| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 590 / 2022 |
| Date | 2022-11-29 |
| Ementa | Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Baraúna-PB, para o Exercício Econômico-Financeiro de 2023 e dá outras providências |
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Baraúna
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
C.N.P.J. 01.612.512/0001-71
• LEI Nº 590/2022
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
• MUNICIPIO DE BARAÚNA-PB, PARA EXERCICIO
• • ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2023 E DÁ
• OUTRAS PROVIDENCIAS"
• LOA
Manassés Gomes Dantas
Prefeito Municipal
•
Baraúna , .~. ~.
ESTADO DA PARAIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA-PB
CN PJ: 01.612.512/0001-71
LEI Nº 590/2022 Baraúna-PB, 29 de Novembro de 2022.
"Estima a Receita e fixa a Despesa do
município de Baraúna-PB, para o Exercício
Econômico-Financeiro de 2023 e dá outras
providências"
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE BARAÚNA, ESTADO
DA PARAÍBA, no uso de atribuições conferidas por Lei;
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu Sanciono a seguinte Lei:
Art. 1 ° - Fica aprovado o ORÇAMENTO-PROGRAMA do município de Baraúna,
para o exercício Econômico-Financeiro de 2023, discriminado nos anexos integrantes desta Lei,
que estima a Receita em R$ 36.038.700,00 (trinta e seis milhões, trinta e oito mil, setecentos
reais), fixa a Despesa em R$ 35.918.700,00 (trinta e cinco milhões, novecentos e dezoito mil e
setecentos reais), a Reserva de Contingência no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
Art. 2° - A Receita será realizada mediante a arrecadação dos Tributos, Transferências
e Outras Receitas Correntes e de Capital, na forma da legislação em vigor, com o seguinte
desdobramento:
1 - RECEITAS CORRENTES ORÇAMENTÁRIAS R$ 33.611.900
I .1 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhorias R$ 489.000
1.3 - Receita Patrimonial R$ 562.900
1.4 - Transferências Correntes R$ 32.558.000
1.5 - Outras Receitas Correntes R$ 2.000
2 - RECEITAS DE CAPITAL R$ 5.696.000
2.1 - Transferências de Capital R$ 5.696.000
3 - DEDt1ÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB R$ 3.269.200
TOTAL R$ 36.038.700
Art. 3° - A Despesa fixada por categoria econômica, apresenta o seguinte desdobramento:
1 - DESPESAS CORRENTES R$ 25.105.200
1.1 - Pessoal e Encargos Sociais R$ 15.439.100
1.2 - Outras Despesas Correntes R$ 9.666.100
•
Baraúna ~?
2 - DESPESAS DE CAPITAL R$ 10.813.500
2.1 - Investimentos R$ 10.657.200
2.2 - Amortização da Dívida R$ 156.300
3 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 120.000
TOTAL R$ 36.038.700
Art. 4° - A Despesa está programada para atender aos encargos do Município com a
manutenção dos serviços públicos e despesas de capital, assim discriminados:
DESPESAS POR FUNÇÃO DE GOVERNO
01 - Legislativa
04 - Administração
08 - Assistência Social
09 - Previdência Social
10 -Saúde
12 -Educação
13 -Cultura
15 - Urbanismo
16 - Habitação
17 -Saneamento
20 - Agricultura
23 - Comércio e Serviços
25 -Energia
26 -Transporte
27 - Desporto e Lazer
28 - Encargos Especiais
99 - Reserva
TOTAL
DESPESAS COM PODERES E ÓRGÃOS
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Baraúna
R$ 1.042.900
R$ 2.133.700
R$ 1.976.400
R$ 739.300
R$ 8.026.700
R$ 12.205.800
R$ 531.500
R$ 4.666.300
R$ 42.000
R$ 595.000
R$ 2.509.800
R$ 21.900
R$ 157.300
R$ 314.000
R$ 380.800
R$ 575.300
R$ 120.000
R$ 36.038.700
R$ 1.042.900
e
e
e
e
: Baraúnai ,
Poder Executivo
Gabinete do Prefeito R$ 839.600
* Secretaria de Administração R$ 1.492.800
• Secretaria de Finanças R$ 908.900
S Secretaria de Controle Interno R$ 207.000
Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural R$ 2.509.800
•
Secretaria de Educação R$ 12.205.800
5 Fundo Municipal de Saúde — F.M.S. R$ 8.248.700
Fundo Municipal de Assistência Social — F.M.A.S. R$ 2.018.400
^ Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo R$ 602.700
Fundo Municipal de Cultura R$ 331.500
Sec. de Serviços Públicos, Transporte e Estradas R$ 5.510.600
Reserva de Contingência R$ 120.000
TOTAL R$ 36.038.700
~
Art. 5° - O Poder Executivo, mediante Decreto, promoverá a disciplina da execução e
distribuição das dotações orçamentárias consignadas a cada Secretaria e no interesse da
administração, poderá designar Órgãos Centrais para movimentar dotações atribuídas às
Unidades Orçamentárias, nos termos do Art. 66, da Lei Federal n° 4.320/64.
Art. 6° - O Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício financeiro
de 2022, deverá ser distribuído e aplicado como reforço de dotações orçamentárias, visando o
atendimento dos encargos financeiros que se relacionem com o desenvolvimento econômico e
social do município, mediante Decreto do Executivo.
Art. 7° - Para execução do Orçamento de que trata esta Lei, fica o Poder Executivo
~+ autorizado a:
a) Abrir crédito suplementar e proceder a anulações de dotações orçamentárias nos
termos dos artigos 7° e 43, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, até o limite de 50%
• (cinquenta por cento) do orçamento da despesa, no total de R$ 18.0 19.350,00 (dezoito milhões,
dezenove mil e duzentos reais).
b) Realizar operações de crédito por antecipação da Receita, até o limite de 10%
(dez por cento) da Receita Líquida Real Anual, conforme determina a Resolução n° 40 e 43/01
do Senado Federal.
~
~
~
Baraúna !¡~?
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c) Transpor, remanejar ou transferir recursos, dentro de uma mesma categoria de
programação, com prévia autorização legislativa, nos termos do inciso IV, do art. 167, da
Constituição Federal.
I
II
Art. 8° - Os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social tem os seguintes valores:
- Orçamento Fiscal
- Orçamento da Seguridade Social
TOTAL
R$ 24.962.900
R$ 11.075.800
R$ 36.038.700
Art. 9° - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1° de janeiro de 2023.
Art. 10 — Revogam-se as disposições em contrário.
Baraúna-PB, 29 de Novembro de 2022.
Manassés Gomes Dantas
-Prefeito Municipal-
oc~0000000000000a000000OooOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOoo~n~l I
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Anexo I
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICI02023
Orgão
Receita e Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Categoria Economica
Página 1 de 1
R$ 1,00
RECEITAS R$ R$ % DESPESAS R$ R$
Receitas Correntes 33.611.900 93,27 DESPESASCORRENTES 25.105.200 69,66
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 489.000 1,36 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15,439.100 42,84
Receita Patrimonial 562.900 1,56 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9,666.100 26,82
Transferências Correntes 32.558.000 90,34
Outras Receitas Correntes 2.000 0,01
Dedução Para Formação do FUNDEB 3.269.200 9,07
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 5.237.500
TOTAL 30.342.700 84,19 TOTAL 30.342.700 64,19
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 5.237.500
Receitas de Capital 5.696.000 15,81 DESPESAS DE CAPITAL 10.813.500 30,01
Transferências de Capital 5.696.000 1581 INVESTIMENTOS 10.657.200 29,57
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 156.300 0,43
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 120.000 0,33
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 120.000 0,33
TOTAL 10.933.500 30,34 TOTAL 10933.500 30,34
TOTAL GERAL 36.038.700 100,00 TOTAL GERAL 36.038.700 100,00
RESUMO GERAL
Descrição RECEITA DESPESA
RECEITAS E DESPESAS CORRENTES 33.611.900 25.105.200
RECEITAS E DESPESAS DE CAPITAL 5.698.000 10.813.500
DEDUÇÕES PARA O FUNDEB
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
3.269.200
120.000
TO TA L 36.038.700 36.038.700
'OOOOOOOOOOoOooOJ<J00000000CJOOoo©JOO©0000rJOOOOOoOOO
Anexo II - RECEITA ¶4~•: r ~araur,G PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas -Administração Direta e Indireta
Página 1 de 7
R$ 1,00
Código Especificação Desdobramento Origem Categoria %
Administração Direta
1.6.8.0.00.0.0 Receitas Correntes, 33.611.900 93,27
1.1.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 489.000 1,36
1.1.1.0.00.0.0 Impostos 471.000 1,31
1.1.1.2.00.0.0 Impostos sobre o Património 18.300 0,05
1.1.1.2.50.0.0 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 15.500 0,04
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Temtorial Urbana - Principal 9.100 0,03
1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Tenitorial Urbana - Dívida Ativa 6.400 0,02
1.1.1.2.53,0.0 Impostos sobre Transmissão V'Inter Vivosv' de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 2.800 0,01
1.1.1.2.53.0.1 Impostas sobre Transmissão \"Inter t Ivosr de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis -Principal 2.800 0,01
1.1.1.3.00.0.0 Impostos sabre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 396.700 1,10
1.1.1.3.03.0.0 Imposto sobre a Renda -Retido na Fonte 396.700 1,10
1.1.1.3.03.1.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte -Trabalho 396.700 1,10
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda -Retido na Fonte - Trabalho - Principal 396.700 1,10
1.1.1.4.00.0.0 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 56.000 0,16
1.1.1.4.51.0.0 Impostos sobre Serviços 56.000 0,16
1.1.1.4.51.1.0 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza -ISS0N 56.000 0,16
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobra Serviços de Qualquer Natureza -155014 - Principal 56.000 0,16
1.1.2.0.00.0.0 Taxas 18.000 0,05
1.1.2.1.00.0.0 Taxas pela Exercício do Poder de Policia 6.100 0.02
1,1.2.1.01.0.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 6.100 0,02
1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 6.100 0.02
1.1.2.2.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços 11.900 0,03
1.1.2.2.01.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 11.900 0,03
1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral -Principal 11,900 0,03
1.3.0.0.00.0.0 Receita Pammonial 562.900 1,56
1.3.2.0.00.0.0 valores Mobiliários 562.900 1,56
1.3.2.1.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 562.900 1,56
~
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Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas -Administração Direta e Indireta
Página 2 de 7
R$ 1,00
Código Especificação Desdobramento Origem Categoria %
Administração Direta
1.3.2.1.01.0.0 Remunemç₹ode Depósitos Bancários 562.900 1,56
1.7.0.0.00.0.0 Transferencias Correntes 32.558.000 90,34
1.7.1.0.00.0.0 Transferencias da União e desuas Entidades 24.456.800 67,86
1.7.1.1.00.0.0 Transerencias Decorrentes de Participação na Receita da União 17,583.900 48,79
1.7.1.1.51.0.0 Cola-Partedo Fundo de Participação dos Municipios-FPM 15.321.500 42,51
1.7.1.1.51.1.0 Cota-Penedo Fundada Participação dos Murvcípias-Cota Mensal 14.111.100 39.16
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Pane do Fundo de Participação dos Municlpios -Cota Mensal- Principal 14.111.100 39,16
1.7.1.1.51.2.0 Cota-Partedo Fundode Participação dos Munidpios-Cotas Extraordinárias 1,210.400 3,36
1.7.1.1.51.2.1 Cota-Paste do Fundo de Participação dos Municípios- Colas Extraordinárias - Principal 1210.400 3,36
1.7.1.1.52.0.0 Cata-Parte do Imposto Sobre e Propriedade Territorial Ruml 1.000 0,00
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte dolmposto Sabrea Propriedade Territorial Rural-Principal 1.000 0,00
1.7.1.1.55.0.0 Cata-Parte do Imposto Sobre Operações de Crédito, Cambio e Seguro, ou Relativas a TltLdos ou Valores Mobiliários -Comercialização do Ouro 2.261.400 6,27
1.7.1.1.55.0.1 Cota-Partedo Imposto Sobre Operações de Crédito. Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários -Comercialização do Ouro -Principal 2.261,400 6,27
1.7.1.2.00.0.0 Transferencias das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 340.100 0,94
1.7.1.2.51.0.0 Cata-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 8.500 0,02
1.7.1.2.51.0.1 Cata-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 8.500 0,02
11.12.52.0.0 Cota-panada Compensação Financeira pela Produçãode Petróleo 331.600 0,92
1.7.1.2.52.4.0 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - PEP 331.600 0,92
1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especialdo Petróleo-FEP-Principal 331.600 0,92
1.7.1.3.00.0.0 Transferendas de Recursos do Sistema Único de Saúde -SUS 3.298.000 9,15
1.7.1.3.50.0.0 Transferencias de Recursos do Sistema Úniwde Saúde -SUS -Repasses Fundo a Fundo- Bloco de Manutençãodaa Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.298.000 9,15
1.7.1.3.50.1.0 Transferencias de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -Atenção Primária 2.207.500 6.13
1.7.1.3.50.1.1 Transferencias de Recursos do Bloco da Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -Atenção Primária - Principal 2.207.500 6,13
1.7.1.3.50.2.0 Transferencias de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -Atenção Especializada 439.300 1,22
1.7.1.3.50.2.1 Transferencias de Recursos do Bloco de Manutenção das Aries e Serviços Públicos de Saúde -Atenção Especializada -Principal 439.300 1,22
1.7.1.3.50.3.0 Transferencias de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicas da Saúde - Vigilância em Saúde 151.100 0.42
1.7.1.3.50.3.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Vigilância em Saúde - Prindpal 151.100 0,42
Ì
1
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Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas -Administração Direta e Indireta
Página 3 de 7
R$ 1,00
Código Especificação Desdobramento Origem Categoria %
Administração Direta
1.7.1.3.50.4.0 Transferencias de Recursos do Bloco de Manutenção das Aç5es e Serviços Públicos de Saúde -Assistência Farmacêutica 376.900 1,05
1.7.1.3.50.4.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Assistência Farmacêutica - Principal 376.900 1,05
1.7.1.3.50.9.0 Transferencias de Recursos do Bloca de Manutenção das Ações e Serviços Públicas de Saúde - Outras Programas 123.200 0,34
1.7.1.3.50.9.1 Trznslerendas de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -Outros Programas- Principal 123.200 0,34
1.7.1.4.00.0.0 Transferencias de Recursos do Fundo Nadonal do Desenvolvimento da Educação -PNDE . - —420.200 . 1,17
1.7.1.4.50.0.0 Transferãndas do Salário-Educação 160.300 0,44
1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - principal 160.300 0,44
1.7.1.4.52.0.0 Transferencias referentes ao Programa Nadonal de Alimentação Escalar- PNAE 122.800 0,34
1.7:1.4.52.0.1 Transferêndasreferentes ao Programa Nadanalde Alimentação Escolar- PNAE - Prindpal 122.800 0,34
1.7.1.4.53.0.0 Transferãndas referentes ao Programa Nadonal de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE 99.900 0,28
1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Prindpal 99.900 ` 0,28
1.7.1.5.00.0.0 Transferencas de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica ode Valorização dos Profissionais da Educação - FUI' DE 1.267.600 3,57
1.7.1.5.50.0.0 Transferencias de Recursos tle Complementaçáoda União ao Fundeb-VAAT 421.900 1,17
1.7.1.5.50.0.1 Tmnsferãnciasde Recursos de Ccmplementação da Uniãoao Fundeb-VAAT - Prindpal 421.900 1,17
1.7.1.5.51.0.0 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb-VAAF 665.700 1,85
1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complamentação da União ao Fundeb -VAAF - Principal 665.700 1,85
1.7.1,5.52.0.0 Transferências da Recursos tle Complementaçãoda União ao Fundeb-VAAR 200.000 0,55
1.7.1.5.52.0.1 Transferencas da Recursos de Ccmplementação da União ao Fundeb - VAAR - Prindpal 200.000 0,55
1.7.1.6.00.0,0 Transferências de Recursos do Fundo Nadonal de Assistência Social- FNAS 762.200 2,11
1.7.1.6.50.0.0 Transferãndas de Recursos do Fundo Nadonal de Assistênda Socal - FNAS 762.200 2,11
1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nadonal de Assistência Social - FNAS- Principal 762.200 2,11
1.7.1.9.00.0.0 Outras Trsnsferêndss de Recursos da União e de suas Entidades 751.300 2,00
1.7.1.9.99.0.0 Outras Transfer®ndas de Recursos da União ode suas Entidades 549.400 1,52
1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União ode suas Entidades - Prindpal 549.400 1,52
1.7.2.0.00.0.0 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 2.356.800 6,54
1.7.2.1.00.0.0 Participação na Receita dos Estados e Distnto Federal 2.249.400 6,24
1.7.2.1.50.0.0 Cata-PartedolCMS 2.127.000 5,90
OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO
Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta
Página 4 de 7
R$ 1,00
Código Especificação Desdobramento Origem Categoria To
Administração Direta
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte doiCtulS-Principal 2.127.000 5,90
1.7.2.1.51.0.0 Cota-PadedolPVA 106.200 0,29
1.7.2.1.51.0.1 Cota-PadedoIPVA-Principal 106.200 0,29
1.7.2.1.52.0.0 Cota-Parte do P1 -Municípios 1.200 0,00
1.7.2.1.52.0.1 Cota-PadedolPl-Municípios-Principal - 1,200 0,00
1.7.2.1.53.0.0 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 15.000 0,04
1.7.2.1.53.0.1 Cota-Panada Contribuição de Intervenção na Domínio Econômico - Principal 15.000 0,04
1.7.2.3.00.0.0 Transferénciasde Recursos do Sistema Único de Saúde -SUS 7,200 0,02
1.7.2.3.50.0.0 Transferêndas de Reoursosdo Sistema Único de Saúde -SUS 7.200 0,02
1.7.2.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 7.200 0,02
1.7.2.4.00.0.0 Tranaferéndas de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 35.000 0,10
1.7.2.4.51.0.0 Tansferêndas de Convénios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 35.000 0,10
1.7.2.4.51.0.1 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação -Principal 35.000 0,10
1.7.2.9.00.0.0 Outras Transferéndas dos Estados e Distrito Federal 15.700 0,04
1.7.2.9.51.0.0 Transferências de Estados destinadas 2Assistência Social 15.700 0,04
1.7.2.9.51.0.1 Transferêndas de Estados destinadas á Assistência Social - Principal 15.700 0,04
1.7.4.0.00.0.0 Transferéndas de Instituições Privadas 198.700 0,55
1.7.4.1.00.0.0 Transferêndas de Instituições Privadas 198.700 0,55
1.7.5.0.00.0.0 Tansferéndas de Outras Instituições Públicas 5.545.700 15,39
1.7.5.1.00.0.0 Transfaréndas de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -FUNDED 5.545.700 15,39
1.7.5.1.50.0.0 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDED 5.545.700 15,39
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -FUNDED-Pnndpal 5.545.700 15,39
1.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas Corientes 2.000 0,01
1.9.2.0.00.0.0 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 1.000 0,00
1.9.2.2.00.0.0 Restituições 1,000 0,00
1.9.2.2.99.0.0 Outras Restituições 1.000 0,00
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal 1.000 0,00
OOOOOOOOOOOOOOOOOOOO©OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO
Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas -Administração Direta e Indireta
Página 5 de 7
R$ 1,00
Código Especificação Desdobramento Origem Categoria
1.9.9.0.00.0.0
1.9.9.9.00.0.0
1.9.9.9.99.0.0
1.9.9.9.99.2.0
1.9.9.9.99.2.1
2.0.0.0.00.0.0
2.4.0.0.00.0.0
2.4.1.0.00.0.0
2.4.1.1.00.0.0
2.4.1.1.51.0.0
2.4.1.1.51.1.0
2.4.1.1.51.1.1
2.4.1.2.00.0.0
2.4.1.2.50.0.0
2.4.1.2.50.1.0
2.4.1.2.50.1.1
2.4.1.4.00.0.0
2.4.1.4.50.0.0
2.4.1.4.50.0.1
2.4.1.4.51.0.0
2.4.1.4.51.0.1
2.4.1.4.52.0.0
2.4.1.4.52.0.1
2.4.1.4.54.0.0
2.4.1.4.54.0.1
2.4.1.9.00.0.0
2.4.1.9.99.0.0
Administração Direta
Demais Receitas Correntes
Outras Receitas Correntes
Outras Receitas
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias
Outras Receitas Não Arrecadadase Não Projetadas pela RFB - Primárias -Principal
Receitas de Capital
Transferencias da Capital
Transferencias da União e de suas Entidades
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Transferencias de Recursos do Sistema Único de Saúde -SUS -Funde a Fundo- Bloco da Estruturação da Rede de Serviços Públicas de Saúde
Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúda - Atenção Primária
Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde -Atenção Primária- Principal
Transferendas de Recursos do Funda Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE
Transferencias de Recursos Destinados a Programas de Educação
Transferendas para e Programada Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica- CAMINHO DA ESCOLA
Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica- CAMINHO DA ESCOLA - Prindpal
Transfererscias de Convênios da União ode suas Entidades
Transferências de Convénios da União para o Sistema Único de Saúde -SUS
Transferências de Convênios da união para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal
Transferendas de Convênios da União destinadas a Programas de Educação
Transferencias de Convénios da União destinadas a Programas de Educação. Principal
Transferendas de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico
Transferências de Convênios da união destinadas a Programas de Saneamento Básico -Principal
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestmtura em Transporte
Transferências de Convênios da Uniãodestinadas a Programasde lntraestnrtum em Transporte -Principal
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades '
Outras Transferêndaº de Recursos da união e de suas Entidades
1,000
1,000
1.000
1,000
1,000
4.650.000
464.000
464.000
464.000
464.000
130.000
130.000
130.000
130.000
1.620.000
202.000
202.000
1,165 O00
1.165.000
152.000
152.000
101000
101000
2.436 000
2.436 000
5.696.000
5.696.000
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15,81
15,81
12.90
1,29
1,29
129
1,29
0,36
0,36
0,36
0,36
4,50
0,56
0,56
3,23
3,23
0,42
0,42
0,28
0,28
6,76
6,76
►OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO
Anexo II- RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2023
Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas -Administração Direta e Indireta
Página 6 de 7
R81,00
Código Especificação Desdobramento Origem Categoria %
2.4.1.9.99.0.1
2.4.2.0.00.0.0
2.4.2.2.00.0.0
2.4.2.2.50.0.0
2.4.2.2.50.0.1
2.4.2.2.51.0.0
2.42.2.51.0.1
2.4.2.9.00.0.0
2.4.2.9.99.0,0
2.4.2.9.99.0.1
9.0.0.0.00.0.0
9.7.0.0.00.0.0
9.7.1.0.00.0.0
9.7.1.1.00.0.0
9.7.1.1.51.0.0
9.7.1.1.51.1.0
9.7.1.1.51.1.1
9.7.1.1.52.0.0
9.7.1.1.52.0.1
9.7.2.0.00.0.0
9,7.2.7.00.0.0
9.7.2.1.50.0.0
9.7.2.1.50.0.1
9.7.2.1.51.0.0
9.7.2.1.51.0.1
9.7.2.1.52.0.0
9.7.2.1.52.0.1
Administração Direta
Outras Transferencias de Recursos da União e de suas Entidades -Principal
Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Transfaréndas de Conventos dos Estadas e OF e de Suas Entidades
Transferencias de Conventos dos Estados para o Sistema Unìco de Saúde -SUS
Transferências de Convénios dos Estados pata o Sistema Único de Saúde -SUS - Princpal
Transferencias de Conventos dos Estados destinadas a Programas de Educação
Transferãnciasde Convénios dos Estados destinadas a Programas de Educação -Principal
Outras Transferencas de Recursos dos Estados
Outras Transferencias de Recursos dos Estados
Outros Transferéncias de Recursos das Estados. Principal
Receitas Correntes.
Trensteréndas Correntes
Transferencias da União e de suas Entidades
Transferencas Decorrentes de Participação na Receita da União
Cata-Parte do Fundode Participação dos Municípios -FPM
Cota-Partedo Fundo de Participação dos Municípios -Cota Mensal
Cote-parte do Fundo de Participação das Municípios -Cota Mensal-Principal
Cata-Parse do lmpostoscbre a Propriedade Temtorial Rural
Cota-Passe do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
Transferéncas dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Partidpeção na Receita dos Estados e Distrito Federal
Cata-PartedolCMS
Cota-PartedolCMS-Principal
Cota-PartedolPVA
Cota-PartedolPVA - Principal
Cota-Parte do IPl-Municípios
Cota-Parte do lP1 -Municípios -Principal
2.436.000
1.046.000
1.024.000
252.000
252.000
772000
772000
22000
22.000
22.000
(2,822.400)
(2.822.400)
(2.822.200)
(2.822.200)
(2.822.200)
(200)
(200)
(446.800)
(446.800)
(425.400)
(21.200)
(21.200)
(200)
(200)
(3.269.200)
(3.269.200)
6,76
2,90
2,84
0,70
0,70
2,14
2.14
0,06
0,06
0,06
-9,07
-9,07
-7,83
-7.63
-7,63
-7,63
-7,83
0,00
0,00
-1,24
-1,24
-1,18
-0,06
-0.06
0,00
0,00
i0000000000000000000000000000000000000000000000000
Anexo II - RECEITA 3á'âÜrS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta
Página ide 7
R$ 1,00
Código Especificação Desdobramento Origem Categoria
Administração Direta
Administração Direta 36.038.700
Total Geral: 36.038.700
OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO©OOO©OOO©OOO
Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
Demonstrativo das Despesas segundo as categorias econômicas - Administração Direta e Indireta
Página 1 de 3
R$ 1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇAO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÕMICAS
Administração Direta
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 25.105.200 69,66
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.439.100 42,84
3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 15.439.100 42,84
3.1.90.04.00 CONTRATADOO POR TEMPO DETERMINADO 1.493.000 4,14
3.1.90.04.01 CONTRATADOO POR TEMPO DETERMINADO 1.209.500 3,36
3.1.90.04.02 CONTRATADOS - ESF 129.700 0,36
3.1.90.04.03 CONTRATADOS- EACS 51.600 0,14
3.1.90.04.04 CONTRATADOS -S. BUCAL 59.400 0,16
3.1.90.04.05 CONTRATADO -NASF 42.800 0,12
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 11.503.800 31,92
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 10.132.400 28,12
3.1.90.11.02 PESSOAL ATIVO - ESF 762.500 2,12
3.1.90.11.03 PESSOALATIVO-EACS 403.300 1,12
3.1.90.11.04 PESSOAL ATIVO -S. BUCAL 85.900 0,24
3.1.90.11.05 PESSOAL ATIVO - NASF 119.700 0,33
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 2.440.300 6,77
3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 2.440.300 6,77
3.1.90.47.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000 0,01
3.1.90.47.01 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000 0,01
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.666.100 26,82
3.3.50.00.00 TRANSFEReNCIAS A INSTITUIçõES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 24.500 0,07
3.3.50.43.00 SUBVENçÕES SOCIAIS 24.500 0,07
3.3.50.43.01 SUBVENÇÕES SOCIAIS 24.500 0,07
3.3.71.00.00 TRANSFERéNCIAS A CONSÓRCIOS PúBLICOS MEDIANTE CONTRATO DERA 10.000 0,03
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAçãO EM CONSÓRCIO PúBLICO 10.000 0,03
3.3.71.70.01 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICO 10.000 0,03
3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 9.631.600 26,73
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 120.100 0,33
oOOOOOOOOOO000OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO
AnexoII - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
Demonstrativo das Despesas segundo as categorias econômicas -Administração Direta e Indireta
Página 2 de 3
R$ 1,00
CODIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
p
u
Administração Direta
3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 120.100 0,33
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.685.700 13,00
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 4.685.700 13,00
3.3.90.31.00 PECUNINPREMIAÇÕES (DINHEIRO) 11.000 0,03
3.3.90.31.01 PECUNINPREMIAÇÕES (DINHEIRO) 11.000 0,03
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATU ITA 188.900 0,52
3.3.90.32.01 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATU ITA 188.900 0,52
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOçãO 4.200 0,01
3.3.90.33.01 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM OÇÃO 4200 0,01
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.100 0,00
3.3.90.35.01 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.100 0,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 875.000 2,43
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA 875.000 2,43
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.568.400 7,13
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.568.400 7,13
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 17.700 0,05
3.3.90.40.01 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 17.700 0,05
3.3.90.41.00 CONTRIBUIçõES 485.200 1,35
3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES 485.200 1,35
3.3.90.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 29.100 0,06
3.3.90.43.01 SUBVENÇÕES SOCIAIS 29.100 0,08
3.3.90.46.00 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 60.000 0,17
3.3.90.46.01 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 60.000 0,17
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTR IBUTIVAS 368.200 1,02
3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTR IBUTIVAS 368.200 1,02
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 47.900 0,13
3.3.90.48.01 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 47.900 0,13
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 102.500 0,28
OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO
AnexoII - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
Demonstrativo das Despesas segundo as categorias econômicas - Administração Direta e Indireta
Página 3 de 3
R$1,00
CODIGQ ESPECIFICAÇÃO ELEMENTODE
DESPESA
MODALIDADEDE
APUCAÇAO
GRUPODENATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS ECONÓMICAS
Administração Direta
3.3.90.91.01 SENTENÇAS JUDICIAIS 102.500 0,28
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES 29.600 0,08
3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO RES 29.600 0,08
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 37.000 0,10
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 37.000 0,10
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.813.500 30,01
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.657.200 29,57
4.4.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 10.657.200 29,57
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 6.533.000 18,13
4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 6.533.000 18,13
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 4.054.200 11,25
4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 4.054.200 11,25
4.4.90.61.00 AQUISIçãO DE IMÓVEIS 70.000 0,19
4.4.90.61.01 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 70.000 0,19
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 156.300 0,43
4.6.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 156.300 0,43
4.6.9011.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 156.300 0,43
4.6.90.71.01 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 156.300 0,43
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 120.000 0,33
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 120.000 0,33
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 120.000 0,33
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 120.000 0,33
9.9.99.99.01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 120.000 0,33
Total da Administração Direta: 36.038.700 100,00
TOTAL GERAL 36.038.700
OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO
Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
Demonstrativo das Receitas segundo as Categorias Econômicas (Consolidado)
Página 1 de 6
R$ 1,00
Código Especificação Desdobramento Origem Categoria %
1.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes. 33.611.900 93,27
1.1.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 489.000 1,36
1.1.1.0.00.0.0 Impostos 471.000 1,31
1.1.1.2.00.0.0 Impostos sobre o Património 18.300 0,05
1.1.1.2.50.0.0 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 15.500 0,04
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana- Pdndpal 9.100 0,03
1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana. Divida Ativa 6.400 0,02
1.1.1.2.53.0.0 Impostos sobre Transmissão Pinter Vivas\" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 2.800 0,01
1.1.1.2.53.0.1 Impostos sobre Transmissão \inter VivosP de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis -Principal 2.800 0,01
1.1.1.3.00.0.0 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 396.700 1,10
1.1.1.3.03.0.0 Imposto sobre a Renda- Retido na Fonte 396.700 1,10
1.1.1.3.03.1.0 Imposto sobre a Renda -Retido na Fonte -Trabalho 396.700 1,10
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda- Retido na Fonte -Trabalho-Prindpai 396.700 1,10
1.1.1.4.00.0.0 impostos sobre a Produção e Circutaçáo de Mercadorias e Serviços 56.000 0,16
1.1.1.4.51.0.0 Impostos sobre Serviços 56.000 0,16
1.1.1.4.51.1.0 Imposto sabre Serviços de Qualquer Natureza. ISSQN 56.000 0,16
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobra Serviços de Qualquer Natureza -1550N- Principal 56.000 0,16
1.1.2.0.00.0.0 Taxas 18.000 0,05
1.1.2.1.00.0.0 Taxas pelo Exercidodo Poderde Polida 6.100 0,02
1.1.2.1.01.0.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 6.100 0,02
1.1.2.1.01.0.1 Taxasde Inspeção, Controle e Fiscalização -Principal 6.100 0,02
1.1.2.2.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços 11.900 0,03
1.1.2.2.01.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços em Gerai 11.900 0,03
1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestaçãode Serviços em Geral -Principal 11.900 0,03
1.3.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 562.900 156
1.3.2.0.00.0.0 Vaiores Mobiliários 562.900 1,56
1.3.2.1.00.0.0 Jurose Correções Monetárias 562.900 1,56
1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 562.900 1,56
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Anexo II - RECEITA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
Demonstrativo das Receitas segundo as Categorias Econômicas (Consolidado)
Página 2 de 6
R$ 1,00
Código Especificação Desdobramento Origem Categoria %
1.7.0.0.00.0.0 Transferencas Correntes 32.558.000 90,34
1.7.1.0.00.0.0 Transferencias da União e de suas Entidades 24.456.800 67,86
1.7.1.1.00.0.0 Transferencias Decorrentes de Participação na Receita da União 17.563.900 46,79
1.7.1.1.51.0.0 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios- FPM 15.321.500 42,51
1.7.1,1.51.1.0 Cota-Pane do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 14.111.100 39,16
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Panado Fundo de Particpação dos Municípios -Cota Mensal -Principal 14,111.100 39,16
1.7.1.1.51.2.0 Cota-Parte do Fundado Partcpação dos Municípios -Cotas Exbaordinárias 1,210.400 3,36
1.7.1.1.51.2.1 Cola-Parte do Fundo de Participação das Municipios- Catas Extraordinárias - Prindpal 1,210.400 3,36
1.7.1.1.52.00 Cola-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Tenitorial Rural 1.000 000
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Partedolmposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 1,000 0,00
1.7.1.1.55.0.0 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários -Comerdalização do Ouro 2.261.400 6,27
1.7.1.1.55.0.1 Cota-Partedolmposto Sobre Operações de Crédito, Cãmbìo e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários -Comercialização do Ouro -Principal 2.261.400 6,27
1.7.1.2.00.0.0 Transferencias das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Nalurais 340.100 0,94
1.7.1.2.51.0.0 Cola-parteda Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 8.500 0,02
1.7.1.2.51.0.1 Cola-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 8.500 0,02
1.7.1.2.52.0.0 Cota-parteda Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 331.600 0,92
1.7.1.2.52.4.0 Cota-Partedo Fundo Especial do Petróleo- FEP 331.600 0,92
1.7.1.2.52.4.1 Cata-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 331.600 0,92
1.7.1.3.00.0.0 Transferencias de Recursos do Sistema Único de Saúde -SUS 3.298.000 9,15
1.7.1.3.50.0.0 Transferencias de Recursos do Sistema Único de Saúde -SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.298.000 9,15
1.7.1.3.50.1.0 Transferéndasde Recursos do Blowde Manutenção das Ações eSernços Públicos de Saúde -Atenção Primária 2.207.500 6,13
1.7.1.3.50.1.1 Transferências de Recursosdo Bloca tle Manutenção das Ações e Serviços Públicos deSaúde-Atenção Primária -Principal 2.207.500 6,13
1.7.1.3.50.2.0 Transferencias de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúda - Atenção Especializada 439.300 1,22
1.7.1.3.50.2.1 Transferendas da Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Atenção Especializada - Principal 439.300 1,22
1.7.1.3.50.3.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde 151.100 0,42
1.7.1.3.50.3.1 Transferencias de Recursos do Moco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Vigilãnda em Saúde - Principal 151.100 0,42
1.7.1.3.50.4.0 Transferencias de Recursos do Bloco de Manutenção das Arfes e Serviços Públicos de Saúde- Assistência Fannaceutiw 376.900 1,05
1.7.1.3.50.4.1 Transferencias de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúda-Assistãnda Farmacêutica - Principal 376.900 1,05
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Anexo II - RECEITA
~nr2r jaraura PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2023
Demonstrativo das Receitas segundo as Categorias Econômicas (Consolidado)
Página 3 de 6
R$ 1,00
Código Especificação Desdobramento Origem Categoria
1.7.1.3.50.9.0 Transterendas de Recursos do Bloca de Manutenção dss Ações e Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas 123.200 0.34
1.7.1.3.50.9.1 Transferencias de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Outros Programas - Prindpal 123.200 0,34
1.7.1.4.00.0.0 Transferéndas de Recursos do Fundo Nacional da Desenvolvimento da Educação -FNDE 420.200 1,17
1.7.1.4,50.0.0 Transferencas do Salário-Eddcação 160.300 0,44
1.7.1.4.50.0.1 Transferencias do Salário-Educação - Principal 160.300 0,44
1.7.1.4.52.0.0 Transferéndas referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE 122.800 0,34
1.7.1.4.52.0.1 Transferencias referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE-Principal 122.600 0,34
1.7.1.4.53.0.0 Transferencas referentes as Programa Nacional de Apoioao Transporte do Escolar-PNATE 99.900 0,28
1.7.1.4.53.0.1 Transferéndas referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal 99.900 0,28
1.7.1.5.00.0.0 Transferéndas de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - i UI 1.267.600 3,57
1.7.1.5.50.0.0 Transferencias de Recursos de Complementeção da União ao Fundeb - VAAT 421.900 1,17
1.7.1.5.50.0.1 Transferéndas de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT - Principal 421.900 1,17
1.7.1.5.51.0.0 Transferéndas de Recursos de Complementação da União ao Fundeb-VAAF 665.700 1,85
1.7.1.5.51.0.1 Transferencias da Recursos de Cornplementação da União ao Fundeb -VAAF - Principal 665.700 1,85
1.7.1.5.52.0.0 Transferéndas de Recursos de Complementação da União ao Fundeb- VAAR 200.000 0,55
1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR - Principal 200.000 0,55
1.7.1.6.00.0.0 Transferéndas de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soda)-FNAS 762.200 2,11
1.7.1.6.50.0.0 Transferendaº de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 762.200 2,11
1.7.1.6.50.0.1 Transferéndas de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -Principal 762.200 2,11
1.7.1.9.00.0.0 Outras Transferencias de Recursos da União e de suas Entidades 751.300 2,08
1.7.1.9.99.0.0 Outras Transferéndas de Recursos da União e de suas Entidades 549.400 1,52
1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferéndas de Recursos da União e de suas Entidades -Principal 549.400 1,52
1.7.2.0.00.0.0 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 2.356.800 6,54
1.7.2.1.00.0.0 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 2,249.400 6,24
1.7.2.1.50.0.0 Cata-PartedolCMS 2.127.000 5,90
1.7.2.1.50.0.1 Cota-PartedolCMS -Principal 2,127.000 5,90
1.7.2.1.51.0.0 Cota-PartedolPVA 106.200 0,29
1.7.2.1.51.0.1 Cota-PartedolPVA -Principal 106.200 0,29
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Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
Demonstrativo das Receitas segundo as Categorias Econômicas (Consolidado)
Página 4 de 6
R$ 1,00
Código Especificação Desdobramento Origem Categoria
1.7.2.1.52.0.0 Cota-PartedorPt-Municipios 1,200 0,00
1,7.2.1.52.0.1 Cota-Pane do lP1- Municípios -Principal 1,200 0,00
1.7.2.1.53.0.0 Cota-Padecia ConNbuiçáo de Intervenção no Domino Econõmico 15.000 0.04
1.7.2.1.53.0.1 Cota-Pane da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 15.000 0.04
1.7.2.3,00.0.0 Transferéndasde Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 7.200 0,02
1.7.2.3.50.0.0 Transteréndas de Recursos do Sistema Único da Saúde -SUS 7.200 0.02
1.7.2.3.50.0.1 Transteréndas de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 7.200 0,02
1.7.2.4.00.0.0 Transferéndas de Convénios das Estados e OF ode Suas Entidades 35,000 0,10
1.7.2,4.51.0.0 Transferéncas de Convénios dos Estados Destinadas a Programas de Educação I ' 35.000 0,10
1.7.2.4.51.0.1 Transferãnciasde Convénios dos Estados Destinadas a Programas de Educação -Principal 35.000 0,10
1,7,2.9.00.0.0 Outras Transferencias dos Estados e Distrito Federal 15,700 0,04
1,7.2.9,51.0.0 Transleréncias de Estados destinadas õAssisténcia Social 15,700 0,04
1.7,2.9.510,1 Translerencas de Estados destinadas àAssisténcia Social. Principal 15.700 0,04
1.7.4.0,x0,0.0 Transferências da Instituições Privadas 198.700 0,55
1.7.4,1.00.0.0 Transterãnciasdelnstituiçbes Privadas 198.700 0,55
1,7.5,0.00.0.0 Transteréndas de Outras Instituições Públicas 5.545.700 15,39
1.7,5,1,00.0.0 Transteréndas da Recursos da Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -FUNDED 5.545,700 15,39
1,7.5,1.50,0.0 Transteréndas de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica ede Valorização dos Profissionais da Educação -FUNDED 5.545.700 15,39
1,7.5,1.50.0.1 Transteréndas de Recursos da Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDES - Principal 5.545,700 15,39
1.9.0.0,00,0.0 Outras Receitas Correntes 2.000 0,01
1,9.2.0.00.0.0 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 1.000 0,00
1.9.2,2.00.0.0 Restituições 1.000 0,00
1.9.2.2.99.0.0 Outras Restituições 1,000 0,00
1.9.2.2,99,0.1 Outras Restituições - Principal 1.000 0,00
1,9,9.0.00.0.0 Demais Receitas Correntes 1.000 0,00
1.9.9.900.0.0 Outras Receitas Correntes 1.000 0,00
1.9,9.9.99.0,0 Outras Receitas 1,000 0,00
1.9.9.9,99.2.0 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFD -Primárias 1.000 0,00
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Anexo II - RECEITA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
Demonstrativo das Receitas segundo as Categorias Econômicas (Consolidado)
Página 5 de 6
R$ 1,00
Código Especificação Desdobramento Origem Categoria %
1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias -Principal 1.000 0,00
2.0.0.0.00.0.0 Receitas de Capital 5.696.000 15,81
2.4.0.0.00.0.0 Transferências de Capital 5.696.000 15,81
2.4.1.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 4.650.000 12.90
2.4.1.1.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -SUS 464.000 1,29
2.4.1.1.51.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -SUS -Fundo a Fundo. Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 464.000 1,29
2.4.1.1.51.1.0 Transferências de Recursos do Bloco de Esãuluraçãd da Rede de Serviços Públicas de Saúde -Atenção Primária 464.000 1,29
2.4.1.1.51.1.1 Transferências de Recursos da Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde. Atenção Primária- Principal 464.000 1,29
2.4.1.2.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação-FNDE 130.000 0,36
2.4.1.2.50.0.0 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 130.000 0,36
2.4.1.2.50.1.0 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica- CAMINHO DA ESCOLA 130.000 0,36
2.4.1.2.50.1.1 Transferências para o Programa de Apoio as Transporte Escolar para Educação Básica -CAMINHO DA ESCOLA. Principal 130.000 0,36
2.4.1.4.00.0.0 Transferencias de Convénios da União e de suas Entidades 1.620.000 4,50
2.4.1.4.50.0.0 Transferências de Convénios da União pare o Sistema Único de Saúde. SUS 202.000 0,56
2.4.1.4.590.1 Transferências de Convênios da união para o Sistema Único de Saúde- SUS- Principal 202.000 0,56
2.4.1.4.51.0.0 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação 1.165.000 3,23
2.4.1.4.510.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal 1,165.000
r
3,23
2.4.1.4.52.0.0 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico 152.000 0,42
2.4.1.4.52.0.1 Transferências de Convénios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico -Principal 152.000 0,42
2.4.1.4.54.0.0 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Intraestmtura em Transporte 101.000 0,28
2.4.1.4.54.0.1 Transferencias de Convénios da União destinadas a Programas de lnfraestndura em Transpode - Principal 101.000 0,28
2.4.1.9.00.0.0 Outras Transferências de Recursos da Uniãoede suas Entidades 2.436.000 6,76
2.4.1.9.99.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e tle suas Entidades 2.436.000 6,76
2.4.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades. Principal 2.436.000 6,76
2.4.2.0.00.0.0 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 1.046.000 2,90
2.4.2.2.00.0.0 Transferéncias de Convénios dos Estados e OF e de Suas Entidades 1.024.000 2,84
2.4.2.2.50.0.0 Transferências de Convénios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS 252.000 0,70
2.4.2.2.50.0.1 Transferências de Convénios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS- Principal 252.000 0,70
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Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
Demonstrativo das Receitas segundo as Categorias Econômicas (Consolidado)
Página 6 de 6
R$ 1,00
Código Especthcação Desdobramento Origem Categoria
2.4.2.2 51.0.0
2.4.2.2.51.0.1
2.4.2.9.00.0.0
2.4.2.9.99.0.0
2.4.2.9.99.0.1
9.0.0.0.00.0.0
9.7.0.0.00.0.0
9.7.1.0.00.0.0
9.7.1.1.00.0.0
9.7.1.1.51.0.0
9.7.1.1.51.1.0
9.7.1.1.51.1.1
9.7.1.1.52.0.0
9.7.1.1.52.0.1
9.7,2.0.00.0.0
9.7.2.1.00.0.0
9.7.2.1.50.0.0
9.7.2.1.50.0.1
9.7.2.1.51.0.0
9.7.2.1.51.0.1
9.7.2.1.52.0.0
9.7.2.1.52.0.1
Transterêncas de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
Transferêncas de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação- Principal
Ouves Transferências de Recursos dos Estadas
Outras Transferências da Recursos dos Estados
Oufas Transferências de Recursos dos Estados - Prncpal
Receitas Correntes.
