| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 386 / 2013 |
| Date | 2013-12-03 |
| Ementa | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Baraúna, para o Exercício de 2014, e dá outras providências. |
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Estado da Paraiba PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA Rua Castelo Branco, 72 - Barauna/PB C.N.P.J. n°01.612.512/0001-71 LEI N° 386 /2013, BARAÚNA-PB, 03 de Dezembro de 2013. Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Baraúna, para o Exercício de 2014, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE BARAÚNA, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas, faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1° - Fica aprovado o Orçamento Programa do Município de Baraúna, para o exercício econômico-financeiro de 2014, discriminado pelos anexos integrantes desta Lei, que estima a Receita em R$ 14.506.000,00 (Catorze milhões, quinhentos e seis mil reais), fixa a despesa em R$ 14.490.000.00 (Catorze milhões, quatrocentos e noventa mil reais) e a Reserva de Contingência em R$ 16.000,00 (Dezessis mil reais). Artigo 2° - A Receita será realizada mediante arrecadação de tributos, contribuições, transferências e outras receitas correntes e de capital, na forma da Legislação em vigor e das especificações constantes dos anexos desta Lei, de acordo com os seguintes desdobramentos: RECEITAS CORRENTES 13.763.120,00 Receita Tributária R$ 144.000,00 Receita Patrimonial R$ 40.450,00 Receita de Serviços R$ 14.000,00 Transferencias Correntes R$ 13.455.400,00 Outras Receitas Correntes R$ 109.270,00 RECEITAS DE CAPITAL 2.447.000,00 Transferencias de Capital R$ 2.447.000,00 DEDUÇÃO DE RECEITA (1.704.120,00) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB R$ (1.704.120,00) TOTAL 14.506.000,00 iYí 1 Artigo 3° - A Despesa, será realizada de modo a atender aos encargos do município com a manutenção dos serviços públicos, transferências e despesas de Capital conforme segue: DESPESAS POR CATEGORIAS ECONÔMICAS DESPESAS CORRENTES 10.337.400,00 Pessoal e Encargos Sociais R$ 5.954.100,00 Outras Despesas Correntes R$ 4.383.300,00 DESPESAS DE CAPITAL 4.152.600,00 Investimentos R$ 3.980.600,00 Inversões Financeiras R$ 16.000,00 Amortização da Dívida R$ 156.000,00 Reserva de Contingência R$ 16.000,00 TOTAL 14.506.000,00 Programação da despesa do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social por função de Governo, a conta de recursos de todas as fontes: 1.1 ORÇAMENTO FISCAL 01 Legislativa R$ 535.000,00 04 Administração R$ 1.190.000,00 10 Saúde R$ 20.000,00 12 Educação R$ 4.356.500,00 13 Cultura R$ 349.000,00 15 Urbanismo R$ 1.483.600,00 16 Habitação R$ 225.000,00 17 Saneamento R$ 355.000,00 20 Agricultura R$ 838.100,00 25 Energia R$ 89.000,00 26 Transporte R$ 86.000,00 27 Desporto e Lazer R$ 298.500,00 28 Encargos Especiais R$ 291.000,00 99 Reserva de Contingência R$ 16.000,00 TOTAL 10.132.700,00 2.1 ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL 08 Assistência Social R$ 923.000,00 09 Previdência Social R$ 323.000,00 10 Saúde R$ 2.986.300,00 12 Educação R$ 14 1.000,00 TOTAL 4.373.300,00 TOTAL GERAL DA DESPESA 14.506.000,00 2 Programação por Poder e Órgão, a conta de recursos de todas as fontes: ADMINISTRACÃO DIRETA PODER LEGISLATIVO 535.000,00 1.01.00 Câmara Municipal 535.000,00 II PODER EXECUTIVO 13.971.000,00 2.01.00 Gabinete do Prefeito R$ 349.500,00 2.02.00 Secretaria de Administração R$ 2.521.600,00 2.03.00 Secretaria das Finanças R$ 437.000,00 2.04.00 Secretaria de Controle Interno R$ 68.500,00 2.05.00 Secretaria de Agricultura R$ 1.279.100,00 2.06.00 Sec. de Educação R$ 4.497.500,00 2.07.00 Fundo Municipal de Saúde — S.M.S. R$ 3.006.300,00 2.08.00 Fundo Mun.de Assist. Social - SMAS R$ 1.148.000,00 2.09.00 Sec. de Cultura, Esporte e Lazer R$ 298.500,00 2.10.00 Fundo Mun de Cultura R$ 349.000,00 2.99.00 Reserva de Contingência R$ 16.000,00 TOTAL 14.506.000,00 Artigo 4° - A execução da despesa é condicionada a existência de recursos financeiros suficientes, cabendo ao Poder Executivo tomar as medidas necessárias para ajustar o fluxo dos dispêndios ao dos ingressos. Artigo 5° - Para execução do orçamento de que trata esta LEI, fica o PODER EXECUTIVO, autorizado a: I - Abrir CRÉDITO SUPLEMENTAR, até o limite de 60% (sessenta por cento) do total da despesa fixada nesta LEI, com a seguinte finalidade: a) Atender insuficiência nas dotações vinculadas as categorias econômicas específica, utilizando com recursos os definidos nos Artigos 7° e 43° da Lei Federal n° 4.320/64, 17.03.64. PARÁGRAFO ÚNICO - O Limite fixado no item I deste Artigo, poderá ser alterado mediante proposta do Poder Executivo e aprovação do Legislativo. Artigo 6° - Esta LEI após publicação terá vigência a partir de 1O de Janeiro de 2014. Artigo 7° - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Constitucio , . : - : araúna-PB, em, i etembro de 2013. 3 )OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO Demonstraçno da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econ8micas anexo 1 - Lei 4.320/64 - Portaria SOP no 8 de 04/02/85. )~~••~~~~J ) )'••••• ) ) ) )~•••••)J,) ) )I••• Anexo I PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Orgão Receita e Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Categoria Econômica Página 1 de 1 AS 1,00 RECEITAS R$ R$ °k DESPESAS R$ R$ % RECEITAS CORRENTES 13.763.120 94,88 DESPESAS CORRENTES 10.337.400 71,26 RECEITA TRIBUTARIA 144.000 0,99 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.954.100 41,05 RECEITA PATRIMONIAL 40.450 0,28 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.383.300 30,22 RECEITA DE SERVICOS 14.000 0,10 TRANSFERENCIAS CORRENTES 13.455.400 92,76 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 109.270 0,75 Dedução Para Formação do FUNDEB 1.704.120 11,75 SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 1.721.600 TOTAL 12.059.000 83,13 TOTAL 12.059.000 83,13 SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 1.721.600 RECEITAS DE CAPITAL 2.447.000 16,87 DESPESAS DE CAPITAL 4.152.600 28,63 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 2.447.000 16,87 INVESTIMENTOS 3.980.600 27,44 INVERSÕES FINANCEIRAS 16.000 0,11 AMORTIZAçãO DA DIVIDA 156.000 1,08 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 16.000 0,11 RESERVA DE CONTIGêNCIA 16.000 0,11 TOTAL 4.168.600 28,74 TOTAL 4.168.600 28,74 TOTAL GERAL 14.506.000 100,00 TOTAL GERAL 14.506.000 100,00 RESUMO GERAL Descrição RECEITA DESPESA RECEITAS E DESPESAS CORRENTES 13.763.120 10.337.400 RECEITAS E DESPESAS DE CAPITAL 2.447.000 4.152.600 DEDUÇÕES PARA O FUNDEF RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.704.120 16.000 T O T A L 14.506.000 14.506.000 1OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNbO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (CONSOLIDAbO) - ANEXO II ►•••••••••••••i•••••••••••••••• ~~, ) ) ) )•••••••••••••• Anexo II- RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2014 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Consolidado) Página 1 de 6 R$ 1,00 Cego Especificação Desdobramento Fontes Categorias 1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 13.763.120 94,88 1100.00.00 RECEITATRIBUTARIA 144.000 0,99 1110.00.00 IMPOSTOS 137.600 0,95 1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 83.600 0,58 1112.42.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 4.200 0,03 1112.02.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 4.200 0,03 1112.04.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 77.000 0,53 1112.04.31 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS RENDIMENTOS DO TRABALHO 77.000 0,53 1112.08.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO "INTER VIVOS" DE BENS (MOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE (MOVEIS 2.400 0,02 1112,08.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO "INTER VIVOS DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE (MOVEIS 2.400 0,02 1113.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 54.000 0,37 1113.05.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 54.000 0,37 1113.05.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 54,000 0,37 1120.00.00 TAXAS 6.000 0,04 1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 4.800 0,03 1121.25.00 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAS E PRESTADORAS DE SERVICOS 700 0,00 1121.25.00 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAS E PRESTADORAS DE SERVICOS 700 0,00 1121.31.00 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO 3.300 0,02 1121 .31.00 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO 3.300 0,02 1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 800 0,01 1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 800 0,01 1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 1.200 0,01 1122.28.00 TAXA DE CEMITERIOS 500 0,00 1122.28.00 TAXA DE CEMITERIOS 500 0,00 1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 700 0,00 1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 700 0,00 1130.00.00 CONTRIBUICAO DE MELHORIA 400 0,00 1130.00.00 CONTRIBUICAO DE MELHORIA 400 0,00 1•••••••••••••••••••••••••••••••••••••••• ) ) )1••••• Anexo II - RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Consolidado) Página 2 de 6 R$ 1,00 Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias 1130.99.00 OUTRAS CONTRIBUICOES DE MELHORIA 400 0,00 1130.99.00 OUTRAS CONTRIBUICOES DE MELHORIA 400 0,00 1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 40.450 0,28 1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 28.500 0,20 1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 27.500 0,19 1325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 9.500 0,07 1325.01.02 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS- FUNDED 5.500 0,04 1325.01.03 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAUDE 4.000 0,03 1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS 18.000 0,12 1325.02.99 REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS 18.000 0,12 1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 1.000 0,01 1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 1.000 0,01 1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 1.000 0,01 1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 11.950 0,08 1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 11.950 0,08 1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 11.950 0,08 1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 11.950 0,08 1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS 14.000 0,10 1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS 14.000 0,10 1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS 14.000 0,10 1600.99.00 OUTROS SERVICOS 14.000 0,10 1600.99.00 OUTROS SERVICOS 14.000 0,10 1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 13.455.400 92,76 1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 13.278.400 91,54 1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 9.529.000 65,69 1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 7.442.000 51,30 1721.01 .02 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS 7.441.000 51,30 1721 .01.05 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 1.000 0,01 1 •••••••••••• )> ) )••••••J )J ) )JJ ) ))••••••••••••••••• Anexo II - RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Consolidado) Página 3 de 6 R$ 1,00 Código Es P ecitica Ç fio Desdobramento Fontes Categorias ~a 1721.22.00 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS 95.00 0,65 1721.22.70 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP 95.000 0,65 1721.33.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO 977.000 6,74 1721.33.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO 977.000 6,74 1721.34.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 336.000 2,32 1721.34.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FNAS 336.000 2,32 1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 430.500 2,97 1721.35.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO 76,000 0,52 1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA- PDDE 16.500 0,11 1721 .35.03 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE 105.000 0,72 1721.35.04 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PAATE 63.000 0,43 1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 170.000 1,17 1721.36.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - L.C. N. 87196 2.200 0,02 1721.36.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - L.C. N. 87/96 2.200 0,02 1721.99,00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 246.300 1,70 1721.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 246.300 1,70 1722.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 1.149.400 7,92 1722.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 1.138.400 7,85 1722.01.01 COTA-PARTE DO ICMS 1.050.000 7,24 1722.01.02 COTA-PARTE DO IPVA 25.000 0,17 1722.01.04 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO 1.400 0,01 1722.01.13 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO 25.000 0,17 1722.01.99 OUTRAS PARTICIPACOES NA RECEITA DOS ESTADOS 37.000 0,26 1722.33.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE - REPASSE FUNDO A FUNDO 11.000 0,08 1722.33.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE - REPASSE FUNDO A FUNDO 11.000 0,08 1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 2.600.000 17,92 1724.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUC 2.453.880 16,92 1724.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DD FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA 2.453.880 16,92 1•••:J ) ) ) ) )•••• )••• ~ i ) ) ) ))S••) ) ) )•••••• ) ) ) JJ••• Anexo II - RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2014 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Consolidado) Página 4 de 6 R$ 1,00 Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias ~a 1724.02.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZAC 146.120 1,01 1724.02.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACA 146.120 1,01 1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 177.000 1,22 1761.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 141.000 0,97 1761.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 30.000 0,21 1761.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 30.000 0,21 1761.02.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 32.000 0,22 1761.02.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 32.000 0,22 1761.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 79.000 0,54 1761.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 79.000 0,54 1762.00.00 TRANSFERENCIA DE CONVENTOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 36.000 0,25 1762.02.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 36.000 0,25 1762.02.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 36.000 0,25 1762.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS 0 0,00 1762.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS 0 0,00 1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 109.270 0,75 1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 18.700 0,13 1921.00.00 INDENIZACOES 9.000 0,06 1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES 9.000 0,06 1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES 9.000 0,06 1922.00.00 RESTITUICOES 9.700 0,07 1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES 9.700 0,07 1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES 9.700 0,07 1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 1.700 0,01 1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 1.700 0,01 1931.11.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 800 0,01 1931.11.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA- IPTU 800 0,01 1931.12.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSAO INTER-VIVOS DE BENS IMOVEIS - ITBI 450 0,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Anexo II - RECEITA RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Consolidado) Página 5 de 6 R$ 1,00 Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias % 1931.12.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVADO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER•VIVOS DE BENS IMOVEIS - ITBI 450 0,00 1931.13.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVADO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 450 0,00 1931.13.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SER VICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 450 0,00 1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 0 0,00 1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 0 0,00 1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 88.870 0,61 1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 88.870 0,61 1990.99.00 OUTRAS RECEITAS 88.870 0,61 1990.99.00 OUTRAS RECEITAS 88.870 0,61 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 2.447.000 16,87 2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 2.447,000 16,87 2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 775.000 5,34 2421 .00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIÃO 775.000 5,34 2421.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 230.000 1,59 2421.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE. SUS 230.000 1,59 2421.02.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 545.000 3,76 2421.02.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 545.000 3,76 2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENTOS 1.672.000 11,53 2471.00.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 1.602.000 11,04 2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIÃO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 120.000 0,83 2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIÃO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 120.000 0,83 2471.02.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 180.000 1,24 2471.02.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 180.000 1,24 2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIÃO 1.302.000 8,98 2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENTOS DA UNIÃO 1.302.000 6,98 2472.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 70.000 0,48 2472.02.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENTOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 0 0,00 2472.02.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENTOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 0 0,00 ►•••#•••••••• ) ) ) ) ) ) •••• ) )•••••'i ) ) ) ) )•••••••••••• Anexo II- RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Consolidado) Página 6 de 6 R$ 1,00 Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias 2472.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS 70.000 0,48 2472.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENTO DOS ESTADOS 70.000 0,48 9000.00.00 DEDUCOES DA RECEITA CORRENTE (1.704.120) -11,75 9721.01.00 DEDUCAO DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIAS DA UNIAO (1.488.400) -10,26 9721.01.02 DEDUCAO DE RECEITA DO FPM # FUNDEF E REDUTOR FINANCEIRO (1.488.200) -10,26 9721.01.05 DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEF # ITR (200) 0,00 9721.36.00 DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEF # ICMS DESONERACAO # LEI COMPLEMENTAR 87/96 (440) 0,00 9721.36.00 DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEF # ICMS DESONERACAO # LEI COMPLEMENTAR 87/96 (440) 0,00 9722.01.00 DEDUCAO DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIA DOS ESTADOS (215.280) -1,48 9722.01.01 DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEF # ICMS (210.000) -1,45 9722.01.02 DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEF # IPVA (5.000) -0,03 9722.01.04 DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEF # IPI u EXPORTACAO (280) 0,00 Total Geral' 14.506.000 1O©OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOQ DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (CONSOLIDADO) DETALHADO - ANEXO II 1••••••••1••••••••)•á• ) ) ) )• •••• ) ) )JJJ.,ïJJ ) ) )•••• Anexo II- RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Consolidado) - Detalhado Página 1 de 9 Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias 1000.00.00.00 1100.00.00.00 1110.00.00.00 1112.00.00.00 1112.02.00.00 1112.02.00.00 1112.02.00.01 1112.04.00.00 1112.04.31.00 1112.04.31.01 1112.08.00.00 1112.08.00.00 1112.08.00.01 1113.00.00.00 1113.05.00.00 1113.05.00.00 1113.05.00.01 1120.00.00.00 1121.00.00.00 1121.25.00.00 1121.25.00.00 1121.25.00.01 1121.31.00.00 1121.31.00.00 1121.31.00.01 1121.99.00.00 1121.99.00.00 1121.99.00.01 RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTARIA IMPOSTOS IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IMPOSTO SOBRE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS RENDIMENTOS DO TRABALHO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS RENDIMENTOS DO TRABALHO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO "INTER VIVOS DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO iNTER VIVOS" DE BENS (MOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO 1NTER VIVOS" DE BENS (MOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA TAXAS TAXAS PELO EXERCICIO DD PODER DE POLICIA TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAS E PRESTADORAS DE SERVICOS TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAS E PRESTADORAS DE SERVICOS TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAS E PRESTADORAS DE SERVICOS TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 137.600 83.600 4.200 4.200 4.200 77.000 77.000 77.000 2.400 2.400 2.400 54.000 54.000 54.000 54.000 6.000 4.800 700 700 700 3.300 3.300 3.300 800 800 800 144.000 13.763.120 94,88 0,99 0,95 0,58 0,03 0,03 0,03 0,53 0,53 0,53 0,02 0,02 0,02 0,37 0,37 0,37 0,37 0,04 0,03 0,00 0,00 0,00 0,02 0,02 0,02 0,01 0,01 0,01 > ) )••••3 ) )~•'f••••••••••••••••••••~ Anexo II - RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2014 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Consolidado) - Detalhado Página 2 de 9 R$ 1 Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias 1122.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 1.200 0,01 1122.28.00.00 TAXA DE CEMITERIOS 500 0,00 1122.28.00.00 TAXA DE CEMITERIOS 500 0,00 1122.28,00.01 TAXA DE CEMITÉRIOS 500 0,00 1122.99.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 700 0,00 1122.99.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 700 0,00 1122.99.00.01 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 700 0,00 1130.00.00.00 CONTRIBUICAO DE MELHORIA 400 0,00 1130.00.00.00 CONTRIBUICAO DE MELHORIA 400 0,00 1130.99.00.00 OUTRAS CONTRIBUICOES DE MELHORIA 400 0,00 1130.99.00.00 OUTRAS CONTRIBUICOES DE MELHORIA 400 0,00 1130.99.00.01 OUTRAS CONTRIBUICOES DE MELHORIA 400 0,00 1300.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 40.450 0,28 1320.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 28.500 0,20 1325.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 27.500 0,19 1325.01.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 9.500 0,07 1325.01.02.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB 5.500 0,04 1325.01.02.01 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE REC VINCULADOS - FUNDEB 5.500 0,04 1325.01.03.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAUDE 4.000 0,03 1325.01.03.01 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - RECURSOS DO SUS 4.000 0,03 1325.02.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS 18.000 0,12 1325.02.99.00 REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS 18.000 0,12 1325.02.99.01 REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS NAO VINCULADOS 18.000 0,12 1329.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 1.000 0,01 1329.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 1.000 0,01 1329.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 1.000 0,01 1329.00.00.01 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 1.000 0,01 1390.00.