norma nº 504/2018

••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••• 
Baraúna 
ESTADO DA PARAIBA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
C N PJ . 01.612.512/0001-71 
LEI Nº 504/2018 
LDO 
MODIFICA OS ARTIGOS 52 E 72 DA LEI 487/2017 
(LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018) 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei N°504/2018. 
ESTA DODAPARAÍBA 
PREFEITURAMUNICIPALDEBARAÚNA -PB 
CN PJ/MF. 01.612.512/0001-71 
RuaGetúlioVargas, 147-Centro- Baraúna-PB 
Fone:(83)3633 11 83-Email:barauna.prefeitra hotmail.com 
Baraúna/PB, 09 de Abril de 2018. 
Modifica os artigos 5° e 7° da Lei 
487/2017 (Lei de Diretrizes 
Orçamentárias 2018), e da outras 
providências. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARAÚNA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de 
suas atribuições legais conferidas por Lei: 
Faço saber que a Câmara aprovou e Eu Sanciono a seguinte Lei: 
Artigo 1° - Fica as projeções da Lei 487/2017 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 
2018), alteradas para 2019 (R$ 18.100.000,000) e 2020 (R$ 18.300.000,00). 
Artigo 2° - Ficam substituídos os seus anexos para cumprimento do Artigo 1° 
desta Lei. 
Artigo 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
Baraúna/PB, 09 de abril de 2018. 
1 
MANASSES GOMES DANTAS 
Prefeito Municipal 
.,...~4v....u~ra~r~r~~r~~rri~r~~~►~1~~~~~~rbU~~yI►~l~l~~~~~~~~~~►~~, 
BARAÚNA - PARAIBA 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
PROJEÇÃO DA RECEITA 
2018 
Receita 
Cód 2015 2018 2017 2018 2019 2020 Descrição 2014 
1 
1 
CORRENTE 12.399.185,63 13.103.536,52 15.048.325,75 14.839.308,13 19.093.600 
230.200 
19.201.800,00 
188.000 
19.452.900 
192.000 
Tributária 172.732,46 176.597,56 159.880,23 170.870,86 
2 
3 
Contribuições 
Patrimonial 
_ 
37,298,34 
_ 
28.741,85 37.193,68 
_ 
77.667,60 
_ 
82.000 
--- 
_ 
86.000 
- - 
87.000 
- 
- 
- 
— --- 
19.046.900 
4 
_ -- --5 - 
-- 
6 
7 
9 
2 
1 
2 
3 
4 
9
Agropecuária 
-Industrial n .._
_ _ _ _ 
14.585.281,48 
_ - 
-------------- 
18.801.700 
Serviços 44.339,99 
Transferéncias Corrente 
Outras Receitas Correntes - 
CAPITAL 
12.144.521,52 
293,32 
12.895.213,33 
— 
14.839.660,55 — ------ 
18.440.900 
2.983,78 
430.555,91 
11.591,29 
732.655,00 
5.488,19 
708.125,00 
340.500 
1.002.000 
126.100 127.000 _ 
241.793,60 1.000.000 1.000.000 Operações de Crédito 
Alienação de Bens 
_ _ 
732.655,00 
1.828.856,05 
708.125,00 
_ -------_----•-- ..__._.__.-_.__^-.---.-_------- --... 
1.779.720,36 
1.002.000 
-- 2,069.570 
1.000.000 
2.101.800 
-
- - - 
1.000.000 
---- 2.152.90O 
Amortização de Empréstimos 
Transferéncias de Ca P ital 
Outras Receitas de Capital 
REDUTORA 
_ 
241 793,60 430.555 91 
---____.____......_.._--__-._. 
