS 38.000 0,21 
1721.35.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 544.500 3,06 
1721.35.01.00 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO 105.000 0,59 
1721.35.01.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO 105.000 0,59 
1721.35.02.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 21.500 0,12 
1721.35.02.01 PDDE - TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 21.500 0,12 
1721.35.03.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE 110.000 0,62 
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Anexo II - RECEITA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2017 
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Consolidado) - Detalhado 
Página 4 de 7 
R$ 1,00 
Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias 
1721.35.03.01 PNAE - TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE 110.000 0,62 
1721.35.04.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE 70.000 0,39 
1721.35.04.01 PNATE - TRANSFERENCIAS DIRETAS FNDE REFERENTES AO PROG.NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE 70.000 0,39 
1721.35.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 238.000 1,34 
1721.35.99.01 FNDE- APOIO A CRECHES BRASIL CARINHOSO 85.000 0,48 
1721.35.99.02 FNDE- EJA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTO 81.000 0,46 
1721.35.99.03 PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - BRALF 46.000 0,26 
1721.35.99.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 26.000 0,15 
1721.36.00.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - L.C. N. 87196 3.000 0,02 
1721.36.00.01 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - L.C. N. 87196 3.000 0,02 
1721.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 184.200 1,04 
1721.99.00.01 FUNDO DE COMPENSACAO DAS EXPORTACOES - FEX 4.200 0,02 
1721.99.00.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 180.000 1,01 
1722.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 1.425.700 8,02 
1722.01.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 1.411.200 7.94
1722.01.01.00 COTA-PARTE DO ICMS 1.300.000 7,31
1722.01.01.01 COTA-PARTE DO ICMS 1.300.000 7,31 
1722.01.02.00 COTA-PARTE DO IPVA 45.000 0,25 
1722.01.02.01 COTA-PARTE DO IPVA 45.000 0,25 
1722.01.04.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO 1.700 0,01 
1722.01.04.01 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO 1.700 0,01 
1722.01.13.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINID ECONOMICO 23.000 0,13 
1722.01.13.01 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO 23.000 0,13 
1722.01.99.00 OUTRAS PARTICIPACOES NA RECEITA DOS ESTADOS 41.500 0,23 
1722.01.99.01 OUTRAS PARTICIPACOES NA RECEITA DOS ESTADOS 41.500 0,23 
1722.33.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE - REPASSE FUNDO A FUNDO 14.500 0,08 
1722.33.00.01 FARMACIA BASICA 14.500 0.08
1724.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 3.450.000 19,41 
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Anexo II - RECEITA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2017 
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Consolidado) - Detalhado 
Página 5 de 7 
R$ 1,00 
Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias 
1724.01.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA' 3.005.985 16,91 
1724.01.00.01 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA 3.005.985 16,91 
1724.02.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACA 444.015 2,50 
1724.02.00.01 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACA 444.015 2,50 
1760.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 217.000 1,22 
1761.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 152.000 0,86 
1761.01.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 38.000 0,21 
1761.01.00.01 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 38.000 0,21 
1761.02.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 38.000 0,21 
1761.02.00.01 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 38.000 0,21 
1761.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 76.000 0,43 
1761.99.00.01 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 76.000 0,43 
1762.00.00.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 65.000 0,37 
1762.02.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 44.000 0,25 
1762.02.00.01 TRANSFERENCIAS DE CONVENTO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 44.000 0,25 
1762.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS 21.000 0,12 
1762.99.00.01 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENTO DOS ESTADOS 21.000 0,12 
1900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 124.720 0,70 
1920.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 27.000 0,15 
1921.00.00.00 INDENIZACOES 14.000 0,08 
1921.99.00.00 OUTRAS INDENIZACOES 14.000 0,08 
1921.99.00.01 OUTRAS INDENIZACOES 14.000 0,08 
1922.00.00.00 RESTITUICOES 13.000 0,07 
1922.99.00.00 OUTRAS RESTITUICOES 13.000 0,07 
1922.99.00.01 OUTRAS RESTITUICOES 13.000 0,07 
1930.00.00.00 RECEITADA DIVIDA ATIVA 2.200 0,01 
1931.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 2.200 0,01 
1931.11.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 1.000 0,01 
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Anexo II - RECEITA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2017 
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Consolidado) - Detalhado 
Página 6 de 7 
R$ 1,00 
Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias % 
1931.11.00.01 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 1.000 0,01 
1931.12.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSAO INTER-VIVOS DE BENS (MOVEIS - ITBI 600 0,00 
1931.12.00.01 RECEITA DA DIVIDA ATIVADO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSAO INTER-VIVOS DE BENS IMOVEIS - ITBI 600 0,00 
1931.13.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 600 0,00 
1931.13.00.01 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 600 0,00 
1990.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 95.520 0,54 
1990.99.00.00 OUTRAS RECEITAS 95.520 0,54 
1990.99.00.01 OUTRAS RECEITAS 95.520 0,54 
2000.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 2.817.000 15,85 
2400.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 2.817.000 15,85 
2420.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 881.000 4,96 
2421.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 881.000 4,96 
2421.01.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 267.000 1,50 
2421.01.00.01 TRANSF. REC 00 SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - BLINV 267.000 1,50 
2421,02.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 614.000 3,45 
2421.02.00.01 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 614.000 3,45 
2470.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENTOS 1.936.000 10,89 
2471.00.00.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 1.854.000 10,43 
2471.01.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 180.000 1,01 
2471.01.00.01 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 180.000 1,01 
2471.02.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 220.000 1,24 
2471.02.00.01 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 220.000 1,24 
2471.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 1.454.000 8,18 
2471.99.00.01 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 1.454.000 6,18 
2472.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 82.000 0,46 
2472.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS 82.000 0,46 
2472.99.00.01 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENTO DOS ESTADOS 82.000 0,46 
9000.00.00.00 DEDUCOES DA RECEITA CORRENTE (2.066.620) -11,63 
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Anexo II - RECEITA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2017 
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Consolidado) - Detalhado 
Página 7 de 7 
R$ 1,00 
Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias 
9721.01.00.00 DEDUCAO DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIAS DA UNIAO (1.796.680) -10,11 
9721.01.02.00 DEDUCAO DE RECEITADO FPM e FUNDEF E REDUTOR FINANCEIRO (1.796.400) -10,11 
9721.01.02.01 DEDUCAO DE RECEITADO FPM - FUNDEB E REDUTOR FINANCEIRO (1.796.400) -10,11 
9721.01.05.00 DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEF # ITR (280) 0,00 
9721,01.05.01 DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEB - ITR (280) 0,00 
9721.36.00.01 DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEB - ICMS DESONERACAO - LEI COMPLEMENTAR 87196 (600) 0,00 
9722.01.00.00 DEDUCAO DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIA DOS ESTADOS (269.340) -1,52 
9722.01.01.00 DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEF # ICMS (260.000) -1,46 
9722.01 .01 .01 DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEB - ICMS (260.000) -1,46 
9722.01.02.00 DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEF # IPVA (9.000) -0,05 
9722.01.02.01 DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEB - IPVA (9.000) -0,05 
9722.01.04.00 DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEF # P19 EXPORTACAO (340) 0,00 
9722.01.04.01 DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEB - IPI - EXPORTACAO (340) 0,00 
Total Geral: 17.776.000 
•••••••••••••••••••••••••• ••••••••••••••••••••• 
I , 
Anexo II - RECEITA 
I''REFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
Código 
1000.00.00 
I 100.00.00 
1 110.00.00 
1 112.00.00 
1 112.02.00 
1 112.04.00 
1 112.04.31 
1 112.08.00 
1 11300.00 
1 11305.00 
112000.00 
1121 00.00 
I 121 25.00 
1121 31.00 
1121 99.0(1 
1122 00.0(1 
1122 28.0(1 
1122 99.0) 
1130 00.0(I 
1130'10.0(1 
1300 (1(1.0(1 
13201111.0(1 
1;1 15 1111.0(1 
1:1201111,011 
I:l'N I 1111.(111 
1 (111 "I.(Vi 
( I ÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCfCIO 2017 
Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta 
Pagina 1 de 4 
R$ 1,00 
Especificação Desdobramento Fontes Categorias 
Iministração Direta 
:ZCEITAS CORRENTES 17.025.620 95,7 
ELEITA TRIBUTARIA 198.500 1,12 
'MPOSTOS 189.500 1,0 
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 94.500 0,5 
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 9.000 0,0 
IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 83.000 0,4 
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS RENDIMENTOS DO TRABALHO 83.000 0,4 
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO "INTER VIVOS" DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS 2.500 0,01 
IMPOSTOS SOBRE A PItODUCAO E A CIRCULACAO 95.000 0,5 
IMPOSTO SOBRE SER TICOS DE QUALQUER NATUREZA 95.000 0,5 
LAXAS 8.300 0,0 
TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 6.600 0,04 
TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTA (ELEGI . EIITOS COMERCIAIS. INDUS rRIAS E PRESTADORAS DE FERVICOS 1.000 0,01 
TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO 4.500 0,0 
CUTFIAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE P01 ICIA 1.100 0,01 
T.' XA£; PELA PRESTAC a') DE SERVICOS 1 .700 0,01 
1'4X,6 DE CEMITERIO£ 800 0,00 
CUTIIAS TAXAS PELA FRESTACAO DE SERVICOS 900 0,01 
COVTI~IBUICAO DE ME! HORIA 700 0,0 
C'IiTF 4S CONTRIBUIC 1(S DE MELHORIA 700 0,0 
iE :EII.\ PATRIMONIAL 134.600 0,3 
It' itTI 'AS DE VALORE ; P10BILIARIOS 51.600 0,2 
F'..1. NERACAO DE DI P O51TOS BANCARIOS 50.000 0,2 
' 111' 4s; RECEITAS DI \ gt.ORES PIOBILIARIOS 1 .600 0,01 
' • fl S RECEITAS PA F11,'ONOJS 13.000 0,0 
F' \ I IE SERVICOS 18.000 0,1 
" 'S'-ERVIC'OS 18.000 0,1 
).) J•••••••• 
Anexo 11 - RECEITA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCIC10 2017 
Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta 
Página 2 de 4 
R$ 1,00 
Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias % 
Administração Direta 
16.619.800 93,50 
1700.00,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 
1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 
16.402.800 92,27 
11.527.100 64,85 
1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 
1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 
8.983.400 50,54 
1721.01.02 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS 8.982.000 50,53 
1721.01.05 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 1.400 0,01 
1721.22.00 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS 98.000 0,55 
1721.22.70 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP 98.000 0,55 
1721.33.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO 1.305.000 7,34 
1721.34.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 409.000 2,30 
1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 544.500 3,06 
1721.35.01 TRANSFERENCIAS DO SALÁRIO-EDUCACAO 
105.000 0,59 
1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA- PDDE 21.500 0,12 
1721.35.03 TRANSFERENCIAS DIRETAS 00 FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE 110.000 0,62 
1721.35.04 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCCILAR - PNATE 70.000 0,39 
1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 238,000 1,34 
1721.36.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - L.C. N. 67196 3.000 0,02 
1,04 
1721.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 
184.200 
1722.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 
1,425.700 8,02
1722.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 
1.411.200 7,94 
1722.01.01 COTA-PARTE DO ICMS 
1.300.000 7,31 
1722.01.02 COTA-PARTE DO IPVA 
45.000 0,25 
1722.01.04 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPOOTACAO 
1.700 0,01 
1722.01.13 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMI 4O ECONOMICO 23.000 0,13 
1722.01.99 DUTRAS PARTICIPACOES NA RECEITA DOS ESTADOS 41.500 0,23 
1722.33.00 1 RANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE - REPASSE FUNDO A FUNDO 14.500 0,08 
3.450.000 19,41 
1724.00.00 TiiArISFERENCIASMULTIGOVE:RNAMENTAIS 
••••••• )JJ••••• )á•••••••J))•••••••33•••••••••• 
Anexo II - RECEITA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2017 
Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Económicas - Administração Direta e Indireta 
Página 3 de 4 
Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias VV /o 
Administração Direta 
1724.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAC 3.005.985 16,91 
1724.02.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAC 444.015 2,50 
1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 217.000 1,22 
1761,00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 152.000 0,86 
1761.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 38.000 0,21 
1761.02.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 38.000 0,21 
1761.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 76.000 0,43 
1762.00.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 65.000 0,37 
1762.02.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 44.000 0,25 
1762.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS 21.000 0,12 
1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 124.720 0,70 
1920.00.00 INDENI2ACOES E RESTITUICOES 27.000 0,15 
1921.00.00 INDENIZACOES 14.000 0,08 
1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES 14.000 0,08 
1922.00.00 RESTITUICOES 13.000 0,07 
1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES 13.000 0,07 
1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 2.200 0,01 
1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 2.200 0,01 
1931.11.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVADO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 1.000 0,01 
1931.12.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVADO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSAO INTER-VIVOS DE BENS (MOVEIS - ITBI 600 0,00 
1931.13.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVADO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 600 0,00 
1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 95.520 0,54 
1990.99.00 OUTRAS RECEITAS 95.520 0,54 
2000,00.00 RECEITAS DE CAPITAL 2.817.000 15,85 
2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 2.817.000 15,85 
2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 881.000 4,96 
2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 681.000 4,96 
•••••••~ ~ ~ ~•••,•• :J ~ ) ~~•••••• ) ~••••••••••!••••® ) J ~ 
Anexo II - RECEITA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2017 
Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta 
Página 4 de 4 
"9 ,,U 
Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias 0 /o 
Administração Direta 
2421.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 267.000 1,50 
2421 .02.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 614.000 3,45 
2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENTOS 1.936.000 10,89 
2471.00.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 1.854.000 10,43 
2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 180.000 1,01 
2471.02.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 220.000 1,24 
2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 1.454.000 8,18 
2472.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 82.000 0,46 
2472.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENTO DOS ESTADOS 82.000 0,46 
9000.00.00 DEDUCOES DA RECEITA CORRENTE 
(2.066.620) -11,63 
9721.01.00 DEDUCAO DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIAS DA UNIAO (1.796.680) -10,11 
9721.01.02 DEDUCAO DE RECEITADO FPM # FUNDEF E REDUTOR FINANCEIRO (1.796.400) -10,11 
9721.01.05 DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEF # ITN (280) 0,00 
9721.36.00 DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEF # ICMS DESONERACAO # LEI COMPLEMENTAR 87196 (600) 0,00 
9722.01.00 DEDUCAO DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIA DOS ESTADOS (269.340) .1,52 
9722.01.01 DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEF # ICMS (260.000) -1,46 
9722.01.02 DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEF # IPVA (9.000) -0,05 
9722.01.04 DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEF # IPI # EXPORTACAO (340) 0,00 
Administração Direta 17.776.000 
Total Geral: 17.776.000 
•••••••••••••••••••••••••• ~ ))•••••••••••••••••s• 
Anexo II - RECEITA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2017 
Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta - Detalhado 
Página 1 de 7 
R$ 1,00 
Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias 
1000.00.00.00 
1100.00.00.00 
1110.00.00.00 
1112.00.00.00 
1112.02.00.00 
1112.02.00.01 
1112.04.00.00 
1112.04.31.00 
1112.04.31.01 
1112.08.00.00 
1112.08.00.01 
1113.00.00.00 
1113.05.00.00 
1113.05.00.01 
1120.00.00.00 
1121.00.00.00 
1121.25.00.00 
1121.25.00.01 
1121.31.00.00 
1121.31.00.01 
1121.99.00.00 
1121.99.00.01 
1122.00.00.00 
1122.28.00.00 
1122.28.00.01 
1122.99.00.00 
1122.99.00.01 
Administração Direta 
RECEITAS CORRENTES 
RECEITATRIBUTARIA 
IMPOSTOS 
IMPOSTOS SOBRE 0 PATRIMONIO E A RENDA 
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 
IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS RENDIMENTOS DO TRABALHO 
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS RENDIMENTOS DO TRABALHO 
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO "INTER VIVOS" DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE (MOVEIS 
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO "INTER VIVOS" DE BENS (MOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS 
IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 
TAXAS 
TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 
TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAS E PRESTADORAS DE SERVICOS 
TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAS E PRESTADORAS DE SERVICOS 
TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO 
TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO 
OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 
OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 
TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 
