norma nº 530/2019

PREFEITURA 
BARAÚNA 
GABINETE DO PREFEITO 
Lei N" 530/2019 Baraúna/PB, 17 de Dezembro de 2019. 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A 
DESPESA DO MUNICÍPIO DE 
BARAÚNA - PB PARA O 
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 
2020, E DA OUTRAS 
PROVIDENCIAS. 
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE 
BARAÚNA, ESTADO DA PARAIBA, no uso de suas atribuições 
conferidas por Lei; 
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de 
Baraúna/PB, aprovou e Eu Sanciono a seguinte Lei: 
TÍTULO I 
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS 
Art. 1° Por esta Lei fica estimada a Receita e 
fixada a Despesa do Município de BARAÚNA, compreendendo: 
I - o Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do 
Município; 
II - o Orçamento da Seguridade Social; 
Rua Getúlio Vargas, 147, Centro, CEP. 58188-000, Baraúna-PB 
C N PJ : 01.612.51210001-71 
Fone: (83) 36331183 
PREFEITURA 
BARAÚNA 
GABINETE DO PREFEITO 
TÍTULO II 
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
CAPÍTULO I 
DA ESTIMATIVA DA RECEITA, DA RECEITA TOTAL 
Art. 2° A Receita Orçamentária, a preços 
correntes, é estimada em R$ 17.538.000,00 (dezessete milhões, 
quinhentos e trinta e oito mil reais), desdobrada em: 
I - Orçamento Fiscal, em R$ 15.676.300,00 
(quinze milhões, seiscentos e setenta e seis mil, trezentos reais); 
II - Orçamento da Seguridade Social, em R$ 
1.861,700,00 (um milhão oitocentos e sessenta e um mil e setecentos reais). 
Art. 3° As receitas são estimadas por Categoria 
Económica, segundo a origem dos recursos, conforme o disposto no Anexo 
I. 
Art. 4 ° A Receita será realizada com base no 
produto do que for arrecadado, na forma da legislação vigente, de acordo 
com o desdobramento constante do Anexo II. 
CAPÍTULO II 
DA FIXAÇÃO DA DESPESA DA DESPESA TOTAL 
Art. 5° A Despesa Orçamentária, no mesmo valor 
da Receita Orçamentária, é fixada em R$ 17.538.000,00 (dezessete 
milhões quinhentos e trinta e oito mil reais), nos seguintes agregados: 
Rua Getúlio Vargas, 147, Centro, CEP. 58188-000, Baraúna-PB 
C N PJ : 01.612.512!0001-71 
Fone: (83) 36331183 
PREFEITURA 
BARAÚNA 
GABINETE DO PREFEITO 
I - Orçamento Fiscal, em R$ 11.555.600,00 (onze 
milhões, quinhentos e cinqüenta e cinco mil, seiscentos reais); 
II - Orçamento da Seguridade Social, em R$ 
5.982.400,00 (cinco milhões, novecentos e oitenta e dois mil, quatrocentos 
reais). 
Art. 6° Estão plenamente assegurados recursos 
para os investimentos em fase de execução, em conformidade com as 
diretrizes orçamentárias, na Lei Orgânica do Município, assim como no 
Plano Plurianual de Investimentos. 
CAPÍTULO III 
DA DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO 
Art. 7° A Despesa Total, fixada por Função, 
Poderes e Órgãos, está definida no Anexo correspondente. 
CAPÍTULO IV 
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO 
Art. 8° Fica o Poder Executivo, respeitadas as 
demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei N° 4.320/64, 
autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o valor 
correspondente a sessenta por cento dos Orçamentos Fiscal e da 
Seguridade Social, com a finalidade de incorporar valores que excedam as 
previsões constantes desta Lei, mediante a utilização de recursos 
provenientes de: 
I - anulação parcial ou total de dotações; 
Rua Getúlio Vargas, 147, Centro, CEP. 58188-000. Baraúna-PB 
CNPJ: 01.612.51210001-71 
Fone: (83) 36331183 
PREFEITURA 
BARAÚNA 
GABINETE DO PREFEITO 
^ balanço; 
^ 
constantes. 
II - incorporação de superávit e/ou saldo 
financeiro disponível do exercício anterior, efetivamente apurados em 
III - excesso de arrecadação em bases 
Parágrafo único. Excluem-se da base de 
cálculo do limite a que se refere o caput deste artigo os valores 
,.~ correspondentes à amortização e encargos da dívida e às despesas 
financiadas com operações de crédito contratadas e a contratar. 
Art. 9°. O limite autorizado no art. S° não será 
onerado quando o crédito se destinar a: 
r. I - atender insuficiências de dotações do grupo 
^ de Pessoal e Encargos Sociais, mediante a utilização de recursos oriundos 
da anulação de despesas consignadas ao mesmo grupo; 
II - atender ao pagamento de despesas 
decorrentes de precatórios judiciais, amortização, juros e encargos da 
dívida, mediante utilização de recursos provenientes de anulação de 
— dotações. 
r, 
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 
TÍTULO III 
^ 
^ Art. 10. As dotações para pagamento de 
^ pessoal e encargos sociais da Administração, bem como as referentes a 
~* servidores colocados à disposição de outros órgãos e entidades, serão 
movimentadas pelos setores competentes da Secretaria Municipal de 
Administração, ficando autorizada a abertura de concurso público. 
n 
^ Art. 11. A utilização das dotações com 
— 
origem de recursos em convênios ou operações de crédito fica limitada aos 
n 
efetivos recursos assegurados. 
^ 
Rua Getúlio Vargas, 147, Centro, CEP. 58188-000, Baraúna-PB 
C N PJ : 01.612.512!0001-71 
O Fone: (83) 36331183 
PREFEITURA 
BARAÚNA 
GABINETE DO PREFEITO 
Art. 12. As transferências financeiras 
destinadas à Câmara Municipal estarão disponíveis até o dia 20 de cada 
mes. 
TÍTULO V 
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 
CAPÍTULO ÚNICO 
Art. 13. Fica, ainda, o Poder Executivo 
autorizado a proceder aos ajustes necessários na estimativa da receita e na 
fixação da despesa que constam desta Lei. 
Art. 14. Esta Lei entra em vigor na data de 
sua publicação. 
Baraúna/PB, 17 de Dezembro de 2019. 
Manassés Gomes Dantas 
Prefeito Municipal 
Rua Getúlio Vargas; 147, Centro, CEP. 58188-000, Baraúna-PB 
CNPJ: 01.612.51210001-71 
Fone: (83)36331183 
z _ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2020 
Orgão 
Receita e Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Categoria Económica 
Anexo I 
Pagina 1 de 1 
R$1,00 
RECEITAS R$ R$ %a DESPESAS R$ R$ 
RECEITAS CORRENTES 19.354.400 110,36 DESPESAS CORRENTES , r , 15.748.840 99,80 
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 272.200 1,55 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS + 9.607.620 54,78 
RECEITA PATRIMONIAL 62.300 0,36 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.141.220 35,02 
TRANSFERENCIAS CORRENTES 19.016.000 108,43 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.900 0,02 
Dedução Para Formação do FUNDEB 2.187.400 12,47 
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 1.418.160 
TOTAL 17.167.000 97,68 TOTAL 17.167.000 97,68 
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 1.418.160 
RECEITAS DE CAPITAL 371.000 2,12 DESPESAS DE CAPITAL 1.714.500 9,78 
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 371.000 2,12 INVESTIMENTOS 1.573.000 8,97 
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 141.500 0,81 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 74.660 0,43 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 74.660 0,43 
TOTAL 1.789.160 10,20 TOTAL 1.789.160 10,20 
TOTAL GERAL 17.538.000 100,00 TOTAL GERAL 17.538.000 100,00 
RESUMO GERAL 
Descrição RECEITA DESPESA 
RECEITAS E DESPESAS CORRENTES 19.354.400 15.748.840 
RECEITAS E DESPESAS DE CAPITAL 371.000 1.714.500 
DEDUÇÕES PARA O FUNDEB 
RESERVA DE CONTINGENCIA 
2.187.400 
74.660 
TOTAL 17.538.000 17.538.000 
)OüOOOOOOOOdOOOOOOOOOOOOOOOOOO(7OOOOOOOOO(7Ot7OOOOOOO 
Anexo 11- RECEITA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2020 
Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Económicas -Administração Direta e Indireta 
Página 1 de 4 
R$ 1,00 
Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias % 
Administração Direta 
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 19.354.400 110,36 
1100.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES OE MELHORIA 272.200 1,55 
1110,90.00 IMPOSTOS 236.100 1,35 
1113.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 160.000 0,91 
1113.03.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA- RETIDO NA FONTE 160.000 0,91 
1113.03.11 IMPOSTO SOBRE A RENDA -RETIDO NA FONTE-TRABALHO- PRINCIPAL 160.000 0,91 
1118.00.00 IMPOSTOS ESPECIFICOS DE ESTADOS/DF MUNICIPIOS 76.100 0,43 
1118.01.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÕNIO PARA ESTADOS/OF/MUNICIPIOS 29.600 0,17 
1118.01.11 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA -PRINCIPAL 8.500 0,05 
1118.01.13 IMPOSTO SOBREA PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA. DIVIDA ATIVA 2.100 0,01 
1116.01.41 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃOINTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS- PRINCIPAL 19.000 0,11 
1118.02.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS 46.500 0,27 
1118.02.31 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE OUALQUER NATUREZA- PRINCIPAL 46.500 0,27 
1120.00.00 TAXAS 36.100 0,21 
1128.00.00 TAXAS -ESPECIFICAS DE ESTADOS, DFEMUNICIPIOS 36.100 0,21 
1128.01.00 TAXAS DEINSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 36.100 0,21 
1128.01.91 TAXAS DEINSPEÇAO, CONTROLE E FISCALZAÇÃO.OUTRAS - PRINCIPAL 36.100 0,21 
1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 62.300 0,36 
1320.00.00 VALORES MOBIUARIOS 62.300 0,36 
1321.00.00 JUROS ECORREÇÕES MONETÁRIAS 62.300 0,36 
1321.00.10 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 62.300 0,36 
1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 19.016.000 108,43 
1710.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 13.374.400 76,26 
1718.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIÃO. ESPECIFICA EIM 13.374.00 76,26 
1718.01.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 9.951.000 56,74 
1718.01.21 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - COTAMENSAL-PRINGIPAL 9.200.000 52,46 
1718.01.31 GOTA-PARTE DO FUNDO DEPARTICIPAÇAO DO MUNICIPIOS-1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO-PRINCIPAL 375.000 2,14 
)0000000000000000t90000000000000000000000000000 0000 
Anexo II- RECEITA 
F = 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2020 
Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas -Administração Direta e Indireta 
Página 2 de 4 
R$ IDO 
Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias
Administração Direta 
1718.01.41 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS-1% COTAENTREGUE NO MÊS DEJULNO-PRINCIPAL 375.000 2,14 
1718.01.51 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBREA PROPRIEDADETERRITORIAL RURAL -PRINCIPAL 1.000 0,01 
1718.02.00 TRANSFERENCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 85.000 0,48 
1718.02.61 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO-FEP-PRINCIPAL 85.000 0,48 
1718.03.00 TRANSFERENCIADE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS-REPASSES FUNDO A FUNDO 1.720.500 9,81 
1718.03.11 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMAÚNICO DE SAÚDE-SUS-REPASSES FUNDOA FUNDO-PRINCIPAL 1.720.500 9,81 
1718.05.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-FNDE 385.000 2,20 
1718.05.11 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 65.000 0,37 
1718.05.31 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE-PRINCIPAL 120.000 0,68 
1718.05.41 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DEAPOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR -PNATE-PRINCIPAL 60.000 0,34 
1718.05.91 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE- PRINCIPAL 140.000 0,80 
1718.06.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS- DESONERAÇÃO -LC. N°07/96 1.000 0,01 
1718.06.11 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS-DESONERAÇÃO-LC. N67/96-PRINCIPAL 1.000 0,01 
1718.09.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇAO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇA 415.300 2,37 
1718.09.11 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DEVALORIZAÇAI 415.300 2,37 
1718.10.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENTOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 461.200 2,63 
1718.10.11 TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PAPAO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS-PRINCIPAL 14.200 0,08 
1718.10.21 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIÃO DESTINADAS APROGRAMAS DE EDUCAÇÃO. PRINCIPAL 30.000 0,17 
1718.10.91 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS DA UMAO - PRINCIPAL 417.000 2,38 
1718.12.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FNAS 355.400 2,03 
1718.12.11 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DEASSISTENCIA SOCIAL- FNAS'PRINCIPAL 355.400 2,03 
1720.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 1.815.500 10,35 
1728.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS -ESPECIFICA FJM 1.815.500 10,35 
1728.01.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITADOS ESTADOS 1.760.500 10,04 
1728.01.11 COTA-PARTE DO ICMS-PRINCIPAL 1.670.000 9,52 
1728.01.21 COTA-PARTE DO IPVA -PRINCIPAL 64.000 0,36 
1728.01.31 COTA-PARTE DO IPI -MUNICIPIOS -PRINCIPAL 1.000 0,01 
OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO 
Anexo 11- RECEITA 
ft PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2020 
Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas -Administração Direta e Indireta 
Página 3 de 4 
R$ 1,00 
Cddíga Especificação Desdobramento Fontes Categorias % 
1728.01.41 
1728.03.00 
1728.03.11 
1728.10.00 
1728.10.21 
1750.00.00 
1758.00.00 
1758.01.00 
1758.01.11 
1900.00.00 
1920.00.00 
192200.00 
1922.99.00 
1922.99.11 
1990.00.00 
1990.99.00 
1990.99.11 
2000.00.00 
2400.00.00 
2410.00.00 
2418.00.00 
2418.03.00 
2418.03.11 
2418.03.41 
2418.05.D0 
2418.05.11 
2418.10.00 
Administração Direta 
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONÔMICO -PRINCIPAL 
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE- REPASSE FUNDO A FUNDO 
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE- REPASSE FUNDO A FUNDO -PRINCIPAL 
TRANSFERENCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 
TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO -PRINCIPAL 
TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 
TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PUBLICAS-ESPECIFICA E/M 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA( 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCF 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 
RESTITUIÇÕES 
OUTRAS RESTITUIÇÕES 
OUTRAS RESTITUIÇÕES -PRINCIPAL 
DEMAIS RECEITAS CORRENTES 
OUTRAS RECEITAS 
OUTRAS RECEITAS-PRIMARIAS -PRINCIPAL 
RECEITAS DE CAPITAL 
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 
TRANSFERENCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
TRANSFERENCIAS DA UNIÃO 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMAÚNICO DE SAÚDE-SUS 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS-PRINCIPAL 
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS- ASSISTÊNCIA FARMACEUDCA-PRINCIPAL 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO -PRINCIPAL 
TRANSFERENCIADECONVENIOS DA UNIÃO E DESUAS ENTIDADES 
Ç 
25.500 
30.000 
30.000 
25.000 
25.000 
3.826.100 
3.826.100 
3.826.100 
3.826.100 
1.900 
1.900 
1.900 
1.900 
2.000 
2.000 
2.000 
371.000 
371.000 
150.000 
47.000 
103.000 
10.000 
10.000 
211.000 
3.900 
371.000 
371.000 
0,15 
0,17 
0,17 
0,14 
0,14 
21,62 
21,62 
21,82 
21,62 
0,02 
0,01 
0,01 
0,01 
0,01 
0,01 
0,01 
0,01 
2,12 
2,12 
2,12 
2,12 
0,86 
0,27 
0,59 
0,06 
0,06 
1,20 
0000000000000000000000000000000000000000000000000 
1; 
Anexo li - RECEITA 
t`' PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2020 
Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas -Administração Direta e Indireta 
Página 4 de 4 
R$ 1,00 
Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias % 
Administração Direta 
2418.10.11 TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS -PRINCIPAL 50.000 0,29 
2418.10.21 TRANSFERENCIAS DE CONVÉNIO DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇAO - PRINCIPAL 140.000 0,80 
2418.10.91 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVÉNIOS DA UNIÃO- PRINCIPAL 21.000 0,12 
9000.00.00 RECEITAS CORRENTES (2.187.400) -12,47 
9700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES (2.187.400) -12,47 
9710.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAOE DESUAS ENTIDADES (1.840.400) -10,49 
9718.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIÃO -ESPECIFICA EIM (1.840.400) -10,49 
9718.01.00 PARTICIPAÇADNA RECEITA DA UNIÃO (1.840200) -10,49 
9718.01.21 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS-COTA MENSAL -PRINCIPAL (1.840.000) -10,49 
9718.01.51 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL. PRINCIPAL (200) 0,00 
9718.06.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DOIOMS-DESONERAÇAO-LC. N'87/96 (200) 0,00 
9718.06.11 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS-DESONERAÇAO-LC. N°87196 -PRINCIPAL (200) 0,00 
9728.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS -ESPECIFICA EIM (347.000) -1,98 
9728.01.00 PARTICIPAÇAO NA REGERA DOS ESTADOS (347.000) -1,98 
9728.01.11 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL (334.000) -1,90 
9728.01.21 COTA-PARTE DO IPVA -PRINCIPAL (12.800) -0,07 
9728.01.31 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS -PRINCIPAL (200) 0,00 
Administração Direta 17.538.000 
Total Geral: 17.538.000 
OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO 
Anexo II- DESPESA 
n PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
4
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO2020 
Demonstrativo das Despesas segundo as categorias econômicas -Administração Direta e Indireta 
Página 1 de 3 
R$ 1,00 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DE 
DESPESA 
MODALIDADE DE 
APUCAÇAO 
GRUPO DE NATUREZA 
DA DESPESA 
CATEGORU\S 
ECONOMICAS 
Administração Direta 
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.746.840 89,80 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.607.620 54,76 
3.1.90.00.00 APLICAÇÓES DIRETAS 9.607.620 54,78 
3.1.90.04.00 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO 511.600 2,92 
3.1.90.04.01 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO 511.600 2,92 
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 7.410.680 42,25 
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 7.410.680 42,25 
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 1.685.340 9,61 
3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS -11455 1.685.340 9,61 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.141.220 35,02 
3.3.50.00.00 TRANSFERÔNCIAS A INSTITUIçaES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 33.500 0,19 
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 33.500 0,19 
3.3.50.43.01 SUBVENÇÕES SOCIAIS 33.500 0,19 
3.3.71.00.00 TRANSFERÔNCIAS A CONSÓRCIOS PúBLICOS MEDIANTE CONTRATO DERA 224.000 1,28 
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAçãO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 224.000 1,28 
3.3.71.70.01 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICO 224.000 1,28 
3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 5.883.720 33,55 
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 140.700 0,80 
3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 140.700 0,80 
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.593.500 14,79 
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 2.593.500 -04,79 
3.3.90.31.00 PECUNIAIPREMIAÇÕES (DINHEIRO) 42.500 0,24 
3.3.90.31.01 PECUNINPREMIAÇÕES (DINHEIRO) 42.500 0,24 
3,3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATU ITA 71.000 0,40 
3.3.90.32.01 MATERIAL DE DISTRIBUIÇAO GRATU ITA 71.000 0,40 
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOçãO 2,500 0,01 
3.3.90.33.01 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM OÇAO 2.500 0,01 
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000 0,01 
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Anexo II- DESPESA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O IXERCICIO 2020 
Demonstrativo das Despesas segundo as categorias econômicas -Administração Direta e Indireta 
Página 2 de 3 
R$1,00 
CÓDIGO ESPECIFICA AO ç 
ELEMENTO DE 
DESPESA 
MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO 
GRUPO DE NATUREZA 
DA DESPESA 
CATEGORIAS 
ECONÓMICAS 
3.3.90.35.01 
3.3.90.36.00 
3.3.90.36.01 
3.3.90.39.00 
3.3.90.39.01 
3.3.90.40.00 
3.3.90.40.01 
3.3.90.41.00 
3.3.90.41.01 
3.3.90.43.00 
3.3.90.43.01 
3.3.90.46.00 
3.3.90.46.01 
3.3.90.47.00 
3.3.90.47.01 
3.3.90.48.00 
3.3.90.48.01 
3.3.90.91.00 
3.3.90.91.01 
3.3.90.92.00 
3.3.90.92.01 
3.3.90.93.00 
3.3.90.93.01 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.51.00 
4.4.90.51.01 
Administração Direta 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 
CONTRIBUIç5ES 
CONTRIBUIÇÕES 
SUBVENÇÕES SOCIAIS 
SUBVENÇÕES SOCIAIS 
AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 
AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTR IBUTIVAS 
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTR IBUTIVAS 
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICAçõES DIRETAS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
1.000 
738.120 
738.120 
1.519.100 
1.519.100 
20.000 
20.000 
190.500 
190.500 
67.000 
67.000 
44.000 
44.000 
308.500 
308.500 
32.500 
32.500 
12.000 
12.000 
65.000 
65.000 
35.800 
35.800 
1.061.500 
1.061.500 
1.573.000 
1.573.000 
1.714.500 
0,01 
4,21 
4,21 
8,66 
8,66 
0,11 
0,11 
1,09 
1,09 
0,38 
0,38 
0,25 
0,25 
1,76 
1,76 
0,19 
0,19 
0,07 
0,07 
0,37 
0,37 
0,20 
0,20 
9,78 
8,97 
8,97 
6,05 
6,05 
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Anexo II- DESPESA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2020 
Demonstrativo das Despesas segundo as categorias econômicas -Administração Direta e Indireta 
Página 3 de 3 
R$1,0 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DE 
DESPESA 
MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO 
GRUPO DE NATUREZA 
DA DESPESA 
CATEGORIAS 
ECONÔMICAS O/0
Administração Direta 
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 468.500 2,67 
4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMAN ENTE 468.500 2,67 
4.4.90.61.00 AQUISIçãO DE IMÓVEIS 43.000 0,25 
4.4.90.61.01 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 43.000 0,25 
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇAO DA DIVIDA 141.500 0,81 
4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 141.500 0,81 
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 141.500 0,81 
4.6.90.71.01 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 141.500 0,81 
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 74.660 0,43 
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 74.660 0,43 
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 74.660 0,43 
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 74.660 0,43 
9.9.99.99.01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 74.660 0,43 
Total da Administração Direta: 17.538.000 100,00 
TOTAL GERAL 17.538.088 
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Anexo II - RECEITA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2020 
Demonstrativo das Receitas segundo as Categorias Econômicas (Consolidado) 
Página 1 de 4 
R$ 1,D0 
Código Especificeç6o Desdobramento Fontes Categorias 
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 19.354.400 110,36 
1100.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 272.200 1,55 
1110.00.00 IMPOSTOS 236.100 1,35 
1113.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 160.000 0,91 
1113.03.00 IMPOSTO SOBREA RENDA- RETIDO NA FONTE 160.000 0,91 
1113.03.11 IMPOSTO SOBREA RENDA- RETIDO NA FONTE-TRABALHO - PRINCIPAL 160.000 0,91 
1118.00.00 IMPOSTOS ESPECIFICOS DE ESTADOSIDF MUNICIPIOS 76.100 0,43 
1118.01.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÓNIO PARA ESTADOSIDFIMUNICIPIOS 29.600 0,17 
1118.01.11 IMPOSTO SOBREA PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA -PRINCIPAL &500 0,05 
1118.01.13 IMPOSTO SOBREA PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA -DIVIDA ATIVA 2.100 0,01 
1118.01.41 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO'INTER VIVOS' DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS- PRINCIPAL 19.000 0,11 
1118.02.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS 46.500 0,27 
1118.02.31 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA- PRINCIPAL 46.500 0,27 
1120.00.00 TAXAS 36.100 0,21 
1128.00.00 TAXAS -ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS 36.100 0,21 
112&01.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE EFISCALIZAÇAO 36.100 0,21 
1128.01.91 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE EFISCAUZAÇAO- OUTRAS - PRINCIPAL 36.100 0,21 
1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 62.300 0,36 
1320.00.00 VALORESMOSIUARIOS 62.300 0,36 
1321.00.00 JUROSECORREÇÕESMONETARIAS 62.300 0,36 
1321.00.10 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 62.300 0,36 
1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 19.016.000 108,43 
1710.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIÃO E DESUAS ENTIDADES 13.374.400 76,26 
1718.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIÃO - ESPECIFICAEIM 13.374.400 76,26 
1716.01.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 9.951.000 56,74 
1718.01.21 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS-COTA MENSAL. PRINCIPAL 9.200.000 52,46 
1718.01.31 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIOS-1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO -PRINCIPAL 375.000 2,14 
1718.01.41 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS-1% COTA ENTREGUE NO MÊS DEJULHO- PRINCIPAL 375.000 2,14 
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Anexo li- RECEITA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2020 
Demonstrativo das Receitas segundo as Categorias Econômicas (Consolidada) 
Página 2 de 4 
R$ 1,00 
Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias % 
1718.01.51 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL -PRINCIPAL 1.000 0,01 
1718.02.00 TRANSFERENCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATUFOVS 85.000 0,48 
1718.02.61 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO-FEP-PRINCIPAL 85.000 0,48 
1718.03.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DESAÚDE-SUS-REPASSES FUNDO A FUNDO 1.720.500 9,81 
1718.03.11 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS- REPASSES FUNDO A FUNDO-PRINCIPAL 1.720.500 9,81 
1718.05.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FNOE 385.000 2,20 
1718.05.11 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCAÇAO-PRINCIPAL 65.000 0,37 
1718.05.31 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE-PRINCIPAL 120.000 0,68 
1718.05.41 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR -PNATE-PRINCIPAL 60.000 0,34 
1718.05.91 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FNOE- PRINCIPAL 140.000 0,80 
1718.06.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS- DESONERAÇÃO- LC. N' 61/96 1.000 0,01 
1718.06.11 TRANSFERENCIAFINANCEIRA DO ICMS-DESONERAÇAO-LC. N°61/Se-PRINCIPAL 1.000 0,01 
1716.09.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇAO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃ 415.300 2,37 
1718.09.11 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇAO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DEVALORIZAÇn 415.300 2,37 
1718.10.00 TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 461.200 2,63 
1718.10.11 TRANSFERENCIAS DE CONVÉNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS-PRINCIPAL 14.200 0,08 
1718.10.21 TRANSFERENCIAS DECONVENIOS DA UNIÃO DESTINADAS APROGRAMAS DE EDUCAÇÃO. PRINCIPAL 30.000 0,17 
1718.0$1 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS DA UNÃO - PRINCIPAL 417.000 2,38 
1718.12.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FNAS 355.400 2,03 
1718.12.11 TRANSPERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DEASSISTENCIASOCIAL- FNAS -PRINCIPAL 355.00 2,03 