1.550.747,42 1.620.157 ,57 
11.090.231,81 11.913.934,86J 13.952.124,701 13.767.712,77 18.026.030 f 18.100.000 18.300.000 
~ ~ ~ ®~~~~~` ~~ ~►~~~~~~ ~ ~ ~~ ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ 
BARAÚNA - PARAIBA 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 
PROJEÇÃO DA DESPESA 
2018 
Despesa 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 
Cód Descrição --` 
3 
1 
2 
3 
4 
4 
5 
6 
CORRENTE 
Pessoal e Encargos Sociais 
Juros e Encargos da Divida 
Outras Despesas Correntes 
CAPITAL 
- 
Investimentos 
Inversões Financeiras 
Amortização da Dívida 
10.782.712,62 
6.258.533,22 
- 
4.524.179,40 
802.563,23 
735.631,87 
- 
66.931,36 
- 
11.415.918,92 
7.107.710,22 
- 
4.308.208,70 
484.061,08 
378.753,07 
105.308,01 
- 
12.423.107,46 
7.848.409,59 
-_
4.574.697,87 
733.544 
597.910,87 
135.633,26 
- 
12.573.313,20 
8.810.218,58 
3.763.094,62 
1.204.148,85 
957.196,32 
246.952,53 
- 
13.650.630 
8.396.530 
5.254.100 
4,353.400 
4,232.400 
— 
121.000 
22.000 
14.231.800 
8.790.300 
5.441.500 
3.845.100 
3.718.000 
— - 
127.100 
23.100 
14.278.700 
8 82b• 800 
5.451.900
3.997.100 
3.867,5 00 
129,600 
24.200 
9 RESERVA 
11.585.275,85 
_ 
11.899.980, 00 13.156.651,59 13.777.462,05 18.026.030 18.100.000 18.300.000 
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BARAÚNA- PARAIBA 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMETÁRIAS 
ANEXO DE RISCOS FISCAIS 
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS 
R$ 1.00 
--SS"/OS COtiTlNCENTES PROVIDÊNCIAS 
2 e_ c! çãc Valor Descrição Valor 
Ocorrência de epidemias ou outras 
calamidades públicas, 
22.000,00 Abertura de créditos adicionais a partis 
da reserva de contigência. 
manual - várias linhas 
22.000,00 
SUBTOTAL 22.000,00 SUBTOTAL 22.000,00 
íEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS PROVIDÊNCIAS 
Descrição Valor Descrição Valor 
Frustação de Arrecadação 
Restituição de Tributos a Maior 
Discrepãncia de Projeções 
Outros Riscos Fiscais 
SBTOTAL SUBTOTAL 
r•~ 22.000,00 TOTAL 22.000,00 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
META ANUAL I VALOR VARIAÇÃO 
BARAÚNA - PARAIBA 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
METAS ANUAIS 
TABELA MEMÓRIA DE CÁLCULO E METODOLOGIA - DESPESA 
2018 
j FiXAÇAO 
ESPECIFICAÇÃO I{ 2018 2019 IrY%0 
DESPESA CORRENTE 13.660.630 14.231.800 14.278.700 
Pessoal e Encargos Sociais 8.396.530 8.790.300 0.(1213 1100 
Juros e Encargos da Olvida 
Outras Despesas Correntes 5.254.100 5.441.500 5.451.9 00 
DESPESA DE CAPITAL 4.363.400 3.846.100 3.997. 100 
Investimentos 4.232.400 3.718.000 3.867. 500 
Inversões Financeiras - 
Amortização da Divida 121.000 127.100 129.60 
RESERVA 22.000 23.100 24.200 
TOTAL 18.026.030 18.100.000 18.300.000 
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 
META ANUAL VALOR I VARIAÇÃO 
2015 7.107.710,22 2015 
2016 7.848.409,59 10,42 2016 
2017 8.810.218,58 12,25 2017 
2018 8.396.530 -4,70 2018 
2019 8.790.300 4,69 2019 
2020 8.826.800 0,42 2020 
INVERSÕES FINANCEIRAS 
META ANUAL 
2015 
--- 2016 
-- --- 
_ 
2017 
2018 
- 2019 
~ 2020 
VALOR VARIAÇÃO 
rr ~ ~ ~ ~ ~ ~ • • 
I, 
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 
META ANUAL VALOR VARIAÇÃO 
2015 
28,80 2016 
82,07 2017 
-51,00 2018 22.000 
5,04 2019 23.100 5,00 
1,97 2020 24.200 4,76 
~ ~ ~ ~ • • • • ~ ( ( C 7lII • • • • • 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS 
VALOR ~ 
VARIAÇÃO 
META ANUAL VALOR VARIAÇÃO META ANUAL ~ 
378.753,07 
2015 4.308.208,70 2015 
- 2016 
----- .2017 
4. 574.697,87 
3.763,094,62 
6,19 2016 
-17,74 2017 
597.910,87 
957. 196,32 
57,86 
60,09 
_ 
2018 39,62 2016 4.232.400 342,17 
5,254.100 
2019 5.441.500 3,57 2019 3.718.000 -12,15 
- 
--2020
' 5.451.900 0,19 2020 3.867.500 4,02 
RESERVA 
META ANUAL VALOR VARIAÇÃO 
2015 
2016 
2017 
2018 
2019 
2020 
• ~ ~ ~ ~ ~ • 
105.308,01 
135.633,26 
246.952,53 
121.000 
127.100 
129.600 
• • • • • • • • • • 
V - .. v .. .. .. ~ .. 
