norma nº 510/2018

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Báráúna 
ESTADO DA PARAÍBA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
C N P J. 01.61 2.512100 01.71 
LEI N° 510/2018 Baraúna-PB, 18 de Outubro de 2018. 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL A DENOMINAR LOGRADOURO 
PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARÚNA-PB, ESTADO DA PARAIBA, no uso de suas 
atribuições legais conferidas por Lei: 
Faço saber que a Câmara Municipal, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1° - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a denominar A 
ESCOLA DE MÚSICA DE AUTA MACEDO DE ARAÚJO. 
§ Único — A presente Honraria faz jus, consiste homenagear a Senhora 
Auta Macedo de Araújo, conhecida por D. Novinha de Severino Passos. 
Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação 
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. 
MANASSES GOMES DANTAS 
Prefeito Municipal