1720.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERALE DESUAS ENTIDADES 1.815.500 10,35 
1728.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS - ESPECIFICA EIM 1.815.500 10,35 
1728.01.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITADOS ESTADOS 1.760.500 10,04 
1728.01.11 COTA-PARTEDOICMS-PRINCIPAL 1.670.000 9,52 
1728.01.21 COTA-PARTE DO IPVA-PRINCIPAL 64.000 0,36 
1728.01.31 COTA-PARTE DO WI-MUNICIPIOS-PRINCIPAL 1.000 0,01 
1728.01.41 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO ODMINIO ECONÔMICO -PRINCIPAL 25.500 0,15 
1728.03.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE- REPASSE FUNDO A FUNDO 30.000 0,17 
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Anexo 11- RECEITA 
a: a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
' ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2020 
Demonstrativo das Receitas segundo as Categorias Econômicas (Consolidado) 
Página 3 de 4 
R$ 1,00 
Còdigo Especi0caç90 Desdobramento Fontes Categorias 
1728.03.11 TRANSFERENCIADE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE—REPASSE FUNDO A FUNDO -PRINCIPAL 30.000 0,17 
1728.10.00 TRANSFERENCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 25.000 0,14 
1728.10.21 TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 25.000 0,14 
1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 3.826.100 21,62 
1758.00.00 TRANSFERENCIAS DEOUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS-ESPECIFICA ELM 3.826.100 21,82 
1758.07.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DOFUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DEVALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA' 3.826.100 21,92 
1758.01.11 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DEVALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCP 3.626.100 21,82 
1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.900 0,02 
1920.00.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 1.900 0,01 
1922.00.00 RESTITUIÇÕES 1.900 0,01 
1922.99.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 1.900 0,01 
1922.99.17 OUTRASRESTITUIÇÕES-PRINCIPAL 1$00 0,01 
1990.00.00 DEMAISRECEITASCORRENTES 2.000 0,01 
1990.98.00 OUTRAS RECEITAS 2.000 0,01 
1990.99.11 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 2.000 0,01 
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 371.000 2,12 
2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 371.000 2,12 
2410.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAOE DESUAS ENTIDADES 371.000 2,12 
2418.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIÃO 371.000 2,12 
2416.03.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE-SUS 150.000 0,86 
2418.03.11 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚMCO DE SAÚDE-SUS -PRINCIPAL 47.000 0,27 
2418.03.41 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS -ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. PRINCIPAL 103.000 0,59 
2418.05.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 10.000 0,06 
2418.05.11 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO -PRINCIPAL 10.000 0,06 
2418.10.00 TRANSFERENCIA DE COWENIDS DA UNIÃO E OESUAS ENTIDADES 211.000 1,20 
2418.10.11 TRANSFERENCIASDE CONVÉNIO DA UNIÃO PARAO SISTEMA ÚNICO DESAÚDE -SUS- PRINCIPAL 50.000 0,29 
2418.10.21 TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 140.000 0,80 
2418.10.91 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO- PRINCIPAL 21.000 0,12 
7OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO 
Anexo 11- RECEITA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O FXERCICIO 2020 
Demonstrativo das Receitas segundo as Categorias Econômicas (Consolidado) 
Página 4 de 4 
R$ 1,00 
Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias Ye 
9000.00.00 RECEITAS CORRENTES (2.187.400) -12,47 
9700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES (2.187.400) -12,47 
9710.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAOE DE SUAS ENTIDADES (1.840.400) -10,49 
9718.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO-ESPECIFICA E/M (1.840.400) -10,49 
9718.01.00 Pm1ICIPAÇAO NA RECEITA DA UNIÃO (1.840.200) -10,49 
9718.01.21 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇAO DOS MUNICIPIOS-COTA MENSAL -PRINCIPAL (1.840.000) -10,49 
9718.01.51 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL (200) 0,00 
9716.06.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS- DESONERAÇÃO- LC. N°87/96 (200) 0,00 
9716.06.11 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS-OESONERAÇAO-LC. N°87/98 -PRINCIPAL (200) 0,00 
9728.00,00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS. ESPECIFICA E/M (347.000) -1,98 
9728.01.00 PARTICIPAÇAO NA RECEITA DOS ESTADOS (347,000) -1,98 
9728.01.11 COTA-PARTE DO ICMS -PRINCIPAL (334.000) -1,90 
9728.01.21 COTA-PARTE DO IPVA- PRINCIPAL (12.800) -0,07 
9728.01.31 COTA-PARTE DO IPI -MUNICIPIOS -PRINCIPAL (200) 0,00 
Total Geral: 17.538.000 
OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO 
Anexo 11- RECEITA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2020 Página 1 de S 
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Consolidado) - Detalhado 
I R$1,00 
Código Especl0csçâo Desdobramento Fontes Categorias 
1000.00.00,00 RECEITAS CORRENTES 19.354.400 110,36 
1100.00.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇOES DE MELHORIA 272.200 1,55 
1110.00.00,00 IMPOSTOS 236.100 1,35 
1113,00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDAE PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 160.000 0,91 
1113.03.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA- RETIDO NA FONTE 160.000 0,91 
1113.03.11.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA -RETDO NA FONTE- TRABALHO- PRINCIPAL 160.000 0,91 
1113.03.11.01 IMPOSTO SOBREA RENDA - RETIDO NA FONTE-TRABALHO- PRINCIPAL 160.000 0,91 
111&00.00.00 IMPOSTOS ESPECIFICOS DE ESTADOS/OF MUNICIPIOS 76.100 0,43 
1118.01.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO PARA ESTADOS/OF/MUNICIPIOS 29.600 0,17 
1118.01.11.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA -PRINCIPAL 8.500 0,05 
1118.01.11.01 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 8.500 0,05 
1118.01.13,00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA-DIVIDAATNA 2.100 0,01 
1118.01.13.01 IMPOSTO SOSREA PROPRIEDADE PREDAL E TERRITORIAL URBANA -DÍVIDA ATNA 2.100 0,01 
1118.01.41.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO'INTER VIVOS' DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS- PRINCIPAL 19.000 0,11 
1118.01.41.01 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO'INTER VIVOS' DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL 19.000 0,11 
1118.02.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO OE MERCADORIAS E SERVIÇOS 48.500 0,27 
1118.02.31.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA- PRINCIPAL 46.500 0,27 
1118.02.31.1 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE OUALQUER NATUREZA- PRINCIPAL 46.500 0,27 
1120.00.00.00 TAXAS 36.100 0,21 
1126.00.00.00 TAXAS-ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF EMUNICIPIOS 36.100 0,21 
1128.01.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 36.100 0,21 
1128.0191.00 TAXAS DEINSPEÇAO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -OUTRAS-PRINCIPAL 36.100 021 
1128.01.91.01 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 9.100 0,05 
1128.01.91.02 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL 27.000 0,15 
1300.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 62.300 0,36 
1320.00.00.00 VALORES MOBIUARIOS 62.300 0,36 
1321.00.00.00 JUROS ECCRREÇOES MONETARIAS 62.300 0,36 
1321.00.10.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 62.300 0,36 
)OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO 
Anexo 11- RECEITA 
is PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2020 
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS (Consolidado) - Detalhado 
Página 2 de 6 
RS 1,00 
Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias % 
1321.00.10,01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS-PRINCIPAL 19.900 0,11 
1321.00.10.12 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS- FNAS 2.000 0,01 
1321.00.10,13 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS-FUNDES 9.300 0,05 
1321.00.10,14 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS-SUS 31.100 0,18 
1700.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 19.016.000 108,43 
1710.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 13.374.00 76,26 
1718.00.00.00 TRANSFERENCIAS DAUNIAO-ESPECIFICA E/M 13.374.400 76,26 
1718.01.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DAUNIAO 9$51.000 56,74 
1718.01.21.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS M6NICIPIOS-COTA MENSAL -PRINCIPAL 9.200.000 52,46 
1718.01.21.01 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇAO DOS MUNICIPIOS-COTA MENSAL -PRINCIPAL 9,200.000 52,46 
1718.01.31.00 COTA-PARTE DO FUNDO DEPARTICIPAÇAO DO MUNICIPIOS- 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO -PRINCIPAL 375.000 2,14 
1718.01.31.01 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIOS-1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO -PRINCIPAL 375.000 2,14 
1718.01.41.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS- 1% COTA ENTREGUENO MÊS DE JULHO -PRINCIPAL 375.000 2,14 
1718.01,41.01 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS-1% COTA ENTREGUE NO MÊS DEJULHO-PRINCIPAL 375.000 2,14 
1718.01.51.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBREA PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL -PRINCIPAL 1.000 0,01 
1718.01.51.01 COTA-PARTE DO IMPOSTO SODREA PROPRIEDADETERRITORIAL RURAL -PRINCIPAL 1.000 0,01 
1718.02.00.00 TRANSFERENCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 85,000 0,48 
1718.02.61.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO- PEP- PRINCIPAL 85.000 0,48 
1718.02.61.01 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIALDO PETRÓLEO- FEP- PRINCIPAL 85.000 0,48 
1718.03.00.00 TRANSFERENCIADE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS-REPASSES PUNOOA FUNDO 1.720500 9,81 
1718.03.11.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMAÚMCO DE SAÚDE-SUS-REPASSES FUNDOA FUNDO-PRINCIPAL 1.720.500 9,81 
1718.03.1.01 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS- REPASSES FUNDO A FUNDO - PRINCIPAL 1320.500 9,81 
1718,05.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE 385.000 2,20 
1718.05.11.00 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 65.000 0,37 
1718.05.11.01 TRANSFERENCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO -PRINCIPAL 65.000 0,37 
1718.05.31.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTESAO PROGRAMA NACIONALDEALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE-PRINCIPAL 120.000 0,68 
1718.05.31.07 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONALDEAUMENTAÇAO ESCOLAR-PNAE-PRINCIPAL 120.000 0,68 
1718.05.41.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR- PAATE-PRINCIPAL 60.000 0,34 
Anexo II- RECEITA 
' t4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2020 
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Consolidado) - Detalhado 
Página 3 de 6 
R$1,00 
Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias % 
1718.05.41.01 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AD PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR—PAATE-PRINCIPAL 60.000 0,34 
1718.05.91.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONALDO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO—FNDE-PRINCIPAL 140.000 0,80 
1718.05.91.02 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONALDO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO—FNDE-PRINCIPAL 140.000 0,80 
1718.06.00.00 TRANSFERENCIAFINANCEIRA DO IOMS —DESONERAÇÃO— L.C. N°87/Se 1.000 0,01 
1718.06.11.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICAIS — DESONERAÇÃO —LC. N°67!86-PRINCIPAL 1.000 0,01 
1718.06.11.01 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS— DESONERAÇAO— L.C. N°8758 -PRINCIPAL 1.000 0,01 
1718.09.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇAO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DEVALORIZAÇ{ 415.300 2,37 
1718.09.11.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇAO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E OE VALORIZAÇI 415.300 2,37 
1718.09.11.01 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DACOMPLEMENTAÇAO DA UNIÃO AD FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇAO BÁSICA E DEVALORIZAÇI 249.180 1,42 
1718.09.11.02 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DACOMPLEMENTAÇAO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇAO BÁSICA E DEVALORIZAQt 166.120 0,95 
1718.10.00.00 TRANSFERENCIAS DECONVENIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 451.200 2,63 
1718.10.11.00 TRANSFERENCIAS DECONVENIOS DA UNIÃO PARAOSISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS-PRINCIPAL 14.200 0,08 
1718.10.11.01 TRANSFERENCIAS DE CONVÉNIOS DA UNIÃO PARAO SISTEMA ÚNICO DESAÚDE-SUS-PRINCIPAL 14.200 0,08 
1718.10.21.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIÃO DESRNADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO. PRINCIPAL 30.000 0,17 
1718.10.21.01 TRANSFERENCIAS DE CONVENTOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO. PRINCIPAL 30.000 0,17 
1718.10.91.00 OUTRASTRANSFERENCIAS DE CONVENTOS DAUNIAO-PRINCIPAL 417.000 2,38 
1718.10.91.01 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVÉNIOS DA UNIAD- PRINCIPAL 417.000 2,38 
1718.12.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS 355.400 2,03 
1718.12.11.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DEASSISTENCIASOCIAL-FNAS - PRINCIPAL 355.400 2,03 
1718.12.11.01 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DEASSISTENCIASOCIAL- FNAS -PRINCIPAL 345.400 1,97 
1718.12.11.02 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DEASSISTENCIASOCIAL-FNAS-DUTROSRECURSOS 10.000 0,06 
1720.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL EDE SUAS ENTIDADES 1.815.500 10,35 
1728.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS-ESPECIFICA E/M 1.815.500 10,35 
1728.01.00.00 PARTICIPAÇÃO NA REGERA DOS ESTADOS 1.760.500 10,04 
1728.01.11.00 COTA-PARTE DO ICMS-PRINCIPAL 1.670.000 9,52 
1728.01.11.01 COTA-PARTE DO ICMS-PRINCIPAL 1.670.000 9,52 
1728.01.21.00 COTA-PARTE DO IPVA-PRINCIPAL 64.000 0,36 
1728.01.21.01 COTA-PARTE DO IPVA-PRINCIPAL 64.000 0,36 
)OOOOOOOOOOQOOOrJOOOOO(7t>OaOOO©COQOOO(7O©OOGOOOOf?OflOC 
S.' 
•rf 
Anexo 11- RECEITA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2020 
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Consolidado) - Detalhado 
Página 4 de 6 
R$ 1,00 
Código EspecIOcação Desdobramento Fontes Categorias Ne 
1728.01.31.00 COTA-PARTE DO IPI- MUNICIPIOS - PRINCIPAL 1.000 0,01 
1728.01.31.01 COTA-PARTE DO IPI -MUNICIPIOS -PRINCIPAL 1.000 0,01 
1728.01.41.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONÔMICO - PRINCIPAL 25.500 0,15 
1728,01.41.01 COTAPARTE DACONTRIBUIÇAO DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONÔMICO -PRINCIPAL 25,500 0,15 
1728.03.00.00 TRANSFERENCIAOE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE-REPASSE FUNDOA FUNDO 30.000 0,17 
1728.03.11.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE-REPASSE FUNDO A FUNDO -PRINCIPAL 30.000 0,17 
1728.03.11.01 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE- REPASSE FUNDO A FUNDO -PRINCIPAL 30.000 0,17 
1728.10.00.00 TRANSFERENCIA DE CONVÉNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERALEDE SUAS ENTIDADES 25.000 0,14 
1728.10.21.00 TRANSFERENCIAS DECONVENIO DOS ESTADOS DES11NADASAPROGRAMAS DE EDUCAÇÃO -PRINCIPAL 25.000 0,14 
1728.10.21.01 TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS DESTINADASA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO- PRINCIPAL 25.000 0,14 
1750.00.00.00 TRANSFERENCIAS DEOUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 3.826.100 21,82 
1758.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS. ESPECIFICA EIM 3.826.100 21,82 
1758.01.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA 3.826.100 21,82 
1758.01.11.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONNS DA EDUCA 3.826.100 21,82 
1758.01.11.01 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇAO BÁSICA E DEVALORIZAÇAO DOS PROFISSIONNS DA EDUCA 2.312.340 13,18 
1758.01.11.02 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇAOSASICAE DEVALORIZAÇAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA 1.513.760 8,63 
1900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.900 0,02 
1920.00.00.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 1.900 0,01 
1922.00.00.00 RESTITUIÇÕES 1900 0,01 
1922.99.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 1.900 0,01 
1922.9.11.00 OUTRASRESTITUIÇÕES-PRINCIPAL 1.900 0,01 
1922.99.11.01 OUTRAS RESTITUIÇOES -PRINCIPAL 1.900 0,01 
1990.00.00.00 DEMNSRECEITASCORRENTES 2.000 0,01 
1990.99.00.00 OUTRAS RECEITAS 2.000 0,01 
1990.99.11.00 OUTRAS RECEITAS -PRIMÁRIAS -PRINCIPAL 2.000 0,01 
1990.99.11.01 OUTRAS RECEITAS-PRIMÁRIAS -PRINCIPAL 2.000 0,01 
2000.00.00.00 RECEITASDECAPITAL 371.000 2,12 
2400.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 371.000 2,12 
)OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO 
Anexo 11- RECEITA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
-r ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O IXERCICIO 2020 
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Consolidado) - Detalhado 
Página 5 de 6 
R$ 1,00 
Côdigo Especit'icação Desdobramento Fontes Categorias % 
2410.00.00.00 
2418.00.00.00 
2418.03.00.00 
2418.03.11.00 
2418.03.11.01 
2418.03.41.00 
2418.03.41.01 
2418.05.00.00 
2418.05.11.00 
2418.05.11.01 
2418.10.00.00 
2418.10.11.00 
2418.10.11.01 
2418.10.21.00 
2418.10.21.01 
2418.10.91.00 
2418.10.91.02 
9000.00.00.00 
9700.00.00.00 
9710.00.00.00 
9718.00.00.00 
9718.01.00.00 
9718.01.21.00 
9718.01.21.01 
9718.01.51.00 
9718.01.51.01 
9718.06.00.00 
9718.06.11.00 
TRANSFERENCIASDAUNIAOE DESUAS ENTIDADES 
TRANSFERÊNCIASDAUNIÃO 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS-PRINCIPAL 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS-PRINCIPAL 
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS- ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA -PRINCIPAL 
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS-ASSISTENCIAFARMACEUTICA-PRINCIPAL 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO. PRINCIPAL 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO -PRINCIPAL 
TRANSFERENCIADE CONVENIOS DA UNIAO EDE SUAS ENTIDADES 
TRANSFERENCIAS DECONVENIO DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -SUS- PRINCIPAL 
TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE- SUS -PRINCIPAL 
TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO -PRINCIPAL 
TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO -PRINCIPAL 
OUTRASTRANSFERENCIAS DECONVENIOS DAUNIAO-PRINCIPAL 
OUTRASTRANSFERENCIAS DECONVENIOS DA UNIAO-FNAS 
RECEITAS CORRENTES 
TRANSFERENCIAS CORRENTES 
TRANSFERENCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
TRANSFERENCIAS DA UNIÃO -ESPECIFICA EIM 
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS-COTA MENSAL. PRINCIPAL (1.840.000) 
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS-COTA MENSAL -PRINCIPAL 
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBREA PROPRIEDADETERRITORIAL RURAL. PRINCIPAL 
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL -PRINCIPAL 
TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS DESONERAÇÃO -L.O. N'87/96 
TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS -DESONERAÇÃO -LC. M87/96-PRINCIPAL 
371.000 
371.000 
150.000 
47.000 
47.000 
103.000 
103.000 
10.000 
10.000 
10.000 
211.000 
50.000 
50.000 
140.000 
140.000 
21.000 
21.000 
(1.840.400) 
(1.840,400) 
(1.840200) 
(1,840,000) 
(200) 
(200) 
(200) 
(200) 
(2.167.400) 
(2.187,400) 
2,12 
2,12 
0,86 
0,27 
0,27 
0,59 
0,59 
0,06 
0,06 
0,08 
1,20 
0,29 
0,29 
0,60 
0,60 
0,12 
0,12 
-12,47 
-12,47 
-10,49 
-10,49 
-10,49 
-10,49 
-10,49 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
©OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO 
Anexo II- RECEITA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2020 
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS (Consolidado) - Detalhado 
Página 6 de 6 
R$ 1,00 
Código Espedficaçao Desdobramento Fontes Categorias % 
9718.06.11.01 TRANSFERENCIA FINANCEIRA 00 ICMS—DESONERAÇAO—LC. N°87(96 -PRINCIPAL (200) 0,00 
9728.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS -ESPECIFICA EM (347.000) -1,98 
9728.01.00.00 PARTICIPAÇAO NA REGERA DOS ESTADOS (347.000) -1,98 
9728.01.11.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL (334.000) -1,90 
9728.01.11.01 COTA-PARTEDOICMS-PRINCIPAL (334.000) -1,90 
9728.01.21.00 COTA-PARTEDOIPVA-PRINCIPAL (12.800) -0,07 
9728.01.21.01 COTA-PARTEDO IPVA-PRINCIPAL (12.800) -0,07 
9728.01.31.00 COTA-PARTE DOIPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL (200) 0,00 
9728.01.31.01 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS -PRINCIPAL (200) 0,00 
Total Geral: 17.538.000 
OOOOOOOOOO©OOOO©OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOc 
~. 
Q 
Anexo VI 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O E%ERCICIO 2020 
Demonstrativo das Funções, Sub-Funções por Programa de Trabalho 
Página t de 4 
R$1,00 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES 
° ? 
PERAçê 
ESPEWAIa TOTAL 
01 Legislatva 816.000 
01.031 Ação Legislativa 816.000 
01.031.1001 AÇÃO DO PODER LEGISLATIVO 110.000 706'.000 816.000 
04 Administração 1.190.240 
04.122 Administração Geral 924.740 
04.122.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 75.500 849.240 924.740 
04.123 Administração Financeira 184.500 
04.123.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 1.000 183.500 184.500 
04.125 Normalização e Fiscalização 81.000 
04.125.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 81.000 81.000 
08 Assistência Social 1.087.700 
08.241 Assistência ao Idoso 24.000 
08.241.2005 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 24.000 24.000 
08.243 Assistência à Criançae ao Adolescente 289.600 
08.243.2005 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 289600 289.600 
08.244 Assistência Comunitária 774.100 
08.244.2004 FESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 13.000 666.100 679.100 
08.244.2005 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 95.000 95.000 
08.244.2006 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 
09 Previdência Social 800.000 
09.271 Previdência Básica 800.000 
09.271.2018 PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SEGURADOS 800.000 800.000 
10 Saúde 3.810.200 
10.122 Administração Geral 36.500 
10.122.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 32.000 32.000 
10.122.2008 SAÚDE PARA TODOS 4.500 4.500 
10.301 Atenção Básica 2.012.200 
10.301.2007 ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 74.000 1.932.200 2.006.200 
10.301.2008 SAÚDE PARA TODOS 6.000 6.000 
OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO 
Anexo VI 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2020 
Demonstrativo das Funções, Sub-Funções por Programa de Trabalho 
Página 2 de 4 
R$1,00 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPE
ES AES 
RAÇ 
PECIAIS TOTAL 
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatodal 1.401.500 
10.302.2008 SAÚDE PARA TODOS 173.000 1.228.500 1.401.500 
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 111.500 
10.303.2007 ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 111500 111.500 
10.304 Vigilância Sanitárla 248.500 
10.304.2017 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 248.500 248.500 
10.305 Vigilância Epidemiológica 
10.305.2017 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
12 Educação 6.042.100 
12.122 Administração Gerai 36.000 
12.122.1002 APOIOADMINISTRATIVO 38.000 36.000 
12.306 Alimentação e Nutrição 321.000 
12.306.2002 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 321000 321.000 
12.361 Ensino Fundamental 5.239.180 
12.361.2009 TRANSPORTE ESCOLAR 2.000 135:200 137.200 
12.361.2010 EDUCAÇÃO BÁSICA 252.500 4.849.480 5.101.980 
12.365 Educação Infantil 376.500 
12.365.2010 EDUCAÇÃO BÁSICA 171.500 205.000 376.500 
12.366 Educação de Jovens eAdultos 69.420 
12.366.2010 EDUCAÇÃO BÁSICA 69.420 69.420 
13 Cultura 197.500 
13.392 Difusão Cultural 197.500 
13.392.2016 PRESERVAÇÃO CULTURAL LOCAL 39.000 15&500 197.500 
15 Urbanismo 1.915.000 
15.451 Infra-estrutura Urbana 223.000 
15.451.2014 INFRAESTRUTURA URBANA 223.000 223.000 
15.452 Serviços Urbanos 1.692.000 
15.452.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 55.500 1.636.500 1.692.000 
16 Habitação 22.000 
OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO 
Anexo VI 
U PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O IXERCICIO 2020 
Demonstrativo das Funções, Sub-Funções por Programa de Trabalho 
Página 3 de 4 
R$1,00 
CoDIco ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES °~pZ? TOTAL 
16.481 Habitação Rural 
16.481.2015 MORAR MELHOR 
16.482 Habitação Urbana 22.000 
16.482.2015 MORAR MELHOR 22.000 22.000 
17 saneamento 92.000 
17.512 Saneamento Básico Urbano 92.000 
17.512.2019 SENEAMENTO BÁSICO 84.000 t000 92.000 
20 Agricultura 525.100 
20.605 Abastecimento 54.000 
20.605.2001 ABASTECIMENTO D'ÁGUA 54.000 54.000 
20.606 Extensão Rural 400.100 
20.606.2011 DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGRICOLA 53.500 346.600 400.100 
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 71.000 
20.608.2014 INFRAESTRUTURA URBANA 71000 71.000 
20.609 Defesa Agropecuária' 
20.609.2014 INFRAESTRUTURA URBANA 
25 Energia 223.500 
25.751 Conservação de Energia 213.500 
25.751.2012 ENERGIA ELÉTRICA 213.500 213.500 
25.752 Energia Elétrica 10.000 
25.752.2012 ENERGIA ELÉTRICA 10.000 10.000 
26 Transporte 38.500 
26.782 Transporte Rodoviário 38.500 
26.782.2013 ESTRADAS VICINAIS 10.000 28.500 36.500 
27 Desporto e Lazer 335.000 
27.812 Desporto Comunitário 335.000 
27.812.2003 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE 6&.000 267.000 335.000 
28 Encargos Especiais 368.500 
28.843 Serviço da Divida Interna 148.000 
OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO©OOOOOOOOOOcWOQOOOOOOOOC 
k ;,Ç tl , PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA :Y^ º ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2020 
Anexo VI 
Demonstrativo das Funções, Sub-Funções por Programa de Trabalho 
Página 4 de 4 
R$ 1,00 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATMOADES OPERAÇÕES 
ESPECIAIS TOTAL 
28.843.0001 OPERAÇÕES ESPECIAIS 148.000 148.000 
28.846 Outros Encargos Especiais 220.500 
28.846.0001 OPERAÇÕES ESPECIAIS 220.500 220.500 
99 Outros 74.660 
99.999 Reserva de Contingáncla 74.660 
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 74.660 74.660 
TOTAIS 1.562.500 15.532.340 443.160 17.538.000 
OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO©OOOOOOOOO 
i" Anexo VII 
S$' J PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERC(CIO 2020 
Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais 
Página 1 de 8 
CóDIGo ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERACOES ESPECIAIS TOTAL 
01 Legislativa 616.000 
01.031 Ação Legislativa 616.000 
01.031.1001 AÇÃO DO PODER LEGISLATIVO 816.000 
01.031.1001.1001 REFORMAR E EQUIPARO PRÉDIO CANARA MUNCIPAL 80.000 80.000 
01.031.1001.1060 AQUISIÇÃO OU PERMUTA DE VEICULOS PARA CANTARA MUNICIPAL 30.000 30.000 
01.031.1001.2001 MANTERAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL 706.000 706.000 
04 Administração 1.190.240 
04.122 Administração Geral 924.740 
04.122.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 924.740 