RECEITA TRIBUTARIA 
BARAÚNA - PARAIBA 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
METAS ANUAIS 
TABELA MEMÓRIA DE CALCULO E METODOLOGIA - RECEITA 
2018 
ESPECIFICAÇÃO 
PREVISÃO 
2018 2019 ; 02 (1 
RECEITA CORRENTE 17.024.030 17.100.000 17.300 000 
Receita Tributária 230.200 108.000 11W 0(10 
Receita Patrimonial 82.000 66.000 137.0(1(1 
Receita de Serviços 
Transferências Correntes 16.371.330 16,699.900 '10.004.000 
Outras Receitas Correntes 340.500 126.100 127.000 
RECEITA DE CAPITAL 1.002.000 1.000.000 1.000.000 
Transferênclas de Capital 1.002.000 1.000.000 1.000.000 
TOTAL 18.026.030 18.100.000 18.300.000 
RECEITA PATRIMONIAL 
META ANUAL VALOR VARIAÇÃO META ANUAL VALOR VARIAÇÃO 
2015 28.741,85 
2015 176.597,56 
2016 159.880,23 -9,47 2016 37.193,68 29,41 
2017 170.870,86 6,87 2017 77.667,60 108,82 
2018 230.200 34,72 2018 82.000 5,58 
2019 188.000 -18,33 2019 86.000 4,88 
2020 192.000 2,13 2020 87,000 1,16 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
RECEITA SERVIÇOS 
META ANUAL VALOR VARIAÇÃO 
2015 
2016 
2017 
2018 
2019 
2020 
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 
META ANUAL VALOR VARIAÇÃO META ANUAL VALOR VARIAÇÃO 
2015 2.983,78 2015 430.555,91 
2016 11.591,29 288,48 2016 732.655,00 70,16 
2017 5.488,19 -52,65 2017 708.125, 00 -3,35 
2018 340.500 6104, 23 2018 1.002.000 41,50 
2019 126.100 -62,97 2019 1.000.000 -0,20 
2020 127.000 0,71 2020 1.000.000 0,00 
TRANSFERENCIAS CORRENTES 
META ANUAL VALOR VARIAÇAO 
2015 
2016 
2017 
2018 
2019 
2020 
12.895.213,33 
14.639.660,55 
14.585.281,48 
16.371.330 
16.699.900 
16.894.000 
15,08 
-1,71 
12,25 
2,01 
1,16 
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AMF - Demonstralivo 1 (LRF, art. 4°, § 1°) 
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BARAÚNA - PARAIBA 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior 
2018 
AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso I) 
ESPECIFICAÇÃO 
Metas Previstas 
em 2016 
( a) 
% PIB 
Metas Realizadas 
em 2016 
( b ) 
% PIB 
Variação 
Valor © = (b-a) % (c / a) x 100 
Receita Total 16.937.600 0,032 13.952.124,70 0,0247 (2.985.475,30) -17,62631837 
Receitas Primárias (I) 16.882.200 0,031 13.914.931,02 0,0247 (2.967.268,98) -17,57631695 
Despesa Total 16.937.600 0,032 13.156.651,59 0,0233 (3.780.948,41) 
Despesas Primárias (II) 16.937.600 0,000 13.156.651,59 0,0233 (3.780.948,41) 
Resultado Primário (Ili) _ (I: II) (55.400) 0,000 758.279,43 0,0013 813.679,43 
Resultado Nominal - 0 - 
Divida Pública Consolidada - 0,000 0 _ 
Divida Consolidada Liquida - 0,000 0 - 
FONTE: Sec. de Administração 
TABELA AUXILIAR 
VARIÁVEIS VALOR 
Previsão do PIB 2016 
Valor Efetivo do PIB 2016 
53.757.000.000 
56.430.969.000 
FONTE: PIB Estado - Lei 1.337/2017 - LDO 2018 do Estado da Paraiba 
NOTA: Corro na Lei de Diretrizes não apresenta o valor do PIB e sim percentuais sobre esse valor, foi feito o cálculo levando em consideração esses percentuais. 