Transferências Correntes
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências Decorrentes de Padidpação na Receita da União
Cota-Partedo Fundo de Participaçãodos Municípios - FPM
Cota-Partedo Fundo de Participação dos Municípios. CotaMensal
Cota-Partedo Fundo de Participação das Municípios -Cota Mensal - Principal
Cota-Parte do Imposto Sobres Propriedade Territorial Rural
Cota-Parte do Imposto Sobres Propriedade Territorial Rural-Principal
Transferêncas dos Estados e do oismto Federal e de suas Entidades
Partidpação na Receita dos Estadas e Distrito Federal
Cata-Partedo ICMS
Cota-Partedo ICMS - Principal
Cota-PartedolPVA
Cota-PartedolPVA-Principal
Cata-PartedolPl-Municípios
Cota-PadedotPl -Munìcpios -Principal
772.000
772.000
22.000
22.000
22.000
(2.822.400)
(2.822.400)
(2.822.200)
(2.822.200)
(2822.200)
(200)
(200)
(446.800)
(446.800)
(425.400)
(425.400)
(21.7.66)
(21.200)
(200)
(200)
(3.269.200)
(3.269.200)
2.14
2,14
0.06
0,06
0.06
-9.07
-9,07
-7.63
-7,83
-7.83
-7,83
-7,83
0,00
0,00
-1,24
-1,24
-1,18
-1,18
-9,6s
-0,06
0,00
0,00
Total Geral: 36.038.700
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Anexo II - RECEITA
~araur~a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Consolidado) - Detalhado
Página 1 de 9
R$ 1,00
Código Especificação Desdobramento Origem Categoria %
1.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes. 33.611.900 93,27
1.1.0.0.00.0.0.00 Impostos, Taxas e Conmbuiçaes de Melhoria 489.000 1,36
1.1.1.0.00.0.0.00 Impostos 471.000 1.31
1.1.1.2.00.0.0.00 Impostos sobre o Património 18.300 0,05
1.1.1.2.50.0.0.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 15.500 0,04
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 9.100 0,03
1.1.1.2.50.0.1.01 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA. PRINCIPAL 9.100 0,03
1.1.1.2.50.0.3.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -Divida Ativa 6.400 0,02
1.1.1.2.50.0.3.01 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA -DIVIDA ATIVA 6.400 0,02
1.1.1.2.53.0.0.00 Impostos sabre Transmissão V Inter Vivos(" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 2.800 0,01
1.1.1.2.53.0.1.00 Impostos sobre Transmissao rinter Vivosv' de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre (móveis- Principal 2.800 0,01
1.1.1.2.53.0.1.01 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO'INrER VIVOS DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS -PRINCIPAL 2.800 0,01
1.1.1.3.00.0.0.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 396.700 1.10
1.1.1,3.03.0.0.00 Imposto sobre a Renda -Retido na Fonte 396.700 1.10
1.1.1.3.03.1.0.00 Imposto sobre a Renda -Retido na Fonte - Trabalho 396.700 1,10
1.1.1.3.03.1.1.00 Imposto sabre a Renda - Retido na Fonte -Trabalho- Principal 396.700 1,10
1.1.1.3.03.1.1.01 IMPOSTO SOBRE A RENDA -RETIDO NA FONTE- TRABALHO -PRINCIPAL 396.700 1,10
1.1.1.4.00.0.000 Impostos sobreaProduçaoe Ciromaçaode Mercadorias e Serviços 56.000 ' 0,16
1.1.1.4.51.0.0.00 Impostos sobre Serviços 56.000 0,16
1.1.1.4.51.1.0.00 Imposto sobre Serviços de Oualquer Natureza -ISS0N 56.000 0.16
1.1.1.4.51.1.1 00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSON -Principal 56.000 0,16
1.1.1.4.51.1.1.01 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE OUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL 56.000 0,16
1.1.2.0.00.0.0.00 Taxas 18.000 0,05
1.1.2.1.00.0.0.00 Taxas pelo Exercido do Poder de Policia 6.100 0,02
1.1.2.1.01.0.0.00 Taxasdalnspeção, Controle eFiscalização 6.100 0,02
1.1.2.1.01.0.1.00 Taxas de lnspeçao, Controlee Fiscalização -Principal 6.100 0,02
1.1.2..01.0.1.01 TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO -PRINCIPAL 6.100 0,02
1.1.2.2.00.0.0.00 Taxas pela Prestaçãode Serviços 11.900 0,03
Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Consolidado) - Detalhado
Página 2 de 9
R$ 1,00
Código Especificação Desdobramento Origem Categoria
1.1.2.2.01.0.0.00 Taxas pela Prestaçãode Servires em Geral 11.900 0,03
1.12.2.01.0.1.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral -Prindpal 11$00 0,03
1.1.2.2.01.0.1.01 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 11.900 0,03
1.3.0.0.00.0.0.00 Receita Patrimonial 562.900 1,56
1.3.2.0.00.0.0.00 Valores Mobiliários 562.900 1,56
1.3.2.1.00.0.0.00 Jurose Correções Monetárias 562.900 1,56
1.3.2.1.01.0.0.00 Remunoraçãode Depósitos Bancárias 562.900 1,56
1.3.2.1.01.0.0.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 397.700 1,10
1.3.2.1.01.0.0.12 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - FNAS 15.700 0,04
1.3.2.1.01.0.0.13 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS FUNDED 89.200 0,25
1.3.2.1.01.0.0.14 REMUNERACAO DE DEPOSITOS SANCARIOS SUS 60.300 0,17
1.7.0.0.00.0.0.00 Transleréndas Correntes 32.556.000 90,34
1.7.1.0.00.0.0.00 Transferencias da União e de suas Entidades 24.456.800 67,86
1.7.1.1.00.0.0.00 Transferencias Decorrentes de Padidpeção ria Receitada União 17.583.900 48,79
1.7.1.1.51.0.0,00 Cota-Parte do Fundo de Particpação dos Municipios -FPM 15.321.500 42,51
1.7.1.1.51.1.0.00 Cata-Pertedo Fundo de Participação dos Municipios-Cota Mensal 14.111.100 39,16
1.7.1.1.51.1.1.00 Cota-Parte do Funcione PadidpaçãodoºMunicípios -Cota Mensal-Prindpal 14.111.100 39,16
1.7.11.51.1.1.01 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS -COTAMENSAL 14.111.100 39,16
1.7.1.1.51.2.0.00 Cota-Parte do Fundode Padidpaçãodos Municipios'Cotas Extraordinárias 1.210.400 3,36
1.7.1.1.51.2.1.00 Cota-Partedo Fundo de Particpação dos Municipios -Cotas Extraordinárias-Prindpal 1.210.400 3,36
1.7.1.1.51.2.1.01 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIOS—COTAS EXTRAS 1.210.400 3,36
1.7.1.1.52.0.0.00 Cota-Parte da Imposto Sobre e Propriedade Territorial Rural 1.000 0,00
1.7.1.1.52.0.1.00 Cola-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Prindpal 1.000 0,00
1.7.1.1.52.0.1.01 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBREA PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL -PRINCIPAL 1.000 0,00
1.71.1.55.0.0.00 Cota-fade do Imposto Sobre Operações de Crédito, Cãmbio e Seguro, ou Relativas a Titulos ou Valores Mobiliários -Comercialização do Duro 2.261.400 6,27
1.7.11.55.0.1.00 Cota-Pada do Imposto Sabre operações de Crédito, Cámbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários -Comercialização do Ouro - Prindpal 2.261.400 6,27
1.7.1.1.55.0.1.01 COTA-PARTE DO IMPOSTOSOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CAMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TÍTULOS OUVALORES MOBILIÁRIOS -COMERCIALIZAÇÃO D
'
OUL 2.261.400 6,27
1.7.1.2.00.0.0.00 Transferencas das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 340.100 0,94
OOOOOOOOOOOOOOOOO00000000000OO000OOOO0000OOOOOOOO
Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Consolidado) - Detalhado
Página 3 de 9
R$ 1,00
Código Especificação Desdobramento Origem Categoria %
1.7.1.2.51.0.0.00 Cota-pane da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -CFEM 8.500 0,02
1.7.1.2.51.0.1.00 Cota-pane da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 8.500 0,02
1.7.1.2.51.0.1.01 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS -CFEM - PRINCIPAL 8.500 0,02
1.7 1.2.52.0.0.00 Cola-parse da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 331.600 0,92
1.7.1.2.52.4.0.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo- FEP 331.600 0,92
1.7.1.2.52.4.1.00 Cota-Pane do Fundo Especialdo Petróleo-FEP-Principal 331.600 0,92
1.7.1.2.52.4.1.01 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO—FEP-PRINCIPAL 331.600 0,92
1.7.1.3.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -SUS 3.298.000 9,15
1.7.1.3.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -SUS. Rapasses Fundo a Funda -Bloco de Manulençao das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.298.000 9,15
1.7.1.3.50.1.0.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -Atenção Primária 2.207.500 6,13
1.7.1.3.50,1.1.00 Transferênciasde Recursosdo Blocode Manutençãodas Açõese Serviços Públiwsde Saúde -Atenção Primária-Pmdpal 2.207.500 6,13
1.7.1.3.50.1.1.01 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE—SUS-ATENÇÃO PRIMARIA 'PRINCIPAL 2.207.500 6,13
1.7.1.3.50.2.0.00 Transferêncas de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada 439.300 1,22
1.7.1.3.502.1.00 Transferências de Recursos da Bloco deManulençãodas Açõese Serviços PibllcosdeSáde-Alençao Especializada-Prinppal 439.300 1,22
1.7.1.3.50.2.1.01 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇAO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE- ATENÇÃO ESPECIALIZADA -PRINCIPAL 439.300 1,22
1.7.1.3.50.3.0.00 Transferencias de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Vigilância em Saúde 151.100 0,42
1.7.1.3.50.3.1.00 Transferénciasde Recursos do Blocode Manutençãodas Ações eServiços Públicos de Saúde-Vi¢Iãnciaem Saúde -Principal 151.100 0,42
1.7.1.3.50.3.1.01 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇAO DASAÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS OESAÚDE-VIGILANCIA EM SAÚDE -PRINCIPAL 151.100 0,42
1.7.1.3.50.4.0.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Assistência Farmacêutica 376.900 1,05
1.7.1.3.50.4.1.00 Transferências da Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -Assistência Farmacêutica- Principal 376.900 1,05
1.7.1.3.50.4.1.01 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS -ASSISTENCIA FARMACEUTICA-PRINCIPAL 376.900 1,05
1.7.1.3.50.9.0.00 Transferencias de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -Outros Programas 123.200 0,34
1.7.1.3.50.9.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Principal 123.200 0,34
1.7.1.3.50.9.1.01 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS- OUTROS PROGRAMAS FINANCIADOS POR TRANSFERENCIAS FUNDOA FUNDO - PRINCIPAL 10.000 0,03
1.7.1.3.50.9.1.02 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DASAÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE-COVID 113.200 0,31
1.7.1.4.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacicoal do Desenvolvimento da Educação-FNDE 420.200 1,17
1.7.1.4.50.0.0.00 Transferências do Salário-Educação 160.300 0,44
1.7.1.4.50.0.1.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 160.300 0,44
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Anexo II - RECEITA
Vh^V ~aYaura PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Consolidado) - Detalhado
Pãgína 4 de 9
R$ 1,00
Código Especificação Desdobramento Origem Categoria %
1.7.1.4.50.0.1.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO - PRINCIPAL 160.300 0,44
17.1.4.52.0.0.00 Trensferéncias referentes ao Programa Nacional de Alhnentação Escolar -PNAE 122.800 0,34
1.7.1.4.52.0.1.00 Transferéncias referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal 122.800 0,34
1.7.1.4.52.0.1.01 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DEALIMENTACAO ESCOLAR— PNAE - PRINCIPAL 122.800 0,34
1.7.1.4.53.0.0.00 Translerências referentes ao Programa Nacional de Apoia ao Transporte do Escolar - PNATE 99.900 0,28
1.7.1.4.53.0.1.00 Transferéncias referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escoar - PNATE - Principal 99.900 0,28
17.1.4.53.0.1.01 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR —PNATE-PRINCIPAL 99.900 0,28
1.7.1.4.98.0.1.02 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO—FNDE-PRINCIPAL 37.200 0,10
1.7.1.5.00.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. FU JC 1.287.600 ` 3,57
1.7.1.5.50.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT 421.900 1,17
1.7.1.5.50.0.1.00 Transferências de Recursosde Complementaçêoda União ao Fundeb -VAAT -Principal 421.900 1,17
1.7.1.5.50.0.1.01 TRANSFERNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO-VAAT 421.900 1,17
1.7.1.5.51.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb-VAAF 665.700 1,85
1.7.1.5.51.0.1.00 Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fisdeb - VAAF - Principal 665.700 185
1.7.1.5.51.0.1.01 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇAO DA UNIAOAO FUNDEB-VAAF 665.700 1,85
1.7.1.5.52.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb- VAAR 200.000 0,55
11.1.5.52.0.1.00 Trarisferêndas de Recursos de Complementação da União ao Fundeb -VAAR -Principal 200.000 0,55
1.7.1.5.52.0.1.01 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃOAO FUNDEB-VAAR 200.000 0,55
1.7.1.6.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social-FNAS 762.200 2,11
1.7.1.6.50.0.0.00 Trensferênciasde Recursos do Fwtdo Nacional de Assistência Social-FNAS 762.200 2,11
1.7.1.6.50.0.1.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS - Principal 762.200 2,11
1.7.1.6.50.0.1.01 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DEASSISTENCIASOCIAL—FNAS-PRINCIPAL 762.200 • 2,11
1.7..8.10.9.1.01 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO - PRINCIPAL 13.500 0,04
1.7.1.9.00.0.0.00 Outras Transferências de Recursos da União ede suas Entidades 751.300 2,08
1.7.9.50.0.1.01 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO. PRINCIPAL 201.900 0,56
1.7.1.9.99.0.0.00 Outras Transferências de Recursos da União edesuas Entidades 549.400 1,52
1.7.1.9.99.0.1.00 Outras Transferências de Recursos da União e da suas Entidades - Principal 549.400 1,52
1.7.1.9.99.0.1.01 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES -PRINCIPAL 549.400 1,52
OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO
Anexo II - RECEITA
~arâUfïc
rêrr.m F
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Consolidado) - Detalhado
Página 5 de 9
R$ 1,00
Codigo Especificação Desdobramento Origem Categoria %
1.7.2.0.00.0.0.00 Transferências das Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 2.356.600 6,54
1.7.2.1.00.0.0.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 2.249.400 6,24
1.7.2.1.50.0.0.00 Cola-Pane do ICMS 2.127.000 5,90
1.7.2.1.50.0.1.00 Cola-Pane do ICMS - Principal 2.127.000 5,90
1.7.2.1.50.0.1.01 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 2.127.000 5,90
1.7.2.1.51.0.0.00 Cota-PartedalPVA 106.200 0,29
1.7.2.1.51.0.1.00 Cola-Parte do IPVA-Pnndpal 106.200 0,29
1.7.2.1.510.1.01 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 106.200 0,29
1.7.2.1.52.0.0.00 Cota-Parte do IPI-Municípios 1.200 0,00
1.7.2.1.52.0.1.00 Cota-Partedo lP1-Municípios-Principal 1.200 0,00
1.7.2.1.52.0.1.01 COTA-PARTE DO IPt - MUNICIPIOS - PRINCIPAL 1,200 0,00
1.7.2.1.53.0.0.00 Cota-Pane da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 15.000 0,04
1.7.2.1.53.0.1.00 Cota-Parte da contribuição de lntervençãono Domínio Econômico -Principal 15.000 0,04
1.7.2.1.53.0.1.01 COTA-PARTE DA CONTRIDUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO-PRINCIPAL 15.000 0,04
1.7.2.3.00.0.0.00 Transferênciasde Recursos do Sistema Unica de Saúde -SUS 7.200 0,02
1.7.2.3.50.0.0.00 Transferêndas de Recursos do Sistema Único de Saúde -SUS 7.200 0,02
1.7.2.3.50.0.1.00 Transferencias de Recursos de Sistema Único de Saúde -SUS -Principal 7.200 0,02
1.7.2.3.50.0.1.01 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE —REPASSE FUNDO A FUNDO - PRINCIPAL 7.200 0,02
1.7.2.4.00.0.0.00 Transferêndas de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 35.000 0,10
1.7.2.4.51.0.0.00 Transferências da Convênos das Estados Destinadas a Programas de Educação 35.000 0,10
1.7.2.4.51.0.1.00 Transferênciasde Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação-Pnndpal 35.000 0,10
1.7.2.4.51.0.1.01 TRANSFERENCIAS DECONVENIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO - PRINCIPAL 35.000 0,10
1.7.2.6.07.1.1.01 TRANSFERENCIAS DE ESTADOS DESTINADASAASSISTENCIA SOCIAL- 49.500 0,14
1.7.2.9.00.0.0.00 Outras Transferãndas dos Estados e Distrito Federal 15.700 0,04
1.7.2.9.51.0.0.00 Transferências de Estados destinadas ã Assistência Social 15.700 0,04
1.72.9.51.0.1.00 Transferãndas de Estados destinadas ê Assistência Social - Principal 15.700 0,04
1.7.2.9.51.0.1.01 TRANSFERENCIAS DE ESTADOS DESTINADAS A ASSISTENCIASOCIAL - PRINCIPAL 15.700 0,04
1.7.4.0.00.6.0.00 Transferências de Instituições Privadas 196.700 0,55
0000000000OOOoOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO
Anexo 11- RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Consolidado) - Detalhado
Página 6 de 9
R$ 1,00
Código Especificação Desdobramento Origem Categoria %
1.7.4.1.00.0.0.00
1.7.4.1.98.0.1.01
1.7.5.0.00.0.0.00
1.7.5.1.00.0.0.00
1.7.5.1.50.0.0.00
1.7.5.1.50.0.1.00
1.7.5.1.50.0.1.01
1.7.5.1.50.0.1.02
1.9.0.0.00.0.0.00
1.9.2.0.00.0.0.00
1.9.2.2.00.0.0.00
1.9.2.2.99.0.0.00
1.92.2.99 0.1.00
1.9.2.2.99.0.1.01
1.9.9.0.00.0.0.00
1.9.9.9.00.0.0.00
1.9.9.9.99.0.0.00
1.9.9.9.99.2.0.00
1.9.9.9.99.2.1.00
1.9.9.9.99.2.1.01
2.0.0.0.00.0.0.00
2.4.0.0.00.0.0.00
2.4.1.0.00.0.0.00
2.4.1.1.00.0.0.00
2.4.1.1.51.0.0.00
2.4.1.1.51.1.0.00
2.4.1.1.51.1.1.00
2.4.1.1.51.1.1.01
Transferencas de Instituições Privadas
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVÉNIOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - PRINCIPAL
Transferências de Outras Instituições Públicas
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valarizaçáo dos Profissionais da Educação - FUNDES
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -FUNDED
Transferencias de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDED- Principal
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDU
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAD E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DASICA E DE VALORIZÁCAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACF
Outras Receitas Correntes
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
Restituições
Outras Restituições
Outras Restituições -Principal
OUTRAS RESTITUICOES - PRINCIPAL
Demais Receitas Correntes
Outras Receitas Correntes
Outras Receitas
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB -Primárias
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB -Primárias -Principal
OUTRAS RECEITAS -PRIMARIAS- PRINCIPAL
Receitasde Capital
Transferêncas de Capilal
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências de Recursos do Sistema Único tle Saúde- SUS
Transferêncas de Recursos do Sistema Único de Saúde -SUS -Fundoa Fundo-Dloco de Esbuturaçãoda Rede de Serviços Públicosde Saúde
Transferêncas de Recursos do Bloco de Estsluração da Rede de Serviços Públicos de Saúde -Atenção Primária
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Poblicos de Saúde -Atenção Primária -Principal
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMAUNICO DE SAUDEI SUS DESTINADOS AATENCAO BASICA
ìACF
198.700
198.700
5.545100
5.545.700
5.545.700
5.545.700
3.880.600
1.665.100
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
4,650.000
464.000
464.000
464.000
464.000
464.000
2.000
5.696.000
5.696.000
0,55
0,55
15,39
15,39
15,39
15,39
10,77
4,62
0,01
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15,81
15,81
12,90
1,29
1,29
1 29
1,29
1,29
OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO
Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Consolidado) - Detalhado
Página 7 de 9
R$ 1,00
Código Especificação Desdobramento Origem Categoria %
2.4.12.00.0.0.00 Transferenciasde Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - ENDE 130.000 0,36
2.4.1.2.50.0.0.00 Transferencias de Recursos Destinados a Programas de Educação 130.000 0,36
2.4.1.2.50.1.0.00 Transferencias parco Programa de Apoio ao Transporte Escolarpara Educação Básica -CAMINHO DA ESCOLA 130.000 0,36
2.4.1.2.50.1.100 Transferencias para o Programa de Apoio ao Transporta Escolar para Educação Básica -CAMINHO DA ESCOLA' Principal 130.000 0,36
2.4.7.2.50.1.101 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCACAO'PRINCIPAL 130.000 0,36
2.4.1.4.00.0.0.00 Ttansferenciasde Convãnios da União ede suas Entidades 1.620.000 4,50
2.4.1.4.50.0.0.00 Transferencias de Convãnios da União para o Sistema Único de Saúde -SUS 202.000 0,56
2.4.1.4.50.0.700 Transferencias de Convãnios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 202.000 0,56
2.4.1.4.50.0.101 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE-SUS-PRINCIPAL 202.000 0,56
2.4.1.4.51.0.0.00 Transferencias de Conveniosda Uniáodestinadasa Programas da Educação 1.165.000 3,23
2.4.1.4.51.0.7 00 Transferencias de Convãnios da União destinadas a Programas de Educação -Principal 1.165.000 3,23
2.4.1.4.51.0.1.01 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO -PRINCIPAL 1,165.000 3,23
2.4.1.4.52.0.0.00 Transferencias de Convãnios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico 152.000 0,42
2.4.1.4.52.0.1.00 Transferências do Convãnios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico -Principal 152.000 0,42
2.4.1.4.52.0.1.01 TRANSFERENCIAS DE CONVÉNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO -PRINCIPAL 152.000 0,42
2.4.1.4.54.0.0.00 Transferéncias de Convãnios da União destínadas a Programas de Infiaestrutura em Transporte 101.000 0,26
2.4.1.4.54.0.1.00 Transferencias de Convãnios da Uniãodestinadas a Programas delnlraesWtua em Transporte -Principal 101.000 0,28
2.4.1.4.54.0.1.01 TRANSFERENCIAS DE CONVENIDS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE 'PRINCIPAL 101.000 0,28
2.4.1.9.00.0.0.00 Outras Tansferándas de Recursos da União ede suas Entidades 2.436.000 6,76
2.4.1.9.99.0.0.00 Outras Transferãncias de Recursosda União ode suas Entidades 2.436.000 6,76
2.4.1.9.99.0.1.00 Outras Transferendas de Recursos da União ede suas Entidades -Principal 2,436.000 6,76
2.4.1.9.99.0.1.01 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENTOS DA UNIAD -PRINCIPAL 2.436.000 6,76
2.4.2.0.00.0.0.00 Transferencias dos Estadas e do Distrito Federal a de suas Entidades 7,046.000 2,90
2.4.2.2.00.0.0.00 Transferencias da Convénios dos Estados e OF e de Suas Entidades 1.024.000 2,84
2.4.2.2.50.0.0.00 Transferencias de Convénios dos Estados para o Sistema Único de Saúde 'SUS 252.000 0,70
2.4.2.2.50.0.1.00 Transferenciasde Convãnios dos Estados para o Sistema Único de Saúde -SUS - Principal 252.000 0,70
2.4.2.2.50.0.1.01 TRANSFERENCIAS DE CONVÉNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -SUS -PRINCIPAL 252.000 0,70
2.4.2.2.51.0.0.00 Transferencias de Convãnios dos Estados destinadas a Programas de Educação 772.000 2,14
000O00000000OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO
Anexo II- RECEITA
ürn -ã
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Consolidado) - Detalhado
Página 8 de 9
R$ 1,00
Código Especificação Desdobramento Origem Categoria %
2.4.2.2.51.0.1.00
2.4.2.2.51.0.1.01
2.4.2.9.00.0.0.00
2.4.2.9.99.0.0.00
2.4.2.9.99.0.1.00
2.4.2.9.99.0.1.01
9.0.0.0.00.0.0.00
9.7.0.0.00.0.0.00
9.7.1.0.00.0.0.00
9.7.1.1.00.0.0.00
9.7.1.1.51.0.0.00
9.7.1.1.51.1 0.00
9.7.1.1.51.1.1.00
9.7.1.1.51.1.1.01
9.7.1.1.52.0.0.00
9.7.1.1.52.0.1.00
9.7.1.1.52.0.1.01
9.7.2.0.00.0.0.00
9.7.2.1.00.0.0.00
9.7.2.1.50.0.0.00
9.7.2.1.50.0.1.00
9.7.2.1.50.0.1.01
9.7.2.1.51.0.0.00
9.7.2.1.51.0.1.00
9.7.2.1.51.0.1.01
9.7.2.1.52.0.0.00
9.7.2.1.52.0.1.00
9.7.2.1.52.0.1.01
Transferencias de Conv¢nios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Pnncipal
TRANSFERENCIAS DE CONVENIDS DOS ESTADOS DESTINADASA PROGRAMAS DE EDUCACAO
Outras Transferencias de Recursos dos Estados
Outras Transferencias de Recursos dos Estados
Outras Transferencias de Recursos dos Estados. Principal 22.000
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS
Receitas Correntes.
Transferencias Correntes
Transferencias da União e de suas Entidades
Transferencias Decorrentes de Participação na Receita da União
Cota-Partedo Fundo de Participação dos Mundpios-FPM
Cota-Parte do Findo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
Cota-Parte do Fundoda Participação dos Municípios -Cola Mensal -Principal
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNtCIPtOS -COTAMENSAL-PRINCIPAL
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Cola-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
COTA-PARTE DO IMPOSTOSOBREA PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL -PRINCIPAL
Transferencias dos Estadas a do Distrito Federal e de suas Entidades
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
Cola-PartedolCMS
Cota-PartedolCMS - Principal
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
Cata-PartedolPVA
Cota-Partedo IPVA -Principal (21.200)
COTA-PARTE DO IPVA -PRINCIPAL
Cota-Parte do IPI-Municlpios
Cota-Parte do lPt -Municlpios -Principal
COTA-PARTE DO IP1-MUNICIPIOS-PRINCIPAL
772.000
772.000
22.000
22.000
22.000
(2.822.400)
(2.622.400)
(2.822,200)
(2.822.200)
(2.822.200)
(2.622.200)
(200)
(200)
(200)
(446.800)
(446.800)
(425.400)
(425.400)
(425.400)
(21.200)
(21.200)
(200)
200
(200)
(3.269.200)
(3.269.200)
2,14
2,14
0,06
0,06
0,06
0,06
-9,07
-9,07
-7,83
-7,83
-7,83
-7,83
-7,63
-7,63
0,00
0,00
000
-1,24
-1,24
-1,18
-1,18
-1,16
-0,06
-006
-0,06
0,00
0,00
0,00
OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO
Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2023 Página 9 de 9
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Consolidado) - Detalhado
R6 1,00
Código Especificação Desdobramento Origem Categoria %
Total Geral: 36.038100
cyOoOaOOoQ000aooqQaoaoaooOO000O©aOao©0000aQ00000a@
Anexo VI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
Demonstrativo das Funções, Sub-Funções por Programa de Trabalho
Página 1 de 4
R$ 1.00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES 0PERAÇ0ES
ESPECIAIS TOTAL
01 Legislativa 1.042.900
01.031 Ação Legislativa 1.042.900
01.031.1001 AÇÃO DO PODER LEGISLATIVO 130.000 912.900 1.042.900
04 Administração 2.133.700
04.122 Administração Geral 1.593.100
04.122.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 100.000 1.493.100 1.593.100
04.123 Administração Financeira 333.600
04.123.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 30.000 303.600 333.600
04.125 Normalização e Fiscalização 207.000
04.125.1002 APOIOADMINISTRATIVO 10.000 197.000 207.000
08 Assistência Social 1.976.400
08.241 Assistência ao Idoso 248.700
08.241.2004 GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 248.700 248.700
08.2412005 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08.243 Assistência á Criança e ao Adolescente 414.400
08.243.2005 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 414.400 414.400
08.244 Assistência Comunitária 1.313.300
08.244.2004 GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.2005 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 70.000 1.243.300 1.313.300
08.244.2006 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
09 Previdência Social 739.300
09.271 Previdência Básica 739.300
09.271.2018 PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SEGURADOS 739.300 739.300
10 Saúde 8.026.700
10.122 Administração Geral 38.700
10.122.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 34.700 34.700
10.122.2008 SAÚDE PARA TODOS 4.000 4.000
10.122.2048 ENFRENTAMENTO COVID 19
10.301 Atenção Básica 6.288.800
OOOOOOOOOO0000OQ00000000Q000O00000nooac+000aa00000
Anexo VI
3araur~a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
Demonstrativo das Funções, Sub-Funções por Programa de Trabalho
Página 2 de 4
R$ 1.00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES oPERAçoes
ESPECIAIS TOTAL
10.301.2007 ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 545.000 2.237.500 2.782.500
10.3012008 SAÚDE PARA TODOS 473.000 3.033.300 3.506.300
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.041.200
10.302.2008 SAÚDE PARATODOS 251.000 790.200 1.041.200
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 230.100
10.303.2007 ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 230.100 230.100
10.304 Vigilãncia Sanitáda 407.900
10.304.2017 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 407.900 407.900
10.305 Vigilancia Epidemiológica 20.000
10.305.2017 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 20.000 20.000
12 Educáção 12.205.800
12.122 Administração Geral 121.800
12.122.1002 APOIOADMINISTRATIVO 50.000 71.800 121.800
12.306 Alimentação e Nutrição 372.100
12.306.2002 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 372.100 372.100
12.361 Ensino Fundamental 10.158.900
12.3612009 TRANSPORTE ESCOLAR 801.000 381.800 1.182.800
12.361.2010 EDUCAÇÃO BÁSICA 2.894.000 6.082.100 6.976.100
12.365 Educação Infantil 1.380.300
12.365.2010 EDUCAÇÃO BÁSICA 342.900 1.037.400 1.380.300
12.366 Educação de Jovens eAdultos 172.700
12.366.2010 EDUCAÇÃO BÁSICA 172.700 172.700
13 Cultura 531.500
13.392 Difusão Cultural 531.500
13.392.2016 PRESERVAÇÃO CULTURAL LOCAL 281.000 250.500 531.500
15 Urbanismo 4.666.300
15.451 Infra-estrutura Urbana 1.945.000
15.451.2014 INFRAESTRUTURA URBANA 1.945.000 1.945.000
15.452 Serviços Urbanas 2.721.300
I000000000000O000OooOOoOoOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO
Anexo VI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O E%ERCICIO 2023
Demonstrativo das Funções, Sub-Funções por Programa de Trabalho
Página 3 de 4
R$ 1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇOES
ESPECIAIS TOTAL
15.452.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 100.000 2.621.300 2.721.300
16 Habitação 42.000
16.481 Habitação Rural 21.000
16.481.2015 MORAR MELHOR 21.000 21.000
16.482 Habitação Urbana 21.000
16.482.2015 MORAR MELHOR 21.000 21.000
17 Saneamento 595.000
17.512 Saneamento Básico Urbano 373.000
17.512.2019 SENEAMENTO BÁSICO 363.000 10.000 373.000
17.544 Recursos Hldricos 222.000
17.544.2001 ABASTECIMENTO D'ÁGUA 222.000 222.000
20 Agricultura 2.509.800
20.605 Abastecimento 1.176.000
20.605.2014 INFRAESTRUTURA URBANA 1.176.000 1.176.000
20.606 Extensão Rural 1.333.800
20.606.2011 DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGRÍCOLA 401.000 932.800 1.333.800
20.609 Defesa Agropecuária"
20.609.2014 INFRAESTRUTURA URBANA
23 Comércio e Serviços 21.900
23.695 Turismo 21.900
23.695.2049 APOIO AO TURISMO 21.900 21.900
25 Energia 157.300
25.752 Energia Elétrica 157.300
25.752.2012 ENERGIA ELÉTRICA 30.000 127.300 157.300
26 Transporte 314.000
26.451 Infra-estrutura Urbana 55.000
26.451.2014 INFRAESTRUTURA URBANA 55.000 55.000
26.782 Transporte Rodoviário 259.000
26.782.2013 ESTRADAS VICINAIS 221.000 38.000 259.000
IOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO
Anexo VI ¶Hx~=1
~araGra
'èfiaan
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
Demonstrativo das Funções, Sub-Funções por Programa de Trabalho
Página 4 de 4
RS 1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERA~dES
ESPECIAIS TOTAL
27 Desporto e Lazer 380.800
27.812 Desporto Comunitário 380.800
27.812.2003 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE 122.000 258.800 380.800
28 Encargos Especiais 575.300
28.843 Serviço da Divida Interna 257.800
28.843.0001 OPERAÇÕES ESPECIAIS 257.800 257.800
28.846 Outros Encargos Especiais 317.500
28.846.0001 OPERAÇÕES ESPECIAIS 317.500 317.500
99 Outros 120.000
99.999 Reserva de Contingência 120.000
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 120.000 120.000
TOTAIS 10.674.900 24.668.500 695.300 36.038.700
OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO
Anexo VII
1°r4" r
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
',haay, R ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCid O 2023
Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página 1 de 9
R$ 1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇOES
ESPECIAIS TOTAL
01 Legislativa 1.042.900
01.031 Ação Legislaliva 1.042.900
01.031.1001 AÇÃO DO PODER LEGISLATIVO 1.042.900
01.031.1001.1001 REFORMAR E EQUIPARO PRÉDIO CÂMARA MUNCIPAL 100.000 100.000
01.031.1001.1060 AQUISIÇÃO OU PERMUTA DE VEÍCULOS PARA CÂMARA MUNICIPAL 30.000 30.000
01.031.1001.2001 MANTER AS ATIVIDADES DA CÃMARA MUNICIPAL 912.900 912.900
04 Administração 2.133.700
04.122 Administração Geral 1.593.100
04.122.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 1.593.100
04.122.1002.1002 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS 50.000 50.000
04.122.1002.1003 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS 50.000 50.000
04.122.1002.1004 CONSTRUIR PRÉDIO P/CENTRO ADM. E REF. PRÉDIOS PÚBLICOS
04.122.1002.2002 MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 789.600 789.600
04.122.1002.2003 MANTES ATIVIDADES DA SEC. DE ADMINSITRAÇAO 703.500 703.500
04.122.1002.2055 MANTER ATIVIDADES P/REALIZAÇÃO CONCURSO PÚBLICO
04.123 Administração Financeira 333.600
04.123.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 333.600
04.123.1002.1013 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEICULOS 30.000 30.000
04.123.1002.2007 MANTER ATIVIDADES DA SEC. DAS FINANÇAS 303.600 303.600
04.125 Normalização e Fiscalização 207.000
04.125.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 207.000
04.125.1002.1070 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS 10.000 10.000
04.125.1002.2008 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SEC. DE CONTROLE INTERNO 197.000 197.000
08 Assistência Social 1.976.400
08.241 Assistência ao Idoso 248.700
08.241.2004 GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 248.700
08.241.2004.2165 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 248.700 248.700
06.241.2005 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08.241.2005.1048 CONSTRUIR ABRIGO PARA IDOSOS
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Anexo VII
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~a"aUï?a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
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RS 1,00
CÕDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇOES
ESPECIAIS TOTAL
08.241.2005.2030 MANTER PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A TERCEIRA IDADE
08.243 Assistência á Criança e ao Adolescente 414,400
08.243.2005 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 414.400
08.243.2005.2031 MATER ATIV SERVIÇO CONVIVÊNCIA FORT VINCULOS SCFV 256.500 256.500
08.243.2005.2056 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 157.900 157.900
08.244 Assistência Comunitária 1.313.300
08.244.2004 GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.2004.1050 CONSTUIR/REFORMAR PRÉDIO PARA ESPAÇO CIDADÃO
08.244.2004.2034 MANTER PROG DE ASSISTÊNCIA A PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO
08.244.2004.2050 MANTER ATIV DO PROGRAMA IGD SUAS
08.244.2005 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.313.300
08.244.2005.1049 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS 70.000 70.000
08.244.2005.2033 MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSIST, SOCIAL 660.200 660.200
08.244.2005.2035 MANTER PROGRAMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS 138.700 138.700
08.244.2005.2036 MANTER PROGRAMA DE BOLSA FAMILIA- IGDBF 22.000 22.000
08.244.2005.2051 MANTER OS SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL- SUAS 217.700 217.700
08.244.2005.2057 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 204.700 204.700
08.244.2006 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
08.244.2006.2037 MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA CREAS
09 Previdência Social 739.300
09.271 Previdência Básica 739.300
09.271.2018 PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SEGURADOS 739.300
09.271.2018.2004 MANTES ATIVIDADES SOCIAIS DOS SEGURADOS 739.300 739.300
10 Saúde 8.026.700
10,122 Administração Geral 38.700
10.122.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 34.700
10.122.1002.2066 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE SAÚDE 34.700 34.700
10.122.2008 SAÚDE PARA TODOS 4.000
10,122.2008.2042 MANTER ATIVIDADES DO CONSELHO MUN DE SAÚDE 4.000 4.000
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Anexo VII
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página 3 de 9
R$ 1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAIS
TOTAL
10.122.2048 ENFRENTAMENTO COVID 19
10.122.2048.2162 ENFRENTAMENTO EMERGêNCIA SAúDE - COVID 19
10.301 Atenção Básica 6.288.600
10.301.2007 ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 2.782.500
10.3012007 1041 ADQUIRIR VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS 121.000 121.000
10.301.2007.1042 CONSTRUIR/AMPLIAR E REFORMAR POSTOS DE SAÚDE
10.301.2007.1053 CONSTRUIR, REFORMAR E EQUIPAR POLOS DAACADEMIA DA SAÚDE 71.000 71.000
10.301.2007.1056 CONSTRUIR/AMPLIAR, REFORMAR E EQUIPAR UND U.B.S. 353.000 353.000
10.301.2007.2025 MANTER ATIVIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 2.177.500 2.177.500
10.301.2007.2041 MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA -PSE
10.301.2007.2048 MANTER ATIVIDADES DOS PROGRAMAS DO SUS
10.301.2007.2060 MANUTENÇÃO DAS ATIV DO FROG SAÚDE DA FAMÍLIA
10.301.2007.2062 MANUTENÇÃO DO PACS
10.301.2007.2063 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE BUCAL
10.301.2007.2064 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NASF
10.301.2007.2067 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FEDERAL MAIS MEDICOS/MÉDICOS PELO BRASIL 60.000 60.000
10.301.2008 SAÚDE PARA TODOS 3.506.300
10.301.2008.1044 ADQUIRIR VEÍCULOS. EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS 181.000 181.000
10.301.2008.1045 CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR E EQUIPAR A SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE 100.000 100.000
10.301.2008.1046 CONSTRUIR/AMPLIAR/RECUPERAR UNIDADES DE SAÚDE - FMS 192.000 192.000
10.301.2008.2028 MANTER ATIVIDADES DE SERVIÇOS PÚBLICOS SAÚDE 3.033.300 3.033.300
10.301.2008.2061 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SAÚDE
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.041.200
10.302.2008 SAÚDE PARATODOS 1.041.200
10.302.2008.1043 ADQUIRIR UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE E AMBULÃNCIAS 251.000 251.000
10.302.2008.1047 CONSTRUIR/REFORMAR/AMPLIAR UNID DE SAÚDE - CONVÉNIOS
10.302.2008.2027 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA/MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 84.300 84.300
10.302.2008.2039 MANTER ATIVIDADES DAATENÇÃO ESPECIALIZADA/MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 705.900 705.900
10.302.2008.2049 MANTER ATIVIDADES DO PROG REDE BRASIL SEM MISÉRIA
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Anexo VII
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jar~UÏE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
'ih!a?wr r ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2023
Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
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RS 1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇOES ESPECU\IS TOTAL
10.303 Suporte Profilático e Terapãutico 230.100
10.303.2007 ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 230.100
10.303.2007.2026 MANTER PROGRAMA DA FARMÁCIA BÁSICA 176.300 176.300
10.303.2007.2054 MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA HORUS 53.800 53.800
10.304 Vigilância Sanitária 407.900
10.304.2017 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 407.900
10.304.2017.2059 DESENVOLVER ATIVIDADES DO BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 407.900 407.900
10.305 Vigilância Epidemiológica 20.000
10.305.2017 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 20.000
10.305.2017.1074 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS 20.000 20.000
10.305.2017.2029 MANTER PROGRAMA ERRADICAÇÃO ENDEMIAS E EPIDEMIAS
12 Educação 12.205.800
12.122 Administração Geral 121.800
12.122.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 121.800
12.122.1002.1071 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEICULOS PARAA SEC DE EDUCAÇÁO 50.000 50.000
12.122.1002.2065 MANTER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 71.800 71.800
12.306 Alimentação e Nutrição 372.100
12.306.2002 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 372.100
12.306.2002.2011 MANTER O SETOR DE MERENDA ESCOLAR - PNAE 372.100 372.100
12.361 Ensino Fundamental 10.158.900
12.361.2009 TRANSPORTE ESCOLAR 1.182.800
12.361.2009.1034 ADOUIRIR VEICULOS PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES 801.000 801.000
12.361.2009.2043 MANTER ATIVIDADE TRANSPORTE ESCOLAR 381.800 381.600
12.361.2009.2044 MANTER ATIVIDADE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
12.361.2010 EDUCAÇÃO BÁSICA 8.976.100
12.361.2010.1028 CONSTRUIR/AMPLIAR/REFORM UNIDADES ENSINO 802.000 802.000
12.361.2010.1029 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEICULOS E MOBILIÁRIOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES 1.200.000 1.200.000
12.361.2010.1030 CONSTRUIR/AMPLIAR/REFORMAR UNO DE ENSINO - MDE
12.361.2010.1031 CONSTRUIR/EQUIP COZINHA INDUST P/MERENDA ESCOLAR
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Anexo VII
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
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R$ 1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATMDADES OPEESPECRAÇOES IAIS TOTAL
12.361.2010.1033 CONSTRUIR/REFORMAR/EQUIP UND DE ENSINO -CONVÉNIOS
12.361.2010.1054 CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR UNIDADES ESPORTIVAS NAS ESCOLAS 672.000 872.000
12.361.2010.1069 CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR UNIDADES ESCOLARES
12.361.2010.1072 AQUISIÇÃO E INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS 20.000 20.000
12.361.2010.2012 MANTER ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB 70% 4.965.300 4.965.300
12.361.2010.2013 MANTER ATIVIDADES DA EDUC. BÁSICA- FUNDEB 30% 463.800 463.800
12.361.2010.2014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA- MDE 578.500 578.500
12.361.2010.2015 MANTER ATIVIDADES DO ENSINO- SALÁRIO EDUCAÇÃO 60.300 60.300
12.361.2010.2017 MANTER AÇÕES EDUCATIVAS COM RECURSOS DE CONVÉNIO
12.361.2010.2047 MANTER OUTROS PROGRAMAS DO FNDE 14.200 14.200
12.365 Educação Infantil 1.380.300
12.365.2010 EDUCAÇÃO BÁSICA 1.380.300
12.365.2010.1035 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOSE MOBILIÁRIOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL 68.900 68.900
12.365.2010.1036 CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR UNIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365.2010.1037 CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR CRECHES 142.000 142.000
12.365.2010.1055 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS P/PRO INFÃNCIA 132.000 132.000
12.365.2010.2019 MANTER ATIV. DA EDUCAÇÃO INFANTIL-FUNDEB VAAT 203.000 203.000
12.365.2010.2020 MANTER ATIVIDADES DO PRÉ-ESCOLAR 424.300 424.300
12.365.2010.2040 MANTER ATIVIDADES DE APOIO A CRECHES 410.100 410.100
12.366 Educação de Jovens e Adultos 172.700
12.366.2010 EDUCAÇÃO BÁSICA 172.700
12.366.2010.2021 MANTER ATIV. EDUCAÇÃO PROG BRASIL ALFABET - FNDE
12.366.2010.2022 MANTER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 172.700 172.700
12.366.2010.2045 MANTER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
13 Cultura 531.500
13.392 Difusão Cultural 531.500
13.392.2016 PRESERVAÇÃO CULTURAL LOCAL 531.500
13.392.2016.1038 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA O SETOR CULTURAL 10.000 10.000
13.392.2016.1039 CONSTRUIR CENTRO DE CULTURA
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Anexo VII
~nrt r ~araura PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
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R$ 1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OP
SPECI
ERA AI ÇOES E S TOTAL
13.392.2016.1061 REESTRUTURAÇÃO DA ESCOLA DE MÓSICA 71.000 71.000
13.392.2016.1076 CONSTRUIR/AMPLIAR E REFORMAR A PRAÇA DE EVENTOS 200.000 200.000
13.392.2016.2023 MANTER ATIVIDADES DOFUNDO MUN DE CULTURA 236.000 236.000
13.392.2016.2052 MANTER ATIVIDADES DE INCENTIVO A CULTURA 14.500 14.500
15 Urbanismo 4.666.300
15.451 Infra-estn,tura Urbana 1.945.000
15.451.2014 INFRAESTRUTURA URBANA 1.945.000
15.451.2014.1006 CONSTRUIR/REFORMAR/AMPLIAR PRAÇAS E ARBORIZAÇÃO 151.000 151.000
15.451.2014.1007 CONSTURIR PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE
15.451.2014.1006 PAVIMENTAR PARALELEP. E MEIO FIO EM RUAS/AVENIDAS 1.644.000 1.644.000
15.451.2014.1014 CONSTRUIR/REFORMAR/AMPLIAR CEMITERIO PUBLICO MUNICIPAL 100.000 100.000
15.451.2014.1075 CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR PRÉDIOS PÚBLICOS 50.000 50.000
15.452 Serviços Urbanos 2.721.300
15.452.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 2.721.300
15.452.1002.1009 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEÌCULOS E MOBILIÁRIOS 50.000 50.000
15.452.1002.1010 ADQUIRIR E/OU DESAPROPRIAR IMÓVEIS 50.000 50.000
15.452.1002.2005 MANTER ATIVIDADES DO DEPART. DE INFRAESTRUTURA 2.621.300 2.621.300
