| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 382 / 2013 |
| Date | 2013-11-19 |
| Ementa | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Baraúna para o período 2014/2017. |
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Estado da Paraíba
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA
Rua Castelo Branco, 72 - Barauna/PB
C.N.P.J. no 01.612.512/0001-71
LEI N° 382/13 Baraúna/PB, 19 de Novembro de 2013
Dispõe sobre o Plano Plurianual do
Município de Baraúna para o
período 2014 /2017.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE BARAUNA-PB,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art.1° - Esta lei institui o Plano Plurianual do Município de Baraúna para o
quadriênio 2014 /2017, em cumprimento ao disposto no art.165, parágrafo 1°, da Constituição
Federal, estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos objetivos,
indicadores e montantes de recursos a serem aplicados em despesas de capital e outras delas
decorrentes e nas despesas de duração continuada, na forma dos Anexos desta Lei.
Art. 2° - As prioridades e metas para o ano de 2014 conforme estabelecido no Artigo
1° da Lei n° 373/2013 de 17 de Junho de 2013, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias
para o exercício de 2014, estão especificadas em Anexos desta Lei.
Art. 3° - Programa é o instrumento para a organização e a implementação das
iniciativas da Administração Pública Municipal e deverá ser observado com suas ações, nas Leis
de Diretrizes Orçamentárias, nas Leis Orçamentárias Anuais e nas leis que as modifiquem.
Art. 4° Para efeito desta Lei considera-se:
I — Programa: instrumento que articula um conjunto de ações orçamentárias e não
orçamentárias suficientes para enfrentar um problema ou aproveitar uma oportunidade ou
potencialidade;
II — Ação: instrumento de programação que contribui para atender ao objetivo de um
programa, podendo ser orçamentário ou não-orçamentário;
III — Atividade: instrumento de programação para alcançar o objetivo de um
programa, que se realiza de modo contínuo e permanente, resultando em produto necessário à
manutenção da atuação do Governo;
IV — Projeto: instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa,
envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que
concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da atuação do governo;
V — Operação Especial: despesas que não contribuem para a manutenção, a expansão
ou o aperfeiçoamento das iniciativas do Governo Municipal, das quais não resulta produto nem é
gerada contraprestação direta sob a forma de bens e serviços.
Parágrafo único. Os Programas podem ser:
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a) finalísticos: quando geram bens e serviços mensuráveis, ofertados diretamente à
sociedade;
b) de Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais: são programas voltados aos
serviços típicos de Estado, ao planejamento, à formulação de políticas setoriais, à coordenação, à
avaliação ou ao controle dos programas finalísticos, resultando em bens ou serviços ofertados ao
próprio Estado, podendo ser composto inclusive por despesas de natureza tipicamente
administrativas.
Art.5° - Os valores financeiros consignados no PPA são referenciais e não constituem
limites à programação para as despesas fixadas nas Leis Orçamentárias e/ou créditos adicionais.
Art.6° - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no Plano Plurianual
poderá ocorrer por intermédio da lei orçamentária anual ou de seus créditos adicionais,
apropriando-se ao respectivo programa, as modificações conseqüentes.
Parágrafo Único — De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder
Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias para compatibilizá-las com as
alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na lei orçamentária anual.
Art.7° Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir produtos e
respectivas metas das ações do Plano Plurianual, desde que estas modificações contribuam para
a realização do objetivo do Programa.
Art. S° As codificações de programas e ações previstas no PPA 2014 /2017 serão
observadas nas Leis de Diretrizes Orçamentárias, nas Leis Orçamentárias e nas Leis e Decretos
que tratem de créditos adicionais, bem como nas revisões ou alterações do Plano Plurianual.
Art. 9° Esta Lei após publicação terá vigência a partir de 1 ° de janeiro de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
01612512000171
RUA CASTELO BRANCO, 72 CENTRO BARAUNA-PB CEP:58188-000
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Receitas Realizadas 2010/2013 e Estimadas 2014/2017
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R6 1,00
ANOS 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
RECEITAS CORRENTES 10.891.288 11.854.662 13.763.120 14.492.280 15.308.000
RECEITA TRIBUTARIA 115.400 135.770 144.000 153.450 161.700
IMPOSTOS 110.000 130.200 137.600 146.100 153.700
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 65.000 80.200 83.600 67.100 89.700
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 4.000 4.000 4.200 4.600 5.000
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 4.000 4.000 4.200 4.600 5.000
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 4.000 4.000 4.200 4.600 5.000
IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 60.000 75.000 77.000 60,000 82.000
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS RENDIMENTOS DO TRABALHO 60.000 75.000 77.000 80.000 82.000
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS RENDIMENTOS DO TRABALHO 60.000 75.000 77.000 80.000 82.000
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO "INTER VIVOS DE BENS (MOVEIS E DE DIREITOS 1.000 1.200 2.400 2.500 2.700
REAIS SOBRE IMOVEIS
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO iNTER VIVOS DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS 1.000 1.200 2.400 2.500 2.700
SOBRE IMOVEIS
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO iNTER VIVOS' DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS 1.000 1.200 2.400 2.500 2.700
REAIS SOBRE IMOVEIS
IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 45.000 50.000 54.000 59.000 64.000
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 45.000 50.000 54.000 59.000 64.000
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 45.000 50.000 54.000 59.000 64.000
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 45.000 50.000 54.000 59.000 64.000
TAXAS 5.100 5.220 6.000 6.850 7.400
TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 4.100 4.200 4.800 5.500 5.900
TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, 600 600 700 800 900
INDUSTRIAS E PRESTADORAS DE SERVICOS
TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, 600 600 700 800 900
INDUSTRIAS E PRESTADORAS DE SERVIÇOS
TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, 600 600 700 800 900
INDUSTRIAS E PRESTADORAS DE SERVICOS
TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO 3.000 3.000 3.300 3.800 4.000
TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO 3.000 3.000 3.300 3.800 4.000
TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO 3.000 3.000 3.300 3.800 4.000
OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 500 600 800 900 1.000
OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 500 600 800 900 1,000
OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 500 600 800 900 1.000
TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 1.000 1.020 1.200 1.350 1.500
2017
16.204.920
172.500
163.500
92.500
5.600
5.600
5.600
84.000
84.000
84.000
2.900
2.900
2.900
71.000
71.000
71.000
71.000
8.300
6.600
1.000
1.000
1.000
4.500
4.500
4.500
1.100
1.100
1.100
1.700
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Receitas Realizadas 2010/2013 e Estimadas 2014/2017
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AS 1,00
ANOS 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
TAXA DE CEMITERIOS 400 400 500 600 700 800
TAXA DE CEMITERIOS 400 400 500 600 700 800
TAXA DE CEMITERIOS 400 400 500 600 700 800
OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 600 620 700 750 800 900
OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 600 620 700 750 800 900
OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 600 620 700 750 800 900
CONTRIBUICAO DE MELHORIA 300 350 400 500 600 700
CONTRIBUICAO DE MELHORIA 300 350 400 500 600 700
OUTRAS CONTRIBUICOES DE MELHORIA 300 350 400 500 600 700
OUTRAS CONTRIBUICOES DE MELHORIA 300 350 400 500 600 700
OUTRAS CONTRIBUICOES DE MELHORIA 300 350 400 500 600 700
RECEITA PATRIMONIAL 23.100 25.900 40.450 44.400 48.250 52.700
RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 21.500 24.100 28.500 32.200 35.900 39.900
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 21.000 23.600 27.500 31.000 34.500 38.300
REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 13.000 8.000 9.500 11.000 12.500 14.300
RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS 10.000 5.000 5.500 6.000 6.500 7.300
-FUNDEB
RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE REC VINCULADOS - 10.000 5.000 5.500 6.000 6.500 7.300
FUNDEB
RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS 3.000 3.000 4.000 5.000 6.000 7.000
-FUNDO DE SAUDE
RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - RECURSOS DO SUS 3.000 3.000 4.000 5.000 6.000 7.000
REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS 8.000 15.600 18.000 20.000 22.000 24.000
REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS 8.000 15.600 18.000 20.000 22.000 24.000
REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS NAO VINCULADOS 8.000 15.600 18.000 20.000 22.000 24.000
OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 500 500 1.000 1.200 1.400 1.600
OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 500 500 1.000 1.200 1.400 1.600
OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 500 500 1.000 1.200 1.400 1.600
OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 500 500 1.000 1.200 1.400 1.600
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 1.600 1.800 11.950 12.200 12.350 12.800
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 1.600 1.800 11.950 12.200 12.350 12.800
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 1.600 1.800 11.950 12.200 12.350 12.800
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 1.600 1.800 11.950 12.200 12.350 12.800
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 1.600 1.800 11.950 12.200 12.350 12.800
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Receitas Realizadas 2010/2013 e Estimadas 2014/2017
27/10/2013 19:54
Pá9/na 3 de 9
R$ 1.00
ANOS 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
RECEITA DE SERVICOS 2.300 12.500 14.000 15.000 16.000 18.000
RECEITA DE SERVICOS 2.300 12.500 14,000 15.000 16.000 18.000
RECEITA DE SERVICOS 2.300 12.500 14.000 15.000 16.000 18.000
OUTROS SERVICOS 2.300 12.500 14.000 15.000 16.000 18.000
OUTROS SERVICOS 2.300 12.500 14.000 15.000 16.000 18.000
OUTROS SERVICOS 2.300 12.500 14.000 15.000 16.000 18.000
TRANSFERENCIAS CORRENTES 10.689.640 11.604.710 13.455.400 14.152.040 14.942.880 15.834.853
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 10.582.640 11.503.710 13.278.400 13.963.640 14.742.080 15.622.853
TRANSFERENCIAS DA UNIAO 7.638.340 8.164.410 9.529.000 10.028.840 10.562.980 11.134.153
PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 6.650.840 6.955.110 7.442.000 7.814.100 8.204.200 8.614.400
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS 6.650.040 6.954.210 7.441.000 7.813.000 8.203.000 8.613.000
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS 6.650.040 6.954.210 7.441.000 7.813.000 8.203.000 8.613.000
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 800 900 1.000 1.100 1.200 1.400
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 800 900 1.000 1.100 1.200 1.400
TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS 69.000 87.000 95.000 105.000 115.000 125.000
NATURAIS
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP 69.000 87.000 95.000 105.000 115.000 125.000
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP 69.000 87.000 95.000 105.000 115.000 125.000
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - REPASSES 467.000 622.000 977.000 1.043.400 1.120.500 1.212.500
FUNDO A FUNDO
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - REPASSES 467.000 822.000 977.000 1.043.400 1.120.500 1.212.500
FUNDO A FUNDO
PAB - FIXO 100.000 108.000 125.000 135.000 142.000 150.000
PAB VARIAVEL - PACS 78.000 102.000 115.000 125.000 135.000 145.000
PAB VARIAVEL- PSF 122.000 130.000 260.000 270.000 289.000 315.000
PAB VARIAVEL - SAUDE BUCAL 42.000 45.000 48.000 53.000 58.000 64.000
PABNARIAVEL - COMPENSACAO ESPECIF REGIONAIS 23.000 25.000 27.000 29.500 32.000 35.500
PAB VARIAVEL - PROG MELHORIA ACESSO E QUALIDADE - PMAQ 32.000 132.000 138.600 148.000 161.000
PAB VARIAVEL - PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PSE 15.000 16.500 17.800 19.500 21.500
VIG SAUDE - PROGRAMA DE VIGILANCIA SANITARIA 17.000 18.000 20.000 22.000 24.000 26.000
VIG SAUDE - PISO FIXO DE VIGILANCIA SANITARIA 28.000 29.000 32.000 36.000 38.000 41.000
VIG SAUDE - CAMPANHA DE VACINACAO 4.000 4.000 5.000 6.000 7.000 8.000
ASSIST FARMAC - FARMACEUTICA BASICA 22.000 23.000 25.000 27.000 30.000 33.000
M.A.C. - TETO MUNICIPAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 25.000 85.000 91.500 99.500 109.000 120.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
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Receitas Realizadas 2010/2013 e Estimadas 2014/2017
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Página 4 de 9
RS 1.00
ANOS 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
M.A.C. - TETO MUNIC REDE BRASIL SEM MISERIA (BSOR-SM) 60.000 62.000 64.000 66.000
DEMAIS PROGRAMAS DO SUS 6.000 6.000 20.000 22.000 25.000 26.000
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - 172.700 186.400 336.000 354.000 374.000 396.000
FNAS
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 172.700 186.400 336.000 354.000 374.000 396.000
FNAS
SCFV - SERVIÇO CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS 30.000 28.000 125.000 132.000 140.000 145.000
PFMC PISO FIXO MEDIA COMPLEXIDADE (CREAS) 54.000 54.000 55.000 56.000 57.000 58.000
PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL A FAMILIA - PAIF 54.000 54.000 57.000 59.000 60.000 65.000
PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGDBF 30.000 45.000 49.000 53.000 58.000 64.000
IGD SUAS - INDICE GESTAO DESC SISTEMA UNICO ASSIST SOCIAL 20.000 22.000 24.000 26.000
DEMAIS PROGRAMAS DO FNAS 4,700 5.400 30.000 32.000 35.000 38.000
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA 235.000 269.000 430.500 459.500 491.500 522.500
EDUCACAO - FNDE
TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO 56.000 64.000 76.000 80.000 85.000 90.000
TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO 56.000 64.000 76.000 80.000 85.000 90.000
TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO 14.000 15.000 16.500 17.500 19.500 21.500
NA ESCOLA - PDDE
PDDE - TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO 14.000 15.000 16.500 17.500 19.500 21.500
DIRETO NA ESCOLA - PDDE
TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE 72.000 99.000 105.000 115.000 120.000 126.000
ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE
PNAE - TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL 72.000 99.000 105.000 115.000 120.000 126.000
DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE
TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE 62.000 58.000 63.000 68.000 75.000 83.000
APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE
PNATE - TRANSFERENCIAS DIRETAS FNDE REFERENTES AO PROG.NACIONAL DE 62.000 58.000 63.000 68.000 75.000 83.000
APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE
OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA 31.000 33.000 170.000 179.000 192.000 202.000
EDUCACAO - FNDE
FNDE- APOIO A CRECHES 40.000 42.000 45.000 49.000
FNDE- EJA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTO 70.000 73.000 78.000 81,000
PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - BRALF 28.000 30.000 40.000 42.000 45.000 46.000
OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO 3.000 3.000 20.000 22.000 24.000 26.000
DA EDUCACAO - FNDE
TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - L.C. N. 87/96 1.800 1.900 2.200 2.500 2.700 3.000
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Receitas Realizadas 2010/2013 e Estimadas 2014/2017
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AS 1,00
ANOS 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - L.C. N. 87/96 1.800 1.900 2.200 2.500 2.700 3.000
TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - L.C. N. 87/96 1.800 1.900 2.200 2.500 2.700 3.000
OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 42.000 43.000 246.300 250.340 255.080 260.753
OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 42.000 43.000 246.300 250.340 255.080 260.753
FUNDO DE COMPENSACAO DAS EXPORTACOES - FEX 2.000 3.000 3.300 3.600 3.900 4.200
OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 40.000 40.000 243.000 246.740 251.180 256.553
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 788.300 969.300 1.149.400 1.204.800 1.312.600 1.421.700
PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 778.300 959.300 1.138.400 1.192.800 1.299.600 1.407.200
COTA-PARTE DO ICMS 730.000 900.000 1.050.000 1.100.000 1.200.000 1.300.000
COTA-PARTE DO ICMS 730.000 900.000 1.050.000 1.100.000 1.200.000 1.300.000
COTA-PARTE DO IPVA 20.000 20.000 25.000 26.300 28.500 31.000
COTA-PARTE DO IPVA 20.000 20.000 25.000 26.300 28.500 31.000
COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO 1.300 1.300 1.400 1.500 1.600 1.700
COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO 1.300 1.300 1.400 1.500 1.600 1.700
COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO 23.000 23.000 25.000 27.000 30.000 33.000
COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO 23.000 23.000 25.000 27.000 30.000 33.000
OUTRAS PARTICIPACOES NA RECEITA DOS ESTADOS 4.000 15.000 37.000 38.000 39.500 41.500
OUTRAS PARTICIPACOES NA RECEITA DOS ESTADOS 4.000 15.000 37.000 38.000 39.500 41.500
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE - REPASSE 10.000 10.000 11.000 12.000 13.000 14.500
FUNDO A FUNDO
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE - REPASSE 10.000 10.000 11.000 12.000 13.000 14.500
FUNDO A FUNDO
FARMACIA BASICA 10.000 10.000 11.000 12.000 13.000 14.500
TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 2.156.000 2.370.000 2.600.000 2.730.000 2.866.500 3.067.000
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO 1.952.258 2.185.140 2.453.880 2.576.574 2.705.402 2.894.634
DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO 1.952.258 2.185.140 2.453.880 2.576.574 2.705.402 2.894.634
DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E 1.952.258 2.185.140 2.453.880 2.576.574 2.705.402 2.894.634
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCACAO - FUNDEB
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDO DE 203.742 184.660 146.120 153.426 161.098 172.366
MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS
PROFISSIONAIS D
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDO DE 203.742 184.860 146.120 153.426 161.098 172.366
MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS
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Receitas Realizadas 2010/2013 e Estimadas 2014/2017
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R$ 1,00
ANOS 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
PROFISSIONAIS D
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDO DE 203.742 184.860 146.120 153.426 161.098 172.366
MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS
PROFISSIONAIS D
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 107.000 101.000 177.000 188.400 200.800 212.000
TRANSFERENCIAS DE CONVENTOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 58.000 56.000 141.000 150.400 158.800 168.000
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 21.000 21.000 30.000 32.000 35.000 38.000
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 21.000 21.000 30.000 32.000 35.000 38.000
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE 21.000 21.000 30.000 32.000 35.000 38.000
SUS
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE 23.000 25.000 32.000 34.000 36.000 38.000
EDUCACAO
TRANSFERENCIAS DE CONVENTOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE 23.000 25.000 32.000 34.000 36.000 38.000
EDUCACAO
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE 23.000 25.000 32.000 34.000 36.000 38.000
EDUCACAO
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 14.000 10.000 79.000 84.400 87.800 92.000
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENTOS DA UNIAO 14.000 10.000 79.000 84.400 87.800 92.000
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 14.000 10.000 79.000 84.400 87.800 92.000
TRANSFERENCIA DE CONVENTOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS 49.000 45.000 36.000 38.000 42.000 44.000
ENTIDADES
TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE 33.000 33.000 36.000 38.000 42.000 44.000
EDUCACAO
TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE 33.000 33.000 36.000 38.000 42.000 44.000
EDUCACAO
TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE 33.000 33.000 36.000 38.000 42.000 44.000
EDUCACAO
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS 16.000 12.000
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENTO DOS ESTADOS 16.000 12.000
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS 16.000 12.000
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 60.848 75.782 109.270 127.390 139.170 126.867
INDENIZACOES E RESTITUICOES 15.000 17.000 18.700 21.000 24.000 27.000
INDENIZACOES 7.000 8.000 9.000 10.000 12.000 14.000
OUTRAS INDENIZACOES 7.000 8.000 9.000 10.000 12.000 14.000
OUTRAS INDENIZACOES 7.000 8.000 9.000 10.000 12.000 14.000
OUTRAS INDENIZACOES 7.000 8.000 9.000 10.000 12.000 14.000
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R$ 1,00
ANOS 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
RESTITUICOES 8.000 9.000 9.700 11.000 12.000 13.000
OUTRAS RESTITUICOES 8.000 9.000 9.700 11.000 12.000 13.000
OUTRAS RESTITUICOES 8.000 9.000 9.700 11.000 12.000 13.000
OUTRAS RESTITUICOES 8.000 9.000 9.700 11.000 12.000 13.000
RECEITA DA DIVIDA ATIVA 1.900 2.200 1.700 1.850 2.000 2.200
RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 1.900 2.200 1.700 1.850 2.000 2,200
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 600 700 800 850 900 1.000
TERRITORIAL URBANA - IPTU
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 600 700 800 850 900 1.000
TERRITORIAL URBANA - IPTU
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 600 700 800 850 900 1.000
TERRITORIAL URBANA - IPTU
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSAO INTER-VIVOS DE BENS 300 400 450 500 550 600
IMOVEIS - ITBI
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSAO INTER-VIVOS DE BENS 300 400 450 500 550 600
IMOVEIS - ITBI
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSAO INTER-VIVOS DE 300 400 450 500 550 600
BENS IMOVEIS - ITBI
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - 300 400 450 500 550 600
ISS
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - 300 400 450 500 550 600
ISS
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - 300 400 450 500 550 600
ISS
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 700 700
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 700 700
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 700 700
