| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 620 / 2023 |
| Date | 2023-11-27 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BARAUNENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ao Sr. FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SANTOS. |
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~ ~ ~ n. n n ~ ~ n n ~ n ~ Prefeituro c1e~ araun a DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BARAUNENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER, que o Poder Legislativo Municipal PROPÔS, APROVOU, e ele sanciona a seguinte LEI: Art. 1° - Fica concedido o Título de Cidadão Baraunense ao Sr. FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SANTOS. Art. 2° - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Baraúna/PB, em 27 de novembro de 2023. Manassés Gomes Dantas Prefeito Rua Getúlio Vargas, nº 147, Centro, Baraúna/PB, CEP 58.188-000 E-mail: baraúna.prefeitura@hotmil.com