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 11.950 0,08 r•~• ~ .~ ~ ~••••••••••i•i••~ - ~ ~ ~•i•i••ir••i•• :~ ~ ~ ~ 1 ~ ~ a ~ ~ Anexo II- RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Consolidado) - Detalhado Página 3 de 9 R$ 1,00 Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias 1390.00.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 11.950 0,08 1390.00.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 11.950 0,08 1390.00.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 11.950 0,08 1390.00.00.01 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 11.950 0,08 1600.00.00.00 RECEITA DE SERVICOS 14.000 0,10 1600.00.00.00 RECEITA DE SERVICOS 14.000 0,10 1600.00.00.00 RECEITA DE SERVICOS 14.000 0,10 1600.99.00.00 OUTROS SERVICOS 14.000 0,10 1600.99.00.00 OUTROS SERVICOS 14.000 0,10 1600.99.00.01 OUTROS SERVICOS 14.000 0,10 1700.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 13.455.400 92,76 1720.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 13.278.400 91,54 1721.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 9.529.000 65,69 1721.01.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 7.442.000 51,30 1721 .01 .02.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS 7.441.000 51,30 1721.01.02.01 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS 7.441.000 51,30 1721.01.05.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 1.000 0,01 1721.01.05.01 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 1.000 0,01 1721.22.00.00 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS 95.000 0,65 1721.22.70.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP 95.000 0,65 1721.22.70.01 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP 95.000 0,65 1721.33.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO 977.000 6,74 172133.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO 977.000 6,74 1721.33.00.01 PAB - FIXO 125.000 0,86 1721.33.00.02 PAB VARIAVEL - PACS 115.000 0,79 1721.33.00.03 PAB VARIAVEL - PSF 260.000 1,79 1721.33.00.04 PABVARIAVEL-SAUDEBUCAL 48.000 0,33 1721.33.00.05 PABNARIAVEL - COMPENSACAO ESPECIF REGIONAIS 27.000 0,19 ~••••••••••••••••~~••••••~►•••••~ ) ) )•••••• 1J••••• Anexo II- RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Consolidado) - Detalhado Página 4 de 9 R$ 1,00 Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias 1721.33.00.06 PAB VARIAVEL - PROG MELHORIA ACESSO E QUALIDADE - PMAQ 132.000 0,91 1721.33.00.07 PAB VARIAVEL - PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA. PSE 16.500 0,11 1721.33.00.08 VIG SAUDE - PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITARIA 20.000 0,14 1721.33.00.09 VIG SAUDE - PISO FIXO DE VIGILÂNCIA SANITARIA 32.000 0,22 1721.33.00.10 VIG SAUDE - CAMPANHA DE VACINACAO 5.000 0,03 1721.33.00.11 ASSIST FARMAC - FARMACEUTICA BASICA 25.000 0,17 1721.33.00.12 M.A.C. -TETO MUNICIPAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 91.500 0,63 1721.33.00.13 M.A.C. - TETO MUNIC REDE BRASIL SEM MISERIA (BSOR-SM) 60.000 0,41 1721.33.00.99 DEMAIS PROGRAMAS DO SUS 20.000 0,14 1721.34.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 336.000 2,32 1721.34.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 336.000 2,32 1721.34.00.01 SCFV - SERVIÇO CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS 125.000 0,86 1721.34.00.02 PFMC PISO FIXO MEDIA COMPLEXIDADE (CREAS) 55.000 0,38 1721.34.00.03 PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL A FAMILIA - PAIF 57.000 0,39 1721.34.00.04 PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGDBF 49.000 0,34 1721.34.00.05 IDO SUAS - INDICE GESTAO DESC SISTEMA UNICO ASSIST SOCIAL 20.000 0,14 1721.34.00.99 DEMAIS PROGRAMAS DO FNAS 30.000 0,21 1721.35.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 430.500 2,97 1721.3501.00 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO 76.000 0,52 1721.35.01.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO 76.000 0,52 1721.35.02.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PODE 16.500 0,11 1721.35.02.01 PDDE - TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA. PDDE 16.500 0,11 1721.35.03.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE 105.000 0,72 1721.35.03.01 PNAE - TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE 105.000 0,72 1721.35.04.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE 63.000 0,43 1721.35.04.01 PNATE - TRANSFERENCIAS DIRETAS FNDE REFERENTES AO PROG.NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE 63.000 0,43 1721.35.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 170.000 1,17 1721.35.99.01 FNDE- APOIO A CRECHES 40.000 0,28 1••••••••~•~ J ) i )j ) ) 4 ••• ) j ) ) )•• ) ) ) )••••"~ ) ) ) )••••• Anexo II- RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Consolidado) - Detalhado Página 5 de 9 R$ 1,00 Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias % 1721.35.99.02 FNDE- EJA EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTO 70.000 0,48 1721.35.99.03 PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - BRALF 40.000 0,28 1721.35.99.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 20.000 0,14 1721.36.00.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - L.C. N. 87/96 2.200 0,02 1721.36.00.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - L.C. N. 87/96 2.200 0,02 1721.36.00.01 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - L.C. N. 87/96 2.200 0,02 1721.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 246.300 1,70 1721.99-00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 246.300 1,70 1721.99.00.01 FUNDO DE COMPENSACAO DAS EXPORTACOES - FEX 3.300 0,02 1721.99.00.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 243.000 1,68 1722.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 1.149.400 7,92 1722.01.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 1.138.400 7,85 1722.01.01.00 COTA-PARTE DO ICMS 1.050.000 7,24 1722.01.01.01 COTA-PARTE DO ICMS 1.050.000 7,24 1722.01.02.00 COTA-PARTE DO IPVA 25.000 0,17 1722.01.02.01 COTA-PARTE DO IPVA 25.000 0,17 1722.01.04.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO 1.400 0,01 1722.01.04.01 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO 1.400 0,01 1722.01.13.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO 25.000 0,17 1722.01.13.01 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO 25.000 0,17 1722.01.99.00 OUTRAS PARTICIPACOES NA RECEITA DOS ESTADOS 37.000 0,26 1722.01.99.01 OUTRAS PARTICIPACOES NA RECEITA DOS ESTADOS 37.000 0,26 1722.33.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE - REPASSE FUNDO A FUNDO 11.000 0,08 1722.33.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE - REPASSE FUNDO A FUNDO 11.000 0,08 1722.33.00.01 FARMACIA BASICA 11.000 0,08 1724.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 2.600.000 17,92 1724.01.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EI 2.453.880 16,92 1724.01.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA ED 2.453.880 16,92 ) ) l»••••..) )J )~••••••••••••••••••••• Anexo II - RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Consolidado) - Detalhado Página 6 de 9 R$ 1,00 Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias ~o 1724.01.00.01 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DAI 2.453.880 16,92 1724.02.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORI 146.120 1,01 1724,02.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORI2 146.120 1,01 1724.02.00.01 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTACAO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALOI 146.120 1,01 1760.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 177.000 1,22 1761.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 141.000 0,97 1761.01.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 30.000 0,21 1761.01.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE-SUS 30.000 0,21 1761.01.00.01 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE -SUS 30.000 0,21 1761.02.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 32.000 0,22 1761.02.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 32.000 0,22 1761.02.00.01 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 32.000 0,22 1761.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 79.000 0,54 1761.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 79.000 0,54 1761.99.00.01 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENTOS DA UNIAO 79.000 0,54 1762.00.00.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 36.000 0,25 1762.02.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 36.000 0,25 1762.02.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENTO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 36.000 0,25 1762.02.00.01 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 36.000 0,25 1762.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENTO DOS ESTADOS 0 0,00 1762.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENTO DOS ESTADOS 0 0,00 1762.99.00.01 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS 0 0,00 1900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 109.270 0,75 1920.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 18.700 0,13 1921.00.00.00 INDENIZACOES 9.000 0,06 1921.99.00.00 OUTRAS INDENIZACOES 9.000 0,06 1921.99.00.00 OUTRAS INDENIZACOES 9.000 0,06 1921.99.00.01 OUTRAS INDENIZACOES S 9.000 0,06 ~••••••••••••••••••••••••1••••• ) ) )••••••••••••••• Anexo 11- RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Consolidado). Detalhado Página 7 de 9 R$ 1,00 Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias 1922.00.00.00 1922.99.00.00 1922.99.00.00 1922.99.00.01 1930.00.00.00 1931.00.00.00 1931.11.00.00 1931.11.00.00 1931.11.00.01 1931.12.00.00 1931.12.00.00 1931.12.00.01 1931.13.00.00 1931.13.00.00 1931.13.00.01 1931.99.00.00 1931.99.00.00 1931.99.00.01 1990.00.00.00 1990.00.00.00 1990.99.00.00 1990.99.00.00 1990.99.00.01 2000.00.00.00 2400.00.00.00 2420.00.00.00 2421.00.00.00 2421.01.00.00 RESTITUICOES OUTRAS RESTITUICOES OUTRAS RESTITUICOES OUTRAS RESTITUICOES RECEITA DA DIVIDA ATIVA RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU RECEITA DA DIVIDA ATIVADO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU RECEITA DA DIVIDA ATIVADO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSAO INTER-VIVOS DE BENS IMOVEIS - ITBI RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSAO INTER-VIVOS DE BENS IMOVEIS - ITBI RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSAO INTER-VIVOS DE BENS IMOVEIS - ITBI RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA- ISS RECEITA DA DIVIDA ATIVADO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS RECEITA DA DIVIDA ATIVADO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA -ISS RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS RECEITAS DIVERSAS RECEITAS DIVERSAS OUTRAS RECEITAS OUTRAS RECEITAS OUTRAS RECEITAS RECEITAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE - SUS 9.700 9.700 9.700 9.700 1.700 1.700 800 800 800 450 450 450 450 450 450 0 0 0 88.870 88.870 88.870 88.870 88.870 775.000 775.000 230.000 2.447.000 2.447.000 0,07 0,07 0,07 0,07 0,01 0,01 0,01 0,01 0,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 O,DD 0,61 0,61 0,61 0,61 0,61 16,87 16,87 5,34 5,34 1,59 1•••••••••••••••J )~~•••J ) J ) ) ) ) ) ) ) ) ) )••• ) ) ) ) )••• PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Anexo II - RECEITA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Consolidado) - Detalhado Página 8 de 9 R$ 1,00 Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias 2421.01.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 230.000 1,59 2421.01.00.01 TRANSF. REC DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - BLINV 230.000 1,59 2421.02.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 545.000 3,76 2421.02.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 545.000 3,76 2421.02.00.01 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 545.000 3,76 2470.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENTOS 1.672.000 11,53 2471.00.00.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 1.602.000 11,04 2471.01.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 120.000 0,83 2471.01.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 120.000 0,83 2471.01.00.01 TRANSFERENCIAS DE CONVENTO DA UNIAO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAUDE. SUS 120.000 0,83 2471.02.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 180.000 1,24 2471.02.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 180.000 1,24 2471.02.00.01 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 180.000 1,24 2471.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 1.302.000 8,98 2471.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIÃO 1.302.000 8,98 2471.99.00.01 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 1.302.000 8,98 2472.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 70.000 0,48 2472.02.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENTOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 0 0,00 2472.02.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 0 0,00 2472.02.00.01 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 0 0,00 2472.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS 70.000 0,48 2472.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS 70.000 0,48 2472.99.00.01 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS 70.000 0,48 9000.00.00.00 DEDUCOES DA RECEITA CORRENTE (1.704.120) -11,75 9721.01.00.00 DEDUCAO DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIAS DA UNIAO (1.488.400) -10,26 9721.01.02.00 DEDUCAO DE RECEITA DO FPM # FUNDEF E REDUTOR FINANCEIRO (1.488,200) -10,26 9721.01.02.01 DEDUCAO DE RECEITA DO FPM # FUNDEF E REDUTOR FINANCEIRO (1.488.200) -10,26 9721.01.05.00 DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEF # ITR (200) 0,00 1••••••••••••~~) ))I••••• ••••••) ) )••••••••••••••• Anexo II - RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Consolidado) - Detalhado Página 9 de 9 R$ 1,00 Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias 9721.01.05.01 DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEF # ITR (200) 0,00 9721.36.00.00 DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEF # ICMS DESONERACAO # LEI COMPLEMENTAR 87/96 (440) 0,00 9721.36.00.01 DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEF # ICMS DESONERACAO # LEI COMPLEMENTAR 87/96 (440) 0,00 9722.01.00.00 DEDUCAO DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIA DOS ESTADOS (215.280) -1,48 9722.01.01.00 DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEF # ICMS (210.000) -1,45 9722.01.01.01 DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEF # ICMS (210.000) -1,45 9722.01.02.00 DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEF # IPVA (5.000) -0,03 9722.01.02.01 DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEF # IPVA (5.000) -0,03 9722.01.04.00 DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEF # IPI # EXPORTACAO (280) 0,00 9722.01.04.01 DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEF # IPI # EXPORTACAO (280) 0,00 Total Geral: 14.506.000 ~00000OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ADM. DIRETA E INDIRETA - ANEXO II ►•••• ) )J••••• ) _a )J•JI••• _) ) ) ) )••l) ) ) .) ),I•••JJ ) ) )•••• Anexo II- RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta Página 1 de 6 R$ 1,00 Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias 1000.00.00 1100.00.00 1110.00.00 1112.00.00 1112.02.00 1112.02.00 1112.04.00 1112.04.31 1112.08.00 1112.08.00 1113.00.00 1113.05.00 1113.05.00 1120.00.00 1121.00.00 1121.25.00 1121.25.00 1121.31.00 1121.31.00 1121.99.00 1121.99.00 1122.00.00 1122.28.00 1122.28.00 1122.99.00 1122.99.00 1130.00.00 Administração Direta RECEITAS CORRENTES RECEITATRIBUTARIA IMPOSTOS IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS RENDIMENTOS DO TRABALHO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO "INTER VIVOS DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO'INTER VIVOS DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA TAXAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAS E PRESTADORAS DE SERVICOS TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAS E PRESTADORAS DE SERVICOS TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS TAXA DE CEMITERIOS TAXA DE CEMITERIOS OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS CONTRIBUICAO DE MELHORIA 137.600 83.600 4.200 4.200 77.000 77.000 2.400 2.400 54.000 54.000 54.000 6.000 4.800 700 700 3.300 3.300 800 800 1.200 500 500 700 700 400 144.000 13.763.120 94,88 0,99 0,95 0,58 0,03 0,03 0,53 0,53 0,02 0,02 0,37 0,37 0,37 0,04 0,03 0,00 0,00 0,02 0,02 0,01 0,01 0,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 r••••!••••••~► ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) )•••••J ) ) '!!• Anexo 11- RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e indireta Página 2 de 6 R$ 1,00 Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias Administração Direta 1130.00.00 CONTRIBUICAO DE MELHORIA 400 0,00 1130.99.00 OUTRAS CONTRIBUICOES DE MELHORIA 400 0,00 1130.99.00 OUTRAS CONTRIBUICOES DE MELHORIA 400 0,00 1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 40.450 0,28 1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 28.500 0,20 1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 27.500 0,19 1325.01 .00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 9.500 0,07 1325.01 .02 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB 5.500 0,04 1325.01.03 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAUDE 4.000 0,03 1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS 18.000 0,12 1325.02.99 REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS 18.000 0,12 1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 1.000 0,01 1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 1.000 0,01 1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 1.000 0,01 1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 11.950 0,08 1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 11.950 0,08 1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 11.950 0,08 1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 11.950 0,08 1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS 14.000 0,10 1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS 14.000 0,10 1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS 14.000 0,10 1600.99.00 OUTROS SERVICOS 14.000 0,10 1600.99.00 OUTROS SERVICOS 14.000 0,10 1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 13.455.400 92,76 1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 13.278.400 91,54 1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 9.529.000 65,69 1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 7.442.000 51,30 I~i~~~~~~r~~+JJJ )11111• ))~~ )~~~~•J~ ) )~~S~~f) ) )3~~~~ Anexo II- RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta Página 3 de 6 R$ 1,00 Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias Administração Direta 1721.01.02 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS 7.441.000 51,30 1721.01.05 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 1.000 0,01 1721.22.00 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS 95.000 0,65 1721.22.70 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP 95.000 0,65 1721.33.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO 977.000 6,74 1721.33.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE-SUS-REPASSES FUNDO A FUNDO 977.000 6,74 1721.34.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 336.000 2,32 1721.34.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 336.000 2,32 1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 430.500 2,97 1721.35.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO 76.000 0,52 1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 16.500 0,11 1721.35.03 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE 105.000 0,72 1721 .35.04 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE 63.000 0,43 1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 170.000 1,17 1721.36.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - L.C. N. 87/96 2.200 0,02 1721.36.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - L.C. N. 87/96 2.200 0,02 1721.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 246.300 1,70 1721 99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 246.300 1,70 1722.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 1.149.400 7,92 1722.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 1.138.400 7,85 1722.01.01 COTA-PARTE DO ICMS 1.050.000 7,24 1722.01.02 COTA-PARTE DO IPVA 25.000 0,17 1722.01.04 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO 1.400 0,01 1722.01.13 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO 25.000 0,17 1722.01.99 OUTRAS PARTICIPACOES NA RECEITA DOS ESTADOS 37.000 0,26 1722.33.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE - REPASSE FUNDO A FUNDO 11.000 0,08 1722.33.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE - REPASSE FUNDO A FUNDO 11.000 0,08 ••)P) } )••••') ) J••• )) ) ) l•••••• )•••••'J ) )~•b••• Anexo II- RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta Página 4 de 6 R$ 1,00 Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias Administração Direta 1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 2.600.000 17,92 1724.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA 2.453.880 16,92 1724.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUC, 2.453.880 16,92 1724.02.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACA 146.120 1,01 1724.02.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZAC 146.120 1,01 1760.00.00 TRANSFERENCIASDECONVENIOS 177.000 1,22 1761.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 141.000 0,97 1761.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 30.000 0,21 1761.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENTOS DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 30.000 0,21 1761.02.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 32.000 0,22 1761.02.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 32.000 0,22 1761.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 79.000 0,54 1761 .99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 79.000 0,54 1762.00.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 36.000 0,25 1762.02.00 TRANSFERENCIAS DE CONVÉNIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 36.000 0,25 1762.02.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 36.000 0,25 1762.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS 0 0,00 1762.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS 0 0,00 1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 109.270 0,75 1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 18.700 0,13 1921.00.00 INDENIZACOES 9.000 0,06 1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES 9.000 0,06 1921 .99.00 OUTRAS INDENIZACOES 9.000 0,06 1922.00.00 RESTITUICOES 9.700 0,07 1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES 9.700 0,07 1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES 9.700 0,07 1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 1.700 0,01 1•••*••••••••••••••••• ) ) ) )•••••• .) ) ) )1••••• ) ) )••••rJ Anexo II- RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta Página 5 de 6 R$ 1,00 Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias % 1931-00.00 1931.11.00 1931.11.00 1931.12.00 1931.12.00 1931.13.00 1931.13.00 1931.99.00 1931.99.00 1990.00.00 1990.00.00 1990.99.00 1990.99.00 2000.00.00 2400.00.00 2420.00.00 2421.00.00 2421.01.00 2421.01,00 2421.02.00 2421.02.00 2470.00.00 2471.00.00 2471.01-00 2471 .01.00 2471.02.00 2471.02.00 Administração Direta RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA RECEITA DA DIVIDA ATIVADO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU RECEITA DA DIVIDA ATIVADO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA- IPTU RECEITA DA DIVIDA ATIVADO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSAO INTER-VIVOS DE BENS IMOVEIS - ITBI RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSAO INTER-VIVOS DE BENS IMOVEIS - ITBI RECEITA DA DIVIDA ATIVADO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS RECEITAS DIVERSAS RECEITAS DIVERSAS OUTRAS RECEITAS OUTRAS RECEITAS RECEITAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO TRANSFERENCIAS DECONVENIOS TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE- SUS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 1.700 800 800 450 450 450 450 0 0 88.870 88.870 88.870 88.870 775.000 775.000 230.000 230.000 545.000 545.000 1.672.000 1.602.000 120.000 120.000 180.000 180.000 2.447.000 2.447.000 0,01 0,01 0,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,61 0,61 0,61 0,61 16,87 16,87 5,34 5,34 1,59 1,59 3,76 3,76 11,53 11,04 0,83 0,83 1,24 1,24 Í+~•••••••i••••••••••••1)ff~•••••••••••••••••••••••• Anexo II - RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta Página 6 de 6 R$ 1,00 Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias % Administração Direta 2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 1.302.000 8,98 2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 1.302.000 8,98 2472.