RECEITAS DIVERSAS 43.948 56.582 88.870 104.540 113.170 97.667
RECEITAS DIVERSAS 43.948 56.582 88.870 104.540 113.170 97.667
OUTRAS RECEITAS 43.948 56.582 88.870 104.540 113.170 97.667
OUTRAS RECEITAS 43.948 56.582 88.870 104.540 113.170 97.667
OUTRAS RECEITAS 43.948 56.582 88.870 104.540 113.170 97.667
RECEITAS DE CAPITAL 1.189.000 1.388.000 2.447.000 2.615.500 2.778.500 2.953.500
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 1.189.000 1.388.000 2.447.000 2.615.500 2.778.500 2.953.500
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 50.000 775.000 811.000 844.000 881.000
TRANSFERENCIAS DA UNIAO 50.000 775.000 811.000 844.000 881.000
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Receitas Realizadas 2010/2013 e Estimadas 2014/2017
27/10/2013 19:54
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R$ 1,00
ANOS 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 50.000 230.000 246.000 257.000
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 50.000 230.000 246.000 257.000
TRANSF. REC DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - BLINV 50.000 230.000 246.000 257.000
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 545.000 565.000 587.000
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 545.000 565.000 587.000
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 545.000 565.000 587.000
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 1.189.000 1.338.000 1.672.000 1.804.500 1.934.500
TRANSFERENCIA DE CONVENTOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 1.110.000 1.257.000 1.602.000 1.729.500 1.854.500
TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 120.000 150.000 120.000 140.000 160.000
TRANSFERENCIAS DE CONVENTO DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 120.000 150.000 120.000 140.000 160.000
TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 120.000 150.000 120.000 140.000 160.000
TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE 340.000 360.000 180.000 192.000 205.000
EDUCACAO
TRANSFERENCIAS DE CONVENTO DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 340.000 360.000 180.000 192.000 205.000
TRANSFERENCIAS DE CONVENTO DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE 340.000 360.000 180.000 192.000 205.000
EDUCACAO
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENTOS DA UNIAO 650.000 747.000 1.302.000 1.397.500 1.489.500
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 650.000 747.000 1.302.000 1.397.500 1.489.500
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 650.000 747.000 1.302.000 1.397.500 1.489.500
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS 79.000 81.000 70.000 75.000 80.000
ENTIDADES
TRANSFERENCIAS DE CONVENTOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE 14.000 15.000
EDUCACAO
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE 14.000 15.000
EDUCACAO
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE 14.000 15.000
EDUCACAO
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS 65.000 66.000 70.000 75.000 80.000
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS 65.000 66.000 70.000 75.000 80.000
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENTO DOS ESTADOS 65.000 66.000 70.000 75.000 80.000
DEDUCOES DA RECEITA CORRENTE (1.480.768) (1.575.662) (1.704.120) (1.788.880) (1.887.400)
DEDUCAO DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIAS DA UNIÃO (1.330.168) (1.391.022) (1.488.400) (1.562.820) (1.640.840)
DEDUCAO DE RECEITA DO FPM # FUNDEF E REDUTOR FINANCEIRO (1.330.008) (1.390.842) (1.488.200) (1.562.600) (1.640.600)
DEDUCAO DE RECEITA DO FPM # FUNDEF E REDUTOR FINANCEIRO (1.330.008) (1.390.842) (1.488.200) (1.562.600) (1.640.600)
DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEF # ITR (160) (180) (200) (220) (240)
2017
267.000
267.000
267.000
614.000
614.000
614.000
2.072.500
1.990.500
180.000
180.000
180.000
220.000
220.000
220.000
1.590.500
1.590.500
1.590.500
82.000
82.000
82.000
82.000
(1.990.020)
(1.722.880)
(1.722.600)
(1.722.600)
(280)
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Receitas Realizadas 2010/2013 e Estimadas 2014/2017
27!10/2013 19:54
Página 9 de 9
R$100
ANOS 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEF # ITR (160) (180) (200) (220) (240)
DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEF # ICMS OESONERACAO # LEI (360) (380) (440) (500) (540)
COMPLEMENTAR 87/96
DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEF # ICMS DESONERACAO # LEI (360) (380) (440) (500) (540)
COMPLEMENTAR 87/96
DEDUCAO DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIA DOS ESTADOS (150.260) (184.260) (215.280) (225.560) (246.020)
DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEF # ICMS (146.000) (180.000) (210.000) (220.000) (240.000)
DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEF # ICMS (146.000) (180.000) (210.000) (220.000) (240.000)
DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEF # IPVA (4,000) (4.000) (5.000) (5.260) (5.700)
DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEF # IPVA (4.000) (4.000) (5.000) (5.260) (5.700)
DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEF # IPI # EXPORTACAO (260) (260) (280) (300) (320)
DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEF # IPI # EXPORTACAO (260) (260) (280) (300) (320)
2017
(280)
(600)
(600)
(266.540)
(260.000)
(260.000)
(6.200)
(6.200)
(340)
(340)
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
01612512000171
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Programas do PPA
R$ 1,00
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PROGRAMA: 1001 - AÇAO DO PODER LEGISLATIVO
OBJETIVO: LEGISLAR, FISCALIZAR E ACOMPANHAR A GESTAO PUBLICA
TIPO: APOIO ADMINISTRATIVO
Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2014 2014 2015 2016 2017 Total
535.000 570.000 620.000 672.000 2.397.000
Ação Produto Unid. Medida Tipo 2014 2015 2016 2017 Total
MANTER AS ATIVIDADES DAS CÂMARA MUNICIPAL
MANTER AS ATIVIDADES DAS CÂMARA MUNICIPAL
ATIVIDADE
Meta Física
Valor 495.000 526.000 570.000 618.000 2.209.000
REFORMAR E EQUIPAR O PREDIO CÂMARA MUNICIPAL
PREDIO EQUPADO/REFORMADO
PROJETO
Meta Física
Valor 40.000 44.000 50.000 54.000 188.000
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Programas do PPA
R$ 1,00
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PROGRAMA: 1002 - APOIO ADMINISTRATIVO
OBJETIVO: OFERECER CONDIÇOES PARA UM BOM DESEMPENHO DOS SER-VIÇOS OFERECIDOS A POPULAÇAO PELA ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL.
TIPO: APOIO ADMINISTRATIVO
Indicador Indice Mais Recente Índice Final PPA
Dadas Financeiros em R$ médiosl2014 2014 2015 2016 2017 Total
2.207.600 2.311.500 2.434.700 2.564.600 9.516.400
Ação Produto Unid. Medida Tipo 2014 2015 2016 2017 Total
ADQUIRIR E/OU DESAPROPRIAR IMÓVEIS
(MOVEIS ADQUIRIDOS
PROJETO
Meta Físlca
Valor 36.000 40.000 44.000 46.000 166.000
ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PISECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
PROJETO
Meta Física
Valor 19.000 21.000 23.000 25.000 88.000
ADQUIRIR EQUPAMENTOS PARA SECRETARIA DAS FINANÇAS
EQUPAMENTOS ADQUIRIDOS
PROJETO
Meta Física
Valor 7.000 8.000 9.000 10.000 34.000
ADQUIRIR VEICULO E EQUIPAMENTOS PARA O GABINETE DO
PREFEITO
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
PROJETO
Meta Física
Valor 34.000 36.000 38.000 42.000 150.000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULO P/ DEPT. INFRA
ESTRUTURA
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
PROJETO
Meta Física
Valor 63.000 65.000 68.000 70.000 266.000
CONSTRUIR PRÉDIO P/CENTRO ADMINISTRATIVO E REF PREDIOS
PUBLI
PREDIO CONTRUIDO/REFORMADO
PROJETO
Meta Física
Valor 37.000 41.000 45.000 50.000 173.000
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RS 1,00
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PROGRAMA: 1002 - APOIO ADMINISTRATIVO
OBJETIVO: OFERECER CONDIÇOES PARA UM BOM DESEMPENHO DOS SER-VIÇOS OFERECIDOS A POPULAÇAO PELA ADMINISTRATAO MUNICIPAL.
TIPO: APOIO ADMINISTRATIVO
Indicador Indice Mais Recente Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médiosl2014 2014 2015 2016 2017 Total
2.207.600 2.311.500 2.434.700 2.564.600 9.518.400
Ação Produto Unld. Medida Tipo 2014 2015 2016 2017 Total
MANTER ATIVIDADES DA SEC. DAS FINANÇAS
ATIVIDADES MANTIDAS
ATIVIDADE
Meta Física
Valor 139.000 152.800 166.700 184.600 643.100
MANTER ATIVIDADES DA SEC. DE ADMINISTRAÇAO
ATIIDADES MANTIDAS
ATIVIDADE
Meta Física
Valor 570.000 597.000 629.100 651.400 2.447.500
MANTER ATIVIDADES DO DEPART. DE INFRA ESTRUTURA
ATIVIDADES MANTIDAS
ATIVIDADE
Meta Física
Valor 918.600 943.400 974.200 1.011.100 3.847.300
MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
ATIVIDADE MANTIDA
ATIVIDADE
Meta Física
Valor 315.500 333.500 358.000 387.500 1.394.500
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE CONTROLE INTERNO
ATIVIDADES MANTIDAS
ATIVIDADE
Meta Física
Valor 68.500 73.800 79.700 87.000 309.000
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RS 1,00
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PROGRAMA: 2001 - ABASTECIMENTO D ÁGUA
OBJETIVO: PROPICIAR MELHOR QUALIDADE DE VIDA A POPULAÇAO, A-TRAVES DE IMPLANTAÇAO E MANUTENÇAO DO ABASTECIMENTO DE AGUA DO
MUNICIPIO.
TIPO: FINALÍSTICO
Indicador Indica Mais Recente Indice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2014 2014 2015 2016 2017 Total
227.000 249.000 261.000 274.000 1.011.000
Total Ação Produto Unid. Medida Tipo 2014 2015 2016 2017
CONSTRUIR SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA
SISTEMA CONSTRUIDO
PROJETO
Meta Física
Valor 105.000 115.000 120.000 125.000 465.000
CONSTRUIR/REF POÇOS, CISTERNAS, AÇUDES, BARRAGENS,
TANQUES
OBRAS CONSTRUIDOS/REFORMADOS
PROJETO
Meta Física
Valor
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122.000
- - -
134.000 141,000 149.000 546.000
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Programas do PPA
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Página 5 de 26
RS 1,00
PROGRAMA: 2002 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
OBJETIVO: PROPICIAR O FORNECIMENTO DE REFEIÇOES ADEQUADAS AOS ALUNOS MATRICULADAS NO MUNICIPIO.
TIPO: FINALÍSTICO
Indice Mais Recente
Indicador
Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2014 2014 2015 2016 2017 Total
141.000 153.000 160,000 168.000 622.000
Ação Produto Unld. Medida Tipo 2014 2015 2016 2017 Total
MANTER O SETOR DE MERENDA ESCOLAR - PNAE
SETOR MANTIDO
ATIVIDADE
Meta Física
Valor 141.000 153.000 160.000 168.000 622.000
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PROGRAMA: 2003 - APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE
OBJETIVO: OFERECER APOIO E ACESSO AO ESPORTE RECREATIVO AO LAZER DA POPULAÇAO VISANDO A MELHORIA DE SUA QUALIDADE DE VIDA.
TIPO: FINALtSTICO
Indicador Indice Mais Recente Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2014 2014 2015 2016 2017 Total
298.500 309.800 323.300 338.200 1.269.800
Ação Produto Unta. Medida Tipo 2014 2015 2016 2017 Total
CONST/REFORM QUADRAS DE ESPORTES E GINÁSIO DE ESPOTES
OBRAS CONSTRUIDAS
PROJETO
Meta Física
Valor 100.000 104.000 108.000 112.000 424.000
MANTER ATIVIDADES DE APOIO AOESPORTE
ATIVIDADES MANTIDAS
ATIVIDADE
Meta Física
Valor 103.500 107.800 114.300 123.200 448.800
REVITALIZAR O ESTADIO DE FUTEBOL
ESTADIO REVITALIZADO
PROJETO
Meta Física
Valor 95.000 98.000 101.000 103.000 397.000
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Rá 1,00
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PROGRAMA: 2004 - GESTAO DE ASSISTENCIA SOCIAL
OBJETIVO: PROPICIAR ASSISTENCIA VISANDO OFERECER MELHORES CONDIÇOES DE VIDA A POPULAÇAO CARENTE DO MUNICIPIO
TIPO: RNALÍSTICO
Indicador Indice Mais Recente Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2014 2014 2015 2016 2017 Total
664.000 696.200 727.500 763.600 2.851.300
Aç&o Produto unid. Medida Tipo 2014 2015 2016 2017 Total
AQUISIÇÃO DE VEICULO E EQUIP.P/SECRETARIA DE ASSIST.