16 Habitação 42.000
16.481 Habitação Rural 21.000
16.481.2015 MORAR MELHOR 21.000
16.481.2015.1051 CONSTRUIR/RECONSTRUIR/RECUP UND HABITAC RURAL 21.000 21.000
16.482 Habitação Urbana 21.000
16.482.2015 MORAR MELHOR 21.000
16.482.2015.1052 CONSTRUIT/RECONSTRUIR/RECP. UND HABITAC URBANA 21.000 21.000
17 Saneamento 595.000
17.512 Saneamento Básico Urbano 373.000
17.512.2019 SENEAMENTO BÁSICO 373.000
17.512.2019.1015 CONSTRUIR ATERRO SANITÁRIO E USINA COMP DE LIXO 121.000 121.000
17.512.2019.1016 CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIOS 171.000 171.000
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Anexo VII
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
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R$ 1,00
CÕDIGO ESPECIFICAÇÃO
a
PROJETOS ATIVIDADES OESPRCÌAISS
TOTAL
17.512.2019.1017 CONSTRUIR MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES 71.000 71.000
17.512.2019.2053 MANTER REPASSE PARA O CONSÓRCIO RESIDUOS SÓLIDOS 10.000 10.000
17.544 Recursos Hídricos 222.000
17.544.2001 ABASTECIMENTO D'ÁGUA 222.000
17.544.2001.1019 CONSTRUIR SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA 111.000 111.000
17.544.2001.1020 CONSTRUIR/REF POÇOS, CISTERNAS, AÇUDES, BARRAGENS, TANQUES 111.000 111.000
20 Agricultura 2.509.800
20.605 Abastecimento 1.176.000
20.605.2014 INFRAESTRUTURA URBANA 1.176.000
20.605.2014.1022 REFORMAR O MERCADO PÚBLICO DA CIDADE 1.176.000 1.176.000
20.605.2014.1065 IMPLANT. DE CENTRO COMERC PRODUTOS AGRIC FAMILIAR
20.605.2014.1066 CONSTRUIR CENTRO COMERCIAL DE PRODUTOS AGRICOLAS
20.606 Extensão Rural 1.333.800
20.606.2011 DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGRÍCOLA 1.333.800
20.606.2011.1023 ADQUIRIR TRATOR, PATRULHA MEC, EQUIP P/SEC AGRIC 401.000 401.000
20.606.2011.1024 CONSTRUIR/REFORM/EQUIP INDUST BENEF AGRIC FAMILIAR
20.606.2011.1025 CONSTRUIR/EQUIPAR CASA DE FARINHA DO MUNICÍPIO
20.606.2011.2009 MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 929.800 929.800
20.606.2011.2164 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 3.000 3.000
20.609 Defesa Agropecuária'
20.609.2014 INFRAESTRUTURA URBANA
20.609.2014.1067 CONSTRUIR MATADOURO PÚBLCIO MUNICIPAL
20.609.2014.1068 CONSTRUIR CURRAL DE GADO DO MUNICIPIO
23 Comércio e Serviços 21.900
23.695 Turismo 21.900
23.695.2049 APOIOAOTURISMO 21.900
23.695.2049.2163 MANTER AS ATIVIDADES DE APOIO AO TURISMO 21.900 21.900
25 Energia 157.300
25.752 Energia Elétrica 157.300
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Anexo VII
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
S t: x+ ç 'J ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
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R$ 1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇOES
ESPECIAIS TOTAL
25.752.2012 ENERGIA ELÉTRICA 157.300
25,752.2012.1011 EXTENSÃO REDE ENERGIA ELÉTRICAZONA RURAL E URBANA 30.000 30.000
25.752.2012.1012 MELHORAMENTO/RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
25.752.2012.2006 MANTER ATIV DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO 127.300 127.300
26 Transporte 314.000
26.451 Infra-estrutura Urbana 55.000
26.451.2014 INFRAESTRUTURA URBANA 55.000
26.451.2014.1005 CONSTRUIR GARAGEM MUNICIPAL 55.000 55.000
26.782 Transporte Rodoviário 259.000
26.782.2013 ESTRADAS VICINAIS 259.000
26.782.2013.1026 CONTRUÇÃO/RECUP. ESTRADAS, PONT., BUEIRA, PAS MOLHAD 121.000 121.000
26.782.2013.1027 CONSTRUIR ABRIGO DE PASSAGEIROS 100.000 100.000
26.782.2013.2010 MANTER ATIVIDADES DO SETOR DE ESTRADAS 38.000 38.000
26.782.2013.2046 MANTER ATIVIDADES DO SETOR DE ESTRADAS - CIDE
27 Desporto e Lazer 360.600
27.612 Desporto Comunitário 380.800
27.812,2003 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE 380.800
27.812,2003.1040 CONST/REFORM QUADRAS E GINÁSIOS DE ESPORTES 61.000 61.000
27.812.2003.1057 REVITALIZAR O ESTADIO DE FUTEBOL 61.000 61.000
27.812.2003.2024 MANTER ATIVIDADES DE APOIO AO ESPORTE 258.600 258.800
28 Encargos Especiais 575.300
28.843 Serviço da Dívida Interna 257.800
28.843.0001 OPERAÇÕES ESPECIAIS 257.800
28.843.0001.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 101.500 101.500
28.843.0001.0002 CUMPRIR PARCELAMENTO DE DIVIDAS DO MUNICÍPIO 156.300 156.300
28.843.0001.0003 ENCARGOS SOCIAIS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
28.846 Outros Encargos Especiais 317.500
28.846.0001 OPERAÇÕES ESPECIAIS 317.500
28.846.0001.0004 CONTRIBUIR PARAA FORMAÇÃO DO PASEP 317.500 317.500
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Anexo VII
~
HrU âYÁU~lG PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
'ih>t c ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página 9 de 9
R$ 1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇOES
ESPECIAIS TOTAL
99 Outros 120.000
99.999 Reserva de Contingência 120.000
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 120.000
99.999.9999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 120.000 120.000
TOTAIS 10.674.900 24.668.500 695.300 36.038.700
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Anexo VIII
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2025
Anexo VIII - Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
Página 1 de 4
R$ 1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
01 Legislativa 1.042.900
01.031 Ação Legislativa 1.042.900
01.031.1001 AÇÃO DO PODER LEGISLATIVO 1.042.900 1.042.900
04 Administração 2.133.700
04.122 Administração Geral 1.593.100
04.122.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 1.593.100 1.593.100
04.123 Administração Financeira 333.600
04.123.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 333.600 333.600
04.125 Normalização e Fiscalização 207.000
04.125.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 207.000 207.000
08 Assistência Social 1.976.400
08.241 Assistência ao Idoso 248.700
06.241.2004 GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 50.000 198.700 248.700
08.241.2005 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08.243 Assistência á Criança e ao Adolescente 414.400
08.243.2005 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 104.200 310.200 414.400
08.244 Assistência Comunitária 1.313.300
08.244.2004 GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.2005 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 780.400 532.900 1.313.300
08.244.2006 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
09 Previdência Social 739.300
09.271 Previdência Básica 739.300
09.271.2018 PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SEGURADOS 739.300 739.300
10 Saúde 8.026.700
10.122 Administração Geral 38.700
10.122.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 34.700 34.700
10.122.2008 SAÚDE PARA TODOS 4.000 4.000
10.122.2048 ENFRENTAMENTO COVID 19
10.301 Atenção Básica 6.288.800
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Anexo VIII
r~t~l PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA ~a iG~
'a4nox ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÌCIO 2023
Anexo VIII - Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
Pagina 2 de 4
R$ 1,00
CÕDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
10.301.2007 ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 100.000 2.682.500 2.782.500
10.301.2008 SAÚDE PARA TODOS 3.013.300 493.000 3.506.300
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatodal 1.041.200
10.302.2008 SAÚDE PARATODOS 227.400 813.800 1.041.200
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 230.100
10.303.2007 ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 71.800 158.300 230.100
10.304 Vigilância Sanitária 407.900
10.304.2017 VIGILÃNCIAEM SAÚDE 31.000 376.900 407.900
10.305 Vigilância Epidemiológica 20.000
10.305.2017 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 10.000 10.000 20.000
12 Educação 12.205.800
12.122 Administração Geral 121.800
12.122.1002 APOIOADMINISTRATIVO 121.800 . 121.800
12.306 Alimentação e Nutrição 372.100
12.306.2002 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 249.300 122.800 372.100
12.361 Ensino Fundamental 10.158.900
12.361.2009 TRANSPORTE ESCOLAR 349.900 832.900 1.182.800
12.361.2010 EDUCAÇÃO BÁSICA 1.618.500 7.357.600 6.976.100
12.365 Educação Infantil 1.380.300
12.365.2010 EDUCAÇÃO BÁSICA 397.600 982.700 1.380.300
12.366 Educação de Jovens e Adultos 172.700
12.366.2010 EDUCAÇÃO BÁSICA 75.000 97.700 172.700
13 Cultura 531.500
13.392 Difusão Cultural ' 531.500
13.392.2016 PRESERVAÇÃO CULTURAL LOCAL 466.000 65.500 531.500
15 Urbanismo 4.666.300
15.451 Infra-estrutura Urbana 1.945.000
15.451.2014 INFRAESTRUTURA URBANA 700.000 1.245.000 1.945.000
15.452 Serviços Urbanas 2.721.300
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Anexo VIII
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
Anexo VIII - Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos
Página 3 de 4
R$ 1.00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VÍNCULADO TOTAL
15.452.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 2.721.300 2.721.300
16 Habitação 42.000
16.481 Habitação Rural 21.000
16.481.2015 MORAR MELHOR 10.000 11.000 21.000
16.482 Habitação Urbana 21.000
16.482.2015 MORAR MELHOR 10.000 11.000 21.000
17 Saneamento 595.000
17.512 Saneamento Básico Urbano 373.000
17.512.2019 SENEAMENTO BÁSICO 120.000 253.000 373.000
17.544 Recursos Hldricos 222.000
17.544.2001 ABASTECIMENTO D'ÁGUA 20.000 202.000 222.000
20 Agricultura 2.509.800
20.605 Abastecimento 1.176.000
20.605.2014 INFRAESTRUTURA URBANA 600.000 576.000 1.176.000
20.606 Extensão Rural 1.333.800
20.606.2011 DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGRICOLA 1.032.800 301.000 1.333.800
20.609 Defesa Agropecuária"
20.609.2014 INFRAESTRUTURA URBANA
23 Comércio e Serviços 21.900
23.695 Turismo 21.900
23.695.2049 APOIO AO TURISMO 21.900 21.900
25 Energia 157.300
25.752 Energia Elétrica 157.300
25.752.2012 ENERGIA ELÉTRICA 157.300 157.300
26 Transporte 314.000
26.451 Infra-estrutura Urbana 55.000
26.451.2014 INFRAESTRUTURA URBANA 55.000 55.000
26.782 Transporte Rodoviário 259.000
26.782.2013 ESTRADAS VICINAIS 143.000 116.000 259.000
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Anexo VIII
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
Anexo VIII - Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
Página 4 de 4
Ra 1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
27
27.812
27.812.2003
28
28.843
28.843.0001
28.846
28.846.0001
99
99.999
99.999.9999
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE
Encargos Especiais
Serviço da Divida Interna
OPERAÇÕES ESPECIAIS
Outros Encargos Especiais
OPERAÇÕES ESPECIAIS
Outros
Reserva de Contingência
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
278.800
257.800
317.500
120.000
102.000
380.800
380.800
380.800
575.300
257.800
257.800
317.500
317.500
120.000
120.000
120.000
TOTAIS 18.186.200 17.852.500 36.038.700
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Anexo IX
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÌCIO 2023
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária e Função
Página 1 de S
R$ 1,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FDNÇÕES
LEGISLATNA JUDICIARIA ESSA JUSTIÇA ADMINISTRAÇÃO DEFESA NACIONAL
CÃMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA
GABINETE DO PREFEITO
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
SEC. DE FINANÇAS
SEC. DE CONTROLE INTERNO
SEC. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
SEC. DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDES S.M.S.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - S.M.A.S.
SEC. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
SEC. DE SERV. PÚBLICOS, TRANSPORTES E ESTRADAS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.042.900
839.600
753.500
333.600
207.000
TOTAIS 1.042.900 2.133.700
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Anexo IX
41itt r ja~aur PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária e Função
Página 2 de 6
R$ 1,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNÇÕES
SEG.PUSUCA REL.EXTERIORES ASSIST.SOCIAL PREVID.SOCIAL SAÚDE
CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA
GABINETE DO PREFEITO
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
SEC. DE FINANÇAS
SEC. DE CONTROLE INTERNO
SEC. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
SEC. DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - S.M.S.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - S.M.A.S.
SEC. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
SEC. DE SERV. PÚBLICOS, TRANSPORTES E ESTRADAS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.976.400
739.300
8.026.700
TOTAIS 1.976.400 739.300 8.026.700
OOOOOOOOOOOOOoOOoOOooa0000000000000000000000OoOOO
Anexo IX
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária e Função
Página 3 de 6
R$ 1,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNÇÕES
TRABALHO EDUCAÇAO CULTURA
C
OIROIDAOANV\ URBANISMO
CAMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA
GABINETE DO PREFEITO
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
SEC. DE FINANÇAS
SEC. DE CONTROLE INTERNO
SEC. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
SEC. DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- S.M.S.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - S.M.A.S.
SEC. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
SEC. DE SERV. PÚBLICOS, TRANSPORTES E ESTRADAS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
12.205.800
200.000
331.500
4.666.300
TOTAIS 12.205.800 531.500 4.666.300
OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO000
Anexo IX
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária e Função
Página 4 de 6
R$ 1,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Bçòes
HABITAÇÃO SANEAMENTO GAMBIENTAL CIENJTECNOLOGIA AGRICULTURA
CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA
GABINETE DO PREFEITO
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
SEC. DE FINANÇAS
SEC. DE CONTROLE INTERNO
SEC. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
SEC. DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-S.M.S.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- S.MA.S.
SEC. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
SEC. DE SERV. PÚBLICOS, TRANSPORTES E ESTRADAS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
42.000
222.000
373.000
2.509.800
TOTAIS 42.000 595.000 2.509.800
OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO
Anexo IX
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2023
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária e Função
Página 5 de 6
R$ 1,00
UNIDADE ORÇAMENTARIA
FUNÇÕES
ORGAND'AGRÁRIA INDUSTRIA COM.E SERVIÇOS COMUNICAÇÕES ENERGIA
CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA
GABINETE DO PREFEITO
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
SEC. DE FINANÇAS
SEC. DE CONTROLE INTERNO
SEC. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
SEC. DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- S.M.S.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - S.MA.S.
SEC. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
SEC. DE SERV. PÚBLICOS, TRANSPORTES E ESTRADAS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
21.900
157.300
TOTAIS 21.900 157.300
OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOi
Anexo IX
~araurG
'áh:vz~
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária e Função
Página 6 de 6
R$ 1,00
UNIDADE ORÇAMENTARIA
PU
TRANSPORTE DESPORTO LAZER ENC.ESPECIAIS
SPECI
RESERVAS TOTAIS
CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA
GABINETE DO PREFEITO
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
SEC. DE FINANÇAS
SEC. DE CONTROLE INTERNO
SEC. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
SEC. DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- S.M.S.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - S.MA.S.
SEC. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
SEC. DE SERV. PÚBLICOS, TRANSPORTES E ESTRADAS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
314.000
380.800
575.300
120.000
1.042.900
839.600
1.492.800
908.900
207.000
2.509.800
12.205.800
8.248.700
2.018.400
602.700
331.500
5.510.600
120.000
TOTAIS 314.000 380.800 575.300 120.000 36.038.700
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AnexoII - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
Anexo II - Demonstrativo das Despesas Segundo as Categorias Econômicas (Consolidado)
Página 1 de 3
CODIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DE
DESPESA MODALIDADE DE
APLICAÇAO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS ECONÔMICAS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 25.105.200 69,66
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.439.100 42,84
3.1.90.00.00 APLICAçÕES DIRETAS 15.439.100 42,84
3.1.90.04.00 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO 1.493.000 4,14
3.1.90.04.01 CONTRATADãO POR TEMPO DETERMINADO 1.209.500 3,36
3.1.90.04.02 CONTRATADOS- ESF 129.700 0,36
3.1.90.04.03 CONTRATADOS - EACS 51.600 0,14
3.1.90.04.04 CONTRATADOS -S. BUCAL 59.400 0,16
3.1.90.04.05 CONTRATADO -NASF 42.800 0,12
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 11.503.800 31,92
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 10.132.400 28,12
3.1.90.11.02 PESSOAL ATIVO - ESF 762.500 2,12
3.1.90.11.03 PESSOAL ATIVO -EACS 403.300 1,12
3.1.90.11.04 PESSOAL ATIVO - S. BUCAL 85.900 0,24
3.1.90.11.05 PESSOAL ATIVO - NASF 119.700 0,33
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 2.440.300 6,77
3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 2.440.300 6,77
3.1.90.47.00 OBRIGACÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000 0,01
3.1.90.47.01 OBRIGACÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000 0,01
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.666.100 26,82
3.3.50.00.00 TRANSFERÕNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 24.500 0,07
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 24.500 0,07
3.3.50.43.01 SUBVENÇÕES SOCIAIS 24.500 0,07
3.3.71.00.00 TRANSFERENCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RA 10.000 0,03
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAçãO EM CONSÓRCIO PúBLICO 10.000 0,03
3.3.71.70.01 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICO 10.000 0,03
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.631.600 26,73
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 120.100 0,33
3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 120.100 0,33
OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOo
Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
Anexo II - Demonstrativo das Despesas Segundo as Categorias Econômicas (Consolidado)
Página 2 de 3
CODIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇAO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS ECONÔMICAS ~O
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.685.700 13,00
3.3.9030.01 MATERIAL DE CONSUMO 4.685.700 13,00
3.3.90.31.00 PECUNIAIPREMIAÇÕES (DINHEIRO) 11.000 0,03
3.3.90.31.01 PECUNIAIPREMIAÇÕES (DINHEIRO) 11.000 0,03
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATU ITA 188.900 0,52
3.3.90.32.01 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATU ITA 188.900 0,52
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOçãO 4.200 0,01
3.3.90.33.01 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM OÇÃO 4.200 0,01
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.100 0,00
3.3.90.35.01 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.100 0,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 875.000 2,43
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 875.000 2,43
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.568.400 7,13
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.568.400 7,13
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 17.700 0,05
3.3.90.40.01 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 17.700 0,05
3.3.90.41.00 CONTRIBUIçÕES 485.200 1,35
3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES 485.200 1,35
3.3.90.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 29.100 0,08
3.3.90.43.01 SUBVENÇÕES SOCIAIS 29.100 0,08
3.3.90.46.00 AUXILIO-ALIMENTAçãO 60.000 0,17
3.3.90.46.01 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 60.000 0,17
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTR IBUTIVAS 368.200 1,02
3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTR IBUTIVAS 368.200 1,02
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 47.900 0,13
3.3.90.48.01 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 47.900 0,13
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 102.500 0,26
3.3.90.91.01 SENTENÇASJUDICIAIS 102.500 0,28
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES 29.600 0,08
OOOOooO00000000000000000 000000000000000000000000
AnexoII - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
Anexo II - Demonstrativo das Despesas Segundo as Categorias Econômicas (Consolidado)
Página 3 de 3
R$ 1,00
COOIGO ESPECIFICA ç AO ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇAO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONOMICAS ~0
3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES 29.600 0,08
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 37.000 0,10
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 37.000 0,10
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.813.500 30,01
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.657.200 29,57
4.4.90.00.00 APLICAç0ES DIRETAS 10.657.200 29,57
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 6.533.000 18,13
4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 6.533.000 18,13
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 4.054.200 11,25
4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 4.054.200 11,25
4.4.90.61.00 AQUISIçãO DE IMÓVEIS 70.000 0,19
4.4.90.61.01 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 70.000 0,19
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 156.300 0,43
4.6.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 156.300 0,43
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 156.300 0,43
4.6.90.71.01 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 156.300 0,43
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 120.000 0,33
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 120.000 0,33
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 120.000 0,33
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 120.000 0,33
9.9.99.99.01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 120.000 0,33
TOTAL GERAL 36.038.700
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Anexo II - RECEITA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta - Detalhado
Página 1 de 9
R$ 1,00
Código Especificação Desdobramento Origem Categoria
1.0.0.0.00.0.000
1.1.0.0.00.0.000
1.1.1.0.00.0.000
1.1.1.2.00.0.000
1.1.1.2.50.0.000
1.1.1.2.50.0.100
1.1.1.2.50.0.101
1.1.1.2.50.0,300
1.1.1.2.50.0.301
1.1.1.2.53.0.000
1.1.1.2.53.0.100
1.1.1.2.53.0.101
1.1.1.3.00.0.000
1.1.1.3.03.0.000
1.1.1.3.03.1.000
1.1.1.3.03.1.100
1.1.1.3.03.1.101
1.1.1.4.00.0.000
1.1.1.4.51.0.000
1.1.1.4.51.1.000
1.1.1.4.51.1.100
1.1.1.4.51.1.101
1.1.2.0.00.0.000
1.1.2.1.00.0.000
1.1.2.1.01.0.000
1.1.2.1.01.0.100
1.1.2.1.01.0.101
Administração Direta
Receitas Correntes.
Impostos, Texas e Contribuições de Melhoria
Impostos
Impostos sobre o Patrimãnio
Imposto sabre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana. Principal
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana- Dívida Ativa
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DIVIDA ATIVA
Impostos sobre Transmissão t Inter Vivost' de Bens Imóveis e de Direitos Reais sabre Imóveis
Impostos sobre Transmissão\"Inter Vivos\" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis -Principal
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO-INTER VIVOS- DE BENS (MOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS -PRINCIPAL
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
Imposto sobre e Renda -Relido na Fonte -Trabalho
Imposto sobre a Renda -Retido na Fonte-Trabatho - Principal
IMPOSTO SOBRE A RENDA -RETIDO NA FOME -TRABALHO- PRINCIPAL
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Servires
Impostos sobre serviços
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSON
Imposto sobra Serviços de Qualquer Natureza -tSSQN - Principal
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL
Taxas
Taxas pelo Exercício do Poder de Polida
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização -Principal
TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO - PRINCIPAL
471.000
18.300
15.500
9.100
9.100
6.400
6.400
2.800
2,800
2.800
396.700
396.700
396.700
396.700
396.700
56.000
56.000
56.000
56.000
56.000
18.000
6.100
6.100
6.100
6.100
489.000
33.611.900 93,27
1,36
1,31
0,05
0,04
0,03
0,03
0,02
0,02
0,01
0,01
0,01
1,10
1,10
1,10
1,10
1,10
0,16
0,16
0,16
0,16
0,16
0,05
0,02
0,02
0,02
0,02
~OOOOOOOOOOOOCOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO
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Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas -Administração Direta e Indireta - Detalhado
Página 2 de 9
R$ 1.00
Código Especificação Desdobramento Origem Categoria %
Administração Direta
1.1.2.2.00.0.000 Taxas pela Prestaçãode Serviços 11.900 0,03
1.1.2.2.01.0.000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 11.900 0,03
1.1.2.2.01.0.100 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 11.900 - 0,03
1.1.2.2.01.0.101 TAXAS PELA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS EM GERAL 11.900 0,03
1.3.0.0.00.0.000 Receita Patrimonial 562.900 1,56
1.3.2.0.00.0.000 Valores Mobiliários 562.900 1,56
1.3.2.1.00.0.000 Juros e Correções Monetárias 562.900 1,56
1.3.2.1.01.0.000 Remuneraçãode Depósitos Bancárias 562.900 1,56
1.3.2.1.01.0.001 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS'PRINCIPAL 397.700 1,10
1.3.2.1.01.0.012 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - FNAS 15.700 0,04
1.3.2.1.01.0.013 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS FUNDEB 89.200 0,25
1.3.2.1.01.0.014 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS SUS 60.300 0,17
1.7.0.0.00.0.000 Transferencias Correntes 32.558.000 90,34
1.7.1.0.00.0.000 Tmnsferendas da Uniãoeda suas Entidades 24.456.800 67,86
1.7.1.1.00.0.000 Transferencias Decorrenlesde Participaçòona Receitada União 17.583.900 48,79
1.7.1.1.51.0.000 Cota-Panado Fundo de Participação dos Municipios-FPM 15.321.500 42,51
1.7.1.1.51.1.000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 14.111.100 39,16
1.7.1.1.51.1.100 Cota-Pada do Fundode Parricipaçãodos Municipios-Cota Mensal. Principal 14.111.100 39,16
1.7.1.1.51.1.101 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS -COTA MENSAL 14.111.100 39,16
1.7.1.1.51.2.000 Cota-Pane do Fundo de Participaçãodos Municipìos-Cotas Exbaordinárias 1.210.400 3,36
1.7.1.1.51.2.100 Cata-Parte do Fundo da Participação dos Munidpios- Cotas Exwaordinárias-Principal 1.210.400 3,36
1.7.1.1.51.2.101 COTA'PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIDS—COTAS EXTRAS. 1.210.400 3,36
1.7.1.1.52.0.000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 1.000 0,00
1.7.1.1.52.0.100 Cota-Parte do Imposto Sobres Propriedade Tenllorial Rural. Principal 1.000 0,00
1.7.1.1.52.0.101 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL -PRINCIPAL 1.000 0,00
1.7.1.155.0.000 Cota-Parte do Imposto Sobre Opemções de Crédito, Cambio e Seguro, ou Relativas a Tílulos ou Valores Mobiliários- Comercialização do Ouro 2.261.400 6,27
1.7.1.1.55.0.100 Cola-Parte dolmposto Sobre Operações de Crédilo, Cãmbio e Seguro, ou Relativas aTitulos ou Valores Mobiliários -Comercializaçãodo Ouro -Principal 2.261.400 6,27
)OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO
Anexo II - RECEITA
arGUI ~nr9i
1~r
lI
t
J I
~lII:9t1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas -Administração Direta e Indireta - Detalhado
Página 3 de 9
Código Especificação Desdobramento Origem Categoria %
Administração Direta
1.7.1.1.55.0.101 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO, OU RELATIVASATITULOS OU VALORES MDBILIARIOS - COMERCIALIZAÇÃO 00t 2.261.400 6,27
1.7.1.2.00.0.000 Transferèncias das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 340.100 0,94
1.7.1.2.51.0.000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 6.500 0,02
1.7.1.2.51.0.100 Cota-parlada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -CFEM - Principal 6.500 0,02
1.7.1.2.51.0.101 COTA-PARTE DACOMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS-CFEM-PRINCIPAL 8.500 0,02
1.7.1.2.52.0.000 Cata-parta da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 331.600 0,92
1.7.1.2.52.4.000 Cota-Parte do Fundo Especal do Petróleo - FEP 331.600 0,92
1.7.1.2.52.4.100 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo-FEP - Principal 331.600 0,92
1.7.1.2.52.4.101 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL 00 PETROLEO— FEP -PRINCIPAL 331.600 0,92
1.7.1.3.00.0.000 Transferéncias de Recursosdo Sistema Único de Saúde -SUS 3.298.000 9,15
1.7.,3.50.0.000 Transferéndas de Recursos do Sistema Único de Saúde -SUS -Repasses Fundo a Fundo- Blocode Manutenção das Ações e Serviços Públiwsde Saúde 3.298.000 9,15
1.7.1.3.50.1.000 Transteréndas de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -Atenção Primária 2.207.500 6,13
1.7.1.3.50.1.100 Transteréndas de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -Atenção Primária- Principal 2.207.500 6,13
1.7.1.3.50.1.101 TRANSFERENCIA DE RECURSOS 00 SISTEMAUNICO DE SAUDE—SUS-ATENÇÃO PRIMARIA -PRINCIPAL 2.207.500 6,13
1.7..3.50.2.000 Transferencias de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviras Públicos de Saúde -Atenção Especializada 439.300 1,22
1.7.1.3.50.2.100 Transferencias de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Servis Públicos de Saúde -Atenção Especializada -Principal 439.300 1,22
1.7..3.50.2.101 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO OAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE -ATENÇAO ESPECIALIZADA -PRINCIPAL 439.300 1,22
1.7.1.3.50.3.000 Transferéndas de Recursos da Blowde Manutenção das Açõese Serviços Públicos de Saúde-Vigilencia em Saúde 151.100 0,42
1.7.1.3.50.3.100 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Vigilãnda em Saúde - Principal 151.100 0,42
1.7.1.3.50.3.101 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DASAÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE -VIGILANCIA EM SAÚDE 'PRINCIPAL 151.100 0,42
1.7.1.3.50.4.000 Transferandas de Recursos do Bloco de Manutenção das Arpes e Serviços Públicos de Saúde -Assistência Fannacêudcz 376.900 1,05
1.7.1,3.50.4.100 Transferéncias de Recursos do Bloco-de Manulençãodas Arpes eServiços Públicosde Saúde -Assistência Farmacêutica -Principal 376.900 1,05
1.7.3.50.4.101 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS-ASSISTENCIA FARMACEUTICA'PRINCIPAL 376.900 1,05
1.7.1.3.50.9.000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Outros Programas 123.200 0,34
1.7.1.3.50.9.100 Transferendas de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Outros Programas -Principal 123.200 0,34
1.7.1.3.50,9.101 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS 'OUTROS PROGRAMAS FINANCIADOS POR TRANSFERENCIAS FUNDOA FUNDO 'PRINCIPAL 10.000 0,03
1.7.1.3.50.9.102 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇAO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE-COVID 113.200 0,31
iOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO
Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta - Detalhado
Página 4 de 9
R$ 1,00
Código Especificação Desdobramento Origem Categoria
Administração Direta
1.7.1.4.00.0.000 Transteréncias de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 420200 1.17
1.7.1.4.50.0.000 Transferãndas do Salário-Educação 160.300 0,44
1.7.1.4.50.0.100 Transferencias do Salário-Educação -Principal 160.300 0,44
1.7.1.4.50.0.101 TRANSFERENCIASDOSALARIO-EDUCACAO-PRINCIPAL ' " 160.300 0,44
1.7.1.4.52.0.000 Transferencias referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 122.800 0,34
1.7.1.4.52.0.100 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE -Principal 122.800 0,34
1.7.1.4.52.0.101 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTESAO PROGRAMA NACIONAL DEALIMENTACAO ESCOLAR —PNAE - PRINCIPAL 122.800 0,34
1.7.1.4.53.0.000 Transferencias referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar- PNATE 99.900 0,28
1.7.1.4.53.0.100 Transferencias referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar- PNATE -Principal 99.900 0,28
1.7.1.4.53.0.101 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR —PNATE-PRINCIPAL 99.900 0,28
1.7.1.4.98.0.102 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO—FNDE - PRINCIPAL 37.200 0,10
1.7.1.5.00.0.000 Transferéncias de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - F JI• 1.287.600 3,57
1.7.1.5.50.0.000 Transferãncias de Recursos de Complementação da União ao Fundeb-VAAT 421.900 1,17
1.7.1.5.50.0.100 Transferencias de Recursos de Complementação da União ao Fundeb -VAAT - Principal 421.900 1,17
1.7.1.5.50.0.101 TRANSFERNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO-VAAT 421.900 1,17
1.7.1.5.51.0.000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF 665.700 1,85
1.7.1.5.51.0.100 Transferencias de Recursos de Complementação da União ao Fundeb-VAAF-Principal 665.700 1,85
1.7.1.5.51.0.101 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIAOAO FUNDED-VAAF 665.700 1,85
1.7.1.5.52.0.000 Transferencias de Recursos de Complementação da União ao Fundeb-VAAR 200.000 0,55
1.7.1.5.52.0.100 Transferãndas de Recursos de Complementação da União ao Fundeb- VAAR -Principal 200.000 0,55
1.7.1.5.52.0.101 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃOAO FUNDEB-VAAR 200.000 0,55
1.7.1.6.00.0.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS 762.200 2,11
1.7.1.6.50.0.000 Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS 762.200 2,11
1.7.1.6.50.0.100 Transferências de Recursos do Fundo Nadonalde Assislénda Social-FNAS-Prindpal 762.200 2,11
1.7.1.6.50.0.101 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DEASSISTENCIA SOCIAL—FNAS-PRINCIPAL 762.200 2,11
1.7.1.8.10.9.101 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO- PRINCIPAL 13.500 0,04
1.7.1.9.00.0.000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Enlidades 751.300 2,08
OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOo
Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas -Administração Direta e Indireta - Detalhado
Página 5 de 9
RS 1,00
Código Especificação Desdobramento Origem Categoria %
Administração Direta
1.7.1.9.50.0.101 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO -PRINCIPAL 201.900 0,56
1.7.1.9.99.0.000 Outras Transferências de Recursos da União ode suas Entidades 549.400 1,52
1.7.1.9.99.0.100 Outras Transterentias de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 549.400 1,52
1.7.1.9.99.0.101 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES- PRINCIPAL 549.400 1,52
1.7.2.0.00.0.000 Translerãncias dos Estados e do Distrito Federal ode suas Entidades 2.356.800 6,54
1.7.2.1.00.0.000 Participação na Receitados Estados e Distrito Federal 2.249.400 6,24
1.7.2.1.50.0.000 Cota-Pad@do ICM$ 2.127.000 5,90
1.7.2.1.50.0.100 Cota-Pane do ICMS - Principal 2.127.000 5,90
1.7.2.1.50.0.101 COTA-PARTE DO ICMS -PRINCIPAL 2.127.000 5,90
1.7.2.1.51.0.000 Cola-Parte do IPVA 106.200 0,29
1.7.2.1.51.0.100 Cota-Pane doIPVA -Principal 106.200 0,29
1.7.2.1.51.0.101 COTA-PARTE DO IPVA-PRINCIPAL 106.200 0,29
1.7.2.1.52.0.000 Cots-Pane do PI-Municipios 1.200 0,00
1.7.2.1.52.0.100 Cota-Pane do lPl -Municipios -Principal 1.200 0,00
1.7.2.1.52.0.101 COTA-PARTE DO IP1-MUNICIPIOS-PRINCIPAL 1.200 0,00
1.7.2.1.53.0.000 Cota-Pane da Contribuição de Intervenção no Dominio Econômico 15.000 0,04
1.7.2.1.53.0.100 Cata-Pane da Contribuição delntervenção no DaníNo Económico -Principal 15.000 0,04
1.7.2.1.53.0.101 COTA-PARTE DACONTRIEUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO -PRINCIPAL 15.000 0,04
1.7.2.3.00.0.000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -SUS 7.200 0,02
1.7.2.3.50.0.000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -SUS 7.200 0,02
1.7.2.3.50.0.100 Transteréndas de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 7.200 0,02
1.7.2.3.50.0.101 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARAPROGRAMAS DE SAÚDE —REPASSE FUNDO A FUNDO -PRINCIPAL 7.200 0,02
1.7.2.4.00.0.000 Transferãncias de Convênios das Estados e DF e de Suas Entidades 35.000 0,10
1.7.2.4.51.0.000 Transferências de Convénios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 35.000 0,10
1.7.2.4.51.0.100 Transferências de Convénos dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 35.000 0,10
1.7.2.4.51.0.101 TRANSFERENCIAS DE CONVENTO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO-PRINCIPAL 35.000 0,10
1.7.2.8.07.1.101 TRANSFERENCAS DE ESTADOS DESTINADASAASSISTENCIASOCIAL- 49.500 0,14
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Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta - Detalhado
Página 6 de 9
R$ 1,00
Código Especificação Desdobramento Origem Categoria
Administração Direta
1.7.2.9.00.0.000 Outras Transferências dos Estadas e Distrito Federal 15.700 0,04
1.7.2.9.51.0.000 Transferências de Estados destinadas á Assistência Social 15.700 0,04
1.7.2.9.51.0.100 Transferências de Estados destinadas ãAssistência Social - Principal 15.700 0,04
1.7.2.9.51.0.101 TRANSFERENCIAS DE ESTADOS DESTINADAS AASSISTENCtA SOCIAL -PRINCIPAL 15.700 0,04
1.7.4.0.00.0.000 Transferências de Instituições Privadas 198.700 0,55
1.7.4.1.00.0.000 Transferências de Instituições Privadas 198.700 0,55
1.7.4.1.98.0.101 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS -PRINCIPAL 198.700 0,55
1.7.5.O.DD.D.00D Transferências de Outras Instituições Públicas 5.545.700 15,39
1.7.5.1.00.0.000 Transteréncias de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização das Profissionais da Educação - FUNDES 5.545.700 15,39
1.7.5.1.50.0.000 Transferêndas de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. FUNDES 5.545.700 15,39
1.7.5.1.50.0.100 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB-Principal 5.545.700 15,39
1.7.5.1.50.0.101 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA E WCAC 3.880.600 10,77
1.7.5.1.50.0.102 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAD BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EWCAC 1.665.100 4,62
1.9.0.0.00.0.000 Outras Receitas Correntes 2.000 0,01
1.9.2.0.00.0.000 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 1.000 0,00
1.9.2.2.00.0.000 Restituições 1.000 0,00
1.9.2.2.99.0.000 Outras Restituições 1.000 0,00
1.9.2.2.99.0.100 Outras Restituições-Prncpal 1.00D 0,00
1.9.2.2.99.0.101 OUTRAS RESTITUICDES - PRINCIPAL 1.000 0,00
1.9.9.0.00.0.000 Demais Receitas Correntes 1,000 0,00
1.9,9.9.OD.0.000 Outras Receitas Correntes 1.000 0,00
1.9.9.9.99.0.000 Outras Receitas 1.000 0,00
1.9,9.9.99.2.000 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB-Primárias 1.000 0,00
1.9.9.9.99.2.100 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 1.000 0,00
1.9.9.9.99.2.101 OUTRAS RECEITAS -PRIMARIAS -PRINCIPAL 1,000 0,00
2.0.0.0.00.0.000 Receitasde Capital 5.696.000 15,81
2.4.0.0.00.0.000 Transferências de Capital 5.696.000 15,81
~OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO
Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCIC1O 2023
Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas -Administração Direta e Indireta - Detalhado
Página 7 de 9
R$ 1,00
Código Especificação Desdobramento Origem Categoria
Administração Direta
2.4.1,0,00,0.000 Transferencias da União e de suas Entidades 4.650.000 12,90
2.4.1.1.00.0.000 Transferencas de Recursos do Sistema Única de Saúde -SUS 464.000 1,29
2.4.1.1.51.0.000 Transferencias de Recursos do Sistema Único de Saúde -SUS - Fundo a Fundo- Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 464.000 1,29
2.4.1.1.51.1.000 Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde -Atenção Primária 464.000 1,29
2.4.1.1.51.1.100 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primeva- Principal 464.000 1,29
2.4.1.1.51.1.101 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE? SUS DESTINADOS AATENCAO BASICA 464.000 1,29
2.4.1.2.00.0.000 Transferencas de Recursos do Fundo Nadonsl do Desenvolvimento da Educação -FNDE 130.000 0,36
2.4.1.2.50.0.000 Transferêncas de Recursos Destinados a Programas de Educação 130.000 0,36
2.4.1:2.50.1.000 Transferencas para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica- CAMINHO DA ESCOLA 130.000 0,36
2.4,1.2.50,1.100 Transferencias para o Programa de Apoio ao Transporte Escolarpara Educação Básica- CAMINHO DA ESCOLA-Princpal 130,000 0,36
2.4.1.2.50.1.101 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINAOOSAPROGRAMAS DE EOUCACAO'PRINCIPAL 130.000 0,36
2.4,1.4.00.0.000 Transferencas de Convénios da União e de suas Entidades 1.620.000 4,50
2.4.1.4.50.0.000 Transferencias de Convénios da União para o Sistema Único de Saúde -SUS 202,000 0,56
2.4.1.4.50.0.100 Transferencias de Convénios da Urdão para o Sistema Único de Saúde - SUS -Princpal 202.000 0,56
2.4,1.4.50.0,101 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO OE SAUOE - SUS -PRINCIPAL 202.000 0,56
2.4,1.4.51.0.000 Transferências de Convénos da União destinadas a Programas de Educação 1,165,000 3,23
2.4.1.4.51.0.100 Transferencias de Convénios da Urdão destinadas a Programas de Educação -Principal 1.165.000 3,23
2.4.1.4,51,0,101 TRANSFERENCIAS DE CONVENTO DA UNIAO DESTINAOASA PROGRAMAS DE EDUCACAO'PRINCIPAL 1.165.000 3,23
2,4.1.4.52.0,000 Transferencias tle Convêdos da União destinadas a Programas de Saneamento Básico 152.000 0,42
2.4.1.4.52,0,100 Transferénciasde Convãnios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico' Principal 152.000 0,42
2.4,1.4,52.0.101 TRANSFERENCIAS DE CONVÉNIOS DA UNIÃO DESTINAOASA PROGRAMAS OE SANEAMENTO BÁSICO -PRINCIPAL 152,000 0,42
2,4.1,4,54,0.000 Transferencias de Convêdos da União destinadas e Programas de Infreestrutura em Transporta 101.000 0,28
2,4,1,4,54.0,100 Transferencas de Convénios da União destinadas a Programas de lnfraesin4ura em Transporte -Principal 101,000 0,28
2.4.1.4.54.0.101 TRANSFERENCIAS OE CONVÊNIOS OA UNIÃO OESTINADASAPROGRAMAS OE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE' PRINCIPAL 101.000 0,28
2.4.1.9.00.0.000 Outras Transferencias de Recursos da União e de suas Entidades 2.436,000 6,76
2,4.1.9.99.0.000 Outras Transferencias de Recursos da União e de suas Entidades 2.436.000 6,76
2.4.1.9.99.0.100 Outras Transferêncas de Recurºos da União e de suas Entidades- Principal 2.436.000 6,76
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Anexo II - RECEITA
~araur. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas -Administração Direta e Indireta - Detalhado
Página 8 de 9
R$ 1,00
Código Especificação Desdobramento Origem Categoria
2.4.1.9.99.0.101
2.4.2.0.00.0.000
2.4.2.2.00.0.000
2.4.2.2.50.0.000
2.4.2.2.50.0.100
2.4.2.2.50.0.101
2.4.2.2.51.0.000
2.4.2.2.51.0.100
2.4.2.2.51.0.101
2.4.2.9.00.0.000
2.4.2.9.99.0.000
2.4.2.9.99.0.100
2,4.2.9.99.0.101
9.0.0.0.00.0.000
9.7.0.0.00.0.000
9.7.1.0.00.0.000
9.7.1.1.00.0.000
9.7.1.1.51.0.000
9.7.1.1.51.1.000
9.7.1.1.51.1.100
9.7.1.1.51.1.101
9.7.1.1.52.0.000
9.7.1.1.52.0.100
9.7.1.1.52.0.101
9.7.2.0.00.0.000
9.7.2.1.00.0.000
9.7.2.1.50.0.000
Administração Direta
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENTOS DA UNIAO - PRINCIPAL
Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Transferências de Convénios dos Estados e OF e de Suas Entidades
Transferencias de Convérts dos Estados pea o Sistema Único de Saúde. SUS 252.000
Transferencias de Conventos dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal
TRANSFERENCIAS DE CONVENIDS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -SUS -PRINCIPAL
Transferências de Convenos dos Estados destinadas a Programas de Educação
Transferencias de Conventos dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal
TRANSFERENCIAS DE CONVENTOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO
Outras Transferencias de Recursos dos Estados
Outras Transferências de Recursos dos Estados
Outras Transferencias de Recursos dos Estados - Principal
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS
Receitas Correntes.
