| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 496 / 2017 |
| Date | 2017-11-20 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE 0 PLANO PLURIANUAL PARA 0 QUADRIÊNIO DE 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA - PB.
CNPJ/MF. 01.612.512/0001-71
Lei Nº 496/2017, Baraúna/PB, 20 de Novembro de 2017.
DISPÕE SOBRE 0 PLANO PLURIANUAL PARA 0
QUADRIÊNIO DE 2018-2021, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
0 PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais conferidas por Lei:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu sanciono a seguinte Lei
Art. 12 Esta Lei institui o Plano Plurianual - PPA do Município de Baraúna para o
quadriênio 2018/2021, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 1º da Constituição da
República Federativa do Brasil, e Lei Orgânica Municipal, estabelecendo, para o período, os
programas com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem
aplicados em despesas de capital e outras delas decorrentes e nas despesas de duração
continuada, na forma dos Anexos desta Lei.
Parágrafo único. Integram o PPA:
I- Anexo I - Demostrativo da Receita PPA;
II- Anexo I - Demostrativo da Despesa por Ação PPA;
III- . Anexo II - Progamas (Apoio/Finalístico/Especial);
IV- Anexo III - Resumo dos Programas por Macro Objetivos PPA;
V- Anexo IV - Resumo dos Macro Objetivos PPA;
VI- Anexo V - Resumo das Ações Por Função PPA;
VII- PPA por Órgão;
VIII- Anexo V - Resumo das Ações por Função e Subfunção PPA;
IX- Anexo VI - Resumo dos Programas Por Função, Subfunção, Programa, Ações do PPA;
X- Anexo - Eixos de Integração do PPA.
Rua Getúlio Vargas, n" 147 I Centro I Baraúna - PB I CNPJ n
5 01.612.512/0001-71 I Telefone: (83) 3633-1180
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CNPJ/MF. 01.612.512/0001-71
Art. 2º 0 PPA 2018/2021 foi elaborado tomando por referências diretrizes
norteadoras, estabelecidas para a ação do Governo Municipal, dispostas em eixos que congregam
programas e ações, concebidos visando o alcance de resultados e objetivos estratégicos a seguir
estabelecidos.
Eixo 1 - Ampliar os serviços de melhoria no sistema de abastecimento de
Eixo 2 - Assegurar serviços de proteção social a população mais vulnerável a
Eixo 3 - Desenvolver ações para elevar o nível educacional no município
oferecendo ensino de qualidade;
Eixo 4 - Desenvolver atividades de apoio administrativo no município;
Eixo S - Garantir a população os serviços básicos, emergenciais,
ambulatoriais e preventivos;
Eixo 6 - Garantir o funcionamento do Poder Legislativo;
Eixo 7 - Garantir os encargos sociais de servidores municipais;
Eixo 8- Implantar melhorias na qualidade habitacional no município;
Eixo 9 - Melhoria na infraestrutura municipal;
Eixo 10 - Oferecer condições de vida do homem do campo fortalecendo a
agricultura familiar;
Eixo 11 - Ofertar ações de estimulo ao esporte e de preservação do
patrimônio cultural e artístico no município.
Art. 32 Os programas e ações deste PPA serão observados nas leis de diretrizes
água;
exclusão;
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Baraúna
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CN PJ/M F. 01.612.512/0001-71
orçamentárias, nas leis orçamentárias anuais e nas leis que as modifiquem.
Art. 42 0 valor global dos programas, a metas e os enunciados dos objetivos não
constituem limites à programação e à execução das despesas expressas nas leis orçamentárias e
nas leis que a modifiquem.
Art. 52 0 PPA incorpora automaticamente as alterações estabelecidas pelas Leis
Orçamentárias Anuais aprovadas pelo Poder Legislativo e suas alterações, devendo a Secretaria
de Finanças proceder os ajustes necessários para fins de alinhamento dos instrumentos de
planejamento.
Art. 6º A exclusão ou a alteração de programas constantes desta Lei ou a inclusão
de um novo programa serão propostas pelo Poder Executivo, por meio de projeto de lei
específico.
Art. 72 0 Poder Executivo fica autorizado a:
I- Alterar o órgão responsável por programas e ações;
II- Alterar os indicadores dos programas e seus respectivos índices;
Ill- Adequar a meta física de ação orçamentária para compatibiliza-la com
alterações no seu valor, produto, ou unidade de medida, efetivadas pelas
leis orçamentárias anuais e seus créditos adicionais ou por leis que alterem
o Plano Plurianual;
IV- Incluir, excluir ou modificar ações necessárias ao bom funcionamento do ente
público municipal.
Art. 82 Para averiguação do cumprimento dos objetivos, metas e ações dos
principais programas de governo, a Revisão anual do PPA será acompanhada pelas secretarias as
quais estejam vinculados.
Parágrafo único. Caberá a Chefia do Poder Executivo, definir os prazos, as
diretrizes e as orientações para o monitoramento dos programas especificados no caput junto
aos órgãos e entidades do Governo.
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Art. 92 Os órgãos do Poder Executivo responsáveis pela condução dos programas,
deverão atualizar a cada exercício financeiro as informações referentes à execução física das
ações orçamentárias constantes dos programas sob sua responsabilidade.
Art. 10. 0 Poder Executivo poderá formular revisões do PPA durante sua execução,
devendo submete-las à aprovação do Poder Legislativo, a execução quando se tratar dos itens
estabelecidos no Art. 7º.
Art. 11. 0 Poder Executivo promoverá avaliação do comportamento das variáveis
macroeconômicas que embasaram a elaboração do Plano, da execução física, além da evolução
dos indicadores de resultados.
Art. 12. 0 Poder Executivo promoverá a participação da sociedade no
acompanhamento e avaliação do Plano Plurianual de que trata esta Lei.
Art. 13. 0 Poder Executivo divulgará pelo menos uma vez em cada um dos anos
subsequentes à aprovação do Plano, em função das alterações ocorridas:
I- Texto atualizado da Lei do Plano Plurianual;
II- Anexos atualizados dos programas e respectivas ações.
Art. 14 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Baraúna/PB, 20 de Novembro de 2017.
MANASSES GOMES DANTAS
Prefeito Municipal
Rua Getúlio Vargas, nu 147 I Centro I Baraúna — PB I CNPJ ns 01.612.512/0001-71 I Telefone: (83) 3633-1180
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
Rua Getúlio Vargas, S/N, Centro - CEP 58.188-000 - Baraúna - PB
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LISTA DE PRESENÇA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA PPA2017
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LISTA DE PRESENÇA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DAPPA 2017
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Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
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RECIBO DE PROTOCOLO
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba certifica que em 28/11/2017 às 16:48:49 foi protocolizado o documento
soba N°78983/17 da subcategoria PPA - Plano Plurianual , exercício 2018, referente a(o) Prefeitura Municipal de
Baraúna, mediante o recebimento de informações/arquivos eletrônicos encaminhados por Veronica Souto
Henriques Mariano.
Meio de Publicação: Diário Oficial do Município
Data de Publicação: 20/11/2017
Período: 2018/2021
Data e Aprovação: 10/11/2017
Número da Lei/Ano: 496/2017
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1) Texto da Lei Sim 8c82ba3tbc77d824a7b046d8609142d5
2) Mensagem de Encaminhamento ao Poder Legislativo Sim ac747e1a283569d6b96899034a9b9423
3) comprovante de Realização de Audiência Pública Sim 217465dd0f592841b6bf50a09e14ff83
4) Estimativa da Receita Sim ae8e9eca88a967b55ede968748c2bece
5) Despesa por Programa/Ação por Órgão Sim cd3bda5030b7436ef290c8326fcf4e55
6) Despesa segundo a Categoria Econômica Não
7) Despesa por Função Sim 3f74e451f295e88b78b3c23f84538baf
8)Despesa por Subfunção Sim aa2c11ba4175c2227c467a996c24b243
9) Despesas Totais por Eixo Estratégico Sim 8dee22bt72bf72b6c3017Of62eb58cbc
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o João Pessoa, 28 de Novembro de 2017
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Assinado Eletronicamente
cmfame LC 18193, alterada pela Lc 912009 e
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RATC 18/2009
o Sistema de Processo Eletrônico do TCE-PB
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35 RECIBO PROTOCOLO. Doc. 78983/17. Inserido por Tramita (gerado automaticamente) em 28/11/2017 16:48.
Impresso porvhenriques em 28/11/201716:48. Validação: 139O.E35E.CDB1.ACEB.122D.EFA0.ACBo.12B5.
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ESTADO DA PARAÍBA
4 27-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
Sistema de Planejamento do Plano Plurianual
Anexo I - Demostrativo da Despesa por Ação PPA - Periodo: 2018 a 2021
Página: 113
Código I Descrição 2018 2019 2020 I 2021 Total
Operações Especiais
0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 20.000,00 21.000,00 22.050,00 24.255,00 87.305,00
0002 CUMPRIR PARCELAMENTO DE DIVIDAS DO MUNICIPIO 45.000,00 47.250,00 49.612,50 54.573,75 196.436,25
0003
0004
ENCARGOS SOCIAIS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
CONTRIBUIR PARA A FORMAÇÃO DO PASEP
76.000,00 79.800,00 83.790,00 92.169,00
130.000,00 136.500,00 143.325, 00 157.657, 50
331.759,00
567.482,50
Sub Total R$ 271.000,00 284.550,00 298.777,50 328.655,25 1.182.982,75
Projetos
1001 REFORMAR E EQUIPAR O PREDIO CÃMARA MUNICIPAL 50.000,00 52.500,00 55.125,00 60.637,50 218.262,50
1002 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS P/ GAB.DO PREFEITO 20.000,00 21.000,00 22.050,00 24.255,00 87.305,00
1003 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PJSECRETARIA ADMINISTRAÇÃO 20.000,00 21.000,00 22.050,00 24.255,00 87.305,00
1004 CONSTRUIR PREDIO P/CENTRO ADM. E REF PREDIOS PUBLI 50.000,00 52.500,00 55.125,00 60.637,50 218.262,50
1006 CONSTRUIRIREFORMAR/AMPLIAR PRAÇAS E ARBORIZAÇÃO 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 646.518,75
1007 CONSTRUIR PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1008 PAVIMENTAR PARALELEP. E MEIO FIO EM RUAS/AVENIDAS 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 1.000.000,00
1009 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E VEICULO P/ DEPT. INFRA ESTR. 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
1010 ADQUIRIR E/OU DESAPROPRIAR IMÓVEIS 30.000,00 31.500,00 34.650,00 38.115,00 134.265,00
1011 EXTENSÃO REDE ENERGIA ELÉTRICA ZONA RURAL E URBANA 30.000,00 31.500,00 33.075,00 36.382,50 130-957,50
1012 MELHORAMENTO/RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 25.000,00 26.250,00 27.562,50 30.318,75 109.131,25
1013 ADQUIRIR EQUPAMENTOS PARA SECRETARIA DAS FINANÇAS 10.000,00 10.500,00 11.025,00 12.127,50 43.652,50
1015 CONSTRUIR ATERRO SANITARIO E USINA COMP DE LIXO 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
1016 CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIOS 100.000,00 105.000,00 110.250,00 121.275,00 436.525,00
1017 CONSTRUIR MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES 143.000,00 150.150,00 157.657,50 165.540,37 616.347,87
1019 CONSTRUIR SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA 100.000,00 105.000,00 110.250,00 121.275,00 436.525,00
1020 CONSTRUIRJREF POÇOS,CIST.,AÇUDES,BARRAGENS,TANQUES 105.000,00 110.250,00 115.762,50 127.338,75 458.351,25
1021 CONSTRUIR MATADOURO PÚBLICO E CURRAL DE GADO 90.000,00 94.500,00 99.225.00 109.147,50 392.872,50
1022 REFORMAR O MERCADO PÚBLICO DA CIDADE 60.000,00 63.000,00 66.150,00 72.765,00 261.915,00
1023 ADQUIRIR TRATOR, PATRULHA MEC. EQUIP P/DEPT AGRIC 100.000,00 105.000,00 110.250,00 121.275,00 436.525,00
1024 CONSTRUIRIREFORM/EQUIP INDUST BENEF AGRIC FAMILIAR 30.000,00 31.500,00 33.075,00 36.382,50 130.957,50
1025 CONSTRUIR/EQUIPAR CASA DE FARINHA DO MUNICIPIO 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000.00
1026 CONSTRUÇÃO/RECUP. ESTRADAS,PONT.,BUEIRA,PAS MOLHAD 25.000,00 26.250,00 27.562,50 30.318,75 109.131,25
1027 CONSTRUIR ABRIGO DE PASSAGEIROS 15.000,00 15.750,00 16.537,50 18.191,25 65.478,75
1028 CONSTRUIR/AMPLIAR/REFORM UNIDADES ENSINO- FUNDEB 50.000,00 52.500,00 55.125,00 60.637,50 218.262,50
1029 ADQUIRIR EQUIP E VEÍCULOS P/EDUC BASICA - FUNDEB 35.000,00 36.750,00 38.587,50 42.446,25 152.783,75
1030 CONSTRUIR/AMPLIAR/REFORMAR UNO DE ENSINO- MDE 50.000,00 52.500.00 55.125,00 60.637,50 218.262.50
1031 CONSTRUIRJEQUIP COZINHA INDUST P/ MERENDA ESCOLAR 50.500,00 53.025,00 55.676,25 61.243,87 220.445,12
1032 ADQUIRIR VEÍCULOS E EQUIP P/EDUC BASICA- MDE 35.000,00 36.750,00 38.587,50 42.446,25 152.783.75
1033 CONSTRUIRIREFORMARIEQUIP UND DE ENSINO - CONVENIOS 160.000,00 168.000,00 176.400,00 194.040,00 698-440.00
1034 ADQUIRIR VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES 150.000,00 157.500,00 165.375,00 181 .912,50 654.787.50
1035 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL 50.000,00 52.500,00 55.125,00 60.637,50 218.262.50
1036 CONSTRUIR CRECHES E UNO EDUCAÇAO INFANTIL 60.000,00 63.000,00 66.150,00 72.765,00 261.915,`30
1037 CONSTRUIR E REFORMAR CRECHES 150.000,00 157.500,00 165.375,00 181 .912,50 654187.50
1038 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA O SETOR CULTURAL 13.000,00 14.300,00 15.730,00 17.303,00 60.333-00
1039 CONSTRUIR CENTRO DE CULTURA 80.000,00 88.000,00 96.800,00 106.480,00 371.280.00
1040 CONSTIREFORM QUADRAS E GINÁSIO DE ESPOTES 105.000,00 110.250,00 121 .275,00 133.402,50 469.927.50
1041 ADQUIRIR VEICULO E EQUIP P/ UNIDADES DE SAÚDE-PAR 30.000,00 31.500,00 33.075,00 36.382,50 130.957.50
1042 CONSTRUIR/AMPLIAR UNIDADES DE SAÚDE - PAB 40.000,00 42.000,00 44.100,00 4&510,00 174-610.00
1043 ADQUIRIR UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE E AMBULÂNCIAS 120.000,00 126.000.00 132.300,00 145.530,00 523.830.00
1044 ADQUIRIR VEÍCULOS E EQUIP PARA UNIDADES DE SAÚDE 50.000,00 52.500,00 55.125,00 60.637,50 218.262.50
1045 AMPLIARJREFORMAR A SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000.00
1046 CONSTRUIR/AMPLIAR/RECUPERAR UNIDADES DE SAÚDE-FMS 80.000,00 80.000,00 88.000,00 96.800,00 344.800.80
1047 CONSTRUIR/REFORMAR/AMPLIAR UNID DE SAÚDE-CONVENIOS 50.000,00 55-000,00 60.500,00 66.550,00 232.050..00
1048 CONSTRUIR/EQUIPAR ABRIGO PARA IDOSOS 30.000,00 31 .500,00 33.075,00 36.382,50 138.957,50
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Código I
ESTADO DA PARAÍBA
27-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
Sistema de Planejamento do Plano Plurianual
Anexo I - Demostrativo da Despesa por Ação PPA - Periodo: 2018 a 2021
Página :2/3
Descrição 2018 ~ 2019 2020 I 2021 I Total
Projetos
1049 AQUISIÇÃO VEIC.E EQUIP.SEC DE ASSIST. SOCIAUIGDBF 22.000,00 23.100,00 24.255,00 26.680,50 96.035,50
1050 CONSTRUIRJREFORMAR PREDIO PARA ESPAÇO CIDADAO 30.000,00 31.500,00 33.075,00 36.382,50 130.957,50
1051 CONSTRUIR/RECONSTRUIR/RECUP. UNID HABITAC RURAL 50.000,00 55.000,00 60.500,00 66.550,00 232.050,00
1052 CONSTRUIR/RECONSTRUIR/RECUP. UNID HABITAC URBANA 140.000,00 147.000,00 161.700,00 177.870,00 626.570,00
1053 CONSTRUIR/EQUIPAR POLOS DA ACADEMIA DA SAUDE 100.000,00 105.000,00 110.250,00 121.275,00 436.525,00
1054 CONSTRUIR/REC UNIDADES ESPORTIVAS NAS ESCOLAS 350.000,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00 1.400.000,00
1055 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS P(PRO INFANCIA 75.000,00 78.750,00 82.687,50 90.956,25 327.393,75
1056 CONSTRUIR/AMPLIARIEQUIPAR UNO U.B.S. (PROG REQUAL) 150.000,00 157.500,00 165.375,00 181 .912,50 654.787,50
1057 REVITALIZAR O ESTADIO DE FUTEBOL 87.000,00 91.350,00 100.485,00 110.533,50 389.368,50
1060 AQUISIÇÃO OU PERMUT DE VEÍCULO PARA CAM. MUNICIPAL 40.000,00 42.000,00 44. 100,00 48.510,00 174.610,00
Sub Total R$ 4.110.500,00 4.277.925,00 4.481.691,25 4.826.208,74 17.696.324,99
Atividades
1061 REESTRUTURAÇÃO DA FILARMONICA MUNICIPAL 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Sub Total R$ 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Projetos