04.122.1002.1002 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS P/GAB. DO PREFEITO 1.000 1.000 
04.122.1002.1003 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS P/SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO 6.500 6.500 
04.122.1002.1004 CONSTRUIR PRÉDIO PICENTRO ADM. E REF. PRÉDIOS PUBUCOS 68.000 68.000 
04.122.1002.2002 MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 327.740 327.740 
04.122.10022003 MANTER ATIVIDADES DA SEC. DE ADMINSITRAÇAO 518.500 518.500 
04.122.1002.2055 MANTER ATIVIDADES P/REALIZAÇAO CONCURSO PÚBLICO 3.000 3.000 
04.123 Administração Financeira 184.500 
04.123.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 184.500 
04.123.1002.1013 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DAS FINANÇAS 1.000 1.000 
04.123.1002.2007 MANTERATMDAOES DA SEC. DAS FINANÇAS 183.500 183.500 
04.125 Normalização e Fiscalização 81.000 
04.125.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 81.000 
04.125.1002.2008 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SEC. DE CONTROLE INTERNO 81.000 81.000 
08 Assistência Saciai 1.087.700 
08241 Assistência ao Idoso 24.000 
082412005 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 24.000 
08.241.2005.1048 CONSTRUIRABRIGO PARA IDOSOS 
08.241.2005.2030 MANTER PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A TERCEIRA IDADE 24.000 24.000 
08243 Assistência ã Criança e ao Adolescente 289.600 
08.243.2005 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 289.600 
OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO 
Anexo VII 
4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
;rtq 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2020 
Demonstrativo das Funções, Subtunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais 
Página 2 de 8 
R$1.00 
c6DIGo ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES 
ESPECIAIS TOTAL 
08.243.20052031 MATER ATN SERVIÇO CONVIVÊNCIA FORT VINCULOS (PET) 207.600 207.600 
08.243.20052056 MANTER PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 82.000 82.000 
08.244 Assistência Comunitária 774.100 
08.244.2004 FESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 879.100 
08244.2004.1049 AQUISIÇÃO VEIC. E EQUIP. SEC DE ASSIST. SOCIAL 8.000 8.000 
08.2442004.1050 CONSTUIR/REFORMAR PRÉDIO PARA ESPAÇO CIDADÃO 5.000 5.000 
082442004.2033 MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL 387.000 387.000 
082442004.2034 MANTER PROG DE ASSISTÊNCIA A PESSOAS CARENTES DO MUNICIPID 94.500 94.500 
08244.20042036 MANTER PROGRAMA DE BOLSA FAMILIA-IGDBF 15.500 15.500 
08244.20042050 MANTER ATIV DO PROGRAMA IGD SUAS 6.300 6.300 
08.24420042051 MANTER ATIVIDADES DE PROGRAMA SOCIAIS - OUTROS RECURSOS 5.000 5.000 
08.2442004.2057 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 157.800 157.800 
08.244.2005 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 95.000 
08244.2005.2035 MANTER PROGRAMA DE APOIO INTEGRAL A FAMÍLIA -PAIF 95.000 95.000 
08244.2006 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 
08.244.2006.2037 MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA CREAS 
09 Previdência Social 800.000 
09271 Previdência Básica 800.000 
092712018 PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SEGURADOS 800.000 
09.271.2018.2004 MANTER ATIVIDADES SOCIAIS DOS SEGURADOS 600.000 800.000 
10 Saúde 3.810.200 
10.122 Administração Gemi 36.500 
10.122.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 32.000 
10.122.1002.2066 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE SAÚDE 32.000 32.000 
10.122.2008 SAÚDEPARATODOS 4.500 
10.122.2008.2042 MANTER ATIVIDADES DO CONSELHO MUN DE SAÚDE 4.500 4.500 
10.301 Atenção Básica 2.012.200 
10.3012007 ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 2.006.200 
10.3012007.1041 ADQUIRIR VEICULO E EQUIPP/ UNIDADES DE SAÚDE-PAB 42.000 42.000 
OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO1 
Anexo VII 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA "r 1J 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O FJCERCICIO 2020 
Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais 
Página 3 de 8 
RS 1,00 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÓES 
ESPECIAIS TOTAL 
10.301.2007.1042 CONSTRUIRIAMPLIAR UNIDADES DE SAÚDE- PAR 5.000 5.000 
10.301.2007.1053 CONSTRUIRIEQUIPAR POLOS DAACADEMIA DA SAÚDE 12.000 12.000 
10.3012007.1056 CONSTRUIRJAMPLIAR/EQUIPAR UND U.B.S. (PROL REQUAL) 15.000 15.090 
10.30120072025 MANTER ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 933.700 933.700 
10.301.20072041 MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA -PSE 15.000 15.000 
10.301.20072048 MANTER ATIVIDADES DE AÇÕES DE SAUDE - OUTROS REC SAÚDE 20.000 20.000 
10.301.20072060 MANUTENÇÃO DAS ATIV DO PROL SAÚDE DA FAMILIA 410.500 410.500 
10.30120072062 MANUTENÇÃO DO PACS 352.000 352.000 
10.30120072063 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE BUCAL 53.500 53.500 
10.30120072064 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NASF 103.500 103.500 
10.301.2007.2067 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FEDERAL MAIS MÉDICOS 44.000 44.000 
10.301.2008 SAÚDE PARA TODOS 6.000 
10.301.2008.2061 CAPACITAÇAO DE SERVIDORES DA SAÚDE 6.000 6.000 
10.302 AssistâncIa Hospitalar e Ambulatorial 1.401.500 
10.302.2006 SAÚDE PARA TODOS 1.401.500 
10.302.2008.1043 ADQUIRIR UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE EAMBULÂNCIAS 22.500 22.500 
10.3022008.1044 ADQUIRIR VEICULOS E EQUIPA PARA UNIDADES DE SAÚDE 18.500 16.500 
10.3022008.1045 AMPLIAR/REFORMAR A SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE 2.000 2.000 
10.3022008.1046 CONSTRUIR/AMPLIAR/RECUPERAR UNIDADES DE SAÚDE -FMS 119.000 119.000 
10.302.2008.1047 CONSTRUIRIREFORMAR/AMPLIAR UNID DE SAÚDE -CONVENIOS 13.000 13.000 
10.302.2008.2027 MANTER ATMDADES AÇÕES SERV.PÚBLICOS - CONVENIOS 14.200 14200 
10.302.2008.2028 MANTER ATIVIDADES DE SERVIÇOS PÚBLICOS SAÚDE 1.132.000 1.132.000 
10.302.20082039 MANTER ATIVIDADES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE -MAC 82.300 82.300 
10.302.2008.2049 MANTER ATIVIDADES DO PROL REDE BRASIL SEM MISÉRIA 
10.303 Suporte Profilático e Terapãutico 111.500 
10.303.2007 ATENÇÃO BASICADE SAÚDE 111.500 
10.3032007.2026 MANTER PROGRAMA DAFARMACIA BÁSICA 104.500 104.500 
10.3032007.2054 MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA QUAUFAR SUS 7.000 7.000 
10.304 Vigilância Sanitária 248.500 
OcOOOOOOOOOOOOOOOOOc7Oc)OOOOcOOOOOOOOOOOOOOflcat,?,OOeâOO 
Anexo VII 
U PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
s ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2020 
Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais 
Página 4 de 8 
R$1,00 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERA~ÓES 
ESPEG AIS TOTAL 
10.304.2017 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 248.500 
10.304.2017.2059 DESENVOLVER ATIVIDADES DO BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 248.500 248.500 
10.305 Vigilância Epldemiològica 
10.305.2017 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
10.305.2017.2029 MANTER PROGRAMA ERRADICAÇAD ENDEMIAS E EPIDEMIAS 
12 Educação 6.042.100 
12.122 Administração Geral 36.000 
12.122.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 36.000 
12.122.1002.2065 MANTER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 36.000 36.000 
12.306 Alimentação e Nutrição 321.000 
12.306.2002 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 321.000 
12.30620022011 MANTER O SETOR DE MERENDA ESCOLAR -PNAE 321.000 321.000 
12.361 Ensino Fundamental 5.239.180 
12.361.2009 TRANSPORTE ESCOLAR 137.200 
12.3612009.1034 ADQUIRIR VEICULOS PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES 2.000 2.000 
12.36120092043 MANTER ATIVIDADE TRANSPORTE ESCOLAR -CONVENTO 25.000 25.000 
12.3612009.2044 MANTER ATMDADE TRANSPORTE ESCOLAR- PRATE 110.200 110200 
12.3612010 EDUCAÇÃO BÁSICA 5.101.980 
12.3612010.1028 CONSTRUIR/AMPLIAR/REFORM UNIDADES ENSINO - FUNDES 10.000 10.000 
12.361.2010.1029 ADQUIRIR EQUIP E VEICULOS P/EDUC BÁSICA 58.000 58.000 
12.361.2010.1030 CONSTRUIR/AMPLIAR/REFORMAR UND DE ENSINO -MDE 53.000 53.000 
12.361.2010.1031 CONSTRUIR/EQUIP COZINHA INDUST P/MERENDA ESCOLAR 39.000 39.000 
12.361.2010.1032 ADQUIRIR VEICULOS E EQUIP P/EDUC BÁSICA- MDE 
12.361.2010.1033 CONSTRUIR/REFORMARIEQUIP UND DE ENSINO -CONVÉNIOS 46.000 46.000 
12.361.2010.1054 CONSTRUIRIREC UNIDADES ESPORTIVAS NAS ESCOLAS 46.500 46.500 
12.361.20102012 MANTERATIVIDAOES DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB 60% 2.561.520 2.561.520 
12.36120102013 MANTER ATIVIDADES DA EDUC. BÁSICA-FUNDEB 40% 1.626.760 1.626.760 
12.36120102014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA -MDE 555.500 555.500 
12.36120102015 MANTER ATIVIDADES DO ENSINO- SALÁRIO EDUCAÇÃO 65.000 65.000 
OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO 
Anexo VII 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2020 
Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais 
Pfigina 5 de 8 
RS 1,00 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERACOES 
ESPEC AIS TOTAL 
12.361.20102016 MANUTENÇÃO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO ESCOLA -PODE 
12.361.20102017 MANTER AÇÕES EDUCATIVAS COM RECURSOS DE CONVENTO 28.000 28.000 
12.361.20102047 MANTER ATIVIDADES DE AÇÕES EDUCATIVAS-OUTROS REC 12.700 12300 
12.365 Educação Infantil 376.500 
12.365.2010 EDUCAÇÃO BÁSICA 376.500 
12.365.2010.1035 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL 54.000 54.000 
12.365.2010.1036 CONSTRUIR CRECHES E UNO ECUCAÇAO INFAMiL 21.000 21.000 
12.3652010.1037 CONSTRUIR E REFORMAR CRECHES 81.000 81.000 
12.3652010.1055 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS P/PRO INFÂNCIA 15.500 15.500 
12.3652010.2019 MANTERATIV. DA EDUCAÇÃO INFANTIL-FUNDEB 3.000 3.000 
12.365.2010.2020 MANTERATMDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 141.000 141.000 
12.365.2010.2040 MANTERATIVIDADES DEAPOIOA CRECHES 61.000 61.000 
12.366 Educação de Jovens e Adultos 69.20 
12.3662010 EDUCAÇÃO BÁSICA 69.420 
12.3662010.2021 MANTER ATIV. EDUCAÇÃO PROG BRASIL ALFABET-FNDE 
12.36620102022 MANTERATIVIDADES DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 3.120 3.120 
12.366.2010.2045 MANTER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 56.300 66.300 
13 Cultura 197.500 
13.392 Difusáa Cultural 197.500 
13.3922016 PRESERVAÇÃO CULTURAL LOCAL 197.500 
13.3922016.1038 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA O SETOR CULTURAL 4.000 4.000 
13.392.2016.1039 CONSTRUIR CENTRO DE CULTURA 34.000 34.000 
13.3922016.1061 REESTRUTURAÇAO DA FILARMONICA MUNICIPAL 1.000 1.000 
13.3922016.2023 MANTERATIVIDADES DOFUNDO MUN DE CULTURA 158.500 158.500 
13.3922016.2052 MANTER ATIVIDADES DE INCENTIVO A CULTURA 
15 Urbanismo 1.915.000 
15.451 Infra-estrutura Urbana 223.000 
15.512014 INFRAESTRUTURA URBANA 223.000 
15.4512014.1006 CONSTRUIR/REFORMAR/AMPLIAR PRAÇAS E ARBORIZAÇÃO 35.000 35.000 
)OOOOOOOOOOOOOOOOOOOC7OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOdOC 
Anexo VII 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2020 
Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais 
Página 6 de 8 
RS 1,00 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÓES 
ESPECIAIS TOTAL 
15.451.2014.1007 CONSTURIR PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE 30.000 30.000 
15.451,2014.1006 PAVIMENTAR PARALELEP. E MEIO FIO EM RUAS/AVENIDAS 158.000 158.000 
15.452 Serviços Urbanos 1.692.000 
15.452.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 1.692.000 
15.452.1002.1009 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E VEICULO P/ DEPT. INFRAESTR. 12.500 12,500 
15.452,1002.1010 ADQUIRIR E/OU DESAPROPRIAR IMÓVEIS 43.000 43.000 
15.452.1002.2005 MANTER ATMDADES DO DEPART. DE INFRAESTRUTURA 1.636.500 1.636.500 
16 Habitação 22.000 
16.481 Habitação Rural 
16.481.2015 MORAR MELHOR 
16.461.2015.1051 CONSTRUIR/RECONSTRUIRIRECUP UND I4ABITAC RURAL 
16.482 Habitação Urbana 22.000 
16.482.2015 MORAR MELHOR 22.000 
16.482.2015.1052 CONSTRUIT/RECONSTRUIRIRECP. UNO HABITAC URBANA 22.000 22.000 
17 Saneamento 92.000 
17.512 Saneamento Básico Urbano 92.000 
17.512.2019 SENEAMENTO BÁSICO 92.000 
17.512.2019.1015 CONSTRUIR ATERRO SANITÁRIO E USINA COMP DE LIXO 24.000 24.000 
17.5122019.1016 CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIOS 60.000 60.000 
17.512.2019.1017 CONSTRUIR MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES 
17.512.2019.2053 MANTER REPASSE PARA O CONSÓRCIO RESIDUOS SÓLIDOS 8.000 8.000 
20 Agricultura 525.100 
20.605 Abastecimento 54.000 
20.605.2001 ABASTECIMENTO D'ÁGUA 54.000 
20.605.2001.1019 CONSTRUIR SISTEMA DEABASTECIMENTO D'ÁGUA 27.000 27.000 
20.605.2001.1020 CONSTRUIR/REF POÇOS, CISTERNAS, AÇUDES, BARRAGENS, TANQUES 27.000 27.000 
20.606 Extensão Rural 400.100 
20.606.2011 DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGRICOLA 400.100 
20.606.2011.1023 ADQUIRIR IMPLEMENTOS AGRICOLAS, EQUIP E VEÍCULOS P/SEC AGRICULTURA 41.500 41.500 
)OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO 
S, 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
J ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O E%ERCICIO 2020 
Anexo VII 
Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais 
Página 7 de 8 
RS 1,00 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇOEB 
ESPECIAIS TOTAL 
20.606.2011.1024 CONSTRUIR/REFORMIEOUIP INDUST BENEFAGRIC FAMILIAR 5.000 5.000 
20.606.2011.1025 CONSTRUIR/EOUIPAR CASA DE FARINHA DO MUNICIPIO 7.000 7.000 
20.606.2011.2009 MANTERATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 346.600 346.600 
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 71.000 
20.608.2014 INFRAESTRUTURAURBANA 71.000 
20.6082014.1022 REFORMAR O MERCADO PÚBLICO DA CIDADE 22.000 22.000 
20.6082014.1065 IMPLANT. DE CENTRO COMERC PRODUTOS AGRIC FAMILIAR 4.000 4.000 
20.6082014.1066 CONSTRUIR CENTRO COMERCIAL DE PRODUTOS AGRICOLAS 30.000 30.000 
20.608.2014.1067 CONSTRUIR MATADOURO PÚBLCIO MUNICIPAL 
20.608.2014.1068 CONSTRUIR CURRAL DE GADO DO MUNICIPIO 15.000 15.000 
20.609 Defesa Agrapecuárit 
20.609.2014 INFRAESTRUTURA URBANA 
20.609.2014.1021 CONSTRUIR MATADOURO PÚBLICO E CURRAL DE GADO 
25 Energia 223.500 
25.751 Conservação de Energia 213.500 
25.7512012 ENERGIA ELÉTRICA 213.500 
25.7512012.2006 MANTERATIV DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO _ 213.500 213.500 
25.752 Energia Elétrica 10.000 
25.752.2012 ENERGIA ELÉTRICA 10.000 
25.752.2012.1011 EXTENSÃO REDE ENERGIA ELÉTRICA ZONA RURAL E URBANA 
25.752.2012.1012 MELHORAMENTO/RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 10.000 10.000 
26 Transporte 38.500 
28.782 Transporte Rodoviário 38.500 
26.782.2013 ESTRADASVICINAIS 38.500 
26.782.2013.1026 CONTRUÇAO/RECUP. ESTRADAS, PONT., BUEIRA, PAS MOLHAD 10.000 10.000 
26.782.2013.1027 CONSTRUIR ABRIGO DE PASSAGEIROS 
26.782.20132010 MANTERATIVIDADES DO SETOR DE ESTRADAS 3.000 3.000 
26.782.20132046 MANTER ATIVIDADES DO SETOR DE ESTRADAS- CIDE 25.500 25.500 
27 Desporto e Lazer 335.000 
)OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO 
Anexo VII 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2020 
Demonstrativo das Funções, Subfunçoes e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais 
Página 8 de 8 
RS 1,00 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATMDADES OPERACÕES 
ESPECIAIS TOTAL 
27.812 Desporto Comunitária 335.000 
27.812.2003 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE 335.000 
27.812.2003.1040 CONST/REFORM QUADRAS E GINÁSIOS DE ESPORTES 34.000 34.000 
27.812.2003.1057 REVITALIZAR O ESTÁDIO DE FUTEBOL 34.000 34.000 
27.612.20032024 MANTER ATIVIDADES DE APOIO AO ESPORTE E TURISMO 267.000 267.000 
28 Encargos Especiais 368.500 
28.843 Serviço da Dtvlda Interna 148.000 
28.843.0001 OPERAÇÕES ESPECIAIS 148.000 
28.843.0001.0001 CUMPRIMENTO DESENTENÇAS JUDICIAIS 6.500 6.500 
28.843.0001.0002 CUMPRIR PARCELAMENTO DE DMDAS DO MUNICIPIO 5.000 5.000 
28.843.0001.0003 ENCARGOS SOCIAIS DE EXERCICIOSANTERIORES 136.500 136.500 
28.846 Outros Encargos Especiais 220.500 
28.846.0001 OPERAÇÕES ESPECIAIS 220.500 
28.846.0001.0004 CONTRIBUIR PARA FORMAÇÃO DO PASEP 220.500 220.500 
99 Outros 74.660 
99.999 Reserva de Contingência 74.660 
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 74.660 
99.999.9999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 74.660 74.660 
TOTAIS 1.562.500 15.532.340 443.160 17.538.000 
OOOOOOOOOOOOOOOOOOOO©OOOOOOOOOOOOOOOOO000000©0000 
Anexo VIII 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
6'Je ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2020 
Demonstrativo das Funções, Sub-Funções e Programas Conforme o Víinculo com os Recursos 
Página 1 de 4 
R$ 1,00 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 
01 Legislativa 816.000 
01.031 Ação Legislativa 816.000 
01.031.1001 AÇÃO DO PODER LEGISLATIVO 816.000 816.000 
04 Administração 1.190.240 
04.122 Administração Geral 924.740 
04.122.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 924.740 924.740 
04.123 Administração Financeira 184.500 
04.123.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 184.500 184.500 
04.125 Normalização e Fiscalização 81.000 
04.125.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 81.000 81.000 
08 Assistência Social 1.087.700 
08.241 Assistência ao Idoso 24.000 
08.241.2005 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 24.000 24.000 
08.243 Assistência á Criança e ao Adolescente 289.600 
08.243.2005 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 289.600 289.600 
08.244 Assistência Comunitária 774.100 
08.244.2004 FESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 679.100 679.100 
08.244.2005 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 95.000 95.000 
08.244.2006 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 
09 Previdência Social 800.000 
09.271 Previdência Básica 800.000 
09.271.2018 PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SEGURADOS 800.000 800.000 
10 Saúde 3.810.200 
10.122 Administração Geral 36.500 
10.122.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 32.000 32.000 
10.122.2008 SAÚDE PARA TODOS 4.500 4.500 
10.301 Atenção Básica 2.012.200 
10.301.2007 ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 2.006.200 2.006.200 
10.301.2008 SAÚDE PARA TODOS 6.000 6.000 
OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO 
Anexo VIII 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
~ J ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERC1010 2020 
Demonstrativo das Funções, Sub-Funções e Programas Conforme o Viinculo com os Recursos 
Página 2 de 4 
RS 1,00 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 
10.302 Assistência Hospitalar e Ambuiatariel 1.401.500 
10.302.2008 SAÚDE PARA TODOS 1.401.500 1.401.500 
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 111.500 
10.303.2007 ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 111.500 111.500 
10.304 Vigilância Sanitária 248.500 
10.304.2017 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 248.500 248.500 
10.305 Vigilância Epidemiológica 
10.305.2017 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
12 Educação 6.042.100 
12.122 Administração Geral 36.000 
12.122.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 36.000 36.000 
12.306 Alimentação e Nutrição 321.000 
12.306.2002 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 321.000 321.000 
12.361 Ensina Fundamental 5.239.180 
12.361.2009 TRANSPORTE ESCOLAR 50.200 87.000 137.200 
12.361.2010 EDUCAÇÃO BÁSICA 4.903.780 198.200 5.101.980 
12.365 Educação Infantil 376.500 
12.365.2010 EDUCAÇÃO BÁSICA 258800 118.500 376.500 
12.366 Educação de Jovens eAdultos 69.420 
12.366.2010 EDUCAÇÃO BÁSICA 3'.120 66.300 69.420 
13 Cultura 197.500 
13.392 Difusão Cultural 197.500 
13.392.2016 PRESERVAÇÃO CULTURAL LOCAL 197.500 197.500 
15 Urbanismo 1.915.000 
15.451 Infra-estrutura Urbana 223.000 
15.451.2014 INFRAESTRUTURA URBANA 223.000 223.000 
15.452 Serviços Urbanos 1.692.000 
15.452.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 1.692.000 1.692.000 
16 Habitação 22.000 
~©OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOG 
Anexo VIII 
ã's. ~-
+~~' :n PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
'Su:3 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O IXERCICIO 2020 
Demonstrativo das Funções, Sub-Funções e Programas Conforme o Víinculo com os Recursos 
Página 3 de 4 
RS 1,00 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO vINCULADO TOTAL 
16.481 Habitação Rural 
16.481.2015 MORAR MELHOR 
16.482 Habitação Urbana 22.000 
16.482.2015 MORAR MELHOR 22.000 22.000 
17 Saneamento 92.000 
17.512 Saneamento Básico Urbano 92.000 
17.512.2019 SENEAMENTO BÁSICO 92.000 92.000 
20 Agricultura 525.100 
20.605 Abastecimento 54.000 
20.605.2001 ABASTECIMENTO D'ÁGUA 54.000 54.000 
20.606 Extensão Rural 400.100 
20.606.2011 DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGRÍCOLA 400.100 400.100 
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 71.000 
20.608.2014 INFRAESTRUTURAURBANA 71.000 71.000 
20.609 Defesa Agropecuária￾20.609.2014 INFRAESTRUTURA URBANA 
25 Energia 223.500 
25.751 Conservação de Energia 213.500 
25.751.2012 ENERGIA ELÉTRICA 213.500 213.500 
25.752 Energia Elétrica 10.000 
25.752.2012 ENERGIA ELÉTRICA 10.000 10.000 
26 Transporte 38.500 
26.782 Transporte Rodoviário 38.500 
26.782.2013 ESTRADAS VICINAIS 38.500 38.500 
27 Desporto e Lazer 335.000 
27.812 Desporto Comunitário 335.000 
27.812.2003 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE 335.000 335.000 
28 Encargos Especiais 368.500 
28.843 Serviço da Divida Interna 148.000 
OOOOOOO©OOOOOOOOOO©©OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO 
Anexo VIII 
MU PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
~ Y . ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2020 
Demonstrativo das Funções, Sub-Funções e Programas Conforme o Víinculo com os Recursos 
Página 4 de 4 
R$ 1,00 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 
28.843.0001 OPERAÇÕES ESPECIAIS 148.000 148.000 
28.846 Outros Encargos Especiais 220.500 
28.846.0001 OPERAÇÕES ESPECIAIS 220.500 220.500 
99 Outros 74.660 
99.999 Reserva de Contingência 74.660 
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 74.660 74.660 
TOTAIS 5.215.100 12.322.900 17.538.000 
0000000000000000000000000000000000000000000000000 
Anexo IX 
Gi'x PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2020 
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária e Função 
Página 1 de 6 
R$ 1,00 
UNIOAO ORÇAMENTARIA FUNÇÕES 
LEGISLATIVA JUDICIARIA ESSA JUSTIÇA ADMIMSTRAÇAO DEFESA NACIONAL 
CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
GABINETE DO PREFEITO 
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 
SEC. DE FINANÇAS 
SEC. DE CONTROLE INTERNO 
SEC. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 
SEC. DE EDUCAÇÃO 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - S.M.S. 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- S.M.A.S. 
SEC. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO 
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
SEC. DE SERV. PÚBLICOS, TRANSPORTES E ESTRADAS 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
516.000 
326.740 
596.000 
184.500 
81.000 
TOTAIS 816.000 1.190.240 
•OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO 
Anexo IX 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2020 
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária e Função 
Página 2 de 6 
R$ 1,00 
UNIDADE ORÇAMENTÁ RIA FUNÇÕES
SE0.PUBLICA RELEXTERIORES ASSIST.SOCIAL PREVID.SOCIAL SAÚDE 
CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
GABINETE DO PREFEITO 
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 
SEC. DE FINANÇAS 
SEC. DE CONTROLE INTERNO 
SEC. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 
SEC. DE EDUCAÇÃO 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - S.M.S. 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - S.M.A.S. 
SEC. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO 
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
SEC. DE SERV. PÚBLICOS, TRANSPORTES E ESTRADAS 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
1.087.700 
800.000 
3.610.200 
TOTAIS 1.087.700 800.000 3.810.200 
OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOc 
Anexo IX 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2020 
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária e Função 
Página 3 de 6 
R$1,00 
UNIDADE ORÇAMENTARIA U 
TRABALHO EDUCAÇÃO CULTURA 002CI0A0ANIA URBANISMO 
GAMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
GABINETE DO PREFEITO 
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 
SEC. DE FINANÇAS 
SEC. DE CONTROLE INTERNO 
SEC. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 
SEC. DE EDUCAÇÃO 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - S.M.S. 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - S.M.A.S. 
SEC. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO 
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
SEC. DE SERV. PÚBLICOS, TRANSPORTES E ESTRADAS 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
6.042.100 
197.500 
1.915.000 
TOTAIS 6.042.100 197.500 1.915.000 
OOOOOOOOOOOOO©OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO 
Anexo IX 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2020 
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária e Função 
Página 4 de 6 
R$1,00 
UNIDADE ORÇAMENTÁR IA FUNÇÕES
HABITAÇÃO SANEAMENTO GAMBIENTAL CIEN.ITECNOLOCIA AGRICULTURA 
CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
GABINETE DO PREFEITO 
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 
SEC. DE FINANÇAS 
SEC. DE CONTROLE INTERNO 
SEC. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 
SEC. DE EDUCAÇÃO 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - S.M.S. 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - S.M.A.S. 
SEC. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO 
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
SEC. DE SERV. PÚBLICOS, TRANSPORTES E ESTRADAS 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
22.000 
92.000 
525.100 
TOTAIS 22.000 92.000 525.100 
OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO 
Anexo IX 
, ; PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2020 
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária e Função 
Página 5 de 6 
R$ 1,00 
UNIDADE ORÇAMENTARIA PUNÇOEô 
ORGANRAGRARU\ INDÚSTRIA COME SERVIÇOS COMUNICAÇÕES ENERGIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
GABINETE DO PREFEITO 
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 
SEC. DE FINANÇAS 
SEC. DE CONTROLE INTERNO 
SEC. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 
SEC. DE EDUCAÇÃO 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - S.M.S. 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - S.M.A.S. 
SEC. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO 
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
SEC. DE SERV. PÚBLICOS, TRANSPORTES E ESTRADAS 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
223.500 
TOTAIS 223.500 
OOOOOOOOOOOOOOOOOOO©OOO©©©OOOOOOOOOOO©OOOOOOOOOOO 
Anexo IX 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA • F jd ~~,af 
T , ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2020 
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária e Função 
Página 6 de 6 
R$ 1,00 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNÇÕES 
TRANSPORTE DESPORTO LAZER ENC.ESPECWS RESERVAS TOTAIS 
CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
GABINETE DO PREFEITO 
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 
SEC. DE FINANÇAS 
SEC. DE CONTROLE INTERNO 
SEC. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 
SEC. DE EDUCAÇÃO 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-S.M.S. 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - S.M.A.S. 