~ 1. 
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AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso II) 
ESPECIFICAÇÃO 
Receita Total 
Receitas Primárias (I) 
Despesa Total 
Despesas Primárias (II) 
Resultado Primário (II) _ (I - II) 
Resultado Nominal 
Divida Pública Consolidada 
Divida Consolidada Liquida 
BARAÚNA - PARAIBA 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores 
2018 
15.837.100 
15.787.700 
15.837.100 
15.787.700 
16.937.600 
16.882.200 
16.937.600 
16.882.200 
17.776.000 
17.711.400 
17.776.000 
17.711.400 
VALORES A PREÇOS CONSTANTES 
VALORES A PREÇOS CORRENTES 
18.026.030 
17, 944.030 
18.026.030 
18.026.030 
(82.000) 
349.408 
349.408 
1,41 
1,31 
1,41 
#DIV/0! 
-100,46 
#DIV/0! 
#DIV/0! 
2019 
18.100.000 
18,014.000 
18.100.000 
18.100.000 
(86.000) 
1 
370.372 
370,372 
0,41 
0,30 
0,41 
0,41 
4,88 
6,00 
6,00 
18.300.000 
18.213.000 
18.300.000 
18.300.000 
(87.000) 
392.595 
392.595 
I r1, I i w 
6,00 
6,00 
ESPECIFICAÇÃO 
Receita Total 
Receitas Primárias (I) 
Despesa Total 
Despesas Primárias (li) 
Resultado Primário (II) = (I - II) 
Resultado Nominal 
Divida Pública Consolidada 
Divida Consolidada Liquida 
2015 2016 2017 2018 
17.249.789 
17.171.321 
17.249.789 
17.249.789 
(78.469) 
334.362 
334.362 
2019 2020 
100 16.575.092 -3,91 16.082.257 -2,97 
100 16.496.337 -3,93 16.005.800 -2,97 
100 16.575.092 -3,91 16.082.257 -2,97 
100 16.575.092 -3,91 16.082.257 -2,97 
100 (78.755) 0,36 -. (76.457) -2,92 
100 339.169 1,44 345.017 1,72 
100 339.169 1,44 345.017 1,72 
~~~ ~► -~~~- ) ~lüi r -• -~ ~ ~ ) • • • • • , • • 
BARAÚNA - PARAIBA 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores 
2018 
METODOLOGIA DE CÁLCULO DOS VALORES CONSTANTES 
INDICES DE INFLAÇÃO 
2015 2016 2017 2018" 2019" 2020" 
4,5 4,5 4,5
FONTE: " Lei 1.33712017 • LDO Estado da Paraiba 
1 
2018" 
Valor Corrente X 1,0450 
2019' 
Valor Corrente X 1,0920 
2020* 
Valor Corrente X 1,1379 
)pQPt)uL) L)Ut)Ut)r s _.i . •0•• 
BARAÚNA - PARAIBA 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
Evolução do Patrimônio Liquido 
2018 
Demonstrativo 4 (LRF, ar. 4°, § 2°, inciso III) 
R$ 1,0U 
AMF - 
2015 °% 2014 
Líquido ~ Patrimônio 2016 I 
4.787.645,00 
-677.848,00 
4.343.570,00 
-301.493,00 
Patrimônio/Capital 
Reservas 
5.051.708,12 
-264.063,12 Resultado Acumulado 
4.789.661 00 4.109.797,00 4.042.077,00 
IOTA ~ 
Patrimônio Liquido 
Patrimônio/Capital 
Reservas 
Resultado Acumulado 
NADA A DECLARAR 
REGIME PREVIDENCIÁRIO 
% 
TOTA 
FONTE: Balanço Patrimonial dos Exercícios: 2014,2015 e 2016. 