1065 IMPLANT. DE CENTRO COMERC PRODUTOS AGRIC FAMILIAR 30.000,00 30. 000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Sub Total R$ 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Atividades
2001 MANTER AS ATIVIDADES DAS CÃMARA MUNICIPAL 628.000,00 659.400,00 692.370,00 761.607,00 2.741.377,00
2002 MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 380.000,00 399.000,00 418.950,00 460.845,00 1.658.795,00
2003 MANTER ATIVIDADES DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 361.000,00 379.050,00 398.002,50 437.802,75 1.575.855,25
2004 MANTER ATIVIDADES SOCIAIS DOS SEGURADOS 465.000,00 488.250,00 512.662,50 563.928,75 2.029.841,25
2005 MANTER ATIVIDADES DO DEPART. DE INFRA ESTRUTURA 743.130,00 780.286,50 819.300,82 90 1.230.90 3.243.948,22
2006 MANTER ATIV DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO 50.000,00 52.500,00 55.125,00 60.637,50 218.262,50
2007 MANTER ATIVIDADES DA SEC. DAS FINANÇAS 176.000,00 184.800,00 194.040,00 213.444,00 768.284,00
2008 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SEC. DE CONTROLE INTERNO 93.000,00 97.650,00 102.532,50 112.785,75 405.968,25
2009 MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 235.000,00 246.750,00 259.087,50 284.996,25 1.025.833,75
2010 MANTER ATIVIDADES DO SETOR DE ESTRADAS 33.000,00 34.650,00 36.382,50 40.020,75 144.053,25
2011 MANTER O SETOR DE MERENDA ESCOLAR - PNAE 207.000,00 217.350,00 228.217,50 251.039,25 903.606,75
2012 MANTER ATIVIDADES DA EDUCAÇAOBASICA -FUNDEB 60% 2.460.000,00 2.583.000,00 2.712.150,00 2.983.365,00 10.738.515,00
2013 MANTER ATIVIDADES DA EDUC. BÁSICA - FUNDEB 40% 960.000,00 1.008.000,00 1.058.400,00 1.164.240,00 4.190.640,00
2014 MANUTENÇÃO DA ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - MDE 540.000,00 567.000,00 595.350,00 654.885,00 2.357.235,00
2015 MANTER ATIVIDADES DO ENSINO-SALÁRIO EDUCAÇÃO 109.000,00 114.450,00 120.172,50 132.189,75 475.8 12,25
2016 MANUTENÇÃO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO ESCOLA- PDDE 22.000,00 23.100,00 24.255,00 26.680,50 96.035,50
2017 MANTER AÇÕES EDUCATIVAS COM RECURSOS DE CONVÊNIO 40.000,00 42.000,00 44.100,00 48.510,00 174.610,00
2019 MANTER ATIV. DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 35.000,00 36.750,00 38.587,50 42.446,25 152.783, 75
2020 MANTER ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 116.000,00 12 1.800,00 127.890,00 140.679,00 506.369,00
2021 MANTER ATIV. EDUCAÇÃO PROG BRASIL ALFABET - FNDE 40.000,00 42.000,00 44.100,00 48.510,00 174.610,00
2022 MANTER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 10.000,00 10.500,00 11.025,00 12.127,50 43.652,50
2023 MANTER ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE CULTURA 123.000,00 129.150,00 135.607,50 149.168,25 536.925, 75
2024 MANTER ATIVIDADES DE APOIO AO ESPORTE 298.000,00 327.800,00 344.190,00 378.609,00 1.348.599,00
2025 MANTER ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 801.000,00 841.050,00 883.102,50 971.412,75 3.496.565,25
2026 MANTER PROGRAMA DA FARMACIA BÁSICA 218.500,00 229.425,00 240.896,25 264.985,87 953.807, 12
2027 MANTER ATIVIDADES AÇÕES SERV. PUBLICOS SAÚDE-CONV 40.000,00 42.000,00 44.100,00 48.510,00 174.610,00
2028 MANTER ATIVIDADES DE SERVIÇOS PÚBLICOS SAÚDE 1.470.000,00 1.543.500,00 1.620.675,00 1.782.742,50 6.416.917,50
2029 MANTER PROGRAMA ERRADICAÇÃO ENDEMIAS E EPIDEMIAS 165.000,00 173.250,00 18 1.912,50 200.103,75 720.266,25
2030 MANTER PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A TERCEIRA IDADE 33.500,00 35.175,00 36.933,75 40.627,12 146.235,87
2031 MANTER ATIV SERVIÇO CONVI VENCIA FORT VINCULOS (PET 153.000,00 160.650,00 168.682,50 185.550,75 667.883,25
2033 MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL 348.000,00 365.400,00 383.670,00 422.037,00 1.519.107,00
2034 MANTER PROG DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES DOM 97.000,00 101.850,00 106.942,50 117.636,75 423.429,25
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ESTADO DA PARAÍBA
27-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
Sistema de Planejamento do Plano Plurianual
Anexo I - Demostrativo da Despesa por Ação PPA - Periodo: 2018 a 2021
Página : 3/3
Código Descrição 2018 2019 2020 2021 Total
Atividades
2035 MANTER PROGRAMA DE APOIO INTEG RAL A FAMILIA - PAI 82.000,00 86.100,00 90.405,00 99.445,50 357.950,50
2036 MANTER PROGRAMA DE BOLSA FAMILIA - IGDBF 40.000,00 42.000,00 44.100,00 48.510,00 174.610,00
2037 MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA CREAS 30.000,00 31.500,00 33.075,00 36.382,50 130.957,50
2039 MANTER ATIVIDDES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MA 174.000,00 182.700,00 191.835,00 211.018,50 759.553,50
2040 MANTER ATIVIDADES DE APOIO A CRECHES 80.000,00 84.000,00 88.200,00 97.020,00 349.220,00
2041 MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PS 20.000,00 21.000,00 22.050,00 24.255,00 87.305,00
2042 MANTER ATIVIDADES DO CONSELHO MUN DE SAUDE 20.000,00 21.000,00 22.050,00 24.255,00 87.305,00
2043 MANTER ATIVIDADE TRANSPORTE ESCOLAR - CONVENIO 45.000,00 47.250,00 49.612,50 54.573,75 196.436,25
2044 MANTER ATIVIDADE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 75.000,00 78.750,00 82.687,50 90.956,25 327.393,75
2045 MANTER ATIVIDADES DE EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS 50.000,00 52.500,00 55.125,00 60.637,50 218.262,50
2046 MANTER ATIVIDADES DO SETOR DE ESTRADAS - CIDE 23.000,00 24.150,00 25.357,50 27.893,25 100.400,75
2047 MANTER ATIVIDADES DE AÇOES EDUCATIVAS - OUTROS REC 25.000,00 26.250,00 27.562,50 30.318,75 109-131,25
2048 MANTER ATIVIDADES DE AÇOES DE SAUDE - OUTROS REC S 26.000,00 27.300,00 28.665,00 31.531,50 113.496,50
2049 MANTER ATIVIDADES DO PROG REDE BRASIL SEM MISERIA 90.000,00 94.500,00 99.225,00 109.147,50 392.872,50
2050 MANTER ATIV DO PROGRAMA IGD SUAS 25.000,00 26.250,00 27.562,50 30.318,75 109-131,25
2051 MANTER ATIVIDADES DE PROGRAMA SOCIAIS - OUTROS REC 40.000,00 42.000,00 44.100,00 48.510,00 174.610,00
2052 MANTER ATIVIDADES DE INCENTIVO A CULTURA 71.500,00 71.500,00 71.500,00 71.500,00 286.000,00
2053 MANTER REPASSE PARA O CONSORCIO RESIDUOS SOLIDOS 68.000,00 71.400,00 74.970,00 82.467,00 296.837,00
2054 MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA OUALIFAR SUS 40.400,00 42.420,00 44.541,00 48.995,10 176.356,10
2055 MANTER ATIVIDADES P1 REALIZAÇÃO CONCURSO PUBLICOS 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 140.000,00
2056 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 64.000,00 67.200,00 70.560,00 77.616,00 279.376,00
2057 MANUTENCAO DO CONSELHOTUTELAR 137.500,00 144.375,00 151.593,75 166.753,12 600.221,87
2059 DESENVOLVER ATIVIDADES DO BLVGS 80.000,00 84.000,00 88.200,00 97.020,00 349.220,00
2060 MANUTENÇÃO DAS ATIV DO PROG SAUDE DA FAMILIA 374.000,00 392.700,00 412.335,00 453.568,50 1.632.603,50
2061 CAPACITAÇAO DE SERVIDORES DA SAÚDE 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.025,00 42.550,00
2062 MANUTENÇÃO DO PACS 230.000,00 241.500,00 253.575,00 278.932,50 1.004.007,50
2063 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE BUCAL 102.000,00 107.100,00 112.455,00 123.700,50 445.255,50
2064 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO NASF 70.000,00 73.500,00 77.175,00 84.892,50 305.567,50
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 22.000,00 22.000,00 22.000,00 22.000,00 88.000,00
Sub Total R$ 13.599.530,00 14.287.981,50 14.995.955, 57 16.481.598,61 59.365.065,68
Total Geral R$ 18.026.030,00 18.895.456,50 19.821.424,32 21.681.462,60 78.424.373,42
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Copyright ® 2017, info Public Informática -Todos os direitos reservados. Tel. (83) 3243 7744 (PCTB V5.01.005)
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920.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
922.00.00.00 Restituições
Copyright @2017, Into Public Informática - Todos os direitos reservados. Tel. (03) 3243 7744 (PCTB. V5.01.005)
41
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ESTADO DA PARAÍBA
Anexo I - Demostrativo da Receita PPA - Periodo: 2018 a 2021
Receitas Correntes
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922.99.10.00 Outras Restituições
922.99.11.00 Outras Restituições. Principal
990.00.00.00 Demais Receitas Correntes
990.99.00.00 Outras Receitas
990,99,10.00 Outras Receitas - Primárias
990.99.11.00 Outras Receitas - Primárias - Principal
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2471.00.00.00 Código não cadastrado no Sistema
2471.01.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO PARA O SUS
4.008.000,00
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75.090.780,46 Total Geral R$
Copyrlght © 2017, Info Public Informática - Todoa os direitos reservados. Tel. (83) 3243 7744 (PCTB.V5.01.005)
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Anexo II - Progamas (Apoio/Finalistico/Especial) - Periodo: 2018 a 2021
Programa : 0001 OPERAÇÕES ESPECIAIS
Público Alvo : POPULAÇÃO MUNICIPAL
Tipo :3 Especial
Indicadore(s) : Código/Descrição : 01 DESPESAS PAGAS
Unidade de Medida : Unidade
Data da Apuração : 01!0112017
Indice de Apuração : 100,00 %
Indice de Desejado : 100,00 %
Objetivo(s) : 0001 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO, DAS QUAIS NÃO RESULTEM UM PRODUTO, E NÃO GEREM CONTRAPRESTAÇÃO DIRETA SOB A FORMA DE BENS OU SERVIÇOS.
Ações 2018 2019 2020 2021 Total
Atividade: 0001-CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
Produto: Outros Unid. Medida: -
Meta Física R$
Valores R$
Ações I
Atividade: 0002-CUMPRIR PARCELAMENTO DE DIVIDAS DO MUNICIPIO Meta Física R$
Produto: Outros Unid. Medida: - Valores R$
3,00 3,00 3,00 3,00 12,00
20.000,00 21.000,00 22.050,00 24.255,00 87.305,00
2018 2019 I 2020 ~ 2021 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
45.000,00 47.250,00 49.612,50 54.573,75 196.436,25
Ações 2018 2019 2020 2021 Total
Atividade: 0003-ENCARGOS SOCIAIS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Produto: Outros Unid. Medida: -
Meta Física R$
Valores R$
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
76.000, 00 79.800,00 83.790,00 92.169,00 331 .759,00
Ações 2018 2019 2020 2021 Total
Atividade: 0004-CONTRIBUIR PARA A FORMAÇÃO DO PASEP
Produto: Outros Unid. Medida: -
Meta Física R$
Valores R$
Total Programa R$ Meta Física R$
Valores R$
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
130.000, 00 136.500, 00 143.325,00 157.657,50 567.482,50
6,00 6,00 6,00 6,00 24,00
271.000,00 284.550,00 298.777,50 328.655, 25 1.182.982,75
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Anexo II - Progamas (Apoio/Finalístico/Especial) - Periodo: 2018 a 2021
Página : 2130
Programa : 1001 AÇAO DO PODER LEGISLATIVO
Público Alvo : POPULAÇÃO MUNICIPAL
Tipo :2 Finalístico
Indicadore(s) :
Objetivo(s) : 0002 LEGISLAR, FISCALIZAR E ACOMPANHAR A GESTAO PUBLICA
Ações ~ 2018 ~ 2019 2020 I 2021 I Total
Projeto: 1001-REFORMAR E EQUIPARO PREDIO CÂMARA MUNICIPAL Meta Física R$ 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Produto: Outros Unid. Medida: - Valores R$ 50.000,00 52.500, 00 55.125,00 60.637,50 218.262,50
Ações 2018 2019 2020 2021 Total
Projeto: 1060-AQUISIÇÃO OU PERMUT DE VEÍCULO PARA CAM. MUNICIPMbta Física R$
Produto: Béns Unid. Medida: UND Valores R$
1,00
40.000,00
1,00
42.000,00
1,00
44.100,00
1,00
48.510,00
4,00
174.610,00
Ações ~ 2018 I 2019 ~ 2020 2021 Total
Atividade: 2001-MANTER AS ATIVIDADES DAS CÂMARA MUNICIPAL Meta Física R$ 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Produto: Outros Unid. Medida: - Valores R$ 628.000,00 659.400, 00 692.370,00 761.607,00 2.741.377,00
Total Programa R$ Meta Física R$ 3,00 3,00 3,00 3,00 12,00
Valores R$ 718.000, 00 753.900,00 791.595,00 870.754,50 3.134.249,50
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Anexo II - Progamas (Apoio/Finalístico/Especial) - Periodo: 2018 a 2021
Programa : 1002 APOIO ADMINISTRATIVO
Público Alvo : POPULAÇÃO MUNICIPAL
Tipo : 1 Apoio
Indicadore(s) :
Objetivo(s) : 0003 OFERECER CONDIÇOES PARA UM BOM DESEMPENHO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS A POPULAÇAO PELA ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL.
Ações ~
2018 I 2019 1 2020 2021 I Total I
Projeto: 1002-ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PI GAB.DO PREFEITO Meta Física R$ 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Produto: Béns Unid. Medida: UND Valores R$ 20.000,00 21.000,00 22.050,00 24.255,00 87.305,00
Ações 2018 2019 2020 2021 Total
Projeto: 1003-ADQUIRIR EQUIPAMENTOS P/SECRETARIA ADMINISTRAÇ,ã(d ta Física R$ 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Produto: Outros Unid. Medida: - Valores R$ 20.000, 00 21.000,00 22.050, 00 24.255,00 87.305,00
Ações 2018 2019 2020 I 2021 Total
Projeto: 1004-CONSTRUIR PRÉDIO PICENTRO ADM. E REF PREDIOS PUBMeta Física R$
Produto: Outros Unid. Medida: - Valores R$
1,00
50.000,00
1,00
52.500, 00
1,00
55. 125,00
1,00
60.637,50
4,00
218.262,50
Ações 2018 2019 2020 2021 Total
Projeto: 1009-AQUISIÇÃO DE EQUIP. E VEICULO P/ DEPT. INFRA ESTR.
Produto: Outros Unid. Medida: -
Meta Física R$
Valores R$
1,00
60.000,00
1,00
60.000,00
1,00
60.000,00
1,00
60.000, 00
4,00
240.000,00
Ações 2018 2019 2020 2021 Total
Projeto: 1010-ADQUIRIR E/OU DESAPROPRIAR IMÓVEIS
Produto: Outros Unid. Medida: -
Meta Física R$
Valores R$
1,00
30.000,00
1,00
31.500,00
1,00
34.650,00
1,00
38.115,00
4,00
134.265,00
Ações 2018 2019 2020 2021 Total
Projeto: 1013-ADQUIRIR EQUPAMENTOS PARA SECRETARIA DAS FINANÇIA® Física R$ 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Produto: Outros Unid. Medida: - Valores R$ 10 .000,00 10.500,00 11.025,00 12.127,50 43.652,50
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Anexo II - Progamas (Apoio/Finalístico/Especial) - Periodo: 2018 a 2021
Ações
Atividade: 2002-MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
Produto: Outros Unid. Medida: -
Meta Física R$
Valores R$
1 2018
Ações
Atividade: 2003-MANTER ATIVIDADES DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
Produto: Outros Unid. Medida: -
Meta Física R$
Valores R$
1,00
380.000,00
2019
1,00
399.000,00
2018 ~ 2019
1,00
361.000,00
2020
1,00
418.950,00
2021
1,00
460.845,00
1,00
379.050,00
2020
1,00
398.002,50
2021 1
1,00
437.802, 75
Total
4,00
1.658.795,00
Total
4,00
1.575.855,25
Ações
Atividade: 2005-MANTER ATIVIDADES DO DEPART. DE INFRA ESTRUTUR~Ieta Física R$
Produto: Outros Unid. Medida: - Valores R$
1 2018
1,00
743.1 30,00
2019
1,00
780 .286,50
2020
1,00
819.300,82
2021
1,00
901.230,90
Total
4,00
3.243.948,22
I
Ações
Atividade: 2007-MANTER ATIVIDADES DA SEC. DAS FINANÇAS
Produto: Outros Unid. Medida: -
Meta Física R$
Valores R$
Ações
Atividade: 2008-MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SEC. DE CONTROLE INTHYIIlíi(lFísica R$
Produto: Outros Unid. Medida: - Valores R$
2018
1,00
176.000,00
2019
1,00
184 .800,00
2020
1,00
194.040, 00
2018 I 2019 I 2020
2021
1,00
213.444,00
2021 I
Total
4,00
768.284,00
Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
93.000,00 97.650,00 102.532,50 112.785,75 405.968,25
Ações
Atividade: 2055-MANTER ATIVIDADES PI REALIZAÇÃO CONCURSO PUBLI~SFisica R$
Produto: Outros Unid. Medida: UNO Valores R$
2018 I 2019 I 2020 I 2021 Í Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 140.000,00
Total Programa R$ Meta Física R$ 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Valores R$ 1.978.130,00 2.072.286,50 2.172.725,82 2.380.498,40 8.603.640,72
Copyright 6 2017, info Public informática - Todos os direitos reservados. Tel. (83) 3243 7744 (PCTB V5.01.005)
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Anexo II - Progamas (Apoio/Finalístico/Especial) - Período: 2018 a 2021
Programa : 2001 ABASTECIMENTO D AGUA
Público Alvo : POPULAÇÃO MUNICIPAL
Tipo :2 Finalistico
Indicadore(s) :
Objetivo(s) ; 0004 PROPICIAR MELHOR QUALIDADE DE VIDA A POPULAÇAO, ATRAVES DE IMPLANTAÇAO E MANUTENÇAO DO ABASTECIMENTO DE AGUA DO MUNICIPIO.