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENTOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 70.000 0,48 2472.02.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 0 0,00 2472.02.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENTOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 0 0,00 2472.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENTO DOS ESTADOS 70.000 0,48 2472.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS 70.000 0,48 9000.00.00 DEDUCOES DA RECEITA CORRENTE (1.704.120) -11,75 9721.01.00 DEDUCAO DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIAS DA UNIAO (1.488.400) -10,26 9721.01.02 DEDUCAO DE RECEITA DO FPM # FUNDEF E REDUTOR FINANCEIRO (1.488.200) -10,26 9721.01.05 DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEF # ITR (200) 0,00 9721.36.00 DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEF # ICMS DESONERACAO # LEI COMPLEMENTAR 87/96 (440) 0,00 9721.36.00 DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEF # ICMS DESONERACAO # LEI COMPLEMENTAR 87/96 (440) 0,00 9722.01.00 DEDUCAO DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIA DOS ESTADOS (215.280) -1,48 9722.01.01 DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO 0O FUNDEF # ICMS (210.000) -1,45 9722.01.02 DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEF # IPVA (5.000) -0,03 9722.01.04 DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEF # IPI # EXPORTACAO (280) 0,00 Administração Direta 14.506.000 Total Geral: 14.506.000 OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO00000000000O0000000 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ADM. DIRETA E INDIRETA (DETALHADO) - ANEXO II 1•••••••••••••••••••••••••~•••••) )••••••••••••••• Anexo II - RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta - Detalhado Página 1 de 9 R$ 1,00 Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias 1000.00.00.00 1100.00.00.00 1110.00.00.00 1112.00.00.00 1112.02.00.00 1112.02.00.00 1112.02.00.01 1112.04.00.00 1112.04.31.00 1112.04.31.01 1112.08.00.00 1112.08.00.00 1112.08.00.01 1113.00.00.00 1113.05.00.00 1113.05.00.00 1113.05.00.01 1120.00.00.00 1121.00.00.00 1121.25.00.00 1121.25.00.00 1121.25.00.01 1121.31.00.00 1121.31.00.00 1121.31.00.01 1121.99.00.00 1121.99.00.00 Administração Direta RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTARIA IMPOSTOS IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS RENDIMENTOS DO TRABALHO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS RENDIMENTOS DO TRABALHO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO'INTER VIVOS" DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO iNTER VIVOS DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO 1NTER VIVOS DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA TAXAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAS E PRESTADORAS DE SERVICOS TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAS E PRESTADORAS DE SERVICOS TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAS E PRESTADORAS DE SERVICOS TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO 0O PODER DE POLICIA 137.600 83.600 4.200 4.200 4.200 77.000 77.000 77,000 2.400 2.400 2,400 54.000 54.000 54.000 54.000 6.000 4,800 700 700 700 3.300 3.300 3.300 800 800 144.000 13.763.120 94,88 0,99 0,95 0,58 0,03 0,03 0,03 0,53 0,53 0,53 0,02 0,02 0,02 0,37 0,37 0,37 0,37 0,04 0,03 0,00 0,00 0,00 0,02 0,02 0,02 0,01 0,01 ••••••••••••••••••••••••••••••••))JJ••••T) ) )••••• Anexo II- RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2014 Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta- Detalhado Página 2 de 9 R$ 1,00 Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias Administração Direta 1121.99.00.01 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 800 0,01 1122,00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 1.200 0,01 1122.28.00.00 TAXA DE CEMITERIOS 500 0,00 1122.28-00.00 TAXA DE CEMITERIOS 500 0,00 1122.28.00.01 TAXA DE CEMITERIOS 500 0,00 1122.99.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 700 0,00 1122.99.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 700 0,00 1122.99.00.01 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 700 0,00 1130.00.00.00 CONTRIBUICAO DE MELHORIA 400 0,00 1130.00.00.00 CONTRIBUICAO DE MELHORIA 400 0,00 1130.99.00.00 OUTRAS CONTRIBUICOES DE MELHORIA 400 0,00 1130.99.00.00 OUTRAS CONTRIBUICOES DE MELHORIA 400 0,00 1130.99.00.01 OUTRAS CONTRIBUICOES DE MELHORIA 400 0,00 1300.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 40.450 0,28 1320.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 28.500 0,20 1325.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 27.500 0,19 1325,01,00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 9.500 0,07 1325.01.02.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS- FUNDEB 5.500 0,04 1325.01.02.01 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE REC VINCULADOS - FUNDEB 5.500 0,04 1325.01.03.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS- FUNDO DE SAUDE 4.000 0,03 1325.01.03.01 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS- RECURSOS DO SUS 4.000 0,03 1325.02.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS 18.000 0,12 1325.02.99.00 REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS 18.000 0,12 1325.02.99.01 REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS NAO VINCULADOS 18.000 0,12 1329.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 1.000 0,01 1329.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 1.000 0,01 1329.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILÁRIOS 1.000 0,01 ~••••••••ii•• )'• .J J )••~ d~ ) ) > >•••••••••••••~JJ j )••• Anexo II. RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta - Detalhado Página 3 de 9 R$ 1,00 Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias Administração Direta 1329.00.00.01 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 1.000 0,01 1390.00.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 11.950 0,08 1390.00.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 11.950 0,08 1390.00.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 11.950 0,08 1390.00.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 11.950 0,08 1390.00.00.01 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 11.950 0,08 1600.00.00.00 RECEITA DE SERVICOS 14.000 0,10 1600.00.00.00 RECEITA DE SERVICOS 14.000 0,10 1600.00.00.00 RECEITA DE SERVICOS 14.000 0,10 1600.99.00.00 OUTROS SERVICOS 14.000 0,10 1600.99.00.00 OUTROS SERVICOS 14.000 0,10 1600.99.00.01 OUTROS SERVICOS 14.000 0,10 1700.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 13.455.400 92,76 1720.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 13.278.400 91,54 1721.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 9.529.000 65,69 1721.01.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 7.442.000 51,30 1721.01.02.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS 7.441.000 51,30 1721.01.02.01 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS 7.441.000 51,30 1721.01.05.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 1.000 0,01 172101.05.01 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 1.000 0,01 1721.22.00.00 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS 95.000 0,65 1721.22.70.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP 95.000 0,65 1721.22.70.01 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP 95.000 0,65 1721.33.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO 977.000 6,74 1721.33.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO 977.000 6,74 1721.33.00.01 PAB - FIXO 125.000 0,86 1721.33.00.02 PAB VARIAVEL - PACS 115.000 0,79 ) ) ,..J )•~ ) 1••••••• J .) )i ) )•• Anexo II- RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2014 Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta - Detalhado Página 4 de 9 R$ 1,00 Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias ~o Administração Direta 1721.33.00.03 PAB VARIAVEL - PSF 260.000 1,79 1721.33.00.04 PAB VARIAVEL - SAUDE BUCAL 48.000 0,33 1721.33.00.05 PABNARIAVEL - COMPENSACAO ESPECIF REGIONAIS 27.000 0,19 1721.33.00.06 PAB VARIAVEL - PROG MELHORIA ACESSO E QUALIDADE - PMAQ 132.000 0,91 1721.33.00.07 PAB VARIAVEL. PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PSE 16.500 0,11 1721.33.00.08 VIG SAUDE - PROGRAMA DE VIGILANCIA SANITARIA 20.000 0,14 1721.33,00.09 VIG SAUDE - PISO FIXO DE VIGILANCIA SANITARIA 32.000 0,22 1721.33.00.10 VIG SAUDE - CAMPANHA DE VACINACAO 5.000 0,03 1721.33.00.11 ASSIST FARMAC - FARMACEUTICA BASICA 25.000 0,17 1721.33.00.12 MA.C. - TETO MUNICIPAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 91.500 0,63 1721.33.00.13 MA.C. - TETO MUNIC REDE BRASIL SEM MISERIA BSOR-SM) 60.000 0,41 1721.33.00.99 DEMAIS PROGRAMAS DO SUS 20.000 0,14 1721.34.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 336.000 2,32 1721.34.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FNAS 336.000 2,32 1721.34.00-01 SCFV • SERVIÇO CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS 125.000 0,86 1721.34.00.02 PFMC PISO FIXO MEDIA COMPLEXIDADE (CREAS) 55.000 0,38 1721.34.00.03 PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL A FAMILIA - PAIF 57.000 0,39 1721.34.00.04 PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGDBF 49.000 0,34 1721.34.00.05 IGD SUAS • INDICE GESTAO DESC SISTEMA UNICO ASSIST SOCIAL 20.000 0,14 1721.34.00.99 DEMAIS PROGRAMAS DO FNAS 30.000 0,21 1721.35.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 430.500 2,97 1721.35.01.00 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO 76.000 0,52 1721.35.01.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO 76.000 0,52 1721.35.02.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PODE 16.500 0,11 1721.35.02.01 PODE - TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PODE 16.500 0,11 1721.35.03.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE 105.000 0,72 1721.35.03.01 PNAE - TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR- PNAE 105.000 0,72 ~••••••••••••••••••••• ~ > > ~•••••:~~~~••••••••••••••• Anexo II - RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERC(CIO 2014 Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta- Detalhado Página 5 de 9 Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias Administração Direta 1721.35.04.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE 63.000 0,43 1721.35.04.01 PNATE- TRANSFERENCIAS DIRETAS FNDE REFERENTES AO PROG.NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE 63.000 0,43 1721.35.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 170.000 1,17 1721.35-99.01 FNDE- APOIO A CRECHES 40.000 0,28 1721.35.99.02 FNDE- EJA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTO 70.000 0,48 1721.35.99.03 PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO- BRALF 40.000 0,28 1721.35.99.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 20.000 0,14 1721.36.00.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - L.C. N. 87/96 2.200 0,02 1721.36.00.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO. L.C. N. 87/96 2.200 0,02 1721.36.00.01 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - L.C. N. 87/96 2.200 0,02 1721.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 246.300 1,70 1721.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 246.300 1,70 1721.99.00.01 FUNDO DE COMPENSACAO DAS EXPORTACOES - FEX 3.300 0,02 1721.99.00.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 243.000 1,68 1722.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 1.149.400 7,92 1722.01.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 1.138.400 7,85 1722.01.01.00 COTA-PARTE DO ICMS 1.050.000 7,24 1722.01.01-01 COTA-PARTE DO ICMS 1.050.000 7,24 1722.01.02.00 COTA-PARTE DO IPVA 25.000 0,17 1722.01.02.01 COTA-PARTE DO IPVA 25.000 0,17 1722.01.04.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO 1.400 0,01 1722.01.04.01 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO 1.400 0,01 1722.01.13.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO 25.000 0,17 1722.01.13.01 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO 25.000 0,17 1722.01.99.00 OUTRAS PARTICIPACOES NA RECEITA DOS ESTADOS 37.000 0,26 1722.01.99.01 OUTRAS PARTICIPACOES NA RECEITA DOS ESTADOS 37.000 0,26 1722.33.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE - REPASSE FUNDO A FUNDO 11.000 0,08 1••••••••••••~~ )••••••~ )•1•••••J ) > )••••••".-) ) ) )1•••• Anexo II - RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta - Detalhado Página 6 de 9 R$ 1,00 Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias Administração Direta 1722.33.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE - REPASSE FUNDO A FUNDO 11.000 0,08 1722.33.00.01 FARMACIABASICA 11,000 0,08 1724.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 2.600.000 17,92 1724.01-00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA 2.453.880 16,92 1724.01.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUC, 2.453.880 16,92 1724.01.00.01 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDU( 2.453.880 16,92 1724.02.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACA 146.120 1,01 1724.02.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZAC 146.120 1,01 1724.02.00.01 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZAI 146.120 1,01 1760.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 177.000 1,22 1761.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 141.000 0,97 1761.01.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 30.000 0,21 1761.01.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 30.000 0,21 1761.01.00.01 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 30.000 0,21 1761.02.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 32.000 0,22 1761.02.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 32.000 0,22 1761.02.00.01 TRANSFERENCIAS DE CONVENTOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 32.000 0,22 1761.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 79.000 0,54 1761.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 79.000 0,54 1761.99.00.01 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 79.000 0,54 1762.00.00.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 36.000 0,25 1762.02.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 36.000 0,25 1762.02.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 36.000 0,25 1762.02.00.01 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 36.000 0,25 1762.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS 0 0,00 1762.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENTO DOS ESTADOS 0 0,00 1762.99.00.01 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS 0 0,00 ►.••••••••••••i•••••••••••••••••••••••i ) )•••••••••• Anexo 11- RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta - Detalhado Página 7 de 9 R$ 1 Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias Administração Direta 1900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 109.270 0,75 1920.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 18.700 0,13 1921.00.00.00 INDENIZACOES 9.000 0,06 1921.99.00.00 OUTRAS INDENIZACOES 9.000 0,06 1921.99.00.00 OUTRAS INDENIZACOES 9.000 0,06 1921.99.00.01 OUTRAS INDENIZACOES 9.000 0,06 1922.00.00.00 RESTITUICOES 9.700 0,07 1922.99.00.00 OUTRAS RESTITUICOES 9.700 0,07 1922.99.00.00 OUTRAS RESTITUICOES 9.700 0,07 1922.99.00.01 OUTRAS RESTITUICOES 9.700 0,07 1930.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 1.700 0,01 1931.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 1.700 0,01 1931.11.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVADO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA. IPTU 800 0,01 1931.11.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVADO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA • IPTU 800 0,01 1931.11.00.01 RECEITA DA DIVIDA ATIVADO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA- IPTU 800 0,01 1931.12.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSAO INTER-VIVOS DE BENS IMOVEIS - ITBI 450 0,00 1931.12.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSAO INTER-VIVOS DE BENS (MOVEIS . ITBI 450 0,00 1931.12.00.01 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSAO INTER-VIVOS DE BENS IMOVEIS - ITBI 450 0,00 1931.13.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVADO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 450 0,00 1931.13.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 450 0,00 1931.13.00.01 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 450 0,00 1931.99.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 0 0,00 1931.99.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 0 0,00 1931.99.00,01 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 0 0,00 1990.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 88.870 0,61 1990.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 88.870 0,61 1990.99.00.00 OUTRAS RECEITAS 88.870 0,61 `••••~~•)•••••••••••••••••••••••~~~~~•••~)> ) )~•••• Í Anexo II - RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta - Detalhado Página 8 de 9 R$ 1,00 Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias 1990.99.00.00 1990.99.00.01 2000.00.00.00 2400.00.00.00 2420.00.00.00 2421.00.00.00 2421.01.00.00 2421.01.00.00 2421.01.00.01 2421.02.00.00 2421.02.00.00 2421.02.00.01 2470.00.00.00 2471.00.00.00 2471.01.00.00 2471.01.00.00 2471.01.00.01 2471.02.00.00 2471.02.00.00 2471.02.00.01 2471.99.00.00 2471.99.00.00 2471.99.00.01 2472.00.00.00 2472.02.00.00 2472.02.00.00 2472.02.00.01 Administração Direta OUTRAS RECEITAS OUTRAS RECEITAS RECEITAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE • SUS TRANSF. REC DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE. SUS - BLINV TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO TRANSFERENCIAS DE CONVENTOS TRANSFERENCIA DE CONVENOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE. SUS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAÚDE - SUS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO TRANSFERENCIAS DE CONVENTO DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO TRANSFERENCIAS DE CONVÉNIO DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENTOS DA UNIAO OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENTOS DA UNIAO OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIÃO TRANSFERENCIAS DE CONVENTOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO TRANSFERENCIAS DE CONVENTOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 88.870 88.870 775.000 775.000 230.000 230.000 230.000 545.000 545.000 545.000 1.672.000 1.602.000 120.000 120.000 120.000 180.000 180.000 180.000 1.302.000 1.302.000 1.302.000 70.000 0 0 0 2.447.000 2.447.000 0,61 0,61 16,87 16,87 5,34 5,34 1,59 1,59 1,59 3,76 3,76 3,76 11,53 11,04 0,83 0,83 0,83 1,24 1,24 1,24 8,98 8,98 8,98 0,48 0,00 0,00 0,00 1•••••••••••••••••••••'I) ) ) ) ) )•••• ) J )~••••• ) ) ~J~•••• Anexo II - RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta- Detalhado Página 9 de 9 R$ 1,00 Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias Administração Direta 2472.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENTO DOS ESTADOS 70.000 0,48 2472.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS 70.000 0,48 2472.99.00.01 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENTO DOS ESTADOS 70.000 0,48 9000.00.00.00 DEDUCOES DA RECEITA CORRENTE (1.704.120) -11,75 9721.01.00.00 DEDUCAO DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIAS DA UNIAO (1.488.400) -10,26 9721.01.02.00 DEDUCAO DE RECEITADO FPM # FUNDEF E REDUTOR FINANCEIRO (1.488.200) -10,26 9721.01.02.01 DEDUCAO DE RECEITA DO FPM # FUNDEF E REDUTOR FINANCEIRO (1.488.200) -10,26 9721.01.05.00 DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEF # ITR (200) 0,00 9721.01.05.01 DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEF # ITR (200) 0,00 9721.36.00.00 DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEF # ICMS DESONERACAO # LEI COMPLEMENTAR 87/96 (440) 0,00 9721.36.00.00 DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEF # ICMS DESONERACAO # LEI COMPLEMENTAR 67/96 (440) 0,00 9721.36.00.01 DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEF # ICMS DESONERACAO # LEI COMPLEMENTAR 87/96 (440) 0,00 9722.01.00.00 DEDUCAO DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIA DOS ESTADOS (215,280) -1,48 9722.01.01.00 DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEF # ICMS (210.000) -1,45 9722.01.01.01 DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEF # ICMS (210.000) -1,45 9722.01.02.00 DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEF # IPVA (5.000) -0,03 9722.01.02.01 DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEF # IPVA (5.000) -0,03 9722.01.04.00 DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEF # IPI A EXPORTACAO (280) 0,00 9722.01.04.01 DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEF # IPI # EXPORTACAO (280) 0,00 Administração Direta 14.506.000 Total Geral: 14.506.000 ~00000OoOO000000000000000000O000000000000O00000000 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (CONSOLIDADO) - ANEXO II )OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO AnexoII- DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA EXERCICIO 2014 Demonstrativo das Despesas segundo as categorias econômicas (Consolidado) Página 1 doa R$1,00 C 4. z ÓDIGO ESPECIFICAÇAO ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÔMICAS a~ 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.337.400 71,26 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.954.100 41,05 3.1.90.00.00 APLICAÇbES DIRETAS 5.954.100 41,05 3.1.90.04.00 CONTRATAÇãO POR TEMPO DETERMIN ADO 484.300 3,34 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 338.800 2,34 3.1.90.04.02 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PSF 135.500 0,93 3.1.90.04.03 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PACS 10.000 0,07 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 4.598.800 31,70 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 4.338.800 29,91 3.1.90.11.02 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PES CIVIL - PSF 150.000 1,03 3.1.90.11.03 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES CIVIL- PACS. 110.000 0,76 3.1.90.13.00 OBRIGAçõES PATRONAIS 871.000 6,00 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 871.000 6,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.383.300 30,22 3.3.70.00.00 TRANSFERÓNCIAS á INSTITUIçõESMULTIGOVERNAMENTAIS NACIONAIS 42.000 0,29 3.330.41.00 CONTRIBUIçõES 42.000 0,29 3.3.70.41.01 CONTRIBUIçõES 42.000 0,29 3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 4.341.300 29,93 3.3.90.14.00 DIáRIAS - CIVIL 103.000 0,71 3.3.90.14.01 DIÁRIAS -CIVIL 103.000 0,71 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.820.200 12,55 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 1.534.200 10,58 3.3.90.30.02 MEDICAMENTOS 155.000 1,07 3.3.90.30.03 MAT. MÓDICO HOSP. ODONT. E LAB 131.000 0,90 3.3.90.31.00 PECUNIA/PREMIAçõES (DINHEIRO) 9.000 0,06 3.3.90.31.01 PECONIA/PREMIAçÓES (DINHEIRO) 9.000 0,06 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 101.000 0,70 3.3.90.32.01 MATERIAL, BEM OU SERVIÇOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 101.000 0,70 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 32.000 0,22 ~OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO Anexo II - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2014 Demonstrativo das Despesas segundo as categorias económicas (Consolidado) Página 2 de 3 R$1,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONOLSCAS % 3.3.90.35.01 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 32.000 0,22 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 894.600 6,17 3:3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 894.600 6,17 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.067.100 7,36 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA.JURÍDICA 1.067.100 7,36 3.3.90.41.00 CONTRIBUIçõES 36.000 0,25 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES 36.000 0,25 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTR 143.700 0,99 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 143.700 0,99 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS àS PESSOAS FÍSICAS 67.500 0,47 3.3.90.48.01 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS AS PESSOAS FÍSICAS 67.500 0,47 3.3.90.91.00 SENTENÇASJUDICIAIS 25.000 0,17 3.3.90.91.01 SENTENÇAS JUDICIAIS 25.000 0,17 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES 20.500 0,14 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.500 0,14 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 21.700 0,15 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 21.700 0,15 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.152.600 28,63 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.980.600 27,44 4.4.9Õ.