TAXA DE CEMITERIOS 
TAXA DE CEMITERIOS 
OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 
OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 
189.500 
94.500 
9.000 
9.000 
83.000 
83.000 
83.000 
2.500 
2.500 
95.000 
95.000 
95.000 
8.300 
6.600 
1.000 
1.000 
4.500 
4.500 
1.100 
1.100 
1.700 
800 
800 
900 
900 
198.500 
17.025.620 95,76 
1,12 
1,07 
0,53 
0,05 
0,05 
0,47 
0,47 
0,47 
0,01 
0,01 
0,53 
0,53 
0,53 
0,05 
0,04 
0,01 
0,01 
0,03 
0,03 
0,01 
0,01 
0,01 
0,00 
0,00 
0,01 
0,01 
) ) ) ) ~•••••••~~•••••~•~••~ ) ) ) ) ) ) )•• )••••J )•••••~ 
Anexo II - RECEITA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2017 
Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta - Detalhado 
Página 2 de 7 
R$ 1,00 
Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias 
Administração Direta 
1130.00.00.00 CONTRIBUICAO DE MELHORIA 700 0,00 
1130.99.00.00 OUTRAS CONTRIBUICOES DE MELHORIA 700 0,00 
1130.99.00.01 OUTRAS CONTRIBUICOES DE MELHORIA 700 0,00 
1300.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 64.600 0,36 
1320.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 51.600 0,29 
1325.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPÓSITOS BANCARIOS 50.000 0,28 
1325.00.00.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FUNDEB 10.000 0,06 
1325.00.00.02 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SUS 10.000 0,06 
1325.00.00.99 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - DEMAIS RECURSOS 30.000 0,17 
1329.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 1.600 0,01 
1329.00.00.01 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 1.600 0,01 
1390.00.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 13.000 0,07 
1390.00.00.01 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 13.000 0,07 
1600.00.00.00 RECEITA DE SERVICOS 18.000 0,10 
1600.99.00.00 OUTROS SERVICOS 18.000 0,10 
1600.99.00.01 OUTROS SERVICOS 18.000 0,10 
1700.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 16.619.800 93,50 
1720.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 16.402.800 92,27 
1721.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 11.527.100 64,85 
1721.01.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 8.983.400 50,54 
1721.01.02.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS 8.982.000 50,53 
1721.01.02.01 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS 8.982.000 50,53 
1721.01.05.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 1.400 0,01 
1721.01.05.01 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 1.400 0,01 
1721.22.00.00 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS 98.000 0,55 
1721.22.70.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP 98.000 0,55 
1721.22.70.01 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP 98.000 0,55 
••••••••••••••••i .J)J J J~•••••••••••••••• 
Anexo II - RECEITA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2017 
Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta - Detalhado 
Página 3 de 7 
R$ 1,00 
Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias % 
Administração Direta 
1721.33.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO 1.305.000 7,34 
1721.33.00.01 PAS - FIXO 150.000 0,84 
1721.33.00.02 PAB VARIAVEL - PACS 156.000 0,88 
1721.33.00.03 PAB VARIAVEL - PSF 250.000 1,41 
1721.33.00.04 PA8 VARIAVEL - SAUDE BUCAL 85.000 0,46 
1721.33.00.05 PABNARIAVEL - COMPENSACAOESPECIFREGIONAIS 32.000 0,18 
1721.33.00.06 PAB VARIAVEL - PROG MELHORIA ACESSO E QUALIDADE - PMAQ 185.000 1,04 
1721.33.00.07 PAB VARIAVEL - PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA- PSE 20.000 0,11 
1721.33.00.08 VIG SAUDE - PROGRAMA DE VIGILANCIA SANITARIA 16.000 0,09 
1721.33.00.09 VIG SAUDE - PISO FIXO DE VIGILANCIA SANITARIA 41.000 0,23 
1721.33.00.10 VIG SAUDE -CAMPANHA DE VACINACAO 8.000 0,05 
1721.33.00.11 ASSIST FARMAC - FARMACEUTICA BASICA 30.000 0,17 
1721.33.00.12 MA.C. - TETO MUNICIPAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 80.000 0,45 
1721.33.00.13 MA,C. -TETO MUNIC REDE BRASIL SEM MISERIA (BSOR-SM) 90.000 0,51 
1721.33.00.14 ATENÇAOBAISCA - NASF 96.000 0,54 
1721.33.00.15 PROGRAMA QUALIFAR SUS 40.000 0,23 
1721.33.00.99 DEMAIS PROGRAMAS DO SUS 26.000 0,15 
1721.34.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 409.000 2,30 
1721.34.00.01 SCFV - SERVIÇO CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULDS 145.000 0,82 
1721.34.00.02 PFMC PISO FIXO MEDIA COMPLEXIDADE (CREAS) 58.000 0,33 
1721.34.00.03 PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL A FAMILIA- PAIF 78.000 0,44 
1721.34.00.04 PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGDBF 64.000 0,36 
1721.34.00.05 IGD SUAS - INOICE GESTAO DESC SISTEMA UNICO ASSIST SOCIAL 26.000 0,15 
1721.34.00.99 DEMAIS PROGRAMAS DO FNAS 38.000 0,21 
1721.35.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 544.500 3,06 
1721.35.01.00 TRANSFERENCIAS DO SALÁRIO-EDUCACAO 105.000 0,59 
1721.35.01.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO 105.000 0,59 
•I.I..• J) ) )••• 1 
Anexo II - RECEITA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2017 
Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta - Detalhado 
Página 4 de 7 
R$ 1,00 
Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias % 
Administração Direta 
1721.35.02.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 21.500 0.12 
1721.35.02.01 PDDE - TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 21.500 0,12 
1721.35.03.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE 110.000 0,62 
1721.35.03.01 PNAE - TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE 110.000 0,62 
1721.35.04.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE 70.000 0,39
1721.35.04.01 PNATE - TRANSFERENCIAS DIRETAS FNDE REFERENTES AO PROG.NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE 70.000 0,39 
1721.35.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 238.000 1,34 
1721.35.99.01 FNDE- APOIO A CRECHES BRASIL CARINHOSO 85.000 0,46 
1721.35.99.02 FNDE- EJA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTO 81.000 0,46 
1721.35.99.03 PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - BRALF 46.000 0,26 
1721.35.99.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 26.000 0,15 
1721.36.00.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS- DESONERACAO - L.C. N. 87/96 3.000 0,02 
1721.36.00.01 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - L.C. N. 87/96 3.000 0,02 
1721.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 184.200 1,04 
1721.99.00.01 FUNDO DE COMPENSACAO DAS EXPORTACOES - FEX 4.200 0,02 
1721.99.00.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 180.000 1,01 
1722.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 1.425.700 8,02 
1722.01.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 1.411.200 7,94
1722.01.01.00 COTA-PARTE DO ICMS 1.300.000 7.31
1722.01.01.01 COTA•PARTE DO ICMS 1.300.000 7,31 
1722.01.02.00 COTA-PARTE DO IPVA 
45.000 0,25 
1722.01.02.01 COTA-PARTE DO IPVA 
45.000 0,25 
1722.01.04.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO 1.700 0,01 
1722.01.04.01 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO 1.700 0,01 
1722.01.13.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO 23.000 0,13 
1722.01.13.01 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINO ECONOMICO 23.000 0,13 
1722.01.99.00 OUTRAS PARTICIPACOES NA RECEITA DOS ESTADOS 41.500 0,23 
• J . .) )) IJ 
Anexo II - RECEITA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2017 
Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Económicas - Administração Direta e Indireta - Detalhado 
Página 5 de 7 
R$ 1,00 
Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias 
Administração Direta 
1722.01.99.01 OUTRAS PARTICIPACOES NA RECEITA DOS ESTADOS 41.500 0,23 
1722.33.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE - REPASSE FUNDO A FUNDO 14.500 0,08 
1722.33.00.01 FARMACIA BASICA 14.500 0,08 
1724.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 3.450.000 19,41 
1724.01.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAC 3.005.985 16,91 
1724.01.00.01 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAC 3.005.985 16,91 
1724.02.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAI 444.015 2,50 
1724.02.00.01 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACA( 444.015 2,50 
1760.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 217.000 1,22 
1761.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 152.000 0,86 
1761.01.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 38.000 0,21 
1761,01.00.01 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O SISTEMA UNIDO DE SAUDE - SUS 38.000 0,21 
1761.02.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 38.000 0,21 
1761.02.00.01 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 38,000 0,21 
1761.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENTOS DA UNIAO 76.000 0,43 
1761.99.00.01 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 76.000 0,43 
1762.00.00.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 65.000 0,37 
1762.02.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 44.000 0,25 
1762.02.00.01 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 44.000 0,25 
1762.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS 21.000 0,12 
1762.99.00.01 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS 21.000 0,12 
1900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 124.720 0,70 
1920.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 27.000 0,15 
1921.00.00.00 INDENIZACOES 14.000 0,08 
1921.99.00.00 OUTRAS INDENIZACOES 14.000 0,08 
1921.99.00.01 OUTRAS INDENIZACOES 14.000 0,08 
1922.00.00.00 RESTITUICOES 13.000 0,07 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
Mexo AnexoII - RECEITA RECEITA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2017 Página 6 de 7 
Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta - Detalhado 
R$ 1,00 
Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias 
1922.99.00.00 
1922.99.00.01 
1930.00.00.00 
1931.00.00.00 
1931.11.00.00 
1931.11.00.01 
1931.12.00.00 
1931.12.00.01 
1931.13.00.00 
1931.13.00.01 
1990.00.00.00 
1990.99.00.00 
1990.99.00.01 
2000.00.00.00 
2400.00.00.00 
2420.00.00.00 
2421.00.00.00 
2421.01.00.00 
2421.01.00.01 
2421.02.00.00 
2421.02.00.01 
2470.00.00.00 
2471.00.00.00 
2471.01.00.00 
2471.01.00.01 
2471.02.00.00 
2471.02.00.01 
Administração Direta 
OUTRAS RESTITUICOES 
OUTRAS RESTITUICOES 
RECEITA DA DIVIDA ATIVA 
RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSAO INTER-VIVOS DE BENS IMOVEIS - ITBI 
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSAO INTER-VIVOS DE BENS (MOVEIS - ITBI 
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 
RECEITAS DIVERSAS 
OUTRAS RECEITAS 
OUTRAS RECEITAS 
RECEITAS DE CAPITAL 
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 
TRANSFERENCIAS DA UNIAO 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 
TRANSF. NEC DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - BLINV 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 
TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 
TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 
TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 
TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 
TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 
13.000 
13.000 
2.200 
2.200 
1.000 
1.000 
600 
600 
600 
600 
95.520 
95.520 
95.520 
881.000 
881.000 
267.000 
267.000 
614.000 
614.000 
1.936.000 
1.854.000 
180.000 
180.000 
220.000 
220.000 
2.817.000 
2.817.000 
0,07 
0,07 
0,01 
0,01 
0,01 
0,01 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,54 
0,54 
0,54 
15,85 
15,85 
4,96 
4,96 
1,50 
1,50 
3,45 
3,45 
10.89 
10,43 
1,01 
1,01 
1,24 
1,24 
)))•••••••••••••••)))J•••••••••••••••••••••••••33 
Anexo II - RECEITA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2017 
Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta - Detalhado 
Página 7 de 7 
R$ 1,00 
Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias % 
Administração Direta 
2471.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENTOS DA UNIAO 1.454.000 8,16 
2471.99.00.01 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 1.454.000 8,18 
2472.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 82.000 0,46 
2472.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS 82.000 0,46 
2472.99.00.01 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENTO DOS ESTADOS 82.000 0,46 
9000.00.00.00 DEDUCOES DA RECEITA CORRENTE (2.066.620) -11,63 
9721.01.00.00 DEDUCAO DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIAS DA UNIAO (1.796.680) -10,11 
9721.01.02.00 DEDUCAO DE RECEITA DO FPM # FUNDEF E REDUTOR FINANCEIRO (1.796.400) -10,11 
9721.01.02.01 DEDUCAO DE RECEITA DO FPM - FUNDEB E REDUTOR FINANCEIRO (1.796.400) -10,11 
9721.01.05.00 DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEF # ITR (280) 0,00 
9721.01.05.01 DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEB - ITR (280) 0,00 
9721.36.00.00 DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEF # ICMS DESONERACAO 8 LEI COMPLEMENTAR 87/96 (600) 0,00 
9721.36.00.01 DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEB - ICMS DESONERACAO - LEI COMPLEMENTAR 87/96 (600) 0,00 
9722.01.00.00 DEDUCAO DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIA DOS ESTADOS (269.340) -1,52 
9722.01.01.00 DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEF # ICMS (260.000) -1,46 
9722.01.01.01 DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEB - ICMS (260.000) -1,46 
9722.01.02.00 DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEF # IPVA (9.000) -0,05 
9722.01 .02.01 DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEB - IPVA (9.000) -0,05 
9722.01.04.00 DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEF # P18 EXPORTACAO (340) 0,00 
9722.01.04.01 DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEB - IPI - EXPORTACAO (340) 0,00 
Administração Direta 17.776.000 
Total Geral: 17.776.000 
OOOOOOOO OOOOOJOOOOOOOOoOJoot)ooOC)©000flooOQOOCJooOflO 
Mexo II- DESPESA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2017 
Demonstrativo das Despesas segundo as categorias econômicas (Consolidado) 
Página 1 de 3 
R$1,00 
C6DIG0 ESPECIFICA a CJ 
DE 
DESPESA 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA 
DA DESPESA 
CATEGORIAS ECONÔMICAS or 
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 13.280.300 74,71 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.927.400 44,60 
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 7.927.400 44,60 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 209.200 1,18 
3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 196.200 1,10 
3.1.90.04.02 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PSF 10.000 0,06 
3.1.90.04.03 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PACS 3.000 0,02 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 6.429.200 36,17 
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 5.830.200 32,80 
3.1.90.11.02 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PES CIVIL - PSF 399.000 2,24 
3.1.90.11.03 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES CIVIL - PACS. 200.000 1,13 
3.1.90.13.00 Obrigações Patronals 1.289.000 7,25
3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.289.000 7,25 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.352.900 30,11 
3.3.70.00.00 Transferências a Instituições Multigovemamentals 115.000 0,65 
3.3.70,41.00 Contribuições 115.000 0,65 
3.3,70.41.01 CONTRIBUIçõES 115.000 0,65 
3.3.71.00.00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 28.000 0,16 
3.3.71.70.00 Raleio pela Participação em Consórcio Público 28.000 0,16 
3.3.71.70.01 RATEIO PELA PARTICIPAÇAO EM CONSORCIO PUBLICO 28.000 0,16 
3.3,90.00.00 Aplicações Diretas 5.209.900 29,31 
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 97.100 0,55 
3.3.90.14.01 DIÁRIAS- CIVIL 97.100 0,55 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.159.000 12,15 
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 1.867.500 10,51 
3.3.90.30.02 MEDICAMENTOS 192.500 1,05 
3.3.90.30.03 MAT. MÓDICO HOSP. ODONT. E LAB 99.000 0,56 
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Místicas, Cientificas, Desportivas e Outras 10.100 0,06 
3.3.90.31.01 PECúNIA/PREMIAç6ES (DINHEIRO) 10.100 0,06 
•••••••e ~ ) ) ) ) ì•• J ~ ) ) •••) ) ) ) ) )•••••~ ) ) ) )••í•••~ ) 
Anexo II - DESPESA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2017 
Demonstrativo das Despesas segundo as categorias econômicas - Administração Direta e Indireta 
Página 2 de 3 
R$ 1,00 
CÓDIGO ESPECIFICAAO C! - 
ELEMENTO DE 
DESPESA 
MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO 
GRUPO DE NATUREZA 
DA DESPESA 
CATEGORIAS 
ECONÔMICAS 
ob a
3.3.90.31.01 
3.3.90.32.00 
3.3.90.32.01 
3.3.90.35.00 
3.3.90.35.01 
3.3.90.36.00 
3.3.90.36.01 
3.3.90.39.00 
3.3.90.39.01 
3.3.90.41.00 
3.3.90.41.01 
3.3.90.47.00 
3.3.90.47.01 
3.3.90.48.00 
3.3.90.48.01 
3.3.90.91.00 
3.3.90.91.01 
3.3.90.92.00 
3.3.90.92.01 
3.3.90.93.00 
3.3.90.93.01 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.51.00 
4.4.90.51.01 
4.4.90.52.00 
4.4.90.52.01 
Administração Direta 
PECúNlNPREMIAçõES (DINHEIRO) 
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
Serviços de Consultoria 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
Contribuições 
CONTRIBUIÇÕES 
Obrigações Tributárias e Contributivas 
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS AS PESSOAS FÍSICAS 
Sentenças Judiciais 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
Despesas de Exercícios Anteriores 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
Indenizações e Restituições 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
Aplicações Diretas 
Obras e Instalações 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
Equipamentos e Material Permanente 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
10.100 
110.000 
110.000 
26.000 
26.000 
978.800 
978.800 
1.438.200 
1.438.200 
37.600 
37.600 
167.100 
167.100 
74.000 
74.000 
22.000 
22.000 
20.500 
20.500 
69.500 
69.500 
3.204.000 
3.204.000 
1.077.700 
1.077.700 
4.300.700 
4.300.700 
4.473.700 
0,06 
0,62 
0,62 
0,15 
0,15 
5,51 
5,51 
8,09 
8,09 
0,21 
0,21 
0,94 
0,94 
0,42 
0,42 
0,12 
0,12 
0,12 
0,12 
0,39 
0,39 
25,17 
24,19 
24,19 
18,02 
18,02 
6,06 
6,06 
••••••~ ~ ) )~••••!~••••••••••~~ ~•••••~ i ~ ~ )•••••~J ~ ~ j 
Anexo 11 - DESPESA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2017 
Demonstrativo das Despesas segundo as categorias econômicas - Administração Direta e Indireta 
Página 3 de 3 
R$ 1,00 
CÓDIGO ESPECIFICA - 
CI 
ELEMENTO DE 
DESPESA 
MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO 
GRUPO DE NATUREZA 
DA DESPESA 
CATEGORIAS 
ECONOMICAS 
oba
Administração Direta 
4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 19.000 0,11 
4.4.90.93.01 INDENIZAçõES E RESTITUIçõES 19.000 0,11 
4.5.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 10.000 0,06 
4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000 0,06 
4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 10.000 0,06 
4.5.90.61.01 AQUISIçãO DE IMÓVEIS 10.000 0,06 
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 163.000 0,92 
4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 163.000 0,92 
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 163.000 0,92 
4.6.90.71.01 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 135.000 0,76 
4.6.90.71.02 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO - OUTRAS DIV 28.000 0,16 
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTIGêNCIA 22.000 0,12 
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTIGêNCIA 22.000 0,12 
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTIGêNCIA 22.000 0.12 
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTIGêNCIA 22.000 0.12 
9.9.99.99.99 Reserva de Contingência 22.000 0,12 
Total da Administração Direta: 17.776.000 100,00 
TOTAL GERAL 7.776. 