SEC. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO 
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
SEC. DE SERV. PÚBLICOS, TRANSPORTES E ESTRADAS 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
10.000 
28.500 
335.000 
368.500 
74.660 
816.000 
328.740 
1.396.000 
553.000 
81.000 
535.100 
6.042.100 
3.810.200 
1.109.700 
335.000 
197.500 
2.259.000 
74.660 
TOTAIS 38.500 335.000 368.500 74.660 17.538.000 
OOOOOOOOOOOOO(aOOOGOOOOOOOOOOOOOOOOO©OOOOOOOOOOOOC 
Anexo li - DESPESA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ro:cirt#• -4ÇORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2020 
Demonstrativo das Despesas segundo as categorias econômicas (Consolidado) 
Página 1 de 3 
R$ 1,00 
CÓDIGO ESPECIFICA Ç AO ELEMENTO DE 
DESPESA 
MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO 
GRUPO DE NATUREZA 
DA DESPESA 
CATEGORIAS 
ECONÓMICAS ID 
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.748.840 89,80 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.607.620 54,78 
3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 9.607.620 54,78 
3.1.90.04.00 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO 511.600 2,92 
3.1.90.04.01 CONTRATAÇãO POR TEMPO DETERMINADO 511.600 2,92 
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 7.410.680 42,25 
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 7.410.880 42,25 
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 1.685.340 9,61 
3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 1.685.340 9,61 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.141.220 35,02 
3.3.50.00.00 TRANSFERÔNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 33.500 0,19 
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 33.500 0,19 
3.3.50.43.01 SUBVENÇÕES SOCIAIS 33.500 0,19 
3.3.71.00.00 TRANSFERêNCIAS A CONSóRC10S PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RA 224.000 1,28 
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAçãO EM CONSóRCIO PÚBLICO 224.000 1,28 
3.3.71.70.01 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICO 224.000 1,28 
3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 5.883.720 33,55 
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 140.700 0,80 
3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 140.700 0,80 
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.593.500 14,79 
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 2.593.500 114,79 
3.3.90.31.00 PECUNIAIPREMIAÇÕES (DINHEIRO) 42.500 0,24 
3.3.90.31.01 PECUNINPREMIAÇÕES (DINHEIRO) 42.500 0,24 
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATO ITA 71.000 0,40 
3.3.90.32.01 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATU ITA 71.000 0,40 
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOçãO 2.500 0,01 
3.3.90.33.01 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM OÇAO 2.500 0,01 
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000 0,01 
3.3.90.35.01 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000 0,01 
)©~OOOOOOOOcOOrJOcOOdOOOOOOOvOOflCa©OOOC?C7t7OO©©~OOO~OO 
Anexo II - DESPESA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA À: ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICI0 2020 À: 
Demonstrativo das Despesas segundo as categorias econômicas (Consolidado) 
Página 2 de 3 
RS 1,00
CDIGO Ó a ESPECIFICAO ç DE 
DESPESA 
MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO 
GRUPO DE NATUREZA 
DADESPESA 
CATEGORIAS 
ECONOMICAS 
3.3.90.36.00 
3.3.90.36.01 
3.3.90.39.00 
3.3.90.39.01 
3.3.90.40.00 
3.3.90.40.01 
3.3.90.41.00 
3.3.90.41.01 
3.3.90.43.00 
3.3.90.43.01 
3.3.90.46.00 
3.3.90.46.01 
3.3.90.47.00 
3.3.90.47.01 
3.3.90.48.00 
3.3.90.48.01 
3.3.90.91.00 
3.3.90.91.01 
3.3.90.92.00 
3.3.90.92.01 
3.3.90.93.00 
3.3.90.93.01 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.51.00 
4.4.90.51.01 
4.4.90.52.00 
4.4.90.52.01 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 
CONTRIBUIçõES 
CONTRIBUIÇÕES 
SUBVENÇÕES SOCIAIS 
SUBVENÇÕES SOCIAIS 
AUXILIO-ALIMENTAÇãO 
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTR IBUTIVAS 
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTR IBUTIVAS 
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICAçõES DIRETAS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 
738.120 
738.120 
1.519.100 
1.519.100 
20.000 
20.000 
190.500 
190.500 
67.000 
67.000 
44.000 
44.000 
308.500 
308.500 
32.500 
32.500 
12.000 
12.000 
65.000 
65.000 
35.800 
35.800 
1.061.500 
1.061.500 
468.500 
468.500 
1.573.000 
1.573.000 
1.714.500 
4,21 
4,21 
8,66 
8,66 
0,11 
0,11 
1,09 
1,09 
0,38 
0,38 
0,25 
0,25 
1,76 
1,76 
0,19 
0,19 
0,07 
0,07 
0,37 
0,37 
0,20 
0,20 
9,78 
8,97 
8,97 
6,05 
6,05 
2,67 
2,67 
)Ot)OOOOOO0000000©40©OOOOOOOOOOflO000O00000'OOOOOOoOO 
Ì 
AnexoII- DESPESA 
S: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERC(CIO 2020 
Demonstrativo das Despesas segundo as categorias econômicas (Consolidado) 
Página 3 de 3 
R$ 1,00 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DE 
DESPESA 
MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO 
GRUPO DE NATUREZA 
DA DESPESA 
CATEGORIAS 
ECONÔMICAS 
4.4.90.61.00 AQUISIçãO DE IMÓVEIS 43.000 0,25 
4.4.90.61.01 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 43.000 0,25 
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇAO DA DIVIDA 141.500 0,81 
4.6.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 141.500 0,81 
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 141.500 0,81 
4.6.90.71.01 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 141.500 0,81 
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 74.660 0,43 
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 74.660 0,43 
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 74.660 0,43 
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 74.660 0,43 
9.9.99.99.01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 74.660 0,43 
TOTAL GERAL 17.538.000 
Anexo II- RECEITA 
12 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2020 
Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas -Administração Direta e Indireta - Detalhado 
Página 1 de 6 
R$ 1,00 
Código Especiricaç5o Desdobramento Fontes Categorias % 
Administração Direta 
1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 19.354.400 110,36 
1100.00.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 272.200 1,55 
1110.00.00.00 IMPOSTOS 236.100 1,35 
1113.00.00.00 IMPOSTOS SOBREA RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 160.000 0,91 
1113.03.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA- RETIDO NA FONTE 160.000 0,91 
1113.03.11.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA -RETIDO NA FONTE- TRABALHO- PRINCIPAL 160.000 0,91 
1113.03.11.01 IMPOSTO SOBRE A RENDA- RETIDO NA FONTE-TRABALHO - PRINCIPAL 160.000 0,91 
1118.00.00.00 IMPOSTOS ESPECIFICOS DE ESTADOS/DE MUNICIPIOS 76.100 0,43 
1116.01.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA ESTADOSIDF/MUNICIPIOS 29.600 0,17 
1118.01.11.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA -PRINCIPAL 8.500 0,05 
1118.01.1 101 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA -PRINCIPAL 6.500 0,05 
1118.01.13.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA-DIVIDAATNA 2.100 0,01 
1118.01.13.01 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA- DIVIDAATIVA 2.100 0,01 
1118.01.41.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO'INTER VNOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL 19.000 0,11 
1118.01.41.01 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSA09NTER VIVOS' DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS- PRINCIPAL 19.000 0,11 
1118.02.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRDDUÇAO, CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS 46.500 0,27 
1118.02.31,00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA- PRINCIPAL 46.500 0,27 
1118.02.31.01 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS oE QUALQUER NATUREZA- PRINCIPAL 46.500 0,27 
1120.00.00.00 TAXAS 36.100 0,21 
1128.00.00.00 TAXAS- ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS 36.100 0,21 
1128.01.00.00 TAXAS DEINSPEÇAO, CONTROLE E FISEAI OAÇAO 38.100 0,21 
1128.01.91.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - OUTRAS- PRINCIPAL 36.100 0,21 
1128.01.91.01 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -PRINCIPAL 9.100 0,05 
1128.01.91.02 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS - PRINCIPAL 27.000 0,15 
1300.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 62.300 0,36 
1320.00.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 62.300 0,36 
1321.00.00.00 JUROSECORREÇÓESMONETARIAS 62.300 0,36 
OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO 
Anexo 11- RECEITA 
e 
za PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2020 
Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas -Administração Direta e Indireta - Detalhado 
Página 2 de 6 
R$ 1,00 
Código Espec8lcaçso Desdobramento Fonles Categorias % 
Administração Direta 
1321.00.10.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 62.300 0,36 
1321.00.10.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS. PRINCIPAL 19.900 0,11 
1321.00.10.12 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS-FNAS 2.000 0,01 
1321.00.10.13 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS-FUNDES 8.300 0,05 
1321.00.10.14 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS-SUS 31.100 0,18 
1700.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 19.016.000 108,43 
1710.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNWO E DE SUAS ENTIDADES 13.374.400 76,26 
1718.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIÃO - ESPECIFICA E/M 13.374.400 76,26 
1718.01.00.00 PARTICIPAÇÃO NARECERA DA UNIÃO 9.951.080 56,74 
1718.01.21.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS-COTA MENSAL. PRINCIPAL 9.200.000 52,46 
1718.0121.01 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL. PRINCIPAL 8200.000 52,46 
1718.01.31.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIOS-1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO. PRINCIPAL 375.000 2,14 
1718.01.31.01 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MLIMCIPIOS-1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO -PRINCIPAL 375.000 2,14 
1718.01.41.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS-1% COTA ENTREGUE NO MÊS DEJULHO-PRINCIPAL 375.000 2,14 
1718.01.41.01 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS-1% COTA ENTREGUENO MÊS DE JULHO -PRINCIPAL 375.000 2,14 
1718.01.51.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL -PRINCIPAL 1.000 0,01 
1718.01.51.01 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBREA PROPRIEDADETERRITORIALRURAL-PRINCIPAL 1.000 0,01 
1716.02.00.00 TRANSFERENCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 85.000 0,48 
1718.02.61.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO -FEP-PRINCIPAL 85.000 0,48 
1718.02.61.01 COTA-PARTE DO FUNDD ESPECIAL DO PETRÓLEO- FEP- PRINCIPAL 85.000 0,48 
1718.03.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMAÚNICO DESAÚDE-SUS- REPASSES FUNDO A FUNDO 1.720.500 9,81 
1718.03.11.00 TRANSFERENCIADE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DESAÚDE-SUS- REPASSES FUNDOA FUNDO -PRINCIPAL 1.720.500 9,81 
1718.03.11.01 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS-REPASSES FUNDOA FUNDO -PRINCIPAL 1.720,500 9,81 
1718.05.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FNDE 385.000 2,20 
1718.05.11.00 TRANSFERENCIAS DO SAlÁRIO-EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 65.000 0,37 
1718.05.11.01 TRANSFERENCIAS DOSALARIO-EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 65.000 0,37 
1718.05.3100 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMANACIONALDEALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE- PRINCIPAL 120.000 0,68 
OOOOOOOOOOoO000 OOOOOOO000 OOOOOOO OOOcc OOOOOOOO 
Anexo II- RECEITA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
E me, ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2020 
Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas -Administração Direta e Indireta - Detalhado 
Pãgina 3 de 6 
R$ 1,00 
Código Especiticaç@a Desdobramento Fontes Categorias Va 
Administração Direta 
1718.05.31.01 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DEAUMENTAÇAO ESCOLAR -PNAE-PRINCIPAL 120.000 0,65 
1718.05.41.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR -PAATE-PRINCIPAL 60.000 0,34 
1718.05.41.01 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAS -PAATE-PRINCIPAL 60.000 0,34 
1718.05.91.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONALDO DESENVCLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- FNDE- PRINCIPAL 140.000 0,60 
1718.05.91.02 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- FNDE•PRINCIPAL 140.000 0,80 
1718.06.00.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS-DESONERAÇÃO-LC. N°87/96 1.000 0,01 
1718.06.11.00 TRANSFERENCIAFINANCEIRA DO ICMS-DESONERAÇÃO-LC.N 87/98.PRINCIPAL 1.000 0,01 
1718.06.11.01 TRANSFERENCIAFINANCEIRA DO ICMS-DESONERAÇAO-LC. N°67/96-PRINCIPAL 1.000 0,01 
1715.09.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇAO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇA 415.300 2,37 
1718.09.11.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DACOMPLEMENTAÇAO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DEVALORIZAÇA 415.300 2,37 
1718.09,11.01 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇAO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇn 249.180 1,42 
1718.09.11.02 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇAO DAUNIAOAO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇ/ 166.120 0,95 
1718.10.00.00 TRANSFERENCIAS DE CDNVÉNIOS DAUNIAO E DE SUAS ENTIDADES 461.200 2,63 
1718.10.11.00 TRANSFERENCIAS DE CONVÉNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMAUMCO DE SAUDE-SUS-PRINCIPAL 14.200 0,08 
1718.10.11.01 TRANSFERENCIAS DE CONVÉNIOS DAUNIAO PARAO SISTEMA ÚNICO DESAUDE-SUS - PRINCIPAL 14.200 0,06 
1718.10.21.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENTOS DA UNIÃO DESTINADAS APROGRAMAS DE EDUCAÇÃO. PRINCIPAL 30.000 0,17 
1718.10.21.01 TRANSFERENCIAS DE CONVENTOS DAUNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DEEDUCAÇAO.PRINCIPAL 30.000 0,17 
1718.10.91.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DECONVENIOS DA UNIÃO. PRINCIPAL 417.000 2,38 
1718.10.91.01 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVÉNIOS DA UNIÃO- PRINCIPAL 417.000 2,38 
1718.12.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIDNAL DEASSISTENCIASOCIAL-FNAS 355.4D0 2,03 
1718.12.11.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DEASSISTENCIA SOCIAL. FNAS-PRINCIPAL 355.400 2,03 
1718.12.11.01 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIDMALDEASSISTENCIA SOCIAL-FNAS-PRINCIPAL 345.400 1,97 
1718.12.11.OZ TRANSFERENCIASDE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DEASSISTENCIASOCIAL-FNAS-OUTROS RECURSOS 10.000 0,06 
1720.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DESUAS ENTIDADES 1.815.500 10,35 
1728.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOSESTADOS.ESPECIFICA E/M 1.815.500 10,35 
1728.01.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITADOS ESTADOS 1.760.500 10,04 
1728.01.11.00 COTA-PARTE DO ICMS-PRINCIPAL 1.670.000 9,52 
00000000000©0000©0000©000000000000000000000000000 
Anexo II - RECEITA 
Mi' ; PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2820 
Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta - Detalhado 
Página 4 de 6 
R$1,00 
Cõdigo Especifceção Desdobramento Fontes Categorias % 
Administração Direta 
1728.01.11.01 COTA-PARTE DO ICMS-PRINCIPAL 1.670.000 0,52 
1728.01.21.00 COTA-PARTE DO IPVA-PRINCIPAL 64.000 0,36 
1728.0121.01 COTA-PARTEDOIPVA-PRINCIPAL 84.000 0,36 
1728.01.31.00 COTA-PARTE DOI P1. MUNICIPIOS-PRINCIPAL 1.000 0,01 
1728.01.31.01 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS -PRINCIPAL 1.000 0,01 
1728.01.41.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONOMICO-PRINCIPAL 25.500 0,15 
1720.01.41.01 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONÔMICO -PRINCIPAL 25.500 0,15 
1728.03.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE-REPASSE FUNDOA FUNDO 30.000 0,17 
1728.03.11.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE-REPASSE FUNDO A FUNDO -PRINCIPAL 30.000 0,17 
1728.03.11.01 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE-REPASSE FUNDOAFUNDO-PRINCIPAL 30.000 0,17 
1728.10.00.00 TRANSFERENCIA DECONVENIOS DOS ESTADOS EDO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 25.000 0,14 
1728.1021.00 TRANSFERENCIAS DECONVENIO DOS ESTADOS DESTINADASA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO -PRINCIPAL 25.000 0,14 
1728.10.21.01 TRANSFERENCIAS DECONVENIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO -PRINCIPAL 25.000 0,14 
1750.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBUCAS 3.826.100 21,82 
1758.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS-ESPECIFICA E/M 3.826.100 21,82 
1758.01.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCN 3.826.100 21,82 
1758.01.11.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAS 3.826.100 21,82 
1758.01.11111 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DEVALORIZAÇAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUC?' 2.312.340 13,18 
1758.01.11.02 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃD E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EDEVALORIZAÇAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCF' 1513.760 8,63 
1900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.900 0,02 
1920.00.00.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 1.900 0,01 
1922.00.00.00 RESTITUIÇÕES 1.900 0,01 
1922.99.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 1,900 0,01 
1922.99.11.00 OUTRASRESTITUIÇOES-PRINCIPAL 1.900 0,01 
1922.99.11111 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 1.900 0,01 
1990.00.00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 2.000 0,01 
1990.99110.00 OUTRAS RECEITAS 2.000 0,01 
OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO 
Anexo II - RECEITA 
~~ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
F4 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2020 
Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas -Administração Direta e Indireta - Detalhado 
Página 5 de 6 
R$ 1,00 
Código Especi0caçéo Desdobramento Fontes Categorias % 
Administração Direta 
1990.99.11.00 OUTRAS RECEITAS-PRIMARIAS-PRINCIPAL 2.000 0,01 
1990.99.11.01 OUTRAS RECEITAS -PRIMARIAS -PRINCIPAL 2.000 0,01 
2000.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 371.000 2,12 
2400.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 371.000 2,12 
2410.00.00.00 TRANSFERENCIAS DAUNIAO E DESUAS ENTIDADES 371.000 2,12 
2418.00.00.00 TRANSFERENCIASDAUNIAO 371.000 2,12 
2418.03.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 150.000 0,86 
2418.03.11.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DESAODE-SUS-PRINCIPAL 47.000 0,27 
2418.03.11.01 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS - PRINCIPAL 47.000 0,27 
2418.03.41.00 TRANSFERENCIADERECURSOS DO SUS -ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA -PRINCIPAL 103.000 0,59 
2418.03.41.01 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS- ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA -PRINCIPAL 103,000 0,59 
2418.05.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 10.000 0,06 
241805.11.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO. PRINCIPAL 10.000 0,06 
2418.05.11.01 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO -PRINCIPAL 10.000 0,06 
2418.10.00.00 TRANSFERENCIA DE CONVÉNIOS DA UNIÃO E DESUAS ENTIDADES 211.000 1,20 
2418.10.11.00 TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO PARAO SISTEMA ÚNICO DESAUDE-SUS-PRINCIPAL 50.000 0,29 
2418.10.11.01 TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO PARA O SISTEMAÚNICO DE SAUDE-SUS-PRINCIPAL 50.000 0,29 
2418.10.21.00 TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO -PRINCIPAL 140.000 0,80 
2418.10.21.01 TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 140.000 0,80 
2418.10.91.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVÉNIOS DA UNIÃO -PRINCIPAL 21.000 0,12 
2418.10.91.02 OUTRAS TRANSFERENCIAS DECONVENIOS DA UNIÃO - FNAS 21.000 0,12 
9000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES (2187.400) -12,47 
9700.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES (2.187.400) -12,47 
9710.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES (1.840.00) -10,49 
9718,OO.OD.00 TRANSFERENCIAS DA UNIÃO - ESPECIFICA E/M (1.840400) -10,49 
9718.01.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO (1.640200) -10,49 
9718.01.21.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS-COTA MENSAL -PRINCIPAL (1.840.000) -10,49 
OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO 
ti￾c~z~ty - 
á= PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2020 
Anexo 11- RECEITA 
Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas -Administração Direta e Indireta - Detalhado 
Página 6 de 6 
R$ 1,00 
Código Fspecgicação Desdobramento Fontes Categorias 
Administração Direta 
9718.01.21.01 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS-COTA MENSAL -PRINCIPAL (1.840.000) -10,49 
9718.01.51.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL -PRINCIPAL (200) 0,00 
9718.01.51.01 COTA-PARTE 00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL -PRINCIPAL (200) 0,00 
9718.06.00.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS-OESONERAÇAO-LC. N"87/96 (200) 0,00 
9718.06.11.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS-DESONERAÇAO-LC. u'81/96-PRINCIPAL (200) 0,00 
9718.06.11.01 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS-DESONERAÇAO-LC. N°87/96 -PRINCIPAL (200) 0,00 
9728.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS-ESPECIFICA E/M (347.000) -1,98 
9728.01.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITADOS ESTADOS (347.000) -1,98 
9728.01.11.00 COTA-PARTE DO IONS - PRINCIPAL (334.000) -1,90 
9728.01.11.01 COTA-PARTE DO ICMS-PRINCIPAL (334.000) -1,90 
9728.0121.00 COTA-PARTE DO IPVA-PRINCIPAL (12.800) -0,07 
9728.01.21.01 COTA-PARTE 00 IPVA -PRINCIPAL (12.800) -0,07 
9728.01.31.00 COTA-PARTE DO IPI -MUNICIPIOS - PRINCIPAL (200) 0,00 
9728.01.31.01 COTA-PARTE DD IP1-MUNICIPIOS-PRINCIPAL (200) 0,00 
Administração Direta 17.53&000 
Total Geral: 17.538.00 
OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOC 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
i.4M ORÇAMENTO PROGRAMA PARA OEXERCICIO2020 
Demonstrativo das Despesas por Função 
Página 1 de 1 
R$1,00 
COD. ESPECIFICAÇÃO TOTAL REcu' j' oo 
TESORO 0 F%t?ES 
RECURS0 E a' 
01 Legislativa 816.000 816.000 4,65 
04 Administração 1.190.240 1.190.240 6,79 
08 Assistência Social 1.087.700 1.087.700 6,20 
09 Previdência Social 800.000 800.000 4,56 
10 Saúde 3.610.200 3.810.200 21,73 
12 Educação 6.042.100 5.215.100 827.000 34,45 
13 Cultura 197.500 197.500 1,13 
15 Urbanismo 1.915.000 1.915.000 10,92 
16 Habitação 22.000 22.000 0,13 
17 Saneamento 92.000 92.000 0,52 
20 Agricultura 525.100 525.100 2,99 
25 Energia 223.500 223.500 1,27 
26 Transporte 38.500 38.500 0,22 
27 Desporto e Lazer 335.000 335.000 1,91 
28 Encargos Especiais 368.500 368.500 2,10 
99 Outras 74.560 74.660 0,43 
TOTAL GERAL: 17.538.000 5.215.100 12.322.900 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2020 
Demonstrativo das Despesas por poder e Órgão 
Página 1 de 3 
R$1,00 
ESPECIFICAÇÃO 
FONTE 
DE 
RECURSO 
TOTAL 
PESSOAL 
ENCARGOS 
SOCIAIS 
JUROS 
ENCARGOS DA 
DIVIDA 
OUTRAS 
DESPESAS 
CORRENTES 
INVESTIMENTOS 
INVERSÕES 
FINANCEIRAS 
AMORTIZAÇÃO 
DA 
DIVIDA 
RESERVA 
DE 
CONTINGSNCIA 
LEGISLATIVO 816.000 475.000 231.000 110.000 
CAMARÁ MUNICIPAL DE BARAÚNA 816.000 475.000 231.000 110.000 
0010000.01 816.000 475.000 231.000 110.000 
EXECUTIVO 16.722.000 9.132620 5.910.220 1.463.000 141.500 74.660 
GABINETE DO PREFEITO 328.740 201.240 126.500 1.000 
0010000.01 328.740 201.240 126.500 1.000 
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 1.396.000 935.000 386.500 74.500 
0010000.01 1.396.000 935.000 386.500 74.500 
SEC. DE FINANÇAS 553.000 145.500 265.000 1.000 141.500 
0010000.01 553.000 145.500 265.000 1.000 141.500 
5100000.01 0 
SEC. DE CONTROLE INTERNO 81.000 76.000 4.000 1.000 
0010000.01 81.000 76.000 4.000 1.000 
SEC. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 535.100 99.000 255.600 180.500 
0010000.01 427.100 99.000 250.600 77.500 
5100000.01 108.000 5.000 103.000 
SEC. DE EDUCAÇÃO 8.042.100 3.968.080 1.644.520 429.500 
0010000.01 237.000 236.000 1.000 
1110000.01 973.700 236.500 510.200 227.000 
1120000.01 2.312.340 2.312.340 
1130000.01 1.513.760 1.030.760 483.000 
1140000.01 249.180 249.180 
1150000.01 166.120 106.000 13.120 47.000 
1200000.01 65.000 64.000 1.000 
1210000.01 0 
»OcOOOOOOOOOOOLIOVSJ OOOOO OOOOOOOd1OOOOOOOVdOV iJOO'IJVU VV 
S- PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA .
, 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2020 
Demonstrativo das Despesas por poder e Órgão 
Página 2 de 3 
R$ IDO 
ESPECIFICAÇÃO 
FONTE 
DE 
RECURSO 
TOTAL 
PESSOAL 
ENCARGOS 
SOCIAIS 
JUROS 
ENCARGOS DA 
DIVIDA 
OUTRAS 
DESPESAS 
CORRENTES 
INVESTIMENTOS 
INVERSÕES 
FINANCEIRAS 
AMORTIZAÇÃO 
DA 
DIVIDA 
RESERVA 
DE 
CONTINGENCIA 
1220000.01 120.000 120.000 
1230000.01 60.000 60.000 
1240000.01 140.000 33.300 101.700 5.000 
1250000.01 30.000 29.000 1.000 
1250000.02 25.000 25.000 
1250000.03 104.000 2.000 102.000 
1250000.04 46.000 500 45.500 
FUNDO MUNICIPAL DESAUDE-S.M.S. 3.810.200 2.117.800 1.436.400 256.000 
0010000.01 80.500 79.500 1.000 
2110000.01 1.765.000 1.037.500 674.000 53.500 
2130000.01 30.000 30.000 
2140000.00 1.720.500 1.080.300 633.200 7.000 
2150000.01 150.000 4.000 146.000 
2200000.01 14.200 14.200 
2200000.03 50.000 1.500 48.500 
FUNDO MUNICIPAL DE A5SISTENCIA SOCIAL -S.MA.S. 1.109.700 591.500 460.200 56.000 
0010000.01 733.300 396.500 324.800 12.000 
3110000.01 345.400 195.000 126.900 23.500 
3120000.03 21.000 1.000 20.000 
3900000.01 10.000 7.500 2.500 
SEC. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO 335.000 197.500 71.500 66.000 
0010000.01 269.000 197.500 69.500 2.000 
5100000.01 66.000 2.000 64.000 
5400000.01 0 
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 197.500 2.500 157.000 38.000 
o`QOOVOO VO V lJ©OOO .O`✓©Oll V V'OLlO O© V O V OOOOOO©dO©OOO V©OC7 VO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
4 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O E%ERCICIO 2020 
Demonstrativo das Despesas por poder e Órgão 
Página 3 de 3 
R$ 1,00 
ESPECIFICAÇÃO 
FONTE 
DE 
RECURSO 
TOTAL 
PESSOAL 
ENCARGOS 
SOCIAIS 
JUROS 
ENCARGOS DA 
DIVIDA 
OUTRAS 
DESPESAS 
CORRENTES 
INVESTIMENTOS 
INVERSÕES 
FINANCEIRAS 
AMORTIZAÇAO 
DA 
DIVIDA 
RESERVA 
DE 
CONTINOENCIA 
0010000.01 164.500 2.500 156.000 6.000 
1250000.03 0 
5100000.01 33.000 1.000 32.000 
SEC. DE SERV. PÚBLICOS, TRANSPORTES E ESTRADAS 2.259.000 798.500 1.103.000 357.500 
0010000.01 1.938.500 798.500 1.072.500 67.500 
5100000.01 210.000 5.000 205.000 
5300000.01 85.000 85.000 
5400000.01 0 
6100000.01 25.500 25.500 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 74.660 74.660 
0010000.01 74.660 74.660 
TOTAL GERAL: 17.536.000 9.607.620 6.141.220 1.573.000 141.500 74.660 
OOOOOOOOOOOOOOOOpOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO OOOOOOOc 
, PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
Ji ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2020 
Demonstrativo das Despesas por Programa 
Página 1 de 1 
R$1,00 
CÓD. ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO 
TESOURO OUTRA 
RECURS
FOOSNTES
OE 
S % 
0001 OPERAÇÕES ESPECIAIS 368.500 368.500 2,10 
1001 AÇÃO DO PODER LEGISLATIVO 816.000 616.000 4,65 
1002 APOIO ADMINISTRATIVO 2.950.240 2.950.240 16,82 
2001 ABASTECIMENTO D'ÁGUA 54.000 54.000 0,31 
2002 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 321.000 321.000 1,63 
2003 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE 335.000 335.000 1,91 
2004 FESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 679.100 679.100 3,87 
2005 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 408.600 408.600 2,33 
2006 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0,00 
2007 ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 2.117.700 2.117.700 12,07 
2006 SAÚDE PARA TODOS 1.412.000 1.412.000 8,05 
2009 TRANSPORTE ESCOLAR 137.200 50.200 87.000 0,78 
2010 EDUCAÇÃO BÁSICA 5.547.900 5.164.900 383.000 31,63 
2011 DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGRÍCOLA 400.100 400.100 2,28 
2012 ENERGIA ELÉTRICA 223.500 223.500 1,27 
2013 ESTRADAS VICINAIS 38.500 38.500 0,22 
2014 INFRAESTRUTURA URBANA 294.000 294.000 1,68 
2015 MORAR MELHOR 22.000 22.000 0,13 
2016 PRESERVAÇÃO CULTURAL LOCAL 197.500 197.500 1,13 
2017 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 248.500 248.500 1,42 
2018 PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SEGURADOS 800.000 800,000 4,56 
2019 SENEAMENTO BÁSICO 92.000 92.000 0,52 
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 74.660 74.660 0,43 
TOTAL GERAL: 17.538.000 5.215.100 12.322.900 
OOOOOOOOOOOOOOOO©O©OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO 
z y; rt PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
i, ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2021) 
Demonstrativo das Despesas por Subfunção 
Página 1 de 2 
R$1,00 
CoD. ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOSDO 
TESOURO 
RECUR8C DE 
OUTRAS FONTES 
031 Ação Legislativa 816.000 816.000 4,65 
122 Administração Geral 997.240 997.240 5,69 
123 Administração Financeira 184.500 184.500 1,05 
125 Normatização e Fiscalização 81.000 81,000 0,46 
241 Assistência ao Idoso 24.000 24.000 0,14 
243 Assistência á Criança e ao Adolescente 289.600 289.600 1,65 
244 Assistência Comunitária 774.100 774.100 4,41 
271 Previdência Básica 800.000 600.000 4,56 
301 Atenção Básica 2.012.200 2.012.200 11,47 
302 Assistência HospitalareAmbulatorial 1.401.500 1.401.500 7,99 
303 Suporte Profilático e Terapêutico 111.500 111.500 0,64 
304 Vigilância Sanitária 248.500 248.500 1,42 
305 Vigilância Epidemiológica 0,00 
306 Alimentação e Nutrição 321.000 321.000 1,83 
361 Ensino Fundamental 5.239.180 4.953.980 285.200 29,87 
365 Educação Infantil 376.500 258.000 118.500 2,15 
366 Educação de Jovens e Adultos 69.420 3.120 66,300 0,40 
392 Difusão Cultural 197.500 197.500 1,13 
451 Infra-estrutura Urbana 223.000 223.000 1,27 
452 Serviços Urbanos 1.692.000 1.692.000 9,65 
481 Habitação Rural 0,00 
482 Habitação Urbana 22.000 22.000 0,13 
512 Saneamento Básico Urbano 92.000 92.000 0,52 
605 Abastecimento 54.000 54.000 0,31 
606 Extensão Rural 400.100 400.100 2,28 
608 Promoção da Produção Agropecuária 71.000 71.000 0,40 
609 Defesa Agropecuária" 0,00 
751 Conservação de Energia 213.500 213.500 1,22 
OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOc~ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
,1Y 3 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2920 
Demonstrativo das Despesas por Subfunção 
Página 2 de 2 
R$1,00 
CÓD. ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO 
TESOURO 
RECURSOS DE 
OUTRAS FONTES 
,7a
752 Energia Elétrica 10.000 10.000 0,06 
782 Transporte Rodoviário 38.500 38.500 0,22 
812 Desporto Comunitário 335.000 335.000 1,91 
843 Serviço da Divida Interna 148.000 148.000 0,84 
846 Outros Encargos Especiais 220.500 220.500 1,26 
999 Reserva de Contingência 74.660 74.660 0,43 
TOTAL GERAL: 17.538.000 5.215.100 12.322.900 
OOO©OOOOOOOOOO©OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOC 
Anexo 11- DESPESA 
• PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
,. F'•~.;J~ ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O IXERCICIO 2020 
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
Página 1 de 24 
RS 1,00 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DE 
DESPESA 
MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO 
GRUPO DE NATUREZA 
DADESPESA 
CATEGORIAS 
ECONÔMICAS O/°
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 706.000 4,03 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 475.000 2,71 
3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 475.000 2,71 
3.1.90.04.00 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO 6.000 0,03 
3.1.90.04.01 CONTRATAÇãO POR TEMPO DETERMINADO 6.000 0,03 
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 369.000 2,10 
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 369.000 2,10 
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS -INSS 100.000 0,57 
3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 100.000 0,57 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 231.000 1,32 
3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 231.000 1,32 
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 50.000 0,29 
3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 50.000 0,29 
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000 0,29 
3.3.00.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 50.000 0,29 
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000 0,29 
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000 0,29 
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000 0,29 
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.000 0,29 
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 15.000 0,09 
3.3.90.40.01 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 15.000 0,09 
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTR IBUTIVAS 5.000 0,03 
3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTR IBUTIVAS 5.000 0,03 
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 5.500 0,03 
3.3.90.91.01 SENTENÇAS JUDICIAIS 5.500 0,03 
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES 5.500 0,03 
3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES 5.500 0,03 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 110.000 0,63 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 110.000 0,63 
OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO1_/OOO©OOOOOOCa©O©OOOOO©GG 
AnexoII - DESPESA 
s PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2020 
R-ari,w~ 
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
Página 2 de 24 
RS 1,00 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DE 
DESPESA 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA 
DA DESPESA 
CATEGGRUIS ECONÓMICAS 
4.4.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 110.000 0,63 
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000 0,29 
4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000 0,29 
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 60.000 0,34 
4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 60.000 0,34 
Total da Unidade Orçamentária: 816.000 
OOO©OOOOOOOOOOOO©OOOO©OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO 
AnexoII- DESPESA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
Çav~~q ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2020 
e 
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - GABINETE DO PREFEITO 
Página 3 de 24 
R$1,00 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DE 
DESPESA 
MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO 
GRUPO DE NATUREZA 
DA DESPESA 