Ações 2018 I
Projeto: 1019-CONSTRUIR SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA
Produto: Outros Unid. Medida: -
Meta Física R$
Valores R$
1,00
100.000,00
Ações 2018
2019 ~ 2020 2021
1,00 1,00 1,00
105.000,00 110.250,00 121.275,00
2019 2020 2021
I Total
4,00
436.525,00
Total
Projeto: 1020-CONSTRUIR/REF POÇOS,CIST.,AÇUDES,BARRAGENS,TANQ11iF~Física R$ 2,00 3,00 4,00 5,00 14,00
Produto: Outros Unid. Medida: - Valores R$ 105.000, 00 110.250,00 115.762,50 127.338,75 458.351,25
Total Programa R$ Meta Física R$ 3,00 3,00 5,00 6,00 18,00
Valores R$ 205.000,00 215.250,00 226.012, 50 248.613,75 894.876,25
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1
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Anexo II - Progamas (Apoio/Finalistico/Especial) - Periodo: 2018 a 2021
Página : 6/30
Programa ; 2002 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Público Alvo ; POPULAÇÃO MUNICIPAL
Tipo :2 Finalístico
Indicadore(s) :
Objetivo(s) : 0005 PROPICIAR O FORNECIMENTO DE REFEIÇOES ADEQUADAS AOS ALUNOS MATRICULADAS NO MUNICIPIO.
Ações I 2018 I 2019 1 2020 ~ 2021
Atividade: 2011-MANTER O SETOR DE MERENDA ESCOLAR - PNAE Meta Física R$ 1,00
Produto: Outros Unid. Medida: - Valores R$ 207.000,00
Total Programa R$ Meta Física R$
Valores R$
1,00
207.000,00
Total
1,00 1,00 1,00 4,00
217.350,00 228.217,50 251.039,25 903.606,75
1,00 1,00 1,00 4,00
217.350,00 228.217,50 251.039,25 903.606,75
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Anexo II - Progamas (Apoio/Finalistico/Especial) - Periodo: 2018 a 2021
Página : 7/ 30
Programa : 2003 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE
Público Alvo ; POPULAÇÃO MUNICIPAL
Tipo :2 Finalistico
Indicadore(s) :
Objetivo(s) ; 0006 OFERECER APOIO E ACESSO AO ESPORTE RECREATIVO AO LAZER DA POPULAÇAO VISANDO A MELHORIA DE SUA QUALIDADE DE VIDA.
~ Ações I 2018 2019 ~ 2020 1 2021 1 Total
Projeto: 1040-CONST/REFORM QUADRAS E GINÁSIO DE ESPOTES
Produto: Outros Unid. Medida: -
Meta Física R$
Valores R$
1,00
105.000,00
1,00
110.250,00
1,00
121.275,00
1,00 4,00
133.402,50 469.927,50
Ações 2018 2019 2020 2021 Total
Projeto: 1057-REVITALIZAR O ESTADIO DE FUTEBOL
Produto: Outros Unid. Medida: -
Meta Fisica R$
Valores R$
1,00
87.000,00
1,00
91.350,00
1,00
100.485,00
1,00 4,00
110.533,50 389.368,50
Ações ~ 2018 2019 2020 2021 Total
Atividade: 2024-MANTER ATIVIDADES DE APOIO AO ESPORTE
Produto: Outros Unid. Medida: atividade
Meta Física R$
Valores R$
Total Programa R$ Meta Física R$
Valores R$
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
298.000,00 327.800,00 344.190,00 378.609, 00 1.348.599, 00
3,00 3,00 3,00 3,00 12,00
490.000,00 529.400,00 565.950,00 622.545,00 2.207.895,00
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Anexo II - Progamas (Apoio/Finalistico/Especial) - Periodo: 2018 a 2021
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Página :8/30
Programa : 2004 GESTAO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Público Alvo : POPULAÇÃO MUNICIPAL
Tipo :2 Finalistico
Indicadore(s) :
Objetivo(s) : 0007 PROPICIAR ASSISTENCIA VISANDO OFERECER MELHORES CONDIÇOES DE VIDA A POPULAÇAO CARENTE DO MUNICIPIO
Ações
Projeto: 1049-AQUISIÇÃO VEIC.E EQUIP.SEC DE ASSIST. SOCIAL/IGDBF Meta Física R$
Produto: Outros Unid. Medida: veiculo Valores R$
Ações
Projeto: 1050-CONSTRUIRIREFORMAR PREDIO PARA ESPAÇO CIDADAO Meta Física R$
Produto: Outros Unid. Medida: - Valores R$
Ações
Atividade: 2033-MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCI11Seta Física R$
Produto: Outros Unid. Medida: - Valores R$
~ 2018 2019 I 2020 2021 I Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
22.000,00 23.100,00 24.255,00 26.680, 50 96.035, 50
2018 2019 I 2020 2021 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
30.000, 00 31.500,00 33.075,00 36.382,50 130.957,50
2018 2019 I 2020 2021 1 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
348.000,00 365.400,00 383.670,00 422.037,00 1.519.107,00
Ações 2018 2019 2020
~
Atividade: 2034-MANTER PROG DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTE 9J®© Mísica R$
Produto: Outros Unid. Medida: - Valores R$
1,00
97.000,00
1,00
101.850,00
1,00
106.942,50
~2021 Total
1,00 4,00
117.636,75 423.429,25
Ações
Atividade: 2036-MANTER PROGRAMA DE BOLSA FAMILIA - IGDBF
Produto: Outros Unid. Medida: -
Meta Física R$
Valores R$
2018
1,00
40.000,00
2019
1,00
42 .000,00
2020 \ 2021
1,00
44.100,00
Total
1,00 4,00
48.510,00 174.610,00
Ações
Atividade: 2050-MANTER ATIV DO PROGRAMA IGD SUAS
Produto: Outros Unid. Medida: -
Meta Física R$
Valores R$
2018
1,00
25.000,00
~ 2019
1,00
26.250,00
2020 I `2021
1,00
27.562,50
~ Total
1,00 4,00
30.318,75 109.131,25
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ESTADO DA PARAIBA
27-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
Sistema de Planejamento do Plano Plurianual
Anexo II - Progamas (Apoio/Finalístico/Especial) - Periodo: 2018 a 2021
Pagina : 9/ 30
Ações 2018 2019 2020 2021 Total
Atividade: 2051-MANTER ATIVIDADES DE PROGRAMA SOCIAIS - OUTRO9dR~Física R$ 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Produto: Outros Unid. Medida: - Valores R$ 40.000,00 42.000,00 44.100,00 48.5 10,00 174.610,00
Total Programa R$ Meta Física R$ 7,00 7,00 7,00 7,00 28,00
Valores R$ 602.000,00 632.100, 00 663.705,00 730.075,50 2.627.880,50
Copyright O2017, Info Public Informática - Todos os direitos reservados. Tel. (83) 3243 7744 (PCTB V5.01.005)
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Sistema de Planejamento do Plano Plurianual
Anexo II - Progamas (Apoio/Finalístico/Especial) - Periodo: 2018 a 2021
Programa : 2005 PROTEÇAO SOCIAL BASICA
Público Alvo : A POPULAÇÃO MUNICIPAL
Tipo :2 Finalístico
Indicadore(s) :
Objetivo(s) : 0008 OFERECER CONDIÇOES DE APOIO E ACOLHIMENTO A CRIAN-ÇAS E ADOLESCENTES CARENTES NO MUNICIPIO.
Ações I 2018 I 2019 I 2020 1 2021 1 Total
Projeto: 1048-CONSTRUIR/EQUIPAR ABRIGO PARA IDOSOS
Produto: Outros Unid. Medida: -
Meta Física R$
Valores R$
1,00
30.000,00
1,00
31.500,00
1,00
33.075,00
Ações 2018 2019 2020 ~
1,00
36.382,50
4,00
130.957,50
2021 Total
Atividade: 2030-MANTER PROGRAMA DE ASSISTENCIA A TERCEIRA IDADFeta Física R$
Produto: Outros Unid. Medida: - Valores R$
1,00
33.500,00
1,00
35.175,00
1,00
36.933,75
1,00
40.627,12
Ações 2018 ~ 2019 2020 2021 ~
4,00
146.235,87
Total
Atividade: 2031-MANTER ATIV SERVIÇO CONVIVENCIA FORT VINCU LOS 4RIi45 Física R$
Produto: Outros Unid. Medida: - Valores R$
1,00
153.000,00
1,00
160.650,00
1,00
168.682,50
1,00
185.550,75
4,00
667.883,25
Ações 2018 2019 2020 2021 Total
Atividade: 2035-MANTER PROGRAMA DE APOIO INTEG RAL A FAMILIA - IMl>eta Física R$
Produto: Outros Unid. Medida: - Valores R$
1,00
82 .000,00
1,00
86.100,00
1,00
90.405,00
1,00
99.445, 50
4,00
357.950,50
Ações I 2018 ~ 2019 2020 2021 I Total
Atividade: 2056-PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
Produto: Serviços Unid. Medida: UNIDADE
Meta Física R$
Valores R$
1,00
64.000,00
1,00
67.200,00
1,00
70.560, 00
1,00
77 .616,00
4,00
279.376,00
Ações 2018 2019 2020 2021 Total
Atividade: 2057-MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR
Produto: Serviços Unid. Medida: ATIVIDADE
Meta Física R$
Valores R$
1,00
137 .500,00
1,00
144.375,00
1,00
151.593,75
1,00
166.753,12
4,00
600.221,87
Total Programa R$ Meta Física R$
Valores R$
6,00
500.000,00
6,00
525.000,00
6,00
551.250,00
6,00 24,00
606.374,99 2.182.624,99
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Sistema de Planejamento do Plano Plurianuai
Anexo II - Progamas (Apoio/Finalistico/Especial) - Periodo: 2018 a 2021
Programa : 2006 PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL
Público Alvo : POPULAÇÃO MUNICIPAL
Tipo :2 Finallstico
Indicadore(s) ;
Objetivo(s) : 0009 ASSEGURAR CONDIÇOES DIGNAS DE VIDA AOS IDOSOS CA- RENTES DESTE MUNICIPIO.
Ações I 2018 I 2019 2020 I 2021 I Total
Atividade: 2037-MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA CREAS
Produto: Outros Unid. Medida: -
Meta Física R$
Valores R$
1,00
30 .000,00
Total Programa R$ Meta Física R$
Valores R$
1,00
30.000,00
1,00 1,00 1,00 4,00
31.500,00 33.075,00 36.382,50 130.957,50
1,00 1,00 1,00 4,00
31.500,00 33.075,00 36.382,50 130.957,50
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Anexo II - Progamas (Apoio/FinalisticolEspecial) - Periodo: 2018 a 2021
Página: 12/30
Programa : 2007 ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE
Público Alvo : POPULAÇÃO MUNICIPAL
Tipo :2 Finallstico
Indicadore(s) :
Objetivo(s) : 0010 OFERECER ATENDIMENTO BASICO DE SAUDE A POPULAÇAO DESTE MUNICIPIO.
1 Ações
Projeto: 1041-ADQUIRIR VEICULO E EQUIP P1 UNIDADES DE SAÚDE-PAB Meta Física R$
Produto: Outros Unid. Medida: VEICULO Valores R$
2018 I 2019 I 2020
1,00
30.000,00
1,00
31.500, 00
I
1,00
33.075,00
2021
1,00
36.382,50
I
Ações 2018 2019 2020 2021 I
Total
4,00
130.957,50
Total
Projeto: 1042-CONSTRUIR/AMPLIAR UNIDADES DE SAÚDE - PAB
Produto: Outros Unid. Medida: -
Meta Física R$
Valores R$
1,00
40.000,00
1,00
42.000,00
I
Ações 2018 I 2019 1
1,00
44.100, 00
1,00
48.510,00
4,00
174.610,00
2020 I 2021 I Total
Projeto: 1053-CONSTRUIR/EQUIPAR POLOS DA ACADEMIA DA SAUDE Meta Física R$
Produto: Outros Unid. Medida: - Valores R$
1,00
100.000,00
1,00
105.000,00
1,00
110.250,00
1,00
121.275,00
4,00
436.525,00
Ações 2018 2019 2020 2021 Total
Projeto: 1056-CONSTRUIR/AMPLIAR/EQUIPAR UND U.B.S. (PROG REQUAm4eta Física R$
Produto: Outros Unid. Medida: - Valores R$
1,00
150.000,00
1,00
157.500,00
1,00
165.375,00
~
Ações 2018 2019 2020 ~
1,00
18 1.912,50
4,00
654.787,50
2021 Total
Atividade: 2025-MANTER ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE Meta Física R$
Produto: Outros Unid. Medida: - Valores R$
1,00
801.000,00
1,00
841.050, 00
1,00
883.102,50
1,00 4,00
971.412,75 3.496.565,25
Ações 2018 2019 I 2020 2021 Total
Atividade: 2026-MANTER PROGRAMA DA FARMACIA BÁSICA
Produto: Outros Unid. Medida: -
Meta Física R$
Valores R$
1,00
218.500,00
1,00
229.425,00
1,00
240.896,25
1,00 4,00
264.985,87 953.807,12
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Anexo II - Progamas (Apoio/Finalístico/Especial) - Periodo: 2018 a 2021
Página : 13/ 30
Ações 2018 2019 2020 2021 Total
Atividade: 2041-MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLbletRSísica R$
Produto: Outros Unid. Medida: - Valores R$
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
20.000,00 21.000,00 22.050,00 24.255,00 87.305,00
Ações 2018 1 2019 2020 2021 Total
Atividade: 2048-MANTER ATIVIDADES DE AÇOES DE SAUDE - OUTROS R®8tS Fisica R$
Produto: Outros Unid. Medida: - Valores R$
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
26.000,00 27.300,00 28.665,00 31.531,50 113.496,50
Ações 2018 2019 2020 2021 Total
Atividade: 2054-MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA QUALIFAR SUS Meta Física R$
Produto: Outros Unid. Medida: - Valores R$
1,00
40.400,00
1,00
42.420,00
1,00
44.541, 00
1,00
48.995, 10
4,00
176.356,10
Ações 2018 2019 2020 2021
Atividade: 2060-MANUTENÇÃO DAS ATIV DO PROG SAUDE DA FAMILIA Meta Física R$
Produto: Serviços Unid. Medida: ATIVIDADES Valores R$
1,00
374.000,00
1,00
392 .700,00
1,00
412 .335,00
1,00
453.568, 50
I. Total
4,00
1.632.603,50
Ações
Atividade: 2062-MANUTENÇÃO DO PACS
Produto: Serviços Unid. Medida: ATIVIDADES
Meta Física R$
Valores R$
I 2018 I 2019 I 2020 2021 I Total
1,00
230.000,00
1,00
241.500,00
1,00
253.575,00
1,00 4,00
278.932, 50 1.004.007, 50
Ações 2018 2019 2020 2021 Total
Atividade: 2063-MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE BUCAL
Produto: Serviços Unid. Medida: ATIVIDADES
Meta Física R$
Valores R$
1,00
102.000,00
1,00
107.100,00
1,00
112.455,00
1,00
123.700,50
4,00
445.255,50
Ações 2018 I 2019 2020 I 2021 Total
Atividade: 2064-MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO NASF
Produto: Serviços Unid. Medida: ATIVIDADES
Meta Física R$
Valores R$
1,00
70.000,00
1,00
73.500,00
1,00 1,00 4,00
77.175,00 84.892,50 305.567,50
Total Programa R$ Meta Física R$
Valores R$
13,00 13,00 13,00 13,00 52,00
2.201.900,00 2.311.995,00 2.427.594,75 2.670.354,22 9.611.843,97
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Sistema de Planejamento do Plano Plurianual
Anexo II - Progamas (Apoio/Finalistico/Especial) - Período: 2018 a 2021
Página : 14/ 30
Programa : 2008 SAÚDE PARA TODOS
Público Alvo : POPULAÇÃO MUNICIPAL
Tipo :2 Finalístico
Indicadore(s) :
Objetivo(s) : 0011 PROPCIAR ATENDIMENTO AMBULATORIAL, MEDICO, HOSPITALAR E POPULAÇAO DO MUNICIPIO.