••••••••••••••••••• ) ) )•••••• ) )•••••• ) ) ) ) 
Anexo VI 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2017 
Demonstrativo das Funções, Sub-Funções por Programa de Trabalho 
Página 1 de 3 
R$ 1,00 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES DPEAÇÕ 
ESPRECIAIS TOTAL 
01 LEGISLATIVA 652.000 
01.031 Ação Legislativa 652.000 
01.031.1001 AÇAO DO PODER LEGISLATIVO 41.000 611.000 652.000 
04 ADMINISTRAÇÃO 1.417.000 
04.122 Administração Geral 1.107.000 
04.122.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 71.000 1.036.000 1.107.000 
04.123 Administração Financeira 214.000 
04.123.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 6.000 208.000 214.000 
04.125 Normatização e Fiscalização 96.000 
04.125.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 96.000 96.000 
08 ASSISTENCIAL SOCIAL 1.080.000 
08.241 Assistência ao Idoso 62.500 
08.241.2005 PROTEÇAO SOCIAL BASICA 29.000 33.500 62.500 
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 111.500 
08.243.2005 PROTEÇAO SOCIAL BASICA 111.500 111.500 
08.244 Assistência Comunitária 906.000 
08.244.2004 GESTAO DE ASSISTENCIA SOCIAL 51.000 719.000 770.000 
08.244.2005 PROTEÇAO SOCIAL BASICA 78.000 78.000 
08.244.2006 PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL 58.000 58.000 
09 PREVIDENCIA SOCIAL 495.000 
09.271 Previdência Básica 495.000 
09.271.2018 PREVIDENCIA SOCIAL DE SEGURADOS 495.000 495.000 
10 SAÚDE 3.669.800 
10.122 Administração Geral 19.000 
10.122.2008 SAÚDE PARA TODOS 19.000 19.000 
10.301 Atenção Básica 1.293.000 
10.301.2007 ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 313.000 980.000 1.293.000 
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.208.300 
10.302.2008 SAÚDE PARA TODOS 343.000 1.865.300 2.208.300 
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Anexo VI 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2017 
Demonstrativo das Funções, Sub-Funções por Programa de Trabalho 
Página 2 de 3 
R$ 1,00 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES 
ESPECIAIS TOTAL 
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 84.500 
10.303.2007 ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 84.500 84.500 
10.305 Vigilância Epidemiológica 65.000 
10.305.2017 VIGILANCIA EM SAUDE 65.000 65.000 
12 EDUCAÇÃO 5.742.000 
12.306 Alimentação e Nutrição 160.000 
12.306.2002 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 160.000 160.000 
12.361 Ensino Fundamental 4.922.500 
12.361.2009 TRANSPORTE ESCOLAR 154.000 114.000 268.000 
12.361.2010 EDUCAÇAO BASICA 701.000 3.953.500 4.654.500 
12.365 Educação Infantil 521.500 
12.365.2010 EDUCAÇÃO BASICA 264.000 257.500 521.500 
12.366 Educação de Jovens e Adultos 138.000 
12.366.2010 EDUCAÇÃO BASICA 138.000 138.000 
13 CULTURA 334.000 
13.392 Difusão Cultural 334.000 
13.392.2016 PRESERVAÇÃO DA CULTURA LOCAL 101.000 233.000 334.000 
15 URBANISMO 1.808,000 
15.451 Infra-Estrutura Urbana 483.000 
15.451.2014 INFRA ESTRUTURA URBANA 483.000 483.000 
15.452 Serviços Urbanos 1.325.000 
15.452.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 72.000 1.253.000 1.325.000 
16 HABITAÇÃO 248.000 
16.481 Habitação Rural 80.000 
16.481.2015 MORAR MELHOR 80.000 80.000 
16.482 Habitação Urbana 168.000 
16.482.2015 MORAR MELHOR 168.000 168.000 
17 SANEAMENTO 440.000 
17.512 Saneamento Básico Urbano 440.000 
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Anexo VI 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2017 
Demonstrativo das Funções, Sub-Funções por Programa de Trabalho 
Página 3 de 3 
R$ 1,00 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES és çwiss
TOTAL 
17.512.2019 SANEAMENTO BÁSICO 412.000 28.000 440.000 
20 AGRICULTURA 934.000 
20.544 Recursos Hidrícos 245.000 
20.544.2001 ABASTECIMENTO D ÁGUA 245.000 245.000 
20.604 Defesa Sanitária Animal 135.000 
20.604.2014 INFRA ESTRUTURA URBANA 135.000 135.000 
20.605 Abastecimento 111.000 
20.605.2014 INFRA ESTRUTURA URBANA 111.000 111.000 
20.606 Extensão Rural 443.000 
20.606.2011 DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGRICOLA 174.500 268.500 443.000 
25 ENERGIA 95.000 
25.752 Energia Elétrica 95.000 
25,752.2012 ENERGIA ELETRICA 50.000 45.000 95.000 
26 TRANSPORTE 89.000 
26.782 Transporte Rodoviário 89.000 
26.782.2013 ESTRADAS VICINAIS 34.000 55.000 89.000 
27 DESPORTO E LAZER 423.200 
27.812 Desporto Comunitário 423.200 
27.812.2003 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE 215.000 208.200 423.200 
28 ENCARGOS ESPECIAS 327.000 
28.843 Serviço da Dívida Interna 185.000 
28.843.0001 OPERAÇÕES ESPECIAIS 185.000 185.000 
28.846 Outros Encargos Especiais 142.000 
28.846.0001 OPERAÇÕES ESPECIAIS 142.000 142.000 
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 22.000 
99.999 Reserva de Contingência 22.000 
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGêNCIA 22.000 22.000 
TOTAIS 4.253.500 13.173.500 349.000 17.776.000 
..•••••••• ) ) )•••••3 ) ) JJ J•••.) ) ) JJ••••®~J )••••••••~ 
Anexo VII 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2017 
Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais 
Página 1 de 7 
R$ 1,00 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERA j S ESPECAIS TOTAL 
01 LEGISLATIVA 652.000 
01.031 Ação Legislativa 652.000 
01.031.1001 AÇAO DO PODER LEGISLATIVO 652.000 
01.031.1001.1001 REFORMAR E EQUIPARO PREDIO GAMARA MUNICIPAL 41.000 41.000 
01.031.1001.2001 MANTER AS ATIVIDADES DAS CÂMARA MUNICIPAL 611.000 611.000 
04 ADMINISTRAÇÃO 1.417.000 
04.122 Administração Geral 1.107.000 
04.122.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 1.107.000 
04.122.1002.1002 ADQUIRIR VEICULO E EQUIPAMENTOS PARA O GABINETE DO PREFEITO 26.000 26.000 
04.122.1002.1003 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS P/SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 15.000 15.000 
04.122.1002.1004 CONSTRUIR PRÉDIO P/CENTRO ADMINISTRATIVO E REF PREDIOS PUBLI 30.000 30.000 
04.122.1002.2002 MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 353.000 353.000 
04.122.1002.2003 MANTER ATIVIDADES DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 650.000 650.000 
04.122.1002.2055 MANTER ATIVIDADES PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO 33.000 33.000 
04.123 Administração Financeira 214.000 
04.123.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 214.000 
04.123.1002.1013 ADQUIRIR EQUPAMENTOS PARA SECRETARIA DAS FINANÇAS 6.000 6.000 
04.123.1002.2007 MANTER ATIVIDADES DA SEC. DAS FINANÇAS 206.000 208.000 
04.125 Normatização e Fiscalização 96.000 
04.125.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 96.000 
04.125.1002.2008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE CONTROLE INTERNO 96.000 96.000 
08 ASSISTENCIAL SOCIAL 1.060.000 
08.241 Assistência ao Idoso 62.500 
08.241.2005 PROTEÇAO SOCIAL BASICA 62.500 
08.241.2005.1048 CONSTRUIR/EQUIPAR ABRIGO PARA IDOSOS 29.000 29.000 
08.241.2005.2030 MANTER PROGRAMA DE ASSISTENCIA A TERCEIRA IDADE 33.500 33.500 
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 111.500 
08.243.2005 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 111.500 
08.243.2005.2031 MANTER ATIV DO SERVIÇO CONVIVENCIA E FORT VINCULOS (PETI E PRO JOVEM) 111.500 111.500 
•••••••••••••••~~~~•••s••~)!))â••••. ~~~••••••~~~~~ 
Anexo VII 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2017 
Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais 
Página 2 de 7 
R$ 1,00 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES 
ESPECIAIS TOTAL 
08.244 Assistência Comunitária 906.000 
08.244.2004 GESTAO DE ASSISTENCIA SOCIAL 770.000 
08.244.2004.1049 AQUISIÇÃO DE VEICULO E EQUIP.P/SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL 22.000 22.000 
08.244.2004.1050 CONSTRUIR/REFORMAR PREDIO PARA ESPAÇO CIDADAO 29.000 29.000 
08.244.2004.2033 MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL 488.000 488.000 
08.244.2004.2034 MANTER FROG DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES DO MUNICIPIO 109.000 109.000 
08.244.2004.2036 MANTER PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA - IGDBF 42.000 42.000 
08.244.2004.2038 MANTER ATIV DE PREVENÇÃO, SOCORRO E REPARAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA 16.000 16.000 
08.244.2004.2050 MANTER ATIV DO PROGRAMA IGD SUAS 26.000 26.000 
08.244.2004.2051 MANTER ATIVIDADES DE PROGRAMA SOCIAIS - OUTROS REC FNAS 38.000 38.000 
08.244.2005 PROTEÇAO SOCIAL BASICA 78.000 
08.244.2005.2035 MANTER PROGRAMA DE APOIO INTEG RALA FAMÍLIA - PAIF 78.000 78.000 
08.244.2006 PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL 58.000 
08.244.2006.2037 MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA CREAS 58.000 58.000 
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 495.000 
09.271 Previdência Básica 495.000 
09.271.2018 PREVIDENCIA SOCIAL DE SEGURADOS 495.000 
09.271.2018.2004 MANTER ATIVIDADES SOCIAIS DOS SEGURADOS 495.000 495.000 
10 SAÚDE 3.669.800 
10.122 Administração Geral 19.000 
10.122.2008 SAÚDE PARA TODOS 19.000 
10.122.2008.2042 MANTER ATIVIDADES DO CONSELHO MUN DE SAUDE 19.000 19.000 
10.301 Atenção Básica 1.293.000 
10.301.2007 ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 1.293.000 
10.301.2007.1041 ADQUIRR VEICULO E EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DE SAÚDE - PAB 10.000 10.000 
10.301.2007.1042 CONSTRUIR/AMPLIAR UNIDADES DE SAÚDE - PAB 10.000 10.000 
10.301.2007.1053 CONSTRUIR/EQUIPAR POLOS DA ACADEMIA DA SAUDE 151.000 151.000 
10.301.2007.1056 CONSTRUIR/AMPLIAR/EQUIPAR UNDIADES DE U.B.S. (FROG REQUALIFICAÇAO) 142.000 142.000 
10.301.2007.2025 MANTER ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 934.000 934.000 
.S...S....................., )•••••.•., ........... 1 
Anexo VII 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2017 
Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais 
Página 3 de 7 
R$ 1,00 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESP CÌA SS
TOTAL 
10.301.2007.2041 MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PSE 20.000 20.000 
10.301.2007.2048 MANTER ATIVIDADES DE AÇÕES DE SAUDE - OUTROS REC SUS 26.000 26.000 
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.208.300 
10.302.2008 SAÚDE PARA TODOS 2.208.300 
10.302.2008.1043 ADQUIRIR UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE E AMBULANCIAS 120.000 120.000 
10.302.2008.1044 ADQUIRIR VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DE SAÚDE 57.000 57.000 
10.302.2008.1045 AMPLIAR/REFORMAR A SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE 36.000 36.000 
10.302.2008.1046 CONSTRUIR/AMPLIAR/RECUPERAR UNIDADES DE SAÚDE - FMS 80.000 80.000 
10.302.2008.1047 CONSTRUIR/REFORMAR/AMPLIAR UNIDADES DE SAÚDE - CONVENIOS 50.000 50.000 
10.302.2008.2027 MANTER ATIVIDADES DE AÇÕES E S ERV. PUBLICOS DE SAÚDE - CONV 38.000 38.000 
10.302.2008.2028 MANTER ATIVIDADES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 1.647.300 1.647.300 
10.302.2008.2039 MANTER ATIVIDDES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC 90.000 90.000 
10.302.2008.2049 MANTER ATIVIDADES DO PROG REDE BRASIL SEM MISERIA - MAC 90.000 90.000 
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 84.500 
10.303.2007 ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 84.500 
10.303.2007.2026 MANTER PROGRAMA DA FARMACIA BÁSICA 44.500 44.500 
10.303.2007.2054 MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA QUALIFAR SUS 40.000 40.000 
10.305 Vigilância Epidemiológica 65.000 
10.305.2017 VIGILANCIA EM SAUDE 65.000 
10.305.2017.2029 MANTER PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DE ENDEMIAS E EPIDEMIAS 65.000 65.000 
12 EDUCAÇÃO 5.742.000 
12.306 Alimentação e Nutrição 160.000 
12.306.2002 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 160.000 
12.306.2002.2011 MANTER O SETOR DE MERENDA ESCOLAR - PNAE 160.000 160.000 
12.361 Ensino Fundamental 4.922.500 
12.361.2009 TRANSPORTE ESCOLAR 268.000 
12.361.2009.1034 ADQUIRIR VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES 154.000 154.000 
12.361.2009.2043 MANTER ATIVIDADE TRANSPORTE ESCOLAR - CONVENIO 44.000 44.000 
12.361.2009.2044 MANTER ATIVIDADE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 70.000 70.000 
•i•i•i•~1 ~ ~•••••~ ) ) )••••••• 
Anexo VII 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2017 
Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais 
Página 4 de 7 
R$ 1,00 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES 
ESPECIAIS TOTAL 
12.361.2010 EDUCAÇÃO BASICA 4.654.500 
12.361.2010.1028 CONSTRUIR/AMPLIAR/REFORMAR UNIDADES DE ENSINO - FUNDEB 48.000 48.000 
12.361.2010.1029 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS P/EDUC BASICA- FUNDEB 28.000 28.000 
12.361.2010.1030 CONSTRUIR/AMPLIAR/REFORMAR UNIDADES DE ENSINO - MDE 46.000 46.000 
12.361.2010.1031 CONSTRUIR/EQUIPAR COZINHA INDUSTRIAL PARA MERENDA ESCOLAR 46.000 46.000 
12.361.2010.1032 ADQUIRIR VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS P/EDUC BASICA - MDE 28.000 28.000 
12.361.2010.1033 CONSTRUIR/REFORMA/EQUIPAR UNIDADES DE ENSINO - CONVENIOS 160.000 160.000 
12.361.2010.1054 CONSTRUIR/REC/EQUIPAR UNIDADES ESCOLARES E ESPORTIVAS 345.000 345.000 
12.361.2010.2012 MANTER ATIVIDADES DA EDUCAÇAOBASICA -FUNDEB 60 % 2.204.000 2.204.000 
12.361.2010.2013 MANTER ATIVIDADES DA EDUC. BASICA - FUNDEB 40 % 1.097.000 1.097.000 
12.361.2010.2014 MANUTENÇÃO DA ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - MDE 462.000 462.000 
12.361.2010.2015 MANTER ATIVIDADES DO ENSINO-SALÁRIO EDUCAÇÃO 105.000 105.000 
12.361.2010.2016 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PODE 21.500 21.500 
12.361.2010.2017 MANTER AÇÕES EDUCATIVAS COM RECURSOS DE CONVÊNIO 38.000 38.000 
12.361.2010.2047 MANTER ATIVIDADES DE AÇOES EDUCATIVAS - OUTROS REC FNDE 26.000 26.000 
12.365 Educação Infantil 521.500 
12.365.2010 EDUCAÇAO BASICA 521.500 
12.365.2010.1035 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL 36.000 36.000 
12.365.2010.1036 CONSTRUIR CRECHES E UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRE ESCOLA) 50.000 50.000 
12.365.2010.1037 CONSTRUIR E REFORMAR CRECHES 104.000 104.000 
12.365.2010.1055 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS PARA O PRO INFANCIA 74.000 74.000 
12.365.2010.2019 MANTER ATIV. DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 36.000 36.000 
12.365.2010.2020 MANTER ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 136.500 136.500 
12.365.2010.2040 MANTER ATIVIDADES DE APOIO A CRECHES 85.000 85.000 
12.366 Educação de Jovens e Adultos 138.000 
12.366.2010 EDUCAÇÃO BASICA 138.000 
12.366.2010.2021 MANTER ATIV. DA EDUCAÇÃO DO PROG BRASIL ALFABETIZADO - FNDE 46.000 46.000 
12.366.2010.2022 MANTER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 11.000 11.000 
12.366.2010.2045 MANTER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FNDE 81.000 81.000 
I•••••••~ ) ~ )~••••+~~ )•••••••~ ) ~ )~••••~ ) )~~~•••••~ ~• 
Anexo VII 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2017 
Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais 
Página 5 de 7 
R$ 1,00 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÓES 
ESPECIAIS TOTAL 
13 CULTURA 334.000 
13.392 Difusão Cultural 334.000 
13.392.2016 PRESERVAÇÃO DA CULTURA LOCAL 334.000 
13.392.2016.1038 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA O SETOR CULTURAL 13.000 13.000 
13.392.2016.1039 CONSTRUIR CENTRO DE CULTURA 88.000 88.000 
13.392.2016.2023 MANTER ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE CULTURA 162.000 162.000 
13.392.2016.2052 MANTER ATIVIDADES DE INCENTIVO A CULTURA 71.000 71.000 
15 URBANISMO 1.808.000 
15.451 Infra-Estrutura Urbana 483.000 
15.451.2014 INFRA ESTRUTURA URBANA 483.000 
15.451.2014.1005 CONSTRUÇÃO DE LAVANDERIAS PÚBLICAS 12.000 12.000 
15.451.2014.1006 CONSTRUIR/REFORMAR/AMPLIAR PRAÇAS E ARBORIZAÇÃO 175.000 175.000 
15.451.2014.1007 CONSTRUIR PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE 56.000 56.000 
15.451.2014.1008 PAVIMENTAR EM PARALELEPIPEDOS E MEIO FIO EM RUAS E AVENIDAS E URBANIZAR 240.000 240.000 
15.452 Serviços Urbanos 1.325.000 
15.452.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 1.325.000 
15.452.1002.1009 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULO PI DEPT. INFRA ESTRUTURA 43.000 43.000 
15.452.1002.1010 ADQUIRIR E/OU DESAPROPRIAR IMÓVEIS 29.000 29.000 
15.452.1002.2005 MANTER ATIVIDADES DO DEPART. DE INFRA ESTRUTURA 1.253.000 1.253.000 
16 HABITAÇÃO 248.000 
16.481 Habitação Rural 80.000 
16.481.2015 MORAR MELHOR 80.000 
16.481.2015.1051 CONSTRUIRIRECONSTRUIR/RECUP. UNIDADES HABITACIONAIS RURAL 80.000 80.000 
16.482 Habitação Urbana 168.000 
16.482.2015 MORAR MELHOR 168.000 
16.482.2015.1052 CONSTRUIR/RECONSTRUIR/RECUP. UNIDADES HABITACIONAIS URBANA 168.000 168.000 
17 SANEAMENTO 440.000 
17.512 Saneamento Básico Urbano 440.000 
17.512.2019 SANEAMENTO BÁSICO 440.000 
••••••••••••••••• ) ) )••••• ) ) )••••••• ) )• 
Anexo VII 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2017 
Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais 
Página 6 de 7 
R$ 1,00 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES 
ESPECIAIS TOTAL 
17.512.2019.1015 CONSTRUIR ATERRO SANITARIO E USINA COMP DE LIXO 72.000 72.000 
17.512.2019.1016 CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIOS 165.000 165.000 
17.512.2019.1017 CONSTRUIR MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES 149.000 149.000 
17.512.2019.1018 CONSTRUIRIRECUPERAR GALERIAS E ESGOTOS 26.000 26.000 
17.512.2019.2053 MANTER REPASSE PARA O CONSORCIO 28.000 28.000 
20 AGRICULTURA 934.000 
20.544 Recursos Hidrícos 245.000 
20.544.2001 ABASTECIMENTO D AGUA 245.000 
20.544.2001.1019 CONSTRUIR SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA 115.000 115.000 
20.544.2001.1020 CONSTRUIR/REF POÇOS, CISTERNAS, AÇUDES, BARRAGENS, TANQUES 130.000 130.000 
20.604 Defesa Sanitária Animal 135.000 
20.604.2014 INFRA ESTRUTURA URBANA 135.000 
20.604.2014.1021 CONSTRUIR MATADOURO PÚBLICO ECURRAL DE GADO 135.000 135.000 
20.605 Abastecimento 111.000 
20.605.2014 INFRA ESTRUTURA URBANA 111.000 
20.605.2014.1022 REFORMAR O MERCADO PÚBLICO DACIDADE 111.000 111.000 
20.606 Extensão Rural 443.000 
20.606.2011 DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGRÍCOLA 443.000 
20.606.2011.1023 ADQUIRIR TRATOR, PATRULHA MEC, EQUIPAMENTOS P/DEPT AGRICULTU 124.000 124.000 
20.606.2011.1024 CONSTRUIR/REFORMAR/EQUIPAR INDUST BENEF POLPA DE FRUTAS 29.500 29.500 
20.606.2011.1025 REFORMAR/EQUIPAR CASA DE FARINHA DO MUNICIPIO 21.000 21.000 
20.606.2011.2009 MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 268.500 268.500 
25 ENERGIA 95.000 
25.752 Energia Elétrica 95.000 
25.752.2012 ENERGIA ELETRICA 95.000 
25.752.2012.1011 EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA EL ÉTRICA NA ZONA RURAL E URBANA 24.000 24.000 
25.752.2012.1012 MELHORAMENTO/RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 26.000 26.000 
25.752.2012.2006 MANTER ATIV DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO 45.000 45.000 
26 TRANSPORTE 89.000 
••••••••••••••••••••••••• •••••••••••••••••• 
Anexo VII 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2017 
Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais 
Página 7 de 7 
R$ 1,00 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES 
ESPECIAIS TOTAL 
26.782 Transporte Rodoviário 89.000 
26.782.2013 ESTRADAS VICINAIS 89.000 
26.782.2013.1026 CONSTRUÇÁOIRECUP. ESTRADAS, PONTILHÕES, BUEIRAS E PAS MOLHAD 22.000 22.000 
26.782.2013.1027 CONSTRUIR ABRIGO DE PASSAGEIROS 12.000 12.000 
26.782.2013.2010 MANTER ATIVIDADES DO SETOR DE ESTRADAS 32.000 32.000 
26.782.2013.2046 MANTER ATIVIDADES DO SETOR DE ESTRADAS - CIDE 23.000 23.000 
27 DESPORTO E LAZER 423.200 
27.812 Desporto Comunitário 423.200 