CATEGORUIS 
ECONOMICAS 
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 327.740 1,87 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 201.240 1,15 
3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 201.240 1,15 
3.1.90.04.00 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO 1.240 0,01 
3.1.90.04.01 CONTRATAçáO POR TEMPO DETERMINADO 1.240 0,01 
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 200.000 1,14 
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 200.000 1,14 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 126.500 0,72 
3.3.50.00.00 TRANSFERéNCIAS A INSTITUIçõES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 24.000 0,14 
3.3.50.43.00 SUBVENçÕES SOCIAIS 24.000 0,14 
3.3.50.43.01 SUBVENÇÕES SOCIAIS 24.000 0,14 
3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 102.500 0,58 
3.3.90.14.00 DIÁRIAS-CIVIL 8.500 0,05 
3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 8.500 0,05 
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 12.000 0,07 
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.000 0,07 
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOçãO 1.500 0,01 
3.3.90.33.01 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM OÇAO 1.500 0,01 
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000 0,01 
3.3.90.35.01 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000 0,01 
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000 0,01 
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000 0,01 
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 66.000 0,38 
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 66.000 0,38 
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.000 0,02 
3.3.90.40.01 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.000 0,02 
3.3.90.41.00 CONTRIBUIçõES 7.500 0,04 
3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES 7.500 0,04 
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTR IBUTIVAS 1.000 0,01 
OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO 
Anexo 11- DESPESA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2020 
~M 
•3 
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - GABINETE DO PREFEITO 
Página 4 de 24 
RS 1,00 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DE MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO 
GRUPO DE NATUREZA 
DA DESPESA 
CATEGORIAS 
ECONÓMICAS 
3.3.90.47.01 
3.3.90.92.00 
3.3.90.92.01 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.52.00 
4.4.90.52.01 
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTR IBUTIVAS 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO RES 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO RES 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 
1.000 
1.000 
1.000 
1.000 
1.000 
1.000 
1.000 
1.000 
0,01 
0,01 
0,01 
0,01 
0,01 
0,01 
0,01 
0,01 
Total da Unidade Orçamentária: 328.740 
OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO(JOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOCr 
AnexoII- DESPESA 
n PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
'J ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2020 
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária -SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 
Página 5 de 24 
R$ 1,00 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DE 
DESPESA 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA 
PA DESPESA 
CATEGORIAS 
ECONOMICAS 
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.321.500 7,54 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 935.000 5,33 
3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 935.000 5,33 
3.1.90.04.00 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO 3.000 0,02 
3.1.90.04.01 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO 3.000 0,02 
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 132.000 0,75 
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 132.000 0,75 
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 800.000 4,56 
3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 800.000 4,56 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 386.500 2,20 
3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 386.500 2,20 
3.3.90.14.00 DIÁRIAS-CIVIL 1.000 0,01 
3.3.90.14.01 DIÁRIAS-CIVIL 1.000 0,01 
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 97.500 0,56 
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 97.500 0,56 
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 49.000 0,28 
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 49.000 0,28 
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 216.000 1,23 
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA 216.000 1,23 
3.3,90.41.00 CONTRIBUIÇÕES 19.000 0,11 
3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES 19.000 0,11 
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTR IBUTIVAS 1.500 0,01 
3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTR IBUTIVAS 1.500 0,01 
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES 1.500 0,01 
3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES 1.500 0,01 
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000 0,01 
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000 0,01 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 74.500 0,42 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 74.500 0,42 
OOOOOOOOOQQOOOOOOOO©OOOOOOO©OOOOOOOO©©OC7OOOOOO©o 
AnexoII- DESPESA 
T f.: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 202D 
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária -SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 
Página 6 de 24 
RS 1,00 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTODE 
DESPESA 
MODALIDADEDE 
APLICAÇÃO 
GRUPODENATUREZA 
DA DESPESA 
CATEGORIAS 
ECONOMICAS 
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 74.500 0,42 
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 68.000 0,39 
4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 68.000 0,39 
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 6.500 0,04 
4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 6.500 0,04 
Total da Unidade Orçamentária: 1.396.000 
OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO 
Anexo 11- DESPESA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
:., 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2020 
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SEC. DE FINANÇAS 
Página 7 de 24 
RS 1,00 
CÓDIGO ESPECIFlCA AO r/ ELEMENTO DE 
DESPESA 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA 
CATEGORIAS 
ECONOMICAS "fie 
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 410.500 2,34 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 145.500 0,83 
3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 145.500 0,83 
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 145.500 0,83 
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 145.500 0,83 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 265.000 1,51 
3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 265.000 1,51 
3.3.90.14.00 DIÁRIAS-CIVIL 1.000 0,01 
3.3.90.14.01 DIÁRIAS-CIVIL 1.000 0,01 
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500 0,01 
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 1.500 0,01 
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000 0,01 
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000 0,01 
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 31.500 0,18 
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 31.500 0,18 
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTR IBUTIVAS 221.500 1,26 
3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTR IBUTIVAS 221.500 1,26 
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 6.500 0,04 
3.3.90.91.01 SENTENÇAS JUDICIAIS 6.500 0,04 
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES 1.000 0,01 
3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES 1.000 0,01 
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000 0,01 
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000 0,01 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 142.500 0,81 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000 0,01 
4.4.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 1.000 0,01 
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 1.000 0,01 
4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 1.000 0,01 
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 141.500 0,81 
00000000000000000000000000©0000000000000000©00006 
Anexo li-DESPESA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2D20 
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SEC. DE FINANÇAS 
Página B de 24 
RS 1,00 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Ç ELEMENTO DE 
DESPESA 
MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO 
GRUPO DE NATUREZA 
DA DESPESA 
CATEGORIAS 
ECONÒMICAS 
4.6.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 141.500 0,81 
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 141.500 0,81 
4.6.90.71.01 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 141.500 0,81 
Total da Unidade Orçamentária: 553.000 
)OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOC 
Anexo li -DESPESA 
=j PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
J ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2020 
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SEC. DE CONTROLE INTERNO 
Página 9 de 24 
RS 1,00 
C6DIG0 ESPECIFICAÇAO ELEMENTO DE 
DESPESA 
MODAUDADEDE 
APLJCAÇAO 
GRUPO DE NATUREZA 
DA DESPESA 
CATEGORIAS 
ECONÔMICAS 
e~ 
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 80.000 0,46 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 76.000 0,43 
3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 76.000 0,43 
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 76.000 0,43 
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 76.000 0,43 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000 0,02 
3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 4.000 0,02 
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.000 0,01 
3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 1,000 0,01 
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000 0,01 
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 1.000 0,01 
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.000 0,01 
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.000 0,01 
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.000 0,01 
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000 0,01 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000 0,01 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000 0,01 
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000 0,01 
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 1.000 0,01 
4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 1.000 0,01 
Total da Unidade Orçamentária: 81.000 
)000a00000000000d00000V1/000000000000000C7i1D LcOODcO4l 
Anexo 11- DESPESA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2020 
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SEC. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 
Página 10 de 24 
RS 1,00 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DE 
DESPESA 
MODAUDADE DE 
APUCAÇAO 
GRUPO DE NATUREZA 
DA DESPESA 
CATEGORIAS 
ECONÓMICAS 
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 354.600 2,02 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 99.000 0,56 
3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 99.000 0,56 
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÕO POR TEMPO DETERMINADO 1.000 0,01 
3.1.90.04.01 CONTRATAçsO POR TEMPO DETERMINADO 1.000 0,01 
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 98.000 0,56 
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 98.000 0,56 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 255.600 1,46 
3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 255.600 1,46 
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.100 0,01 
3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 1.100 0,01 
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO '76.000 0,43 
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 76.000 0,43 
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATU ITA 2.000 0,01 
3.3.90.32.01 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATU ITA 2.000 0,01 
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 129.000 0,74 
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 129.000 0,74 
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.500 0,05 
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.500 0,05 
3.3.90.41.00 CONTRIBUIçÕES 31.000 0,18 
3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES 31.000 0,18 
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTR IBUTIVAS 1.000 0,01 
3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTR IBUTIVAS 1.000 0,01 
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.000 0,01 
3.3.90.48.01 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.000 0,01 
3,3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES 1.000 0,01 
3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES 1.000 0,01 
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000 0,03 
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000 0,03 
)OQOdJOOOOOOOOOOO©OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO©OO 
AnexoII- DESPESA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2020 
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SEC. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 
Página 11 de 24 
R$ 1,00 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DE 
DESPESA 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA 
DA DESPESA 
CATEGORIAS 
ECONOMICAS n~ 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.51.00 
4.4.90.51.01 
4.4.90.52.00 
4.4.90.52.01 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICAçõES DIRETAS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 
131.000 
131.000 
49.500 
49.500 
180.500 
180.500 
180.500 1,03 
1,03 
1,03 
0,75 
0,75 
0,28 
0,28 
Total da Unidade Orçamentária: 535.100 
?OOOOCaOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOC7OOOOOOOOG7 
Anexo 11- DESPESA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARA UNA 
:i ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2020 
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SEC. DE EDUCAÇÃO 
Pagina 12 de 24 
R$ 1,00 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DE MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO 
GRUPO DE NATUREZA 
DA DESPESA 
CATEGORIAS 
ECONÔMICAS DESPESA 10
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.612.600 32,00 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.968.080 22,63 
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.968.080 22,63 
3.1.90.04.00 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO 176.560 1,01 
3.1.90.04.01 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO 176.560 1,01 
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 3.296.180 18,79 
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 3.296.180 18,79 
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 495.340 2,82 
3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 495.340 2,82 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.644.520 9,38 
3.3.90.00.00 APLICAç6ES DIRETAS 1.644.520 9,38 
3.3.90.14.00 DIÁRIAS -CIVIL 11.500 0,07 
3.3.90.14.01 DIÁRIAS -CIVIL 11.500 0,07 
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 969.000 5,53 
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 969.000 5,53 
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 216.820 1,24 
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 216.820 1,24 
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 293.700 1,67 
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 293.700 1,67 
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.000 0,01 
3.3.90.40.01 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.000 0,01 
3.3.90.41.00 CONTRIBUIÇÕES 131.000 0,75 
3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES 131.000 0,75 
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTR IBUTIVAS 14.000 0,08 
3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTR IBUTIVAS 14.000 0,08 
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 7,500 0,04 
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 7,500 0,04 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 429.500 2,45 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 429.500 2,45 
)OOOOOOO©OOOOOOOO©OlJOOOOO©OLOOOOOOIJ©OOG\JVOOOOOOOOo 
Anexo 11- DESPESA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARA UNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2020 
Y 
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SEC. DE EDUCAÇÃO 
Página 13 de 24 
RS 1,00 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTODE 
DESPESA 
MODALIDADEDE 
APLICAÇÃO 
GRUPODENATUREZA 
DA DESPESA 
CATEGORIAS
ECONÔMICAS 
4.4.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 429.500 2,45 
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 239.000 1,36 
4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 239.000 1,36 
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 190.500 1,09 
4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 190.500 1,09 
Total da Unidade Orçamentária: 6.042.100 
) O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O V 
Anexo 11- DESPESA 
=s PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
~~
rim+ I 
¡'✓ ~'y-'~ ~ ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2020 
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -S.M.S. 
Página 14 de 24 
R51,00 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DE 
DESPESA 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA 
DA DESPESA 
CATEGORIAS ECONÔMICAS "fia 
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.554.200 20,27 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.117.800 12,08 
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.117.800 12,08 
3.1.90.04.00 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO 158.300 0,90 
3.1.90.04.01 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO 158.300 0,90 
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.671.500 9,53 
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.671.500 9,53 
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 288.000 1,64 
3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 288.000 1,64 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.436.400 8,19 
3.3.71.00.00 TRANSFEReNCIAS A CONSÓRCIOS PúBLICOS MEDIANTE CONTRATO DERA 216.000 1,23 
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAçãO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 216.000 1,23 
3.3.71.70.01 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICO 216.000 1,23 
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.220.400 6,96 
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 48.000 0,27 
3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 48.000 0,27 
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 788.000 4,49 
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 786.000 4,49 
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOçãO 1.000 0,01 
3.3.90.33.01 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM OÇÃO 1.000 0,01 
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 66.200 0,38 
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 66.200 0,38 
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 258.900 1,48 
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA 258.900 1,48 
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.000 0,01 
3.3.90.40.01 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.000 0,01 
3.3.90.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.000 0,01 
3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES 1.000 0,01 
3.3.90.46.00 AUXILIO-ALIMENTAÇãO 44.000 0,25 
OOOOOOOOOO©OOOOOOO©OOOO©©OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO 
AnexoII- DESPESA 
-y= 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2020 
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - S.M.S. 
Página 15 de 24 
R$ 1,00 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DE 
DESPESA 
MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO 
GRUPO DE NATUREZA 
DA DESPESA 
CATEGORIAS 
ECONÓMICAS 
3.3.90.46.01 
3.3.90.47.00 
3.3.90.47.01 
3.3.90.93.00 
3.3.90.93.01 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.51.00 
4.4.90.51.01 
4.4.90.52.00 
4.4.90.52.01 
AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTR IBUTIVAS 
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTR IBUTIVAS 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICAçõES DIRETAS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 
44.000 
1.000 
1.000 
11.300 
11.300 
146.500 
146.500 
109.500 
109.500 
256.000 
256.000 
256.000 
0,25 
0,01 
0,01 
0,06 
0,06 
1,46 
1,46 
1,46 
0,84 
0,84 
0,62 
0,82 
Total da Unidade Orçamentária: 3.810.200 
OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO 
Anexo li-DESPESA 
=r PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2020 
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - S.M.A.S. 
Página 16 de 24 
R$ 1,00 
CÓDIGO ESPECIflCAÇAO ELEMENfODE 
DESPESA 
MODAUDAOEDE 
APUCAÇAO 
GRUPODENATNREZA 
DA DESPESA 
CATEGORIAS 
ECONÓMICAS 
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.051.700 6,00 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 591.500 3,37 
3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 591.500 3,37 
3.1.90.04.00 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO 93.000 0,53 
3.1.90.04.01 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO 93.000 0,53 
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 497.500 2,84 
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 497.500 2,84 
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 1.000 0,01 
3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 1.000 0,01 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 460.200 2,62 
3.3,90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 460.200 2,62 
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 9.100 0,05 
3.3.90.14.01 DIÁRIAS-CIVIL 9.100 0,05 
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 156.500 0,89 
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 156.500 0,89 
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATU ITA 64.000 0,36 
3.3.90.32.01 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATU ITA 64.000 0,36 
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA 24.600 0,14 
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 24.600 0,14 
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 104.500 0,60 
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 104.500 0,60 
3.3.90.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.000 0,01 
3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES 1.000 0,01 
3.3.90.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 67.000 0,38 
3.3.90.43.01 SUBVENÇÕES SOCIAIS 67.000 0,38 
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTR IBUTIVAS 1.000 0,01 
3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTR IBUTIVAS 1.000 0,01 
3.3.90.46.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 30.500 0,17 
3.3.90.46.01 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 30.500 0,17 
OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO 
Anexo 11- DESPESA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA E%ERCICIO 2020 
w 
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - S.M.A.S. 
Página 17 de 24 
R$ 1,00 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DE 
DESPESA 
MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO 
GRUPO DE NATUREZA 
DA DESPESA 
CATEGORIAS 
ECONOMICAS 
3.3.90.93.00 
3.3.90.93.01 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4..90.51.00 
4.4.90.51.01 
4.4.90.52.00 
4.4.90.52.01 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICAçõES DIRETAS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 
2.000 
2.000 
26.000 
26.000 
32.000 
32.000 
58.000 
58.000 
58.000 
0,01 
0,01 
0,33 
0,33 
0,33 
0,15 
0,15 
0,18 
0,18 
Total da Unidade Orçamentária: 1.109.700 
OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO 
Anexo 11- DESPESA 
3== n PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
^} •4i,1 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCIC102020 
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SEC. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO 
Página 18 de 24 
R$1,00 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO EM DE MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO 
GRUPO DE NATUREZA 
DADESPESA 
CATEGORIAS 
ECONÓMICAS 
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 269.000 1,53 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 197.500 1,13 
3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 197.500 1,13 
3.1.90.04.00 CONTRATAÇãO POR TEMPO DETERMINADO 1.000 0,01 
3.1.90.04.01 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO 1.000 0,01 
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 196.500 1,12 
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 196.500 1,12 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 71.500 0,41 
3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 71.500 0,41 
3.3.90.14.00 DIÁRIAS-CIVIL 1.000 0,01 
3.3.90.14.01 DIÁRIAS- CIVIL 1.000 0,01 
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 9.500 0,05 
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 9.500 0,05 
3.3.90.31.00 PECUNIAIPREMIAÇÕES (DINHEIRO) 41.500 0,24 
3.3.90.31.01 PECUNIAIPREMIAÇÕES (DINHEIRO) 41.500 0,24 
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATU ITA 5.000 0,03 
3.3.90.32.01 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATU ITA 5.000 0,03 
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.500 0,03 
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.500 0,03 
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.000 0,03 
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.000 0,03 
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.000 0,01 
3.3.90.48.01 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.000 0,01 
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2,000 0,01 
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000 0,01 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 66.000 0,38 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 66.000 0,38 
4.4.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 66.000 0,38 
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 66.000 0,38 
O O O O O O O O O C O O O O O O© Q O O O O O O O O Q O O© O O cj Q o© o o c d o O© C O O ~ ~ ~ 
Anexo 11- DESPESA 
r PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
4t4 
¡yy'~y`•rg+rY ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2020 
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SEC. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO 
Página 19 de 24 
RS 1,00 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DE 
DESPESA 
MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO 
GRUPO DE NATUREZA 
DA DESPESA 
CATEGORIAS 
ECONOMICAS 
4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 66.000 0,36 
Total da Unidade Orçamentária: 335.000 
OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO 
Anexo li-DESPESA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2020 
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
Página 20 de 24 
RS 1,00 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO ELEMENTO DE 
DESPESA 
MODALIDADE DE 
APUCAÇAO 
GRUPO DE NATUREZA 
DA DESPESA 
CATEGORIAS 
ECONÓMICAS 
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 159.500 0,91 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.500 0,01 
3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 2.500 0,01 
3.1.90.04.00 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO 1.000 0,01 
3,1.90.04.01 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO 1.000 0,01 
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500 0,01 
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500 0,01 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 157.000 0,90 
3.3.50.00.00 TRANSFERANCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 9.500 0,05 
3.3.50.43.00 SUBVENçÕES SOCIAIS 9.500 0,05 
3.3.50.43.01 SUBVENÇÕES SOCIAIS 9.500 0,05 
3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 147.500 0,84 
3.3.90.14.00 DIARIAS- CIVIL 1.000 0,01 
3.3.90.14.01 DIÁRIAS-CIVIL 1.000 0,01 
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 41.000 0,23 
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 41.000 0,23 
3.3.90.31.00 PECUNIA/PREMIAÇÓES (DINHEIRO) 1.000 0,01 
3.3.90.31.01 PECUNIAIPREMIAÇÕES (DINHEIRO) 1.000 0,01 
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.000 0,03 
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.000 0,03 
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 97.500 0,56 
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 97.500 0,56 
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTR IBUTIVAS 1.000 0,01 
3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTR IBUTIVAS 1.000 0,01 
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000 0,01 
3,3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000 0,01 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 38.000 0,22 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 38.000 0,22 
4.4.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 38.000 0,22 
OOOOOOOOOOOOOO©O©©©OOO©OOOOOOOOOO©OO©©OOO©OOOOOOO 
Anexo II- DESPESA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2020 
k ~ 
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
Página 21 de 24 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DE 
DESPESA 
MODALIDADE DE 
APUCAÇAO 
GRUPO DE NATUREZA 
DA DESPESA 
CATEGORIAS 
ECONOMICAS 
e~ 
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 33.000 0,19 
4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 33.000 0,19 
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 5,000 0,03 
4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 5.000 0,03 
Total da Unidade Orçamentária: 197.500 
OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO 
AnexoII- DESPESA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O IXERC(CIO 2020 
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SEC. DE SERV. PÚBLICOS, TRANSPORTES E ESTRADAS 
Página 22 de 24 
R$1,00 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DE 
DESPESA 
MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO 
GRUPO DE NATUREZA 
DADESPESA 
CATEOORIAS 
EC0NÔMICAS 
n~ 
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.901.500 10,84 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 798.500 4,55 
3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 798.500 4,55 
3.1.90.04.00 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO 70.500 0,40 
3.1.90.04.01 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO 70.500 0,40 
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 727.000 4,15 
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 727.000 4,15 
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 1.000 0,01 
3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 1.000 0,01 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.103.000 6,29 
3.3.71.00.00 TRANSFERéNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RA 8.000 0,05 
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAçãO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 8.000 0,05 
3.3.71.70.01 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICO 6.000 0,05 
3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 1.095.000 6,24 
3.3.90.14.00 DIÁRIAS- CIVIL 7.500 0,04 
3.3.90.14.01 DIÁRIAS- CIVIL 7.500 0,04 
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 391.500 2,23 
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 391.500 2,23 
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 189.000 1,08 
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 189.000 1,08 
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 385.500 2,20 
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 385.500 2,20 
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS 61.500 0,35 
3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTR IBUTIVAS 61.500 0,35 
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES 55.000 0,31 
3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES 55.000 0,31 
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000 0,03 
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000 0,03 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 357.500 2,04 
OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO 
Anexo II- DESPESA 
:.j3_ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
Jr ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCId O 2020 
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SEC. DE SERV. PÚBLICOS, TRANSPORTES E ESTRADAS 
Página 23 de 24 
RS 1,00 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTODE 
DESPESA 
MODALIDADEDE 
APLICAÇÃO 
GRUPODENATUREZA 
DA DESPESA 
CATEGORIAS 
ECONÓMICAS v/v 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.51.00 
4.4.90.51.01 
4.4.90,52.00 
4.4.90.52.01 
4.4.90.61.00 
4.4.90.61.01 
INVESTIMENTOS 
APLICAçõES DIRETAS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 
AQUISIçãO DE IMóVEIS 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
302.000 
302.000 
12.500 
12.500 
43.000 
43.000 
357.500 
357.500 2,04 
2,04 
1,72 
1,72 
0,07 
0,07 
0,25 
0,25 
Total da Unidade Orçamentária: 2.259.000 
O©OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOdOoOO(QOOOdOO+ 
AnexoII- DESPESA 
n PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2020 
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Página 24 de 24 
R61,00 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENrODE 
DESPESA 
MODAUDADEDE 
APLICAÇÃO 
GRUPODENATUREZA 
DA DESPESA 
CATEGDRLS 
ECONÔMICAS ~a 
9.0.00.00.00 
9.9.00.00.00 
9.9.99.00.00 
9.9.99.99.00 
9.9.99.99.01 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
74.660 
74.660 
74.660 
74.660 
74.660 0,43 
0,43 
0,43 
0,43 
0,43 
Total da Unidade Orçamentária: 74.660 
)© O\1©1JCO VOO©V O®\J V©O©rlll.lOo©o o itOo©00 0cj©r©Vo ©©oQ©cOQ 
5. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2020 
QDD - Quadro Detalhado da Despesa 
1 de 28 
R$ 1,00 
N° F. Código Especificação 5/F Projeto Atividade op. Especial Total 
LEGISLATIVO 
01.00 CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA 816.000 
01.031.1001.1001 REFORMAR E EQUIPARO PRÉDIO CÂMARA MUNCIPAL 
0010000.01 Recursos Ordinários 80.000 
1 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 50.000 0,29 
2 4,4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 30.000 0,17 
01.031.1001.1060 AQUISIÇÃO OU PERMUTA DE VEÍCULOS PARA CÂMARA MUNICIPAL 
0010000.01 Recursos Ordinárlos 30.000 
3 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 30.000 0,17 
01.031.1001.2001 MANTER AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL 
0010000.01 Recursos Ordlndrlos 706.000 
4 3.1.90.04.01 CONTRATAÇãO POR TEMPO DETERMINADO F 6.000 0,03 
5 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL F 369.000 2,10 
6 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕESPATRONAIS-INSS F 100.000 0,57 