Ações ~ 2018 1 2019 I 2020 I 2021 1 Total
Projeto: 1043-ADQUIRIR UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE E AMBULANCIAS Meta Física R$
Produto: Outros Unid. Medida: - Valores R$
1,00
120.000,00
1,00
126.000, 00
1,00
132.300,00
1,00
145.530,00
Ações 2018 2019 2020 2021
Projeto: 1044-ADQUIRIR VEÍCULOS E EQUIP PARA UNIDADES DE SAUDEMeta Física R$
Produto: Outros Unid. Medida: - Valores R$
1,00
50.000,00
1,00
52 .500,00
1,00
55.125,00
1,00
60.637,50
Ações 2018 2019 2020 r 2021
Projeto: 1045-AMPLIAR/REFORMAR A SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE Meta Física R$ 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Produto: Outros Unid. Medida: - Valores R$ 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000, 00 160.000,00
4,00
523.830,00
Total
~
4,00
218.262,50
Total
Ações 2018 2019 2020 2021 Total
Projeto: 1046-CONSTRUIR/AMPLIARIRECUPERAR UNIDADES DE SAÚDE-Mth Física R$ 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Produto: Outros Unid. Medida: - Valores R$ 80.000, 00 80.000,00 88.000,00 96.800,00 344.800,00
Ações 2018 2019 2020 2021 Total
Projeto: 1047-CONSTRUIR/REFORMAR/AMPLIAR UNID DE SAÚDE-CONVEIgf Física R$ 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Produto: Outros Unid. Medida: - Valores R$ 50.000, 00 55.000,00 60.500,00 66.550,00 232.050,00
Ações 2018 2019 2020 2021 Total
Atividade: 2027-MANTER ATIVIDADES AÇÕES SERV. PUBLICOS SAÚDE-C~IllWFisica R$ 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Produto: Outros Unid. Medida: - Valores R$ 40.000, 00 42.000,00 44.100,00 48.510,00 174.610,00
Copyright U 2017, Info Public Informática -lodosos direitos reservados. Tel. (83) 3243 7744 (PCTB V5.01.005)
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27-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
Sistema de Planejamento do Plano Plurianual
Anexo 11 - Progamas (Apoio/Finalístico/Especial) - Periodo: 2018 a 2021
Página: 15/30
Ações 2018 2019 2020 2021 Total
Atividade: 2028-MANTER ATIVIDADES DE SERVIÇOS PÚBLICOS SAÚDE
Produto: Outros Unid. Medida: -
Meta Física R$
Valores R$
1,00
1.470.000,00
1,00
1.543.500,00
1,00
1.620.675,00
1,00
1.782.742,50
Ações 1 2018 2019 2020 2021
Atividade: 2039-MANTER ATIVIDDES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Produto: Outros Unid. Medida:-
áAa Física R$
Valores R$
1,00
174 .000,00
1,00
182.700,00
1,00
191.835,00
1,00
211.018,50
Ações 2018 2019 2020 2021
Atividade: 2042-MANTER ATIVIDADES DO CONSELHO MUN DE SAUDE
Produto: Outros Unid. Medida: -
Meta Física R$
Valores R$
1,00
20.000,00
1,00
21.000,00
1,00
22 .050,00
1,00
24.255,00
~
Ações 2018 2019 2020 2021
Atividade: 2049-MANTER ATIVIDADES DO PROG REDE BRASIL SEM MIS~IMa Física R$
Produto: Outros Unid. Medida: - Valores R$
1,00
90.000,00
1,00
94.500, 00
1,00
99.225,00
4,00
6.416.917, 50
Total
4,00
759.553,50
Total
4,00
87.305,00
Total
1,00 4,00
109.147,50 392.872,50
Ações ~
2018 I 2019 I 2020 ~ 2021 I Total
Atividade: 2061-CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SAÚDE
Produto: Serviços Unid. Medida: CAPACITAÇÕES
Meta Física R$
Valores R$
1,00
10.000,00
1,00 1,00
10.500,00
1,00
11.025,00 11.025,00
4,00
42.550,00
Total Programa R$ Meta Física R$
Valores R$
11,00 11,00 11,00 11,00 44,00
2.144.000,00 2.247.700,00 2.364.835,00 2.596.216,00 9.352.751,00
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••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••• ,u J)
ESTADO DA PARAIBA Página: 16/30
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..' Sistema de Planejamento do Plano Plurianual
` Anexo II - Progamas (Apoio/Finalístico/Especial) - Periodo: 2018 a 2021
Programa ; 2009 TRANSPORTE ESCOLAR
Público Alvo : POPULAÇÃO MUNICIPAL
Tipo :2 Finalístico
Indicadore(s) :
Objetivo(s) : 0012 PROPICIAR TRANSPORTE GRATUITO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
~
Ações ~ 2018 ~
2019 I
Projeto: 1034-ADQUIRIR VEICULOS PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANT6~a Física R$
Produto: Outros Unid. Medida: - Valores R$
1,00
150.000,00
1,00
157.500,00
Ações 2018 2019
2020 2021 ~ Total
1,00
165.375,00 18
1,00
1.912,50
4,00
654.787,50
2020 2021 Total
Atividade: 2043-MANTER ATIVIDADE TRANSPORTE ESCOLAR - CONVENI{Geta Física R$
Produto: Outros Unid. Medida: - Valores R$
1,00
45.000,00
1,00
47.250,00
1,00
49.612,50
1,00
54.573,75
4,00
196.436,25
Ações 2018 2019 1 2020 I 2021 Total
Atividade: 2044-MANTER ATIVIDADE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE Meta Física R$ 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Produto: Outros Unid. Medida: - Valores R$ 75.000,00 78.750,00 82.687,50 90.956,25 327.393,75
Total Programa R$ Meta Física R$ 3,00 3,00 3,00 3,00 12,00
Valores R$ 270.000,00 283.500,00 297.675,00 32 7.442, 50 1.178.617, 50
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Anexo II - Progamas (Apoio/Finalístico/Especial) - Periodo: 2018 a 2021
Página: 17/30
Programa : 2010 EDUCAÇAO BASICA
Público Alvo : POPULAÇÃO MUNICIPAL
Tipo :2 Finalístico
Indicadore(s) :
Objetivo(s) : 0013 ASSEGURAR A PRESTAÇAO DIRETA DE SERVIÇOS EDUCACIO-NAIS, VISANDO A PERMANENCIA DE TODAS AS CRIANÇAS EADOLESCENTES NO ENSINO FUNDAMNETAL.
Ações ~
2018 I 2019 I 2020 I 2021 1 Total
Projeto: 1028-CONSTRUIR/AMPLIAR/REFORM UNIDADES ENSINO - FUND69ta Física R$
Produto: Outros Unid. Medida: - Valores R$
1,00 1,00
50.000,00 52.500,00
1,00
55.125, 00
1,00
60.637,50
4,00
218.262, 50
Ações 2018 2019 2020 2021 Total
Projeto: 1029-ADQUIRIR EQUIP E VEÍCULOS PIEDUC BASICA - FUNDEB Meta Física R$
Produto: Outros Unid. Medida: - Valores R$
1,00 1,00
35.000,00 36.750,00
1,00
38.587,50
1,00
42.446,25
4,00
152.783,75
Ações 2018 2019 2020 2021 Total
Projeto: 1030-CONSTRUIR/AMPLIAR/REFORMAR UND DE ENSINO • MDE Meta Física R$
Produto: Outros Unid. Medida: - Valores R$
1,00 1,00
50.000,00 52.500,00
1,00
55.125,00
1,00
60.637,50
Ações 2018 2019 2020 2021 I
4,00
218.262,50
Total
Projeto: 1031-CONSTRUIR/EQUIP COZINHA INDUST P1 MERENDA ESCOLIlta Física R$
Produto: Outros Unid. Medida: - Valores R$
1,00 1,00
50.500,00 53.025,00
1,00
55.676,25
1,00
61.243,87
4,00
220.445,12
Ações 2018 2019 2020 2021 Total
Projeto: 1032-ADQUIRIR VEÍCULOS E EQUIP PIEDUC BASICA - MDE
Produto: Outros Unid. Medida: -
Meta Física R$
Valores R$
1,00 1,00
35.000,00 36.750,00
1,00
38.587,50
Ações 2018 2019 2020 ~
1,00
42.446,25
4,00
152.783,75
2021 Total
Projeto: 1033-CONSTRUIR/REFORMAR/EQUIP UND DE ENSINO - CONVENt a Física R$
Produto: Outros Unid. Medida: - Valores R$
2,00 2,00
160.000, 00 168.000, 00
2,00
176 .400,00
2,00
194.040,00
8,00
698.440,00
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Anexo II - Progamas (Apoio/Finalístico/Especial) - Periodo: 2018 a 2021
Ações
Projeto: 1035-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇÃO INFANTMeta Física R$
Produto: Outros Unid. Medida: - Valores R$
2018 2019 2020 2021 Total
5,00
50.000,00
3,00
52.500,00
3,00
55.125,00
3,00
60.637,50
14,00
218.262,50
~
Ações
Projeto: 1036-CONSTRUIR CRECHES E UND EDUCAÇAO INFANTIL
Produto: Outros Unid. Medida: -
Meta Física R$
Valores R$
Ações
Projeto: 1037-CONSTRUIR E REFORMAR CRECHES
Produto: Outros Unid. Medida: -
Meta Física R$
Valores R$
2018 2019 2020 2021 Total
1,00
60.000,00
1,00
63.000,00
2018 2019 ~
1,00
66.150,00
1,00
72.765,00
4,00
261.915,00
2020 2021 Total
Ações
Projeto: 1054-CONSTRUIRIREC UNIDADES ESPORTIVAS NAS ESCOLAS Meta Física R$
Produto: Outros Unid. Medida: - Valores R$
1,00
150.000,00
1,00
157.500,00
1,00
165.375,00
1,00
181.912, 50
4,00
654.787,50
2018 2019 2020 2021 Total
Ações ~
1,00
350.000,00
1,00
350.000,00
1,00
350 .000,00
2018 I 2019 I 2020
1,00
350.000,00
2021
4,00
1.400.000,00
Total
Projeto: 1055-ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS PIPRO INFANCEIIeta Física R$
Produto: Outros Unid. Medida: - Valores R$
Ações
Atividade: 2012-MANTER ATIVIDADES DA EDUCAÇÃOBÁSICA -FUNDEB 4ta Física R$
Produto: Outros Unid. Medida: - Valores R$
1,00
75.000, 00
1,00
78.750,00
1,00
82.687, 50
1,00
90.956, 25
4,00
327.393,75
2018 2019 2020 2021 Total
1,00 1,00
2.460.000,00 2.583.000,00
1,00
2.712.150,00
Ações I 2018 I 2019 I 2020
1,00
2.983.365,00
2021
4,00
10.738.515,00
Total
Atividade: 2013-MANTER ATIVIDADES DA EDUC. BÁSICA - FUNDEB 40% Meta Física R$
Produto: Outros Unid. Medida: - Valores R$
Ações
Atividade: 2014-MANUTENÇÃO DA ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA .í1M~fFisica R$
Produto: Outros Unid. Medida: - Valores R$
1,00 1,00
960.000, 00 1.008.000, 00
1,00
1.058.400,00
1,00 4,00
1.164.240.00 4.190.640,00
2018 2019 2020 2021 Total
1,00 1,00
540.000,00 567.000,00
1,00
595.350,00
1,00
654.885,00
4,00
2.357.235,00
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Anexo II - Progamas (Apoio/Finalístico/Especial) - Periodo: 2018 a 2021
Página: 19/30
Ações 2018 2019 2020 2021 Total
Atividade: 2015-MANTER ATIVIDADES DO ENSINO-SALÁRIO EDUCAÇÃO Meta Física R$
Produto: Outros Unid. Medida: - Valores R$
Ações
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
109.000,00 114.450,00 120.172,50 132.189,75 475.812,25
2018 1 2019 ~ 2020 2021 Total
Atividade: 2016-MANUTENÇÃO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO ESCOLA -IfF2~Eísica R$
Produto: Outros Unid. Medida: - Valores R$
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
22.000,00 23.100,00 24.255,00 26.680,50 96.035,50
Ações I 2018 2019 2020 2021 Total
Atividade: 2017-MANTER AÇÕES EDUCATIVAS COM RECURSOS DE CON ëc isica R$
Produto: Outros Unid. Medida: - Valores R$
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
40.000,00 42.000,00 44.100,00 48.5 10,00 174.610,00
Ações 2018 2019 2020 2021 Total
Atividade: 2019-MANTER ATIV. DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB
Produto: Outros Unid. Medida: -
Meta Física R$
Valores R$
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
35.000,00 36.750, 00 38.587,50 42.446,25 152.783,75
Ações
Atividade: 2020-MANTER ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Produto: Outros Unid. Medida: -
Meta Física R$
Valores R$
~ 2018 l 2019 2020
1,00
116.000,00
1,00
121.800,00
1,00
127.890,00
~ 2021 I Total
1,00
140.679,00
Ações 2018 2019 I 2020 2021 Total
Atividade: 2021-MANTER ATIV. EDUCAÇÃO PROG BRASIL ALFABET - FNdfBta Física R$
Produto: Outros Unid. Medida: - Valores R$
1,00
40.000,00
1,00
42.000,00
1,00
44.100,00
1,00
48.510,00
4,00
506.369,00
4,00
174.610,00
Ações I 2018 2019 I 2020 2021 I Total
Atividade: 2022-MANTER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADUMëEè6Física R$
Produto: Outros Unid. Medida: - Valores R$
1,00 1,00
10.000,00 10.500,00
1,00 1,00
11.025,00 12.127,50
4,00
43.652,50
Ações 2018 2019 2020 2021 Total
Atividade: 2040-MANTER ATIVIDADES DE APOIO A CRECHES
Produto: Outros Unid. Medida: -
Meta Física R$
Valores R$
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
80.000, 00 84.000,00 88.200,00 97.020,00 349,220,00
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Anexo II - Progamas (Apoio/Finalístico/Especial) - Periodo: 2018 a 2021
Página : 20/ 30
~
Ações 2018 2019 2020 2021 Total
Atividade: 2045-MANTER ATIVIDADES DE EDUCAÇAO DE JOVENS E ADUMfí 8Física R$ 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Produto: Outros Unid. Medida: - Valores R$ 50.000,00 52.500,00 55.125,00 60.637,50 218.262,50
Ações
Atividade: 2047-MANTER ATIVIDADES DE AÇOES EDUCATIVAS - OUTRO9VWh~Física R$ 1,00
Produto: Outros Unid. Medida: - Valores R$ 25.000,00
Total Programa R$ Meta Física R$ 29,00
Valores R$ 5.552.500,00 5.8
2018 I 2019 ~
1,00
26.250,00
29,00
12.625,00
2020 2021 Total
1,00 1,00 4,00
27.562,50 30,318,75 109.131,25
27,00 27,00 110,00
6.085.756,25 6.659.331,87 24.110.213,12
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Anexo II - Progamas (Apoio/Finalístico/Especial) - Periodo: 2018 a 2021
Página :21/30
Programa ; 2011 DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGRICOLA
Público Alvo ; AGRICULTORES DO MUNICÍPIO.
Tipo ; 2 Finalístico
Indicadore(s) :
Objetivo(s) : 0014 OFERECER CONDIÇOES DE FUNCIONAMENTO AO SETOR AGRI-COLA DO MUNICipiO.
Ações 2018 2019 f 2020 ~
2021
Projeto: 1023-ADQUIRIR TRATOR, PATRULHA MEG, EQUIP P/DEPT AGRIOMeta Física R$
Produto: Outros Unid. Medida: - Valores R$
1,00
100.000,00
1,00
105.000,00
1,00
110.250,00
1,00
121.275,00
Ações 2018 2019 I 2020 I 2021
Projeto: 1024-CONSTRUIR/REFORM/EQUIP INDUST BENEF AGRIC FAMILIA~dta Física R$
Produto: Outros Unid. Medida: ATIVIDADE Valores R$
1,00
30.000, 00
1,00
31.500,00
1,00
33.075,00
1,00
36.382,50
Ações 2018 2019 f 2020 2021
Projeto: 1025-CONSTRUIR/EQUIPAR CASA DE FARINHA DO MUNICÍPIO Meta Física R$
Produto: Outros Unid. Medida: UNIDADE Valores R$
1,00
25.000,00
1,00
25.000,00
1,00
25.000,00
1,00
25.000,00
Ações 2018
I Total
4,00
436.525,00
I Total
I
4,00
130.957,50
Total
4,00
100.000,00
2019 2020 2021 Total
Atividade: 2009-MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURAEeta Física R$ 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Produto: Outros Unid. Medida: - Valores R$ 235.000,00 246.750,00 259.087,50 284.996, 25 1.025.833,75
Total Programa R$ Meta Física R$ 4,00 4,00 4,00 4,00 16,00
Valores R$ 390.000,00 408.250,00 427.412,50 467.653,75 1.693.316,25
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Anexo II - Progamas (Apoio/Finalístico/Especial) - Periodo: 2018 a 2021
Página : 22/ 30
Programa ; 2012 ENERGIA ELETRICA
Público Alvo : POPULAÇÃO MUNICIPAL
Tipo ; 2 Finalístico
Indicadore(s) :
Objetivo(s) : 0015 ATENDER AS NECESSIDADES DE ENERGIA ELETRICA NO MU-NICIPIO E MELHORAMENTO DA ILUMINAÇAO PUBLICA.
Ações ~
2018 2019 1 2020 I 2021 Total
Projeto: 1011-EXTENSÃO REDE ENERGIA ELÉTRICA ZONA RURAL E URf3*NA Física R$ 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Produto: Outros Unid. Medida:. Valores R$ 30.000,00 31.500,00 33.075,00 36.382, 50 130.957,50
Ações ~ 2018
Projeto: 1012-MELHORAMENTOIRECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLKMeta Física R$
Produto: Outros Unid. Medida: - Valores R$
Ações 1
25
2019 2020 2021 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
.000,00 26.250, 00 27.562,50 30.3 18,75 109.131,25
2018 2019 1 2020
Atividade: 2006-MANTER ATIV DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO Meta Física R$ 1,00 1,00 1,00
Produto: Outros Unid. Medida: - Valores R$ 50.000,00 52.500,00 55.125,00
Total Programa R$ Meta Física R$ 3,00 3,00 3,00
Valores R$ 105.000,00 110.250,00 115.762,50
2021 Total
1,00 4,00
60.637,50 218.262,50
3,00 12,00
127.338,75 458.351,25
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Anexo II - Progamas (Apoio/Finalístico/Especial) - Periodo: 2018 a 2021
Página : 23/ 30
Programa : 2013 ESTRADAS VICINAIS
Público Alvo : POPULAÇÃO MUNICIPAL
Tipo ; 2 Finalistico
Indicadore(s) :
Objetivo(s) : 0016 PROPICIAR MELHORES CONDIÇOES DE INFRA ESTRUTURA NAS ESTRADAS MUNICIPAIS.
Ações ~ 2018 I 2019 I 2020 ~
2021 Total
Projeto: 1026-CONSTRUÇAOIRECUP. ESTRADAS,PONT.,BUEIRA,PAS MOM Fisica R$
Produto: Outros Unid. Medida: - Valores R$
1,00
25.000,00
1,00
26.250,00
1,00
27.562,50
1,00
30.318, 75
4,00
109.131,25
Ações 2018 2019 2020 2021 Total
Projeto: 1027-CONSTRUIR ABRIGO DE PASSAGEIROS Meta Física R$ 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Produto: Outros Unid. Medida: - Valores R$ 15.000,00 15.750,00 16 .537,50 18.191 .25 65.478,75
Ações 2018 2019 2020 2021 Total
Atividade: 2010-MANTER ATIVIDADES DO SETOR DE ESTRADAS Meta Física R$ 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Produto: Outros Unid. Medida: - Valores R$ 33.000,00 34.650,00 36.382,50 40.020,75 144.053,25
Ações 2018 2019 2020 2021 Total
Atividade: 2046-MANTER ATIVIDADES DO SETOR DE ESTRADAS - CIDE Meta Física R$ 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Produto: Outros Unid. Medida: - Valores R$ 23.000,00 24.150,00 25.357,50 27.893,25 100.400,75
Total Programa R$ Meta Física R$ 4,00 4,00 4,00 4,00 16,00
Valores R$ 96.000,00 100.800, 00 105.840,00 116.424,00 419.064,00
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Sistema de Planejamento do Plano Plurianuai
Anexo II - Progamas (Apoio/Finalístico/Especial) - Periodo: 2018 a 2021
Página : 24/ 30
Programa : 2014 INFRAESTRUTURA URBANA
Público Alvo : POPULAÇÃO MUNICIPAL
Tipo :2 Finalístico
Indicadore(s) :
Objetivo(s) : 0017 MELHORARA CAPACIDADE E EFICIENCIA NO SISTEMA DE INFRA ESTRUTURA MUNICIPAL.