27.812.2003 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE 423.200 
27.812.2003.1040 CONSTIREFORM QUADRAS DE ESPORTES E GINÁSIO DE ESPOTES 112.000 112.000 
27.812.2003.1057 REVITALIZAR O ESTADIO DE FUTEBOL 103.000 103.000 
27.812.2003.2024 MANTER ATIVIDADES DE APOIO AOESPORTE 208.200 208.200 
28 ENCARGOS ESPECIAS 327.000 
28.843 Serviço da Dívida Interna 185.000 
28.843.0001 OPERAÇÕES ESPECIAIS 185.000 
28.843.0001.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 22.000 22.000 
28.843.0001.0002 CUMPRIR PARCELAMENTO DE DIVIDAS DO MUNICIPIO 28.000 28.000 
28.843.0001.0003 ENCARGOS SOCIAIS DE EXERCICIOS ANTERIORES 135.000 135.000 
28.846 Outros Encargos Especiais 142.000 
28.846.0001 OPERAÇÕES ESPECIAIS 142.000 
28.846.0001.0004 CONTRIBUIR PARA A FORMAÇÃO DO PASEP 142.000 142.000 
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 22.000 
99.999 Reserva de Contingência 22.000 
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 22.000 
99.999.9999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 22.000 22.000 
TOTAIS 4.253.500 13.173.500 349.000 17.776.000 
•••••••••O•••••••••OO•••O••••••••• ) )J•1•••••S • 1 
Anexo VIII 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2017 
Demonstrativo das Funções, Sub-Funções e Programas Conforme o Víinculo com os Recursos 
Página 1 de 3 
R$ 1,00 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 
01 LEGISLATIVA 652.000 
01.031 Ação Legislativa 652.000 
01.031.1001 AÇAO DO PODER LEGISLATIVO 652.000 652.000 
04 ADMINISTRAÇÃO 1.417.000 
04.122 Administração Geral 1.107.000 
04.122.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 1.107.000 1.107.000 
04.123 Administração Financeira 214.000 
04.123.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 204.000 10.000 214.000 
04.125 Normatização e Fiscalização 96.000 
04.125.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 96.000 96.000 
08 ASSISTENCIAL SOCIAL 1.080.000 
08.241 Assistência ao Idoso 62.500 
08.241.2005 PROTEÇAO SOCIAL BASICA 29.000 33.500 62.500 
08.243 Assistência á Criança e ao Adolescente 111.500 
08.243.2005 PROTEÇAO SOCIAL BASICA 111.500 111.500 
08.244 Assistência Comunitária 906.000 
08.244.2004 GESTAO DE ASSISTENCIA SOCIAL 626.000 144.000 770.000 
08.244.2005 PROTEÇAO SOCIAL BASICA 78.000 78.000 
08.244.2006 PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL 58.000 58.000 
09 PREVIDENCIA SOCIAL 495.000 
09.271 Previdência Básica 495.000 
09.271.2018 PREVIDENCIA SOCIAL DE SEGURADOS 495.000 495.000 
10 SAÚDE 3.669.800 
10.122 Administração Geral 19.000 
10.122.2008 SAÚDE PARA TODOS 19.000 19.000 
10.301 Atenção Básica 1.293.000 
10.301.2007 ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 26.000 1.267.000 1.293.000 
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.208.300 
10.302.2008 SAÚDE PARA TODOS 1.810.300 398.000 2.208.300 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
Anexo VIII 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2017 Página 2 de 3 
Demonstrativo das Funções, Sub-Funções e Programas Conforme o Víinculo com os Recursos 
R$ 1,00 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 84.500 
10.303.2007 ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 84.500 84.500 
10.305 Vigilância Epidemiológica 65.000 
10.305.2017 VIGILÂNCIA EM SAUDE 65.000 65.000 
12 EDUCAÇÃO 5.742.000 
12.306 Alimentação e Nutrição 160.000 
12.306.2002 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 50.000 110.000 160.000 
12.361 Ensino Fundamental 4.922.500 
12.361.2009 TRANSPORTE ESCOLAR 9.000 259.000 268.000 
12.361.2010 EDUCAÇAO BASICA 582.000 4.072.500 4.654.500 
12.365 Educação Infantil 521.500 
12.365.2010 EDUCAÇAO BASICA 180.500 341.000 521.500 
12.366 Educação de Jovens e Adultos 138.000 
12.366.2010 EDUCAÇÃO BASICA 138.000 138.000 
13 CULTURA 334.000 
13.392 Difusão Cultural 334.000 
13.392.2016 PRESERVAÇÃO DA CULTURA LOCAL 195.000 139.000 334.000 
15 URBANISMO 1.808.000 
15.451 Infra-Estrutura Urbana 483.000 
15.451.2014 INFRA ESTRUTURA URBANA 108.000 375.000 483.000 
15.452 Serviços Urbanos 1.325.000 
15.452.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 1.325.000 1.325.000 
16 HABITAÇÃO 248.000 
16.481 Habitação Rural 80.000 
16.481.2015 MORAR MELHOR 34.000 46.000 80.000 
16.482 Habitação Urbana 168.000 
16.482.2015 MORAR MELHOR 48.000 120.000 168.000 
17 SANEAMENTO 440.000 
17.512 Saneamento Básico Urbano 440.000 
••••••••••••••••i~)))••••••~~~••••••••••••••••~~~~ 
Anexo VIII 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2017 
Demonstrativo das Funções, Sub-Funções e Programas Conforme o Víinculo com os Recursos 
Página 3 de 3 
R$ 1,00 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 
17.512.2019 SANEAMENTO BÁSICO 144.000 296.000 440.000 
20 AGRICULTURA 934.000 
20.544 Recursos Hidrlcos 245.000 
20.544.2001 ABASTECIMENTO D ÁGUA 40.000 205.000 245.000 
20.604 Defesa Sanitária Animal 135.000 
20.604.2014 INFRA ESTRUTURA URBANA 35.000 100.000 135.000 
20.605 Abastecimento 111.000 
20.605.2014 INFRA ESTRUTURA URBANA 36.000 75.000 111.000 
20.606 Extensão Rural 443.000 
20.606.2011 DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGRÍCOLA 333.000 110.000 443.000 
25 ENERGIA 95.000 
25.752 Energia Elétrica 95.000 
25.752.2012 ENERGIA ELETRICA 95.000 95.000 
26 TRANSPORTE 89.000 
26.782 Transporte Rodoviário 89.000 
26.782.2013 ESTRADAS VICINAIS 89.000 89.000 
27 DESPORTO E LAZER 423.200 
27.812 Desporto Comunitário 423.200 
27.812.2003 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE 282.200 141.000 423.200 
28 ENCARGOS ESPECIAS 327.000 
28.843 Serviço da Divida Interna 185.000 
28.843.0001 OPERAÇÕES ESPECIAIS 185.000 185.000 
28.846 Outros Encargos Especiais 142.000 
28.846.0001 OPERAÇÕES ESPECIAIS 142.000 142.000 
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 22.000 
99.999 Reserva de Contingência 22.000 
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGêNCIA 22.000 22.000 
TOTAIS 8.999.000 8.777.000 17.776.000 
) ) ) ) ) ~ ) )~••••••••••••••••••••••••
Anexo IX 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2017 
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária e Função 
Página 1 de 6 
R$ 1,00 
UNIDADE ORÇAMENTAR IA 
FUNÇÕES
LEGISLATIVA JUDICIARIA ESSA JUSTIÇA ADMINISTRAÇÃO DEFESA NACIONAL 
CAMARA MUNICIPAL DE BARAUNA 
GABINETE DO PREFEITO 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO 
SECRETARIA DAS FINANÇAS 
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO 
SECRETARIA DE AGRICULTURA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS 
FUNDO MUN ASSIST SOCIAL - SMAS 
SEC. DE CULTURA, ESP E LAZER 
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
RESERVA DE CONTINGêNCIA 
652.000 
379.000 
728.000 
214.000 
96.000 
TOTAIS 652.000 1.417.000 
r1 
Anexo IX 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2017 
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária e Função 
Página 2 de 6 
R$ 1,00 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 
FUNÇÕES 
SEG.PUBLICA REL.EXTERIORES ASSIST.SOCIAL PREVID.SOCIAL SAÚDE 
GAMARA MUNICIPAL DE BARAUNA 
GABINETE DO PREFEITO 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO 
SECRETARIA DAS FINANÇAS 
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO 
SECRETARIA DE AGRICULTURA 
SECRETARIA DE EDUCAÇAO 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS 
FUNDO MUN ASSIST SOCIAL - SMAS 
SEC. DE CULTURA, ESP E LAZER 
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
RESERVA DE CONTINGêNCIA 
1.080.000 
495.000 
3.669.800 
TOTAIS 1.080.000 495.000 3.669.800 
•••••••••••••••••J ) )O••••• ) ) )•••••4 J J Jà••••• ) j• 
Anexo IX 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2017 
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária e Função 
Página 3 de 6 
R$ 1,00 
UNIDADE ORÇAMENTARIA 
FUNÇ6ES 
TRABALHO EDUCAÇÃO CULTURA DIR.CIDADANIA URBANISMO 
GAMARA MUNICIPAL DE BARAUNA 
GABINETE DO PREFEITO 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO 
SECRETARIA DAS FINANÇAS 
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO 
SECRETARIA DE AGRICULTURA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS 
FUNDO MUN ASSIST SOCIAL - SMAS 
SEC. DE CULTURA, ESP E LAZER 
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
RESERVA DE CONTINGêNCIA 
5.742.000 
334.000 
1.808.000 
TOTAIS 5.742.000 334.000 1.808.000 
Si) )'~) ) )••• ) ) )~ 4 ) )~ 4
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Anexo IX 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2017 
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária e Função 
Página 4 de 6 
R$ 1,00 
UNIDADE ORÇAMENTARIA 
FUNÇÕES 
FIABITAÇAO SANEAMENTO G.AMBIENTAL CIENJTECNOLOGIA AGRICULTURA 
CAMARA MUNICIPAL DE BARAUNA 
GABINETE DO PREFEITO 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO 
SECRETARIA DAS FINANÇAS 
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO 
SECRETARIA DE AGRICULTURA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS 
FUNDO MUN ASSIST SOCIAL - SMAS 
SEC. DE CULTURA, ESP E LAZER 
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
RESERVA DE CONTINGêNCIA 
248.000 
440.000 934.000 
TOTAIS 248.000 440.000 934.000 
r~ 
•s••••••••••a~, ~ ~ ~•••••• _~ ~ j ~•••••~a ~ ~ ~ ~•••••~ ~ ~•••• 
Anexo IX 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2017 
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária e Função 
Página 5 de 6 
R$ 1,00 
UNIDADE ORÇAMENTARIA 
FUNÇÕES
ORGANIZ.AGRARIA INDÚSTRIA COM.E SEERVIVIÇOS COMUNICAÇÕES ENERGIA 
CAMARA MUNICIPAL DE BARAUNA 
GABINETE DO PREFEITO 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO 
SECRETARIA DAS FINANÇAS 
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO 
SECRETARIA DE AGRICULTURA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS 
FUNDO MUN ASSIST SOCIAL - SMAS 
SEC. DE CULTURA, ESP E LAZER 
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
RESERVA DE CONTINGêNCIA 
95.000 
TOTAIS 95.000 
`••••••••••••I,•;,,) ) )••••• ) `) ) ~•••••••••••••••••••••• 
Anexo IX 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2017 
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária e Função 
Página 6 de 6 
R$ 1,00 
UNIDADE ORÇAMENTARIA 
FU NÇ ES 
TRANSPORTE DESPORTO LAZER ENC.ESPECIIAIS RESERVAS TOTAIS 
GAMARA MUNICIPAL DE BARAUNA 
GABINETE DO PREFEITO 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO 
SECRETARIA DAS FINANÇAS 
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO 
SECRETARIA DE AGRICULTURA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS 
FUNDO MUN ASSIST SOCIAL - SMAS 
SEC. DE CULTURA, ESP E LAZER 
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
RESERVA DE CONTINGêNCIA 
89.000 
423.200 
327.000 
22.000 
652.000 
379.000 
3.126.000 
541.000 
96.000 
1.463.000 
5.742.000 
3.669.800 
1.328.000 
423.200 
334.000 
22.000 
TOTAIS 89.000 423.200 327.000 22.000 17.776.000 
•i••••••••i•••~ ) ~ ~• ~••••• ~ ..ì )••••••••••••••• ") ~ ~ ~ ~ ~ 
Anexo II - DESPESA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2017 
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - CAMARA MUNICIPAL DE BARAUNA 
Página 1 de 20 
R$ 1,00 
CÓDIGO ESPECIFICA CI ÃO ELEMENTO DE 
DESPESA 
MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO 
GRUPO DE NATUREZA 
DA DESPESA 
CATEGORIAS 
ECONÔMICAS 
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 611.000 3,44 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 458.000 2,58 
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 458.000 2,58 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 360.000 2,03 
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 360.000 2,03 
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 98.000 0,55 
3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 98.000 0,55 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 153.000 0,86 
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 153.000 0,86 
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 15.000 0,08 
3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 15.000 0,08 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 42.000 0,24 
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 42.000 0,24 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 36.000 0,20 
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 36.000 0,20 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 50.000 0,28 
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000 0,28 
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.000 0,01 
3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000 0,01 
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 8.000 0,05 
3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.000 0,05 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 41.000 0,23 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 41.000 0,23 
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 41.000 0,23 
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 11.000 0,06 
4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.000 0,06 
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 30.000 0,17 
4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000 0,17 
Total da Unidade Orçamentária: 
OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO 
AnexoII - DESPESA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2017 
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - GABINETE DO PREFEITO 
Página 2 de 20 
R51,00 
CÓDIGO ESPECIFICA ÃO rf 
ELEMENTO DE 
DESPESA 
MODALIDADE DE 
APLICAÇAO 
GRUPO DE NATUREZA 
DA DESPESA 
CATEGORUI3 
ECONÓMICAS aA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 353.000 1,99 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 191.000 1,07 
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 191.000 1,07 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000 0,01 
3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000 0,01 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 190.000 1,07 
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 190.000 1,07 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 162.000 0,91 
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 162.000 0,91 
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 8.000 0,05 
3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 8.000 0,05 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 38.000 421 
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 38.000 0,21 
3.3,90.35.00 Serviços de Consultoria 26.000 0,15 
3.3.90.35.01 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 26.000 0,15 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 9.000 0,05 
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 9.000 0,05 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000 0,39 
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 70.000 0,39 
3.3.90.41.00 Contribuições 8.000 0,05 
3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES 8.000 0,05 
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.000 0,01 
3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000 0,01 
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000 0,01 
3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000 0,01 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 26.000 0,15 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 26.000 0,15 
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 26.000 0,15 
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 26.000 0,15 
••••••••J )••••• O ) .J ) ) ) ) )•••J )••••••••••••••••• ) ) ) 
Anexo II - DESPESA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2017 
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - GABINETE DO PREFEITO 
Página 3 de 20 
R$ 1,00 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO CI 
ELEMENTO DE 
DESPESA 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA 
DA DESPESA 
CATEGORIAS ECONÔMICAS 
4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 26.000 0,15 
Total da Unidade Orçamentária: 
OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO©OOOOOOOO 
AnexoII- DESPESA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2017 
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO 
Página 4 de 20 
R$ 1,00 
C ÓDIGO ESPECIFICA ç ÃO ELEMENTO DE 
DESPESA 
MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO 
GRUPO DE NATUREZA 
DA DESPESA 
CATEGORIAS ECONÕMICAS 
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.476.000 13,93 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.430.000 8,04 
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.430.000 8,04 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 10.000 0,06 
3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000 0,06 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 925.000 5,20 
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 925.000 5,20 
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 495.000 2,78 
3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 495.000 2,78 
3.3,00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.046.000 5,88 
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.046.000 5,88 
3.3.90.14.00 Diárias- Civil 8.000 0,05 
3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 8.000 0,05 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 438.000 2,46 
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 438.000 2,46 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 172.000 0,97 
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 172.000 0,97 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 386.000 2,17 
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 386.000 2,17 
3.3.90.41.00 Contribuições 7.000 0,04 
3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES 7.000 0,04 
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contdbutivas 3.000 0,02 
3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 3.000 0,02 
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 4.000 0,02 
3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.000 0,02 
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 28.000 0,16 
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 28.000 0,16 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 650.000 3,66 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 640.000 3,60 
) )3••••• ) ) )•••••O ))))•••• J ) ) .)•••••• _) ) )••••••J ) ) ) 
Anexo II - DESPESA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2017 
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO 
Página 5 de 20 
R$ 1,00 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Sf 
ELEMENTO DE 
DESPESA 
MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO 
GRUPO DE NATUREZA 
DA DESPESA 
CATEGORIAS 
ECONÔMICAS 
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 640.000 3,60 
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 563.000 3,17 
4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 563.000 3,17 
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 58.000 0,33 
4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 58.000 0,33 
4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 19.000 0,11 
4.4.90.93.01 INDENIZAçõES E RESTITUIçõES 19.000 0,11 
4.5.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 10.000 0,06 
4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000 0,06 
4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 10.000 0,06 
4.5.90.61.01 AQUISIçãO DE IMóVEIS 10.000 0,06 
Total da Unidade Orçamentária: .126. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
Anexo II - DESPESA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2017 Página 6 de 20 
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SECRETARIA DAS FINANÇAS 
R$ 1,00 
C és DIGO ESPECIFICA Cl AO - 
ELEMENTO DE 
DESPESA 
MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO 
GRUPO DE NATUREZA 
DA DESPESA 