O 
I 
O 
BARAÚNA-PARAIBA 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMETÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS 
2018 
1F - Demonstrativo 5 (LRF, ar. 4°, § 2°, incisa III) 
RECEITAS REALIZADAS 
2016 (a) I 
2015(b) ~ 2014(c) 
Râ 1,00 
SCEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 
• Alienação de Bens Móveis 
• 
Alienação de Bens Imóveis 
~ DESPESAS EXECUTADAS 
LICAÇÃO DOS RECURSO DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 
• DESPESAS DE CAPITAL 
Investimentos 
`' Inversões Financeiras 
Amortização da Divida 
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 
Regime Geral de Previd@ncia Social 
Regime Próprio de Previdência dos Servidores 
SALDO FINANCEIRO 
2016 (d) 
NADA A DECLARAR 
~ 
2015 (e) ~ 2014(f) 
NADA A DECLARAR 
2016 
(g) = (la-Ild)+Illh) 
2015 
(h) = (Ib-Ile)+Illi) i
20164 
(i) = (Ic-Ill) 
BARAÚNA - PARAIBA 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMETÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATRUARIAL DO RPPS 
2018 
R$ 1,00 
MF - Demonstrativo 6 (LRF, ar. 4°, § 2°, inciso IV, alínea "a') 
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 
NO PREVIDENCIÁRIO 
2014 2015 2016 
ÇI ECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 
'ECEITAS CORRENTES (I) 
Receita de Contribuições dos Segurados 
• Civil 
• Ativo 
• 
Inativo 
Pensionista 
• Militar 
Ativo 
Inativo 
Pensionista 
• Receita de Contribuição Patronais 
Civil 
• Ativo 
Inativo 
Pensionista 
Militar 
Ativo 
• Inativo 
• Pensionista 
Em Regime de Parcelamento 
Receita Patrimonial 
Receitas Imobiliárias 
Receitas de Valores Mobiliários 
Outras Receitas Patrimoniais 
~► Receita de Serviços 
Receita de Aporte Periódico de Valores Definidos 
Outras Receitas Correntes 
Compensação Previdenciána do RGPS para o RPPS 
0 Demais Receitas Correntes 
• RECEITAS DE CAPITAL (II) 
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 
9R Amortização de Empréstimos 
Outras Receitas de Capital 
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (Ill) = (I + II) 
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS <Ano -4> 4 - 5> `Ana -2> 
• ADMINISTRAÇÃO (IV) 
9' Despesas Correntes 
Despesas de Capital 
• PREVIDÊNCIA (V) 
Beneficios - Civil 
{9 ` 
I 
~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ 
~ 
~ 
. 
BARAÚNA-PARAIBA 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMETÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATRUARIAL DO RPPS 
2018 
RS 1,00 
~..r - Demonstrativo 6 (LKF, ar. 9, $ -, wuw ~v, anota a 
C Aposentadorias 
9' Penções 
• Outros Benefícios Previdenciários 
• Benefícios - Militar 
Aposentadorias 
Penções 
9' Outros Benefícios Previdenciários 
Outras Despesas Previdenciárias 
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 
Demais Despesas Previdenciárias 
3pTAL DAS DESPESA PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (VI) = (IV + V) 
("SOLTADO PREVIDENCIARIO (VII) = (III - VI) 
FECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES <Ano-4> <Ano-3> <Ano -2> 
CALOR 
SERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS <Ano -4> <Ano -3> <Ano -2> 
ALOR 
rORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS <Ano -4> <Ano -3> <Ano -2> 
lano de Amortização - contribuição Patronal Suplementar 
lano de Amortização - Aporte de Valores Predefinidos 
Outros Aportes para o RPPS 
r(ecursos para Cobertura de Déficit Financeiro 
9'
PENS E DIREITOS DO RPPS 
aixa e Equivalente de Caixa 
Investimentos e Aplicações 
. utros Bens e Direitos 
~ 
[ RECEITAS PREVIDENCIARIAS - RPPS 
<Ano-4> <Ana - 3> <Ano -2> 
PALNO FINANCEIRO 
t2ECEITAS CORRENTES (VIII) 
Receita de Contribuições dos Segurados 
Civil 
Ativo 
Inativo 
Pensionista 
Militar 
Ativo 
Inativo 
Pensionista 
Receita de Contribuição Patronais 
Civil 
<Ano - 4> 
f ,r - 
. 