~
Ações I 2018 I 2019 ~ 2020 ~
2021 ~ Total
Projeto: 1006-CONSTRUIRIREFORMARIAMPLIAR PRAÇAS E ARBORIZAÇMèta Física R$
Produto: Outros Unid. Medida: - Valores R$
1,00
150.000,00
1,00
157.500, 00
1,00
165.375,00
1,00
173.643,75
4,00
646.518,75
Ações 2018 2019 2020 2021 Total
Projeto: 1007-CONSTRUIR PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE
Produto: Outros Unid. Medida: -
Meta Fisica R$
Valores R$
1,00
50.000, 00
1,00
50.000,00
1,00
50.000,00
1,00
50.000,00
4,00
200.000,00
~
Ações 2018 I 2019 2020 I 2021 Total
Projeto: 1008-PAVIMENTAR PARALELEP. E MEIO FIO EM RUASIAVENIDAS1eta Física R$
Produto: Outros Unid. Medida: - Valores R$
1,00
250.000,00
1,00
250.000, 00
1,00
250.000,00
1,00
250.000,00
4,00
1.000.000,00
Ações 2018 2019 I 2020 2021 Total
Projeto: 1021-CONSTRUIR MATADOURO PÚBLICO E CURRAL DE GADO Meta Física R$
Produto: Outros Unid. Medida: UNIDADE Valores R$
1,00
90.000,00
1,00
94.500,00
1,00
99.225,00
Ações 2018 2019 2020 I
1,00
109. 147,50
4,00
392.872,50
2021 Total
Projeto: 1022-REFORMAR O MERCADO PÚBLICO DA CIDADE
Produto: Outros Unid. Medida: UNIDADE
Meta Física R$
Valores R$
1,00
60.000,00
1,00
63.000,00
1,00
66.150,00
1,00
72.765,00
Ações I 2018 2019 2020 2021 Total
Projeto: 1065-IMPLANT. DE CENTRO COMERC PRODUTOS AGRIC FAMILIM3ta Física R$
Produto: Outros Unid. Medida: UNIDADE Valores R$
1,00
30 .000,00
1,00
30.000,00
1,00
30.000, 00
1,00
30.000,00
4,00
261.915,00
4,00
120.000,00
Total Programa R$ Meta Física R$
Valores R$
6,00
630.000,00
6,00
645.000,00
6,00
660.750,00
6,00 24,00
685.556,25 2.621.306,25
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ESTADO DA PARAIBA
27-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
Sistema de Planejamento do Plano Plurianual
Anexo II - Progamas (Apoio/Finalístico/Especial) - Período: 2018 a 2021
Pagina : 25/ 30
Programa : 2015 MORAR MELHOR
Público Alvo : POPULAÇÃO MUNICIPAL
Tipo :2 Finalístico
Indicadore(s) :
Objetivo(s) : 0018 REDUZIR O DEFICIT HABITACIONAL DA ZONA RUBANA E RURAL DO MUNICIPIO.
Ações ~ 2018 ~ 2019 I 2020 ~ 2021 I Total
Projeto: 1051-CONSTRUIR/RECONSTRUIR/RECUP. UNID HABITAC RURALMeta Física R$
Produto: Outros Unid. Medida: - Valores R$
1,00
50.000, 00
1,00
55.000,00
1,00
60.500,00
1,00
66.550, 00
4,00
232.050,00
Ações 2018 2019 2020 2021 Total
Projeto: 1052-CONSTRUIR/RECONSTRUIR/RECUP. UNID HABITAC URBANIIaeta Fisica R$
Produto: Outros Unid. Medida: - Valores R$
1,00
140.000,00
1,00
147.000,00
1,00
161 .700,00
1,00
177.870,00
4,00
626.570,00
Total Programa R$ Meta Física R$
Valores R$
2,00 2,00 2,00 2,00 8,00
190.000,00 202.000,00 222.200,00 244.420,00 858.620,00
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ESTADO DA PARAIBA
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Anexo II - Progamas (Apoio/Finalístico/Especial) Periodo: 2018 a 2021
Página : 26/ 30
Programa : 2016 PRESERVAÇÃO DA CULTURA LOCAL
Público Alvo : POPULAÇÃO MUNICIPAL
Tipo :2 Finallstico
Indicadore(s) :
Objetivo(s) ; 0019 PROPICIAR CONDIÇOES DE PRESERVAÇAO DA CULTURA REGIONAL E LOCAL.
Ações
Projeto: 1038-ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA O SETOR CULTURAL
Produto: Outros Unid. Medida: -
Ações
Projeto: 1039-CONSTRUIR CENTRO DE CULTURA
Produto: Outros Unid. Medida: -
Ações
Atividade: 1061-REESTRUTURAÇÃO DA FILARMONICA MUNICIPAL
Produto: Serviços Unid. Medida: UNIDADE
Ações
Atividade: 2023-MANTER ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE CULTURA
Produto: Outros Unid. Medida: -
Ações
Atividade: 2052-MANTER ATIVIDADES DE INCENTIVO A CULTURA
Produto: Outros Unid. Medida: -
Total Programa R$
I 2018 2019 2020 I 2021 I Total
Meta Física R$
Valores R$
1,00
13.000,00
1,00
14.300,00
1,00
15.730,00
1,00
17.303,00
4,00
60.333,00
2018 2019 2020 2021 Total
Meta Física R$
Valores R$
1,00
80.000,00
1,00
88.000,00
1,00
96.800,00
1,00
106.480,00
4,00
37 1.280,00
~ 2018 I 2019 1 2020 2021 I Total
Meta Física R$
Valores R$
1,00
15.000,00
1,00
15.000,00
1,00
15.000,00
1,00
15.000,00
4,00
60.000,00
2018 2019 2020 2021 Total
Meta Física R$
Valores R$
1,00
123.000,00
1,00
129.150,00
1,00
135.607,50
1,00
149.168,25
4,00
536.925,75
~ 2018 2019 2020 2021 Total
Meta Física R$
Valores R$
1,00
71.500, 00
1,00
71.500,00
1,00
71.500,00
1,00
71.500,00
4,00
286.000,00
Meta Física R$
Valores R$
5,00
302.500,00
5,00
317 .950,00
5,00
334.637,50
5,00
359.451,25
20,00
1.314.538,75
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Anexo II - Progamas (ApoiolFinalístico/Especial) - Período: 2018 a 2021
Programa : 2017 VIGILANCIA EM SAUDE
Público Alvo : POPULAÇÃO MUNICIPAL
Tipo :2 Finalistico
Indicadore(s) :
Objetivo(s) : 0020 PREVENIR E CONTROLAR DOENÇAS, SURTOS, EPIDEMIAS,CALAMIDADES PUBLICAS E EMERGENCIAIS EPIDEMIOLOGI-CAS OCORRIDAS NO MUNICIPIO.
Ações I 2018 2019 I 2020 2021 I Total
Atividade: 2029-MANTER PROGRAMA ERRADICAÇÃO ENDEMIAS E EPIDH1l 8 ísica R$
Produto: Outros Unid. Medida: - Valores R$
1,00
165.000,00
1,00
173.250,00
1,00
181 .912,50
Ações 2018 2019 2020
Atividade: 2059-DESENVOLVER ATIVIDADES DO BLVGS
Produto: Serviços Unid. Medida: ATIVIDADE
Meta Fisica R$
Valores R$
1,00
80.000,00
1,00
84.000,00
1,00
88.200,00
Meta Física R$ 2,00 2,00 2,00 Total Programa R$
Valores R$ 245,000,00 257 .250,00 270.112,50
1,00 4,00
200. 103,75 720.266,25
2021 Total
1,00 4,00
97.020,00 349.220,00
2,00 8,00
297.123, 75 1.069.486, 25
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Sistema de Planejamento do Plano Plurianual
Anexo II - Progamas (Apoio/Finalístico/Especial) - Período: 2018 a 2021
Página : 28130
Programa : 2018 PREVIDENCIA SOCIAL DE SEGURADOS
Público Alvo : POPULAÇÃO MUNICIPAL
Tipo :2 Final(stico
Indicadore(s) :
Objetivo(s) ; 0021 ASSEGURAR OS PROVENTOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS EOBRIGAÇOES SOCIAIS DOS SERVIDORES.
Ações 2018 I 2019 I 2020 I 2021 ~ Total
Atividade: 2004-MANTER ATIVIDADES SOCIAIS DOS SEGURADOS Meta Física R$ 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Produto: Outros Unid. Medida:- Valores R$ 465.000,00 488.250,00 512.662,50 563.928,75 2.029.841,25
Total Programa R$ Meta Física R$ 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Valores R$ 465.000,00 488.250,00 512.662,50 563.928,75 2.029.841,25
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Anexo II - Progamas (Apoio/Finalístico/Especial) - Período: 2018 a 2021
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Programa : 2019 SANEAMENTO BÁSICO
Público Alvo : POPULAÇAO URBANA
Tipo :2 Finalístico
Indicadore(s) :
Objetivo(s) : 0022 AMPLIAR A COBERTURA E MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PUBLICOS URBANOS DE SANEAMENTO BÁSICO.
Ações 1 2018 C 2019 I 2020 I 2021 C Total
Projeto: 1015-CONSTRUIR ATERRO SANITARIO E USINA COMP DE LIXO Meta Física R$
Produto: Outros Unid. Medida: - Valores R$
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
Ações 2018 2019 2020 2021 Total
Projeto: 1016-CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIitD~a Física R$
Produto: Outros Unid. Medida: - Valores R$
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
100.000,00 105.000,00 110.250,00 121.275,00 436.525,00
Ações 2018 2019 2020 2021 Total
Projeto: 1017-CONSTRUIR MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES Meta Física R$ 20,00 20,00 20,00 20,00 80,00
Produto: Outros Unid. Medida: - Valores R$ 143.000,00 150.150,00 157.657,50 165.540,37 616.347,87
Ações 2018 2019 2020 2021 Total
Atividade: 2053-MANTER REPASSE PARA O CONSORCIO RESIDUOS SOLI'~SFísica R$
Produto: Outros Unid. Medida: ATIVIDADE Valores R$
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
68.000,00 71.400,00 74.970,00 82.467,00 296.837,00
Total Programa R$ Meta Física R$
Valores R$
23,00 23,00 23,00 23,00 92,00
411.000,00 426.550,00 442,877,50 469.282,37 1.749.709,87
Copyright ® 2017, Info Public Informática. Todos os direitos reservados. Tel. (83) 3243 7744 (PCTB V5.01.005)
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I Sistema de Planejamento do Plano Plurianual
Anexo II - Progamas (Apoio/Finalístico/Especial) - Periodo: 2018 a 2021
Página ; 30/ 30
Programa : 9999 RESERVA DE CONTINGêNCIA
Público Alvo : RESERVA PAR AÇÕES MUNICIPAIS
Tipo ; 3 Especial
Indicadore(s) :
Objetivo(s) : 0023 RESERVA DE CONTINGENCIA
Ações I 2018 2019 I 2020 I 2021 1 Total
Atividade: 9999-RESERVA DE CONTINGENCIA Meta Física R$ 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Produto: Outros Unid. Medida: - Valores R$ 22.000,00 22.000,00 22.000,00 22.000,00 88.000,00
Total Programa R$ Meta Física R$ 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Valores R$ 22.000,00 22.000,00 22.000,00 22.000,00 88.000,00
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000001 AMPLIAR OS SERVIÇOS DE MELHORIA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA.
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Sistema de Planejamento do Plano Plurianual
Anexo III - Resumo dos Programas por Macro Objetivos PPA - Periodo: 2018 a 2021
Página: 1/ 4
Macro Objetivo Ação
000002 ASSEGURAR SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL A POPULAÇÃO MAIS VULNERAVEL A EXCLUSÃO
1019 CONSTRUIR SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA
1020 CONSTRUIR/REF POÇOS,CIST.,AÇUDES,BARRAGENS,TANQUES
2022 MANTER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
2016 MANUTENÇÃO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO ESCOLA - PODE
1049 AQUISIÇÃO VEIC.E EQUIP.SEC DE ASSIST. SOCIAL/IGDBF
2047 MANTER ATIVIDADES DE AÇOES EDUCATIVAS - OUTROS REC
2050 MANTER ATIV DO PROGRAMA IGD SUAS
2037 MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA CREAS
1048 CONSTRUIR/EQUIPAR ABRIGO PARA IDOSOS
1050 CONSTRUIR/REFORMAR PREDIO PARA ESPAÇO CIDADAO
2030 MANTER PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A TERCEIRA IDADE
2019 MANTER ATIV. DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB
1029 ADQUIRIR EQUIP E VEICULOS P/EDUC BASICA - FUNDEB
1032 ADQUIRIR VEICULOS E EQUIP P/EDUC BASICA - MDE
2017 MANTER AÇÕES EDUCATIVAS COM RECURSOS DE CONVÉNIO
2021 MANTER ATIV. EDUCAÇÃO PROG BRASIL ALFABET - FNDE
2036 MANTER PROGRAMA DE BOLSA FAMILIA - IGDBF
2051 MANTER ATIVIDADES DE PROGRAMA SOCIAIS - OUTROS REC
2043 MANTER ATIVIDADE TRANSPORTE ESCOLAR - CONVENIO
1028 CONSTRUIR/AMPLIAR/REFORM UNIDADES ENSINO - FUNDEB
1030 CONSTRUIR/AMPLIAR/REFORMAR UNO DE ENSINO - MDE
1035 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL
2045 MANTER ATIVIDADES DE EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS
1031 CONSTRUIR/EQUIP COZINHA INDUST P/ MERENDA ESCOLAR
1036 CONSTRUIR CRECHES E UNO EDUCAÇAO INFANTIL
2056 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
2044 MANTER ATIVIDADE TRANSPORTE ESCOLAR. PNATE
1055 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS P/PRO INFANCIA
2040 MANTER ATIVIDADES DE APOIO A CRECHES
2035 MANTER PROGRAMA DE APOIO INTEG RAL A FAMILIA - PAI
2034 MANTER PROG DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES DO M
2015 MANTER ATIVIDADES DO ENSINO-SALÁRIO EDUCAÇÃO
2020 MANTER ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
2057 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR
1034 ADQUIRIR VEICULOS PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES
1037 CONSTRUIR E REFORMAR CRECHES
2031 MANTER ATIV SERVIÇO CONVIVENCIA FORT VINCULOS (PET
1033 CONSTRUIR/REFORMAR/EQUIP UNO DE ENSINO - CONVENIOS
1054 CONSTRUIR/REC UNIDADES ESPORTIVAS NAS ESCOLAS
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Sistema de Planejamento do Plano Plurianual
Anexo Ill - Resumo dos Programas por Macro Objetivos PPA - Período: 2018 a 2021
Página :2/4
Macro Objetivo
000002 ASSEGURAR SERVIÇOS DE PROTEÇ SOCIAL A POPULAÇÃO MAIS VULNERAVEL A EXCLUSÃO ÃO Ação
000003
DE
DESENVOLVER AÇÕES PARA ELEVAR O NÍVEL EDUCACIONAL NO MUNICÍPIO OFERECENDO ENSINO QUALIDADE.
2033 MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL
2014 MANUTENÇÃO DA ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - MDE
2013 MANTER ATIVIDADES DA EDUC. BÁSICA - FUNDEB 40%
2012 MANTER ATIVIDADES DA EDUCAÇAOBÃSICA -FUNDEB 60%
000004 DESENVOLVER ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO NO MUNICÍPIO.
2011 MANTER O SETOR DE MERENDA ESCOLAR - PNAE
000005 GARANTIR A POPULAÇÃO OS SERVIÇOS BÁSICOS, EMERGENCIAIS, AMBULATORIAIS E PREVENTIVOS.
1013 ADQUIRIR EQUPAMENTOS PARA SECRETARIA DAS FINANÇAS
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
1002 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PI GAB.DO PREFEITO
1003 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS P/SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO
2055 MANTER ATIVIDADES P/ REALIZAÇÃO CONCURSO PUBLICOS
1010 ADQUIRIR E/OU DESAPROPRIAR IMÓVEIS
0002 CUMPRIR PARCELAMENTO DE DIVIDAS DO MUNICIPIO
1009 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E VEICULO P/ DEPT. INFRA ESTR.
1004 CONSTRUIR PRÉDIO P/CENTRO ADM. E REF PREDIOS PUBLI
0003 ENCARGOS SOCIAIS DE EXERCICIOS ANTERIORES
2008 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SEC. DE CONTROLE INTERNO
0004 CONTRIBUIR PARA A FORMAÇÃO DO PASEP
2007 MANTER ATIVIDADES DA SEC. DAS FINANÇAS
2003 MANTER ATIVIDADES DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
2002 MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
2005 MANTER ATIVIDADES DO DEPART. DE INFRA ESTRUTURA
2061 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SAÚDE
2041 MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PS
2042 MANTER ATIVIDADES DO CONSELHO MUN DE SAUDE
2048 MANTER ATIVIDADES DE AÇOES DE SAUDE-OUTROS REC S
1041 ADQUIRIR VEICULO E EQUIP P/ UNIDADES DE SAÚDE-PAB
1045 AMPLIAR/REFORMAR A SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE
2027 MANTER ATIVIDADES AÇÕES SERV. PUBLICOS SAÚDE-CONV
1042 CONSTRUIR/AMPLIAR UNIDADES DE SAÚDE - PAB
2054 MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA QUALIFAR SUS
1044 ADQUIRIR VEÍCULOS E EQUIP PARA UNIDADES DE SAÚDE
1047 CONSTRUIR/REFORMAR/AMPLIAR UNID DE SAÚDE-CONVENTOS
2064 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO NASF
1046 CONSTRUIR/AMPLIAR/RECUPERAR UNIDADES DE SAÚDE-FMS
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000005 GARANTIR A POPULAÇÃO OS SERVIÇOS BÁSICOS, EMERGENCIAIS, AMBULATORIAIS E PREVENTIVOS.