SOCIAL
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
PROJETO
Meta Física
Valor 17.000 19.500 20.600 22.000 79.300
CONSTRUIR/REFORMAR PREDIO PARA ESPAÇO CIDADAO
PREDIO CONSTRUIDO
PROJETO
Meta Física
Valor 22.000 25.000 27.000 29.000 103.000
MANTER ATIV DE PREVENÇÃO, SOCORRO E REPARAÇÃO DE
CALAMIDADE PÚBLICA
ATIVIDADE MANTIDA
ATIVIDADE
Meta Física
Valor 12.000 13.000 14.000 16.000 55.000
MANTER ATIV DO PROGRAMA IGD SUAS
ATIVIDADE MANTIDA
ATIVIDADE
Meta Flslca
Valor 20.000 22.000 24.000 26.000 92.000
MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL
ATIVIDADE MANTIDA
ATIVIDADE
Meta Física
Valor 415.000 432.200 449.500 470.600 1.767.300
MANTER ATIVIDADES DE PROGRAMA SOCIAIS - OUTROS REC FNAS
ATIVIDADE MANTIDA
ATIVIDADE
Meta Física
Valor 30.000 32.000 35.000 38.000 135.000
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PROGRAMA: 2004 - GESTAO DE ASSISTENCIA SOCIAL
OBJETIVO: PROPICIAR ASSISTENCIA VISANDO OFERECER MELHORES CONDIÇOES DE VIDA A POPULAÇAO CARENTE DO MUNICIPIO
TIPO: FINALÍSTICO
Indicador Indice Mais Recente Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2014 2014 2015 2016 2017 Total
664.000 696.200 727.500 763.600 2.851.300
Ação Produto Unld. Medida Tlpo 2014 2015 2016 2017 Total
MANTER PROG DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES DO
MUNICIF1O
PROGRAMA MANTIDO
ATIVIDADE
Meta Física
Valor 102.000 104.000 107.000
_._
109.000 422.000
MANTER PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA
MANTER PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA
ATIVIDADE
Meta Física
Valor 46.000 48.500 50.200 53.000 197.700
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R$ 1,00
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Página 9 de 28
PROGRAMA: 2005 - PROTEÇAO SOCIAL BASICA
OBJETIVO: OFERECER CONDIÇOES DE APOIO E ACOLHIMENTO A CRIAN-ÇAS E ADOLESCENTES CARENTES NO MUNICIPIO.
TIPO: FINALÍSTICO
Indicador índice Mais Recente Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2014 2014 2015 2016 2017 Total
204.000 216.000 227.000 239.000 886.000
Ação Produto Unid. Medida Tipo 2014 2015 2016 2017
CONSTRUIR/EQUIPAR ABRIGO PARA IDOSOS
ABRIGO CONSTRUIDO
PROJETO
Meta Física
Valor 22.000 25.000 27.000 29.000 103.000
MANTER ATIV DO SERVIÇO CONVIVENCIA E FORT VINCULOS (PETI
E PRO JOVEM)
ATIVIDADE MANTIDA
ATIVIDADE
Meta Física
Valor 99.000 103.300 109.000 111.300 422.600
MANTER PROGRAMA DE APOIO INTEG RAL A FAMÍLIA • PAIF
ATIVIDADE MANTIDA
ATIVIDADE
Meta Física
Valor 57.000 59.000 60.000 65.000 241.000
MANTER PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A TERCEIRA IDADE
ATIVIDADE MANTIDA
ATIVIDADE
Meta Física
Valor 26.000 28.700 31.000 33.700 119.400
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R$ 7,00
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PROGRAMA: 2006 - PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL
OBJETIVO: ASSEGURAR CONDIÇOES DIGNAS DE VIDA AOS IDOSOS CA- RENTES DESTE MUNICIPIO.
TIPO: FINALÍSTICO
Indicador Indice Mais Recente Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2014 2014 2015 2016 2017 Total
55.000 56.000 57.000 58.000 226.000
Produto Unit Medida Tlpo 2014 2015 2016 2017 Total
MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA CREAS
ATIVIDADE MANTIDA
ATIVIDADE
Meta Física
Valor 55.000 56.000 57.000 58.000 226.000
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R$ 1,00
27!1012013 19:55
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PROGRAMA: 2007 - ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE
OBJETIVO: OFERECER ATENDIMENTO BASICO DE SAUDE A POPULAÇAO DESTE MUNICIPIO.
TIPO: FINALÍSTICO
Indicador Indice Mais Recente Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médì0s/2014 2014 2015 2016 2017 Total
1.028.500 1.097.900 1.172.500 1.258.500 4.557.400
Total Açàlo Produto Unid. Medida Tipo 2014 2015 2016 2017
ADQUIRA VEICULO E EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DE SAÚDE -
PAB
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
PROJETO
Meta Física
Valor 20.000 22.000 24.000 26.000 92.000
CONSTRUIR/AMPLIAR UNIDADES DE SAÚDE - PAB
UNIDADE CONSTRUIDA
PROJETO
Meta Física
Valor 10.000 12.000 13.000 14.000 49.000
CONSTRUIR/AMPLIAR/EQUIPAR UNDIADES DE U.B.S. (PROG
REQUALIFICAÇAO)
OBRA EXECUTADA
PROJETO
Meta Física
Valor 120.000 132.000 139,000 142.000 533.000
CONSTRUIR/EQUIPAR POLOS DA ACADEMIA DA SAUDE
CONSTRUIR/EQUIPAR POLOS DA ACADEMIA DA SAUDE
PROJETO
Meta Física
Valor 129.000 136.000 142.000 151.000 558.000
MANTER ATIVIDADES DE AÇOES DE SAUDE - OUTROS REC SUS
ATIVIDADE MANTIDA
ATIVIDADE
Meta Física
Valor 20.000 22.000 25.000 26.000 93.000
MANTER ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE
MANTER ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE
ATIVIDADE
Meta Física
Valor 677.000 717.100 767.000 830.500 2.991.600
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Página 12 de 28
PROGRAMA: 2007 - ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE
OBJETIVO: OFERECER ATENDIMENTO BASICO DE SAUDE A POPULAÇAO DESTE MUNICIPIO.
TIPO: FINALÍSTICO
Indicador Indice Mais Recente Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2014 2014 2015 2016 2017 Total
1.028.500 1.097.900 1.172.500 1.258.500 4.557.400
Ação Produto Unid. Medida Tipo 2014 2015 2016 2017
MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PSE
MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA- PSE
ATIVIDADE
Meta Física
Valor 16.500 17.800 19.500 21.500 75.300
MANTER PROGRAMA DA FARMACIA BÁSICA
ATIVIDADE MANTIDA
ATIVIDADE
Meta Física
Valor 36.000 39.000 43.000 47.500 165.500
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Página 13 de 25
PROGRAMA: 2008 - SAÚDE PARA TODOS
OBJETIVO: PROPCIAR ATENDIMENTO AMBULATORIAL, MEDICO, HOSPITALAR E POPULAÇAO DO MUNICIPIO.
TIPO: FINALÍSTICO
Indicador Indice Mais Recente índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2014 2014 2015 2016 2017 Total
1.920.800 2.006.200 2.091.000 2.198.700 8.216.700
Ação Produto Unid. Medida Tipo 2014 2015 2016 2017 Total
ADQUIRIR UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE E AMBULANCIAS
UNIDADE ADQUIRIDA
PROJETO
Meta Física
Valor 126.000 133.000 139.000 145.000 543.000
ADQUIRIR VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DE
SAÚDE
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
PROJETO
Meta Física
Valor 90.000 98.000 102.000 108.000 398.000
AMPLIAR/REFORMAR A SEDE DA SECRETARIA DE SAUDE
SEDE REFORMADA
PROJETO
Meta Física
Valor 40.000 42.000 43.000 44.000 169.000
CONSTRUIR/AMPLIAR/RECUPERAR UNIDADES DE SAÚDE - FMS
UNDIADES CONSTRUIDAS
PROJETO
Meta Física
Valor 80.000 85.000 90.000 95.000 350.000
CONSTRUIR/REFORMAR/AMPLIAR UNIDADES DE SAUDE -
CONVENIOS
UNIDADES CONSTRUIDAS
PROJETO
Meta Física
Valor 60.000 65.000 70.000 75.000 270.000
MANTER ATIVIDADES DE AÇÕES E S ERV. PUBLICOS DE SAÚDE -
CONV
ATIVIDADE MANTIDA
ATMDADE
Meta Física
Valor 30.000 32.000 35.000 38.000 135.000
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
01612512000171
RUA CASTELO BRANCO, 72 CENTRO BARAUNA-PB CEP:58188-000
FONE: (83) 3633-1183
Programas do PPA
R$1,00
27/10/2013 19:55
Página 14 de 28
PROGRAMA: 2008 - SAÚDE PARA TODOS
OBJETIVO: PROPCIAR ATENDIMENTO AMBULATORIAL, MEDICO, HOSPITALAR E POPULAÇAO DO MUNICIPIO.
TIPO: FINALÍSTICO
Indicador Indice Mais Recente Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2014 2014 2015 2016 2017 Total
1.920.800 2.006.200 2.091.000 2.198.700 8,216.700
Ação Produto Unid. Medida Tipo 2014 2015 2016 2017 Total
MANTER ATIVIDADES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ATIVIDADE MANTIDA
ATIVIDADE
Meta Física
Valor 1.319.300 1.363.900 1.410.900 1.476.900 5.571.000
MANTER ATIVIDADES DO CONSELHO MUN DE SAUDE
ATIVIDADE MANTIDA
ATIVIDADE
Meta Física
Valor 20.000 20.800 22.100 23.300 86.200
MANTER ATIVIDADES DO PROG REDE BRASIL SEM MISERIA - MAC
ATIVIDADE MANTIDA
ATIVIDADE
Meta Física
Valor 60.000 62.000 64.000 66.000 252.000
MANTER ATIVIDDES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
MANTER ATIVIDDES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE- MAC
ATIVIDADE
Meta Física
Valor 95.500 104.500 115.000 127.500 442.500
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R$ 1,00
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Página 15 de 28
PROGRAMA: 2009 - TRANSPORTE ESCOLAR
OBJETIVO: PROPICIAR TRANSPORTE GRATUITO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
TIPO: FINALÍSTICO
Indice Mais Recente
Indicador
Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2014 2014 2015 2016 2017 Total
236.000 249.000 265.500 281.000 1.031.500
Ação Produto Unid. Medida Tipo 2014 2015 2016 2017 Total
ADQUIRIR VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES
VEICULO ADQUIRIDO
PROJETO
Meta Física
Valor 137.000 143.000 148.500 154.000 582.500
MANTER ATIVIDADE TRANSPORTE ESCOLAR - CONVENIO
ATIVIDADE MANTIDA
ATIVIDADE
Meta Física
Valor 36.000 38.000 42.000 44.000 160.000
MANTER ATIVIDADE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
ATIVIDADE MANTIDA
ATIVIDADE
Meta Física
Valor 63.000 68.000 75.000 83.000 289.000
~P
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Programas do PPA
RS 1,00
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PROGRAMA: 2010 - EDUCAÇAO BASICA
OBJETIVO: ASSEGURAR A PRESTAÇAO DIRETA DE SERVIÇOS EDUCACIO-NAIS, VISANDO A PERMANENCIA DE TODAS AS CRIANÇAS EADOLESCENTES NO ENSINO
FUNDAMNETAL.