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.980.600 27,44 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.960.000 20,41 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.960.000 20,41 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN EME 1.000.600 6,90 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000.600 6,90 4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20.000 0,14 4.4.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20.000 0,14 4.5.00.00.00 INVERSõES FINANCEIRAS 16.000 0,11 4.5.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.000 0,11 4.5.90.61.00 AQUISIÇàO DE IMÓVEIS 16.000 0,11 ~••••••~+ 1••••~ ~ ) l a•••~'~ ' )••••••••••••••3 )•••••• Anexo ll - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Demonstrativo das Despesas segundo as categorias econômicas (Consolidado) Página 3 de 3 R$ 1,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÓMICAS O/0 4.5.90.61.01 AQUISIçãO DE IMÓVEIS 16.000 0,11 4.6.00.00.00 AMORTIZAçãO DA DIVIDA 156.000 1,08 4.6.90.00.00 APLIAçÕES DIRETAS 156.000 1,08 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 156.000 1,08 4.6.90.71.01 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 120.000 0,83 4.6.90.71.02 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO - OUTRAS DIV 36.000 0,25 9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTIGêNCIA 16.000 0,11 9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTIGêNCIA 16.000 0,11 9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTIGêNCIA 16.000 0.11 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTIGêNCIA 16.000 0,11 9.9.99.99.99 RESERVA DE CONTIGêNCIA 16.000 0,11 TOTAL GERAL 14.506.000 ,xP IOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (ADM DIRETA E INDIRETA) - ANEXO II )OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO Anexo II - DESPESA PREFEITURA MUNI PAL DE BARAÚNA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Demonstrativo das Despesas segundo as categorias econômicas 'Administração Direta e Indireta Página 1 de 3 R$1,00 CÕDIGO ESPECIFlCAçAO ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÓMICAS a~ Administração Direta 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.337.400 71,26 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.954.100 41,05 3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 5.954.100 41,05 3.1.90.04.00 CONTRATAÇãO POR TEMPO DETERMIN ADO 484.300 3,34 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 338.800 2,34 3.1.90.04.02 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADOS PSF 135.500 0,93 3.1.90.04.03 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PACS 10.000 0,07 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 4.598.800 31,70 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 4.338.800 - 29,91 3.1.90.11.02 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PES CIVIL - PSF 150.000 1,03 3.1.90.11.03 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES CIVIL - PACS. 110.000 0,76 3.1.90.13.00 OBRIGAçõES PATRONAIS 871.000 6,00 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 871.000 6,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.383.300 30,22 3.3.70.00.00 TRANSFERÔNCIAS à INSTITUIçõESMULTIGOVERNAMENTAIS NACIONAIS 42.000 0,29 3.3.70.41.00 CONTRIBUIçÕES 42.000 0,29 3.3.70.41.01 CONTRIBUIçõES 42.000 0,29 3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 4.341.300 29,93 3.3.90.14.00 DIáRIAS - CIVIL 103.000 0,71 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 103.000 0,71 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.820.200 12,55 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 1.534.200 10,58 3.3.90.30.02 MEDICAMENTOS 155.000 1,07 3.3.90.30.03 MAT. MÓDICO HOSP. ODONT. E LAB 131.000 0,90 3.3.90.31.00 PECúNIAIPREMIAçõES (DINHEIRO) 9.000 0,06 3.3.90.31.01 PECúNIAIPREMIAç5ES (DINHEIRO) 9.000 0,06 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 101.000 0,70 3.3.90.32.01 MATERIAL, BEM OU SERVIÇOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 101.000 0,70 1 • • • • • • • • • • • ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) • • • • • :) ) ) )1•J••••••••••ø Anexo II- DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Demonstrativo das Despesas segundo as categorias econômicas - Administração Direta e Indireta Página 2 de 3 AS 1,00 C DIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÔMICAS 3.3.90.35.00 3.3.90.35.01 3.3.90.36.00 3.3.90.36.01 3.3.90.39.00 3.3.90.39.01 3.3.90.41.00 3.3.90.41.01 3.3.90.47.00 3.3.90.47.01 3.3.90.48.00 3.3.90.48.01 3.3.90.91.00 3.3.90.91.01 3.3.90.92.00 3.3.90.92.01 3.3.90.93.00 3.3.90.93.01 4.0.00.00.00 4.4.00.00.00 4.4.90.00.00 4.4.90.51.00 4.4.90.51.01 4.4.90.52.00 4.4.90.52.01 4.4.90.93.00 4.4.90.93.01 4.5.00.00.00 Administração Direta SERVIçOS DE CONSULTORIA SERVIÇOS DE CONSULTORIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FíSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA CONTRIBUIõES CONTRIBUIÇÕES OBRIGAçõES TRIBUTáRIAS E CONTA OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS àS PESSOAS FíSICAS OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS ÀS PESSOAS FÍSICAS SENTENçAS JUDICIAIS SENTENÇAS JUDICIAIS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES INDENIZAçõES E RESTITUIçõES INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAçõES DIRETAS OBRAS E INSTALAÇõES OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE INDENIZAçõES E RESTITUIçõES INDENIZAçõES E RESTITUIçõES INVERSõES FINANCEIRAS 32.000 32.000 894.600 894.600 1.067.100 1.067.100 36.000 36.000 143.700 143.700 67.500 67.500 25.000 25.000 20.500 20.500 21.700 21.700 2.960.000 2.960.000 1.000.600 1.000.600 20.000 20.000 3.980.600 3.980.600 16.000 4.152.600 0,22 0,22 6,17 6,17 7,36 7,36 0,25 0,25 0,99 0,99 0,47 0,47 0,17 0,17 0,14 0,14 0,15 0,15 28,63 27,44 27,44 20,41 20,41 6,90 6,90 0,14 0,14 0,11 ) )•••••••• )••••••) i••••••••••••••••••••••• Anexo II - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Demonstrativo das Despesas segundo as categorias econômicas - Administração Direta e Indireta Página 3 de 3 R$ 1,00 C DIGO ESPECIFlCAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÔMICAS O/O Administração Direta 4.5.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 16.000 0,11 4.5.90.61.00 AQUISIçãO DE IMÓVEIS 16.000 0,11 4.5.90.61.01 AQUISIçãO DE IMóVEIS 16.000 0,11 4.6.00.00.00 AMORTIZAçãO DA DÍVIDA 156.000 1,08 4.6.90.00.00 APLIAçõES DIRETAS 156.000 1,08 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 156.000 1,08 4.6.90.71.01 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 120.000 0,83 4.6.90.71.02 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO - OUTRAS DIV 36.000 0,25 9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTIGêNCIA 16.000 0,11 9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTIGêNCIA 16.000 0,11 9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTIGêNCIA 16.000 0,11 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTIGêNCIA 16.000 0,11 9.9.99.99.99 RESERVA DE CONTIGêNCIA 16.000 0,11 Total da Administração Direta: 14.506.000 100,00 TOTAL GERAL 14.506.000 Programa de Trabalho de Governo Demonstrativo das Funções e subfunções por Programa de Trabalho - Anexo 6 da Lei 4.320/64. ,OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO Anexo VI PREFEITURA. MUNICIPAL DE BARAÚNA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA EXERCÍCIO 2014 Demonstrativo das Funções, Sub-Funções por Programa de Trabalho Página 1 de 3 R$1,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIvIDADES OPERAÇÕES TOTAL 01 LEGISLATIVA 535.000 01.031 Ação Legislativa 535.000 01.031.1001 AÇAO DO PODER LEGISLATIVO 40.000 495.000 535.000 04 ADMINISTRAÇÃO 1.190.000 04.122 Administração Geral 975.500 04.122.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 90.000 865.500 975.500 04.123 Administração Financeira 146.000 04.123.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 7.000 139.000 146.000 04.125 NormalIzação e Fiscalização 68.500 04.125.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 68.500 68.500 08 ASSISTENCIAL SOCIAL 923.000 08.241 Assistência ao Idoso 4&000 08.241.2005 PROTEÇAO SOCIAL BASICA 22.000 26.000 48.000 08.243 Asslslêncla à Criança e ao Adolescente 99.000 08.243.2005 PROTEÇAO SOCIAL BASICA 99.000 99.000 08.244 Assistência Comunitária 776.000 08.244.2004 GESTAO DE ASSISTENCIA SOCIAL 39.000 625.000 664.000 08.244.2005 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 57.000 57.000 08.244.2006 PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL 55.000 55.000 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 323.000 09.271 Previdência Básica 323.000 09.271.2018 PREVIDENCIA SOCIAL DE SEGURADOS 323.000 323.000 10 SAÚDE 3.006.300 10.122 Administração Geral 20.000 10.122.2008 SAÚDE PARA TODOS 20.000 20.000 10.301 Atenção Básica 1.028.500 10.301.2007 ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 279.000 749.500 1.028.500 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.900.800 10.302.2008 SAÚDE PARA TODOS 396.000 1.504.800 1.900.800 i•••••••••••®~~ )JJJ••• > > )Jb• ) ) )~•••• Anexo VI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Demonstrativo das Funções, Sub-Funções por Programa de Trabalho Página 2 de 3 R$ 1,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS TOTAL 10.305 Vigilância Epidemiológica 57.000 10.305.2017 VIGILANCIA EM SAUDE 57.000 57.000 12 EDUCAÇÃO 4.497.500 12.306 Alimentação e Nutrição 141.000 12.306.2002 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 141.000 141.000 12.361 Ensino Fundamental 3.591.000 12.361.2009 TRANSPORTE ESCOLAR 137.000 99.000 236.000 12.361.2010 EDUCAÇAO BASICA 403.000 2.952.000 3.355.000 12.365 Educação Infantil 626.000 12.365.2010 EDUCAÇAO BASICA 421.000 205.000 626.000 12.366 Educação de Jovens e Adultos 139.500 12.366.2010 EDUCAÇAO BASICA 139.500 139.500 13 CULTURA 349.000 13.392 Difusão Cultural 349.000 13.392.2016 PRESERVAÇÃO DA CULTURA LOCAL 95.000 254.000 349.000 15 URBANISMO 1.483.600 15.451 Infra-Estrutura Urbana 466.000 15.451.2014 INFRA ESTRUTURA URBANA 466.000 466.000 15.452 Serviços Urbanos 1.017.600 15.452.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 99.000 918.600 1.017.600 16 HABITAÇÃO 225.000 16.481 Habitação Rural 70.000 16.481.2015 MORAR MELHOR 70.000 70.000 16.482 Habitação Urbana 155.000 16.482.2015 MORAR MELHOR 155.000 155.000 17 SANEAMENTO 355.000 17.512 Saneamento Básico Urbano 355.000 17.512.2019 SANEAMENTO BÁSICO 355.000 355.000 20 AGRICULTURA 838.100 • •• •• ••• 4J ,J ) )••••®J )••••••' Anexo VI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Demonstrativo das Funções, Sub-Funções por Programa de Trabalho Página 3 de 3 R$ 1,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPEflAÇóES ESPECUIIS TOTAL 20.544 Recursos Hidricos 227.000 20.544.2001 ABASTECIMENTO D ÁGUA 227.000 227.000 20.604 Defesa Sanitária Animal 125.000 20.604.2014 INFRA ESTRUTURA URBANA 125.000 125.000 20.605 Abastecimento 98.000 20.605.2014 INFRA ESTRUTURA URBANA 98.000 98.000 20.606 Extensão Rural 388.100 20.606.2011 DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGRÍCOLA 151.600 236.500 388.100 25 ENERGIA 89.000 25.752 Energia Elétrica 89.000 25.752.2012 ENERGIA ELETRICA 41.000 48.000 89.000 26 TRANSPORTE 86.000 26.782 Transporte Rodoviário 86.000 26.782.2013 ESTRADAS VICINAIS 37.000 49.000 86.000 27 DESPORTO E LAZER 298.500 27.812 Desporto Comunitário 298.500 27.812.2003 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE 195.000 103.500 298.500 28 ENCARGOS ESPECIAS 291.000 28.843 Serviço da Divida Interna 181.000 28.843.0001 OPERAÇÕES ESPECIAIS 181.000 181.000 28.846 Outros Encargos Especiais 110.000 28.846.0001 OPERAÇÕES ESPECIAIS 110.000 110.000 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 16.000 99.999 Reserva de Contingência 16.000 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGêNCIA 16.000 16.000 TOTAIS 327.733.800 850.783.200 25.481.000 1.203.998.000 ~00000OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO Programa de Trabalho de Governo Demonstrativo das Funções, SubFunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais - anexos 7 da Lei 4.320/64. ~••••~ ~ ~••••••~ ~ ~~••••• ~ 1 ~ ~ ~ a ~••~ ~ ~ ~ ~••••••••••••• Anexo VII PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais Página 1 de 7 R$ 1,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERACÕES ESPECIAIS TOTAL 01 LEGISLATIVA 535.000 01.031 Ação Legislativa 535.000 01.031.1001 AÇAO DO PODER LEGISLATIVO 535.000 01.031.1001.1001 REFORMAR E EQUIPARO PREDIO CÂMARA MUNICIPAL 40.000 40.000 01.031.1001.2001 MANTER AS ATIVIDADES DAS CÂMARA MUNICIPAL 495.000 495.000 04 ADMINISTRAÇÃO 1.190.000 04.122 Administração Geral 975.500 04.122.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 975.500 04.122.1002.1002 ADQUIRIR VEICULO E EQUIPAMENTOS PARA O GABINETE DO PREFEITO 34.000 34.000 04.122.1002.1003 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS P/SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 19.000 19.000 04.122.1002.1004 CONSTRUIR PRÉDIO P/CENTRO ADMINISTRATIVO E REF PREDIOS PUBLI 37.000 37.000 04.122.1002.2002 MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 315.500 315.500 04.122.1002.2003 MANTER ATIVIDADES DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 570.000 570.000 04.123 Administração Financeira 146.000 04.123.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 146.000 04.123.1002.1013 ADQUIRIR EQUPAMENTOS PARA SECRETARIA DAS FINANÇAS 7.000 7.000 04.123.1002.2007 MANTER ATIVIDADES DA SEC. DAS FINANÇAS 139.000 139.000 04.125 Normatização e Fiscalização 68.500 04.125.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 68.500 04.125.1002.2008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE CONTROLE INTERNO 68.500 68.500 08 ASSISTENCIAL SOCIAL 923.000 08.241 Assistência ao Idoso 48.000 08.241.2005 PROTEÇAO SOCIAL BASICA 48.000 08.241.2005.1048 CONSTRUIR/EQUIPAR ABRIGO PARA IDOSOS 22.000 22.000 08.241.2005.2030 MANTER PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A TERCEIRA IDADE 26.000 26.000 08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 99.000 08.243.2005 PROTEÇAO SOCIAL BASICA 99.000 08.243.2005.2031 MANTER ATIV DO SERVIÇO CONVIVENCIA E FORT VINCULOS (PETI E PRO JOVEM) 99.000 99.000 08.244 Assistência Comunitária 776.000 ~•.® j j j ~ ie..•••..•..••••••••s•• .J ) J ~ ~•O•••••..• Anexo VII PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais Página 2 de 7 R$ 1,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕESS ESPECIAI TOTAL 08.244.2004 GESTAO DE ASSISTENCIA SOCIAL 664.000 08.244.2004.1049 AQUISIÇÃO DE VEICULO E EQUIP.P/SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL 17.000 17.000 08.244.2004.1050 CONSTRUIR/REFORMAR PREDIO PARA ESPAÇO CIDADAO 22.000 22.000 08.244.2004.2033 MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL 415.000 415.000 08.244.2004.2034 MANTER PROG DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES DO MUNICIPIO 102.000 102.000 08.244.2004.2036 MANTER PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA 46.000 46.000 08.244.2004.2038 MANTER ATIV DE PREVENÇÃO, SOCORRO E REPARAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA 12.000 12.000 08.244.2004.2050 MANTER ATIV DO PROGRAMA IGD SUAS 20.000 20.000 08.244.2004.2051 MANTER ATIVIDADES DE PROGRAMA SOCIAIS - OUTROS REC FNAS 30.000 30.000 08.244.2005 PROTEÇAO SOCIAL BASICA 57.000 08.244,2005.2035 MANTER PROGRAMA DE APOIO INTEG RAL A FAMÍLIA - PAIF 57.000 57.000 08.244.2006 PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL 55.000 08.244.2006.2037 MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA CREAS 55.000 55.000 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 323.000 09.271 Previdência Básica 323.000 09.271.2018 PREVIDENCIA SOCIAL DE SEGURADOS 323.000 09.271.2018.2004 MANTER ATIVIDADES SOCIAIS DOS SEGURADOS 323.000 323.000 10 SAÚDE 3.006.300 10.122 Administração Geral 20.000 10.122.2008 SAÚDE PARA TODOS 20.000 10.122.2008.2042 MANTER ATIVIDADES DO CONSELHO MUN DE SAUDE 20.000 20.000 10.301 Atenção Básica 1.028.500 10.301.2007 ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 1.028.500 10.301.2007.1041 ADQUIRR VEICULO E EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DE SAÚDES PAB 20.000 20.000 10.301.2007.1042 CONSTRUIR/AMPLIAR UNIDADES DE SAÚDE - PAB 10.000 10.000 10.301.2007.1053 CONSTRUIR/EQUIPAR POLOS DA ACADEMIA DA SAUDE 129.000 129.000 10.301.2007.1056 CONSTRUIR/AMPLIAR/EQUIPAR UNDIADES DE U.B.S. (PROG REQUALIFICAÇAO) 120.000 120.000 10.301.2007.2025 MANTER ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 677.000 677.000 10.301.2007.2026 MANTER PROGRAMA DA FARMACIA BÁSICA 36.000 36.000 ì )1•!•• ) ì ) )!•• )i.J )'3••• ) ) 1) 3 ) 4 •••• Anexo VII PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais Página 3 de 7 R$ 1,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS TOTAL 10.301.2007.2041 MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PSE 16.500 16.500 10.301.2007.2048 MANTER ATIVIDADES DE AÇOES DE SAUDE - OUTROS REC SUS 20.000 20.000 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.900.800 10.302.2008 SAÚDE PARA TODOS 1.900.800 10.302.2008.1043 ADQUIRIR UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE E AMBULANCIAS 126.000 126.000 10.302.2008.1044 ADQUIRIR VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DE SAÚDE 90.000 90.000 10.302.2008.1045 AMPLIAR/REFORMAR A SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE 40.000 40.000 10.302.2008.1046 CONSTRUIR/AMPLIARIRECUPERAR UNIDADES DE SAÚDE - FMS 80.000 80.000 10.302.2008.1047 CONSTRUIR/REFORMAR/AMPLIAR UNIDADES DE SAÚDE - CONVENIOS 60.000 60.000 10.302.2008.2027 MANTER ATIVIDADES DE AÇÕES E S ERV. PUBLICOS DE SAÚDE - CONV 30.000 30.000 10.302.2008.2028 MANTER ATIVIDADES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 1.319.300 1.319.300 10.302.2008.2039 MANTER ATIVIDDES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC 95.500 95.500 10.302.2008.2049 MANTER ATIVIDADES DO PROG REDE BRASIL SEM MISERIA - MAC 60.000 60.000 10.305 Vigilância Epidemiológica 57.000 10.305.2017 VIGILANCIA EM SAUDE 57.000 10.305.2017.2029 MANTER PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DE ENDEMIAS E EPIDEMIAS 57.000 57.000 12 EDUCAÇÃO 4.497.500 12.306 Alimentação e Nutrição 141.000 12.306.2002 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 141.000 12.306.2002.2011 MANTER O SETOR DE MERENDA ESCOLAR - PNAE 141.000 141.000 12.361 Ensino Fundamental 3.591.000 12.361.2009 TRANSPORTE ESCOLAR 236.000 12.361.2009.1034 ADQUIRIR VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES 137.000 137.000 12.361.2009.2043 MANTER ATIVIDADE TRANSPORTE ESCOLAR. CONVENIO 36.000 36.000 12.361.2009.2044 MANTER ATIVIDADE TRANSPORTE ESCOLAR. PNATE 63.000 63.000 12.361.2010 EDUCAÇAO BASICA 3.355.000 12.361.2010.1028 CONSTRUIRlAMPLIAR/REFORMAR UNIDADES DE ENSINO - FUNDEB 45.000 45.000 12.361.2010.1029 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS P/EDUC BASICA - FUNDEB 22.000 22.000 12.361.2010.1030 CONSTRUIR/AMPLIAR/REFORMAR UNIDADES DE ENSINO - MDE 40.000 40.000 1•••••••••••• ) ) > ) )•••• ) ) ) i•O•••) ) ) ) )'~•••••IJ ) )'?•••• Anexo VII PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCíCIO 2014 Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais Página 4 de 7 R$ 1,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAGÕES ESPECIAIS TOTAL 12.361.2010.1031 CONSTRUIR/EQUIPAR COZINHA INDUSTRIAL PARA MERENDA ESCOLAR 34.000 34.000 12.361.2010.1032 ADQUIRIR VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS P/EDUC BASICA - MDE 22.000 22.000 12.361.2010.1033 CONSTRUIR/REFORMAR/EQUIPAR UNIDADES DE ENSINO - CONVENIOS 130.000 130.000 12.361.2010.1054 CONSTRUIR/REC UNIDADES ESPORTIVAS NAS ESCOLAS 110.000 110.000 12.361.2010.2012 MANTER ATIVIDADES DA EDUCAÇÃOBÁSICA -FUNDEB 60% 1.566.000 1.566.000 12.361.2010.2013 MANTER ATIVIDADES DA EDUC. BÁSICA - FUNDEB 40% 854.000 854.000 12.361.2010.2014 MANUTENÇÃO DA ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - MDE 387.500 387.500 12.361.2010.2015 MANTER ATIVIDADES DO ENSINO-SALÁRIO EDUCAÇÃO 76.000 76.000 12.361.2010.2016 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 16.500 16.500 12.361.2010.2017 MANTER AÇÕES EDUCATIVAS COM RECURSOS DE CONVÊNIO 32.000 32.000 12.361.2010.2047 MANTER ATIVIDADES DE AÇÕES EDUCATIVAS - OUTROS REC FNDE 20.000 20.000 12.365 Educação Infantil 626.000 12.365.2010 EDUCAÇAO BASICA 626.000 12.365.2010.1035 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL 32.000 32.000 12.365.2010.1036 CONSTRUIR CIDADE DA CRIANÇA (CRECHE E PRE ESCOLA) 240.000 240.000 12.365.2010.1037 CONSTRUIR E REFORMAR CRECHES 84.000 84.000 12.365.2010.1055 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS PARA O PRO INFANCIA 65.000 65.000 12.365.2010.2019 MANTER ATIV. DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 57.000 57.000 12.365.2010.2020 MANTER ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 108.000 108.000 12.365.2010.2040 MANTER ATIVIDADES DE APOIO A CRECHES 40.000 40.000 12.366 Educação de Jovens e Adultos 139.500 12.366.2010 EDUCAÇAO BASICA 139.500 12.366.2010.2021 MANTER ATIV. DA EDUCAÇÃO DO PROG BRASIL ALFABETIZADO - FNDE 40.000 40.000 12.366.2010.2022 MANTER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 29.500 29.500 12.366.2010.2045 MANTER ATIVIDADES DE EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS - FNDE 70.000 70.000 13 CULTURA 349.000 13.392 Difusão Cultural 349.000 13.392.2016 PRESERVAÇÃO DA CULTURA LOCAL 349.000 13.392.2016.1038 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA O SETOR CULTURAL 13.000 13.000 1•••••••••••••• ) J ) ) ) ) ) ) ) ) )••••• ) ) ) )•••••• ) ) )•••••• Anexo VII PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais Página 5 de 7 R$ 1,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERACIÇÕES ESPEAIS TOTAL 13.392.2016.1039 CONSTRUIR CENTRO DE CULTURA 82.000 82.000 13.392.2016.2023 MANTER ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE CULTURA 187.000 187.000 13.392.2016.2052 MANTER ATIVIDADES DE INCENTIVO A CULTURA 67.000 67.000 15 URBANISMO 1.483.600 15.451 Infra-Estrutura Urbana 466.000 15.451.2014 INFRA ESTRUTURA URBANA 466.000 15.451.2014.1005 CONSTRUÇÃO DE LAVANDERIAS PÚBLICAS 16.000 16.000 15.451.2014.1006 CONSTRUIR/REFORMARJAMPLIAR PRAÇAS E ARBORIZAÇÃO 195.000 195.000 15.451.2014.1007 CONSTRUIR PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE 70.000 70.000 15.451.2014.1008 PAVIMENTAR EM PARALELEPIPEDOS E MEIO FIO EM RUAS E AVENIDAS E URBANIZAR 185.000 185.000 15.452 Serviços Urbanos 1.017.600 15.452.