7 3.3.90.14.01 DIÁRIAS -CIVIL F 50.000 0,29 
8 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 50.000 0,29 
9 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 50.000 0,29 
10 3.3,90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 50.000 0,29 
11 3.3.90.40.01 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ F 15.000 0,09 
12 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTR IBUTNAS F 5.000 0,03 
13 3.3.90.91.01 SENTENÇAS JUDICIAIS F 5.500 0,03 
14 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO RES F 5.500 0,03 
EICECUJ7VO 
01.00 GABINETE DO PREFEITO 328.740 
04.122.1002.1002 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS P/GAB. DO PREFEITO 
0010000.01 Recursos Ordinários 1.000 
15 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 1.000 0,01 
04.122.1002.2002 MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 
)OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO_I 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2020 
QDD - Quadro Detalhado da Despesa 
2 de 26 
RS 1,00 
N° F. Código Especificação sir Projeto Atividade Op. Especial Total 
0010000.01 Recursos Ordinários 327.740 
16 3.1.90.04.01 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO F 1.240 0,01 
17 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL F 200.000 1,14 
18 3.3.50,43.01 SUBVENÇÕES SOCIAIS F 24.000 0,14 
19 3.3.90.14.01 DIÁRIAS -CIVIL F 8,500 0,05 
20 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 12.000 0,07 
494 3.3.90.33.01 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM OÇAO F 1.500 0,01 
21 3.3.90.35.01 SERVIÇOS DECONSULTORIA F 1.000 0,01 
22 3.3.90.36.01 OUTROSSERVIÇOSOETERCEIROS- PESSOAFISICA F 1.000 0,01 
23 3.3.90.39.01 OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS- PESSOAJURIDICA F 66.000 0,38 
24 3.3.90.40.01 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇAO- PJ F 3.000 0,02 
25 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES F 7.500 0,04 
26 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTR IBUTIVAS F 1.000 0,01 
27 3.3.90,92.01 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO RES F 1.000 0,01 
02.00 SEO. DE ADMINISTRAÇÃO 1.396.000 
04.122.1002.1003 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS P/SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO 
0010000.01 Recursos Ordinários 6.500 
28 4,4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 6.500 0,04 
04.122.1002.1004 CONSTRUIR PRÉDIO P/CENTRO ADM. E REP.. PRÉDIOS PÚBLICOS 
0010000.01 Recursos Ordinários 68.000 
29 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 68.000 0,39 
04.122.1002.2003 MANTER ATIVIDADES DA SEC. DEADMINSITRAÇÃO 
0010000.01 Recursos Ordinários 518.500 
30 3.1.90.04.01 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO F 3,000 0,02 
31 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL F 132.000 0,75 
32 3.3.90.14.01 DIÁRIAS -CIVIL F 1.000 0,01 
33 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 96.500 0,55 
34 3.3.90.36.01 OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS- PESSOAFISICA F 48.000 0,27 
)OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOFJ©OO®Q®©coo 
r. , 
:- 
: 
~ii PREFEITURA TURA ROGRAMAPMARAUNICcPAL DE BARAÚNA 
QDD - Quadro Detalhado da Despesa 
3 de 28 
RS 1,00 
N° F. Código Especacação S/F Projeto Atividade Op. Especial Total 
35 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 215.000 1,23 
36 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES F 19.000 0,11 
37 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTR IBUTIVAS F 1.500 0,01 
38 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES F 1.500 0,01 
39 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,01 
04.122.1002.2055 MANTER ATIVIDADES P/REALL4ÇAO CONCURSO PÚBLICO 
0010000.01 Recursos Ordinários 3.000 
40 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 1.000 0,01 
41 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F 1.000 0,01 
42 3.3.90.39,01 OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURIDICA F 1.000 0,01 
08.271,201&2004 MANTER ATIVIDADES SOCIAIS DOS SEGURADOS 
0010000.01 Recursos Ordinários 800.000 
43 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS-INSS S 800.000 4,56 
03.00 SEC. DE FINANÇAS 553.000 
04.123.1002.1013 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DAS FINANÇAS 
0010000.01 Recursos Ordinários 1.000 
44 4,4,90.52,01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 1.000 0,01 
04.123.1002.2007 MANTER ATI VIDA DES DA SEC. DAS FINANÇAS 
0010000.01 Recursos Ordinários 183.500 
45 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL F 145.500 0,83 
46 3.3.90.14.01 DIARIAS-CIVIL F 1.000 0,01 
47 3.3.90.30.01 MATERIALDECONSUMO F 1.500 0,01 
48 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F 1.000 0,01 
49 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA F 31.500 0,18 
50 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTR IBUTIVAS F 1.000 0,01 
51 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES F 1.000 0,01 
52 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,01 
28.843.0001.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 
OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOC>OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO1JDO 
á PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2020 
QDD - Quadro Detalhado da Despesa 
4de26 
R$1,00 
N° F. Código Especificação SIP Projeto Atividade Op. Especial Total °h 
0010000.01 Recursos Ordinárlos 6.500 
53 3.3.90.91.01 SENTENÇAS JUDICIAIS F 6.500 0,04 
28.843.0001.0002 CUMPRIR PARCELAMENTO DE DIVIDAS DO MUNICÍPIO 
0010000.01 Recursos Ordinários 5.000 
54 4.6.90.71.01 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO F 5.000 0,03 
28.843.0001.0003 ENCARGOS SOCIAIS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
0010000.01 Recursos Ordinários 136.500 
55 4.6.90.71.01 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO F 136.500 0,78 
28.846.0001.0004 CONTRIBUIR PARA A FORMAÇÃO DO PASEP 
0010000.01 Recursos Ordinários 220.500 
56 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTR IBUTIVAS F 220.500 1,26 
04.00 SEC. DE CONTROLE IN TERNO 81.000 
04.125.1002.2008 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SEC. DE CONTROLE INTERNO 
0010000.01 Recursos Ordinários 81.000 
57 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL F 76.000 0,43 
58 3.3.90.14.01 DIARWS-CIVIL F 1.000 0,01 
59 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 1.000 0,01 
60 3.3.90.36.01 OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAFISICA F 1.000 0,01 
61 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 1.000 0,01 
62 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 1.000 0,01 
05.00 SEC. DEAGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 535.100 
20.605.2001.1019 CONSTRUIR SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA 
0010000.01 Recursos Ordlnádos 1.000 
63 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 1.000 0,01 
5100000.01 Outras Transferencias de Convõnios ou Contratos de Repasse da União 28.000 
64 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,01 
65 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 25.000 0,14 
20.605.2001.1020 CONSTRUIR/REF POÇOS, CISTERNAS, AÇUDES, BARRAGENS, TANQUES 
~OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOC 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
t8~º ORÇAMENTO PROGRAMA PARA OIXERCICIO 2020 
QDD - Quadro Detalhado da Despesa 
5 de 28 
RS 1,00 
N° F. Código Especificação s/P Projeto Atividade Op. Especial Total 
0010000.01 Recursos Ordinários 1.000 
66 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 1.000 0,01 
5100000.01 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União 26.000 
67 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,01 
68 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 25.000 0,14 
20.606.2011.1023 ADQUIRIR IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, EQUIP E VEÍCULOS P/SEC AGRICULTURA 
0010000.01 Recursos Ordlnádos 15.500 
69 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 15.500 0,09 
5100000.01 Outras Transferênclas de Convênlos ou Contratos de Repasse da União 26.000 
70 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,01 
71 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 25.000 0,14 
20.606.2011.1024 CONSTRUIRIREFORM/EQUIP INDUSTBENEFAGRIC FAMILIAR 
0010000.01 Recursos Ordinádos 5.000 
72 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 2.000 0,01 
73 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 3.000 0,02 
20.606.2011.1025 CONSTRUIR/EQUIPAR CASA DE FARINHA DO MUNICÍPIO 
0010000.01 Recursos Ordlnádos 7.000 
74 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 2.000 0,01 
75 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 5.000 0,03 
20.606.2011.2009 MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 
0010000.01 Recursos Ordinádos 346.600 
76 3.1.90.04.01 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO F 1.000 0,01 
77 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL F 98.000 0,56 
78 3.3.90.14.01 DIÁRIAS-CIVIL F 1.100 0,01 
79 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 75.000 0,43 
80 3.3.90.32.01 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATU ITA F 2.000 0,01 
81 3.3.90.36.01 OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS- PESSOAFISICA F 128.000 0,73 
82 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 7.500 0,04 
¡OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOc 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2020 
QDD - Quadro Detalhado da Despesa 
6de28 
RS 1,00 
N° F. Código Especificação S/F Projeto Atividade Op. Especial Total 
53 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES F 31.000 0,18 
84 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTR IBUTIVAS F 1.000 0,01 
55 3.3.90.48.01 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F 1.000 0,01 
86 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES F 1.000 0,01 
20.608.2014.1022 REFORMAR O MERCADO PÚBLICO DA CIDADE 
0010000.01 Recursos Ordlnárlos 1.000 
87 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 1.000 0,01 
5100000.01 Outras Trans ferênclas da Convênlos ou Contratos de Repasse da União 21.000 
88 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,01 
89 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 20.000 0,11 
20.608.2014.1065 IMPLANT. DE CENTRO COMERC PRODUTOS AGRIC FAMILIAR 
0010000.01 Recursos Ordlnádos 4,000 
90 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 1.000 0,01 
91 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F 1.000 0,01 
92 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 1.000 0,01 
93 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN EME F 1.000 0,01 
20.608.2014,1066 CONSTRUIR CENTRO COMERCIAL DE PRODUTOS AGRÍCOLAS 
0010000.01 Recursos Ordlnádos 30.000 
94 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 30.000 0,17 
20.608.20144068 CONSTRUIR CURRAL DE GADO DO MUNICIPIO 
0010000.01 Recursos Ordinários 15.000 
95 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 15.000 0,09 
26.782.2013.1026 CONTRUÇAOIRECUP. ESTRADAS, PONT., BUEIRA, PAS MOLHAD 
0010000.01 Recursos Ordlnárlos 1.000 
96 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 1.000 0,01 
5100000.01 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União 9.000 
97 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,01 
98 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 8.000 0,05 
OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOc 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2020 
QDD - Quadro Detalhado da Despesa 
7de28 
RS 1,00 
N° F. Código Especificação S/F Projeto Atividade Op. Especial Total 
06.00 SEC.DEEDUCAÇAO 6M4L10D 
12.122.1002.2065 MANTER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
0010000.01 Recursos Ordinádos 36.000 
99 3.3.90.14.01 OIARIAS-CIVIL F 1.000 0,01 
100 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 19.500 0,11 
101 3.3.90.36.01 OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS- PESSOAFISICA F 1.000 0,01 
102 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 12.500 0,07 
103 3.3.90.40.01 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇAO-PJ F 1.000 0,01 
104 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 1.000 0,01 
12.306.2002.2011 MANTER O SETOR DE MERENDA ESCOLAR- PUAS 
0010000.01 Recursos Ordinários 201.000 
105 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 5 201.000 1,15 
1220000.01 Transferências de Recursos do RI/DE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Ee 120.000 
106 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 120.000 0,66 
12.361.2009.1034 ADQUIRIR VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES 
1250000.01 Transferências de Convênios- Educação (Corrente - UNIA 0) 2.000 
107 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,01 
108 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 1.000 0,01 
12.361.2009.2043 MANTER ATIVIDADE TRANSPORTE ESCOLAR-CONVÊNIO 
1250000.02 Transferênclas da Convênlos- Educação (Corrente -ESTADO) 25.000 
109 3.3.90.30.01 MATERIALDECONSUMO F 5.500 0,03 
110 3.3.90.36.01 OUTROSSERVIÇDSDETERCEIROS-PESSOAFISICA F 3.500 0,02 
111 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 14.000 0,08 
112 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 2.000 0,01 
12.361.2009.2044 MANTER ATIVIDADE TRANSPORTE ESCOLAR -PNATE 
1110000.01 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 50.200 
113 3.3.90.30.01 MATERIALDECONSUMO F 39.000 0,22 
114 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA Fi51CA F 2.200 0,01 
OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOC 
S_ 
;~ 
~ 
; PREFEPTDURAPMRUNICIPAL DEBARAUNA 
~ ~~ ORÇAMENTO
QDD - Quadro Detalhado da Despesa 
8de28 
R$1,00 
N° F. Código Especificação S/F Projeto Atividade op. Especial Total
115 3.3.90.39.01 OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURIDICA F 9.000 0,05 
1230000.01 Transferencias de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Trans 60.000 
116 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 52.000 0,30 
117 3.3.90.36.01 OITROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAFISICA F 1.000 0,01 
118 3.3.90.39.01 OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURIDICA F 7.000 0,04 
12.361.2010.1028 CONSTRUIR/AMPLIAR/REFORM UNIDADES ENSINO -FUNDES 
1150000.01 Transferênclas do FUNDEB 40%— Complementação da União 10.000 
119 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 10.000 0,06 
12.361.2010.1029 ADQUIRIR EQUIP E VEÍCULOS P/EDUC BÁSICA 
1110000.01 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos- Educação 35.000 
120 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 35.000 0,20 
1150000.01 Transferências do FUNDEB 40%— Complementação da União 23.000 
121 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 23.000 0,13 
12.361.2010.1030 CONSTRUIR/AMPLIAR/REFORMAR UND DE ENSINO- MDE 
1110000.01 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 53.000 
122 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 53.000 0,30 
12.361.2010.1031 CONSTRUIR/EQUIP COZINHA INDUSTP/MERENDA ESCOLAR 
1110000.01 Receitas de Impostos ode Transferência de Impostos - Educação 39.000 
123 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 15.000 0,09 
124 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 24.000 0,14 
12.361.2010.1033 CONSTRUIR/REFORMAR/EQUIP UNO DE ENSINO- CON V.NIOS 
1250000.04 Transferênclas de Convênlos- Educação (Capltal-ESTADO) 46.000 
125 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 500 0,00 
126 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 30.000 0,17 
127 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 15.500 0,09 
12.361.2010.1054 CONSTRUIRIREC UNIDADES ESPORTIVAS NAS ESCOLAS 
1250000.03 Transferências de Convênios - Educação (Capital - UNIÃO) 46.500 
' 128 3.3.90.3.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 500 0,00 
OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOc 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2020 
QDD - Quadro Detalhado da Despesa 
9de28 
RS 1,00 
N° F. Código Especificação Sir Projeto Atividade Op. Especial Total 
129 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 30.000 0,17 
130 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 16.000 0,09 
12.361.2010.2012 MANTER ATIVIDADES DA EDUCAÇAO BÁSICA-FUNDEB 60% 
1120000.01 Transferências do FUNDEB 60% 2.312.340 
131 3.1,90.04.01 CONTRATAÇãO POR TEMPO DETERMINADO F 95.000 0,54 
132 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL F 2.100.000 11,97 
133 3.1.90.13.01 OBRIGAÇOESPATRONAIS-INSS F 117.340 0,67 
1140000.01 Transferências do FUNDEB 60%— Compiementação da União 249.180 
134 3.1.90.04.01 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO F 15.000 0,09 
135 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL F 184.180 1,05 
136 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕESPATRONAIS-INSS F 50.000 0,29 
12.361.2010.2013 MANTER ATIVIDADES DA EDUC. BÁSICA-FUNDEB 40% 
1130000.01 Transferências do FUNDEB 40% 1.513.760 
137 3.1.90.04.01 CONTRATAçãO PORTEMPO DETERMINADO F 30.760 0,18 
138 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL F 800.000 4,56 
139 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕESPATRONAIS-INSS F 200.000 1,14 
140 3.3.90.14.01 DIÁRIAS -CIVIL F 1.000 0,01 
141 3.3.90.30.01 MATERIALDECONSUMO F 120.000 0,68 
142 3.3.90.36.01 OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS- PESSOAFISICA F 120.000 0,68 
143 3.3.90.39.01 OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS- PESSOAJURIDICA F 120.000 0,68 
144 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES F 120.000 0,88 
145 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTR IBUTIVAS F 2.000 0,01 
1150000.01 Transferências do FUNDEB 40%— Compiementoção da União 113.000 
147 3.1.90.04.01 CONTRATAçãO PORTEMPO DETERMINADO F 1.000 0,01 
148 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL F 90.000 0,51 
149 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕESPATRONAIS-INSS F 15.000 0,09 
150 3.3.90.14.01 DIÁRIAS-CIVIL F 1.000 0,01 
151 3.3.90.30.01 MATERIALDECONSUMO F 1.000 0,01 
)OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOODDDDDDDDOC 
1' : ♦ U. ~Í f ; PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
'_ j4j ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2020 
QDD - Quadro Detalhado da Despesa 
10de28 
R$ 1,00 
N° F. Código Especificação SIP Projeto Atividade Op. Especial Total 
152 3.3,90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F 1.000 0,01 
153 3.3.90.39.01 OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS- PESSOAJURIDICA F 1.000 0,01 
154 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES F 1.000 0,01 
155 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTR IBUTIVAS F 2.000 0,01 
12.361.2010.2014 MANUTENÇÃO DAS AT/IDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA -MDE 
1110000.01 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 555.500 
157 3.1.90.04.01 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO F 17.500 0,10 
158 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL F 30.000 0,17 
159 3.1.90.13.01 OBRIGAÇOESPATRONAIS-INSS F 113.000 0,64 
180 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 5.000 0,03 
161 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 250.000 1,43 
162 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F 40.000 0,23 
163 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 80.000 0,46 
164 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES F 10.000 0,06 
165 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTR IBUTIVAS F 10.000 0,06 
12.381.2010.2015 MANTER ATIVIDADES DO ENSINO - SALÁRIO EDUCAÇÃO 
1200000.01 Transferência do Salário-Educação 65.000 
186 3.3.90.14.01 DIÁRIAS-CIVIL F 1.000 0,01 
167 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 46.000 0,26 
168 3.3.90.36.01 OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS- PESSOAFISICA F 1.000 0,01 
169 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 16.000 0,09 
170 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 1.000 0,01 
12.361.2010.2017 MANTER AÇÕES EDUCATIVAS COM RECURSOS DE CONVÉNIO 
1250000.01 Transferências de Convênios -Educação (Corrente -UNIÃO) 28.000 
171 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 13.000 0,07 
172 3.3.90.36.01 OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAFISICA F 10.000 0,06 
173 3.3.90.39.01 OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS- PESSOAJURIDICA F 4.000 0,02 
174 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES F 1.000 0,01 
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9 
`J z; PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
;. ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O IXERCICIO 2020 
QDD - Quadro Detalhado da Despesa 
11 de 28 
R$1,00 
N' F. Código Especificação SIP projeto Atividade Op. Especial Total Yo 
12.361.2010,2047 MANTER ATIVIDADES DE AÇÕES EDUCATIVAS-OUTROS REC 
1240000.01 Outras Transferênclas de Recursos do FNDE 12.700 
175 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 5.000 0,03 
176 3.3.90.36.01 OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAFISICA F 5.000 0,03 
177 3.3.90.39.01 OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURIDICA F 1.700 0,01 
178 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,01 
12.365.2010.1035 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL 
1110000.01 Receitas de Impostas e de Transferência de Impostos- Educação 50.000 
179 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 50.000 0,29 
1150000.01 Transferênclas do FUNDES 40%— Complementaçºo da União 4.000 
180 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 4.000 0,02 
12.365.2010.1036 CONSTRUIR CRECHES EUND ECUCAÇÃO INFANTIL 
1250000.03 Transferenclas de Convênlos- Educação(Capital - UNIÃO) 21.000 
181 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 500 0,00 
182 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 20.500 0,12 
12.365.2010.1037 CONSTRUIR E REFORMAR CRECHES 
1110000.01 Receitas de Impostos ide Transferência de Impostos- Educação 50.000 
183 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 50.000 0,29 
1150000.01 Trans brandas do FUNDES 40%— Complementação da União 10.000 
184 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 10.000 0,06 
1250000.03 Transferênclas de Convênios- Educação (Capital -UNIÃO) 21.000 
185 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 500 0,00 
186 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 20.500 0,12 
12.365.2010.1055 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS P/PRO INFANCIA 
1250000.03 Transferências de Convênios- Educação(Capital - UNIÃO) 15500 
187 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 500 0,00 
188 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 15.000 0,09 
12.365.2010.2019 MANTER AT1V. DA EDUCAÇÃO INFANTIL- FUNDES 
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í_° 4n PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA h
.J 6 y V 
`•' ' r ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O IXERCICIO 2020 
QDD - Quadro Detalhado da Despesa 
12 de 28 
RS 1,00 
N° F. Código Especificação S/F Projeto Atividade Op. Especial Total Yo 
1150000.01 Transferências do FUNDES 40%— Complemento ção da União 
LL LL LL LL LL LL LL LL LL LL LL LL LL LL LL LL LL LL LL 
3.000 
169 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 1.000 0,01 
190 3.3.90.36.01 OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOA FÍSICA 1.000 0,01 
191 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.000 0,01 
12.365.2010.2020 MANTER ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 
1110000.01 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 141.000 
192 3.1.90.04.01 CONTRATAÇãO POR TEMPO DETERMINADO 2.000 0,01 
193 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 74.000 0,42 
194 3.3.90.30.01 MATERIALDECONSUMO 45.000 0,26 
195 3.3.90.36.01 OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAFISICA 10.000 0,06 
196 3.3.90.39.01 OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURIDICA 10.000 0,06 
12.365.2010.2040 MANTER ATIVIDADES DE APOIO A CRECHES 
1240000.01 Outras Transferências de Recursos do FNDE 61.000 
197 3.1.90.04.01 CONTRATAÇãO POR TEMPO DETERMINADO 5.500 0,03 
198 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 8.000 0,03 
199 3.3.90.30.01 MATERIALDECONSUMO 30.000 0,17 
200 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000 0,06 
201 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.500 0,04 
202 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 3.000 0,02 
12.366.2010.2022 MANTER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS 
1150000.01 Transferências do FUNDES 40%— Complementoção da União 3.120 
203 3.3.90.30.01 MATERIALDECONSUMO 1.000 0,01 
204 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.120 0,01 
205 3.3.90.39.01 OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURIDICA 1.000 0,01 
12.366.2010.2045 MANTER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS 
1240000.01 Outras Transferências de Recursos do FNDE 66.300 
206 3.1.90.04.01 CONTRATAÇãO POR TEMPO DETERMINADO 9.800 0,06 
207 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 12.000 0,07 
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•
" PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
.
~"a-"U2 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2020 
QDD - Quadro Detalhado da Despesa 
13 de 28 
RS 1,00 
N° F. Código Especificação S/F Projeto Atividade Op. Especial Total 
208 3.3.90.14.01 DIÁRIAS -CIVIL F 2.500 0,01 
209 3.3.90.30.01 MATERIALDECONSUMO F 20.000 0,11 
210 3.3,90.36.01 OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS- PESSOAFISICA F 10.000 0,06 
211 3.3.90.39.01 OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS- PESSOAJURIDICA F 10.000 0,06 
212 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 2.000 0,01 
07.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-S.M.S. 3.810.200 
10.122.1002.2066 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA SEC DE SAÚDE 
0010000.01 Recursos Ordinárlas 32.000 
213 3.3.90.14.01 DIÁRIAS-CML F 1.500 0,01 
214 3.3.90.30.01 MATERIALDECONSUMO F 20.000 0,11 
215 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 2.500 0,01 
216 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 7.000 0,04 
217 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 1.000 0,01 
10.122.2008.2042 MANTER ATIVIDADES DO CONSELHO MUN DE SAÚDE 
0010000.01 Recursos Ord/nádos 4.500 
218 3.3.90.14.01 DIÁRIAS-CIVIL F 1.000 0,01 
219 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 1.500 0,01 
220 3.3.90.36.01 OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS- PESSOAFISICA F 1.000 0,01 
221 3.3.90.39.01 OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS- PESSOAJURIDICA F 1.000 0,01 
10.301.2007.1041 ADQUIRIR VE(CULO EEQUIPP/UNIDADES DE SAÚDE-PAR 
2110000.01 Receitas de Impostos ode Transferência de Impostos -Saúde 40.000 
222 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 40.000 0,23 
2150000.01 Transferênclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federai- Rh 2.000 
223 3.3.90,93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES S 500 0,00 
224 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 1.500 0,01 
10.301.2007.1042 CONSTRUIR/AMPLIAR UNIDADES DE SAÚDE-PAB 
2150000.01 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bk 5.000 
225 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES S 500 0,00 
OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOGdOOOOOOOOOO 
F; PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2020 
QDD - Quadro Detalhado da Despesa 
14de28 
R$ 1,00 
N° F. Código Especificação S/F Projeto Atividade Op. Especial Total Ys 
226 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 4.500 0,03 
10.301.2007.1053 CONSTRUIR/EQUIPAR POLOS DA ACADEMIA DA SAÚDE 
2110000.01 Receitas do Impostos ode Transferência de impostas -Saúde 2.000 
227 4.4,90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 5 1.000 0,01 
228 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 5 1.000 0,01 
2150000.01 Transferênclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Pedem! - Bit 10.000 
229 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5 1.000 0,01 
230 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 5 4.500 0,03 
231 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 5 4.500 0,03 
10.301.2007.1056 CONSTRUIR/AMPLIA PIE QUIPAR UNO U.B.S. (PROL REQUAL) 
2150000.01 Trsnsferênclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. Bit 15.000 
232 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5 1.000 0,01 
233 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 5.000 0,03 
234 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 5 9.000 0,05 
10.301.2007.2025 MANTERATIVIDADES DEATENÇAO BÁSICA DE SAÚDE 
2110000.01 Receitas de Impostos ode Transferência de Impostos -Saúde 267.500 
235 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL S 1.500 0,01 
236 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕESPATRONAIS-INSS 5 154.000 0,88 
237 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 120.000 0,68 
238 3.3.90.38.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 4.500 0,03 
239 3.3.90.39.01 OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS- PESSOAJURIDICA S 6.500 0,04 
240 3.3.90.40.01 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ S 1.000 0,01 
2140000.00 Transferências Fundo a Fundado Recursos da SUS provenientes do Governo Federal. BIt 646.200 
241 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL S 231.000 1,32 
242 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 5 335.000 1,91 
243 3.3.90.36.01 OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAFISICA S 2.200 0,01 
244 3.3.90.39.01 OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURIDICA 5 78.000 0,44 
10.301.2007.2041 MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE 
000000000000 VlJ Q VOOOOOOOOO V ©OOOOOO\.JOO O©OoO 000 V 00 Oli 
i; 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2020 
QDD - Quadro Detalhado da Despesa 
15de28 
RS 1,00 
N° F. Código Especificação S/F Projeto Atividade Op. Especial Total Yo 
2140000.00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Pederal - Bh 15.000 
245 3.3.90.30.01 MATERIALDECONSUMO 5 12.000 0,07 
246 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA FISICA S 1.500 0,01 
247 3.3.90.39.01 OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS- PESSOAJURIDICA S 1.500 0,01 
10.301.2007.2048 MANTER ATIVIDADES DEAÇÕES DE SAUDE- OUTROS REC SAÚDE 
2130000.01 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 20.000 
248 3.3.90.30.01 MATERIALDECONSUMO S 5.000 0,03 
249 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5 5.000 0,03 
250 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA S 5.000 0,03 
251 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5 5.000 0,03 
10.301.2007.2060 MANUTENÇÃO DAS ATIVDO PROL SÃÚDEDA FAMÍLIA 
2110000.01 Receitas de Impostos ode Transferência de Impostos - Saúde 14.500 
252 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 5 5.000 0,03 
253 3.3.90.14.01 DIÁRIAS-CIVIL 5 1.000 0,01 
254 3.3.90.30.01 MATERIALDECONSUMO 5 500 0,00 
255 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA FISICA 5 1.000 0,01 
256 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA S 2.500 0,01 
257 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 5 4.500 0,03 
2140000.00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gavemo Federal - Bh 396.000 
258 3.1.90.04.01 CONTRATAçâO POR TEMPO DETERMINADO S 44.000 0,25 
259 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL S 285.000 1,63 
260 3.3.90.30.01 MATERIALDECONSUMO S 67.000 0,38 
10201.2007.2062 MANUTENÇÃO DO PACS 
2110000.01 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 17.500 
261 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS 19XA5 PESSOAL CIVIL S 16.500 0,09 
262 3.3.90.30.01 MATERIALDECONSUMO S 1.000 0,01 
2140000.00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. Bn 334.500 
263 3.1.90.04.01 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO S 29.000 0,17 
~ © © Q © O O © © © © O © © © © © © © © © © O O © © © © © © © O O O © © O © O © © O © O O © © © © © 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2020 
QDD - Quadro Detalhado da Despesa 
18 de 28 
RS 1,00 
N° F. Código Especificação S/F Projeto Atividade op. Especial Total 
264 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL S 304.000 1,73 
265 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 5 1.500 0,01 
10.301.2007.2063 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDEBUCAL 
2110000.01 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos -Saúde 9.500 
266 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL S 8.500 0,05 
267 3.3.90.14,01 DIÁRIAS -CIVIL $ 1.000 0,01 
2140000.00 rronsferênclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blc 44.000 
268 3.1.90.04.01 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO S 1.000 0,01 
269 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 5 38.000 0,22 
270 3.3.90.30.01 MATERIALDECONSUMO S 2.000 0,01 
271 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAL S 3.000 0,02 
10.301.2007.2054 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NASF 
2140000.00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - ah 103.500 
272 3.1.90.04.01 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO S 29.000 0,17 
273 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL S 68.000 0,39 
274 3.3.90.14.01 DIÁRIAS -CIVIL S 1.000 0,01 
275 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 3.500 0,02 
276 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5 1.000 0,01 
277 3.3.90.39.01 OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURIDICA S 1.000 0,01 
10.301.2007.2067 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FEDERAL MAIS MEDICOS 
0010000.01 Recursos Orriinádos 44.000 
493 3.3.90.46.01 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO S 44.000 0,25 
10.301.200&2061 CAPACITAÇAO DE SERVIDORES DA SAÚDE 
2110000.01 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos -Saúde 3.000 
278 3.3.90.30.01 MATERIALDECONSUMO S 1.000 0,01 
279 3.3.90.36.01 OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS- PESSOAFISICA S 1.000 0,01 
280 3.3.90.39.01 OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS- PESSOAJURIDICA S 1.000 0,01 
2140000.00 Tmnsferênclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Sic 3.000 
OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOODO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2020 
QDD - Quadro Detalhado da Despesa 
17de28 
RS 1,00 
N° F. Código Especificação SIP Projeto Atividade Op. Especial Total 
281 3.3.90.30.01 MATERIALDECONSUMO 5 1.000 0,01 
282 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA FISICA S 1.000 0,01 
253 3.3.90.39.01 OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURIDICA 5 1.000 0,01 
10.302.2008.1043 ADQUIRIR UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE E AMBULÂNCIAS 
2110000.01 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 'Saúde 1.000 
284 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 5 1.000 0,01 