CATEGORIAS ECONÓMICAS 
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 372.000 2,09 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 122.000 0,69 
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 122.000 0,69 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 122.000 0,69 
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 122.000 0,69 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 250.000 1,41 
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 250.000 1,41 
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 6.000 0,03 
3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 6.000 0,03 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000 0,03 
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 5.000 0,03 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 12.000 0,07 
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 12.000 0,07 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 51.000 0,29 
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 51.000 0.29 
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 143.000 0,80 
3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 143.000 0,80 
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 22.000 0,12 
3.3.90.91.01 SENTENÇAS JUDICIAIS 22.000 0,12 
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000 0,01 
3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000 0,01 
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 10.000 0,06 
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000 0,06 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 169.000 0,95 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 6.000 0,03 
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 6.000 0,03 
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 6.000 0,03 
4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.000 0,03 
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 163.000 0,92 
•••••••~~~~~~•••• ) ) )•••••• ~ ~ ~ )•••••• :) ) )•••••••••• 
Anexo II - DESPESA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2017 
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SECRETARIA DAS FINANÇAS 
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Rá 1,00 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DE 
DESPESA 
MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO 
GRUPO DE NATUREZA 
DA DESPESA 
CATEGORIAS 
ECONOMICAS
a 
4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 163.000 0,92 
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 163.000 0,92 
4.6.90.71.01 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 135.000 0,76 
4.6.90.71.02 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO - OUTRAS DIV 28.000 0,16 
Total da Unidade Orçamentária: 541.000 
Anexo II - DESPESA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2017 
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO 
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R$ 1,00 
CÓDIGO ESPECIFICA C1 Ã O ELEMENTO DE 
DESPESA 
MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO 
GRUPO DE NATUREZA 
DA DESPESA 
CATEGORIAS 
ECONÔMICAS 
a io
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 94.000 0,53 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 80.000 0,45 
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 80.000 0,45 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.000 0,01 
3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.000 0,01 
3.1,90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 78.000 0,44 
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 78.000 0,44 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.000 0,08 
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 14.000 0,08 
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1.000 0,01 
3.3.90.14.01 DIÁRIAS -CIVIL 1.000 0,01 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 4.000 0,02 
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 4.000 0,02 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.000 0,02 
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.000 0,02 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000 0,03 
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000 0,03 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000 0,01 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000 0,01 
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 2.000 0,01 
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 2.000 0,01 
4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000 0,01 
Total da Unidade Orçamentária: 
'YE 
'QOOOOOOÓOOOOOOO OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO 
Mexo II - DESPESA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2017 
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SECRETARIA DE AGRICULTURA 
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R$ 1,00 
C6DIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DE 
DESPESA 
MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO 
GRUPO DE NATUREZA 
DA DESPESA 
CATEGORIAS 
ECONÓMICAS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 351.500 1,98 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 80.500 0,45 
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 80.500 0,45 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.500 0,01 
3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.500 0,01 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 78.000 0,44 
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 78.000 0,44 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 271.000 1,52 
3.3.71.00.00 Transferencias a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 28.000 0,16 
3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 28.000 0,16 
3.3.71.70.01 RATEIO PELA PARTICIPAÇAO EM CONSORCIO PUBLICO 28.000 0,16 
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 243.000 1,37 
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 3.000 0,02 
3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 3.000 0,02 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 63.000 0,35 
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 63.000 0,35 
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 32.000 0,18 
3.3.90.32.01 MATERIAL, BEM OU SERVIÇOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 32.000 0,18 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 59.000 0,33 
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 59.000 0,33 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 47.000 0,26 
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 47.000 0,26 
3.3.90.41.00 Contribuições 9.000 0,05 
3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES 9.000 0,05 
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.000 0,02 
3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 3.000 0,02 
3.3.90.48.00 Outros Auxflos Financeiros a Pessoas Físicas 26.000 0,15 
3.3.90.48.01 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS AS PESSOAS FISICAS 26.000 0,15 
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000 0,01 
•••!• •j ) )
•••!••Q~~~•••••••~~~!•••••~~r•••!••~~~• 
Anexo II - DESPESA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2017 
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SECRETARIA DE AGRICULTURA 
Página 10 de 20 
RS 1,00 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DE 
DESPESA 
MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO 
GRUPO DE NATUREZA 
DA DESPESA 
CATEGORIAS 
ECONÓMICAS 
° 
~0
3.3.90.92.01 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.51.00 
4.4.90.51.01 
4.4.90.52.00 
4.4.90.52.01 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
Aplicações Diretas 
Obras e Instalações 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
Equipamentos e Material Permanente 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1.000 
963.000 
963.000 
148.500 
148.500 
1.111.500 
1.111.500 
1.111.500 
0,01 
6,25 
6,25 
6,25 
5,42 
5,42 
0,84 
0,84 
Total da Unidade Orçamentária: 1.463.000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
Anexo II - DESPESA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2017 Página 11 de 20 
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
R$ 1,00 
C6DIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DE 
DESPESA 
MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO 
GRUPO DE NATUREZA 
DA DESPESA 
CATEGORIAS 
ECONÓMICAS u 
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.608.000 25,92 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.172.400 17,85 
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 3.172.400 17,85 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 65.200 0,37 
3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 65.200 0,37 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.631.200 14,80 
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 2.631.200 14,80 
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 476.000 2,68 
3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 476.000 2,68 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.435.600 8,08 
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.435.600 8,08 
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 17.000 0,10 
3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 17.000 0,10 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 695.000 3,91 
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 695.000 3,91 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 270.000 1,52 
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 270.000 1,52 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 421.600 2,37 
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 421.600 2,37 
3.3.90.41.00 Contribuições 5.600 0,03 
3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES 5.600 0,03 
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 4.600 0,03 
3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 4.600 0,03 
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 4.500 0,03 
3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.500 0,03 
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 17.300 0,10 
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 17.300 0,10 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.134.000 6,38 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.134.000 6,38 
~~~•••••• ) ) )~••••® ) ) ) )•••••• ) )J•••••• ) ) )••••••.J ) ) 
Anexo II - DESPESA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2017 
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
Página 12 de 20 
R$ 1,00 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Ç 
ELEMENTO DE 
DESPESA 
MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO 
GRUPO DE NATUREZA 
DA DESPESA 
CATEGORIAS ECONÕMICAS 
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 1.134.000 6,38 
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 671.000 3,77 
4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 671.000 3,77 
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 463.000 2,60 
4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 463.000 2,60 
Total da Unidade Orçamentária: 5.742.000 
OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO 
Mexo II- DESPESA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2017 
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS 
Página 13 de 20 
R$1,00 
C ÓDIGO ESPECIFICA AO r/ ELEMENTO DE 
DESPESA 
MODALIDADE GE 
APLICAÇÃO 
GRUPO DE NATUREZA 
DA DESPESA 
CATEGORIAS ECONÓMICAS 
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.995.300 16,85 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.731.500 9,74 
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.731.500 9,74 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Detennlnado 93.500 0,53 
3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 80.500 0,45 
3.1.90.04.02 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PSF 10.000 0,06 
3.1.90.04.03 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -PACS 3.000 0,02 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.428.000 8,03 
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 829.000 4,66 
3.1.90.11.02 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PES CIVIL - PSF 399.000 2,24 
3.1.90.11.03 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES CIVIL - PACS. 200.000 1,13 
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 210.000 1,18 
3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 210.000 1,18 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.263.800 7,11 
3.3.70.00.00 Transferências a Instituições Multigovemamentais 115.000 0,65 
3.3.70.41.00 Contribuições 115.000 0,65 
3.3.70.41.01 CONTRIBUIÇÕES 115.000 0,65 
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.148.800 6,46 
3.3.90.14.00 Diárias- Civil 18.500 0,10 
3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 18.500 0,10 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 692.300 3,89 
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 400.800 2,25 
3.3.90.30.02 MEDICAMENTOS 192.500 1,08 
3.3.90.30.03 MAT. MCDICO HOSP. ODONT. E LAB 99.000 0,56 
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 8.000 0,05 
3.3.90.32.01 MATERIAL, BEM OU SERVIÇOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 8.000 0,05 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 190.600 1,07 
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 190.600 1,07 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 209.700 1,18 
) )••O•• ) ) ) ) ) )*•••••••••••••••O•••••••••••••••• 
Anexo II - DESPESA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2017 
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS 
Página 14 de 20 
R$ 1,00 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO ELEMENTO DE 
DESPESA 
MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO 
GRUPO DE NATUREZA 
DA DESPESA 
CATEGORIAS 
ECONÔMICAS
c 
3.3.90.39.01 
3.3.90.41.00 
3.3.90.41.01 
3.3.90.47.00 
3.3.90.47.01 
3.3.90.48.00 
3.3.90.48.01 
3.3.90.92.00 
3.3.90.92.01 
3.3.90.93.00 
3.3.90.93.01 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.51.00 
4.4.90.51.01 
4.4.90.52.00 
4.4.90.52.01 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
Contribuições 
CONTRIBUIÇÕES 
Obrigações Tributárias e Contributivas 
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS AS PESSOAS FISICAS 
Despesas de Exercícios Anteriores 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
Indenizações e Restituições 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
Aplicações Diretas 
Obras e Instalações 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
Equipamentos e Material Permanente 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
209.700 
6.000 
6.000 
3.000 
3.000 
9.000 
9.000 
1.000 
1.000 
10.700 
10.700 
401.000 
401.000 
273.500 
273.500 
674.500 
674.500 
674.500 
1,18 
0,03 
0,03 
0,02 
0,02 
0,05 
0,05 
0,01 
0,01 
0,06 
0,06 
3,79 
3,79 
3,79 
2,26 
2,26 
1,54 
1,54 
Total da Unidade Orçamentária: 3.669.800 
OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO 
Mexo II- DESPESA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2017 
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - FUNDO MUN ASSIST SOCIAL - SMAS 
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R$ 1,00 
CÕDIGO ESPECIFICA rt ÃO ELEMENTO DE 
DESPESA 
MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO 
GRUPO DE NATUREZA 
DA DESPESA 
CATEGORIAS 
ECONÓMICAS a~ 
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 978.300 5,50 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 458.000 2,58 
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 458.000 2,58 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 26.000 0,15 
3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 26.000 0,15 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 422.000 2,37 
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 422.000 2,37 
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 10.000 0,06 
3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000 0,06 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 520.300 2,93 
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 520.300 2,93 
3.3.90.14.00 Diárias - Clvil 14.000 0.08 
3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 14.000 0,08 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 140.000 0,79 
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 140.000 0,79 
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 70.000 0,39 
3.3.90.32.01 MATERIAL, BEM OU SERVIÇOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 70.000 0,39 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 158.400 0,89 
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 158.400 0,89
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 93.900 0,53 
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 93.900 0,53 
3.3.90.41.00 Contribuições 2.000 0,01 
3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES 2.000 0,01 
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.000 0,01 
3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000 0,01 
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 39.000 0.22
3.3.90.48.01 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS AS PESSOAS FÍSICAS 39.000 022 
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000 0,01 
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000 0,01 
r•••••••• .> ) ) ) ) ) )••~ ~~~ )~!••••••••••••~ ~••••••••• 
Anexo II - DESPESA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2017 
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - FUNDO MUN ASSIST SOCIAL - SMAS 
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R$ 1,00 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ç 
ELEMENTO DE 
DESPESA 
MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO 
GRUPO DE NATUREZA 
DA DESPESA 
CATEGORIAS 
ECONÔMICAS 
oba
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.51.00 
4.4.90.51.01 
4.4.90.52.00 
4.4.90.52.01 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
Aplicações Diretas 
Obras e Instalações 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
Equipamentos e Material Permanente 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
292.000 
292.000 
57.700 
57.700 
349.700 
349.700 
349.700 1,97 
1,97 
1,97 
1,64 
1,64 
0,32 
0,32 
Total da Unidade Orçamentária: 1.328.000 
••••••••• ) )••••• ) ) )e ••) ) ) )•••••• J•••••••• 
Anexo II - DESPESA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2017 
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SEC. DE CULTURA, ESP E LAZER 
Página 17 de 20 
R$ 1,00 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DE 
DESPESA 
MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO 
GRUPO DE NATUREZA 
DA DESPESA 
CATEGORIAS ECONÕMICAS u ~° 
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 208.200 1,17 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 155.000 0,87 
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 155.000 0,87 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 5.000 0,03 
3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.000 0,03 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 150.000 0,84 
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 150,000 0,84 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 53.200 0,30 
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 53.200 0,30 
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 2.000 0,01 
3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 2.000 0,01 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 17.900 0,10 
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 17.900 0,10 
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 6.500 0,04 