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 1.017.600 15.452.1002.1009 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULO P/ DEPT. INFRA ESTRUTURA 63.000 63.000 15.452.1002.1010 ADQUIRIR E/OU DESAPROPRIAR IMÓVEIS 36.000 36.000 15.452.1002.2005 MANTER ATIVIDADES DO DEPART. DE INFRA ESTRUTURA 918.600 918.600 16 HABITAÇÃO 225.000 16.481 Habitação Rural 70.000 16.481.2015 MORAR MELHOR 70.000 16.481.2015.1051 CONSTRUIR/RECONSTRUIR/RECUP. UNIDADES HABITACIONAIS RURAL 70.000 70.000 16.482 Habitação Urbana 155.000 16.482.2015 MORAR MELHOR 155.000 16.482.2015.1052 CONSTRUIR/RECONSTRUIR/RECUP, UNIDADES HABITACIONAIS URBANA 155.000 155.000 17 SANEAMENTO 355.000 17.512 Saneamento Básico Urbano 355.000 17.512.2019 SANEAMENTO BÁSICO 355.000 17.512.2019.1015 CONSTRUIR ATERRO SANITARIO E USINA COMP DE LIXO 70.000 70.000 17.512.2019.1016 CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIOS 132.000 132.000 17.512.2019.1017 CONSTRUIR MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES 131.000 131.000 17.512.2019.1018 CONSTRUIRJRECUPERAR GALERIAS E ESGOTOS 22.000 22.000 Anexo VII PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais Página 6 de 7 R$ 1,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERACÕES ESPECIAIS TOTAL 20 AGRICULTURA 838.100 20.544 Recursos Hidrlcos 227.000 20.544.2001 ABASTECIMENTO D ÁGUA 227.000 20.544.2001.1019 CONSTRUIR SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA 105.000 105.000 20.544.2001.1020 CONSTRUIR/REF POÇOS, CISTERNAS, AÇUDES, BARRAGENS, TANQUES 122.000 122.000 20.604 Defesa Sanitária Animal 125.000 20.604.2014 INFRA ESTRUTURA URBANA 125.000 20.604.2014.1021 CONSTRUIR MATADOURO PÚBLICO ECURRAL DE GADO 125.000 125.000 20.605 Abastecimento 98.000 20.605.2014 INFRA ESTRUTURA URBANA 98.000 20.605.2014.1022 REFORMAR O MERCADO PÚBLICO DACIDADE 98.000 98.000 20.606 Extensão Rural 388.100 20.606.2011 DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGRÍCOLA 388.100 20.606.2011.1023 ADQUIRIR TRATOR, PATRULHA MEG, EQUIPAMENTOS P/DEPT AGRICULTU 111.000 111.000 20.606.2011.1024 CONSTRUIR/REFORMARJEQUIPAR INDUST BENEF POLPA DE FRUTAS 22.000 22.000 20.606.2011.1025 REFORMAR/EQUIPAR CASA DE FARINHA DO MUNICÍPIO 18.600 18.600 20.606.2011.2009 MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 236.500 236.500 25 ENERGIA 89.000 25.752 Energia Elétrica 89.000 25.752.2012 ENERGIA ELETRICA 89.000 25.752.2012.1011 EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA EL ÉTRICA NA ZONA RURAL E URBANA 20.000 20.000 25.752.2012.1012 MELHORAMENTO/RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 21.000 21.000 25.752.2012.2006 MANTER ATIV DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO 48.000 48.000 26 TRANSPORTE 86.000 26.782 Transporte Rodoviário 86.000 26.782.2013 ESTRADAS VICINAIS 86.000 26.782.2013.1026 CONSTRUÇÃO/RECUP. ESTRADAS, PONTILHÕES, BUEIRAS E PAS MOLHAD 22.000 22.000 26.782.2013.1027 CONSTRUIR ABRIGO DE PASSAGEIROS 15.000 15.000 26.782.2013.2010 MANTER ATIVIDADES DO SETOR DE ESTRADAS 24.000 24.000 Anexo VII PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Demonstrativo das Funções, Subtunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais Página 7 de 7 R$ 1,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS TOTAL 26.782.2013.2046 MANTER ATIVIDADES DO SETOR DE ESTRADAS - CIDE 25.000 25.000 27 DESPORTO E LAZER 298.500 27.812 Desporto Comunitário 298.500 27.812.2003 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE 298.500 27.812.2003.1040 CONST/REFORM QUADRAS DE ESPORTES E GINÁSIO DE ESPOTES 100.000 100.000 27.812.2003.1057 REVITALIZAR O ESTADIO DE FUTEBOL 95.000 95.000 27.812.2003.2024 MANTER ATIVIDADES DE APOIO AOESPORTE 103.500 103.500 28 ENCARGOS ESPECIAS 291.000 28.843 Serviço da Dívida Interna 181.000 28.843.0001 OPERAÇÕES ESPECIAIS 181.000 28.843.0001.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 25.000 25.000 28.843.0001.0002 CUMPRIR PARCELAMENTO DE DIVIDAS DO MUNICIPIO 36.000 36.000 28.843.0001.0003 ENCARGOS SOCIAIS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 120.000 120.000 26.846 Outros Encargos Especiais 110.000 28.846.0001 OPERAÇÕES ESPECIAIS 110.000 28.846.0001.0004 CONTRIBUIR PARA A FORMAÇÃO DOPASEP 110.000 110.000 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 16.000 99.999 Reserva de Contingência 16.000 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 16.000 99.999.9999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 16.000 16.000 TOTAIS 3.948.600 10.250.400 307.000 14.506.000 DOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO Demonstrativo da Despesa por Funções, e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos - Anexo 8 da Lei 4.320/64. ►OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO Anexo VIII PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Demonstrativo das Funções, Sub-Funções e Programas Conforme o Vlinculo com os Recursos Página 1 de 3 As 1,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 01 LEGISLATIVA 535.000 01.031 Ação Legislativa 535.000 01.031.1001 AÇAO DO PODER LEGISLATIVO 535.000 535.000 04 ADMINISTRAÇÃO 1.190.000 04.122 Administração Geral 975.500 04.122.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 975.500 975.500 04.123 Administração Financeira 146.000 04.123.1002 APOIOADMINISTRATIVO 146.000 146.000 04.125 Normatização e Fiscalização 68.500 04.125.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 68.500 68.500 08 ASSISTENCIAL SOCIAL 923.000 08.241 Assistência ao Idoso 48.000 08.241.2005 PROTEÇAO SOCIAL BASICA 22.000 26.000 48.000 08.243 Assistência á Criança e ao Adolescente 99.000 08.243.2005 PROTEÇAO SOCIAL BASICA 99.000 99.000 08.244 Assistência Comunitária 776.000 06.244.2004 GESTAO DE ASSISTENCIA SOCIAL 539.000 125.000 664.000 08.244.2005 PROTEÇAO SOCIAL BASICA 57.000 57.000 08.244.2006 PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL 55.000 55.000 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 323.000 09.271 Previdência Básica 323.000 09.271.2018 PREVIDENCIA SOCIAL DE SEGURADOS 323.000 323.000 10 SAÚDE 3.006.300 10.122 Administração Geral 20.000 10.122.2008 SAÚDE PARA TODOS 20.000 20.000 10.301 Atenção Básica 1.028.500 10.301.2007 ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 19.000 1.009.500 1.028.500 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.900.800 10.302.2008 SAÚDE PARA TODOS 1.500.300 400.500 1.900.800 Anexo VIII PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Demonstrativo das Funções, Sub-Funções e Programas Conforme o Vllnculo com os Recursos Página 2 de 3 11$1,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 10.305 Vigilância Epidemiológica 57.000 10.305.2017 VIGILÂNCIA EM SAUDE 57.000 57.000 12 EDUCAÇÃO 4.497.500 12.306 Alimentação e Nutrição 141.000 12.306.2002 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 36.000 105.000 141.000 12.361 Ensino Fundamental 3.591.000 12.361.2009 TRANSPORTE ESCOLAR 7.000 229.000 236.000 12.361.2010 EDUCAÇAO BASICA 483.500 2.871.500 3.355.000 12.365 Educação Infantil 626.000 12.365.2010 EDUCAÇAO BASICA 142.000 484.000 626.000 12.366 Educação de Jovens e Adultos 139.500 12.366.2010 EDUCAÇAO BASICA 139.500 139.500 13 CULTURA 349.000 13.392 Difusão Cultural 349.000 13.392.2016 PRESERVAÇÃO DA CULTURA LOCAL 222.000 127.000 349.000 15 URBANISMO 1.483.600 15.451 Infra-Estrutura Urbana 466.000 15.451.2014 INFRA ESTRUTURA URBANA 116.000 350.000 466.000 15.452 Serviços Urbanos 1.017.600 15.452.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 1.017.600 1.017.600 16 HABITAÇÃO 225.000 16.481 Habitação Rural 70.000 16.481.2015 MORAR MELHOR 30.000 40.000 70.000 16.482 Habitação Urbana 155.000 16.482.2015 MORAR MELHOR 45.000 110.000 155.000 17 SANEAMENTO 355.000 17.512 Saneamento Básico Urbano 355.000 17.512.2019 SANEAMENTO BÁSICO 98.000 257.000 355.000 20 AGRICULTURA 838.100 Anexo VIII PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Demonstrativo das Funções, Sub-Funções e Programas Conforme o Víinculo com os Recursos Página 3 de 3 R$ 1,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 20.544 Recursos Hidrícos 227.000 20.544.2001 ABASTECIMENTO D ÁGUA 42.000 185.000 227.000 20.604 Defesa Sanitária Animal 125.000 20.604.2014 INFRA ESTRUTURA URBANA 40.000 85.000 125.000 20.605 Abastecimento 98.000 20.605.2014 INFRA ESTRUTURA URBANA 38.000 60.000 98.000 20.606 Extensão Rural 388.100 20.606.2011 DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGRÍCOLA 293.100 95.000 388.100 25 ENERGIA 89.000 25.752 Energia Elétrica 89.000 25.752.2012 ENERGIA ELETRICA 89.000 89.000 26 TRANSPORTE 86.000 26.782 Transporte Rodoviário 86.000 26.782.2013 ESTRADAS VICINAIS 86.000 86.000 27 DESPORTO E LAZER 298.500 27.812 Desporto Comunitário 298.500 27.812.2003 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE 168.500 130.000 298.500 28 ENCARGOS ESPECIAS 291.000 28.843 Serviço da Dívida Interna 181.000 28.843.0001 OPERAÇÕES ESPECIAIS 181.000 181.000 28.846 Outros Encargos Especiais 110.000 28.846.0001 OPERAÇÕES ESPECIAIS 110.000 110.000 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 16.000 99.999 Reserva de Contingência 16.000 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGëNCIA 16.000 16.000 TOTAIS 7.409.000 7.097.000 14.506.000 ~00000OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária e Funções - Anexo 9 da Lei 4.320/64 (Portaria SOP nº 8, de 04/02/1985). Anexo IX PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária e Função Página 1 de 6 R$ 1,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNÇÕES LEGISLATIVA JUDICIARIA ESSA JUSTIÇA ADMINISTRAÇÃO DEFESA NACIONAL GAMARA MUNICIPAL DE BARAUNA GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO SECRETARIA DAS FINANÇAS SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO SECRETARIA DE AGRICULTURA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL - SMAS SEC. DE CULTURA, ESP E LAZER FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA RESERVA DE CONTINGêNCIA 535.000 349.500 626.000 146.000 68.500 TOTAIS 535.000 1.190.000 1•••••••••••:.~ ~ ~ )..i••••~ ~ ~ ) ) ~ )•••••••••i•••••••••••• Anexo IX PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2014 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária e Função Página 2 de 6 R$ 1,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNÇÕES SEG.PUBLICA REL.EXTERIORES ASSIST.SOCIAL PREVID.SOCIAL SAÚDE CAMARA MUNICIPAL DE BARAUNA GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO SECRETARIA DAS FINANÇAS SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO SECRETARIA DE AGRICULTURA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL - SMAS SEC. DE CULTURA, ESP E LAZER FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA RESERVA DE CONTING@NCIA 923.000 323.000 3.006.300 TOTAIS 923.000 323.000 3.006.300 Anexo IX PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária e Função Página 3 de 6 R$ 1 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNÇÕES TRABALHO EDUCAÇÃO CULTURA DIR.CIDADANIA URBANISMO CAMARA MUNICIPAL DE BARAUNA GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO SECRETARIA DAS FINANÇAS SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO SECRETARIA DE AGRICULTURA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL - SMAS SEC. DE CULTURA, ESP E LAZER FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA RESERVA DE CONTINGêNCIA 4.497.500 349.000 1.483.600 TOTAIS 4.497.500 349.000 1.483.600 1••••••••i••"> >~~•••••••••••••••) ) )~~•••••••••••••• Anexo IX PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária e Função Página 4 de 6 R$ 1,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Nçòes HABITAÇÃO SANEAMENTO G.AMAMBIENTAL CIËN.TECNOLOGIA AGRICULTURA GAMARA MUNICIPAL DE BARAUNA GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO SECRETARIA DAS FINANÇAS SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO SECRETARIA DE AGRICULTURA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL - SMAS SEC. DE CULTURA, ESP E LAZER FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA RESERVA DE CONTINGêNCIA 225.000 355.000 838.100 TOTAIS 225.000 355.000 838.100 . ` • • • • • • • • • • • • ~ _) ) ) ) ) J • • • ) ) ~ • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • Anexo IX PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2014 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária e Função Página 5 de 6 R$ 1,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNÇÕES ORGANIZ.AGRÁRIA INDÚSTRIA COM.E SERVIÇOS COMUNICAÇÕES ENERGIA GAMARA MUNICIPAL DE BARAUNA GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO SECRETARIA DAS FINANÇAS SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO SECRETARIA DE AGRICULTURA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL - SMAS SEC. DE CULTURA, ESP E LAZER FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA RESERVA DE CONTINGêNCIA 89.000 TOTAIS 89.000 1••• i ) )ì l71•••••••••••• ) ) y) ) ) 1•••••••••••••• ) ) ).))S• Anexo IX PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2014 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária e Função Página 6 de 6 UNID ADE ORçAMENTÁRIA FUNÇÕES TRANSPORTE DESPORTO LAZER ENC.ESPECIAIS RESERVAS TOTAIS CAMARA MUNICIPAL DE BARAUNA GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO SECRETARIA DAS FINANÇAS SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO SECRETARIA DE AGRICULTURA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL - SMAS SEC. DE CULTURA, ESP E LAZER FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA RESERVA DE CONTINGêNCIA 86.000 298.500 291.000 16.000 535.000 349.500 2.521.600 437.000 68.500 1.279.100 4.497.500 3.006.300 1.148.000 298.500 349.000 16.000 TOTAIS 86.000 298.500 291.000 16.000 14.506.000 ) 00000OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOoOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR UNIDADE ORÇAMENTARIA ~ ~ ~ ~ ~ ~ .~••••••••••• )••Q1 j j > > > > ) ) ) ) ) )••••••••••••••• Anexo II- DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - CAMARA MUNICIPAL DE BARAUNA Página 1 de 20 R$ 1,00 C6DIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÓMICAS a~ 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 495.000 3,41 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 380.000 2,62 3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 380.000 2,62 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 310.000 2,14 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 310.000 2,14 3.1,90.13.00 OBRIGAçõES PATRONAIS 70.000 0,48 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 70.000 0,48 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 115.000 0,79 3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 115.000 0,79 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 8.000 0,06 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 8.000 0,06 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000 0,21 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 30.000 0,21 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS - PESSOA FíSICA 30.000 0,21 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000 0,21 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000 0,28 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000 0,28 3.3.90.47.00 OBRIGAçõES TRIBUTáRIAS E CONTR 2.000 0,01 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000 0,01 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES 5.000 0,03 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000 0,03 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000 0,28 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 40.000 0,28 4.4.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 40.000 0,28 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇõES 10.000 0,07 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000 0,07 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 30.000 0,21 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000 0,21 Total da Unidade Orçamentária: 535.000 OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO Anexo II - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA EXERCICIO 2014 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária- GABINETE DO PREFEITO Página 2 de 20 R$1,00 CÓDIGO ESPECIFlCAÇAO ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÕMICAS % 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 315.500 2,17 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 155.500 1,07 3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 155.500 1,07 3.1.90.04.00 CONTRATAçÃO POR TEMPO DETERMIN ADO 1.500 0,01 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500 0,01 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 154.000 1,06 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 154.000 1,06 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 160.000 1,10 3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 160.000 1,10 3.3.90.14.00 DIÁRIAS -CIVIL 14.000 0,10 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 14.000 0,10 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 27.000 0,19 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 27.000 0,19 3.3.90.35.00 SERVIçOS DE CONSULTORIA 32.000 0,22 3.3.90.35.01 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 32.000 0,22 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 13.000 0,09 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 13.000 0,09 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA 59.000 0,41 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 59.000 0,41 3.3.90.41.00 CONTRIBUIçõES 11.000 0,08 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES 11.000 0,08 3.3.90.47.00 OBRIGAçõES TRIBUTáRIAS E CONTR 2.000 0,01 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000 0,01 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES 2.000 0,01 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000 0,01 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 34.000 0,23 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 34.000 0,23 4.4.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 34.000 0,23 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 34.000 0,23 Anexo II - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2014 Página 3 de 20 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - GABINETE DO PREFEITO R$ 1.00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÓMICAS ° ~O 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 34.000 0,23 Total da Unidade Orçamentária: 349.500 )00000 OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO 0000000000000000000 Anexo 11- DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA ORÇAMENTO PROGRAMA PARAO EXERCÍCIO 2014 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO Página 4 da 20 CÓDIGO ESPECIFlCAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÔMICAS % 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.859.600 12,62 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.063.500 7,33 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.063.500 7,33 3.1.90.04.00 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMIN ADO 10.500 0,07 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.500 0,07 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 730.000 5,03 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 730.000 5,03 3.1.90.13.00 OBRIGAçõES PATRONAIS 323.000 2,23 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 323.000 2,23 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 796.100 5,49 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 796.100 5,49 3.3.90.14.00 DIáRIAS - CIVIL 13.500 0,09 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 13.500 0,09 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 320.000 2,21 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 320.000 2,21 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 190.000 1,31 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 190.000 1,31 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 253.000 1,74 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 253.000 1,74 3.3.90.41.00 CONTRIBUIõES 5.500 0,04 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES 5.500 0,04 3.3.90.47.00 OBRIGAçõES TRIBUTáRIAS E CONTR 5.500 0,04 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.500 0,04 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES 4.200 0,03 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.200 0,03 3.3.90.93.00 INDENZZAÇõES E RESTITUIÇÕES 4.400 0,03 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4.400 0,03 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 662.000 4,56 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 646.000 4,45 1••~ l 1 ) ) ) " ••• ••11~•••e ) ) $J> )))J aS Anexo II - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO Página 5 de 20 R$ 1,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÔMICAS 4.4.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 646.000 4,45 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAçÕES 544.000 3,75 4.4,90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 544.000 3.75 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 82.000 0,57 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 82.000 0,57 4.4.90.93.00 INDENIZAçõES E RESTITUIçõES 20.000 0,14 4.4.90.93.01 INDENIZAçõES E RESTITUIçõES 20.000 0,14 4.5.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 16.000 0,11 4.5.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 16.000 0,11 4.5.90.61.00 AQUISIçãO DE IMÓVEIS 16.000 0,11 4.5.90.61.01 AQUISIçãO DE IMóVEIS 16.000 0,11 Total da Unidade Orçamentária: 2.521.600 )OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO Anexo 11- DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA EXERCÍCIO 2014 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SECRETARIA DAS FINANÇAS Página 6 de 20 R$1,00 CÓDIGO ESPECIFICA ç AO ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÔMICAS a ~^ 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 274.000 1,89 3.1,00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 81.000 0,56 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 81.000 0,56 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 81.000 0,56 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 81.000 0,56 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 193.000 1,33 3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 193.000 1,33 3.3.90.14.00 DIáRIAS - CIVIL 10.000 0,07 3.3.90.14.01 DIÁRIAS -CIVIL 10.000 0,07 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.000 0,03 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 4.000 0,03 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 35.000 0,24 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 35.000 0,24 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.000 0,04 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.000 0,04 3.3.90.47.00 OBRIGAçõES TRIBUTÁRIAS E CONTA 112.000 0,77 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 112.000 0,77 3.3.90.91.00 SENTENçASJUDICIAIS 25.000 0,17 3.3.90.91.01 SENTENÇASJUDICIAIS 25.000 0,17 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES 1.000 0,01 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000 0,01 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 163.000 1,12 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 7.000 0,05 4.4.