2200000.03 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde (Capital - UI 21.500 
285 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES S 500 0,00 
286 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 5 21.000 0,12 
10.302.20081044 ADQUIRIR VEÍCULOS E EQUIPA PARA UNIDADES DE SAÚDE 
2110000.01 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostas. Saúde 1.000 
287 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN EME 5 1.000 0,01 
2200000.03 Transferencias de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde (Capital. UI 15.500 
288 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES S 500 0,00 
289 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 15.000 0,09 
10.302.2008.1045 AMPLIAR/REFORMAR A SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE 
2110000.01 Receitas de Impostas e de Transferência de Impostas - Saúde 2.000 
290 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 1.000 0,01 
291 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 1.000 0,01 
10.302.2008.1046 CONSTRUIR/AMPLIAR/RECUPERAR UNIDADES DE SAÚDE-FIAS 
2110000.01 Receitas de Impostos ode Transferência de Impostos - Saúde 1.000 
292 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 5 1.000 0,01 
2150000.01 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos da SUS provenientes do Governo Federal- Blt 118.000 
293 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5 1.000 0,01 
294 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 117.000 0,67 
10.302.2006.1047 CONSTRUIR/REFORMAR/AMPLIAR UNID DE SAÚDE-CONVÊNIOS 
2200000.03 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde (Capital-UI 13.000 
295 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES S 500 0,00 
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n7 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O FXERCICIO 2020 
QDD - Quadro Detalhado da Despesa 
18de28 
R$1,00 
N° F. Código Especificação S/F Projeto Atividade Op. Especial Total 
296 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 12.500 0,07 
10.302.20081027 MANTER ATIVIDADES AÇÕES SERV.. PÚBLICOS -CONVEMOS 
2200000.01 Transferências de Convénios ou de Contratos de Repasse vinculados é Saúde (Console - 14.200 
297 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 5 6.000 0,03 
298 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 3.500 0,02 
299 3.3.90.39.01 OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS- PESSOAJURIDICA 5 3.900 0,02 
300 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES S 800 0,00 
10.302.2008.2028 MANTER ATIVIDADES DE SERVIÇOS PÚBLICOS SAÚDE 
2110000.01 Receitas da Impostos e de Transferência de impostos -Saúde 1.132.000 
301 3.1.90.04.01 CONTRATAÇ8O POR TEMPO DETERMINADO S 43.000 0,25 
302 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 5 530.000 3,02 
303 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕESPATRONAIS-INSS 5 134.000 0,76 
304 3.3.71.70.01 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICO S 216.000 1,23 
305 3.3.90.14.01 DIÁRIAS-CIVIL S 30.000 0,17 
306 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 75.000 0,43 
3.3.90.33.01 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM OÇAO S 1.000 0,01 
307 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5 24.000 0,14 
308 3.3.90.39.01 OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS- PESSOAJURIDICA 5 75.000 0,43 
309 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES S 1.000 0,01 
310 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTR IBUTIVAS S 1.000 0,01 
311 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 5 2.000 0,01 
10.302.2008.2039 MANTER ATIVIDADES DE MEDIA EALTA COMPLEXIDADE -MAC 
2110000.01 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos • Saúde 47.500 
312 3.3,90,30.01 MATERIAL DE CONSUMO 5 1.000 0,01 
313 3.3.90.36.01 OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS- PESSOA FISICA S 1.000 0,01 
314 3.3.90.39.01 OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS- PESSOAJURIDICA 5 45.500 0,26 
2140000.00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Blt 34.800 
315 3.1.90.04.01 CONTRATAçãO PORTEMPO DETERMINADO S 1.300 0,01 
OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOGOOOOOOOOOOOOOOOOOOOG 
~ z: 
'I . i' PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2020 
QDD - Quadro Detalhado da Despesa 
19de28 
RS 1,00 
N° F. Código Especificação s/F Projeto Atividade Op. Especial Total Yo 
316 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL S 3.000 0,02 
317 3.3.90.14.01 DIÁRIAS-CVIL S 1.500 0,01 
316 3.3,90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 3.000 0,02 
319 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA S 5.000 0,03 
320 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA S 20.000 0,11 
321 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 1.000 0,01 
10.303.2007.2026 MANTER PROGRAMA DA FARMÁCIA BÁSICA 
2110000.01 Receltas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 50.500 
322 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 50.500 0,29 
2130000.01 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 10.000 
323 3.3.90.30.01 MATERULLDECONSUMO S 10.000 0,06 
2140000.00 Transferênclas Fundo a Fundo de Recursos de SUS provenientes do Governo Federal - Bh 44.000 
324 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 42.000 0,24 
325 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA S 1.000 0,01 
326 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 1.000 0,01 
10.303.2007.2054 MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA QUALIFAR SUS 
2140000.00 Transferênclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- EI, 7.000 
327 3.1.90.04.01 CONTRATAçãO PORTEMPO DETERMINADO 5 1.000 0,01 
326 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL S 1.000 0,01 
329 3.3.90.14.01 DIÁRIAS -CIVIL S 1.000 0,01 
330 3.3.90.30.01 MATERIALDECONSUMO S 1.000 0,01 
331 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 1.000 0,01 
332 3.3.90.39.01 OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS- PESSOAJURIDICA S 1.000 0,01 
333 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 1.000 0,01 
10.304.2017.2059 DESENVOLVER ATIVIDADES DO BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
2110000.01 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 156.000 
334 3.1.90.04.01 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO S 5.000 0,03 
335 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL S 140.000 0,80 
OOOOOO©OOOOOOOO©OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOC 
5; PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
J'C.' ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2020 
QDD - Quadro Detalhado da Despesa 
20 de 28 
R$1,00 
N° F. Código Especificação SIP Projeto Atividade Op. Especial Total 
336 3.3.90.14.01 DIÁRIAS -CIVIL 5 5.000 0,03 
337 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 1.000 0,01 
338 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA S 5.000 0,03 
2140000.00 Transferênclas Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. BIt 92.500 
339 3.1.90.04.01 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO S 5.000 0,03 
340 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL S 40.000 0,23 
341 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL S 5.000 0,03 
342 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 27.500 0,16 
343 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5 5.000 0,03 
344 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA. S 5.000 0,03 
345 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 5.000 0,03 
08.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-£M.A.S. 1.109.700 
08.241.2005.2030 MANTER PROGRAMA DEASSISTENCIA A TERCEIRA IDADE 
0010000.01 Recursos Ordinários 21.000 
346 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 4.500 0,03 
347 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5 1.000 0,01 
348 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA 5 15.500 0,09 
3110000.01 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.000 
349 3.3.90.30.01 MATERIALDECONSUMO S 1.000 0,01 
350 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA S 1.000 0,01 
351 3.3.90.39.01 OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS- PESSOAJURIDICA S 1.000 0,01 
08143.2005.2031 MATER ATIVSER VIÇO CONVIVÊNCIA FORT VINCULOS(P8) 
0010000.01 Recursos Ordinários 47.000 
352 3.1.90.04.01 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO S 1.000 0,01 
353 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 5 6.500 0,04 
354 3.3.90.30.01 MATERIALDECONSUMO S 34.500 0,20 
355 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5 1.000 0,01 
356 3.3.90.39.01 OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURIDICA S 1.000 0,01 
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i PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2020 
QDD - Quadro Detalhado da Despesa 
21 de 28 
R$ 1,00 
N°F. Código Especificação sff Projeto Atividade Op. Especial Total 
357 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN EME S 3.000 0,02 
3110000.01 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS 153.600 
358 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL S 98.000 0,56 
359 3.3.90.30.01 MATERIALDECONSUMO S 40.000 0,23 
360 3.3.90.36.01 OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS- PESSOAFISICA S 2.100 0,01 
361 3.3.90.39.01 OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS- PESSOAJURIDICA 5 12.000 0,07 
362 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 5 1.500 0,01 
3900000.01 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 7.000 
363 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 4.500 0,03 
364 3.3.90.39.01 OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS- PESSOAJURIDICA S 1.000 0,01 
365 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 5 1.500 0,01 
08.243.2005.2056 MANTER PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 
3110000.01 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS 82.000 
366 3.1.90.04.01 CONTRATAÇãO POR TEMPO DETERMINADO S 56.000 0,32 
367 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL S 1.000 0,01 
368 3.3.90.14.01 DIÁRIAS -CIVIL S 1.000 0,01 
369 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 16.000 0,09 
370 3.3.90.36.01 OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS- PESSOAFISICA 5 1.500 0,01 
371 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA S 1.500 0,01 
495 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 5.000 0,03 
08.244.2004.1049 AQUISIÇÃO VE(C. E EQUIP. SEC DE ASSIST. SOCIAL 
0010000.01 Recursos Ordinários 3.000 
372 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 3.000 0,02 
3110000.01 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS 5.000 
373 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 5.000 0,03 
08.244.2004.1050 CONSTUIR/REFORMAR PRÉDIO PARA ESPAÇO CIDADÃO 
0010000.01 Recursos Ordinários 3.000 
374 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 3.000 0,02 
)OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2020 
QDD - Quadro Detalhado da Despesa 
22 de 28 
RS 1,00 
N° F. Código Especificação S/F Projeto Atividade Op. Especial Total 
3110000.01 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS 2.000 
375 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 5 2.000 0,01 
08.244.2004.2033 MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DEASSIST. SOCIAL 
0010000.01 Recursos Ordlnêrios 387.000 
376 3.1.90.04.01 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO S 8.000 0,05 
377 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL S 240.000 1,37 
378 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕESPATRONAIS-INSS S 1.000 0,01 
379 3.3.90.14.01 DIÁRIAS -CIVIL S 1.000 0,01 
380 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 25.000 0,14 
381 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA S 9.500 0,05 
382 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA S 32.500 0,19 
383 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES 5 1.000 0,01 
384 3.3.90.43.01 SUBVENÇÕES SOCIAIS 5 67.000 0,38 
385 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTR IBUTIVAS S 1.000 0,01 
386 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES S 1.000 0,01 
08.244.2004.2034 MANTER PROG DEASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO 
0010000.01 Recursos Ordlnádos 94.500 
387 3.3.90.32.01 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÁO GRATO ITA 5 64.000 0,36 
388 3.3.90.48.01 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 5 30.500 0,17 
08.244.2004.2036 MANTER PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA - IGDBF 
3110000.01 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistêncie Social. FNAS 15.500 
389 3.3.90.4.01 DIÁRIAS -CIVIL 5 2.000 0,01 
390 3.3.9030.01 MATERIAL DE CONSUMO S 5.500 0,03 
391 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5 1.000 0,01 
392 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5 1.000 0,01 
393 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE $ 6.000 0,03 
08.244.2004.2050 MANTER ATIV DO PROGRAMA lGD SUAS 
3110000.01 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS 6.300 
OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RARA ÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O FXERCICIO 2020 
QDD - Quadro Detalhado da Despesa 
23 de 28 
RS 1,00 
N° F. Código Especificação S/F Projeto Atividade op. Especial Total Y° 
394 3.3.90.14.01 DIÁRIAS-CIVIL 
N N N N N CO CO N N CO CO CO CO CO CO CO CO CO CO COO) 
1.300 0,01 
395 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 1.000 0,01 
396 3.3.90.36.01 OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAFISICA 1.000 0,01 
397 3.3.90.39.01 OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS- PESSOAJURIDICA 1.000 0,01 
398 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 2.000 0,01 
08.244.2004.2051 MANTER ATIVIDADES DE PROGRAMA SOCIAIS-OUTROS RECURSOS 
3110000.01 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social. FNAS 5.000 
399 3.3.90.14.01 DIARIAS-CML 1.000 0,01 
400 3.3.90.30.01 MATERIALDECONSUMO 1.000 0,01 
401 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.000 0,01 
402 3.3.90.39.01 OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS- PESSOAJURIDICA 1.000 0,01 
403 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 1,000 0,01 
0t244.2004.205? MANUTENÇAO DO CONSELHO TUTELAR 
0010000.01 Recursos Ordinários 157.800 
404 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 140.000 0,80 
405 3.3.90.14.01 DIÁRIAS -CIVIL 1.800 0,01 
406 3.3.90.30.01 MATERIALDECONSUMO 7.000 0,04 
407 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA 4.500 0,03 
408 3.3.90.39.01 OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS- PESSOAJURIDICA 2.500 0,01 
409 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 2,000 0,01 
08.244.2005.2035 MANTER PROGRAMA DE APOIO INTEGRAL A FAMÍLIA -PAIF 
0010000.01 Recursos Ordinários 19.000 
410 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 6.500 0,04 
411 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.500 0,07 
3110000.01 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS 73.000 
412 3.1.90.04.01 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO 28.000 0,16 
413 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 12.000 0,07 
414 3.3.90.14.01 DIÁRIAS -CIVIL 1.000 0,01 
O0000000O0000000000000000O00000O000O000OOO0OOOOOO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2020 
QDD - Quadro Detalhado da Despesa 
24 de 28 
R$1,00 
N° F. Código Especificação S/F Projeto Atividade Op. Especial Total 
415 3.3.90.30.01 MATERIALDECONSUMO 5 9.000 0,05 
416 3.3.90.36.01 OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS- PESSOAFISICA S 1.000 0,01 
417 3.3.90.39.01 OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS- PESSOAJURIDICA S 21.000 0,12 
418 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 5 1.000 0,01 
3900000.01 Outros Recursos Vinculados á Assistência Social 3.000 
419 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 1.000 0,01 
420 3.3.90.39.01 OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURIDICA S 1.000 0,01 
421 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 1.000 0,01 
16.482.2015.1052 CONSTRUIT/RECONSTRUIR/RECP. UNO HABITAC URBANA 
0010000.01 Recursos Ordinários 1.000 
422 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 1.000 0,01 
3120000.03 Transferência de Convênios -Assistência Social (Capital - UNIÃO) 21.000 
423 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,01 
424 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 20.000 0,11 
09.00 SEC. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO 335.000 
27.812.2003.1040 CONST/REFORM QUADRAS E GINÁSIOS DE ESPORTES 
0010000.01 Recursos Ordlnáros 1.000 
425 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 1.000 0,01 
5100000.01 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da Unláo 33.000 
426 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,01 
427 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 32.000 0,18 
27.812.2003.1057 REVITALIZAR O ESTADIO DE FUTEBOL 
0010000.01 Recursos Ordinários 1.000 
428 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 1.000 0,01 
5100000.01 Outras Transferénclas de Convênios ou Contratas de Repasse da Uniáo 33.000 
429 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,01 
430 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 32.000 0,18 
27.812.2003.2024 MANTER ATIVIDADES DE APOIO AO ESPORTEE TURISMO 
OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOC%OOOOO©OOOOOOOOOVOOOOOOOOC 
Ï 1; PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2020 
QDD - Quadro Detalhado da Despesa 
25 de 28 
R$1,00 
N° F. Código Especificação sir Projeto Atividade 0p. Especial Total 
0010000.01 Recursos Ordinários 267.000 
431 3.1.90.04.01 CONTRATAÇ50 POR TEMPO DETERMINADO F 1.000 0,01 
432 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL F 196.500 1,12 
433 3.3.90.14.01 DIÁRIAS -CIVIL F 1.000 0,01 
434 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 9.500 0,05 
435 3.3.90.31.01 PECUNIAIPREMIAÇÕES (DINHEIRO) F 41.500 0,24 
436 3.3.90.32.01 MATERIAL DE DISTRIBUIÇAO GRATU ITA F 5.000 0,03 
437 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F 5.500 0,03 
438 3.3.90.39.01 OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURIDICA F 6.000 0,03 
439 3.3.90.48.01 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F 1.000 0,01 
10.00 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 197.500 
13.392.2016.1038 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA O SETOR CULTURAL 
0010000.01 Recursos Ordlnárlos 4.000 
440 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 4.000 0,02 
11391.2016.1039 CONSTRUIR CENTRO DE CULTURA 
0010000.01 Recursos Ordinários 1.000 
441 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 1.000 0,01 
5100000.01 Outras Transferencias de Convênios ou Contratos de Repasse da União 33.000 
442 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,01 
443 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 32.000 0,18 
13.391.20161061 REESTRUTURAÇdO DA FILARMÔNICA MUNICIPAL 
0010000.01 Recursos Ordinaries 1.000 
444 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 1.000 0,01 
13.392.2016.2023 MANTER ATIVIDADES DOFUNDO MUN DE CULTURA 
0010000.01 Recursos Ordinários 158.500 
445 3.1.90.04.01 CONTRATAç50 POR TEMPO DETERMINADO F 1.000 0,01 
446 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL F 1.500 0,01 
447 3.3.50.43.01 SUBVENÇÕES SOCIAIS F 9.500 0,05 
OOOOOOOOOOOOOOO©OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOC 
~: 
=M' t' PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA IXERCICIO 2020 
QDD - Quadro Detalhado da Despesa 
26 de 28 
RS 1,00 
N° F. Código Especificação SIP Projeto Atividade Op. Especial Total 
448 3.3.90.14.01 DIÁRIAS -CIVIL F 1.000 0,01 
449 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 41.000 0,23 
450 3.3.90.31.01 PECUNWPREMIAÇÕES (DINHEIRO) F 1.000 0,01 
451 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F 5.000 0,03 
452 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 97.500 0,56 
453 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTR IBUTIVAS F 1.000 0,01 
11.00 SEC. DE SERV. PÚBLICOS, TRANSPORTES E ESTRADAS 2.259.000 
15.451.2014.1006 CONSTRUIR/REFORMAR/AMPLIAR PRAÇAS EARBORIZAÇAO 
0010000.01 Recursos Ordinárlos 2.000 
454 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 2.000 0,01 
5100000.01 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União 33.000 
455 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,01 
456 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 32.000 0,18 
15.451.2014.1007 CONSTRRIR PORTAL DEENTRADA DA CIDADE 
0010000.01 Recursos Ordinários 2.000 
457 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 2.000 0,01 
5100000.01 Outras Transferencfas de Convênios ou Contratos de Repassada União 28.000 
458 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,01 
459 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 27.000 0,15 
15.451.2014.1008 PAVIMENTAR PARALELEP. E MEIO FIO EM RUA WAVENIDAS 
0010000.01 Recursos Ordinários 2.000 
460 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 2.000 0,01 
5100000.01 Outras Transferéncias da Convênios ou Contratos de Repasse da União 116.000 
461 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,01 
462 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 115.000 0,66 
5300000.01 Transferência da União Rekrente a Royalties do Petróleo 40.000 
463 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 40.000 0,23 
15.452.1002.1009 AQUISIÇÃO DE EQUIP. EVEÍCULO P/DEPT. INFRAESTR. 
CÕOOOOO©OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOcOOOOO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2020 
QDD - Quadro Detalhado da Despesa 
27 de 28 
RS 1,00 
N° F. Código Especificação SIP Projeto Atividade Op. Especial Total 
0010000.01 Recursos Ordinários 12.500 
464 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 12.500 0,07 
15.452.10021010 ADQUIRIR E/OU DESAPROPRIAR IMÓVEIS 
0010000.01 Recursos Ordinários 43.000 
465 4,4.90.61.01 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F 43.000 0,25 
15.452.1002.2005 MANTER ATIVIDADES DO DEPART. DE INFRAESTRUTURA 
0010000.01 Recursos Ordinários 1.636.500 
466 3.1.90.04.01 CONTRATAÇãO POR TEMPO DETERMINADO F 70.500 0,40 
467 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL F 727.000 4,15 
468 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕESPATRONAIS-INSS F 1.000 0,01 
469 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 7.500 0,04 
470 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 360.000 2,05 
471 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F 172.500 0,98 
472 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 181.500 1,03 
473 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTR IBUTIVAS F 61.500 0,35 
474 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO RES F 55.000 0,31 
17.512.2019.1015 CONSTRUIR ATERRO SANITÁRIO E USINA COMP DE LUXO 
0010000.01 Recursos Ordlnárlos 3.000 
475 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 3.000 0,02 
5100000.01 Outras Transfer₹nclas de Convénlos ou Contratos de Repasse da Unláo 21.000 
476 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,01 
477 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 20.000 0,11 
17.512.2019.1016 CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIOS 
0010000.01 Recursos Ordinários 3.000 
478 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 3.000 0,02 
5100000.01 Outras Transferências de Convênlas ou Contratos de Repasse da UnISo 12.000 
479 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,01 
480 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 11.000 0,06 
OOOOOOOL~OOOOOOOOC~LOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO r 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
J 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O IXERCICIO 2020 
QDD - Quadro Detalhado da Despesa 
28 de 28 
RS 1,00 
N° F. Código Especificação 6IF Projeto Atividade Op. Especial Total 
5300000.01 Transferencia da União Referente a Royalties do Petróleo 45.000 
481 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 45.000 0,26 
17.512.2019.2053 MANTER REPASSE PARA O CONSÓRCIO RESIDUOS SÓLIDOS 
0010000.01 Recursos Ordinárlos 8.000 
482 3.3.71.70.01 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICO F 8.000 0,05 
25.751.2012.2006 MANTER ATIVDE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO 
0010000.01 Recursos Ordinários 213.500 
483 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 15.500 0,09 
484 3.3.90.39.01 OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURIDICA F 198.000 1,13 
25.752.2012.1012 MELHORAMENTO/RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
0010000.01 Recursos Ordinários 10.000 
485 3.3.90.30.01 MATERIALDECONSUMO F 10.000 0,06 
26.782.2013.2010 MANTER ATIVIDADES DO SETOR DE ESTRADAS 
0010000.01 Recursos Ordinárlos 3.000 
486 3.3.90.30.01 MATERIALDECONSUMO F 1.000 0,01 
487 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F 1.000 0,01 
488 3.3.90.39,01 OUTROS SER VIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 1.000 0,01 
26.782.2013.2046 MANTER ATIVIDADES DO SETOR DE ESTRADAS. CIDE 
6100000.01 Confribulção de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 25.500 
489 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 5.000 0,03 
490 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F 15.500 0,09 
491 3.3.90.39.01 OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS- PESSOAJURIDICA F 5.000 0,03 
99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 74.660 
99.999.9999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
0010000.01 Recursos Ordinários 74.660 
492 9.9.99.99.01 RESERVADECONTINGENCIA F 74.660 0,43 
Total Geral: 1.562.500 15.532.340 443.160 17.538.000 100,00 
OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO(JOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2020 
Anexo) 
Orgão 
Receita e Despesa do Orçamento Fiscal por Categoria Econômica 
Página 1 de 1 
R$1,00 
RECEITAS R$ R$ %a DESPESAS R$ R$ % 
RECEITAS CORRENTES 17.589.700 100,29 DESPESAS CORRENTES 10.058.440 57,35 
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 272.200 1,55 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.098.320 34,77 
RECEITA PATRIMONIAL 62.300 0,36 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.960.120 22,58 
TRANSFERENCIAS CORRENTES 17.251.300 98,37 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3,900 0,02 
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 5.343.860 
TOTAL 15.402.300 87,82 TOTAL 15.402.300 67,82 
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 5.343.860 
RECEITAS DE CAPITAL 274.000 1,56 DESPESAS DE CAPITAL 1.422.500 8,11 
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 274.000 1,56 INVESTIMENTOS 1.281.000 7,30 
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 141.500 0,81 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 74.660 0,43 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 74.660 0,43 
TOTAL 5.617.860 32,03 TOTAL 1.497.160 8,54 
SUPERAVIT ORÇAMENTÁRIO 4.120.700 
TOTAL GERAL 15.676.300 89,38 TOTAL GERAL 15.676.300 89,38 
RESUMO GERAL 
Deccrlção RECEITA DESPESA 
RECEITAS E DESPESAS CORRENTES 17.589.700 10.058.440 
RECEITAS E DESPESAS DE CAPITAL 274.000 1.422.500 
DEDUÇÕES PARA O FUNDEP 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA! SUPERAVIT 
2.187.400 
4.195.360 
TOTAL 15.676.300 15.676.300 
©©©CC©©©©0c7©c"~Q©4C)470©©rJ 
s PREFEITURA MUNICIPAL DE RARA ÚNA
~•? ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICI02020 
Anexo I 
Orgão 
Receita e Despesa do Orçamento da Seguridade Social por Categoria Econômica 
Página 1 de 1 
R$ 1,00 
RECEITAS R$ R$ °h DESPESAS R$ R$ 
RECEITAS CORRENTES 1.764.700 10,06 DESPESAS CORRENTES 5.690.400 32,45 
TRANSFERENCIAS CORRENTES 1.764.700 10,06 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.509.300 20,01 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.161.100 12,44 
DEFICIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 3.925.700 
TOTAL 5.690.400 32,45 TOTAL 5.690.400 32,45 
DEFICIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 3.925.700 
RECEITAS DE CAPITAL 97.000 0,55 DESPESAS DE CAPITAL 292.000 1,66 
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 97.000 0,55 INVESTIMENTOS 292.000 1,66 
TOTAL 97.000 0,55 TOTAL 4.217.700 24,05 
DEFICIT ORÇAMENTÁRIO 4.120.700 
TOTAL GERAL 5.962.400 34,11 TOTAL GERAL 5.962.400 34,11 
RESUMO GERAL 
Descrição RECEITA DESPESA 
RECEITAS E DESPESAS CORRENTES 1.764.700 5.690.400 
RECEITAS E DESPESAS DE CAPITAL 97,000 292.000 
DEFICIT ORÇAMENTÁRIO 4.120.700 
T O T A L 5.982.400 5.982.400 
OOOOOOOOOOVdOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO1J1iVOoQlJOocVo 
Anexo II- RECEITA 
'.t'≤ . .,J PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2020 
Receitas do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social - Consolidado (Detalhado) 
Página 1 de 4 
R$ 1,00 
Código Especificação Total Fiscal Seguridade Yo 
1000.00.00.00 Receitas Correntes 19.354.400 17.569.700 1.764.700 100,29 
1100.00.00.00 Impostos, Texas e Contribuições de Malhada 272.200 272.200 1,55 
1110.00.00.00 Impostos 236.100 236.100 1,35 
1113.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 160.000 160.000 0,91 
1113.03.00.00 Imposto eabro a Renda - Retido na Fonte 160.000 160.000 0,91 
1113.03.11.01 IMPOSTO SOBREA RENDA -RETIDO NAFONTE- TRABALHO- PRINCIPAL 160.000 160.000 0,91 
1118.00.00.00 Impostos Especlfwsda Estados, DFe Munlclplos 76.100 76.100 0,43 
1118.01.00.00 Impostos sobre o Patrimônio para Estado&DF/Munlclpb8 29.600 29.600 0,17 
1118.01.11.01 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDW.ETERRITORIAL URBANA -PRINCIPAL 8.500 6.500 0,05 
1118.01.13.01 IMPOSTO SOBREA PROPRIEDADEPREDIAL ETERRITORIAL URBANA-DIVIDAATNA 2.100 2.100 0,01 
1118.01.41.01 IMPOSTO SOBRETRANSMISSAO'INTERVIVOS' DE BENS (MOVES E DE DIREITOS REJS SOSREIMOVEIS-PRINCIPAL 19.000 19.000 0,11 
1118.02.00.00 Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços 46.500 46.500 0,27 
1118.02.31.01 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA-PRINCIPAL 46.500 46.500 0,27 
1120.00.00.00 Taxas 36.100 36.100 0,21 
1128.00.00.00 Taxas- Espacilirasde Estadas, DFe Municipios 36.100 36.100 0,21 
1128.01.00.00 Taxas de inspaçâo, Contrata e Fecaãzaçao 36.100 36.100 0,21 
1128.01.91.01 TAXAS DEINSPEÇAO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -PRINCIPAL 9.100 9.100 0,05 
1128.01.91.02 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS -PRINCIPAL 27.000 27.000 0,15 
1300.00.00.00 Receita Patrimonial 62.300 62,300 0,36 
1320.00.00.00 Valores Mobltártos 62.300 62.300 0,36 
1321.00.00.00 Juros e Correções Manterias 62.300 62.300 0,36 
1321.00.10.00 Remuneração de Depõslos BancArioa 62.300 62.300 0,36 
1321.00.10.01 REMUNERAÇÃO DE DEPOSROS BANCARIOS-PRINCIPAL 19.900 19.900 0,11 
1321.00.10.12 REMUNERAÇÃODEDEPOSITOSBANCARIOS-FNAS 2.000 2.000 0,01 
1321.00.10.13 REMUNERAÇAODEDEPOSITOSBANCARIOS-FUNDEB 9.300 9.300 0,05 
1321.00.10.14 REMUNERAÇÃO DEDEPOSrroS BANCÁRIOS -SUS 31100 31.100 0,18 
1700.00.00.00 Transferencias Correntes 19.016.000 17.251.300 1.764.700 98,37 
1710.00.00.00 Transferências da UniSc e de suas Enãdades 13.374.00 11.639.700 1.734.700 66,37 
©OOOOOOOOOOOoOooO00000OOOOOOOOOOOOOOOoOOOOOOOOOOO 
Anexo 11- RECEITA 
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2020 
Receitas do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social - Consolidado (Detalhado) 
Página 2 de 4 
R$ 1,00 
Código Especificação Total Fiscal Seguridade % 
1718.00.00.00 Transrerãnclas da União - Especificaº de Estados, DF e Municípios 13.374.400 11.639.700 1.734.700 66,37 
1718.01.00.00 Parãcipação na Recelta da União 9.951.000 9.951.000 56,74 
1718.01.21.01 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS-COTA MENSAL -PRINCIPAL 9.200.000 9.200.000 52,46 
1718.01.31.01 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIOS-1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO -PRINCIPAL 375.000 375.000 2,14 
1718.01.41.01 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUMCIPIOS-1% COTA ENTREGUE NO MÊS DEJULHO-PRINCIPAL 375.000 375.000 2,14 
1718.01.51.01 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBREAPROPRIEDADETERRITORIAL RURAL -PRINCIPAL 1.000 1.000 0,01 
1718.02.00.00 Transferênda da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturals 8&000 85.000 0,48 
1718.02.61.01 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO— FEP- PRINCIPAL 85.000 85.000 0,48 
1718.03.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Unice de Saúde? SUS? Repasses Fundo a Fundo Bloco Custeio das Aç6os e Serviços Públicos da Saúde L720.500 1.720.500 0,00 
1718.03.11,01 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS- REPASSES FUNDO A FUNDO -PRINCIPAL 1.720.500 1.720.500 0,00 
1718.05,00.00 Trsnslerências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação? FNDE 385.000 385.000 2,20 
1718.05.11.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 65,000 65.000 0,37 
1718.05.31.01 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFEREMESAO PROGRAMA NACIONAL DEALIMENTAÇAO ESCOLAR— PNAE- PRINCIPAL 120.000 120.000 0,68 
1718.05.41.07 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DEAPOIOAO TRANSPORTE DO ESCOLAR—PNRTE-PRINCIPAL 60.000 60.000 0,34 
1718.05.91.02 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONALDO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO—FNDE-PRINCIPAL 140.000 140.000 0,80 
1718.06.00.00 Transferênda Financeira do ICMS 4 Desoneração? LC. Ne 87/96 1.000 1.000 0,01 
1718.06.11.01 TRANSFERENCIA FINANCEIRADO ICMS- DESONERAÇAO- L.C. N•S7/ea-PRINCIPAL 1.000 1.000 0,01 
1718.09.00.00 Transferãndas de Recursos de Complementeção da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valodzação doe Profissionais da Educação? FL 415.300 415.300 2,37 
1718.09.11,01 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DACOMPLEMENTAÇAO DA UNIAOAO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇ, 249.180 249.180 1,42 
1718.09.11.02 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DACOMPLEMENTAÇAO DA UNIAOAO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO BÁSICA E DEVALORIZAÇ, 166.120 166.120 0,95 
1718.10.00.00 Translerências de Convênios da União e da Suas Entidades 461.200 447.000 14.200 2,55 
1718.10.11.01 TRANSFERENCIAS DECONVENIOSDA UNIÃO PARA O SISTEMAUNICO DE SAÚDE —SUS -PRINCIPAL 14.200 14.200 0,00 
1718.10,21.01 TRANSFERENCIAS DECONVENIOS DA UNIÃO DESTINADASAPROGRAMAS DE EDUCAÇÃO -PRINCIPAL 30.000 30.000 0,17 
1718.10.91.01 OUTRASTRANSFERENCLAS DECONVENIOS DAUNIAO-PRINCIPAL 417.000 417.000 2,38 
1718.12.00.00 Tranefarãndaa de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social? RIAS 355.400 355.400 2,03 
1718.12.11.01 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIDNALDEASSISTÊNCIASOCIAL—FNAS - PRINCIPAL 345.400 345.400 1,97 
1718.12.11.02 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONALDEASSISTENCIASOCIAL—FNAS - OUTROS RECURSOS 10.000 10.000 0,06 
1720.00.00.00 Transferênclas doe Estados e do Distrito Federal e de suas Entdades 1.815.500 1.785.500 30.000 10,18 
®OOOO©©©O©O©OO©©©O©©©OOO©©OO©O©©OO©O©©©©O©OOOOOO© 
v. 