3.3.90.31.01 PECúNINPREMIAçõES (DINHEIRO) 6.500 0,04 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 19.800 0,11 
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 19.800 0,11 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000 0,03 
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000 0,03 
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.000 0,01 
3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000 0,01 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 215.000 1,21 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 215.000 1,21 
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 215.000 1,21 
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 215.000 1,21 
4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 215.000 1,21 
Total da Unidade Orçamentária: 423.200 
b0000000000000000000000000000000000000000000000Oo 
Mexo II- DESPESA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2017 
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
Página 18 de 20 
1$1,00 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DE 
DESPESA 
MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO 
GRUPO DE NATUREZA 
DA DESPESA 
CATEGORIAS 
ECONÓMICAS 
p~ 
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 233.000 1,31 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 49.000 0,28 
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 49.000 0,28 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 4.000 0,02 
3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4.000 0,02 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 45.000 0,25 
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 45.000 0,25 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 184.000 1,04 
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 184.000 1,04 
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 4.600 0,03 
3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 4.600 0,03 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 23.800 0,13 
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 23.800 0,13 
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 3.600 0,02 
3.3.90.31.01 PECúNIAIPREMIAçõES (DINHEIRO) 3.600 0,02 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 48.000 0,27 
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA-FISICA 48.000 0,27 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 99.000 0,56 
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 99.000 0,56 
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.500 0,01 
3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.500 0,01 
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.500 0,01 
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.500 0,01 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 101.000 0,57 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 101.000 0,57 
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 101.000 0,57 
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 88.000 0,50 
4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 88.000 0,50 
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 13.000 0,07 
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Anexo II - DESPESA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2017 
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
CÓDIGO 
4.4.90.52.01 
ESPECIFICAÇÃO 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Página 19 de 20 
R$ 1,00 
ELEMENTO DE 
DESPESA 
MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO 
GRUPO DE NATUREZA 
DA DESPESA 
CATEGORIAS 
ECONÓMICAS 
13.000 0,07 
Total da Unidade Orçamentária: 334.000 
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Anexo II - DESPESA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2017 
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - RESERVA DE CONTINGêNCIA 
Página 20 de 20 
R$ 1,00 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DE 
DESPESA 
MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO 
GRUPO DE NATUREZA 
DA DESPESA 
CATEGORIAS 
ECONÔMICAS 
° 
~0
9.0.00.00.00 
9.9.00.00.00 
9.9.99.00.00 
9.9.99.99.00 
9.9.99.99.99 
RESERVA DE CONTIGêNCIA 
RESERVA DE CONTIGêNCIA 
RESERVA DE CONTIGêNCIA 
RESERVA DE CONTIGêNCIA 
Reserva de Contingência 
22.000 
22.000 
22.000 
22.000 
22.000 0,12 
0,12 
0,12 
0,12 
0,12 
Total da Unidade Orçamentária: 22.000 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2017 
Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Unidade Orçamentária 
Página 1 de 1 
R$ 1,00 
CÓD. ESPECIFICAÇÃO TOTAL FISCAL SEGURIDADE % 
LEGISLATIVO 652.000 652.000 3,67 
0100 CAMARA MUNICIPAL DE BARAUNA 652.000 652.000 3,67 
EXECUTIVO 17.124.000 11.738.200 5.385.800 96,33 
0100 GABINETE DO PREFEITO 379.000 379.000 2,13 
0200 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO 3.126.000 2.631.000 495.000 17,59 
0300 SECRETARIA DAS FINANÇAS 541.000 541.000 3,04 
0400 SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO 96.000 96.000 0,54 
0500 SECRETARIA DE AGRICULTURA 1.463.000 1.463.000 8,23 
0600 SECRETARIA DE EDUCAÇAO 5.742.000 5.582.000 160.000 32,30 
0700 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS 3.669.800 19.000 3.650.800 20,64 
0800 FUNDO MUN ASSIST SOCIAL - SMAS 1.328.000 248.000 1.080.000 7,47 
0900 SEC. DE CULTURA, ESP E LAZER 423.200 423.200 2,38 
1000 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 334.000 334.000 1,88 
9900 RESERVA DE CONTINGêNCIA 22.000 22.000 0,12 
TOTAL GERAL: 17.776.000 12.390.200 5.385.800 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2017 
Despesa do Orçamento Fiscal e da Seguridade por Função 
Página 1 de 1 
R$ 1,00 
CÓD. ESPECIFICAÇÃO TOTAL FISCAL SEGURIDADE % 
01 LEGISLATIVA 652.000 652.000 3,67 
04 ADMINISTRAÇÃO 1.417.000 1.417.000 7,97 
08 ASSISTENCIAL SOCIAL 1.080.000 1.080.000 6,08 
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 495.000 495.000 2,78 
10 SAÚDE 3.669.800 19.000 3.650.800 20,64 
12 EDUCAÇÃO 5.742.000 5.582.000 160.000 32,30 
13 CULTURA 334.000 334.000 1,88 
15 URBANISMO 1.808.000 1.808.000 10,17 
16 HABITAÇÃO 248.000 248.000 1,40 
17 SANEAMENTO 440.000 440.000 2,48 
20 AGRICULTURA 934.000 934.000 5,25 
25 ENERGIA 95.000 95.000 0,53 
26 TRANSPORTE 89.000 89.000 0,50 
27 DESPORTO E LAZER 423.200 423.200 2,38 
28 ENCARGOS ESPECIAS 327.000 327.000 1,84 
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 22.000 22.000 0,12 
TOTAL GERAL: 17.776.000 12.390.200 5.385.800 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2017 
Despesa do Orçamento Fiscal e da Seguridade por Subfunção 
Página 1 de 2 
R$ 1,00 
CÓD. ESPECIFICAÇÃO TOTAL FISCAL SEGURIDADE 
031 Ação Legislativa 652.000 535.000 3,67 
122 Administração Geral 1.126.000 995.500 6,33 
123 Administração Financeira 214.000 146.000 1,20 
125 Normatização e Fiscalização 96.000 68.500 0,54 
241 Assistência ao Idoso 62.500 62.500 0,35 
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 111.500 111.500 0,63 
244 Assistência Comunitária 906.000 906.000 5,10 
271 Previdência Básica 495.000 495.000 2,78 
301 Atenção Básica 1.293.000 1.293.000 7,27 
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.208.300 2.208.300 12,42 
303 Suporte Profilático e Terapêutico 84.500 84.500 0,48 
305 Vigilância Epidemiológica 65.000 65.000 0,37 
306 Alimentação e Nutrição 160.000 160.000 0,90 
361 Ensino Fundamental 4.922.500 3.591.000 27,69 
365 Educação Infantil 521.500 626.000 2,93 
366 Educação de Jovens e Adultos 138.000 139.500 0,78 
392 Difusão Cultural 334.000 349.000 1,88 
451 Infra-Estrutura Urbana 483.000 466.000 2,72 
452 Serviços Urbanos 1.325.000 1.017.600 7,45 
481 Habitação Rural 80.000 70.000 0,45 
482 Habitação Urbana 168.000 155.000 0,95 
512 Saneamento Básico Urbano 440.000 355.000 2,48 
544 Recursos Hidrícos 245.000 227.000 1,38 
604 Defesa Sanitária Animal 135.000 125.000 0,76 
605 Abastecimento 111.000 98.000 0,62 
606 Extensão Rural 443.000 388.100 2,49 
752 Energia Elétrica 95.000 89.000 0,53 
782 Transporte Rodoviário 89.000 86.000 0,50 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2017 
Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Programa 
Página 1 de 1 
R$ 1,00 
CÓD. ESPECIFICAÇÃO TOTAL FISCAL SEGURIDADE % 
0001 OPERAÇÕES ESPECIAIS 327.000 327.000 1,84 
1001 AÇAO DO PODER LEGISLATIVO 652.000 652.000 3,67 
1002 APOIO ADMINISTRATIVO 2.742.000 2.742.000 15,43 
2001 ABASTECIMENTO D ÁGUA 245.000 245.000 1,38 
2002 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 160.000 160.000 0,90 
2003 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE 423.200 423.200 2,38 
2004 GESTAO DE ASSISTENCIA SOCIAL 770.000 770.000 4,33 
2005 PROTEÇAO SOCIAL BASICA 252.000 252.000 1,42 
2006 PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL 58.000 58.000 0,33 
2007 ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 1.377.500 1.377.500 7,75 
2008 SAÚDE PARA TODOS 2.227.300 19.000 2.208.300 12,53 
2009 TRANSPORTE ESCOLAR 268.000 268.000 1,51 
2010 EDUCAÇAO BASICA 5.314.000 5.314.000 29,89 
2011 DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGRICOLA 443.000 443.000 2,49 
2012 ENERGIA ELETRICA 95.000 95.000 0,53 
2013 ESTRADAS VICINAIS 89.000 89.000 0,50 
2014 INFRA ESTRUTURA URBANA 729.000 729.000 4,10 
2015 MORAR MELHOR 248.000 248.000 1,40 
2016 PRESERVAÇÃO DA CULTURA LOCAL 334.000 334.000 1,88 
2017 VIGILANCIA EM SAUDE 65.000 65.000 0,37 
2018 PREVIDENCIA SOCIAL DE SEGURADOS 495.000 495.000 2,78 
2019 SANEAMENTO BÁSICO 440.000 440.000 2,48 
9999 RESERVA DE CONTINGêNCIA 22.000 22.000 0,12 
TOTAL GERAL: 17.776.000 12.390.200 5.385.800 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2017 
QDD - Quadro Detalhado da Despesa 
1 de 25 
R$ 1,00 
N° F. Código Especificação S/F Projeto Atividade Op. Especial Total % 
LEGISLATIVO 
01.00 CAMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA 652.000 
01.031.1001.1001 REFORMAR E EQUIPARO PREDIO CÂMARA MUNICIPAL 
110101 Recursos Ordinários 41.000 
1 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 11.000 0,06 
2 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 30.000 0,17 
01.031.1001.2001 MANTER AS ATIVIDADES DAS CÂMARA MUNICIPAL 
110101 Recursos Ordinários 611.000 
3 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F 360.000 2,03 
4 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F 98.000 0,55 
5 3.3.90.14.01 DIÁRIAS -CIVIL F 15.000 0,08 
6 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 42.000 0,24 
7 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 36.000 0,20 
8 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 50.000 0,28 
9 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F 2.000 0,01 
10 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F 8.000 0,05 
EXECUTIVO 
01.00 GABINETE DO PREFEITO 379.000 
04.122.1002.1002 ADQUIRIR VEICULO E EQUIPAMENTOS PARA O GABINETE DO PREFEITO 
110101 Recursos Ordinários 26.000 
11 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 26.000 0,15 
04.122.1002.2002 MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 
110101 Recursos Ordinários 353.000 
12 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F 1.000 0,01 
13 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F 190.000 1,07 
14 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 8.000 0,05 
15 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 38.000 0,21 
16 3.3.90.35.01 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F 26.000 0,15 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2017 
QDD - Quadro Detalhado da Despesa 
2de25 
R$ 1,00 
N° F. Código Especificação S/F Projeto Atividade Op. Especial Total % 
17 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F 9.000 0,05 
18 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 70.000 0,39 
19 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES F 8.000 0,05 
20 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS F 2.000 0,01 
21 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F 1.000 0,01 
02.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.126.000 
04.122.1002.1003 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS P/SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
110101 Recursos Ordinários 15.000 
22 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 15.000 0,08 
04.122.1002.1004 CONSTRUIR PRÉDIO P/CENTRO ADMINISTRATIVO E REF PREDIOS PUBLI 
110101 Recursos Ordlnárlos 30.000 
23 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 30.000 0,17 
04.122.1002.2003 MANTER ATIVIDADES DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 
110101 Recursos Ordinários 650.000 
24 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F 5.000 0,03 
25 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F 50.000 0,28 
26 3.3.90.14.01 DIÁRIAS. CIVIL F 5.000 0,03 
27 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 185.000 1,04 
28 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F 80.000 0,45 
29 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 290.000 1,63 
30 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES F 7.000 0,04 
31 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS F 1.000 0,01 
32 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F 2.000 0,01 
33 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 25.000 0,14 
04.122.1002.2055 MANTER ATIVIDADES PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO 
110101 Recursos Ordinários 33.000 
412 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 8.000 0,05 
413 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 10.000 0,06 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2017 
QDD - Quadro Detalhado da Despesa 
3 de 25 
R$ 1,00 
N° F. Código Especificação sfF Projeto Atividade Op. Especial Total 
414 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 15.000 0,08 
09.271.2018.2004 MANTER ATIVIDADES SOCIAIS DOS SEGURADOS 
110101 Recursos Ordinários 495.000 
34 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS S 495.000 2,78 
15.451.2014.1005 CONSTRUÇÃO DE LAVANDERIAS PÚBLICAS 
110101 Recursos Ordinários 12.000 
35 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 12.000 0,07 
15.451.2014.1006 CONSTRUIR/REFORMAR/AMPLIAR PRAÇAS E ARBORIZAÇÃO 
110101 Recursos Ordinárias 45.000 
36 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 45.000 0,25 
520201 Outros Convênlos Capital - União 130.000 
37 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 130.000 0,73 
15.451.2014.1007 CONSTRUIR PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE 
110101 Recursos Ordinários 11.000 
38 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 11.000 0,06 
520201 Outros Convênios Capital - União 45.000 
39 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 45.000 0,25 
15.451.2014.1008 PAVIMENTAR EM PARALELEPIPEDOS E MEIO FIO EM RUAS E AVENIDAS E URBANIZAR 
110101 Recursos Ordinárlos 40.000 
40 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 40.000 0,23 
520201 Outros Convênios Capital - União 200.000 
4 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 200.000 1,13 
15.452.1002.1009 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULO P/ DEPT. INFRA ESTRUTURA 
110101 Recursos Ordlnárlos 43.000 
42 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 43.000 0,24 
15.452.1002.1010 ADQUIRIR E/OU DESAPROPRIAR IMÓVEIS 
110101 Recursos Ordinários 29.000 
43 4.4.90.93.01 INDENIZAçÕES E RESTITUIÇÕES F 19.000 0,11 
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I 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2017 
QDD - Quadro Detalhado da Despesa 
4de25 
R$ 1,00 
N° F. Código Especificação S/F Projeto Atividade Op. Especial Total % 
44 4.5.90.61.01 AQUISIçãO DE IMÓVEIS F 10.000 0,06 
15.452.1002.2005 MANTER ATIVIDADES DO DEPART. DE INFRA ESTRUTURA 
110101 Recursos Ordinários 1.253.000 
45 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F 5.000 0,03 
46 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F 875.000 4,92 
47 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 3.000 0,02 
48 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 245.000 1,38 
49 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F 82.000 0,46 
50 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 36.000 0,20 
51 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F 2.000 0,01 
52 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F 2.000 0,01 
53 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 3.000 0,02 
25.752.2012.1011 EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA EL ETRICA NA ZONA RURAL E URBANA 
110101 Recursos Ordlnários 24.000 
54 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 24.000 0,14 
25.752.2012.1012 MELHORAMENTO/RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
110101 Recursos Ordinários 26.000 
55 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 26.000 0,15 
25.752.2012.2006 MANTER ATIV DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO 
110101 Recursos Ordlnários 45.000 
5v 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 45.000 0,25 
03.00 SECRETARIA DAS FINANÇAS 541.000 
04.123.1002.1013 ADQUIRIR EQUPAMENTOS PARA SECRETARIA DAS FINANÇAS 
110101 Recursos Ordinárlos 6.000 
57 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 6.000 0,03 
04.123.1002.2007 MANTER ATIVIDADES DA SEC. DAS FINANÇAS 
110101 Recursos Ordinários 198.000 
58 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F 122.000 0,69 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2017 
QDD - Quadro Detalhado da Despesa 
5de25 
R$ 1,00 
N° F. Código Especificação S/F Projeto Atividade Op. Especial Total % 
59 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 6.000 0,03 
60 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 5.000 0,03 
61 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 12.000 0,07 
62 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 51.000 0,29 
63 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS F 1.000 0,01 
64 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F 1.000 0,01 
520101 Outros Convênios Correntes - União 5.000 
406 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 5.000 0,03 
520102 Outros Convénios Correntes - Estado 5.000 
407 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 5.000 0,03 
28.843.0001.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 
110101 Recursos Ordlnárlos 22.000 
65 3.3.90.91.01 SENTENÇAS JUDICIAIS F 22.000 0,12 
28.843.0001.0002 CUMPRIR PARCELAMENTO DE DIVIDAS DO MUNICIPIO 
110101 Recursos Ordinários 28.000 
66 4.6.90.71.02 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO - OUTRAS DIV F 28.000 0,16 
28.843.0001.0003 ENCARGOS SOCIAIS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
110101 Recursos Ordinárlos 135.000 
67 4.6.90.71.01 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO F 135.000 0,76 
28.846.0001.0004 CONTRIBUIR PARA A FORMAÇÃO DO PASEP 
110101 Recursos Ordinários 142.000 
68 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS F 142.000 0,80 
04.00 SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO 96.000 
04.125.1002.2008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE CONTROLE INTERNO 
110101 Recursos Ordinários 96.000 
69 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F 2.000 0,01 
70 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F 78.000 0,44 
71 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 1.000 0,01 
••••••••••••••••• )••••••••••••••••••••••••••••• 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2017 
QDD - Quadro Detalhado da Despesa 
6 de 25 
R$ 1,00 
N° F. Código Especificação 3/F Projeto Atividade Op. Especial Total % 
72 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 4.000 0,02 
73 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F 4.000 0,02 
74 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 5.000 0,03 
392 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 2.000 0,01 