TIPO: FINALÍSTICO
Indicador Indice Mais Recente Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2014 2014 2015 2016 2017 Total
4.120.500 4.330.800 4.556.300 4.855.400 17.863.000
Ação Produto Unid. Medida Tipo 2014 2015 2016 2017 Total
ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS PARA O PRO INFANCIA
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
PROJETO
Meta Física
Valor 65.000 70.000 72.000 74.000 281.000
ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PIEDUC BASICA - FUNDEB
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
PROJETO
Meta Física
Valor 22.000 24.000 26.000 28.000 100.000
ADQUIRIR VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS P/EDUC BASICA - MDE
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
PROJETO
Meia Física
Valor 22.000 24.000 26.000 28.000 100.000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
PROJETO
Meta Física
Valor 32.000 36.000 40.000 44.000 152.000
CONSTRUIR CIDADE DA CRIANÇA (CRECHE E PRE ESCOLA)
ATIVIDADE MANTIDA
PROJETO
Meta Física
Valor 240.000 245.000 250.000 260.000 995.000
CONSTRUIR E REFORMAR CRECHES
OBRAS CONSTRUIDAS/REFORMADAS
PROJETO
Meta Física
Valor 64.000 90.000 96.000 104.000 374.000
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Programas do PPA
R$ 1,00
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Página 17 da 28
PROGRAMA: 2010 - EDUCAÇAO BASICA
OBJETIVO: ASSEGURAR A PRESTAÇAO DIRETA DE SERVIÇOS EDUCACIO-NAIS, VISANDO A PERMANENCIA DE TODAS AS CRIANÇAS EADOLESCENTES NO ENSINO
FUNDAMNETAL.
TIPO: FINALÍSTICO
Indicador Indice Mais Recente índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2014 2014 2015 2016 2017 Total
4.120.500 4.330.800 4.556.300 4.855.400 17.863.000
Aço Produto Unit Medida Tipo 2014 2015 2016 2017 Total
CONSTRUIR/AMPLIAR/REFORMAR UNIDADES DE ENSINO - FUNDEB
OBRAS CONSTRUIDAS
PROJETO
Meta Física
Valor 45.000 48.000 52.000 56.000 201.000
CONSTRUIR/AMPLIAR/REFORMAR UNIDADES DE ENSINO - MDE
OBRAS CONSTRUIDAS
- PROJETO
Meta Física
Valor 40.000 42.000 46.000 48.000 176.000
CONSTRUIR/EQUIPAR COZINHA INDUSTRIAL PARA MERENDA
ESCOLAR
OBRA CONSTRUIDA/EQUIPADA
- PROJETO
Meta Física
Valor 34.000 38.000 42.000 46.000 160.000
CONSTRUIR/REC UNIDADES ESPORTIVAS NAS ESCOLAS
UNIDADES CONSTRUIDAS
PROJETO
Meta Física
Valor 110.000 115.000 125.000 135.000 485.000
CONSTRUIR/REFORMAR/EQUIPAR UNIDADES DE ENSINO -
CONVENIOS
OBRAS CONSTRUIDAS/REFORMADAS
- PROJETO
Meta Física
Valor 130.000 140.000 150.000 160.000 580.000
MANTER AÇÕES EDUCATIVAS COM RECURSOS DE CONVÉNIO
ATIVIDADE MANTIDA
- ATIVIDADE
Meta Física
Valor 32.000 34.000 36.000 38.000 140.000
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RS 1,00
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PROGRAMA: 2010 - EDUCAÇAO BASICA
OBJETIVO: ASSEGURAR A PRESTAÇAO DIRETA DE SERVIÇOS EDUCACIO-NAIS, VISANDO A PERMANENCIA DE TODAS AS CRIANÇAS EADOLESCENTES NO ENSINO
FUNDAMNETAL.
TIPO: FINALÍSTICO
Indicador Indite Mais Recente Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2014 2014 2015 2016 2017 Total
4.120.500 4.330.800 4.556.300 4.855.400 17.863.000
Ação Produto Unid. Medida Tipo 2014 2015 2016 2017 Total
MANTER ATIV. DA EDUCAÇÃO DO PROG BRASIL ALFABETIZADO -
FNDE
ATIVIDADE MANTIDA
ATIVIDADE
Meta Física
Valor 40.000 42.000 45.000 46.000 173.000
MANTER ATIV. DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB
ATIVIDADES MANTIDAS
ATIVIDADE
Meta Física
Valor 57.000 63.200 68.400 75.600 264.200
MANTER ATIVIDADES DA EDUC. BÁSICA - FUNDEB 40%
ATIVIDADES MANTIDAS
ATIVIDADE
Meta Física
Valor 854.000 898.200 959.400 1.027.800 3.739.400
MANTER ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
ATIVIDADES MANTIDAS
ATIVIDADE
Meta Física
Valor 108.000 116.500 124.000 136.500 485.000
MANTER ATIVIDADES DA EDUCAÇÃOBÁSICA -FUNDEB 60 %
ATIVIDADE MANTIDA
ATIVIDADE
Meta Física
Valor 1.566.000 1.633.000 1.690.000 1.802.000 6.691.000
MANTER ATIVIDADES DE AÇOES EDUCATIVAS - OUTROS REC FNDE
ATIVIDADE MANTIDA
ATIVIDADE
Meta Física
Valor 20,000 22.000 24.000 26.000 92.000
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R$ 1,00
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Página 19 de 28
PROGRAMA: 2010 - EDUCAÇAO BASICA
OBJETIVO: ASSEGURAR A PRESTAÇAO DIRETA DE SERVIÇOS EDUCACIO-NAIS, VISANDO A PERMANENCIA DE TODAS AS CRIANÇAS EADOLESCENTES NO ENSINO
FUNDAMNETAL.
TIPO: FINALÍSTICO
Indicador (ndice Mais Recente (ndice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2014 2014 2015 2016 2017 Total
4.120.500 4.330.800 4.556.300 4.855.400 17.863.000
Ação Produto Unid. Medida Tipo 2014 2015 2016 2017 Total
MANTER ATIVIDADES DE APOIO A CRECHES
ATIVIDADES MANTIDAS
ATIVIDADE
Meta Física
Valor 40.000 42.000 45.000 49.000 176.000
MANTER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
ATIVIDADES MANTIDAS
ATIVIDADE
Meta Física
Valor 29.500 33.600 37.200 40.900 141.200
MANTER ATIVIDADES DE EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS -
FNDE
ATIVIDADE MANTIDA
ATIVIDADE
Meta Física
Valor 70.000 73.000 78.000 81.000 302.000
MANTER ATIVIDADES DO ENSINO-SALÁRIO EDUCAÇÃO
ATIVIDADES MANTIDAS
ATIVIDADE
Meta Física
Valor 76.000 80.000 85.000 90.000 331.000
MANUTENCÃO DA ATIVIDADES DA EDUCACÁO BÁSICA - MDE
ATIVIDADE
Meta Física
Valor 387.500 403.800 419.800 438.100 1.649.200
ATIVIDADES MANTIDAS
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA -
PDDE
ATIVIDADES MANTIDAS
ATIVIDADE
Meta Física
Valor 16.500 17.500 19.500 21.500 75.000
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RS 1,00
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Página 20 de 28
PROGRAMA: 2011 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGRÍCOLA
OBJETIVO: OFERECER CONDIÇOES DE FUNCIONAMENTO AO SETOR AGRI-COLA DO MUNICIPIO.
TIPO: FINALÍSTICO
Indicador Indice Mais Recente Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2014 2014 2015 2016 2017 Total
388.100 416.300 449.200 490.500 1.744.100
Ação Produto Unid. Medida Tipo 2014 2015 2016 2017 Total
ADQUIRIR TRATOR, PATRULHA MEG, EQUIPAMENTOS P/DEPT
AGRICULTU
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
PROJETO
Meta Física
Valor 111.000 118.000 130.000 142.000 501.000
CONSTRUIR/REFORMAR/EQUIPAR INDUST BENEF POLPA DE
FRUTAS
OBRAS CONSTRU IDAS
PROJETO
Meta Física
Valor
. - -
22.000
- - -
24.000 26.000 29.500 101.500
MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
ATIVIDADES MANTIDAS
N INFORMADA- ATIVIDADE
Meta Física
Valor 236.500 254.000 271.200 294.500 1.056.200
REFORMAR/EQUIPAR CASA DE FARINHA DO MUNICIPIO
CASA DE FARINHA CONSTRUIDA
PROJETO
Meta Física
Valor 18.600 20.300 22.000 24.500 85.400
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R$ 1,00
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Página 21 de 28
PROGRAMA: 2012 - ENERGIA ELETRICA
OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES DE ENERGIA ELETRICA NO MU-NICIPIO E MELHORAMENTO DA ILUMINAÇAO PUBLICA.
TIPO: FINALÍSTICO
Indicador Indice Mais Recente Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2014 2014 2015 2016 2017 Total
89.000 94.000 101.000 107.000 391.000
Ação Produto Unid. Medida Tipo 2014 2015 2016 2017 Total
EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA EL ÉTRICA NA ZONA RURAL E
URBANA
OBRA EXECUTADA
PROJETO
Meta Física
Valor 20.000 22.000 24,000 26.000 92.000
MANTER ATIV DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO
ATIVIDADE MANTIDA
ATIVIDADE
Meta Física
Valor 48.000 50.000 52.000 55.000 205.000
MELHORAMENTO/RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
ILUMINAÇAO MELHORADA
PROJETO
Meta Física
Valor 21.000 22.000 25.000 26.000 94.000
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
01612512000171
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Programas do PPA
R$ 1,00
27/10/2013 19:55
Página 22 de 28
PROGRAMA: 2013 - ESTRADAS VICINAIS
OBJETIVO: PROPICIAR MELHORES CONDIÇOES DE INFRA ESTRUTURA NAS ESTRADAS MUNICIPAIS.