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 7.000 0,05 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 7.000 - 0,05 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.000 0,05 4.6.00.00.00 AMORTIZAçàO DA DÍVIDA 156.000 1,08 4.6.90.00.00 APLIAçõES DIRETAS 156.000 1,08 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 156.000 1,08 I••••+i+~~~~•••••~ ) ) ) )••••j ) ) ► )••••') ) ) ) )••••••••••••• Anexo II - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SECRETARIA DAS FINANÇAS Página 7 de 20 R$ 1,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÔMICAS 4.6.90.71.01 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 120.000 0,83 4.6.90.71.02 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO - OUTRAS DIV 36.000 0,25 Total da Unidade Orçamentária: 437.000 Mexo II - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNd Anexo II - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Página 8 de 20 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO R$ 1,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÓMICAS 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 68.500 0,47 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 52.500 0,36 3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 52.500 0,36 3.1.90.04.00 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMIN ADO 2.500 0,02 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.500 0,02 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 50.000 0,34 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 50.000 0,34 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.000 0,11 3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 16.000 0,11 3.3.90.14.00 DIáRIAS - CIVIL 3.000 0,02 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 3.000 0,02 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.000 0,03 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 4.000 0,03 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.000 0,03 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.000 0,03 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000 0,03 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000 0,03 Total da Unidade Orçamentária: 68.500 DOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO Anexo 11- DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SECRETARIA DE AGRICULTURA Página 9 de 20 CÓDIGO ESPECIFICAÇà ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONOMICAS 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 265.500 1,97 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 78.000 0,54 3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 78.000 0,54 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO 3.000 0,02 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.000 0,02 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 75.000 0,52 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 75.000 0,52 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 207.500 1,43 3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 207.500 1,43 3.3.90.14.00 DIáRIAS - CIVIL 4.500 0,03 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 4.500 0,03 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 34.000 0,23 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 34.000 0,23 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 26.000 0,18 3.3.90.32.01 MATERIAL, BEM OU SERVIÇOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 26.000 0,18 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 66.500 0,46 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 66.500 0,46 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 39.000 0,27 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 39.000 0,27 3.3.90.41.00 CONTRIBUIÕES 7.500 0,05 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES 7.500 0,05 3.3.90.47.00 OBRIGAçõES TRIBUTARIAS E CONTR 6.200 0,04 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 6.200 0,04 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS àS PESSOAS FÍSICAS 22.000 0,15 3.3.90.48.01 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS AS PESSOAS FÍSICAS 22.000 0,15 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO RES 1.800 0,01 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.800 0,01 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 993.600 6,85 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 993.600 6,85 ) ) ) ) ••• ^►~~~)•••••••••••••J) ) ) ) ••••••••••' i Anexo II- DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2014 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SECRETARIA DE AGRICULTURA Página 10 de 20 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÔMICAS 4.4.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 993.600 6,85 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAçõES 864.000 5,96 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 864.000 5.96 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 129.600 0,89 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 129.600 0,89 Total da Unidade Orçamentária: 1.279.100 1OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO Anexo II - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2014 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Página 11 de 20 R$1,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONOMICAS e~ 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.524.500 24,30 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.351.800 16,21 3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 2.351.800 16,21 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO 68.000 0,47 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 68.000 0,47 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.915.800 13,21 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1915.800 13,21 3.1.90.13.00 OBRIGAçõES PATRONAIS 368.000 2,54 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 368.000 2,54 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.172.700 8,08 3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 1.172.700 8,08 3.3.90.14.00 DIáRIAS - CIVIL 11.000 0,08 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 11.000 0,08 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 609.000 4,20 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 609.000 4,20 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 197.100 1,36 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 197.100 1,36 3.3.90.39.00. OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 331.100 2,28 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 331.100 2,28 3.3.90.41.00 CONTRIBUIçõES 5.000 0,03 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES 5.000 0,03 3.3.90.47.00 OBRIGAçõES TRIBUTARIAS E CONTA 6.000 0,04 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 6.000 0,04 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES 4.500 0,03 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.500 0,03 3.3.90.93.00 INDENIZAçõES E RESTITUIçõES 9.000 0,06 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 9.000 0,06 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 973.000 6,71 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 973.000 6,71 •••Q) ) ) ~••••••••••••••.) ) ) )••••• ) ) )•••••••••••••• Anexo II - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Página 12 de 20 R$ 1.00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÔMICAS 4.4.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 973.000 6,71 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAçõES 621.000 4,28 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 621.000 4,28 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 352.000 2,43 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 352.000 2,43 Total da Unidade Orçamentária: 4.497.500 Anexo II- DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Página 13 de 20 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS R$ 1,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇAO ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÔMICAS e k 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.315.300 15,96 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.290.800 8,90 3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 1.290.800 8,90 3.1.90.04.00 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMIN ADO 289.800 2,00 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 144.300 0,99 3.1.90.04.02 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PSF 135.500 0,93 3.1.90.04.03 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PACS 10.000 0,07 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 891.000 6,14 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 631.000 4,35 3.1.90.11.02 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PES CIVIL - PSF 150.000 1,03 3.1.90.11.03 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES CIVIL- PACS. 110.000 0,76 3.1.90.13.00 OBRIGAçÕES PATRONAIS 110.000 0,76 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 110.000 0,76 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.024.500 7,06 3.3.70.00.00 TRANSFERONCIAS à INSTITUIçõESMULTIGOVERNAMENTAIS NACIONAIS 42.000 0,29 3.3.70.41.00 CONTRIBUIçõES 42.000 0,29 3.3.70.41.01 CONTRIBUIçõES 42.000 0,29 3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 982.500 6,77 3.3.90.14.00 DIáRIAS - CIVIL 18.000 0,12 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 18.000 0,12 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 626.700 4,32 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 340.700 2,35 3.3.90.30.02 MEDICAMENTOS 155.000 1,07 3.3.90.30.03 MAT. MÓDICO HOSP. ODONT. E LAB 131.000 0,90 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 8.000 0,06 3.3.90.32.01 MATERIAL, BEM OU SERVIÇOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 8.000 0,06 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 151.000 1,04 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 151.000 1,04 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 152.000 1,05 •• ) ) > ••••••• )•••O ) ..) )1•••• () ) ) )•••••• ) ) ) )~•••• Anexo II - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS Página 14 de 20 R$ 1,00 C DIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DE ECONÔMICAS DESPESA DA APLICAÇÃO MODALIDADE DE GRUPO DE NATUREZA CATEGORIAS e /O 3.3.90.39.01 3.3.90.41.00 3.3.90.41.01 3.3.90.47,00 3.3.90.47.01 3.3.90.48.00 3.3.90.48.01 3.3.90.92.00 3.3.90.92.01 3.3.90.93.00 3.3.90.93.01 4.0.00.00.00 4.4.00.00.00 4.4.90.00.00 4.4.90.51.00 4.4.90.51.01 4.4.90.52.00 4.4.90.52.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA CONTRIBUIçõES CONTRIBUIÇÕES OBRIGAçõES TRIBUTáRIAS E CONTR OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS àS PESSOAS FíSICAS OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS ÀS PESSOAS FÍSICAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES INDENIZAçõES E RESTITUIçõES INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAçõES DIRETAS OBRAS E INSTALAçõES OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 152.000 5.000 5.000 4.000 4.000 10.500 10.500 2.000 2.000 5.300 5.300 385.000 385.000 306.000 306.000 691.000 691.000 691.000 1,05 0,03 0,03 0,03 0,03 0,07 0,07 0,01 0,01 0,04 0,04 4,76 4,76 4,76 2,65 2,65 2.11 2.11 Total da Unidade Orçamentária: 3.006.300 r •••••••••••••••••••~ ) ) ) ) )••••••• )••••• Anexo II- DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - FUNDO MUN ASSIST SOCIAL - SMAS Página 15 de 20 R$ 1,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÓMICAS e 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 842.000 5,80 3.1,00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 375.000 2,59 3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 375.000 2,59 3.1.90.04.00 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMIN ADO 98.000 0,68 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 98.000 0,68 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 277.000 1,91 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 277.000 1,91 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 467.000 3,22 3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 467.000 3,22 3.3.90.14.00 DIáRIAS - CIVIL 15.000 0,10 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 15.000 0,10 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 131.000 0,90 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 131.000 0,90 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 67.000 0,46 3.3.90.32.01 MATERIAL, BEM OU SERVIÇOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 67.000 0,46 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 156.000 1,08 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 156.000 1,08 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 58.000 0,40 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 58.000 0,40 3.3.90.41.00 CONTRIBUIçõES 2.000 0,01 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES 2.000 0,01 3.3.90.47.00 OBRIGAçõES TRIBUTáRIAS E CONTR 2.000 0,01 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000 0,01 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS àS PESSOAS FíSICAS 35.000 0,24 3.3.90.48.01 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS AS PESSOAS FÍSICAS 35.000 0,24 3.3.90.93.00 INDENIZAçõES E RESTITUÇõES 1.000 0,01 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000 0,01 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 306.000 2,11 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 306.000 2,11 ~ ~••••••• ? )JJ••••••••••••••••••••••••••••• Anexo II - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - FUNDO MUN ASSIST SOCIAL - SMAS Página 16 de 20 R$ 1,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÓMICAS o ~D 4.4.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 306.000 2,11 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAçÕES 259.000 1,79 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 259.000 1,79 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 47.000 0,32 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 47.000 0,32 Total da Unidade Orçamentária: 1.148.000 1•••~ J J i J•••••j ) ) ) ) ••••• ) )J1•••• ) ) )•••••••••••••• Anexo II- DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SEC. DE CULTURA, ESP E LAZER Página 17 de 20 R$ 1,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO EL EMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÔMICAS o~ 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 103.500 0,71 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 59.000 0,41 3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 59.000 0,41 3.1.90.04.00 CONTRATAÇãO POR TEMPO DETERMIN ADO 5.000 0,03 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.000 0,03 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 54.000 0,37 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 54.000 0,37 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44.500 0,31 3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 44.500 0,31 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 2.000 0,01 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 2.000 0,01 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 14.500 0,10 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 14.500 0,10 3.3.90.31.00 PECúNIA/PREMIAçõES (DINHEIRO) 6.000 0,04 3.3.90.31.01 PECúNIA/PREMIAçõES (DINHEIRO) 6.000 0,04 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 16.000 0,11 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 16.000 0,11 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.000 0,03 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.000 0,03 3.3.90.47.00 OBRIGAçõES TRIBUTáRIAS E CONTR 2.000 0,01 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000 0,01 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 195.000 1,34 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 195.000 1,34 4.4.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 195.000 1,34 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇõES 195.000 1,34 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 195.000 1,34 Total da Unidade Orçamentária: 298.500 )OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO Anexo li - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 7O14 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Página 18 de 20 RS 1.00 C6DIG0 ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÓMICAS % 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 254.000 1,75 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 67.000 0,46 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 67.000 0,46 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO 6.000 0,04 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 6.000 0,04 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 61.000 0,42 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 61.000 0,42 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 187.000 1,29 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 187.000 1,29 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 4.000 0,03 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 4.000 0,03 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000 0,14 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 20.000 0,14 3.3.90.31.00 PECúNIA/PREMIAçõES (DINHEIRO) 3.000 0,02 3.3.90.31.01 PECúNIA/PREMIAçõES (DINHEIRO) 3.000 0,02 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 36.000 0,25 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 36.000 0,25 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA 120.000 0,83 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 120.000 0,83 3.3.90.47.00 OBRIGAçõES TRIBUTARIAS E CONTR 2.000 0,01 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000 0,01 3.3.90.93.00 INDENZZAçõES E RESTITUIÇÕES 2.000 0,01 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000 0,01 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 95,000 0,65 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 95.000 0,65 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 95.000 0,65 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇõES 82.000 0,57 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 82.000 0,57 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 13.000 0,09 1•••~ ) )•••••••••• )•••:))) )•••••••) ) )•••••• J )J•••• Anexo II - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Página 19 de 20 R$ 1.00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÓMICAS oba 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13.000 0,09 Total da Unidade Orçamentária: 349.000 ~ $~i~iééSô44$r`•• ••••••••••••• ) ) ) )~~••••••••••• Anexo II - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - RESERVA DE CONTINGêNCIA Página 20 de 20 R$ 1,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÔMICAS ° ~O 9.0.00.00.00 9.9.00.00.00 9.9.99.00.00 9.9.99.99.00 9.9.99.99.99 RESERVA DE CONTIGêNCIA RESERVA DE CONTIGêNCIA RESERVA DE CONTIGêNCIA RESERVA DE CONTIGêNCIA RESERVA DE CONTIGêNCIA 16.000 16.000 16.000 16.000 16.000 0,11 0,11 0,11 0,11 0,11 Total da Unidade Orçamentária: 16.000 OfOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOoOOOOOOOOOO JOOO DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ~••••••••••••••••••••••~ ~ ~ ~•••••• ) i )•••••• )~J.~JJ•• PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2014 Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Unidade Orçamentária Página 1 de 1 R$ 1,00 CÓD. ESPECIFICAÇÃO TOTAL FISCAL SEGURIDADE % LEGISLATIVO 535.000 535.000 3,69 0100 CÂMARA MUNICIPAL DE BARAUNA 535.000 535.000 3.69 EXECUTIVO 13.971.000 9.597.700 4.373.300 96,31 0100 GABINETE DO PREFEITO 349.500 349.500 2,41 0200 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO 2.521.600 2.198.600 323.000 17,38 0300 SECRETARIA DAS FINANÇAS 437.000 437.000 3,01 0400 SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO 68.500 68.500 0,47 0500 SECRETARIA DE AGRICULTURA 1.279.100 1.279.100 8,82 0600 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 4.497.500 4.356.500 141.000 31,00 0700 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS 3.006.300 20.000 2.986.300 20,72 0800 FUNDO MUN ASSIST SOCIAL - SMAS 1.148.000 225.000 923.000 7,91 0900 SEC. DE CULTURA, ESP E LAZER 298.500 298.500 2,06 1000 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 349.000 349.000 2,41 9900 RESERVA DE CONTINGêNCIA 16.000 16.000 0,11 TOTAL GERAL: 14.506.000 10.132.700 4.373.300 OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR FUNÇÃO 1••••• )•• J ) ) ) )••••••••••••••• ) ) ) )•••••,J J, J••••• PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Despesa do Orçamento Fiscal e da Seguridade por Função Página 1 de 1 CÓD. ESPECIFICAÇÃO TOTAL FISCAL SEGURIDADE % 01 LEGISLATIVA 535.000 535.000 3,69 04 ADMINISTRAÇÃO 1.190.000 1.190.000 8,20 08 ASSISTENCIAL SOCIAL 923.000 923.000 6,36 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 323.000 323.000 2,23 10 SAÚDE 3.006.300 20.000 2.986.300 20,72 12 EDUCAÇÃO 4.497.500 4.356.500 141.000 31,00 13 CULTURA 349.000 349.000 2,41 15 URBANISMO 1.483.600 1.483.600 10,23 16 HABITAÇÃO 225.000 225.000 1,55 17 SANEAMENTO 355.000 355.000 2,45 20 AGRICULTURA 838.100 838.100 5,78 25 ENERGIA 89.000 89.000 0,61 26 TRANSPORTE 86.000 86.000 0,59 27 DESPORTO E LAZER 298.500 298.500 2,06 28 ENCARGOS ESPECIAS 291.000 291.000 2,01 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 16.000 16.000 0,11 TOTAL GERAL: 14.506.000 10.132.700 4.373.300 )OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO0000000 DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR SUB-FUNÇÃO 1•••~J~~~~••••• ) ) )•J••• ) ) ) )•••••J) ) ,))••••••S••••••• PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2014 Despesa do Orçamento Fiscal e da Seguridade por Subfunção Página 1 de 2 COD. ESPECIFICAÇÃO TOTAL FISCAL SEGURIDADE % 031 Ação Legislativa 535.000 535.000 3,69 122 Administração Geral 995.500 995.500 6,86 123 Administração Financeira 146.000 146.000 1,01 125 Normatização e Fiscalização 68.500 68.500 0,47 241 Assistência ao Idoso 48.000 48.000 0,33 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 99.000 99.000 0,68 244 Assistência Comunitária 776.000 776.000 5,35 271 Previdência Básica 323.000 323.000 2,23 301 Atenção Básica 1.028.500 1.028.500 7,09 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.900.800 1.900.800 13,10 305 Vigilância Epidemiológica 57.000 57.000 0,39 306 Alimentação e Nutrição 141.000 141.000 0,97 361 Ensino Fundamental 3.591.000 3.591.000 24,76 365 Educação Infantil 626.000 626.000 4,32 366 Educação de Jovens e Adultos 139.500 139.500 0,96 392 Difusão Cultural 349.000 349.000 2,41 451 Infra-Estrutura Urbana 466.000 466.000 3,21 452 Serviços Urbanos 1.017.600 1.017.600 7,02 481 Habitação Rural 70.000 70.000 0,48 482 Habitação Urbana 155.000 155.000 1,07 512 Saneamento Básico Urbano 355.000 355.000 2,45 544 Recursos Hidrícos 227.000 227.000 1,56 604 Defesa Sanitária Animal 125.000 125.000 0,86 605 Abastecimento 98.000 98.000 0,68 606 Extensão Rural 388.100 388.100 2,68 752 Energia Elétrica 89.000 89.000 0,61 782 Transporte Rodoviário 86.000 86.000 0,59 812 Desporto Comunitário 298.500 298.500 2,06 ••••) ) ) )•••••J ) ) )i••••J ,1)JJ•••••••••••••••••))•••• PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2014 Despesa do Orçamento Fiscal e da Seguridade por Subfunção Página 2 de 2 R$ 1,00 CÓD. ESPECIFICAÇÃO TOTAL FISCAL SEGURIDADE % 843 Serviço da Dívida Interna 181.000 181.000 1,25 846 Outros Encargos Especiais 110.000 110.000 0,76 999 Reserva de Contingência 16.000 16.000 0,11 TOTAL GERAL: 14.506.000 10.132.700 4.373.300 ~OOOOOOOOoO0000000O0000000000000000000000000000000 DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR PROGRAMA 1•••••••••••®a~~,~•••••••••••••i••••••••••••••••••• PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Programa Página 1 de 1 R$ 1,00 CÓD. ESPECIFICAÇÃO TOTAL FISCAL SEGURIDADE % 0001 OPERAÇÕES ESPECIAIS 291.000 291.000 2,01 1001 AÇÃO DO PODER LEGISLATIVO 535.000 535.000 3,69 1002 APOIO ADMINISTRATIVO 2.207.600 2.207.600 15,22 2001 ABASTECIMENTO D ÁGUA 227.000 227.000 1,56 2002 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 141.000 141.000 0,97 2003 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE 298.500 298.500 2,06 2004 GESTÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL 664.000 664.000 4,58 2005 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 204.000 204.000 1,41 2006 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 55.000 55.000 0,38 2007 ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 1.028.500 1.028.500 7,09 2008 SAÚDE PARA TODOS 1.920.800 20.000 1.900.800 13,24 2009 TRANSPORTE ESCOLAR 236.000 236.000 1,63 2010 EDUCAÇÃO BASICA 4.120.500 4.120.500 28,41 2011 DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGRÍCOLA 388.100 388.100 2,68 2012 ENERGIA ELETRICA 89.000 89.000 0,61 2013 ESTRADAS VICINAIS 86.000 86.000 0,59 2014 INFRA ESTRUTURA URBANA 689.000 689.000 4,75 2015 MORAR MELHOR 225.000 225.000 1,55 2016 PRESERVAÇÃO DA CULTURA LOCAL 349.000 349.000 2,41 2017 VIGILANCIA EM SAUDE 57.000 57.000 0,39 2018 PREVIDENCIA SOCIAL DE SEGURADOS 323.000 323.000 2,23 2019 SANEAMENTO BÁSICO 355.000 355.000 2,45 9999 RESERVA DE CONTINGêNCIA 16.000 16.000 0,11 TOTAL GERAL: 14.506.000 10.132.700 4.373.300 C7 QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ~•i••i•ii••••• :) ~ ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) J ~ ) J4•• j ) ) J• .1) a•••••••••• PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 0 EXERCÍCIO 2014 ODD - Quadro Detalhado da Despesa 1 de 24 R$ 1,00 N9 F. Código Especificação S/F Projeto Atividade Op. Especial Total % LEGISLATIVO 01.00 CAMARA MUNICIPAL DE BARAUNA 535.000 01.031.1001.1001 REFORMAR E EQUIPARO PREDIO CÂMARA MUNICIPAL 110101 Recursos Ordinários 40.000 1 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 10.000 0,07 2 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 30.000 0,21 01.031.1001.1001 MANTER AS ATIVIDADES DAS CÂMARA MUNICIPAL 110101 Recursos Ordinários 495.000 3 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F 310.000 2,14 4 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F 70.000 0,48 5 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 8.000 0,06 6 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 30.000 0,21 7 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 30.000 0,21 8 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 40.000 0,28 9 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS F 2.000 0,01 10 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F 5.000 0,03 EXECUTIVO 01.00 GABINETE DO PREFEITO 349.500 04.121.1002.1002 ADQUIRIR VEICULO E EQUIPAMENTOS PARA O GABINETE DO PREFEITO 110101 Recursos Ordinários 34.000 11 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 34.000 0,23 04.122.1001.2002 MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 110101 Recursos Ordinários 315.500 12 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F 1.500 0,01 13 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F 154.000 1,06 15 3.3.90.14.01 DIÁRIAS -CIVIL F 14.000 0,10 16 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 27.000 0,19 17 3.3.90.35.01 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F 32.000 0,22 ~•••i ~ ) )~ì••••i••••••••®.