05.00 SECRETARIA DE AGRICULTURA 1.463.000 
17.512.2019.1015 CONSTRUIR ATERRO SANITARIO E USINA COMP DE LIXO 
110101 Recursos Ordinários 26.000 
75 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 26.000 0,15 
520201 Outros Convënlos Capita! - União 46.000 
7n 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 46.000 0,26 
17.512.2019.1016 CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIOS 
110101 Recursos Ordinários 55.000 
77 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 55.000 0,31 
520201 Outros Convênios Capita! - União 110.000 
78 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 110.000 0,62 
17.512.2019.1017 CONSTRUIR MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES 
110101 Recursos Ordinários 9.000 
79 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 9.000 0,05 
520201 Outros Convënlos Capital. União 140.000 
80 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 140.000 0,79 
17.512.2019.1018 CONSTRUIR/RECUPERAR GALERIAS E ESGOTOS 
110101 Recursos Ordinários 26.000 
81 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 26.000 0,15 
17.512.2019.2053 MANTER REPASSE PARA O CONSORCIO 
110101 Recursos Ordinários 28.000 
393 3.3.71.70.01 RATEIO PELA PARTICIPAÇAO EM CONSORCIO PUBLICO F 28.000 0,16 
20.544.2001.1019 CONSTRUIR SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA 
110101 Recursos Ordinários 20.000 
)•••••••••••••) ) ) )•••••••••••••••5 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2017 
QDD - Quadro Detalhado da Despesa 
7de25 
R$ 1,00 
N° F. Código Especificação S/F Projeto Atividade Op. Especial Total 
82 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 20.000 0,11 
520201 Outros Convênlos Capital - União 95.000 
83 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 95.000 0,53 
20.544.2001.1020 CONSTRUIR/REF POÇOS, CISTERNAS, AÇUDES, BARRAGENS, TANQUES 
110101 Recursos Ordinários 20.000 
84 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 20.000 0,11 
520201 Outros Convênios Capital- União 110.000 
85 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 110.000 0,62 
20.604.2014.1021 CONSTRUIR MATADOURO PÚBLICO ECURRAL DE GADO 
110101 Recursos Ordinários 35.000 
86 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 35.000 0,20 
520201 Outros Convên/os Capital - União 100.000 
87 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 100.000 0,56 
20.605.2014.1022 REFORMAR O MERCADO PÚBLICO DA CIDADE 
110101 Recursos Ordinários 36.000 
88 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 36.000 0,20 
520201 Outros Convênlos Capital. União 75.000 
89 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 75.000 0,42 
20.606.2011.1023 ADQUIRIR TRATOR, PATRULHA MEC, EQUIPAMENTOS P/DEPT AGRICULTU 
110101 Recursos Ordinários 14.000 
90 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 14.000 0,08 
520201 Outros Convênios Capital - União 110.000 
91 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 110.000 0,62 
20.606.2011.1024 CONSTRUIRJREFORMAR/EQUIPAR INDUST BENEF POLPA DE FRUTAS 
110101 Recursos Ordinários 29.500 
92 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 15.000 0,08 
93 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 14.500 0,08 
20.606.2011.1025 REFORMAR/EQUIPAR CASA DE FARINHA DO MUNICIPIO 
•••••••••••••••.~~ ~ ~ -~ ~•••••~~ ~) ~••••••••••••s••~ ~-~ ~ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2017 
QDD - Quadro Detalhado da Despesa 
8de25 
R$ 1,00 
N° F. Código Especificação S/F Projeto Atividade Op. Especial Total 
110101 Recursos Ordlnários 21.000 
94 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 11.000 0,06 
95 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 10.000 0,06 
20.606.2011.2009 MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 
110101 Recursos Ordinários 268.500 
96 3.1.90.04.01 CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO F 2.500 0,01 
97 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F 78.000 0,44 
98 3.3.90.14.01 DIÁRIAS -CIVIL F 3.000 0,02 
99 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 48.000 0,27 
100 3.3.90.32.01 MATERIAL, BEM OU SERVIÇOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA F 32.000 0,18 
101 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F 36.000 0,20 
102 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 30.000 0,17 
103 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES F 9.000 0,05 
104 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS F 3.000 0,02 
105 3.3.90.48.01 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS AS PESSOAS FISICAS F 26.000 0,15 
106 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F 1.000 0,01 
26.782.2013.1026 CONSTRUÇAO/RECUP. ESTRADAS, PONTILHÕES, BUEIRAS E PAS MOLHAD 
110101 Recursos Ordinários 22.000 
107 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 22.000 0,12 
26.782.2013.1027 CONSTRUIR ABRIGO DE PASSAGEIROS 
110101 Recursos Ordinárlos 12.000 
108 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 12.000 0,07 
26.782.2013.2010 MANTER ATIVIDADES DO SETOR DE ESTRADAS 
110101 Recursos Ordinários 32.000 
109 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 10.000 0,06 
110 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 13.000 0,07 
111 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 9.000 0,05 
26.782.2013.2046 MANTER ATIVIDADES DO SETOR DE ESTRADAS - CIDE 
/7( 
.) ) J•••S••• 1 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2017 
QDD - Quadro Detalhado da Despesa 
9 de 25 
R$ 1,00 
N° F. Código Especificação S/F Projeto Atividade Op. Especial Total % 
110105 Contribuição Intervenção do Domínio Económico 23.000 
112 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 5.000 0,03 
113 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 10.000 0,06 
114 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 8.000 0,05 
06.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 5.742.000 
12.306.2002.2011 MANTER O SETOR DE MERENDA ESCOLAR. PNAE 
110101 Recursos Ordinários 50.000 
115 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 50.000 0,28 
220104 Programa Nacional Alimentação Escolar 110.000 
116 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 110.000 0,62 
12.361.2009.1034 ADQUIRIR VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES 
110201 Gasto com Educação 25% art. 212 CF/1988 9.000 
117 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 9.000 0,05 
220108 PAR - Plano de Ações Articuladas 145.000 
116 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 145.000 0,82 
12.361.2009.2043 MANTER ATIVIDADE TRANSPORTE ESCOLAR. CONVENIO 
231102 Convénio Educação Corrente - Estado 44.000 
119 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 31.200 0,18 
120 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 3.100 0,02 
121 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 6.200 0,03 
122 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 3.500 0,02 
12.361.2009.2044 MANTER ATIVIDADE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 
220103 Programa Nacional de Transporte Escolar 70.000 
123 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 16.000 0,09 
124 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 14.500 0,08 
125 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 39.500 0,22 
12.361.2010.1028 CONSTRUIR/AMPLIAR/REFORMAR UNIDADES DE ENSINO - FUNDEB 
210201 FUNDEB 40%- Demais Gastos 48.000 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2017 
QDD - Quadro Detalhado da Despesa 
10 de 25 
R$ 1,00 
N° F. Código Especificação S/F Projeto Atividade Op. Especial Total 
126 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 48.000 0,27 
12.361.2010.1029 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS P/EDUC BÁSICA - FUNDEB 
210201 FUNDEB 40%- Demais Gastos 28.000 
127 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 28.000 0,16 
12.361.2010.1030 CONSTRUIR/AMPLIAR/REFORMAR UNIDADES DE ENSINO - MDE 
110201 Gasto com Educação 25%art. 212 CF/1988 46.000 
128 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 46.000 0,26 
12.361.2010.1031 CONSTRUIR/EQUIPAR COZINHA INDUSTRIAL PARA MERENDA ESCOLAR 
110201 Gasto com Educação 25%art. 212 CF/1988 46.000 
129 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 28.000 0,16 
130 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 18.000 0,10 
12.361.2010.1032 ADQUIRIR VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS P/EDUC BÁSICA - MDE 
110201 Gasto com Educação 25%art. 212 CF/1988 28.000 
131 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 28.000 0,16 
12.361.2010.1033 CONSTRUIR/REFORMAR/EQUIPAR UNIDADES DE ENSINO - CONVENIOS 
232101 Convênio Educação Capital - União 160.000 
132 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 95,000 0,53 
133 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 65.000 0,37 
12.361.2010.1054 CONSTRUIR/REC/EQUIPAR UNIDADES ESCOLARES E ESPORTIVAS 
220108 PAR - Plano de Ações Articuladas 345.000 
134 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 300.000 1,69 
411 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 45.000 0,25 
12.361.2010.2012 MANTER ATIVIDADES DA EDUCA ÇAOBÁSICA -FUNDEB 60 % 
210101 FUNDEB 60% - Remuneração dos Profissionais do Magistério 2.204.000 
135 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F 22.000 0,12 
136 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F 1.850.000 10,41 
137 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F 332.000 1,87 
12.361.2010.2013 MANTER ATIVIDADES DA EDUC. BÁSICA- FUNDEB 40% 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2017 
QDD - Quadro Detalhado da Despesa 
11 de 25 
R$ 1,00 
N° F. Código Especificação S/F Projeto Atividade Op. Especial Total 
210201 FUNDEB 40%- Demais Gastos 1.097.000 
138 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F 10.000 0,06 
139 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F 620.000 3,49 
140 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F 110.000 0,62 
141 3.3.90.14.01 OLARIAS - CIVIL F 7.000 0,04 
142 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 180.000 1,01 
143 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F 69.800 0,39 
144 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 91.500 0,51 
145 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES F 2.600 0,01 
146 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS F 3.600 0,02 
147 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F 2.500 0,01 
12.361.2010.2014 MANUTENÇÃO DA ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - MDE 
110201 Gasto com Educação 25% art. 212 CF/1988 462.000 
148 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F 8.000 0,05 
149 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F 70.000 0,39 
150 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F 16.000 0,09 
151 3.3.90.14.01 DIARIAS - CIVIL F 6.000 0,03 
152 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 140.000 0,79 
153 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F 82.000 0,46 
154 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 130.000 0,73 
155 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES F 3.000 0,02 
156 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS F 1.000 0,01 
157 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F 2.000 0,01 
158 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 4.000 0,02 
12.361.2010.2015 MANTER ATIVIDADES DO ENSINO-SALÁRIO EDUCAÇÃO 
220101 Quota do Salário Educação 105.000 
408 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 2.000 0,01 
159 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 14.000 0,08 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2017 
ODD - Quadro Detalhado da Despesa 
12 de 25 
R$ 1,00 
N° F. Código Especificação S/F Projeto Atividade Op. Especial Total 
160 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 23.000 0,13 
161 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 61.500 0,35 
162 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 4.500 0,03 
12.361.2010.2016 MANUTENÇAO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 
220102 Programa Dinheiro Direto na Escola 21.500 
163 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 7.000 0,04 
164 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 4.400 0,02 
165 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 7.100 0,04 
166 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 3.000 0,02 
12.361.2010.2017 MANTER AÇÕES EDUCATIVAS COM RECURSOS DE CONVÉNIO 
231101 Convênio Educação Corrente- União 38.000 
167 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 15.000 0,08 
168 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 14.000 0,08 
169 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 5.500 0,03 
170 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 3.500 0,02 
12.361.2010.2047 MANTER ATIVIDADES DE AÇOES EDUCATIVAS - OUTROS REC FNDE 
220199 Outros financiamentos FNDE 26.000 
171 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 8.600 0,05 
172 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 6.800 0,04 
173 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 4.300 0,02 
174 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 6.300 0,04 
12.365.2010.1035 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL 
110201 Gasto com Educação 25% art. 212 CF/1988 28.000 
175 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 28.000 0,16 
210201 FUNDEB 40%- Demais Gastos 8.000 
176 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 8.000 0,05 
12.365.2010.1036 CONSTRUIR CRECHES E UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRE ESCOLA) 
220108 PAR - Plano de Ações Articuladas 50.000 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2017 
QDD - Quadro Detalhado da Despesa 
13 de 25 
R$ 1,00 
N° F. Código Especificação S/F Projeto Atividade Op. Especial Total % 
177 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 50.000 0,28 
12.365.2010.1037 CONSTRUIR E REFORMAR CRECHES 
110201 Gasto com Educação 25% art. 212 CF/1988 16.000 
178 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 16.000 0,09 
210201 FUNDEB 40%- Demais Gastos 28.000 
179 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 28.000 0,16 
232101 Convênio Educação Capital • União 60.000 
180 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 60.000 0,34 
12.365.2010.1055 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MOBILIA RIOS PARA O PRO INFANCIA 
220108 PAR - Plano de Ações Articuladas 74.000 
181 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 74.000 0,42 
12.365.2010.2019 MANTER ATIV. DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 
110201 FUNDEB 40% -Demais Gastos 36.000 
184 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 16.000 0,09 
185 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F 8.000 0,05 
186 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 12.000 0,07 
12.365.2010.2020 MANTER ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 
110201 Gasto com Educação 25% art. 212 CF/1988 136.500 
187 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F 6.500 0,04 
188 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F 65.000 0,37 
189 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F 18.000 0,10 
190 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 28.000 0,16 
191 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F 9.500 0,05 
192 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 9.500 0,05 
12.365.2010.2040 MANTER ATIVIDADES DE APOIO A CRECHES 
220199 Outros financiamentos FNDE 85.000 
410 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F 5.000 0,03 
409 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F 8.000 0,05 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2017 
QDD - Quadro Detalhado da Despesa 
14 de 25 
R$ 1,00 
N° F. Código Especificação Sir Projeto Atividade Op. Especial Total % 
193 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 43.000 0,24 
194 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F 13.000 0,07 
195 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA F 13.000 0,07 
196 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 3.000 0,02 
12.366.2010.2021 MANTER ATIV. DA EDUCAÇÃO DO PROG BRASIL ALFABETIZADO - FNDE 
220106 Programa Brasil Alfabetizado 46.000 
197 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F 3.900 0,02 
198 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F 6.000 0,03 
199 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 16,000 0,09 
200 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 12.000 0,07 
201 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 8.100 0,05 
12.366.2010.2022 MANTER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 
210201 FUNDEB 40%- Demais Gastos 11.000 
204 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 6.500 0,04 
205 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F 3.000 0,02 
206 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 1.500 0,01 
12.366.2010.2045 MANTER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FNDE 
220105 Educação de Jovens e Adultos 81.000 
207 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F 9.800 0,06 
208 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F 12.200 0,07 
209 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 2.000 0,01 
210 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 13.700 0,08 
211 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F 6.900 0,04 
212 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 31.900 0,18 
213 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 4.500 0,03 
07.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS 3.669.800 
10.122.2008.2042 MANTER ATIVIDADES DO CONSELHO MUN DE SAUDE 
110301 Gastos com Saúde 15%LC 141 19.000 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2017 
QDD - Quadro Detalhado da Despesa 
15de25 
R$ 1,00 
N° F. Código Especificação S/F Projeto Atividade Op. Especial Total % 
214 3.3.90.14.01 DIÁRIAS -CIVIL F 3.000 0,02 
215 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 7.000 0,04 
216 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 5.000 0,03 
217 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 4.000 0,02 
10.301.2007.1041 ADQUIRR VEICULO E EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DE SAÚDE- PAB 
311101 Piso de Atenção Básica Fixo 10.000 
218 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE S 10.000 0,06 
10.301.2007.1042 CONSTRUIR/AMPLIAR UNIDADES DE SAÚDE - PAB 
311101 Piso de Atenção Básica Fixo 10.000 
219 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 10.000 0,06 
10.301.2007.1053 CONSTRUIR/EQUIPAR POLOS DA ACADEMIA DA SAÚDE 
110301 Gastos com Saúde 15% LC 141 26.000 
220 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 14.000 0,08 
221 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE S 12.000 0,07 
311601 Gestão do SUS 125.000 
222 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 95.000 0,53 
223 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE S 30.000 0,17 
10.301.2007.1056 CONSTRUIR/AMPLIAR/EQUIPAR UNDIADES DE U.B.S. (FROG REQUALIFICAÇAO) 
311601 Gestão do SUS 142.000 
224 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 116.000 0,65 
225 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE S 26.000 0,15 
10.301.2007.1025 MANTER ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 
311101 Piso de Atenção Básica Fixo 934.000 
226 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO S 30.000 0,17 
227 3.1.90.04.02 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PSF S 10.000 0,06 
228 3.1.90.04.03 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PACS S 3.000 0,02 
