norma nº 558/2021

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Báráúna 
ESTADO PARAIBA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
Rua Getúlio Vargas, SIN, Centro - CEP 58.188-000 - Baraúna - PB 
CNPJ n° 01.612.51210001-71 
LEI N° 558/2021 Baraúna/PB, EM 12 de Agosto 2021. 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO 
' MUNICIPAL A DENOMINAR LOGRADOURO 
PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE BARAÚNA/PB, ESTADO DA PARAÍBA, 
no uso de suas atribuições conferidas por Lei; 
~ FAÇO Ç SABER, que a Câmara Municipal de Baraúna aprovou, e Eu sanciono 
a seguinte Lei: 
n 
• Art. 1° - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a denominar a 
AVENIDA TEREZINHA DA SILVA SOUZA, In Memorian (Terezinha de Zé 
Severino), tendo como ponto de referência o Ginásio Poliesportivo Joselito de Oliveira, 
com inicio da Rua Cicero Martins de Oliveira, e sequência da Rua Lucino Cavalcante 
de Oliveira. 
n
• § Único — A presente Honraria faz jus, consiste homenagear a Senhora 
Terezinha da Silva Souza, conhecida em vida como (Terezinha de Zé Severino). 
• Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação 
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• Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. 
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• Baraúna-PB, em 12 de Agosto de 2021. 
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• MANASSES GOMES DANTAS 
Prefeito Municipal