>~~i•••••••••••••••~ ) »i•••• PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 ODD - Quadro Detalhado da Despesa 2 de 24 R$ 1,00 N° F. Código Especificação 5/'F Projeto Atividade Op. Especial Total 18 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA F 13.000 0,09 19 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 59.000 0,41 20 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES F 11.000 0,08 21 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F 2.000 0,01 22 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F 2.000 0,01 02.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2.521.600 04.122.1002.1003 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS P/SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 110101 Recursos Ordinários 19.000 23 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 19.000 0.13 04.122.1002.1004 CONSTRUIR PRÉDIO P/CENTRO ADMINISTRATIVO E REF PREDIOS PUBLI 110101 Recursos Ordinárlos 37.000 24 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 37.000 0,26 04.122.1002.2003 MANTER ATIVIDADES DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 110101 Recursos Ordinários 570.000 25 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F 3.500 0,02 26 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F 150.000 1,03 28 3.3.90.14.01 DIÁRIAS -CIVIL F 10.000 0,07 29 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 140.000 0,97 30 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 95.000 0,65 31 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA F 160.000 1,10 32 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES F 5.500 0,04 33 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F 2.000 0,01 34 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F 2.000 0,01 35 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 2.000 0,01 09.271.2018.2004 MANTER ATIVIDADES SOCIAIS DOS SEGURADOS 110101 Recursos Ordinários 323.000 36 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS S 323.000 2,23 15.451.2014.1005 CONSTRUÇÃO DE LAVANDERIAS PÚBLICAS ~••••~ ~ ~••••i~i ) ~ ~~•i•••~l ) ) ~i••••i••••••••••i•••••• PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 ODD - Quadro Detalhado da Despesa 3de24 R$ 1,00 Nº F. Código Especificação S/F Projeto Atividade Op. Especial Total 110101 Recursos Ordinários 16.000 37 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 16.000 0,11 15.451.2014.1006 CONSTRUIR/REFORMAR/AMPLIAR PRAÇAS E ARBORIZAÇÃO 110101 Recursos Ordinários 45.000 38 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 45.000 0.31 520200 Convênios. Capital 150.000 372 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 150.000 1,03 15.451.2014.1007 CONSTRUIR PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE 110101 Recursos Ordinários 20.000 39 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 20.000 0.14 520200 Convênlos - Capital 50.000 40 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 50.000 0.34 15.451.2014.1008 PAVIMENTAR EM PARA LELEPIPEDOS E MEIO FIO EM RUAS E AVENIDAS E URBANIZAR 110101 Recursos Ordinários 35.000 41 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 35.000 0.24 520200 Convênlos - Capital 150.000 42 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 150.000 1,03 15.452.1002.1009 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULO P/ DEPT. INFRA ESTRUTURA 110101 Recursos Ordlnários 63.000 43 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 63.000 0,43 15.452.1002.1010 ADQUIRIR E/OU DESAPROPRIAR IMÓVEIS 110101 Recursos Ordinários 36.000 373 4.4.90.93.01 INDENIZAçõES E RESTITUIçõES F 20.000 0,14 44 4.5.90.61.01 AQUISIçãO DE IMóVEIS F 16.000 0,11 15.452.1002.2005 MANTER ATIVIDADES DO DEPART. DE INFRA ESTRUTURA 110101 Recursos Ordinários 918.600 45 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F 7.000 0,05 46 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F 580.000 4,00 ••••) ) ) ) )1••• ) ) 1 J .,) )!!•• ~ )••••••••••••••••••••~ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 ODD - Quadro Detalhado da Despesa 4 de 24 R$ 1,00 N° F. Código Especificação S/F Projeto Atividade Op. Especial Total % 47 3.3.90.14.01 DIÁRIAS -CIVIL F 3.500 0,02 48 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 180.000 1,24 49 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 95.000 0,65 50 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 45.000 0,31 52 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS F 3.500 0,02 53 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F 2.200 0,02 54 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 2.400 0,02 25.752.2012.1011 EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA EL ÉTRICA NA ZONA RURAL E URBANA 110101 Recursos Ordlnárlos 20.000 55 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 20.000 0,14 25.752.2012.1012 MELHORAMENTO/RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 110101 Recursos Ordinárlos 21.000 56 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 21.000 0,14 25.752.2012.2006 MANTER ATIV DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO 110101 Recursos Ordlnárlos 48.000 57 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 48.000 0,33 03.00 SECRETARIA DAS FINANÇAS 437.000 04.123.1002.1013 ADQUIRIR EQUPAMENTOS PARA SECRETARIA DAS FINANÇAS 110101 Recursos Ordlnárlos 7.000 58 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 7.000 0,05 04.123.1002.2007 MANTER ATIVIDADES DA SEC. DAS FINANÇAS 110101 Recursos Ordinários 139.000 60 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F 81.000 0,56 61 3.3.90.14.01 DIÁRIAS -CIVIL F 10.000 0,07 62 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 4.000 0,03 63 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 35.000 0,24 64 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 6.000 0,04 66 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS F 2.000 0,01 ~•••••••••••••4JJJJ••••• ) a ) ) )J j•••••••••••• ) ) )••••• PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 ODD - Quadro Detalhado da Despesa 5 de 24 R$ 1,00 N° F. Código Especificação S/F Projeto Atividade Op. Especial Total % 67 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F 1.000 0.01 28.843.0001.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 110101 Recursos Ordinários 25.000 68 3.3.90.91.01 SENTENÇAS JUDICIAIS F 25.000 0.17 28.843.0001.0002 CUMPRIR PARCELAMENTO DE DIVIDAS DO MUNICIPIO 110101 Recursos Ordinários 36.000 69 4.6.90.71.02 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO - OUTRAS DIV F 36.000 0,25 28.843.0001.0003 ENCARGOS SOCIAIS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 110101 Recursos Ordinários 120.000 70 4.6.90.71.01 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO F 120.000 0.83 28.846.0001.0004 CONTRIBUIR PARA A FORMAÇÃO DOPASEP 110101 Recursos Ordinários 110.000 71 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS F 110.000 0,76 04.00 SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO 68.500 04.125.1002.2008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE CONTROLE INTERNO 110101 Recursos Ordinários 68.500 72 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F 2.500 0,02 73 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F 50.000 0,34 74 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 3.000 0,02 75 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 4.000 0,03 76 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 4.000 0,03 77 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA F 5.000 0,03 05.00 SECRETARIA DE AGRICULTURA 1.279.100 17.512.2019.1015 CONSTRUIR ATERRO SANITARIO E USINA COMP DE LIXO 110101 Recursos Ordinários 30.000 79 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 30.000 0.21 520200 Convênios - Capital 40.000 80 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 40.000 0,28 ~••••••••••••• )»••••••••••••••••••••••••••••s••• PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 ODD - Quadro Detalhado da Despesa 6 de 24 R$ 1,00 N° F. Código Especificação siF Projeto Atividade Op. Especial Total % 17.512.2019.1016 CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIOS 110101 Recursos Ordlnários 35.000 81 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 35.000 0.24 520200 Convénios - Capital 97.000 81 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 97.000 0,67 17.512.2019.1017 CONSTRUIR MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES 110101 Recursos Ordinários 11.000 82 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 1 1.000 0,08 520200 Convénios - Capital 120.000 83 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 120.000 0,83 17.512.2019.1018 CONSTRUIR/RECUPERAR GALERIAS E ESGOTOS 110101 Recursos Ordinários 22.000 84 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 22.000 0.15 20.544.2001.1019 CONSTRUIR SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA 110101 Recursos Ordinários 20.000 85 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 20.000 0,14 520200 Convênios - Capital 85.000 86 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 85.000 0,59 20.544.2001.1020 CONS TI? UIR/REFPOÇOS, CISTERNAS, AÇUDES, BARRAGENS, TANQUES 110101 Recursos Ordinários 22.000 87 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 22.000 0,15 520200 Convênios - Capital 100.000 88 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 100.000 0.69 20.604.2014.1021 CONSTRUIR MATADOURO PÚBLICO ECURRAL DE GADO 110101 Recursos Ordinários 40.000 89 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 40.000 0.28 520200 Convênios - Capital 85.000 374 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 85.000 0.59 1••••• )J•••••• ) ) J )••••:•••••••••• ) ) )•••••••••••••• PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2014 QDD - Quadro Detalhado da Despesa 7 de 24 R$ 1,00 N° F. Código Especificação S/F Projeto Atividade Op. Especial Total 20.605.2014.1022 REFORMAR O MERCADO PÚBLICO DA CIDADE 110101 Recursos Ordlnérlos 38.000 90 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 38.000 0,26 520200 Convênios - Capital 60.000 375 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 60.000 0,41 20.606.2011.1023 ADQUIRIR TRATOR, PATRULHA MEC, EQUIPAMENTOS P/DEPT AGRICULTU 110101 Recursos Ordinários 16.000 91 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 16.000 0,11 520200 Convénios. Capita/ 95.000 92 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 95.000 0,65 20.606.2011.1024 CONSTRUIR/REFORMAR/EQUIPAR INDUST BENEF POLPA DE FRUTAS 110101 Recursos Ordinárlos 22.000 93 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 11.000 0,08 94 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 11.000 0,08 20.606.2011.1025 REFORMA RIEQUIPAR CASA DE FARINHA DO MUNICIPIO 110101 Recursos Ordlnárlos 18.600 95 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 11.000 0,08 96 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 7.600 0,05 20.606.2011.2009 MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 110101 Recursos Ordinários 236.500 97 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F 3.000 0,02 98 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F 75.000 0,52 99 3.3.90,14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 4.500 0,03 100 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 22.000 0,15 101 3.3.90.32.01 MATERIAL, BEM OU SERVIÇOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA F 26.000 0,18 102 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 45.500 0,31 103 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA F 23.000 0,16 104 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES F 7.500 0,05 ►••••••••••®JJJ ) )J•••••~).;)•JJ1••J ) ) )••O•••)) ) ) )••• PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 QDD - Quadro Detalhado da Despesa 8 de 24 R$ 1,00 Nº F. Código Especificação s,F Projeto Atividade Op. Especial Total % 105 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F 6.200 0,04 106 3.3.90.48.01 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS ÀS PESSOAS FÍSICAS F 22.000 0.15 107 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F 1.800 0,01 26.782.2013.1026 CONSTRUÇÃO/RECUP. ESTRADAS, PONTILHOES, BUEIRAS E PAS MOLHAD 110101 Recursos Ordinários 22.000 108 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 22.000 0,15 26.782.2013.1027 CONSTRUIR ABRIGO DE PASSAGEIROS 110101 Recursos Ordinários 15.000 109 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 15.000 0,10 26.782.2013.2010 MANTER ATIVIDADES DO SETOR DE ESTRADAS 110101 Recursos Ordlnárlos 24.000 110 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 7.000 0,05 112 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 11.000 0,08 114 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA F 6.000 0.04 26.782.2013.2046 MANTER ATIVIDADES DO SETOR DE ESTRADAS - CIDE 110105 Contribuição Intervenção do Domínio Económico 25.000 376 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 5.000 0,03 377 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 10.000 0,07 378 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 10.000 0,07 06.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 4.497.500 12.306.2002.2011 MANTER O SETOR DE MERENDA ESCOLAR - PNAE 110101 Recursos Ordlnárlos 36.000 115 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 36.000 0,25 220104 Programa Nacional Alimentação Escolar 105.000 116 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 105.000 0,72 12.361.2009.1034 ADQUIRIR VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES 110201 Gasto com Educação 25% art. 212 CF/1988 7.000 165 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 7.000 0,05 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃUNA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 ODD - Quadro Detalhado da Despesa 9de24 R$ 1,00 N4 F. Código Especificação S/F Projeto Atividade Op. Especial Total 220108 PAR - Plano de Ações Articuladas 130.000 166 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 130.000 0,90 12.361.2009.2043 MANTER ATIVIDADE TRANSPORTE ESCOLAR - CONVENTO 231102 Convénio Educação Corrente - Estado 36.000 356 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 27.000 0,19 357 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 2.200 0,02 358 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 4.800 0,03 359 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 2.000 0,01 12.361.2009.2044 MANTER ATIVIDADE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 220103 Programa Nacional de Transporte Escolar 63.000 360 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 13.000 0.09 361 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FÍSICA F 13.000 0.09 362 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA F 37.000 0.26 12.361.2010.1028 CONSTRUIR/AMPLIAR/REFORMAR UNIDADES DE ENSINO. FUNDEB 210201 FUNDEB 40% - Demais Gastos 45.000 117 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 45.000 0.31 12.361.2010.1029 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS P/EDUC BASICA - FUNDEB 210201 FUNDEB 40% - Demais Gastos 22.000 118 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 22.000 0.15 12.361.2010.1030 CONSTRUIR/AMPLIAR/REFORMAR UNIDADES DE ENSINO - MDE 110201 Gasto com Educação 25% art. 212 CF/1988 40.000 119 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 40.000 0.28 12.361.2010.1031 CONSTRUIR/EQUIPAR COZINHA INDUSTRIAL PARA MERENDA ESCOLAR 110201 Gasto com Educação 25%art. 212 CF/1988 34.000 120 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 22.000 0.15 121 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 12.000 0,08 12.361.2010.1032 ADQUIRIR VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS P/EDUC BASICA - MDE 110201 Gasto com Educação 25%art. 212 CF/1988 22.000 ~.~.~~~.~~i~•i•~~i~~•••••:;~ ~ ) )••••••~ ) ) ~►••i•~~••••••i•i PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2014 ODD - Quadro Detalhado da Despesa 10de24 R$ 1,00 N° F. Código Especificação S/F Projeto Atividade Op. Especial Total 122 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 22.000 0,15 12.361.2010.1033 CONSTRUIRJREFORMAR/EQUIPAR UNIDADES DE ENSINO - CONVENTOS 232100 Convênio Educação Capital 130.000 123 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 80.000 0,55 124 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 50.000 0,34 12.361.2010.1054 CONSTRU/R/REC UNIDADES ESPORTIVAS NAS ESCOLAS 210108 PAR - Plano de Ações Articuladas 110.000 385 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 110.000 0,76 12.361.2010.2012 MANTER ATIVIDADES DA EDUCAÇÁOBÁSICA -FUNDEB 60% 210101 FUNDEB 60%- Remuneração dos Profissionais do Magistério 1.566.000 125 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F 16.000 0,11 126 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F 1.300.000 8,96 127 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F 250.000 1,72 12.361.2010.2013 MANTER ATIVIDADES DA EDUC. BÁSICA - FUNDEB 40% 210201 FUNDEB 40% -Demais Gastos 854.000 129 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F 22.000 0,15 130 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F 492.000 3,39 131 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F 95.000 0,65 133 3.3.90.14.01 DIÁRIAS -CIVIL F 3.000 0,02 134 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 165.000 1,14 135 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 18.000 0,12 136 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 52.000 0,36 137 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES F 2.000 0,01 138 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS F 3.000 0,02 139 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F 2.000 0,01 12.361.2010.2014 MANUTENÇÃO DA ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - MDE 110201 Gasto com Educação 25%art. 212 CF/1988 387500 140 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F 8.000 0,06 1•••• .)•••••••J ) ) )•••••••••••••••••••••••• ~ ) )~•~~•• PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2014 ODD - Quadro Detalhado da Despesa 11 de 24 R$ 1,00 N° F. Código Especificação S/F Projeto Atividade Op. Especial Total 141 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F 22.000 0,15 142 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F 10.000 0,07 144 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 6.000 0,04 145 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 145.000 1,00 146 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 75.000 0,52 147 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA F 110.000 0,76 148 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES F 3.000 0,02 149 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS F 3.000 0,02 150 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F 2.500 0,02 151 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 3.000 0,02 12.361.2010.2015 MANTER ATIVIDADES DO ENSINO-SALA RIO EDUCAÇÃO 220101 Quota do Salário Educação 76.000 152 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 11.000 0,08 153 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 20.000 0,14 154 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 42.000 0,29 155 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 3.000 0,02 12.361.2010.2016 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 220102 Programa Dinheiro Direto na Escola 16.500 156 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 7.000 0,05 157 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FÍSICA F 4.000 0,03 158 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 2.500 0,02 159 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 3.000 0,02 12.361.2010.2017 MANTER AÇÕES EDUCATIVAS COM RECURSOS DE CONVÊNIO 231100 Convênio Educação Corrente 32.000 161 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 11.000 0,08 162 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FÍSICA F 14.000 0,10 163 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA F 5.000 0,03 164 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 2.000 0,01 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 ODD - Quadro Detalhado da Despesa 12 de 24 I.1 1,uu N° F. Código Especificação S/F Projeto Atividade Op. Especial Total % 12.361.2010.2047 MANTER ATIVIDADES DE AÇOES EDUCATIVAS - OUTROS REC FNDE 220199 Outros financiamentos FNDE 381 20.000 382 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 8.000 0.06 383 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 6.000 0,04 384 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 4.000 0.03 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 2.000 0.01 12.365.2010.1035 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL 110201 Gasto com Educação 25%art. 212 CF/1988 173 22.000 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 22.000 0.15 210201 FUNDEB 40%- Demais Gastos 174 10.000 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 10.000 0,07 12.365.2010.1036 CONSTRUIR CIDADE DA CRIANÇA (CRECHE E PRE ESCOLA) 220106 PAR. Plano de Ações Articuladas 176 240.000 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 240.000 1,65 12.365.2010.1037 CONSTRUIR E REFORMAR CRECHES 110201 Gasto com Educação 25% art. 212 CF/1988 177 12.000 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 12.000 0,08 210201 FUNDEB 40% -Demais Gastos 178 22.000 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 22.000 0,15 379 232100 Convênio Educação Capita! 