Transferências Correntes
Transferências da União e de suas Entidades
Transferencias Decorrentes de Participação na Recede da União
Cola-Partedo Fundo de Partidpaçãodos Municípios -FPM,
Cata-Pada do Fundo de Padiúpação dos Munidpìos-Cota Mensal
Cota-Parte ao Fundode Partldpaçãodos Municpios-Cota Mensal-Principal
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS-COTA MENSAL -PRINCIPAL
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorisl Rural
Cota-Pede do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Ruml - Principal
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBREA PROPRIEDADETERRITORIAL RURAL -PRINCIPAL
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Participação na Receitados Estados e Distrito Federal
Cota-PsrtedotCMS
2.436.000
1.046.000
1.024.000
252.000
252.000
772.000
772.000
772.000
22.000
22.000
22.000
22.000
(2.822.400)
(2.822.400)
(2.822.200)
(2.822.200)
(2.822.200)
(2.822.200)
(200)
(200)
(200)
(446.800)
(446.800)
(425.400)
(3.269.200)
(3.269.200)
6,76
2,90
2,84
0,70
0,70
0,70
2,14
2,14
2,14
0,06
0,06
0,06
0,06
-9,07
-9,07
-7,83
-7,83
-7,83
-7,83
-7,83
-7,83
0,00
0,00
0,00
-1,24
-1,24
-1,18
OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO©OOO©OOO©OOOOOOOOOOO
v t r ~aYauriG
Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2023
Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas -Administração Direta e Indireta - Detalhado
Página 9 de 9
R$ 1,00
Código Especificação Desdobramento Origem Categoria %
9.7.2.1.50.0.100
Administração Direta
Cota-Pada do IONS - Prindpal (425.400) -1,18
9.7.2.1.50.0.101 COTA-PARTE DO ICMS -PRINCIPAL (425.400) -1,18
9.7.2.1.51.0.000 Cota-Padedo IPVA (21.200) -0,06
9.7.2.1.51.0.100 Cota-Pane do IPVA-Principal (21.200) -0,06
9.7.2.1.51.0.101 COTA-PARTE DO IPVA-PRINCIPAL (21.200) -0,06
9.7.2.1.52.0.000 Cola-Pane do lP1-Munidpios (200) 0,00
9.7.2.1.52.0.100 Cota-Parte do IPI - Municlpios -Principal (200) 0,00
9.7.2.1,52.0.101 COTA-PARTE DO IP1-MIINICIPIOS-PRINCIPAL (200) 0,00
Administração Direta D
Total Geral: 36.038.700
)t0OC5OOOOQOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOUOOOOOO(JOOOOOO(7C>
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
Baraúna
R$ 1,00
01612512000171
GETÚLIO VARGAS, 147 CENTRO BARAÚNA-PB CEP:58188-000
FONE: (83) 3633-1183
Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas
Constantes do Anexo de Metas Fiscais - Art 5° da L.C. 101/2000 10/10202211:37
Página 1 de 33
PPA
Órgão: 1 - CÂMARA MUNICIPAL
Unidade: 0100 CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA
LDO LOA
Programa: 01.031.1001 AÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
Objetivo: LEGISLAR, FISCALIZAR E ACOMPANHARA GESTÃO PÚBLICA
Descrição da Ação Unid. Medida Tipo
1.001 REFORMAR E EQUIPARO PRÉDIO CÂMARA MUNCIPAL N INFORMADA P Meta Fisica
Produto: REFORMAR E EQUIPAR O PRÉDIO GAMARA MUNCIPAL Valor 100.000 100.000 100.000
1.060 AQUISIÇÃO OU PERMUTA DE VEÍCULOS PARA CÃMARA MUNICIPAL N INFORMADA P Meta Física
Produto: AQUISIÇÃO OU PERMUTA DE VEICULOS PARA CÂMARA MUNICIPAL Valor 30.000 30.000 30.000
2.001 MANTER AS ATIVIDADES DA CÃMARA MUNICIPAL feI INFORMADA A Meta Fisica
Produto: MANTER AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL Valor 912.900 912.900 912.900
Total 1.042.900 1.042.900 1.042.900
jOOOOOOOOOOOOOOGOOOOOOOOGflOOOOOOOOOOOOOOOGOOOOOOOO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
B°ãrAtína
RS 1,00
01612512000171
GETÚLIO VARGAS, 147 CENTRO BARAÚNA-PB CEP:58188-000
FONE: (83) 3633-1183
Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas
Constantes do Anexo de Metas Fiscais - Art 5° da L.C. 101/2000 101101202211:37
Pagina 2 de 33
PPA
Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 0100 GABINETE DO PREFEITO
LOO LOA
Programa: 04.122.1002 APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivo: OFERECER CONDIÇÕES PARA UM BOM DESEMPENHO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS A POPULAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Descrição da Ação Unid. Medida Tipo
1.002 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEICULOS N INFORMADA P Meta Física
Produto: ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PICAR. DO PREFEITO Valor 50.000 50.000 50.000
2.002 MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO IJ INFORMADA A Meta Física
Produto: MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO Valor 789.600 789.600 789.600
Total 839.600 839.600 839.600
OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
n
Rf too
01612512000171
GETÚLIO VARGAS, 147 CENTRO BARAÚNA-PB CEP:58188-000
FONE: (83) 3633-1183
Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas
Constantes do Anexo de Metas Fiscais - Art 5° da L.C. 101/2000 10/10202211:37
Página 3 de 33
PPA
Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 0200 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
LDO LOA
Programa: 04.122.1002 APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivo: OFERECER CONDIÇÕES PARA UM BOM DESEMPENHO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS A POPULAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Descrição da Ação Unid. Medida Tipo
1.003 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS fJ INFORMADA P Meta Física
Produto: ADQUIRIR EQUIPAMENTOS P/SECRETARIA AOMINISTRAÇAO Valor 50.000 50.000 50.000
1.004 CONSTRUIR PRÉDIO P/CENTRO ADM. E REF. PRÉDIOS PÚBLICOS N INFORMADA P Meta Física
Produto: CONSTRUIR PRÉDIO P/CENTRO ADM. E REF. PRÉDIOS PÚBLICOS Valor 0 o 0
2.003 MANTES ATIVIDADES DA SEC. DE ADMINSITRAÇÃO N INFORMADA A Meta Física
Produto: MANTES ATIVIDADES DA SEC. DE ADMINSITRAÇAO Valor 703.500 703.500 703.500
2.055 MANTER ATIVIDADES P/REALIZAÇÃO CONCURSO PÚBLICO N INFORMADA A Meta Física
Produto: MANTER ATIVIDADES P/REALIZAÇAO CONCURSO PÚBLICO Valor 0 0 0
Programa: 09.271.2018 PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SEGURADOS
Objetivo: ASSEGURAR A PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Descrição da Ação Unid. Medida Tipo
2.004 MANTES ATIVIDADES SOCIAIS DOS SEGURADOS t1 INFORMADA A Meta Física
Produto: MANTES ATIVIDADES SOCIAIS 005 SEGURADOS Valor 739.300 739.300 739.300
Total 1.492.800 1.492.800 1.492.800
OOOOOOOOOOOO©OOOOOOOOOOO©OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
01612512000171
GETÚLIO VARGAS, 147 CENTRO BARAÚNA-PB CEP:58188-000
FONE: (83) 3633-1183
Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas
Constantes do Anexo de Metas Fiscais - Art 5° da L.C. 101/2000
R51,00 10/10/202211:37
Página 4 de 33
PPA
Órgão: 2- PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 0300 SEC. DE FINANÇAS
LDO LOA
Programa: 04.123.1002 APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivo: OFERECER CONDIÇÕES PARA UM BOM DESEMPENHO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS A POPULAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Descrição da Ação Unid. Medida Tipo
1.013 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS
Produto: ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DAS FINANÇAS
N INFORMADA P Meta Fisica
Valor 30.000 30.000 30.000
2.007 MANTER ATIVIDADES DA SEC. DAS FINANÇAS
Produto: MANTER ATIVIDADES DA SEC. DAS FINANÇAS
N INFORMADA A Meta Fisica
Valor 303.600 303.600 303.600
Programa: 28.843.0001 OPERAÇÕES ESPECIAIS
Objetivo: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO, DAS QUAIS NÃO RESULTEM UM PRODUTO, E NÃO GEREM CONTRAPRESTAÇÃO DIRETA SOB A FORMA DE BENS OU SERVIÇOS
Descrição da Ação Unid. Medida Tipo
0.001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
Produto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
ti INFORMADA O Meta Física
Valor 101.500 101.500 101.500
0.002 CUMPRIR PARCELAMENTO DE DIVIDAS DO MUNICIPIO
Produto: CUMPRIRPARCEIAMENTODEDIVIDASDOMUNICIPIO
II INFORMADA O Meta Física
Valor 156.300 156.300 156.300
0.003 ENCARGOS SOCIAIS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Produto: ENCARGOS SOCIAIS DE EXERCICIOS ANTERIORES
IJ INFORMADA O Meta Física
Valor 0 0 0
7OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
B'àr2úna
R31,00
01612512000171
GETÚLIO VARGAS, 147 CENTRO BARAÚNA-PB CEP:58188-000
FONE: (83) 3633-1183
Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas
Constantes do Anexo de Metas Fiscais - Art 50 da L.C. 101/2000 10/10/2022 11:37
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PPA LDO LOA
Programa: 28.646.0001 OPERAÇÕES ESPECIAIS
Objetivo: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO, DAS QUAIS NÃO RESULTEM UM PRODUTO, E NÃO GEREM CONTRAPRESTAÇÃO DIRETA SOB A FORMA DE BENS OU SERVIÇOS
Descrição da Ação Unid. Medida Tipo
0.004 CONTRIBUIR PARA A FORMAÇÃO DO PASEP N INFORMADA O Meta Física
Produto: CONTRIBUIR PARA A FORMAÇÃO DO PASEP Valor 317.500 317.500 317.500
Total 908.900 908.900 908.900
OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO©OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
RS 1,00
01612512000171
GETÚLIO VARGAS, 147 CENTRO BARAÚNA-PB CEP:58188-000
FONE: (83) 3633-1183
Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas
Constantes do Anexo de Metas Fiscais - Art 50 da L.C.10112000 10/10202211:37
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PPA
órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 0400 SEC. DE CONTROLE INTERNO
LDO LOA
Programa: 04.125.1002 APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivo: OFERECER CONDIÇÕES PARA UM BOM DESEMPENHO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS A POPULAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Descrição da Ação Unid. Medida Tipo
2.008 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SEC. DE CONTROLE INTERNO N INFORMADA A Meta Fisica
Produto: MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SEC. DE CONTROLE INTERNO Valor 197.000 197.000 197.000
1.070 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS UNIDADE P Meta Fisica
Produto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EMOBILIÁRIOS Valor 10.000 10.000 10.000
Total 207.000 207.000 207.000
rOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
B'ár~úna,
R$ 1,00
_ 1
01612512000171
GETÚLIO VARGAS, 147 CENTRO BARAÚNA-PB CEP:58188-000
FONE: (83) 3633-1183
Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas
Constantes do Anexo de Metas Fiscais - Art 5° da L.C.10112000 íN10/202211:37
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PPA
Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 0500 SEC. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
LDO LOA
Programa: 20.605.2014 INFRAESTRUTURA URBANA
Objetivo: MELHORAR A CAPACIDADE E EFICIÊNCIA NO SISTEMA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
Descrição da Ação Unid. Medida Tipo
1.022 REFORMAR O MERCADO PÚBLICO DA CIDADE
Produto: REFORMAR O MERCADO PÚBLICO DA CIDADE
II INFORMADA P Meta Física
Valor 1.176.000 1.176.000 1.176.000
1.065 IMPLANT. DE CENTRO COMERC PRODUTOS AGRIC FAMILIAR
Produto: IMPIANT. DE CENTRO COMERC PRODUTOS AGRIC FAMILIAR
N INFORMADA P Mela Física
Valor 0 0 0
1.066 CONSTRUIR CENTRO COMERCIAL DE PRODUTOS AGRÍCOLAS
Produto: CONSTRUIR CENTRO COMERCIAL DE PRODUTOS AGRICOLAS
N INFORMADA P Meta Física
Valor 0 0 0
OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO'OOOOOOOOO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
a
R$1,00
01612512000171
GETÚLIO VARGAS, 147 CENTRO BARAÚNA-PB CEP:58188-000
FONE: (83) 3633-1183
Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas
Constantes do Anexo de Metas Fiscais - Art 5° da L.C. 101/2000
10/10/2022 ít37
Página B de 33
PRA
Programa: 20.606.2011 DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGRÍCOLA
Objetivo: OFERECER CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO AO SETOR AGRICOLA DO MUNICÍPIO
LDO LOA
Descrição da Ação Unid. Medida Tipo
1.023 ADQUIRIR TRATOR, PATRULHA MEC, EQUIP P/SEC AGRIC
Produto: ADQUIRIR TRATOR, PATRULHA NEC, EQUIP P/SEC AGRIC
I INFORMADA P Meta Física
Valor 401.000 401.000 401.000
1.024 CONSTRUIR/REFORM/EQUIP INDUST BENEF AGRIC FAMILIAR
Produto: CONSTRUIR/REFORM/EQUIP INDUST BENEF AGRIC FAMILIAR
N INFORMADA P Meta Física
Valor 0 o 0
1.025 CONSTRUIR/EQUIPAR CASA DE FARINHA DO MUNICÍPIO
Produto: CONSTRUIR/EOUIPAR CASA DE FARINHA DO MUNICIPIO
N INFORMADA P Meta Física
Valor 0 0 0
2.009 MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA N INFORMADA
Produto: MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
Programa: 20.609.2014 INFRAESTRUTURA URBANA
Objetivo: MELHORAR A CAPACIDADE E EFICIÊNCIA NO SISTEMA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
Descrição da Ação Unid. Medida
A
Tipo
Meta Física
Valor 929.800 929.800 929.800
1.067 CONSTRUIR MATADOURO Pl1BLCl0 MUNICIPAL
Produto: CONSTRUIR MATADOURO Pl19LCIO MUNICIPAL
N INFORMADA P Meta Física
Valor 0 O 0
1.068 CONSTRUIR CURRAL DE GADO DO MUNICIPIO
Produto: CONSTRUIR CURRAL DE GADD 00 MUNICIPIO
N INFORMADA P Meta Física
Valor 0 0 0
OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
Lxaraún
R$ 1,00
01612512000171
GETÚLIO VARGAS, 147 CENTRO BARAÚNA-PB CEP:58188-000
FONE: (83) 3633-1183
Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas
Constantes do Anexo de Metas Fiscais - Art 5° da L.C. 101/2000 1a1v202211:37
Página 9 de 33
PPA
Programa: 20.606.2011 DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGRÍCOLA
Objetivo: OFERECER CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO AO SETOR AGRICOLA DO MUNICÍPIO
LDO LOA
Descrição da Ação Unid. Medida Tipo
2.164 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
Produto: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
SERVIÇOS A Meta Física
Valor
Total
3.000
2.509.800
3.000
2.509.800
3.DD0
2.509.800
OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
R$1,00 Página 10 de 33
01612512000171
GETÚLIO VARGAS, 147 CENTRO BARAÚNA-PB CEP:58188-000
FONE: (63) 3633-1183
Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas
Constantes do Anexo de Metas Fiscais - Art 5° da L.C. 101/2000 10/102022 11:37
PPA
Õrgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 0600 SEC. DE EDUCAÇÃO
LDO LOA
Programa: 12.122.1002 APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivo: OFERECER CONDIÇÕES PARA UM BOM DESEMPENHO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS A POPULAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Descrição da Ação
2.065 MANTER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unid. Medida Tipo
N INFORMADA
Produto: MANTER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
A Meta Física
Programa: 12.306.2002 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Objetivo: PROPICIAR O FORNECIMENTO DE REFEIÇOES ADEQUADAS AOS ALUNOS MATRICULADOS NO MUNICÍPIO
Descrição da Ação
2.011 MANTER O SETOR DE MERENDA ESCOLAR-PNAE MERENDA A Mela Física
Unid. Medida Tipo
Valor 71.800 71.800 71.800
Produto: MANTER O SETOR DE MERENDA ESCOLAR - PNAE
Programa: 12.361.2009 TRANSPORTE ESCOLAR
Objetivo: PROPICIAR TRANSPORTE GRATUITO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Descrição da Ação
2.043 MANTER ATIVIDADE TRANSPORTE ESCOLAR SERVIÇO A Meta Física
Unid. Medida Tipo
Valor 372.100 372.100 372.100
Produto: MANTER ATIVIDADE TRANSPORTE ESCOLAR. CONVÉNIO Valor 361.800 381.800 381.800
2.044 MANTER ATIVIDADE TRANSPORTE ESCOLAR. PNATE IJ INFORMADA A Meta Física
Produto: MANTER ATIVIDADE TRANSPORTE ESCOLAR-PNATE Valor 0 0 0
jOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
Bãrâúna
Rf 1,00
01612512000171
GETÚLIO VARGAS, 147 CENTRO BARAÚNA-PB CEP:58188-000
FONE: (83) 3633-1163
Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas
Constantes do Anexo de Metas Fiscais - Art 5° da L.C.10112000 10/10/202211:37
Pagina 11 de 33
PPA LDO LOA
Programa: 12.361.2010 EDUCAÇÃO BÃSICA
Objetivo: ASSEGURAR A PRESTAÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, VISANDO A PERMANÊNCIA DE TODAS AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição da Ação Unid. Medida Tipo
1.028 CONSTRUIR/AMPLIAR/REFORM UNIDADES ENSINO
Produto: CONSTRUIR/AMPLIAR/REFORM UNIDADES ENSINO-FUNDEB
PREDIO P Meta Fisica
Valor 802.000 802.000 802.000
1.029 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS. VEICULOS E MOBILIÁRIOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES
Produto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEICULOS E MOBILIÁRIOS
UNIDADES P Meta Física
Valor 1.200.000 1.200.000 1.200.000
1.030 CONSTRUIR/AMPLIAR/REFORMAR UND DE ENSINO- MDE
Produto: CONSTRUIR/AMPLIAR/REFORMAR UNO DE ENSINO. MDE
IJ INFORMADA P Meta Física
Valor 0 0 0
1.031 CONSTRUIR/EQUIP COZINHA INDUST P/MERENDA ESCOLAR
Produto: CONSTRUIR/EQUIP COZINHA INOUST P/MERENDA ESCOLAR
ii INFORMADA P Meta Física
Valor 0 0 0
1.033 CONSTRUIR/REFORMAR/EQUIP UND DE ENSINO -CONVÉNIOS
Produto: CONSTRUIR/REFORMAR/EQUIP UND DE ENSINO -CONVENIOS
I INFORMADA P Meta Física
Valor 0 0 0
1.054 CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR UNIDADES ESPORTIVAS NAS ESCOLAS
Produto: CONSTRUIR/REC UNIDADES ESPORTIVAS NAS ESCOLAS
PREDIOS P Meta Física
Valor 872.000 872.000 872.000
2.012 MANTER ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÃSICA-FUNDEB 70%
Produto: MANTER ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÃSICA - FUNDEB 60%
SERVIÇOS A Meta Física
Valor 4.965.300 4.965.300 4.965.300
2.013 MANTER ATIVIDADES DA EDUC. BÁSICA-FUNDEB 30%
Produto: MANTER ATIVIDADES DA EDUC. BÁSICA-FUNDEB 40%
SERVIÇOS A Meta Física
Valor 463.800 463.800 463.800
2.014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA- MDE
Produto: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA -MDE
SERVIÇOS A Meta Física
Valor 578.500 578.500 578.500
OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
01612512000171
GETÚLIO VARGAS, 147 CENTRO BARAÚNA-PB CEP:58188-000
FONE: (83) 3633-1183
Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas
Constantes do Anexo de Metas Fiscais - Art 5° da L.C.10112000
RS 1,00 10/10/2022 11:37
PAgina 12 de 33
PRA LDO LOA
2.015 MANTER ATIVIDADES DO ENSINO- SALÁRIO EDUCAÇÃO
Produto: MANTER ATIVIDADES DO ENSINO- SALÁRIO EDUCAÇÃO
SERVIÇOS A Meta Física
Valor 60.300 60.300 60.300
2.017 MANTER AÇÕES EDUCATIVAS COM RECURSOS DE CONVÉNIO
Produto: MANTER AÇÕES EDUCATIVAS COM RECURSOS DE CONVÉNIO
N INFORMADA A Meta Física
Valor 0 D 6
2.047 MANTER OUTROS PROGRAMAS DO FNDE
Produto: MANTER ATIVIDADES DE AÇÕES EDUCATIVAS-OUTROS REC
PROGRAMAS A Meta Física
Valor 14.200 14.200 14.200
)OOOO©OO©OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO©©OO000©oOOO00000
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
2Pc~úna
RS 1,00
01612512000171
GETÚLIO VARGAS, 147 CENTRO BARAÚNA-PB CEP:58188-000
FONE: (83)3633-1183
Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas
Constantes do Anexo de Metas Fiscais - Art 5° da L.C. 101/2000 10/10/2022 11:37
Pagina 13 de 33
PPA LDO LOA
Programa: 12.365.2010 EDUCAÇÃO BÁSICA
Objetivo: ASSEGURAR A PRESTAÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, VISANDO A PERMANÊNCIA DE TODAS AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição da Ação Unid. Medida Tipo
1.035 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOSE MOBILIÁRIOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL
Produto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL
EQUIPAMENTOS P Meta Física
Valor 68.900 68.900 68.900
1.036 CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR UNIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Produto: CONSTRUIR CRECHES E UNO ECUCAÇAO INFANTIL
R INFORMADA P Meta Física
Valor 0 0 0
1.037 CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR CRECHES
Produto: CONSTRUIR E REFORMAR CRECHES
CRECHES P Meta Física
Valor 142.000 142.000 142.000
1.055 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS P/PRO INFÃNCIA
Produto: ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MOBIUARIOS P/PRO INFÃNCIA
UNIDADES P Meta Física
Valor 132.000 132.000 132.000
2.019 MANTER ATIV. DA EDUCAÇÃO INFANTIL- FUNDEB VAAT
Produto: MANTER ATIV. DA EDUCAÇÃO INFANTIL -FUNDEB VAAT
SERVIÇOS A Meta Física
Valor 203.000 203.000 203.000
2.020 MANTER ATIVIDADES DO PRÉ-ESCOLAR
Produto: MANTER ATIVIDADES 00 PRÉ ESCOLAR
tI SERVIÇOS A Meta Física
Valor 424.300 424.300 424.300
2.040 MANTER ATIVIDADES DE APOIO A CRECHES
Produto: MANTER ATIVIDADES DE APOIO A CRECHES
SERVIÇOS A Meta Física
Valor 410.100 410.100 410.100
~OOOOOOOOOOC7OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOflO©OOOcOOOOOOOOOcC
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
tina
R$ 1,00
01612512000171
GETÚLIO VARGAS, 147 CENTRO BARAÚNA-PB CEP:58188-000
FONE: (83) 3633-1183
Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas
Constantes do Anexo de Metas Fiscais - Art 5° da L.C. 101/2000 10/10/2022 11:37
Página 14 de 33
PPA LDO LOA
Programa: 12.366.2010 EDUCAÇÃO BÃSICA
Objetivo: ASSEGURAR A PRESTAÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, VISANDO A PERMANÊNCIA DE TODAS AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição da Ação Unid. Medida Tipo
2.021 MANTER ATIV. EDUCAÇÃO PROG BRASIL ALFABET-FNDE N INFORMADA
Produto: MANTER ATIV. EDUCAÇÃO PROG BRASIL ALFABET - FNDE
A Meta Física
Valor 0 0 0
2.022 MANTER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS SERVIÇOS
Produto: MANTER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
A Meta Física
Valor 172.700 172.700 172.700
2.045 MANTER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS N INFORMADA
Produto: MANTER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Programa: 12.361.2009 TRANSPORTE ESCOLAR
Objetivo: PROPICIAR TRANSPORTE GRATUITO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Descrição da Ação Unid. Medida
A
Tipo
Meta Fisica
Valor 0 0 0
1.034 ADQUIRIR VEICULOS PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES VEICULO
Produto: ADQUIRIR VEÌCULOS PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES
P Mela Física
Valor 801.000 801.000 801.000
Programa: 12.361.2010 EDUCAÇÃO BÁSICA
Objetivo: ASSEGURAR A PRESTAÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, VISANDO A PERMANÊNCIA DE TODAS AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição da Ação
1.069 CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR UNIDADES ESCOLARES N INFORMADA P Meta Física
Unid. Medida Tipo
Produto: CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR UNIDADES ESCOLARES Valor 0 0 0
i~
)OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOt70000400000000000
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
01612512000171
GETÚLIO VARGAS, 147 CENTRO BARAÚNA-PB CEP:58188-000
FONE: (83) 3633-1183
Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas
Constantes do Anexo de Metas Fiscais - Art 5° da L.C.10112000
R$ 1,00 10/101202211:37
Página 15 de 33
Programa: 12.122.1002 APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivo: OFERECER CONDIÇÕES PARA UM BOM DESEMPENHO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS A POPULAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Descrição da Ação
1.071 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEICULOS PARA A SEC DE EDUCAÇÃO UNIDADE P Meta Física
Unid. Medida Tipo
PPA LDO LOA
Produlm AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS. MOBILIÁRIOS E VEICULOS PARA A SEC CE EDUCAÇÃO Valor 50.000 50.000 50.000
Programa: 12.361.2010 EDUCAÇÃO BÁSICA
Objetivo: ASSEGURAR A PRESTAÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, VISANDO A PERMANÉNCIA DE TODAS AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição da Ação Unid. Medida Tipo
1.072 AQUISIÇÃO E INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS
Produlo: AQUISIÇÃO E INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS
IMÓVEL P Meta Física
Valor
Total
20.000
12.205.800
20.000
12.205.800
20.000
12.205.800
l
)OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
án
R$1,00
01612512000171
GETÚLIO VARGAS, 147 CENTRO BARAÚNA-PB CEP:58188-000
FONE: (83) 3633-1183
Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas
Constantes do Anexo de Metas Fiscais - Art 5° da L.C.10112000 10/10/202211:37
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PPA
Õrgão: 2- PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 0700 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -S.M.S.
LDO LOA
Programa: 17.544.2001 ABASTECIMENTO D'ÁGUA
Objetivo: PROPICIAL MELHOR QUALIDADE DE VIDA A POPULAÇÃO, ATRAVÉS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO
Descrição da Ação Unid. Medida Tipo
1.019 CONSTRUIR SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA SISTEMA P Meta Física
Produto: CONSTRUIR SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA Valor 111.000 111.000 111.000
1.020 CONSTRUIR/REF POÇOS, CISTERNAS, AÇUDES, BARRAGENS, TANQUES UNIDADES P Meta Física
Produto: CONSTRUIR/REF POÇOS,CISTERNAS, AÇUDES, BARRAGENS, TANQUES Valor 111.000
Programa: 10.122.1002 APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivo: OFERECER CONDIÇÕES PARA UM BOM DESEMPENHO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS A POPULAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Descrição da Ação Unid. Medida Tipo
111.000 111.000
2.066 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE SAÚDE SERVIÇOS A Meta Física
Produto: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE SAÚDE Valor
Programa: 10.122.2008 SAÚDE PARA TODOS
Objetivo: PROPICIAR ATENDIMENTO AMBULATORIAL, MÉDICO-HOSPITALAR PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Descrição da Ação Unid. Medida Tipo
34.700 34.700 34.700
2.042 MANTER ATIVIDADES DO CONSELHO MUM DE SAÚDE SERVIÇOS A Meta Física
Produto: MANTER ATIVIDADES DO CONSELHO MUN DE SAÚDE Valor 4.000 4.000 4.000
cOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOc
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
BBà1`~ú1za
Rfi 1,00
01612512000171
GETÚLIO VARGAS, 147 CENTRO BARAÚNA-PB CEP:58188-000
FONE: (83) 3633-1183
Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas
Constantes do Anexo de Metas Fiscais - Art 5° da L.C. 101/2000 10(101202211:37
Página 17 de 33
Programa: 10.301.2007 ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE
Objetivo: OFERECER ATENDIMENTO BÁSICO DE SAÚDE A POPULAÇÃO DESTE MUNICIPIO
Descrição da Ação Unid. Medida Tipo
PPA LDO LOA
1.041 ADQUIRIR VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS
Produto: ADQUIRIR VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS
UNIDADES P Meta Fisica
Valor 121.000 121.000 121.000
1.042 CONSTRUIR/AMPLIAR E REFORMAR POSTOS DE SAÚDE
Produto: CONSTRUIR/AMPLIAR UNIDADES DE SAÚDE -PAD
PRÉDIOS P Meia Física
Valor 0 0 0
1.053 CONSTRUIR, REFORMAR E EQUIPAR POLOS DA ACADEMIA DA SAUDE
Produto: CONSTRUIR, REFORMAR E EQUIPAR POLOS DA ACADEMIA DA SAÚDE
ACADEMIA P Meta Física
Valor 71.000 71.000 71.000
1.056 CONSTRUIR/AMPLIAR, REFORMAR E EQUIPAR UND U.B.S.
Produto: CONSTRUIR/AMPLIAR. REFORMAR E EQUIPAR UND U.R.S.
PREDIO E UNIDAD P Meta Fisica
Valor 353.000 353.000 353.000
2.025 MANTER ATIVIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
Produto: MANTER ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE
ATENDIMENTOS A Meta Física
Valor 2.177.500 2.177.500 2.177.50D
2.041 MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA- PSE
Produto: MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA-PSE
N INFORMADA A Meta Física
Valor o 0 0
2.046 MANTER ATIVIDADES DOS PROGRAMAS DO SUS
Produto: MANTER ATIVIDADES DE AÇÕES DE SÁUDE-OUTROS REC SAÚDE
PROGRAMAS A Meta Física
Valor 0 0 0
2.060 MANUTENÇÃO DAS ATIV DO PROG SAÚDE DA FAMILIA
Produto: MANUTENÇÃO DAS ATIV DO PROL SAÚDE DA FAMILIA
IV INFORMADA A Meta Física
Valor 0 0 0
2.062 MANUTENÇAO DO PACS
Produto: MANUTENÇÃO DO PACS
N INFORMADA A Meta Física
Valor 0 0 0
)OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ECSr3LLr1
8$1,00
01612512000171
GETÚLIO VARGAS, 147 CENTRO BARAÚNA-PB CEP:58188-000
FONE: (83) 3633-1183
Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas
Constantes do Anexo de Metas Fiscais - Art 5° da L.C.10112000 10(10/202211:37
Página 18 de 33
PPA LDO LOA
2.663 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE BUCAL N INFORMADA A
Produto: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE BUCAL
Meta Física
Valor o o o
2.064 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NASF N INFORMADA A
Produto: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NASE
Programa: 10.301.2008 SAÚDE PARA TODOS
Objetivo: PROPICIAR ATENDIMENTO AMBULATORIAL, MÉDICO-HOSPITALAR PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Descrição da Ação Unid. Medida Tipo
Meta Física
Valor o 0 0
2.061 CAPACITAÇAO DE SERVIDORES DA SAUDE N INFORMADA A
Produto: CAPAOITAÇÃO DE SERVIDORES DA SAÚDE
Programa: 10.302.2008 SAÚDE PARA TODOS
Objetivo: PROPICIAR ATENDIMENTO AMBULATORIAL, MÉDICO-HOSPITALAR PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Descrição da Ação Unid. Medida Tipo
Meta Física
Valor o 0 0
1.043 ADQUIRIR UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE E AMBULÂNCIAS UNIDADE P
Produto: ADQUIRIR UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE E AMBULÂNCIAS
Meta Física
Valor 251.000 251.000 251.000
~OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO
I
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
Baraúna
Rf 1,00
01612512000171
GETÚLIO VARGAS, 147 CENTRO BARAÚNA-PB CEP:58188-000
FONE: (83) 3633-1183
Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas
Constantes do Anexo de Metas Fiscais - Art 5e da L.C. 101/2000
10/10/202211:37
Página 19 de 33
Programa: 10.301.2008 SAÚDE PARA TODOS
Objetivo: PROPICIAR ATENDIMENTO AMBULATORIAL, MÉDICO-HOSPITALAR PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Descrição da Ação
1.044 ADQUIRIR VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS
Unid. Medida Tipo
UNIDADES
PPA LDO LOA
Produto: ADQUIRIR VEICULOS E EQUIPA PARA UNIDADES DE SAÚDE
P Meta Física
Valor 181.000 161.000 161.000
1.045 CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR E EQUIPAR A SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE PREDIO P Meta Física
Produto: CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR E EQUIPAR A SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE Valor 100.000 100.000 100.000
1.046 CONSTRUIR/AMPLIAR/RECUPERAR UNIDADES DE SAUDE-FMS IJ INFORMADA P Meta Fisica
Produto: CONSTRUIR/AMPLIAR/RECUPERAR UNIDADES DE SAÚDE -FMS
Programa: 10302.2008 SAÚDE PARA TODOS
Objetivo: PROPICIAR ATENDIMENTO AMBULATORIAL, MÉDICO-HOSPITALAR PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Descrição da Ação
1.047 CONSTRUIR/REFORMAR/AMPLIAR UNID DE SAÚDE - CONVÉNIOS
Unid. Medida Tipo
IJ INFORMAOA P
Valor 192.000 192.000 192.000
Produto: CONSTRUIR/REFORMAR/AMPLIAR UNID DE SAÚDE -CONVENIOS
Meta Física
Valor o o 0
2.027 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA/MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE SERVIÇOS A Meta Física
Produto: MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA/MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Programa: 10.301.2008 SAÚDE PARA TODOS
Objetivo: PROPICIAR ATENDIMENTO AMBULATORIAL, MÉDICO-HOSPITALAR PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Descrição da Ação
2.028 MANTER ATIVIDADES DE SERVIÇOS PUBLICOS SAÚDE SERVIÇOS A Meta Física
Unid. Medida Tipo
Valor 84.300 04.300 84.300
Produto: MANTER ATIVIDADES DE SERVIÇOS PÚBLICOS SAÚDE Valor 3.033.300 3.033.300 3.033.300
~000OoOOoOooOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
01612512000171
GETÚLIO VARGAS, 147 CENTRO BARAÚNA-PB CEP:58188-000
FONE: (83) 3633-1183
Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas
Constantes do Anexo de Metas Fiscais - Art 5° da L.C.10112000
RS 1,00
m/10/202211:37
Página 20 de 33
Programa: 10.302.2008 SAÚDE PARA TODOS
Objetivo: PROPICIAR ATENDIMENTO AMBULATORIAL, MÉDICO-HOSPITALAR PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Descrição da Ação
2.039 MANTER ATIVIDADES DA ATENÇAO ESPECIALIZADNMEDIA E ALTA COMPLEXIDADE SERVIÇOS A Meta Física
Unid. Medida Tipo
PPA LDO LOA
Produto: MANTER ATIVIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADAIMÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Valor 705.900 705.900 705.900
2.049 MANTER ATIVIDADES DO PROL REDE BRASIL SEM MISÉRIA N INFORMADA A Meta Física
Produto: MANTER ATIVIDADES DO PROL REDE BRASIL SEM MISÉRIA
Programa: 10.303.2007 ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE
Objetivo: OFERECER ATENDIMENTO BÁSICO DE SAÚDE A POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO
Descrição da Ação
2.026 MANTER PROGRAMA DA FARMÁCIA BÁSICA N INFORMADA A Meta Física
Unid. Medida Tipo
Valor o 0 0
Produto: MANTER PROGRAMA DA FARMÁCIA BÁSICA Valor 176.300 176.300 176.300
2.054 MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA HORUS SERVIÇOS A Meta Física
Produto: MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA HOROS Valor 53.800 53.800 53.800
Programa: 10.304.2017 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Objetivo: PREVENIR E CONTROLAR DOENÇAS, SURTOS, EPIDEMIAS, CALAMIDADES PÚBLICAS E EMERGENCIAIS EPIDMIOLÓGICAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO
Descrição da Ação
2.059 DESENVOLVER ATIVIDADES DO BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SERVIÇOS A Meta Física
Unid. Medida Tipo
Produto: DESENVOLVER ATIVIDADES DO BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Valor 407.900 407.900 407.900
!OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
B`arzúna
1$1,00
01612512000171
GETÚLIO VARGAS, 147 CENTRO BARAÚNA-PB CEP:58188-000
FONE: (83) 3633-1183
Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas
Constantes do Anexo de Metas Fiscais - Art 5° da L.C. 101/2000 10/10/202211:37
Página 21 de 33
PPA
Programa: 10.305.2017 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Objetivo: PREVENIR E CONTROLAR DOENÇAS, SURTOS, EPIDEMIAS, CALAMIDADES PÚBLICAS E EMERGENCIAIS EPIDMIOLÓGICAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO
Descrição da Ação
2.029 MANTER PROGRAMA ERRADICAÇÃO ENDEMIAS E EPIDEMIAS
Unid. Medida Tipo
N INFORMADA
LDO LOA
Produto: MANTER PROGRAMA ERRADICAÇÃO ENDEMIAS E EPIDEMIAS
Programa: 10.122.2048 ENFRENTAMENTO COVID 19
Objetivo: ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID 19
Descrição da Ação
2.162 ENFRENTAMENTO EMERGéNCIA SAÚDE - COVID 19 IJ INFORMADA A Meta Física
A Meta Física
Unid. Medida Tipo
Valor D 0 0
Protlulo: ENFRENTAMENTO EMERGéNCIA SAÚDE. COVID 19
Programa: 10.301.2007 ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE
Objetivo: OFERECER ATENDIMENTO BÁSICO DE SAÚDE A POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO
Descrição da Ação
2.067 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FEDERAL MAIS MÉDICOS/MÉDICOS PELO BRASIL N INFORMADA A Meta Física
Unid. Medida Tipo
Valor 0 0 0
Produto: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FEDERAL MAIS MEDICOSIMEDICOS PELO BRASIL Valor 60.000 60.000 60.000
Programa: 10.305.2017 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Objetivo: PREVENIR E CONTROLAR DOENÇAS, SURTOS, EPIDEMIAS, CALAMIDADES PÚBLICAS E EMERGENCIAIS EPIDMIOLÓGICAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO
Descrição da Ação
1.074 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEICULOS UNIDADE P Meta Física
Unid. Medida Tipo
Produto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS Valor 20.000 20.000 20.000
Total 8.248.700 6.248.700 6.248.700
IOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOí
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
SàPàúna
RS 1,00
01612512000171
GETÚLIO VARGAS, 147 CENTRO BARAÚNA-PB CEP:58186-000
FONE: (83) 3633-1183
Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas
Constantes do Anexo de Metas Fiscais - Art 5° da L.C. 101/2000 101101202211:37
Pagina 22 de 33
PPA
Órgão: 2- PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 0800 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -S.M.A.S.