. : 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA Jig 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2020 
Anexo 11- RECEITA 
Receitas do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social - Consolidado (Detalhado) 
Página 3 de 4 
R$ 1,00 
Código Especificação Total Fiscal Seguridade % 
1728.00.00.00 Trensferanclas dos Estados -Especificas de Estados, DF e Munlclplos 1.815.500 1.785.500 30.000 10,18 
1728.01.00.00 Pardcipaçso na Recalls doa Estados 1.760.500 1.760.500 10,04 
1728.01.11.01 COTA-PARTEDOICMS-PRNCIPAL 1.670.000 1.670.000 9,52 
1728.01.21.01 COTA-PARTEDOIPVA-PRINCIPAL 84.000 84.000 0,36 
1728.01.31.01 COTA-PARTEDOIPI-MUNICIPIOS-PRINCIPAL 1.000 1.000 0,01 
1728.01.41.01 COTA-PARTE DACONTRIBUIÇAO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÓMICO -PRINCIPAL 25.500 25.500 0,15 
1728.03.00.00 Tmnsferancla de Recursos do Estado para Programas de Saúde? Rapasse Fundo a Fundo 30.000 30.000 0,00 
1728.03.11.01 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE—REPASSE FUNDOAFUNDO - PRINCIPAL 30.000 30.000 0,00 
1728.10.00.00 Transferência de Convãnics dos Estados e do DlsMto Federal e da Suas Entidades 25.000 25.000 0,14 
1728.10.21.01 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO. PRINCIPAL 25.000 25.000 0,14 
1750.00.00,00 Transferência de Outras Institukees Púellcas 3.826.100 3.626.100 21,82 
1758.00.00.00 Transferdndas de Dukes Instituições Públicas- Especificas de Estados, DFe Municlpios 3.828.100 3.626.100 21,82 
1758.01.00.00 Transferãndas de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Bãsica ode Vsodzeção dos Profissionais da Educação? FUNDES 3.826.100 3.826.100 21,82 
1758.01.11.01 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DEVALORIZAÇAO DOS PROFISSIONAIS DAEDUO' 2.312.340 2.312.340 13,18 
1758.01.11.02 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUC/ 1.513.760 1.513.760 8,63 
1900.00.00.00 outras Receitas Correntes 3.900 3,900 0,02 
1920.00.00.00 Indenizsç6es, Restituições e Ressarcimentos 1.900 1.900 0,01 
1822.00.00.00 Restituições 1.900 1.900 0,01 
1922.99.00.00 Outras ResUtulçães 1$00 1.900 0,01 
1922$9.1101 OUiRASRESRTUIÇÓES-PRINCIPAL 1.900 1.900 0,01 
1990.00.00.00 Demais Receitas Comentas 2.000 2.000 0,01 
1990.99.00.00 Outras Receitas 2.000 2.000 0,01 
1990.99.11.01 OUTRAS RECEITAS -PRIMARIAS -PRINCIPAL 2.000 2.000 0,01 
2000.00.00.00 Receitas de Capltal 371.000 274.000 97.000 1,56 
2400.00.00.00 Trsneferências de CapIal 371.000 274.000 97.000 1,56 
2410.00.00.00 Trsrtsferãnclss de União ode suas Entidades 371.000 274.00D 97.000 1,56 
2418.00.00.00 Trensferêndas da União- Especificas de Estados, DF e Municipios 371.000 274.000 97.000 1,56 
2418.03.00.00 Tmnsferênda da Recursos da Sistema Unira de Saúde? SUS? Bloco Custeio das Ações e Serviços PúNlms de Saúda 150.000 103.000 47.000 0,59 
O O O O O O O O© O O O O O O O O O O V Q O O O O O O O O O O O O O Q O O Q O© o O O c D O o o o 
Anexo 11- RECEITA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERC(CIO 2020 
Receitas do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social - Consolidado (Detalhado) 
Página 4 de 4 
R$ 1,00 
Código Especificação Total Fiscal Segurldade % 
2416.03.11.01 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE —SUS-PRINCIPAL 47.000 47.000 0,00 
2416.03.41.01 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS- ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA -PRINCIPAL 103.000 103.000 0,59 
2416.05.00.00 Tmnsterãncias de Recursos Destinados a Programas de Educação 10.000 10.000 0,06 
2418.05.11.01 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO -PRINCIPAL 10.000 10.000 0,06 
2418.10.00.00 Traneteréncrade Convãnlosda Uniãsedesuas Enfdadas 211.000 161.000 50.000 0,92 
2418.10.11.01 TRANSFERENCAS DE CONVÊNIO DA UNIAD PARA O SISTEMAÚNICO DESAÚDE - SUS -PRINCIPAL 50.000 50.000 0,00 
2418.10.21.01 TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO -PRINCIPAL 140.000 140.000 0,80 
2418.10.91.02 OUTRASTRANSFERENCIAS DE CONVENTOS DAUNIAO-FNAS 21.000 21.000 0,12 
9718.01.21.01 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS-COTA MENSAL -PRINCIPAL (1.840.000) (1.840.000) -10,49 
9718.01.51.01 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBREA PROPRIEDADETERRITORIAL RURAL -PRINCIPAL (200) (200) 0,00 
9718.06.11.01 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS-DESONERAÇAO-L.C. M 87/96-PRINCIPAL (200) (200) 0,00 
9728.01.11.01 COTA-PARTEDOICMS-PRINCIPAL (334.000) (334.000) -1,90 
9728.01.21.01 COTA-PARTE DO IWA-PRINCIPAL (12.800) (12.800) -0,07 
9728.01.31.01 COTA-PARTEDO IPI- MUNICIPIOS -PRINCIPAL (200) (200) 0,00 
TOTAL GERAL: 17.538.0ÚD 15.676.30D 1.61.700 
OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOGOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO 
Anexo il - DESPESA - FISCAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
J°' ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICI02020 ~ 
Demonstrativo das Despesas segundo as categorias econômicas Fiscal (Consolidado) 
Página 1 de 3 
RS 1,00 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃ ELEMENTO DE 
DESPESA 
MODALIDADE DE 
APUCAÇAO 
GRUPO DE NATUREZA 
DA DESPESA 
CATEGORUIS ECONÔMICAS 
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.058.440 87,04 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.098.320 52,77 
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.098.320 52,77 
3.1.90.04.00 CONTRATAÇãO POR TEMPO DETERMINADO 260.300 2,25 
3.1.90.04.01 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO 260,300 2,25 
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 5.241.680 45,36 
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 5.241.680 45,36 
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 596.340 5,16 
3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 596.340 5,16 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.960.120 34,27 
3.3.50.00.00 TRANSFER@NCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 33.500 0,29 
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 33.500 0,29 
3.3.50.43.01 SUBVENÇÕES SOCIAIS 33.500 0,29 
3.3.71.00.00 TRANSFERÕNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DERA 8.000 0,07 
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAçãO EM CONSÓRCIO PúBLICO 8.000 0,07 
3.3.71.70.01 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICO 8,000 0,07 
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.918.620 33,91 
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 86.100 0,75 
3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 86.100 0,75 
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.349.500 11,68 
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 1.349.500 11,68 
3.3.90.31.00 PECUNINPREMIAÇÕES (DINHEIRO) 42.500 0,37 
3.3.90.31.01 PECUNIAIPREMIAÇÕES (DINHEIRO) 42.500 0,37 
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATO ITA 7.000 0,06 
3.3.90.32.01 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATU ITA 7.000 0,06 
3,3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOçãO 1.500 0,01 
3.3.90.33.01 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM OÇAO 1.500 0,01 
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000 0,01 
3.3.90.35.01 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000 0,01 
©OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOC 
Anexo II- DESPESA - FISCAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA n VTi 
41is$•~i~% ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2020 r 
Demonstrativo das Despesas segundo as categorias econômicas Fiscal (Consolidado) 
Página 2 de 3 
R3 1,00 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DE 
DESPESA 
MODALIDADE DE 
APUCAÇAO 
GRUPO DE NATUREZA 
DA DESPESA 
CATEGORIAS 
ECONÕMICAS 
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 650.820 5,63 
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 650.820 5,63 
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA 1.163.700 10,07 
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.163.700 10,07 
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 19.000 0,16 
3.3.90.40.01 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 19.000 0,16 
3.3.90.41.00 CONTRIBUIçõES 188.500 1,63 
3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES 188.500 1,63 
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTR IBUTIVAS 306.500 2,65 
3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTR IBUTIVAS 306.500 2,65 
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 2.000 0,02 
3.3.90.48,01 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 2.000 0,02 
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 12.000 0,10 
3.3.90.91.01 SENTENÇAS JUDICIAIS 12.000 0,10 
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES 65.000 0,56 
3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES 65.000 0,56 
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 23.500 0,20 
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 23.500 0,20 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.422.500 12,31 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.281.000 11,09 
4.4.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 1.281.000 11,09 
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 910.000 7,87 
4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 910.000 7,87 
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 328.000 2,84 
4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 328.000 2,84 
4.4.90.61.00 AQUISIçãO DE IMÓVEIS 43.000 0,37 
4.4.90.61.01 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 43.000 0,37 
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 141.500 1,22 
4.6.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 141.500 1,22 
Anexo II- DESPESA - FISCAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICI0 2020 
Demonstrativo das Despesas segundo as categorias econômicas Fiscal (Consolidado) 
Página 3 de 3 
RS 1,00 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO ELEMENTO DE MODALIDADE DE 
APUCAÇAO 
GRUPO DE NATUREZA 
DA DESPESA 
CATEGORIAS 
ECONÔMICAS 
4.6.90.71.00 
4.6.90.71.01 
9.0.00.00.00 
9.9.00.00.00 
9.9.99.00.00 
9.9.99.99.00 
9.9.99.99.01 
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
141.500 
141.500 
74.660 
74.660 
74.660 
74.660 
74.660 
1,22 
1,22 
0,65 
0,65 
0,65 
0,65 
0,65 
TOTAL GERAL 11.555.600 
OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO(7OOOOOOOOO 
Anexo 11- DESPESA - SEGURIDADE 
f, 
?& PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2020 
Demonstrativo das Despesas segundo as categorias económicas Seguridade (Consolidado) 
Página 1 de 2 
R$1,00 
CóoiGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DE 
DESPESA 
MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO 
GRUPO DE NATUREZA 
DA DESPESA 
CATEGORIAS 
ECONOMICAS 10 
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.690.400 95,12 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.509.300 58,66 
3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 3.509.300 58,66 
3.1.90.04.00 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO 251.300 4,20 
3.1.90.04.01 CONTRATAÇãO POR TEMPO DETERMINADO 251.300 4,20 
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 2.169.000 36,26 
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 2.169.000 36,26 
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 1.089.000 18,20 
3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 1.089.000 18,20 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.161.100 36,46 
3.3.71.00.00 TRANSFERONCIAS A CONSÓRCIOS PúBLICOS MEDIANTE CONTRATO DERA 216.000 3,61 
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAçãO EM CONSÓRCIO PúBLICO 216.000 3,61 
3.3.71.70.01 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PUBLICO 216.000 3,61 
3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 1.965.100 32,85 
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 54.600 0,91 
3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 54.600 0,91 
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.244.000 20,79 
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 1.244.000 20,79 
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATO ITA 64.000 1,07 
3.3.90.32.01 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATU ITA 64.000 1,07 
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOçãO 1.000 0,02 
3.3.90.33.01 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM OÇAO 1.000 0,02 
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 87.300 1,46 
3.3,90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 87.300 1,46 
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 355.400 5,94 
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 355.400 5,94 
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.000 0,02 
3.3.90.40.01 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.000 0,02 
3.3.90.41.00 CONTRIBUIçõES 2.000 0,03 
OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOC 
Anexo 11- DESPESA - SEGURIDADE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
' ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2020 
Demonstrativo das Despesas segundo as categorias econômicas Seguridade (Consolidado) 
Página 2 de 2 
RS 1,00 
CÕDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DE 
DESPESA 
MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO 
GRUPO DE NATUREZA 
DA DESPESA 
CATEGORIAS 
ECONÔMICAS 
3.3.90.41.01 
3.3.90.43.00 
3.3.90.43.01 
3.3.90.46.00 
3.3.90.46.01 
3.3.90.47.00 
3.3.90.47.01 
3.3.90.48.00 
3.3.90.48.01 
3.3.90.93.00 
3.3.90.93.01 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.51.00 
4.4.90.51.01 
4.4.90.52.00 
4.4.90.52.01 
CONTRIBUIÇÕES 
SUBVENÇÕES SOCIAIS 
SUBVENÇÕES SOCIAIS 
AUXILIO-ALIMENTAçãO 
AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTR IBUTIVAS 
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTR IBUTIVAS 
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICAçÓES DIRETAS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 
2.000 
67.000 
67.000 
44.000 
44.000 
2.000 
2.000 
30.500 
30.500 
12.300 
12.300 
151.500 
151.500 
140.500 
140.500 
292.000 
292.000 
292.000 
0,03 
1,12 
1,12 
0,74 
0,74 
0,03 
0,03 
0,51 
0,51 
0,21 
0,21 
4,88 
4,88 
4,88 
2,53 
2,53 
2,35 
2,35 
TOTAL GERAL 5.982.400 
)OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOODDDO 
Anexo 11- RECEITA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2020 
Receitas do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social - Adm. Direta e Indireta (Detalhado) 
Página 1 de 4 
R$ 1,00 
Código Especificação Total Fiscal Seguridade % 
ADMINISTRAÇAO DIRETA 
1000,00.00,00 Receitas Comentas 19.354.400 17.589.700 1.764,700 100,29 
1100.00.00.00 Impostos, Texas e Contdbulç5ea de Melhoria 272.200 272.200 1,55 
1110.00.00.00 Impostos 236.100 236.100 1,35 
1113.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Ouslquer Naturera 160.000 160.000 0,91 
1113.03.00.00 Imposto sobre e Renda- Retido na Fonte 160.000 160.000 0,91 
1113.03.11.01 IMPOSTO SOBREA RENDA -RETIDO NA FONTE- TRABALRO- PRINCIPAL 160.000 160.000 0,91 
1118.00.00.00 Impostos Especilcas de Estados, DF e Municípios 76.100 76.100 0,43 
1118.01.00.00 Impostos sobre o Patrimdnlo para Estados/DF/Municípios 29.600 29.600 0,17 
1118.01.11.01 IMPOSTO SOBREA PROPRIEDADE PREDIAL ETERRITORIAL URBANA -PRINCIPAL 8.500 8.500 0,05 
1118.01.13.01 IMPOSTO SOBREA PROPRIEDADE PREDIAL ETERRITORIALURBANA-DIVIDAATNA 2.100 2.100 0,01 
1118.01.41.01 IMPOSTO SOBRETRANSMISSAO'INTERVIVOS' DE BENS IMÓVEIS E DE DIRETOS REAIS SOBRE IMÓVEIS. PRINCIPAL 19,000 19.000 0,11 
1118.02.00.00 Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e SBrvIços 46.500 46.500 0,27 
1118.02.31.01 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE OUALOUER NATUREZA -PRINCIPAL 46.500 46.500 0,27 
1120.00.00.00 Taxas 36.100 36.100 0,21 
1128.00.00.00 Taxas- Especificas de Estados, DF e Municípios 36.100 36.100 0,21 
1128,01.00.00 Taxas de Inspeção. Controla e Flscatzação 36.100 36.100 0,21 
1128.01.91.01 TAXAS DEINSPEÇÃO, CONTROLE E FISCAUZAÇAO-PRINCIPAL 9.100 9.100 0,05 
1128.01.91.02 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PRINCIPAL 27.000 27.000 0,15 
1300.00.00.00 Receite Patrlmonld 62.300 62.300 0,36 
1320.00.00.00 Valores Mobliãrios 62.300 62.300 0,36 
1321.00.00.00 Juros e Começães Monetárias — 82.300 62.300 0,36 
1321.00.10.00 Remuneração de Depósãos Bence'rios 62,300 62.300 0,36 
1321.00.10.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS-PRINCIPAL 19.900 19.900 0,11 
1321.00.10.12 REMUNERAÇAODEDEPÓSITOSBANCARIOS-FNAS 2.000 2.000 0,01 
1321.00.10.13 REMUNERAÇAODEOEPÓSITOSBANCARIO.S-FUNDES 9.300 9.300 0,05 
1321.00.10.14 REMUNERAÇÃO DEDEPÓSITOSBANCARIOS-BUS 31.100 31.100 0,18 
1700.00.00.00 Tmnsterãncias Comentes 19.016.000 17.251.300 1.764.700 98,37 
OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOODDDDDDDDDO 
Y'
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA _º 
s ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2020 
Anexo ii - RECEITA 
Receitas do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social - Mm. Direta e indireta (Detalhado) 
Página 2 do 4 
R$ 1,00 
Código Especificação Total Fiscal Seguridade % 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
1710.00.00.00 Transferãrmias da União ode suas Entidades 13.374.400 11.639.700 1.734.700 66,37 
1718.00.00.00 Transfe,Bncias da União- Especificas da Estados, DF a Munlcipios 13.374.400 11.639.700 1.734.700 66,37 
1718.01.00.00 Parfcipaçãana Recellada União 9.951.000 9.851.000 58,74 
1718.01.21.01 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS-COTA MENSAL-PRINCIPAL 9.200.000 9,200.000 52,46 
1718.01.31.01 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIOS-1% COTAENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO -PRINCIPAL 375.000 375.000 2,14 
1718.01.41.01 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS-1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO -PRINCIPAL 375.000 375.000 2,14 
1718.0131.01 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBREA PROPRIEDADETERRITORIAL RURAL -PRINCIPAL 1.000 1.000 0,01 
1718.02.00.00 Transferência da Compensação Frlanceira pela Exploração de Recursos Naturais 05.000 85.000 0,48 
1718.02.61.1 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO—FEP-PRINCIPAL 85.000 85.000 0,48 
1718.03.00.00 Transferênca de Recunos do Sistema Único de Saúda? SUS? Repasses Fundo e Fundo Bloco Custeia das Açães e Serviços Públicos de Saúde 1.720.500 1.720$00 0,00 
1718.03.11.01 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMAUNICO DE SAÚDE —SUB— REPASSES FUNDO A FUNDO -PRINCIPAL 1.720.500 1.720.6110 0,00 
1718.05.00.00 Trarsferênclas de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação? FNOE 385.000 385.000 2,20 
1718.05.11.01 TRANSFERENCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 65.000 65.000 0,37 
1718.05.31.01 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR— PNAE-PRINCIPAL 120.000 120.000 0,68 
1718.05.41.01 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTESAO PROGRAMANACIONAL DEAPOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR-PNATE-PRINCIPAL 60.000 80.000 0,34 
1718.05.91.02 OUTRASTRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇAO— FNDE- PRINCIPAL 140.000 140.000 0,80 
1718.08.00.00 Transferência Flnanceirado ICMS? Desoneração 7 LC, N°87/96 1.000 1.000 0,01 
1718.06.11.01 TRANSFERENCIA FINANCEIRADO ICMS—DESONERAÇAO—L.C. N'87/B6-PRINCIPAL 1.000 1.000 0,01 
1718.09.00.00 Transferênclas de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desanvolvlmenlo da Educação Básica e de Velortzaçêo dos Profissionais da Educação? FL 415.300 415.300 2,37 
1718.09.11.01 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DACOMPLEMENTAÇAO DAUNIAD AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DEVALORIZAÇt 249.180 249.180 1,42 
1718.09.11.02 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇAO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇ F 166.20 166.120 0,95 
1718,10.00.00 Transferéncles do Convênios de União e de Sues Entidades 461.200 447.000 14.200 2,55 
1718.0.11.01 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOSDA UNIÃO PARA O SISTEMAUNICO DE SAÚDE —SUS-PRINCIPAL 14.200 14.200 0,00 
1718.10.21.01 TRANSFERÊNCIAS DE CONVENIOSDA UNIÃO DES11NADASA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 30.000 30.000 0,17 
1718.10.91.01 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIÃO -PRINCIPAL 417.000 417.000 2,38 
171&12.00.00 Transierências da Recursos do Fundo Nacional de Aasisléncia Social? FNAS 355.400 355.400 2,03 
1718.12,11.01 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONALDEASSISTÊNCIASOCIAL-FNAS-PRINCIPAL 345.400 345.400 1$? 
©©OOOOOáJQiJ OOOO©©OOOOOOOOO 00 O QOO©OQOOOO©Oo 
Anexo 11- RECEITA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2020 
Receitas do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social - Adm. Direta e Indireta (Detalhado) 
Página 3 de 4 
R$ 1,D0 
Cãdigo Especificação Total Fiscal Saguridade 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
1718.12.11.02 TRANSFERENCIAS DERECURSOS DO FUNDO NACIONAL DEASSISTENCIA SOCIAL—FNAS-OUTROS RECURSOS 10.000 10.000 0,06 
1720.00.00.00 Transferãnclas das Estadas e do Dbi lto Federal ode sues Entdades 1.815.500 1.785.500 30.000 10,18 
1728.00.00.00 Transferãncias doa Estados-EspecUiicasde Estados, DF e Municípios 1.815.500 1.785.500 30.000 10,18 
1728.01.00.00 Pariklpaçeo na Receita dos Estadas 1.760.500 1.760.500 10,04 
1728.01.11.01 COTA-PARTEDOICMS-PRINCIPAL 1.670.000 1.670.000 9,52 
1728.01.21.01 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 64.000 64.000 0,36 
1728.01.31.01 COTA-PARTE DO IPt- MUNICIPIOS- PRINCIPAL 1.000 1.000 0,01 
1728.01.41.01 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMIMO ECONOMICO - PRINCIPAL 25.500 25.500 0,15 
1728,03.00.00 Transi rAncia de Recursos do Estado para Programas de Saúde? Repassa Fundo a Fundo 30.000 30.000 0,00 
1726.03.11.01 TRANSFERENCIA DERECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DESANDE —REPASSE FUNDO AFUNDO. PRINCIPAL 30.000 30.000 0,00 
1728.10.00,00 Transferóncia de Convónloa dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 25.000 25.000 0,14 
1728.10.21.01 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS OESTINAOASA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO -PRINCIPAL 25.000 25.000 0,14 
1750.00.00.00 Transterãrclasde Outras lnstlWições Públicas 3.826.100 3.826.100 21,82 
1758.00.00,00 Transferãndasde Outras lnstltuiçaes Públicas- Especificas de Estados. OFo Municípios 3.826.100 3.826.100 21,82 
1758.01.00.00 Traneferéncias de Recursos do Funda de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização das Profisslonale da Educação? FUNDES 3.826.100 3.826.100 21,82 
1758,01.11.01 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E REVALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUOA 2.312.340 2.312.340 13,18 
1758.01.11.02 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICAE REVALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCN 1.513.760 1.513.760 8,83 
1900.00.00.00 Outras Recatas Correntes 3.900 3.900 0,02 
1920.00.00.00 Indenizações, Restltuições e Resssrolmentoº 1.900 1.900 0,01 
1922.00.00.00 Restituições 1.900 1.900 0,01 
1922.99.00.00 Outras Restãuições 1.900 1.900 0,01 
1922.99.11.01 OUTRASRES1TUIÇOES-PRINCIPAL 1.900 1.900 0,01 
1990.00.00.00 Demais Receitas Cortantes 2.000 2.000 0,01 
1990,99.00,00 Outras Receitas 2.000 2.000 0,01 
1990.99.11.01 OUTRASRECEITAS-PRIMARIAS-PRINCIPAL 2.000 2.000 0,01 
2000.00.00.00 Receitas de Capita 371.000 274.000 97.000 1,56 
2400.00.00.00 Transteranclasde Capital 371.000 274.000 97.000 1,56 
0c70000flOOfld7C7t£700fl000©d?OOfJOO0000t?OdOQOOQTptC70CbOO4JOC 
5 &' y1'3 çç$ 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
- ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCIC102020 
Anexo 11- RECEITA 
Receitas do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social -Adm. Direta e Indireta (Detalhado) 
Página 4 de 4 
R$ 1,00 
Código Especificação Total Fiscal Seguridade 
ADMINISTRAÇAO DIRETA 
2410.00.00,00 Transferências da Uniãoe desuas Entdades 371.000 274.000 97.000 1,56 
2418.00.00.00 Transferêndas da União -Especificas da Estados. OF e Municípios 371.000 274.000 97.000 1,56 
2418.03.00.00 Transferênca de Recursos do Sistema Onlcode Saúde 751)57 Bloco Cuslalodas Açoesa Serviços Públicos da Saúde 150.000 103.000 47.000 0,59 
2418.03.11.01 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ONICO DE SAÚDE —SU5-PRINCIPAL 47.000 47.000 0,00 
2418.03.41.01 TRANSFERENCIA DE RECURSOS OO SUS-ASSISTENCIA FARMACÊUTICA -PRINCIPAL 103.000 103.000 0,59 
2418.05.00.00 Transferêncas de Recursos Destinados a Programas de Educação 10.000 10,000 0,06 
2418.05.11.01 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO. PRINCIPAL 10.000 10.000 0,06 
2418.10.00.00 Transferência de Convênios da União a de suas Entidades 211.000 161.000 50.000 0,92 
241&10.11.01 TRANSFERENCIAS DE CONVENTO DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS-PRINCIPAL 50.000 50.000 0,00 
2418.10.21.01 TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 140.000 140.000 0,80 
2418,10.91.02 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO. PUAS 21.000 21.000 0,12 
9718.0121.01 COTA-PARTEDO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS-COTAMENSAL-PRINCIPAL (1.640.000) (1.840.000) -10,49 
9716.01.51.01 COTA-PARTE DD IMPOSTO SOBREA PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL -PRINCIPAL (200) (200) 0,00 
9718.06.11.01 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS—DESONERAÇAO—LC. N°arias.PRINCIPAL (200) (200) 0,00 
9728.01.11.01 COTA-PARTE DO ICMS -PRINCIPAL (334.000) (334.000) -1,90 
9728.01.21.01 COTA-PARTEDOIPVA-PRINCIPAL (12.800) (12800) -0,07 
9728.01.31.01 COTA-PARTEDOIPI-MUNICIPIOS-PRINCIPAL (200) (200) 0,00 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA 17,538,000 15.676.300 1.861.700 
TOTAL GERAL: 17.538.060 15.676.360 1.861300 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O E%ERCICIO 2020 
Despesa do Orçamento Fiscal e da Seguridade por Função 
Página 1 de 1 
R$1,00 
CÓD. ESPECIFICAÇÃO TOTAL FISCAL SEGURIDADE 
01 Legislativa 816.000 816.000 4,65 
04 Administração 1.190.240 1.190.240 6,79 
08 Assistência Social 1.087.700 1.087.700 6,20 
09 Previdência Social 800.000 800.000 4,56 
10 Saúde 3.810.200 36.500 3.773.700 21,73 
12 Educação 6.042.100 5.721.100 321.000 34,45 
13 Cultura 197.500 197.500 1,13 
15 Urbanismo 1.915.000 1.915.000 10,92 
16 Habitação 22.000 22.000 0,13 
17 Saneamento 92.000 92.000 0,52 
20 Agricultura 525.100 525.100 2,99 
25 Energia 223.500 223.500 1,27 
26 Transporte 38.500 38.500 0,22 
27 Desporto e Lazer 335.000 335.000 1,91 
28 Encargos Especiais 368.500 368.500 2,10 
99 Outros 74.660 74.660 0,43 
TOTAL GERAL: 17.538.000 11.555.6 5.982.400 
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4: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2020 
Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Programa 
Página 1 de 1 
R$1,00 
CÚD. ESPECIFICAÇÃO TOTAL FISCAL SEGURIDADE % 
0001 OPERAÇÕES ESPECIAIS 368.500 368.500 2,10 
1001 AÇÃO DO PODER LEGISLATIVO 816.000 816.000 4,65 
1002 APOIO ADMINISTRATIVO 2.950.240 2.950.240 16,82 
2001 ABASTECIMENTO D'ÁGUA 54.000 54.000 0,31 
2002 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 321.000 321.000 1,83 
2003 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE 335.000 335.000 1,91 
2004 FESTÃO DEASSISTENCIA SOCIAL 679.100 679.100 3,87 
2005 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 408.600 408.600 2,33 
2006 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0,00 
2007 ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 2.117.700 2.117.700 12,07 
2008 SAÚDE PARA TODOS 1.412.000 4.500 1.407.500 8,05 
2009 TRANSPORTE ESCOLAR 137.200 137.200 0,78 
2010 EDUCAÇÃO BÁSICA 5.547.900 5.547.900 31,63 
2011 DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGRICOLA 400.100 400.100 2,28 
2012 ENERGIA ELÉTRICA 223.500 223.500 1,27 
2013 ESTRADAS VICINAIS 38.500 36.500 0,22 
2014 INFRAESTRUTURA URBANA 294.000 294.000 1,68 
2015 MORAR MELHOR 22.000 22.000 0,13 
2016 PRESERVAÇÃO CULTURAL LOCAL 197.500 197.500 1,13 
2017 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 248.500 248.500 1,42 
2018 PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SEGURADOS 800.000 800.000 4,56 
2019 SENEAMENTO BÁSICO 92.000 92.000 0,52 
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 74.660 74.660 0,43 
TOTAL GERAL: 17.538.000 11.555.600 5.982.400 
ooOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOC 
t PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2020 
Despesa do Orçamento Fiscal e da Seguridade por Sublunção 
Página 1 de 2 
R$1,00 
cÓD. ESPECIFICAÇÃO TOTAL FISCAL SEGURIDADE 
031 Ação Legislativa 816.000 4,65 
122 Administração Geral 997.240 5,69 
123 Administração Financeira 184.500 1,05 
125 Normatização e Fiscalização 81.000 0,46 
241 Assistência ao Idoso 24.000 0,14 
243 Assistência á Criança e ao Adolescente 289.600 1,65 
244 Assistência Comunitária 774.100 4,41 
271 Previdência Básica 800.000 4,56 
301 Atenção Básica 2.012.200 11,47 
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.401.500 7,99 
303 Suporte Profilático e Terapêutico 111.500 0,64 
304 Vigilância Sanitária 248.500 1,42 
305 Vigilância Epidemiológica 0,00 
306 Alimentação e Nutrição 321.000 1,83 
361 Ensino Fundamental 5.239.180 29,87 
365 Educação Infantil 376.500 2,15 
366 Educação de Jovens e Adultos 69.420 0,40 
392 Difusão Cultural 197.500 1,13 
451 Infra-estrutura Urbana 223.000 1,27 
452 Serviços Urbanos 1.692.000 9,65 
481 Habitação Rural 0,00 
482 Habitação Urbana 22.000 0,13 
512 Saneamento Básico Urbano 92.000 0,52 
605 Abastecimento 54.000 0,31 
606 Extensão Rural 400.100 2,26 
608 Promoção da Produção Agropecuária 71.000 0,40 
609 Defesa Agropecuária" 0,00 
751 Conservação de Energia 213.500 1,22 
j© O O O O V O O© O O O O© Q O O O O O 0 O Q O O© O O O O O O O O O© O O Q©© O O O O© 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2020 
Despesa do Orçamento Fiscal e da Seguridade por Subfunção 
Página 2 de 2 
R$1,00 
côo. ESPECIFICAÇÃO TOTAL FISCAL SEGURIDADE % 
752 Energia Elétrica 10.000 0,06 
782 Transporte Radoviádo 38.500 0,22 
812 Desporto Comunitário 335.000 1,91 
843 Serviço da Divida Interna 148.000 0,84 
846 Outros Encargos Especiais 220.500 1,26 
999 Reserva de Contingência 74.660 0,43 
TOTAL GERAL: 17.538.000 
000000OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO00000C 
• _' PREFEITURA MUNICIPAL DE SARA UNA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O IXERCICIO 2020 
Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Unidade Orçamentária 
Página 1 de 1 
R$1,00 
CÔO. ESPECIFICAÇÃO TOTAL FISCAL SEGURIDADE % 
LEGISLATIVO 816.000 816.000 4,65 
0100 CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA 816.000 816.000 4,65 
EXECUTIVO 16.722.000 10339.600 5.962.400 95,35 
0100 GABINETE DO PREFEITO 328.740 328.740 1,87 
0200 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 1.396.000 596.000 800.000 7,96 
0300 SEC. DE FINANÇAS 553.000 553.000 3,15 
0400 SEC. DE CONTROLE INTERNO 81.000 81.000 0,46 
0500 SEC. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 535.100 535.100 3,05 
0600 SEC. DE EDUCAÇÃO 6.042.100 5.721.100 321.000 34,45 
0700 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-S.M.S. 3.810.200 36.500 3.773.700 21,73 
0800 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- S,M.A.S. 1.109.700 22.000 1.087.700 6,33 
0900 SEC. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO 335.000 335.000 1,91 
1000 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 197.500 197.500 1,13 
1100 SEC. DE SERV. PÚBLICOS, TRANSPORTES E ESTRADAS 2.259.000 2.259.000 12,88 
9900 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 74.660 74.660 0,43 
TOTAL GERAL: 17.538.000 11.555.600 5.982.400 
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