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Sistema de Planejamento do Plano Plurianual
Anexo III - Resumo dos Programas por Macro Objetivos PPA - Periodo: 2018 a 2021
Página : 3/ 4
Macro Objetivo Ação
000006 GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO
2059 DESENVOLVER ATIVIDADES DO BLVGS
2049 MANTER ATIVIDADES DO FROG REDE BRASIL SEM MISERIA
1053 CONSTRUIR/EQUIPAR POLOS DA ACADEMIA DA SAUDE
2063 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE BUCAL
1043 ADQUIRIR UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE E AMBULANCIAS
1056 CONSTRUIR/AMPLIAR/EQUIPAR UNO U.B.S. (FROG REQUAL)
2029 MANTER PROGRAMA ERRADICAÇÃO ENDEMIAS E EPIDEMIAS
2039 MANTER ATIVIDDES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MA
2026 MANTER PROGRAMA DA FARMACIA BÁSICA
2062 MANUTENÇÃO DO PACS
2060 MANUTENÇÃO DAS ATIVOU FROG SAUDE DA FAMILIA
2025 MANTER ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE
2028 MANTER ATIVIDADES DE SERVIÇOS PÚBLICOS SAÚDE
000007 GARANTIR OS ENCARGOS SOLCIAIS DE SERVIDORES MUNICIPAIS
1060 AQUISIÇÃO OU PERMUT DE VEICULO PARA CAM. MUNICIPAL
1001 REFORMAR E EQUIPAR O PREDIO CAMARA MUNICIPAL
2001 MANTER AS ATIVIDADES DAS CÂMARA MUNICIPAL
000008 MELHORIA NA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL E DESENVOLVER CONDIÇÕES BÁSICAS DE
SUSTENTABILIDADE.
2004 MANTER ATIVIDADES SOCIAIS DOS SEGURADOS
000009 IMPLANTAR MELHORIAS NA QUALIDADE HABITACIONAL NO MUNICIPIO.
1027 CONSTRUIR ABRIGO DE PASSAGEIROS
2046 MANTER ATIVIDADES DO SETOR DE ESTRADAS - CIDE
1065 IMPLANT. DE CENTRO COMERC PRODUTOS AGRIC FAMILIAR
1012 MELHORAMENTO/RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1026 CONSTRUÇÃO/RECUP. ESTRADAS,PONT.,BUEIRA,PAS MOLHAD
1011 EXTENSÃO REDE ENERGIA ELÉTRICA ZONA RURAL E URBANA
2010 MANTER ATIVIDADES DO SETOR DE ESTRADAS
1007 CONSTRUIR PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE
2006 MANTER ATIV DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO
1022 REFORMAR O MERCADO PÚBLICO DA CIDADE
2053 MANTER REPASSE PARA O CONSORCIO RESIOUOS SOLIDOS
1015 CONSTRUIR ATERRO SANITARIO E USINA COMP DE LIXO
1021 CONSTRUIR MATADOURO PÚBLICO E CURRAL DE GADO
1016 CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIOS
1017 CONSTRUIR MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES
1006 CONSTRUIR/REFORMAR/AMPLIAR PRAÇAS E ARBORIZAÇÃO
1008 PAVIMENTAR PARALELEP, E MEIO FIO EM RUAS/AVENIDAS
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Anexo 111 - Resumo dos Programas por Macro Objetivos PPA - Periodo: 2018 a 2021
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Macro Objetivo Ação
1051
1052
CONSTRUIR/RECONSTRUIR/RECUP. UNID HABITAC RURAL
CONSTRUIR/RECONSTRUIR/RECUP. UNID HABITAC URBANA
000010 OFERECER CONDIÇÕES DE GARANTIA A VIDA DO HOMEM NO CAMPO FORTALECENDO A
AGRICULTURA.
1025 CONSTRUIR/EQUIPAR CASA DE FARINHA DO MUNICIPIO
1024 CONSTRUIR/REFORM/EOUIP INDUST BENEF AGRIC FAMILIAR
1023 ADQUIRIR TRATOR, PATRULHA MEC, EQUIP P/DEPT AGRIC
2009 MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
000011 OFERTAR AÇÕES DE ESTIMULO AO ESPORTE E DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL E
ARTISTICO NO MUNICÍPIO.
1061 REESTRUTURAÇAO DA FILARMONICA MUNICIPAL
1038 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA O SETOR CULTURAL
2052 MANTER ATIVIDADES DE INCENTIVO A CULTURA
1039 CONSTRUIR CENTRO DE CULTURA
1057 REVITALIZAR 0 ESTADIO DE FUTEBOL
1040 CONST/REFORM QUADRAS E GINÁSIO DE ESPOTES
2023 MANTER ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE CULTURA
2024 MANTER ATIVIDADES DE APOIO AO ESPORTE
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Anexo IV - Resumo dos Macro Objetivos PPA - Periodo: 2018 a 2021
Código Descrição 2018 2019 2020 2021 Total
000001 AMPLIAR OS SERVIÇOS DE MELHORIA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. 205.000,00 215.250,00 226.012,50 248.613,75 894.876,25
000002 ASSEGURAR SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL A POPULAÇÃO MAIS VULNERAVEL A EXCLUSÃO 6.954.500,00 7.284.725,00 7.631.461,25 8.359.607,36 30.230.293,61
000003 DESENVOLVER AÇÕES PARA ELEVAR 0 NÍVEL EDUCACIONAL NO MUNICÍPIO OFERECENDO ENSINO DE QUALIDADE. 207.000,00 217.350, 00 228.2 17,50 251.039,25 903.606,75
000004 DESENVOLVER ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO NO MUNICÍPIO. 2,271.130,00 2.378.836,50 2.493.503,32 2.731.153,65 9.874.623,47
000005 GARANTIR A POPULAÇÃO OS SERVIÇOS BÁSICOS, EMERGENCIAIS, AMBULATORIAIS E PREVENTIVOS. 4.590.900,00 4.8 16.945,00 5.062.542,25 5.563.693,97 20.034.081,22
000006 GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO 718.000,00 753.900,00 791.595,00 870.754,50 3.134.249,50
000007 GARANTIR OS ENCARGOS SOLCIAIS DE SERVIDORES MUNICIPAIS 465.000,00 488.250,00 512.662,50 563 .928,75 2.029.841,25
000008 MELHORIA NA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL E DESENVOLVER CONDIÇÕES BÁSICAS DE SUSTENTABILIDADE. 1.242.000,00 1.282.600,00 1.325.230,00 1.398.601,37 5.248.431,37
D00009 IMPLANTAR MELHORIAS NA QUALIDADE HABITACIONAL NO MUNICÍPIO. 190.000,00 202.000,00 222.200,00 244.420,00 858.620,00
000010 OFERECER CONDIÇÕES DE GARANTIA A VIDA DO HOMEM NO CAMPO FORTALECENDO A AGRICULTURA. 390.000,00 408.250,00 427.412,50 467.653,75 1.693.316,25
000011 OFERTAR AÇÕES DE ESTIMULO AO ESPORTE E DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL E ARTISTICO NO 792.500,00 847.350,00 900.587,50 981.996,25 3.522.433,75 MUNICÍPIO.
Total Geral R$ 18.026.030,00 18.895.456,50 19.821.424,32 21.681.462,60 78.424.373,42
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Anexo V - Resumo das Ações oor Função e Subfunção PPA - Periodo: 2018 a 2021
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• Função 2018 2019 2020 2021 Total
O Subfunção
)1 LEGISLATIVA
f 031 ACAO LEGISLATIVA 718.000,00 753.900,00 791.595,00 870.754,50 3.134.249,50
f Total da Função R$ 718.000,00 753.900,00 791.595,00 870.754,50 3.134.249,50
.04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRACAO GERAL 866.000,00 907.550,00 951.177,50 1.042.795,25 3.767.522,75
123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 186.000,00 195.300,00 205.065,00 225.571,50 811.936,50
125 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 93.000,00 97.650,00 102.532,50 112.785,75 405.968,25
• Total da Função R$ 1.145.000,00 1.200.500,00 1.258.775,00 1.381.152,50 4.985.427,50
~08 ASSISTENCIA SOCIAL
~ 241 ASSISTENCIA AO IDOSO 63.500,00 66.675,00 70.008,75 77.009,62 277.193,37
. 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 354.500,00 372.225,00 390.836,25 429.919,87 1.547.481,12
• 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 714.000,00 749.700,00 787.185,00 865.903,50 3.116.788,50
11 Total da Função R$ 1.132.000,00 1.188.600,00 1.248.030,00 1.372.832,99 4.941.462,99
• 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
2.029.841,25
~1 271 PREVIDENCIA BASICA 465.000,00 488.250,00 512.662,50 563.928,75
Total da Função R$ 465.000,00 488.250,00 512.662,50 563.928,75 2.029.841,25
•
10 SAÚDE
fPP 122 ADMINISTRACAO GERAL 20.000,00 21.000,00 22.050,00 24.255,00 87.305,00
301 ATENCAO BASICA 1.953.000,00 2.050.650,00 2.153.182,50 2.367.398,25 8.524.230,75
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 2.114.000,00 2.216.200,00 2.331.760,00 2.560.936,00 9.222.896,00
303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 258.900,00 271.845,00 285.437,25 313.980,97 1.130.163,22
0 304 VIGILÂNCIA SANITARIA 80.000,00 84.000,00 88.200,00 97.020,00 349.220,00
305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 165.000,00 173.250,00 181.912,50 200.103,75 720.266,25
~^+ Total da Função R$ 4.590.900,00 4.816.945,00 5.062.542,25 5.563.693,97 20.034.081,22
• 12 EDUCAÇÃO
306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 207.000,00 217.350,00 228.217,50 251 .039.25 903.606,75
361 ENSINO FUNDAMENTAL 5.156.500,00 5.396.825,00 5.649.166,25 6.179.082,87 22.381.574,12
365 EDUCACAO INFANTIL 566.000,00 594.300,00 624.015,00 686.416,50 2.470.731,50
366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 100.000,00 105.000,00 110.250,00 121 .275,00 436.525,00
w Total da Função R$ 6.029.500,00 6.313.475,00 6.611.648,75 7.237.813,62 26.192.437,37
13 CULTURA
392 DIFUSAO CULTURAL 302.500,00 317.950,00 334.637,50 359.451,25 1.314.538,75
Total da Função R$ 302.500,00 317.950,00 334.637,50 359.451,25 1.314.538,75
• 15 URBANISMO
• 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 450.000,00 457.500,00 465.375,00 473.643,75 1.846.518,75
452 SERVICOS URBANOS 833.130,00 871.786,50 913.950,82 999.345,90 3.618.213,22
Total da Função R$ 1.283.130,00 1.329.286,50 1.379.325,82 1.472.989,65 5.464.731,97
• 16 HABITAÇÃO
481 HABITACAO RURAL 50.000,00 55.000,00 60.500,00 66.550,00 232.050,00
• 482 HABITACAO URBANA 140.000,00 147.000,00 161 .700,00 177.870,00 626.570,00
•
•
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Anexo V - Resumo das Ações oor Função e Subfunção PPA - Periodo: 2018 a 2021
Função
Subfunção
2018
Total da Função R$
SANEAMENTO
SANEAMENTO BASICO URBANO
Total da Função R$
AGRICULTURA
544 RECURSOS HIDRICOS
605 ABASTECIMENTO
606 EXTENCAO RURAL
609 DEFESA AGROPECUÁRIA
Total da Função R$
~5 ENERGIA
752 ENERGIA ELETRICA
r
~6 TRANSPORTE
Total da Função R$
782 TRANSPORTE RODOVIARIO
Total da Função R$
~27 DESPORTO E LAZER
e
0
812 DESPORTO COMUNITARIO
Total da Função R$
28 ENCARGOS ESPECIAIS
~
~
e
843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
~1,99
r
r
Total da Função R$
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
999 RESERVA DE CONTINGENCIA
Total da Função R$
Total Geral R$
2019 2020 2021 Total
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
411.000,00 426.550,00 442.877,50 469.282,37 1.749.709,87
411.000,00 426.550,00 442.877,50 469.282,37 1.749.709,87
205.000,00 215.250,00 226.012,50 248.613,75 894.876,25
90.000,00 93.000,00 96.150,00 102.765,00 381.915,00
390.000,00 408.250,00 427.412,50 467.653,75 1.693.316,25
90.000,00 94.500,00 99.225,00 109.147,50 392.872,50
775.000,00 811.000,00 848.800,00 928.180,00 3.362.980,00
105.000,00 110.250,00 115.762,50 127.338,75 458.351,25
105.000,00 110.250, 00 115.762,50 127.338,75 458.351,25
96.000,00 100.800,00 105.840,00 116.424,00 419.064,00
96.000,00 100.800,00 105.840,00 116.424,00 419.064,00
490.000,00 529.400,00 565.950,00 622.545,00 2.207.895,00
490.000,00 529.400,00 565.950,00 622.545,00 2.207.895,00
141.000, 00 148.050,00 155.452,50 170.997,75 615.500,25
130.000, 00 136.500,00 143.325,00 157.657,50 567.482,50
271.000,00 284.550,00 298.777,50 328.655,25 1.182.982,75
22.000,00 22.000,00 22.000,00 22.000,00 88.000,00
22.000,00 22.000,00 22.000,00 22.000,00 88.000,00
18.026.030,00 18.895.456,50 19.821.424,32 21.681.462,60 78.424.373,42
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Anexo V - Resumo das Ações Por Função PPA - Periodo: 2018 a 2021
Função 2018 2019 2020
Página : 1 / 1
2021 Total
01 LEGISLATIVA 718.000,00 753.900,00 791.595,00 870.754,50 3.134.249,50
04 ADMINISTRAÇÃO 1.145.000,00 1.200.500,00 1.258.775,00 1.381.152,50 4.985.427,50
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.132.000,00 1.188.600,00 1.248.030,00 1.372.832,99 4.941.462,99
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 465.000,00 488.250,00 512.662,50 563.928,75 2.029.841,25
10 SAÚDE 4.590.900,00 4.816.945,00 5.062.542,25 5.563.693,97 20.034.081,22
12 EDUCAÇÃO 6.029.500,00 6.313.475,00 6.611.648,75 7.237.813,62 26.192.437,37
13 CULTURA 302.500,00 317.950,00 334.637,50 359.451,25 1.314.538,75
15 URBANISMO 1.283.130,00 1.329.286,50 1.379.325,82 1.472.989,65 5.464.731,97
16 HABITAÇÃO 190.000,00 202.000,00 222.200,00 244.420,00 858.620,00
17 SANEAMENTO 411.000,00 426.550,00 442.877,50 469.282,37 1.749.709,87
20 AGRICULTURA 775.000,00 811.000,00 848.800,00 928.180,00 3.362.980,00
25 ENERGIA 105.000,00 110.250,00 115.762,50 127.338,75 458.351,25
26 TRANSPORTE 96.000,00 100.800,00 105.840,00 116.424,00 419.064,00
27 DESPORTO E LAZER 490.000,00 529.400,00 565.950,00 622.545,00 2.207.895,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 271.000,00 284.550,00 298.777,50 328.655,25 1.182.982,75
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 22.000,00 22.000,00 22.000,00 22.000,00 88.000,00
Total Geral R$ 18.026.030,00 18.895.456, 50 19.821.424,32 21.681.462,60 78.424.373,42
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Anexo VI - Resumo dos Programas Por Função, Subfunção, Programa, Ações do PPA - Periodo: 2018 a 2021
Página: 119
Função
Subfunção Programa Ação
01 LEGISLATIVA
031 ACAO LEGISLATIVA
1001 AÇAO DO PODER LEGISLATIVO
1001
1060
2001
REFORMAR E EQUIPAR O PREDIO CÂMARA MUNICIPAL
AQUISIÇÃO OU PERMUT DE VEICULO PARA CAM. MUNICIPAL
MANTER AS ATIVIDADES DAS CÂMARA MUNICIPAL
04 ADMINISTRAÇAO
122 ADMINISTRACAO GERAL
1002 APOIO ADMINISTRATIVO
1002 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS P/ GAB.DO PREFEITO
1003 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS P/SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO
1004 CONSTRUIR PRÉDIO P/CENTRO ADM. E REF PREDIOS PUBLI
2002 MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
2003 MANTER ATIVIDADES DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
2055 MANTER ATIVIDADES P/ REALIZAÇÃO CONCURSO PUBLICOS
123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
1002 APOIO ADMINISTRATIVO
1013 ADQUIRIR EQUPAMENTOS PARA SECRETARIA DAS FINANÇAS
2007 MANTER ATIVIDADES DA SEC. DAS FINANÇAS
125 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO
1002 APOIO ADMINISTRATIVO
2008 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SEC. DE CONTROLE INTERNO
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
241 ASSISTENCIA AO IDOSO
2005 PROTEÇAO SOCIAL BASICA
1048 CONSTRUIR/EQUIPAR ABRIGO PARA IDOSOS
2030 MANTER PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A TERCEIRA IDADE
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Função
Subfunção Programa Ação
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
2005 PROTEÇAO SOCIAL BASICA
2031 MANTER ATIV SERVIÇO CONVIVENCIA FORT VINCULOS (PET
2056 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
2057 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
2004 GESTAO DE ASSISTENCIA SOCIAL
1049 AQUISIÇÃO VEIC.E EQUIP.SEC DE ASSIST. SOCIAL/IGDBF
1050 CONSTRUIR/REFORMAR PREDIO PARA ESPAÇO CIDADAO
2033 MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL
2034 MANTER PROG DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES DO M
2036 MANTER PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA - IGDBF
2050 MANTER ATIV DO PROGRAMA IGD SUAS
2051 MANTER ATIVIDADES DE PROGRAMA SOCIAIS - OUTROS REC
2005 PROTEÇAO SOCIAL BASICA
2035 MANTER PROGRAMA DE APOIO INTEG RAL A FAMÍLIA - PAI
2006 PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL
2037 MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA CREAS
09 PREVIDENCIA SOCIAL
271 PREVIDENCIA BASICA
2018 PREVIDENCIA SOCIAL DE SEGURADOS
2004 MANTER ATIVIDADES SOCIAIS DOS SEGURADOS
10 SAÚDE
122 ADMINISTRACAO GERAL
2008 SAÚDE PARA TODOS
2042 MANTER ATIVIDADES DO CONSELHO MUN DE SAUDE
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Função
Subfunção Programa Ação
301 ATENCAO BASICA
2007 ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE
1041 ADQUIRIR VEICULO E EQUIP P/ UNIDADES DE SAÚDE-PAB
1042 CONSTRUIR/AMPLIAR UNIDADES DE SAÚDE - PAB
1053 CONSTRUIR/EQUIPAR POLOS DA ACADEMIA DA SAUDE
1056 CONSTRUIR/AMPLIAR/EQUIPAR UNO U.B.S. (PROG REQUAL)
2025 MANTER ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE
2041 MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PS
2048 MANTER ATIVIDADES DE AÇOES DE SAUDE - OUTROS REC S
2060 MANUTENÇÃO DAS ATIV DO PROG SAUDE DA FAMILIA
2062 MANUTENÇÃO DO PACS
2063 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE BUCAL
2064 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO NASF
2008 SAÚDE PARA TODOS
2061 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SAÚDE
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
2008 SAÚDE PARA TODOS
1043 ADQUIRIR UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE E AMBULANCIAS
1044 ADQUIRIR VEICU LOS E EQUIP PARA UNIDADES DE SAÚDE
1045 AMPLIAR/REFORMAR A SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE
1046 CONSTRUIR/AMPLIAR/RECUPERAR UNIDADES DE SAÚDE-FMS
1047 CONSTRUIR/REFORMAR/AMPLIAR UNID DE SAÚDE-CONVENTOS
2027 MANTER ATIVIDADES AÇÕES SERV. PUBLICOS SAÚDE-CONV
2028 MANTER ATIVIDADES DE SERVIÇOS PÚBLICOS SAÚDE
2039 MANTER ATIVIDDES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MA
2049 MANTER ATIVIDADES DO PROG REDE BRASIL SEM MISERIA
303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
2007 ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE
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Função
Subfunção Programa Ação
2026
2054
MANTER PROGRAMA DA FARMACIA BÁSICA
MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA QUALIFAR SUS
304 VIGILANCIA SANITARIA
2017 VIGILANCIA EM SAUDE
2059 DESENVOLVER ATIVIDADES DO BLVGS
305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
2017 VIGILANCIA EM SAUDE
2029 MANTER PROGRAMA ERRADICAÇÃO ENDEMIAS E EPIDEMIAS
12 EDUCAÇÃO
306 ALIMENTACAO E NUTRICAO
2002 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
2011 MANTER O SETOR DE MERENDA ESCOLAR - PNAE
361 ENSINO FUNDAMENTAL
2009 TRANSPORTE ESCOLAR
1034 ADQUIRIR VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES
2043 MANTER ATIVIDADE TRANSPORTE ESCOLAR - CONVENIO
2044 MANTER ATIVIDADE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
2010 EDUCAÇAO BASICA
1028 CONSTRUIR/AMPLIAR/REFORM UNIDADES ENSINO - FUNDEB
1029 ADQUIRIR EQUIP E VEÍCULOS P/EDUC BASICA - FUNDEB
1030 CONSTRUIR/AMPLIAR/REFORMAR UND DE ENSINO - MDE
1031 CONSTRUIR/EQUIP COZINHA INDUST P/ MERENDA ESCOLAR
1032 ADQUIRIR VEÍCULOS E EQUIP P/EDUC BASICA - MDE
1033 CONSTRUIR/REFORMAR/EQUIP UNO DE ENSINO - CONVENIOS
1054 CONSTRUIR/REC UNIDADES ESPORTIVAS NAS ESCOLAS
2012 MANTER ATIVIDADES DA EDUCAÇÃOBÁSICA -FUNDEB 60 %
2013 MANTER ATIVIDADES DA EDUC. BÁSICA - FUNDEB 40 %
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Função
Subfunção Programa Ação
12 EDUCAÇÃO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
2010 EDUCAÇAO BASICA
2014 MANUTENÇÃO DA ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - MDE
2015 MANTER ATIVIDADES DO ENSINO-SALÁRIO EDUCAÇÃO
2016 MANUTENÇÃO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO ESCOLA - PODE
2017 MANTER AÇÕES EDUCATIVAS COM RECURSOS DE CONVÉNIO
2047 MANTER ATIVIDADES DE AÇOES EDUCATIVAS - OUTROS REC
365 EDUCACAO INFANTIL
2010 EDUCAÇAO BASICA
1035 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL
1036 CONSTRUIR CRECHES E UNO EDUCAÇAO INFANTIL
1037 CONSTRUIR E REFORMAR CRECHES
1055 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS P/PRO INFANCIA
2019 MANTER ATIV, DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB
2020 MANTER ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
2040 MANTER ATIVIDADES DE APOIO A CRECHES
366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
2010 EDUCAÇAO BASICA
2021 MANTER ATIV. EDUCAÇÃO PROG BRASIL ALFABET - FNDE
2022 MANTER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
2045 MANTER ATIVIDADES DE EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS
13 CULTURA
392 DIFUSAO CULTURAL
2016 PRESERVAÇÃO DA CULTURA LOCAL
1038 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA O SETOR CULTURAL
1039 CONSTRUIR CENTRO DE CULTURA
1061 REESTRUTURAÇÃO DA FILARMONICA MUNICIPAL
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Função
Subfunção Programa Ação
13 CULTURA
392 DIFUSAO CULTURAL
2016 PRESERVAÇÃO DA CULTURA LOCAL
2023 MANTER ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE CULTURA
2052 MANTER ATIVIDADES DE INCENTIVO A CULTURA
15 URBANISMO
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
2014 INFRAESTRUTURAURBANA
1006 CONSTRUIR/REFORMAR/AMPLIAR PRAÇAS E ARBORIZAÇÃO
1007 CONSTRUIR PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE
1008 PAVIMENTAR PARALELEP. E MEIO FIO EM RUAS/AVENIDAS
452 SERVICOS URBANOS
1002 APOIO ADMINISTRATIVO
1009 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E VEICULO P/ DEPT. INFRA ESTR.