LDO LOA
Programa: 08.241.2005 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Objetivo: OFERECER CONIDÇÕES DE APOIO E ACOLHIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES CARENTES NO MUNICÍPIO
Descrição da Ação
1.048 CONSTRUIR ABRIGO PARA IDOSOS
Unid. Medida Tipo
IJ INFORMADA
Produto: CONSTRUIR ABRIGO PARA IDOSOS
P Meta Física
Valor 0 0 0
2.030 MANTER PROGRAMA DE ASSISTËNCIAA TERCEIRA IDADE NINFORMADA A Meta Física
Produto: MANTER PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A TERCEIRA IDADE
Programa: 08.243.2005 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Objetivo: OFERECER CONIOÇÕES DE APOIO E ACOLHIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES CARENTES NO MUNICÍPIO
Descrição da Ação
2.031 MATER ATIV SERVIÇO CONVIVENCIA FORT VINCULOS SCFV SERVIÇOS A Meta Física
Unid. Medida Tipo
Valor 0 0 0
Produto: MATER ATIV SERVIÇO CONVIVÊNCIA FORT VINCULOS SCFV Valor 256.500 256.500 256.500
2.056 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ SERVIÇOS A Meta Física
Produto: PROGRAMA CRIANÇA FELIZ Valor 157.900 157.900 157.900
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
R$1,00
01612512000171
GETÚLIO VARGAS, 147 CENTRO BARAÚNA-PB CEP:58188-000
FONE: (83) 3633-1183
Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas
Constantes do Anexo de Metas Fiscais - Art 50 da L.C. 101/2000 10/10/2022 11:37
Página 23 de 33
PPA
Programa: 08.244.2005 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Objetivo: OFERECER CONDÇÕES-DE APOIO E ACOLHIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES CARENTES NO MUNICÍPIO
LDO LOA
Descrição da Ação Unid. Medida Tipo
1.049 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS UNIDADE P Meta Física
Produto: AQUISIÇÃO VEIC. E EQUIP. SEC DE ASSIST. SOCIAL Valor
Programa: 08.244.2004 GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: PROPICIAR ASSISTÊNCIA, VISANDO OFERECER MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNCÍPIO
Descrição da Ação Unid. Medida Tipo
70.000 70.000 70.000
1.050 CONSTUIR/REFORMAR PRÉDIO PARA ESPAÇO CIDADÃO N INFORMADA P Meta Física
Produto: CONSTUIRIREFORMAR PRÉDIO PARA ESPAÇO CIDADÃO Valor
Programa: 08.244.2005 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Objetivo: OFERECER CONIDÇÕES DE APOIO E ACOLHIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES CARENTES NO MUNICÍPIO
Descrição da Ação Unid. Medida Tipo
0 0 0
2.033 MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL SERVIÇOS A Meta Fisica
Produto: MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA OE ASSIST. SOCIAL Valor
Programa: 08.244.2004 GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: PROPICIAR ASSISTÊNCIA, VISANDO OFERECER MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNCÍPIO
Descrição da Ação Unid. Medida Tipo
660.200 660.200 660.200
2.034 MANTER PROG DE ASSISTÊNCIA A PESSOAS CARENTES DO MUNICÌPIO N INFORMADA A Meta Física
Produto: MANTER PROL DE ASSISTÉNCIA A PESSOAS CARENTES DO MUNICIPIO Valor 0 0 0
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
Bãrdúna
R$ 1,00
01612512000171
GETÚLIO VARGAS, 147 CENTRO BARAÚNA-PB CEP:58188-000
FONE: (83) 3633-1183
Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas
Constantes do Anexo de Metas Fiscais - Art 50 da L.C. 101/2000
10/10/202211:37
Página 24 de 33
PPA
Programa: 08.244.2005 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Objetivo: OFERECER CONIDÇÕES DE APOIO E ACOLHIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES CARENTES NO MUNICÍPIO
LDO LOA
Descrição da Ação Unid. Medida Tipo
2.036 MANTER PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA- IGDBF IJ INFORMADA A Meta Física
Produto: MANTER PROGRAMA DE BOLSA FAMILIA - IGDaF Valor
Programa: 08.244.2004 GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: PROPICIAR ASSISTÊNCIA, VISANDO OFERECER MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNCÍPIO
Descrição da Ação Unid. Medida Tipo
22.000 22.000 22.000
2.050 MANTER ATIV DO PROGRAMA IGD SUAS N INFORMADA A Meta Física
Produto: MANTER ATIV DO PROGRAMA IGD SUAS VaIDr
Programa: 08.244.2005 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Objetivo: OFERECER CONDDÇÕES DE APOIO E ACOLHIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES CARENTES NO MUNICÍPIO
Descrição da Ação Unid. Medida Tipo
0 0 0
2.051 MANTER OS SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL- SUAS SERVIÇOS A Meta Física
Produto: MANTER OS SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCLAL-SUAS Valor 217.700 217.700 217.700
2.057 MANUTENÇAO DO CONSELHO TUTELAR SERVIÇOS A Meta Física
Produto: MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR Valor 204.700 204.700 204.700
2.035 MANTER PROGRAMADO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS SERVIÇOS A Meta Física
Produto: MANTER PROGRAMA DO CENTRO DE REFERENCIOA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS VaIDr 138.700 138.700 138.70D
t O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O o V V O O O O O O OI
1OOOOOOO.OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
01612512000171
GETÚLIO VARGAS, 147 CENTRO BARAÚNA-PB CEP:58188-000
FONE: (83) 3633-1183
Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas
Constantes do Anexo de Metas Fiscais - Art 5° da L.C. 101/2000
RE 1,00
10/10202211:37
Página 26 de 33
PPA
Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 0900 SEC. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
LOO LOA
Programa: 27.812.2003 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE
Objetivo: OFERECER APOIO E ACESSO AO ESPORTE RECREATIVO, AO LAZER DA POPULAÇÃO, VISANDO A MELHORIA DE SUA QUALIDADE DE VIDA
Descrição da Ação
1.040 CONST/REFORM QUADRAS E GINÁSIOS DE ESPORTES QUADRA P Meta Fisica
Unid. Medida Tipo
Produto: CONST/REFORM QUADRAS E GINASIOS DE ESPORTES Valor 61.000 61.000 61.000
1.057 REVITALIZAR O ESTADIO DE FUTEBOL ESTADIO P Meta Fisica
Produto: REVITALIZAR O ESTAGIO DE FUTEBOL Valor 61.000 61.000 61.000
2.024 MANTER ATIVIDADES DE APOIO AO ESPORTE SERVIÇOS A Meta Física
Produto: MANTER ATMDADES DE APOIOAO ESPORTE
Programa: 23.695.2049 APOIO AO TURISMO
Objetivo: INCENTIVAR O TURISMO
Descrição da Ação
2.163 MANTER AS ATIVIDADES DE APOIO AO TURISMO SERVIÇOS A Meta Fisica
Unid. Medida Tipo
Valor 258.800 258.800 258.600
Produto: MANTER AS ATIVIDADES DE APOIOAO TURISMO Valor 21.900 21.900 21.900
1OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
R
01612512000171
GETÚLIO VARGAS, 147 CENTRO BARAÚNA-PB CEP:58188-000
FONE: (83) 3633-1183
Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas
Constantes do Anexo de Metas Fiscais - Art 5e da L.C. 101/2000 10/10/2022 11:37
Página 27 de 33
PPA
Programa: 13.392.2016 PRESERVAÇÃO CULTURAL LOCAL
Objetivo: PROPICIAR CONDIÇÕES DE PRESERVAÇÃO DA CULTURA REGIONAL E LOCAL
LDO LOA
Descrição da Ação Unid. Medida Tipo
1.076 CONSTRUIR/AMPLIAR E REFORMAR A PRAÇA DE EVENTOS
Produto: CONSTRUIR/AMPLIAR E REFORMAR A PRAÇA DE EVENTOS
UNIDADE P Meta Física
Valor
Total
200.000
602.700
200.000
602.700
200.000
602.700
•IOC~OOOOC)OOC)OOOOOOOOOC)O©OOOOOOC)OO©OOOOOOOC7OOOOOO©OO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
01612512000171
GETÚLIO VARGAS, 147 CENTRO BARAÚNA-PB CEP:58188-000
FONE: (83) 3633-1183
Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas
Constantes do Anexo de Metas Fiscais -Art 5° da L.C. 101/2000
R$ 1.00 10/10/202211:37
Página 28 de 33
PPA
Órgão: 2- PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 1000 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
LDO LOA
Programa: 13.392.2016 PRESERVAÇÃO CULTURAL LOCAL
Objetivo: PROPICIAR CONDIÇÕES DE PRESERVAÇÃO DA CULTURA REGIONAL E LOCAL
Descrição da Ação Unid. Medida Tipo
1.038 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA O SETOR CULTURAL EQUIPAMENTOS P Meta Física
Produto: ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA O SETOR CULTURAL Valor 10.000 10.000 10.000
1.039 CONSTRUIR CENTRO DE CULTURA PREDIO P Meta Física
Produto: CONSTRUIR CENTRO DE CULTURA Valor 0 0 0
1.061 REESTRUTURAÇÃO DA ESCOLA DE MÓSICA IJ INFORMADA P Meta Física
Produto: REESTRUTURAÇAO DA FILARMONICA MUNICIPAL Valor 71.000 71.000 71.000
2.023 MANTER ATIVIDADES DOFUNDO MUN DE CULTURA SERVIÇOS A Meta Física
Produto: MANTER ATIVIDADES DOFUNDO MUN DE CULTURA Valor 236.000 236.000 236.000
2.052 MANTER ATIVIDADES DE INCENTIVO A CULTURA SERVIÇOS A Meta Física
Produto: MANTER ATIVIDADES DE INCENTIVO A CULTURA Valor 14.500 14.500 14.500
Total 331.500 331.500 331.500
S OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO
~ár
Rf 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
01612512000171
GETÚLIO VARGAS, 147 CENTRO BARAÚNA-PB CEP:58188-000
FONE: (83) 3633-1183
Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas
Constantes do Anexo de Metas Fiscais - Art 5° da L.C.10112000 10/101202211:37
Página 29 de 33
PRA
Órgão: 2- PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 1100 SEC. DE SERV. PÚBLICOS, TRANSPORTES E ESTRADAS
LD0 LOA
Programa: 26.782.2013 ESTRADAS VICINAIS
Objetivo: PROPICIAR MELHORES CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA NAS ESTRADAS MUNICIPAIS
Descrição da Ação Unid. Medida Tipo
1.026 CONTRUÇAO/RECUP. ESTRADAS, PONT., BUEIRA, PAS MOLHAD N INFORMADA
Produto: CONTRUÇÃO/RECUP. ESTRADAS, PONT., BUEIRA, PAS MOLHAD
P Meta Física
Valor 121.000 121.000 121.000
1.027 CONSTRUIR ABRIGO DE PASSAGEIROS N INFORMADA
Produto: CONSTRUIR ABRIGO DE PASSAGEIROS
Programa: 15.451.2014 INFRAESTRUTURA URBANA
Objetivo: MELHORAR A CAPACIDADE E EFICIÊNCIA NO SISTEMA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
Descrição da Ação Unid. Medida
P
Tipo
Meta Física
Valor 100.000 100.000 100.000
1.006 CONSTRUIR/REFORMAR/AMPLIAR PRAÇAS E ARBORIZAÇÃO PRAÇAS
Produto: CONSTRUIR/REFORMAR/AMPLIAR PRAÇAS E ARBORIZAÇÃO
P Me1a Fisica
Valor 151.000 151.000 151.000
1.007 CONSTURIR PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE N INFORMADA
Produto: CONSTURIR PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE
P Meta Física
Valor 0 0 0
1.006 PAVIMENTAR PARALELEP. E MEIO FIO EM RUAS/AVENIDAS M'
Produto: PAVIMENTAR PARALELER E MEIO FIO EM RUAS/AVENIDAS
P Meta Física
Valor 1.644.000 1.644.000 1.644.000
C)OOC)C)OC)OOC)OOC)C7OOOC)OO©OOODCaDC)C)DC)C)C)O©O©©©OOOOOOOOOO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
01612512000171
GETÚLIO VARGAS, 147 CENTRO BARAÚNA-PB CEP:58188-000
FONE: (63) 3633-1183
Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas
Constantes do Anexo de Metas Fiscais - Art 5° da L.C. 101/2000
R$1,00 10/ío/202211:37
Pagina 30 de 33
Programa: 15.452.1002 APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivo: OFERECER CONDIÇÕES PARA UM BOM DESEMPENHO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS A POPULAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃÓ MUNICIPAL
Descrição da Ação
1.009 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEÌCULOS E MOBILIÁRIOS
Unid. Medida Tipo
UNIDADE
PPA LDO LOA
Produto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS. VEICULOS E MOBILIÁRIO
P Meta Física
Valor 50.000 50.000 50.000
1.010 ADQUIRIR E/OU DESAPROPRIAR IMÓVEIS
Produto: ADQUIRIR E/OU DESAPROPRIAR IMÓVEIS
IMOVEIS P Meta Física
Valor 50.000 50.000 50.000
2.005 MANTER ATIVIDADES DO DEPART. DE INFRAESTRUTURA 1.J INFORMADA A Meta Física
Produto: MANTER ATIVIDADES DO DEPART. DE INFRAESTRUTURA Valor 2.621.300 2.621.300 2.621.300
Programa: 17.512.2019 SENEAMENTO BÁSICO
Objetivo: AMPLIAR A COBERTURA E MELHORAR A QUALIDADE DOS SEVIÇOS PÚBLICOS URBANOS DE SANEAMENTO BÁSICO
Descrição da Ação
1.015 CONSTRUIR ATERRO SANITARIO E USINA COMP DE LIXO M' P Meta Física
Unid. Medida Tipo
Produto: CONSTRUIR ATERRO SANITÁRIO E USINA COMP DE LIXO Valor 121.000 121.000 121.000
1.016 CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIOS M' P Meta Física
Produto: CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIOS Valor 171.000 171.000 171.000
1.017 CONSTRUIR MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES UNIDADES P Meta Física
Produto: CONSTRUIR MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES Valor 71.000 71.000 71.000
2.053 MANTER REPASSE PARA O CONSÓRCIO RESIDUOS SÓLIDOS M' A Meta Física
Produto: MANTER REPASSE PARA O CONSÓRCIO RESIDUOS SÓLIDOS Valor 10.000 10.000 10.000
OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
B~réllrla
R$ 1,00
01612512000171
GETÚLIO VARGAS, 147 CENTRO BARAÚNA-PB CEP:58188-000
FONE: (83) 3633-1183
Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas
Constantes do Anexo de Metas Fiscais - Art 50 da L.C. 101/2000 10/101202211:37
Página 31 de 33
PPA
Programa: 25.752.2012 ENERGIA ELÉTRICA
Objetivo: ATENDER AS NECESSIDADES DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO E MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
LDO LOA
Descrição da Ação Unid. Medida Tipo
1.011 EXTENSAO REDE ENERGIA ELETRICA ZONA RURAL E URBANA ENERGIA
Produto: EXTENSÃO REDE ENERGIA ELÉTRICA ZONA RURAL E URBANA
P Meta Física
Valor 30.000 30.000 30.000
1.012 MELHORAMENTOIRECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA N INFORMADA
Produto: MELHORAMENTO/RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
P Meta Fisica
Valor 0 0 0
2.006 MANTER ATIV DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO ENERGIA
Produto: MANTER ATIV DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO
Programa: 26.782.2013 ESTRADAS VICINAIS
Objetivo: PROPICIAR MELHORES CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA NAS ESTRADAS MUNICIPAIS
Descrição da Ação Unid. Medida
A
Tipo
Meta Física
Valor 127.300 127.300 127.300
2.010 MANTER ATIVIDADES DO SETOR DE ESTRADAS KM
Produto: MANTER ATIVIDADES DO SETOR DE ESTRADAS
A Meta Física
Valor 38.000 38.000 38.000
2.046 MANTER ATIVIDADES DO SETOR DE ESTRADAS - CIDE IJ INFORMADA
Produto: MANTER ATIVIDADES DO SETOR DE ESTRADAS-CIDE
Programa: 15.451.2014 INFRAESTRUTURA URBANA
Objetivo: MELHORARA CAPACIDADE E EFICIÉNCIA NO SISTEMA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
Descrição da Ação Unid. Medida
A
Tipo
Meta Física
Valor o 0 0
1.075 CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR PREDIOS PUBLICOS UNIDADE
Produto: CONSTRUIR. AMPLIAR E REFORMAR PRÉDIOS PÚBLICOS
P Meta Física
Valor 50.000 50.000 50.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
01612512000171
GETÚLIO VARGAS, 147 CENTRO BARAÚNA-PB CEP:58188-000
FONE: (83) 3633-1183
Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas
Constantes do Anexo de Metas Fiscais - Art 5° da L.C. 101/2000
R$ 1,00 10/101202211:37
Página 32 de 33
PRA
Programa: 26.451.2014 INFRAESTRUTURA URBANA
Objetivo: MELHORAR A CAPACIDADE E EFICIÊNCIA NO SISTEMA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
LDO LOA
Descrição da Ação Unid. Medida Tipo
1.005 CONSTRUIR GARAGEM MUNICIPAL Il INFORMADA
Produto: CONSTRUIR GARAGEM MUNICIPAL
P Meta Física
Valor 55.000 55.000 55.000
Programa: 15.451.2014 INFRAESTRUTURA URBANA
Objetivo: MELHORAR A CAPACIDADE E EFICIÊNCIA NO SISTEMA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
Descrição da Ação Unid. Medida Tipo
1.014 CONSTRUIR/REFORMAR/AMPLIAR CEMITERIO PUBLICO MUNICIPAL N INFORMADA P Meta Física
Produto: CONSTRUIR/REFORMAR/AMPLIAR CEMITERIO PUBLICO MUNICIPAL Valor 100.000 100.000 100.000
Total 5.510.500 5.510.600 5.510.600
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
..
LiãFàún
R51.00
01612512000171
GETÚLIO VARGAS, 147 CENTRO BARAÚNA-PB CEP:58188-000
FONE: (83) 3633-1183
Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas
Constantes do Anexo de Metas Fiscais - Art 5° da L.C. 101/2000 10(10/202211:37
Página 33 de 33
PRA
Órgão: 2- PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 9900 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LDO LOA
Programa: 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Objetivo: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Descrição da Ação Unid. Medida Tipo
9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA Meta Fisica
Produto: RESERVA DE CONTINGÊNCIA Valor 120.000 120.000 120.000
Total 120.000 120.000 120.000
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
Demonstrativo das Despesas por Fonte de Recurso - Resumo -2023
Página 1 de 1
R$ 1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO RECEITAS TOTAL RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS PONTES
500 Recursos não Vinculados de Impostos 18.529.200 18.186.200 18.186.200 50,46
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 5.634.900 5.634.900 5.634.900 15,64
541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 665.700 665.700 665.700 1,85
542 Transferências do FUNDEB -Complementação da União - VAAT 421.900 421.900 421.900 1,17
543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 200.000 200.000 200.000 0,55
550 Transferência do Salário Educação 160.300 160.300 160.300 0,44
552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNI 122.800 122.800 122.800 0,34
553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Esc 99.900 99.900 99.900 0,28
569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 167.200 167.200 167.200 0,46
570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à 1.165.000 1.165.000 1.165.000 3,23
571 Transferências do Estado referentes a Convênlos e Instrumentos Congêneres vinculados à Educaçãr 807.000 807.000 807.000 2,24
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma 3.245.100 3.245.100 3.245.100 9,00
601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Est 464.000 464.000 464.000 1,29
602 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma 113.200 113.200 113.200 0,31
621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 7:200 7.200 7.200 0,02
631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á 202.000 202.000 202.000 0,56
632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 252.000 252.000 252.000 0,70
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 777.900 777.900 777.900 2,16
661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 15.700 15.700 15.700 0,04
665 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneresvinculados à Assistência Social 22.000 22.000 22.000 0,06
669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 49.500 49.500 49.500 0,14
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 2.702.500 2.702.500 2.702.500 7,50
703 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de outras Entidades 198.700 198.700 198.700 0,55
707 Transferências da União- inciso Ido art. 50 da Lei Complementar 173/2020 200.000 200.000 0,55
750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Dominio Econômico - CIDE 15.000 15.000 15.000 0,04
899 Outros Recursos Vinculados 143.000 143.000 0,40
TOTAL GERAL: 36.038.700 36.038.700 18.186.200 17.852.500
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
Demonstrativo das Despesas por Função
Página 1 de 1
951,00
CÓD. ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO S
rEsouRo RECURSO
QE
OUTRAS FONTES
°
~0
01 Legislativa 1.042.900 1.042.900 2,89
04 Administração 2.133.700 2.133.700 5,92
08 Assistência Social 1.976.400 1.041.800 934.600 5,48
09 Previdência Social 739.300 739.300 2,05
10 Saúde 8.026.700 4.534.500 3.492.200 22,27
12 Educação 12.205,800 9.393.700 2.812.100 33,87
13 Cultura 531.500 65.500 466.000 1,47
15 Urbanismo 4.666.300 1.245.000 3.421.300 12,95
16 Habitação 42.000 22.000 20.000 0,12
17 Saneamento 595.000 455.000 140.000 1,65
20 Agricultura 2.509.800 877.000 1.632.800 6,96
23 Comércio e Serviços 21.900 21.900 0,06
25 Energia 157.300 157.300 0,44
26 Transporte 314.000 116.000 198.000 0,87
27 Desporto e Lazer 380.800 102.000 278,800 1,06
28 Encargos Especiais 575.300 575.300 1,60
99 Outros 120.000 120.000 0,33
TOTAL GERAL: 36.038.700 17.852.500 18.186.200
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
Demonstrativo das Despesas por Natureza da Despesa e Fonte de Recurso (Consolidado)
Página 1 de 3
0
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOSOO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FOMES
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 25.105.200 13.934.900 11.170.300 69,66
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.439.100 6.623.500 8.815.600 42,84
3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 15.439.100 6.623.500 8.815.600 42,84
3.1.90.04.00 CONTRATADÕO POR TEMPO DETERMINADO 1.493.000 185.700 1.307.300 4,14
3.1.90.04.01 CONTRATADÕO POR TEMPO DETERMINADO 1.209.500 185.700 1.023.800 3,36
3.1.90.04.02 CONTRATADOS -ESF 129.700 129.700 0,36
3.1.90.04.03 CONTRATADOS-EACS 51.600 51.600 0,14
3.1.90.04.04 CONTRATADOS -S. BUCAL 59.400 59.400 0,16
3.1.90.04.05 CONTRATADO -NASF 42.800 42.800 0,12
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 11.503.800 5.020.900 6.482.900 31,92
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 10.132.400 4.827.900 5.304.500 28,12
3.1.90.11.02 PESSOAL ATIVO - ESF 762.500 119.100 643.400 2,12
3.1.90.11.03 PESSOAL ATIVO-EACS 403.300 58.100 345.200 1,12
3.1.90.11.04 PESSOAL ATIVO - S. BUCAL 85.900 15.800 70.100 0,24
3.1.90.11.05 PESSOAL ATIVO - NASF 119.700 119.700 0,33
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 2.440.300 1.414.900 1.025.400 6,77
3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS- INSS 2.440.300 1.414.900 1.025.400 6,77
3.1.90.47.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000 2.000 0,01
3.1.90.47.01 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000 2.000 0,01
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.666.100 7.311.400 2.354.700 26,82
3.3.50.00.00 TRANSFER@NCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 24.500 24.500 0,07
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 24.500 24.500 0,07
3.3.50.43.01 SUBVENÇÕES SOCIAIS 24.500 24.500 0,07
3.3.71.00.00 TRANSFER@NCIAS A CONSÓRCIOS PúBLICOS MEDIANTE CONTRATO DERA 10.000 10.000 0,03
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAçãO EM CONSÓRCIO PúBLICO 10.000 10.000 0,03
3.3.71.70.01 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICO 10.000 10.000 0,03
3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 9.631.600 7.276.900 2.354.700 26,73
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 120.100 105.500 14.600 0,33
OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO
idïd.i,d PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
Demonstrativo das Despesas por Natureza da Despesa e Fonte de Recurso (Consolidado)
Página 2 de 3
R$ 1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOSDO
TEsouRo
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 120.100 105.500 14.600 0,33
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.685.700 3.356.200 1.329.500 13,00
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 4.685.700 3.356.200 1.329.500 13,00
3.3.90.31.00 PECUNIA/PREMIAÇÕES (DINHEIRO) 11.000 11.000 0,03
3.3.90.31.01 PECUNINPREMIAÇÕES (DINHEIRO) 11.000 11.000 0,03
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATU ITA 188.900 41.300 147.600 0,52
3.3.90.32.01 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATU ITA 188.900 41.300 147.600 0,52
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOçãO 4,200 4.200 0,01
3.3.90.33.01 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM OÇÃO 4.200 4.200 0,01
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.100 1.100 0,00
3.3.90.35.01 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.100 1.100 0,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 875.000 663.300 211.700 2,43
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 875.000 663.300 211.700 2,43
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA 2.568.400 1.968.800 599.600 7,13
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.568.400 1.968.800 599.600 7,13
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 17.700 17.700 0,05
3.3.90.40.01 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 17.700 17.700 0,05
3.3.90.41.00 CONTRIBUIçÕES 485.200 473.700 11.500 1,35
3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES 485.200 473.700 11.500 1,35
3.3.90.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 29.100 29.100 0,08
3.3.90.43.01 SUBVENÇÕES SOCIAIS 29.100 29.100 0,08
3.3.90.46.00 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 60.000 60.000 0,17
3.3.90.46.01 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 60.000 60.000 0,17
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS 368.200 364.000 4.200 1,02
3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS 368.200 364.000 4.200 1,02
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 47.900 47.900 0,13
3.3.90.48.01 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 47.900 47.900 0,13
3.3.90.91.00 SENTENçAS JUDICIAIS 102.500 102.500 0,28
^OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2023
Demonstrativo das Despesas por Natureza da Despesa e Fonte de Recurso (Consolidado)
Página 3 de 3
R$ 1.00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOSDO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
3.3.90.91.01 SENTENÇAS JUDICIAIS 102.500 102.500 0,28
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES 29.600 29.600 0,08
3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES 29.600 29.600 0,06
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 37.000 1.000 36.000 0,10
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 37.000 1.000 36.000 0,10
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.813.500 4.131.300 6.682.200 30,01
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.657.200 3.975.000 6.682.200 29,57
4.4.90.00.00 APLICAçÕES DIRETAS 10.657.200 3.975.000 6.662.200 29,57
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 6.533.000 2.465.000 4.068.000 18,13
4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 6.533.000 2.465.000 4.068.000 18,13
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 4.054.200 1.440.000 2.614.200 11,25
4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 4.054.200 1.440.000 2.614.200 11,25
4.4.90.61.00 AQUISIç8O DE IMÓVEIS 70.000 70.000 0,19
4.4.90.61.01 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 70.000 70.000 0,19
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 156.300 156.300 0,43
4.6.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 156.300 156.300 0,43
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 156.300 156.300 0,43
4.6.90.71.01 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 156.300 156.300 0,43
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 120.000 120.000 0,33
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 120.000 120.000 0,33
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 120.000 120.000 0,33
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 120.000 120.000 0,33
9.9.99.99.01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 120.000 120.000 0,33
TOTAL GERAL: 36.038.700 18.186.200 17.852.500
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
Demonstrativo das Despesas por poder e Órgão
Página 1 de 3
R$ 1,00
ESPECIFICAÇAO
FONTE
DE
RECURSO
TOTAL
PESSOAL
ENCARGOS
SOCIAIS
JUROS
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇAO
DA
DÍVIDA
RESERVA
DE
CONTINGÉNCIA
LEGISLATIVO 1.042.900 740.500 172.400 130.000
CÃMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA 1.042.900 740.500 172.400 130.000
500 1.042.900 740.500 172.400 130.000
EXECUTIVO 34.995.800 14.698.600 9.493.700 10.527.200 156.300 120.000
GABINETE DO PREFEITO 639.600 564.600 225.000 50.000
500 639.600 564.600 225.000 50.000
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 1.492.800 1.033.000 409.800 50.000
500 1.492.800 1.033.000 409.800 50.000
SEC. DE FINANÇAS 908.900 183.700 538.900 30.000 156.300
500 908.900 163.700 536.900 30.000 156.300
SEC. DE CONTROLE INTERNO 207.000 158.400 38.600 10.000
500 207.000 158.400 38.600 10.000
SEC. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 2.509.800 157.500 777.300 1.575.000
500 1.632.800 157.500 775.300 700.000
700 877.000 2.000 875.000
SEC. DE EDUCAÇÃO 12.205.800 6.458.100 1.668.800 4.078.900
500 2.812.100 390.800 1.131.300 1.290.000
540 5.634.900 5.259.200 115.700 260.000
541 665.700 658.700 7.000
542 421.900 140.000 63.000 218.900
543 200.000 200.000
550 160.300 60.300 100.000
552 122.800 122.800
553 99.900 99.900
569 167.200 9.400 27.800 130.000
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
Demonstrativo das Despesas por poder e Órgão
Página 2 de 3
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DE
RECURSO
TOTAL
PESSOAL
ENCARGOS
SOCIAIS
JUROS
ENCARGOS DA
DIVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÀO
DA
DIVIDA
RESERVA
DE
CONTINGENCIA
570 1.165.000 5.000 1.160.000
571 756.000 36.000 720.000
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-S.M.S. 8.248.700 3.835.200 2.913.500 1.500.000
500 3.512.200 1.328.200 1.884.000 300.000
571 51.000 1.000 50.000
600 3.245.100 2.407.000 798.100 40.000
601 464.000 4.000 460.000
602 113.200 113.200
621 7.200 7.200
631 202.000 2.000 200.000
632 252.000 2.000 250.000
700 202.000 2.000 200.000
707 200.000 100.000 100.000
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -S.M.A.S. 2.018.400 764.600 1.128.500 125.300
500 954.600 523.300 381.300 50.000
660 777.900 241.300 496.600 40.000
661 15.700 15.700
665 22.000 2.000 20.000
669 49.500 49.500
703 198.700 183,400 15.300
SEC. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO 602.700 199.300 83.400 320.000
500 500.700 199.300 81.400 220.000
700 102.000 2.000 100.000 !