TIPO: FINALÍSTICO
Indicador Indice Mais Recente Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médìos/₹014 2014 2015 2016 2017 Total
86.000 93.500 103.800 115.900 399.200
Ação Produto Unid. Medida Tipo 2014 2015 2016 2017 Total
CONSTRUÇAO/RECUP. ESTRADAS, PONTILHOES, BUEIRAS E PAS
MOLHAD
OSBRAS CONSTRUIDAS
PROJETO
Meta Física
Valor 22.000 23.500 25.800 28.900 100.200
CONSTRUIR ABRIGO DE PASSAGEIROS
NINFORMADA- PROJETO
Meta Física
Valor 15.000 16.000 18.000 20.000 69.000
ABRIGO CONSTRUIDO
MANTER ATIVIDADES DO SETOR DE ESTRADAS
ATIVIDADES MANTIDAS
ATIVIDADE
Meta Física
Valor 24.000 27.000 30.000 34.000 115.000
MANTER ATIVIDADES DO SETOR DE ESTRADAS - CIDE
ATIVIDADE MANTIDA
ATIVIDADE
Meta Física
Valor 25.000 27.000 30.000 33.000 115.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA BARAÚNA
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01612512000171
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Programas do PPA
R$ 1,00
27/10/2013 19:55
Página 23 de 28
PROGRAMA: 2014 - INFRA ESTRUTURA URBANA
OBJETIVO: MELHORAR A CAPACIDADE E EFICIENCIA NO SISTEMA DE INFRA ESTRUTURA MUNICIPAL.
TIPO: FINALÍSTICO
Indicador Indice Mais Recente Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2014 2014 2015 2016 2017 Total
689.000 739.000 800.000 868.000 3.096.000
Ação Produto Unid. Medida Tipo 2014 2015 2016 2017 Total
CONSTRUÇAO DE LAVANDERIAS PUBLICAS
LAVANDERIAS CONSTRUIDAS
PROJETO
Meta Física
Valor 16.000 18.000 20.000 22.000 76.000
CONSTRUIR MATADOURO PÚBLICO ECURRAL DE GADO
OBRAS CONSTRUIDAS
PROJETO
Meta Física
Valor 125.000 132.000 140.000 146.000 543.000
CONSTRUIR PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE
PORTAL CONSTRUIDO
PROJETO
Meta Física
Valor 70.000 74.000 77.000 80.000 301.000
CONSTRUIR/REFORMAR/AMPLIAR PRAÇAS E ARBORIZAÇAO
OBRA EXECUTADA
PROJETO
Meta Física
Valor 195.000 213.000 230.000 255.000 893.000
PAVIMENTAR EM PARALELEPIPEDOS E MEIO FIO EM RUAS E
AVENIDAS E URBANIZAR
OBRA EXECUTADA
PROJETO
Meta Física
Valor 185.000 196,000 218.000 240.000 839.000
REFORMAR O MERCADO PUBLICO DACIDADE
PREDIO REFORMADO
PROJETO
Meta Física
Valor 98.000 106.000 115.000 125.000 444.000
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Programas do PPA
RS 1,00
27/10/2013 19:55
Página 24 de 28
PROGRAMA: 2015 - MORAR MELHOR
OBJETIVO: REDUZIR O DEFICIT HABITACIONAL DA ZONA RUBANA E RURAL DO MUNICIPIO.
TIPO: FINALÍSTICO
Indicador lndice Mais Recente Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2014 2014 2015 2016 2017 Total
225.000 235.000 241,000 248.000 949.000
Ação Produto Unid. Medida Tipo 2014 2015 2016 2017 Total
CONSTRUIR/RECONSTRUIR/RECUP. UNIDADES HABITACIONAIS
RURAL
UNIDADES CONSTRUIDAS
PROJETO
Meta Física
Valor 70.000 74.000 78.000 80.000 302.000
CONSTRUIR/RECONSTRUIR/RECUP. UNIDADES HABITACIONAIS
URBANA
UNIDADES CONSTRUIDAS
PROJETO
Meta Física
Valor 155.000 161.000 163.000 168.000 647.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
01612512000171
RUA CASTELO BRANCO, 72 CENTRO BARAUNA-PB CEP:58188-000
FONE: (83) 3633-1183
Programas do PPA
R$ 1,00
27/10/2013 19:55
Página 25 de 28
PROGRAMA: 2016- PRESERVAÇÃO DA CULTURA LOCAL
OBJETIVO: PROPICIAR CONDIÇOES DE PRESERVAÇAO DA CULTURA REGIONAL E LOCAL.
TIPO: FINALÍSTICO
Indicador Indice Mais Recente Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2014 2014 2015 2016 2017 Total
349.000 365.900 385.000 340.500 1.440.400
Ação Produto Unid. Medida Tipo 2014 2015 2016 2017 Total
ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA O SETOR CULTURAL
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
PROJETO
Meta Física
Valor 13.000 14.200 15.500 17.200 59.900
CONSTRUIR CENTRO DE CULTURA
CENTRO CONSTRUIDO
PROJETO
Meta Física
Valor 82.000 86.000 91.000 96.000 355.000
MANTER ATIVIDADES DE INCENTIVO A CULTURA
ATIVIDADE MANTIDA
ATIVIDADE
Meta Física
Valor 67.000 71.400 73.800 76.000 288.200
MANTER ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE CULTURA
ATIVIDADES MANTIDAS
ATIVIDADE
Meta Física
Valor 187.000 194.300 204.700 151.300 737.300
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
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Programas do PPA
R$ 1,00
27/10/201319:55
Página 26 de 28
PROGRAMA: 2017 - VIGILANCIA EM SAUDE
OBJETIVO: PREVENIR E CONTROLAR DOENÇAS, SURTOS, EPIDEMIAS,CALAMIDADES PUBLICAS E EMERGENCIAIS EPIDEMIOLOGI-CAS OCORRIDAS NO
MUNICIPIO.
TIPO: FINALÍSTICO
Indicador Indice Mais Recente Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2014 2014 2015 2016 2017 Total
57.000 64.000 69.000 75.000 265.000
Ação Produto Unid. Medida Tipo 2014 2015 2016 2017 Total
MANTER PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DE ENDEMIAS E
EPIDEMIAS
ATIVIDADE MANTIDA
ATIVIDADE
Meta Física
Valor 57.000 64.000 69.000 75.000 265.000
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
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Programas do PPA
R$ 1,00
27/10/2013 19:55
Página 27 de 28
PROGRAMA: 2018- PREVIDENCIA SOCIAL DE SEGURADOS
OBJETIVO: ASSEGURAR OS PROVENTOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS EOBRIGAÇOES SOCIAIS DOS SERVIDORES.
TIPO: FINALÍSTICO
Indicador Indice Mais Recente Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2014 2014 2015 2016 2017 Total
323.000 339.000 362.000 394.000 1.418.000
Açao Produto Unid. Medida Tipo 2014 2015 2016 2017 Total
MANTER ATIVIDADES SOCIAIS DOS SEGURADOS
ATIVIDADES MANTIDAS
ATIVIDADE
Meta Física
Valor 323.000 339.000 362.000 394.000 1.418.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
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Programas do PPA
pS 1,00
27/10/2013 19:55
Página 28 de 28
PROGRAMA: 2019 - SANEAMENTO BÁSICO
OBJETIVO: AMPLIAR A COBERTURA E MELHORAR A DUALIDADE DOS SERVIÇOS PUBLICOS URBANOS DE SANEAMENTO BASICO.
TIPO: FINALÍSTICO
Indicador Indice Mais Recente Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2014 2014 2015 2016 2017 Total
355.000 394.800 427.300 469.500 1.646.600
Ação Produto Unid. Medida Tipo 2014 2015 2016 2017
CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIOS
ESGOTAMENTO CONSTRUIDO
PROJETO
Meta Física
Valor 132.000 145.500 160.500 182.500 620.500
CONSTRUIR ATERRO SANITARIO E USINA COMP DE LIXO
ATERRO CONSTRUIDO
PROJETO
Meta Física
Valor 70.000 74.000 80.000 84.000 308.000
CONSTRUIR MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES
OBRAS CONSTRUIDAS
PROJETO
Meta Física
Valor 131.000 151.800 162.800 174.500 620.100
CONSTRUIR/RECUPERAR GALERIAS E ESGOTOS
OBRAS CONSTRUIDAS
PROJETO
Meta Física
Valor 22.000 23.500 24.000 26.500 98.000
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PPA 2014/2017
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Resumo das Ações por Função/SubFunção
27/10/2013 19:55
Página 1 de 3
R$ 1,00
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
VALOR
2.397.000
01-LEGISLATIVA
2.397.000 031-AÇÃO LEGISLATIVA
5.239.100
04-ADMINISTRAÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERAL
123-ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
125-NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
4.253.000
677.100
309.000
3.963.300
08-ASSISTENCIAL SOCIAL
241-ASSISTÊNCIA AO IDOSO
243-ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
222.400
422.600
3.318.300
1.418.000
09-PREVIDÊNCIA SOCIAL
271-PREVIDÊNCIA BÁSICA 1.418.000
13.039.100
10-SAÚDE
86.200 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.557.400
301-ATENÇÃO BÁSICA
302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
305-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
8.130.500
265.000
19.516.500
12-EDUCAÇÃO
306-ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
361-ENSINO FUNDAMENTAL
622.000
15.551.100
2.727.200
365-EDUCAÇÃO INFANTIL
366-EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 616.200
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RUA CASTELO BRANCO. 72 CENTRO BARAl1NA-PB CEP:58168-000
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Resumo das Ações por Função/SubFunção
R$ 1,00
27/10/2013 19:55
Página 2 de 3
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
VALOR
13-CULTURA 1.440.400
392-DIFUSÃO CULTURAL 1.440.400
15-URBANISMO 6.388.300
451-INFRA-ESTRUTURA URBANA
452-SERVIÇOS URBANOS
2.109.000
4.279.300
16-HABITAÇÃO 949.000
481-HABITAÇÃO RURAL
482-HABITAÇÃO URBANA
302.000
647.000
17-SANEAMENTO 1.646.600
512-SANEAMENTO BÁSICO URBANO 1.646.600
20-AGRICULTURA 3.742.100
544-RECURSOS HIDRÍCOS
604-DEFESA SANITÁRIA ANIMAL
605-ABASTECIMENTO
606-EXTENSÃO RURAL
1.011.000
543.000
444.000
1.744.100
25-ENERGIA 391.000
752-ENERGIA ELÉTRICA 391.000
26-TRANSPORTE 399.200
782-TRANSPORTE RODOVIÁRIO 399.200
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Resumo das Ações por Função/SubFunção
R$ 1,00
27/10/2013 19:55
Página 3 de 3
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO VALOR
27-DESPORTO E LAZER 1.269.800
812-DESPORTO COMUNITÁRIO 1.269.800
Total Geral: 61.799.400
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PPA 2014/2017
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Classificação dos Programas por MacroObjetivo
27/10/2013 19:55
Página 1 de 3
MACROOBJETIVO PROGRAMAS:
AMPLIAR OS SERVIÇOS DE MELHORIA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA
* ABASTECIMENTO D ÁGUA
ASSEGURAR SERVIÇOS DE PROTEÇAO SOCIAL A POPULAÇAO MAIS VULNERAVEL A EXCLUSAO
* GESTAO DE ASSISTENCIA SOCIAL
* PROTEÇAO SOCIAL BASICA
* PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL
DESENVOLVER AÇOES PARA ELEVAR O NIVEL EDUCACIONAL NO MUNICIPIO OFERECENDO ENSINO DE QUALIDADE
* ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
* EDUCAÇAO BASICA
* TRANSPORTE ESCOLAR
DESENVOLVER ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO NO MUNICIPIO.