1010 ADQUIRIR E/OU DESAPROPRIAR IMÓVEIS
2005 MANTER ATIVIDADES DO DEPART. DE INFRA ESTRUTURA
16 HABITAÇÃO
481 HABITACAO RURAL
2015 MORAR MELHOR
1051 CONSTRUIR/RECONSTRUIR/RECUP. UNID HABITAC RURAL
482 HABITACAO URBANA
2015 MORAR MELHOR
1052 CONSTRUIR/RECONSTRUIR/RECUP. UNID HABITAC URBANA
17 SANEAMENTO
512 SANEAMENTO BASICO URBANO
2019 SANEAMENTO BÁSICO
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Função
Subfunção Programa Ação
1015
1016
1017
2053
CONSTRUIR ATERRO SANITÁRIO E USINA COMP DE LIXO
CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIOS
CONSTRUIR MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES
MANTER REPASSE PARA O CONSORCIO RESIDUOS SOLIDOS
20 AGRICULTURA
544 RECURSOS HIDRICOS
2001 ABASTECIMENTO D ÁGUA
1019 CONSTRUIR SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA
1020 CONSTRUIR/REF POÇOS,CIST.,AÇUDES,BARRAGENS,TANQUES
605 ABASTECIMENTO
2014 INFRAESTRUTURA URBANA
1022 REFORMAR O MERCADO PÚBLICO DA CIDADE
1065 IMPLANT. DE CENTRO COMERC PRODUTOS AGRIC FAMILIAR
606 EXTENCAO RURAL
2011 DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGRICOLA
1023 ADQUIRIR TRATOR, PATRULHA MEC, EQUIP P/DEPT AGRIC
1024 CONSTRUIR/REFORM/EQUIP INDUST BENEF AGRIC FAMILIAR
1025 CONSTRUIR/EQUIPAR CASA DE FARINHA DO MUNICIPIO
2009 MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
609 DEFESA AGROPECUÁRIA
2014 INFRAESTRUTURA URBANA
1021 CONSTRUIR MATADOURO PÚBLICO E CURRAL DE GADO
25 ENERGIA
752 ENERGIA ELETRICA
2012 ENERGIA ELETRICA
1011 EXTENSÃO REDE ENERGIA ELÉTRICA ZONA RURAL E URBANA
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Função
Subfunção Programa Ação
25 ENERGIA
752 ENERGIA ELETRICA
2012 ENERGIA ELETRICA
1012 MELHORAMENTO/RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
2006 MANTER ATIV DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO
26 TRANSPORTE
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
2013 ESTRADAS VICINAIS
1026 CONSTRUÇÃO/RECUP. ESTRADAS,PONT.,BUEIRA,PAS MOLHAD
1027 CONSTRUIR ABRIGO DE PASSAGEIROS
2010 MANTER ATIVIDADES DO SETOR DE ESTRADAS
2046 MANTER ATIVIDADES DO SETOR DE ESTRADAS - CIDE
27 DESPORTO E LAZER
812 DESPORTO COMUNITARIO
2003 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE
1040 CONST/REFORM QUADRAS E GINÁSIO DE ESPOTES
1057 REVITALIZAR O ESTÁDIO DE FUTEBOL
2024 MANTER ATIVIDADES DE APOIO AO ESPORTE
28 ENCARGOS ESPECIAIS
843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA
0001 OPERAÇÕES ESPECIAIS
0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
0002 CUMPRIR PARCELAMENTO DE DIVIDAS DO MUNICIPIO
0003 ENCARGOS SOCIAIS DE EXERCICIOS ANTERIORES
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0001 OPERAÇÕES ESPECIAIS
0004 CONTRIBUIR PARA A FORMAÇÃO DO PASEP
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Página :9/9
Função
Subfunção Programa Ação
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
999 RESERVA DE CONTINGENCIA
9999 RESERVA DE CONTINGêNCIA
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
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PPA por Órgão - Programa - Ação
Página: 1/16
Órgão 10100 CÂMARA MUNICIPAL DE BARAUNA
Programa 1001 AÇAO DO PODER LEGISLATIVO 2018 2019 2020 2021 Total
Ação 1001 REFORMAR E EQUIPAR O PREDIO CÂMARA MUNICIPAL 50.000,00 52.500,00 55.125, 00 60.637,50 218.262, 50
Ação 1060 AQUISIÇÃO OU PERMUT DE VEICULO PARA CAM. MUNICIPAL 40.000,00 42.000,00 44.100,00 48.510,00 174.610,00
Ação 2001 MANTER AS ATIVIDADES DAS CÂMARA MUNICIPAL 628.000,00 659.400,00 692 .370.00 761 .607,00 2.741.377,00
Total do Programa R$ 718.000,00 753.900,00 791.595,00 870.754,50 3.134.249,50
Total do Órgão R$ 718.000,00 753.900,00 791.595,00 870.754,50 3.134.249,50
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PPA por órgão - Programa - Ação
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órgão 20100 GABINETE DO PREFEITO
Programa 1002 APOIO ADMINISTRATIVO 2018 2019 2020 2021 Total
Ação
Ação
1002
2002
ADQUIRIR EQUIPAMENTOS P/ GAB.DO PREFEITO
MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
20.000, 00
380.000,00
21.000,00
399.000,00
22.050, 00
418.950,00
24.255,00
460.845,00
87.305,00
1.658.795,00
Total do Programa R$ 400.000,00 420.000,00 441.000,00 485.100, 00 1.746.100,00
Total do órgão R$ 400.000,00 420.000,00 441.000,00 485.100,00 1.746.100,00
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PPA por Órgão - Programa - Ação
Página :3/16
Órgão 20200 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Programa 1002 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação 1003 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS P/SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO
Ação 1004 CONSTRUIR PRÉDIO P/CENTRO ADM. E REF PREDIOS PUBLI
Ação 2003 MANTER ATIVIDADES DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
Ação 2055 MANTER ATIVIDADES P/ REALIZAÇÃO CONCURSO PUBLICOS
~
20.000,00
50.000,00
361.000,00
35.000,00
~
21.000, 00
52,500,00
379.050,00
35.000,00
2020
22.050,00
55.125,00
398.002,50
35.000,00
~
24.255,00
60.637,50
437.802,75
35.000,00
Total
87.305,00
218.262, 50
1.575.855,25
140.000,00
Total do Programa R$ 466.000,00
Programa 2018 PREVIDENCIA SOCIAL DE SEGURADOS 2018
Ação 2004 MANTER ATIVIDADES SOCIAIS DOS SEGURADOS 465.000,00
487.550,00 510.177,50
~ 2020
488.250,00 512.662,50
557.695,25 2.021.422,75
2021 Total
563.928,75 2.029.841,25
Total do Programa R$ 465.000,00 488.250,00 512.662,50 563.928,75 2.029.841,25
Total do Órgão R$ 931 .000,00 975.800, 00 1.022.840, 00 1.121.624,00 4.051.264,00
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PPA por Órgão - Programa - Ação
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Órgão 20300 SECRETÁRIA DE FINANÇAS
Programa 0001 OPERAÇÕES ESPECIAIS ~ ~ t t ~ Total
Ação 0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 20.000,00 21.000,00 22.050,00 24.255,00 87.305,00
Ação 0002 CUMPRIR PARCELAMENTO DE DIVIDAS DO MUNICIPIO 45.000,00 47.250,00 49.612, 50 54.573,75 196.436,25
Ação 0003 ENCARGOS SOCIAIS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 76 .000.00 79.800,00 83.790,00 92.169,00 331.759,00
Ação 0004 CONTRIBUIR PARA A FORMAÇÃO DO PASEP 130.000,00 136.500,00 143.325,00 157 .657,50 567.482, 50
Total do Programa R$ 271.000,00 284.550,00 298.777,50 328.655,25 1.182.982, 75
Programa 1002 APOIO ADMINISTRATIVO ~ ~ t i ~ Total
Ação 1013 ADQUIRIR EQUPAMENTOS PARA SECRETARIA DAS FINANÇAS 10.000,00 10.500, 00 11.025,00 12.127,50 43.652,50
Ação 2007 MANTER ATIVIDADES DA SEC. DAS FINANÇAS 176.000,00 184.800,00 194.040,00 213 .444,00 768.284,00
Total do Programa R$ 186.000,00 195.300,00 205.065,00 225.571,50 811.936,50
Total do Órgão R$ 457.000,00 479.850,00 503.842,50 554.226,75 1.994.919,25
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Sistema de Planejamento do Plano Plurianual
PPA por Órgão - Programa - Ação
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Órgão 20400 SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
2018 2019 2020 2021 Total
Programa 1002 APOIO ADMINISTRATIVO
93.000,00 97.650,00 102.532,50 112.785,75 405.968,25
Ação 2008 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SEC. DE CONTROLE INTERNO
Total do Programa R$ 93.000,00 97.650,00 102.532,50 112.785,75 405.968,25
Total do órgão R$ 93.000,00 97.650,00 102.532,50 112.785,75 405.968,25
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PPA por Órgão - Programa - Ação
Órgão 20500 SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Programa 2001 ABASTECIMENTO D ÁGUA 2018
Ação 1019 CONSTRUIR SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA
Ação 1020 CONSTRUIR/REF POÇOS,CIST.,AÇUDES,BARRAGENS,TANQUES
Total do Programa R$
Programa 2011 DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGRICOLA
Ação 1023 ADQUIRIR TRATOR, PATRULHA MEC, EQUIP P/DEPT AGRIC
Ação 1024 CONSTRUIR/REFORM/EQUIP INDUST BENEF AGRIC FAMILIAR
Ação 1025 CONSTRUIR/EQUIPAR CASA DE FARINHA DO MUNICIPIO
Ação 2009 MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
Total do Programa R$
2019 2020
100.000,00 105.000,00 110.250,00
105.000,00 110.250,00 115.762, 50
205.000,00 215.250,00 226.012,50
2021 Total
121.275,00 436.525,00
127.338,75 458.351,25
248.613,75 894.876,25
I 2018 ~ 2019 2020 2021 Total
100,000,00 105.000,00 110.250,00 121.275,00 436.525,00
30.000,00 31.500,00 33.075,00 36.382,50 130.957,50
25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
235.000,00 246.750,00 259.087,50 284.996,25 1.025.833,75
390.000,00 408.250,00 427.412,50 467.653, 75 1.693.316, 25
Programa 2013 ESTRADAS VICINAIS
Ação 1026 CONSTRUÇÃO/RECUP. ESTRADAS,PONT.,BUEI RA, PAS MOLHAD
Ação 1027 CONSTRUIR ABRIGO DE PASSAGEIROS
2018
Total do Programa R$
Programa 2014 INFRAESTRUTURA URBANA
Ação 1021 CONSTRUIR MATADOURO PÚBLICO E CURRAL DE GADO
Ação 1022 REFORMAR O MERCADO PÚBLICO DA CIDADE
Ação 1065 IMPLANT. DE CENTRO COMERC PRODUTOS AGRIC FAMILIAR
Total do Programa R$
2019 2020 2021 Total
25.000,00 26.250,00 27.562,50 30.318,75 109.131,25
15.000,00 15.750,00 16.537,50 18.191,25 65.478,75
40.000,00 42.000,00 44.100,00 48.510,00 174.610,00
2018
Total do órgão R$
2019 2020 2021
90.000,00 94.500,00 99.225,00
60.000,00 63.000,00 66.150,00
30.000,00 30.000,00 30.000,00
180.000,00 187.500,00 195.375,00
815.000,00 853.000,00 892.900,00
Total
109.147,50 392.872,50
72.765,00 261 .915,00
30.000,00 120.000,00
211.912,50 774.787,50
976.690,00 3.537.590,00
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PPA por Órgão - Programa - Ação
Página : 7/16
Órgão
Programa
Ação
Programa
Ação
Ação
Ação
Programa
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
20600 SEC. DE EDUCAÇÃO
2002 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2018 2019 2020 2021 Total
2011 MANTER O SETOR DE MERENDA ESCOLAR - PNAE 207.000,00 217.350,00 228.217,50 251 .039,25 903.606,75
Total do Programa R$ 207.000,00 217.350,00 228.217,50 251.039,25 903.606,75
2009 TRANSPORTE ESCOLAR 2018 2019 2020 2021 Total
1034 ADQUIRIR VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES 150.000,00 157.500,00 165.375,00 181 .912,50 654.787,50
2043 MANTER ATIVIDADE TRANSPORTE ESCOLAR - CONVENIO 45.000,00 47.250,00 49.612,50 54.573,75 196.436,25
2044 MANTER ATIVIDADE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 75.000,00 78.750,00 82.687,50 90.956,25 327.393,75
Total do Programa R$ 270.000,00 283.500,00 297.675,00 327.442,50 1.178.617,50
2010 EDUCAÇAO BASICA 2018 2019 2020 2021 Total
1028 CONSTRUIR/AMPLIAR/REFORM UNIDADES ENSINO - FUNDEB 50.000,00 52.500,00 55.125,00 60.637,50 218.262,50
1029 ADQUIRIR EQUIP E VEÍCULOS P/EDUC BASICA- FUNDEB 35.000,00 36.750,00 38.587,50 42.446,25 152.783,75
1030 CONSTRUIR/AMPLIAR/REFORMAR UND DE ENSINO - MDE 50.000,00 52.500,00 55.125,00 60.637,50 218.262,50
1031 CONSTRUIR/EQUIP COZINHA INDUST P/ MERENDA ESCOLAR 50.500,00 53.025,00 55.676,25 61 .243,87 220.445,12
1032 ADQUIRIR VEÍCULOS E EQUIP P/EDUC BASICA - MDE 35.000,00 36.750,00 38.587,50 42.446,25 152.783,75
1033 CONSTRUIR/REFORMAR/EQUIP UND DE ENSINO - CONVENTOS 160.000,00 168.000,00 176.400,00 194.040,00 698.440,00
1035 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL 50.000,00 52.500,00 55.125,00 60.637,50 218.262,50
1036 CONSTRUIR CRECHES E UND EDUCAÇAO INFANTIL 60.000,00 63.000,00 66.150,00 72.765,00 261.915,00
1037 CONSTRUIR E REFORMAR CRECHES 150.000,00 157.500,00 165.375,00 181.912,50 654.787,50
1054 CONSTRUIR/REC UNIDADES ESPORTIVAS NAS ESCOLAS 350.000,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00 1.400.000,00
1055 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS P/PRO INFANCIA 75.000,00 78.750,00 82.687,50 90.956,25 327.393,75
2012 MANTER ATIVIDADES DA EDUCAÇÃOBÁSICA -FUNDEB 60% 2.460.000,00 2.583.000,00 2.712.150,00 2.983.365,00 10.738.515,00
2013 MANTER ATIVIDADES DA EDUC. BÁSICA - FUNDEB 40% 960.000,00 1.008.000,00 1.058.400,00 1.164.240,00 4.190.640,00
2014 MANUTENÇÃO DA ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - MDE 540.000,00 567.000,00 595.350,00 654.885,00 2.357.235,00
2015 MANTER ATIVIDADES DO ENSINO-SALÁRIO EDUCAÇÃO 109.000,00 114.450,00 120.172,50 132.189,75 475.812,25
2016 MANUTENÇÃO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO ESCOLA - PODE 22.000,00 23.100,00 24.255,00 26.680,50 96.035,50
2017 MANTER AÇÕES EDUCATIVAS COM RECURSOS DE CONVÊNIO 40.000,00 42.000,00 44.100,00 48.510,00 174.610,00
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PPA por órgão - Programa - Ação
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Programa 2010 EDUCAÇAO BASICA IE ~ 2021 Total
Ação 2019 MANTER ATIV. DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 35.000,00 36.750,00 38.587,50 42.446,25 152.783,75
Ação 2020 MANTER ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 116.000,00 121.800,00 127 .890,00 140.679,00 506.369, 00
Ação 2021 MANTER ATIV. EDUCAÇÃO PROG BRASIL ALFABET - FNDE 40.000,00 42.000,00 44.100,00 48.510,00 174.610,00
Ação 2022 MANTER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 10.000,00 10.500,00 11.025, 00 12.127,50 43.652,50