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 331.500 6.200 245.300 80.000
500 266.000 6.200 229.800 30.000
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`"PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
Demonstrativo das Despesas por poder e Órgão
Página 3 de 3
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DE
RECURSO
TOTAL
PESSOAL
ENCARGOS
SOCIAIS
JUROS
ENCARGOS DA
_ DIVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA
DIVIDA
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA
700 65.500 15.500 50.000
SEC. DE SERV. PÚBLICOS, TRANSPORTES E ESTRADAS 5.510.600 1.338.000 1.464.600 2.708.000
500 3.896.600 1.336.000 1.443.600 1.115.000
700 1.456.000 6.000 1.450.000
750 15.000 15.000
899 143.000 143.000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 120.000 120.000
500 120.000 120.000
TOTAL GERAL: 36.038.700 15.439.100 9.666.100 10.657.200 156.300 120.000
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
Demonstrativo das Despesas por Programa
Página 1 de 1
Rffi 1,00
CÓD. ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOSDO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES ~n
0001 OPERAÇÕES ESPECIAIS 575.300 575.300 1,60
1001 AÇÃO DO PODER LEGISLATIVO 1.042.900 1.042.900 2,89
1002 APOIOADMINISTRATIVO 5.011.500 5.011.500 13,91
2001 ABASTECIMENTO D'ÁGUA 222.000 202.000 20.000 0,62
2002 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 372.100 122.800 249.300 1,03
2003 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE 380.800 102.000 278.800 1,06
2004 GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 248.700 198.700 50.000 0,69
2005 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.727.700 843.100 884.600 4,79
2006 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0,00
2007 ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 3.012.600 2.840.800 171.600 8,36
2008 SAÚDE PARA TODOS 4.551.500 1.306.800 3.244.700 12,63
2009 TRANSPORTE ESCOLAR 1.182.800 832.900 349.900 3,28
2010 EDUCAÇÃO BÁSICA 10.529.100 8.438.000 2.091.100 29,22
2011 DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGRÍCOLA 1.333.800 301.000 1.032.800 3,70
2012 ENERGIA ELÉTRICA 157.300 157.300 0,44
2013 ESTRADAS VICINAIS 259.000 116.000 143.000 0,72
2014 INFRAESTRUTURA URBANA 3.176.000 1.821.000 1.355.000 8,81
2015 MORAR MELHOR 42.000 22.000 20.000 0,12
2016 PRESERVAÇÃO CULTURAL LOCAL 531.500 65.500 466.000 1,47
2017 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 427.900 386.900 41.000 1,19
2018 PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SEGURADOS 739.300 739.300 2,05
2019 SENEAMENTO BÁSICO 373.000 253.000 120.000 1,04
2048 ENFRENTAMENTO COVID 19 0,00
2049 APOIO AO TURISMO 21.900 21.900 0,06
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 120.000 120.000 0,33
TOTAL GERAL: 36.038.700 17.852.500 18.186.200
0000000000000000000000000000000000000000000000000
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2028
Demonstrativo das Despesas por Subfunção
Página 1 de 2
R$ 1,00
CÓD. ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES %
031 Ação Legislativa 1.042.900 1.042.900 2,89
122 Administração Geral 1.753.600 1.753.600 4,87
123 Administração Financeira 333.600 333.600 0,93
125 Normatização e Fiscalização 207.000 207.000 0,57
241 Assistência ao Idoso 248.700 198.700 50.000 0,69
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 414.400 310.200 104.200 1,15
244 Assistência Comunitária 1.313.300 532.900 780.400 3,64
271 Previdência Básica 739.300 739.300 2,05
301 Atenção Básica 6.288.800 3.175.500 3.113.300 17,45
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.041.200 813.600 227.400 2,89
303 Suporte Profilático e Terapêutico 230.100 158.300 71.800 0,64
304 Vigilância Sanitária 407.900 376.900 31.000 1,13
305 vigilância Epidemiológica 20.000 10.000 10.000 0,06
306 Alimentação e Nutrição 372.100 122.800 249.300 1,03
361 Ensino Fundamental 10.158.900 8.190.500 1.968.400 28,19
365 Educação Infantil 1.380.300 982.700 397.600 3,83
366 Educação de Jovens e Adultos 172.700 97.700 75.000 0,48
392 Difusão Cultural 531.500 65.500 466.000 1,47
451 Infra-estrutura Urbana 2.000.000 1.245.000 755.000 5,55
452 Serviços Urbanos 2.721.300 2.721.300 7,55
481 Habitação Rural 21.000 11.000 10.000 0,06
462 Habitação Urbana 21.000 11.000 10.000 0,06
512 Saneamento Básico Urbano 373.000 253.000 120.000 1,04
544 Recursos Hídricos 222.000 202.000 20.000 0,62
605 Abastecimento 1.176.000 576.000 600.000 3,26
606 Extensão Rural 1.333.800 301.000 1.032.800 3,70
609 Defesa Agropecuária" 0,00
695 Turismo 21.900 21.900 0,06
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
Demonstrativo das Despesas por Subfunção
Página 2 de 2
CÓD. ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS 00
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
V
752 Energia Elétrica 157.300 157.300 0,44
782 Transporte Rodoviário 259.000 116.000 143.000 0,72
812 Desporto Comunitário 380.800 102.000 278.800 1,06
843 Serviço da Divida Interna 257.800 257.800 0,72
846 Outros Encargos Especiais 317.500 317.500 0,88
999 Reserva de Contingência 120.000 120.000 0,33
RAL: 36.038.700 17.852.500 18.188.200
0000 0000000000000000000000000000000000000000Q000
AnexoII - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA
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R$ 1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇAO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS 1°
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 912.900 2,53
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 740.500 2,05
3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 740.500 2,05
3.1.90.04.00 CONTRATAçâO POR TEMPO DETERMINADO 10.000 0,03
3.1.90.04.01 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO 10.000 0,03
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 607.700 1,69
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 607.700 1,69
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 122.800 0,34
3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 122.800 0,34
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 172.400 0,46
3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 172.400 0,46
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 19.900 0,06
3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 19.900 0,06
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 33.900 0,09
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 33.900 0,09
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA 44.700 0,12
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA 44.700 0,12
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA 54.800 0,15
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 54.800 0,15
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 15.700 0,04
3.3.90.40.01 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 15.700 0,04
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS 1.400 0,00
3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS 1.400 0,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000 0,00
3.3.90.91.01 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000 0,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES 1.000 0,00
3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES 1.000 0,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 130.000 0,36
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 130.000 0,36
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Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA
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R$ 1,D0
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APUCAÇAO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÓMICAS
4.4.90.00.00 APLICAçÕES DIRETAS 130.000 0,36
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000 0,14
4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000 0,14
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 80.000 0,22
4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 80.000 0,22
Total da Unidade Orçamentária: 1.042.900
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Anexo II - DESPESA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - GABINETE DO PREFEITO
Página 3 de 24
R$ 1,00
CODIGO ESPECIFICAÇÃ O ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORS W
ECONBMICAS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 789.600 2,19
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 564.600 1,57
3.1.90.00.00 APLICAçÕES DIRETAS 564.600 1,57
3.1.90.04.00 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO 1.000 0,00
3.1.90.04.01 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO 1.000 0,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 563.600 1,56
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 563.600 1,56
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 225.000 0,62
3.3.50.00.00 TRANSFER@NCIAS A INSTITUIçõES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 12.600 0,03
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 12.600 0,03
3.3.50.43.01 SUBVENÇÕES SOCIAIS 12.600 0,03
3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 212.400 0,59
3.3.90.14.00 DIÁRIAS -CIVIL 15.000 0,04
3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 15.000 0,04
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 41.800 0,12
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 41.800 0,12
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇãO 3.200 0,01
3.3.90.33.01 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM OÇÃO 3.200 0,01
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.100 0,00
3.3.90.35.01 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.100 0,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.100 0,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.100 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 138.100 0,38
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 138.100 0,38
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.000 0,00
3.3.90.40.01 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.000 0,00
3.3.90.41.00 CONTRIBUIçõES 9.100 0,03
3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES 9.100 0,03
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS 1.000 0,00
IOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO
Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2025
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - GABINETE DO PREFEITO
Página 4 de 24
R$ 1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÓMICAS
3.3.90.47.01
3.3.90.92.00
3.3.90.92.01
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.01
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTR IBUTIVAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAçõES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE
1.000
1.000
1.000
50.000
50.000
50.000
50.000
50.000
0,00
0,00
0,00
0,14
0,14
0,14
0,14
0,14
Total da Unidade Orçamentária: 839.600
rOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO
Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2023
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
Página 5 de 24
RS 1,00
CODIGO ESPECIFICAÇAO ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORWS ECONÓMICAS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.442.800 4,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.033.000 2,87
3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 1.033.000 2,87
3.1.90.04.00 CONTRATAçâO POR TEMPO DETERMINADO 1.000 0,00
3.1.90.04.01 CONTRATAÇãO POR TEMPO DETERMINADO 1.000 0,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 292.700 0,81
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 292.700 0,81
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 739.300 2,05
3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 739.300 2,05
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 409.800 1,14
3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 409.800 1,14
3.3.90.14.00 DIÁRIAS -CIVIL 1.600 0,00
3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 1.600 0,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 67.200 0,19
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 67.200 0,19
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA 44.100 0,12
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA 44.100 0,12
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 242.100 0,67
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 242.100 0,67
3.3.90.41.00 CONTRIBUIçõES 26.200 0,07
3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES 26.200 0,07
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS 3.000 0,01
3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS 3.000 0,01
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES 24.600 0,07
3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES 24.600 0,07
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000 0,00
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000 0,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000 0,14
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000 0,14
OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO
Anexo II - DESPESA
~~,
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2023
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
Página 6 de 24
RS 1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
4.4.90.00.00 APLICAçÕES DIRETAS 50.000 0,14
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 50.000 0,14
4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 50.00❑ 0,14
Total da Unldado Orçamentária: 1.492.800
OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO
AnexoII - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SEC. DE FINANÇAS
Página 7 de 24
R$ 1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO ELEMENTO DE
' DESPESA
, MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÓMICAS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 722.600 2,01
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 183.700 0,51
3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 183.700 0,51
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 182.700 0,51
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 182.700 0,51
3.1.90.47.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000 0,00
3.1.90.47.01 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000 0,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 538.900 1,50
3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 538.900 1,50
3.3.90.14.00 DIÁRIAS -CIVIL 1.600 0,00
3.3.90.14.01 DIÁRIAS -CIVIL 1.600 0,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.600 0,01
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 2.600 0,01
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.100 0,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.100 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 112.600 0,31
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 112.600 0,31
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 318.500 0,88
3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 318.500 0,88
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 101.500 0,28
3.3.90.91.01 SENTENÇAS JUDICIAIS 101.500 0,28
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES 1.000 0,00
3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES 1.000 0,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 186.300 0,52
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000 0,08
4.4.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 30.000 0,08
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 30.000 0,08
4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 30.000 0,08
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 156.300 0,43
ti OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO
AnexoII - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SEC. DE FINANÇAS
Página 8 de 24
R$ 1.00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DE
DESPESA
MOOAUDADE DE
APUCAÇAO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÓMICAS
4.6.90.00.00 APLICAçÓES DIRETAS 156.300 0,43
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 156.300 0,43
4.6.90.71.01 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 156.300 0,43
Total da Unidade Orçamentária: 908.900
3OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO
AnexoII - DESPESA
3árâúra
'li:nºic
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SEC. DE CONTROLE INTERNO
Página 9 de 24
R$ 1,00
CODIGO ESPECIFICAÇAO ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇAO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONoMICAS "/n
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 197.000 0,55
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 158.400 0,44
3.1.90.00.00 APLICAçÕES DIRETAS 158.400 0,44
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 157.400 0,44
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 157.400 0,44
3.1.90.47.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000 0,00
3.1.90.47.01 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000 0,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.600 0,11
3.3.90.00.00 APLICAçÕES DIRETAS 38.600 0,11
3.3.90.14.00 DIÁRIAS -CIVIL 1.000 0,00
3.3.90.14.01 DIÁRIAS- CIVIL 1.000 0,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.000 0,01
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 2.000 0,01
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000 0,01
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000 0,01
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.600 0,09
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 33.600 0,09
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000 0,03
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000 0,03
4.4.90.00.00 APLICAçÕES DIRETAS 10.000 0,03
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 10.000 0,03
4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE I I 10.000 0,03
Total da Unidade Orçamentária: 207.000
iOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO
Anexo II - DESPESA
iáIdÚL'a
'ïi:tmh
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2023
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SEC. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Página 10 de 24
R$ 1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 934200 2,59
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 157.500 0,44
3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 157.500 0,44
3.1.90.04.00 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO 1.000 0,00
3.1.90.04.01 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO 1.000 0,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 156.500 0,43
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 156.500 0,43
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 777.300 2,16
3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 777.300 2,16
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.000 0,00
3.3.90.14.01 DIÁRIAS CIVIL 1.000 0,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 461.200 1,28
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 461.200 1,28
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATU ITA 2.000 0,01
3.3.90.32.01 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATU ITA 2.000 0,01
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 215.700 0,60
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 215.700 0,60
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 68.400 0,19
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 68.400 0,19
3.3.90.41.00 CONTRIBUIçõES 23.700 0,07
3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES 23.700 0,07
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS 1.300 0,00
3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS 1.300 0,00
3.3.90.46.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.000 0,00
3.3.90.48.01 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.000 0,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES 1.000 0,00
3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES 1.000 0,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000 0,01
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000 0,01
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Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCIClO 2023
'7=c~:y-rsX
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SEC. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Página 11 de 24
RS 1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONOMICAS
4.O.OO.OO.OO
4.4.OO.OO.OO
4.4.90.00.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.01
4.4.90.52.00
4.4.90.52.01
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAçõES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE
1.175.000
1.175.000
400.000
400.000
1.575.OOO
1.575.000
1.575.OOO 4,37
4,37
4,37
3,26
3,26
1,11
1,11
Total da Unidade Orçamontária: 2.509.800
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AnexoII - DESPESA
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lï$!zmí.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SEC. DE EDUCAÇÃO
Página 12 de 24
RS 1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS ECONÓMICAS /O
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.126.900 22,55
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.458.100 17,92
3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 6.458.100 17,92
3.1.90.04.00 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO 371.000 1,03
3.1.90.04.01 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO 371.000 1,03
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 5.044.000 14,00
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 5.044.000 14,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 1.043.100 2,89
3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 1.043.100 2,89
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.668.800 4,63
3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 1.668.800 4,63
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.900 0,03
3.3.90.14.01 DIÁRIAS. CIVIL 10.900 0,03
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.127.400 3,13
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 1.127.400 3,13
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA 194.100 0,54
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 194.100 0,54
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 286.300 0,79
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA 286.300 0,79
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. PJ 1.000 0,00
3.3.90.40.01 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.000 0,00
3.3.90.41.00 CONTRIBUIçÕES 12.900 0,04
3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES 12.900 0,04
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS 25.200 0,07
3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS 25.200 0,07
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 11.000 0,03
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 11.000 0,03
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.078.900 11,32
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.078.900 11,32
OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO
Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2025
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SEC. DE EDUCAÇÃO
Página 13 de 24
R$ 1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÕMICAS
4.4.90.00.00 APLICAçÕES DIRETAS 4.078.900 11,32
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.590.000 4,41
4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.590.000 4,41
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 2.468.900 6,85
4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 2.468.900 6,85
4.4.90.61.00 AQUISIçãO DE IMÓVEIS 20.000 0,06
4.4.90.61.01 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 20.000 0,06
Total da Unidade Orçamentária: 12.205.800
OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO
AnexoII - DESPESA
MàPdUf~d
IYci:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - S.M.S.
Página 14 de 24
R$ 1,00
CODIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DE
DESPESA
MODAUDAOE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS ECONÔMICAS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.748.700 18,73
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.835.200 10,64
3.1.90.00.00 APLICAçÕES DIRETAS 3.835.200 10,64
3.1.90.04.00 CONTRATADãO POR TEMPO DETERMINADO 880.800 2,44
3.1.90.04.01 CONTRATAçOO POR TEMPO DETERMINADO 597.300 1,66
3.1.90.04.02 CONTRATADOS-ESF 129.700 0,36
3.1.90.04.03 CONTRATADOS -EACS 51.600 0,14
3.1.90.04.04 CONTRATADOS -S. BUCAL 59.400 0,16
3.1.90.04.05 CONTRATADO-NASF 42.800 0,12
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 2.419.300 6,71
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.047.900 2,91
3.1.90.11.02 PESSOAL ATIVO - ESF 762.500 2,12
3.1.90.11.03 PESSOAL ATIVO -EACS 403.300 1,12
3.1.90.11.04 PESSOAL ATIVO - S. BUCAL 85.900 0,24
3.1.90.11.05 PESSOAL ATIVO - NASF 119.700 0,33
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 535.100 1,48
3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 535.100 1,48
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.913.500 8,08
3.3.90.00.00 APLICAçÕES DIRETAS 2.913.500 8,08
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 45.900 0,13
3.3.90.14.01 DIÁRIAS- CIVIL 45.900 0,13
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.724.500 4,79
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 1.724.500 4,79
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOçãO 1.000 0,00
3.3.90.33.01 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM OÇÃO 1.000 0,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 79.400 0,22
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 79.400 0,22
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 570.100 1,58
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 570.100 1,58
•OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO
Anexo 11 - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - S.M.S.
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R$ 1,00
CODIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTODE
DESPESA
MODALIDADEDE APLICAÇÃO GRUPODENATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS ECONÕMICAS
3.3.90.41.00
3.3.90.41.01
3.3.90.46.00
3.3.90.46.01
3.3.90.47.00
3.3.90.47.01
3.3.90.93.00
3.3.90.93.01
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.01
4.4.90.52.00
4.4.90.52.01
CONTRIBUIçÕES
CONTRIBUIÇÕES
AUXILIO-ALIMENTAÇãO
AUXILIO-ALIMENTAÇAO
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTR IBUTIVAS
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTR IBUTIVAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAçõES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE
412.300
412.300
60.000
60.000
9.300
9.300
11.000
11.000
750.000
750.000
750.000
750.000
1.500.000
1.500.000
1.500.000
1,14
1,14
0,17
0,17
0,03
0,03
0,03
0,03
4,16
4,16
4,16
2,08
2,08
2,08
2,08
Total da Unidade Orçamentária: 8.248.700
OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO
Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - S.M.A.S.
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R$ 1,00
CODIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS ECONÔMICAS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.893.100 5,25
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 764.600 2,12
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 764.600 2,12
3.1.90.04.00 CONTRATAçÕO POR TEMPO DETERMINADO 149.900 0,42
3.1.90.04.01 CONTRATAçaO POR TEMPO DETERMINADO 149.900 0,42
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 614.700 1,71
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 614.700 1,71
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.128.500 3,13
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.128.500 3,13
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 14.600 0,04
3.3.90.14.01 DIÁRIAS- CIVIL 14.600 0,04
3.3.90.30.00 MATERIALDE CONSUMO 386.200 1,07
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 386.200 1,07
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATU ITA 181.700 0,50
3.3.90.32.01 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATU ITA 181.700 0,50
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 108.700 0,30
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 108.700 0,30
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 357.000 0,99
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 357.000 0,99
3.3.90.41.00 CONTRIBUIçÕES 1.000 0,00
3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES 1.000 0,00
3.3.90.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 29.100 0,08
3.3.90.43.01 SUBVENÇÕES SOCIAIS 29.100 0,08
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTR IBUTIVAS 2.300 0,01
3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS 2.300 0,01
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 45.900 0,13
3.3.90.48.01 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 45.900 0,13
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000 0,01
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000 0,01
OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOi
AnexoII - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - S.M.A.S.
Página 17 de 24
R$ 1,00
CODIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS ECONÓMICAS
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.01
4.4.90.52.00
4.4.90.52.01
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇOES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE
40.000
40.000
85.300
85.300
125.300
125.300
125.300 0,35
0,35
0,35
0,11
0,11
0,24
0,24
Total da Unidade Orçamentária: 2.018.400
OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO
AnexoII - DESPESA
iaraLra
'~eaxYsx
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SEC. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
Página 18 de 24
R$ 1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS ECONÓMICAS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 282.700 0,78
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 199.300 0,55
3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 199.300 0,55
3.1.90.04.00 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO 2.000 0,01
3.1.90.04.01 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO 2.000 0,01
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 197.300 0,55
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 197.300 0,55
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 83.400 0,23
3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 83.400 0,23
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.000 0,00
3.3.90.14.01 DIÁRIAS- CIVIL 1.000 0,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 32.600 0,09
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 32.600 0,09
3.3.90.31.00 PECUNINPREMIAÇÕES (DINHEIRO) 10.000 0,03
3.3.90.31.01 PECUNIAJPREMIAÇÕES (DINHEIRO) 10.000 0,03
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATU ITA 5.200 0,01
3.3.90.32.01 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATU ITA 5.200 0,01
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 15.900 0,04
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.900 0,04
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.700 0,04
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 15.700 0,04
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.000 0,00
3.3.90.46.01 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.000 0,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000 0,01
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000 0,01
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 320.000 0,89
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 320.000 0,89
4.4.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 320.000 0,89
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 320.000 0,89
OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO
Anexo II - DESPESA
~psy,~I PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2023
tá.w{[Xín
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SEC. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
Página 19 de 24
RS 1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇAO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÓMICAS
4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 320.000 0,89
Total da Unidade Orçamentária:
MOOOOOOOOoOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO
Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Página 20 de 24
R$ 1,D0
CODIGO ESPECIFICAÇAO ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS ECONÓMICAS /o
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 251.500 0,70
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.200 0,02
3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 6.200 0,02
3.1.90.04.00 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO 1.000 0,00
3.1.90.04.01 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO 1.000 0,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 5.200 0,01
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 5.200 0,01
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 245.300 0,68
3.3.50.00.00 TRANSFER@NCIAS A INSTITUIçÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 11.900 0,03
3.3.50.43.00 SUBVENÇDES SOCIAIS 11.900 0,03
3.3.50.43.01 SUBVENÇÕES SOCIAIS 11.900 0,03
3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 233.400 0,65
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.000 0,00
3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 1.000 0,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 40.700 0,11
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 40.700 0,11
3.3.90.31.00 PECUNIAIPREMIAÇÕES (DINHEIRO) 1.000 0,00
3.3.90.31.01 PECUNINPREMIAÇÕES (DINHEIRO) 1.000 0,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 11.400 0,03
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 11.400 0,03
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 176.300 0,49
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 176.300 0,49
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTR IBUTIVAS 1.000 0,00
3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS 1.000 0,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000 0,01
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000 0,01
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 80.000 0,22
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 80.000 0,22
4.4.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 80.000 0,22
iOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOoO000
Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Página-21 de 24
R$ 1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÓMICAS
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 80.000 0,22
4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 80.000 0,22
Total da Unidade Orçamentária: 331.500
~©©©©OO©©©O©OO©©m®OOOOOOO©©©mOO®©©©©©©©©mmm®O©©©©m
AnexoII - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SEC. DE SERV. PÚBLICOS, TRANSPORTES E ESTRADAS
Página 22 de 24
R$ 1,00
CODIGO ESPECIFICAAO Ç ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONOMICAS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.802.600 7,78
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.338.000 3,71
3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 1.338.000 3,71
3.1.90.04.00 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO 75.300 0,21
3.1.90.04.01 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO 75.300 0,21
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.262.700 3,50
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.262.700 3,50
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.464.600 4,06
3.3.71.00.00 TRANSFERANCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RA 10.000 0,03
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAçãO EM CONSÓRCIO PúBLICO 10.000 0,03
3.3.71.70.01 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICO 10.000 0,03
3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 1.454.600 4,04
3.3.90.14.00 DIÁRIAS CIVIL 6.600 0,02
3.3.90.14.01 DIÁRIAS. CIVIL 6.600 0,02
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 765.600 2,12
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 765.600 2,12
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA 156.800 0,44
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 156.800 0,44
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 513.400 1,42
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 513.400 1,42
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS 5.200 0,01
3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS 5.200 0,01
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO RES 1.000 0,00
3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO RES 1.000 0,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 6.000 0,02
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 6.000 0,02
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.708.000 7,51
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.708.000 7,51
4.4.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 2.708.000 7,51
~000000OOO000OooOob000O000000000000000000000000000
AnexoIt - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SEC. DE SERV. PÚBLICOS, TRANSPORTES E ESTRADAS
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R$ 1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇAO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONOMICAS ~0
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.608.000 7,24
4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.608.000 7,24
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 50.000 0,14
4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 50.000 0,14
4.4.90.61.00 AQUISIçãO DE IMÓVEIS 50.000 0,14
4.4.90.61.01 AQUISIÇAO DE IMÓVEIS 50.000 0,14
Total da Unidade Orçamentária: 5.510.600
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AnexoII - DESPESA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2023
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
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R$ 1,00
CODIGO ESPECIFICA Ct ÃO ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇAO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
9.0.00.00.00
9.9.00.00.00
9.9.99.00.00
9.9.99.99.00
9.9.99.99.01
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
120.000
120.000
120.000
120.000
120.000 0,33
0,33
0,33
0,33
0,33
Otal Da unIDade Orçamentaria:
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
1 de 28
R$ 1,00
N° F. Código Especificação S/F Projeto Atividade Op. Especial Total
01.00 CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA 1.042.900
01.031.1001.1001 REFORMAR E EQUIPARO PRÉDIO CÂMARA MUNCIPAL
500 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000
1 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 50.000 0,14
2 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 50.000 0,14
01.031.1001.1060 AQUISIÇÃO OU PERMUTA DE VEÍCULOS PARA CÂMARA MUNICIPAL
500 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000
3 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 30.000 0,08
01.031.1001.2001 MANTER AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
500 Recursos não Vinculados de Impostos 912.900
4 3.1.90.04.01 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO F 10.000 0,03
5 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL F 607.700 1,69
6 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕESPATRONAIS-INSS F 122.800 0,34
7 3.3.90.14.01 DIÁRIAS -CIVIL F 19.900 0,06
6 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 33.900 0,09
9 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 44100 0,12
10 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOAJURIDICA F 54.800 0,15
11 3.3.90.40.01 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO- PJ F 15.700 0,04
12 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS F 1.400 0,00
13 3.3.90.91.01 SENTENÇASJUDICIAIS F 1.000 0,00
14 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES F 1.000 0,00
EXECUTIVO
01.00 GABINETE DO PREFEITO 839.600
0-0.122.1002.1002 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS
500 Recursos não Vinculados de Impostos 50.000
15 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 50.000 0,14
04.1221002.2002 MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
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rati1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
"bh aT aj ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 de 28
R$ 1.00
N°F. Código Especificação $/F Projeto Atividade Op. Especial Total
500 Recursos não Vinculados de Impostos 789.600
16 3.1.90.04.01 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO F 1.000 0,00
17 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOALCÍVIL F 563.600 1,56
18 3.3.50.43.01 SUBVENÇÕES SOCIAIS F 12.600 0,03
19 3.3.90.14.01 DIÁRIAS -CIVIL F 15.000 0,04
20 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 41.800 0,12
21 3.3.90.33.01 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM OÇÃO F 3.200 0,01
22 3.3.90.35.01 SERVIÇOSDECONSULTORIA F 1.100 0,00
23 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 1.100 0,00
24 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOAJURIDICA F 138.100 0,38
25 3.3.90.40.01 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO- PJ F 1.000 0,00
26 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES F 9.100 0,03
27 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F 1.000 0,00
28 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES F 1.000 0,00
02.00 SEC. DEADMINISTRAÇÃO 1.492.800
04.122.1002.1003 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS EVEICULOS
500 Recursos não Vinculados de Impostos 50.000
29 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 50.000 0,14
04.122.1002.2003 MANTES ATIVIDADES DA SEC. DE ADMINSITRAÇÃO
500 Recursos não Vinculados de Impostos 703.500
30 3.1.90.04.01 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO F 1.000 0,00
31 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL F 292.700 0,81
32 3.3.90.14.01 DIÁRIAS-CIVIL F 1.600 0,00
33 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 67.200 0,19
34 3.3.90.36.01 OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOA FÍSICA F 44.100 0,12
35 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA F 242.100 0,67
36 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES F 26.200 0,07
37 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS F 3.000 0,01
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
3de28
R$ 1,00
N° F. Código Especificação S/F Projeto Atividade Op. Especial TolaÍ
38 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES F 24.600 0,07
39 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
09.271.2018.2004 MANTES ATIVIDADES SOCIAIS DOS SEGURADOS
500 Recursos não Vinculados de Impostos 739.300
40 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕESPATRONAIS-INSS S 739.300 2,05
03.00 SEC. DE FINANÇAS 908.900
04.123.10021013 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS
500 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000
41 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 30.000 0,08
04.123.1002.2007 MANTER ATIVIDADES DA SEC. DAS FINANÇAS
500 Recursos não Vinculados de Impostos 303.600
42 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL F 182.700 0,51
43 3.1.90.47.01 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS F 1.000 0,00
44 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 1.600 0,00
45 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 2.600 0,01
46 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA F 1.100 0,00
47 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 112.600 0,31
48 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS F 1.000 0,00
49 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES F 1.000 0,00
28.843.0001.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
500 Recursos não Vinculados de Impostos 101.500
50 3.3.90.91.01 SENTENÇAS JUDICIAIS F 101.500 0,28
28.843.0001.0002 CUMPRIR PARCELAMENTO DE DÍVIDAS DO MUNICÍPIO
500 Recursos não Vinculados de Impostos 156.300
51 4.6.90.71.01 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO F 156.300 0,43
28.848.0001.0004 CONTRIBUIR PARA A FORMAÇÃO DO PASEP
500 Recursos não Vinculados de Impostos 317.500
52 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTR IBUTIVAS F 317.500 0,8S
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aáraür~G PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
4 de 28
R$ 1.00
N° F. Código Especificação s/F Projeto Atividade Op. Especial Total
04.00 SEC. DE CONTROLE INTERNO 207.000
04.125.1002.1070 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS
500 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000
53 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 10.000 0,03
04.125.1002.2008 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SEC. DE CONTROLE INTERNO
500 Recursos não Vinculados de Impostos 197.000
54 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL F 157.400 0,44
55 3.1.90.47.01 OBRIGACOESTRIBUTARIASECONTRIBUTIVAS F 1.000 0,00
56 3.3.90.14.01 DIÁRIAS-CIVIL F 1.000 0,00
57 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 2.000 0,01
58 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 2.000 0,01
59 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA F 33.600 0,09
05.00 SEC. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 2.509.800
20.605.2014.1022 REFORMAR O MERCADO PÚBLICO DA CIDADE
500 Recursos não Vinculados de Impostos 600.000
60 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 600.000 1,66
700 Outras Trans/eréncias de Convénios ou Instrumentos Congéneres da União 576.000
61 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
62 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 575.000 1,60
20.606.2011.1023 ADQUIRIR TRATOR, PATRULHA MEC, EQUIP P/SEC AGRIC
500 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000
63 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 100.000 0,28
700 Outras Transferencias de Convénios ou Instrumentos Congéneres da União 301.000
64 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
65 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 300.000 0,83
20.606.2011.2009 MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DEAGRICULTURA
500 Recursos não Vinculados de Impostos 929,800
66 3.1.90.04.01 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO F 1.000 0,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
5 de 28
R$ 1,00
N° F. Código Especificação S/F Projeto Atividade Op. Especial Total
67 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CÍVIL F 156.500 0,43
68 3.3.90.14.01 DIÁRIAS -CIVIL F 1.000 0,00
69 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 460.200 1,28
70 3.3.90.32.01 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATU ITA F 2.000 0,01
71 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 214.700 0,60
72 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 67.400 0,19
73 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES F 23.700 0,07
74 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS F 1.300 0,00
75 3.3.90.46.01 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F 1.000 0,00
76 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES F 1.000 0,00
20.606.20112164 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000
77 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 1.000 0,00
76 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 1.000 0,00
79 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 1.000 0,00
06.00 SEC.DEEDUCAÇÃO 12.205.800
12.122.002.1071 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÃRIOS EVEÍCULOS PARA SEC DE EDUCA ÇÃC
500 Recursos não Vinculados de Impostos 50.000
80 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 50.000 0,14
12.122.1002.2065 MANTER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
500 Recursos não Vinculados de Impostos 71.800
81 3.3.90.14.01 DIÁRIAS -CIVIL F 4.500 0,01
82 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 52.400 0,15
83 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 2.400 0,01
84 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA F 11.500 0,03
85 3.3.90.40.01 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -P3 F 1.000 0,00
12.306.2002,2011 MANTER O SETOR DE MERENDA ESCOLAR- PNAE
500 Recursos não Vinculados de Impostos 249.300
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2023
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
6de28
R$ 1,00
N°F. Código Especificação S/F Projeto Atividade Op. Especial Total
86 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 249.300 0,69
552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es 122.800
87 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 122.800 0,34
12.361.2009.1034 ADQUIRIR VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES
500 Recursos não Vinculados delmpostos 100.000
88 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 100.000 0,28
570 Transferências da Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vir 701.000
89 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
90 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 700.000 1,94
12.361.2009.2043 MANTER ATIVIDADE TRANSPORTE ESCOLAR
500 Recursos não Vinculados de Impostos 249.900
91 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 236.700 0,66
92 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F 2.200 0,01
93 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 11.000 0,03
553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Trans 99.900
94 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 85.900 0,24
95 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F 5.500 0,02
96 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 8.500 0,02
571 Transferências do Estado referentes a Conventos e Instrumentos Congêneres vinculados u 32.000
97 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 11.000 0,03
98 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 4.600 0,01
99 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 15.400 0,04
100 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
12.361.2010.1028 CONSTRUIR/AMPLIAR/REFORM UNIDADES ENSINO
500 Recursos não Vinculados deImpostos 350.000
101 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 350.000 0,97
540 Transferências do FUNDEB- Impostos e Transferências de Impostos 30.000
102 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 30.000 0,08
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
7de28
R$ 1,00
N°F. Código Especificação S/F Projeto Atividade Op. Especial Total
542 Transferencias do FUNDEB- Complementação da União -VAAT 100.000
103 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 100.000 0,28
543 Tmnsferéncias do FUNDES- Complementação da União- VAAR 100.000
104 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 100.000 0,28
570 Transferências do Governo Fedem! referentes a Convênios e Instrumentos Congéneres vir 101.000
105 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
106 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 100.000 0,28
571 Transferencias do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados r 121.000
107 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
108 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 120.000 0,33
12.361.2010.1029 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS EMOBILIARIOS PARA AS UNIDADES ESCOL
500 Recursos não Vinculados de Impostos 600.000
109 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 600.000 1,66
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 200.000
110 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 200.000 0,55
542 Transferências do FUNDEB- Complementação da União -VAAT 100.000
111 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 100.000 0,28
543 Transferencias do FUNDES - Complementação da União - VAAR 100.000
112 4,4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 100.000 0,28
550 Transferência do Salário Educação 100.000
113 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 100.000 0,28
569 Outras Transferencias de Recursos do FNDE 100.000
114 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 100.000 0,28
12.381.2010.1054 CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR UNIDADES ESPORTIVAS NAS ESCOLAS
500 Recursos não Vinculados de Impostos 70.000
115 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 50.000 0,14
116 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 20.000 0,06
570 Transferências do Governo Federal referentes a Conventos e Instrumentos Congéneres vir 301.000
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
8de28
Ra 1,00
N°F. Código Especificação S/F Projeto Atividade Op. Especial Total
117 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
118 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 200.000 0,55
119 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 100.000 0,28
571 Transferências do Estado referentes a Convenlos e Instrumentos Congêneres vinculados, 501.000
120 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
121 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 400.000 1,11
122 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 100.000 0,28
12.361.2010.1072 AQUISIÇÃO E INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS
500 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000
123 4.4.90.61.01 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F 20.000 0,06
12.381.2010.2012 MANTER ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA -FUNDES 70%
540 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos 4.506.500
124 3.1.90.04.01 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO F 208.900 0,58
125 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL F 3.669.200 10,18
126 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS F 628:400 1,74
541 Transferências do FUNDES- Camplementação da União- VAAF 456.800
127 3.1.90.04.01 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO F 84.600 0,23
128 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CÍVIL F 123.100 0,34
129 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS F 251.100 0,70
12361.2010.2013 MANTER ATIVIDADES DA EDUC. BÁSICA -FUNDES 30%
540 Trensferências do FUNDES. Impostos e Transferencias de Impostos 256.900
130 3.1.90.04.01 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO F 16.900 0,05
131 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CÍVIL F 106.600 0,30
132 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕESPATRONAIS-INSS F 23.700 0,07
133 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 3.300 0,01
134 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 44.100 0,12
135 3.3.90,36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F 22.000 0,06
136 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 27.600 0,08
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¶'Y~~T; PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA Jcl,
'Bhxii 3 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
9 de 28
R$ 1,00
N° F. Código Especificação S/F Projeto Atividade Op. Especial Total
137 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES F 10.500 0,03
138 32.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTR IBUTIVAS F 2.200 0,01
541 Transferãnclas do FUNDES- Complements cão da União -VAAF 206.900
139 3.1.90.04.01 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO F 18.600 0,05
140 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL F 149.100 0,41
141 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS F 32.200 0,09
142 3.3.90.14.01 DIARIAS-CIVIL F 1.000 0,00
143 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 1.000 0,00
144 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 1.000 0,00
145 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F 1.000 0,00
146 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES F 1.000 0,00
147 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTR IBUTIVAS F 2.000 0,01
12.361.2010.2014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA- MDE
500 Recursos não Vinculados de Impostos 578.500
148 3.1.90.04.01 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO F 19.800 0,05
149 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL F 33.100 0,09
150 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕESPATRONAIS-INSS F 17.700 0,05
151 3.3.90.14.01 DIÁRIAS-CIVIL F 1.100 0,00
152 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 215.200 0,60
153 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 113.300 0,31
154 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 155.900 0,43
155 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES F 1.400 0,00
156 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTR IBUTIVAS F 21.000 0,06
12.381.2010.2015 MANTER ATIVIDADES DO ENSINO- SALÁRIO EDUCAÇÃO
550 Translerãncia do Sa/ãrio Educação 60.300
157 3.3.90.14.01 DIARIAS-CIVIL F 1.000 0,00
158 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 38.600 0,11
159 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 3.100 0,01
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araiiri1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
"ch:vq ºJ ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÌCIO 2023
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
10 de 28
RS 1,00
N°F. Código Especificação S/F Projeto Atividade Op. Especial Total
160 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 17.600 0,05
12.351.2010.2047 MANTER OUTROS PROGRAMAS DO FNDE
559 Outras Transferências de Recursos do FNDE 14.200
161 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 5.500 0,02
162 3.3.90.36.01 OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS- PESSOAFISICA F 5.500 0,02
163 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA F 2.200 0,01
164 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
12.355.2010.1035 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOSEMOBILIÃRIOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL
500 Recursos não Vinculadas de Impostos 30.000
165 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 30.000 0,08
540 Transferências do FUNDES- Impostos e Transferências deImpostos 20.000
166 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 20.000 0,06
542 Transferências do FUNDES. Complementoção da União - VAAT 18.900
167 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 18.900 0,05
12.355.2010.1037 CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR CRECHES
500 Recursos não Vinculados de Impostos 50.000
165 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 50.000 0,14
540 Transferências do FUNDES- Impostos e Transferênclas de Impostos 10.000
169 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 10.000 0,03
570 Transferências do Governo Federal referentes a Convénios e Instrumentos Congéneres vi: 31.000
170 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
171 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 30.000 0,08
571 Transferências do Estado referentes a Conventos e Instrumentos Congéneres vinculados: 51.000
172 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
173 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 50.000 0,14
12.355.2010.1055 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MOBILIÃRIOS P/PRO INFANCIA
500 Recursos não Vinculados de impostos 20.000
174 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 20.000 0,06
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
11 de 28
R$ 1,00
N°F. Código Especificação S/F Projeto Atividade op. Especial Total
569 Outras Transferénclas de Recursos do FNDE 30.000
175 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 30.000 0,08
570 Transferéncias do Governo Federal referentes a Convénios e Instrumentos Congéneres vir 31.000
176 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
177 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 30.000 0,08
571 Transferéncias do Estado referentes a Convénios e Instrumentos Congéneres vinculados: 51.000
178 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
179 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 50.000 0,14
12.365.2010.2019 MANTER ATIV. DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDES VAAT
542 Transferénclas do FUNDES - Complemento ção da União -VAAT 203.000
160 3.1.90.04.01 CONTRATAÇãO POR TEMPO DETERMINADO F 10.000 0,03
181 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL F 100.000 0,28
182 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕESPATRONAIS-INSS F 30.000 0,08
183 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 31.500 0,09
164 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 10.500 0,03
185 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F 21.000 0,06
12.365.2010.2020 MANTER ATIVIDADES DO PRÉ-ESCOLAR
500 Recursos não Vinculados de Impostos 164.900
186 3.1.90.04.01 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO F 2.000 0,01
187 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL F 133.600 0,37
188 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 15.700 0,04
189 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 11.500 0,03
190 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F 2.100 0,01
540 Transferéncias do FUNDES 'Impostos e Transferéncias de Impostos 259.400
191 3.1.90.04.01 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO F 2.000 0,01
192 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL F 227.400 0,63
193 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS F 30.000 0,08
12.365.2010.2040 MANTER ATIVIDADES DE APOIO A CRECHES
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2023
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
12 de 28
R$ 1,00
N°F. Código Especificação S/F Projeto Atividade Op. Especial Total
500 Recursos não Vinculados de Impostos 132.700
194 3.1.90.04.01 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO F 5.200 0,01
195 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CÍVIL F 104.400 0,29
196 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 10.500 0,03
197 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA F 6.300 0,02
198 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 6.300 0,02
540 Tmnsferãnclas do FUNDES- Impostos e Transferénclas de Impostos 277.400
199 3.1.90.04.01 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO F 1.000 0,00
200 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL F 243.400 0,68
201 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS F 30.000 0,08
202 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 1.000 0,00
203 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F 1.000 0,00
204 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 1.000 0,00
12.365.2010.2022 MANTER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
500 Recursos não Vinculados de Impostos 75.000
205 3.1.90.04.01 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO F 1.000 0,00
206 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL F 74.000 0,21
540 Transferencias do FUNDES - Impostos e Transferencias de Impostos 74.700
207 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL F 71.700 0,20
208 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 1.000 0,00
209 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F 1.000 0,00
210 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOAJURÍDICA F 1.000 0,00
569 Outras Transferencias de Recursos do FNDE 23.000
211 3.1.90.04.01 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO F 1.000 0,00
212 3.1.90.11,01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL F 8.400 0,02
213 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 5.200 0,01
214 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 4.200 0,01
215 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F 4.200 0,01
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
13 de 28
Rs 1,00
N°F. Código Especificação 31F Projeto Atividade op. Especial Total °h
07.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-S.M.S. 8,248.700
10.122.1002.2068 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE SAÚDE
500 Recursos não Vinculados de Impostos 34.700
216 3.3.90.14.01 DIÁRIAS -CIVIL F 1.000 0,00
217 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 9.900 0,03
218 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 9.200 0,03
219 3.3.90.39.01 OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS- PESSOAJURÍDICA F 14.600 0,04
10.122.2008.2042 MANTER ATIVIDADES DO CONSELHO MUN DE SAÚDE
500 Recursos não Vinculados de Impostos 4.000
220 3.3.90.14.01 DIÁRIAS -CIVIL F 1.000 0,00
221 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 1.000 0,00