* APOIO ADMINISTRATIVO
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Classificação dos Programas por MacroObjetivo
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Página 2 de 3
MACROOBJETIVO PROGRAMAS:
GARANTIR A POPULAÇAO OS SERVIÇOS BASICOS. EMERGENCIAIS, AMBULATORIAIS E PREVENTIVOS
* ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE * SAÚDE PARA TODOS
" VIGILANCIA EM SAUDE
GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO
AÇAO DO PODER LEGISLATIVO
GARANTIR OS ENCARGOS SOCIAIS DE SERVIDORES MUNICIPAIS
PREVIDENCIA SOCIAL DE SEGURADOS
IMPLANTAR MELHORIAS NA QUALIDADE HABITACIONAL DO MUNICIPIO.
' MORAR MELHOR
MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA MUNICIPAL
ENERGIA ELETRICA
" ESTRADAS VICINAIS
INFRA ESTRUTURA URBANA * SANEAMENTO BÁSICO
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Classificação dos Programas por MacroObjetivo
27/10/2013 19:55
Página 3 de 3
MACROOBJETIVO PROGRAMAS:
OFERECER CONDIÇOES DE GARANTIA A VIDA DO HOMEM NO CAMPO FORTALECENDO A AGRICULTURA.
" DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGRÍCOLA
OFERTAR AÇOES DE ESTIMULO AO ESPORTE E DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL E ARTISTICO DO MUNICIPIO.
* APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE
PRESERVAÇÃO DA CULTURA LOCAL
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PPA 2014/2017
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Classificação dos Programas e Ações por Função e SubFunção
27/1 01201 3 19:55
Página 1 de 9
FUNÇÃO: 01-LEGISLATIVA
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
031-AÇÃO LEGISLATIVA
AÇAO DO PODER LEGISLATIVO
FUNÇÃO: 04-ADMINISTRAÇÃO
MANTER AS ATMDADES DAS CÂMARA MUNICIPAL
REFORMAR E EQUIPARO PREDIO CÂMARA MUNICIPAL
SUBFUNÇÃO PROGRAMA
122-ADMINISTRAÇÃO GERAL
123-ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
APOIO ADMINISTRATIVO
APOIO ADMINISTRATIVO
125-NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
APOIO ADMINISTRATIVO
FUNÇÃO: 08-ASSISTENCIAL SOCIAL
AÇÃO
ADQUIRIR EQUIPAMENTOS P/SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ADQUIRIR VEICULO E EQUIPAMENTOS PARA O GABINETE DO PREFEITO
CONSTRUIR PRÉDIO P/CENTRO ADMINISTRATIVO E REF PREDIOS PUBLI
MANTER ATIVIDADES DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
" MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
ADQUIRIR EQUPAMENTOS PARA SECRETARIA DAS FINANÇAS
MANTER ATIVIDADES DA SEC. DAS FINANÇAS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE CONTROLE INTERNO
SUBFUNÇAO PROGRAMA AÇAO ~
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Classificação dos Programas e Ações por Função e SubFunção
27/10/2013 19:55
Página 2 de 9
FUNÇÃO: 08-ASSISTENCIAL SOCIAL
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
241-ASSISTÊNCIA AO IDOSO
PROTEÇAO SOCIAL BASICA
243-ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROTEÇAO SOCIAL BASICA
244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
FUNÇÃO: 09-PREVIDÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO
GESTAO DE ASSISTENCIA SOCIAL
PROTEÇAO SOCIAL BASICA
PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL
CONSTRUIR/EQUIPAR ABRIGO PARA IDOSOS
MANTER PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A TERCEIRA IDADE
MANTER ATIV DO SERVIÇO CON VIVENCIA E FORT VINCULOS (PETI E PRO JOVEM)
AQUISIÇÃO DE VEICULO E EQUIP.P/SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL
" CONSTRUIR/REFORMAR PREDIO PARA ESPAÇO CIDADAO
MANTER ATIV DE PREVENÇÃO, SOCORRO E REPARAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA
• MANTER ATIV DO PROGRAMA IGD SUAS
MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL
' MANTER ATIVIDADES DE PROGRAMA SOCIAIS - OUTROS REC FNAS
MANTER PROG DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES DO MUNICIPIO
MANTER PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA
MANTER PROGRAMA DE APOIO INTEG RAL A FAMÍLIA - PAIF
MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA CREAS
PROGRAMA AÇÃO
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Classificação dos Programas e Ações por Função e SubFunção
27/10/2013 19:55
Página 3 de 9
I
271-PREVIDÊNCIA BÁSICA
PREVIDENCIA SOCIAL DE SEGURADOS
MANTER ATIVIDADES SOCIAIS DOS SEGURADOS
FUNÇÃO: 10-SAÚDE
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERAL
301-ATENÇÃO BÁSICA
SAÚDE PARA TODOS
ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE
302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
SAÚDE PARA TODOS
MANTER ATIVIDADES DO CONSELHO MUN DE SAUDE
ADQUIRA VEICULO E EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DE SAÚDE - PAB
CONSTRUIR/AMPLIAR UNIDADES DE SAÚDE - PAB
CONSTRUIR/AMPLIAR/EQUIPAR UNDIADES DE U.B.S. (PROG REQUALIFICAÇAO)
CONSTRUIR/EQUIPAR POLOS DA ACADEMIA DA SAUDE
MANTER ATIVIDADES DE AÇOES DE SAUDE - OUTROS REC SUS
MANTER ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE
MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA- PSE
" MANTER PROGRAMA DA FARMACIA BÁSICA
ADQUIRIR UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE E AMBULANCIAS
ADQUIRIR VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DE SAÚDE
` AMPLIAR/REFORMAR A SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE
* CONSTRUIR/AMPLIAR/RECUPERAR UNIDADES DE SAÚDE- FMS
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Classificação dos Programas e Ações por Função e SubFunção
27/10/2013 19:55
Página 4 de 9
FUNÇÃO: 10-SAÚDE
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
SAÚDE PARA TODOS
305-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
VIGILANCIA EM SAUDE
FUNÇÃO: 12-EDUCAÇÃO
' CONSTRUIRJREFORMAR/AMPLIAR UNIDADES DE SAÚDE - CONVENIOS
MANTER ATIVIDADES DE AÇÕES E S ERV. PUBLICOS DE SAÚDE - CONV
* MANTER ATIVIDADES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
• MANTER ATIVIDADES DO PROG REDE BRASIL SEM MISERIA - MAC
MANTER ATIVIDDES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
MANTER PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DE ENDEMIAS E EPIDEMIAS
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
306-ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
361-ENSINO FUNDAMENTAL
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
EDUCAÇAO BASICA
* MANTER O SETOR DE MERENDA ESCOLAR - PNAE
ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS P/EDUC BASICA - FUNDEB
• ADQUIRIR VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS P/EDUC BASICA - MDE
CONSTRUIR/AMPLIAR/REFORMAR UNIDADES DE ENSINO - FUNDEB
* CONSTRUIR/AMPLIAR/REFORMAR UNIDADES DE ENSINO - MDE
' CONSTRUIR/EQUIPAR COZINHA INDUSTRIAL PARA MERENDA ESCOLAR
* CONSTRUIR/REC UNIDADES ESPORTIVAS NAS ESCOLAS
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Classificação dos Programas e Ações por Função e SubFunção
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Página 5 de 9
FUNÇÃO: 12-EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
361-ENSINO FUNDAMENTAL
365-EDUCAÇÃO INFANTIL
EDUCAÇÃO BASICA
TRANSPORTE ESCOLAR
EDUCAÇAO BASICA
` CONSTRUIR/REFORMAR/EQUIPAR UNIDADES DE ENSINO - CONVENIOS
MANTER AÇÕES EDUCATIVAS COM RECURSOS DE CONVÊNIO
` MANTER ATIVIDADES DA EDUC. BÁSICA - FUNDEB 40%
` MANTER ATIVIDADES DA EDUCAÇAOBÁSICA -FUNDEB 60 %
` MANTER ATIVIDADES DE AÇOES EDUCATIVAS - OUTROS REC FNDE
MANTER ATIVIDADES DO ENSINO-SALÁRIO EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DA ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - MDE
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
ADQUIRIR VEICULOS PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES
MANTER ATIVIDADE TRANSPORTE ESCOLAR - CONVENIO
` MANTER ATIVIDADE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS PARA O PRO INFANCIA
` AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL
` CONSTRUIR CIDADE DA CRIANÇA (CRECHE E PRE ESCOLA)
CONSTRUIR E REFORMAR CRECHES
` MANTER ATIV. DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB
` MANTER ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
MANTER ATIVIDADES DE APOIO A CRECHES
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Classificação dos Programas e Ações por Função e SubFunção
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Página 6 de 9
FUNÇÃO: 12-EDUCAÇÃO
366-EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
EDUCAÇAO BASICA
' MANTER ATIV. DA EDUCAÇÃO DO PROG BRASIL ALFABETIZADO - FNDE
MANTER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
MANTER ATIVIDADES DE EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS - FNDE
FUNÇÃO: 13-CULTURA
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇAO
392-DIFUSÃO CULTURAL
PRESERVAÇÃO DA CULTURA LOCAL
FUNÇÃO: 15-URBANISMO
' ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA O SETOR CULTURAL
CONSTRUIR CENTRO DE CULTURA
" MANTER ATIVIDADES DE INCENTIVO A CULTURA
MANTER ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE CULTURA
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
451-INFRA-ESTRUTURA URBANA
INFRA ESTRUTURA URBANA
452-SERVIÇOS URBANOS
CONSTRUÇÃO DE LAVANDERIAS PÚBLICAS
CONSTRUIR PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE
' CONSTRUIR/REFORMAR/AMPLIAR PRAÇAS E ARBORIZAÇÃO
' PAVIMENTAR EM PARALELEPIPEDOS E MEIO FIO EM RUAS E AVENIDAS E URBANIZAR
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Classificação dos Programas e Ações por Função e SubFunção
27/10/2013 19:55
Página 7 de 9
FUNÇÃO: 15-URBANISMO
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
452-SERVIÇOS URBANOS
APOIO ADMINISTRATIVO
FUNÇÃO: 16-HABITAÇÃO
• ADQUIRIR E/OU DESAPROPRIAR IMÓVEIS
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULO P/ DEPT. INFRA ESTRUTURA
MANTER ATIVIDADES DO DEPART. DE INFRA ESTRUTURA
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
481-HABITAÇÃO RURAL
MORAR MELHOR
482-HABITAÇAO URBANA
MORAR MELHOR
FUNÇÃO: 17-SANEAMENTO
" CONSTRUIR/RECONSTRUIR/RECUP. UNIDADES HABITACIONAIS RURAL