Ação 2040 MANTER ATIVIDADES DE APOIO A CRECHES 80.000,00 84.000,00 88.200,00 97.020,00 349.220,00
Ação 2045 MANTER ATIVIDADES DE EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS 50.000,00 52.500,00 55.125,00 60.637,50 218.262,50
Ação 2047 MANTER ATIVIDADES DE AÇOES EDUCATIVAS - OUTROS REC 25.000,00 26 .250,00 27.562,50 30.318, 75 109.131,25
Total do Programa R$ 321.000,00 337.050,00 353.902,50 389.292, 75 1.401.245,25
Total do órgão R$ 6.029.500,00 6.313.475,00 6.611.648,75 7.237.813,62 26.192.437,37
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PPA por órgão - Programa - Ação
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Órgão 20700 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE • S.M.S
Programa 2007 ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE I ., 2019 2020 2021
Ação 1041 ADQUIRIR VEICULO E EQUIP PI UNIDADES DE SAÚDE-PAB 30.000,00 31 .500,00 33.075,00 36.382,50
Ação 1042 CONSTRUIR/AMPLIAR UNIDADES DE SAÚDE - PAB 40.000,00 42.000,00 44.100,00 48.510,00
Ação 1053 CONSTRUIR/EQUIPAR POLOS DA ACADEMIA DA SAUDE 100.000,00 105.000,00 110.250,00 121.275,00
Ação 1056 CONSTRUIR/AMPLIAR/EQUIPAR UNO U.B.S. (PROG REQUAL) 150,000,00 157.500,00 165.375,00 181 .912,50
Ação 2025 MANTER ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 801 .000,00 841.050,00 883.102,50 971 .412,75
Ação 2026 MANTER PROGRAMA DA FARMACIA BÁSICA 218.500,00 229.425,00 240.896,25 264.985,87
Ação 2041 MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PS 20.000,00 21 .000,00 22.050,00 24.255,00
Ação 2048 MANTER ATIVIDADES DE AÇÕES DE SAUDE - OUTROS REC S 26.000,00 27.300,00 28.665,00 31.531,50
Ação 2054 MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA QUALIFAR SUS 40.400,00 42.420,00 44.541,00 48.995,10
Ação 2060 MANUTENÇÃO DAS ATIV DO PROG SAUDE DA FAMILIA 374.000,00 392.700,00 412.335,00 453.568,50
Ação 2062 MANUTENÇÃO DO PACS 230.000,00 241.500,00 253.575,00 278.932,50
Ação 2063 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE BUCAL 102.000,00 107.100,00 112.455,00 123.700,50
Ação 2064 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO NASF 70.000,00 73,500,00 77.175,00 84.892,50
Total do Programa R$ 2.201.900,00 2.311.995,00 2.427.594,75 2.670.354,22
Programa 2008 SAÚDE PARA TODOS 2018 2019 2020 2021
Ação 1043 ADQUIRIR UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE E AMBULANCIAS 120.000,00 126.000,00 132.300,00 145.530,00
Ação 1044 ADQUIRIR VEÍCULOS E EQUIP PARA UNIDADES DE SAÚDE 50.000,00 52.500,00 55.125,00 60.637,50
Ação 1045 AMPLIAR/REFORMAR A SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE 40.000,00 40.000,00 40,000,00 40.000,00
Ação 1046 CONSTRUIR/AMPLIAR/RECUPERAR UNIDADES DE SAÚDE-FMS 80.000,00 80.000,00 88.000,00 96.800,00
Ação 1047 CONSTRUIR/REFORMAR/AMPLIAR UNID DE SAÚDE-CONVENIOS 50.000,00 55.000,00 60.500,00 66.550,00
Ação 2027 MANTER ATIVIDADES AÇÕES SERV. PUBLICOS SAÚDE-CONV 40.000,00 42.000,00 44.100,00 48.510,00
Ação 2028 MANTER ATIVIDADES DE SERVIÇOS PÚBLICOS SAÚDE 1.470.000,00 1.543.500,00 1.620.675,00 1.782.742,50
Ação 2039 MANTER ATIVIDDES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MA 174.000,00 182.700,00 191 .835,00 211.018,50
Ação 2042 MANTER ATIVIDADES DO CONSELHO MUN DE SAUDE 20.000,00 21.000,00 22.050,00 24.255,00
Ação 2049 MANTER ATIVIDADES DO PROL REDE BRASIL SEM MISERIA 90.000,00 94.500,00 99.225,00 109.147,50
Ação 2061 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SAÚDE 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.025,00
Total
130.957,50
174.610,00
436.525,00
654.787,50
3.496.565,25
953.807,12
87.305,00
113.496,50
176.356,10
1.632.603,50
1.004.007,50
445.255,50
305.567,50
9.611.843,97 I Total
523.830,00
218.262,50
160.000,00
344.800,00
232.050,00
174.610,00
6.416.917,50
759.553,50
87.305,00
392.872,50
42.550,00
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ESTADO DA PARAÍBA
27-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
Sistema de Planejamento do Plano Plurianual
PPA por Órgão - Programa - Ação
Pagina : 10/ 1 t;
Total do Programa R$ 2.144.000,00 2.247.700,00 2.364.835,00 2.596.216,00 9.352.751,00
Programa 2017 VIGILANCIA EM SAUDE 2018 2019 2020 2021 Total
Ação
Ação
2029
2059
MANTER PROGRAMA ERRADICAÇÃO ENDEMIAS E EPIDEMIAS
DESENVOLVER ATIVIDADES DO BLVGS
165.000,00
80.000,00
173.250,00
84 .000,00
181.912,50
88.200, 00
200.103,75
97.020, 00
720.266,28
340.720,00
Total do Programa R$ 245.000,00 257.250,00 270.112,50 297.123, 75 1.069.406, 28
Total do órgão R$ 4.590.900,00 4.816.945,00 5.062.542,25 5.563.693,97 20.034.081,21
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PPA por Órgão - Programa - Ação
Página: 11116
Órgão 20800 FUNDO MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL SMAS
Programa 2004 GESTAO DE ASSISTENCIA SOCIAL 2018
Ação 1049 AQUISIÇÃO VEIC.E EQUIP.SEC DE ASSIST. SOCIALIIGDBF
Ação 1050 CONSTRUIR/REFORMAR PRÉDIO PARA ESPAÇO CIDADAO
Ação 2033 MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL
Ação 2034 MANTER PROG DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES DO M
Ação 2036 MANTER PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA - IGDBF
Ação 2050 MANTER ATIV DO PROGRAMA IGD SUAS
Ação 2051 MANTER ATIVIDADES DE PROGRAMA SOCIAIS - OUTROS REC
Total do Programa R$
2019 2020 2021 Total
22.000,00 23.100,00 24.255,00 26.680,50 96.035,50
30.000,00 31 .500,00 33.075,00 36.382,50 130.957,50
348.000,00 365.400,00 383.670,00 422.037,00 1.519.107,00
97.000,00 101.850,00 106.942,50 117.636,75 423.429,25
40.000,00 42.000,00 44.100,00 48.510,00 174.610,00
25.000,00 26.250,00 27.562,50 30.318,75 109.131,25
40.000,00 42.000,00 44.100,00 48.510,00 174.610,00
602.000,00 632.100,00 663.705,00 730.075,50 2.627.880,50
Programa 2005 PROTEÇAO SOCIAL BASICA 2018 2019 2020 2021 Total
Ação 1048 CONSTRUIR/EQUIPAR ABRIGO PARA IDOSOS
Ação 2030 MANTER PROGRAMA DE ASSISTENCIA A TERCEIRA IDADE
Ação 2031 MANTER ATIV SERVIÇO CONVIVENCIA FORT VINCULOS (PET
Ação 2035 MANTER PROGRAMA DE APOIO INTEG RAL A FAMÍLIA - PAI
Ação 2056 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
Ação 2057 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR
Total do Programa R$
Programa 2006 PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL
30.000,00 31.500,00 33.075,00 36.382,50 130.957,50
33.500,00 35.175,00 36.933,75 40.627,12 146.235,87
153.000,00 160.650,00 168.682,50 185.550,75 667.883,25
82.000,00 86.100,00 90.405,00 99.445,50 357.950,50
64.000,00 67.200,00 70.560,00 77.616,00 279.376,00
137.500,00 144.375,00 151 .593,75 166.753,12 600.221,87
500.000,00 525.000,00 551 .250,00 606.374,99 2.182.624,99
2018 2019 2020 2021 Total
Ação 2037 MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA CREAS 30.000,00 31.500,00 33.075,00 36.382,50 130.957,50
Total do Programa R$ 30.000,00 31 .500,00 33.075,00 36.382,50 130.957,50
Programa 2015 MORAR MELHOR I 2018
I
2019 ¡ 2020 ¡ 2021 I Total
Ação 1051 CONSTRUIR/RECONSTRUIR/RECUP. UNID HABITAC RURAL 50.000,00 55.000,00 60.500,00 66.550,00 232.050,00
Ação 1052 CONSTRUIR/RECONSTRUIR/RECUP. UNID HABITAC URBANA 140.000,00 147.000,00 161 .700,00 177.870,00 626.570,00
Total do Programa R$ 190.000,00 202.000,00 222.200,00 244.420,00 858.620,00
Total do Órgão R$ 1.322.000,00 1.390.600,00 1.470.230,00 1.617.252,99 5.800.082,99
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ESTADO DA PARAIBA
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Sistema de Planejamento do Plano Plurianual
PPA por Órgão - Programa - Ação
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Órgão 20900 SEC. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
Programa 2003 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE 2018 ~ t ~ 2021 Total
Ação 1040 CONST/REFORM QUADRAS E GINÁSIO DE ESPOTES 105.000,00 110.250, 00 121.275,00 133.402,50 469.927, 50
Ação 1057 REVITALIZAR O ESTADIO DE FUTEBOL 87.000,00 91.350,00 100.485, 00 110.533, 50 389.368, 50
Ação 2024 MANTER ATIVIDADES DE APOIO AO ESPORTE 298.000,00 327.800,00 344.190,00 378.609,00 1.348.599,00
Total do Programa R$ 490.000,00 529.400,00 565.950,00 622.545,00 2.207.895,00
Total do Órgão R$ 490.000,00 529.400,00 565.950,00 622.545,00 2.207.895,00
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ESTADO DA PARAIBA
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Sistema de Planejamento do Plano Plurianual
PPA por Órgão - Programa - Ação
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Órgão 21000 FUNDO MUN. DE CULTURA
Programa 2016 PRESERVAÇÃO DA CULTURA LOCAL 2018 2019 2020 2021 Total
Ação 1038 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA O SETOR CULTURAL 13.000,00 14.300,00 15.730,00 17.303,00 60.333,00
Ação 1039 CONSTRUIR CENTRO DE CULTURA 80.000,00 88.000,00 96.800,00 106 .480,00 371.280,00
Ação 1061 REESTRUTURAÇÃO DA FILARMONICA MUNICIPAL 15.000, 00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Ação 2023 MANTER ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE CULTURA 123.000,00 129.150,00 135.607,50 149.168,25 536.925,75
Ação 2052 MANTER ATIVIDADES DE INCENTIVO A CULTURA 71.500, 00 71.500,00 71.500,00 71.500,00 286.000, 00
Total do Programa R$ 302.500,00 317.950,00 334.637,50 359.451,25 1.314.538, 75
Total do Órgão R$ 302.500,00 317.950,00 334.637,50 359.451,25 1.314.538,75
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ESTADO DA PARAÍBA
27-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
Sistema de Planejamento do Plano Plurianual
PPA por Órgão - Programa - Ação
Página: 14/16
Órgão 21400 SEC MUNIC DE SERV PUBLICOS, TRANSPORTE E ESTRADAS
Programa 1002 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação 1009 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E VEICULO P/ DEPT. INFRA ESTR.
Ação 1010 ADQUIRIR E/OU DESAPROPRIAR IMÓVEIS
Ação 2005 MANTER ATIVIDADES DO DEPART. DE INFRA ESTRUTURA
2018
Total do Programa R$
Programa 2012 ENERGIA ELETRICA
Ação 1011 EXTENSÃO REDE ENERGIA ELÉTRICA ZONA RURAL E URBANA
Ação 1012 MELHORAMENTO/RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Ação 2006 MANTER ATIV DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO
2019 2021 Total
60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00
30.000,00 31.500, 00 34.650, 00 38.115, 00
743.130,00 780.286, 50 819.300,82 901.230, 90
833.130,00 871.786,50 913.950,82 999.345,90
2018
Total do Programa R$
Programa 2013 ESTRADAS VICINAIS
Ação 2010 MANTER ATIVIDADES DO SETOR DE ESTRADAS
Ação 2046 MANTER ATIVIDADES DO SETOR DE ESTRADAS - CIDE
2019 2020 2021
240.000,00
134.265,00
3.243.948,22
3.618.213,22
Total
30.000,00 31.500,00 33.075, 00 36.382,50
25.000,00 26.250,00 27.562,50 30.3 18,75
50.000,00 52.500, 00 55.125,00 60.637,50
105.000,00 110.2 50, 00 115.762, 50 127.338,75
2018
Total do Programa R$
Programa 2014 INFRAESTRUTURA URBANA
Ação 1006 CONSTRUIR/REFORMAR/AMPLIAR PRAÇAS E ARBORIZAÇÃO
Ação 1007 CONSTRUIR PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE
Ação 1008 PAVIMENTAR PARALELEP. E MEIO FIO EM RUAS/AVENIDAS
2019
33.000,00 34.650,00
23.000,00 24.150,00
56.000,00 58.800,00
2018
150.000,00
50.000,00
250.000,00
2019
2020 2021
130.957,50
109.131,25
218.262,50
458.351,25
Total
36.382,50
25.357,50
40.020,75 144.053,25
27.893,25 100.400,75
157.500,00
50.000,00
250.000,00
61 .740,00
2020
165.375,00
50.000,00
250.000,00
67.914,00 244.454,00
2021
173.643,75
50.000,00
250.000,00
Total do Programa R$
Programa 2019 SANEAMENTO BÁSICO
Ação 1015 CONSTRUIR ATERRO SANITARIO E USINA COMP DE LIXO
Ação 1016 CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIOS
Ação 1017 CONSTRUIR MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES
Ação 2053 MANTER REPASSE PARA O CONSORCIO RESIDUOS SOLIDOS
450.000,00 457.500,00
2018 2019
465.375,00 473.643,75
2020 2021
Total
646.518,75
200.000, 00
1.000.000,00
1.846.518,75
100.000, 00 100.000,00 100.000, 00 100.000, 00
100.000,00 105.000,00 110.250,00 121.275, 00
143.000, 00 150.150, 00 157.657 , 50 165.540, 3 7
68.000,00 71.400,00 74.970,00 82.467,00
Total
400.000,00
436.525,00
616.347,87
296.837, 00
Total do Programa R$ 411.000,00 426.550,00 442.877,50 469.282, 37 1.749.709, 87
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ESTADO DA PARAÍBA
27-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
Sistema de Planejamento do Plano Plurianual
PPA por Órgão - Programa - Ação
Página: 15/16
Total do órgão R$ 1.855.130,00 1.924.886, 50 1.999.705, 82 2.137.524,77 7.917.247,09
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ESTADO DA PARAÍBA
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Sistema de Planejamento do Plano Plurianual
PPA por Órgão - Programa - Ação
Página: 16/16
Órgão 29900 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2018 2019 2020 2021 Total
Ação 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 22.000,00 22.000, 00 22.000,00 22.000,00 88.000,00
Total do Programa R$ 22.000,00 22.000,00 22.000,00 22.000,00 88.000,00
Total do Órgão R$ 22.000,00 22.000,00 22.000,00 22.000,00 88.000,00
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