229 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL S 20.000 0,11 
230 3.1.90.11.02 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PES CIVIL - PSF S 399.000 2,24 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2017 
QDD - Quadro Detalhado da Despesa 
16 de 25 
R$ 1,00 
N° F. Código Especificação S/F Projeto Atividade Op. Especial Total % 
~ 231 3.1.90.11.03 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES CIVIL - PACS. S 200.000 1,13 
232 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS S 10.000 0,06 
233 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL S 1.500 0,01 
234 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 50.500 0,28 
235 3.3.90.30.02 MEDICAMENTOS S 60.000 0,34 
236 3.3.90.30.03 MAT. MCDICO HOSP. ODONT. E LAB S 45.000 0,25 
237 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 46.000 0,26 
238 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 56.000 0,32 
239 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES S 1.000 0,01 
240 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS S 1.000 0,01 
241 3.3.90.48.01 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS AS PESSOAS FÍSICAS S 1.000 0,01 
10.301.2007.2041 MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE 
311209 Programa Saúde na Escola 20.000 
243 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 5.500 0,03 
244 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 5.000 0,03 
245 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 4.500 0,03 
246 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE S 5.000 0,03 
10.301.2007.2048 MANTER ATIVIDADES DE AÇOES DE SAUDE - OUTROS REC SUS 
311799 Outros Programas SUS 26.000 
247 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 6.500 0,04 
248 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 5.600 0,03 
249 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 7.000 0,04 
250 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES S 6.900 0,04 
10.302.2008.1043 ADQUIRIR UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE E AMBULANCIAS 
110301 Gastos com Saúde 15% LC 141 20.000 
251 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE S 20.000 0,11 
322101 Convênio Saúde Capital - União 100.000 
252 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE S 100.000 0,56 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2017 
QDD - Quadro Detalhado da Despesa 
17de25 
R$ 1,00 
N° F. Código Especificação S/F Projeto Atividade Op. Especial Total % 
10.302.2008.1044 ADQUIRIR VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DE SAÚDE 
110301 Gastos com Saúde 15% LC 141 27.000 
253 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE S 27.000 0,15 
322101 Convênio Saúde Capital - União 30.000 
254 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE S 30.000 0,17 
10.302.2008.1045 AMPLIAR/REFORMAR A SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE 
110301 Gastos com Saúde 15% LC 141 36.000 
255 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 36.000 0,20 
10.302.2008.1046 CONSTRUIR/AMPLIAR/RECUPERAR UNIDADES DE SAÚDE- FMS 
110301 Gastos com Saúde 15% LC 141 80.000 
256 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 80.000 0,45 
10.302.2008.1047 CONSTRUIR/REFORMAR/AMPLIAR UNIDADES DE SAÚDE - CONVENIOS 
322101 Convênio Saúde Capital. União 50.000 
2b( 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 50.000 0,28 
10.302.2008.2027 MANTER ATIVIDADES DE AÇÕES E S ERV. PUBLICOS DE SAÚDE - CONV 
321101 Convênio Saúde Corrente. União 38.000 
258 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 14.000 0,08 
259 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 14.000 0,08 
260 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5 7.200 0,04 
261 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5 2.800 0,02 
10.302,2008,2028 MANTER ATIVIDADES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 
110301 Gastos com Saúde 15% LC 141 1.647.300 
262 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5 30.000 0,17 
263 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 5 750.000 4,22 
264 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS S 200.000 1,13 
265 3.3.70.41.01 CONTRIBUIçõES S 115.000 0,65 
266 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL S 7.000 0,04 
267 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 262.300 1,48 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2017 
QDD - Quadro Detalhado da Despesa 
18 de 25 
R$ 1,00 
N° F, Código Especificação S/F Projeto Atividade Op. Especial Total % 
268 3.3.90.30.02 MEDICAMENTOS S 85.000 0,48 
269 3.3.90.30.03 MAT. McDICO HOSP. ODONT. E LAB S 45.000 0,25 
270 3.3.90.32.01 MATERIAL, BEM OU SERVIÇOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA S 8.000 0,05 
271 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA S 60.000 0,34 
272 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 68.000 0,38 
273 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES S 5.000 0,03 
274 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS S 2.000 0,01 
275 3.3.90.48.01 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS As PESSOAS FÍSICAS S 8.000 0,05 
276 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES S 1.000 0,01 
277 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES S 1.000 0,01 
10.302.2008.2039 MANTER AT!VIDDES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE • MAC 
311301 Média e Alta Complexidade Ambulatorlal e Hospitalar 90.000 
278 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO S 5.000 0,03 
279 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL S 10.000 0,06 
280 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL S 2.000 0,01 
281 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 10.000 0,06 
282 3.3.90.30.02 MEDICAMENTOS S 3.000 0,02 
283 3.3.90.30.03 MAT. MCDICO HOSP. ODONT. E LAB S 9.000 0,05 
284 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA S 9.000 0,05 
285 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA S 40.000 0,23 
287 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE S 2.000 0,01 
10.302.2008.2049 MANTER ATIVIDADES DO PROG REDE BRASIL SEM MISÉRIA - MAC 
311301 Média e Alta Complexidade Ambulatorla! e Hospitalar 90.000 
288 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO s 6.500 0,04 
289 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL S 7.000 0,04 
290 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL S 2.000 0,01 
291 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 19.000 0,11 
292 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 35.000 0,20 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2017 
QDD - Quadro Detalhado da Despesa 
19 de 25 
R$ 1,00 
N° F. Código Especificação S/F Projeto Atividade Op. Especial Total % 
293 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 15.000 0,08 
294 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE S 5.500 0,03 
10.303.2007.2026 MANTER PROGRAMA DA FARMÁCIA BÁSICA 
311501 Componente Básico de Assistência Farmacêutica 44.500 
242 3.3.90.30.02 MEDICAMENTOS S 44.500 0,25 
10.303.2007.2054 MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA QUALIFAR SUS 
311502 Componente Estratégico de Assistência Farmacêutica 40.000 
394 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO S 5.000 0,03 
395 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL S 7.000 0,04 
399 3.3.90.14.01 DIÁRIAS -CIVIL S 1.000 0,01 
396 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 14.000 0,08 
397 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 5.000 0,03 
398 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 5.000 0,03 
400 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE S 3.000 0,02 
10.305.2017.2029 MANTER PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DE ENDEMIAS E EPIDEMIAS 
311401 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde 65.000 
295 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO S 4.000 0,02 
296 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL S 35.000 0,20 
297 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL S 2.000 0,01 
298 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 12.000 0,07 
299 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 6.000 0,03 
300 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 3.000 0,02 
301 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE S 3.000 0,02 
08.00 FUNDO MUN ASSIST SOCIAL - SMAS 1.328.000 
08.241.2005.1048 CONSTRUIR/EQUIPAR ABRIGO PARA IDOSOS 
110101 Recursos Ordinários 29.000 
302 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 15.000 0,08 
303 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE S 14.000 0,08 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2017 
QDD - Quadro Detalhado da Despesa 
20 de 25 
R$ 1,00 
N° F. Código Especificação S/F Projeto Atividade Op. Especial Total % 
08.241.2005.2030 MANTER PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A TERCEIRA IDADE 
410109 SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 33.500 
304 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 6.500 0.04 
305 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FISICA S 18.000 0,10 
306 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 9.000 0.05 
08.243.2005.2031 MANTER AT!V DO SERVIÇO CONVIVENCIA E FORT VINCULOS (PET! E PRO JOVEM) 
410109 SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 111.500 
307 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO S 5.000 0,03 
308 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL S 30.000 0,17 
401 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS S 3.000 0,02 
309 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL S 2.000 0,01 
310 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 36.000 0,20 
311 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA S 12.500 0,07 
312 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 20.000 0,11 
313 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE S 3.000 0,02 
08.244.2004.1049 AQUISIÇÃO DE VEICULO E EQUIP.P/SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL 
110101 Recursos Ordlnários 14.000 
314 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE S 14.000 0,08 
410105 IGD / PBF - Indice de Gestão Descentralizada 8.000 
315 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE S 8.000 0,05 
08.244.2004.1050 CONSTRUIR/REFORMAR PRÉDIO PARA ESPAÇO CIDADÃO 
110101 Recursos Ordinárlos 15.000 
316 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 15.000 0,08 
410105 IGD / PSF - índice de Gestão Descentralizada 14.000 
317 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 14.000 0,08 
08.244.2004.2033 MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL 
110101 Recursos Ordinários 488.000 
318 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO S 10.000 0,06 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2017 
QDD - Quadro Detalhado da Despesa 
21 de 25 
R$ 1,00 
N° F. Código Especificação S/F Projeto Atividade Op. Especial Total % 
319 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL S 340.000 1,91 
320 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL S 4.000 0,02 
321 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 45.000 0,25 
322 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 60.000 0,34 
323 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 24.000 0,14 
324 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES S 2.000 0,01 
325 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS S 2.000 0,01 
326 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES S 1.000 0,01 
08.244.2004.2034 MANTER PROG DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES DO MUNICIPIO 
110101 Recursos Ordinários 109.000 
327 3.3.90.32.01 MATERIAL, BEM OU SERVIÇOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA S 70.000 0,39 
328 3.3.90.48.01 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS AS PESSOAS FÍSICAS S 39.000 0,22 
08.244.2004.2036 MANTER PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA - IGDBF 
410105 IGD / PBF - Índice de Gestão Descentralizada 42.000 
329 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO S 1.000 0,01 
403 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL S 15.000 0,08 
404 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS S 2.000 0,01 
330 3.3.90.14.01 DIARIAS - CNIL S 1.000 0,01 
331 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 4.000 0,02 
332 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 10.000 0,06 
333 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 6.000 0,03 
334 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE S 3.000 0,02 
08.244.2004.2038 MANTER ATIV DE PREVENÇÃO, SOCORRO E REPARAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA 
520102 Outros Convénios Correntes - Estado 16.000 
335 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 16.000 0,09 
08.244.2004.2050 MANTER ATIV DO PROGRAMA IGD SUAS 
410106 IGDSUAS - Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Asssiténcia Social 26.000 
336 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL S 2.000 0,01 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2017 
QDD - Quadro Detalhado da Despesa 
22 de 25 
R$ 1,00 
N° F. Código Especificação STF Projeto Atividade Op. Especial Total % 
337 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 6.500 0,04 
338 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 5.500 0,03 
339 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA S 5.300 0,03 
340 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE S 6.700 0,04 
08.244.2004.2051 MANTER ATIVIDADES DE PROGRAMA SOCIAIS - OUTROS REC FNAS 
410199 Outros Financiamentos do FNAS 38.000 
341 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL S 2.000 0,01 
342 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 14.000 0,08 
343 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 10.400 0,06 
344 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 7.600 0,04 
345 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE S 4.000 0,02 
08.244.2005.2035 MANTER PROGRAMA DE APOIO INTEG RAL A FAMÍLIA - PAIF 
410101 PAIF - Piso Básico Fixo 78.000 
346 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO S 2.000 0,01 
347 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL S 25.000 0,14 
402 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS S 3.000 0,02 
348 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL S 1.000 0,01 
349 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 17.000 0,10 
350 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 14.000 0,08 
351 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 14.000 0,08 
352 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE S 2.000 0,01 
08.244.2006.2037 MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA CREAS 
410108 CREAS - Centro de Referência Especializado em Ação Social 58.000 
353 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO S 8.000 0,05 
354 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL S 12.000 0,07 
405 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS S 2.000 0,01 
355 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL S 2.000 0,01 
356 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 11.000 0,06 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2017 
QDD - Quadro Detalhado da Despesa 
23 de 25 
R$ 1,00 
N° F. Código Especificação STF Projeto Atividade Op. Especial Total 
357 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 12.000 0,07 
358 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5 8.000 0,05 
359 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5 3.000 0,02 
16.481.2015.1051 CONSTRUIR/RECONSTRUIR/RECUP. UNIDADES HABITACIONAIS RURAL 
110101 Recursos Ordinárlos 34.000 
360 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 34.000 0,19 
520201 Outros Convênlos Capital. União 46.000 
361 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 46.000 0,26 
16.482.2015.1052 CONSTRUIRIRECONSTRUIR/RECUP. UNIDADES HABITACIONAIS URBANA 
110101 Recursos Ordinários 48.000 
362 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 48.000 0,27 
520201 Outros Convênios Capital - União 120.000 
363 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 120.000 0,68 
09.00 SEC. DE CULTURA, ESP E LAZER 423.200 
27.812.2003.1040 CONST/REFORM QUADRAS DE ESPORTES E GINÁSIO DE ESPOTES 
110101 Recursos Ordlnários 46.000 
364 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 46.000 0,26 
520201 Outros Convênlos Capital. União 66.000 
365 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 66.000 0,37 
27.812.2003.1057 REVITALIZAR O ESTADIO DE FUTEBOL 
110101 Recursos Ordinárlos 28.000 
366 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 28.000 0,16 
520201 Outros Convênios Capital. União 75.000 
367 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 75.000 0,42 
27.812.2003.2024 MANTER ATIVIDADES DE APOIO AOESPORTE 
110101 Recursos Ordinários 208.200 
368 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F 5.000 0,03 
369 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F 150.000 0,84 
~••••••• 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2017 
QDD - Quadro Detalhado da Despesa 
24 de 25 
R$ 1,00 
N° F. Código Especificação S/F Projeto Atividade Op. Especial Total % 
370 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 2.000 0,01 
371 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 17.900 0,10 
372 3.3.90.31.01 PECúNIA/PREMIAç5ES (DINHEIRO) F 6.500 0,04 
373 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 19.800 0,11 
374 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 5.000 0,03 
375 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS F 2.000 0,01 
10.00 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 334.000 
13.392.2016.1038 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA O SETOR CULTURAL 
110101 Recursos Ordlnários 13.000 
376 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 13.000 0,07 
13.392.2016.1039 CONSTRUIR CENTRO DE CULTURA 
110101 Recursos Ordinários 20.000 
377 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 20.000 0,11 
520201 Outros Convénlos Capital - União 68.000 
378 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 68.000 0,38 
13.392.2016.2023 MANTER ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE CULTURA 
110101 Recursos Ordlnárlos 162.000 
379 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F 4.000 0,02 
380 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F 45.000 0,25 
381 3.3.90.14.01 DIÁRIAS. CIVIL F 4.600 0,03 
382 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 18.300 0,10 
383 3.3.90.31.01 PECÚNIA/PREMIAçõES (DINHEIRO) F 3.600 0,02 
384 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 34.000 0,19 
385 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 50.000 0,28 
386 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS F 2.500 0,01 
13.392.2016.2052 MANTER ATIVIDADES DE INCENTIVO A CULTURA 
520101 Outros Convénios Correntes. União 71.000 
387 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 5.500 0,03 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2017 
QDD - Quadro Detalhado da Despesa 
25 de 25 
R$ 1,00 
N° F. Código Especificação S/F Projeto Atividade Op. Especial Total 
388 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 14.000 0,08 
389 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 49.000 0,28 
390 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 2.500 0,01 
99.00 RESERVA DE CONTINGêNCIA 22.000 
99.999.9999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
110101 Recursos Ordinários 22.000 
391 9.9.99.99.99 Reserva de Contingência F 22.000 0,12 
Total Geral: 4.253.500 13.173.500 349.000 17.776.000 100,00