norma nº 618/2023

I 
~ 
~ 
~ 
~ 
n 
~ 
n 
n 
n 
~ 
~ 
n 
~ 
s1 
~ 
Preferturo de~ Baraun a 
~/s'YYiliYil~ls 1'
i
LEI MUNICIPAL N° 618/2023-GP. 
DISPÕE SOBRE: CONCEDE 
TÍTULO DE CIDADANIA 
BARAUNENSE E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
0 PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARAólsTh, Estado da 
Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas 
pela Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER, que o Poder 
Legislativo Municipal PROPÔS, APROVOU, e ele sanciona 
a seguinte LEI:
Art. 1 ° - Fica concedido o Título de Cidadão 
Baraunense ao Sr. EDVALDO FERREIRA DOS SANTOS. 
Art. 2° - Esta Lei entrara em vigor na data de sua 
publicação. 
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. 
Baraúna/PB, em 27 de novembro de 2023. 
Manassës Gomes Dantas 
Prefeito 
~ 
^ Rua Getúlio Vargas, nº 147, Centro, Baraúna/PB, CEP 58.188-000 
H 
E-mail: baraúna.prefeitura@hotmil.com