CONSTRUIR/RECONSTRUIRJRECUP. UNIDADES HABITACIONAIS URBANA
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
512-SANEAMENTO BÁSICO URBANO
SANEAMENTO BÁSICO
FUNÇÃO: 20-AGRICULTURA
CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIOS
* CONSTRUIR ATERRO SANITARIO E USINA COMP DE LIXO
` CONSTRUIR MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES
CONSTRUIR/RECUPERAR GALERIAS E ESGOTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA BARAÚNA
ois~zsiz000m
RUA CASTELO BRANCO, 72 CENTRO BAflAUNA-PB CEP:58188-000
01612512000171
RUA CASTELO BRANCO, 72 CENTRO BARAUNA-PB CEP:58188-000
FONE: (83) 3633-1183
Classificação dos Programas e Ações por Função e SubFunção
27/10/2013 19:55
Página 8 de 9
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
544-RECURSOS HIDRÍCOS
604-DEFESA SANITÁRIA ANIMAL
605-ABASTECIMENTO
606-EXTENSÃO RURAL
FUNÇÃO: 25-ENERGIA
ABASTECIMENTO D ÁGUA
INFRA ESTRUTURA URBANA
INFRA ESTRUTURA URBANA
DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGRÍCOLA
` CONSTRUIR SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA
` CONSTRUIR/REF POÇOS, CISTERNAS, AÇUDES, BARRAGENS, TANQUES
` CONSTRUIR MATADOURO PÚBLICO ECURRAL DE GADO
` REFORMAR O MERCADO PÚBLICO DACIDADE
` ADQUIRIR TRATOR, PATRULHA MEC, EQUIPAMENTOS P/DEPT AGRICULTU
` CONSTRUIR/REFORMAR/EQUIPAR INDUST BENEF POLPA DE FRUTAS
MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
REFORMAR/EQUIPAR CASA DE FARINHA DO MUNICIPIO
SUBFUNÇAO PROGRAMA AÇÃO
752-ENERGIA ELÉTRICA
ENERGIA ELETRICA
FUNÇÃO: 26-TRANSPORTE
` EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA EL ÉTRICA NA ZONA RURAL E URBANA
` MANTER ATIV DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO
` MELHORAMENTO/RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
01612512000171
RUA CASTELO BRANCO, 72 CENTRO BARAUNA-PB CEP:58188-000
FONE: (83) 3633-1183
Classificação dos Programas e Ações por Função e SubFunção
27/10/2013 19:55
Página 9 de 9
SUBFUNCÃO PROGRAMA AÇÃO
782-TRANSPORTE RODOVIÁRIO
ESTRADAS VICINAIS
FUNÇÃO: 27-DESPORTO E LAZER
CONSTRUÇAO/RECUP. ESTRADAS, PONTILHÕES, BUEIRAS E PAS MOLHAD
CONSTRUIR ABRIGO DE PASSAGEIROS
• MANTER ATIVIDADES DO SETOR DE ESTRADAS
* MANTER ATIVIDADES DO SETOR DE ESTRADAS - CIDE
~
SUBFUNCÃO PROGRAMA AÇÃO
812-DESPORTO COMUNITÁRIO
APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE
CONST/REFORM QUADRAS DE ESPORTES E GINÁSIO DE ESPOTES
MANTER ATIVIDADES DE APOIO AOESPORTE
` REVITALIZAR O ESTADIO DE FUTEBOL
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PPA 2014/2017
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
01612512000171
RUA CASTELO BRANCO, 72 CENTRO BARAUNA-PB CEP:58188-000
FONE: (83) 3633-1183
Resumo dos Programas por MacroObjetivo
R$ 1,00
27/10/2013 19:56
Página 1 de 1
MACROOBJE11VO 2014 2015 2016 2017 TOTAL)
FINALISTICO
GARANTIR OS ENCARGOS SOCIAIS DE SERVIDORES MUNICIPAIS 323.000 339.000 362.000 394.000 1.418.000
AMPLIAR OS SERVIÇOS DE MELHORIA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA 227.000 249.000 261.000 274.000 1.011.000
OFERECER CONDIÇOES DE GARANTIA A VIDA DO HOMEM NO CAMPO FORTALECENDO A AG 388.100 416.300 449.200 490.500 1.744.100
RICULTURA.
DESENVOLVER AÇOES PARA ELEVAR O NIVEL EDUCACIONAL NO MUNICIPIO OFERECENDO E 4.497.500 4.732.800 4.981.800 5.304.400 19.516.500
NSINO DE QUALIDADE
OFERTAR AÇOES DE ESTIMULO AO ESPORTE E DE PRESERVAÇAO DO PATRIMONIO CULTUR 647.500 675.700 708.300 678.700 2.710.200
AL E ARTISTICO DO MUNICIPIO.
GARANTIR A POPULAÇAO OS SERVIÇOS BASICOS, EMERGENCIAIS, AMBULATORIAIS E PREV 3.006.300 3.168.100 3.332.500 3.532.200 13.039.100
ENTI VOS
ASSEGURAR SERVIÇOS DE PROTEÇAO SOCIAL A POPULAÇAO MAIS VULNERAVEL A EXCLUS 923.000 968.200 1.011.500 1.060.600 3.963.300
AO
IMPLANTAR MELHORIAS NA QUALIDADE HABITACIONAL DO MUNICIPIO. 225.000 235.000 241.000 248.000 949.000
MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA MUNICIPAL 1.219.000 1.321.300 1.432.100 1.560.400 5.532.800
TOTAL 11.456.400 12.105.400 12.779.400 13.542.800 49.884.000
APOIO ADMINISTRATIVO
GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO 535.000 570.000 620.000 672.000 2.397.000
DESENVOLVER ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO NO MUNICIPIO. 2.207.600 2.311.500 2.434.700 2.564.600 9.518.400
TOTAL 2.742.600 2.881.500 3.054.700 3.236.600 11.915.400
TOTAL DO PPA 14.199.000 14.986.900 15.834.100 16.779.400 61.799.400
LtOZ/6toZ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
01612512000171
RUA CASTELO BRANCO, 72 CENTRO BARAUNA-PB CEP:58188-000
FONE: (83) 3633-1183
Totais por Tipo de Programa
RS 1,00
27/10/2013 19:56
Página 1 de 1
Tipo de Programa Quant. 2014 2015 2016 2017 Total
FINALISTICO 21 11.456.400,00 12.105.400,00 12.779.400,00 13.542.800,00 49.884.000,00
APOIO ADMINISTRATIVO 2 2.742.600,00 2.881.500,00 3.054.700,00 3.236.600,00 11.915.400,00
Total Gerai: 23 14.199.000,00 14.986.900,00 15.834.100,00 16.779.400,00 61.799.400,00
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PPA 2014/2017
DESPESAS POR PROGRAMA SEGUNDO CATEGORIA
ECONOMICA
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27/10/2013 1956 Despesas por Programa Segundo a Categoria Econômica
Página 1 de 2
Total
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8.641.400,00
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6.448.300,00
1.768.400,00
449.000,00
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123.200,00
215.000.00
698.600,00
65.000,00
203.400.00
35.600.00
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1.721.600,00
477.100,00
127.000,00
154.000,00
3.857.400,00
998.000,00
294.500,00
196.000.00
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Corrente
Capital
570.000.00
50.000,00
2.207.700,00
227.000,00
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667.500,00
60.000 .00
193.600,00
33.400,00
55.000,00
2.000,00
849.800,00
322.700,00
1.637.100,00
453.900,00
117.000, 00
146.500,00
3.617.300.00
939.000,00
271.200,00
178.000,00
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Corrente
Capital
526.000,00
44.000,00
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184.800,00
31.200,00
54.000,00
2.000,00
792.300,00
305.600,00
1.573.800,00
432.400,00
106.000,00
143.000,00
3.445.800,00
885.000,00
254.000,00
162.300,00
2014
Corrente
Capital
495.000,00
40.000,00
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103.500,00
195.000,00
616.000,00
48.000,00
176.000,00
28.000,00
50.000,00
5.000 .00
746.500,00
282.000,00
1.515.800, 00
405.000,00
99.000,00
137.000,00
3.284.500,00
836.000,00
236.500,00
151.600,00
Programa
OPERAÇÕES ESPECIAIS
AÇAO DO PODER LEGISLATIVO
APOIO ADMINISTRATIVO
ABASTECIMENTO D ÁGUA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE
GESTAO DE ASSISTENCIA SOCIAL
PROTEÇAO SOCIAL BASICA
PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL
ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE
SAÚDE PARA TODOS
TRANSPORTE ESCOLAR
EDUCAÇAO BASICA
DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGRÍCOLA
Total Geral:
RESERVA DE CONTINGêNCIA
SANEAMENTO BÁSICO
PREVIDENCIA SOCIAL DE SEGURADOS
VIGILANCIA EM SAUDE
PRESERVAÇÃO DA CULTURA LOCAL
MORAR MELHOR
INFRA ESTRUTURA URBANA
ESTRADAS VICINAIS
ENERGIA ELETRICA
Programa
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323.000,00
53.000,00
4.000,00
254.000,00
95.000,00
225 .000,00
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37.000,00
49.000,00
41.000,00
48.000,00
Corrente
Capital
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10.707.600,00
4.279.300,00
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59.800,00
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100.200,00
265.700,00
235.000,00
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39.500,00
54.000,00
44.000,00
50.000,00
Corrente
Capital
2015
11.277.600,00
4.556.500,00
427.300.00
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64.600,00
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106.500.00
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43.800,00
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49.000,0
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11.922.400,00
4.857.000,00
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394.000.00
70.400.00
4.600.00
113.200,00
227.300,00
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48.900,00
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Corrente
Capital
2017
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169.200,00
230.000,00
186.000,00
205.000,00
Corrente
Capital
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Despesas por Programa Segundo a Categoria Econômica
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
01612512000171
RUA CASTELO BRANCO, 72 CENTRO BARAUNA-PB CEP:58188-000
FONE: (83) 3633-1183
R$ 1,00 Resumo da Despesa por Função de Governo
27/10/2013 19:56
Página 1 de 1
Código Especificação 2014 2015 2016 2017 Total
01 LEGISLATIVA 535.000 570.000 620.000 672.000 2.397.000
04 ADMINISTRAÇÃO 1.190.000 1.263.100 1.348.500 1.437.500 5.239.100
08 ASSISTENCIAL SOCIAL 923.000 968.200 1.011.500 1.060.600 3.963.300
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 323.000 339.000 362.000 394.000 1.418.000
10 SAÚDE 3.006.300 3.168.100 3.332.500 3.532.200 13.039.100
12 EDUCAÇÃO 4.497.500 4.732.800 4.981.800 5.304.400 19.516.500
13 CULTURA 349.000 365.900 385.000 340.500 1.440.400
15 URBANISMO 1.483.600 1.549.400 1.631.200 1.724.100 6.388.300
16 HABITAÇÃO 225.000 235.000 241.000 248.000 949.000
17 SANEAMENTO 355.000 394.800 427.300 469.500 1.646.600
20 AGRICULTURA 838.100 903.300 965.200 1.035.500 3.742.100
25 ENERGIA 89.000 94.000 101.000 107.000 391.000
26 TRANSPORTE 86.000 93.500 103.800 115.900 399.200
27 DESPORTO E LAZER 298.500 309.800 323.300 338.200 1.269.800
TOTAL GERAL: 14.199.000 14.986.900 15.834.100 16.779.400 61.799.400