~ 
~ 
~ 
BARAÚNA - PARAIBA 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMETARIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATRUARIAL DO RPPS 
2018 
F - Demonstrativo 6 (LRF, ar. 4°, § 2°, inciso IV, alínea "a") 
Ativo 
• Inativo 
• Pensionista 
• Militar 
• Ativo 
Inativo 
Pensionista 
Em Regime de Parcelamento 
Receita Patrimonial 
Receitas Imobiliárias 
r',, Receitas de Valores Mobiliários 
. Outras Receitas Patrimoniais 
Receita de Serviços 
Outras Receitas Correntes 
~+ Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 
Demais Receitas Correntes 
ECEITAS DE CAPITAL (IX) 
. Alienação de Bens. Direitos e Ativos 
Amortização de Empréstimos 
Outras Receitas de Capital 
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIARIAS RPPS - (X) = (VIII + IX)
DESPESAS PREVIDENCIARIAS - RPPS 
ADMINISTRAÇÃO (XI) 
Despesas Correntes 
Despesas de Capital 
• 
PREVIDÊNCIA (XII) 
Benefícios - Civil 
Aposentadorias 
Penções 
Outros Beneficios Previdenciários 
Benefícios - Militar 
Aposentadorias 
Penções 
Outros Benefícios Previdenciários 
Outras Despesas Previdenciárias 
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 
Demais Despesas Previdenciárias 
<Ano-4> <Ano -3> 
R$ 1,00 
<Ano-2> 
• 
0 
~ 
O 
TOTAL DAS DESPESA PREVIDENCIARIAS RPPS - (XIII) = (XI +XII) 
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XIV) = (X - XIII) 
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RPPS <Ano-4> : ; <.-': - > <Ano-2> 
Cobertura de Insuficiência Financeira Recursos para 
BARAÚNA - PARAIBA 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMETÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATRUARIAL DO RPPS 
2018 
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, ar. 4°, § 2°, inciso IV, alínea "a") 
• Recursos para Formação de Reserva 
• 
RS 1,00 
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 
• 
• EXERCÍCIO 
• 
Receitas 
Previdenciária 
s 
(a) 
Despesas 
Previdenciárias 
(b) 
Resultado 
Previdenciário 
(c )_ (a + b) 
Saldo Financeiro do 
Exercicio 
(d) = (d Exercício 
Anterior) + ( c ) 
• 
• 
• 
• 
• 
BARAÚNA-PARAIBA 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMETÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA 
2018 
AMF - Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) 
TRIBUTO 
It:D I,uu 
MODALIDDE 
SETOR 
PROGRAMA 
BENEFICIÁRIO 
RENÚNCIA DE RECEITA 
PREVISTA COMPENSAÇAO 
2018 2019 2020 
~~~•~~~~~~~~f mg3i#•s•!•! 
BARAÚNA - PARAIBA 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMETÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
~~ MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO 
2018 
AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art. d°, § 2°, inciso V) 
EVENTO 
Valor Previsto 
2018 
Aumento Permanente da Receita 
(-) Transferências Constitucionais 
(-) Transferências do FUNDEB 
-
-
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) -
Redução Permanente de Despesa (11) -
Margem Bruta (III) _ (1+11) -
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) 
Novas DOCC 
Novas DOCC geradas por PPP 
Margem Líquida de Expanção de DOCC (V) _ (111-IV) - 
Râ 1,00