50.000 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 50.000 0.34 12.365.2010.1055 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MOBILIA RIOS PARA O PRO INFANCIA 220108 PAR - Plano de Ações Articuladas 386 65.000 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 65.000 0.45 12.365.2010.2O 19 MANTER ATIV. DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 179 210101 FUNDEB 60%- Remuneração dos Profissionais do Magistério 19.000 180 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F 1.000 0,01 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F 18.000 0.12 •••.) )J•••••••) ) )••••• ..) .~ .) ~•••••• ) ) ) ).1•••••~~ J••••• PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 ODD - Quadro Detalhado da Despesa 13de24 N° F. Código Especificação S/F Projeto Atividade Op. Especial Total % 210201 FUNDES 40%- Demais Gastos 38.000 182 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 16.000 0,11 183 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA F 10.000 0,07 184 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA F 12.000 0,08 12.365.2010.2020 MANTER ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 110201 Gasto com Educação 25%art. 212 CF/1988 108.000 185 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F 5.000 0,03 186 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F 54.000 0,37 187 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F 13.000 0,09 188 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 20.000 0,14 189 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 8.000 0,06 190 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA F 8.000 0,06 12.365.2010.2040 MANTER ATIVIDADES DE APOIO A CRECHES 220199 Outros financiamentos FNDE 40.000 338 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 14.000 0,10 339 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FÍSICA F 10.000 0,07 340 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA F 13.000 0,09 380 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 3.000 0,02 12.366.2010.2021 MANTER AT1V. DA EDUCAÇÃO DO PROG BRASIL ALFABETIZADO. FNDE 220106 Programa Brasil Alfabetizado 40.000 363 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F 3.000 0,02 364 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F 5.000 0,03 193 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 13.000 0,09 194 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FÍSICA F 9.000 0,06 195 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA F 10.000 0,07 12.366.2010.2022 MANTER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 210101 FUNDEB 60% -Remuneração dos Profissionais do Magistério 19.000 196 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F 5.000 0,03 1••••••••••••~ ) ) )J••••J ) ) )•••••• J J••••••••••••• PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2014 14 de 24 QDD - Quadro Detalhado da Despesa N F. R$ 1,00 197 Código Especificação 3.1.90.11.01 S/F Projeto Atividade Op. Especial 210201 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL FUNDES 40% - Demais Gastos F 14.000 Total % 0,10 198 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 10.500 199 200 3.3.90.36.01 3.3.90.39.01 12.366.2010.2045 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA MANTER ATIVIDADES DE EDUCA ÇAO DE JOVENS E ADULTOS - FNDE F F F 7.000 2.500 1.000 0,05 0,02 0,01 220105 Educação de Jovens e Adultos 365 366 367 3.1.90.04.01 3.1.90.11.01 3.3.90.14.01 CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL DIÁRIAS - CIVIL F F 8.000 10.800 70.000 0,06 0,07 368 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 2.000 0,01 369 370 371 3.3.90.36.01 3.3.90.39.01 4.4.90,52.01 07.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS F F F F 11.000 5.400 29.800 3.000 0,08 0,04 0,21 0,02 10.122.20052042 MANTER ATIVIDADES DO CONSELHO MUN DE SAÚDE 3.006.300 110301 Gastos com Saúde 15% LC 141 352 3.3.90.14,01 DIÁRIAS - CIVIL 20.000 353 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 2.500 0,02 355 354 3.3.90.36.01 3.3.90.39.01 10.301.2007.1041 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ADQUIRR VEICULO E EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DE SAÚDE - PAB F F F 6.000 5.500 6.000 0,04 0,04 0,04 311101 Piso de Atenção Básica Fixo 214 4.4.90.52.01 10.301.2007.1042 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE CONSTRUIR/AMPLIAR UNIDADES DE SAÚDE - PAB S 20.000 20.000 0,14 311101 Piso de Atenção Básica Fixo 215 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000 10.301.2007.1053 CONSTRUIR/EQUIPAR POLOS DA ACADEMIA DA SAUDE S 10.000 0,07 ) ) • • • • • • • ) ) J • • • • • • • • • • • • • • • • PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 15de24 ODD - Quadro Detalhado da Despesa N° F. Código Especificação 343 344 341 342 388 389 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 110301 4.4.90.51.01 4.4.90.52.01 311601 4.4.90.51.01 4.4.90.52.01 10.301.2007.1056 311601 4.4.90.51.01 4.4.90.52.01 10.301.2007.2025 311101 3.1.90.04.01 3.1.90.04.02 3.1.90.04.03 3.1.90.11.01 3.1.90.11,02 3.1.90.11.03 3.1.90.13.01 3.3.90.14.01 3.3.90.30.01 3.3.90.30.02 3.3.90.30.03 3.3.90.36.01 3.3.90.39.01 3.3.90.41.01 3.3.90.47.01 3.3.90.48.01 Gastos com Saúde 15% LC 141 OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Gestão do SUS OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE CONSTRUIRJAMPLIAR/EQUIPAR UNDIADES DE U.B.S. (PROG REQUALIFICAÇAO) Gestão do SUS OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE MANTER ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE Piso de Atenção Básica Fixo CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PSF CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO. PACS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PES CIVIL. PSF VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES CIVIL. PACS. OBRIGAÇÕES PATRONAIS DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO MEDICAMENTOS MAT. MCDICO HOSP. ODONT. E LAB OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA CONTRIBUIÇÕES OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS AS PESSOAS FÍSICAS S/F Projeto Atividade Op. Especial Total AS 1,00 S S S S S S S S S S S S S S S S S S S S S S 10.000 9.000 85.000 25.000 100.000 20.000 15.000 135.500 10.000 3.000 150.000 110.000 15.000 1.500 50.000 20.000 92.000 42.000 30.000 1.000 1.000 1.000 19.000 110.000 120.000 677.000 0,07 0,06 0,59 0,17 0,69 0,14 0,10 0,93 0,07 0,02 1,03 0,76 0,10 0,01 0,34 0,14 0,63 0,29 0,21 0,01 0,01 0,01 ~•••••••••••~~~~~~~••• JJ••~•O ) ) ~ ~~~•••••••••••••~ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 ODD - Quadro Detalhado da Despesa i6de24 na i,uu N° F. Código Especificação S/F Projeto Atividade Op. Especial Total 10.301.2007.2026 MANTER PROGRAMA DA FARMACIA BÁSICA 232 311501 Componente Básico de Assistência Farmacêutica 36.000 3.3,90.30.02 MEDICAMENTOS S 36.000 0,25 10.301.2007.2041 MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA SA UDE NA ESCOLA - PSE 348 311209 Programa Saúde na Escola 16.500 349 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 5.000 0,03 350 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 4.500 0,03 351 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 4.000 0,03 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE S 3.000 0,02 10.301.2007.2048 MANTER ATIVIDADES DE AÇOES DE SAUDE - OUTROS REC SUS 311800 Programa SUS 20.000 390 391 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 6.000 0,04 392 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 5.000 0,03 393 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 7.000 0,05 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES S 2.000 0,01 10.302.2008.1043 ADQUIRIR UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE E AMBULANCIAS 110301 Gastos com Saúde 15% LC 141 233 16.000 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE S 16.000 0,11 234 322100 Convênio Saúde Capital 110.000 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE S 110.000 0,76 10.302.2008.1044 ADQUIRIR VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DE SAÚDE 110301 Gastos com Saúde 15% LC 141 235 45.000 4.4.90,52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE S 45.000 0,31 236 322100 Convênio Saúde Capital 45.000 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE S 45.000 0,31 10.302.2008.1045 AMPLIAR/REFORMAR A SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE 110301 Gastos com Saúde 15% LC 141 237 40.000 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 40.000 0,28 1••••••••••••••••••••• ) ~ ~.~~•••• ) ) ) )•••••~J ~ ~ ~•••••• PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2014 17de24 QDD - Quadro Detalhado da Despesa N2 F. Código 238 239 240 241 242 243 244 245 246 345 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 10.302.20081046 110301 4.4.90.51.01 10.302.200& 1047 312100 4.4.90.51.01 10.302.2008.2027 321100 3.3.90.30.01 3.3.90.36.01 3.3.90.39.01 3.3.90.93.01 10.302.2008 2028 110301 3.1.90.04.01 3.1.90.11.01 3.1.90.13.01 3.3.70.41.01 3.3.90.14.01 3.3.90.30.01 3.3.90.30.02 3.3.90.30.03 3.3.90.32.01 3.3.90.36.01 3.3.90.39.01 3.3.90.41.01 3.3.90.47.01 3.3.90.48.01 Especificação CONSTRUIR/AMPLIAR/RECUPERAR UNIDADES DE SAÚDE - FMS Gastos com Saúde 15% LC 141 OBRAS E INSTALAÇÕES CONSTRUIR/REFORMAR/AMPLIAR UNIDADES DE SAÚDE - CONVENIOS Convênio Saúde Capital OBRAS E INSTALAÇÕES MANTER ATIVIDADES DE AÇÕES ES ERV. PÚBLICOS DE SAÚDE - CONV Convênio Saúde Corrente MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES MANTER ATIVIDADES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Gastos com Saúde 15% LC 141 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS CONTRIBUIÇÕES DIÁRIAS -CIVIL MATERIAL DE CONSUMO MEDICAMENTOS MAT. MCDICO HOSP. ODONT. E LAB MATERIAL, BEM OU SERVIÇOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA CONTRIBUIÇÕES OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS ÀS PESSOAS FÍSICAS R$ 1,00 S/F Projeto Atividade Op. Especial Total % 80.000 S 80.000 0,55 60.000 S 60.000 0,41 30.000 S 10.000 0,07 S 10.000 0,07 S 8.000 0,06 S 2.000 0,01 1.319.300 S 110.000 0,76 S 580.000 4,00 S 95.000 0,65 S 42.000 0,29 S 7.000 0,05 S 225.000 1,55 S 95.000 0,65 S 25.000 0,17 S 8.000 0,06 S 55.000 0,38 S 60.000 0,41 S 4.000 0,03 S 3.000 0,02 S 7.000 0,05 I•... ) ) )J ) ) )S ••Sc) ) )iI•••I•••••••S• PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 ODD - Quadro Detalhado da Despesa 18 de 24 N° F. Código Especificação S/F Projeto Atividade Op. Especial Total 258 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES S 2.000 0,01 259 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES S 1.300 0,01 10.302.2008.2039 MANTER A77VIDDES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC 311301 Média e Alta Complexidade Ambulatorlal e Hospitalar 95.500 326 3.1.90.04,01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO S 9.000 0,06 327 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL S 16.000 0,11 333 3.3.90.14.01 DIÁRIAS -CIVIL S 3.000 0,02 328 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 13.000 0,09 347 3.3.90.30.02 MEDICAMENTOS S 4.000 0,03 329 3.3.90.30.03 MAT. MCDICO HOSP. ODONT. E LAB S 14.000 0,10 330 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 10.000 0,07 332 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 20.000 0,14 331 3.3.90.48.01 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS AS PESSOAS FÍSICAS S 2.500 0,02 346 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE S 4.000 0,03 10.302.2008.2049 MANTER A77 VIDA DES DO PROG REDE BRASIL SEM M/SERIA - MAC 311301 Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 60.000 394 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO S 6.000 0,04 395 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL S 7.000 0,05 396 3.3.90.14.01 DIÁRIAS -CIVIL S 2.000 0,01 398 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 15.000 0,10 399 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA S 14.000 0,10 400 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 11.000 0,08 397 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE S 5.000 0,03 10.3052017.20229 MANTER PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DE ENDEMIAS E EPIDEMIAS 311401 VlgOáncia Epldemiológica e Amblental em Saúde 57.000 260 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO S 4.300 0,03 261 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL S 25.000 0,17 262 3.3.90.14.01 DIÁRIAS -CIVIL S 2.000 0,01 I+r!!ii•~•!i••••rr•••••• ~ ~ ~ )•••••~ ) ~ii•••• ~•••ii+!•• PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 ODD - Quadro Detalhado da Despesa 19 de 24 R$ 1,00 N F. Código Especificação 5/F Projeto Atividade Op. Especial Total 263 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 10.700 0,07 264 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 5.000 0,03 265 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA S 6.000 0,04 387 4,4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE S 4.000 0,03 08.00 FUNDO MUN ASSIST SOCIAL - SMAS 1.148.000 08241.2005.1048 CONSTRUIR/EQUIPAR ABRIGO PARA IDOSOS 110101 Recursos Ordlnários 22.000 266 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 12.000 0,08 267 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE S 10.000 0,07 08.241.2005.2030 MANTER PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A TERCEIRA IDADE 410109 SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo 26.000 268 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 5.000 0,03 269 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 13.000 0,09 270 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 8.000 0,06 08.243.2005.2031 MANTER ATIV DO SERVIÇO CONVIVENCIA E FORT VINCULOS (PETI E PRO JOVEM) 410109 SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo 99.000 271 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO S 25.000 0,17 272 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL S 16.000 0,11 401 3.3.90.14.01 DIÁRIAS -CIVIL S 2.000 0,01 273 3.3.90,30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 30.000 0,21 274 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 17.000 0,12 275 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA S 6.000 0,04 277 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE S 3.000 0,02 08.244.2004.1049 AQUISIÇÃO DE VEICULO E EQUIP.P/SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL 110101 Recursos Ordinários 10.000 284 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE S 10.000 0,07 410105 IGD / PBF - índice de Gestão Descentralizada 7.000 285 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE S 7.000 0,05 ~ ~ ~~•••i•••r••••i•••••••• PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 QDD - Quadro Detalhado da Despesa 20 de 24 N° F. Código Especificação S/F Projeto Atividade Op. Especial Total % 08.244.2004.1050 CONSTRUIR/REFORMAR PRED/O PARA ESPAÇO CIDADAO 110101 Recursos Ordlnárlos 12.000 286 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 12.000 0,08 410105 !GD /PBF - Índice de Gestão Descentralizada 10.000 287 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 10.000 0,07 08.244.2004.2033 MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL 110101 Recursos Ordinários 415.000 288 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO S 32.000 0,22 289 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL S 245.000 1,69 290 3.3.90.14.01 DIÁRIAS -CIVIL S 5.000 0,03 291 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 35.000 0,24 292 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 75.000 0,52 293 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 18.000 0,12 294 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES S 2.000 0,01 295 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS S 2.000 0,01 296 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES S 1.000 0,01 08.244.2004.2034 MANTER PROG DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES DO MUNICIPIO 110101 Recursos Ordinários 102.000 297 3.3.90.32.01 MATERIAL, BEM OU SERVIÇOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA S 67.000 0,46 298 3.3.90.48.01 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS AS PESSOAS FÍSICAS S 35.000 0,24 08.244.2004.2036 MANTER PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA 410105 IGD / PBF - Índice de Gestão Descentralizada 46.000 307 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO S 7.000 0,05 309 3.3.90.14.01 DIÁRIAS -CIVIL S 1.000 0,01 310 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 16.000 0,11 311 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA S 15.000 0,10 312 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 4.000 0,03 313 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE S 3.000 0,02 ►••••••••••••••••~'1••••••• •••••• ) )•••••• àJJ~ •• PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 QDD - Quadro Detalhado da Despesa 21 de 24 N° F. Código Especificação S;F Projeto Atividade Op. Especial Total % V 08.244.2004.2038 MANTER ATIV DE PREVENÇÃO, SOCORRO E REPARAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA 520100 Convênios - Correntes 12.000 316 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 12.000 0.08 08.244.2004.2050 MANTER ATIV DO PROGRAMA IGD SUAS 410106 IGDSUAS - Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Asssitência Social 20.000 409 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL S 2.000 0,01 407 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 6.000 0,04 408 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FÍSICA S 5.000 0,03 410 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 5.000 0,03 411 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE S 2.000 0,01 08.244.2004.2051 MANTER ATIVIDADES DE PROGRAMA SOCIAIS - OUTROS REC FNAS 410199 Outros Financiamentos do FNAS 30.000 413 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL S 2.000 0,01 412 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 10.000 0.07 414 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 7.000 0.05 415 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 7.000 0,05 416 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE S 4.000 0,03 08.244.2005.2035 MANTER PROGRAMA DE APOIO INTEG RAL A FAMÍLIA - PAIF 410101 PAIF- Piso Básico Fixo 57.000 299 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO S 24.000 0,17 300 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL S 6.000 0,04 301 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL S 1.000 0,01 302 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 15.000 0.10 303 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 4.000 0.03 304 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 4.000 0.03 306 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE S 3.000 0,02 08.244.2006.2037 MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA CREAS 410108 CREAS - Centro de Referência Especializado em Ação Social 55.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 ODD - Quadro Detalhado da Despesa 22 de 24 R$ 1,00 N° F. Código Especificação S/F Projeto Atividade Op. Especial Total % 402 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO S 10.000 0,07 403 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL S 10.000 0,07 404 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL S 2.000 0,01 314 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 14.000 0,10 315 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 8.000 0,06 405 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA S 6.000 0,04 406 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE S 5.000 0,03 16.481.2015.1051 CONSTRUIR/RECONSTRUIR/RECUP. UNIDADES HABITACIONAIS RURAL 110101 Recursos Ordinários 30.000 317 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 30.000 0,21 520200 Convênlos - Capital 40.000 318 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 40.000 0,28 16.482.2015.1052 CONSTRUIR/RECONSTRUIR/RECUP. UNIDADES HABITACIONAIS URBANA 110101 Recursos Ordinários 45.000 319 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 45.000 0,31 520200 Convênlos - Capital 110.000 320 4.4.90.51,01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 110.000 0,76 09.00 SEC. DE CULTURA, ESP E LAZER 298.500 27.812.2003.1040 CONST/REFORM QUADRAS DE ESPORTES E GINÁSIO DE ESPOTES 110101 Recursos Ordinários 40.000 208 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 40.000 0,28 520200 Convênios- Capital 60.000 209 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 60.000 0,41 27.812.2003.1057 REVITALIZAR O ESTADIO DE FUTEBOL 110101 Recursos Ordinários 25.000 421 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 25.000 0.17 520200 Convênlos - Capital 70.000 422 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 70.000 0.48 23 de 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 ODD - Quadro Detalhado da Despesa AS 1,00 N° F. Código Especificação S/F Projeto Atividade Op. Especial Total 27.812.2003.2024 MANTER ATIVIDADES DE APOIO AOESPORTE 110101 Recursos Ordlnárlos 103.500 419 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F 5.000 0,03 336 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F 54.000 0,37 337 3.3.90.14.01 DIÁRIAS -CIVIL F 2.000 0,01 210 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 14.500 0,10 211 3.3.90.31.01 PECúNIA/PREMIAçÕES (DINHEIRO) F 6.000 0,04 212 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 16.000 0,11 213 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 4.000 0,03 420 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS F 2.000 0,01 10.00 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 349.000 13.392.2016.1038 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA O SETOR CULTURAL 110101 Recursos Ordlnárlos 13.000 201 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 13.000 0,09 13.392.2016.1039 CONSTRUIR CENTRO DE CULTURA 110101 Recursos Ordlnárlos 22.000 202 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 22.000 0,15 520200 Convénlos - Capital 60.000 203 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 60.000 0,41 13.392.2016 2023 MANTER ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE CULTURA 110101 Recursos Ordlnárlos 187.000 417 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F 6.000 0,04 334 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F 61.000 0,42 335 3.3.90.14.01 DIÁRIAS -CIVIL F 4.000 0,03 204 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 15.000 0,10 205 3.3.90.31.01 PECúNIA/PREMIAçõES (DINHEIRO) F 3.000 0,02 206 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 26.000 0,18 207 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 70.000 0,48 i•••••4••••••••••••••••••~~••••••••••••••®~~•••••• PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 ODD - Quadro Detalhado da Despesa 24 de 24 R$ 1,00 NQ F. Código Especificação S'F Projeto Atividade Op. Especial Total 418 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F 2,000 0;01 13.392.2016.2052 MANTER ATIVIDADES DE INCENTIVO A CULTURA 520100 Convénios - Correntes 67.000 423 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 5.000 0.03 424 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 10.000 0,07 425 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 50.000 0.34 426 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 2.000 0.01 99.00 RESERVA DE CONTINGëNCIA 16.000 99.999.9999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 110101 Recursos Ordinários 16.000 321 9.9.99.99.99 RESERVA DE CONTIGÔNCIA F 16.000 0,11 Total Geral: 3.948.600 10.250.400 307.000 14.506.000 100,00