222 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA F 1.000 0,00
223 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA F 1.000 0,00
10.301.2007.1041 ADQUIRIR VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MOBILIÃRIOS
500 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000
224 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 20.000 0,06
801 Transferãnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bk 101.000
225 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES S 1.000 0,00
226 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 100.000 0,28
10.301.2007.1053 CONSTRUIR, REFORMAR E EQUIPAR POLOS DA ACADEMIA DA SAÚDE
500 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000
227 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 10.000 0,03
228 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 10.000 0,03
601 Translerãncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - BIS 51.000
229 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES S 1.000 0,00
230 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 30.000 0,08
231 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 5 20.000 0,06
10.301.2007.1056 CONSTRUIR/AMPLIAR, REFORMAR E EQUIPAR UND U.B.S.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
14 de 28
R$ 1.00
N°F. Código Especificação S/F Projeto Atividade Op. Especial Total
571 Transferencias do Estado referentes a Convénios e Instrumentos Congéneres vinculados 1 51.000
" 232 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES S 1.000 0,00
233 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 50.000 0,14
601 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- BA 151.000
234 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES S 1.000 0,00
235 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 100.000 0,28
236 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 50.000 0,14
832 Transferencias do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congéneres vinculados t 151.000
237 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES S 1.000 0,00
238 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 100.000 0,28
239 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 50.000 0,14
10.301.2007.2025 MANTER ATIVIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
500 Transferéncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -Bl€ 2.177.500
240 3.1.90.04.01 CONTRATADOO POR TEMPO DETERMINADO S 6.300 0,02
241 3.1.90.04.02 CONTRATADOS-ESF S 129.700 0,36
242 3.1.90.04.03 CONTRATADOS-EACS S 51.600 0,14
243 3.1.90.04.04 CONTRATADOS - S. BUCAL S 59.400 0,16
244 3.1.90.04.05 CONTRATADO-NASF S 42.800 0,12
245 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL S 183.200 0,51
246 3.1.90.11.02 PESSOALATIVO-ESF S 643.400 1,79
247 3.1.90.11.03 PESSOAL ATIVO-EACS S 345.200 0,96
248 3.1.90.11.04 PESSOALATIVO-S.BUCAL S 70.100 0,19
249 3.1.90.11.05 PESSOALATIVO-NASF S 119.700 0,33
250 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 5 392.700 1,09
251 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FISICA S 4.000 0,01
252 3.3.90.39.01 OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS- PESSOAJURIDICA S 129.400 0,36
10.301.2007.2067 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FEDERAL MAIS MÉDICOS/MÉDICOS PELO BRASIL
500 Recursos não Vinculados de Impostos 60.000
00000000000000OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
'Hr:ast, ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
15 de 28
R$ 1,00
N°F. Código Especificação S/F Projeto Atividade Op. Especial Total
253 3.3.90.46.01 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO S 60.000 0,17
10.301.2008.1044 ADQUIRIR VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS
500 Recursos não Vinculados de Impostos 50.000
254 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 5 50.000 0,14
800 Transferãncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - BIl 30.000
255 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 30.000 0,08
031 Transferencias do Governo Federal referentes a Convãnlos e Instrumentos Congãneres vir 101.000
256 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES S 1.000 0,00
257 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 100.000 0,28
10.301.2008.1045 CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR E EQUIPAR A SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE
500 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000
258 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 5 50.000 0,14
259 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 50.000 0,14
10.301.2008.1046 CONSTRUIR/AMPLIAR/RECUPERAR UNIDADES DE SAÚDE- FMS
500 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000
260 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 30.000 0,08
801 Transferãncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bli 61.000
261 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES S 1.000 0,00
262 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 60.000 0,17
632 Transferências do Estado referentes a Convãnlos e Instrumentos Congéneres vinculados l 101.000
263 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES S 1.000 0,00
264 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 100.000 0,28
10.301.2008.2028 MANTER ATIVIDADES DE SERVIÇOS PÚBLICOS SAÚDE
500 Recursos não Vinculados de Impostos 2.833.300
265 3.1.90.04.01 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO S 38.100 0,11
266 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL S 540.300 1,50
267 3.1.90.11.02 PESSOALATIVO-ESF S 119.100 0,33
266 3.1.90.11.03 PESSOALATIVO-EACS 5 58.100 0,16
000000000000000000 OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
16de28
R$ 1,00
N° F. Código Especificação S/F Projeta Atividade Op. Especial Total
269 3.1.90.11.04 PESSOAL ATIVO - S. BUCAL
N N N N N N N N N N N N N N N N N N I
15.800 0,04
270 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 535.100 1,48
271 3.3.90.14.01 DIÁRIAS -CIVIL 37.900 0,11
272 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 902.100 2,50
273 3.3.90.33.01 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM OÇÃO 1.000 0,00
274 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 17.700 0,05
275 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 146.500 0,41
276 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES 412.300 1,14
277 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTR IBUTIVAS 9.300 0,03
707 Transferéncias da União -inciso Ido agi S°da Ler Complementar 173/2020 200.000
278 3.1.90.04.01 CONTRATAçâO POR TEMPO DETERMINADO 50.000 0,14
279 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CÍVIL 50.000 0,14
280 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 100.000 0,28
10.302.2008.1043 ADQUIRIR UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE E AMBULÂNCIAS
500 Recursos não Vinculados de Impostos 50.000
281 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 50.000 0,14
601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - BIS 100.000
282 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 100.000 0,28
631 Transferéncias do Governo Federal referentes a Convénios e Instrumentos Congéneres vii 101.000
283 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000 0,00
284 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 100.000 0,28
10.302.2008.2027 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA/MÉDIA SALTA COMPLEXIDADE
600 Transferéncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bit 84.300
285 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 64.400 0,18
286 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA 6.300 0,02
287 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 13.600 0,04
10.302.2008.2039 MANTER ATIVIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA/MÉDIA EALTA COMPLEXIDADE
500 Recursos não Vinculados de Impostos 177.400
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
17de28
R$ 1,00
N°F. Código Especificação S/F Projeto Atividade op. Especial Total
288 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 8.800 0,02
289 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA S 1.500 0,00
290 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA S 167.100 0,46
600 Transferéncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -BI. 415.300
291 3.1.90.04.01 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO 5 361.000 1,00
292 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CÍVIL 5 3.300 0,01
293 3.3.90.14.01 DIÁRIAS -CIVIL S 1.000 0,00
294 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 5 3.300 0,01
295 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA S 5.500 0,02
296 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 41.200 0,11
602 Transferéncias Fundou Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - BIS 113.200
29T 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 5 56.600 0,16
298 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 22.600 0,06
299 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 34.000 0,09
10.303.2007.2026 MANTER PROGRAMA DA FARMÁCIA BÁSICA
500 Recursos não Vinculados de Impostos 71.800
300 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 5 71.800 0,20
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -BI. 97.300
301 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 5 95.300 0,26
302 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 1.000 0,00
303 3.3.90.39.01 OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS- PESSOAJURiDICA 5 1.000 0,00
621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 7.200
304 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 5.200 0,01
305 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 1.000 0,00
306 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA S 1.000 0,00
10.303.2007.2054 MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA HORUS
600 Transferéncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -BI. 53.800
307 3.1.90.04.01 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO 5 46.700 0,13
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~3Y~Ui'Ic PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
18 de 28
RS 1,00
N° F. Código Especificação S/F Projeto Atividade Op. Especial Total
308 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CÍVIL S 3.100 0,01
309 3.3.90.14.01 DIÁRIAS -CIVIL S 1.000 0,00
310 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 1.000 0,00
311 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 1.000 0,00
312 3,3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 1.000 0,00
10.304.2017.2059 DESENVOLVER ATIVIDADES DO BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
500 Recursos não Vinculados de Impostos 31.000
313 3.1.90.04,01 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO S 5.200 0,01
314 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CÍVIL S 16.500 0,05
315 3.3.90.14.01 DIÁRIAS-CIVIL S 2.000 0,01
316 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 3.300 0,01
317 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA 5 2.000 0,01
318 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 2.000 0,01
600 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - BIS 376.900
319 3.1.90.04,01 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO S 90.000 0,25
320 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL S 251.500 0,70
321 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 5 2.000 0,01
322 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 5 9.100 0,03
323 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 6.600 0,02
324 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA S 17.700 0,05
10.305.2017.1074 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÌCULOS
500 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000
325 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 10.000 0,03
500 Transferências Fundo a Fundado Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- BIS 10.000
326 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 5 10.000 0,03
17.544.2001.1019 CONSTRUIR SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA
500 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000
327 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 10.000 0,03
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~â'aü'r,â PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
19 de 28
RS 1,00
N° F. Código Especificação S/F Projeto Atividade Op. Especial Total
700 Outras Transferencias de Convénios ou Instrumentos Congéneres da União 101.000
328 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
329 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 100.000 0,28
17.544.2001.1020 CONSTRUIR/REF POÇOS, CISTERNAS, AÇUDES, BARRAGENS, TANQUES
500 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000
330 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 10.000 0,03
700 Outras Transferências de Convénios ou Instrumentos Congéneres da União 101.000
331 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
332 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 100.000 0,28
08.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -S.M.A.S. 2.018.400
08.241.2004.2165 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
500 Recursos não Vinculados de Impostos 50.000
333 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 30.000 0,08
334 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 20.000 0,06
703 Outras Transferencias de Conventos ou Instrumentos Congéneres de outras Entidades 196.700
335 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 5 22.600 0,06
336 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA S 87.000 0,24
337 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5 73.800 0,20
338 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 5 15.300 0,04
08.243.2005.2031 MATER ATIV SERVIÇO CONNVÊNCIA FORT VINCULOS SCFV
500 Recursos não Vinculados de Impostos 104.200
339 3.1.90.04.01 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO S 1.000 0,00
340 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL S 61.500 0,17
341 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 5 31.300 0,09
342 3.3.90.36.01 OUTROSSERVIÇOSOETERCEIROS- PESSOAFISICA 5 2.100 0,01
343 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA 5 8.300 0,02
080 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS 152.300
344 3.1.90.04.01 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO 5 1.000 0,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
20 de 28
R$ 1,00
N°F. Código Especificação 8/F Projeto Atividade Op. Especial Total
345 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 5 106.700 0,30
346 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 40.300 0,11
347 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA S 2.100 0,01
348 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA S 2.200 001
08.243.2005.2056 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS 157.900
349 3.1.90.04.01 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO S 114.000 0,32
350 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL S 1.000 0,00
351 3.3.90.14.01 DIÃRIAS-CIVIL $ 1.200 0,00
352 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 5 23.200 0,06
353 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 1.000 0,00
354 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5 17.500 0,05
08.244.2005.1049 AQUISIÇÃO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS EMOBILIARIOS
500 Recursos não Vinculadas de Impostos 30.000
355 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE $ 30.000 0,06
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS 40.000
356 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 5 40.000 0,11
08.244.2005.2033 MANTER ATIViDADES DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL
500 Recursos não Vinculados de Impostos 515.400
357 3.1.90.04.01 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO S 22.100 0,06
358 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL S 264.600 0,73
359 3.3.90.14.01 DIARIAS - CIVIL 5 7.200 0,02
360 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 52.900 0,15
361 3.3.90.32.01 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATU ITA $ 34.100 0,09
362 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 9.400 0,03
363 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 46.800 0,13
364 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES S 1.000 0,00
365 3.3.90.43.01 SUBVENÇÕES SOCIAIS S 29.100 0,08
OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOGOOOOO
3:áú6óf PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
'i'nav€c ºJ ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
21 de 28
R$ 1.00
N° F. Código Especificação SIF Projeto Atividade op. Especial Total
366 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS S 2.300 0,01
367 3.3.90.48.01 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS S 45.900 0,13
860 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 144.800
366 3.3.90.32.01 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATU ITA 5 144.800 0,40
0&244.2005.2035 MANTER PROGRAMA DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
500 Recursos não Vinculados de Impostos 30.300
369 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 9.700 0,03
370 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA S 20.600 0,06
860 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS 58.900
371 3.1.90.04.01 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO 5 11.800 0,03
372 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL S 6.800 0,02
373 3.3.90.14.01 DIÁRIAS-CIVIL 5 1.000 0,00
374 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 10.200 0,03
375 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 1.000 0,00
376 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA S 28.100 0,08
669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 49.500
377 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 28.900 0,08
378 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA S 20.600 0,06
0&244.2005.2036 MANTER PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA -IGDBF
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS 22.000
379 3.3.90.14.01 DIÁRIAS-CIVIL S 2.100 0,01
380 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 16.800 0,05
381 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 1.000 0,00
382 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA S 2.100 0,01
0&244.2005.2051 MANTER OS SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS
680 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS 202.000
383 3.3.90.14.01 DIÁRIAS-CIVIL 5 1.000 0,00
364 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 100.000 0,26
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ahmai{ J ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
22 de 28
RS 1,00
N° F. Código Especificação SIF Projeto Atividade Op. Especial Total
385 3.3.90.36.01 OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS- PESSOAFISICA S 1.000 0,00
386 3.3.90.39,01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 100.000 0,28
661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais da Assistência Social 15.700
387 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 5.100 0,01
386 3.3,90.32.01 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATU ITA S 2.800 0,01
389 3.3,90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5 3.100 0,01
390 3.3.90,39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA 5 4.700 0,01
08.244.2005.2057 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
500 Recursos não Vinculados de Impostos 204.700
391 3,1.90,11,01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL S 174.100 0,48
392 3.3.90,14,01 DIÁRIAS -CIVIL S 2.100 0,01
393 3.3,90,30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 15.200 0,04
394 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA S 1.000 0,00
395 3.3.90,39,01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOAJURIDICA S 12.300 0,03
18.481.2015.1051 CONSTRUIR/RECONSTRUIR/RECUP UNO HABITAC RURAL
500 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000
396 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 10.000 0,03
665 Transferências de Convênlos e Instrumentos Congêneresvinculados à Assistência Social 11.000
397 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
398 4.4,90.51,01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 10.000 0,03
16.4822015.1052 CONSTRUIT/RECONSTRUIRJRECP. UNO HABITAC URBANA
500 Recursos não Vinculados de Impostas 10.000
399 4,4.90.51,01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 10.000 0,03
865 Transferências de Convênios e Instrumentos Cengêneresvinculados à Assistência Social 11.000
400 3.3.90,93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
401 4,4,90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 10.000 0,03
09.00 SEC. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO 602.700
13.392.2018.1076 CONSTRUIR/AMPLIAR E REFORMAR A PRAÇA DE EVENTOS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
23 de 28
R$ 1,00
N° F. Código Especificação S/F Projeto Atividade Op. Especial Total
500 Recursos não Vinculados de Impostos 200.000
402 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 200.000 0,55
23.695.2049.2163 MANTER AS ATIVIDADES DE APOIO AO TURISMO
500 Recursos não Vinculados de Impostos 21.900
403 3.1.90.04.01 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO F 1.000 0,00
404 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL F 5.200 0,01
405 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 3.100 0,01
406 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FISICA F 2.100 0,01
407 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 10.500 0,03
27.812.2003.1040 CONST/REFORM QUADRAS E GINÁSIOS DE ESPORTES
500 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000
406 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 10.000 0,03
700 Outras Transferencias de Conventos ou Instrumentos Congéneres da União 51.000
409 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
410 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 50.000 0,14
27.812.2003.1057 REVITALIZAR O ESTADIO DE FUTEBOL
500 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000
411 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 10.000 0,03
700 Outras Transferenclas de Convênios ou Instrumentos Congéneres da União 51.000
412 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
413 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 50.000 0,14
27.812.2003.2024 MANTER ATIVIDADES DE APOIO AO ESPORTE
500 Recursos não Vinculados de Impostos 258.800
414 3.1.90.04.01 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO F 1.000 0,00
415 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL F 192.100 0,53
416 3.3.90.14.01 DIÁRIAS-CIVIL F 1.000 0,00
417 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 29.500 0,08
418 3.3.90.31.01 PECUNIA/PREMIAÇÕES(DINHEIRO) F 10.000 0,03
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
24 de 28
R$ 1,00
N° F. Código Especificação S/F Projeto Atividade Op. Especial Total
419 3.3.90.32.01 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATU ITA F 5.200 0,01
420 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA F 13.800 0,04
421 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 5.200 0,01
422 3.3.90.48.01 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F 1.000 0,00
10.00 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 331.500
13.392.2016.1038 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA O SETOR CULTURAL
500 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000
423 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 10.000 0,03
13.392.2016.1081 REESTRUTURAÇÃO DA ESCOLA DE MÓSICA
500 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000
424 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 20.000 0,06
700 Outras Transferéncias de Convénios ou Instrumentos Congêneres da União 51.000
425 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
426 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 50.000 0,14
13.392.2016.2023 MANTER ATIVIDADES DOFUNDO MUN DE CULTURA
500 Recursos não Vinculados de Impostos 236.000
427 3.1.90.04.01 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO F 1.000 0,00
428 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL F 5200 0,01
429 3.3.50.43.01 SUBVENÇÕESSOCIAIS F 11.900 0,03
430 3.3.90.14.01 DIARIAS-CIVIL F 1.000 0,00
431 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 35.500 0,10
432 3.3.90.31.01 PECUNINPREMIAÇÕES(DINHEIRO) F 1.000 0,00
433 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA F 8.300 0,02
434 3.3.90.39.01 OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA f 171.100 0,47
435 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS F 1.000 0,00
13.392.2016.2052 MANTER ATIVIDADES DE INCENTIVO A CULTURA
700 Outras Transferencias de Convénios ou Instrumentos Congéneres da União 14.500
436 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 5.200 0,01
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
25 de 28
R$ 1,00
N°F. Código Especificação S/F Projeto Atividade op. Especial Total
437 3.3.90,36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 3.100 0,01
438 3.3.90.39.01 OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS- PESSOAJURÍDICA F 5.200 0,01
439 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
11.00 SEC. DE SERV. PÚBLICOS, TRANSPORTES E ESTRADAS 5.510.600
15.451.2014.1008 CONSTRUIR/REFORMAR/AMPLIAR PRAÇAS E ARBORIZAÇÃO
500 Recursos não Vinculados de Impostos 50.000
440 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 50.000 0,14
700 Outras Translerãnclas de Convênios ou Instrumentos Congéneres da União 101.000
441 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
442 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 100.000 0,28
15.451.2014.1008 PAVIMENTAR PARALELEP. EMEIO FIO EM RUAS/AVENIDAS
500 Recursos não Vinculados de Impostos 500.000
443 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 500.000 1,39
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.001.000
444 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
445 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 1.000.000 2,77
899 Outros Recursos Vinculados 143.000
446 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 143.000 0,40
15.451.2014.1014 CONSTRUIR/REFORMAR/AMPLIAR CEMITERIO PUBLICO MUNICIPAL
500 Recursos não Vinculados de Impostas 100.000
447 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 100.000 0,28
15.451.2014.1075 CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR PRÉDIOS PÚBLICOS
500 Recursos não Vinculados de Impostos 50.000
448 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 50.000 0,14
15.452.1002.1009 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E MOBILIÁRIOS
500 Recursos não Vinculados do Impostos 50.000
449 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 50.000 0,14
15.452.1002.1010 ADQUIRIR E/OU DESAPROPRIAR IMÓVEIS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2023
ODD - Quadro Detalhado da Despesa
26 de 28
R$ 1,00
N° F. Código Especificação S/F Projeta Atividade Op. Especial Total
500 Recursos não Vinculados de Impostos 50.000
450 4.4.90.61.01 AQUISIÇAO DE IMÓVEIS F 50.000 0,14
15.4521002.2005 MANTER ATIVIDADES DO DEPART. DE INFRAESTRUTURA
500 Recursos não Vinculados de Impostos 2.621.300
451 3.1.90.04.01 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO F 75.300 0,21
452 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL F 1.262.700 3,50
453 3.3.90.14.01 DIÁRIAS-CIVIL F 6.600 0,02
454 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 693.200 1,92
455 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 142.800 0,40
456 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 434.500 1,21
457 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS ECONTR IBUTIVAS F 5.200 0,01
458 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO RES F 1.000 0,00
17.512.20191015 CONSTRUIR ATERRO SANITÁRIOS USINA COMPDE LIXO
500 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000
459 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 20.000 0,06
700 Outras Transferências de Convénios ou Instrumentos Congêneres da União 101.000
460 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
461 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 100.000 0,28
17.512.2019.1016 CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIOS
500 Recursos não Vinculados da Impostos 70.000
462 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 70.000 0,19
700 Outras Transferências de Convénlos ou Instrumentos Congêneres da União 101.000
463 3.3$0.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
464 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 100.000 0,28
17.512.2019.1017 CONSTRUIR MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES
500 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000
465 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 20.000 0,06
700 Outras Transferências de Convénios ou Instrumentos Congêneres da União 5tOOD
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
27 de 28
R$ 1,00
N° F. Código Especificação S/F Projeto Atividade Op. Especial Total
466 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
467 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 50.000 0,14
17.512.2019.2053 MANTER REPASSE PARA O CONSÓRCIO RESIDUOS SÓLIDOS
500 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000
466 3.3.71.70.01 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICO F 10.000 0,03
25.752.2012.1011 EXTENSÃO REDE ENERGIA ELÉTRICA ZONA RURAL E URBANA
500 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000
469 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 30.000 0,08
25.752.2012.2006 MANTER ATIVDE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO
500 Recursos não Vinculados de Impostos 127.300
470 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 60.400 0,17
471 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA F 66.900 0,19
28.451.2014.1005 CONSTRUIR GARAGEM MUNICIPAL
500 Recursos não Vinculados de Impostos 55.000
472 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 55.000 0,15
25.782.2013.1026 CONTRUÇÃOIRECUP. ESTRADAS, PONT., BUEIRA, PAS MOLNAD
500 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000
473 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 20.000 0,06
700 Outras Transferências de Convénios ou Instrumentos Congêneres da União 101.000
474 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
475 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 100.000 0,25
28.782.2013.1027 CONSTRUIR ABRIGO DE PASSAGEIROS
500 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000
476 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 100.000 0,28
26.782.2013.2010 MANTER ATIVIDADES DO SETOR DE ESTRADAS
500 Recursos não Vinculados de Impostos 23.000
477 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 10.000 0,03
476 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS- PESSOA FÍSICA F 8.000 0,02
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCI CIO 2023
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
28 de 28
R$ 1,00
N° F. Código Especificação S/F Projeto Atividade op. Especial Total
479 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 5.000 0,01
750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Económico - CIDE 15.000
460 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 2.000 0,01
481 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F 6.000 0,02
462 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 7.000 0,02
99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 120.000
99.999.9999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
500 Recursos não Vinculados de Impostos 120.000
4B3 9.9.99.99.01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA F 120.000 0,33
Total Geral: 10.674.900 24.668.500 695.300 36.038.700 100,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
1 de 33
R$ 1.00
N° F. Código Especiricaçso S/F Projeto Atividade Op. Especial Total %
LEGISLATIVO
01.00 CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA 1.042.900
01.031.1001.1001 REFORMAR E EQUIPARO PRÉDIO CÂMARA MUNCIPAL
REf AREEWIVAR O F/Emo C&JMR MUNCIPAL
500 . Recursos não Vinculados de Impostos 100.000
1 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 50.000 0,14
2 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 50.000 0,14
01.031.1001.1080 AQUISIÇÃO OU PERMUTA DE VEÍCULOS PARA CÂMARA MUNICIPAL
AOW51cab OU PERNYIA CE VE(CULOS PARA GMARA MUNICIPAL
500 . Recursos não Vinculados de Impostos 30.000
3 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 30.000 0,08
01.031.1001.2001 MANTER AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
MANIERASAIM°4OES ON CWARA MUNICIPAL
500 . Recursosnão Vinculadosdelmpostos 912.900
4 3.1.90.04.01 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO F 10.000 0,03
5 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL F 607.700 1,69
6 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS F 122.800 0,34
7 3.3.90.14.01 DIÁRIAS. CIVIL F 19.900 0,06
8 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 33.900 0,00
9 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F 44.700 0,12
10 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 54.800 0,15
11 3.3.90.40.01 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO- PJ F 15.700 0,04
12 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS F 1.400 0,00
13 3.3.90.91.01 SENTENÇAS JUDICIAIS F 1.000 0,00
14 3.3,90.92.01 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO RES F 1.000 0,00
EXECUTIVO
01.00 GABINETE DO PREFEITO 839.600
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3
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ar~JIG PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
Sh;'xw º ORÇAMÇNTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2de33
R$ 1,0
N° F. Código Especificação S/F Projeto Atividade Op. Especial Total
04.122.1002.1002 AQUISIÇÃODEEQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS
ADOUIRREOUIPAMFMOSPFPS OO PREFum
500 . Recursos não Vinculados de Impostos 50.000
15 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 50.000 0,14
04.122.1002.2002 MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
MANIERATIwDPOESoo GABINn OO PRSEIro
500 . Recursos não Vinculados de Impostos 789.600
16 3.1.90.04.01 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO F 1.000 0,00
17 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL F 563.600 1.56
18 3.3.50.43.01 SUBVENÇÕES SOCIAIS F 12.600 0,03
19 3.3.90.14.01 DIÁRIAS -CIVIL F 15.000 0,04
20 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 41.800 0,12
21 3.3.90.33.01 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM OÇÃO F 3.200 0,01
22 3.3.90.35.01 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F 1.100 0,00
23 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA F 1.100 0,00
24 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 138.100 0,38
25 3.3.90.40.01 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ F 1.000 0,00
26 3.3.90.4101 CONTRIBUIÇÕES F 9.100 0,03
27 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS F 1.000 0,00
28 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO RES E 1.000 - 0,0O
02.00 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 1.492.600
04.122.1002.1003 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS
ADQUIRMEOUMAMTRTOSPREo sTARM AD,aglsm c4°
500 . Recursos não Vinculados de Impostos 50.000
29 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 50.000 0,14
04.122.1002.2003 MANTES ATIVIDADES DA SEC. DE ADMINSITRAÇÃO
MANTES ATMDADESOA SEc DEAOMWxTRA ÇAQ
OOOOOOOOOO0000000OOOO0000©eoe©oOOOOOOOOOOO©OOOOOO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
J ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
3 de 33
R$ 1,00
N° F. Código Especificação SIF Projeto Atividade Op. Especial Total
500 . Recursos não Vinculados de Impostos 703.500
30 3.1.90.04.01 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO F 1.000 0,00
31 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL F 292.700 0,81
32 3.3.90.14.01 DIÁRIAS-CIVIL F 1.600 0,00
33 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 67.200 0,19
34 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOAFISICA F 44.100 0,12
35 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F 242.100 0,67
36 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES F 26.200 0,07
37 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F 3.000 0,01
38 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO RES F 24.600 0,07
39 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
09.271.2018.2004 MANTES ATIVIDADES SOCIAIS DOS SEGURADOS
MANTE! IIMpADE53NMS DOS SE°YRA°OS
500 . Recursos não Vinculados do Impostos 739.300
40 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕESPATRONAIS-INSS S 739.300 2,05
03.00 SEC. DE FINANÇAS 908.900
04.123.1002.1013 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS
AWYIeR EQUPAMEMTOS IAM SECgETARIA DAS FlN<RCAS
500 . Recursos não Vinculados de Impostos 30.000
41 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 30.000
04.123.1002.2007 MANTER ATIVIDADES DA SEC. DAS FINANÇAS
MANTERAPLOAOESOA SEa OASRNANÇAS
500 . Recursos não Vinculados de Impostos 303.600
42 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL F 182.700 0,51
43 3.1.90.47.01 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS F 1.000 0,00
44 3.3.90.14.01 DIÁRIAS -CIVIL F 1.600 0,00
45 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 2.600 0,01
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1 1
2 ` PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚ NA
/slemn " ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
4de33
RS 1,00
N° F. Código Especificação S/F Projeto Atividade op. Especial Total
46 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 1.100 0,00
47 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 112.600 0,31
46 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTR IBUTIVAS F 1.000 0,00
49 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES F 1.000 0,00
28.843.0001.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
CUMPRIMENTO OS IENIENÇ4S.wauaS
500 . Recursos não Vinculados de Impostos 101.500
50 3.3.90.91.01 SENTENÇAS JUDICIAIS F 101.500 0,28
28.843.0001.0002 CUMPRIR PARCELAMENTO DE DÍVIDAS DO MUNICÍPIO
CUMPRIR PPRCaAMENTOCEOITW9 OOMUM4%°
500 . Recursos não Vinculadas de Impostos 156.300
51 4.6.90.71.01 PRINCIPALDADIVIDACONTRATUAL RESGATADO F 156.300 0,43
28.846.0001.0004 CONTRIBUIR PARA A FORMAÇÃO DO PASEP
CPVTN9M,R PAIR A PMI4 auDO PASEP
500 . Recursos não Vinculados de Impostos 317.500
52 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTR IBUTIVAS F 317.500 0,88
04.00 SEC. DE CONTROLE INTERNO 207.000
04.125.1002.1070 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS
ANFSIÇAOOE£WMAMENTOS EMD&W RIOS
500 . Recursos não Vinculados de Impostos __10.000. - -
53 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 10.000 0,03
04.125.10022008 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SEC. DE CONTROLE INTERNO
MANUlENÇA°Anwo,oESOA SEC°ECosIREtslNlrsw°
500 . Recursos não Vinculados de Impostos 197.000
54 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL F 157.400 0,44
55 3.1.90.47.01 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS F 1.000 0,00
56 3.3.90.14.01 DIARIAS-CIVIL F 1.000 0,00
~00000O0000000000000000O0000000000000O000000000OO
i3rauap PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
•thoi J ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
5de33
R$ 1,00
N° F. Código Especificação S/F Projeto Atividade Op. Especial Total
57 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 2.000 0,01
58 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 2.000 0,01
59 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA F 33.600 0,09
05.00 SEC. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 2.509.800
20.605.2014.1022 REFORMAR O MERCADO PÚBLICO DA CIDADE
REFORt4R OMERCL°OPÌEUCOOA 0040E
500 . Recursos não Vinculados de Impostas 600.000
60 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 600.000 1,66
700 . Outras Transferências de Convénios ou Instrumentos Cang¢neres da União 576.000
61 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
62 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 575.000 1,60
20.606.2011.1023 ADQUIRIR TRATOR, PATRULHA MEC, EQUIP P/SEC AGRIC
ADQUIRIR nü TIAS P17RUUI4 MEC. EQUIP POFPAVOC
500 . Recursos não Vinculados de Impostos 100.000
63 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 100.000 0,26
700 . Outras Transferências de Convénios ou Instrumentos Congéneres da União 301.000
64 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
65 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 300.000 0,83
20.6062011.2009 MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
M.WTERAn%5040E504 SECRETARIA OEAOPCULTIIRA
500 . Recursos não Vinculados de Impostas 929.800
66 3.1.90.04.01 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO F 1.000 0,00
67 3.1.90.11 01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL F 156.500 0,43
68 3.3.90.14.01 DIÁRIAS -CIVIL F 1.000 0,00
69 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 460.200 1,28
70 3.3.90.32.01 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATU ITA F 2.000 0,01
71 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA F 214.700 0,60
oa00000000OOOOOO000O0000000d000000000000©000C?odo
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
6 de 33
R$ 1,00
N° F. Código Especificação S/F Projeto Atividade Op. Especial Total
72 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 67.400 0,19
73 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES F 23.700 0,07
74 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTR IBUTIVAS F 1.300 0,00
75 3.3.90.48.01 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F 1.000 0,00
76 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES F 1.000 0,00
20.806.2011.2186 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
FlMf° MUNICIPAL °E DESFN W LNMENTO RüW L aUOTENTAVa
500 . Recursos não Vinculados de Impostos 3.000
77 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 1.000 0,00
78 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FÍSICA F 1.000 0,00
79 3.3.90.39.01 OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS- PESSOAJURÍDICA F 1.000 0,00
08.00 SEC. DE EDUCAÇÃO 12.05.800
12.122.1002.1071 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS PARA A SEC DE EDUCA ÇÃC
AOUlMaO OEEOIJNAaENTOS, MOEIwgOa E YSME PAM AaEC DE EDUCA aO
500 . Recursos não Vinculados de Impostos 50.000
80 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 50.000 0,14
12.122.1002.2065 MANTER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
wlIERAaECRETARIA DE EDUCA cIO
500 . Recursos não Vinculados de Impostos 71.800
81 3.3.90.14.01 DIARIAS-CIVIL F 4.500
82 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 52.400 0,15
83 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 2.400 0,01
84 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 11.500 0,03
85 3.3.90.40.01 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -PJ F 1.000 0,00
12.308.2002.2011 MANTER O SETOR DE MERENDA ESCOLAR -PNAE
WNIER USErot CE MERENDA Ea[gAR-PIAR
500 . Recursos não Vinculados de Impostos 249.300
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2023
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
7de33
R5 1,00
N° F. Código Especificação S/F Projeto Atividade op. Especial Total
e6 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 249.300 0,69
552 , Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es 122.800
87 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 122.800 0,34
12.361.2009.1034 ADQUIRIR VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES
•°°UINR 4EICY[W PARR o iRWSPtiv£oEESNMMEº
500 . Recursos não Vinculados de Impostos 100.000
e6 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 100.000 0,28
570 . Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vir 701,000
69 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
90 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 700.000 1,94
12.361.2009.2043 MANTER ATIVIDADE TRANSPORTE ESCOLAR
NRMERRm,oA°E IRANSP°RIE ESCpAR-NNYSYI°
500 . Recursos não Vinculados de Impostos 249.900
91 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 236.700 0,66
92 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F 2.200 0,01
93 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA F 11.000 0,03
553 . Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Trans 99,900
94 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 85.900 0,24
95 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FISICA F 5.500 0,02
96 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 8.500 0,02
571 . Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados 1 32.000
97 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 11.000
I 0,03
98 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA F 4.600 0,01
99 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA F 15.400 0,04
100 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
12.361.2010.1028 CONSTRUIR7AMPLIAR/REFORM UNIDADES ENSINO
COINS TRUIR/AUPuawEFORM UROAOES ENux°-EUNom
OooOoo©O000000000000000c00000000000000000OO00000d
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
8de33
R5 1,00
N°F. Código Especificação SIF Projeto Atividade Op. Especial Total
500 . Recursos não Vinculados do Impostos 350.000
101 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 350.000 0,97
540 . Transferencias do FUNDES -Impostos e Transferãncias de Impostos 30.000
102 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 30.000 0,08
542 . Transferencias do FUNDES- Complementação da União-VAAT 100.000
103 4.4.90.51 01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 100.000 0,26
543 . Transferencias do FUNDES- Complementação da União-VAAR 100.000
104 4.4.90.51 01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 100.000 0,28
570 . Transferencias do Governo Federal referentes a Convénios e Instrumentos Congéneres vir 101.000
105 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.ODO 0,00
106 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 100.000 0.28
571 . Transferencias do Estado referentes a Convénios e Instrumentos Congéneres vinculadas: 121.000
107 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
10B 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 120.000 0,33
12.351.2010.1029 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS EMOSILIÃRIOS PARA AS UNIDADES ESCOL
ADOU REDwE VEICDLDS rrenucenxrcA.°UNDee
500 . Recursos não Vinculados de Impostos 500.000 I
109 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 600.000 1,66
540 . Transferencias do FUNDES - Impostos e Transferencias de Impostos 200.000
110 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 200.000 0,65
542 . Transferencias do FUNDES- Complementação da União-VAAT ) 100.000
111 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 100.000 0,28
543 . Transferencias do FUNDES - Complementação da União. VAAR 100.000
112 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 100.000 0,26
550 . Transferéncia do Salário Educação 100.000
113 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 100.000 0,20
569 . Outras Transferencias de Recursos do FNDE 100,000
~000000000000000000000000000000000O00000000000O000
tCr
araUf,d PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
9de33
R$ 1,00
N° F. Código Especacação 6/F projeto Atividade Op. Especial Total °h
114 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 100.000 0,28
12.381.2010.1054 CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR UNIDADES ESPORTIVAS NAS ESCOLAS
CONSTMAeWEC NNN/OE4 E4P M NVA4 NAS ESCIXA4
500 . Recursos não Vinculados de Impostos 70.000
115 4.4.90.51 01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 50.000 0,14
116 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 20.000 0,06
570 . Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congéneres vir 301,000
117 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
116 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 200.000 0,55
119 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 100.000 0,28
571 . Transferências do Estado referentes a Conventos e Instrumentos Congêneres vinculados 501.000
120 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
121 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 400.000 1,11
122 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 100.000 0,28
12.381.2010.1072 AQUISIÇÃO E INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS
Agnvç4O EINDENILÇAODE IMÓVEIS
500 . Recursos não Vinculados de Impostos 20.000
123 4.4.90.61.01 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F 20.000 0,06
12.351.20102012 MANTER ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÃSICA • FUNDEB 70%
MANIERAnNmDES DA E OCA NoeASla.EuJ DES mz _ — —
540 . Transferências do FUNDES. Impostos e Transferências de Impostos 4.506.500
124 3.1.90.04.01 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO F 208.900 0,58
125 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL F 3.669.200 10,18
126 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS-INSS F 628.400 1,74
541 . Transferências do FUNDES - Complementação da União -VAAF 460,000
127 3.1.90.04.01 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO F 84.600 0,23
128 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL F 123.100 0,34
OOOOOOOOOOooOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO
~arauroI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
'eficnolx J ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
ODD - Quadro Detalhado da Despesa
10 de 33
RS 1,00
N° F. Código Especificação S/F Projeto Atividade Op. Especial Total
129 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS-INSS F 251.100 0,70
12.361.2010.2013 MANTER ATIVIDADES DA EDUC. BÁSICA-FUNDEB 30%
£WV TEaanrmaoesw Fnua eazrca. FLOODS w.
540 . Transferências do FUNDES - Impostos e Transferãnclas de Impostos 256.900
130 3.1.90.04.01 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO F 16.900 0,05
131 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CÍVIL F 106.600 0,30
132 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS-INSS F 23.700 0,07
133 3.3.90.14.01 DIÁRIAS -CIVIL F 3.300 0,01
134 3.3.90,30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 44.100 0,12
135 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA F 22.000 0,06
136 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA F 27.600 0,08
137 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES F 10.500 0,03
138 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTR IBUTIVAS F 2.200 0,01
541 . Transferências do FUNDES -Comp/ ementa ção da União - VAAF 206.900
139 3.1.90.04.01 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO F 18.600 0,05
140 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CÍVIL F 149.100 0,41
141 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS-INSS F 32.200 0,09
142 3.3.90.14.01 DIÁRIAS -CIVIL F 1.000 0,00
143 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 1.000 0,00
144 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA F 1.000 0,00
145 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA F 1.000 0,00
146 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES F 1.000 0,00
147 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTR IBUTIVAS F 2.000 0,01
12.381.2010.2014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA-MDE
MAwmwç4o DAS A}MDADES DA EDUCAÇA° 6ASIG-MOE
500 . Recursos não Vinculados de Impostos 578.500
148 3.1.90.04.01 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO F 19.800 0,05
4OOOOOOOOOOOOOOCOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO©O©OQOOO0000
~araUP!a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
11 de 33
R$ 1,00
N° F. Código Especificação S/F Projeto Atividade Op. Especial Total %
149 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL F 33.100 0,09
150 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRPNAIS-INSS F 17.700 0,05
151 3.3.90.14.01 DIÁRIAS -CIVIL F 1.100 0,00
152 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 215.200 0,60
153 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 113.300 0,31
154 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 155.900 0,43
155 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES F 1.400 0,00
156 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS F 21.000 0,06
12.361.2010.2015 MANTER ATIVIDADES DO ENSINO - SALÁRIO EDUCAÇÃO
AUNIERAnW W °Es°OENEw°. snurao EDUCA W O
550 . Transferêncla do Salário Educação 60.300
157 3.3.90.14.01 DIÁRIAS -CIVIL F 1.000 0,00
158 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 38.600 0,11
159 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA F 3.100 0,01
160 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA F 17.600 0,05
12351.2010.2047 MANTER OUTROS PROGRAMAS DO FNDE
NANmRAmwAOEsDEAcass EOUumns.anRosREc
559 . Outras Transferências de Recursos do FNDE 14.200
161 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 5.500 0,02
162 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 5.500 0,02
163 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 2.200 0,01
164 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
12.355.2010.1035 AQUISIÇÃO DE EQUIPA MENTOSE MOBILIÁ RIOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL
AmxvPAODEEumAMENros PRA EDUCACAOwPANm
500 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000
165 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 30.000 0,08
540 . Transferênclas do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos 20.000
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;8w4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
`ïhro aj ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
12 de 33
R$ 1.00
N°F. Código Especificação S/F Projeto Atividade Op. Especial Total
166 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 20.000 0,06
542 . Transferências do FUNDES - Complementsçãe da União -VAAT 18.900
167 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 18.900 0,05
12.365.2010.1037 CONSTRUIR, AMPLIAR EREFORMAR CRECHES
C°NSIRwRsREroRaRtltEGYEY
500 . Recursos não Vinculados de Impostos 50.000
168 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 50.000 0,14
540 . Transferências do FUNDES. Impostos e Transferências de Impostos 10$00
169 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 10.000 0,03
570 . Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congéneres vii 31.000
170 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
171 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 30.000 0,08
571 . Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados r 51.000
172 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
173 4.4.90,51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 50.000 0,14
12.365.2010.1055 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PIPRO INFÂNCIA
AOWIraREowpnsstos EMOBIWRIOSPfoM W No*
500 . Recursos não Vinculados de Impostos 20.000
174 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 20.000 0,06
569 . Outras Transferências de Recursos do FNDE 30.000
175 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 30.000 0,08
570 . Transferências do Governo Federal referentes a Convénios e Instrumentos Congêneres vir 31$00
176 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
177 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 30.000 0,08
571 . Transferencias do Estado referentes a Convénios e Instrumentos Congêneres vinculados t 51.000
178 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
179 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 50.000 0,14
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'èh tn á
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2023
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
13de33
R$ 1,00
N° F. Código Especificação S/F Projeto Atividade op. Especial Total
12.365.2010.2019 MANTER ATIV. DA EDUCAÇÃOINFANTIL-FUNDEB VAAT
MANTERArn na EDUCaça0 NFANm-suNDER
542 . Transferências do FUNDEB - Complementação da União -VAAT 203.000
180 3.1.90.04.01 CONTRATAÇãO POR TEMPO DETERMINADO F 10.000 0,03
181 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL F 100.000 0,28
162 3.190.13.01 OBRIGAÇÕESPATRONAIS-INSS F 30.000 0,08
183 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 31.500 0,09
184 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 10.500 0,03
165 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA F 21.000 0,06
12.385.2010.2020 MANTER ATIVIDADES DO PRÉ-ESCOLAR
MAJ ERannna°Ea DA Enuc4G1°mEwm -
500 . Recursos não Vinculados de Impostos 164.900
166 3.1.90.04.01 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO F 2.000 0,01
187 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL F 133.600 0,37
168 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 15.700 0,04
189 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F 11.500 0,03
190 3.3.90.39.01 OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS- PESSOAJURIOICA F 2.100 0,01
540 . Transferências do FUNDEB- Impostas e Transferências de Impostos 259.400
191 3.1.90.04.01 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO F 2.000 0,01
192 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL F 227.400 0,63
193 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS -INSS F 30.000 0,08
12.365.2010.2040 MANTER ATIVIDADES DE APOIO A CRECHES
M.W7ERATh 40E5 DESPEJO A LJCNES
500 . Recursos não Vinculados de Impostos 132.700
194 3.1.90.04.01 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO F 5.200 0,01
195 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL F 104.400 0,29
196 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 10.500 0,03
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
14 de 33
RS 1.00
N°F. Código Específicaçao S/F Projeto Atividade Op. Especial Total
197 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 6.300 0,02
198 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 6.300 0,02
540 . Transferencias do FUNDES -Impostos e Transferências de Impostos 277.400
199 3.1.90.04.01 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO F 1.000 0,00
200 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL F 243.400 0,68
201 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS -INSS F 30.000 0,08
202 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 1.000 0,00
203 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 1.000 0,00
204 3,3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 1.000 0,00
12.366.2010.2022 MANTER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
MANIERAmWA°ES DE EDUCA ÇA°°EJo%Ens EPWLT°4
500 . Recursos não Vinculados de Impostos 75.000
205 3.1.90.04.01 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO F 1.000 0,00
206 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL F 74.000 0.21
540 . Transferencias do FUNDES- Impostos e Transferencias de Impostos 74.700
207 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL F 71.700 0,20
208 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 1.000 0,00
209 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA F 1.000 0,00
210 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA F 1.000 0,00
589 Outros Transferencias de Recursos do FNDE 23.000
211 3.1.90.04.01 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO F 1.000 0,00
212 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL F 8.400 0,02
213 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 5.200 0,01
214 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FÍSICA F 4.200 0,01
215 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 4.200 0,01
07.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-S.M.S. 8.248.700
OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO O
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2023
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
15de33
R$ 1,00
N°F. Código Especificação SIF Projeto Atividade Op. Especial Total °h
10.122.1002.2086 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE SAÚDE
VANUTENCAo 045ADWDADES DA SECDE SAÚDE
500 . Recursos não Vinculados deImpostos 34100
216 3.3.90.14.01 DIÁRIAS -CIVIL F 1.000 0,00
217 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 9.900 0,03
218 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F 9.200 0,03
219 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURÍDICA F 14.600 0,04
10.122.2008.2042 MANTER ATIVIDADES DO CONSELHO MUN DE SAÚDE
W NTER NTMOA°ES OO CONSELHO HUN DE.SAÚOE
500 . Recursos não Vinculados de Impostos 4.000
220 3.3.90.14.01 DIÁRIAS -CIVIL F 1.000 0,00
221 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 1.000 0,00
222 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 1.000 0,00
223 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 1.000 0,00
10.301.2007.1041 ADQUIRIR VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS
ADQUIRIR NEIOCOEEONPWUN,EA°Es DE SAÚDE-P40
500 . Recursos não Vinculados de Impostos 20.000
224 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 20.000 0,06
601 Translerèncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bl, 101.000
225 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5 1.000 0,00
226 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 100.000 0,20
10.301.2007.1053 CONSTRUIR, REFORMAR E EQUIPAR POLOS DA ACADEMIA DA SAÚDE
C°NSSRUIREOU,PAN ROLOS DA AC4DEe4 DA SAV°E F
500 . Recursos não Vinculados de Impostos 20.000
227 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 10.000 0,03
228 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 10.000 0,03
601 . Trans/eréncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - BG 51.000
0000000000000000000000oo000000000000000000000 0000
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
16de33
R$ 1,00
N° F. Código Especificação S/F Projeto Atividade Op. Especial Total
229 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES S 1.000 0,00
230 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 30.000 0,08
231 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 20.000 0,06
10.301.2007.1055 CONSTRUIR/AMPLIAR, REFORMAR E EQUIPAR UNO U.B.S.
DORSTRDIRAMP[IAR.EQu AR WAD ü65.
571 . Transferências do Estado referentes a Convénios e Instrumentos Congêneres vinculados. 51.000
232 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES S 1.000 0,00
233 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 50.000 0,14
601 . Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bh 151.000
234 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES S 1.000 0,00
235 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 100.000 0,28
236 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 50.000 0,14
632 . Transferências do Estado referentes a Conventos e Instrumentos Congéneres vinculados a 151.000
237 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES S 1.000 0,00
238 4.4.90.51,01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 100.000 0,28
239 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 50.000 0.14
10.301.2007.2025 MANTER ATIVIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
MPNT£RATIVOPOES DEATWÚEAO 9A5,CA DE SAÚDE
600 . Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes da Governo Federal - BL 2.177.500
240 3.1.90.04.01 CONTRATADOO POR TEMPO DETERMINADO 5 6.300 0,02
241 3.1.90.04.02 CONTRATADOS-ESF S 129.700 0,36
242 3.1.90.04.03 CONTRATADOS-EACS S 51.600 0,14
243 3.1.90.04.04 CONTRATADOS-S. BUCAL 5 59.400 0,16
244 3.1.90.04.05 CONTRATADO-NASF 5 42.800 0,12
245 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL S 183.200 0,51
246 3.1.90.11.02 PESSOALATIVO-ESF 5 643.400 1,79
247 3.1,90.11.03 PESSOALATIVO-EACS 5 345.200 0,96
00000000oc000000000000000000000000000000000000 000
aáYáúr~~ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2023
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
lide 33
Rs 1,00
N° F. Código Especificação S/F Projeto Atividade op. Especial Total %
248 3.1.90.11.04 PESSOALATIVO-S. BUCAL S 70.100 0,19
249 3.1.90.11.05 PESSOALATIVO-NASF S 119.700 0,33
250 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 392.700 1,09
251 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÌSICA S 4.000 0,01
252 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA S 129.400 0,36
10.301.2007.2087 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FEDERAL MAIS MÉDICOS/MÉDICOS PELO BRASIL
YIMumw[do DO PROGRAMA EEDENL MAIS IEDACOSMEpc°S PELO BRASA.
500 . Recursos não Vinculados de impostos 60.000
253 3.3.90.46.01 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO S 60.000 0,17
10.301.2008.1044 ADQUIRIR VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS
ADQUIRIR WICOLOS E EOOPA PAM UNIDADES DE SAÚDE
500 . Recursos não Vinculados de Impostos 50.000
254 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 50.000 0,14
600 . Trensferéncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Eh 30.000
255 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 30.000 0,08
631 . Transferéncias do Governo Federal referentes e Convénios e Instrumentos Congéneres VII 101.000
256 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES S 1.000 0,00
257 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 100.000 0,28
10.301.2008.1045 CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR E EQUIPAR A SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE
AMPLARWEFNWARA SEDE DA SECRETAMR°E SAÚDE
500 . Recursos não Vinculados de Impostos 100.000
258 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 50.000 0,14
259 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 50.000 0,14
10.301.2008.1046 CONSTRUIR/AMPLIAR/RECUPERAR UNIDADES DE SAÚDE- FMS
mxsrmnwAMPUAEPWPwR OEVRDESDE SAÚDE- RIAS
500 . Recursos não Vinculados de Impostos 30.000
260 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 30.000 0,08
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
'ih ml. ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2023
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
18de33
R$ 1,00
N° F. Código Especificaçao S/F Projeto Atividade Op. Especial Total
601 . Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. BIt 61.000
261 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES S 1.000 0,00
262 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 60.000 0,17
632 . Transferéncias do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congéneres vinculados: 101.000
263 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5 1.000 0,00
264 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 100.000 0,28
10.301.2008.2028 MANTER ATIVIDADES DE SERVIÇOS PÚBLICOS SAÚDE
MANmRADLSADESDESERNDDS PURjcos SAÚDE
500 . Recursos não Vinculados de Impostos 2.833.300
265 3.1.90.04.01 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO S 38.100 0,11
266 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 5 540.300 1,50
267 3.1.90.11.02 PESSOALATIVO-ESP S 119.100 0,33
268 3.1.90.11.03 PESSOALATIVO-EACS 5 58.100 0,16
269 3.1.90.11.04 PESSOAL ATIVO -5. BUCAL S 15.800 0,04
270 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 5 535.100 1,48
271 3,3.90.14.01 DIÁRIAS -CIVIL 5 37.900 0,11
272 3.3.90,30.01 MATERIAL DE CONSUMO 5 902.100 2,50
273 3.3.90.33.01 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM OÇÃO S 1.000 0,00
274 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA S 17.700 0,05
275 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5 146.500 0,41
276 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES S 412.300 1,14
277 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS S 9.300 0,03
707 . Transferéncias da União - inciso Ido art 5° da Lei Complementar 173/2020 200.000
278 3.1.90.04.01 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO 5 50.000 0,14
279 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL S 50.000 0,14
280 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 5 100.000 0,28
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
ODD - Quadro Detalhado da Despesa
19de33
RS 1,00
N°F. Código Especificação S/F Projeto Atividade Op. Especial Total
10.3022008.1043 ADQUIRIR UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE E AMBULÂNCIAS
ADQ WPoRUMW CEMOLII DE S4ÚDEENYNANws
500 . Recursos não Vinculados de Impostos 50.000
281 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 50.000 0,14
501 . Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bh 100.000
282 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 100.000 0,28
631 . Transferencias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congéneres vir 101.000
283 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES S 1.000 0,00
284 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 100.000 0,28
10.302.2008.2027 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA/MÉDIA SALTA COMPLEXIDADE
MANUnNÇAO DAAIENÇEoESPEDAIJTADUMEDM EALTA ro wLEnOADE
600 . Transferências Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bh 84.300
285 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 64.400 0,18
288 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA S 6.300 0,02
287 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA S 13.600 0,04
10302.2008.2039 MANTER ATIVIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA/MÉDIA EALTA COMPLEXIDADE
M4UERAIfWADES DEMEDM SALTA COMPLEWADE. MAC
500 . Recursos não Vinculados de Impostos 177.400
288 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 8.800 0,02
289 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 1.500 0,00
290 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA S 167.100 0,46
500 . Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bh 415.300
291 3..90.04.01 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO S 361.000 1,00
292 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL S 3.300 0,01
293 3.3.90.14.01 DIÁRIAS -CIVIL S 1.000 0,00
294 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 3.300 0,01
295 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5 5.500 0,02
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lhOtoN ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
20 de 33
R$ 1,00
N° F. Código Especificação 6/F Projeto Atividade Op. Especial Total
296 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA S 41.200 0,11
602 . Transferéncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bh 113.200
297 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 56.600 0,16
298 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA S 22.600 0,06
299 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 34.000 0,09
10.303.2007.2026 MANTER PROGRAMA DA FARMÁCIA BÁSICA
MANIra PRO°N4MR °I M,e44 C49Auu
500 . Reeursos não Vinculados de Impostos 71.800
300 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 71.800 0,20
600 . Translerénclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bl 97.300
301 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 95.300 0,26
302 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA S 1.000 0,00
303 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA S 1.000 0,00
621 . Trans/eréncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 7.200
304 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 5200 0,01
305 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 1.000 0,00
306 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 1.000 0.00
10.303.2007.2054 MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA HORUS
wxmRARv0<oe500 PRGGR4MA Nogvs
600 . Trans/eréncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -BI7 53.800
307 3.1.90.04.01 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO S 46.700 0,13
308 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CÍVIL S 3.100 0,01
309 3.3.90.14.01 DIÁRIAS -CIVIL 5 1.000 0,00
310 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 1.000 0,00
311 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA S 1.000 0,00
312 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA s 1.DDD 0,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
21 de 33
R$ 1,00
N° F. Código Especificação S/F Projeto Atividade Op. Especial Total
10.304.2017.2059 DESENVOLVER ATIVIDADES DO BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CESEWOLWRATMOACES 00 m Ess
500 . Recursos não Vinculados de Impostos 31.000
313 3.190.04.01 CONTRATAÇãO POR TEMPO DETERMINADO S 5200 0,01
314 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL S 16.500 0,05
315 3.3.90.14.01 DIÁRIAS -CIVIL S 2.000 0,01
316 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 3.300 0,01
317 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 2.000 0,01
316 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA S 2.000 0,01
500 . Trans/erãncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- B1 376.900
319 3.1.90.04.01 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO S 90.000 0,25
320 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL S 251.500 0,70
321 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL S 2.000 0,01
322 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 9.100 0,03
323 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 6.600 0,02
324 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 17.700 0,05
10.305.2017.1074 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOB/VARIOS E VEÍCULOS
ApJ,S,EAOOEEOOPM ENrOS MOBNAWOSEVFICVLOS
500 . Recursos não Vinculados de Impostos 10.000
325 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 10.000 0,03
600 . Transterências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- BIl 10.000
326 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 10.000 0,03
17.544.2001.1019 CONSTRUIR SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA
CONS}ROa g45yy BEAS/STE0MeJTo O'AOBA
500 . Recursos não Vinculados de impostos 10.000
327 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 10.000 0,03
700 . Outras Transterênclas de Convênios ou Instrumentos Congéneres da União 101.000
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iôr~Urc" PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
22 de 33
R$ 1,00
N° F. Código Especificação S/F Projeto Atividade Op. Especial Total
328 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
329 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 100.000 0,28
17.544.2001.1020 CONSTRUIR/REF POÇOS, CISTERNAS, AÇUDES, BARRAGENS, TANQUES
CONSRN,R EF POÇOS. QSrERXAZ A cODES. OA& ACEM; TANQUES
500 . Recursos não Vinculados de Impostos 10.000
330 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 10.000 0,03
700 . Outras Transferencias de Convénios ou Instrumentos Congéneres da União 101.000
331 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
332 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 100.000 0,28
08.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-S.M.A.S. 2.018.400
08.241.2004.2155 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
MANDO MUMWAL 000050
500 . Recursos não Vinculados de Impostos 50.000
333 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 30.000 0,08
334 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5 20.000 0,06
703 . Outras Transferências de Convénios ou Instrumentos Congéneres de outras Entidades 198.700
335 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 22.600 0,06
336 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 87.000 0,24
337 3.3.90.39.01 OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS- PESSOAJURIDICA 5 73.800 0,20
338 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 15.300 0,04
08.243.200&2031 MATER ATIVSER VIÇO CONVIVÊNCIA FORT VINCULOS SCFV
MAEER AnV SERNÇ° COYVhfRaN PORr NMMOS SOW
500 . Recursos não Vinculados de Impostos 104.200
339 3.1.90.04.01 CONTRATAÇãO POR TEMPO DETERMINADO S 1.000 0,00
340 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL S 61.500 0,17
341 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 31.300 0,09
342 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5 2.100 0,01
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
23 de 33
R$ 1,00
N°F. Código Especificação S/F Projeto Atividade Op. Especial Total
343 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 8.300 0,02
850 . Transferência de Recursos do Funda Nacional de Assistência Social - FNAS 152.300
344 3.1.90.04.01 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO S 1.000 0,00
345 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL S 106.700 0,30
346 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 40.300 0,11
347 3.3.90.36.01 OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS- PESSOA FÍSICA 5 2.100 0,01
346 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 2.200 0,01
08.243.2005.2056 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
PRMIFMA CNRNw Fail
880 . Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social. FNAS 157.900
349 3.1.90.04.01 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO S 114.000 0,32
350 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL S 1.000 0,00
351 3.3.90.14.01 DIÁRIAS -CIVIL S 1.200 0,00
352 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 23.200 0,06
353 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5 1.000 0,00
354 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA S 17.500 0,05
08.244.2005.1049 AQUISIÇÁO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS
CONSTW EF°RMARFREq°PARA ESPAÇO WA°A°
500 . Recursos não Vinculados de Impostos 30.000
355 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 30.000 0,06
680 . Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS 40.000
356 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 40.000 0,11
08.244.2005.2033 MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DEASSIST. SOCIAL
MINIERAMN 4°Esw SEERETASA 0EAsvsc 5°441.
500 . Recursos não Vinculados de Impostos 515.400
357 3.1.90.04.01 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO 5 22.100 0,06
356 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL S 264.600 0,73
ot7OOoGCG1OC7oOOC7aOOaOOoOoaQOoC>C>GOaOOGOo©OaaG oOaO©OO
"iãrã~lr; PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
24 de 33
R$ 1,00
N° F. Código Especificação S/F Projeto Atividade op. Especial Total
359 3.3.90.14.01 DIÁRIAS -CIVIL S 7.200 0,02
360 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 52.900 0,15
361 3.3.90.32.01 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATU ITA S 34.100 0,09
362 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 9.400 0,03
363 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 46.800 0,13
364 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES 5 1.000 0,00
365 3.3.90.43.01 SUBVENÇÕES SOCIAIS S 29.100 0,08
366 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS S 2.300 0,01
367 3.3.90.46.01 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS S 45.900 0,13
880 . Transferência de Recursos do Funda Nacional de Assistência Social- FNAS 144.800
36a 3.3.90.32.01 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATU ITA 5 144.800 0,40
08.2442005.2035 MANTER PROGRAMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS
MANIENPRGGRAMADEAPG'DNnGRALAFAM5.4. PAIF
500 . Recursos não Vinculados de Impostas 30.300
369 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 9.700 0,03
370 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5 20.600 0,06
660 . Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS 58.900
371 3.1.90.04.01 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO S 11.800 0,03
372 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CÍVIL S 6.800 0,02
373 3.3.90.14.01 DIÁRIAS -CIVIL S 1.000 0,00
374 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 10.200 0,03
375 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA S 1.000 0,00
376 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5 28.100 0,08
669 . Outros Recursos Vinculados ã Assistência Social 49.500
377 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 28.900 0,08
37a 3.3.90.39.01 OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA S 20.600 0,06
0000000000000000000000000000000000400000000000 000
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;aYdl'lïc PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
'üitm c J ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
25 de 33
R$ 1,00
N°F. Código Especificação STF Projeto Atividade Op. Especial Total
08.244.2005.2036 MANTER PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA-IGDBF
M<NIER PROGRA ALA °EBIXsi F<WUA.l°WF ,
880 . Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 22.000
379 3.3.90.14.01 DIÁRIAS -CIVIL S 2.100 0,01
380 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 16.800 0,05
381 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA S 1.000 0,00
382 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA S 2.100 0,01
08.244.2005.2051 MANTER OS SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DEASSISTENCIA SOCIAL. SUAS
uaumRAneogoEsosPROGº<m SOCIAIS-OumoSREWRSOS
660 . Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social- FAIAS 202.000
383 3.3.90.14.01 DIÁRIAS -CIVIL S 1.000 0,00
384 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 100.000 0,28
385 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 1.000 0,00
386 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA S 100.000 0,28
661 . Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 15.700
387 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 5.100 0,01
368 3.3.90.32.01 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATU ITA S 2.800 0,01
389 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FÍSICA S 3.100 0,01
390 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 4.700 0,01
08.244.2005.2057 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
INRUIrN(A000 consano wm.a
500 . Recursos não Vinculados de Impostas 204.700
391 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CÍVIL S 174.100 0,48
392 3.3.90.14.01 DIÁRIAS-CIVIL S 2.100 0,01
393 3.3.90 30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 15.200 004
394 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 1.000 0,00
395 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 12.300 0,03
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
26 de 33
R$ 1,00
N° F. Código Especificaçao S/F Projeto Atividade Op. Especial Total
16.481.2015.1051 CONSTRUIR/RECONSTRUIR/RECUP UNO HABITAC RURAL
c NsmU,RTEconsmwan[aip UNO NAWTACRUM4L
500 . Recursos não Vinculados do Impostos 10.000
396 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 10.000 0,03
665 . Transleréncias de Convénios e Instrumentos Congéneresvinculados à Assistência Social 11.000
397 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
398 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 10.000 0,03
16.482.2015.1052 CONSTRUIT/RECONSTRUIR/RECP. UNO HABITAC URBANA
CON2m MMECONSTMOMMEC' UNO Mi2Ir4OURLN4
500 . Recursos não Vinculados de Impostos 10.000
399 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 10.000 0,03
685 . Trans/eréncias de Convénios e Instrumentos Congéneresvinculados à Assistência Sacia/ 11.000
400 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
401 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 10.000 0,03
09.00 SEC. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO 602.700
13.392.2016.1076 CONSTRUIR/AMPLIAR E REFORMAR A PRAÇA DE EVENTOS
CONCfUI SARE REFO214RA PRF 4OEEY£Nros
500 . Recursos não Vinculados de Impostos 200.000
402 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 200.000 0,55
23.695.2049.2163 MANTER AS ATIVIDADES DE APOIO AO TURISMO
wNTERASATMOAOESOEAPaohorvpsao
500 . Recursos não Vinculados de Impostos 21.900
403 3.1.90.04.01 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO F 1.000 0,00
404 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CÍVIL F 5.200 0,01
405 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 3.100 0,01
406 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA F 2.100 0,01
407 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA F 10.500 0O3
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
'thxnx j ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
27 de 33
R$ 1,00
N°F. Código Especificação SI? Projeto Atividade op. Especial Total
27.812.2003.1040 CONST/REFORM QUADRAS E GINÁSIOS DE ESPORTES
COaST/WORM OUAdüs E WManos CEESPOR2s
500 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000
408 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 10.000 0,03
700 . Outras Transferências de Convénios ou Instrumentos Congéneres da União 51.000
409 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
410 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 50.000 0,14
27.812.2003.1057 REVITALIZAR O ESTÁDIO DE FUTEBOL
REVARIIüR O ESTAtlO DE PomR
500 . Recursos não Vinculados de Impostos 10.000
411 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 10.000 0,03
700 . Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congéneres da União 51.000
412 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
413 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 50.000 0,14
27.812.2003.2024 MANTER ATIVIDADES DE APOIO AO ESPORTE
MAMTERRRRD/DES OEAPOAOAOESPORTE
500 . Recursos não Vinculados de Impostos 258.800
414 3.1.90.04.01 CONTRATAçãO POR TEMPO OETERMINADO F 1.000 0,00
415 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL F 192.100 0,53
416 3.3.90.14.01 DIÁRIAS -CIVIL F 1.000 0,00
417 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 29.500 0,08
416 3.3.90.31.01 PECUNIPJPREMIAÇÕES (DINHEIRO) F 10.000 0,03
419 3.3.90.32.01 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATU ITA F 5.200 0,01
420 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F 13.800 0,04
421 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 5.200 0,01
422 3.3.90.48.01 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F 1.000 0,00
10.00 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 331.500
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
28 de 33
R$ 1,00
N°F. Código Especificação S/F Projeto Atividade Op. Especial Total
13.392.2016.1038 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA O SETOR CULTURAL
ADOUISREQOIPAMEMTOY IARA O SEYO'i CULIVML
500 . Recursos não Vinculados de Impostos 10.000
423 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 10.000 0,03
13.392.2016.1061 REESTRUTURAÇÃO DA ESCOLA DE MÓSICA
REESTR°OINAa0 0A RLARMONl4 M W VOPAL
500 . Recursos não Vinculados de Impostos 20.000
424 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 20.000 0,06
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congéneres da União 51.000
425 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
426 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 50.000 0,14
13.392.2016.2023 MANTER ATIVIDADES DOFUNDO MUN DE CULTURA
MANTERAThOA°ESOQWNOOMONDE d0.NRA
500 . Recursos não Vinculados de Impostos 236.000
427 3.1.90.04.01 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO F 1.000 0,00
428 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL F 5.200 0,01
429 3.3.50.43.01 SUBVENÇÕESSOCIAIS F 11.900 0,03
430 3.3.90.14.01 DIÁRIAS-CIVIL F 1.000 0,00
431 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 35.500 0,10
432 3.3.90.31.01 PECUNINPREMIAÇÕES(DINHEIRO) F 1.000 0,00
433 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F 8.300 0,02
434 3.3.90.39.01 OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURIDICA F 171.100 0,47
435 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS F 1.000 0,00
13.392.2016.2052 MANTER ATIVIDADES DE INCENTIVO A CULTURA
MANTERAThWAOEYOEINOENTNOA CULTURA
700 . Outras Tmnsferênclas de Conventos ou Instrumentos Congéneres da União 14.500
436 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 5.200 0,01
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,,„..,
~t3~~~rìG PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
ODD - Quadro Detalhado da Despesa
29 de 33
R$ 1,00
N° F. Código Especificação SIP Projeto Atividade Op. Especial Total
437 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 3.100 0,01
438 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F 5.200 0,01
439 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
11.00 SEC. DE SERV. PÚBLICOS, TRANSPORTES E ESTRADAS 5.510.600
15.451.2014.1006 CONSTRUIR/REFORMAR/AMPLIAR PRAÇAS EARBORIZAÇAO
CORE mvRWEPorwawAMPLIARnrapS EAReomz4 ao
500 . Recursos não Vinculados de Impostos 50.000
440 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 50.000 0,14
700 . Outras Transferências de Convénios ou Instrumentos Congéneres da União 101.000
441 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
442 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 100.000 0,28
15.451.2014.1008 PAVIMENTAR PARALELEP. EMEIO FIO EM RUAS/AVENIDAS
PANIERPARPARNE[EP. EMSO HO EM RUALA VRIDAs
500 . Recursos não Vinculados de Impostos 500.000
443 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 500.000 1,39
700 . Outras Transferências de Convénios ou Instrumentos Congéneres da União 1.001.000
444 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
445 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 1.000.000 2,77
899 . Outros Recursos Vinculados 143.000
446 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 143.000 0,40
15.451.2014.1014 CONSTRUIR/REFORMAR/AMPLIAR CEMITÉRIO PUBLICO MUNICIPAL
wxsmUULREPORwWAMPUAR CEMImOO Puwco MWUOPAL
500 . Recursos não Vinculados de Impostos 100.000
447 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 100.000 0,28
15.451.2014.1075 CONSTRUIR, AMPLIAR EREFORMAR PRÉDIOS PÚBLICOS
CORSTRWR AMPLIAR E REF°gLLRPREp°S PÚBLICOS
500 . Recursos não Vinculados de Impostos 50.000
Gf3Ooo4aQOC3oao£7aCs'QflOQOOaOoOtaC7oC)oOooQOOot3OüoO(:4JoOoO©
jaYauÏ;G PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
30 de 33
R$ 1,00
N° F. Código Especificação SIF Projeto Atividade op. Especial Total
448 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 50.000 0,14
15.452.1002.1009 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E MOBILIÁRIOS
AQUIºIEAQ OEEQU~, E YFIPAOPIDEPT.. INA APSlR
500 . Recursos não Vinculados de Impostas 50.000
449 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 50.000 0,14
15.452.1002.1010 ADQUIRIR FIOU DESAPROPRIAR /MOVEIS
pWWWR ETIIDEºAPROPRJARIMOVSS
500 . Recursos não Vinculados de Impostos 50.000
450 4.4.90.61.01 AQUISIÇÃO DE IMÕVEIS F 50.000 0,14
15.452.1002.2005 MANTER ATIVIDADES DO DEPART. DE INFRAESTRUTURA
MNNIERAIIYC DES°O DEPART. QEINFRAESTRUWRA
500 . Recursos não Vinculados de impostos 2.621.300
451 3.1.90.04.01 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO F 75.300 0,21
452 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL F 1.262.700 3,50
453 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 6.600 0,02
454 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 693.200 1,92
455 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F 142.800 0,40
456 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 434.500 1,21
457 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTR IBUTIVAS F 5.200 0,01
458 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO RES F 1.000 0,00
17.512.2019.1015 CONSTRUIR ATERRO SANITÁRIO E USINA COMP DE LIXO
EONURNRMEA.M ºANITAPo°E°ºINA COWDE(ND
500 . Recursos não Vinculados de Impostos 20.000
459 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 20.000 0,06
700 . Outras Transleréncias de Convénios ou Instrumentos Congéneres da União 101.000
460 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
461 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 100.000 0,26
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iôr3U( PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
'd'61mi, J ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCIC10 2023
I . QDD - Quadro Detalhado da Despesa
31 de 33
R$ 1,00
N° F. Código Especificação S/F Projeto Atividade Op. Especial Total
17.512.2019.1015 CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIOS
CONSTRUNOON SrsmuS OEES°OrAMENro SSNITARI°S
500 . Recursos não Vinculados de Impostos 70.000
462 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 70.000 0,19
700 . Outras Transferéncias de Convénios ou Instrumentos Congéneres da União 101.000
463 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
464 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 100.000 0,28
17.512.2019.1017 CONSTRUIR MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES
OONS}RUIR MEWOPoAS SANITÁRIAS DO W C4üNEZ
500 . Recursos não Vinculadas deImpostos 20.000
465 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 20.000 0,06
700 . Outras Transferénclas de Convénios ou Instrumentos Congéneres da União 51.000
466 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
467 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 50.000 0,14
17.512.2019.2053 MANTER REPASSE PARA CONSÓRCIO RESIDUOS SÓLIDOS
MANTER REPASSE PARA O[ONSAOlO EsSDUOS SOUTOS
500 . Recursos não Vinculados de Impostos 10.000
468 3.3.71.70.01 RATEIO PELAPARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICO F 10.000 0,03
25.752.2012.1011 EXTENSÃO REDE ENERGIA ELÉTRICA ZONA RURAL E URBANA
IXTENSAO REDE ENERGIA ELETRl4 ZONA RURAL E URBANA
500 . Recursos não Vinculados de Impostos 30.000
469 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 30.000 0,08
25.752.2012.2006 MANTER ATIVDE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO
MANTERATIVDELUMMAÇAOPNIBUGOO WNRO1q
500 . Recursos não Vinculados de Impostos 127.300
470 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 60.400 0,17
471 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÌDICA F 66.900 0,19
OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO OOOOOOOOOOOOOQ
a z. araur;~ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
5htm vJ ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
32 de 33
R$ 1,00
N° F. Código Especificação si Projeto Atividade op. Especial Total
26.451.2014.1005 CONSTRUIR GARAGEM MUNICIPAL
500 . Recursos não Vinculados de Impostas 55.000
472 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 55.000 0,15
28.782.2013.1026 CONTRUÇÃOJRECUP. ESTRADAS, PONT., BUEIRA, PAS MOLRAD
CONTRUG&ORECIIP. ES/RADAS. PONT, SUEMq PASMOUTA°
500 . Recursos não Vinculados de Impostos 20.000
473 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 20.000 0,05
700 . Outras Transferências de Convénios ou Instrumentos Congêneres da Unlão 101.000
474 3,3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
475 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 100.000 0,28
25.782.2013.1027 CONSTRUIR ABRIGO DE PASSAGEIROS
ÇWInRUIRAGICO°EPASSAGER°S
500 . Recursos não Vinculados de Impostos 100.000
476 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 100.000 0,28
26.782.2013.2010 MANTER ATIVIDADES DO SETOR DE ESTRADAS
MANTERANIDAGES 00 SETOR CE EºIRA°AS
500 . Recursos não Vinculados de Impostos 23.000
477 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 10.000 0,03
478 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA F 8.000 0,02
479 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 5.000 0,01
750 . Recursos da Contribuição de Intervenção na Domino Económico-CIDE 15.000
460 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 2.000 0,01
481 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F 6.000 0,02
482 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 7.000 0,02
99.00 RESERVA DE CONTINGÉNCIA 120.000
0000000000000000000000000000000000000000000000000
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
ODD - Quadro Detalhado da Despesa
33 de 33
R$ 1,00
N° F. Código Especificação S/F Projeto Atividade op. Especial Total
483
99.999.9999.9999
500 .
9.9.99.99.01
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
ixSENvAOE CwmNGENCw
Recursos não Vinculados do Impostos
RESERVA DE CONTINGÊNCIA F 120.000
120.000
0,33
Total Geral: 10.674.900 24.668.500 695.300 36.038.700 100,00
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ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2023
QDD - Quadro Detalhado da Despesa (Capital)
1de10
R$ 1,00
N° F. Código Especificação S/F Projeto Atividade Op. Especial Total
LEGISLATIVO
01.00 CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA 130.000
01.031.1001.1001 REFORMAR E EQUIPARO PRÉDIO CÂMARA MUNCIPAL
500 . Recursos não Vinculadas de Impostas 100.000
1 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 50.000 0,46
2 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 50.000 0,46
01.031.1001.1060 AQUISIÇÃO OU PERMUTA DE VEÍCULOS PARA CÂMARA MUNICIPAL
500 . Recursos não Vinculados de Impostos 30.000
3 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 30.000 0,25
EXECUTIVO
01.00 GABINETE DO PREFEITO 50.000
04.122.1002.1002 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS
500 . Recursos não Vinculados de Impostos 50.000
15 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 50.000 0,46
02.00 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 50.000
04.122.10021003 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS
500 . Recursos não Vinculados de Impostos 50.000
29 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 50.000 0,46
03.00 SEC. DE FINANÇAS 186.300
04.123.1002.1013 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS
500 . Recursos não Vinculados de Impostos 30.000
41 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 30.000 0,28
28.843.0001.0002 CUMPRIR PARCELAMENTO DE DÍVIDAS DO MUNICÍPIO
500 . Recursos não Vinculados de Impostos 156.300
51 4.6.90.71.01 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO F 156.300 1,45
04.00 SEC. DE CONTROLE INTERNO 10.000
04.125.1002.1070 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS
500 . Recursos não Vinculados de Impostos 10.000
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
QDD - Quadro Detalhado da Despesa (Capital)
2de10
R$ 1,00
N° F. Código Especificação S/F Projeto Atividade Op. Especial Total
53 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 10.000 0,09
05.00 SEC. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 1.575.000
20.605.2014.1022 REFORMAR O MERCADO PÚBLICO DA CIDADE
500 . Recursos não Vinculados de Impostos 600.000
60 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 600.000 5,55
700 . Outras Tansferéncias de Convénios ou Instrumentos Congéneres da União 575.000
62 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 575.000 5,32
20.606.2011.1023 ADQUIRIR TRATOR, PATRULHA MEC, EQUIP P/SEC AGRIC
500 . Recursos não Vinculados de Impostos 100.000
63 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 100.000 0,92
700 Outras Tansferéncias de Convénios ou Instrumentos Congéneres da União 300.000
65 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 300.000 2,77
06.00 SEC.DEEDUCAÇÃO 4.078.900
12.122.1002.1071 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS PARA A SEC DE EDUCA ÇÃC
500 . Recursos não Vinculados de Impostos 50.000
80 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 50.000 0,46
12.361.2009.1034 ADQUIRIR VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES
500 . Recursos não Vinculados de Impostas 100.000
88 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 100.000 0,92
570 . Transferéncias do Governo Federal referentes a Convénlos e Instrumentos Congéneres vir 700.000
90 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 700.000 6,47
12.361.2010.1028 CONSTRUIR/AMPLIAR/REFORM UNIDADES ENSINO
500 . Recursos não Vinculados de Impostos 350.000
101 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 350.000 3,24
540 . Tansferenclas do FUNDES- Impostos e Trans feréncias de Impostos 30.000
102 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 30.000 0,28
542 . Tmnsferéncias do FUNDES - Complementsgão da União- VAAT 100.000
103 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 100.000 0,92
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
QDD - Quadro Detalhado da Despesa (Capital)
3de10
R$ 1,00
N° F. Código Especificação S/F Projeto Atividade Op. Especial Total
543 . Transferências do FUNDEB - Complementaçao da União - VAAR 100.000
104 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 100.000 0,92
570 . Transferências do Governo Fedem! referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vi/ 100.000
106 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 100.000 0,92
571 . Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados a 120.000
108 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 120.000 1,11
12381.2010.1029 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E MOBILIÃRIOS PARA AS UNIDADES ESCOL
500 . Recursos não Vinculados de Impostos 600.000
109 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 600.000 5,55
540 . Transferãncias do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 200.000
110 4.4.90,52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 200.000 1,85
542 Transferências do FUNDEB- Complementação da União -VAAT 100.000
111 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 100.000 0,92
543 . Transferãncias do FUNDEB - Complemento ção da União- VAAR 100.000
112 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 100.000 0,92
550 Transferência do Salário Educação 100.000
113 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 100.000 0,92
569 . Outras Transferências de Recursos do FNDE 100.000
114 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 100.000 0,92
12.361.2010.1054 CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR UNIDADES ESPORTIVAS NAS ESCOLAS
500 . Recursos não Vinculados de Impostos 70.000
115 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 50.000 0,46
116 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 20.000 0,18
570 . Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vi/ 300.000
118 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 200.000 1,85
119 4.4.90,52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 100.000 0,92
571 . Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados: 500.000
121 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 400.000 3,70
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ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
QDD - Quadro Detalhado da Despesa (Capital)
4de10
R$ 1,00
N° F. Código Especificação S/F Projeto Atividade Op. Especial Total
122 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 100.000 0,92
12.361.2010.1072 AQUISIÇÃO E INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS
500 . Recursos não Vinculados de Impostos 20.000
123 4.4.90.61.01 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F 20.000 0,18
12.365.2010.1035 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOSE MOBILIÁRIOS PARA EDUCAÇÃOINFANTIL
500 . Recursos não Vinculados de Impostos 30.000
165 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 30.000 0,28
540 . Transferéncias do FUNDES-Impostos e Transferéncias de Impostos 20.000
166 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 20.000 0,18
542 . Transferéncias do FUNDES- Complementação da União -VAAT 18.900
167 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 18.900 0,17
12.365.2010.1037 CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR CRECHES
500 . Recursos não Vinculados de Impostos 50.000
168 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 50.000 0,46
540 . Transferéncias do FUNDES. Impostos e Transferéncias de Impostas 10.000
169 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 10.000 0,09
570 . Transferéncias do Governo Federal referentes a Convénios e Instrumentos Congéneres vi/ 30.000
171 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 30.000 0,28
571 . Transferéncias do Estado referentes a Convénios e Instrumentos Congéneres vinculadas : 50.000
173 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 50.000 0,46
12.355.2010.1055 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS P/PRO INFÃNCIA
500 . Recursos não Vinculados de Impostos 20.000
174 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 20.000 0,18
569 . Outras Transferéncias de Recursos do FNDE 30.000
175 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 30.000 0,28
570 . Transferéncias do Governe Federal referentes a Convénios e Instrumentos Congéneres vir 30.000
177 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 30.000 0,28
571 . Transferéncias do Estado referentes a Convénios e Instrumentos Congéneres vinculados: 50.000
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~aráGii~ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
QDD - Quadro Detalhado da Despesa (Capital)
5de10
R$ 1,00
N° F. Código Especificação SIF Projeto Atividade op. Especial Total
179 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 50.000 0,46
07.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-S.M.S. 1.500.000
10.301.2007.1041 ADQUIRIR VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS
500 . Recursos não Vinculados de Impostos 20.000
224 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 20.000 0,18
601 . Transferências Fundo a Fundado Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - BIL 100.000
226 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 100.000 0,92
10.301.2007.1053 CONSTRUIR, REFORMAR E EQUIPAR POLOS DA ACADEMIA DA SAÚDE
500 . Recursos não Vinculados de Impostas 20.000
227 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 10.000 0,09
228 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 10.000 0,09
601 . Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federa!- BIS 50.000
230 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 30.000 0,28
231 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 20.000 0,16
10.301.2007.1056 CONSTRUIR/AMPLIAR, REFORMAR E EQUIPAR UND U.B.S.
571 . Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados a 50.000
233 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 50.000 0,46
501 . Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- BIt 150.000
235 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 100.000 0,92
236 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 50.000 0,46
632 . Transferências da Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados: 150.000
238 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 100.000 0,92
239 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 50.000 0,46
10.301.2008.1044 ADQUIRIR VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS
500 . Recursos não Vinculados de Impostos 50.000
254 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 50.000 0,46
600 . Transferências Fundo a Funda de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. BIi 30.000
255 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 5 30.000 0,28
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
QDD - Quadro Detalhado da Despesa (Capital)
6 de 10
R$ 1,00
N° F. Código Especificaçso S/F Projeto Atividade op. Especial Total
631 . Transferências do Governo Federal referentes a Convénios e Instrumentos Congêneres vir 100.000
257 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 100.000 0,92
10.301.2008.1045 CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR E EQUIPAR A SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE
500 . Recursos não Vinculados de Impostas 100.000
258 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 50.000 0,46
259 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 50.000 0,46
10.301.2008.1046 CONSTRUIR/AMPLIAR/RECUPERAR UNIDADES DE SAÚDE- FMS
500 . Recursos não Vinculados de Impostas 30.000
260 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 30.000 0,26
601 . Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Dl, 60.000
262 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 60.000 0,55
632 . Transferênclas do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados / 100.000
264 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 100.000 0,92
10.302.20083043 ADQUIRIR UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE E AMBULÂNCIAS
500 . Recursos não Vinculados de Impostos 50.000
261 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 50.000 0,46
601 . Transferências Fundo a Fundo de Recursos da SUS provenientes do Governo Federal. BIl 100.000
282 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 100.000 0,92
631 . Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vir 100.000
284 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 100.000 0,92
10.305.2017.1074 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS
500 . Recursos não Vinculados de Impostos 10.000
325 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 10.000 0,09
600 . Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 61 10.000
326 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE S 10.000 0,09
17.544.2001.1019 CONSTRUIR SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA
500 . Recursos não Vinculados de Impostos 10.000
327 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 10.000 0,09
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i, ;dMuri PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
'o t n ~J ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
QDD - Quadro Detalhado da Despesa (Capital)
7 dela
R$ 1,00
N° F. Código Especificação S/F Projeto Atividade Op. Especial Total
700 . Outras Transferências de Convénios ou Instrumentos Congéneres da União 100.000
329 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 100.000 0,92
17.544.2001.1020 CONSTRUIR/REF POÇOS, CISTERNAS, AÇUDES, BARRAGENS, TANQUES
500 . Recursos não Vinculados de impostos 10.000
330 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 10.000 0,09
700 . Outras Transferências de Convénios ou Instrumentos Congéneres da União 100.000
332 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 100.000 0,92
08.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL•S.M.A.S. 125.300
08.241.2004.2185 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
703 . Outras Transferencias de Convénios ou Instrumentos Congéneres de outras Entidades 15.300
336 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 15.300 0,14
08.244.2005.1049 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS EMOBILIÁRIOS
500 . Recursos não Vinculados de Impostos 30.000
355 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 30.000 0,28
860 . Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS 40.000
356 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 40.000 0,37
16.481.2015.1051 CONSTRUIR/RECONSTRUIR/RECUP UNO HABITAC RURAL
500 . Recursos não Vinculadas de Impostos 10.000
396 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 10.000 0,09
665 . Transferências de Convénios e Instrumentos Congéneresvinculados à Assistência Social 10.000
398 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 10.000 0,09
16.482.2015.1052 CONSTRUIT/RECONSTRUIR/RECP. UND HABITAC URBANA
500 . Recursos não Vinculados de Impostos 10.000
399 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 10.000 0,09
665 . Transferências de Convénios e Instrumentos Congéneresvinculados à Assistência Social 10.000
401 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 10.000 0,09
09.00 SEC. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO 320.000
13.392.2016.1076 CONSTRUIR/AMPLIAR E REFORMAR A PRAÇA DE EVENTOS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
QDD - Quadro Detalhado da Despesa (Capital)
8de10
R$ 1,00
N° F. Código Especificação S/F Projeto Atividade op. Especial Total
500 . Recursos não Vinculados de Impostos 200.000
402 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 200.000 1,85
27.812.2003.1040 CONSTiREFORM QUADRAS E GINÁSIOS DE ESPORTES
500 . Recursos não Vinculados de Impostos 10.000
408 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 10.000 0,09
700 . Outras Transferencias de Convénios ou Instrumentos Congéneres da União 50.000
410 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 50.000 0,46
27.812.2003.1057 REVITALIZAR O ESTADIO DE FUTEBOL
500 . Recursos não Vinculados de Impostos 10.000
411 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 10.000 0,09
700 . Outras Transferencias de Convénios ou Instrumentos Congéneres da União 50.000
413 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 50.000 0,46
10.00 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 80.000
13.392.2016.1038 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA O SETOR CULTURAL
500 . Recursos não Vinculados de Impostos 10.000
423 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 10.000 0,09
13.392.2016.1081 REESTRUTURAÇÃO DA ESCOLA DE MÕSICA
500 Recursos não Vinculados deImpostos 20.000
424 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 20.000 0,18
700 . Outras Transferencias de Convénios ou Instrumentos Congéneres da União 50.000
426 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 50.000 0,46
11.00 SEC. DE SERV. PÚBLICOS, TRANSPORTES E ESTRADAS 2.708.000
15.451.2014.1008 CONSTRUIR/REFORMAR/AMPLIAR PRAÇAS E ARBORIZAÇÃO
500 . Recursos não Vinculados de Impostos 50.000
440 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 50.000 0,46
700 . Outras Transferencias de Convénios ou Instrumentos Congéneres da União 100.000
442 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 100.000 0,92
15.451.2014.1008 PAVIMENTAR PARALELEP. E MEIO FIO EM RUAS/AVENIDAS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2023
QDD - Quadro Detalhado da Despesa (Capital)
9de10
R$ 1,00
N° F. Código Especificação SIF Projeto Atividade Op. Especial Total
500 . Recursos não Vinculadas de Impostos 500.000
443 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 500.000 4,62
700 . Outras Transferências de Convénios ou Instrumentos Congêneres da União 1.000.000
445 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 1.000.000 9.25
899 . Outros Recursos Vinculados 143.000
446 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 143.000 1,32
15.451.2014.1014 CONSTRUIR/REFORMAR/AMPLIAR CEMITERIO PUBLICO MUNICIPAL
500 . Recursos não Vinculados de Impostos 100.000
447 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 100.000 0,92
15.451.2014.1075 CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR PRÉDIOS PÚBLICOS
500 . Recursos não Vinculados de Impostos 50.000
446 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 50.000 0,46
15.452.1002.1009 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E MOBILIÁRIOS
500 . Recursos não Vinculados da Impostas 50.000
449 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 50.000 0,46
15.452.1002.1010 ADQUIRIR EfOU DESAPROPRIAR IMÓVEIS
500 . Recursos não Vinculados de Impostos 50.000
450 4.4.90.61.01 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F 50.000 0,46
17.512.2019.1015 CONSTRUIR ATERRO SANITÁRIO E USINA COMP DE LIXO
500 . Recursos não Vinculadas de Impostos 20.000
459 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 20.000 0,16
700 . Outras Transferãncias de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 100.000
461 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 100.000 0,92
17.512.2019.1015 CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIOS
500 . Recursos não Vinculados de Impostos 70.000
462 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 70.000 0,65
700 . Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 100.000
464 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 100.000 0,92
00000000000000000000 00000000000000000000000000000
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2023
QDD - Quadro Detalhado da Despesa (Capital)
lode 10
R$ 1.00
N° F. Código Especificação S/F Projeto Atividade Op. Especial Total %
17.512.2019.1017 CONSTRUIR MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES
500 . Recursos não Vinculados de Impostos 20.000
465 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 20.000 0.18
700 . Outras Transferências da Convénios eu Instrumentos Congéneres da União 50.000
467 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 50.000 0,46
25.752.2012.1011 EXTENSÃO REDE ENERGIA ELÉTRICA ZONA RURAL E URBANA
500 . Recursos não Vinculados de Impostos 30.000
469 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 30.000 0,28
28.451.2014.1005 CONSTRUIR GARAGEM MUNICIPAL
500 . Recursos não Vinculados de Impostos 55.000
472 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 55.000 0,51
28.782.2013.1028 CONTRUÇÃO/RECUP. ESTRADAS, PONT., BUEIRA, PAS MOLHAD
500 . Recursos não Vinculados de Impostos 20.000
473 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 20.000 0,18
700 . Outras Transferências de Convénios ou Instrumentos Congéneres da União 100.000
475 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 100.000 0.92
26.782.2013.1027 CONSTRUIR ABRIGO DE PASSAGEIROS
500 . Recursos não Vinculados de Impostas 100.000
476 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 100.000 0,92
Total Geral: 10.641.900 15.300 156,300 10.813,500 100,00